PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE INHARRIME 2011-2015

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE INHAMBANE

GOVERNO DO DISTRITO DE INHARRIME

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE INHARRIME 2011-2015 Potencialidades Agrícolas

Mandioca Produtor: Associação Josina Machel Localização: Localidade de Nhanombe.

Contacto: 258 824257623

Ananás Ananás (Abacaxi) num posto de venda da localidade de Chacane, Inharrime

Piri Piri Produção intensiva de Piri-pii na Estufa do Posto Agroómico de Nhacoongo, Inharrime

Potencialidades Industriais e Turísticas

Processamento de Copra Operador: Maeva Oils, Lda. Localização: e Nhanombe.

Contacto: 2935 62 40

Estancia Turística Operador: Zavora Logde

“Tornar o Distrito de Inharrime, centro de oportunidades de negócio (mandioca, ananás, piripiri), agro-processamento e ponto de referência para investimento turístico, num ambiente de segurança e bem-estar. “

Inharrime, Maio de 2012

GOVERNO DO DISTRITO DE INHARRIME

Daly Assumane Kumanda (Administrador do distrito de Inharrime) Somos um distrito em franco desenvolvimento, onde despontam excelentes oportunidades de negócio à volta das nossas potencialidades locais.

Inharrime é conhecido pelas suas ricas condições agro-ecológicas que o tornam num verdadeiro celeiro provincial e com lugar de destaque na produção nacional da mandioca, do milho miúdo e do piripiri. .

Nesta segunda edição dos Planos Estratégicos, o maior destaque vai para a área de desenvolvimento económico, a qual beneficiou aqui de mais atenção quer no diagnóstico, quer nas análises e projecções.

O nosso Governo, estando comprometido com o desenvolvimento estratégico deste distrito definiu juntamente com os principais actores de desenvolvimento económico local, participantes do Grupo de Trabalho Distrital de desenvolvimento económico local, 5 vectores de desenvolvimento sobre os quais todos deveremos envidar os nossos maiores esforços por forma a alcançar em 2015 níveis aceitáveis de exploração.

Estamos convictos que o distrito deve se abrir e garantir um ambiente favorável para novos investimentos com principal enfoque para as cadeias de valor dos vectores de desenvolvimento.

Convidamos aos nossos investidores, parceiros de cooperação e agências de ajuda ao desenvolvimento a apostar no nosso distrito através do fomento das nossas principais potencialidades.

O Governo do Distrito de Inharrime, agradece a todos os intervenientes que contribuíram na elaboração deste Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital – PEDD II (2011-2015), com destaque para o Conselho Técnico Provincial, a Direcção Provincial do Plano e Finanças e a Cooperação Alemã, através da GIZ – Programa de Descentralização de Inhambane e do Programa ART-PAPDEL (Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local), na sua multidimensionalidade de intervenções que permitiram que o presente documento se transformasse em realidade.

O Administrador _________________________ Daly Assumane Kumanda Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

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FICHA TÉCNICA Título: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Inharrime – PEDD (2011-2015) Edição: Governo do Distrito de Inharrime Autor: Governo do Distrito de Inharrime       

Daly Assumane Kumanda - Administrador do Distrito Dinís da Cruz Reginaldo - Director do Serviço Distrital de Actividades Económicas Pedro Ferliciano – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Eugénio Moreira Pinto – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura Silvestre Romano – Serviço Distrital da Saúde, Mulher e acção Social Joana Milice - Comandante da PRM Manuel Tomas Laíce - Conservador dos Registos Civil e Notariado

Redação: Membros do Conselho Técnico Distrital         

Tonecas Isaías Constantino Rafael– Secretaria Distrital Rosário Mateus Henrique - Secretaria Distrital Francisco Samito Ernesto Nhalusse - Secretaria Distrital Jaime Agostinho Nhampossa – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Orlindo Jorge Dulamo – Serviço Distrital de Actividades Económicas Sérgio Moisés Zandamela Brito Virgílio Cumbane Anselmo – Serviço Distrital da Saúde, Mulher e acção Social Pedro Cachane Magul – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura

Impressão: Secretaria Distrital de Inharrime Assistência Técnica: Conselho Técnico Provincial (DPPF- Inhambane)    

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Gregório Pascoal Nhanfuma Elsa Domingos Moisés Júlio José Agostinho Faife José Ernesto Folige José Alfredo Zita

Colaboração: Grupo de Trabalho Distrital  Claudina valente  Manhuel Laice  Arlindo Vicente Macuacua  Ernesto Nhalusse  Adelia Joaquim Tsambe  Abel C. Mavie  Noemia José  Amelia Francisco

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Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

Suzana J. Macique Cacilda Paulo Badru Luremane Simion e Issaia Nhtave Félix Aniceto Alberto Wachisso Constantino Pengo Leia José Zavale iii

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Ermelinda Chaissa Manuel João Nhanombe João Foquiço Raimundo N. Bande Manuel José Joaquim Saratiane silva Carlito Afonso Cuambe

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Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

Rabia Momade Arnaldo Bambo Teresa Natingue Rosta Roberta Antónia Manuel Adozinda G. Matsimbe José Zacarias Tale

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SUMÁRIO EXECUTIVO

O Plano Estratégico do Distrito de Inharrime é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento.

O presente instrumento, de longo prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza, plasmado nos planos nacionais e provincial e respectivos objectivos (PQG-2010/2014, PARP-2011/2014, PEP-2011/2020).

O Distrito possui enormes recursos florestais, faunísticos, pecuários e turísticos que serão capitalizados para contribuir no processo de desenvolvimento do distrito, assegurando o uso sustentável dos mesmos.

Neste contexto, o Distrito definiu como Visão: “Tornar o Distrito de Inharrime, centro de oportunidades de negócio (mandioca, ananás, piri-piri), produção pecuária, agroprocessamento e ponto de referência para investimento turístico, num ambiente de segurança e bem-estar”.

Para o alcance da Visão do Distrito, foram identificados quatro pilares nomeadamente: 1. Desenvolvimento Humano e Social: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna; 2. Infra-Estruturas e Serviços Básicos: Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito; 3. Desenvolvimento Económico Local: Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a mandioca, ananás e piri-piri.

4. Boa Governação: Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promoção da transparência administrativa e financeira, fortalecimento e capacitação dos órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração e, uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento.

Contrariamente a primeira versão, o PEDD II destaca-se por trazer a tona uma abordagem em torno do Desenvolvimento Económico Local (DEL), com o propósito único do distrito melhorar a utilização das suas potencialidades, de modo a gerar mais emprego e mais rendimento para os seus habitantes.

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A abordagem DEL neste instrumento foi materializada pelos grupos de trabalho distrital constituídos que de uma forma sumaria, identificaram as principais potencialidades ou vectores de desenvolvimento bem como desenharam as respectivas cadeias de valores, objectivando tornar o distrito de Inharrime mais atractivo para o investimento.

A implementação dos pilares traduzidos em objectivos estratégicos de desenvolvimento do Distrito será feita de harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de agentes económicos e parceiros de cooperação do distrito. A avaliação deste instrumento, será feita em dois momentos, o primeiro no final de três anos de sua implementação e o segundo no final do período de vigência que são cinco anos.

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I.Abreviaturas CL´s - Conselhos Locais CS – Centro de Saúde DEL – Desenvolvimento Económico Local DRP’s -Diagnóstico Rural Participativo EP - Escola Primária EPC - Escola Primária Completa ESG - Ensino Secundário Geral FDD - Fundo de Desenvolvimento do Distrito FNJDE – Festival Nacional de Jogos Desportivos Escolares GIZ GTD - Grupo de Trabalho Distrital HIV – Vírus de Imunodeficiência Humana INE – Instituto Nacional de Estatística IRN - Imposto de Reconstrução Nacional LOLE – Lei dos Órgãos Locais do Estado mCel – Moçambique Celular MISAU – Ministério da Saúde ONG’s - Organizações Não-Governamentais PA – Posto Administrativo PARP - Plano de Acção para a Redução da Pobreza PAV – Programa Alargado de Vacinação PDUT- Plano Distrital de Uso de Terra PEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito PEP - Plano Estratégico Provincial PQG - Programa Quinquenal do Governo RGPH – Recenseamento Geral da População e Habitação SAAJ – Serviços de Atendimento a Adolescente e Jovens SDAE - Serviços Distritais de Actividade Económica SDAE Serviços Distritais de Actividade Económica SDEJT - Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia SDPI - Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas SDSMAS - Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social SIDA – Sindroma de Imunodeficiência Adquirida SMI – Saúde Materno Infantil TARV – Tratamento Anti-Retroviral TDM – Telecomunicações de Moçambique VODACOM – Voice and Data Comunications1

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Serviço de comunicações e dados Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

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Índice Agradecimentos .................................................................................................................. i FICHA TÉCNICA................................................................................................................iii SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................... ii I.Abreviaturas .................................................................................................................... iv I. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... ix 1.1 Metodologia.................................................................................................................. 1 II. DIAGNOSTICO .............................................................................................................. 2 2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO DISTRITO ............................................................... 2 2.1.1 Enquadramento Regional ......................................................................................... 2 2.1.2 Condições Físico-naturais......................................................................................... 3 2.1.3 Relevo e Vegetação.................................................................................................. 3 2.1.4 Clima e Solos ............................................................................................................ 4 2.1.5. Hidrografia................................................................................................................ 5 2.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ............................................................... 8 2.2.1 População e Sua Distribuição ................................................................................... 8 2.2.2 Habitação ................................................................................................................ 11 2.2.3 Educação ................................................................................................................ 12 2.2.4 Cultura .................................................................................................................... 14 a) História de Surgimento de Inharrime ........................................................................... 15 b)Línguas faladas............................................................................................................. 16 2.2.5 Religião ................................................................................................................... 16 1.2.6Juventude e Desporto .............................................................................................. 16 1.2.7.Saúde, Mulher e Acção Social ............................................................................... 16 a)Situação Epidemiológica............................................................................................... 17 b)Evolução do Estado Nutricional da População ............................................................. 17 c)Saúde Materno Infantil .................................................................................................. 18 2.2.8 Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................................................. 18 2.2.9. Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra – Desmobilizados................................................................................................. 19 Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

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2.2.10Água e Saneamento .............................................................................................. 19 a)Abastecimento de Água................................................................................................ 19 2.3 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ........................................................................ 20 2.3.1 Principais Potencialidades na Agricultura ............................................................... 20 a) Potencial ...................................................................................................................... 20 b)Projecção da produção até 2015 .................................................................................. 47 2.3.2 Pecuária .................................................................................................................. 24 2.3.3 Florestas e Fauna ................................................................................................... 24 2.3.4 Pescas .................................................................................................................... 25 2.3.5 Recursos Minerais .................................................................................................. 25 2.3.6 Indústria .................................................................................................................. 25 2.3.7 Comércio................................................................................................................. 25 2.3.9 Transportes e Comunicações ................................................................................. 26 2.3.10 Estradas e Pontes................................................................................................. 26 2.3.11 Telecomunicações ................................................................................................ 27 2.3.12 Rede Eléctrica....................................................................................................... 27 2.3.13 Turismo ................................................................................................................. 28 2.4 BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ..................................................................... 28 2.4.1 Reforma do Sector Público ..................................................................................... 28 Outros serviços ................................................................................................................ 28 2.4.2 Sistema Financeiro ................................................................................................. 29 2.5 ASSUNTOS TRANSVERSAIS................................................................................... 29 2.5.1 Ambiente ................................................................................................................. 29 2.5.2 Segurança Alimentar e Nutricional.......................................................................... 30 Analise FOFA................................................................................................................... 31 3.QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO.................................................................... 43 3.1 VISÃO ........................................................................................................................ 43 3.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................. 43 3.3. OBJECTIVO ESPECIFICO ....................................................................................... 43 Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

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3.3.1.DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL .......................................................... 43 a)Educação, Cultura e Tecnologia ................................................................................... 43 b)Juventude ..................................................................................................................... 44 c)Saúde............................................................................................................................ 45 d)Acção Social ................................................................................................................. 47 3.3.1.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ..................................................................... 47 a)Agricultura..................................................................................................................... 48 b)Pecuária........................................................................................................................ 49 c)Florestas e Fauna Bravia .............................................................................................. 49 d)Turismo ......................................................................................................................... 49 e)Industria ........................................................................................................................ 50 f)Comércio ....................................................................................................................... 50 a)

Pescas ...................................................................................................................... 51

3.3.2. INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E BÁSICAS........................................................ 51 a)Estradas e construções ................................................................................................ 51 b)Abastecimento de água e saneamento......................................................................... 52 c)Energia eléctrica ........................................................................................................... 52 d)Planeamento e Ordenamento Territorial ....................................................................... 53 e)Transportes................................................................................................................... 53 f)Telecomunicações ......................................................................................................... 53 3.3.3.GOVERNAÇÃO LEGALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL.............................................. 54 3.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS............................................................................... 56 Orçamento ....................................................................................................................... 58 4. Monitoria & Avaliação .................................................................................................. 58 5. PLANO DE ACÇÃO ..................................................................................................... 77 6. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO ........................................................................ 98 7. Bibliografia ................................................................................................................... 99

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Lista de Tabelas Tabela 1: Condições climáticas.......................................................................................... 5 Tabela 2: Relação de lagoas do Distrito de Inharrime – Localização geográfica e usos de água .............................................................................................................................. 6 Tabela 3: Relação de Nascentes do Distrito Inharrime, Localização geográfica e Usos de Água.............................................................................................................................. 7 Tabela 4: Relação de Rios do Distrito de Inharrime e Qualidade de Água ........................ 8 Tabela 5: Superfície, População Total e Densidade Populacional..................................... 9 Tabela 6: População do Distrito, por Grandes Grupos Etários e % em Relação ao Total da Província - 2007 ............................................................................................................ 9 Tabela 7: População do Distrito, por Grupos Etários Específicos e % em Relação ao Total da Província ............................................................................................................ 10 Tabela 8: Residências e edifícios construídos e reabilitados de 2006 a 2010 ................. 11 Tabela 9: Rede Escolar.................................................................................................... 12 Tabela 10: Efectivos Escolares ........................................................................................ 13 Tabela 11: Taxa e Participação da rapariga .................................................................... 13 Tabela 12: Apetrechamento de salas de aulas ................................................................ 13 Tabela 13: Distribuição de livro escolar ........................................................................... 14 Tabela 14: Aproveitamento escolar.................................................................................. 14 Tabela 15: Rede Sanitária ............................................................................................... 17 Tabela 17: Evolução do estado nutricional ...................................................................... 18 Tabela 18: Saúde materno infantil ................................................................................... 18 Tabela 19: Rede de Abastecimento de Agua do Distrito - SDPI ...................................... 19 Tabela 20: Principais potencialidades na agricultura ...................................................... 21 Tabela 21: evolução da produção agrícola de 2006-2010 ............................................... 22 b)Projecção da produção até 2015 .................................................................................. 47 Tabela 22: projecção da produção até 2015 .................................................................... 48 Tabela 23: Projecção do efectivo pecuário (2011-2015).................................................. 49 Tabela 24: Pilar mercados internos e externos ................................................................ 26 Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2011-2015)

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Tabela 25: Condições das principais vias de acesso e sua ligação aos principais centros desenvolvimento. ................................................................................................ 27 Tabela 26: Serviços financeiros ....................................................................................... 29 Lista de Figuras Figura 1: Situação Geográfica do Distrito .......................................................................... 3 Figura 2: Relevo e hidrografia do Distrito........................................................................... 4 Figura 3: Pirâmide etária da população ........................................................................... 10 Figura 4. Distribuição dos habitantes por sexo ................................................................ 11 Lista de Gráficos Gráfico 1: Evolução do efectivo pecuário nos últimos 3 anosErro! Marcador não definido.

Lista de Fotografias Foto 1: Principais culturas de Inharrime.............................. Erro! Marcador não definido.

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I. INTRODUÇÃO O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Inharrime 2011-2015 (PEDD II) é um documento que sucede o PEDD Iª Geração 2005-2009.

O PEDD II estabelece a ligação e a continuidade dos principais instrumentos de planificação em consonância com os planos de níveis nacional, como são o Plano Estratégico da Província, o Plano Quinquenal do Governo, o PARPA II e os ODM’s.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Inharrime distingue-se do anterior em termos das suas prioridades, que estão mais focalizadas para a introdução do agro-processamento, da industrialização rural e da expansão da energia eléctrica para as zonas de aglomerados populacionais que são consequentemente zonas com índices maiores para o desenvolvimento socioeconómico com vista a redução da pobreza.

O presente plano, surge como instrumento para conferir um maior protagonismo á magnitude dos desafios e anseios dos diferentes actores no desenvolvimento do Distrito de Inharrime. Este instrumento norteará as acções integradas de promoção do Desenvolvimento sócio-económico, cultural e político a nível do Distrito em particular e da Província no geral.

O distrito de Inharrime, tem maior potencialidade na produção da mandioca, piri-piri, feijão jugo, ananás, milho-miúdo, hortícolas; na produção pecuária com vastas zonas de pasto, devido as condições climáticas favoráveis.

Com as potencialidades ora referida, Inharrime desperta mais optimismo na construção e delimitação dos objectivos e prioridades estratégicos patentes no presente documento.

O presente plano faz o diagnóstico do desempenho da economia de Inharrime durante o período de 2006 a 2010 e são projectados cenários de crescimento no quinquénio 2011 a 2015. Das avaliações e análises feitas sobre as potencialidades, estão identificados os primeiros vectores (mandioca, piri-piri, ananás, hortícolas, feijão jugo, gado bovino e turismo) de desenvolvimento económico local - DEL do distrito, para os quais estão desenhadas cadeias de valor que visam orientar as intervenções quer do Governo, quer do sector privado na exploração das oportunidades de negócio existentes desde a Produção, processamento até a comercialização destas potencialidades.

O documento comporta os seguintes itens: Sumário Executivo, Diagnóstico, Desenvolvimento Económico Local (DEL), Objectivos Estratégicos e Planos de Acção.

1.1 Metodologia a) Metodologia Participativa: Assegurar maior envolvimento de todos os actores públicos e privados (constituição de grupos de trabalho inclusivos).

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b) Pesquisa Bibliográfica: Na perspectiva de melhorar a análise dos dados de diagnóstico, a equipe técnica socorreu-se dos diversos relatórios ,bibliografias e consulta a estrutura mais influentes do Distrito que consistiu:  Na identificação dos factores explicativos das variações (crescimento/decrescimento) da produção;  No Dimensionamento das potencialidades;  Na Identificação dos Vectores de DEL  No Estudo das cadeias de valor  Na Projecção do crescimento com base nos vectores de DEL e nas cadeias de valor  No Desenho de um Plano de Acção visando influenciar o desempenho da economia do Distrito.

II. DIAGNOSTICO 2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO DISTRITO 2.1.1 Enquadramento Regional O Distrito de Inharrime localiza-se a sul da Província de Inhambane, sendo a sua sede, a vila de Inharrime, localidade de Nhanombe. Dista das Cidades de Inhambane e Maxixe a 94 e 97 km respectivamente. O Distrito é atravessado pela EN1 numa extensão de 50 km. Tem como limites: norte Distrito de Jangamo, sul Distrito de Zavala, este Oceano Índico e oeste o Distritos Manjacaze- Província de Gaza, Panda e Homoine- Província de Inhambane. O Distrito tem a superfície de 2.744 km². Esta superfície é equivalente a 3% da superfície de terra firme total da Província de Inhambane.    

Norte – Distritos de Panda, Homoine e Jangamo Sul – Zavala e Província de Gaza Este – Oceano Índico Oeste – Distrito de Panda

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Figura 1: Situação Geográfica do Distrito

2.1.2 Condições Físico-naturais O relevo do distrito tem duas características, zona de litoral com solos acidentados e zona do interior pouco acidentados e planícies com solos férteis favoráveis para a agricultura e pecuária.

2.1.3 Relevo e Vegetação A vegetação do Distrito de Inharrime é constituída por florestas, savanas abertas e matas destacando-se as matas de messassa com algumas amostras de espécies de madeiras, também rica em flora melífera.

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Figura 2: Relevo e hidrografia do Distrito

Fonte: INE

2.1.4 Clima e Solos O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai de Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.

A zona litoral, com solos permeáveis e favoráveis para a agricultura e pecuária, apresenta temperaturas médias entre os 18° e os 33°C. A precipitação média anual na época das chuvas (Outubro a Março) é de 1500 mm, com maior incidência nos meses de Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.

A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma precipitação média anual de 1000 a 1200mm, com temperaturas elevadas, que provocam deficiências de água.

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Tabela 1: Condições climáticas

2.1.5. Hidrografia Em termos de recursos hídricos, Inharrime é banhado pelo Oceano Índico e é atravessado por 4 rios, nomeadamente: Inharrime, Nhamitande, Nhaliuaue e Inhassune e possui 24 lagoas.

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Tabela 2: Relação de lagoas do Distrito de Inharrime – Localização geográfica e usos de água Nº Nome da Lagoa

P.Admin.

Coordenadas de Regime Localização

1

Nhamavivi

Sede

2

Tshongwe

Sede

3

Nhancuecue

Sede

4

Dongane

Sede

5

Lisuhwe

Sede

6

Nhalonzele

Sede

7

Manungue

Sede

24º 21´ 34º 48´ 24º 21´ 34º 21´ 24º 27´ 35º 08´ 24º 26´ 35º 13´ 24º 28´ 35º 11´ 24º 29´ 35º 10´ -

8

Nhafokwe

Sede

9

Nhantximbe

59.3´´ 19.1´´ 59.3´´ 43.2´´ 40.8´´ 01.2´´ 07.3´´ 22.6´´ 55.7´´ 52.8´´ 50.6´´ 59.0´´

Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente

Permanente

Sede

24º 30´ 09.3´´ 35º 10´ 44.3´´ -

10 Khonje

Sede

-

-

11 Thandati

Sede

-

-

12 Phassane

Sede

-

-

13 Teteme

Sede

14 Sulwe

Mocumbí

15 Nhamithande

Mocumbí

24º 22´ 34º 43´ 24º 23´ 34º 43´ -

16 Nhabzive

Mocumbí

-

-

17 Nhatchalague

Mocumbí

-

-

18 Sutwane

Mocumbí

-

-

19 Txidhevane

Mocumbí

-

-

20 Txinyunye

Mocumbí

-

-

21 Txixwexwe

Mocumbí

-

-

22 Nhangela

Mocumbí

-

-

54.4´´ 18.7´´ 05.1´´ 45.2´´

-

Permanente Permanente -

Usos e Aproveitamento de Água Doméstico, abeberamento de gado, Doméstico, abeberamento de gado.

Doméstico, abeberamento de gado Doméstico, abeberamento de gado, Doméstico, abeberamento de gado Doméstico, abeberamento de gado Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, Doméstico, abeberamento de gado.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

Doméstico, abeberamento de gado, hortícolas.

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Tabela 3: Relação de Nascentes do Distrito Inharrime, Localização geográfica e Usos de Água

Nº Nome Nascente

da Posto Coordenadas Administrativo Localização

1

Nhaliuaue

Mocumbí

2

Marrucule

Mocumbí

3

Nascente (Missao Mocumbí)

I Mocumbí

4

II Mocumbí

5

Nascente (Missao Nhamhussu

6

Nhamdole

Mocumbí

7

Magule

Mocumbí

8

Joshua

Mocumbí

9

M´baluane

Sede

Mocumbí

10 Chemane

Sede

11 Doropa 2

Sede

24º 26´ 37.0´´ 34º 48´ 02.6´´ 24º 26´ 44.2´´ 34º 47´ 43.8´´ 24º 31´ 48.5´´

34º 46´ 10.2´´ 24º 31´ 41.3´´ 34º 46´ 14.9´´ 24º 31´ 33.1´´ 34º 45´ 57.1´´ 24º 31´ 40.6´´ 34º 45´ 35.8´´ 24º 31´ 10.6´´ 34º 47´ 34.1´´ 24º 30´ 49.0´´ 34º 47´ 34.1´´ 24º 30´ 41.5´´ 34º 47´ 48.2´´ 24º 27´ 06.5´´ 35º 07´ 01.3´´ 24º 26´ 30.6´´ 35º 09´ 36.8´´

de Regime de Escoamento Permanente Permanente Permanente

Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente Permanente

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Tabela 4: Relação de Rios do Distrito de Inharrime e Qualidade de Água Nº Rios

Regime de Qualidade de Água Escoamento CE(µs/Cm) 727

TºC(Celsius) 28.1

1

Nhamitand Temporário e

2

Nhaliuaue Permanente

768

24.2

3

Inhassune Permanente

1384

28.1

4

Inharrime

462

26.7

Permanente

Usos e Aproveitament o de Água Doméstico, abeberamento do gado e agricultura de subsistência.

