Revista de Bilene

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE GAZA GOVERNO DO DISTRITO DE BILENE

I

E D I Ç Ã O

BILENE, PRODUTOR

P R A I A

D E

M A I O

D E

2 0 1 2

PARAÍSO TURÍSTICO DE REFERÊNCIA, AGRO-PECUÁRIO, ORDENADO, PRÓSPERO E ATRACTIVO

B I L E N E

V I V E I R O D E P R O D U Ç Ã O D E M U D A S D E C A J U E I R O S

A V I Á R I O D E U M P R O D U T O R L O C A L

P E I X E C A P T U R A D O N A P R A I A D E B I L E N E

L A G O A

P A V E

C A M P O D E P R O D U Ç Ã O D E C A S T A N H A D E C A J U

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Conteúdo Localização geográfica e divisão administrativa do distrito

E D I F Í C I O D O G O V E R N O D O D I S T R I T O D E B I L E N E

Condições físico-naturais do distrito

L A G O A P A V E , L O C A L D E I N T E R E S S E T U R Í S T I C O

Caracterização sócio-económica

Vectores de desenvolvimento do distrito V I V E I R O — P R O D U Ç Ã O D E M U D A S D E C A J U E I R O S

Cadeias de valor e oportunidades de negócios

A V I Á R I O D E U M P R O D U T O R L O C A L

Ficha Técnica ———————————————— Título:

Revista de Bilene

Propriedade:

Governo do Distrito de Bilene

Apoio:

DPPF-DPDR e APDG

Fotos:

Governo do Distrito de Bilene, APDG, DPPF-DPDR, GTP-DEL e GTD-DEL

DISTRITO

DE

BILENE

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Preâmbulo “Bilene, paraíso turístico de referência, pro-

trias e os serviços, bem como os vectores de

dutor agro-pecuário, ordenado, próspero e

desenvolvimento do distrito (designadamente o

atractivo” é a nossa visão. Desenvolvimento Eco-

turismo, a castanha de caju, o peixe e os galiná-

nómico Local, Acesso à Infra-estruturas e Serviços

ceos) e as respectivas cadeias de valor.

Básicos e Boa Governação constituem os pilares estratégicos da nossa acção governativa.

Para além de possuir enormes potencialidades agro-pecuárias, pesqueiras e turísticas não explo-

As estratégias de desenvolvimento do distrito

radas plenamente, o distrito de Bilene está estra-

assentam, fundamentalmente, na melhoria da renda,

tegicamente localizado ao longo da Estrada

segurança alimentar e nutricional das populações

Nacional nº 1 e a apenas cerca de 150km da cida-

através da modernização da pecuária e agricultura,

de de Maputo, que é um grande centro de consu-

promoção do turismo e gestão sustentável dos

mo. Entretanto, a análise da dinâmica económica

recursos naturais; incluem igualmente o acesso da

de Bilene mostra que em todos os sectores de

população à infra-estruturas e serviços sociais de

actividade económica regista-se falhas no segui-

qualidade, bem como a melhoria da eficiência e efi-

mento das cadeias de valor dos diversos produ-

cácia do funcionamento das instituições do distrito,

tos, o que significa que existem enormes oportu-

através de uma boa governação.

nidades de negócio e de investimento.

O que foi dito acima não passará de letra morta se,

Assim, convidamos a todos os empresários

para além da intervenção do governo, não houver

(nacionais e estrangeiros) a investir em Bilene. Da

investimento na economia local por parte do

nossa parte, como governo, comprometemo-nos

empresariado nacional e estrangeiro.

a dar o nosso melhor na melhoria do ambiente de negócios, incluindo a simplificação do processo de

Deste modo, a presente revista pretende ser uma

licenciamento de empresas e a redução dos cus-

ferramenta de divulgação das potencialidades e

tos de transacção para o desenvolvimento de

oportunidades de negócio e de investimento exis-

negócios.

