REVISTA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ART-PAPDEL 2011

REBÚPLICA DE MOÇAMBIQUE Direcção Provincial do Plano e Finanças

Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local (ART-PAPDEL)

REVISTA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ART-PAPDEL 2011 DEZEMBRO

2011 NÚMERO 2

Dimensionamento de um Vector DEL e Marketing Territorial - Memba DEZEMBRO 2011 NÚMERO 2

Produção Actual: 26.262 Ton Produção potencial: 98.500 Ton Oportunidade de negócio: 72.238 Projecto de Ton Impacto: Balcão de

Inauguração da II Feira Económica Provincial.

S. Excia o Governador da Província de Nampula

de Moçambique

Memba: Capital do ATUM

Projecto de Impacto: Balcão de Informação Turistica - Ilha de Moçambique

Capacitação dos Grupos Culturais em Plano e Gestão de Negócios-Cidade de Nampula

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais de Nampula Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

1

Direcçäo Provincial do Plano e Finanças de Nampula. Av da Independencia Nº 19 — Nampula - Moçambique

INDICE

Prefácio

3

Programa ART-PAPDEL na Província de Nampula

4

Articulação com outros Programas

5

Resultados do Programa

5

A Inserção do Desenvolvimento Económico Local nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital 6 Vectores DEL Ilha de Moçambique

7

Vectores DEL Memba

8

Vectores DEL Mossuril

9

Vectores DEL Eráti

10

Governo de Nampula lança Iniciativa de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial aos Grupos Culturais

11

Boas Práticas: Fundo Distrital de Desenvolvimento

12

ADELNA e a promoção do DEL em Nampula

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Micro Empresas Rurais Associativas

14

II Feira Económica da Província de Nampula

16

Projectos de Impacto

18

Plano de Trabalho Futuro

19

Fortalecimento Institucional do DPDR

20

Marketing Territorial

21

Momentos de Capacitação na I Fase de Intervenção do Programa em Nampula

23

_________________________________________________________________________________

FICHA TÉCNICA Titulo: REVISTA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA ART – PAPDEL Director: Dr. Tomás Armando Nhane Coordenação: Dr. Diamantino João

Colaboração: DPPF (PNPFD), ADELNA Fotos: Arquivo do DPDR Impressão: Tiragem:

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

2

Prefácio A província de Nampula lançou em Outubro de 2010 o seu Plano Estratégico Provincial PEP Nampula 2020, cujo Professor Dr. Felismino Tocoli, lema é Sua Excia. O Governador da “Nampula, Província de Nampula potenciar os Distritos para produzir riqueza”. O Plano Estratégico é composto por quatro (4) pilares que assegurarão a sua materialização, nomeadamente: (i)

Crescimento económico,

(ii)

Governação participativa,

(iii)

Infra-estruturas e promoção do meio ambiente,

(iv)

Desenvolvimento do capital humano e social.

Estes pilares serão operacionalizados através de diferentes programas estruturantes, induzindo uma abordagem integrada na gestão operacional do desenvolvimento.

No âmbito do crescimento económico, o PEP Nampula 2020 apresenta os seguintes objectivos: a. Maximizar o uso dos recursos económicos locais disponíveis de forma a contribuírem para o alcance do desenvolvimento económico;

b. Aumentar os rendimentos das famílias como forma de valorizar o esforço dos produtores rurais, permitindo a sua transição para o nível de micro, pequenas e médias empresas; c. Potenciar os mercados rurais visando a formação de uma cadeia de valores, d. Criar centros de incubação empresarial.

Estes objectivos têm em vista a promoção da economia local baseada no aproveitamento sustentável das suas potencialidades, cuja materialização destes é e importante a intervenção de Programas diversos, em particular o ART-PAPDEL, a fim de desenvolver as capacidades em Nampula nos diferentes níveis de intervenção (Província-Distrito-Munícipio).

No 2º ano de implementação do PEP 2010-2020, o Programa ART-PAPDEL promoveu várias acções de capacitação aos Governos Locais, Sociedade Civil e Sector Privado quadro de Desenvolvimento Económico Local, promoção de Micro empresas, criação dos Grupos de Trabalho, inserção do DEL na Planificação Local, dentre outras que contribuem significativamente no alcance dos objectivos do nosso Plano Estratégico.

Estimado leitor, a II Edição da Revista informativa do ART-PAPDEL Nampula, apresenta as realizações empreendidas pelo programa no ano de 2011 onde focaliza as nossas acções na inserção da abordagem DEL na Planificação Estratégica e Operacional incluindo o Marketing Territorial dos Distritos de Ilha de Moçambique, Memba, Mossuril e Eráti bem como o contributo das Micro Empresas Rurais e Associativas - MERAs na criação de postos de emprego, renda familiar e no fomento de infra-estruturas públicas.