Doméstico, abeberamento do gado e agricultura de subsistência.

Doméstico, abeberamento do gado e agricultura de subsistência.

Doméstico, abeberamento do gado e agricultura de subsistência.

2.2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 2.2.1 População e Sua Distribuição A superfície do distrito é de 2.744 km2 e a sua população está estimada em 97,950 habitantes. A densidade populacional é de aproximadamente de 34 hab/km2, e prevêse que o distrito em 2014 venha a atingir os 122,907.10 habitantes.

Cerca de 56% (54,418) é composta pelo sexo feminino, devido ao facto de os homens emigrarem para as grandes cidades ou Países vizinhos, principalmente nas minas da RSA e outras zonas a procura de emprego na tentativa de proporcionar as melhores condições de vida para si e para os seus dependentes.

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Tabela 5: Superfície, População Total e Densidade Populacional

Tabela 6: População do Distrito, por Grandes Grupos Etários e % em Relação ao Total da Província - 2007

Com uma população jovem (45%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 44% e uma taxa de urbanização de 5%, concentrada na Vila de Inharrime e zonas periféricas de matriz semi-urbana. A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa.

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Tabela 7: População do Distrito, por Grupos Etários Específicos e % em Relação ao Total da Província

Figura 3: Pirâmide etária da população

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O Posto Administrativo - Sede com 40% de superfície da área total do distrito, reside 72% do total de habitantes.

Figura 4. Distribuição dos habitantes por sexo

2.2.2 Habitação O tipo de habitação modal é a palhota, com pavimento de terra batida, cobertura de capim ou colmo e paredes de caniço ou paus. Em relação a outras utilidades, o padrão dominante é o de famílias de rádio e electricidade, dispondo de uma bicicleta em cada 6 famílias, e vivendo em palhotas com latrinas e água colhida directamente dos poços e furos.

As casas de madeira e zinco representam uma percentagem de 10%e, de bloco e tijolo em 15%, representando cerca de 25% do total de habitações do distrito, quase na sua totalidade localizadas na sede da vila.

Tabela 8: Residências e edifícios construídos e reabilitados de 2006 a 2010

2006 Residencias Novas construcoes Edificios Reabilitaco Residencias es Edificios Total

0 0 0 1

2007 0 0 3 0

2008 2 0 0 0

2009 3 1 1 1

2010 1 2 2 0

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Total 6 3 6 2 17

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O número de residências e edifícios construídas e reabilitados até 2006 eram de 34.

De 2006 até 2010 foram construídos e reabilitados 17, perfazendo um total de 51 edifícios em boas condições até 2010.

2.2.3 Educação O principal objectivo do Sector da Educação e Cultura, é de garantir uma educação de qualidade para todos, com destaque para o Ensino Primário, com atenção especial para o acesso da rapariga e de crianças com necessidades educativas especiais a todos os níveis do sistema de ensino. A missão da Educação continua sendo o ensino Primário Universal no âmbito da persecução dos objectivos e metas do desenvolvimento do Milénio, da escolarização Universal até 2015, o ensino profissionalizante e a melhoria da qualidade de ensino através de revisão curricular, melhores instalações e professores mais qualificados, o que se traduz numa taxa mais baixa de desistências ou de repetição de classe e melhoria na retenção que, por seu lado, melhora a eficiência das escolas e reduz os custos Unitários.

Nesse sentido o Governo apostou na expansão e ampliação da rede escolar que passou a contar com 64 novas unidades de ensino contra 54 do ao ano de 2005.

Tabela 9: Rede Escolar

Nível Ensino EP1 EPC´s ESG1 ETP Total

de

2006

2007 42 12 2 1 57

2008 41 14 2 1 58

2009 41 15 2 1 59

2010 40 18 2 1 61

40 21 2 1 64

A tabela mostra a rede escolar existente no distrito, durante o período em análise.

Importa frisar que a rede escolar cresceu muito de 54 escolas/2005 para 64/2010 e, de 12 EPCs para 21, assim evidencia-se também a elevação de ESG1 Laura Vicuña para ESG2.

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Tabela 10: Efectivos Escolares

Nível de 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Ensino Real Real Real Real Real Real EP1 21771 22377 22391 22325 21186 21282 EP2 4014 4031 5143 5840 6857 7193 ESG1 1849 2537 2860 3393 4296 5628 ETP 278 278 270 270 293 308 Sub-Total 27912 29223 30664 31828 32632 34411 AEA 2790 2646 2558 2414 2309 3081 Total Geral 30702 31869 33222 34242 34941 37492 Dum modo geral os efectivos escolares registaram um crescimento notável na medida em que dos 30702 alunos/2005 cresceram para 37492/2010, mercê do trabalho desenvolvido pelo sector na sensibilização da população sobre o valor da educação e lanche escolar.

Tabela 11: Taxa e Participação da rapariga

Níveis de 2006 e nsino EP1 49 EP2 46.5 ESG1 42.1 ETP 18 AEA 87.8 50.8 Total

2007 49.3 48 43 19.2 88.2 51.7

2008

2009

49.6 48.4 45 20.3 90 51.6

2010

49.4 50.5 48 22 92.4 52.5

49.8 49.7 48.8 18.5 90.6 51.3

A questão do acesso ao ensino não se limita à expansão da rede escolar, inclui as acções de sensibilização da população sobre o valor da educação formal e em particular sobre a necessidade de educação da rapariga, para o alcance da paridade de género no ensino, actualmente o distrito atingiu um nível de participação da rapariga de 51.3% contra os 50.8% registado em 2006, destaque vai para AEA que apresenta o maior índice de participação e também com tendência crescente segundo ilustra a tabela.

Tabela 12: Apetrechamento de salas de aulas

Indicador Carteiras Alunos beneficiários

2006 75 300

2007 685 2740

2008 300 1200

2009 75 300

2010 3676 7352

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O apetrechamento das salas de aulas constitui um dos grande problemas do sector para a cobertura devido exiguidade dos fundos. Todavia, o sector está evidenciar esforços criando parcerias com as ONGs tendentes a inverter o cenário.

Tabela 13: Distribuição de livro escolar

Nível de 2006 ensino Unid. de % de livros cob.

EP1 40144 55.7 EP2 26957 15 Total 67101 39.3

2007 Unid. de % de livros cob.

41816 53.5 28081 18.3 69897 39.4

2008 Unid. de % de livros cob.

54906 40.6 37840 15.4 92746 30.3

2009 Unid. de % de livros cobert.

62.502 49.6 45.317 37.9 107.819 43.75

2010 Unida % de de cobert livro 70.6 15030 5603 77.8 20633 72.4

O livro escolar sempre cobriu as necessidades do 1⁰ ciclo (1ª e 2ª classes), caso que não acontece com os restantes ciclos do ensino básico (3ª a 7ª classes). Nisto, o sector promove campanhas de sensibilização aos alunos, pais e encarregados de educação com vista conservar o livro por ser de reposição.

Tabela 14: Aproveitamento escolar

Níveis EP1 EP2 ESG ETP Total AEA Total

2006 %Apr 86.3 77.1 51 74.8 82 53.2 67.6

2007 %Apr

2008 %Apr

2009 %Apr

2010 %Apr

91.2 83.2 62.5 74.8 88 77 82.5

94,5 84,1 76.9 80 86,8 77.5 82.1

89.4 85.1 56.6 80.5 77.9 52 65

93.6 83 77.1 65 86.2 76.9 85.7

As percentagens apresentadas na tabela são encorajadoras pois a tendência sempre é de crescer na medida em dos 67.6% do ano base subiu para 85.7 em 2010, graças a melhoria qualidade de ensino através de revisão curricular, melhores instalações, professores qualificados e apoio directo às escolas (ADE).

2.2.4 Cultura Nesta área o sector continua a preservar os locais históricos como é o caso de Jevene na localidade Dongane, para além da existência de 16 grupos culturais de dança, a saber: Ngalanga, Timbila, Mapico e Chingomana.

O sector tem participado em várias actividades incluindo do âmbito nacional como é o caso de Festivais Nacionais e, também tem promovido associativismos de grupos culturais, bem como apoio ao desenvolvimento das artes plásticas em particular a escultura.

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O desafio do sector é de desenvolver 05 expressões culturais em via de desaparecimento com é o caso de Xinveca, Xitende, Xipendane, xigovila e Txopo.

a) História de Surgimento de Inharrime Inharyni era o nome que o chefe Chissano Nhanombe havia dado à área que compreende Nhamiba, Chelengo, Nhacondo Chitícua á Licule por ser a zona de muitos Búfalos (Tinhary). Vasco da Gama registou o nome Inharyni e passou rumo a Ásia. De regresso abordaram de novo Inharyni e contactaram o chefe Chissano com quem trocaram certas impressões, tendo em vista que Inharyni que parece inglês se chamasse Inharrime, nome mais aportuguesado. O registo de nome Inharrime significou para o invasor colonial a ocupação definitiva da zona.

Quando Ngungunhane vinha do lado de Zavala, Chissano Nhanombe organizou os seus atiradores de flechas e impediu que aquele guerreiro atravessasse o rio. Como reconhecimento de proeza, os portugueses nomearam imediatamente UHONDO CHISSANO NHANOMBE, filho do falecido Chissano, como régulo (pequeno rei) nome que pela primeira vez é ouvido na terra do actual distrito de Inharrime.

Vindos de Maleiçe, Gaza, os Nhanombes estabelecem-se mais em Nhamimba, zona de mata grossa. Mais tarde aparecem os Maias vindos de Macia, Gaza que se juntaram com os Nhanombes, já organizados em chefias tradicionais.

Os portugueses estabelecem o regime invasor e constroem a Administração em Nhamiba, no local onde se encontra o actual cemitério Municipal. A Administração foi criada em 1816 segundo a versão do popular Tonelane Paipi Cumbe na área de Doropa Inharreluga. Presume-se que Inharrime nunca tinha sido Posto Administrativo, começou por ser circunscrição e o 1º Administrador conhecido como tal foi Machahaatique e tinha como seu interprete Mabuandale (homem gordo) conhecido por João da Conceição de Deus, natural de Inhambane.

Decorridos anos o Administrador Nhamitsielane transferiu o edifício da Administração para o local actual, alegando muitos mosquitos. Da transferência de edifício para o novo lugar, surge a necessidade de a circunscrição passar para a Categoria de Administração do Concelho de Inharrime, que não reunia condições para tal porque possuía só 4 régulos, quando as condições mínimas exigidas eram de pelo menos 6 régulos.

Na década 20, ainda o Administrador Nhamatsielane, ordena que os régulos Nhanombe e Nhacondo deviam ceder algumas das suas áreas para se formar a regedoria Nharreluga e o regulo Guamba devia-se dividir a meio para dar lugar a Guamba pequeno. Assim Inharrime passa a Administração do Conselho.

Desde que os portugueses construíram a Administração em 1816, o imposto era chamado Ressa que consistia no trabalho forçado nas companhias açucareiras e nas propriedades agrícolas dos brancos. Foi a partir de 1912 que muitas infra-estruturas

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foram erguidas tais como Administração, Palácio, Hospital, Cadeia Civil, Lojas, Escolas e outros.

b)Línguas faladas Tendo por língua materna dominante o Chichopi, metade da população do distrito com 5 ou mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no trabalho.

2.2.5 Religião Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias actividades de índole social. A população do Distrito de Inharrime, é predominantemente Cristã estando representadas no Distrito as Igrejas Católica, Metodista Unida e Livre de Moçambique, Velhos e 12 Apóstolos, Adventista do 7º Dia, Testemunhas de Jeová, Assembleia de Deus, Exército de Salvação de almas, Islâmica, Zione Apostólica e ainda a prática do Curandeirismo.

1.2.6Juventude e Desporto A juventude e desporto desenvolve acções muito fortes tendentes a desenvolver o Distrito através da prática de diversas modalidades desportivas como é ocaso de; futebol, andebol, basquetebol, voleibol, ginastica e chadrez.

Quanto ao futebol recreativo o Distrito tem 08 equipas de futebol que se desenvolve nas localidades que realizam campeonatos desportivos locais.

Neste âmbito foi criada a comissão Distrital de Desportos que vela por todas as modalidades despirtivas a cima mencionadas.

O mesmo sector fomenta o associativismo juvenil onde existe no Distrito 07 associações juvenis.

1.2.7.Saúde, Mulher e Acção Social Funcionam no distrito nove unidades sanitárias, nas localidades de Nhanombe, Dongane, Chacane, Mahalamba e Nhapadiane como se ilustra na tabela abaixo. O actual raio teórico no distrito é de 10km.

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Tabela 15: Rede Sanitária

Unidade Sanitária C.S de Inharrime C.S de Chongola C.S de Chacane C.S de Mocumbi C.S de Mejoôte C.S de Nhapadiane P.S de Coguno C.S de Sihane P.S de Inhamachafo

Classificação C.S tipo I C.S tipo II C.S tipo II C.S tipo II C.S tipo II C.S tipo II C.S tipo II C.S tipo II _________

População 35.506 26.36 17.361 13.295 4.502 4.172 3.362 _____ _____

Localidade Nhanombe Dongane Chacane Mahalamba Nhapadiane Nhapadiane Nhapadiane Nhanombe Nhanombe

a)Situação Epidemiológica A malária continua a ser a doença que mais caso tem registado, sendo que em 2010, foram registados 34.167 casos, com 0,03% da taxa de letalidade. De salientar que o distrito não registou nos últimos cinco anos Tabela 16: Quadros comparativos das doenças de Notificação Obrigatória (2004- 09).

Doenças Sarampo Tétano Malária T.convuls PFA M.canina Raiva Diarreia Disenteria Cólera Peste Meningit

2006 0 0 50,338 0 0 2 876 400 0 0 2 148

2007 0 0 52,373 0 0 0 657 430 0 0 3 145

2008 0 0 44,207 0 0 0 624 528 62 0 1 131

2009 0 0 35,441 0 0 0 450 238 0 0 0 89

2010 24 0 34,167 0 0 13 0 1,171 618 0 0

2

b)Evolução do Estado Nutricional da População A taxa de baixo a peso a nascença está nos parâmetros aceitáveis, o que resulta da educação e sensibilização da comunidade, sobre alimentação equilibrada com base nos produtos locais e das medidas preventivas implementadas nas consultas prénatais para redução de infecções por HIV e malária.

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Tabela 17: Evolução do estado nutricional Anos

2006 2007 2008 2009 2010

Nados vivos

Baixo peso à % de B.P. a nascença nascença

1,583 1,717 1,774 1,396 2,113

198 162 147 77 156

12.5 9.4 8.3 5.5 7.4

Bom Cresc.

Cças c/ mau crescimento

39,283 41,101 43,679 36,528 37,727

% de mau crescimento

2,848 1,694 1,460 322 497

7.2 4.1 3.3 0.9 1.3

c)Saúde Materno Infantil O distrito registou uma melhoria de cobertura na componente materna e infantil. Esta tendência decorreu do facto de ter sido melhorada a capacidade de atendimento dos utentes nas unidades sanitárias bem como a realização de campanhas de sensibilização a população sobre as vantagens de beneficiar-se de um tratamento hospitalar seguro. Houve uma melhoria na recolha e registo de dados em relação a consulta de crianças a partir de 2005, que consistiu na padronização da definição de 1ª consulta, como ilustra a tabela 18.

Tabela 18: Saúde materno infantil Activi

2009

Dades

G. A

1ª CPN

2010 Meta

Real. TC% IC

G. A

Evol.

Meta

Real. TC% IC

5229

5229

6224

119 119

5228

5227

106

-10

Partos

4709

2356

1736

368

74

4703

2352 2.125 45.1 89.2

22.4

CPP

4709

2356

2738

58 116

4703

2352 3.413 72.5

100

24.6

CPF

20820

6245

1920

9

31 26035

4056 5.378 20.6

100

100

4185 4.024

97

97

4183

4013 95.9 95.9

-0.2

17775 16098 12859

72

80 13409 14303

0-11 M 1-4 Anos

4185

4183

5550

135

106

%

1

0.9 -98.9

2.2.8 Ciência, Tecnologia e Inovação No sector temos virado as nossas atenções às Escolas Secundàrias Gerais dado que é nas mesmas onde encontramos os inovadores e cientistas do amanhã que serão alunos com capacidadedemonstrar suas experiencias cientificas baseando se nos conhecimentos em ciências exactas (Biologia Matemática Química e Física) despertando e preparando-os assim no gosto pelas ciências para a sua formação no ensino superior como forma de responder à falta de bibliotecas nas escolas.

De realçar que o sector está evidenciando esforços no sentido de difundir o conhecimento da ciências sobretudo no que diz respeito ao uso das tecnologias de informação e comunicação no distrito, quer nas instituições, quer na comunidade em geral tendo já capacitado alguns técnicos no uso de computadores.

De referir que nas escolas primárias o sector já identificou 63 pequenos talentos nas diversas àreas, nomeadamente: artesanato,modelagem e o fabrico de carrinhos, de

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forma a acompanha-los desenvolvimento e gosto pelas artes com recurso a materiais locais.

2.2.9. Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra – Desmobilizados Os combatentes da defesa da pátria e integridade nacional estão organizados em núcleos nas cinco Localidades do Distrito de Inharrime, encontrando-se nesta fase em situação de desempregados.

São no total 40 membros, dos quais 30 homens e 10 mulheres. Para a sua sobrevivência, dedicam-se a prática de algumas actividades como a agricultura, pesca, pastagem de gado e produção de carvão.

Para o desenvolvimento destas e outras actividades, tem se realizado encontros periódicos com objectivo de identificar as reais preocupaçoes dos combatentes, uma activdade que será contínua para o presente quinquénio.

2.2.10 Água e Saneamento a)Abastecimento de Água Existe na sede do distrito um Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua que abastece 142 famílias com ligações domiciliárias para além de 520 famílias que se beneficiam de água dos fontanários públicos. Para além do PSAA da vila sede existe no distrito 04 mini sistemas de Abastecimento de Agua. A actual taxa de acesso a água segura no distrito é de 52%.

Tabela 19: Rede de Abastecimento de Agua do Distrito - SDPI

Localidade

Fontes existentes

Nhapadiane Mahalamba Chacane Dongane Nhanombe TOTAL Fonte: SDPI – Inharrime

12 32 13 33 23 113

Fontes inoperacionais

1 6 2 2 1 12

PSAA

MSAA

MSAA privados

1 1

1 2 1 1 2 7

0 1 0 3 5 9

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2.3 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2.3.1 Principais Potencialidades na Agricultura A produção agrícola é praticada maioritariamente pelo Sector Familiar disperso, sendo esta actividade de subsistência familiar com índices de produção e produtividade baixos devido ao uso de tecnologias de produção rudimentares e falta de condições para a prática de agricultura irrigada e usando lavoura manual e menor número usa tracção animal. Não obstante, existem pequenos produtores privados que implementam uma agricultura moderna, usando sistema de irrigação gota a gota numa área extensa de aproximadamente a 40 ha, produzindo hortícolas e milhomiúdo, para alem de cerca de 1000 ha irrigáveis que o Distrito possui.

A actividade agrícola praticada por 90% da população abrange uma área de 45.000 ha, constitui a principal fonte de subsistência da maioria dos agregados familiares produzindo como principais culturas alimentares, o milho, mandioca, amendoim, feijão Nhemba, feijão jugo e hortícolas. Para além de culturas alimentares, produzem também culturas de rendimento, tais como: citrinos, ananás, castanha de caju e manga.

A fruticultura praticada para o reforço da dieta alimentar, bem como para o aumento da renda familiar através da venda, sobretudo no mercado informal. A produção de caju é tida como fonte de renda para as comunidades e gera divisa para a economia do Pais, neste momento o Distrito conta com cerca de 35.000 árvores em manutenção (podas, limpezas e tratamento químico contra pragas e doenças) e em produção. Para além deste efectivo, existe ainda em maior número com uma idade maior e a sua produção é muito baixa. Contudo, tem se intensificado a produção e distribuição de mudas melhoradas, com vista a reposição de plantas velhas e aumentar o número do efectivo cajual no distrito. a) Potencial O distrito de Inharrime apresenta uma economia rural, com enfoque para a agricultura, pecuária e mineração. A agricultura que é a actividade básica para a maioria da população do distrito, é praticada ainda de forma rudimentar, usando meios de produção artesanais os quais resultam numa baixa produtividade levando a resultados muito abaixo do potencial existente.

Na actividade agrícola cultiva-se predominantemente o milho, o arroz, o amendoim, o hortícola, o feijão-nhemba, a mandioca, a batata-doce, o ananaseiro, as fruteiras, a copra e o piri-piri.

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Tabela 20: Principais potencialidades na agricultura

Potencialidades Culturas alimentares Milho Arroz Amendoim Feijão Nhemba Feijão jugo Hortícolas Mandioca Batata-doce Batata Reno Culturas de Rendimento Ananas Produção de Citrinos Castanha de Caju Manga Copra Banana Milho-miudo Piri- Piri TOTAL

Potencial (Quant.)

571,462 110,740 2,322 31,779 32,284 218 4,233 389,083 207 596 196,547 8,930 64,795 942 64,795 3,600 653 52,800 32

U/M; ton

Localidades destacáveis Mahalamba, Chacane Chacane, Nhapadiane Todas as Localidades Chacane, Mahalamba Mahalamba Chacane Dongane, Nhanombe, Mahalamba Chacane Chacane, Nhapadiane Mahalamba, Chacane Nhanombe, Dongane Todas as Localidades Dongane, Nhanombe Dongane Nhanombe, Mahalamba Dongane Dongane

768,009

A tabela acima indica-no a capacidade do potencial de produção do distrito, estimada em 768.009 toneladas, sendo de 571.462 toneldas de culturas alimentares e 196. 547 toneladas de culturas de rendimento, com maior peso para as culturas de mandioca e milho. Actualmente a produção do distrito é de 163226 toneladas (105400 de culturas alimentares e 57825 toneladas de culturas de rendimento), existindo ainda uma oportunidade de negócios de 604783 toneladas de culturas diversas.

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Tabela 21: evolução da produção agrícola de 2006-2010

Produtos Culturas de alimentares Milho Arroz Amendoim Feijão Nhemba Feijão jugo Hortícolas Mandioca Batata-doce Batata Reno Culturas de rendimento Ananas Produção de Citrinos Castanha de Caju Manga Copra Banana Milho miudo Piri- Piri TOTAL

Real 2006 Real 2007 Real 2008 Real 2009 Real 2010 83,038.10 96,181.60 115,518.10 260,088.90 105,400.00 13,928.80 6,650.40 12,818.00 13,728.60 10,955.00 1,569.00 270 104.6 261.1 58 1,839.00 737 2,345.60 2,641.50 5,061.00 2,030.80 1,776.90 4,581.90 2,511.30 628.00 52 90 25 73 38 257.5 614 735 2,561.00 2,340.00 63,336.00 85,736.00 94,592.00 238,001.60 86,162.00 25 46 40 28.8 24 261.3 276 282 134 58,630.30 57,449.70 56,781.20 59,235.40 57,826.29 1,923.00 2,231.00 2,146.00 2,938.00 2,625.00 25,134.20 25,275.10 23,622.00 24,360.00 25,121.00 103.1 250 487.9 356 487 28,162.20 27,836.40 28,325.00 29,261.00 28,250.00 2,981.60 1,525.20 1,847.30 1935.4 645.29 326.2 332 353 353 358 250.00 32 90 141,668.40 153,631.30 172,299.30 319,324.30 163,226.29

Tabela 22: Taxas de crescimento da produção agrícola de 2006-2010

Potencialidades Milho Arroz Amendoim Feijão Nhemba Feijão jugo Hortícolas Mandioca Batata-doce Batata Reno Ananas Produção de Citrinos Castanha de Caju Manga Copra Banana Milho miudo Piri- Piri

2006/2007 -52.25% -82.79% -59.92% -12.50% 73.08% 138.45% 35.37% 84.00% Sd 16.02% 0.56% 142.48% -1.16% -48.85% 1.78% Sd Sd

2007/2008 92.74% -61.26% 218.26% 157.86% -72.22% 19.71% 10.33% -13.04% 5.63% -3.81% -6.54% 95.16% 1.76% 21.12% 6.33% sd sd

2008/2009 7.10% 149.62% 12.62% -45.19% 192.00% 248.44% 151.61% -28.00% 2.17% 36.91% 3.12% -27.03% 3.30% 4.77% 0.00% sd sd

2009/2010 -20.20% -77.79% 91.60% -74.99% -47.95% -8.63% -63.80% -16.67% -52.48% -10.65% 3.12% 36.80% -3.46% -66.66% 1.42% sd 181.25%

Fonte: Cálculos/GTD_Inharrime

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Análise do Diagnóstico Os quadros e gráficos acima mostram uma série de dados da produção caracterizada por um comportamento irregular. A irregularidade dos dados nem sempre espelha a real capacidade produtiva do distrito sendo ela justificada por: limitada capacidade de recolha de dados que por sua vez se deve a exiguidade de meios, falta de chuvas, entre outros factores.

