Manual para doação

Contribua com os projetos da Associação Pela Família

Quem somos A Associação Pela Família (ASPF) é uma instituição sem fins lucrativos, cujas ações educacionais e sociais iniciaram-se no ano de 1929, pela ação conjunta de um grupo de operárias na periferia da cidade de São Paulo.

Em 1943, foi constituída a Escola Nossa Senhora das Graças e, em 1956, a Associação pela Família, que é a mantenedora das nossas unidades escolares e das nossas ações socioassistenciais e culturais.

Em 1959, a ASPF adquiriu a Escola Nossa Senhora das Graças.

Os Centros de Convivência Clarisse Ferraz Wey e Gracinha foram criados, respectivamente, em 1987 e 1992, para desenvolver atividades assistenciais, educativas e culturais com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Em 1996, nasce o Centro Educacional Colibri (atualmente Escola Colibri) e, em 2004, a Nova Escola.

Nas três unidades escolares, além dos alunos pagantes, há também o atendimento a bolsistas.

Em 2011, a ASPF inaugurou o Projeto Passarim – orquestra e coral, com o objetivo de educar pela música, possibilitando uma ampla vivência do fazer musical coletivo.

1

Missão, Visão e Princípios Missão Promover a efetivação do direito das pessoas à educação de qualidade, por meio de ações educativas e culturais visando à formação do espírito crítico e à transformação pessoal e social.

Visão Ser referência como instituição de excelência em educação, comprometida com: a formação integral da pessoa, a reflexão crítica, a defesa da igualdade, o reconhecimento e acolhimento da diferença.

Princípios Justiça, solidariedade, responsabilidade.

respeito,

ética,

competência,

2

Como contribuir As pessoas ou empresas que quiserem contribuir com a manutenção e aprimoramento dos projetos socioassistenciais ou com a manutenção das bolsas de estudos, podem fazer sua doação diretamente no Banco Bradesco (237), Agência 133-3, Conta Corrente 79320-5, sem incentivos fiscais.

3

Doe com incentivo fiscal O Projeto Passarim foi inscrito e aprovado na Lei de Incentivo à Cultura (8313/91), popularmente conhecida como Lei Rouanet, por isso as doaçþes para esse projeto podem ser abatidas do Imposto de Renda.

4

Pessoa Física contribuinte do Imposto de Renda – destine até 6% do seu Imposto de Renda devido Como doar: Faça sua doação por meio de depósito no Banco do Brasil (001), Agência 3336-7, Conta Corrente 6411-4, do Ministério da Cultura ((MinC – PRONAC 145077).

Quando doar: Até o último dia útil do ano corrente.

Como comprovar: Tendo em mãos o comprovante de depósito, solicite à Associação Pela Família o recibo.

Como declarar: Para que as contribuições realizadas durante o ano sejam abatidas do Imposto no ano seguinte, estime quanto de Imposto de Renda irá pagar, tomando como base a sua Declaração do ano anterior ou fazendo uma simulação no site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/ simulador.asp?/tiposimulador=a As doações efetuadas ao longo do ano devem ser lançadas na Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF – modelo completo), na ficha de Doações Efetuadas (sob o código 41).

5

Pessoa Física Exemplo de Declaração com Imposto a Pagar Com doação R$ 400

Sem doação

Imposto apurado

7.000

7.000

IR retido na fonte

6.500

6.500

Dedução da doação (*)

400

-

Saldo IR a pagar

100

500

(*) Limite da dedução: 6% de R$ 7.000 = R$ 420

Pessoa Física Exemplo de Declaração com Imposto a Restituir Com doação R$ 400

Sem doação

Imposto apurado

7.000

7.000

IR retido na fonte

8.000

8.000

400

-

1.400

1.000

Doação (*) Saldo IR a restituir

(*) Limite da restituição da doação: 6% de R$ 7.000 = R$ 420

6

Pessoa Jurídica tributadas pelo lucro real – destine até 4% do seu Imposto de Renda devido Como doar: Faça sua doação por meio de depósito no Banco do Brasil (001), Agência 3336-7, Conta Corrente 6411-4, do Ministério da Cultura ((MinC – PRONAC 145077).

Quando doar: Até o último dia fiscal do trimestre ou do ano.

Como comprovar: Tendo em mãos o comprovante de depósito, solicite à Associação Pela Família o recibo.

Como calcular: A partir do lucro apurado, conforme o Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, calcular o Imposto de Renda devido, do qual até 4% poderá ser doado com incentivos fiscais.

7

Pessoa Jurídica Exemplo Com doação

Sem doação

5.000.000

5.000.000

IRPJ 15% (*)

750.000

750.000

Adicional ao IRPJ 10%

500.000

500.000

CSLL 9%

450.000

450.000

Doação 4% s/IRPJ (*)

30.000

-

1.670.000

1.700.00

Base de cálculo imposto

Total de impostos a recolher

(*) Limite da restituição da doação : 4% de R$ 750.000 = R$ 30.000

8