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

3

PROGRAMA ART-PAPDEL NA PROVINCIA DE NAMPULA Mapa de Resultados do Programa ART-PAPDEL

Erati

Memba

Nacaroa Lalaua

Nacala Porto

Mecuburi

Nacala a Velha 1 Malema

Muecate

Monapo Mossuril 1

Ribaué Ilha de Moçambique

Nampula Cidade Angoche

Rapale Murrupula

Meconta

Mogincual

Mogovolas

Legenda do Mapa: 20 Distritos com 65 MERA’s

Angoche Moma

08 Distritos com abordagem DEL no PEDD 04 Distritos com Projectos de Impacto financiados pelo ART-PAPDEL

Em termos de abrangência o ART PAPDEL é de cobertura provincial, apesar de se privilegiar os Distritos de Mossuril, Eráti, Memba e Ilha de Moçambique como sendo pilotos na I fase de implementação.

Dr. Tomás Armando Nhane, Director Provincial de Plano e Finanças.

Coordenador Provincial do ART-PAPDEL.

Sob o lema “Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais”, O ART-PAPDEL na província de Nampula está em implementação efectiva desde Agosto de 2008, momento em que se apresentou o documento do projecto ao Governo Provincial.

A nível local, o programa é implementado pela Direcção Provincial do Plano e Finanças, Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Económico Local de Nampula. O Programa na província é coordenado pelo Director Provincial, apoiado por um Assessor de DEL, uma Assistente financeira, 5 técnicos formados em várias áreas de desenvolvimento para além de técnicos de outras instituições integrados em grupos de trabalho.

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

4

Quadro de Resultados do Programa Resultado 1: Instituições nacionais e locais relevantes pelo Desenvolvimento Económico Local reforçadas. (Departamentos de Promoção do Desenvolvimento Rural; Agências de Desenvolvimento Económico Local; Instituto da Pequena e Media Empresa); Resultado 2: Enfoque DEL inserido nos processos de planificação participativa estratégica e operativa anual (em 128 distritos e 43 municípios – abrange todo o Pais); Resultado 3: Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas; Resultado 4: Mecanismos de articulação local, nacional e internacional estabelecidos; Resultado 5: Sistema de gestão do conhecimento do Desenvolvimento Económico Local implementado ao nível local;

DO PROGRAMA

Resultado 6: Estratégia Nacional de DEL elaborada e aprovada; e Resultado 7: Sistema de gestão do programa estabelecido e em funcionamento.

Articulação com outros Programas

Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas (GM – PNUD – UNCDF); Programa de Mercados Rurais (GM – IFAD); Programa de Apoio as Finanças Rurais (GM); Projecto de capacitação sobre o Uso dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento (GM – FAO); Projecto de Investimento Intensivo em Emprego (GM – OIT); Projecto Desenvolvendo um Sector Financeiro Inclusivo em Moçambique (GM – PNUD); Projecto de Apoio aos Pequenos Camponeses SmallHolder (GM – BM); Programa de Desenvolvimento Integrado da Mulher Rural (GM); Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Província de Zambézia (GM – Fin); Rede Rural de Rádio e Televisão (GM); Programa conjunto para o desenvolvimento do Artesanato (GM UNIDO – OIT – UNESCO); Instituto da Pequena e Media Empresa (fortalecimento institucional); Iniciativa de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial dos Grupos Culturais; Vilas do Milénio (GM – PNUD)

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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Inserção da Abordagem de Desenvolvimento Económico Local nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital A Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) do Governo de Moçambique assume que “o desenvolvimento rural é o processo de melhoria das condições de vida, trabalho, lazer e bem-estar das pessoas que habitam as áreas rurais”. O seu objectivo principal é contribuir para que as políticas e instrumentos de planificação sejam consistentes com as perspectivas de transformação pro-rural do padrão de criação e acumulação de riqueza em Moçambique.

Neste sentido, O Programa ART – PAPDEL tem vindo a fortalecer as capacidades técnicas humanas e institucionais em matéria de Desenvolvimento Económico Local através duma intervenção estruturada no processo de articulação, capacitação e assistência técnica. A fim de levar a cabo uma inserção consistente e coerente em todo o território nacional, uma metodologia de inserção foi elaborada pelo nível central e aplicada e difundida pelas províncias nos distritos.

PAPDEL alcançou os seguintes resultados no âmbito da inserção do DEL: a. Distrito de Ilha de Moçambique: Património Mundial da Humanidade No mês de Março de 2011 se realizou o seminário de consolidação da Abordagem de Desenvolvimento económico local na planificação local do Distrito de Ilha de Moçambique no qual participaram representantes do sector público, sector privado, sociedade civil e ONG’s com o objectivo de consolidar o capítulo de desenvolvimento económico local no plano estratégico de desenvolvimento distrital incluindo o marketing territorial.

