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Nº 493 - 2ª Quinzena de Novembro de 2019
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba
Sem nenhum voto contrário, Prestação de Contas da ASSUFBA é aprovada Lotada, a Assembleia Geral realizada pela ASSUFBA, aprovou, sem nenhum voto contrário, a Prestação de Contas do Sindicato do primeiro semestre de 2019. Prezando sempre pela transparência, a Coordenação da entidade detalhou os dados na atividade, ocorrida no último dia 24. Além da UFBA, que funciona em três cidades do Estado, o Sindicato também tem associados na UFRB (presente em cinco municípios), UFOB (4), UNILAB (1) e UFSB (3). Página 2
ASSUFBA completa 39 anos no dia 1º de dezembro. Os servidores comemoram em grande estilo. O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO VEM AÍ! Área Verde do Othon, no dia 15 de dezembro, a partir das 16h. Venha curtir com a gente!
Reforma Administrativa penaliza os Servidores Públicos Página 3 Turnos Contínuos em debate com a Reitoria da UFBA Página 5
Em assembleia lotada, categoria aprova Prestação de Contas do primeiro semestre
Assembleia Geral, dia 21/11, às 9h, no auditório da ASSUFBA. Pauta: Eleições da ASSUFBA/Escolha dos 2 membros de base titulares e suplentes na Comissão Eleitoral; Greve de 48 horas nas Universidades; Escolha dos delegados(as) à Plenária Nacional da FASUBRA; Reforma Administrativa e a PEC Emergencial; Turnos Contínuos; Informes nacionais, locais e jurídicos; e o que ocorrer.
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UNIVERSIDADES EM FOCO
Aprovada Prestação de Contas da ASSUFBA sem nenhum voto contrário Altamente participativa, a Assembleia Geral realizada pela ASSUFBA, no dia 24 de outubro, aprovou, sem nenhum voto contrário, a Prestação de Contas do Sindicato do primeiro semestre de 2019. O Coordenador Geral da entidade, Renato Jorge, detalhou os gastos de janeiro a junho deste ano. Vale lembrar que a ASSUFBA representa os servidores de cinco Universidades Federais na Bahia. Além da UFBA, que funciona em três cidades do Estado, o Sindicato também tem associados na UFRB (presente em cinco municípios), UFOB (4), UNILAB (1) e UFSB (3). Em todos os locais, a entidade realiza ações. A Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas do Sindicato e membro da FASUBRA, Lucimara da Cruz, deu os informes sobre conjuntura e a agenda da Federação. Já a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, falou sobre o Encontro Jurídico da FASUBRA, ocorrido de 16 a 18 de outubro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, a Autonomia Universitária, Reforma Administrativa, o Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, o Future-se e a Instrução Normativa 207, do Ministério da Economia, com orientações sobre pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público.
O Conselheiro Universitário e Coordenador da ASSUFBA, Antonio Bomfim Moreira, lê voto da representação dos TAEs
Consuni aprova por unanimidade posição contrária ao Future-se
Processos movidos pela ASSUFBA são discutidos pelo advogado Dr. Hugo Leonardo
Processos jurídicos Os processos jurídicos movidos pelo Sindicato também estiveram em pauta. O Coordenador Geral Renato Jorge falou sobre os 28.86%. Recentemente ele e o advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, participaram de reunião na Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União), cobrando o cumprimento do acordo para pagamento da ação. Dr. Hugo Leonardo informou que vai fazer uma petição solicitando pagamento de multa pela UFBA e os procuradores pelo descumprimento do acordo, uma vez que os cálculos já estão prontos na AGU-Bahia. Vale lembrar que dois lotes já foram pagos, beneficiando 558 pessoas. “Não é um mero sonho. É uma realidade”, disse.
Coordenadora Aida Maia fala sobre os ataques do governo Bolsonaro aos Servidores Públicos em geral
Sobre o processo da URP, Dr. Hugo explicou que todo o processo já está digitalizado e se encontra em posse da juíza para que seja dado o despacho. Em relação aos 3.17%, dois lotes já foram pagos. A entidade agora aguarda que a 13ª Vara Federal/Seção Bahia encaminhe os demais lotes para migração e posterior pagamento.