tentes no distrito de Bilene. Para além da descrição da localização geográfica, divisão administrativa e condições físico-naturais do distrito, esta revista versa sobre a situação sócio-económica actual do distrito, incluindo o ambiente de negócios, as indús-

Administradora do Distrito Sara Guambe

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DISTRITO DE BILENE

Localização Geográfica

O distrito de Bilene situa-se na zona Sul da província de Gaza; faz limite a Norte com distrito de Xai- Xai, a Sul com distrito da Manhiça, na província de Maputo, a Este com o distrito de Chókwè e a Oeste é banhado pelo Oceano Índico. Bilene tem uma superfície de 3.200 km² e 151.911 habitantes, distribuídos por 6 Postos Administrativos.

A densidade populacional é de 48hab/km².

Condições Físico-Naturais Topografia

A região litoral abrange toda faixa costeira com altitudes inferiores a 200m integrando areas baixas, litorais e sub-litorais, de terreno plano quase plano a ligeiramente ondulado.

Clima

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo semi-àrido, no interior, a sub-humido, à medida que se caminha para a costa. No tipo do clima semi-árido seco, a precipitação varia de 500 a 800 mm, enquanto a evapotranspiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A maior parte da região apresenta temperaturas médias anuais superiores a 24°C. A faixa sub-litoral apresenta temperaturas médias anuais que variam entre 24 a 26°C. A precipitação média anual está compreendida entre 800 e 1000 mm, podendo ultrapassar este valor, tornando-se um clima do tipo subhumido. A evapo-transpiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm.

Mapa da província de Gaza Hidrografia Divisão Administrativa

O distrito de Bilene encontra-se dividido em 6 postos administrativos representados por 18 localidades. O posto administrativo da Vila da Macia possui uma localidade, o da Praia de Bilene também possui uma localidade; os postos administrativos de Macuane, Messano e Mazivila possuem cada um 3 localidades e o posto administrativo de Chissano possui 7 localidades.

O distrito é banhado pelos rios Incomati e Munhuane, possui 3 lagoas permanentes (Chuali, Pave e Sacative), várias lagoas sazonais e nascentes que são utilizados para a irrigação.

Paralelamente, possui 3 represas nas zonas de Mangol, Magul e Messano.

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DISTRITO DE BILENE Caracterização Sócio-económica

A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura. Outras actividades que contribuiem para o aumento da produção e geração de rendimentos incluem a pesca, o turismo e a avicultura (criação de galináceos).

Bilene possui uma área fisica de 320 mil hectares, dos quais 77.160 se destinam à agricultura, 31.200 para a pecuária, 20 mil de florestas e os restantes 191.640 para habitação, estradas e água.

A agricultura é praticada pelo sector familiar, associativo e empresarial, numa área de 49.160 ha. As principais culturas alimentares produzidas são o milho, arroz, mandioca, feijões, amendoim, batata doce, tomate, cebola, couve, cenoura, alface, pimento, alho, repolho; as de rendimento são a castanha de caju, banana, laranja, abacate, ananás, cana de açúcar e mandioca.

Bilene, as cidades de Xai Xai, Maputo e Matola e o distrito da Manhiça. A castanha de caju é exportada para a África do Sul, Suazilândia e Canadá. Os mercados potenciais para os produtos agrícolas são Bilene, Guijá, Chibuto, Inhambane e a região da SADC. A falta de seguimento das cadeias de valor dos produtos agrícolas é uma das características marcantes da economia do distrito, o que faz com que grande parte do potencial não seja aproveitado para a criação da renda e emprego e o distrito seja basicamente produtor de matérias-primas.

As principais espécies pecuárias do distrito são: gado bovino, caprino, ovino e suíno, galináceos e patos. A pecuária é praticada pelos sectores familiar, associativo e privado, em regime de produção extensivo.