Resultados:  Grupo de Trabalho Distrital do DEL consolidado  30 Participantes (12 mulheres) capacitados em abordagem DEL integrada no PEDD.  Elaborado e inserido o capítulo de DEL no Plano Estratégico Desenvolvimento Distrital (PEDD) do Distrito de Ilha de Moçambique, que inclui potencialidades e vectores do DEL identificados e dimensionados, três cadeias de valor elaboradas e dimensionadas e os respectivos planos de acção.  Elaborado o documento de Marketing Territorial do Distrito de Ilha de Moçambique.

Vicente Paulo, Gestor do Programa nacional de planificação e Finanças Descentralizadas (PNPFDNampula). Nampula, 2011

No ano de 2011, em coordenação com o PNPFD e ADELNA, nos Distritos de Ilha de Moçambique, Mossuril, Eráti e Memba, o ART-

Capela de Nossa Senhora do Baluarte, Ilha de Moçambique. Frequentemente visitada por turistas de todos pontos do mundo.

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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Vectores de Desenvolvimento Económico do Distrito de Ilha de Moçambique

Vector Peixe e Mariscos

Produção Actual: 28.762 Ton Produção potencial: 80.000 Ton Oportunidade de negócio: 51.238 Ton Oportunidade de Negócio:

Vector Turismo

Fluxo Actual: 100 Turistas por Semana Fluxo potencial: 200 Turistas por Semana Oportunidade de negócio: 100 Turistas/Semana

Grupo de Tufo, Associação Estrelas do Mar. Ilha de Moçambique

Vector Sal

Produção Actual: 16.300 Ton Produção potencial: 50.000 Ton Salinas de Mohomed Ikbal, AGT

Oportunidade de negócio: 33.700 Ton

Oportunidade Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais de Negócio:

7

b. Distrito de Memba: Capital do Atum Nos meses de Março e Julho foram realizados seminários de inclusão do capítulo DEL (desenvolvimento Económico Local) no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Memba, nos quais participaram representantes do sector público, sector privado, sociedade civil e ONG’s para a posterior desenhar o marketing territorial.

Vector Milho

Resultados:  Grupo de Trabalho Distrital do DEL criado e consolidado.  25 Participantes (7 mulheres) capacitados em abordagem DEL integrada no PEDD.  Documento elaborado de abordagem da inserção do capítulo de DEL no Plano Estratégico Desenvolvimento Distrital (PEDD) do Distrito de Memba, que inclui vectores do DEL identificados, três cadeias de valor dimensionadas e os respectivos planos de acção.

Produção Actual: 12.000 Ton Produção potencial: 70.000 Ton Oportunidade de negócio: 58.000 Ton Oportunidade de Negócio:

Vector Feijões

Vectores de Desenvolvimento Económico do Distrito de Memba

Vector Peixe

Produção Actual: 4.400 Ton Produção potencial: 20.000 Ton Oportunidade de negócio: 15.600 Ton Oportunidade de Negócio:

Produção Actual: 26.262 Ton Produção potencial: 98.500 Ton

Memba: Capital do ATUM

Oportunidade de negócio: 72.238 Ton Oportunidade Potenciandodeo Negócio: Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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c. Distrito de Mossuril: O Santuário de Turismo

Em Mossuril, à semelhança de Ilha de Moçambique e Memba, no mês de Janeiro e depois em Julho foram realizados seminários de inclusão do capítulo DEL (desenvolvimento Económico Local) no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Mossuril, nos quais participaram representantes do sector público, sector privado, sociedade civil e ONG’s para posteriormente se elaborar o marketing territorial.

Vectores do Desenvolvimento Económico Local de Mossuril Turismo

Fluxo actual: 60 Turistas/Semana

Resultados:

Fluxo potencial: 150 Turistas/Semana Oportunidade de negócio: 90 Turistas/Semana

 Grupo de trabalho do DEL criado  30 Participantes dos quais 11 mulheres capacitados em matérias de abordagem DEL integrada no PEDD. Documento elaborado de abordagem da inserção do capítulo de DEL no Plano Estratégico Desenvolvimento Distrital (PEDD) do Distrito de Mossuril, que inclui vectores do DEL identificados e três cadeias de valor dimensionadas.

Mandioca

Produção Actual: 97.200 Ton Produção potencial: 280.000 Ton Oportunidade de negócio: 177.200 Ton Oportunidade de Negócio: Peixe

Produção Actual: 81.218 Ton Parte do GTD-DEL discunindo sobre as cadeias de valor dos principais vectores DEL de Mossuril.

Produção potencial: 210.000 Ton Oportunidade de negócio: 128.782 Ton

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais de Negócio: Oportunidade

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d. Distrito de Eráti: Monte Sagrado O nome Eráti provém do monte Eráti, localizado à 75Km da vila-sede-distrital, que constitui património cultural do Distrito pois é neste lugar onde foi enterrado o primeiro régulo da região, de nome Komala, que deu a sua vida pela resistência contra a penetração colonial portuguesa no distrito.