Dia também foi marcado por justas homenagens para a ex-funcionária Nalva Santos e ex-servidora do COM-Hupes Ivete Barreto. Saudades
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Em Reunião Extraordinária, o Consuni (Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia) rejeitou, por unanimidade, o programa Future-se. A atividade aconteceu no Salão Nobre da Reitoria, no dia 29 de outubro, e contou com a presença dos Conselheiros(as) Universitários(as), além das entidades estudantis e sindicais da comunidade UFBA. Entre os Conselheiros, o primeiro a falar foi o Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antônio Bomfim Moreira, que leu o voto da representação dos Técnico-Administrativos em Educação ao Magnífico Reitor, João Carlos Salles, e demais conselheiros(as), em que está registrado a opinião coletivamente construída nos fóruns da categoria. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, elogiou as ações dos Técnico-Administrativos em Educação, estudantes e professores na luta pela educação e, mais uma vez, afirmou a posição da categoria que disse NÃO ao Future-se. Renato também falou sobre a tragédia do derramamento de óleo nas praias do Nordeste e o importante papel dos voluntários na tentativa de reduzir os danos. A decisão do Consuni teve amparo em pareceres apresentados por cada um dos conselheiros(as), resultado dos debates feitos no âmbito de cada unidade universitária, com a chancela de suas respectivas Congregações. Manifestaram-se também os representantes dos conselhos superiores e das categorias. Após finalizar a votação e a reunião do Consuni, o Magnifico Reitor, João Carlos Salles, em ato contínuo, procedeu com a abertura do IV Congresso da UFBA de forma grandiosa.
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ENCARTE ESPECIAL
Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine apresenta os prejuízos da Reforma Administrativa em debate democrático com a categoria
“É preciso fazer o debate político para barrar os ataques do governo”, diz Marcos Verlaine A decisão de Bolsonaro de impor mais um pacote de austeridade fiscal aprofunda a destruição do Estado brasileiro. Esta é a opinião do jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Marcos Verlaine. Ele falou sobre a conjuntura e as Reformas Administrativas e Sindical, durante debate promovido pela ASSUFBA, no dia 7 de novembro. Segundo Marcos Verlaine, para tentar convencer a opinião pública da necessidade das reformas, o governo utiliza como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado. Mas, para ele, o problema do Brasil não é a falta de dinheiro. O que o governo precisa fazer é taxar as grandes fortunas e acabar com a isenção fiscal. Como saída, ele acredita que o movimento sindical precisa se unificar, ser mais ágil e eficaz. “Não é o debate ideológico que vai fazer a gente superar essa agenda. É o debate político. Hoje, nossa tarefa aqui é apreender o máximo de informações úteis para fazer esta discussão”. Verlaine conclama o movimento
sindical a fazer o debate com a sociedade. “O governo vê o servidor público como algo a ser extirpado. É um inimigo. Por isso, se não conseguirmos evitar os danos, temos de trabalhar para minorá-los”. Opinião reforçada pelo Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, que enfatizou a necessidade de resistência da categoria para conter os sucessivos ataques do governo à educação e aos serviços públicos em geral. A Coordenadora de Formação Sindical do Sindicato, Adelmária Ione, exclamou que “nós estamos com a nossa carreira ameaçada. É o momento de mostrar a nossa força, a nossa capacidade de reação”. No mesmo sentido, a Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas da ASSUFBA e membro da FASUBRA, Lucimara da Cruz, afirmou que a categoria tem “ânimo para o combate”, lembrando a necessidade de os técnicos se unirem e buscarem a resolução dos problemas coletivamente. O Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antonio Bomfim Moreira, disse que os servidores devem pressionar a bancada baia-
na no Congresso Nacional a fim de evitar que seja colocado em prática “esse pacote nefasto, que atinge os servidores do Executivo, mas, de certa forma, privilegia o funcionários públicos do Legislativo e do Judiciário”. PANO DE FUNDO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA - Crise econômica e financeira do Estado é o pano de fundo da reforma; - Para isso o governo invoca necessidade de racionalizar força de trabalho do Executivo federal; - Governo Bolsonaro pretende promover ampla reforma para: 1) descentralizar; 2) reduzir o gasto governamental; e 3) revisar o tamanho e o papel do Estado. Além de reduzir estruturas e pessoal; algo que deve absorver as atividades dos órgãos, das entidades e de carreiras extintas, o governo também pretende: 1) intensificar a descentralização, mediante a transferência de atribuições e responsabilidades para esta-
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dos e municípios; 2) criar programas de automação e digitalização de serviços, especialmente no campo da seguridade social; 3) terceirizar vários outros serviços públicos, inclusive na atividade-fim, como previsto na Lei 13.429/17; e 4) regulamentar, de modo restritivo o direito de greve do servidor público. Esse novo desenho já vinha sendo implementado, ainda que de forma tímida, porque burlava o princípio do Regime Jurídico Único. FIM DOS CONCURSOS E DOS REAJUSTES SALARIAIS Dentro dessa nova lógica, o governo Bolsonaro anuncia o fim dos concursos públicos e dos reajustes salariais, propôs dura Reforma da Previdência, que retira direito de segurados, aposentados e pensionistas, e também editou a MP 890/19, que autoriza o Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela execução do Programa Médicos pelo Brasil.