A actividade agrícola é praticada nas zonas baixas, machongos e nas regiões altas, sendo basicamente de subsistência e em regimes de sequeiro e de regadio por gravidade. A média de produção agrícola para culturas alimentares é de 2,2 ton. e as de rendimento de 3,0 ton.

Os principais mercados internos para os produtos agrícolas são, para além do próprio distrito de Aviário de um criador local

Viveiro de produção de mudas de cajueiros

Os recursos pesqueiros caracterizam-se pela existência de extensas áreas marítimas ao longo da costa (Praia de Bilene), lagoas (Sacative, Pave) e rio Incoluane, constituindo-se em 4 centros pesqueiros onde operam 190 pescadores artesanais, associados e singulares. A actividade pesqueira é também praticada pelo sector associativo em 9 tanques piscícolas.

DISTRITO DE BILENE

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As principais espécies de pescado são a tilápia, caranguejo, camarão, bicuda, tainha, xereua, claria.

A produção pesqueira do distrito é em média de 120 toneladas e os tipos de artes utilizadas para a pesca são a rede, barcos, anzóis e armadilhas.

Complexo Aquarius Ambiente de Negócios do Distrito

Tanque piscícola

O turismo é praticado fundamentalmente na costa, com uma extensão do Oceano Índico de cerca de 25 Km e variadíssimas lagoas de aguas oceânicas cristalinas para o desenvolvimento da actividade, nomeadamente praia, sol, desporto náutico, alojamento confortável de entre outros serviços e lazer.

A praia de Bilene é uma das mais atraentes e frequentadas na província de Gaza e, quiçá, em toda zona sul do país, o que faz com que, em períodos de pico, Bilene não consiga dar vazão à acomodação de turistas.

O distrito possui algumas facilidades para atracção de investimento, tais como as condições agro-ecológicas favoráveis à agricultura (sobretudo para a cultura da castanha de caju), as condições turísticas atractivas (clima, lagoa, praias, locais históricos), a localização favorável em relação aos principais mercados (Maputo e África do Sul), a boa qualidade do pescado, a existência de extensas áreas para actividades económicas (agricultura, turismo, pescas e outras) e uma população humilde, hospitaleira e trabalhadora.

Indústrias e serviços

Bilene possui algumas pequenas indústrias de processamento de arroz, milho e castanha de caju e de panificação, e algumas pequenas empresas de prestação de serviços (vulcanização, tipografia, latoaria, serralharia, fotografia, entre outros).

Vectores de Desenvolvimento e Cadeias de Valor

Complexo Humula

Os vectores de desenvolvimento do distrito são o turismo, galináceos, castanha de caju e peixe. As cadeias de valor destes produtos apresentam várias falhas, de que decorrem oportunidades de negócios e de investimentos.

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CADEIAS DE VALOR Cadeia de valor da castanha de caju Situação Actual

Potencialidade e sua cadeia de valor Produção

Oportunidades de negócio

A produção actual é de apenas 3.069 ton castanha de caju

O distrito possui um potencial de 20.000 ton. de castanha de caju

Produzir mais 16.931 ton castanha de caju

Actualmente são assistidos apenas 1.705 produtores agrícolas assistidos em maneio integrado de cajueiro, novas plantações, comercialização e tratamento químico Cerca de 3% de cajueiros são perdidos anualmente, devido às queimadas descontroladas

Pelo menos 15.000 produtores agrícolas deverão ser tecnicamente assistidos pelos extensionistas

Prestar assistência técnica a 13.295 produtores agrícolas adicionais e provedores em matéria de agrotecnia de caju.

Deverão ser erradicadas as queimadas descontroladas, evitando a perda de cajueiros

Divulgar técnicas de controlo de queimadas e sensibilizar os produtores agrícolas para evitarem as queimadas descontroladas Instalar 6 casas agrárias (uma em cada Posto Administrativo) com capacidade de fornecimento de 39.160L de fungicida para o controlo de oídio, 19.700 kg de fungicida para o controlo da Antracnose, 19.760L de insecticida para o controlo de Helopelts e 774 atomizadores.