O processo de inserção da abordagem DEL na planificação local contou com a participação dos representantes do sector público, privado e sociedade civil e ONG’s.

Resultados:  Grupo de trabalho do DEL criado  29 Membros do GTD-DEL (9 mulheres) capacitados em abordagem DEL integrada no PEDD.  Documento elaborado de abordagem da inserção do capítulo de DEL no Plano Estratégico Desenvolvimento Distrital (PEDD) do Distrito de Eráti, que inclui vectores do DEL identificados e três cadeias de valor dimensionadas.

Medicina Natural

O Distrito possui forte potencial na área da Medicina Natural. Está em curso, pelo SDAE, o processo de dimensionamento e a elaboração da cadeia de valor deste vector.

Mandioca

Produção Actual: 267.400 Ton

Vectores de Desenvolvimento Económico de Eráti

Produção potencial: 382.000 Ton Oportunidade de negócio: 114.600 Ton

Milho “O Monte Sagrado”

Produção Actual: 19.150 Ton Produção potencial: 38.300 Ton Oportunidade de negócio: 19.150 Ton Oportunidade de Negócio: Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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GOVERNO DE NAMPULA LANÇA INICIATIVA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DOS NO ÂMBITO DO COMBATE A POBREZA URBANA

Na implementação de acções de luta contra a pobreza absoluta ao nível provincial, o Governo da Província de Nampula em colaboração com programas de desenvolvimento (parcerias) decidiu disponibilizar um fundo de 2.000.000,00Mt, destinado a fortalecer os grupos culturais activos da Província, que em princípio sairão os primeiros grupos beneficiários nesta capacitação.

Administrativos Urbanos da Cidade de Nampula.

O seminário foi agraciado com a presença do Governador da Província de Nampula, tendo dito, no seu discurso de abertura, que o momento se revestia de muita emoção pela concretização de um sonho que a priori parecia impossível, fez apelo sobre a importância de coesão entre os participantes e as instituições que estão a frente do processo para o alcance dos objectivos preconizados.

A Iniciativa de Apoio aos Grupos Culturais da cidade de Nampula tem como objectivo de rentabilizar a organização e coesão que os grupos culturais têm vindo a mostrar, para não só praticar o canto e dança, mas também a necessidade de busca de sustentabilidade no aumento da renda familiar e melhoria das condições de vida no meio onde se encontram.

A Gestão da Iniciava conta com vários intervenientes locais, nomadamente: PNPFD, DPDR/Programa ART-PAPDEL, UCODIN, Direcção Provincial de Juventude e Desporto, Casa Provincial da Cultura e Concelhos Municipais das Cidades de Nampula e Ilha de Moçambique.

S. Excia O Governador da Provincia de Nampula no momento da abertura do Seminário.

Nampula, 03.05.2011

ART-PAPDEL Capacita 150 Membros dos Grupos Culturais Beneficiários da IADEGC em Planificação e Gestão de Negócios na Perspectiva DEL Teve lugar entre os dias 03 à 06 de Maio de 2011, na sala de conferência do Clube Ferroviário em Nampula, o seminário de lançamento de iniciativa de apoio aos grupos culturais dos 6 Postos

Parte dos 150 beneficiários da IADGC durante o Seminário do Lançamento do Projecto e Capacitação em Gestão de Negócios. Nampula, 03.05.2011

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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BOAS PRÁTICAS: Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD)

2006, foi o ano que o Governo de Moçambique dota como Unidade Orçamental os Distritos e canaliza os respectivos recursos financeiros aos Órgãos Locais, os vulgos “7 Milhões”, hoje denominado Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD), com o objectivo de financiar projectos de produção de comida e Dr. Massuhute Zacarias, Director Provincial Adj. de Plano e Finanças (Coordenador Provincial Adjunto do ARTPAPDEL)

geração de renda e com impacto junto as populações locais. O orçamento veio reforçar o princípio do Distrito como Pólo de Desenvolvimento.

Os tipos de projectos financiados pelo FDD ao nível dos Distritos na Província de Nampula são de Produção de comida, geração de rendimento e criação de emprego. Assim, os distritos financiaram desde o inicio da iniciativa em 2006 até o mês de Novembro de 2011 cerca 10.774 projectos diversos. Destes, 3.946 de produção de comida e 6.828 de geração de rendimento e criação de emprego.

A assistência técnica aos intervenientes dos “7 milhos” a nível provincial é feita pelo Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural através do Programa ART-PAPDEL, em coordenação com outros actores afins.

- Nome do Projecto: Associação Piscícola de Namacoe - Proprietário: Associação de Namacoe - Sector de actividade: Piscicultura -Financiado no valor de 70.000,00MT em 2011, - Valor Reembolsado 45.000,00MT - Mercado: Namacoe e Vila Sede de Namapa - Volume de produção: 2,5 toneladas de peixe, - Volume de venda: 130.000,00MT - Número de membros 9, dos quais 5 estão directamente envolvidos no negócio - Local: Lalaua Sede

Armazém do Sr. António Nicone, Localizado na Vila Sede do Distrito de Ribáuè, Actividade: compra, armazenamento e venda a grosso, Possui 5 trabalhadores, conforme a figura.