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ENCARTE ESPECIAL
Coordenadores(as) do Sindicato participam do Conselho e relatam as dificuldades das universidades e institutos federais brasileiros diante dos ataques do governo
Conselho Estadual CTB-Bahia reforça a importância da Unicidade Sindical Discutir a conjuntura política e buscar ações para o fortalecimento do movimento sindical. Foi com esse objetivo que o 3° Conselho Estadual CTB Bahia aconteceu no dia 4 de novembro, no auditório do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Es-
tado da Bahia), em Nazaré. Para debater o tema Frente Ampla em defesa da UNICIDADE SINDICAL, foi convidado o Assessor Parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Marcos Verlaine.
O Assessor Parlamentar do Diap ressaltou a importância da força sindical no mundo, pois sem os sindicatos “a realidade dos trabalhadores seria infinitamente pior”, afirmou. Verlaine comentou também a respeito do atual cenário nacional, desde a
Reforma Trabalhista iniciada no governo Temer até o período de eleições presidenciais de 2018, com a vitória de Jair Bolsonaro. O evento contou com a participação da Coordenação da ASSUFBA e de diversos outros sindicatos.
Sindicato vai à Prodep para discutir sobre a Gestão Plena nos HUs Após a notícia de que a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) será a gestora plena dos Hospitais Universitários da UFBA, a ASSUFBA se reuniu, primeiramente com a Reitoria da Universidade Federal da Bahia, e, no dia 16 de outubro, o Sindicato e as Seções Sindicais do COM-Hupes e da MCO participaram de reunião com a Prodep. As Seções Sindicais do COM-Hupes e da MCO entregaram dois ofícios ao Coordenador de Gestão de Pessoas, Jeilson Barreto, com as principais reivindicações dos trabalhadores(as) dos Hospitais Universitários, no intuito de garantir a Autonomia Universitária, com o devido respeito à identidade dos
servidores RJU (Regime Jurídico Único) na Universidade e nos HUs. Com a Gestão Plena, os repasses dos recursos destinados aos HU’s deixarão de ser feitos pela UFBA e passarão a ser realizados pela Ebserh. A Coordenadora de Saúde do Trabalhador do Sindicato, Almira do Rosário, que também faz parte da Seção Sindical do Hupes, lembrou à Prodep que o período de implantação da Ebserh no hospital foi marcado por conflitos, desconhecimento e desrespeito à legislação do RJU e às rotinas e normatizações existentes. Com a presença de trabalhadores de dois regimes de vínculos empregatícios (RJU e CLT) e, diante
da mudança para a Gestão Plena, a ASSUFBA e as Seções Sindicais reivindicam que a UFBA encaminhe para os HUs um aditivo ao contrato para fazer a transição contendo a garantia de manutenção dos direitos já assegurados pela categoria no PCCTAE. A representante da Seção Sindical da Maternidade Climério de Oliveira, Radinei Santos, falou sobre a necessidade de ampliação da Qualificação e Capacitação dos servidores RJU de modo que os serviços prestados sejam cada vez mais melhores para a população “Este é o nosso compromisso”, disse. A opinião foi reforçada pelo
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membro da Seção Sindical do COM-Hupes, Giancarlo Damiani, que afirmou que houve avanços tímidos quando se trata da Capacitação e Qualificação, que hoje estão voltadas mais para a área administrativa. Ao contrário do que acontece com os trabalhadores da Ebserh, que são capacitados e qualificados constantemente. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, expôs ainda que os Hospitais Universitários têm, no mesmo setor, trabalhadores dos dois vínculos, desempenhando as mesmas funções, com salários totalmente diferentes. Os empregados da Ebserh têm remuneração muito mais alta.
