Relatorio Ministério Público Itinerante 2010

MinistĂŠrio PĂşblico

Itinerante Caravana da cidadania 1

Sumário 2

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Conheça o projeto

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Resultados alcançados

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Participantes aprovam projeto

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Alcance na mídia

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Galeria de fotos

Conheรงa o projeto

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Ministério Público estreita laços com o cidadão

Em 1988, o Brasil foi contemplado com uma nova ordem jurídica: a promulgação da Constituição Cidadã, que resgatou o povo brasileiro de anos de opressão e cerceio de liberdades, devolvendo-lhe os direitos de participação na vida política nacional e, principalmente, invertendo a perversa lógica de que os serviços do Estado são favores prestados à população.

O reconhecimento de direitos, naturais e políticos, restituiu ao brasileiro o status de cidadão em sua mais ampla concepção: não um mero sujeito de direitos, mas uma pessoa que efetivamente os exerce. A inserção desse sujeito neste novo Estado de Direito requereu, em vista da imaturidade democrática e do alargamento dos horizontes de ação, que o constituinte elegesse uma instituição zeladora dos seus direitos sociais e interesses coletivos.

Assim, o Ministério Público, instituição secular e já organizada nacionalmente, recebeu essa incumbência por se identificar com a defesa da cidadania. O Ministério Público, que já tutelava o interesse das crianças, passou também a tutelar os interesses dos idosos e das pessoas com deficiência. De fiscal da lei nos procedimentos judiciais, fiscaliza agora a efetiva prestação dos serviços à população e a boa aplicação do dinheiro público. A defesa do meio ambiente, do patrimônio paisagístico, do patrimônio cultural, do ambiente urbano e de tantos outros bens e valores constitui o objeto de trabalho dos Promotores de Justiça.

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O Ministério Público mineiro, sempre vanguardista, criou programas de estreitamento de seus laços com o cidadão. A Ouvidoria e as Audiências Públicas são instrumentos de efetivo exercício da cidadania, instrumentos de democracia participativa e inclusão, instrumentos de planejamento estratégico ao identificarem as demandas da população em relação às suas atribuições.

Alex Lanza

Mais uma vez, o Ministério Público de Minas Gerais inova ao criar um programa permanente de visitas e aproximação de seus Promotores de Justiça com os cidadãos: o Ministério Público Itinerante. Não só para levar a Instituição a grotões de nosso Estado, mas, principalmente, para formar cidadãos, levandolhes o conhecimento de seus direitos e a forma de exercê-los. Estar junto do cidadão, presente nas comunidades, colhendo demandas e mediando conflitos, cobrando dos gestores a disponibilização e a boa qualidade dos serviços públicos – essa é a vocação social deste Ministério que é público.

O Ministério Público Itinerante esteve em 36 municípios mineiros, levando os Promotores de Justiça, a Ouvidoria e a Administração Superior da Instituição para o contato próximo com o cidadão, esclarecendo-lhe sobre seus direitos e sobre a atuação ministerial.

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Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador de Justiça Ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais

Entrevista

Alceu Torres diz que o Ministério Público está mais próximo da sociedade

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O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, faz um breve relato sobre um dos grandes projetos de sua gestão, o Ministério Público Itinerante (MPI), cujo objetivo é a promoção da cidadania em consonância com a principal missão da Instituição: defender a sociedade. E, para esse fim, segundo o Procurador-Geral de Justiça, nada melhor que a aproximação direta dos membros do Ministério Público com as populações das cidades de Minas, contribuindo também para consolidar a ação socialmente responsável da Instituição. Para ele, o sucesso dessa iniciativa é a repercussão que ela teve em todas as comarcas por onde passou. Alceu explica também que a próxima fase do projeto será modernizada e revigorada.

Veja a entrevista.

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O que significa para o senhor o projeto Ministério Público Itinerante?

É uma forma de aproximação direta do Ministério Público com a sociedade. O Ministério Público Itinerante busca esse contato, uma convivência aberta, franca, bem próxima do cidadão. Cumprimos com sucesso a primeira etapa do projeto: a carreta visitou 36 municípios. Para as etapas seguintes, temos um novo formato que dará preferência para as regiões mais distantes, mais carentes, onde nós ainda não estivemos.

Qual a importância da presença do Procurador-Geral de Justiça e do Ouvidor nas visitas?

Não só a presença do Procurador-Geral de Justiça e a do Ouvidor mas também a de integrantes da Corregedoria e de membros do Ministério Público demonstram a entrega e o comprometimento da Instituição com esse projeto. Não é algo superficial, tampouco para ser visto apenas na mídia, não é isso. É um projeto mais profundo, que busca realmente essa participação com a sociedade.

Temos notado é que o seu efeito é muito positivo para o retorno institucional, para que as pessoas conheçam o Ministério Público e com isso aumente a credibilidade da Instituição. Por isso repito sobre a importância não apenas da presença do Procurador-Geral, do Ouvidor mas também de todos os membros e servidores da Instituição, para que seja um projeto com profundidade. É exatamente isso.

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O senhor considera que houve interesse e participação dos Promotores de Justiça do interior?

Houve muito interesse. Inclusive muitos colegas já procuraram a Administração para saber sobre o projeto, e outros tantos têm feito contato para que nós levemos o MPI para as comarcas onde atuam. É inegável que esta iniciativa é uma forma muito simpática e até ousada de o Ministério Público procurar a sociedade. Quem deve pautar sempre a atuação do Ministério Público é a sociedade, destinatária final do trabalho da Instituição. Entendemos que houve e ainda há muito interesse dos Promotores de Justiça pelo projeto, pois eles viram potencialidade nesse importante instrumento que é o MPI.

Os objetivos do projeto na sua opinião foram alcançados?

Sim, foram alcançados, porém eles não são finitos, são perenes. Vamos continuar avançando no projeto e pretendemos modernizá-lo um pouco. Estamos trabalhando na nova fase para que o MPI percorra mais cidades, para que deixe realmente a marca da Instituição nos municípios mais distantes. Enfim, a readaptação e a reformulação do projeto são necessárias, e nós estamos trabalhando nisso agora.

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O senhor considera que o Ministério Público está numa nova fase mais cidadã?

Como eu disse, estamos trabalhando nesta nova fase do MPI. Nesta etapa a Instituição pretende realmente deixar a sua marca nas cidades, nas comarcas, nas escolas. Então eu não diria que esta seria uma fase mais cidadã, mas sim um pouco mais minuciosa, mais preocupada com causa e efeito das atividades e mais próxima das pessoas.

O Ministério Público Itinerante deixou de ser um projeto para ser um programa permanente?

Na minha gestão iremos dar sequência a este trabalho, aperfeiçoando-o cada vez mais, pois sabemos que algumas coisas precisam ser aprimoradas, e um dos próximos passos é exatamente fazer com que esse instrumento se torne ainda mais vigoroso no que diz respeito à apresentação do Ministério Público à sociedade.

Os dois. Nós temos uma frase antiga que diz: “Quando o Promotor de Justiça está atuando, ele, na verdade, está atuando em favor da sociedade”. Essas coisas andam juntas. Existe uma pesquisa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), demonstrando que 86% da população brasileira confiam plenamente na Instituição, mas apenas 35% dizem conhecê-la. Então, quando o Ministério Público passa a ser mais conhecido dos cidadãos, ganham os dois. Ganha a Instituição em credibilidade, e ganha a sociedade em proteção. Hoje, as pessoas procuram o Ministério Público sabendo que, na maioria das vezes, encontrarão um ponto de apoio, um aliado para as suas dificuldades.

O projeto Ministério Público Itinerante não nasceu com a intenção de suprir o trabalho realizado pelos Promotores de Justiça no interior do Estado. Surgiu com os propósitos de chamar a atenção para o trabalho já desenvolvido e de fortalecer a atuação do Promotor de Justiça, que não pode ser confundido com o Defensor Público. Não atendemos direitos particulares, salvo em casos previstos em lei. Trabalhamos com Direito Público, com Direito Coletivo. Esse tipo de informação tem que ser levada à população.

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Quem é o maior beneficiado com o projeto: a sociedade ou o próprio Ministério Público?

O Ministério Público Itinerante contribui para o trabalho do Promotor de Justiça?