A disponibilidade actual de insumos é de 840L de fungicida para o controlo de oídio, 300kg de fungicida para o controlo da Antracnose, 240L de insecticida para o controlo de Helopelts e 26 atomizadores

São necessários os seguintes insumos: 40.000L de fungicida para o controlo de oídio, 20.000kg de fungicida para o controlo da Antracnose e 20.000L de insecticida para o controlo de Helopelts.

800 atomizadores

Actualmente existe apenas 1 viveiro que produz uma média de 15.000 mudas por campanha

São necessárias 200.000 mudas, para a substituição de cajueiros velhos e ampliação de áreas plantadas

Produzir mais 185.000 mudas de cajueiros.

Os 1.705 produtores actualmente assistidos não adquirem insumos em quantidade adequada, devido ao baixo poder de compra

15.000 produtores deverão ter acesso a linhas de microcrédito, que lhes permitam adquirir insumos em quantidade adequada Deverão existir pelo menos 800 povedores de serviços

Criar facilidade de acesso a microcrédito para 15.000 produtores de caju, através do FDD e outras instituições financeiras.

Actualmente há apenas 25 provedores de serviços.

Capacitar mais 775 provedores de serviços e equipa-los com os meios necessários.

Processamento Actualmente existe apenas uma fábrica de processamento da castanha de caju, com capacidade instalada de processar 1.000 ton/ano

São necessárias fábricas de processamento com capacidade de 10.000 ton e 3 associações de processadores formalmente contituidas

Instalar uma ou mais fábricas de processamento da castanha de cajú (descasque, selecção, beneficiação, empacotamento e armazenamento), com capacidade de 10.000 toneladas por ano.

Apoiar a Legalização de 3 grupos em associações de processadores da amêndoa

Deverão ser instaladas unidades industriais e capacitados os produtores para o processamento de 60.000 tons de pêra do caju

Instalação de fábricas de processamento da pêra do caju, com capacidade para 60.000 toneladas, para produção de bebidas (sumos, alcoólicas, passas, etc).

Existem 3 grupos de processadores da amêndoa de caju (com um total de 200 membros) A maior parte da pêra do caju perde-se, porque não existem unidades de processamento

DISTRITO DE BILENE

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Comercialização Uma parte da castanha deteriora-se anualmente, devido à falta de domínio de técnicas pós-colheita (apenas 1.705 assistidos pela rede de extensão rural dominam as técnicas) Actualmente o preço praticado no mercado depende do comprador e do momento da venda (termos de troca desfavoráveis aos 15.000 produtores de caju) A améndoa processada em moldes artesanais é vendido de forma dispersa e ambulatório por parte de 200 vendedores, devido à falta de locais específicos para o efeito A castanha é vendida sem uma identificação de origem, devido à inexistência de mecanismos de marketing que permita conhecé-la como “Castanha de Bilene”

15.000 produtores agrícolas deverão dominam as técnicas pós-colheita da castanha de caju

Capacitar e prestar assistência técnica a 13.295 produtores adicionais em matéria de conservação da castanha de caju

Termos de troca favoráveis aos 15.000 produtores de caju

Organização dos 15.000 produtores de caju num fórum

Deverão existir espaços específicos organizados para venda da amêndoa de caju e de outros produtos afins

Identificar e organizar espaços específicos para venda da castanha processada, com capacidade para albergar pelo menos 200 vendedores.