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Categoria lota Sala dos Conselhos Superiores para tratar sobre Turnos Contínuos A categoria atendeu ao chamado da ASSUFBA e compareceu em peso na reunião para tratar sobre os Turnos Contínuos, solicitada pelo Sindicato, com o Reitor da Universidade Federal da Bahia e Presidente da ANDIFES, João Carlos Salles, que aconteceu no dia 17 de outubro, na Sala dos Conselhos Superiores. A reunião contou com a participação de mais de 100 pessoas das Comissões Internas de Ajuste de Jornada e Seções Sindicais das mais variadas unidades acadêmicas e administrativas e interessados. Além do Sindicato, também marcaram presença a Prodep (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas) e a CAJ-Central. O Reitor João Carlos Salles apresentou um amplo panorama sobre a atual situação das universidades federais em todo o país e o agravamento da crise que atinge o Sistema Federal de Ensino Público
do Brasil com os sucessivos ataques patrocinados pelo governo Bolsonaro. Sobre o Ofício Circular 012/2019, do dia 27 de setembro de 2019, e para as Unidades/Ór-
Circulando pelas unidades
PROAE
SMURB
ASSUFBA vai à PROAE dialogar sobre demandas dos trabalhadores
No SMURB, servidores tiram dúvidas sobre a implementação dos Turnos Contínuos
PROAD
SUMAI
De mãos dadas, técnicos da PROAD apoiam luta do Sindicato em defesa da modernização da Universidade
Com a categoria presente e atenta, o Coordenador Geral, Renato Jorge, discute o Ofício Circular 012/2019 na SUMAI
Através do projeto ASSUFBA Itinerante, a Coordenação do Sindicato circulou por diversas unidades da UFBA para dialogar com os servidores sobre a conjuntura nacional e local. Entre os assuntos de destaque, os Turnos Contínuos. Nos locais de trabalho, Reformas da Previdência e Administrativa, Future-se e demais ataques do governo Bolsonaro à educação e ao serviço público dominaram a conversa por onde o Sindicato passou. Além disso, após a Reitoria da UFBA enviar o Ofício Circular 012/2019, do dia 27 de setembro de 2019, que trata sobre os Turnos Contínuos, aos diretores e superintendentes de unidades, surgiram diversas dúvidas no seio da categoria. Por isso, a ASSUFBA marcou presença nas unidades/órgãos para dar orientações aos Técnico-Administrativos em Educação.
gãos que não concluíram o processo de implementação dos Turnos Contínuos, ele disse que “não podemos nos afastar do que diz a lei e os decretos”, lembrou ainda que a Universidade precisa ser
Sala dos Conselhos Superiores da UFBA ficou lotada para discutir os Turnos Contínuos
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protegida por todos. Durante a reunião, o Reitor continuou a defender os Turnos Contínuos por entender que é melhor para a UFBA. O Coordenador de Comunicação do Sindicato e membro da CAJ-Central, Antonio Bomfim Moreira, além de reforçar a necessidade de defender a Universidade e os interesses da categoria, falou sobre a Comissão. “Os trabalhos têm sido feitos com muita responsabilidade e de forma criteriosa. Não podemos errar ou produzir nenhuma insegurança jurídica nas análises/avaliações dos processos, sob pena de não garantirmos esta conquista”. O presidente da CAJ-Central, Paulo Dantas, também afirmou o compromisso e o empenho da Comissão a fim de garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo ofício para a finalização dos trabalhos.