Observando a série nota-se que as culturas de milho, arroz, amendoim, feijão nhemba e copra caíram drasticamente em 2007 quebrando o ritmo de crescimento dos anos anteriores, tendo apenas o milho e amendoim, conseguido recuperar nos anos seguintes.

As razões apontadas para esta variação foram:  A queda irregular das chuvas; 

Ocorrência de estiagem na primeira época de campanha agrícola;

No caso das culturas que recuperaram dentro deste conjunto aponta-se como possíveis factores favoráveis:  As condições climáticas favoreceram as culturas da segunda época de campanha agrícola;  Distribuição de semente para a cultura de milho.

A banana, batata-doce, batata-Reno e feijão-jugo não apresentam uma variação assinalável durante o período, tendo volumes de produção estáticos e muito baixos (abaixo de 500 toneladas) As razões apontadas para esta situação foram:  Falta de cobertura geográfica das campanhas de monitoria da produção; 

Ausência da cultura de registos por parte dos produtores e comerciantes destas culturas

Os factores que favoreceram:  Alocação dos fundos de FDD na sua componente de produção de comida; 

Distribuição da semente de batata Reno.

O peixe, Pedra, e Abacate não apresentam nenhum dado, transparecendo a não exploração no distrito. Contudo na realidade e tal como foi abordado no seio dos membros do Grupo de Trabalho Distrital do DEL, estas potencialidades são exploradas, tendo-se alertado sobre o perigo de insustentabilidade e risco de erosão, que a extração de pedra e areia grossa provocam no distrito.

As razões apontadas para esta situação foram:  Ausência de informação registada sobre a exploração 

Exiguidade de Recursos humanos no SDAE para lidar com a gestão destes recursos.

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2.3.2 Pecuária O efectivo pecuário no distrito, tem registado um crescimento assinalável, com destaque para o gado bovino que tem um efectivo de 16.698 e galinhas 17.148 como se ilustra no gráfico abaixo. Igualmente este sucesso está associado às melhorias na assistência técnica veterinária, através de administração das vacinas para prevenção de doenças.

Tabela 223: evolução da pecuária de 2006-2010

Espécies Bovino Caprino Suíno Ovino Galinhas Patos Coelhos Perus

2006

2007

2008

2009

9,262.00 1,935.00 814.00 sd

11,856.00 3,291.00 2,018.00 sd

12,212.00 2,789.00 2,263.00 62.00

98,562.00 sd sd sd

13,689.00 sd sd sd

13,954.00 1,077.00 350.00 514.00

14,999.00 4,136.00 2,266.00 34.00 14,384.00 1,191.00 508.00 722.00

2010 16,698.00 4,452.00 2,491.00 61.00 17,148.00 1,508.00 566.00 828.00

Tabela 24: Taxas de Crescimento da pecuária de 2006-2010

Espécies 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 Bovino 28.01% 3.00% 22.82% 11.33% Caprino 70.08% -15.25% 48.30% 7.64% Suíno 147.91% 12.14% 0.13% 9.93% Ovino sd sd -45.16% 79.41% Galinhas -86.11% 1.94% 3.08% 19.22% Patos sd sd 10.58% 26.62% Coelhos sd sd 45.14% 11.42% Perus sd sd 40.47% 14.68%

2.3.3 Florestas e Fauna A floresta é densa e estratificada e, caracteriza-se por predominância de arbustos, árvores de grande porte, com maior destaque para as zonas do interior onde ocorrem espécies, tambeiras e umbila. O distrito possui 10 florestas das quais, 5 são nativas e 5 implantadas.

Quanto à fiscalização e maneio comunitário tem sido feito em brigadas móveis de fiscalização e no controle fixo de fiscalização de na báscula após a travessia do rio Inharrime em direcção a sul, tem sido desenhadas acções para estancar a onda de exploração não regrada de recursos florestais e faunísticos dentro e fora do Distrito.

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Para reforçar as acções de fiscalização, tem-se feito a divulgação da lei e regulamento florestal e maneio comunitário dos recursos florestais e faunísticos, como também a consolidação dos 2 comités de gestão de recursos naturais.

2.3.4 Pescas O sector das pescas é muito importante porque constitui uma fonte de renda e de diversificação da dieta alimentar da população do distrito.

O distrito possui uma costa com maiores diversidades de pescado. As lagoas que banham o interior do distrito são exploradas pelos pequenos pescadores que se dedicam para auto sustento. Contudo, existem cerca de 150 pequenos pescadores licenciados e 1 associação de pescadores.

2.3.5 Recursos Minerais No distrito há registo de recursos minerais nas Localidades de Chacane (Pedra e calcário), Dongane e Nhanombe (areia grossa), sobretudo destinados como matériaprima para a construção civil. De salientar que a pedra é explorada por algumas associações, usando técnicas rudimentares. O calcário é usado na compactação das estradas e ruas do interior do Distrito.

2.3.6 Indústria A área da indústria, está empenhada na promoção da pequena indústria para o aproveitamento das capacidades e potencialidades locais. Neste contexto estão sendo apoiados os pequenos produtores e associações em pequenas unidades de processamento de produtos agrícolas, em destaque na mandioca que o Distrito é potencial. Neste momento existem cerca de 5 pequenas unidades e 1 industriada de processamento mandioca. Não só, existem também 1 indústria de processamento de copra, 1 serração de madeira, 2 panificadoras, 1 Moageira, 34 carpintarias, 4 serralharias, e 1 unidade de processamento e conservação de produtos agrícolas frescos.

2.3.7 Comércio Neste sector o Distrito está empenhado no licenciamento de comerciantes informais integrando-os no comércio formal, bem como no recenseamento da rede comercial que conta com 34 estabelecimentos comerciais formais e 58 estabelecimentos informais.

Estes estabelecimentos localizam-se na sua maioria na vila sede e ao longo da EN1, expandindo-se gradualmente para o interior do Distrito.

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As vias de acesso degradadas para o escoamento dos produtos, tecnologias processamento, reduzida capacidade financeira dos agentes envolvidos, constituem uns dos constrangimentos para o impulsionamento do comércio no Distrito.

Tabela 23: Pilar mercados internos e externos

Potencialidades (Vectores DEL) Mandioca Milho Miúdo Piri-Piri Turismo Costeiro Hortícolas Feijão Jugo Ananás

Mercado Actuais Internos Externos Maputo África do Sul Zona Sul do País Swazilândia e África do Sul África do Sul, Inglaterra Inharrime, Maxixe e Inhambane Inharrime e Inhambane Inharrime, Inhambane, Maxixe e Maputo

2.3.9 Transportes e Comunicações O distrito de Inharrime é basicamente servido por transporte rodoviários, sendo atravessado em toda a sua extensão pelo principal eixo rodoviário do país, a EN1. Os transportes ferroviários a muito deixaram de funcionar no distrito mas outrora tiveram grande expressão. Em termos de telecomunicações, o distrito recorre a ligações por via rádio. O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas condições com excepção do distrito de Panda. Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

2.3.10 Estradas e Pontes De um modo geral as condições das vias de acesso são razoáveis, embora existam algumas vias em mau estado de transitabilidade. As vias estradas classificadas são as regionais e a N1, estando por classificar as restantes vias.

Existem no distrito 3 pontes metálicas, 1 de betão e 6 aquedutos, como ilustra a tabela 25.

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Tabela 24: Condições das principais vias de acesso e sua ligação aos principais centros desenvolvimento.

Vias de acesso

Localidades

Inharrime/Panda Nhanombe/Chacane Inharrime/Coguno Nhanombe/Mahalamba/Nha padiane Mocumbí/Mejoote Mahalamba/Nhapadiane Chacane/Coguno Chacane/Mahalamba/Nhap adiane Chicodoene/Nhap Chacane/Mahalamba adiane EPI de Nhanombe/Dongane Macupulane/Mah essa Quinta Nhanombe madovela/Mahes sa Inharrime/P.Závor Nhanombe a Inharrime/Nhatav Nhanombe a Inharrime/Nhama Nhanombe chafo ENI/Praia de Nhanombe Závora ENI (Ravene/Rio Dongane/Nhanombe Inharrime Chacane/ Chacane Cumbana

Estado da via Bom Razoável

Classificaç ão ER ER

Extensão da via/Km 30 60

Razoável Mau

NC NC

14 28

Razoável

NC

24

Razoável

NC

13

Razoável

NC

14

Mau

NC

26

Mau

NC

15

Mau

NC

9

Bom

Regional

17

Bom

EN1

40

Mau

NC

2.3.11 Telecomunicações No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 400 linhas estendas, destas, apenas 100 linhas são operacionais, duas redes de telefonia móvel (Mcel e Vodacom).

O Distrito possui igualmente serviços de internet de Banda Larga, aluguer de circuitos (neste momento estão 4 em uso sendo a UTRAFE, BIM, BCI e Mcel).

2.3.12 Rede Eléctrica O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação que abastece a vila sede de Inharrime (localidade de Nhanombe) e localidade de Dongane, com uma cobertura de

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cerca de 40%, o equivalente a 2432 clientes. Os Grandes consumidores atem ao momento (Fabrica de óleo de Nhancoongo 900kwh e Fabrica de madeira de Chongola com 500kwh.

2.3.13 Turismo O Distrito de Inharrime tem grande potencial para o desenvolvimento do turismo de sol e praia e cultural, podendo destacar-se a biodiversidade marinha, o vasto mosaico histórico e cultural, aliado a sua localização estratégica e condições favoráveis para prática de mergulho e pesca desportiva, tornam-no num destino turístico privilegiado, criando condições para a implantação de grandes projectos turísticos.

2.4 BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.4.1 Reforma do Sector Público O Governo do Distrito de Inharrime está num processo de reorganização e reestruturação derivado da aplicação da legislação e outras normas associadas com a reforma dos órgãos locais do Estado à luz da lei 8/2003 de 8 de Março e seu respectivo regulamento. A reforma e racionalização da composição e funcionamento do governo distrital, dos Postos Administrativos e Localidades constituem prioridades estratégicas institucionais no Distrito.

2.4.1.1 Administração Pública Distrito de Inharrime está dividido em 2 Postos Administrativos: Posto-Sede com 3 localidades: Nhanombe, Dongane e Chacane e o Posto de Mocumbi com as localidades de Mahalamba e Nhapadiane.

De acordo com a Lei 8/2003, de 19 de Maio, que estabelece princípios e normas de Organização, Competências e Funcionamento dos Órgãos do Estado nos escalões de Província, Distrito, Posto Administrativo e Localidades, o Governo Distrital de Inharrime é composto por:  Gabinete do Administrador;  Secretaria Distrital;  Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia;  Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social;  Serviço Distrital de Actividades Económicas.  Serviço Distrital de Planeamento e infra-estrutura Outros serviços     

Comando Distrital da PRM Procuradoria da Republica Distrital Tribunal Judicial Distrital Delegação de INGC Delegação da Cruz Vermelha de Moçambique

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A gestão da vila, desde os serviços de higiene, salubridade e fornecimento de água potável é igualmente garantida pela Administração do Distrito.

Neste distrito existem Delegações da EDM-EP, TDM-EP, Correios de Moçambique.

2.4.2 Sistema Financeiro Funcionam no distrito duas instituições bancárias (Millenium BIM e BCI) e uma de micro-finanças. Estas instituições concedem, para as diversas áreas excepto para agricultura por se considerar de alto risco que esta actividade contém.

Igualmente o financiamento das actividades económicas (destinadas a produção de comida e geração de renda e emprego) para pessoas desfavorecidas é feito através do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Tabela 25: Serviços financeiros

Nome da Instituição Financeira Millennium BIM

Tipo de Instituição Banco Comercial

Banco Comercial e de Banco Investimentos (BCI SA) Comercial Fundos Distritais de Desenvolvimento (FDD) Fundo de Desenvolvimento da Mulher (FDM)

Tipo de serviços que Sector (es) Taxas Área Acesso oferece que de Geográfica Finac. financia Juro de Actuação serviços financeiros comércio, Inharrime, garantias consumo, Zavala, Panda bancárias indústria e Jangamo serviços financeiros

Crédito Público Microcrédito

5% Todo distrito

Crédito a microempresa Comércio, individual, Crédito a Indústria grupo Solidário, crédito Agrícola, Crédito Jovem, Crédito Não -produtivo

idoneidad e

Inharrime, garantias Zavala, Panda bancárias e Jangamo

2.5 ASSUNTOS TRANSVERSAIS 2.5.1 Ambiente O tendente crescimento populacional e a exploração dos recursos naturais tem exercido consequentemente uma pressão sobre os recursos naturais do distrito que conjugado com os factores externos, a erosão eólica e hídrica, destruição de mangal queimadas descontroladas, Construções desordenadas na zona costeira, abate indiscriminado das espécies florestais preciosas e fraca urbanização, dunas costeiras e corais tem vindo a degradar o meio ambiente.

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Esta situação deve-se em grande parte à ausência de conhecimento sobre as medidas básicas do uso e conservação dos recursos naturais por parte da população e da negligência de alguns exploradores.

2.5.2 Segurança Alimentar e Nutricional Cerca de 80% da população activa do distrito está na agricultura, e constitui a sua principal fonte de rendimento. Portanto, no Distrito de Inharrime a produção agrária familiar é bastante importante para a estratégia de sobrevivência da população. A análise dos dados sobre as dinâmicas de emprego, rendimento e pobreza mostra também que a ligação com a terra é fundamental para a segurança alimentar das famílias e mantém aberta a possibilidade de rendimentos ganhos em outras actividades (por exemplo, nas minas da África do Sul) poderem posteriormente ser aplicados no desenvolvimento agrário.

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Análise FOFA Área       Agricultura

       

Pecuária

 

Forças Terra arável para produzir Existência da força camponesa para trabalhar Existência de conhecimento técnico Condições agro-ecologicas para prática de diversas culturas Feiras de insumos Produtores organizados em grupos e associações Recursos hídricos (lagoas e rios) para irrigação Sector de investigação (IIAM) Tracção animal Parque de máquinas agrícolas Produção local de fertilizantes orgânicos Existência de provedores de serviços no controlo de pragas e doenças em culturas diversas. Áreas de pastagem Tanques carracicidas para o banho Existência de promotores veterinários organizados em associação Recursos hídricos para

ACTIVIDADE ECONOMICA Fraquezas  Fraca cobertura da rede de extensão Agrária  Deficiente funcionamento dos sistemas de regadio e outras infra-estruturas de gestão de água;  Fraca adesão de novas técnicas de produção  Insuficiência de meios circulantes no sector de extensão  Deficiência do sistema de conservação do excedente  Sub aproveitamento de recursos hídricos

    



Oportunidades Fundo de fomento agrário (FFD) Fundo de desenvolvimento distrital (FDD) Mercado para comercialização Vias de acesso (estrada Nacional N1) Programa de Agricultura para produção de Alimentos (PAPA) Apoio de Parceiros

    

 Fraca cobertura da rede de  Fundo de  extensão Agrária desenvolvimento distrital (FDD)  Insuficiência de meios circulantes no sector de  Fundo de fomento extensão Agrário (FFD)  Fraca capacidade de  Programa de manutenção de tanques Agricultura para

Ameaças Pragas e doenças (Mosaico Africano da mandioca) Estiagem Existência de algumas doenças (HIV/SIDA) Êxodo rural Em geral, baixa produção e produtividade nacional e falta de competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional;

Surtos de doenças em animais

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        Florestas e Fauna Bravia

    

Pescas

 

abeberamento de animais Posto de fomento pecuário (quarentena).

Fomento pecuário Serviços de Extensão Rural Gestão comunitária de tanques e corredores de tratamentos Associação de criadores de gado Cultura de criação de animais Existência de áreas para exploração florestal (combustível lenhoso) Existência de condições para implantação de novas florestas Viveiros florestais com boa capacidade de produção de mudas Comités de gestão de recursos florestais Condições adequadas para a pratica da apicultura Actividades de artesanato Existência de águas costeiras e de interior Associação de Pescadores Maior diversificação de espécies aquáticas

carracicidas produção de Alimentos (PAPA)  Queimadas descontroladas  Insuficiência de farmácias e  Talho de venda de carne bovina lojas de insumos veterinárias

 Abates indiscriminados de  Apoio de Parceiros  essências florestais  Programas de  Queimadas descontroladas reflorestamento (Um Líder, uma floresta e  Fraca rede de fiscalização florestas florestal comunitárias) 

Existência de algumas doenças (HIV/SIDA)

 Uso técnicas rudimentares de  )  pesca  Fundo de fomento pesqueiro  Fraca rede de fiscalização  Fraca rede de fornecedores  de equipamento e material adequado de pesca

Existência de algumas doenças (HIV/SIDA)

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    Indústria

        

Comércio



Turismo

    

Equipamento para processamento e conservação Ambiente favorável de negócio Infra-estruturas Existência de matéria-prima (mandioca, ananás) Fábrica de processamento de óleo de coco Fábrica de processamento de madeira Existência de jazigos de calcário Carpintarias e serrilharias Panificadores Poder de compra Infra-estruturas Vias de acesso Comerciantes formais e informais

 Fraca rede da indústria  Fundo de  Existência de transformadora, em particular, Desenvolvimento algumas doenças do agro processamento; Distrital (FDD) (HIV/SIDA)  Insuficiência de técnicos   Em geral, baixa formados em agroprodução e processamento para produtividade abrangência de novas áreas nacional e falta de competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional;

 Mercado limitado (ananás)  Fraca rede de fiscalização  Subida dos preços de produtos  Franca fiscalização de preços de venda de produtos  Falta de infra-estruturas de apoio a conservação e comercialização de produtos agrícolas; Vasta área para turismo costeiro  Fraca divulgação das e do interior potencialidades turísticas do distrito Estâncias turísticas Condições para a pratica de  Fraca rede de fiscalização  Fracos serviços de hotelaria e pesca desportiva restaurantes Vasta biodiversidade marinha Disponibilidade de mão-de-obra Potencial turístico invejável;

 Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)  Bancos comerciais e instituições de micro-finanças  Mercado para venda de alguns produtos agrícolas (piri-piri e mandioca)   Disponibilidade de bolsas e feiras económicas e de turismo ao nível nacional.

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

Existência de algumas doenças (HIV/SIDA)



Existência de algumas doenças (HIV/SIDA) Crises politicas nos países da SADC Crise financeira internacional Aumento do preço

  

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 Gestão Terras

de  

Serviços financeiros

 

Actividade

Existência rede de fiscalização  de terrenos  Consultas comunitárias na legalização de terrenos  Legalização dos terrenos

Conflito de terras  Legislação e regulamento sobre Fraca divulgação da lei de uso e terras aproveitamento de Falta de ordenamento terras territorial  Terra alienada Existência de instituições de  Fraco nível de reembolso  Existência da  intermediação financeira (bancos  O FDD não cobre a demanda Delegação do banco comerciais e de micro-finanças)  Elevado défice orçamental; de Moçambique Autonomia local de gestão do  Existência do Fundo FDD (vulgo 7 Milhões). de Desenvolvimento Distrital (FDD  Política de alargamento da base tributária.  Inflação controlada a menos de um dígito;  Liberdade cambial;  Apoio externo ao OE PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS Forças Fraquezas Oportunidades

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de combustível no mercado internacional Erosão costeira

Elevada dependência externa: cerca de metade do OE depende do financiamento exterior, nas formas de crédito e donativos.

Ameaças

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 Abastecim ento de  água e saneamen  to   

Urbanização

Existência de fontes de abastecimento de água equipadas com bombas manuais; Cisternas para a captação e conservação de água de chuva; Existência de lençóis freáticos com água potável e a níveis de fácil captação; Existência de um PSAA que abastece água a População da vila sede; Existência de mini sistemas de abastecimento de água para a vila sede e comunidades.

Existência de lagoas, rios com boa água.

 Falta de agentes económicos que abraçam a comercialização de peças sobressalentes  Fraco domínio na componente saneamento  Fraca capacidade financeira para reabilitação e Ampliação do PSAA da vila sede;  Deficiente manuseamento de resíduos sólidos  Fraco saneamento do meio  Fraca capacidade técnica  Fraco conhecimento da componente saneamento  Deficientes manuseamentos resíduos sólidos 



Existência de comités de gestão de água .



Existência de estaleiros vocacionados à produção e venda de Latrinas Melhoradas



Existência de activistas promovendo a construção e uso de latrinas melhoradas bem como as práticas positivas de saneamento do meio.