Realizar acções de marketing da castanha e de outras potencialidades do distrito (feiras, rádio, folhetos, jornais, televisão, etiquetas dos produtos, portal do Governo da província)

A Castanha de Bilene deverá ser identificada como tal, de modo a promover o aumento da sua procura pelos consumidores

Cadeia de valor dos galináceos Situação Actual

Potencialidade e sua cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Produção A produção actual é de apenas 52.300 galináceos, feita por 106 criadores registados (dos quais 36 individuais e 70 associados)

O distrito tem um potencial máximo de 182.000 galináceos

Apoiar, através dos fundos existentes, o aumento da produção de mais 129.700 galináceos

Actualmente os avicultores compram os pintos em Maputo, por não existir produtores não se fornecedor a nível local

Deverá existir, no distrito, uma incubadora com capacidade para produzir pelo menos 3.500 pintos por semana

Instalação de uma incubadora com capacidade para produzir pelo menos 3.500 pintos por semana

Actualmente há uma loja de venda de insumos (rações, medicamentos, etc.) que apenas consegue responder às necessidades para cerca de metade da criação actual (26.000)

Deverão existir pelo menos 2 lojas com capacidade para fornecer insumos a 182.000 galináceos

Instalar mais uma loja com capacida para fornecimento de insumos a 156.000 galináceos

A ração é adquirida em Maputo, com custos adicionais de transporte, por não existir uma fábrica local de produção de ração

É necessária uma fábrica de produção de ração com capacidade para fornecimento a 182.000 galináceos

Instalar uma fábrica de ração com capacidade para fornecimento a 182.000 galináceos

Os avicultores existentes não têm formação em técnicas de produção avícola e gestão de negócios

Os 106 avicultores existentes deverão ser formados em técnicas de avicultura e gestão de negócios

Prestar assistência técnica e capacitar de 106 criadores em técnicas de avicultura e gestão de negócios

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DISTRITO DE BILENE Processamento As galinhas são abatidas em condições não adequadas, devido à falta de matadouro de galináceos

Um matadouro com capacidade para 182.000 para galináceos por ano deverá ser instalado no distrito

Instalar de um matadouro com capacidade anual para abate de 182.000 galináceos (incluindo respectivo sistema e de embalagem conservação)

Comercialização As galinhas são vendidas vivas ou em condições impróprias, por não existir um talho com condições adequadas

É necessário pelo menos 1 talho com capacidade para a venda de 182.000 galinhas abatidas por ano

Instalação de um talho dotado de sistema conservação, com capacidade anual para venda de 182.000 galináceos

Os consumidores não estão informados sobre as galinhas criadas e abatidas no distrito, devido à falta de marketing

Os consumidores locais e de outros distritos, alcançados com a publicidade de marketing sobre galináceos do Bilene

Usar os meios e espaços de comunicação possíveis (feiras, rádio, televisão, etiquetas, jornais, folhetos), para dar a conhecer sobre as galinhas produzidas e vendidas no distrito da Macia

Cadeia de valor do peixe Situação Actual

Potencialidade e sua cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Produção A produção actual é de apenas 623 ton.

Existe um potencial de 6.000 ton de peixe por ano

Produzir mais 5.377 tons anuais de peixe, com vista a alcançar o potencial disponível

Actualmente há apenas 332 pescadores artesanais

São necessários 382 pescadores artesanais

Licenciar mais 50 pescadores artesanais

Actualmente há apenas 378 barcos de pesca artesanais

São necessários 428 barcos de pesca artesanais

Criar condições para a entrada de mais 50 barcos de pesca artesanais

Actualmente há apenas uma embarcação semi-industriais para pesca no alto mar

Deverão existir 6 embarcações de pesca semi-industriais

Introduzir mais 5 embarcações semi-industriais de pesca no alto mar

Os barcos de pesca são adquiridos fora do distrito, devido à inexistência de uma carpintaria naval

Pelo menos uma carpintaria naval deverá existir

Instalar uma carpintaria naval, com capacidade para produzir 50 barcos adicionais e garantir a manutenção e reparação das embarcações existentes

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DISTRITO DE BILENE Os pescadores adquirem aprestos de pesca fora do distrito, dada a sua inexistência nas de lojas locais

Deverá ser introduzida a venda de aprestos de pesca nos estabelecimentos actualmente existentes e em novas lojas vocacionados