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CONJUNTURA NACIONAL
Alegria e diversão marcam o Caruru do Servidor Público da ASSUFBA Não dá para deixar uma data tão importante passar em branco. A ASSUFBA promoveu, no último dia 24, o Caruru do Servidor Público, para comemorar o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Muita alegria, diversão e reencontros marcaram a festa da categoria. Além de um delicioso caruru para ninguém botar defeito, a festa teve direito a muita música, bolo e parabéns. Os servidores merecem e muito esta comemoração, mesmo diante de uma conjuntura desfavorável e de tantos ataques aos direitos. Técnico-Administrativos aposentados, recém-ingressos e os mais antigos em atividade conversaram
sobre as dificuldades vivenciadas na unidades/órgãos diariamente. A celebração foi para todos os trabalhadores(as), sem distinção. Sem dúvida, um momento importante de integração com a categoria que constrói a Universidade pública brasileira.
Coral da ASSUFBA se apresenta e abrilhanta homenagem ao Dia do Servidor
Homenagem aos servidores
Categoria e Coordenação transbordam de felicidade: alegria toma conta da festa
TAEs lotam sede da ASSUFBA para comemorar o Dia do Servidor
Os Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia foram homenageados, no último dia 22, durante atividade na Reitoria da UFBA, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O reitor da UFBA, João Carlos Salles, parabenizou todos os trabalhadores e trabalhadoras da Universidade e afirmou que “o servidor público não tem apenas um emprego, tem uma missão de espelhar interesses que ultrapassam o indivíduo como mero profissional. Ele tem a missão de projetar em seu ato o cuidado com a sociabilidade”. Presente na mesa, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, parabenizou os servidores, que tanto dedicaram esforços para a construção e consolidação da UFBA, que hoje está sob ataque. “Vivemos tempos difíceis. O governo quer destruir as instituições. Um exemplo é o Future-se, programa que incentiva a privatização”.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, afirmou que “somos responsáveis pelo exercício da cidadania através da prestação de serviços. Hoje é um bom dia para lembrar quem somos nós”. Logo após as falas, teve início a palestra “Entre nós, laços: o que nos une nos desafios?”, com a professora Vivina Machado, que fez uma série de provocações à plateia. Indagou: “O que você admira na UFBA? O que vocês podem pensar para se unirem mais?”, levando o público à reflexão. Depois da palestra, os presentes foram presenteados com a encantadora apresentação do Coral da ASSUFBA, regido pelo maestro Vinicius Ferraz. A celebração foi encerrada com uma homenagem aos aposentados 2018/2019. Realizada pela Prodep, a Semana do Servidor da UFBA contou com atividades implementadas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento Humano.
ASSUFBA: 39 anos de dedicação à luta dos servidores No dia 1º de dezembro, a ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) completa 39 anos de fundação de uma entidade que luta em defesa dos servidores da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB. Durante quase quatro décadas, o Sindicato sempre se pautou pela ética,
responsabilidade e compromisso com a categoria, o serviço público e o Brasil. O trabalho sério garantiu aos trabalhadores diversas categorias ao longo dos anos. Fundada ainda como Associação, em 1980, a ASSUFBA surgiu como um grupo de servidores durante a ditadura militar, que tinha como intuito lutar pelos direitos trabalhistas dos Técnico-Administrativos em Educação da UFBA, antes invisibilizados.
Em 1984, a Associação realizou uma grande greve nacional de mais de 84 dias e, através dessa iniciativa, foi elaborado o primeiro plano de cargos e salários da categoria. De lá para cá, o Sindicato cresceu e muitas outras conquistas foram alcançadas, graças ao empenho e união dos trabalhadores. Jornada de 30 horas, saque do FGTS, carta sindical, Turnos Contínuos, melhores condições de trabalho
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e salários são alguns dos exemplos dos resultados da luta. Dia 15 tem festa Todo aniversário merece festa. A ASSUFBA comemora os 39 anos em grande estilo. A festa acontece na Área Verde do Othon, no dia 15 de dezembro, a partir das 16h. O Sindicato convida os associados para celebrar quase quatro décadas de feliz existência.