RELATÓRIO FINAL DO CAPÍTULO DEL ADENDA ao PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL 2008-2012

REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE Governo Distrital de Massinga

RELATÓRIO FINAL DO CAPÍTULO DEL ADENDA ao PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL 2008-2012

Produtores de hortícolas expondo seus produtos na Feira económica, a 09 /08/2009

Produtor de tijolos cerâmicos na Feira económica de Massinga

Acto de inaugoração da Feira económica, Projecto de Impacto Comunitário Imediato do Programa ART-PAPDEL

Vendedor de lanho e copra, produtos originários de Massinga

Produção local de Massinga feita pela Associação Agro-Pecuária de Mabicane

Pescador artesanal transportando um Peixe serra de 20kg na costa do Oceano índico, 80km da Vila Sede

Paisagens magníficas do mais precioso produto do nosso país nas zonas turísticas de Morrungulo e Pomene em Massinga: http://www.barraresorts.com/pomene-lodge-directions-pomene/ Pomene Lodge - 22° 54´19 S 35° 33´23 E

Massinga, Janeiro de 2011 1

Bem vindos a Massinga “Um distrito celeiro na produção agro-pecuária e pescas, centro de negócios, pioneira na industrialização rural e destino turístico privilegiado onde cada um desfruta do bem estar em segurança”.

Estimados investidores,

O Distrito de Massinga é um território por explorar. O leque das potencialidades distintivas deste distrito incluem: O potencial humano: com cerca de 230000 habitantes (censo de 2007) é o distrito mais populoso da Província de Inhambane, com perto de 17% da população total desta província.

O Potencial Mineiro e Florestal: O Potencial turístico: com uma linha de costa de 83km de costa propícia para um turismo de sol e Praia.

Distingue-se ao longo da costa alguns pólos de exploração deste turismo nas regiões de Pomene (a 75km da vila sede, percurso misto, requerendo viaturas 4x4), Morrungulo (a 23km da vila sede, asfalto e piso regular).

As nossas projecções de crescimento económico apontam que até 2014, o distrito tem capacidade para gerar oportunidades de negócio que superam a 50% do potencial existente, para quase todas as suas potencialidades locais.

Igualmente, o distrito possui uma costa com 82,7 Km ainda por explorar na área do turismo de sol e praia.

Administrador do Distrito.

Eng. Rodrigues Tamele

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Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 4 2. METODOLOGIA ............................................................................................................................................................. 4 3. DIAGNÓSTICO................................................................................................................................................................ 5 3.1 Principais Potencialidades....................................................................................................................................... 5 3.2 Evolução da produção (2005/2009)........................................................................................................................7 3.3 Gráficos do Diagnóstico .......................................................................................................................................... 8 3.4 Análise do Diagnóstico..........................................................................................................................................10 Diagnóstico descritivo dos Pilares do DEL no distrito de Massinga no período (2005-2009) ................................11 Análise do Pilar de Enquadramento Jurídico ..........................................................................................................13 Análise do Pilar de Financiamento.......................................................................................................................... 13 Análise do Pilar de Assistência Técnica e Capacitação ........................................................................................... 14 Análise do pilar de Infra-estruturas de serviços de apoio à produção e comercialização......................................14 Análise dos Pilares versus estrutura da economia do distrito................................................................................ 14 4. PROJECÇÃO PARA 2010 A 2014 .................................................................................................................................14 4.1 Cenário “0” (sem alteração dos actuais padrões de exploração das potencialidades) ........................................14 4.2 Gráficos do Cenário “0”: ....................................................................................................................................... 16 3.4 Análise do Cenário 0 .............................................................................................................................................18 4.4 Tendência das principais potencialidades (Cenário 0)..............................................Erro! Marcador não definido.

4.6 Cenário “1”:........................................................................................................................................................... 19 4.7 Gráficos do Cenário “1”: ....................................................................................................................................... 21 4.7 Análise do Cenário 1 .............................................................................................................................................23 5. VECTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DO DISTRITO DE MASSINGA............................................. 23 6. CADEIAS DE VALOR E PLANOS DE ACÇÃO PARA OS VECTORES DEL...........................................................................24 6.1 Cadeia de Valor: Hortícolas...................................................................................................................................24 6.2 Cadeia de Valor: Coco ...........................................................................................................................................27 6.3 Cadeia de Valor: Amendoim .................................................................................................................................29 7. OS 7 PILARES DO DEL .................................................................................................................................................. 31 7.1 PILAR 1: ENQUADRAMENTO JURÍDICO................................................................................................................. 31 7.2 PILAR 2: FINANCIAMENTO ....................................................................................................................................36 7.3 PILAR 3: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO..................................................................................................37 7.4 PILAR 4: INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO...................................................38 7.5 PILAR 5: MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS (Marketing Territorial)..................................................................38 7.6 PILAR 6: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: .................................................................................................................. 39 7.7 PILAR 7: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO...............................................................................................39 8. MARKETING TERRITORIAL DE MASSINGA...................................................................................................................40

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1. INTRODUÇÃO Algum tempo após a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga, em 2008, sentiu-se a necessidade de acrescentar- se-lhe este capítulo de Desenvolvimento Económico Local (DEL), como parte do esforço conjunto dos actores públicos e privados locais, visando orientar uma melhor aplicação das suas potencialidades endógenas e exógenas.

Neste capítulo, é feito o diagnóstico do desempenho da economia de Massinga durante o período de 2005 a 2009 e projectados cenários de crescimento no quinquénio 2010 a 2014. É igualmente realizado um exercício de dimensionamento de algumas das principais potencialidades e de identificação dos vectores de desenvolvimento económico local. Das potencialidades identificadas como vectores de DEL, pretende-se conhecer a sua dimensão e analisar as respectivas cadeias de valor, na perspectiva de maximizar a sua exploração, criar mais emprego e gerar maior rendimento no Distrito.

O principal ganho esperado deste exercício complementar, é que o PEDD se torne num documento de base para o apoio para a elaboração de planos operacionais, a pesquisa de oportunidades de negócio e a análise do comportamento da economia e dos factores favoráveis e desfavoráveis para economia do distrito, por parte do Governo, Sector privado e da Sociedade Civil.

2. METODOLOGIA Tal como os demais capítulos do PEDD, a inserção da abordagem de DEL em Massinga caracterizou-se por uma ampla participação das várias sensibilidades aqui existentes.

A Província de Inhambane participou no Seminário Regional Sul, que se realizou no Distrito de Bilene (Gaza), de 29 a 31 de Março de 2010, durante o qual os actores públicos e privados do desenvolvimento económico local, beneficiaram de uma capacitação nesta matéria.

Em Massinga, , com o mesmo fim, tiveram lugar posteriormente, os seminários, onde os actores do DEL foram organizados em Grupos de Trabalho de que fazem parte representantes de instituições públicas e privadas, com realce para a Equipa Técnica Distrital, Sociedade Civil, Conselho Consultivo Distrital, Institutos de Investigação, Universidades, Institutos de Formação, Organizações não Governamentais, Cooperativas e Associações de Produtores.

No primeiro seminário que teve lugar o dia 30 de Junho de 2010, realizou-se a capacitação ao Grupo de Trabalho distrital do DEL e foram constituídos subgrupos de trabalho temáticos com o objectivo de analisar de forma participativa e realística as potencialidades do Distrito. No segundo Seminário, realizado nos dias 8 e 9 de Setembro foram apresentados e discutidos os dados de diagnóstico, foram identificados os principais vectores e as suas respectivas oportunidades de negócio, estudaram-se as cadeias de valor e elaboraram-se os Planos de acção.

II Seminário Distrital em Massinga, com apresentações do dr. Frederico Sitoe, Oficial de Programa DEL e o dr.

Ilídio Wamusse, técnico dos SDAE de Massinga.

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3. DIAGNÓSTICO 3.1 Principais Potencialidades O Quadro 1, mostra as principais potencialidades do Distrito de Massinga, onde agricultura é a actividade dominante em que se destacam culturas como milho, mapira, arroz, mexoeira, feijões, amendoim, mandioca, batata reno, batata-doce, hortícolas, copra e castanha de caju, algumas das quais feitas em consociação.

A agricultura que é a actividade básica para maior parte da população do Distrito, é praticada ainda de forma rudimentar, usando meios de produção artesanais os quais resultam numa baixa produtividade levando a resultados muito abaixo do potencial existente. Para além da actividade agrícola, a pesca e o turismo são outros sectores com potencialidades no Distrito.

Quadro 1: Principais Potencialidades

O Distrito tem também alguma actividade industrial, exercida basicamente por micro-empresas, nos ramos de panificação, moageiras, saboeiras, serrações, carpintarias, serralharias e latoarias.

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Na actividade agrícola destacam as culturas do coco, as hortícolas e o amendoim.

Conta ainda com um importante potencial turístico, em que se destacam a Reserva de Pomene e as praias de Morrungulo, Pomene e Chiduca, que fazem parte de uma costa marítima com a extensão de 83 quilómetros, onde estão implantadas algumas estâncias turísticas, a que se juntam outras localizadas na vila-sede.

Paisagens magníficas do mais precioso produto do nosso país nas zonas turísticas de Morrungulo e Pomene em Massinga

A pesca é uma das maiores potencialidades de que Massinga dispõe, sendo realizada em moldes artesanais, operando com 24 barcos de pequenas dimensões licenciados que dão emprego a 75 pescadores.