Projeto Ministério Público Itinerante fortalece atuação ministerial O dia 4 de maio de 2010 marcou uma nova fase no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o lançamento do projeto Ministério Público Itinerante. A iniciativa, cujo programa deve ser permanente, é inovadora e tem como principal objetivo divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso e, consequentemente, promover a aproximação de Promotores de Justiça e cidadãos, apresentando a estes os serviços com os quais podem contar e proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos e a defesa daqueles que por algum motivo lhes forem negados.

Na ocasião, coube ao Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, e ao Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, a apresentação do projeto à imprensa e convidados.

O Procurador-Geral de Justiça afirmou que o Ministério Público Itinerante resgata, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. “Ao longo dos anos, a Instituição vem angariando o respaldo e a confiança da sociedade por ter sabido estar ao seu lado, cuidando com intransigente dedicação dos interesses que lhes foram – e são – mais caros. Hoje, reconhecido como sólido instrumento ético de promoção de cidadania, o Ministério Público não mais se contém nos limites de seus gabinetes e sai às ruas, por toda Minas Gerais, para, de perto, estabelecer com o povo um diálogo franco acerca de suas necessidades e eleger suas demandas”.

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O Ouvidor do Ministério, Mauro Flávio Brandão, por sua vez, disse que pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) demonstra que 86% da população brasileira confiam plenamente na Instituição, mas apenas 35% dizem conhecê-la. “É dessa percepção do desconhecimento do cidadão sobre a atuação do Promotor de Justiça que surge o Ministério Público Itinerante, que, se não é original, vai atender a necessidade de mostrar o Ministério Público mineiro à população.”

Também participaram do lançamento o Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG) -, Gustavo Costa Nassif, e o Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Marcos André Carneiro Naves.

Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação com a Amirt para garantir a divulgação do Ministério Público Itinerante nas emissoras de rádio e televisão de cada região, nos 30 dias que antecedem a chegada da caravana.

As pessoas presentes ao lançamento puderam conhecer a unidade móvel do projeto, que esteve estacionada no Expominas de Belo Horizonte durante o XXVII Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). Os prefeitos foram convidados a conhecer o projeto, com o intuito de se firmar uma parceria estratégica para o bom desenvolvimento do serviço público no Estado.

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Após o lançamento do projeto, uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público passou a visitar 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, para cumprir seus objetivos. A caravana móvel percorreu cerca de 7.000 quilômetros entre maio e setembro de 2010.

Trinta e seis municípios visitados e mais de 47 mil atendimentos à população

O encerramento oficial da primeira etapa do projeto, com a apresentação dos resultados obtidos, ocorreu no dia 13 de setembro durante a Semana do Ministério Público 2010.

A carreta ficou estacionada na praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte, durante todo o dia, quando houve a apresentação do balanço do projeto pelo Procurador-Geral de Justiça, Alceu Torres Marques, e pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Com a participação de 250 Procuradores e Promotores de Justiça e uma média de cem pessoas envolvidas em sua execução, o projeto atingiu mais de 47 mil cidadãos, entre estudantes que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.

Como forma de compensar a emissão de gás carbônico (CO2) dos veículos utilizados no projeto, foi feita a distribuição de 1.500 mudas de árvores.

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O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG) -, com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.

Realização

Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes foi montada em locais públicos, como parques e praças. A população pôde assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também foram distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.

Estrutura de atendimento

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Por meio de parceria com outros órgãos, foram oferecidos serviços como atendimento da Ouvidoria Geral do Estado e dos Procons Municipais, orientações da Polícia Militar do Meio Ambiente, vacinação, encaminhamento para exames, atendimento odontológico e orientações sobre saúde bucal, informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de zoonoses, exame de glicemia, aferição de pressão arterial, entre outros.

Em cada viagem da carreta do Ministério Público Itinerante, mobiliza-se o trabalho de cerca de cem pessoas, a maioria delas servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que vestem literalmente a camisa do projeto.

Esses profissionais atuam nos atendimentos ao público, montagem, suporte, segurança, mobilização e comunicação. Cabe a esse dedicado grupo a operacionalização do projeto: fazer com que tudo funcione e que todas as demandas da população sejam atendidas.

Dedicado grupo de servidores

Formam a caravana da cidadania servidores de diversos setores do MPMG, como o gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Ouvidoria, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), a Promotoria de Justiça da Saúde, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos, o Procon Estadual, a Divisão de Transportes, a Diretoria de Informática, a Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli).

Também integram a equipe do MPI parceiros da Ouvidoria Geral do Estado, do Governo de Minas, da Associação Brasileira de Ouvidores – Seção Minas Gerais - e representantes das empresas terceirizadas que atuam no projeto.

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Do planejamento à ação

O trabalho dessa equipe começa bem antes da viagem.

Na fase preliminar e imediatamente depois da definição das cidades, a rota da carreta é traçada com itinerários alternativos, distâncias e estimativa, bem como locais para abastecimento e manutenção.

Definido o roteiro, o contato inicial com a prefeitura da cidade a ser visitada é feito pelo gabinete do Procurador-Geral de Justiça, por meio de sua assessoria parlamentar.

A partir daí, são agendadas reuniões para apresentação do projeto e formalização da parceria quanto aos aspectos logísticos. Também é feito um trabalho de mobilização dos Promotores de Justiça locais.

Na sequência, entram em cena as equipes de mobilização (que fazem os contatos com as lideranças comunitárias, escolas da rede pública, entre outros) e de divulgação.

Além do trabalho da assessoria de comunicação do projeto, a divulgação recebe o apoio da Assessoria de Comunicação Social do MPMG. São feitos contatos com a imprensa local e a cobertura para os veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Cada etapa do projeto é divulgada nas redes sociais onde o Ministério Público Itinerante tem cadastro. Está presente no Facebook (http://www.facebook.com/ MinisterioPublicoItinerante.MG) e no Twitter (www. twitter.com/mpitinerante).

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Como funciona o Ministério Público Itinerante Para que esse acesso se tornasse possível, foi criada a carreta do Ministério Público Itinerante, que percorre as cidades mineiras, entre polos e adjacentes, com apoio da equipe do Ministério Público de Belo Horizonte. A carreta, que permanece em cada cidade por um dia, atendendo à população das 9h às 17h, sempre em pontos centrais e de fácil acesso, contém quatro salas para reuniões e orientação jurídica para os mais diversos casos, nas quais são realizados os atendimentos ao público com os Promotores de Justiça. Antes de chegar a essas salas, a população passa por uma triagem que identifica a necessidade de cada um. Assim, casos mais graves, que necessitam de atenção especial, têm prioridade no atendimento.

A chegada à cidade é precedida de uma visita de representantes do projeto, que entram em contato com as autoridades locais para firmar parcerias com a prefeitura e com as secretarias de saúde e educação. Assim, outras atividades podem ser desenvolvidas em benefício dos cidadãos, como palestras para estudantes e atendimentos de saúde. Os Promotores de Justiça das comarcas locais participam ativamente do projeto, assistindo à população durante o horário de atendimento da carreta e dando continuidade aos processos iniciados na cidade depois da partida da caravana.

As parcerias firmadas com as prefeituras locais e secretarias de saúde trazem um benefício significativo para a cidade: o reforço no atendimento de saúde com a realização de assistência médica e odontológica. As secretarias das cidades disponibilizam tendas de saúde e profissionais para realizar os acolhimentos, que variam de acordo com as necessidades e a capacidade de atendimento de cada local.

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Projeto humaniza ação do Ministério Público O ponto forte do projeto Ministério Público Itinerante é possibilitar à população das cidades a solução de conflitos que podem ser resolvidos facilmente e o conhecimento de direitos muitas vezes ignorados. Nesse sentido, as salas da carreta do MPI ficam lotadas durante todo o horário de atendimento.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Defesa da Saúde (CAO Saúde) e o Procon Estadual participam de todas as viagens da carreta, atuando diretamente no atendimento da população e ministrando palestras e cursos.

São várias as atividades do CAO Saúde no projeto. Além de distribuir material informativo próprio e outros obtidos junto ao Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Fundação Ezequiel Dias, a equipe atende aos usuários do SUS, por meio de esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos (pedidos de providências) aos gestores de Saúde.