Existência de áreas favoráveis  Construções desordenadas para construir habitação e infra-  Falta de um plano director

 Existência de políticas reguladoras para o abastecimento de água  Fundos para investimento do sector  Potenciais parceiros  Politicas e estratégias do sector  Fundos de investimento  Potenciais parceiros

 Potenciais parceiros  Fundos para o

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  



Cólera, Tétano, Bilharziose, Sarna; HIV/SIDA

Erosão progressiva

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estruturas socioeconómicas; Disponibilidade de calcário e areia para construção Disponibilidade de vias de acesso  Falta de capacidade para (Estrada Nacional Nº 1, Estradas realizar manutenções regionais, Estradas não (periódicas, de rotina e classificadas, Estradas vicinais e melhoramentos localizados) terciárias) Estradas  Estradas vicinais degradadas Existência de Pontes por falta de manutenção  Empreiteiros locais sem capacidade para obras de estradas  Existência da rede eléctrica de  Fraca cobertura da rede HCB eléctrica  Existência de Geradores para o  Dispersão populacional fornecimento de energia;  Insuficiência de bombas de  Disponibilidade de painéis solares combustível na zona do abastecendo algumas unidades interior Energia sanitárias e outras para famílias.  Exploração insustentável de  Existência de bombas de recursos florestais destinados abastecimento de combustível a produção de combustível lenhoso  Disponibilidade de florestas para a produção de combustível  Proliferação de ligações lenhoso clandestinas de energia  Existência da rede de transportes  Deficiente estado das vias de terrestres e fluvial acesso (vicinais e terciárias); Transportes e  Existência da rede de telefonia  Rede rodoviária insuficiente fixa e móvel  Não abrangência dos Comunicaçõe serviços de comunicação s  Existência do sinal de Televisão e  Baixo nível de oferta dos serviços de Internet. serviços de internet 

investimento sector

do

 Administração Nacional de Estradas (ANE);  Fundos de estradas;  Descentralização das competências de manutenção das Vias;  Potenciais parceiros  Existência do Fundo Nacional de Energia  Existência do projecto de electrificação do distrito de Panda

 Rede de transporte rodoviária (interprovincial e interdistrital )  Potenciais parceiros

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

Acção calamitosa;  Elevado custo para operações de manutenção e reabilitação de estradas;  HIV/SIDA.  Desastres naturais

   

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Acidentes viação Naufrágios HIV/SIDA Desastres naturais

de

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Área    Educação

  

Cultura

  Desporto

 

EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA Forças Fraquezas Oportunidades Estrutura da educação (ensino  Falta de ensino pré-primário  Existência do Fundo primário) implantada em todo o  Deficiente de Apoio ao Sector enquadramento distrito de Educação -FASE dos professores do ensino Índice de desenvolvimento de línguas primário devido a restrição  Uso humano crescente a nível do orçamental nacionais no distrito ensino;  Existência de escolas sem salas de aulas construídas  Disponibilidade de Existência de instituições de formação técnico profissional com material convencional, escolas em todo o equipamento e mobiliário país; Existência de centro de recursos a distância para o ensino superior  Existência de Turmas super  Desenvolvimento do lotadas ensino privado a Rápida expansão da rede escolar todos os níveis: do ensino básico  Fraca cobertura de primário, secundário instituições de ensino ( ESG I IEDA (Instituto de Educação e universitário; e II) Aberta à Distância) de  Insuficiência de fontes de  Existência Delegação do abastecimento de água em Instituto de Bolsas algumas Escolas  Grupos culturais (Timbila e  Infra – estruturas culturais  Festivais Distrital, Ngalanga) degradadas provincial e nacionais  Mapeamento dos bens  Fraco associativismo cultural culturais  Escolas de artes e cultura em Maputo  Escola de canto e dança em Maputo Campos de futebol  Fraco associativismo  Jogos desportivos desportivo escolares Espaços para instalação de Infra – estruturas desportivas  Inexistência de campos  Legislação polivalentes específica Campeonato Distrital Desportivo  Campeonato Recursos Humanos para a prática  Falta de pessoal técnico provincial do desporto  Falta de material desportivo

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   

Ameaças Seca Emigração para centros urbanos e RSA HIV/SIDA Escassez de escolas em algumas zonas, particularmente, nas cidades e vilas, densamente povoadas;

 Seca  HIV/SIDA  Emigração para os centros urbanos e RSA  Seca  HIV/SIDA  Emigração para os centros urbanos e RSA

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 Associações Juvenis  Grupos de jovens  Potencial humano Juventude

 Disponibilidade de sistemas de telefonia móvel em toda a província;  Uso de internet em desenvolvimento do Distrito;  Operacionalização da rede de dados (telefonia móvel, fixa, fax, internet)

Ciência e Tecnologia

 Parceiros  Falta de emprego  Círculos de interesse juvenis  Gestão e liderança das actividades juvenis para o  Institutos técnico auto sustento profissional  Falta de iniciativas para o  Criação de mais auto-sustento. postos de emprego  Potenciais parceiros  Baixo nível de uso de  Centro Provincial de tecnologia desenvolvida ao Recursos Digitais nível do Distrito; (CPRD)  Falta de organismos de  Existência de uma pesquisa aplicada ao nível do Política e estratégia Distrito de Ciência, Tecnologia e  Fraco domínio das TICs; Inovação no país;  Falta de fundos para o do acompanhamento das  Introdução “governo inovações; electrónico”;  Falta de investigadores e de  Disponibilidade de instituições de pesquisa telefonia celular em todo o país;  Uso de internet em desenvolvimento ao nível nacional;  Relançamento do ensino técnico profissional ao nível do país;  Desenvolvimento do ensino superior no

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   

HIV/SIDA Emigração para os centros urbanos e RSA Marginalidade Gravidez precoce

 Burocracia persistente ao nível do Governo e do sector público;  Restrições orçamentais para desenvolvimento do “governo electrónico”;  Oligopólio nos serviços de telefonia celular;  Ensino técnico profissional incipiente ao nível nacional;  Ensino universitário direccionado em geral aos cursos relacionados com letras e não do “saber fazer” (Engenharias, etc.)  Baixo nível de uso de tecnologia

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país; desenvolvida ao nível nacional;  Disponibilidade do  Falta de organismos IIAM; de pesquisa aplicada  Criação do Parque ao nível nacional; de Ciência e Tecnologia no país.  Falta de segurança do cabo de fibra  Existência de uma óptica. política de informática;  Expansão da fibra óptica por via terrestre e marítima;  Existência do fundo nacional de investigação;  Colaboração de universidade e indústria em pesquisa de desenvolvimento; SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL Área Forças  Estrutura de saúde implantada em todo o distrito  Implementação de programa de saúde preventiva; Saúde  Alguns indicadores de saúde favoráveis em relação à média nacional tais como “taxa de baixo peso à nascença” e “esperança de vida”.

Fraquezas Oportunidades  Não aderência das  Reconhecimento da comunidades locais aos medicina tradicional. serviços de saúde;  Desenvolvimento da  Escassez de medicamentos saúde privada em todo o país, entre nas unidades de saúde públicas; importadores de medicamentos,  Deficientes condições de provedores de saúde algumas unidades sanitárias e farmácias; locais.

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Ameaças  Mercado informal de medicamentos;  Inadequadas condições em algumas unidades sanitárias nacionais;  Escassez de medicamentos no serviço nacional de

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saúde;  Existência de mão-de-obra  Insuficiência de casas de  Existência do qualificada mulher grávida em espera PROSAUDE  Aumento da taxa de seroprevalência  Envolvimento comunitário  Insuficiência de recursos  Existência de humanos parceiros de  Implementação de programas cooperação na área  Fraca aderência aos serviços de saúde e higiene da saúde de testagem em saúde  Implementação de programas de apoio aos grupos vulneráveis  Implementação de género  Existência de gabinete de atendimento a mulher vítima de violência doméstica Mulher e Acção Social

Actividade  Administraçã o e Serviços  Públicos  

 Fraca cobertura dos programas  Existência de de apoio às populações programas de apoio vulneráveis às crianças órfãs e vulneráveis;  Violência doméstica  Programa de  Existência de indigentes benefício social por  Elevado índice de desemprego trabalho e geração com particular enfoque para a de rendimentos; mulher  Programa de subsídio de alimentos;  Existência do programa de atendimento às mulheres vítimas de violência GOVERNAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA Forças Fraquezas Oportunidades Existência da Lei 8 / 2003 de 8  Escassez de recursos  Estabilidade política de Março e o respectivo financeiros para o nacional; regulamento, funcionamento pleno do  Sistema democrático Governo; Estabilidade política; em consolidação Sistema democrático em  Excessiva burocracia  Política do Governo consolidação  Fraco número de Infra – favorável à criação estruturas para funcionamento de um bom ambiente Governo do Distrito

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 Aumento de índice de seroprevalência 

Ameaças  Ambiente de negócios ainda com muitos obstáculos;  HIV/SIDA  Níveis salariais insuficientes em relação ao custo de

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devidamente estruturado.  Implantada a autoridade Comunitária, e reconhecidos os lideres comunitários do 1º, 2º e 3º escalão,  Existência do Decreto nº6/2006 que aprova a estrutura Orgânica do Governo Distrital,  Existência do quadro privativo comum do pessoal do distrito  Implantada a Governação aberta, participativa e inclusiva  Implantados e em funcionamento os Conselhos Locais (5 da localidade, 2 de postos Administrativo s e 1 CCD)

 

  

das instituições e habitação para funcionários Insuficiência de recursos humanos qualificados nas instituições Deficiente sistema de informação e comunicação entre as Sedes das Localidades e a Sede do Distrito e vice - versa Fraco apetrechamento em meios, equipamentos e mobiliário Exiguidade de meios de transporte para todos os serviços Morosidade na tramitação de expedientes

vida de negócios;  Política do Governo  Incapacidade de o favorável à inserção país defender social adequadamente os seus interesses nas  Existência da Lei de organizações Investimentos e internacionais; benefícios fiscais;  Reforma do sector  Crise política no Zimbabwe e nos público; Grande Lagos.  Simplificação dos procedimentos de  Vulnerabilidade das fronteiras; licenciamento de actividades económicas.  Existência de Legislação laboral  Existência de normas de qualidade.  Institutos de formação básica, médio e superiores em Administração pública  Fundos/Programas de apoio  Fortes parceiros  Legislação sobre reforma do sector público  Assistência técnica de equipas provinciais e central

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Segurança Pública

Justiça

 Implantado o Comando da PRM  Implantado o Policiamento Comunitário  Existência de Posto Policial em algumas localidades,  Existência da direcção distrital de Identificação Civil,  Reforço em maquinaria de controlo de alcoolemia e velocidade

 Existência de instituições judiciais (Tribunal e Procuradoria)  Implantados os tribunais comunitários  Implantada a Conservatória de Registos e Notariado

 Elevado Índice de criminalidade  Existência de e acidentes de viação acordos multilaterais e bilaterais na  Exiguidade de Postos policiais protecção das  Exiguidade de meios fronteiras comuns circulantes  Existência de acordo  Exiguidade de recursos de educação cívica humanos aos utentes da via  Falta de brigadas móveis para pública visando a a emissão de BI e morosidade redução dos no processo da sua atribuição acidentes de viação.  Existência das instituições de formação das forças de protecção  Falta de corpos de advogados  Existência de Instituições de  Falta de instalações para o formação jurídica funcionamento  Existência do IPAJ na  Insuficiência de recursos província humanos, meios e equipamentos  Existência do Gabinete de combate  Relativa morosidade na a corrupção na tramitação de processos província criminais.  Existência do  Insuficiência de brigadas programa de registo móveis de registos de gratuito de crianças nascimentos  Superlotação de cadeias

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 Violação dos Direitos Humanos  HIV/SIDA  Corrupção  Incapacidade de o país defender adequadamente os seus interesses nas organizações internacionais;  Crise política no Zimbabwe e nos Grande Lagos.  Vulnerabilidade das fronteiras;  HIV/SIDA  Superlotação de cadeias  Crescente índice de corrupção

3.QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO O quadro estratégico para o quinquénio 2011-2015 assenta numa visão de desenvolvimento construída tendo em conta os anseios das populações e as principais forças, potencialidades e oportunidades do distrito.

3.1 VISÃO Tornar o Distrito de Inharrime, centro de oportunidades de negócio (mandioca, ananás, piripiri), agro-processamento e ponto de referência para investimento turístico, num ambiente de segurança e bem-estar.

3.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Objectivo Estratégico

1. A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna; 2. Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito; 3. Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a Castanha de caju, a madeira, o gado bovino e turismo como vectores de desenvolvimento.

4. Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promover a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

3.3. OBJECTIVO ESPECIFICO 3.3.1.DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL a)Educação, Cultura e Tecnologia Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Assegurar o acesso ao ensino primário de qualidade em 100%, às crianças com 6 anos de idade.

99,7% de crianças em idade escolar encontram-se no ensino  Envolver os líderes comunitários, conselhos de escolas, pessoas influentes, a comunidade para incentivar os pais e encarregados de educação a mandar os filhos/educandos a

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Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

escola;  Expandir a rede escolar para todos povoados do Distrito através da abertura de novas escolas e/ou salas anexas.

Alargada para 75% da cobertura e o incremento da qualidade de ensino no subsistema de AEA. Actualmente 56% da população adulta é alfabetizada.  Expandir os Centros de AEA para todos os povoados.  Envolver os líderes comunitários, chefes dos Postos Administrativos e Localidades, secretários dos bairros na sensibilização das comunidades para o ingresso.

Expandir o ensino secundário do primeiro ciclo para as localidades de Nhanombe e Dongane e introduzir o segundo ciclo na ESG 04 de Outubro.

Existe 3 ESG10 Ciclo e 1 ESG do segundo ciclo.  Mobilizar recursos financeiros junto dos agentes económicos e parceiros de cooperação para a introdução de 02 Salas anexas do 1 o ciclo nas localidades de Nhanombe e Dongane.  Diligenciar junto das estruturas competentes ao nível provincial no sentido de se introduzir o segundo ciclo do ESG. Promover e preservar o património cultural do distrito.

Preservado o património cultural em todas as localidades.  Libertação da exploração de madeira Muenje para massificação de marrimba.  Promover sessões de formação de tocadores de Timbila para todas as lacalidades do Distrito.  Criar comissão para o apoio técnico aos grupos de marrimba.  Desenvolver a criação de 05 expressões culturais em via de desaparecimento (Xinveca, Xitende, Xigovila, Xipendane e Txopo)

b)Juventude Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo

Promover e consolidar o associativismo juvenil garantindo o envolvimento de 90% de jovens Existência de 07 associações.  Sensibilizar as organizações juvenis existentes a se oficializarem;  Mobilizar os jovens nas comunidades e escolas para se organizarem em associações.  Incentivar as associações juvenis a elaborarem projectos de desenvolvimento a serem financiados pelo FDD. Massificar o desporto com vista a elevar a auto estima e a

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Específico Situação Actual/2010 Estratégias

consolidação da amizade.

Existem no Distrito 08 equipas de futebol recreativo.  Sensibilizar as comunidades e jovens para a prática de desporto nas Localidades e escolas.  Promover, em coordenação com os agentes económicos e parceiros, torneios em diversas modalidades;  Construção de infra-estruturas básicas para a prática do desporto (campos polivalentes).  Incentivar a capacitação monitores desportivos nas modalidades prioritárias (Futebol, Atletismo, Andebol, Basquetebol e Voleibol).  Promover a ampliação de infra-estruturas desportivas

c)Saúde Aumentar a taxa de cobertura da rede sanitária do distrito Objectivo para 90%.

Especifico: Situação A taxa de cobertura da rede sanitária é de 68%.

Actual/2010 Estratégia  Promover campanhas de sensibilização dos parceiros e agentes económicos para apoiarem a expansão da rede sanitária para todas as localidades  Mobilização de fundos para mobiliário e equipamento hospitalar.  Mobilizar parceiros para ampliação de algumas unidades sanitárias Reduzir os níveis de transmissão de malária para uma taxa Objectivo de prevalência de 10%.

Especifico Situação Taxa de prevalência é de 20% Actual/2010 Estratégia  Intensificar a educação para saúde através de palestras no seio das comunidades sobre importância e uso correcto da rede mosquiteira, saneamento do meio e higiene colectiva.  Intensificar a divulgação do uso de redes mosquiteiras as mulheres grávidas nas consultas pre- natais e crianças dos 0 aos 5 anos.

Reduzir as taxas de infecção pelo HIV/SIDA, transmissão Objectivo vertical em 100%, bem como garantir a disponibilidade de Especifico anti-retroviral a todos seropositivos.

Situação  A taxa de cobertura é de 10% Actual/2010  Disponibilidade do anti-retroviral é de 100% Estratégia



Incrementar serviços de aconselhamento e testagem em saúde em todas as unidades sanitárias



Promover campanhas de sensibilização as pessoas a

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aderirem ao tratamento anti – retroviral.  Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação

Insetivar a criar equipe para o aconselhamento e testagem comunitária

Aumentar até 100% as consultas pré-natais e a taxa de cobertura de partos institucionais e a prevenção das complicações obstétricas.

A taxa de cobertura é de 75%  Promover palestras nas comunidades quanto a importância de consultas pré-natais e parto na maternidade para evitar complicações obstétricas;  Melhorar a prestação de serviços do pessoal da área de SMI na identificação e manejo de algumas complicações obstétricas;  Mobilizar fundos para aquisição de equipamento necessário na maternidade.  Incentivar brigadas móveis integradas de consultas de saúde materna infantil.

Aumentar até 100% a taxa das consultas pós-partos A taxa de cobertura de consultas pós- parto é de 72.5%.  Promover campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades.  Promover debates com puérperas em matérias de consultas pós-parto.

Reduzir em 100% os índices de mortalidade materna infantil.

1.5% de índice mortalidade infantil  Promover campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade.  Promover capacitações do pessoal da SMI na identificação precoce e maneio de algumas complicações obstétricas; Garantir a cobertura de vacinação de crianças em 100%.

Taxa cobertura é de 85%.  Incentivar a realização das brigadas móveis integradas  Intensificar o envolvimento comunitário através de encontros com os líderes comunitários e líderes religiosos para o alcance das metas.

Melhorar o saneamento do meio e a construção de latrinas nas comunidades passando a uma taxa de 90% A taxa de cobertura de latrinas na comunidade é de 80%.

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Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

 Incentivar a realização de actividades de saneamento do meio (limpeza nos locais públicos).  Promover actividades de educação para saúde em matéria de boas práticas de higiene colectiva.

Reduzir até 100% prevalência de malnutrição nas crianças de 0-5 anos 0.5% Índice de prevalência nas crianças  Promover a educação nutricional á toda mulher grávida a partir das consultas pré-natais;  Mobilizar recursos para a promoção de demonstrações culinárias para alimentação de crianças com base nos produtos disponíveis em cada época.

Aumentar a taxa de despiste de Tuberculose até 80% A taxa de despiste e de 43 %   

Promover palestras nas comunidades sobre medidas de prevenção e tratamento.

Incentivar o rastreio de todos casos de contactos com indivíduos padecendo de TB. Intensificar visitas e palestras nas cadeias para reduzir a propagação da doença.

d)Acção Social Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Melhorar a assistência aos idosos para uma taxa de 50% 10% de idosos é que se beneficiam de Assistência Social.  Coordenar com outros parceiros para apoiar pessoas deste grupo etário

3.3.1.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO b)Projecção da produção até 2015 O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário – PEDSA, prevê uma taxa mínima de crescimento da produção agrária de 7% até 2020. A tabela abaixo indica as projecções da produção agrícola do distrito, tendo como base as condições existentes e as políticas do sector, prevendo-se que a mesma atinja em 2015 cerca de 272140 toneladas de produtos diversos (alimentares e de rendimento).

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Tabela 269: projecção da produção até 2015 TX Ano base Cresc.

2011 2012 2013 2014 2015 2010 (% ) Culturas de alimentares 105,400.00 141,339.60 155,066.37 165,921.01 177,535.49 189,962.97 Milho 7 10955 12429.3 13,299.35 14,230.31 15,226.43 16,292.28 Arroz 10 58 484.2 532.62 569.90 609.80 652.48 Amendoim 8.6 5061 2701.6 2,933.94 3,139.31 3,359.07 3,594.20 Feijão Nhemba 10 628 2467.2 2,713.92 2,903.89 3,107.17 3,324.67 Feijão jugo 10 38 59.5 65.45 70.03 74.93 80.18 Hortícolas 10 2340 1392.6 1,531.86 1,639.09 1,753.83 1,876.59 Mandioca 10 86162 121515.1 133,666.61 143,023.27 153,034.90 163,747.34 Batata-doce 20 24 35.1 42.12 45.07 48.22 51.60 Batata Reno 10 134 255 280.50 300.14 321.14 343.62 Culturas de rendimento 57,555.29 62,104.03 67,081.66 71,777.37 76,801.79 82,177.91 Ananas 17 3,110.97 3,328.74 3,561.75 3,811.07 2625 2659.0 Produção de Citrinos 7 28,158.27 30,129.35 32,238.41 34,495.09 24850 26316.1 Castanha de Caju 20 507.47 542.99 581.00 621.67 487 422.9 Manga 7 28250 30407.4 32,535.88 34,813.39 37,250.33 39,857.86 Copra 7 1,703.95 1,823.23 1,950.85 2,087.41 645.29 1592.5 Banana 7 399.57 427.54 457.47 489.49 358 373.4 Milho miudo 100 535.00 572.45 612.52 655.40 250 267.5 Piri- Piri 100 130.54 139.68 149.46 159.92 90 65.3 TOTAL 162,955.29 203,443.63 222,148.03 237,698.39 254,337.27 272,140.88 Produtos

a)Agricultura Objectivo específico Situação Actual/2010 Acções estratégicas do sector

Objectivo específico Situação Actual/2010

Aumentar os níveis de produção e da produtividade agrícolas das famílias camponesas em 7%.

A produção actual é de 228000 toneladas de produtos diversos.  Incentivar o uso da tracção animal para aumento de áreas de cultivo e da produção.  Promover a utilização da semente melhorada e outros insumos agrícolas;  Promover o maneio integrado da fertilidade de solos através da prática de pousio e rotação de culturas e agricultura de conservação;  Aumentar o índice da cobertura de assistência técnica aos camponeses através de ampliação da rede da extensão.

Fomentar culturas de rendimentos em 20%/ano para o caju e 100% ano para o piri-piri A produção actual da castanha de caju é de 452 tons e produção actual de piri-piri é de 90 tons

Acções  Promover a produção e plantio de mudas melhoradas de estratégicas do cajueiros; sector  Incrementar os níveis de tratamento químico de cajueiro;  Promover o maneio integrado de cajueiros.  Intensificar a produção dor o fomento do piri-piri

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A projecção no sector da pecuária é estimada em 7% em virtude da implementação da política do sector agrário, que prevês igual taxa como crescimento mínimo até 2020.

Tabela30: Projecção do efectivo pecuário (2011-2015)

Tipo de espécie Bovino Caprino Suíno Ovino Galinhas Patos Coelhos Perus

Ano base 2010 16698 4452 2491 61 17148 1508 566 828

2011 17867 4764 2665 65 18348 1614 606 886

2012 19118 5097 2852 70 19633 1727 648 948

Ano 2013 20456 5454 3052 75 21007 1847 693 1014

2014 21888 5836 3265 80 22478 1977 742 1085

2015 23420 6244 3494 86 24051 2115 794 1161

b)Pecuária Objectivo Aumentar o efectivo pecuário em 7% específico Situação O efectivo Pecuário actual e de: bovinos 16.698, Caprinos Actual/2010 4.452, Ovinos 61, Galinaceos 17148 e Suinos 2491.

Acções  Promover através do FDD, ONG e parceiros o fomento estratégicas do pecuário com destaque para o gado bovino sector  Reforçar as acções de construções e reabilitação de infraestruturas pecuárias  Promover a instalação de farmácia veterinária. c)Florestas e Fauna Bravia Objectivo específico Situação Actual 2010 Estratégias

Assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais e faunísticos.

A fiscalização é efectuada nas vias públicas  Promover o reflorestamento através de instalação de florestas comunitárias.  Fiscalizar a exploração de essências florestais.  Em coordenação com as autoridades comunitárias buscar mecanismos de valorização e protecção de plantas nativas e incentivo de estabelecimento de florestas comunitárias.

d)Turismo Objectivo específico.

Situação Actual/2010

Impulsionar o desenvolvimento de Ecoturismo no distrito.

Está em acção a pratica do turismo costeiro.

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Estratégias

 Mobilizar recursos para criação de reservas florestais e faunísticas.  Promover com as instituições nacionais de turismo, sector privado e comunidades, a implantação de infra-estruturas de qualidade e serviços com prioridade a capitalização da mãode-obra local e fundo disponíveis para efeito.  Promover a criação de fazenda de bravios e casas de campo.

e)Industria Objectivo específico Situação Actual/2010 Estratégias

Assegurar o agro-processamento O distrito possui 3 pequenas unidades de processamento de mandioca Implantar unidades de agro-processamento Mobilizar recursos para o treinamento de produtores em matérias de agro-processamento

f)Comércio Objectivo específico

Garantir a comercialização dos excedentes de produção em 100%

Situação Actual Existência 54 estabelecimentos 124 bancas, que garantem a (2010) disponibilidade de produtos em 50%.

Estratégias  Promover com apoio de parceiros e envolvimento dos agentes económicos a implantação de armazéns;  Promover com base nos fundo de investimento a implantação de estabelecimentos comerciais e recuperação dos existentes nos postos Administrativos e localidades.  Incrementar acesso ao crédito pelos comerciantes locais desenvolvendo o agro-negócio nas famílias do Distrito.  Promover a comercialização de produtos Agro-pecuário facilitando o acesso a informação sobre mercados dos produtos e comerciantes.

Objectivo Incrementar o volume da comercialização da castanha para específico 650 ton Situação Actual Actualmente o distrito comercializa 452 ton (2010) Acções  Incentivar aos pequenos comerciantes para instalação de estratégicas do postos de compra e venda da castanha de caju sector Objectivo  Incrementar a comercialização pecuária para 5885kg/ano. específico Situação Actual A situação actual é de 5500 kg (2010) Acções  Promover feiras de venda de animais estratégicas do  Incentivar a criação de associações para fornecimento de sector animais PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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a) Pescas Objectivo Específico



Situação Actual/2010

 

Apoiar desenvolvimento da pesca artesanal para aumento da renda, garantia da segurança alimentar e abastecimento do mercado doméstico.

Existem actualmente 1 associação de pescadores 32 licenciados Garantir a disponibilidade de instrumentos de pesca (redes e barcos) e infra-estruturas de conservação de pescado (frigoríficos e entrepostos comerciais)

Estratégia

 Promoção da regulamentação da pesca comercial.

3.3.2. INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E BÁSICAS a)Estradas e construções Objectivo Específico Situação Actual/2010

  

Estratégia   Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégia



Objectivo Específico



Situação Actual/2010 Estratégia



 



Melhorar a transitabilidade de 296 Km para 412Kms da rede de estradas do distrito.

296Km são transitáveis.

Desenvolver mecanismos sustentáveis de manutenção de rotina, periódica e de emergência;, ligando os postos administrativos, Mobilizar junto de parceiros, empresariado, governo provincial e central, recursos para a construção de estradas vitais para o desenvolvimento do distrito.