Pescador artesanal, mostrando parte do produto da sua jornada de pesca na praia de Morrungulo em Massinga

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3.2 Evolução da produção (2005/2009) O diagnóstico da exploração das potencialidades no distrito de Massinga durante o quinquénio anterior resume-se nos quadros gerais que a seguir se apresentam:

Quadro 2 a: Evolução da Produção de 2005 a 2009

Fonte: Balanço Quinquenal do Governo Distrital de Massinga 2004/2009; Relatório Balanço do PES 2009

Quadro 2 b: Taxas de crescimento da Produção de 2005 a 2009 % Crescimento

Produtos (2006/2005)

8

(2007/2006)

(2008/2007)

(2009/2008)

% Média

% Aplicável

9

10

11

12

13

14

Milho Mapira

-3,2%

26,0%

3,1%

35,5%

15,4%

249,8%

29,9%

55,0%

-22,5%

15,4% 78,0%

Arroz

558,1%

31,4%

17,9%

91,3%

174,7%

24,6%

150,0%

-6,3%

30,0%

-11,4%

40,6%

4,1%

13850,6%

12,1%

5,3%

-24,5%

3460,9%

10,0%

Mexoeira Feijoes

20,8%

Amendoim

1523,5%

1,5%

-26,0%

-41,7%

364,3%

10,0%

Mandioca

10328,0%

10,8%

17,0%

0,5%

2589,1%

9,4%

Batata-reno

20,0%

16,7%

1042,9%

168,3%

312,0%

18,3%

Batata-doce

SD

SD

SD

SD

SD

10,0%

132,7%

41,7%

15,8%

20,0%

52,6%

25,8%

6,3%

56,5%

49,2%

-33,9%

19,5%

19,5%

Castanha de Caju

6,3%

267,6%

24,7%

-34,2%

66,1%

10,0%

Bovinos

31,9%

31,7%

28,2%

12,3%

26,0%

26,0%

Caprinos

33,8%

28,9%

10,5%

11,4%

21,1%

21,1%

Galinhas

22,7%

362,5%

16,2%

10,4%

103,0%

16,5%

Horticolas Copra

Peixe

SD

SD

SD

30,2%

30,2%

30,2%

Mel

SD

50,0%

11,1%

15,0%

25,4%

25,4%

SD

SD

-0,4%

247,2%

123,4%

123,4%

Turismo costeiro

Fonte: cálculos do GTD_Massinga, com base nos dados do diagnóstico

7

3.3 Gr谩ficos do Diagn贸stico Diagnostico

Diagnostico

Milho (ton)

Mapira (ton)

40.000 30.000 20.000 10.000 0 Milho (ton)

(2005) 19.000

(2006) 18.396

(2007) 23.176

(2008) 23.900

(2009) 32.380

12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 (2005) 1.585

Mapira (ton)

(2006) 5.544

(2007) 7.200

(2008) 11.160

(2009) 8.648

(2008) 975

(2009) 864

(2008) 12.480

(2009) 7.280

(2008) 1.200

(2009) 3.220

Diagnostico

Diagnostico Arroz (ton)

Mexoeira (ton) 1.000

1.500

800 1.000

600 400

500

200 0

0 Arroz (ton)

(2005) 62

(2006) 408

(2007) 536

(2008) 632

(2009) 1.209

Mexoeira (ton)

(2005) 320

Diagnostico

(2006) 800

(2007) 750

Diagnostico

Feijoes (ton)

Amendoim (ton)

20.000

15.000

15.000

10.000

10.000 5.000

5.000 0

0 Feijoes (ton)

(2005) 87

(2006) 12.137

(2007) 13.600

(2008) 14.325

(2009) 10.812

Amendoim (ton)

(2005) 1.024

(2007) 16.874

Diagnostico

Diagnostico

Batata-reno (ton)

Mandioca (ton) 200.000

4.000

150.000

3.000

100.000

2.000

50.000

1.000 0

0 Mandioca (ton)

(2006) 16.625

(2005) 1.285

(2006) 134.000

(2007) 148.500

(2008) 173.800

(2009) 174.620

Batata-reno (ton)

(2005) 75

(2006) 90

(2007) 105

8

Diagnostico

Diagnostico

Horticolas (ton)

Batata-doce (ton) 2.000

8.000

1.500

6.000

1.000

4.000

500

2.000 0

0 Batata-doce (ton)

(2005) 0

(2006) 0

(2007) 0

(2008) 0

(2009) 1.800

Horticolas (ton)

(2005) 1.650

Diagnostico

(2006) 3.840

10.000

8.000

8.000

6.000

6.000

4.000

4.000

2.000

2.000

0 Copra (ton)

3 6.339

4 9.456

5 6.247

0 Castanha de Caju

(2005) 1.945

(2006) 2.067

(2008) 9.478

(2009) 6.232

Galinhas (Unidad)

Bovinos (Unidad) 250.000

40.000

200.000

30.000

150.000

20.000

100.000

10.000

50.000 0

0 (2005) 12.309

(2006) 16.230

(2007) 21.380

(2008) 27.415

(2009) 30.791

Galinhas (Unidad)

(2005) 32.590

Diagnostico

(2006) 40.000

250

8.000

200

6.000

150

4.000

100

2.000

50

0 2 5.260

3 6.780

(2008) 215.000

(2009) 237.458

Peixe (ton)

10.000

1 3.932

(2007) 185.000

Diagnostico

Caprinos (Unidad)

Caprinos (Unidad)

(2007) 7.599

Diagnostico

Diagnostico

Bovinos (Unidad)

(2009) 7.560

Castanha de Caju

10.000

2 4.050

(2008) 6.300

Diagnostico

Copra (ton)

1 3.810

(2007) 5.440

4 7.490

5 8.341

0 Peixe (ton)

(2005) 0

(2006) 0

(2007) 0

(2008) 177

(2009) 230

9

Diagnostico

Diagnostico Turismo costeiro…

Mel (litros) 120,00 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 -

6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 Mel (litros)

(2005) 0

(2006) 3.000

(2007) 4.500

(2008) 5.000

(2009) 5.750

106,66 43,85 12,68

12,63

(2007) 12,68

(2008) 12,63

-

(2005) Turismo costeiro (hectares) 106,66

(2006) -

(2009) 43,85

Fonte: Cálculos CTD /Massinga

Quadro 3: Comparação dos rendimentos actuais e potenciais Rendimento actual (Ton/ha)

Rendimento potencial em condicoes óptimas (Ton/ha)

1.5 1.1 1.3 2.4

5.5 3.5 3.5 2.3

0.8 0.8 0.8

1.7 1.7 1.8

Mandioca

15.4

23.5

Batata-doce

9.5

13.5

Batata-reno

16.3

25.5

11.5

13.5

Cultura Produção de cereais Milho Mapira Mexoeira Arroz

Produção legumes Feijão nhemba Feijão vulgar Amendoim

Produção tubérculos

Outras culturas Hortícolas

3.4 Análise do Diagnóstico O diagnóstico ilustrado acima através dos Quadros 2 (a)-2 (b) e gráficos espelha um distrito com maio incidência produtiva sobre a agricultura, não constituíndo assim nenhuma excepção do que acontece em quase todos os distritos do país.

Nem todas as potencialidades exploradas no distrito conheceram o mesmo rítmo de evolução durante o quinquénio anterior, tendo havido casos de crescimento regular apenas para o milho, arroz, hortícolas, galináceos, gado(bovino e caprino) e mel. Houve também casos de crescimento irregular, com tendência de queda nos últimos anos deste período, para a maior parte das potencialidades restantes, com especial destaque para: a mexoeira, mapira e amendoim.

Em geral, o último ano da série em análise não foi bom, tendo quebrado com o ritmo de crescimento regular que algumas potencialidades tais como: mapira, feijões, mandioca, castanha de cajú e copra vinham conhecendo durante o quinquénio em análise.

10

Questionado o Grupo de Trabalho Distrital do DEL sobre o comportamento da produção das principais potencialidades do distrito de Massinga, constatou-se a existência de factores desfavoráveis e favoráveis que ocorreram neste período de análise.

Como factores favoráveis, os quais ajudaram a manter um crescimento regular já referenciado acima para algumas potencialidades do distrito, destacam-se:  O aumento das áreas de cultivo;  O lançamento de programas com insentivos para a produção intensiva do arroz e mandioca, a partir de 2006  O recurso a produção de mapira e mexoeira como culturas tolerantes à seca.

O declínio da produção teve como factores os seguintes:  A queda irregular ou até mesmo ausência de chuvas, o que prejudicou as culturas agrícolas praticadas nas zonas de sequeiro, mais dependentes de chuvas, em benefício das culturas menos propensas à estiagem, tais como o arroz e hortícolas por serem preticadas nas zonas baixas.  No caso do caju, não se tem um controle efectivo da produção devido aos constrangimentos na recolha de informação sobre esta cultura.  A diminuição da copra no último ano, deve- se a aumento na procura do coco bruto em detrimento da produção de copra.

Diagnóstico descritivo dos Pilares do DEL no distrito de Massinga no período (2005-2009) O desenvolvimento económico do distrito de Massinga assenta-se sobre uma base ainda insipiente, tendo em conta a situação dos 7 pilares tomados pela estratégia do Desenvolvimento económico local como suportes cruciais neste território.