O Procon Estadual, em cada uma das cidades-polo – sede de Companhia Especial ou Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) –, realiza o Curso de Direito do Consumidor para a Polícia Militar de Minas Gerais, conforme cooperação técnica celebrada entre a Procuradoria-Geral de Justiça e o Comando-Geral da PMMG, capacitando oficiais e praças da corporação mineira.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) também participa do Ministério Público Itinerante em três frentes. A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos faz palestras sobre navegação segura na internet, e o Caocrim visita estabelecimentos prisionais das regiões alcançadas pelo projeto para ouvir e registrar diretamente as demandas de prisioneiros. E, para que a passagem do Ministério Público Itinerante pela região não seja apenas um gerador de demandas para o Ministério Público local, o Caocrim colabora com as Promotorias de Justiça, fazendo manifestações em processos criminais.

A Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli) também realiza curso de segurança institucional e pessoal.

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Resultados alcanรงados

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Projeto desenvolvido em duas etapas O projeto Ministério Público Itinerante buscou a aproximação do Ministério Público de Minas Gerais com a sociedade, levando seus membros ao contato direto com estudantes, empresários, políticos, formadores de opinião, líderes comunitários, entre outros. Teve como principais objetivos o aperfeiçoamento das relações e a divulgação das potencialidades e funções institucionais junto a esse público.

O projeto se dividiu em duas linhas de atuação. Primeira: pretendeu-se divulgar e informar a população dos municípios de Minas Gerais sobre as funções do Promotor de Justiça e sobre a Instituição, como, por exemplo, explicando o que é o Ministério Público, como funciona e as suas formas de acesso.

Nessa primeira parte, foram realizados programas de rádio gravados em estúdio e distribuídos durante as visitas, oportunidade em que o Procurador-Geral de Justiça e o Ouvidor do Ministério Público abordaram temas de interesse da sociedade. Durante as viagens, foram coletadas sugestões de pauta feitas pela população, por meio da análise das manifestações recebidas e dos contatos quando dos atendimentos.

Na segunda etapa do projeto, tencionou-se realizar palestras ministradas por membros do Ministério Público, em tendas montadas no formato de salas de aula, a grupos de estudantes do segundo grau liderados por seus professores, em forma de excursões.

Nos mesmos espaços, também foram realizadas apresentações culturais para o público, tais como minishows, dança e teatro promovidos pela população local.

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Resultado reforça vocação social do Ministério Público Os resultados alcançados pelo projeto Ministério Público Itinerante foram, sem dúvida, impactantes dentro e fora da Instituição, tanto em relação ao quantitativo de atendimentos mais de 47 mil no total - quanto em relação à satisfação externada pelos que participaram do projeto: a população e os colaboradores. Considerando-se o número de cidades visitadas, foram realizados em média 1.300 atendimentos por localidade.

Veja o resultado por cidade onde a carreta ficou estacionada.

Cidades visitadas O projeto Ministério Público Itinerante fez sua primeira parada em Teófilo Otoni, no dia 12 de maio de 2010. Na sequência, a carreta seguiu para os seguintes municípios: Maio: Itaobim, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Paracatu e Unaí.

Junho: Ituiutaba, Araguari, Uberlândia, Uberaba, Araxá, Patrocínio, Patos de Minas, Divinópolis, Lavras e Pouso Alegre.

Julho: Varginha, São Lourenço, Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Manhuaçu, Caratinga, Governador Valadares, Ipatinga e Itabira.

Agosto: Capelinha, Diamantina, Curvelo, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves e Betim.

Setembro: Contagem, Santa Luzia e Belo Horizonte.

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Teófilo Otoni

12 de maio de 2010 Rua Marcelo Guedes - Centro

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 95 atendimentos, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde) recebeu 910 pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou três manifestações, e a Prefeitura fez 35 atendimentos (marcação de exame oftalmológico, vacinação de gripe sazonal e de gripe A - H1N1 - e aferição de pressão arterial).

Outras atividades Foram realizadas palestras com os temas Cidanania e Ministério Público, Direitos dos usuários do SUS e Crimes cibernéticos, para um público estimado de quinhentas pessoas. Além dessas atividades, houve a capacitação de 31 policiais militares através de curso do Procon voltado especificamente para esse público.

Foto: Praça Tiradentes, “Praça das Preguiças” - Carol Coelho - ACS/ALMG

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Itaobim

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 81 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 16 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 76 atendimentos (vacinação de gripe sazonal e de gripe A - H1N1).

Outras atividades Aconteceram palestras com os temas Cidanania e Ministério Público, Crimes cibernéticos e Dengue, hanseníase e leishmaniose, ministradas a um público estimado de 190 pessoas.

Foto: entrada do município de Itaobim - Ricardo Barbosa - ACS/ALMG

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14 de maio de 2010 Praça Tiradentes

Rio Pardo de Minas

17 de maio de 2010 Praça da Matriz

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 86 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 172 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 576 atendimentos (aferição de pressão arterial, exame de glicemia capilar, vacinação de gripe sazonal e de gripe A - H1N1- e programação de exames oftalmológicos).

Outras atividades Foram realizadas palestras com os temas Bullying na escola, Cidanania e Ministério Público e Bebida, trânsito, violência familiar e Lei Maria da Penha para um público estimado de 150 pessoas.

Foto: palmeira imperial - Praça Getúlio Vargas - Guilherme Bergamini - ACS/ALMG

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Janaúba

19 de maio de 2010 Praça da Matriz

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 49 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 35 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 224 atendimentos (aferição de pressão arterial e teste de glicemia).

Outras atividades Foram realizadas palestras com os temas Cidanania e Ministério Público e Crimes cibernéticos para um público estimado de 294 alunos.

Foto: artesanato da Associação de Artesãos e Reciclagem de Janaúba - Guilherme Bergamini - ACS/ALMG

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Montes Claros

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 108 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 51 pedidos de providências, e o Exército brasileiro fez 125 atendimentos (vacinação de gripe sazonal e de gripe A - H1N1 - e aferição de pressão arterial).

Outras atividades Foram realizadas palestras com os temas Cidanania e Ministério Público, Ministério Público e Direito à Saúde e Crimes cibernéticos para um público estimado de novecentos alunos. O Procon capacitou 46 policiais militares.

Foto: vista da cidade de Montes Claros - Ricardo Barbosa - ACS/ALMG

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21 de maio de 2010 Praça da Catedral

Pirapora

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 40 atendimentos, o CAO Saúde recebeu doze pedidos de providências e a Prefeitura fez 184 atendimentos (aferição de pressão arterial e verificação de glicose).

Outras atividades A palestra Cidanania e Ministério Público foi ministrada a um público estimado de trezentos alunos.

Foto: Rio São Francisco - Alair Vieira - ACS/ALMG

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24 de maio de 2010 Praça dos Cariris

Paracatu

26 de maio de 2010 Praça Firminia Santana

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou nove atendimentos, o CAO Saúde recebeu dezesseis pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou sete manifestações, e a Prefeitura fez 43 atendimentos (vacinação contra febre amarela, antitetânica e hepatite).

Outras atividades A palestras Direito da saúde e Defesa do consumidor foram ministradas a um público estimado de 352 alunos.

Foto: Chafariz Villa do Paracatu do Príncipe - Alair Vieira - ACS/ALMG

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Unaí

28 de maio de 2010 Praça JK

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 51atendimentos, o CAO Saúde recebeu dez pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou duas manifestações, e a Prefeitura fez 380 atendimentos (aferição de pressão arterial e teste de glicemia).

Outras atividades Foi ministrada a palestra Cidanania e Ministério Público para um público estimado de 180 alunos, e o Procon capacitou de 31 policiais militares.

Foto: vista geral do município de Unaí - Marcelo Metzker - ACS/ALMG

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Ituiutaba

8 de junho de 2010 Praça da Prefeitura

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 40 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 30 pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou duas manifestações, e a Prefeitura fez 220 atendimentos (vacinação, medição de pressão arterial e teste de glicose).

Outras atividades Um público de aproximadamente 450 pessoas assistiu às palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes cibernéticos. Vinte policiais militares foram capacitados através de curso do Procon.