Introduzir a venda de aprestos de pesca nos estabelecimentos omerciais actualmente existentes e em novas lojas vocacionadas

Os pescadores apenas compram quantidades insuficientes de insumos, devido ao baixo poder aquisitivo

Deverá existir uma ou mais linhas de financeiro adequadas às características dos pescadores

Conceder micro-créditos (através do FDD e outras fontes de financiamento) para os pescadores

Regista-se escassez de peixe de qualidade

O rendimento da actividade pesqueira é baixo, em virtude de os pescadores não dominarem as técnicas de pesca A fiscalização não é eficiente, por falta de fiscais formais

Existe potencial de peixe de melhor qualidade

Os 382 pescadores deverão estar capacitados em técnicas de pesca

Deverá existir um efectivo de pelo menos 10 fiscais formais capacitados

Sensibilizar os pescadores para o uso de artes de pesca recomendáveis e observância do período de defeso indicado pelas autoridades pesqueiras

Capacitar de 382 pescadores em técnicas de pesca

Contratar e capacitar pelo menos 10 fiscais e dotá-los de um barco e uma viatura 4 X 4

Processamento A conservação do pescado é limitada, devido à insuficiência de sistemas de frio para

Deverão existir sistemas de frio com capacidade de conservar 16 ton/dia

Instalação sistemas de frio, com capacidade de conservação de 16 ton/dia de pescado

O pescado é vendido em bruto, devido à falta de conhecimento das técnicas de processamento e conservação por parte dos 332 pescadores e inexistência de uma fábrica de conservas

382 pescadores deverão estar capacitados em técnicas de processamento e conservação do pescado e uma fábrica de conservas de peixe (com capacidade de 3.000 ton de peixe)

Capacitar de 382 pescadores em técnicas de processamento e conservação do pescado (fumagem, salgamento, etc.); Instalar uma fábrica de conservas de peixe, com capacidade para 3.000 ton

Comercialização O peixe é vendido ao ar livre, incluindo a rua, por falta de uma peixaria

Deverão existir pelo menos 2 estabelecimentos de venda de pescado (Na Praia do Bilene e na Macia)

Instalar a venda de pescado em pelo menos 2 estabelecimentos novos ou introduzir esta prática nos já existentes (um na Macia e outro na praia de Bilene)

O transporte do pescado é feito em viaturas impróprias, sem condições de frio, por falta de um camião-frigorífico

Deverá ser adquirido um camiãofrigorífico para o transporte do pescado

Adquirir um camião-frigorífico para o transporte do pescado

O peixe do distrito de Bilene não está identificado como tal, devido à falta de uma estratégia de marketing

O peixe do distrito de Bilene deverá ser melhor conhecido, através de campanhas de marketing

Realizar campanhas de marketing para o peixe de Bilene (feiras, rádio, televisão, etiquetas, jornais)

DISTRITO DE BILENE

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Cadeia de valor do turismo Problemas O número de camas em 2009 era de apenas 800, insuficientes no período de pico Há pouca divulgação do potencial turístico do distrito A informação sobre os principais locais de interesse turístico (natural, cultural, histórico…) não está sistematizada No distrito há, actualmente, apenas 2 guias turísticos credenciados A movimentação dos turistas, nos centros turísticos é limitada por falta de serviço de táxis As actividades de animação turística não são realizadas de forma sistematizada, devido à inexistência de uma entidade vocacionada Os artesãos e os produtores agrícolas não tiram suficiente vantagem da actividade turística, devido à falta de organização em associações Os artigos de artesanato são vendidos em locais dispersos, tornando difícil a sua localização pelos turistas O acesso ao alto mar, na praia de Bilene é periodicamente dificultado pelo assoreamento da Lagoa do Uhembjwe (praia de Bilene) A ocupação da terra tem sido causa de conflitos de entre cidadãos interessados, devido à falta de observância das regras