Pilares do DEL Enquadramento Jurídico (principais matérias documentos de referência legal)

2005

e

2006

2007

2008

2009

 Regulamento  Licenciamento  Regulamento da  Licenciamento  Gestão de de simplificado de Lei de simplificado de pesticidas, Contratação actividades ordenamento actividades Prevenção e de Empreitada económicas territorial económicas controlo da de Obras propagação  Constituição,  Transporte  Concessões de Públicas, de pragas reconheciment Turístico, licenças para o Fornecimento o e registo das Animação estabelecimen de Bens e associações e Turística, to e Prestação de uniões agroRegulamento do exploração de Serviços ao pecuárias, Direito de instalações Estado Formulários do Habitação eléctricas (Decreto nº requerimentoPeriódica 54/ 2005 de 13  Requisitos tipo e Estatutode Dezembro) higiénicotipo para o sanitários de reconheciment  Estatuto produção, o das Orgânico do transporte, Governo associações e comercializaçã Distrital uniões agroo e inspecção e pecuárias (Decreto nº 6/ fiscalização de 2006 de 12 de  Regulamento géneros Abril) das Agências alimentícios  Regulamento de Viagens e da Lei dos Turismo e Órgãos Locais Profissionais

11

do Estado de Informação (Decreto nº Turística 11/ 2005 de 10  Mecanismos de Junho) de canalização e utilização dos  Estatuto vinte por cento Orgânico do do valor das Serviço taxas, Distrital consignadas a Actividades favor das Económicas comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislação florestal e faunística

Financiame nto (fundos e projectos financiados ) Assistência Técnica e Capacitaçã o (área e capacidade instalada)

Público

Fonte

FDD

FDD

FDD

Projectos financiados

117

107

165

Barclays e Millenium BIM

Barclays, Millenium BIM e BCI Carpintaria, Construção civil, Canalização, hotelaria e turismo Conservação Pós-colheita

Barclays, Millenium BIM e BCI Construção civil, Canalização, serralharia, Hotelaria e turismo.

Agricultura de conservação

Privado

Barclays Millenium BIM Formação profissional

técnico-

Público

Carpintaria Serralharia, construção civil Metodologia s de extensão SDAE: 7 Outros: 31

Extensão Rural

Privado e Socieda de Civil

Controlo da lagarta do amendoim

SDAE: 12 Outros: 31

conservação, marketing e gestão de pequenos negócios, Apicultura e Associativismo

Construção civil, Canalização, serralharia, Hotelaria e turismo.

Agroprocessamento

11

SDAE: 12 Outros: 31

e Associativismo

conservação, marketing e gestão de pequenos negócios, Apicultura e Associativismo

pequenos negócios, Apicultura e Associativism o

11

11

11

11

49

54

54

57

56

40 produtores

45 produtores

30 produtores

75 produtores

117 agricultores

Nº de Técnicos

Beneficiários registados Público

Construção civil Canalização Hotelaria e turismo

conservação, marketing e gestão de pequenos negócios, Apicultura e Associativism o Nº de Técnicos

Infraestruturas de serviços a Produção e Comercialização

Barclays e Millenium BIM

SDAE: 15 SDAE: 14 Outros: 31 Outros: 31 Agricultura de Agricultura de Gestão de Marketing Agricultura de

Nº de Técnicos

Total

e

Mercado Publico

1

1

1

1

1

Tanques caracicidas Mangas Tratamento

3

3

3

3

3

de

34

Represas Vias de acesso

37

3 Reabilitadas

N1-Pomene N1Morrungulo

N1 - Pomene

N1-Kangela N1Funhalouro

N1Funhalouro

12

Abertas

Privado Mercados (nº de edições e expositores em feiras distritais, nacionais e internacion ais)

Internos

Amendoim Coco

Hortícolas

Externos

Turismo Costeiro

Nº444 (Funhalouro) N1-Chicomo

MorrunguloFunhalouro

N1-Muvamba Rio das PedrasNhachengo

Armazéns: 6

Armazéns: 6

Armazéns: 6

Armazéns: 6

Armazéns: 6

Massinga e Maputo Massinga, Maputo, Beira e Nampula Massinga, Maxixe e Vilankulo R.S.A.

Massinga e Maputo Massinga, Maputo, Beira e Nampula

Massinga e Maputo Massinga, Maputo, Beira e Nampula

Massinga e Maputo Massinga, Maputo, Beira e Nampula

Massinga e Maputo Massinga, Maputo, Beira e Nampula Massinga, Maxixe e Vilankulo R.S.A.

Massinga, Maxixe Vilankulo R.S.A.

e

Massinga, Maxixe e Vilankulo R.S.A.

N1Xibanhane N1Mangonha

Massinga, Maxixe Vilankulo R.S.A.

e

Informação Educação para o Desenvolvi mento (escolas com currículo local estabelecid o)

Escolas com curriculo local Centros de alfabeti-zação Centros de empresarial

treinamento

Análise do Pilar de Enquadramento Jurídico Feito o diagnóstico dos 7 pilares do DEL no distrito de Massinga durante o período de 2005 a 2009 pode se depreender que quase todos se encontram num processo de edificação. A criação legal dos Serviços Distritais de Actividades económicas, acompanhada pela entrada em vigor de instrumentos reguladores espelha o comprometimento do Governo com a institucionalização do processo de apoio ao desenvolvimento económico local.

No período de 2005 a 2009, as áreas de de assistência técnica, Turismo, Construção Civil, associativismo, licenciamento de empresas e pecuária, são as que mais atenção mereceram por parte dos legisladores, sendo de perspectivar os desejáveis efeitos positivos e catalizadores do desenvolvimento a médio e longo prazos no distrito.

Análise do Pilar de Financiamento Por seu turno, o pilar de Financiamento, foi essencialmente marcado pela entrada dos fundos públicos para apoio ao Investimento de Iniciativas Locais (OIIL) desde o ano de 2007 e que conheceram a sua evolução nos anos subsequentes. No sector privado de financiamento o distrito contou com 3 bancos comerciais, dos quais 1 veio a existir a partir de 2009.

A rápida subida nos índices de produção de galináceos (frangos) verificado a partir de 2007 está intrinsicamente correlacionado com a alocação destes fundos.

13

Ainda no concernente ao pilar de Financiamento, o distrito conheceu uma evolução da rede de serviços bancários, com a entrada em vigor do BCI em 2008. Tendo em conta que os fundos públicos do FDD não contemplam a todos os proponentes de iniciativas de desenvolvimento, devido às restrinções financeiras no Orçamento do Estado, a entrada em funcionamento de balcões das Instituições Financeiras privadas neste distrito proporcionou e continuará a proporcionar um clima de segurança e tranquilidade aos investidores, na busca de alternativas de financiamento, em complemento aos esforços de alocação directa de fundos pelo Governo.

Análise do Pilar de Assistência Técnica e Capacitação O Pilar de Assistência Técnica e capacitação no distrito consiste numa rede público privada de provedores de serviços de assistência técnica que evoluiu desde 49 em 2005 para um total de 56 em 2009.

Análise do pilar de Infra-estruturas de serviços de apoio à produção e comercialização

Análise dos Pilares versus estrutura da economia do distrito O enfraquecimento notável dos Pilares do DEL na componente de Transformação e Comercialização mostra a existência de muitos nós de estrangulamento na cadeia de valores das principais potencialidades e vectores no distrito.

As análises aqui feitas sobre o comportamento da economia de Massinga no quinquénio anterior remetem à necessidade de estímulo promoção do ambiente de negócios de Massinga por forma a incrementar a participação rentável do sector privado nos pilares de financiamento, assistência técnica e capacitação, infra-estruturas de serviços de apoio à produção e comercialização que por sua vez possam alavancar um substancial aumento na produtividade, agro-processamento local e comércio.

4. PROJECÇÃO PARA 2010 A 2014 Os dados de diagnóstico apresentados e analisados nas linhas anteriores ajudam a projectar cenários de crescimento futuro para cada uma das potencialidades de que o distrito de Massinga é detentor.

Importa referenciar o papel crucial que o Grupo de Trabalho Distrital do DEL representa nesta fase, como um dos principais fóruns de discussão da vida económica do distrito, com actores relevantes da exploração das potencialidades do distrito.

4.1 Cenário “0” (sem alteração dos actuais padrões de exploração das potencialidades)

14

DISTRITO DE:

MASSINGA Produção 2010 -2014 (Projeccao com base no Crescimento Espontaneo)

Taxa de Prod Potencialidade Unidade de crescime Real (Ano n-1) nto Expontan Medida ea

1

2

Milho (ton) Mapira (ton) Arroz (ton) Mexoeira (ton) Feijoes (ton) Amendoim (ton) Mandioca (ton) Batata-reno (ton) Batata-doce (ton) Horticolas (ton) Copra (ton) Castanha de Caju (ton) Bovinos (Unidad) Caprinos (Unidad) Galinhas (Unidad) Peixe (ton) Mel (litros) Turismo costeiro (hectares)

3 15,4% 20,8% 24,6% 4,1% 10,0% 10,0% 9,4% 18,3% 10,0% 25,8% 19,5% 10,0% 26,0% 21,1% 16,5% 30,2% 25,4% 123,4%

Cenario 0

Planificação (quantidades) Ano n

Ano n+1 Ano n+2

Ano n+3

Ano n+4

´(2009)

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

4

5

6

7

8

9

10

37.351 10.446 1.507 900 11.893 8.008 191.110 3.810 1.980 9.512 7.466 6.855 38.807 10.103 276.558 300 7.209 98

43.085 12.617 1.878 937 13.083 8.809 209.157 4.509 2.178 11.969 8.923 7.541 48.909 12.238 322.097 390 9.038 219

49.700 15.240 2.341 975 14.391 9.690 228.908 5.336 2.396 10.612 10.664 8.295 61.640 14.823 375.135 508 11.331 489

57.330 18.408 2.918 1.016 15.830 10.659 250.524 6.315 2.635 10.612 12.745 9.124 77.687 17.954 436.906 662 14.205 1.092

66.132 22.234 3.220 1.057 17.413 11.725 274.182 6.315 2.899 10.612 15.232 10.037 97.910 21.748 508.848 862 17.809 2.440

32.380 8.648 1.209 864 10.812 7.280 174.620 3.220 1.800 7.560 6.247 6.232 30.791 8.341 237.458 230 5.750 44

254.660 56.531 3.220 7.575 27.092 29.073 488.376 6.315 16.281 10.612 100.000 12.000 60.000 18.500 500.000 7.500 30.000 24.900