Foto: praça do município de Ituiutaba - Anderson Vieira - ACS/ALMG

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Araguari

9 de junho de 2010 Praça Manoel Bonito

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 26 atendimentos, o CAO Saúde recebeu cinquenta pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou duas manifestações e a Prefeitura fez 455 atendimentos (aferição de pressão arterial, teste de glicose e vacinação de gripe A - H1N1).

Outras atividades A palestra Cidanania e Ministério Público foi ministrada a um público estimado de novecentos alunos.

Foto: vista geral município de Araguari - Alair Vieira - ACS/ALMG

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Uberlândia

10 de junho de 2010 Praça Clarimundo Carneiro

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou quinze atendimentos, o CAO Saúde recebeu sessenta pedidos de providências, e a Prefeitura fez 1.260 atendimentos (medição de pressão arterial, glicose e vacinação de de gripe A - H1N1).

Outras atividades A palestra Cidanania e Ministério Público foi ministrada a um público aproximado de seiscentos alunos.

Foto: Câmara Municipal de Uberlândia - Guilherme Bergamini - ACS/ALMG

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Uberaba

11 de junho de 2010 Praça José de Alencar

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou noventa atendimentos, o CAO Saúde recebeu 62 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 652 atendimentos (medição de pressão arterial e teste de glicose).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Direitos do consumidor e Crimes cibernéticos foram realizadas para um público de aproximadamente 960 alunos.

Foto: Igreja em Uberaba - Alex Lanza - Asscom/MPMG

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Araxá

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 95 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 23 pedidos de providências e a Prefeitura fez 1.784 atendimentos (exame de tipo sanguíneo, medição de pressão arterial, glicemia capilar, vacinação de gripe A - H1N1 - fisioterapia, nutrição, odontologia, zoonose e programa de internação).

Outras atividades As palestras Cidadão e Polícia e Cidanania e Ministério Público foram realizadas para um público estimado de 630 alunos.

Foto: Vitrais do Grande Hotel de Araxá - Alex Lanza - Asscom/MPMG

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14 de junho de 2010 Praça Antônio Carlos

Patrocínio

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 42 atendimentos, o CAO Saúde recebeu dois pedidos de providências e a Prefeitura fez dezesseis atendimentos (medição de pressão arterial).

Outras atividades A palestra Cidanania e trânsito foi ministrada a um público aproximado de 540 alunos.

Foto: vista do município de Patrocínio - Alair Vieira - ACS/ALMG

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16 de junho de 2010 Praça Santa Luzia

Patos de Minas

18 de junho de 2010 Avenida Getúlio Vargas

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 92 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 22 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 211 atendimentos (medição de pressão arterial).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Secretaria da Saúde e Dengue foram ministradas a um público aproximado de 740 alunos. Além das palestras, 35 policiais militares foram capacitados pelo Procon.

Foto: vista do município de Patos de Minas - William DIas - ACS/ALMG

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Divinópolis

22 de junho de 2010 Praça Benedito Valadares

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 95 atendimentos, o CAO Saúde recebeu vinte pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou uma manifestação e a Prefeitura fez dezesseis atendimentos (medição de pressão arterial e informações sobre doenças sexualmente transmissíveis).

Outras atividades Um público de aproximadamente 980 alunos assistiu às palestras Cidanania e Ministério Público, Meio Ambiente e Pedofilia e Crimes Cibernéticos. Trinta policiais militares foram capacitados através de curso do Procon e o CAO Saúde fez o lançamento da revista Susinho.

Foto: vista do município de Divinópolis - Guilherme Bergamini - ACS/ALMG

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Lavras

24 de junho de 2010 Praça Jardim Glória

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou quinze atendimentos, o CAO Saúde recebeu dez pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou três manifestações, e a Prefeitura fez 3.660 atendimentos (medição de pressão arterial, testes de glicemia, emissão de Cartão Nacional do SUS, encaminhamento para exames e vacinação de gripe A - H1N1 - febre amarela, tetáno e paralisia infantil).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Processos Penais e Crimes Cibernéticos foram realizadas para um público aproximado de 430 alunos.

Foto: vista do município de Lavras - Alair Vieira - ACS/ALMG

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Pouso Alegre

30 de junho de 2010 Praça Senador José Bento

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 45 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 47 pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou cinco manifestações.

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram realizadas para um público aproximado de 790 alunos.

Foto: vista do município de Pouso Alegre - Alex Lanza - Asscom/MPMG

39

Varginha

10 de julho de 2010 Praça da Concha Acústica

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 23 atendimentos, o CAO Saúde recebeu sete pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou uma manifestação, e a Prefeitura fez 149 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram ministradas a um público de aproximadamente mil alunos.

Foto: Palacete Villa Dona Vica - Asscom/PMV

40

São Lourenço

5 de julho de 2010 Praça Brasil

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 35 atendimentos, o CAO Saúde recebeu cinco pedidos de providências e a Prefeitura fez atendimentos para medição de pressão arterial e glicose.

Outras atividades A palestra Cidanania e Ministério Público foi realizada para um público de aproximadamente 880 alunos.

Foto: vista do município de São Lourenço - Ricardo Barbosa- ACS/ALMG

41

Juiz de Fora

9 de julho de 2010 Praça Antônio Carlos

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 43 atendimentos, e a Ouvidoria Geral do Estado registrou onze manifestações.

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Direitos Humanos, Registro Civil e Crimes Cibernéticos foram ministradas a um público de aproximadamente 550 alunos.

Foto: fachada da Prefeitura de Juiz de Fora - Ricardo Barbosa- ACS/ALMG

42

Ubá

13 de julho de 2010 Praça São Januário

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou trinta atendimentos, o CAO Saúde recebeu sete pedidos de providências, e a Prefeitura fez 410 atendimentos (vacinação contra gripe A - H1N1 - e gripe sazonal, medição de pressão arterial e glicose.

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Crimes Cibernéticos e Direito do usuário do SUS foram ministradas a um público de aproximadamente 550 alunos.

Foto: Congados Nossa Senhora do Rosário - Servando Lopes

43

Muriaé

14 de julho de 2010 Praça João Pinheiro

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 61atendimentos, o CAO Saúde recebeu vinte pedidos de providências, e a Prefeitura fez 4.226 atendimentos (vacinação de gripe sazonal e de gripe A - H1N1 - medição de pressão arterial e de glicose, distribuição de preservativos, escovas e cremes dentais; serviços de orientação sexual e saúde bucal; controle da dengue. Serviços de assistência social, retirada de CPF, de carteira de identidade e atendimento do Procon).

Outras atividades As palestras Crimes Cibernéticos, O que você tam a ver com a corrupção?, Cidanania e Ministério Público e Crimes praticados por menores adolescentes foram ministradas a um público aproximado de 790 alunos.

Foto: vista do município de Muriaé - Alair Vieira- ACS/ALMG

44

Governador Valadares

16 de julho de 2010 Praça dos Pioneiros

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 52 atendimentos, o CAO Saúde recebeu trinta pedidos de providências e a Prefeitura fez 355 atendimentos (vacinação contra gripe A - H1N1 e gripe sazonal, medição de pressão arterial e glicose).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram ministradas a um público aproximado de 690 alunos e o curso do Procon capacitou 44 policiais militares.

Foto: Rio Doce - Alair Vieira- ACS/ALMG

45

Ipatinga

20 de julho de 2010 Estacionamento da APAE

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 73 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 56 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 974 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose e atendimento móvel odontológico).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram ministradas a um público aproximado de 320 alunos.

Foto: plantação de eucalipto, Rio Doce - Ricardo Barbosa - ACS/ALMG

46

Caratinga

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 53 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 37 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 658 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram ministradas a um público aproximado de 180 alunos.

Foto: Catedral São João Batista - Guilherme Bergamini - ACS/ALMG

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23 de julho de 2010 Praça Cesário Alvim

Manhuaçu

27 de julho de 2010 Praça Matriz São Lourenço

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 61 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 22 pedidos de providências, e a Prefeitura fez 182 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose).

Outras atividades A palestra Cidanania e Ministério Público foi ministrada a um público aproximado de 335 alunos.

Foto: vista do município de Manhuaçu - Alair Vieira - ACS/ALMG

48

Itabira

30 de julho de 2010 Praça Acrísio

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 71 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 61 pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou uma manifestação, e a Prefeitura fez 230 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram ministradas a um público de aproximadamente 370 alunos. Além das palestras, vinte policiais militares foram capacitados através de curso realizado pelo Procon.

