Documento Base Conferência Municipal de Natal

DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA EM QUE OCORRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCdoB DE NATAL – 14/11/2015 GOLPISTAS TENTANDO PARALISAR O PAÍS Camaradas, O Brasil se encontra, atualmente, dentro de um processo de enfrentamento à crise econômica mundial que eclodiu em 2008. Crise que, num mundo globalizado, provocou graves consequências para as economias de todos os países, cujos desdobramentos estão se fazendo sentir junto ao povo trabalhador por todo o planeta.

Quebradeira de vários países e empresas, juntamente com demissões em massa na Comunidade Europeia e nos países centrais, entre eles os Estados Unidos, epicentro desse fenômeno, que teve como ponto de partida a crise do subprime imobiliário de setembro de 2008.

Mesmo os países emergentes, da OCDE, entre eles os BRICS, com o Brasil aí incluído, que apresentavam indicadores econômicos e taxas de crescimento anual em níveis não tão reduzidos, nos primeiros anos da crise, agora, em seu oitavo ano, passam a sofrer efeitos mais danosos nessa avalanche que atinge a todos.

O governo da Presidenta Dilma, diante da situação mundial, sinaliza com medidas para enfrentamento à crise econômica e seus efeitos, a princípio tentando manter os níveis de proteção aos direitos dos trabalhadores e de alcance dos programas sociais para a população mais carente.

Num segundo momento, o governo apresenta medidas que atacam esses direitos e esses programas, com sérios prejuízos para os trabalhadores e para as camadas mais pobres da população brasileira. Na verdade, é preciso mudar o azimute para enfrentar os mais ricos e privilegiados.

Com medidas concretas como a taxação das grandes fortunas, dentre outras, no sentido progressivo em relação à justiça fiscal. Menos tributo para quem produz e trabalha e mais para quem especula.

Em meio a denúncias de corrupção envolvendo membros de partidos aliados do governo e do próprio partido da Presidenta Dilma – o Partido dos Trabalhadores, notadamente na Operação “Lava Jato”, que ironicamente aponta também para figuras emblemáticas da oposição conservadora e seus partidos, essa mesma oposição, através da mídia golpista, tenta paralisar o governo e o país.

Não podemos perder de vista o envolvimento dos partidos de oposição como PSDB, DEM e PPS e seus representantes como Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, José Agripino, Ronaldo Caiado e Raul Jungmann nos atos de corrupção, ainda que tratados seletivamente de forma diferenciada, como se fossem inocentes. Ver escândalos como a compra da Reeleição, a Privataria, Banestado, HSBC e Metrô de São Paulo, envolvendo o tucanato e seus aliados.

O mecanismo utilizado é potencializar os ataques de todos os lados ao governo, com o objetivo de fabricar uma crise política. A oposição reacionária conta, para isso, além da mídia golpista, com um Poder Legislativo fisiológico e corrupto, que se relaciona com o Poder Executivo na base da chantagem, do encurralamento e do oportunismo. Esse é o Congresso Nacional mais conservador dos últimos 80 anos, saído das urnas em 2014. Esse é o preço cobrado.

A partir de um Poder Judiciário conservador e tendencioso, patrocinando as mais estranhas manifestações em relação aos vazamentos seletivos de depoimentos de acusados na “Lava Jato”, através da chamada delação premiada, vai se configurando um ambiente de golpe visível à democracia, onde esses setores reacionários buscam a todo o custo o impeachment da Presidenta Dilma. Do TCU ao STF, passando pelo TSE. A resultante desse quadro é a combinação de dois sérios problemas: a ofensiva da oposição golpista, no plano político, dentro de uma crise econômica em âmbito mundial. É preciso, portanto, retomar com habilidade e determinação a estabilidade política para enfrentar a crise econômica, sem perder o rumo da defesa do país e dos trabalhadores.

Entendemos que o único caminho para tal é a mobilização do povo e dos trabalhadores, a partir de suas bandeiras de luta vinculadas aos direitos e programas sociais, na perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de riquezas para a população.