Mobilizar recursos para a reabilitação e melhoramentos localizados Criar capacidade de oferta de serviços de construção civil no distrito Neste momento o distrito conta com 2 MERAS, 2 construtores civil Facilitar com apoio de parceiros, o desenvolvimento de capacidade técnica (capacitação e criação de associação de artesãos, pequenos empreiteiros) e material (estaleiros de venda de material de construção) no sector privado local de construção e fiscalização de obras.

Melhorar a qualidade de prestação de serviços públicos através de construção de infraestruturas dos serviços e habitação.

Existência de 6 infra-estruturas para serviços e 51 habitações.

Desenvolver com apoio de parceiros de cooperação, agentes económicos e governo provincial a construção de infra-estruturas básicas para melhor prestação de serviços.

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégia

Reabilitar e construir edifícios públicos  

Existem em todo Distrito 6 edifícios públicos todos em bom estado de conservação.

Mobilizar fundos junto de parceiros e hierário público para a construção e reabilitação de infra-estruturas

b)Abastecimento de água e saneamento Objectivo  Específico Situação  Actual/2010 Estratégia  

   



Aumentar até 100% a taxa de cobertura de abastecimento de água com qualidade e até 75% o saneamento do meio.

52% Da população consome água potável.

Assegurar a operacionalidade dos sistemas de abastecimento de água existentes estabelecendo mecanismos sustentáveis de reabilitação e manutenção das fontes; Assegurar o acesso, pelas famílias, à infra-estruturas sustentáveis de abastecimento de água, capitalizando as nascentes e riachos bem como o desenvolvimento de mecanismos locais de gestão, operação e manutenção das fontes; Assegurar o acesso a peças sobressalentes e bombas manuais pelas comunidades capitalizando os mecanismos de comercialização existentes até a sede do Distrito; Assegurando e criar no seio das comunidade o sentido de posse das infra-estruturas de AA, através de criação dos comités de agua envolvendo toda a liderança.

Desenvolver, com as comunidades, programas integrados de consciencialização sobre o uso da água enfatizando a relação água potável, saúde, saneamento seguro e o HIV e SIDA; Facilitar o acesso a equipamentos e técnicas de saneamento do meio nas famílias e comunidades eliminação segura de dejectos humanos a nível das famílias capitalizando programas e investimentos existentes tais como (Centros de Demonstração de Agua e Saneamento).

Mobilizar parceiros para o estudo de programa integrado de água, recorrendo alternativas seguras para zonas com lençóis freáticos cuja bomba manual AFRIDEV não seja opção adequada. (Dombola, seduza, Canhangane e Inhamuessa) nas localidades de Mahalamba, Nhapadiane e Dongane respectivamente.

c)Energia eléctrica Objectivo Expandir a rede nacional de Energia Eléctrica e sistema fotoEspecífico voltaíco para as localidades.

Situação  O distrito está ligado à rede nacional da EDM assim como as Actual/2010 povoações de (Nhacoongo estacão, comercial e Chongola) neste momento a rede beneficia cerca de 1.998 para além de PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Estratégia





instituições do estado e estabelecimentos comerciais e industriais.

Promover, com apoio do governo, a expansão da rede eléctrica para as sedes das localidades e para zonas de aglomerados da População e para as zonas de maior Potencialidade.

Desenvolver projectos demonstrativos de utilização de sistemas alternativos, acessíveis e sustentáveis de fornecimento de energia eléctrica mobilizando investimentos para o efeito;

d)Planeamento e Ordenamento Territorial Objectivo  Específico Situação  Actual/2010 Estratégia  

Melhorar o ordenamento e planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor Não existe um PDUT. Mobilizar recursos junto dos parceiros de cooperação, agentes económicos, DPOPHI e DPCAI para a elaboração de PDUT e planos de pormenor.

Desenvolver acções com vista ao parcelamento de áreas de habitação e actividades complementares nas 6 localidades.

e)Transportes Objectivo  Específico Situação  Actual/2010 Estratégia    

Aumentar em 100% a cobertura da rede de transporte de pessoas e bens no distrito.

A Cobertura de transporte é de 46%.

Assegurar, com o sector de estradas, melhor transitabilidade das vias de acesso do distrito, Desenvolver, com os parceiros do sector privado na província e distrito mecanismos de incentivo a exploração de novas rotas de transporte ao nível do distrito; Incentivar o sector privado local a desenvolver a actividade de transporte, beneficiando-se dos incentivos que a legislação sobre a matéria oferece.

Desenvolver com o sector privado, estudos com vista as condições de navegabilidade do rio Inharrime, ligando o posto Administrativo de Mocumbi e vila sede de Inharrime.

f)Telecomunicações Objectivo Específico



Situação  Actual/2010 Estratégia 

Aumentar até 100% a taxa de acesso aos serviços de telecomunicações no Distrito.

A taxa de cobertura de uso de telecomunicações é de 50%.

Incentivar e sensibilizar as instituições de tutela, a estenderem os serviços de comunicações capitalizando o potencial de

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

mercado existente no Distrito; Promover, junto com o sector privado, mecanismos de capacitação, difusão e facilitação do acesso das populações às tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento.

3.3.3.GOVERNAÇÃO LEGALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL a)Administração e Serviços Públicos Objectivo Específico

Fortalecer a capacidade institucional, através da aquisição de (5) viaturas, (25) motorizadas, equipamento informático e mobiliário de escritório Situação Existência de 5 viaturas operacionais, um tractor, 25 motorizadas Actual/2010 e material informático Estratégias Objectivo Específico

 Mobilizar recursos financeiros junto dos agentes económicos, parceiros para apetrechamento das instituições públicas em meios circulantes e tecnológicos.

Melhorar a prestação dos serviços públicos

Situação Existência de1202 funcionários qualificados.

Actual/2010  Mobilizar fundos para contratação de técnicos qualificados em diferentes áreas;  Promover a formação e capacitação de técnicos para melhorar a prestação de serviços;  Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos que elevam a capacidade técnica dos funcionários e agentes do Estado.  Mobilizar recurso no erário público e junto dos parceiros, agentes económicos para construção de habitação para os funcionários públicos.

Objectivo Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Específico Distrito através da realização de 2 sessões ordinárias em cada conselho.

Situação Constituídos, Capacitados e funcionais 1 CCD, 2 CCPAs e 5 Actual/2010 CCL. Estratégias

Estratégias

 Mobilizar os membros dos CLs a aderirem aos centros de AEA para que possam melhor acompanhar o ciclo de planificação;  Capacitar os membros dos CLs a todos os níveis em matérias de organização e funcionamento, planificação e monitoria dos planos;

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b)Planificação e Finanças Públicas Objectivo Aumentar as receitas próprias para 6.000.000,00 Mt e IRN 500.000,00 Mt, até 2015.

Específico Situação Actual/2010

Cobrado 1.061.093,35Mt em Receitas Próprias e 107.400,00Mt em IRN.

Estratégias

 Sensibilizar as comunidades sobre as vantagens do pagamento dos impostos e demais obrigações fiscais;  Melhorar o sistema de registo de receitas em livros contabilísticos apropriados;  Promover capacitações aos zeladores em estratégias de cobrança de receita e respectivo registo; Melhorar os níveis de reembolso do FDD de modo que em 2015 se tenha recuperado 100% do valor planificado

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Reembolsado de até 2010 1,816.30,00 Mt  Fortalecimento das comissões de monitoria dos projectos financiados no âmbito do FDD;  Capacitação dos beneficiários em matérias de gestão dos projectos,  Incentivar a criação de um mecanismo para contabilização dos reembolsos em espécie.

c)Comunicação e Finanças Objectivo Expandir o sistema de comunicação social e informação aos postos administrativos Específico Situação Nos dois postos administrativos não existe nenhuma rádio Actual/2010 comunitária .

Estratégias

 Mobilizar recursos e parceiros de modo a instalar pequenos sistemas de comunicação social e informação;  Desencadear acções com vista à promoção de maior acesso à informação para os cidadãos (jornais comunitários e vitrinas públicas);

e)Justiça Objectivo Específico

Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos Situação Existência de Tribunal, Procuradoria Distrital e 4 tribunais Actual/2010 comunitários Estratégias

 Consolidar os mecanismos de acesso à Justiça a todos, incluindo os canais de atendimento e resolução de petições e

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reclamações dos cidadãos;  Garantir o acesso à justiça pelos cidadãos e aumentar o número de casos assistidos;  Incentivar a criação e o fortalecimento dos tribunais comunitários por forma desempenhar com eficiência e eficácia a missão confiada. f)Registo Civil e Notariados Objectivo Aumentar o número de registo e assentos em 100% Específico Situação 539 Pessoas têm registo de nascimento, o que mostra uma Actual/2010 cobertura em 50% do planificado.

Estratégias

 Promover campanhas de registo através de brigadas móveis em todas localidades e povoações;  Garantir o recrutamento de técnicos qualificados;  Promover a capacitação dos funcionários em exercício por forma a prestar serviços com maior celeridade e eficácia.

g)Segurança Pública Objectivo Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime Específico organizado e a criminalidade em geral através da redução em 90% dos casos.

Situação Em 2010 foram registados 73 casos criminais, o que mostra uma Actual/2010 redução em 60%.

Estratégias

 Mobilizar as comunidades e líderes comunitários a criarem conselhos de segurança comunitária;  Promover a capacitação os membros conselhos de ordem e segurança para que possam desempenhar com eficiência as suas atribuições.  Aumentar o efectivo e elevar o nível de desempenho das forças policiais, promovendo acções de educação patriótica e cívica.  Expandir postos policiais para as localidades

3.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS a)Ambiente Objectivo Específico

Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades;

Situação Criados 5 Comités Comunitários de Gestão de recursos Actual/2010 florestais.

Estratégias

 Sensibilizar e capacitar as comunidades para adoptarem

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práticas sustentáveis no maneio dos recursos naturais (evitar queimadas, abate descontrolado de árvores e animais, e promover o plantio de árvores e respeito pelo período do defeso);  Incentivar a criação e capacitação de comités de gestão de recursos naturais;  Reforçar o efectivo Fiscal e o sistema de fiscalização das Florestas.  Implementar as estratégias de reflorestamento comunitário. b)Redução de impacto de Calamidades naturais Reduzir a vulnerabilidade e o impacto das calamidades naturais.

Situação Funcionam no distrito 5 Comités de Gestão de risco de Actual/2010 calamidades.

Estratégias

   

c)HIV/SIDA Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Incentivar as comunidades no cultivo de Culturas tolerantes a seca e a praticar a agricultura de conservação; Incentivar as comunidades construir residências com respectivas e cisternas em lugares seguros e com material apropriado e resistente.

Aumentar à assistência as vítimas de Calamidades Naturais.

Promover a capacitação e o fortalecimento dos comités de gestão de risco de calamidades.

Reduzir os índices de infecção pelo HIV/SIDA em e Melhorar a assistência prestada pelos diferentes serviços aos infectados em 100%.

O índice de infencção por HIV/SIDA.é de 8.8% da população.  Mobilização e fornecimento de cesta básica aos infectados;  Promover sessões de formação sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA;  Mobilizar parceiros e angariar fundos para assistir as pessoas vivendo com o HIV/SIDA;  Divulgar a legislação sobre os direitos das pessoas portadoras de HIV/SIDA;

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Orçamento O orçamento global do plano estratégico é de 548,537,500.00 Meticais durante os 5 anos, conforme a tabela abaixo: Sector SDEJT SDSMAS SDPI SDAE SD TOTAL do PEDD

Valor (Mil Meticais) 79,405,000.00 30,154,500.00 292,272,000.00 66,016,000.00 80,690,000.00 548,537,500.00

4. Monitoria & Avaliação A monitoria e avaliação serão realizadas aos diferentes níveis, nomeadamente, distrital, posto administrativo e localidade, com objectivo de:   

Acompanhar o progresso de implementação do PEDD II; Avaliar o impacto do PEDD II; e Avaliar a eficiência na aplicação dos fundos adjudicados ao PEDD II.

Com efeito, os Planos Económicos e Social e Orçamentos Distrital, serão os instrumentos a ser usados para a operacionalização do presente Plano Estratégico, sendo a sua monitoria e avaliação feita através dos balanços periódicos (trimestrais, semestrais e anuais).

Decorridos três anos da implementação do presente plano, o Governo Distrital se fará uma avaliação intermédia do mesmos, por forma a verificar a eficácia e eficiência das acções por si desenvolvidas.

Terá como objectivo a mesma avaliação, verificar os impactos dos projectos em função do desenho inicial, bem como as possíveis mudanças de estratégia para as fases subsequentes, uma vez analisados os aspectos positivos e negativos resultantes da implementação do plano nos três anos passados.

Os intervenientes no processo de monitoria e avaliação do plano estratégico, serão: Governos Provincial através da visitas de trabalho de Sua Excelência o Governador da Província, membros do Governo Provincial; Assembleia Provincial, Conselhos Locais, comunidades em geral, sociedade civil e parceiros de cooperação.

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VECTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DO DISTRITO DE INHARRIME

Seguindo um critério de pontuação numa escala de 1 a 5, o GTD do DEL percorreu as 23 potencialidades apresentadas nos cenários acima, avaliando os níveis de resposta aos seguintes indicadores: 

Número de potenciais beneficiários no distrito;



Existência de Mercado para a potencialidade;



Dimensão de Mercado para a potencialidade;



Preços compensatórios;



Potencial para criar renda e,



Potencial para criar postos de emprego

Desta avaliação sobressaíram como potencialidades eleitas como vectores de desenvolvimento económico local no distrito, as seguintes: 1. A Mandioca, com maior número de beneficiários, mercado maior e mais abrangente bem como maior capacidade de geração de emprego, embora não apresente preços compensatórios e tenha ainda pouco potencial para criar renda; 2. O Feijão jugo, que beneficia de vantagens no mercado, renda e emprego, embora sem muitos beneficiários no distrito; 3. As Hortícolas, cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora com preços não compensatórios; 4. O Ananás, que tem mais mercado, preços compensatórios, bom rendimento e emprego, embora seja explorado por poucas pessoas; 5. O Turismo Costeiro, com um mercado considerável, preços compensatórios, rendimento e empregabilidade aceitáveis no distrito, embora a sua exploração venha a beneficiar a poucas pessoas; 6. O Milho miúdo, e Piri-piri, com um mercado interno e externo identificado, preços compensatórios, rendimento e emprego consideráveis, embora com poucos beneficiários no distrito.

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CADEIAS DE VALOR O GTD do DEL de Inharrime selecionou 3 vectores para estudo das suas respectivas cadeias de valor, de acordo com as vocações dos seus membros presentes na sessão de trabalho.

Os dados que constam na análise dos problemas e soluções até a determinação das oportunidades de negócio por cada vector, estão sumarizadas na tabela seguinte.

Fonte: calculos do GTD_Inharrime a partir dos dados do SDAE e Posto Agronómico de Nhacoongo

Do estudo, realizado em subgrupos temáticos de cada vector, conforme reza a metodologia aplicável, resultou nas cadeias de valor a seguir apresentadas:

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CADEIA DE VALORES PARA FEIJÃO JUGO

Problemas

Componentes da Cadeia de Valores Insumos

Produz-se apenas 73 ton/ano em 2009

Produção Potencial 218 ton/ano O distrito forneceu apenas 2.7 ton de Fornecimento local da semente semente não certificada e de safras certificada garantido até de 8.2 anteriores, destinada ao consumo das ton/ano em 2014 famílias; Apenas é explorada uma área de 91.25 há/ano em 2009, com uso de enxada cabo Área de cultivo do Feijão jugo de curto e mão de obra familiar (crianças e 272.5ha velhos); Não existe nenhum tractor na localidade de Mahalamba

Soluções/Oportunidades de Negócio Incrementar a produção em 145 ton até 2014.

Incentivar a aquisição e venda pelos comerciantes locais de 5.5 ton de semente até 2014 Aumentar a área cultivada do feijão jugo em 181.25 hectares.

Incentivar o alargamento das áreas de cultivo com alfaias agrícolas; Alocação de pelo menos 1 tractor agrícola até 2014

TRANSFORMAÇÃO: O

descasque

do

feijão

jugo

é

feito Mecanização do descasque do Incentivar a aquisição e venda de pelo

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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manualmente; O feijão jugo é cozido e consumido fresco; Perdas da semente devido ao uso do produto fresco e difícil descasque quando seco; O feijão jugo é vendido com casca, ainda fresco.

Falta de Produtos conservação

químicos

para

feijão jugo através maquinetas descascadoras

de menos 100 maquinetas de descasque pelas famílias;

Processamento de produtos Introduzir técnicas e novos processos de derivados do feijão jugo no processamento do feijão jugo para o uso distrito doméstico e industrial do feijão jugo; Pesquisa e venda de mais derivados do feijão jugo no distrito; a Aumento do stock do produto Operacionalizar os 2 armazéns existentes; para fornecimento à pequena Incentivar a instalação de 1 Unidade de indústria. venda de produtos químicos COMERCIALIZAÇÃO:

Falta de acesso a informação sobre preços e Monitoria e divulgação dos 1 Mercado grossista em construção; condições de Venda favoráveis para o preços do feijão jugo no quadro Necessidade de incentivo à compra antecipada, a preços compensatórios do das culturas prioritárias produtor; feijão jugo da safra seguinte e fixação de metas a cumprir; Estrada Nharrime/Nhatava em mau estado Transitabilidade da principal via Reabilitar os 15 km de estrada até 2014 para escoamento da produção de escoamento melhorado Falta de transporte de carga, praticando-se Transporte de carga assegurado Necessidade de incentivar o uso da rota Nharrime-sede a Nhatave e Inharrime-sede preços elevados durante o período de colheita a Mahalamba, pelos transportadores locais da produção durante a fase de colheita (entre os meses de Junho e Julho), subsidiando o custo da carga deste produto para o mercado; Falta de unidades de compra da produção Condições de colocação da Pesquisa de mercado do feijão jugo dentro e mais próximas do produtor produção mais facilitadas para o fora do distrito; PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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produtor Insuficiência de compradores seguros da produção da safra seguinte, deixando incertezas quanto a possível venda ou escoamento da produção pós colheita.

Falta de embalagens padronizadas para a Condições de empacotamento e venda do feijão jugo; apresentação do produto melhoradas

Necessidade de potenciar a localidade de Mahalamba com 1 unidade de compra a grosso junto dos camponeses, a preços compensatórios.

Unidade de fabrico ou revenda de embalagens padronizadas do feijão jugo, incluindo os derivados a serem introduzidos.

PLANO DE ACÇÃO PARA FEIJÃO JUGO Acções Incrementar a produção em 145 ton até 2014.

Incentivar a aquisição e venda pelos comerciantes locais de 5.5 ton de semente até 2014 Aumentar a área cultivada do feijão jugo em 181.25 hectares.

Incentivar o alargamento das áreas de cultivo com alfaias agrícolas; Alocação de pelo menos 1 tractor agrícola até 2014 Incentivar a aquisição e venda de pelo menos 100 maquinetas de descasque pelas famílias Operacionalizar os 2 armazéns existentes

Ano

Responsabilização

2011

2012

2013

2014

total

25

40

40

40

145

0.7

1.5

1.5

1.5

5.2

29.2

50.7

50.7

50.7

181.3

1 10

Governo

x

x x

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

x

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x

x x

x

1

S. Civil

x

90 1

S. Privado

x

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1

Instalar 1 Unidade de venda de produtos químicos Instalar e gerir 1 Mercado grossista

1

Reabilitar os 15 km de estrada até 2014

x 1

Unidade de fabrico ou revenda de embalagens padronizadas do feijão jugo, incluindo os derivados a serem introduzidos.

Necessidade de incentivo à compra antecipada, a preços compensatórios do feijão jugo da safra seguinte e fixação de metas a cumprir;

x

x

x

5

10

x

x

x

x

x

x

1

x

Necessidade de potenciar a localidade de Mahalamba com 1 unidade de compra a grosso junto dos camponeses, a preços compensatórios.

ILUSTRAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO COM FEIJÃO JUGO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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CADEIA DE VALORES PARA MANDIOCA

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Problemas

Componentes da Cadeia de Soluções/Oportunidades de Negócio Valores Insumos A produção actual é de apenas 238002 Produção potencial de Garantir que até 2014 sejam adicionalmente ton, em 2009 389.083ton/ano produzidas mais 151.081,4 ton.

Apenas 119.001 m3 de estaca plantada Assegurado o plantio das em 2009 194541.5m3 de estacas de mandioca no distrito Explora-se apenas 17000 hectares de Exploração de 27791.64 ha de mandioca no distrito, com recurso a terra pela mandioca tracção animal e enxada.

Não existe um tractor ao serviço da cultura da mandioca no distrito Tendência de atraso na campanha pelos Início do plantio em Junho de camponeses cada ano Reduzida capacidade de assistência a Mais extensionistas e empresas Doenças que afectam a cultura da ao serviço da produção da

Incrementar a disseminação e o plantio de mais 75.540,5 m3 de estacas de mandioca até 2014 Necessidade de alocar-se mais 1 tractor na produção da mandioca;

Sensibilização dos camponeses em relação a preparação antecipada dos campos Alocação de mais 4 extensionistas no SDAE; Contratação de serviços de assistência aos

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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mandioca (podridão radicular, mosaico)

Mandioca

produtores da mandioca no distrito

TRANSFORMAÇÃO: Apenas 1 Associação opera regularmente Expansão da pequena industria Incentivo a pelo menos mais 4 agentes no processamento da farinha de mandioca local de processamento para 5 processadores de farinha Alocação de 4 maquinetas de processamento agentes regulares. no distrito Apenas se processa e vende-se 1 produto Equipamentos adequados às Aquisição e venda no distrito de equipamentos com a mandioca no mercado (farinha de necessidades do mercado da e maquinetas de processamento da mandioca tapioca) farinha de mandioca em farináceos e pão Produção de farinha para fabrico de pão Falta de energia eléctrica para uso de Redução de custos de Pelo menos 1 PT instalado próximo da unidade equipamentos menos onerosos de processamento da mandioca de processamento de mandioca através da processamento parceria entre produtores e serviços da EDM

Não aproveitamento dos Disperdícios Aproveitamento dos Promover a instalação duma empresa de de mandioca no distrito subprodutos da mandioca reciclagem e aproveitamento dos resíduos da mandioca Fraco acesso ao crédito financeiro para Facilidade de financiamento à Facilitar o acesso ao crédito aos produtores aquisição de pequenas maquinetas pequena indústria de processamento da mandioca Fraca capacidade técnica do Domínio de técnicas de Formação, capacitação e treinamento dos manuseamento do equipamento processamento recursos humanos sobre as técnicas de manuseamento.

COMERCIALIZAÇÃO: As embalagens são produzidas e Fabrico local e Diversificação Incentivar a produção local da embalagem, adquiridas fora do distrito e possuem de tamanho das embalagens em tamanhos diversificados PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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único tamanho Fraca aplicação da farinha de mandioca na produção do pão Baixo preço pago pelos compradores de maior volume Rápida Perda de qualidade e valor de mercado devido a venda da mandioca no estado fresco

Venda da farinha de mandioca para padarias e pastelarias Associativismo na comercialização da mandioca.

Publicitar e adequar a farinha da mandioca às exigências das panificadoras Criar uma Associação dos produtores da mandioca para discutir o preço no mercado Montar um posto de recolha, tratamento e armazenamento da mandioca para a sua posterior colocação no mercado.

PLANO DE ACÇÃO PARA MANDIOCA Acções

Garantir que até 2014 sejam adicionalmente produzidas mais 151.081,4 ton.

Incrementar a disseminação e o plantio de mais 75.540,5 m3 de estacas de mandioca até 2014 Necessidade de alocar-se mais 1 tractor na produção da mandioca; Sensibilização dos camponeses em relação a preparação antecipada dos campos Alocação de mais 4 extensionistas no

2011

2012

Ano 2013

2014

total

Responsabilização

31081.4

40000

40000

40000

15540.7

20000

20000

20000

Governo

S. Privado

S. Civil

151081.4

X

X

X

75540.5

X

X

X

X

X

1 X

X

X

X

X

1

1

1

1

X

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 68

X

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

Acções

SDAE; Contratação de serviços de assistência aos produtores da mandioca no distrito Incentivar a implantação de mais 4 agentes processadores de farinha Adquirir e alocar 4 maquinetas de processamento no distrito Adquirir e vender-se no distrito equipamentos e maquinetas de processamento da mandioca em farináceos e pão Produção de farinha para fabrico de pão Pelo menos 1 PT instalado próximo da unidade de processamento de mandioca através da parceria entre produtores e serviços da EDM Promover a instalação duma empresa de reciclagem e aproveitamento dos resíduos da mandioca Facilitar o acesso ao crédito aos produtores Formação, capacitação e treinamento

2011

2012

Ano 2013

Responsabilização

1

1

1

1

2

1

x

x

x

x

X

x

x

x

x

X

2014

1

total

1

Governo

S. Privado

X

X

X

X

X

1

x x

S. Civil

X

X

x

x

x

X

x

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

X Pág. 69

X

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

Acções 2011

2012

Ano 2013

Responsabilização

x

x

x

x

X

x

x

x

x

X

2014

total

Governo

S. Privado

S. Civil

dos recursos humanos sobre as técnicas de manuseamento.