Foto: vista do município de Itabira - Alair Vieira - ACS/ALMG

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Capelinha

6 de agosto de 2010 Praça do Povo

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 69 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 21 pedidos de providências e a Prefeitura fez 1.232 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose, informações sobre saúde bucal e distribuição de escovas).

Outras atividades As palestras Direito à Saúde, Crimes Cibernéticos e Direito do Consumidor foram ministradas a um público de aproximadamente 715 alunos. Além das palestras, o curso do Procon capacitou quinze policiais militares.

Foto: Igreja Matriz do município de Capelinha - Ricardo Barbosa - ACS/ALMG

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Diamantina

10 de agosto de 2010 Largo Dom João

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 110 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 49 pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou uma manifestação e a Prefeitura fez 94 atendimentos (medição de pressão arterial).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Crimes Cibernéticos e Ouvidoria do Estado foram ministradas a um público de aproximadamente 925 alunos.

Foto: Igreja em Diamantina - Alex Lanza - Asscom/MPMG

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Curvelo

13 de agosto de 2010 Praça Central do Brasil

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 135 atendimentos, o CAO Saúde recebeu 129 pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou uma manifestação, e a Prefeitura fez 284 atendimentos (medição de pressão arterial).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público e Crimes Cibernéticos foram ministradas para um público de aproximadamente 960 alunos.

Foto: Basílica de São Geraldo - Alair Vieira - ACS/ALMG

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Sete Lagoas

20 de agosto de 2010 Praça Tiradentes

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou dezoito atendimentos, o CAO Saúde recebeu seis pedidos de providências, e a Prefeitura fez 216 atendimentos (medição de pressão arterial e de glicose).

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Crimes Cibernéticos e Responsabilidade social dos adolescentes foram ministradas a um público de aproximadamente 680 alunos.

Foto: Estação em Sete Lagoas - Alex Lanza - Asscom/MPMG

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Ribeirão das Neves

24 de agosto de 2010 Praça Nossa Senhora das Neves

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 119 atendimentos, o CAO Saúde recebeu quinze pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) registrou três manifestações, e a Prefeitura fez atendimentos de medição de pressão arterial, cálculo do Índice de Massa Corporal, controle de zoonoses, saúde mental, orientação sobre saúde da mulher, risco cardíaco, saúde bucal, medicamentos, nutrição e imunização.

Foto: apresentação cultural em Ribeirão das Neves - Asscom/MPMG

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Betim

30 de agosto de 2010 Praça Tiradentes

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 39 atendimentos, o CAO Saúde recebeu onze pedidos de providências, a Ouvidoria Geral do Estado registrou três manifestações e a Prefeitura fez atendimentos de medição de pressão arterial.

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, O papel da Ouvidoria, Saúde e Bullying foram ministradas a um público estimado de 240 alunos.

Foto: Ministério Público Itinerante em Betim - Asscom/MPMG

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Contagem

1 de setembro de 2010 Praça Iria Diniz

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou 72 atendimentos, o CAO Saúde recebeu treze pedidos de providências, e a Prefeitura deu informações sobre AIDS, zoonoses, alimentos e medicamentos.

Outras atividades As palestras Cidanania e Ministério Público, Saúde e Bullying foram ministradas a um público estimado de trezentos alunos.

Foto: Parque Municipal Gentil Diniz - Guilherme Bergamini - ACS/ALMG

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Santa Luzia

8 de setembro de 2010 Avenida Raul da Costa Teixeira Sobrinho

Atendimento A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais registrou dez atendimentos, o CAO Saúde recebeu oito pedidos de providências, e a Prefeitura fez atendimentos de medição de pressão arterial e de glicose.

Foto: Basílica de Santa Luzia - Alex Lanza - Asscom/MPMG

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Participantes aprovam o projeto

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Participantes registram suas impressões sobre o projeto A relação entre o Promotor de Justiça e o cidadão tem agora novos parâmetros em Minas Gerais. Para os cidadãos mineiros, com o Ministério Público Itinerante (MPI), a visão desse agente político ganhou novos ares. O contato direto com o cidadão, proporcionado pelo projeto, desburocratiza e humaniza a ação do Ministério Público.

Além disso, o MPI revela aos participantes a realidade de todas as regiões do Estado.

Veja algumas manifestações registradas durante o desenvolvimento do projeto no Estado.

Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador de Justiça Ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais

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“O MPMG reafirmou sua vocação social, demonstrando que está ao lado do cidadão.

As comunidades sentiram a presença institucional como um alento às suas angústias, sendo relembradas de que o Promotor de Justiça está ao seu lado. As administrações municipais perceberam que o Ministério Público não é um adversário, mas um aliado na persecução da ordem e do bem-estar social.”

Gilmar de Assis Coordenador do CAO Saúde

André Tuma Delbim Ferreira Promotor de Justiça de Uberaba

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“O projeto potencializa um dos temas centrais do Plano Geral de Atuação do MPMG: a inclusão social. Além disso, a iniciativa obedece à disposição da própria Constituição Federal, que exige do Ministério Público a promoção de medidas necessárias para garantir os direitos sociais e individuais indisponíveis. O conhecimento da Instituição pela sociedade mineira constitui-se na concretização de importantes princípios constitucionais.”

“O Ministério Público Itinerante resgata o papel da Instituição dentro da sociedade. É preciso quebrar o paradigma de que o Promotor de Justiça está distante da população, de que é um ser inalcançável que atende demandas somente nos gabinetes.”

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A função do Promotor de Justiça não é só ficar no gabinete trabalhando nos processos, mas também dar orientação jurídica e outros esclarecimentos àqueles que necessitam.

O Ministério Público Itinerante é muito bem-vindo porque é um espaço maravilhoso, onde essas pessoas podem conseguir os atendimentos que buscam.”

Fábio Soares Guimarães Filho Promotor de Justiça de Juiz de Fora

“O projeto é um instrumento importante não só para a sociedade, mas também para a Instituição. O contato direto com as pessoas nos dá a real dimensão dos problemas vividos pela sociedade, cujos anseios e demandas podemos conhecer melhor.”

Aloísio Cunha Soares Júnior Promotor de Justiça de Uberaba

“Esta é uma iniciativa de vanguarda do MPMG. O Promotor de Justiça vai para as ruas e mostra à comunidade o papel do Ministério Público, a importância do Promotor de Justiça e os caminhos a serem percorridos para que os cidadãos resolvam as suas demandas.”

José Carlos de Oliveira Campos Júnior Promotor de Justiça de Patos de Minas

“Tive a oportunidade de falar sobre os direitos das pessoas idosas. Os alunos ouviram atentamente a palestra e ficaram sabendo de várias coisas. A partir desse contato, tenho certeza de que os jovens começarão a nutrir um respeito ainda maior pelas pessoas idosas.”

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Hamilton Ramos Promotor de Justiça de Patos de Minas

“A aproximação do Ministério Público com a sociedade, sobretudo em relação aos alunos, faz com que estes tenham mais consciência sobre seus direitos e que respeitem os direitos das demais pessoas.

Tudo que for aprendido aqui será multiplicado, pois cada um levará esse conhecimento para sua casa, repassando aos pais, parentes e amigos.”

Eliane Bicalho formação de professores da Rede Municipal de Educação de Patos de Minas

“Não sabia que os idosos tinham tantos direitos. Foi legal ter conhecido um pouco sobre o Ministério Público.

Os colegas comentaram que foi muito interessante.

Quando a professora nos disse que a atividade seria fora da escola, ficamos curiosos. Foi ótimo aprender um pouco sobre o Ministério Público.”

Angélica Lorrane Gregório Rosa estudante da Escola Municipal Professor Aristides Memória, em Patos de Minas

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Deputado Carlos Pimenta

“O Ministério Público de Minas tem realizado um trabalho importante em várias frentes, sobretudo por meio do MPI, que tem colocado membros e servidores à disposição da população mineira, percorrendo várias cidades do Estado para atender às demandas da sociedade, fornecendo acompanhamento jurídico e esclarecimentos sobre diversas questões nas áreas de saúde, consumidor, infância e juventude, idosos, pessoas com deficiência, entre outras.”