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ADELNA e a promoção do DEL em Nampula A Agência de Desenvolvimento Económico Local de Nampula – ADELNA, constituída em Julho de 2004 por várias instituições locais públicas e privadas - interessadas no desenvolvimento económico local da Província de Nampula no âmbito do combate à pobreza e melhoria das condições das populações que mais necessitam, tem como missão de incentivar o empreendedorismo para a produção e geração de rendimentos, centrando a pessoa como factor de realização da riqueza para o seu bem-estar. Assim, o seu objectivo é de contribuir para a redução da pobreza promoven do a Estratégia de Desenvolvi mento Dr. António Muagerene, Económico Presidente do Conselho de Local, Direcção da Agência de Desenvolvimento Económico através da Local de Nampula-ADELNA; valorizaçã Presidente da Rede das o e Agências de Desenvolvimento aproveita Económico Local-REDEL. mento dos recursos, oportunidades e potencialidades locais para criaçãoda de auto emprego e Director Executivo Agencia de Desenvolvimento geração de rendimentos.

Económico Local de Nampula; No âmbito de execução do Programa ARTSecretário da Rede Nacional PAPDEL no ano de 2011, as acções da das ADELs. ADELNA induzem as seguintes mudanças no meio rural: 1. A promoção do DEL, foi realizado com muito sucesso na inserção do capítulo

Desenvolvimento Económico Local nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital, tendo sido capacitadas aproximadamente 150 pessoas de o sector público, privado e a sociedade civil em 5 Distritos; 2.

A promoção do DEL, foi realizado também em outras parcerias que tem ADELNA com HELVETAS (Nampula e Cabo Delgado), CARE Nampula e Cabo Delgado) e AMA (Cabo Delgado), na qual foi inserido o conceito do DEL em a constituição e treinamento das associações que trabalham na área de água e saneamento em matéria de planos de negócio; 3. Os desafios estão no âmbito de seguir esta tarefa de promoção do DEL, nos Distritos da província que ainda não trabalhamos e nas futuras parcerias.

Dar acompanhamento a estas associações até a sua legalização e elaboração de projectos que criem o auto-sustento e consequente aumento da sua renda.

Associação Oteca Eráti-Mera, erguendo uma infra-estrutura pública (casa de funcionários públicos). Eráti, 2011

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Promoção de Micro Empresas Rurais Associativas - MERAs

promoção do DEL através da identificação das potencialidades locais, Promoção de parcerias, capacitação, assistência técnica, apoio e/ou criação de associações, cooperativas, pequenas e médias empresas.

Este programa incluiu a identificação, formulação e execução através de micro empresas associativas sustentáveis, no marco do investimento público, centrando-se o distrito como beneficiário da iniciativa.

Dr. Leonardo Caetano, Director Executivo da ADELNA; Secretário da REDEL.

A sistematização das experiências iniciais do programa de criação de micro empresas de construção civil e produção de materiais locais, tem como objectivo, que os diversos actores do processo de desenvolvimento económico local-DEL, se envolvam num processo de aprendizagem e de geração de novos conhecimentos, a partir das experiências, dados, e informações, de tal forma que se desenvolvam capacidades de tomada de decisões, por parte dos novos empresários, e melhorem as intervenções dos parceiros e facilitadores.

Na sequência que o Programa de Planificação e Finanças Distritais (PPFD) está na dianteira do processo de Planificação, a ADELNA como promotor da estratégia de DEL, e em parceria com a OIT no ano 2005 assina um Convénio de Cooperação para a criação de um programa conjunto para o fortalecimento das capacidades locais para a

Por outro lado, paralelamente no âmbito do PPFD, tem sido implementado a componente de construção de infraestruturas públicas, para a materialização do convénio, nascendo assim o programa de criação de micro empresas rurais associativas (MERA’s) como alternativa de disponibilidade de serviços locais de construção civil, com participação comunitária e ao mesmo tempo de criaração oportunidade de auto-emprego, valorização e utilização do material local. A iniciativa de constituição de MERA’s é logicamente resposta aos problemas crescentes das infra-estruturas, designadamente, o elevado custo das obras, os escassos recursos financeiros da Administração, o não cumprimento dos contratos de empreitada por abandono, entrega tardia, má qualidade, o não aproveitamento (uso) da mão da obra local, frequentes pedidos de reajuste dos orçamentos das obras, a falta de envolvimento directo da Administração Local beneficiária das obras e fácil manipulação dos fiscais das obras pelos empreiteiros, etc.

Casa Construída por artesãos locais (Opaca Mera), com recurso aos materiais locais.

Resistentes ao Ciclone.