Incentivar a produção local da embalagem, em tamanhos diversificados Publicitar e adequar a farinha da mandioca às exigências das panificadoras Criar uma Associação dos produtores da mandioca para discutir o preço no mercado Montar um posto de recolha, tratamento e armazenamento da mandioca para a sua posterior colocação no mercado.

1

X

1

X

ILUSTRAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DA MANDIOCA

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 70

X

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 71

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

CADEIA DE VALORES PARA PIRI-PIRI

Problemas Actualmente apenas produz-se 32 ton/ano

Apenas 1 único produtor no distrito (Monopólio) Apenas conserva-se e semea-se 480kg de semente de piri-piri A área cultivada do piri-piri cobre apenas 32 hectares A cultura não é muito aderida devido à

Componentes da Cadeia de Valores Insumos Produção potencial 1024 ton/ano

Soluções/Oportunidades de Negócio

Duplicar anualmente o volume de produção até 2014 Promover e incentivar a produção comercial do piri-piri para obter mais 992 ton até 2014 Fornecedores de piri-piri fresco Promover e incentivar a entrada de mais aumentado para 100 produtores 99 pequenos produtores de piri-piri no distrito Disponíveis cerca de 15.4 Criar capacidade para atingir 14.9 toneladas de semente/ano até toneladas de semente de piri-piri até 2014 2014 Área de cultivo do piri-piri no Duplicar anualmente a área de cultivo do distrito atingindo 1024 hectares piri-piri até 2014, por forma a incrementá-la em mais 992 hectares Produção duma Diversa gama de Diferenciação de culturas;

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 72

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

prática duma variedade mais dependente da irrigação

Elevados custos de conservação dos insumos auxiliares no piri-piri processado por parte do fabricante do piri-piri Falta de instalações ou unidades de processamento Produção caseira do piri-piri

piri-piri

TRANSFORMAÇÃO: Mais operadores ocupados no fabrico do piri-piri

Capacidade de processamento fortalecida e equipada

COMERCIALIZAÇÃO: Preço não compensador dos custos com Novas embalagens no mercado a conservação e embalagem do piri-piri Uso de embalagem maior por falta de embalagens menores no mercado; Embalagens de vários tamanhos e tipo Custo de produção elevados devido ao tipo de embalagem

Montagem sistemas de irrigação Promover a produção comercial do piripiri pelos privados; Pesquisa de semente de piri-piri mais adaptado ao solo local Entrada de pelo menos 4 operadores comerciais que se ocupem com o tratamento e venda de insumos auxiliares do piri-piri processado, nomeadamente: a manga, limão, lima e óleo Construção de 1 unidade de processamento do piri-piri Incentivar a venda de equipamentos apropriados para o processamento do piri-piri Produzir e vender-se embalagens em tamanho menos (300 a 350ml) Negociar com as fábricas de embalagens para moldes menores e padronizados para o piri-piri Implementar duma embalagem em plástico, ao invés de garafa

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 73

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

Falta de equipamentos para a selagem do produto Falta de laboratório para a determinação de elementos qualitativos e ensaio do produto

Maquinetas de selagem do produto Laboratório e garantia de qualidade

Adquirir e vender Maquinetas para a selagem das embalagens Instalar serviços laboratoriais e químicos para a certificação e aprovação do produto

PLANO DE ACÇÃO PARA PIRI-PIRI Acções

Duplicar anualmente o volume de produção até 2014 Promover e incentivar a produção comercial do piri-piri para obter mais 992 ton até 2014 Promover e incentivar a entrada de mais 99 pequenos produtores de piri-piri no distrito Criar capacidade para atingir 14.9 toneladas de semente de piri-piri até 2014

2011 64

2012 128

Ano 2013 2014 256 576

total 1024ton

64

128

256

576

1024ha

10

20

40

30

100

X

X

0.96

1.92

3.84

8.18

14.9

X

X

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Responsabilização Governo S. Privado X X

Pág. 74

X

S. Civil X X

X

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

Entrada de pelo menos 4 operadores comerciais que se ocupem com o tratamento e venda de insumos auxiliares do piri-piri processado, nomeadamente: a manga, limão, lima e óleo Construção de 1 unidade de processamento do piri-piri Incentivar a venda de equipamentos apropriados para o processamento do piri-piri Produzir e vender-se embalagens em tamanho menos (300 a 350ml) Negociar com as fábricas de embalagens para moldes menores e padronizados para o piri-piri Implementar uma embalagem em plástico, ao invés de garafa Adquirir e vender Maquinetas para a selagem das embalagens Instalar serviços laboratoriais e químicos para a certificação e aprovação do produto

1

1

1

1

4

X

1

X

X

x

x

X

X

x

x

x

x

x

x

x

x

X X

x

X

x

X

x 1

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

X X

X

Pág. 75

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

ILUSTRAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DO PIRI-PIRI

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 76

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

5. PLANO DE ACÇÃO a) Serviço Distrital de Actividades Económicas

Actividades

Metas

Posto Sede Nhan.

Postos e Localdades Mucum bi Chac.

Dong.

Maha.

Cronograma (Anos) Respo nsável Nhap.

Orçamento (MT) 1

2

3

4

5

Objectivo Estratégico I: Aumentar a produtividade, produção e competitividade da agricultura no sector familiar Sector: AGRICULTURA Objectivo específico 1: Aumentar a produção e produtividade das culturas no sector famílias em 7% por ano TOTAL GERAL Adquirir charruas.

35 SDAE 30 40 45 40 38 38 38 38 38 190 Realizar feiras agrícolas 10 SDAE 10 10 10 10 10 10 10 10 10 50 Produzir semente localmente (mandioqueira e rama de batata doce).

Montar sistemas de rega Monitorar a campanha agrícola Adquiri semente de culturas alimentares (Batata reno, feijões, hortícolas e arroz) Montar CDRs Assistir produtores em técnicas agrárias Construir celeiros melhorados.

Fazer inquérito agrícola, medição de áreas de cultivo e de rendimento Fazer visitas de troca de experiencias dos técnicos extensionistas agrários

475

100

25

250

50

50

SDAE

70

5

20

15

10

20

100

20

20

20

20

20

SDAE/ DPA SDAE

600

60

200

70

100

170

100

20

20

20

20

5000

1000

1000

1000

15

0

5

25

5

5

-

66,016,000.00 1,520,000.00 1,250,000.00

95

95

95

95

95

4,750,000.00

14

14

14

14

14

7,000,000.00

20

20

20

20

20

250,000.00

SDAE

120

120

120

120

120

29,250,000.00

20

SDAE

1000

SDAE

0

5

5

SDAE

20 500 0 0

20 500 0 5

20 500 0 0

20 500 0 5

1,000,000.00

1000

20 500 0 5

5

5

5

5

SDAE/ DPA

5

5

5

5

5

375,000.00

-

-

-

-

SDAE

1

1

1

1

1

250,000.00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 77

624,000.00 150,000.00

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Capacitar agricultores de contacto em matéria de controlo de pragas e doenças incluindo manuseamento seguro de pesticidas.

SUB-Total Produzir e distribuir mudas de fruteiras (citrinos, mangueiras) Distribuir mudas de cajueiros melhorados Fomentar a cultura de piri-piri Formar e treinar provedores de assistência a produção de castanha de caju Produzir mudas melhoradas de cajueiros.

Adquirir atomizadores Efectuar o tratamento químico de cajueiros Monitorar a campanha de comercialização da castanha de caju SUB-Total

SDAE 25

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

580,000.00

46,999,000.00

75000

75000

0

0

0

0

50000

5000

8000

10000

12000

15000

215

50

40

75

50

0

5

1

1

1

1

1

10000 0

0

0

100000

0

0

20

3

4

3

5

5

15000 0

24000

26000

27000

33000

40000

25

5

5

5

5

5

SDAE

150 00

150 00

150 00

150 00

150 00

300,000.00

SDAE

100 00

100 00

100 00

100 00

100 00

210,000.00

43

43

43

43

43

100,000.00

1

1

1

1

1

117,000.00

200 00

200 00

200 00

200 00

200 00

500,000.00

5

5

5

5

5

300,000.00

300 00

300 00

300 00

300 00

300 00

1,000,000.00

5

5

5

5

5

50,000.00

SDAE/ M.O. SDAE/I NCAJU SDAE/I NCAJU SDAE/I NCAJU SDAE/I NCAJU SDAE/I NCAJU

2,577,000.00

SECTOR: PECUARIA Objectivo específico 3: Aumentar o efectivo pecuário em 7% por ano e garantir a sanidade animal Adquirir gado bovino para fomento pecuário Construir mangas de tratamento de gado bovino Vacinar gado contra carbúnculos Operacionalizar o matadouro.

Realizar feiras para a venda de

300

50

70

50

60

70

25

5

5

5

5

5

30000

35000

25000

30000

35000

1

0

0

0

0

5

0

0

15500 0 1 5

SDAE/ SPP SDAE

60

60

60

60

60

6,000,000.00

5

5

5

5

5

100,000.00

0

SDAE/ SPP SDAE

310 00 0

310 00 1

310 00 0

310 00 0

310 00 0

0

SDAE

1

1

1

1

1

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 78

300,000.00 150,000.00 50,000.00

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME gado bovino Reabilitar tanques caracicidas Vacinar galináceos contra Nwe Castle Vacinar caninos contra raiva Formar os promotores veterinários em matéria de produção e sanidade animal SUB-Total

7 25000 0

1

2

0

2

2

50000

50000

50000

50000

50000

3750

1200

500

750

800

500

25

5

5

5

5

5

SDAE SDAE/ SPP SDAE/ SPP SDAE/ SPP

0 500 00

2 500 00

2 500 00

1 500 00

0 500 00

1,400,000.00

750

750

750

750

750

200,000.00

5

5

5

5

5

150,000.00

200,000.00

8,550,000.00 SECTOR: FLORESTAS, PESCAS E TERRA

Objectivo específico 4: Assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais e faunísticos Produzir e Distribuir mudas florestais Criar Comités de gestão de recursos naturais Criar florestas comunitárias Criar grupos de apicultores Fiscalizar os produtos florestais e faunísticos Realizar palestras contra queimadas descontroladas Licenciar pescadores de pequena escala Criar associação de pescadores Fiscalizar as áreas de pesca Realizar palestras para a divulgação da lei de terras Realizar consultas comunitárias na concessão de DUAT's Fiscalizar terrenos autorizados Emitir DUAT's

50000

50000

0

0

0

0

SDAE

100 00

100 00

100 00

100 00

100 00

210,000.00

50

10

10

10

10

10

SDAE

10

10

10

10

10

100,000.00

50

10

10

10

10

10

SDAE

10

10

10

10

10

250,000.00

5

0

0

1

2

2

SDAE

0

1

2

1

1

50,000.00

SDAE

500,000.00

50

10

10

10

10

10

SDAE

10

10

10

10

10

250,000.00

200

150

0

50

0

0

SDAE

40

40

40

40

40

100,000.00

2

1

0

1

0

0

SDAE

0

1

0

1

0

10,000.00

40

20

0

20

0

0

SDAE

8

8

8

8

8

200,000.00

25

5

5

5

5

5

SDAE

5

5

5

5

5

250,000.00

150

60

30

30

20

10

SDAE

30

30

30

30

30

750,000.00

10

2

2

2

2

2

SDAE

2

2

2

2

2

100,000.00

150

60

30

30

20

10

SDAE

30

30

30

30

SUB-Total

2,770,000.00

Sector: TURISMO

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 79

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Objectivo específico 5: Impulsionar o desenvolvimento de eco-turismo no distrito Financiar projectos Turísticos através do FDD Realizar palestras para Divulgar o Regulamento sobre Alojamento Turístico, Restauração, Bebidas e Salas de Dança, aprovado pelo decreto 40/2005 de 30 de Agosto Fiscalizar as actividades turísticas ao nível do distrito Capacitar os trabalhadores de instâncias turísticas em matérias de culinária e atendimento ao cliente SUB-Total

10

5

0

5

0

0

GDI

0

2

3

2

3

2,000,000.00

5

5

0

0

0

0

SDAE

1

1

1

1

1

50,000.00

40

20

0

20

0

0

SDAE/ DPT

8

8

8

8

8

200,000.00

5

5

0

0

0

0

SDAE/ DPT

1

1

1

1

1

250,000.00 2,500,000.00

Sector: INDUSTRIA Objectivo específico 6: Assegurar o agro-processamento Instalar Unidades de Processamento de mandioca Instalar Unidades de Processamento de Frutas Treinar Agricultores em técnicas de processamento de frutas SUB-Total

4

1

0

2

1

0

1

1

0

0

0

0

5

5

0

0

0

0

SDAE/ ONG's SDAE/ ONG's SDAE/ ONG's

0

1

1

1

1

800,000.00

0

0

1

0

0

1,000,000.00

1

1

1

1

1

250,000.00 2,050,000.00

Sector: COMERCIO Objectivo específico 7: Garantir a comercialização dos excedentes de produção em 100% Licenciar Estabelecimentos comerciais Monitorar a comercialização de produtos agro-pecuários Fiscalizar estabelecimentos comerciais

155

75

15

50

10

5

SDAE

31

31

31

31

31

150,000.00

300

60

60

60

60

60

SDAE

60

60

60

60

60

120,000.00

100

20

20

20

20

20

SDAE

20

20

20

20

20

200,000.00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 80

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Fazer inquéritos de preços de produtos agro-pecuários Comercializar produtos agrícolas Sub-Total

120

60

0

60

0

0

SDAE

24

24

24

24

24

27000 ton

9000 ton

2000 ton

10000 ton

5000 ton

1000 ton

SDAE

540 0

540 0

540 0

540 0

540 0

100,000.00 570,000.00

b) Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estruturas

Meta por Postos e Localidades Actividades

Metas

Inharrime (Sede) Nhan.

Chac.

Don.

Respo nsável

Mocumbi ahal.

Nhap.

Orçamento (MZn) (contos)

Cronograma (Anos) 1

2

3

4

5

Sector; Estradas e Construções Objectivo Específico: Melhorar a transitabilidade de 296km para 412km da rede de estradas do distrito Reabilitação e Melhoramento das ruas da vila sede Abertura novas ruas nos bairros parcelados Construir a rontuda da Sede Distrital Melhorar a estrada Chicodone/Nhatave Melhorar a estrada EPC de Macupulane/Mahessa Melhorar a estrada Chacane/Coguno

9km

9km

SDPI

2

1.8

1.8

1.8

1.6

63.000,00

18 km

18 Km

SDPI

3.6

3.6

3.6

3.6

3.6

9.750.00

0.7K m

0.7km

SDPI

X

SDPI

17

10

5

5

SDPI

4

3

4

5

2

5.458,00

SDPI

8.4

8.4

8.4

8.4

8.4

14.587,00

27km

17Km

18 Km

12 Km

42Km

12 Km

10 Km 6 Km 8 Km

22

1.250,00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

10.231,00

Pág. 81

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Manutenção de rotina Mocumbi/Mejoote Reabilitação da estrada Cruzamento de Marrecula/Mocumbi Manutenção de rotina EN1/Praia de Závora Manutenção de rotina Inharrime/Panda.

Manutenção de rotina Inharrime/Cruzamento de Marrecula Manutenção de rotina Cruzamento de Marrecula/Coguno.

Manutenção de rotina EN1 Ravene/Rio Inharrime.

Sub Total

14km

9 Km

12 Km

12 Km

17Km

17 Km

39Km

12 Km

38Km

12 Km

26 Km

22Km

22kM

8 Km

50 Km

50kM

5 Km

SDPI

7

ANE

38Km 27 Km

16 Km

7

5.000,00

12

8.000,00

ANE

17

17

17

17

17

7.500,00

ANE

39

39

39

39

39

11905,00

ANE

38

38

38

38

38

13362,00

ANE

22

22

22

22

22

16808,00

ANE

50

50

50

50

50

18167,00 185.018,00

Objectivo Especifico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços públicos através de construção de infra-estruturas dos serviços e habitação Construir edifícios públicos Construir residências para funcionarios.

Reabilitação e Ampliação da Residência do Administrador Supervisão das Actividades de abertura, reabilitação de estradas Supervisão das actividades de construção e reabilitação de furos de água Supervisão das actividades de construção de edifícios e residências Criação de brigadas de manutenção de estradas a nível do distrito e postos administrativos;

9

4

1

1

2

1

12

7

1

1

2

1

1

1

171

33

SDPI

SDPI 34

35

34

29

2

2

2

2

1

24.000.000,00

3

3

2

2

2

31.200.000,00

1

5.000.000,00

34

34

34

34

34

1.600.000,00

56

56

56

56

56

2.400.000,00

18

18

18

18

18

1.800.000,00

2

1

1

1

1

259.000,00

SDPI 280

60

46

80

82

45 SDPI

90

11

20

20

17

21 SDPI

6

1

1

1

1

1 SDPI

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 82

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Sub Total

66.259.000,00

Objectivo Especifico: Criar capacidade de oferta de serviços de construção civil no distrito Capacitar técnicos do SDPI em 3 matéria de construção e 3 1 30.000,00 2 fiscalização das obras SDPI Contratar técnicos de 1 1 8.000,00 1 construção civil SDPI Formar artesãos locais em 20 4 20 4 4 4 4 70.000,00 matéria de construção civil.

SDPI Licenciar associações de 5 2 5 1 1 1 35.000,00 artesãos locais.

SDPI Sub Total 143.000,00 Objectivo Especifico: Aumentar até 100% a taxa de cobertura de abastecimento de água com qualidade e até 75% do saneamento do meio Construir Cisternas em 19 edifícios Publicos e residência 10 3 2 2 2 4 4 4 3 1.357.000,00 4 de funcionários.

SDPI Montar Caleiras em edificios 19 4 10 4 2 2 2 4 4 4 3 397.000,00 Publicos SDPI Reabilitar e ampliar PSAA da DPOPI/ 1 1 1 vila sede SDPI Construir MSAA equipados SDPI 7 1 1 1 4 2 1 1 1 3.000.000,00 2 com painéis Solares.

Reabilitar furos de água.

SDPI 63 9 7 20 21 6 13 13 13 11 2.100.000,00 13 Construir cisterna comunitária SDPI 7 5 2 2 1 1 1 500.000,00 2 1 Criar Clubes ambientais 1 SDPI 1 x x 3.000.00 Revitalizar Comités de gestão SDPI 63 9 7 20 21 6 13 13 13 13 945.000,00 13 de água.

11 Construir bebedouros 2 2 3 1 3 SDPI 3 2 2 2 2 132.000,00 75 Construir furos de água 11 8 13 15 13 SDPI 15 15 15 15 15 27.000.000,00 Sub Total 34.077.000,00 Objectivo Especifico: Aumentar até 75% o saneamento do meio 250 Construir Latrinas melhoradas 85 35 60 40 30 SDPI 50 50 50 50 50 3.150.000,00 Sub-Tota 3.150.000,00 Objectivo Específico: Expandir a rede nacional de Energia Eléctrica e sistema foto-voltaíco para as localidades.

Ligar as localidades de 5 Chacane, Dongane, PAdm. De 1 1 2 1 EDM Mocumbi, Aldeia de 1 2 1 1

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 83

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME combatentes e Praia de Závora à rede nacional da EDM. 2 Instalar sistemas baseados em 1 1 Siste painéis solares as localidades SDPI Sistema Sistema mas de Mahalamba e Nhapadiane.

1 1 Sub-Total Objectivo Especifico: Melhorar o ordenamento e Planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor Elaborar o plano de pormenor 6 2 1 1 2 SDPI 2 1 1 1 1 das localidades.

Parcelar talhões.

1200 930 60 150 60 SDPI 240 240 240 240 240

325.000,00 325.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 Sub-Total 3.300.000,00

Objectivo Especifico: Aumentar até 100% a taxa de acesso aos serviços de comunicações no distrito Ligar a rede de telefonia móvel as localidades de Mahalamba e Nhapadiane.

2

1

1

1

1

1

Sub-total 292.272.000,00

TOTAL GERAL SDPI

C) Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia Postos e Localdades Actividades

Metas

Posto Sede Nhan Chac Dong . . .

Mucumbi Maha.

Nhap.

Respon sável

Cronograma (Anos) 1

2

3

4

5

Orçamento (MZn)/Contos

Objectivo Estratégico I: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna.

Sector: EDUCAÇÃO Objectivo específico 1: Assegurar o acesso ao ensino primário de qualidade em 100%, às crianças com 6 anos de idade.

TOTAL GERAL

79,405,000.00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 84

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Realizar campanhas de Sensibilização as autoridades locais, conselhos de escolas, os pais e encarregados de educação a mandar os filhos/educandos a escola; Abrir Escolas de EP1 Abrir salas anexas Elevar EP1s para EPC Matricular novos Ingressos da 1a Classe Matricular novos Ingressos da 6a Classe Expandir o Ensino Bilingue as Escolaas Realizar supervisoes pedagogicas Construir e apetrechar salas de aulas em material convencional Construir blocos administrativos usando o material convencional Construir residencias dos professores em material convencional Eletrificar escolas Adquirir Data Show Fotocopiadora Konica Minalta BIZ Hub 600 Construir o murro de vedação para o SDEJT Aquisição de jogo de secretaria para o SDEJT Adquisição de cadeiras plasticas Aquirir tintas para pintar salas de aulas

10

2

2

2

2

2

SDEJT

2

2

2

2

2

10

3

2

3

1

1

SDEJT

2

2

2

2

2

12

3

2

3

2

2

SDEJT

3

3

2

2

2

37

9

4

12

7

5

SDEJT

8

8

7

7

7

23943

6817

4397

6687

3501

2541

SDEJT

4796

4796

4796

4796

4796

16580

4417

2587

4707

3247

1622

SDEJT

3316

3316

3316

3316

3316

10

3

2

3

1

1

SDEJT

3

2

2

2

1

1,000,000.00

60

12

12

12

12

12

SDEJT

12

12

12

12

12

432,000.00

45

10

8

10

9

8

SDEJT

15

0

15

0

15

36,000,000.00

5

1

1

1

1

1

SDEJT

1

0

1

0

1

6,000,000.00

10

2

2

2

2

2

SDEJT

2

0

2

0

2

20,000,000.00

5

2

1

2

SDEJT

1

1

1

1

1

1,000,000.00

1

1

SDEJT

1

0

0

0

0

60,000.00

1

1

SDEJT

0

1

0

0

0

600,000.00

1

1

SDEJT

1

0

0

0

0

400,000.00

10

10

SDEJT

0

3

3

2

2

100

1

SDEJT

50

50

0

0

0

2670 lit

534

SDEJT

534

534

534

534

534

534

534

534

534

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 85

40,000.00

-

300,000.00 50,000.00 801,000.00

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Alocar plantas nas escolas Capacitar docentes Capacitar professores em metodologias especificas do ensino Bilingue Formar professores para o nível medio a distancia Conceder bolsa para o nivel superior Intruduzir nucleos de formação pedagógica à distancia (reabilitação e apetrechamento) Adquirir motorizadas Sub-Total Criar Centros povoados

8000

1600

6100

1600

1600

1600

SDEJT

1600

1600

1600

1600

1600

80

16

16

16

16

16

SDEJT

16

16

16

106

16

10

2

2

2

2

2

SDEJT

3

2

2

2

1

480

96

96

96

96

96

SDEJT

96

96

96

96

96

105

21

21

21

21

21

SDEJT

21

21

21

21

21

1

1

SDEJT

1

1

1

0

0

1

1

SDEJT

1

1

1

1

1

3 5

1 1

1

1

60,000.00 816,000.00 15,000.00 1,625,000.00 5,250,000.00 900,000.00 750,000.00

76,099,000.00 Objectivo específico 2: Alargar em 65% a cobertura e o incremento da qualidade de ensino no subsistema de AEA. de

AEA

nos

25

10

5

5

3

2

SDEJT

5

5

5

5

5

0

Inscrever novos Ingresssos de AEA

5792

1160

1158

1161

1157

1156

SDEJT

1159

1159

1158

1158

1158

0

Reciclar alfabetizadores voluntarios

207

45

42

44

39

37

SDEJT

42

42

41

41

41

33,000.00

20

8

8

8

8

8

SDEJT

8

8

8

8

8

Fazer a supervisão pedagogica Sub-Total

120,000.00 153,000.00

Objectivo 3: Expandir o ESG do 1 e 2 Ciclo e ETP Introduzir o Ensino Secundário do segundo Ciclo.