Oportunidade % de negócio 2014/Pote ncial (em 2014) 11 188.528 34.297 0 6.518 9.679 17.348 214.194 0 13.382 0 84.768 1.963 -37.910 -3.248 -8.848 6.638 12.191 22.460

12 26,0% 39,3% 100,0% 14,0% 64,3% 40,3% 56,1% 100,0% 17,8% 100,0% 15,2% 83,6% 163,2% 117,6% 101,8% 11,5% 59,4% 9,8%

Fonte: Cálculos CTD/Massinga

15

4.2 Gráficos do Cenário “0”: Cenario 0

Cenario 0

Mapira (ton)

Milho (ton)

254.660

300.000

40.000

200.000 100.000

37.351

43.085

49.700

57.330

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

66.132 (2014)

56.531

60.000

20.000

18.408 22.234 10.446 12.617 15.240

0

0

(2010)

Produção potencial

(2011)

3.000

1.507

2.000

1.878

2.341

(2014)

Produção potencial

Mexoeira (ton)

Arroz (ton)

2.918

(2013)

Cenario 0

Cenario 0

4.000

(2012)

3.220

3.220

7.575

8.000 6.000 4.000 2.000

1.000

900

937

975

(2010)

(2011)

(2012)

1.016

1.057

0

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

27.092 11.893

13.083

14.391

15.830

17.413

29.073

30.000 20.000 10.000

10.000

8.008

8.809

9.690

10.659

11.725

(2013)

(2014)

0

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

(2010)

Produção potencial

(2011)

(2012)

Produção potencial

Cenario 0

Cenario 0

Batata-reno (ton)

Mandioca (ton)

488.376

600.000 400.000

Produção potencial

Amendoim (ton)

Feijoes (ton)

20.000

(2014)

Cenario 0

Cenario 0

30.000

(2013)

8.000 6.000

250.524 274.182 191.110 209.157 228.908

4.000

200.000

3.810

4.509

5.336

6.314

7.471

6.315

2.000 0

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

16

Cenario 0

Cenario 0 Batata-doce (ton)

Horticolas (ton)

16.281

20.000 15.000 10.000 5.000

30.000 20.000

1.980

2.178

2.396

2.899

2.635

9.512

11.969

18.949

23.843 10.612

10.000

0

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Castanha de Caju (ton)

Copra (ton)

15.000

100.000 100.000

6.855

10.000

7.541

8.295

9.124

10.037

12.000

5.000

7.466

8.923

10.664

12.745

15.232

(2012)

(2013)

(2014)

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

0 (2010)

(2011)

Cenario 0

Bovinos (Unidad)

100.000

38.807

48.909

61.640

Produção potencial

Produção potencial

Cenario 0

50.000

Produção potencial

Cenario 0

Cenario 0

50.000

15.060

77.687

Galinhas (Unidad)

97.910 60.000

600.000 400.000

375.135 276.558 322.097

436.906

508.848 500.000

200.000 0

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

(2010)

(2011)

Cenario 0

(2012)

20.000 10.000

8.341

10.103

12.238

14.823

(2014)

Produção potencial

Cenario 0 Peixe (ton)

Caprinos (Unidad)

30.000

(2013)

17.954

21.748

7.500

8.000 6.000 4.000 2.000

300

390

508

662

862

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

0

0 1

2

3

4

5

6

Produção potencial

17

Cenario 0

Cenario 0

Mel (litros)

Turismo costeiro (hectares)

30.000 30.000 20.000 10.000

7.209

9.038

11.331

14.205

24.900

30.000

17.809

20.000 10.000

0

98

219

489

(2011)

(2012)

1.092

2.440

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

(2010)

(2013)

(2014)

Produção potencial

Fonte: Cálculos CTD/Massinga

3.4 Análise do Cenário 0 O Cenário 0, projectado com base nas taxas expontâneas tecinicamente aplicáveis e baseadas no comportamento da produção do quinquénio 2005 a 2009, sem alteração dos padrões de crescimento, trouxe como matéria de discussão pelo grupo de trabalhos distrital do DEL de Massinga, questões tais como:    

A sobre-exploração (acima de 100%) das potencialidads de bovinos, caprinos e galinhas.

A sub-exploração (abaixo de 30%) do potencial existente no distrito para milho, mexoeira, batata- doce, copra, peixe e turismo; A exploração (entre 30% e 85%) do potencial existente no distrito para a mapira, os feijões, o amendoim, a mandioca, a castanha de cajú e o mel e; A exploração (até 100% )apenas possível de ser atingido nas culturas de arroz, batata-reno e hortícolas.

Atendendo ao facto de que no cenário 0 se manterá a natureza estrutural da economia de Massinga que influenciou o comportamento da produção, este não foi tomado como ideal pelo Grupo de Trabalho Distrital do DEL, pois o mesmo não tomou de forma íntegra a real capacidade de intervenção e aderência do sector privado e Sociedade Civil na exploração do potencial existente no distrito.

Apesar de animador o cenário zero quanto a exploração do arroz, batata-reno, hortícolas, bovinos, caprinos e galinhas, tornou-se claro nas discussões do Grupo de Trabalho distrital do DEL, que o mesmo não seria sustentável atendendo ao facto de o mesmo se basear nos esforços quase unilaterais feitos pelo Governo com recursos exógenos aplicados no quinquénio anterior com maiores possibilidades de reduzirem no quinquénio que agora segue.

Dentro destas convicções, as discussões do GTD do DEL de Massinga evoluíram para a elaboração dum segundo cenário, tido como mais realístico e que toma em consideração a multi-lateralidade das intervenções dos actores do DEL com aplicação das potencialidades endógenos, incluindo o Sector público, inscritos nos planos de acção dos principais vectores do DEL eleitos neste fórum.

18

4.6 Cenário “1”: A intervenção multi-sectorial na exploração das potencialidades e dos principais vectores do DEL levou a um optimismo que permitiu ao Grupo de Trabalho Distrital do DEL propor mexidas significativas nas taxas de crescimento, tal como se encontra explicado no quadro que se segue.

CULTURA Milho

TAXA Cenário 0 15,4% Cenário 1 18,4%

EXPLICAÇÃO Cresceu a ritmo sustentável para garantir a segurança alimentar.

Mapira

Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1

20,8% 24,9% 24,6% 24,6% 4,1% 12,4% 10% 12%

Aumentou para aproximar- se a produção potencial desta cultura.

Amendoim

Cenário 0 Cenário 1

10% 12%

Mandioca

Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1

9,4% 11,3% 18.3% 12,2% 10% 12%

Hortícolas

Cenário 0 Cenário 1

25,8% 6,5%

Copra

Cenário 0 Cenário 1

19,5% 39%

Arroz Mexoeira Feijões

Batata- reno Batata- doce

Castanha Cajú Bovinos Caprinos Galinhas Peixe Mel Turismo

de Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1 Cenário 0 Cenário 1

10% 12% 26% 13% 21,1% 10,6% 16,5% 15% 30,2% 36,3% 25,4% 30,4% 123,4% 148,1%

Mantêm- se os mesmos esforços até aqui empreendidos.

Aumentou para aproximar- se a produção potencial desta cultura.

Aumentou devido ao optimismo com o rendimento, e maior probabilidade de tornar- se cultura de rendimento.

Aumentou com as expectativas de convertir- se em vector de desenvolvimento do Distrito e para satisfazer as exigências do mercado.

Cresceu a ritmo sustentável para garantir a segurança alimentar.

Reduciu- se para garantir a sustentabilidade deste producto.

Pelas aplicações que este producto tem na nutrição e a dieta alimentar, o seu incremento poderá ajudar a muitas famílias do Distrito na segurança alimentar e dieta enriquecida para pessoas infectadas pelo HIV- SIDA Devido a exigência de fertilizantes e faltando ainda unidades de processamento dos productos frescos para aumentar a capacidade de transformação, considerou- se a taxa espontânea de crescimento bastante exagerada.

Aumentou com as expectativas de convertir- se em vector de desenvolvimento do Distrito e para satisfazer as exigências do mercado.

Cresceu a ritmo sustentável para satisfazer mercado.

Reduziu- se para garantir a sustentabilidade desta potencialidade.

Reduziu- se para garantir a sustentabilidade desta potencialidade.

Reduziu- se para garantir a sustentabilidade desta potencialidade.

Aumentou- se para aproximar- se ao valor da sua produção potencial.

Aumentou- se para aproximar- se ao valor da sua produção potencial.

Aumentou- se para aproximar- se ao valor da sua produção potencial e promover esta potencialidade no Distrito.

19

Alteradas as taxas de crescimento espontâneas para níveis mais realísticos segundo a avaliação do Grupo de Trabalho distrital do DEL, foi desenhado o Cenário 1, que se passa a apresentar.

Quadro 5: Projecção da Produção de 2010 a 2014 com base nas Cadeias de Valor e Plano de Acção DISTRITODE:

MASSINGA Produção2010 -2014 (ProjeccaocombasenoPlanode Accao)

Taxasde Produç.

Crescime Potencialidade Unidadede ano-1 nto (emT.)