O RN NA ENCRUZILHADA: ROMPER COM O MODELO DO ATRASO OU AFUNDAR Em nosso Rio Grande do Norte o novo governo, com a participação dos comunistas, assumiu em janeiro de 2015 em meio a essa crise internacional cujas consequências para o Brasil não são as mesmas dos seus primeiros anos.

Com a economia em crise e o governo sob forte ataque da oposição golpista, estados e municípios são penalizados pela perda de receita proveniente da redução dos repasses constitucionais oriundos da União. Com isso,

os estados mais atingidos são exatamente aqueles com baixa receita própria, dependentes em larga escala do Fundo de Participação.

Nosso Estado, dirigido nos últimos 80 anos por uma elite subserviente e sem o menor compromisso com o povo potiguar, é vítima de um modelo absolutamente dependente de recursos federais. Essa é a herança deixada pela relação de dependência e de oportunismo das oligarquias que governaram todo esse tempo.

Resultado: por ironia, um Estado com tantas potencialidades econômicas, não fabrica sequer suas roupas, seu calçado, seus alimentos e sua bebida. Vem tudo de fora. Os produtos que aqui são vendidos, fabricados em estados vizinhos, chegam aos consumidores pelas transportadoras. Quase todas também de fora.

O grande potencial eólico, com a alta velocidade dos ventos, em nosso Estado, convive com o absurdo de não fabricar os aero geradores e outros componentes dessa cadeia produtiva energética, pois a fábrica de tais componentes ficou na Bahia. Outro absurdo: o ferro é de nosso subsolo, porém a siderúrgica ficou no Ceará.

Para aqueles que ingenuamente acreditam no discurso do protagonismo do turismo, é bom lembrar da perda, em 1988, o arquipélago de Fernando de Noronha, com seu elevado potencial turístico, para Pernambuco.

Sob o mais absoluto silêncio da imprensa local, dominada pelos mesmos setores responsáveis pelo descaso com o Estado.

Essa é uma elite desqualificada, incapaz de defender o seu próprio chão. É como se o Rio Grande do Norte ainda estivesse nas mãos do donatário João de Barros, que não veio ao território de sua capitania sequer para tomar posse na terra.

Nesse Estado a disparidade é de tal monta que, a bem da verdade, falta implantar, na economia, o capitalismo. E na política, ainda não se implantou a república.

Vai ficando cada vez mais insustentável tal modelo. Ou rompemos com essa dependência ou afundamos cada vez mais. A prevalecer essa situação, não demora a faltar dinheiro em caixa para o pagamento ao funcionalismo público.

Romper com esse modelo é o principal desafio do Governador Robinson Faria, do PSD, e dos partidos aliados, incluindo o Partido Comunista do Brasil – PCdoB, que tem entre os seus quadros o Vice Governado Fábio Dantas, o Secretário Estadual de Esporte e Lazer, o vereador Licenciado George Câmara, o presidente da CEASA, Teodorico Neto (Suplente de Senador) e vários quadros na administração estadual.

NATAL MAIS HUMANA E PROGRESSISTA É PRECISO AVANÇAR Diante desse quadro, com o Brasil sob forte ataque da oposição golpista e entreguista e o Rio Grande do Norte à espera de recursos federais para enfrentar os seus problemas e desafios, os municípios se deparam com o calendário eleitoral, já em curso, do ano de 2016.

Natal, o mais importante município do Estado e seu principal colégio eleitoral, deverá ser palco de importante disputa nas próximas eleições municipais, cujo resultado, sem dúvida, repercutirá no quadro político estadual e nacional para as eleições de 2018.

Administrada pelo Prefeito Carlos Eduardo (PDT), tem o nosso Partido, o PCdoB, como aliado.

Participamos da campanha exitosa em 2012, onde

obtivemos importante vitória para recuperar Natal do abismo deixado pela prefeita Micarla de Sousa.