Introduzir turmas anexas do primeiro ciclo do ensino secundário nas Localidades Elevar o ESG1 04 de Outubro para ESG2 Elevar o ETP D. Savio para o nível médio

2

1

3

1

1 1

1

SDEJT

0

1

0

1

0

0

1

SDEJT

1

1

1

0

0

0

1

SDEJT

0

1

0

0

0

0

1

SDEJT

0

0

1

0

0

0

1

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 86

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Formar técnicos matéria do ETPV

superiores

em

15

15

SDEJT

Sub-Total

Preservar os lugares historicos Realizar festivais de cultura (Msaho) Sub-Total Oficializar associações juvenis.

Incentivar as associações juvenis existentes para elaborarem projectos de desenvolvimento a serem financiados pelo FDD com vista a criar auto-emprego.

Sub-Total

5

5

5

100

20

20

20

20

20

1,900,000.00

20

20

20

20

20

50,000.00

4

4

4

4

4

-

1

1

1

1

1

3,000.00

1

1

1

1

1

250,000.00

20 20

4

4

4

4

4

1

0

1

0

0

0

5

1

1

1

1

1

SDEJT SDEJT EDEJT

303,000.00 5

1

Objectivo 5: Promover o Associativismo SDEJT 1 1 1 1

5

4

1

2

1

1

1

0

100,000.00

1

1

1

1

1

0

SDEJT 100,000.00

Objectivo 6: Sensibilizar as comunidades para praticar o desporto nas localidades e escolas Promover campanhas de Sensibilização as comunidades 2 2 2 2 2 SDEJT 2 2 2 2 10 para pratica o desporto nas localidades e escolas Promover torneios desportivos em diversas modalidades Ampliação de infra-estruturas básicas para a pratica do desporto (Campos polivalentes) Aquisição de equipamento desportivo

5

1,900,000.00 Ojectivo 4: Promover e preservar o património cultural

Promover Campanhas de Sensibilização as estruturas locais e comunidades para a criação e fortalecimento de grupos culturais Revitalizar grupos culturais, escolares e comunitários

5

2

50,000.00

25

5

4

5

5

5

SEDJT

5

5

5

5

5

500,000.00

59

14

11

13

11

10

SDEJT

12

12

12

12

11

-

100

1

SDEJT

20

20

20

20

20

300,000.00

Sub -Total

850,000.00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 87

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

d) Saude Mulher e Acção Social Postos e Localdades Actividades

Posto Sede

Metas Nha.

Chac

Respon sável

Mucumbi

Dong.

Mah.

Nhap.

Cronograma (Anos) 1

2

3

4

5

Orçamento (MT)

Objectivo Estratégico I: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna Sector: SDSMAS Objectivo específico 1: Reduzir os níveis de transmissão de malária para uma taxa de prevalência de 10%.

TOTAL GERAL

30,154,500.00

Intensificar a educação para saúde através de palestras no seio das comunidades sobre importância e uso correcto da rede mosquiteira, saneamento do meio e higiene colectiva.

Distribuir redes mosquiteiras as mulheres grávidas nas consultas pre- natais e crianças dos 0 aos 5 anos.

SUB-Total

100

20

20

20

20

20

SDSMA S

20

20

20

20

20

30000

12546

4123

4761

4325

4245

SDSMA S

600 0

6000

600 0

600 0

6000

1,012,000.00 1,012,000.00

Objectivo específico 3: Aumentar a taxa de cobertura da rede sanitária do distrito em 90%.

Promover campanhas de sensibilização dos parceiros e SDSMA agentes económicos para apoiarem S a expansão da rede sanitária para todas as localidades 0 1 1 1 4 1 1 2 Aquisição de mobiliário e 1 kit 1 kit DPS/SD equipamento hospitalar. comple compl SMAS to eto 0 1 0 0

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

-

Pág. 88

1 0

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Reabilitação ampliação de algumas unidades sanitárias

1

3

2

DPS/SD SMAS

1

14,000,000.00 14,000,000.00

2

SUB-Total

Objectivo específico 4: Aumentar até 100% as consultas pré-natais e a taxa de cobertura de partos institucionais e a prevenção das complicações obstétricas.

Realizar palestras nas comunidades quanto a importância SDSMA de consultas pré-natais e parto na 230 60 40 40 40 50 46 46 46 46 46 S maternidade para evitar complicações obstetricas; Capacitação do pessoal da área de SMI na identificação e manejo de algumas complicações obstetricas; Disponibilizar todo equipamento necessário na maternidade.

Realizar brigadas móveis integradas de consultas de saúde materno infantil.

Reabilitar e ampliar as casas de mulher grávida em espera.

SUB-Total

SDSMA S

2

2

2

2

2

3 KIT comple to

SDSMA S

1

1

1

1

3

-

50

60

SDSMA S

40

40

40

40

40

1,242,000.00

1

1

SDSMA S

1

1

1

1

200,000.00

10

10

7 KIT comple to

1 KIT compl eto

1 KIT comp leto

1 KIT compl eto

1 KIT compl eto

200

10

40

40

1

1

4

900,000.00

2,342,000.00

Objectivo específico 5: Reduzir até 100% prevalencia de malnutrição nas crianças de 0-5 anos Dar educação nutricional a mulher SDSMA grávida a partir das consultas pré150 25 25 25 25 50 30 30 30 30 S natais; Fazer demonstrações culinárias para alimentação de crianças com SDSMA 192 48 24 24 24 72 38 38 38 38 base nos produtos disponíveis em S cada época.

SUB-Total Objectivo específico 6: Reduzir em 100% os índices de mortalidade materna infantil

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 89

30

40

-

240,300.00 240,300.00

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Realizar campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade com vista a prevenir qualquer situação anormal.

Capacitação do pessoal da SMI na identificação precoce e manejo de algumas complicações obstetricas; SUB-Total

150

30

13

13

30

30

30

30

SDSMA S

30

30

30

30

30

SDSMA S

2

2

2

2

2 900,000.00 900,000.00

Objectivo específico 7:Aumentar em 100% a taxa de cobertura de vacinação.

SDSMA 1260 200 278 252 252 278 252 252 252 S

Realização das brigadas móveis integradas Intensificar o envolvimento comunitário através de encontros com os líderes comunitários e líderes religiosos para o alcance das metas.

Sub-Total

-

125

25

25

25

25

25

SDSMA S

25

25

25

252

252

25

25

9,240,000.00

182,500.00 9,422,500.00

Objectivo específico 8:Melhorar o saneamento do meio e a construção de latrinas nas comunidades Realizar actividades de SDSMA saneamento do meio (limpeza nos 300 180 30 30 30 30 60 60 60 60 S locais públicos).

60

Realizar actividades de educação para saúde em matéria de boas práticas de higiene colectiva.

450

90

90

90

90

90

SDSMA S

90

90

90

90

90

Realização visitas as famílias no âmbito de saneamento do meio.

600

280

80

80

80

80

SDSMA S

136

136

136

136

136

Sub-Total

-

300,000.00 360,000.00 660,000.00

Objectivo específico 9:Aumentar em 100% a taxa das consultas pós-partos

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 90

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Realizar campanhas de sensibilização as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade com vista a prevenir qualquer situação anormal.

Promover debates com puérperas em matérias de consultas pósparto.

180

36

36

36

36

36

SDSMA S

36

36

36

36

36

180

36

36

36

36

36

SDSMA S

36

36

36

36

36

Sub-Total

-

650,000.00 650,000.00

Objectivo específico 10: Aumentar a taxa de despiste de Tuberculose até 80% Realizar palestras nas comunidades sobre medidas de prevenção e tratamento.

Rastreio de todos casos de contactos com individuos padecendo de TB. Realizar visitas e palestras nas cadeias para reduzir a propagação da doença.

200

40

40

40

40

40

SDSMA S

40

40

40

40

40

3000

1000

500

500

500

500

SDSMA S

600

600

600

600

600

60

60

SDSMA S

12

12

12

12

12

Sub-Total

840,000.00 18,000.00 858,000.00

Objectivo específico 11:Reduzir as taxas de infecção pelo HIV/SIDA, transmissão vertical em 100%, bem como garantir tratamento anti-retroviral a todos seropositivos .

Incrementar serviços de aconselhamento e testagem em SDSMA 9 1 1 2 2 3 3 1 3 2 saúde em todas as unidades S sanitárias Realizar campanhas de sensibilização as pessoas a SDSMA 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 100 aderirem ao tratamento anti – S 250,000.00 retroviral.

Formação de activistas para a SDSMA aconselhamento e testagem 1 1 1 S 60,000.00 comunitária Sub-Total

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 91

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME 310,000.00 SECTOR: RMAS Objectivo específico 11:Melhorar a assistência aos idosos para uma taxa de 50% Manter a parceria com o INAS e promover parceria com ONG's para apoiar pessoas desta faixa etária

5

1

1

1

1

1

DPAS/R MAS

1

1

1

1

TOTAL

1

30,154,500.00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 92

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME

e) Boa Governação Postos e Localdades Actividades

Meta

Posto Sede

Mucumbi

Cronograma (Anos)

Respon sável

Orçamento 1 2 3 4 5 (MZn)/Contos Nha. Cha. Don. Mah. Nhapa.

1. Objectivo Estratégico 4: Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promover a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

Sector: Secretaria Distrital Objectivo específico 1: Fortalecer a capacidade institucional, através da aquisição de (7) viaturas, (30) motorizadas, equipamento informático e mobiliário de escritório Adquirir Viaturas para as 7 SD 3 2 2 2 14,000,000.00 instituições públicas.

7 Adquirir Motorizadas 30 SD 7 10 10 3 5,000,000.00 22 2 2 2 2 Adquirir bicicletas 100 SD 10 40 20 20 10 500,000.00 20 20 20 20 20 Adquirir Mobiliário de Escritório 100 SD 20 20 20 20 20 2.000.000,00 Adquirir Computadores Adquirir Sistemas de Painéis Solares Sub-total

20 5

1

1

1

SD

SD

SD

SD

10 3

5

5

900.000.00

2

3.000.000,00 25.400.000,00

Objectivo específico 2: Melhorar a prestação dos serviços públicos Construir Infra-estrutura para o funcionamento da Secretaria 1 Distrital 1 Admitir técnicos em diferentes 90 15 15 150 áreas Capacitar técnicos para melhorar a 40 5 5 60 prestação de serviços Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos 80 10 10 que elevam a capacidade técnica dos funcionários e agentes do 120 Estado.

SD

10.000.000.00 1

15

15

SD

5

5

SD

10

10

SD

30

30

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

30

30

30

10.000.000,00

30

30

500,000.00

60

60

500,000.00

Pág. 93

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Nomear mulheres para ocupar cargos de Direcção e chefia Conceder bolsas de estudo aos Funcionários

20 40

Realizar actos administrativos Cadastrar Funcionários

8

3

3

20

5

5

350

150

50

100

50

10

3

3

SD

4

4

4

4

500,000.00

5

5

SD

10

10

10

10

2000,000.00

50

50

50

SD

90

85

85

85

200,000.00

10

10

10

SD

25

25

25

25

1000,000.00

4

Sub-total 33.700,000,00 Objectivo específico 3: Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Distritos através da realização de 2 sessões ordinárias em cada conselho. Desenvolvimento do Distritos Realizar campanhas de sensibilização aos membros dos CLs a aderirem aos centros de AEA.

40

Realizar sessões de CCL Capacitar Agentes económicos em matéria de gestão empresarial Capacitar os membros do CTD em matéria de monitoria e fiscalização de projecto e de planos anuais Implantar um Gabinete para o funcionamento do Conselho Técnico Distrital Realizar seminários de capacitação aos membros dos conselhos Consultivos Locais em matéria de organização e funcionamento, planificação e monitoria dos planos.

Realizar seminários de capacitação aos lideres comunitários em matéria de gestão de conflito e gestão territorial.

90

20 30

5

5

15

5 15

5 15

15

SD

8

8

8

8

8

500,000.00

SD

20

15

15

20

20

500,000.00

30

30

30

30

30

50.000.00

1

1

1

1

1

50.000.00

5 5

SD 5

1

SD

1

3.000.000.00

1 22

20

10

3

3

3

3

SD

5

5

5

5

SD

5

5

4

4

4

500.000,00

5

5

5

5

200,000.00

Sub-total

4.800.000,00

Objectivo específico 4: Aumentar as receitas próprias em 100% e IRN em 70%, por ano até 2015.

Realizar campanhas de sensibilização as comunidades 50 10 10 10 10 10 SD sobre as vantagens do pagamento dos impostos e demais obrigações

10

10

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

10

10

Pág. 94

10

500,000.00

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME fiscais.

Realizar sessões de capacitação para os zeladores em estratégias de cobrança de receita e respectivo registo.

20

5

5

5

5

5

SD

10

10

300,000.00

Contratar Zeladores de mercado.

10

2

2

2

2

2

SD

500,000.00

250

190

215

165

5 145 0

7.000.0 00,00 500.00

Cobrar Receitas Próprias.

Cobrar Imposto de Reconstrução Nacional.

125

90

105

90

240 90

SD

130 0

5 135 0

SD

100

100

1400 100

100

1500

100,000.00

100

100,000.00

Sub-total

1.500.000,00

Objectivo especifico 5:Melhorar os níveis de reembolso do FDD de modo que em 2015 se tenha recuperado 100% do valor planificado Capacitar os beneficiários em matérias de gestão dos projectos, Promover campanhas de sensibilização aos beneficiários do FDD para melhorar os reembolsos Realizar monitorias de projectos financiados no âmbito do FDD. Cobrar reembolsos do FDD

100

20

75

15

15

15

15

15

SD

30

25

100 13.000, 00Mt

20

20

20

20

20

SD

25

2000

3000

2000

2000

SD

25 250 0

20

20

20

20

SD

20

20

20

20

20

400,000.00

4000

150 0

3000

20 25 300 0

25 3000

Sub-total

500,000.00 500,000.00 1.700,000.00

Objectivo específico 6: Expandir o sistema de comunicação social e informação aos postos administrativos Criar jornais comunitários e vitrinas 2 2 SD públicas Instalar uma Rádio Comunitária

300,000.00

1

1

SD

1

1

400.00 4,000.00

1

Sub-total

4,400.000.00

Objectivo específico 7: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos 100,000.00 no seio das comunidades e 75 instituições 15 15 15 15 15 SD 15 15 15 15 15 100,000.00 Sub-total Objectivo específico 8: Aumentar o número de registo e assentos em 100%

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 95

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Promover campanhas de registo através de brigadas móveis em todas localidades e povoações

1.000,000.00 75

15

15

15

15

Sub-Total Objectivo específico 9: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima organizado e a criminalidade em geral através da redução em 90% dos casos.

Promover campanhas de sensibilização as comunidades e 90 líderes comunitários a criarem 30 15 15 15 conselhos de segurança comunitária Capacitar os membros conselhos de ordem e segurança por forma a 150 70 20 20 20 que possam desempenhar com eficiência as suas atribuições Recrutar mais pessoal para as 60 20 10 10 10 forças policiais Criar posto policial

1

15

SD

15

15

15

15

15

1.000.000,00 de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime

15

SD

30

30

15

15

400,000.00

20

SD

50

40

30

30

500,000.00

10

SD

1

SD

15

15

15

15

1

250,000.00 2500,000.00

Sub-total

3,650.000.00

Objectivo específico 10: Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades; Promover campanhas de sensibilização as comunidades para adoptarem práticas sustentáveis no maneio dos 100 recursos naturais (evitar 20 20 20 20 20 30 20 30 20 queimadas, abate descontrolado de árvores e animais, e promover o plantio de árvores e respeito pelo período do defeso) SD Criar comités de gestão de 6 2 1 1 1 1 SD 2 2 1 1 recursos naturais Sub-total

400,000.00

600,000.00 1.000,000.00

Objectivo específico 11: Reduzir a vulnerabilidade e o impacto das calamidades naturais

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 96

GOVERNO DO DISTRITO INHARRIME Promover campanhas de sensibilização as comunidades para o cultivo de Culturas tolerantes a seca e a praticar a agricultura de conservação; Promover campanhas de sensibilização as comunidades para construir residências em lugares seguros e com material apropriado e resistente.

Aumentar a assistência das vitimas de Calamidades Naturais.

Capacitar e fortalecer os comités de gestão de risco de calamidades

120

30

20

20

30

20

30

30

30

30

240,000.00

30

20

30

20

600,000.00

800

800

600,000.00

10

10

1,500,000.00

SD 100

20

20

20

20

20 SD

2400 Pessoa s

800

50

10

400

400

400

400

800 SD

10

10

10

10

SD

10

10

10

Sub-total 2.940.000.00 Objectivo específico 12. Reduzir os índices de infecção pelo HIV/SIDA em e Melhorar a assistência prestada pelos diferentes serviços aos infectados em 100%.

Criar comissões de assistência 3 3 0.00 6 2 1 1 1 1 SD Social Capacitar as comissões de 3 3 500,000.00 6 assistência Social 2 1 1 1 1 SD Sub-total

500.000.00

Total (SD) Total (GD)

80,690.000.00 548,537,500.00

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

Pág. 97

Governo do Distrito de Inharrime

6. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO A implementação, monitoria e avaliação dos resultados da estratégia dependem das capacidades e da articulação entre o Estado, o sector privado, as organizações cooperativas, associativas e outras organizações sociais, e os órgãos provinciais de governação.

Os mecanismos do Governo para articulação e monitoria devem ser reforçados, formalizados, racionalizados e substancialmente aperfeiçoados. Isto envolve o desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter-sectorial e intra-territorial que se transformem na base normal do trabalho das instituições públicas, bem como a revisão, racionalização e reorganização das várias comissões inter-sectoriais existentes.

O Estado deve igualmente aperfeiçoar os mecanismos formais já existentes de prestação de contas e avaliação, nomeadamente os balanços periódicos (anuais, semestrais e trimestrais) dos vários instrumentos de planificação económica de curto e médio prazo, cujo conteúdo deve ser determinado e guiado pela estratégia.

O Governo deve ainda, desenvolver a base estatística de avaliação e planificação a todos os níveis. Em particular, é preciso desenvolver uma base de dados operativa, que permita a identificação do que está a acontecer, qual o seu impacto, como é que as capacidades existentes estão sendo aproveitadas, que novas capacidades e oportunidades estão sendo criadas, etc. Tal base de dados deve ser continuamente gerida e desenvolvida e deve estar acessível.

O sistema de monitoria e avaliação deve permitir atingir vários objectivos, nomeadamente: 1. Assegurar a implementação eficiente da estratégia; 2. Verificar se o impacto das acções estratégicas é o esperado, e 3. Corrigir e desenvolver a estratégia.

Neste contexto, a estratégia tem que estar desdobrada em programas e planos operacionais de curto prazo e o sistema de monitoria e avaliação deve ser orientado para garantir que os programas e planos operacionais reflictam os objectivos da estratégia e permitam a sua materialização e também para que a avaliação dos resultados e impactos dos programas e planos operacionais se reflictam no desenvolvimento da estratégia.

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

98

Governo do Distrito de Inharrime

7. Bibliografia 1.

Governo da República de Moçambique. 2006. “Plano de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta, 2006-2011 (PARPA II)”, Aprovado em Maio de 2006.

2.

Governo do Dsitrito de Massinga. 2003. “Plano de Desenvolvimento Distrital, 20032005 (PEDD I)”, Aprovado em 2005”. Inharrime

3.

Assembleia da República de Moçambique. 2003. “Lei dos Órgãos Locais do Estado, 09 de Abril de 2003”. Maputo.

4.

Governo da República de Moçambique e PNUD. 2005. “Relatório Sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.” Maputo.

5.

Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público. 2001. “Estratégia Global da Reforma do Sector Público, 2001-2011”. Maputo.

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

99

Governo do Distrito de Inharrime

OS 7 PILARES DO DEL Enquadramento Jurídico Dispositivos Legais que regulam as actividades econômicas Sector Matéria Dispositivo Legal: Data Entidade Regulada (Decreto; Lei; de que Despacho nº) Aprov aprovou ação Direito de Lei nº 19/1997 Uso e Geografi Aproveita a e mento da Cadastr Terra o (DUAT) Regulame Decreto nº 66/1998 nto da Lei de Terras Alteração dos artigos 20 e 39 do Regulame nto da Lei de Terras Lei de Ordenam ento Territorial Floresta Florestas s e e Fauna Fauna Bravia Bravia Regulame nto da Lei de Florestas e Fauna Bravia Emissão de licenças florestais e faunística s Licenciam ento da actividade

Decreto 1/2003

Númer Data o do de BR Public ação no BR 01 De 31 De Assemblei III Julho a da Edição Outub ro De De República 1997 1997

Data de Entra da em Vigor 01 De Outub ro De 1997

31 De Conselho Julho de De Ministros 1997 Conselho de Ministros

III 01 De Edição Outub ro De 1997 I série, 18 de nº 7 Fever eiro de 2003

01 De Outub ro De 1997

18 de julho de 2007 07 De Julho De 1999

11 de julho de 2007 07 De Julho De 1999

-

07 De Julho De 2002

Lei nº 19/ 2007 de 11 de 18 de julho abril de 2007 Lei nº 10/1999 14 De Maio De 1999 Decreto nº 12/2002 06 De Junho De 2002

Assemblei a da República Assemblei a da República Conselho de Ministros

-

Diploma Ministerial 10 de nº 51/2003 Abril de 2003

Ministro da Agricultur a e Desenvol vimento Rural Diploma Ministerial 10 de Ministro nº 55/2003 Abril da de Agricultur Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

100

14 de Maio de 2003

28 de Maio de

Governo do Distrito de Inharrime

florestal e faunística

Agricultu ra

2003

a e Desenvol vimento Rural Diploma Ministerial 31 de Ministério nº 93/ 2005 de 4 de março s da Maio de agricultur 2005 a, do turismo e das finanças

Mecanism os de canalizaç ao e utilizaçao dos vinte por cento do valor das taxas, consignad as a favor das comunida des locais, cobradas ao abrigo da legislaçao florestal e faunística Utilização Diploma Ministerial 28 de das infra- nº 33/91 Junho estruturas de hidro1990 agrícolas

Ministros da Agricultur a e das Finanças e Secretário de Estado da Hidráulica Agrícola Funciona Diploma Ministerial 10 de Ministro mento do nº 58/2002 Maio da sistema de Agricultur de 2001 a e regadio Desenvol Eduardo vimento Mondlane Rural (Chókwè) Constituiç Decreto nº 2/2006 28 de Conselho ão, Fever de reconheci eiro Ministros mento e de registo 2006 das Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

101

2003

24 de Abril de 1991

1 de Maio de 2001

3 de Maio de 2006

Governo do Distrito de Inharrime

associaçõ es e uniões agropecuárias Formulári Diploma Ministerial os do nº 155/2006 requerime nto-tipo e Estatutotipo para o reconheci mento das associaçõ es e uniões agropecuárias Gestão de Decreto nº 6/2009 pesticidas

Prevençã o e controlo da propagaç ão de pragas Exercício da actividade de agrimens or ajurament ado Exercício da actividade de agrimens or ajurament ado Requisito s para a

Decreto nº 5/2009

28 de Julho de 2006

Ministro da Agricultur a

20 de Setem bro de 2006

17 de Fever eiro de 2009 17 de Fever eiro de 2009

Conselho de Ministros

17 de Agost o de 2009

Conselho de Ministros

17 de Agost o de 2009

Lei nº 16/92

Assemblei a da República

14 de Outub ro de 1992

Decreto nº 15/93

Conselho de Ministros

25 de Agost o de 1993

Diploma Ministerial 7 de Ministro nº 29-A/2000 Deze da Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