Formada pelo PNPFD em 2007. Consolidada pelo ART-PAPDEL/ADELNA em 2009-2010. Teve financiamento de 90.000,00MT em 2008 tendo reembolsado 50.000,00MT.

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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MERA's NA PROVINCIA DE NAMPULA 2008

Erati 3

Memba 3

Nacaroa Lalaua 1

Mecuburi 2 Muecate

Malema 2 Ribaué 2

Nacala Porto

4

2

Nacala a Velha Monapo 2

Mossuril Ilha de Moçambique

Nampula Cidade Angoche

Rapale 2 Meconta

Murrupula 1

Mogincual

Mogovolas 1

Legenda do Mapa: 13 Distritos com 26 MERA’s em 2008

Angoche Moma

1 Distritos sem MERA's

MERA's NA PROVINCIA DE NAMPULA 2011

Erati 5

Memba 3

Nacaroa Lalaua 2

Mecuburi 4 Muecate

Malema 3 Ribaué 5

Nacala Porto 3

5

5

Nacala a Velha 1 Monapo 5

Mossuril 1 Ilha de Moçambique 2

Nampula Cidade Angoche

Rapale 1 Murrupula 3

4 Meconta

Mogincual 3

Mogovolas 3

Legenda do Mapa: Angoche 4

20 Distritos com 65 MERA’s em 2011

Moma

3

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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II Feira económica da Província de Nampula

No quadro de promoção do Plano Estratégico da Província de Nampula-PEP 2010/20, teve lugar na Cidade de Nampula nos dias 11 e 12 do ano em curso, a II Feira Económica Provincial organizada pela Direcção Provincial de I. Comércio e IPEX, em coordenação com outros parceiros locais como a Direcção Provincial do Plano e Finanças através do Departamento de Promoção de Desenvolvimento Rural/Programa ARTPAPDEL, organizações da sociedade civil e do sector privado.

O evento, que ocorre pela segunda vez consecutiva e que incluiu a exposição e venda de vários produtos agrícolas, pescados, gastronomia típica, recursos minerais e outros, visa incentivar os intervenientes do processo de desenvolvimento local a divulgar as potencialidades endógenas bem como exógenas da província de Nampula de forma atrair investimentos para melhorar o ambiente de negócios a nível provincial, distrital e municipal.

Resultados do Programa ART-PAPDEL impressionam Visitantes da Feira A comitiva do Governo Provincial teceu rasgados elogios pelos documentos expostos no STAND do DPDR/ARTPAPDEL, tendo lançado o desafio de se levar a abordagem DEL em todos distritos da Província.

Inauguração da II Feira Económica de Nampula pelo S.Excia O Governador da Provincia, Dr. Felismino Tocoli. Nampula, 11 de Setembro 2011

Feiras Económicas nas Zonas Rurais Na intervenção de Sua Excia. Dr. Felismino Tocoli, O Governador da Província, sublinhou a necessidade das organizações locais poderem levar iniciativas idênticas às zonas rurais a fim de incentivar as dinâmicas empreendedoras naquele meio.

Visita de Dirigentes do Governo Provincial no STAND do DPDR/ART-PAPDEL. Nampula, 11 de Setembro 2011

Refira-se que dos cerca de 40 STANDS ocupados por expositores do sector

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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Público, Privado e da Sociedade Civil provenientes de todos Distritos da Província, mais de 2000 Visitantes ficaram impressionados pelos resultados apresentados pelo DPDR/Programa ARTPAPDEL Nampula, cujo STAND possuía diversos materiais de Marketing Territorial dos Distritos com abordagem DEL inserida nos PEDD’s, para além de outros produtos como a Revista de Execução do Programa a nível local, o Filme sobre as capacitações do FDD em Eráti, os folhetos de Marketing, os Boletins Informativos da DNPDR, os Planos de Negócios elaborados em parceria com a ADELNA, as Fotografias de intervenções de relevo do Programa na Província de Nampula, os pacotes de capacitação no quadro da abordagem DEL, os guiões metodológicos e outros.

Exposição do Peixe do Distrito de Mossuril na Feira Económica. Nampula, 25 e 26 de Setembro de 2011.

Exposição das potencialidades do distrito de Angoche. Nampula, 25 e 26 de Setembro de 2011.

Exposição de Maquineta para debulhar amendoim. Nampula, 25 e 26 de Setembro de 2011.

Exposição do Material produzido pelo DPDR/ART-PAPDEL e ADELNA. Nampula, 25 e 26 de Setembro de 2011.

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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Projectos de Impacto O resultado 3 do Programa ART- PAPDEL visa o financiamento de projectos concretos que beneficiem as camadas vulneráveis idosos, deficientes físicos e outros - da população e que garantem o empoderamento da mulher, também conhecidos como Projectos de Impacto. No caso concreto da província de Nampula o Programa financiou três (3) Projectos de Impacto: a construção dum Balcão de Informação Turística na Ilha de Moçambique, a reabilitação do Mercado de Mossuril e a construção dum Mercado em Namirôa (Eráti).