1

2

Planificação(quantidadesemT) Ano n

Medida

3

Cenario 1

Anon+1 Anon+2 Ano n+3 Anon+4

´(2009)

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

4

5

6

7

8

9

10

63.683 21.076 2.918 1.377 17.013 11.455 268.270 5.107 2.832 9.710 23.338 9.806 50.232 12.464 414.873 793 16.648 1.661

75.415 26.333 3.220 1.548 19.054 12.830 298.670 5.731 3.172 10.337 32.446 10.983 56.771 13.781 476.977 1.081 21.717 4.120

18,4% 32.380 38.345 45.410 53.776 Milho (ton) Mapira (ton) 8.648 10.805 13.500 16.868 24,9% Arroz (ton) 1.209 1.507 1.878 2.341 24,6% Mexoeira (ton) 864 971 1.091 1.226 12,4% Feijoes (ton) 12,0% 10.812 12.109 13.563 15.190 12,0% Amendoim (ton) 7.280 8.154 9.132 10.228 Mandioca (ton) 11,3% 174.620 194.408 216.438 240.964 Batata-reno (ton) 3.220 3.614 4.055 4.551 12,2% 12,0% Batata-doce (ton) 1.800 2.016 2.258 2.529 Horticolas (ton) 7.560 8.048 8.568 9.121 6,5% Copra (ton) 6.247 8.685 12.074 16.787 39,0% 12,0% CastanhadeCaju(ton) 6.232 6.980 7.817 8.756 Bovinos (Unidad) 13,0% 30.791 34.799 39.328 44.447 Caprinos (Unidad) 8.341 9.222 10.196 11.273 10,6% Galinhas (Unidad) 15,0% 237.458 273.004 313.871 360.855 36,3% Peixe (ton) 230 313 427 582 Mel (litros) 5.750 7.501 9.784 12.763 30,4% Turismo costeiro (hectares) 148,1% 44 109 270 669

254.660 56.531 3.220 7.575 27.092 29.073 488.376 6.315 16.281 10.612 100.000 12.000 60.000 18.500 500.000 7.500 30.000 24.900

Oportunidade denegócio

% 2014/Pote ncial

11

12

179.245 30.198 0 6.027 8.038 16.243 189.706 584 13.109 275 67.554 1.017 3.229 4.719 23.023 6.419 8.283 20.780

29,6% 46,6% 100,0% 20,4% 70,3% 44,1% 61,2% 90,8% 19,5% 97,4% 32,4% 91,5% 94,6% 74,5% 95,4% 14,4% 72,4% 16,5%

Fonte: Cálculos CTD/Massinga

20

4.7 Gráficos do Cenário “1”: Cenario 1

Cenario 1

Milho (ton)

Mapira (ton)

254.660

300.000 200.000 100.000

75.415 38.345 45.410 53.776 63.683

60.000 40.000 20.000 0

56.531 21.076 26.333 10.805 13.500 16.868

0 (2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

Produção potencial

Cenario 1

Cenario 1

Mexoeira (ton)

Arroz (ton)

4.000 2.000

1.507

1.878

(2010)

(2011)

2.341

3.220

2.918

3.220

0 (2012)

(2013)

(2014)

8.000 6.000 4.000 2.000 0

7.575 971

1.091

1.226

Cenario 1 Amendoim (ton)

Feijoes (ton)

17.013 19.054 12.109 13.563 15.190

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

27.092

30.000 20.000 10.000 0

29.073 8.154

9.132 10.228 11.455 12.830

Produção potencial

Cenario 1

Cenario 1

Batata-reno (ton)

Mandioca (ton)

600.000 400.000 200.000 0

1.548

Produção potencial

Cenario 1

30.000 20.000 10.000 0

1.377

298.670 194.408 216.438 240.964 268.270

488.376

8.000 6.000 4.000 2.000 0

3.614

4.055

4.551

5.107

5.731

6.315

21

Cenario 1

Cenario 1

Horticolas (ton)

Batata-doce (ton)

20.000 15.000 10.000 5.000 0

16.281 2.016

2.258

2.529

2.832

3.172

15.000 10.000 5.000 0

8.048

9.121

8.568

Cenario 1

Cenario 1

Copra (ton)

Castanha de Caju (ton)

100.000 100.000 50.000

8.685

15.000 10.000 5.000 0

32.446 12.074 16.787 23.338

0

6.980

8.756

7.817

Galinhas (Unidad)

Bovinos (Unidad)

56.771 60.000 44.447 50.232 34.799 39.328

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

600.000 400.000 200.000 0

273.004 313.871

360.855 414.873

Cenario 1

Caprinos (Unidad)

9.222

13.781 10.196 11.273 12.464

476.977 500.000

Produção potencial

Cenario 1

20.000 15.000 10.000 5.000 0

12.000 9.806 10.983

Cenario 1

Cenario 1

60.000 40.000 20.000 0

9.710 10.337 10.612

Peixe (ton)

18.500

7.500

8.000 6.000 4.000 2.000

313

427

582

793

1.081

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

0 Produção potencial

22

Cenario 1

Cenario 1

Mel (litros)

30.000 20.000 10.000 0

7.501

9.784

12.763 16.648

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

21.717

(2014)

Turismo costeiro (hectares)

30.000 30.000 20.000 10.000 0

24.900 109

270

669

1.661

4.120

Produção potencial

Fonte: Cálculos CTD/ Massinga

4.7 Análise do Cenário 1 Em geral o cenário 1 proporciona um ambiente de negócios animador, com oportunidades de negócio que reflectem a necessidade de mais agentes económicos e aplicação em quase todas as potencialidades exploradas no distrito de Massinga, com excepção para a cultura de arroz, que continuará a atingir o seu potencial anual até 2014.

Vale constatar que embora o cenário 1 mostre uma proximidade no alcance do potencial existente para as potencialidades de arroz, castanha e bovinos (entre 90% a 100%) do potencial, tal alcance não significa ausência de oportunidades de negócio até 2014, atendendo que tais oportunidades não se circunscrevem apenas na produção, como também existirão oportunidades no processamento e comercialização da produção a ser conseguida em cada ano. (vide cadeias de valor e ilustrações das oportunidades de negócio dos vectores do DEL abaixo).

5. VECTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DO DISTRITO DE MASSINGA A determinação dos Vectores do DEL de Massinga seguiu os mesmos critérios proporcionados pela Metodologia Nacional de Inserção do DEL, a qual toma como critérios, os seguintes: 

Número de potenciais beneficiários no distrito;



Existência de Mercado para a potencialidade;



Dimensão de Mercado para a potencialidade;



Preços compensatórios;



Potencial para criar renda e;



Potencial para criar postos de emprego.

Com base nos critérios acima, o Grupo de Trabalho Distrital do DEL elegeu de forma participativa, os seguintes vectores de desenvolvimento económico local no distrito de Massinga: 1. As Hortícolas, cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora com preços ainda tidos como não compensatórios; 2. O coco, que tem um mercado cada vez em expansão, preços relativamente compensatórios com a possibilidade de fácil transformação do coco em copra para fornecimento às indústrias de óleo e sabões dentro da província, maior potencial para criar emprego e renda; 3. O amendoim, maioritariamente explorado no distrito, com preços compensatórios, embora sem maior potencial para criar emprego, dada a falta de processamento ao nível local e da província.

23

6. CADEIAS DE VALOR E PLANOS DE ACÇÃO PARA OS VECTORES DEL

6.1 Cadeia de Valor: Hortícolas

Campo de hortícolas da Associação

Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

A sua produção actual e de 7560 Producção potencial de 10612 ton/ ano ton/ ano

Incrementar a produção em 3052 ton/ ano até 2014

Reduzida capacidade de assistência a pragas e doenças que afectam a cultura das hortícolas

INSUMOS

Aplicação de inseticidas e fungicidas facilitado pela organização dos produtores em 48 grupos (para fácil aquisição das drogas)

Fraco acesso aos insumos agrícolas devido aos preços elevados (sementes e adubos)

Fornecimento local da semente certificada: 339Kg

Subsidiar o preço dos insumos em 50% a curto prazo.

Falta de alguns equipamentos agrícolas (sistema de rega: moto bombas, tubagem, etc.)

Fornecimento local de adubos/fertilizantes: 114ton

Criar 48 associações de productores para facilitar um microfinanciamento para aquisição do sistema de rega

Fraca produtividade e domínio das técnicas de producção

Fornecimento de pesticidas: 319 litros

Capacitação de 96 produtores em técnicas de produção agrícola (seleção e conciliação dos factores de produção)

Reduzidas áreas de cultivo

Fornecimento de equipamentos agrícolas (Kit): 1444 uds

Aumento da área de produção de 380 ha para 786 há

24

Falta de conhecimento de técnicas de agro processamento

Capacitação de 96 produtores em agro processamento;

TRANSFORMAÇÃO

Introduzir técnicas e novos processos de processamento; Pesquisa e venda de mais derivados das hortícolas.

Incentivar a aquisição e venda de maquinetas e embalagens pelas associações e as famílias productoras.