102

17 de Março

25 de Nove mbro de 1993

Governo do Distrito de Inharrime

delimitaçã o das áreas ocupadas pelas comunida des locais e demarcaç ão no contexto da emissão de títulos relativos ao DUAT Regime especial para a cultura do algodão Cultura, comerciali zação e industriali zação do algodão Fomento da produção do caju

mbro de 1999

Agricultur a e Pescas

de 2000

Diploma Ministerial 23 de nº 91/94 Junho de 1994

Ministro da Agricultur a

29 de Junho de 1994

Decreto nº 8/91

Conselho de Ministros

23 de Abril de 1991

Lei nº 13/99

Fomento, Diploma Ministerial produção nº 176/2001 e comerciali zação do tabaco

30 de Assemblei Setem a da bro de República 1999 26 de Outub ro de 2001

Produção Decreto nº 41/94 e comércio de sementes Produção, Diploma Ministerial 22 de comércio, nº 184/2001 Agost controlo o de de 2001 qualidade e

Ministro da Agricultur a e Desenvol vimento rural Conselho de Ministros Ministro da Agricultur a e Desenvol vimento

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

103

1 de Nove mbro de 1999 28 de Nove mbro de 2001

1 de Julho de 1994

1 de Nove mbro de 1999 26 de Outub ro de 2001

20 de Setem bro 19 de 19 de Deze Fever mbro eiro de 2002

Governo do Distrito de Inharrime

certificaçã o de sementes Uso de Diploma Ministerial 2 de pesticidas nº 153/2002 Agost o de 2002

Inspecção fitossanitá ria e de quarenten a vegetal Estatuto orgânico do Ministério da Agricultur a e Desenvol vimento Rural Regulame nto da Comercial izaçao da Castanha de Caju Águas Utilização de recursos hídricos Identificaç ão e Registo Pecuária de Gado

Sanidade

Diploma Ministerial nº 134/92

Rural Ministros da Agricultur a e Desenvol vimento Rural, da Saúde e para a Coordena ção da Acção Ambiental Ministro da Agricultur a

11 de Setem bro de 2002

2 de Setem bro de 1992

Diploma Ministerial 8 de nº 161/ 2000 de 15 setem de novembro bro de 2000

Conselho Nacional da Funçao Pública

I Série 15 de nº 46 nove mbro de 2000

Decreto nº 33/ 2003 de 19 de agosto

Conselho de Ministroa

I Série Agost nº 33 o de 2003

Lei nº 16/91

Assemblei a da República

Diploma Ministerial nº 218/2002

Decreto nº 26/2009

2 de Nove mbro de 2002

3 de Agost o de 1991

Ministério 02 De da Nove Agricultur mbro a De 2002

I Série 05 De nº 49 Deze mbro De 2002

2

I série, 17 de 17 de

de Conselho

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

104

05 De Deze mbro De 2002

Governo do Distrito de Inharrime

Pescas

animal

Junho de 2009

Registo e Decreto nº 13/2005 Marcação de Gado

04 De Conselho Maio de De Ministros 2005

Lei das Lei nº 3/1990 Pescas

Assemblei I Série 26 De a Popular nº 39 Setem bro De 1990 28 De Conselho I Série 10 De Outub de nº 50 Deze ro De Ministros mbro 2003 De 2003 12 de Junho de 2001

Regulame Decreto nº 43/2003 nto Geral da Pesca

Indústria

Requisito Decreto nº 17/2001 s higiénicosanitários e de gestão de qualidade que regem as actividade s de manusea mento, processa mento, exportaçã o e importaçã o de produtos de pesca Licenciam Decreto nº 39/2003 ento da Actividade Industrial

23 De Setem bro De 2003 Código da Decreto nº 4/ 2006 28 de Propiedad de 12 de abril fevere e iro de Industrial 2006 Regulame Decreto nº 41/

de Ministros

Conselho de Ministros Conselho de Ministros

nº 32

Agost Fever o de eiro 2009 de 2010 I Série 10 De 10 De nº 23 Junho Junho De De 2005 2005

I Série 26 De nº 48 Nove mbro De 2003 I Série 12 de nº 15 abril de 2006

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

105

26 De Sete mbro De 1990 10 De Deze mbro De 2003

26 De Nove mbro De 2003 28 de abril de 2006

Governo do Distrito de Inharrime

Turismo

nto das 2005 de Agencia agosto de Viagens e Turismo e Profission ais de Informaça o Turística Turismo

30

de

Lei nº 04/2004

Alojament Decreto nº 18/2007 o de 7 de agosto Turístico, Restauraç ão e Bebidas e Salas de Dança Animação Decreto nº 40/2007 Turística Transport e Turístico

Decreto nº 41/2007

Regulame nto do Direito de Habitaçao Periódica Regulame nto da Pesca Desportiv a e Recreativ a Direito de habitação periódica

Decreto nº 39/ 2007 de 24 de agosto

14 de Assemblei I série, Abril a da nº 24 de República 2004 15 De Conselho Maio de De Ministros 2007

17 de Sete mbro de 2004 I Série 07 De 07 De nº 31 Agost Agost o DE o De 2007 2007

07 De Agost o De 2007 07 De Agost o De 2007

I Série 24 De nº 34 Agost o De 2007 I Série 24 De nº 34 Agost o De 2007

Conselho de Ministros Conselho de Ministros

17 de Junho de 2004

24 De Agost o De 2007 24 De Agost o De 2007

Decreto nº 51/99 de 31 de agosto

Decreto nº 39/2007

7 de Conselho Agost de o de Ministros 2007

Consigna Decreto nº 15/2009 ção das

31 de Conselho Março de

I série, 24 de nº 34 Agost o de 2007

24 de Nove mbro de 2007 I série, 14 de 14 de nº 14 Abril Abril

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

106

Governo do Distrito de Inharrime

Comérci o

receitas cobradas nos parques e reservas nacionais Declaraça o de zonas de interesse para o turismo Licenciam ento da Actividade Comercial

de 2009

Educaçã o

de 2009

de 2009

Decreto nº 77/ 2009 de 15 de Dezembro

Decreto nº 49/2004

Decreto-Lei 2/2005

Agricultu ra, comérci o, prestaçã o de serviços, construç ão, desporto , indústria , transport es e comunic ações, e turismo.

Ministros

14 De Conselho Setem de bro Ministros De 2004

nº

Licenciam Decreto nº 2/2008 ento simplifica do de actividade s económic as Requisito Decreto 15/2006 s higiénicosanitários de produção, transporte , comerciali zação e inspecção e fiscalizaçã o de géneros alimentíci os Diploma Currículo Ministerial____/200 Local 5____/_____

Conselho de Ministros

25 de Conselho Abril de de Ministros 2006

I Série 17 De nº 46 Nove mbro De 2004 27 de Deze mbro de 2005 12 de Março de 2008

17 De Nove mbro De 2004

I série, 22 de nº 25 Junho de 2006

22 de Deze mbro de 2006

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

107

Governo do Distrito de Inharrime

atinente às Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o ano lectivo de 2006 na sua Página 43 Decreto nº 57/2004

Banca

Microfinanças

Minas

Termos Lei nº 14/2002 de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveita mento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente Termos Decreto nº 62/2006 de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveita mento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente Uso e Decreto nº 26/2004 aproveita mento dos recursos minerais com

18 de Assemblei ?

Abril a da de República 2002

Conselho de Ministros

30 de Conselho Junho de de Ministros 2004

26 de Deze mbro de 2006

?

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

108

10 de Deze mbro de 2004 26 de Junho de 2002

16 de Deze mbro de 2002

26 de Deze mbro de 2006

20 de ?

Agost o de 2004

Governo do Distrito de Inharrime

observânc ia dos padrões de qualidade ambiental Comercial Decreto nº 16/2005 ização de produtos minerais Normas Diploma ministerial 30 de básicas nº189/2006 Nove de gestão mbro ambiental de para a 2005 actividade mineira

Conselho de Ministros

Ministros dos Recursos Minerais, Coordena ção da Acção Ambiental e Obras Públicas e Habitação 7 de Conselho Nove de mbro Ministros de 2006

Seguranç Decreto nº 61/2006 a técnica e de saúde nas actividade s geológicomineiras Normas e Diploma ministerial 20 de Junho procedim nº 92/2007 de entos 2007 para a inscrição de técnicos elegíveis à elaboraçã o de relatórios de prospecçã o e pesquisa e programa s de trabalho em

Ministra dos Recursos Minerais

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

109

24 de Junho de 2005 14 de Deze mbro de 2006

26 de Deze mbro de 2006

26 de Deze mbro de 2006

11 de Julho de 2007

20 de Junho de 2007

Governo do Distrito de Inharrime

projectos minerais Decreto nº 21/2002

Lei nº 11/2007

10 de Assemblei Maio a da de República 2007

30 de Julho de 2002 30 de Julho de 2002 29 de Setem bro de 1998 27 de Junho de 2001 27 de Junho de 2007

Lei 13/2007

10 de Assemblei Maio a da de República 2007

27 de Junho de 2007

27 de Junho de 2007

Lei nº 19/2007

11 de Assemblei Maio a da de República 2007 Conselho de Ministros

18 de Julho de 2007 1 de Julho de 2004

18 de Outub ro de 2007

31 de Assemblei I série, Julho a da nº 40 de República 1997

1 de Outub ro de 1997

1 de Deze mbro de 1997

Tributaç ão Código de Decreto nº 20/2002 IRPS Código de Decreto nº 51/1998 IVA

Ambient e

Código dos benefícios fiscais Actualizaç ão da legislação tributária relativa à actividade mineira Regime dos incentivos fiscais das áreas mineiras e petrolífera s Ordenam ento territorial

Decreto nº 16/2002

Regulame Decreto nº 23/2008 nto da Lei de ordename nto territorial Gestão do Lei nº 20/1997 ambiente e seus compone ntes Processo Decreto nº 45/2004 de

24 de Conselho Agost de

I série, 29 de nº 39 Setem

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

110

27 de Junho de 2007

Governo do Distrito de Inharrime

Energia

Edificaç ão

avaliação do impacto ambiental Gestao de substanci as que destroiem a camada de ozono Produção, transporte , distribuiçã o e comerciali zação de energia eléctrica Importaçã o, distribuiçã o, comerciali zação e fixação dos preços de produtos petrolífero s Concessõ es de licenças para o estabeleci mento e exploraçã o de instalaçõe s eléctricas Regime de Licenciam ento de Obras Particular es

Decreto 2008

nº

o de Ministros 2004

bro de 2004

24/ 13 de Conselho Maio de de Ministros 2008

I série, 01 de nº 26 Julho de 2008

Lei nº 21/97

31 de Assemblei I série, Julho a da nº 40 de República 1997

Decreto nº 63/2006

Decreto 48/2007

1 de Outub ro de 2008

1 de Outub ro de 1997

1 de Nove mbro de 1997

7 de Conselho Nove de mbro Ministros de 2006

I série, 26 de nº 51 Deze mbro de 2006

26 de Deze mbro de 2006

28 de Conselho Agost de o de Ministros 2007

I série, 22 de nº 42 Outub ro de 2007

Decreto nº 2/ 2004 16 de Conselho de 31 de março Março de de Ministros 2004

I Série 31 de nº 13 março de 2004

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

111

Governo do Distrito de Inharrime

Edificaçoe Diploma s Urbanas 1976/1960

Investim entos

Realizaçã o de investime ntos nacionais e estrangeir os Instituiço Estatuto es do Orgânico Governo do Serviço Distrital de Actividade s Económic as Estatuo Orgânico do Governo Distrital Regulame nto da Lei dos Órgãos Locais do Estado Princípios e normas de organizaç ao, competen cias e funcionam ento dos orgaos locais do Estado Serviços Regulame ao nto de Estado Contrataç ao de

n 10 de Maio de 1960

Lei nº 3/93

Diploma Ministerial Junho nº /2008 de 2008

Governad or Geral de Moçambiq ue Assemblei a da República

24 de Julho de 1993

Ministério da Administr açao Estatal e Ministério das Finanças

Junho de 2008

Decreto nº 6/ 2006 28 de Conselho de 12 de abril fevere de iro de Ministros 2006 Decreto nº 11/ 5 de Conselho 2005 de 10 de abril de junho de Ministros 2005 Lei nº 8/ 2003 de 19 de maio

12 de abril de 2006 I Série nº 23 2º suple mento

10 de junho de 2005

Assemblei I Série a da nº 20 República suple mento

19 de maio de 2003

Decreto nº 54/ 13 de Conselho 2005 de 13 de deze de dezembro mbro Ministros de

I Série 13 de nº 49 Deze mbro de

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

112

3 de março de 2005

Governo do Distrito de Inharrime

Empreitad 2005 a de Decreto nº15/ 2010 20 de Conselho Obras de 20 de Abril Abril de Públicas, de Ministros Fornecim 2010 ento de Bens e Prestaçao de Serviços ao Estado Fonte: Vários Documentos consultados pelo CTD_Inharrime

2005 I Série 24 de nº 20 Maio de 2010

24 de Agost o de 2010

Financiamento O Distrito de Inharrime conta com duas instituições bancárias e uma de microfinanças, com destaque para o Millenium BIM e BCI. Estas instituições cedem créditos, mas a área da agricultura não é a prioritária devido ao alto risco que esta actividade contém.

Nome da Tipo de Tipo de serviços Sector (es) Taxa Área Condições Instituição Instituição que oferece que s de Geográfica de acesso Financeira financia Juro de ao Actuação financiamen to Banco Banco Depósitos (a Comércio Inharrime, Internacional Comercial ordem e a Consumo Zavala, Ser de prazo), Creditos Panda e funcionário Moçambique (a particulares e Jangamo e Nível de (BIM, SA) Empresas) e salário Seguros tabelado Indústria Agricultura Banco Banco Depósitos (a Comércio, Inharrime, Comercial e de Comercial ordem e a Indústria e Zavala, Investimentos prazo), Creditos Agricultura Panda e (BCI SA) (a particulares e Jangamo Empresas) Fundos Crédito Distritais de Público Desenvolvimen to (FDD) Fundo de Microcrédi Crédito a Comércio, Inharrime, Desenvolvimen to microempresa Indústria e Zavala, to da Mulher individual, Agricultura Panda e (FDM) Crédito a grupo Jangamo Solidario, crédito Agrícola, Crédito Jovem, Crédito Não -produtivo Fonte: Entrevistas pelo GTD/Inharrime

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

113

Governo do Distrito de Inharrime

O BIM tem uma linha de financiamento para o Sector informal, as pessoas devem estar registradas. Um aspecto referenciado é de que o crédito destinado para o sector agrícola é inferior comparado com a estrutura de crédito para sectores como comercio e Industria pois, Inharrime não está abrangido na zona comparticipada, o que lhe permitiria obter taxas bonificadas.

Assistencia Técnica e Capacitação Ambito de Assistência Técnica e/Capacitação Instituições EXTENSÃO RURAL (Divulgação e treinamento para uso de pacotes tecnológicos, vacinações, fomento de culturas, SDAE controlo de queimadas, podas sanitárias, etc) Tratamento químico de cajueiros.

Produção de mudas de cajueiros e outras fruteiras, IIAM– Instituto de Multiplicação local de sementes; Investigação Agrária de Tratamento fitossanitário; MoçambiquePosto Ensaios agronómicos; agronómico de Nhacoongo Ligações entre investigação e extensão.

Formação em gestão do crédito (treinamento) Fundo de Desenvolvimento Gestão de Pequenos Negócios da Mulher (FDM) Educação Financeira e educação para saúde Ensino de Cursos de nível básico de Agro-Pecuária, Escola Técnica Profissional Cursos de carpintaria, informática, serralheira mecânica, Domingos Sávio electricidade e construção civil Produção e distribuição de mudas de fruteiras; ABIODES Assistência Técnica .

GTZPrograma de Apoio institucional para planificação descentralizada.

Descentralização MAHLAHLE Associação Josina Machel

Produção e distribuição de mudas de fruteiras; Assistência Técnica .

Treinamento em técnicas de processamento da mandioca.

Conselho Cristão de Capacitação as associações locais e CCL em matéria de Moçambique - (CCM)- não HIV, agricultura… residente Formação e capacitação aos beneficiários dos FDD, CTD e CCD; Assistência técnica aos empresários locais; ADEI- não residente Criação e promoção das MERAs (Microempresas Rurais Associativas) no âmbito da construção civil.

Promoção do marketing territorial do Distrito Formação aos trabalhadores em processamento de madeira FUR AFRICA- serração Infrastruturas de Serviços para Produção e Comercialização Infraestrutura Capacidade Estado Funcionamento Mercados

56 bancas

Operacional

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

114

de Localização Nhanombe

Governo do Distrito de Inharrime

Mercado Grossista

48 bancas

Em construção

Nhanombe

das 40 bancas

Em construção

Dongane

Armazém do SDAE- 1050 m3 insumos agrícolas

Em funcionamento

Nhanombe

Armazém Agronómico

Em funcionamento

Dongane

Mercado potencialidades

Posto 560 m3

Armazém

897 m3

Dongane

Armazém

647,64 m3

Dongane

Armazém Distrital

Secretaria 160m3 160m3

Em funcionamento

Nhanombe

Centro de Recursos

587m3

Não operacional

Nhanombe

Tanque caracicidas

25.000 litros

Operacional

Nhapadiane- Coguno

14.000 litros

Operacional

Nhapadiane- Sede

14.000 litros

Operacional

Mahalamba- Mocumbi

14.000 litros

Operacional

Mahalamba Mangoro

14000 litros

Operacional

Chacane- Sede

12000 litros

Operacional

Chacane- Coche

12000 litros

Em construção

Chacane- Calangane

20000 litros

Operacional

Nhanombe- Sede

Mangas de tratamento TOTAL= 25

3 6 7 6 3

Operacionais

Nhapadiane Mahalamba Chacane Nhanombe Dongane

Sistemas de Rega TOTAL= 11

4

3 Não operacionais 1 Operacional 2 Operacionais 1 Operacional 4 Operacionais

Nhapadiane Chacane Nhanombe Dongane

2 1 4 Lojas insumos agrícolas TOTAL= 3

1 loja 2 lojas

Mahalamba Nhanombe

Matadouro

Operacional

Nhanombe

Talho

Operacional

Nhanombe

Fábrica de Capacidade instalada Em funcionamento processamento de óleo de 20 ton de copra/ da cozinha dia

Dongane

Fabrica de Serração de 50 toros/ dia Madeira

Dongane

Operacional

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

115

-

Governo do Distrito de Inharrime

Fábrica de orgânicos

fertilizantes Producao encomenda

por Operacional

Dongane

Cerâmica

120000 tijolos/ano

Operacional

Dongane

Pontes

1betao 3 metálicas 1 metálica

Operacionais

Sobre rio Inharrime N1- Zavora Rio Inhassune

Vias de comunicação O distrito de Inharrime é basicamente servido por transporte rodoviários, sendo atravessado em toda a sua extensão pelo principal eixo rodoviário do país, a EN1. Os transportes ferroviários a muito deixaram de funcionar no distrito mas outrora tiveram grande expressão. Em termos de telecomunicações, o distrito recorre a ligações por via rádio. O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas condições com excepção do distrito de Panda. Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

Tabela 1: Condições das principais vias de acesso e sua ligação aos principais centros desenvolvimento.

Vias de acesso Localidades Estado Classificaçã Extensão da da via o via/Km Inharrime/Panda Nhanombe/Chacane Bom ER 30 Inharrime/Coguno Nhanombe/Mahalamba/Nhapadi Razoáve ER 60 ane l Mocumbí/Mejoote Mahalamba/Nhapadiane Razoáve NC 14 l Chacane/Coguno Chacane/Mahalamba/Nhapadia Mau NC 28 ne Chicodoene/Nhapadia Chacane/Mahalamba Razoáve NC 24 ne l EPI de Nhanombe/Dongane Razoáve NC 13 Macupulane/Mahessa l Quinta Nhanombe Razoáve NC 14 madovela/Mahessa l Inharrime/P.Závora Nhanombe Mau NC 26 Inharrime/Nhatava Nhanombe Mau NC 15 Inharrime/Nhamachaf Nhanombe Mau NC 9 o ENI/Praia de Závora Nhanombe Bom Regional 17 ENI (Ravene/Rio Dongane/Nhanombe Bom EN1 40 Inharrime Chacane/ Cumbana Chacane Mau NC Telecomunicações (TDM) No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 400 linhas estandas destas, apenas 100 linhas são operacionais, duas redes de telefonia móvel (Mcel e Vodacom).

O Distrito possui igualmente servicos de internet de Banda Larga, aluguer de circuitos ( neste momento estao 4 em uso sendo a UTRAFE, BIM, BCI e Mcel).

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

116

Governo do Distrito de Inharrime

Rede Eléctrica O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação que abastece a vila sede de Inharrime (localidade de Nhanombe) e localidade de Dongane, com uma cobertura de cerca de 40%, o equivalente a 2432 clientes. Os Grandes consumidores ate ao momento-(Fabrica de óleo de Nhancoongo 900kwh e Fabrica de madeira de Chongola com 500kwh.

Abastecimento de Agua Existe na sede do distrito um Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua que foi reabilitado parcialmente em 2006 que abastece a cerca de 142 famílias com ligações domiciliárias para além de 520 famílias que se beneficiam de água dos fontanários públicos. Para além do PSAA da vila sede existe no distrito 04 mini sistemas de Abastecimento de Agua.

Tabela : Rede de Abastecimento de Agua do Distritos SDPI Fontes Pop. População Ano F.existentes Font. inoper. PSAA Oper. distrito servida F. dispersas 2004 72 9 01 63 28.440 2005 116 7 01 109 45.820 2006 116 12 01 104 45.820 2007 117 11 01 106 46.215 2008 120 9 01 111 47.467 2009 122 13 01 107 48.194 Fontes por Localidade (2009) Localidade Fontes existentes Nhapadiane 12 Mahalamba 32 Chacane 13 Dongane 33 Nhanombe 23 TOTAL 113 Fonte: SDPI_ Inharrime

Fontes inoperacionais 01 06 02 02 01 12

T. Cobertura/% PSAA 1.459 1.459 5.987 6.865 7.438 7.896

52,6%

PSAA MSAA publico 01 02 01 01 01 02 01 07

MSAA privados 0 01 0 03 05 09

Mercados internos e externos Potencialidades (Vectores DEL) Mandioca Milho Miúdo Piri-Piri

Potenciais mercados Internos

Mercado Actuais Internos Maputo

Externos

novos Acções de Promoção Externos

África do Sul Zona Sul Swazilândia do País e África do Sul Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

117

Governo do Distrito de Inharrime

Turismo Costeiro

África do Sul, Inglaterra

Hortícolas Feijão Jugo Ananás Fonte: SDAE_Inharrime Sistemas de Informação O pilar dos Sistemas de Informação visa reduzir a dispersão e ajudar a sistematização das informações relevantes sobre Desenvolvimento Económico Local no distrito. Para esse efeito, as informações deverão estar compactadas num único dispositivo de registo (arquivo físico ou electrónico) que possa ser imediatamente oferecido ou disponibilizado para consulta aos interessados.

Sempre que solicitadas, as informações aqui referidas deverão ser abertas e isentas de quaisquer espécies de restrições.

Educação para Desenvolvimento N0 COTEÚDOS 01 02 03 04 05 06 07

Timbila Xingomana Txuva Xicuacuacua Indústria na Comunidade A Pesca Turismo

08 09 10 11 12 13 14

O Papel da Igreja na Comunidade Conto Advinhas O Papel dos Membros da Família Ritos de Iniciação As Árvores de Sombra e de Fruta Caça na Comunidade

15 16

Calamidades e sua Prevenção Agro-pecuária

LOCAL (ESCOLA) EP1 de Madovela e EPC de Chemane Todas as Escolas Todas as Escolas EP1 de Ngulela Chongola, Chemane e Nhacoongo Em Todo os Locais do Distrito Praia de Závora e Lagoa Poelela (Todo o litoral) Em todos os Locais do Distrito Todas as Escolas Todas as Escolas Em Todos os Locais do Distrito Todo o Distrito Todo o Distrito Todo o Distrito menos Escolas da Sede Distrital Todo o Distrito Todo o Distrito

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

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Governo do Distrito de Inharrime

17 18 19

Apicultura Saúde (Plantas e Medicinais) Tipos de Construções

Todo o Distrito Animais Todo o Distrito Todo o Distrito

Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (2010-2014)

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