Perspectiva visual do Mercado de Namirôa, localizado a 75Km vila sede Distratal Namapa, Eráti. Construido por Oteca Eráti Mera.

Vista Frontal do Balcão de Informação Turistica da Ilha de Moçambique. Construido pela Opethana MERA.

As obras dos três projectos foram realizadas por Micro Empresas Rurais Associativas (MERA’s), uma das quais é dirigida por uma mulher e a inauguração de todas elas está prevista para Janeiro de 2012.

Os 3 projectos de impacto financiados pelo Programa materializam o 4º Pilar da Estratégia de Desenvolvimento Económico Local sobre as infra-estruturas de produção e comercialização.

Mercado Central de Mossuril, em Mossuril.

Reabilitado por Moteca-Associação de Monapo.

Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades Rurais

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Plano de Trabalho Futuro

Eng. Berdino José de Oliveira Pires, Chefe do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural.

Tendo em conta que a província de Nampula possui 21 Distritos e destes apenas oito (08) possuem os capítulos DELs já elaborados, as perspectivas para o próximo quadro do Programa são principalmente as seguintes: a. Inserir a abordagem DEL nos PEDDs e PESODs dos restantes 13 Distritos da Província de Nampula em coordenação com o PNPFD; b. Apoiar na realização de conferências de investidores dos Distritos pilotos do ART-PAPDEL (Mossuril, Eráti, Memba e Ilha de Moçambique); c. Apoiar na realização de eventos de divulgação de potencialidades locais através de promoção de várias iniciativas como por exemplo feiras económicas, feiras temáticas e outras; d. Aprofundar o conhecimento dos técnicos da DPPFN, ADELNA, IPEME, Repartições de Planificação e Desenvolvimento Local e outras instituições relevantes ao desenvolvimento económico local na abordagem de DEL para uma melhor apropriação e visão estratégica dos processos.

e. Apoiar a concretização de parcerias para contribuir a sustentabilidade financeira da ADELNA. f. Activar parcerias de assistência técnica com a cooperação descentralizada, especialmente de região espanhola de Valência. g. Mobilizar maiores recursos, para dar resposta às necessidades e programar a extensão da cobertura do Programa aos 21 Distritos h. Apoiar os intervenientes do FDD no aperfeiçoamento do processo de gestão do orçamento; i.

Sistematizar as “Boas práticas” de implementação do ART-PAPDEL;

Disponibilizar a base de dados de desenvolvimento rural com enfoque DEL na página Web do Governo provincial; e k. Divulgar a metodologia de Inserção da Abordagem DEL nos Currículos Locais nos Distritos com capitulo DEL já desenvolvido. j.

A fim de superar as limitações orçamentais, o DPDR reforçará a sua parceria com a DPO no âmbito da inserção do DEL nos PEDD’s e apoiará a ADELNA na procura de novos parceiros a fim de consolidar a sua autosustentabilidade.

Ademais, o DPDR/ART-PAPDEL tem previsto no ano de 2012 dar mais enfoque no género nas suas acções a fim de abranger um maior número de mulheres nas dinâmicas de desenvolvimento económico local.

Tendo em conta a filosofia e o foco principal do Programa para o ano 2012, as principais actividades planificadas serão no âmbito da inserção do DEL nos PEDD’s já que o ARTPAPDEL – Nampula complementa o PNPFD.

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Fortalecimento Institucional do DPDR em Matérias de DEL

Dra Maria dos Anjos Calima, Directora Provincial Adjunta de Plano e

Finanças (Execução).

João Rodrigues Albino, Responsável pela Promoção de Iniciativas Rurais e EDR

Em 2011, a implementação do Programa ART-PAPDEL, para além do STAFF dos anos anteriores, contou com a nova Directora Provincial Adjunta do Plano e Finanças na área de execução, 3 novos técnicos afectos ao Departamento de Promoção do desenvolvimento Rural provenientes de outros Departamentos da DPPFN. Etina Manejo, Assistente Financeira do Programa ART-PADEL

Através do Programa ART-PAPDEL, os novos técnicos do departamento foram fortalecidos nas áreas seguintes: a.

Estratégia de Desenvolvimento Rural;

b. Gestão de Desenvolvimento Económico Local: do conceito de potencialidades as oportunidades de negócio incluindo o marketing territorial; c. Identificação, dimensionamento das potencialidades e vectores de DEL; Dr. José João, Responsável pelo Associativismo Rural, Planificação Distrital e FDD.

d. Metodologia de Inserção da abordagem DEL na Planificação Estratégica Local; e. Empreendedorismo, Associativismo e cooperativismo; f.

Gestão financeira com recurso ao FACE.