Falta de equipamento de processamento

Maquinetas e embalagens

Dificuldade de acesso ao a crédito

Facilidade de acesso ao crédito para aquisição unidades de processamento

Criação de linhas de créditos para actividades agrícolas

Fraca capacidade de conservação de produtos perecíveis

Capacidade de processamento

Promover a aquisição de equipamentos e/ou técnicas de conservação

Fabrico local e Diversificação de tamanho das embalagens

Criação de embalagens e rótulos específicos

Falta de embalagem de qualidade e condições para rotulagem

COMERCIALIZAÇÃO A actuação isolada dos produtores na comercialização de produtos e a fixação de preços

Associativismo na comercialização das hortícolas

Ausência de organizações intermediarias na venda deste tipo de produto

Condições de colocação da produção mais facilitadas para o produtor

Falta de habilidades de gestão de negocio (comercialização, definição de preços, etc.) por parte dos productores

Elaboração de planos de negócios para garantir a sustentabilidade

Facilitar/Estimular o associativismo para garantir o poder de negociação

Promover a criação de entidades formais voltadas para a venda de hortícolas

Capacitar os produtores em Gestão de pequenos Negócios

25

Plano de Acção de HORTÍCOLAS para o período de 2010 a 2014 Ano

Acções 2010

Organizar os produtores em 48 grupos para fácil aquisição dos productos Aumentar as áreas de produção de 380 ha para 786 há Aplicação de inseticidas e fungicidas em 786 ha de hortícolas diversas Subsidiar o preço dos insumos em 50% a curto prazo

2011

2012

Total 2013

Responsáveis S. Público

2014

S. Privado

X 12

12

12

12

X

48 grupos X

100

150

80

50

300

150

136

X

786 ha

X

x

Facilitar um microfinanciamento para aquisição do sistema de rega

X

380 ha

X 200

S. Civil

X X

Capacitar a 96 produtores em técnicas de produção agrícola

24

24

24

24

96

Capacitar a 96 produtores em agro processamento

24

24

24

24

96

Capacitar a 96 produtores em Gestão de Pequenos Negocio

24

24

24

24

96

Capacitar a 1444 produtores em Associativismo

361

361

361

361

1444

X

X

X

X

X

X

X

X

26

6.2 Cadeia de Valor: Coco

Problemas

A produção actual é de apenas 6247 Ton/ ano

Potencialidade e a sua cadeia de valor

INSUMOS Potencialidade de Coco = 10.037 Ton/ ano

Plantio de pomares em compassos apertados Falta de limpeza de alguns pomares (sacha)

Ataque ao coqueiro por morcegos e outras pragas

Queimadas descontroladas

Abate indiscriminado do coqueiro

Baixo preço de compra ao produtor

Técnicas de plantio Meios de prevenção: Arma de caça, munições, uso de casca de castanha, areia, e outros Prevenção queimadas descontroladas Producção de 10.000 mudas anuais

Soluções e oportunidades de negócios Aumentar a produção de coco em 3790 toneladas/ ano (com vista a atingir o nosso potencial)

Transmissão de técnicas de plantio aos produtores (compasso e sachas)

Promover a campanha de abate e uso de técnicas e produtos locais para o combate a broca Disseminar técnicas de queimadas controladas Promover o repovoamento do coqueiro

COMERCIALIZAÇÃO

Maior divulgação do SIMA

Associativismo, feiras e mercados

Criação de mais mercados, promoção de feiras e associativismo

Vias de acesso intransitáveis para o escoamento da producção

Transitabilidade das principais vias de escoamento melhorada

Reparação de 70 km da via que dão acesso à Chibanhne, Massambe, Mangonha até Fitive

Falta de máquinas para producção de derivados do coco

Máquinas processamento de coco

Aquirir máquinas para extrair derivados do coco 27

Dificuldade de acesso a crédito por parte dos productores

Micro créditos

Concessão de micro-crédito com condições acéssiveis para a comercialização de copra

Falta de intervenientes fortes pra colocar o coco no mercado externo

Promover exportações

Envolver potenciais exportadores através de incentivos fiscais

Divulgação do producto

Publicidade e rótulos (que identificam o produto como "produto deste distrito….) = "marca do território"

Falta de marketing (ex: receitas de pratos, bolos típicos feitos pelo coco)

Plano de Acção para o COCO no período de 2010 a 2014 2010

2011

Ano 2012

2013

2014

Reparar 70 km de via de acesso

0

18km Chib

20km Fitive

15km Massambe

17km outras

70 km

X

Alocar 5 armas de caça e 12 munições

2 armas e 4 caixinhas

3 armas e8 caixinha s

0

0

0

5 armas e 12 caixinhas

X

Utilizar casca de castanha, areia e outros para prevenção

x

x

x

x

x

X

Uso de técnicas de limpeza de alguns pomares (sacha)

Campanhas de sensibilizaç ão

2 Sachas

2 Sachas

2 Sachas

2 Sachas

8 sachas

Divulgação de prevenção de queimadas descontroladas

2Divulgaçã o do dec nº 12/2002

2Divulg ação do dec nº12/20 02

2Divulg ação do dec nº12/20 02

2Divulgação do dec nº12/2002

2Divulgaç ão do dec nº 12/2002

10Divulga ção do dec nº12/2002

Produzir 10.000 mudas anuais

10.000 Mudas

10.000 Mudas

10.000 Mudas

10.000 mudas

10.000 Mudas

50.000 Mudas

Criação de mercados em tevele, Mangonha, Chilacua e Mahocha

3 Associa ções

x

x

x

Criação de mais mercados, promoção de feiras e associativismo

3Associaç ões

Aquisição de máquinas para produção de derivados do coco

Estudo de viabilidade

Procura de parceiro s

Aquisiçã o de 1 máquina

x

x

Sensibilizaç ão aos potenciais comerciante s

Criação de incentiv os fiscais

Acções

Colocação do coco no mercado externo

Total

Responsabilidades S. Public

S. Priva d X

S. civil

X

X

X

X

X

X X

X X

X

X

X

28

6.3 Cadeia de Valor: Amendoim

Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor

INSUMOS Doença do amendoim já semeado (lagarta da folha) Falta de unidades de venda de inseticidas nas zonas produtoras de amendoim Falta do domínio das variedades potenciais de semente de acordo com o tipo de solo, Problemas com a semente certificada: algumas vezes sem poder germinativo, com rótulos que proíbem o consumo (tratada com veneno)

Falta de condições que garantam uma agricultura comercial/mecanizada em áreas maiores: crédito, contratação de mão de obra e equipamentos

Perdas Pós colheita

Falta de rotação de culturas nos campos de produção do amendoim

Tratamento das plantas

Unidades de venda

Soluções e oportunidades de negócios Divulgação do hábito de tratamento das plantas de forma preventiva.

Instalação de 4 representações/novas lojas em pontos estratégicos das localidades

Zoneamento

Zoneamento de culturas para garantir a extensificação

Capacitação sobre uso de semente certificada

Capacitação aos agricultores sobre a relevância da semente certificada, Envolvimento do SDAE (montagem de campos demonstrativos do poder germinativo das sementes junto dos produtores) durante a fase preparatória da campanha.

Montagem de 4 Campos demonstrativos junto das comunidades ( em fases de précampanha) Instalação de 4 armazéns, distribuidores e revendedores

Formação de pelo menos 4 associações para capitalizar sinergias o que garantirá o acesso ao crédito e mercados.

Controle de perdas

Construção de pelo menos 4 armazéns e silos.

Rotação de culturas

Divulgação pelos extensionistas da necessidade de rotação e consorciação adequada de culturas 29

TRANSFORMAÇÃO

Falta de descascadoras do amendoim

Mecanização do descasque do amendoim

Alocar pelo menos 4 descascadoras nas localidades potenciais

Pouca diversificação dos productos derivados do amendoim

Instalação de unidades de 4 Associações de produtores de processamento de óleos, amendoim com capacidade para manteiga, doces, etc a partir do processar o amendoim produzido amendoim de Massinga

Falta de embalagens padronizadas para a venda do amendoim

Instalação de 1 unidade de empacotamento do amendoim com a rótula "AMENDOIM DE MASSINGA" com perspectivas Padronizaçao e diversificaçao de para o selo "Made in embalagens Mozambique"

COMERCIALIZAÇÃO

Plano de Acção para o AMENDOIM no período de 2010 a 2014 Acções

Instalação de 4 unidades de venda de equipamentos e insumos agrícolas, incluindo a promoção de vendas destes produtos

Realizar reuniões de divulgação do hábito de tratamento e rotatividade das plantas.

201 0

2011

Ano 201 2

2013

201 4

4

2

Montar 4 Campos pilotos de demonstração junto das comunidades (em fases de précampanha)

4

Formar e capacitar de pelo menos 4 associações pilotos

4

2

2

2

Total

GD

SP

Discutir (arbitrar) com os intervenientes na venda e uso de semente a forma ideal para fornecimento da semente de amendoim a tempo e horas Fiscalizar a realização do consenso

Alocar os insumos requisitados, de acordo com a necessidade local; Vender semente certificada; Fazer o fomento da multiplicação local da semente.

Comprar os insumos fornecidos pelo SP Adquirir capacidade local de produção de semente

Participar nas reuniões Cumprir com as orientações

Prestar assistência neste âmbito Dar assistência nos campos através dos seus extensionistas Adquire e aloca um quit de insumos para os campos de demonstração Contratar serviços de capacitação às Associações em

SC

Congregada em Associações vai montar os campos Prestar a assistência técnica

Organizar-se em Associações

30

(uma em cada localidade) para capitalizar sinergias o que garantirá o acesso ao crédito e mercados incluindo mais associações em fases subsequentes Construir pelo menos 4 armazéns e silos geridas pelas Associações Alocar pelo menos 4 descascadoras nas localidades potenciais Instalar 1 unidade de empacotamento do amendoim

4

2

1

matérias de: Associativismo, liderança e gestão de conflitos, gestão de negócios, crédito e mercados

requisitada para as Associações; Fazer acompanhamen to permanente das Associações

Assistir técnica das construções através do SDPI

Buscar e alocar Financiamento das construções

Construção dos armazéns (material misto)

Legitimar as acções da Associação

Financiar a aquisição das máquinas

Negociar com os credores a obtenção das máquinas

1

1

Espírito de inter-ajuda

Promoção e encaminhamento das Associações para a obtenção do selo Organizar feiras comerciais para a venda de amendoim de Massinga

Requisitar o selo “made in Mozambique”

Fonte: trabalhos em subgrupos grupos temáticos do Grupo de Trabalho Distrital do DEL

7. OS 7 PILARES DO DEL 7.1 PILAR 1: ENQUADRAMENTO JURÍDICO Dispositivos Legais que regulam as actividades económicas Sector

Geografia e Cadastro

Florestas e Fauna Bravia

Matéria Regulada

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) Regulamento da Lei de Terras Alteração dos artigos 20 e 39 do Regulamento da Lei de Terras Lei de Ordenamento Territorial Florestas e Fauna Bravia