Mantivemos nossa cadeira na Câmara Municipal de Natal, reelegendo o Vereador George Câmara (atualmente licenciado para o exercício do cargo de Secretário de Estado do Esporte e do Lazer do RN) e conquistamos a primeira suplência na coligação, com a camarada Justina Iva (atual Secretária Municipal de Educação de Natal).

O Prefeito Carlos Eduardo, que até então vinha percorrendo uma trajetória ascendente no rumo progressista, aliado ao Partido Comunista do Brasil, resolve tomar, no pleito estadual de 2014, um caminho em sentido contrário, apoiando o candidato do bloco conservador, o seu primo Henrique Alves, que patrocinou em 2012 a maior ofensiva para retirá-lo da disputa à Prefeitura de Natal. Apesar do apoio à candidatura da Presidenta Dilma, participando de forma mais ativa no segundo turno da eleição presidencial.

O PCdoB não vacilou: em 2014 trilhou o caminho da coerência e compôs a chapa majoritária no campo progressista, com o nome do nosso camarada Fábio Dantas candidato a Vice Governador junto com Robinson Faria (PSD) para Governador e Fátima Bezerra (PT) para o Senado.

A partir desse episódio, o PMDB, completamente a serviço a oligarquia dos Alves, mantém o Prefeito Carlos Eduardo como seu aliado, passando a compor o governo na administração municipal e redefinindo a aliança eleitoral para a sucessão municipal de 2016 junto com o PDT. Em troca do suposto apoio do agora Ministro do Turismo, o primo Henrique Alves, à sua administração, Carlos Eduardo sela em definitivo sua nova tendência ao lado dos setores mais atrasados e fisiológicos do Rio Grande do Norte. Por exigência do antigo adversário,

afasta-se do PSB e da Vice Prefeita Vilma de Faria e caminha para compor sua chapa com o PMDB indicando a candidatura de Vice em 2016.

O Prefeito Carlos Eduardo, que a partir de 2002 vinha tomando um rumo de se libertar da oligarquia familiar, volta a ser orientado no rumo mais conservador. A vida vem nos ensinando ricas lições e a experiência dos 93 anos de luta e coerência do nosso Partido, nos ensina que não cabe a menor ilusão: no embate entre os conservadores contra o avanço, nosso lado é com o Brasil e com o povo. Não entramos no jogo do retrocesso.

Vamos somar com a continuidade do projeto mais avançado para o país, e não com a chantagem do PMDB. Por outro lado, a trajetória ascendente dos comunistas no Rio Grande do Norte e em Natal guarda perfeita sintonia com o nosso desempenho em plano nacional: nossa caminhada é de crescimento. Tanto na credibilidade e no respeito junto ao povo, como nos resultados objetivamente alcançados. Eleição de Vereadores, Prefeitos, Vice Prefeitos, Deputados, Governador no Maranhão e Vice Governador em nosso Estado.

Nossa atuação em Natal é o exemplo de um Partido unido e coeso, projetando novas lideranças e acumulando forças, com o trabalho sério e respeitado que desenvolvemos em cada espaço conquistado. O PCdoB é respeitado e vem acumulando forças junto ao povo de Natal, marcadamente nos setores mais avançados. Nossa presença e participação na política, tanto no Legislativo quanto no Executivo, vem demonstrando o compromisso e a seriedade, combinada com a capacidade de aprendizagem de quem tem compromisso com o povo.

Com o deslocamento de George Câmara para compor o governo Estadual, o Vereador Cabo Jeoás Santos assumiu a cadeira no parlamento municipal dando continuidade a tradição dos comunistas na sintonia entre

os anseios de sua categoria, os interesses do PCdoB e as demandas do povo.

Pela capacidade política e pela experiência administrativa, o PCdoB reúne plenas condições e tem legitimidade junto ao povo de Natal para postular uma candidatura a Prefeito da cidade, colocando a disposição o nome do vereador licenciado George Câmara como pre candidato a prefeitura de Natal. Para fortalecer e consolidar as vitórias do povo brasileiro com a mudança de rumo a partir dos governos de Lula e Dilma. E para colocar Natal nesse rumo.