Existem locais de interesse turístico ainda não explorados (ex: Lagoa Pave), em virtude de não serem conhecidos, serem de difícil acesso e não possuírem infraestruturas para o conforto dos turistas Parte dos turistas acomoda-se em habitações de veraneio, que se dedicam à concorrência desleal com as estâncias turísticas

Potencialidade e sua cadeia de valor O potencial do distrito é estimado em 5.400 camas

Soluções e oportunidades de negócio Incrementar o número de camas em 4.600 unidades

O potencial do distrito deverá ser conhecido por potenciais turistas nacionais e estrangeiros Deverá existir um mapeamento dos locais de interesse turístico

Instalação de um centro de informação turística e marketing em meios de comunicação social, folhetos, etc.

Proceder ao mapeamento dos locais de interesse turístico existentes no distrito

São necessários 6 guias turísticos capacitados e credenciados

Capacitar e licenciar de 4 guias turísticos adicionais, para atender à demanda

Deverão existir pelo menos 4 táxis

Estabelecer serviço de táxis, com pelo menos 4 unidades, para o transporte dos turistas; Instalar uma praça na Macia e outra na Praia de Bilene) Instalar 5 estâncias de animação turística (desporto náutico, actividades culturais, feiras gastronómicas, etc.)

Deverão existir pelo menos 5 estâncias de animação turística (desporto náutico, actividades culturais, gastronomia, etc.)

Deverão existir 6 associações de artesãos, com vista a facilitar o estabelecimento de alianças estratégicas com os operadores turísticos Deverão ser criados pelo menos 6 espaços específicos, em locais estratégicos, para venda de produtos de artesanato Deverá ser realizada a dragagem da Lagoa que permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene

A ocupação da terra, particularmente na Praia de Bilene, deverá ser realizada de acordo com a legislação que regula o uso e aproveitamento da terra

Os diversos locais de interesse turístico deverão ser conhecidos, dentro e fora do distrito, mediante campanhas de marketing

A prática do negócio de acomodação de turistas deverá ser feita por casas autorizadas para o efeito

Criar e licenciar pelo menos 6 associações de artesãos com vista a facilitar o estabelecimento de ligações com os operadores turísticos Identificar 6 espaços e criar condições para a sua utilização pelos vendedores de produtos de artesanato Realizar a dragagem periódica da Lagoa do Uhembjwe, que permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene

Fiscalizar a implementação do plano de estrutura da praia de Bilene; divulgar as Leis de Terra e do Ordenamento Territorial, o Plano de Estrutura e outros dispositivos legais relevantes; capacitar as autoridades locais para a prevenção e gestão de conflitos de terra.

Melhorar as vias de acesso, instalar infraestruturas de fornecimento de energia eléctrica e água potável; Realizar marketing das potencialidades turísticas (em feiras, meios de comunicação social, etiquetas,) Fiscalizar a actividade turística

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE GAZA GOVERNO DO DISTRITO DE BILENE

Com apoio da Direcção Provincial do Plano e Finanças, através do Programa ART PAPDEL (Articulação de Redes Temáticas e Territoriais — Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local ) e da Agência de Promoção de Desenvolvimento de Gaza

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Em parceria com:

Programa das Nações Unidas

Agência Extremenha de Cooperação

para o Desenvolvimento

Internacional para o Desenvolvimento

PROVÍNCIA DE GAZA GOVERNO DO DISTRITO DE BILENE CONTACTOS

Secretaria Distrital de Bilene: (281)51005 Serviço Distrital de Actividades Económicas: (282)51030 Complexo Humula (acomodação, restauração, centro de conferências e outros): (00258)828206537 Complexo Aquarius (acomodação, restauração, centro de conferências e outros): (00258)828259000 Complexo Paraiso Tropical (acomodação, restauração e outros): (00258)823260740 Praia do Sol (acomodação, restauração e outros): (00258)823193040 Associação dos Agentes Económicos: (00258)823138670 Pescadores de Incoluane: (00258)829460670