Dispositivo Legal: (Decreto; Lei; Despacho nº) Lei nº 19/1997 Decreto nº 66/1998

Data de Aprovação

Entidade que aprovou

31 De Julho De 1997

Assembleia da República

Núme ro do BR III Edição

31 De Julho De 1997

Conselho de Ministros

III Edição

Conselho de Ministros

I série, nº 7

Decreto 1/2003 Lei nº 19/ 2007 de 18 de julho Lei nº 10/1999

11 de abril de 2007 14 De Maio De 1999

Assembleia da República Assembleia da República

Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia

Decreto nº 12/2002

06 De Junho De 2002

Conselho de Ministros

Emissão de licenças florestais e faunísticas

Diploma Ministerial nº 51/2003

10 de Abril de 2003

Ministro da Agricultura e

-

-

Data de Publicação no BR 01 De Outubro De 1997 01 De Outubro De 1997 18 de Fevereiro de 2003 18 de julho de 2007 07 De Julho De 1999 -

Data de Entrada em Vigor 01 De Outubro De 1997 01 De Outubro De 1997

11 de julho de 2007 07 De Julho De 1999 07 De Julho De 2002

14 de Maio de 2003

31

Agricultura

Licenciamento da actividade florestal e faunística

Diploma Ministerial nº 55/2003

10 de Abril de 2003

Mecanismos de canalizaçao e utilizaçao dos vinte por cento do valor das taxas, consignadas a favor das comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislaçao florestal e faunística Utilização das infraestruturas hidroagrícolas

Diploma Ministerial nº 93/ 2005 de 4 de Maio

31 de março de 2005

Diploma Ministerial nº 33/91

28 de Junho de 1990

Funcionamento do sistema de regadio Eduardo Mondlane (Chókwè) Constituição, reconhecimento e registo das associações e uniões agro-pecuárias Formulários do requerimento-tipo e Estatuto-tipo para o reconhecimento das associações e uniões agro-pecuárias Gestão de pesticidas

Diploma Ministerial nº 58/2002

10 de Maio de 2001

Decreto nº 2/2006

Diploma Ministerial nº 155/2006

Decreto nº 6/2009

28 de Fevereiro de 2006

Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministérios da agricultura, do turismo e das finanças

Ministros da Agricultura e das Finanças e Secretário de Estado da Hidráulica Agrícola Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Conselho de Ministros

28 de Julho de 2006

Ministro da Agricultura

17 de Fevereiro de 2009 17 de Fevereiro de 2009

Conselho de Ministros

Prevenção e controlo da propagação de pragas

Decreto nº 5/2009

Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado Requisitos para a delimitação das áreas ocupadas pelas comunidades locais e demarcação no contexto da emissão de títulos relativos ao DUAT Regime especial para a cultura do algodão Cultura, comercialização e industrialização do algodão Fomento da produção do caju

Lei nº 16/92

Assembleia da República

Decreto nº 15/93

Conselho de Ministros

Fomento, produção e comercialização do tabaco Produção e comércio de

28 de Maio de 2003

24 de Abril de 1991

1 de Maio de 2001 3 de Maio de 2006 20 de Setembro de 2006

17 de Agosto de 2009 17 de Agosto de 2009

Conselho de Ministros 14 de Outubro de 1992 25 de Agosto de 1993 17 de Março de 2000

25 de Novembro de 1993

Diploma Ministerial nº 29-A/2000

7 de Dezembro de 1999

Ministro da Agricultura e Pescas

Diploma Ministerial nº 91/94 Decreto nº 8/91

23 de Junho de 1994

Ministro da Agricultura Conselho de Ministros

29 de Junho de 1994 23 de Abril de 1991

1 de Julho de 1994

Lei nº 13/99

30 de Setembro de 1999

Assembleia da República

1 de Novembro de 1999 28 de Novembro de 2001

1 de Novembro de 1999 26 de Outubro de 2001

Diploma Ministerial nº 176/2001 Decreto nº 41/94

26 de Outubro de 2001

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento rural Conselho de

20 de

32

sementes Produção, comércio, controlo de qualidade e certificação de sementes

Águas

Diploma Ministerial nº 184/2001

22 de Agosto de 2001

Uso de pesticidas

Diploma Ministerial nº 153/2002

2 de Agosto de 2002

Inspecção fitossanitária e de quarentena vegetal

Diploma Ministerial nº 134/92

Estatuto orgânico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento da Comercializaçao da Castanha de Caju Utilização de recursos hídricos Identificação e Registo de Gado

Diploma Ministerial nº 161/ 2000 de 15 de novembro Decreto nº 33/ 2003 de 19 de Agosto Lei nº 16/91 Diploma Ministerial nº 218/2002

Pecuária

Pescas

Indústria

Conselho Nacional da Funçao Pública Conselho de Ministroa

Setembro 19 de Dezembro 11 de Setembro de 2002

I Série nº 46 I Série nº 33

Assembleia da República 02 De Novembro De 2002

Ministério da Agricultura

05 De Dezembro De 2002

17 de Agosto de 2009 10 De Junho De 2005

17 de Fevereiro de 2010 10 De Junho De 2005 26 De Setembro De 1990 10 De Dezembro De 2003

Conselho de Ministros

I série, nº 32

Registo e Marcação de Gado

Decreto nº 13/2005

04 De Maio De 2005

Conselho de Ministros

I Série nº 23

Lei das Pescas

Lei nº 3/1990

Assembleia Popular

I Série nº 39

Regulamento Geral da Pesca

Decreto nº 43/2003

28 De Outubro De 2003

Conselho de Ministros

I Série nº 50

23 De Setembro De 2003 28 de fevereiro de 2006

Conselho de Ministros

I Série nº 48

Conselho de Ministros

Decreto nº 17/2001

Decreto nº 4/ 2006 de 12 de abril

2 de Setembro de 1992 15 de novembro de 2000 Agosto de 2003

05 De Dezembro De 2002

2 de Junho de 2009

Decreto nº 39/2003

26 De Setembro De 1990 10 De Dezembro De 2003 12 de Junho de 2001

I Série nº 15

26 De Novembro De 2003 12 de abril de 2006

26 De Novembro De 2003 28 de abril de 2006

17 de Setembro de 2004

Regulamento das Agencia de Viagens e Turismo e Profissionais de Informaçao Turística

Decreto nº 41/ 2005 de 30 de Agosto

Turismo

Lei nº 04/2004

14 de Abril de 2004

Assembleia da República

I série, nº 24

17 de Junho de 2004

Decreto nº 18/2007 de 7 de Agosto

15 De Maio De 2007

Conselho de Ministros

I Série nº 31

07 De Agosto DE 2007

Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas e Salas de Dança

2 de Novembro de 2002

I Série nº 49

Decreto nº 26/2009

Requisitos higiénicosanitários e de gestão de qualidade que regem as actividades de manuseamento, processamento, exportação e importação de produtos de pesca Licenciamento da Actividade Industrial

19 de Fevereiro de 2002

3 de Agosto de 1991

Sanidade animal

Código da Propiedad Industrial

Turismo

8 de setembro de 2000

Ministros Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Saúde e para a Coordenação da Acção Ambiental Ministro da Agricultura

07 De Agosto De 2007

33

Comércio

Animação Turística

Decreto nº 40/2007

07 De Agosto De 2007

Conselho de Ministros

I Série nº 34

24 De Agosto De 2007

24 De Agosto De 2007

Transporte Turístico

Decreto nº 41/2007

07 De Agosto De 2007

Conselho de Ministros

I Série nº 34

24 De Agosto De 2007

24 De Agosto De 2007

Regulamento do Direito de Habitaçao Periódica Regulamento da Pesca Desportiva e Recreativa Direito de habitação periódica

Decreto nº 39/ 2007 de 24 de Agosto Decreto nº 51/99 de 31 de Agosto Decreto nº 39/2007

7 de Agosto de 2007

Conselho de Ministros

I série, nº 34

24 de Agosto de 2007

24 de Novembro de 2007

Consignação das receitas cobradas nos parques e reservas nacionais

Decreto nº 15/2009

31 de Março de 2009

Conselho de Ministros

I série, nº 14

14 de Abril de 2009

14 de Abril de 2009

Declaraçao de zonas de interesse para o turismo Licenciamento da Actividade Comercial

Decreto nº 77/ 2009 de 15 de Dezembro Decreto nº 49/2004

14 De Setembro De 2004

Conselho de Ministros

I Série nº 46

17 De Novembro De 2004

17 De Novembro De 2004

Decreto-Lei nº 2/2005 Agricultura, comércio, prestação de serviços, construção, desporto, indústria, transportes e comunicações , e turismo.

Licenciamento simplificado de actividades económicas

Requisitos higiénicosanitários de produção, transporte, comercialização e inspecção e fiscalização de géneros alimentícios Educação

Currículo Local

Banca

Micro-finanças

Minas

Termos de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente Termos de exercício dos direitos e deveres

Decreto nº 2/2008

Decreto 15/2006

27 de Dezembro de 2005 12 de Março de 2008

Conselho de Ministros

25 de Abril de 2006

Conselho de Ministros

I série, nº 25

Diploma Ministerial____/2005 ____/_____ atinente às Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o ano lectivo de 2006 na sua Página 43 Decreto nº 57/2004 Lei nº 14/2002

Decreto nº 62/2006

18 de Abril de 2002

Assembleia da República

Conselho de Ministros

?