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MARKETING TERRITORIAL

Eráti: “O Monte Sagrado”

O nome Eráti provém do nome duma montanha, que se situa no Posto Administrativo de Namirôa. O monte Eráti constitui património cultural do Distrito pois é neste lugar onde foi enterrad o o primeiro régulo da região, de nome Monte Eráti, mantenha contacto Komala, com os antepassados. que deu AMETRAMO-Erati: 828322070 a sua vida pela resistência contra a penetração colonial portuguesa no distrito. O monte Eráti é considerado como sendo um lugar sagrado e de práticas de cultos, é também uma fonte de água considerada sagrada pelos seus povos que acreditam ter puder de cura de várias enfermidades.

O nome Mossuril resulta da combinação das palavras Mussa mais Orilo (de acordo com fontes orais da comunidade local). É um distrito naturalmente rico, com grandes centros históricos a partir da era colonização até os dias de hoje. As belas praias que se tornaram um verdadeiro atractivo turístico onde proporcionam aos visitantes uma janela de oportunidades de investimento real, é mais um exemplo dessa vastidão de beleza.

O Distrito é também conhecido pela sua diversidade cultural e turística, resultante da mistura de ritmos e costumes locais da etnia macua, na sua convivência com povos árabes, persas e portugueses, que lhe proporcionam uma beleza natural e impar quando combinada com a presença simpática e carinhosa da “muthiana orera1”,

Complexo Namaralo. Oferece comida típica de Mossuril (Chima de Farinha de Mandioca com caril de Peixe fresco). Contacto para reservas: 826660049

Mossuril: O Santuário do Turismo

como é habitualmente conhecida a mulher macua com seu traje tradicional de capulanas e o rosto coberto de pó do mussiro, dançando ao ritmo do tufo.

Catedral Nossa Senhora dos Remédios. 1ª Catedral de Moçambique. Construída em 1579.

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Mulher bonita

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Memba: Capital do ATUM Memba é um distrito naturalmente rico, com uma diversidade de produtos agrícolas, onde se destaca a produção da mandioca, do milho, do gergelim, do sisal, do caju e do algodão. A exploração da Madeira, a existência de uma reserve natural de peixe e uma variedade de espécies marinhas, proporcionam aos visitantes uma janela de oportunidades de investimento real. É conhecido pela sua diversidade cultural, resultante da mistura de ritmos e costumes locais da etnia macua, na sua convivência com outros povos tais como os árabes, persas e portugueses, que lhe proporcionam uma beleza natural e impar quando combinada com a presença simpática e carinhosa da “muthiana Pedro Gimo, pescador de Memba orera2”, Carregando o símbolo territorial (ATUM de Memba). como é habitualmente conhecida a mulher macua com seu traje tradicional de capulanas e o rosto coberto de pó do mussiro, dançando ao ritmo do tufo e inzope.

Ilha de Moçambique: O Património Mundial e Cultural da Humanidade

Historicamente diz-se que muito antes de os portugueses navegarem no Oceano Índico, vivia na actual Ilha de Moçambique, um pescador indígena chamado Muhípiti, atraído pela abundância do peixe. Daí em diante, esta parcela da Ilha insular passou a ser designada pelo nome do morador Muhípiti, como forma de distingui-la das outras Mariamo Pedro, residente da Ilha ilhotas em de Moçambique com cara redor. pintada de Mussiro.

Ilha de Moçambique, considerado O Património Mundial e Cultural da Humanidade Ilha de Moçambique, onde o azul pela UNESCO, do Céu transmite beleza ao fundo das Águas do mar. é um distrito recheado de encantos naturais e artificiais, desenvolvido s há muitos anos pelos árabes, persas e portugueses. É banhado pelo oceano Índico e detentora de riquezas dinâmicas.

Dança inzope: Todo turista que visita o Distrito de Memba, é lhe proporcionado esta dança.

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Mulher bonita

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Momentos de Capacitação do Programa ART PAPDEL na I Fase de Intervenção (20082011)

Dr. Ivan Arizcurinaga, CTA do Programa ARTPAPDEL. Nampula, 2011

Dr. Massuhute Zacarias, Director Prov. Adj. Do Plano e Finanças. Eráti, 2010

Eng.ª Guilhermina Kumagwelo, Assessora do Género, PNPFD. Nampula, 2011

Eng.º Berdino J.O. Pires, Chefe do DPDR (20102011). Nacala-Porto, 2010

Dra. Íris do Rosário, Chefe do DPDR (20072009). Nampula, 2011

Dr. Diamantino João, Assessor DEL-Programa ART-PAPDEL. Nampula, 2011

Vicente Paulo, Gestor do PNPFD. Nampula, 2011

Dr. Evaristo Rungo, Chefe da Repartição de Financiamento e I. Externo. Eráti, 2009

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REBÚPLICA DE MOÇAMBIQUE Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local (ART-PAPDEL) Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Em parceria com:

Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural Av. da Independência Nº 19 — B Potenciando o Desenvolvimento Económico das Comunidades CP—256 , Nampula Rurais Moçambique

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