Deputado Elmiro do Nascimento

“O Ministério Público abriu as portas para a sociedade. Pessoas simples que desconheciam o trabalho realizado pelo MPMG e que até então não tinham coragem de procurar o Promotor de Justiça estão tendo acesso e levando suas demandas aos membros daquela Instituição. Trata-se de uma iniciativa muito importante.”

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Deputado Agostinho Patrus

“A caravana do MPMG, ao percorrer o Estado, está humanizando o trabalho daquela Instituição, proporcionando um contato mais próximo dos Promotores de Justiça com a população.”

Élson José Pereira Morador de Teófilo Otoni

“Eu vim procurar uma orientação para me aposentar, porque falta pouco tempo. Tive um Acidente Vascular Cerebral e não estou em condições de trabalhar por causa da idade. Estou completando 65 anos. Um trabalho como este é muito importante.”

Carlos Gomes Produtor rural em Uberaba

“O contato com Procuradores e Promotores de Justiça é importantíssimo. Muitas pessoas não conhecem o trabalho do Ministério Público e, por meio dessa caravana itinerante, a população terá condições de buscar orientações e até mesmo resolver seus problemas.”

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“Vi o anúncio na televisão e decidi vir até aqui.

Comprovei que o atendimento à população estava sendo feito. Além de receber orientações sobre inventário passadas pelo Promotor de Justiça, percebi que ele é uma pessoa igual a todos, mas que tem informações que nós não temos. O atendimento foi ótimo, minhas dúvidas foram esclarecidas e saio muito satisfeita daqui.”

Ivonete Borges dona de casa, nascida em Araxá

“Em muitos casos não conhecemos os nossos direitos, não sabemos como devemos proceder em determinadas ocasiões. É muito importante ter um Promotor de Justiça próximo para sanar nossas dúvidas.”

Lazarina Francisco de Camargos funcionária pública em Patos de Minas

“A Instituição está resgatando sua origem, aproximando-se do cidadão e contribuindo de maneira eficiente com a resolução de vários problemas da sociedade. Sinto-me orgulhosa de poder estar aqui, atender as pessoas e ajudar da melhor maneira. É muito gratificante para nós, membros e servidores do MPMG, podermos contribuir com a população.”

Luciana Teixeira Guimarães Christófaro Promotora de Justiça em Minas Novas

“O MPI tem cumprido o seu papel de aproximar o MPMG da sociedade. Conversando com as pessoas nas ruas, ficou nítido o interesse da população em levar suas demandas ao MPI. Realizamos alguns atendimentos, demos encaminhamentos a algumas demandas relacionadas à atuação do Ministério Público e, nos casos de demandas não relacionadas com a nossa atuação, procuramos orientar as pessoas da melhor maneira possível. Sem dúvida, a população saiu daqui com a certeza de que pode contar com o Ministério Público, seja para resolver determinada questão ou simplesmente para ter uma orientação sobre como proceder em relação à determinada demanda.”

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Carlos Samuel Borges Cunha Promotor de Justiça em Capelinha

Cassandra da Conceição Dantas Serrão promotora de Justiça em Betim

Fernanda Honigmann Rodrigues Promotora de Justiça em Betim

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“A criação do MPI foi uma ótima idéia do Ministério Público, uma vez que dá uma resposta imediata aos anseios da população.

Betim tem uma demanda muito grande no que diz respeito à orientação da população, para que ela saiba a quais órgãos recorrer para buscar os seus direitos. Participar do projeto é uma satisfação. Fico feliz em poder ajudar e saber que às vezes, uma simples orientação, pode auxiliar determinada pessoa a resolver um problema. O MPI veio para ficar. Espero que o projeto tenha continuidade e que periodicamente as comarcas do interior possam realizar esse tipo de atendimento, contemplando, sobretudo, as pessoas que têm mais dificuldades de ter acesso à Justiça”.

“Pesquisas mostram que muitas pessoas não identificam o Ministério Público no Promotor de Justiça. Essa é uma excelente oportunidade para que as pessoas saibam o que é o Ministério Público e como atuam os Promotores de Justiça”.

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“Gostei muito do atendimento e das orientações que recebi sobre a guarda de duas crianças. A Promotora de Justiça já esclareceu aquilo que precisa ser feito para que eu possa dar andamento no processo. O MPI está dando uma grande oportunidade para as pessoas que não conhecem os seus direitos”.

Maria Elizabete Caldeira Costa moradora do bairro Niterói, em Betim

“Esse encontro com crianças com idades entre 8 e 11 anos é muito importante, pois é nesse momento que conseguimos educar e informar aos cidadãos sobre os seus direitos, que devem ser buscados por meio das autoridades competentes. O MPI é uma iniciativa muito interessante do Ministério Público e que visa a atender essa necessidade de aproximar a Instituição da sociedade. Muitas vezes o cidadão não procura o MPMG por falta de informação, por não saber que o promotor de Justiça é um representante da sociedade”.

Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de Justiça em Contagem

Paulo Cezar Ferreira Promotor de Justiça em Sete Lagoas

Ângela Gravina Promotora de Justiça em Juiz de Fora

Márcia Aparecida Cunha moradora de Uberaba

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“Percebemos que a sociedade não tem o conhecimento daquilo que faz o Ministério Público. A imagem da instituição está muito atrelada àquela ligada ao Tribunal do Júri, como um órgão de execução. O MPI nos permite mostrar às pessoas o verdadeiro trabalho do Promotor de Justiça. O Promotor de Justiça é um servidor público à disposição da sociedade.

Porém, nem todos têm essa visão e pensam que estamos distantes do povo, o que não é verdade. Queremos o contato permanente com a população para que possamos determinar as necessidades coletivas da sociedade.”.

“É muito importante a iniciativa do projeto para que a sociedade conheça o Ministério Público e entenda o que o órgão pode fazer por ela.”

“Resolvi procurar um auxílio no Ministério Público e saio satisfeita com o atendimento. Tinha algumas dúvidas que foram sanadas pelo Promotor de Justiça. Todos, desde a triagem, me receberam muito bem. Às vezes perdemos um tempo enorme durante o dia para resolver um determinado problema. Aqui no Ministério Público Itinerante tudo foi muito rápido”.

Kênia Maria Evangelista servidora do MPE que atuou no planejamento do projeto Ministério Público Itinerante

“A experiência de participar do projeto Ministério Público Itinerante tem sido muito valiosa e vem complementar o trabalho iniciado pela Ouvidora há dois anos e meio. Acredito que estou mais próxima da realidade das pessoas que realmente precisam do Ministério Público. Muitas vezes, a necessidade do cidadão não é apenas denunciar, é simplesmente ser ouvido, desabafar, ouvir conselhos. Para mim é muito gratificante poder orientar a pessoa, e mais que isso, saber que pude ajudar de alguma forma”.

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“Hoje posso afirmar que conheço a essência do Ministério Público. É muito gratificante a sensação de poder ajudar alguém que nos procura na confiança de ter seus direitos resgatados. Muitas vezes, as pessoas que procuram atendimento querem apenas ser ouvidas, querem desabafar sobre a morosidade do trâmite jurídico, que muitas vezes até já foi finalizado. Procuram alguém imparcial, que as ouça com atenção e respeito.

Fatos que provavelmente seriam objeto de ações judiciais são amenizados e até solucionados, após a nossa intervenção”.

Nádia de Oliveira servidora da Ouvidoria do MPE, que participou da equipe do Ministério Público Itinerante

Alcance na mĂ­dia

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Interação entre a população e o Ministério Público

Hoje, a cada dia, o Ministério Público se fortalece como instrumento de cidadania do povo, obrigando a Administração Superior do Ministério Público, ou seja, a Procuradoria - Geral de Justiça (PGJ), e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) a travarem uma luta constante para garantir a manutenção e o aperfeiçoamento das prerrogativas e dos instrumentos legais que permitem à classe ministerial realizar um trabalho eficiente.

São desafios sobrevindos à evolução e ao aumento inquestionável de serviço, os quais vêm tornando o Ministério Público cada dia mais presente na vida do cidadão. Já se foram os tempos em que o Promotor de Justiça era aquela pessoa que se via ao lado do juiz num Júri, atuando na área criminal.

Atualmente, o Ministério Público tem-se especializado em diversas áreas de atuação.