22 de Junho de 2006

10 de Dezembro de 2004 26 de Junho de 2002

26 de Dezembro

22 de Dezembro de 2006

16 de Dezembro de 2002

26 de Dezembro

34

relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente Uso e aproveitamento dos recursos minerais com observância dos padrões de qualidade ambiental Comercialização de produtos minerais Normas básicas de gestão ambiental para a actividade mineira

Segurança técnica e de saúde nas actividades geológico-mineiras Normas e procedimentos para a inscrição de técnicos elegíveis à elaboração de relatórios de prospecção e pesquisa e programas de trabalho em projectos minerais

Energia

Decreto nº 26/2004

30 de Junho de 2004

Decreto nº 16/2005 Diploma ministerial nº189/2006

30 de Novembro de 2005

Decreto nº 61/2006

7 de Novembro de 2006 20 de Junho de 2007

Diploma ministerial nº 92/2007

Conselho de Ministros

?

Conselho de Ministros Ministros dos Recursos Minerais, Coordenação da Acção Ambiental e Obras Públicas e Habitação Conselho de Ministros

20 de Agosto de 2004

Ministra dos Recursos Minerais

26 de Dezembro de 2006 11 de Julho de 2007

Lei nº 11/2007

10 de Maio de 2007

Assembleia da República

30 de Julho de 2002 30 de Julho de 2002 29 de Setembro de 1998 21 de Dezembro de 2000 27 de Junho de 2001 27 de Junho de 2007

Lei 13/2007

10 de Maio de 2007

Assembleia da República

27 de Junho de 2007

Lei nº 19/2007

11 de Maio de 2007

Assembleia da República

18 de Julho de 2007

Lei nº 20/1997

31 de Julho de 1997

Conselho de Ministros Assembleia da República

I série, nº 40

Processo de avaliação do impacto ambiental

Decreto nº 45/2004

Conselho de Ministros

I série, nº 39

Gestao de substancias que destroiem a camada de ozono Produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica

Decreto nº 24/ 2008

24 de Agosto de 2004 13 de Maio de 2008

Conselho de Ministros

I série, nº 26

1 de Julho de 2004 1 de Outubro de 1997 29 de Setembro de 2004 01 de Julho de 2008

31 de Julho de 1997

Assembleia da República

I série, nº 40

Código de IRPS

Decreto nº 20/2002

Código de IVA

Decreto nº 51/1998

Código tributário autárquico

Decreto nº 52/2000

Código dos benefícios fiscais Actualização da legislação tributária relativa à actividade mineira Regime dos incentivos fiscais das áreas mineiras e petrolíferas Ordenamento territorial

Decreto nº 16/2002

Regulamento da Lei de ordenamento territorial Gestão do ambiente e seus componentes

Decreto nº 23/2008

Lei nº 21/97

de 2006

?

24 de Junho de 2005 14 de Dezembro de 2006

Decreto nº 21/2002

Tributação

Ambiente

de 2006

1 de Outubro de 1997

26 de Dezembro de 2006 20 de Junho de 2007

27 de Junho de 2007 27 de Junho de 2007 18 de Outubro de 2007

1 de Dezembro de 1997

1 de Outubro de 2008 1 de Novembro de 1997

35

Edificação

Investimento s

Importação, distribuição, comercialização e fixação dos preços de produtos petrolíferos Concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas Regime de Licenciamento de Obras Particulares Edificaçoes Urbanas Realização de investimentos nacionais e estrangeiros POSTURA DA VILA DE MASSINGA

Decreto nº 63/2006

7 de Novembro de 2006

Conselho de Ministros

I série, nº 51

26 de Dezembro de 2006

Decreto 48/2007

28 de Agosto de 2007

Conselho de Ministros

I série, nº 42

22 de Outubro de 2007

I Série nº 13

31 de março de 2004

Decreto nº 2/ 2004 de 31 de Março Diploma n 1976/1960 Lei nº 3/93

16 de Março de 2004

Conselho de Ministros

10 de Maio de 1960

Governador Geral de Moçambique Assembleia da República

26 de Dezembro de 2006

24 de Julho de 1993

Ins tuições do governo

Serviços ao Estado

Estatuto Orgânico do Serviço Distrital de Actividades Económicas

Diploma Ministerial nº /2008

Junho de 2008

Estatuo Orgânico do Governo Distrital

Decreto nº 6/ 2006 de 12 de abril

Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado

Decreto nº 11/ 2005 de 10 de Junho

28 de fevereiro de 2006 5 de abril de 2005

Princípios e normas de organizaçao, competencias e funcionamento dos orgaos locais do Estado Quadro Jurídico para a implantaçao das autarquias locais

Lei nº 8/ 2003 de 19 de maio

Regulamento de Contrataçao de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestaçao de Serviços ao Estado

Ministério da Administraçao Estatal e Ministério das Finanças Conselho de Ministros Conselho de Ministros

Assembleia da República

Junho de 2008

12 de abril de 2006 I Série nº 23 2º suple mento I Série nº 20 suple mento

10 de junho de 2005

18 de fevereiro de 1997

18 de fevereiro de 1997

13 de Dezembro de 2005

3 de março de 2005

24 de Maio de 2010

24 de Agosto de 2010

Lei nº 2/ 97 de 18 de fevereiro

27 de Dezembro de 1996

Assembleia da República

Decreto nº 54/ 2005 de 13 de Dezembro

13 de dezembro de 2005

Conselho de Ministros

I Série nº 7 2º suple mento I Série nº 49

Decreto nº15/ 2010 de 20 de Abril

20 de Abril de 2010

Conselho de Ministros

I Série nº 20

19 de maio de 2003

7.2 PILAR 2: FINANCIAMENTO

36

Nome da Instituição Financeira Barclays Millenium Bim BCI

Tipo de Instituição Banco Comercial Banco Comercial Banco Comercial Crédito público

FDD

Tipo de serviços que oferece Depósitos Créditos Depósitos Créditos Seguros Leasing Depositos Créditos Crédito, Capacitações

Sector (es) que financia Todos Todos

Todos

Taxas de Juro

Área Geográfica de Actuação Varia segundo o Todo o tipo de crédito Distrito Varia segundo o Todo o tipo de crédito Distrito Varia segundo o tipo de crédito 5% sobre o global

Todo o Distrito Todo o Distrito

5%/mês

Toda a Provincia Massinga, Morrumbene e Funhalouro

AMODER

Microfinanças Crédito

Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Pesca, AgroProcessamento e Turismo Comercial 4%/mês

AFRICA WORKS

Microfinanças Crédito

Comercial

Condições de acesso ao financiamento

Com gartantias Grupos comunitários

7.3 PILAR 3: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO Instituições Centro de Desenvolvimento de Competências Centro de Multiplicaçao de plantas (Rio das Pedras)- SDAE Escola de Artes Ofícios SDAE IRD

Ambito de Assistência Técnica e/Capacitação Carpintaria, serralharia, construção civil, canalização e electricidade.

Contactos

Responsável

Tecnologias agrárias

Carpintaria, serralharia, construção civil, canalização, hotelaria e turismo Extensão rural Extensao rural

37

7.4 PILAR 4: INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Capacidade Infra-estruturas:

Estado de

Localidades

Funcionamento

beneficiadas

Mercado Central

40 bancas

funcional

Rovene

Armazem Meta

170 m2

funcional

Rovene

Armazem Moio

120 m2

funcional

Rovene

Armazem Handling

170 m2

funcional

Rovene

Armazem Paulo

130 m2

funcional

Rovene

Funcionais

Rovene

(3) funcionais

Rovene e Guma

3 Tanques caracicidas

8 Represas para irrigação

37 Mangas de tratamento

64 m3 -

(5) não funcionais (34) funcionais

-

Rovene

(3) não funcionais

7.5 PILAR 5: MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS (Marketing Territorial)

Potencialidades (Vectores DEL) Hortícolas

Mercado Actuais Internos

Vilankulo,

Amendoim

Massinga, Maputo, Beira e Nampula Massinga e Maputo

Turismo Costeiro

Acções de

mercados

Promoção

Internos

Externos

Massinga, Maxixe,

Coco

Externos

Potenciais novos

Feiras −

−

−

−

−

−

−

−

−

−

−

Feiras

R.S.A.

Feiras

− 38

Razões que fazem do Distrito de Massinga uma opção preferencial para o investimento No

Razões

Atravessado pela Estrada Nacional Principal 1.

Sua Localização Geográfica Banhado por uma linha de costa de 83 km

2.

Recursos Naturais com potencial de exploração ainda disponível

7.6 PILAR 6: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: O pilar dos Sistemas de Informação visa reduzir a dispersão e ajudar a sistematização das informações relevantes sobre Desenvolvimento Económico Local no distrito. Para esse efeito, as informações deverão estar compactadas num único dispositivo de registo (arquivo físico ou electrónico) que possa ser imediatamente oferecido ou disponibilizado para consulta aos interessados.

Sempre que solicitadas, as informações aqui referidas deverão ser abertas e isentas de quaisquer espécies de restrições.

7.7 PILAR 7: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO Inovações Tecnológicas existentes no Distrito:

Tipo de inovação Chuveiro portátil Maquineta fabricação de

Nome do inovador Wilson Fabiao Primós Felisberto

Sector onde se insere

Ano de registo da

a inovação

inovação

Pequena indústria

2010

Construçao

2008

redes de arame

39

Inserçao no currículo local:

Conteúdo de Currículo Local Produção de mudas de frutas nas escolas

Local (Escola) Todas

Bordados e corches a mão

21 de Abril, malova, chiunze

Custuras de roupa diversa

malova, muvamba, mabihal, chivaquene

Producao de esteiras

Escolas do litoral

Producao agricola (mandioca, milho, feijao, batat

Todas escolas,

doce, mapira, mexoeira) Criacao de animais de pequena especie

Rovene, Guma e Malamba

Producao de bloco estabilizado

Escola profissional

Producao de telhas para cobertura de casa

Escola profissional

8. MARKETING TERRITORIAL DE MASSINGA

40