George Câmara já comprovou sua capacidade e competência na elaboração de políticas públicas para imprimir em Natal uma gestão humanizada e participativa na perspectiva da efetivação do direito a cidade por todos.

Para fortalecer esse projeto é importante destacar a construção de uma nominata qualificada e representativa de pre-candidatos (as) a vereador(a) de diversos seguimentos sociais que permitirá a manutenção e ampliação da presença dos comunistas na Câmara Municipal de Natal. Esta ainda se encontra aberta para novas adesões.

Por sua vez, Natal ainda apresenta indicadores econômicos e sociais em níveis inaceitáveis, problema urgente que precisa ser enfrentado. E não será em aliança com os conservadores e oportunistas do PMDB, com as oligarquias locais, que iremos avançar.

A Natal mais humana não será a dos conservadores e reacionários, e sim a Natal mais progressista. A cidade rebelde e libertária de Praxedes e de Djalma Maranhão.

Por isso, camaradas, é preciso colocar na ordem do dia esse debate. E o PCdoB está preparado para apresentar essa proposta ao povo de Natal e percorrer cada rua desta bela cidade debatendo e construindo esse caminho.

Por uma cidade mais humana e progressista, é preciso avançar! Vamos ao debate, no rumo do avanço!

Viva Natal! Viva o PCdoB! Viva o Socialismo!

Natal/RN, 21 de outubro de 2015.

BALANÇO DA SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DO CM / PCdoB / NATAL BIÊNIO 2013/2015 Camaradas, A organização do nosso partido constitui ferramenta e instrumento essencial para a concretização do projeto político de nossa organização partidária. Tratase de ponto diferenciador e qualificador do partido frente aos demais partidos e organizações da sociedade civil. A organização serve à política, e esta representa elemento indispensável para a conquista de uma sociedade livre, justa e igualitária, rumo ao socialismo.

O trabalho e as tarefas nesta frente requerem o envolvimento e a participação efetiva de todos os militantes, mas principalmente dos dirigentes e quadros orgânicos do nosso partido, pois que sem uma organização estruturada e forte não conseguiremos alcançar os nossos ousados e generosos objetivos políticos, sociais, econômicos, culturais, e etc.

Nesta quadra histórica, em que conquistamos e vivemos um longo período de liberdades democráticas e sob a égide de um Estado Democrático de Direito (são trinta anos de legalidade do partido), com avanços importantes para a classe trabalhadora e o povo, não podemos abrir mão do trabalho de organização do nosso partido. Contudo, e paradoxalmente também vivenciamos um tempo de muita dispersão, confusão, desagregação e

ataques político-ideológicos das classes dominantes às ideias socialistas, aos governos progressistas e aos diversos movimentos sociais, com reflexos diretos no nosso partido, em especial na sua organização.

A organização do partido em Natal tem enfrentado muitos problemas para manter funcionando minimamente as bases partidárias, com reuniões, discussões, implementação da política do partido e atuação junto aos vários segmentos sociais. Ao longo deste período conseguimos elencar e tentamos estruturar aproximadamente 12 organismos de base, são eles: Petroleiros, Educação, Correios, Operários da indústria têxtil, Advogados, Rodoviários, Bancários, Profissionais da saúde, Frente de Juventude, Frente de Mulheres e Comunitários das zonas Norte, Oeste e Sul. Estas bases, em regra, não tem vida orgânica e não conseguem desenvolver nem difundir a política do nosso partido.

Neste período realizamos e apoiamos atividades que objetivaram fortalecer a organização do partido e ampliar sua influência junto à sociedade natalense, em especial, construímos plenárias de discussão e atualização da política partidária, reuniões de base, eventos para receber novos filiados, cursos de formação, ações junto ao mandato do vereador, reuniões para construção do projeto eleitoral de 2016, eventos comemorativos e de homenagens (destaque para os 25anos de morte de Glênio e Alírio), atuação decisiva nas campanhas eleitorais de Dilma e Robinson, presença nas atividades dos movimentos sociais, dentre outros.