São Promotorias de meio ambiente, consumo, infância e juventude, criminal, patrimônio cultural, direitos humanos entre tantas outras que, mais uma vez, reafirmam a teoria deste trabalho: o Ministério Público tem força e estrutura para defender a cidadania, os direitos do cidadão. Mas fica a imagem de distanciamento, de inacessibilidade perante a sociedade.

Vê-se a imprensa quase que diariamente noticiando ações propostas por Promotores de Justiça em todo o país. As pessoas leem as notícias, mas, se indagadas sobre quem são, onde trabalham ou como estão organizados os membros do Ministério Público, raramente dão uma resposta correta.

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Nesse sentido, objetivando minimizar essa falta de conhecimento da população, foi feita uma proposta, por meio da ação de relações públicas, com seus instrumentos apropriados e a comunicação dirigida com eficácia, para que os Promotores de Justiça do Estado fossem levados à imprensa para falar com a sociedade. Ainda dentro dessa proposta, os Promotores de Justiça foram a escolas munidos de material ilustrativo e institucional, com a finalidade de mostrar aos estudantes e aos formadores de opinião qual o papel dos membros do Ministério Público, como atuam, onde trabalham e, principalmente, como podem ser encontrados.

Trabalhar a marca “Ministério Público”, o produto “Promotor de Justiça” é fundamental para que se alcance mais interação da sociedade com a Instituição, que é, hoje, um indispensável instrumento para a promoção da cidadania. Por isso a importância do trabalho que foi feito pelos Promotores de Justiça junto à imprensa e à sociedade durante o desenvolvimento do projeto Ministério Público Itinerante.

O papel da comunicação no sucesso do projeto 73

O Ministério Público é uma das poucas instituições brasileiras que ainda goza de prestígio e admiração por parte da sociedade. Com firmeza e competência, vem atuando na defesa do cidadão, cumprindo de forma implacável as funções para o qual foi criado.

Tornou-se mais forte com a promulgação da Constituição de 1988 e com a regulamentação da Lei Complementar n.º 34, de 12 de setembro de 1994.

A Instituição cresceu em termos de estrutura e de acúmulo de trabalho. Daí surgiu a necessidade de planejar uma comunicação mais dirigida ao público externo: sociedade e mídia.

O projeto Ministério Público Itinerante buscou essa aproximação do Ministério Público de Minas Gerais com a sociedade, levando seus membros ao contato direto com a sociedade civil - estudantes, formadores de opinião, empresários, políticos, líderes comunitários, entre outros.

Além do trabalho da Assessoria de Comunicação Social (Asscom) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi contratada a ABC Comunicações, com o objetivo de aperfeiçoar as relações e a divulgação das potencialidades e funções do MPMG junto a esse público.

O projeto visitou 37 cidades do Estado de Minas Gerais, contando com a presença in loco da equipe da ABC Comunicações em 18 cidades-polo pré-determinadas pela Instituição. Contudo, houve divulgação do trabalho para a imprensa em todas as regiões através da equipe da Asscom (MPMG).

O trabalho foi feito em três etapas: contato com antecedência de cinco dias por telefone e envio de releases por e-mail para os veículos de comunicação locais, visita para entrega de press kits nas redações locais um dia antes da realização do projeto e atendimento à imprensa durante o dia de realização do projeto.

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Estratégia de divulgação

A equipe de comunicação da ABC, com o apoio da Asscom do MPMG, providenciou a elaboração de releases sobre o lançamento do projeto, sobre as visitas a cada uma das cidades participantes, sobre as ações em andamento e sobre o balanço final do projeto.

A cobertura e os materiais do projeto preparados para divulgação anterior às visitas foram lançados no site, no blog e no Twitter do Ministério Público e encaminhados à imprensa estadual pela Asscom, que também produziu matérias sobre o andamento do projeto para divulgação nos jornais da Instituição. Além disso, a Asscom criou spots e notícias para a Rádio Web do MPMG, vídeos para TV, convites, banners físicos e digitais, cartilha sobre a atuação do Ministério Público, entre outros materiais institucionais para distribuição aos participantes.

Ações gerais da Asscom e ABC 75

Houve ainda convocação e entrevistas coletivas, produção de fotos, clipagem de notícias veiculadas de modo impresso e on-line e outras ações de comunicação.

Presença da imprensa em cada município

Em todos os municípios por onde a carreta passou e prestou atendimento à população, houve grande adesão da imprensa, que realizou a cobertura total do projeto Ministério Público Itinerante. É bom frisar que, em razão do grande número de pessoas durante o desenvolvimento do projeto, não foi possível registrar na totalidade todas as equipes de jornalistas que estiveram no local. Também é preciso destacar que toda a imprensa, em cada localidade, foi avisada da chegada da carreta.

Veja, a seguir, divididos por região, os órgãos de imprensa que estiveram presentes durante os eventos.

Rede TV!, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal O Tempo, Rádio Assembleia, Radio Inconfidência, Rádio UFMG Universitária.

Na cidade do Rio Pardo de Minas, não foi possível apurar quais órgãos de comunicação estiveram presentes, embora todos da região tenham sido convocados. A mesma situação ocorreu nas cidades de Janaúba, Pirapora, Ubá e Muriaé.

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Belo Horizonte lançamento oficial

Teófilo Otoni

Rádio Teófilo Otoni, Portal Teófilo Otoni Notícias, Portal Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Rede Inter TV - Globo, Diário de Teófilo Otoni, Jornal Tribuna Livre, Tribuna do Mucuri, Jornal Agora, Rádio Imigrantes, Rádio Mucuri FM, 98 FM, Rádio Intervisão, TV Imigrantes, TV Alfa Minas, Inter TV Grande Minas, TV Leste, TV Intervisão.

Rádio Bom Sucesso, Rádio Transmontana, Rádio Abrolhos FM, Rádio Imigrantes, Rádio Mucuri FM, 98 FM, Radio Intervisão, TV Imigrantes, TV Alfa Minas, Inter Grande Minas, TV Leste, TV Intervisão.

Montes Claros 77

Itaobim

Jornal Hoje em Dia, Gazeta Norte Mineira, O Norte de Minas, Inter TV Grande Minas, Rádio Montes Claros, Rádio Norte, Rádio Sociedade Norte de Minas, Rádio São Francisco, Rádio Educadora de Montes Claros, Rádio Unimontes FM, Revista Tempo.

Paracatu

Portal Paracatu, da TVP-TV Paracatu, do Portal Noroeste Notícias, da Rádio Boas Vista FM e do Jornal Folha do Noroeste.

TV Rio Preto, Rádio Veredas, Rádio Comunitária AM, Jornal Gazeta Regional, Portal Unaí, Portal Conexão Noroeste, Jornal O Interessante, Portal Conexão Unaí.

Ituiutaba

Rádio Difusora AM e FM, Rádio Cancella, Rádio Interativa, TV Integração, TV Vitoriosa, Jornal do Pontal, Gazeta do Pontal.

Rádio Araguari AM, Rádio Cacique Araguari, Rádio Mais FM, TV Integração, Jornal Contudo, Jornal Diário de Araguari, Jornal Gazeta do Triângulo, Jornal Acontece em Araguari e Jornal Correio.

78

Unaí

Araguari

Rádio Bandeirantes, Rádio América, Rádio Cultura FM – Globo, Rádio Educadora, Rádio Paranaíba, Rádio Extra, TV Paranaíba – Record, TV Integração – Globo, TV Vitoriosa – SBT, TV Band, Jornal O Correio, Jornal Tudo Já, Gazeta de Uberlândia e Portal Farol Comunitário.

Uberaba

Jornal da Manhã, Jornal de Uberaba, TV Integração – Globo, Rádio Super Difusora FM e TV Vitoriosa.

Jornal de Araxá, Correio de Araxá, Diário de Araxá, Rádio Cidade Araxá, Rádio Imbiara, Rádio Web Nova, TV Integração, TV União e Portal Araxá.

Patrocínio 79

Uberlândia

Araxá

Portal Mais Um on-line, Patrocínio Hoje, TV Hoje, Rádio Patrocínio, Rádio Liberdade, Gazeta de Patrocínio e Jornal de Patrocínio.