A nossa organização precisa e deve avançar para que possamos ter maior presença nos movimentos sociais e nas entidades representativas dos trabalhadores e do povo, bem como, nos tornarmos uma alternativa concreta de poder nas disputas eleitorais em nossa cidade, pois que no momento estamos ousando ao apresentar o nome

do camarada George Câmara como pré-candidato a prefeito do Natal.

Natal/RN, 14 de outubro de 2015.

João Oliveira / Secretário de Organização-PCdoB/Natal

O PCDOB/NATAL TRABALHA PARA SER UMA LEGENDA PROTAGONISTA NAS ELEIÇÕES DE 2016.

Fruto de uma nova conjuntura política que se descortinou com a eleição de Lula em 2002, o PCdoB/ Natal alterou sua estratégia eleitoral, que até então concentrava suas candidaturas e um nome que representa-se os comunistas no projeto eleitoral, o partido nas eleições de 2008, apresentou com um grupo de lideranças populares, enraizadas em várias frentes de lutas em Natal, como o movimento sindical, popular, comunitário, por direitos civis e sociais.

Em 2008 o PCdoB lançou um grupo formado por 10 nomes para concorrer ao cargo de vereador atingindo 12.319 votos, onde concorreram 269 candidatos e o coeficiente eleitoral foi 18.433, com 21 vagas em disputa.

Em 2012 os comunistas lançaram 15 candidatos (as) a vereador, atingindo 11.510 votos, se aproximando do coeficiente eleitoral que neste ano foi de 13.170, com 29 vagas em disputa, onde concorreram 487 candidatos a vereador.

Tanto em 2008, quanto em 2012 o PCdoB elegeu o vereador George Câmara e conquistou as primeiras suplências (2008 – Aparecida França) (2012 – Justina Iva), sendo que em 2012 o partido ampliou com a conquista da 3º suplência com o vereador em exercício Cabo Jeoas Santos.

Atuando num cenário de crise política com desenrolar imprevisível, os comunistas atuam, como todas as forças políticas, se preparando para as eleições do próximo ano. Fruto de uma orientação partidária, que busca defender e legalidade do partido comunista com a sua presença nos parlamentos municipais, e de enraizar o partido no seio do povo, o projeto eleitoral de 2016 trabalha com o objetivo principal de lançar uma nominata própria com 44 candidatos(as) a vereador(a).

O Partido busca valorizar a presença e participação feminina nesse projeto, tanto pela obrigatoriedade da legislação eleitoral (30%), mas principalmente pela convicção da necessidade do empoderamento das mulheres nos espaços de decisão política, como exemplo a ascensão da deputada federal, Luciana Santos, a presidência Nacional do PCdoB. O PCdoB/Natal atuará nas eleições de 2016 buscando ampliar sua influência eleitoral, social e política; eleger três vereadores (as) em Natal, com isso luta para construir uma nominata visando essa ampliação; sendo necessário alcançar 35 mil votos p a chapa.

Para atingir esses objetivos, o Partido realiza amplo movimento junto a lideranças do povo, homens e mulheres que enxergam no PCdoB um partido sério, preparado, com experiência e coerência política para sair vitorioso nesse projeto.

Neste novo cenário, com as mudanças nas regras eleitorais, ampliando para abril de 2016, o prazo para se filiar a partidos políticos com o objetivo de disputar as eleições, provocarão duas consequências ao partido: O PCdoB poderá ampliar e consolidar o projeto proporcional, recepcionando novas filiações, mas também exigirá da direção partidária mais firmeza e determinação na condução da linha política e organizativa do partido para manter sobre a influência dos comunistas uma nova leva

de filiados (as) e militantes, que necessitarão de formação e acompanhamento político contínuo.

Assim necessitaremos cada vez mais de quadros e dirigentes comprometidos com o esforço de construção partidária e mais dedicados ao trabalho de direção em Natal.

Natal, 16 de outubro de 2015.

Jan Varela – Membro do Comitê Municipal.

RELATÓRIO / MANDATO VEREADOR CABO JEOÁS A estratégia do PCdoB de fortalecer e promover novos quadros possibilitou em janeiro de 2015, que o Vereador Cabo Jeoás assumisse o mandato na Câmara Municipal de Natal em virtude do licenciamento do Vereador George Câmara que passou a assumir a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Ao assumir a Câmara Municipal de Natal Vereador Cabo Jeoás se destacou na atuação parlamentar sempre buscando a continuidade do mandato comunista, fomentando intervenções e debates que buscaram garantir a visibilidade das bandeiras partidárias principalmente em relação ao mundo do trabalho e de fortalecimento do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Para tanto, foram realizadas importantes Audiências Públicas para tratar de temas como Reforma Política Democrática; 93 anos do PCdoB; e valorização dos profissionais jornalistas, agentes de transito e policiais e bombeiros militares.

Na composição política na Câmara Municipal o Vereador buscou com independência e autonomia garantir a governabilidade do Prefeito Carlos Eduardo e contribuir com a gestão municipal tanto no debate quanto na proposição de projetos importantes. Neste período,

participou e fortaleceu da base aliada na Câmara que conta com uma composição significativa de, atualmente, 21 Vereadores.

Como iniciativa parlamentar mais importante destaca-se a Proposição da Frente Parlamentar de Defesa Social e Enfrentamento a Violência em âmbito metropolitano que possibilitou o diálogo com as Câmaras Municipais de outras cidades e a realização de Audiências Públicas para debater um Plano Estratégico e Integrado de Segurança Pública para Região Metropolitana. As cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Extremoz foram contempladas com os debates e ainda estão marcadas Macaíba e Parnamirim.

O mandato realizou uma expressiva produção legislativa que tramita nas comissões. Foram 19 projetos de lei em sua maioria relacionados à Segurança Pública e Defesa Social. No entanto, apresentou também uma emenda ao Projeto de “Reforma Tributária” impedindo que a população fosse cobrada judicialmente por dívidas menores de 2 mil reais.

Politicamente o mandato serviu para fortalecer a liderança na base eleitoral da Segurança Pública através da atuação do parlamentar e também na criação de uma rede de apoiadores através do Conselho consultivo do mandato compostos por representantes de base.

Destacamos ainda a parceria e interação que o mandato buscou com o mandato comunista na Assembleia Legislativa. Através da Deputada Estadual Cristiane Dantas, realizamos Audiências Públicas para tratar da situação da casa do e da Estudante e ainda para tratar sobre a assistência à saúde aos profissionais de segurança.

O mandato pela característica de representatividade de classe do parlamentar e pela história na atuação nesta base, voltou-se quase que exclusivamente para a temática da Segurança Pública, sem limitar-se a questões

corporativistas, debateu sobre a importância e papel do município na Segurança Pública.

Além disso, ainda atuou nas lutas de base seja dos trabalhadores municipais, seja em lutas de trabalhadores estaduais. Lutas importantes das categorias Estaduais de Agentes Penitenciários, Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros teve a participação da representação do mandato e ainda nas lutas em âmbito municipal de Guardas Municipais, trabalhadores da saúde e da assistência social.

Criamos ainda um Forum suprapartidário de Vereadores Policiais Militares que vem possibilitando um debate de fortalecimento e valorização destas representatividades municipais e ainda um debate sobre ampliação do partido.

Através das Frentes e Comissões e atendendo denúncias e reivindicações realizamos visitas in loco para fiscalizar estrutura, condições de trabalho e serviços públicos em nossa cidade.

O mandato em síntese atuou para fortalecimento do partido na base de atuação do parlamentar, a saber, Segurança Pública, e contribuiu para alargar sua atuação em bases como comunidades e evangélicos.