Portal Patos Hoje, Portal Clube de Notícias, Patos Hoje, Folha Patense, Rádio Patos, FM Liberdade, Clube AM, Rádio Noss, N TV, TV Paranaíba e Inter TV Grande Minas.

Divinópolis

Rádio Sucesso, Rádio Divinópolis, Rádio Minas AM, Rádio 94 FM, Rádio 89 FM, Rádio Brasileira de Divinópolis, Rádio Castelo Branco, Rádio Candides, Rádio Nova FM, Rádio Minas, Rede Integração – Globo, Portal Divinews, TV Alterosa, Divinópolis – SBT, TV Candides, Jornal Agora, Jornal Gazeta do Oeste, Jornal Participação – prefeitura.

EPTV Sul de Minas – Globo; Jornal Tribuna de Lavras; Jornal A Gazeta; Jornal Lavras News; Rádio Universitária Lavras 105,7; Rádio Cultura 770 KHZ; TV Universitária; Rádio 94 FM - Rio Grande.

80

Patos de Minas

Lavras

Rádio Band FM 101,1; Rádio FM 101,1 de Pouso Alegre; Rádio Clube de Pouso Alegre, Rádio Difusora de Pouso Alegre, TV Libertas, EPTV Sul de Minas, TV Alterosa Sul de Minas, Jornal A Tribuna e Jornal Sul de Minas.

Varginha

Rádio Vanguarda FM 103,1; Rádio Melodia 102,3; Rádio Itatiaia Sul de Minas; EPTV – Globo; Alterosa Sul de Minas; Jornal Gazeta de Varginha; Jornal Correio do Sul.

Rádio Vanguarda FM 103,1; Rádio Melodia 102,3; Rádio Itatiaia Sul de Minas; EPTV – Globo; Alterosa Sul de Minas; Jornal Gazeta de Varginha; Jornal Correio do Sul.

Juiz de Fora 81

Pouso Alegre

São Lourenço

Portal Acessa.com, Rádio Cidade, Rádio Jornal Cidade Juiz de Fora, Radio Catedral, Rádio Itatiaia, Rádio Panorama, Rádio Capital, Rádio Globo, TV Alterosa – SBT, TV Panorama – Globo, Jornal Tribuna de Minas, Jornal Diário Regional, TVE – Rede Minas, Jornal Juiz de Fora Hoje.

Jornal Diário do Rio Doce, Jornal Hoje em Dia, Rádio Globo, Rádio Transamérica, TV Leste – Record, Inter TV Vale do Aço – Globo, Rádio Cultura, Rádio Itatiaia, TV Rio Doce e TV Univale.

Ipatinga

Governador Valadares

Inter TV Vale do Aço – Globo, Rádio Globo, Rádio Itatiaia, Jornal Diário do Aço, Jornal A Gazeta Metropolitana e Jornal Vale do Aço.

Rádio Globo, Rádio Itatiaia, Portal Diário, Rádio Cidade, Rádio Sociedade de Caratinga e Rádio Tropical.

Rádio Manhuaçu, Rádio Itatiaia, Rádio Globo.

82

Caratinga

Manhuaçu

Itabira

TV Cultura, Rádio Itatiaia, Rádio Globo e Rádio Pontal.

Rádio Geração, Rádio Itatiaia, Rádio Globo, Rádio 99 FM, Jornal Hoje em Dia, Jornal Ágape, Jornal Cidade, Revista Vanguarda, Revista Sou Mais Minas, Rádio Aranãs, Sistema Capelinhense de Radiodifusão, Diário do Jequi, Liberdade FM Turmalina, Rádio Cidade FM Turmalina, Rádio Imigrantes, Rádio Mucuri FM, 98 FM e Rádio Intervisão.

Diamantina

Rádio Cultura Diamantina, Rádio Jovem Pan Diamantina e Portal Oficial da Cidade.

Portal Curvelo, Jornal Atual, Jornal O Regional, TV Centro Rede Minas, Rádio Clube de Curvelo, Rádio Vereda FM.

83

Capelinha

Curvelo

Lagoas/Musirama, Jornal Tribuna, Jornal Sete Dias, Jornal Boca do Povo, TV Sete Lagoas, TV Ação Cidadania, Revista Fanzini, Portal Hoje Cidade, Rádio Cultura de Sete Lagoas, Rádio Eldorado.

Ribeirão das Neves

Rádio CBN, Rádio Itatiaia, Rede Globo – Radar MG, Rádio Sintonia, Rádio Areias FM, Jornal EH Notícia, Rádio Inconfidência.

Rede Minas, TV Betim, Jornal O Tempo Betim, Rádio Itatiaia, Rádio CBN, Radar MG – Globo Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal Estado de Minas e TV Alterosa.

Contagem 84

Sete Lagoas

Betim

Rede Globo, Rede Minas, Rádio CBN, Rádio Itatiaia, Jornal Hoje em Dia, Jornal O Tempo Contagem.

Santa Luzia

Rede Globo, Rede Minas, Rádio CBN e Rádio Itatiaia.

Rede Globo, Rede Minas, Rádio CBN, Rádio Itatiaia, Rádio Inconfidência, Jornal Hoje em Dia, Jornal Estado de Minas.

Ampla divulgação pela internet

85

Belo Horizonte

Os sites e portais em todo o país contribuíram para a divulgação do projeto Ministério Público Itinerante. Veja abaixo que os links não totalizam a divulgação realizada pela internet, mas já demonstram a significativa importância dessa forma de veiculação.

Links

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Galeria de fotos

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Fotos selecionadas

A carreta do Ministério Público Itinerante (MPI) percorreu várias regiões do Estado e esteve estacionada em 36 municípios, em pontos como praças públicas, tendas montadas em formato de salas de aulas e outros espaços cedidos pelas prefeituras. E, em todas as circunstâncias, seja na carreta, fora dela, nas tendas, durante as palestras feitas pelos Procuradores e Promotores de Justiça, nas apresentações culturais realizadas pela população, a imprensa acompanhou todo o trabalho, bem como as equipes da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público e da empresa ABC Comunicações, que registraram com fotos o desenvolvimento das ações do MPI. Neste caderno, selecionamos algumas fotos para mostrar um pouco do trabalho realizado. Esperamos que estas fotografias possam representar as demais, uma vez que fica inviável reproduzir todas elas.

Crédito das fotos: Alex Lanza, Wandeir Elias e ABC Comunicação

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A Semana: newsletter de circulação interna da Instituiçãoo divulga o lançamento do Ministério Público Itinerante

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O Procurador-Geral de Justiça, Alceu Torres, apresenta o Ministério Público Itinerante aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais (CAO’s)

Os coordenadores dos CAO’s são apresentados à carreta do Ministério Público Itinerante

Primeira montagem da carreta

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Em sentido horário: coletiva de imprensa do lançamento do Ministério Público Itinerante; o Procurador-Geral de Justiça Alceu Torres visita a carreta com o deputado Délio Malheiros; o governador Antonio Anastasia com Alceu Torres na apresentação da carreta durante o Congresso Mineiro de Municípios; o Ouvidor do MP, Mauro Flávio Brandão visita a carreta com o Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores - Seção Minas Gerais - , Gustavo Costa Nassif.

Carreta estacionada na porta da Procuradoria-Geral de Justiça antes do início das viagens

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Itaobim

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Rio Pardo de Minas

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Montes Claros

UnaĂ­

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Ituiutaba

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Uberl창ndia

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Uberaba

Patos de Minas

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Juiz de Fora

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Governador Valadares

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Capelinha

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Sete Lagoas

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Ribeir達o das Neves

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Contagem

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Belo Horizonte

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Ministério Público do Estado de Minas Gerais Alceu José Torres Marques Procurador-Geral de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão Ouvidor Márcio Heli de Andrade Corregedor-Geral Geraldo Flávio Vasques Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo Waldemar Antônio de Arimateia Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional Paulo de Tarso Morais Filho Chefe-de-Gabinete Roberto Heleno de Castro Júnior Secretário-Geral Fernando Antônio Faria de Abreu Diretor-Geral

Miriângelli Rovena Borges Coordenadora Neuza Martins da Cunha Editora executiva Alex Lanza Repórter fotográfico Rúbia Oliveira Guimarães Projeto gráfico, arte e diagramação, com a colaboração de Alvarindo Batista Ana Paula Rocha Revisora

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