Como auto crítica o parlamentar vislumbra que a coletividade partidária poderia ter atuado com mais protagonismos sendo promovido debates importantes para a cidade com a participação das bases do partido como juventude, mulheres, negros e trabalhadores.

COMISSÕES QUE PARTICIPA Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação - Membro; Comissão de Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos - Presidente;

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias - Membro; PROJETOS DE LEI PR N° 001/15 – Frente Parlamentar Institui a Frente Parlamentar da Defesa Social e Combate à Violência na Região Metropolitana de Natal.

Status: Aprovada e efetivada PL N°002/15- Diária operacional Municipal Projeto de lei autoriza o convênio entre a Prefeitura de Natal e governo do Rio Grande do Norte para pagamento de diárias operacionais para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis.

Status: Aprovado, segue para sanção do Prefeito.

PL N° 005/15- Bônus pecuniário para Guardas Municipais Proposta busca instituir o pagamento de recompensa por apreensão de armas de fogo aos guardas municipais de Natal.

Status: Aprovado, segue para sanção do Prefeito.

PL N° 066/15- Reserva para idosos Dispõe sobre reserva e identificação de assentos para idosos nos terminais de transporte público de Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N°068/15- Dia da Defesa Municipal Iniciativa institui o dia 13 de junho como o Dia Municipal da Defesa Civil Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N°121/15Criação Clinica Municipal de Recuperação Autoriza a criação da CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS. A Clínica deverá realizar trabalho de prevenção, orientação e internação, além de outras medidas, quando necessário.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa

PL N°114/15- “Livre acesso” aos profissionais da segurança pública Projeto de lei busca conceder livre acesso aos profissionais da segurança pública em cinemas, casas de show, teatros, museus, circos, espetáculos desportivos, estádio de futebol, e outras atividades culturais em Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° 129/15- Kits primeiros socorros nas Escolas e Creches Proposta objetiva o fornecimento periódico de Kits Básicos de primeiros socorros às Creches e Escolas de Educação Infantil da rede Municipal de ensino em Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° 132/15- Monitoramento e rastreamento de táxis Proposta estabelece a criação do sistema Municipal de Segurança implantando nos Táxis de Natal sistemas de GPS integrados a uma Central Pública de Monitoramento e Rastreamento via Satélite.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° 134/15- Programa Conhecer para Prevenir Proposta busca a criação e implantação do Programa Defesa Civil na Escola “Conhecer para Prevenir” em todas as instituições de ensino no âmbito municipal de Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° 137/15- Normas preventivas ao abandono de crianças em veículos Dispões sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças e animais no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados de Natal Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° 138/15- Ocupação para os apenados Projeto objetiva a criação da reserva de vagas de emprego para egressos do sistema penitenciário, detentos em regime semiaberto e aberto, livramento condicional e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa,

nas empresas de obras e prestadoras de serviços contratadas pela prefeitura de Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° 140/15- Kits de primeiros socorros nas Academias Proposta busca obrigar Academias de Ginástica de Natal a disporem de Kit Básico de primeiros socorros.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N°143/15- Isenção de IPTU para templos religiosos Projeto objetiva a isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU aos templos religiosos.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N°147/15- PROERD nas Escolas Municipais Proposta busca a criação e implantação do programa educacional de resistência e combate às drogas e a violência – PROERD nas escolas municipais de Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° SN/15 – Bebedouros nos Bancos Proposta objetiva a instalação de bebedouros nas agências bancarias de Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° SN/15 – Comenda Padre Sabino Proposta cria a comenda Padre Sabino Gentili a ser concedida aqueles que se destacaram atuando nas áreas da Defesa civil, segurança pública, enfrentamento e prevenção de tragédias em Natal.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa PL N° SN/15- Notificação sobre uso de drogas e bebidas por menores de idade Proposta busca obrigar Hospitais a notificarem o Conselho Tutelar e Ministério público sobre ocorrência por uso de bebida alcoólica e entorpecente por crianças e adolescentes.

Status: Tramitando nas comissões legislativas da casa