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LAÇOS: CENTRO SOCIOEDUCATIVO

Little darling, it’s been a long cold lonely winter Little darling, it feels like years since it’s been here Here comes the sun, here comes the sun And I say it’s all right

Little darling, the smiles returning to the faces Little darling, it seems like years since it’s been here Here comes the sun, here comes the sun And I say it’s all right

Here comes the sun - The Beatles

Universidade de Brasilia Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de Projeto, Expressão e Representação Trabalho Final de Graduação Caderno de Projeto 2º|2017

Luiza Rego Dias Coelho | 11/0016386 Orientadora: Maribel Aliaga

À minha orientadora, amiga e parceira de planos megalomaníacos, Maribel Aliaga, por acreditar em mim quando nem eu mesma acreditava e é a melhor orientadora que eu poderia ter. Ao grupo de orientação por tornar este momento menos solitário e mais solidário. Aos meus amigos “não arquitetos” por sempre me levarem para respirar e lembrar que existe um mundo lindo além das fronteiras da FAU. Às minhas amigas, Jessica Schmitt, Julia Mazzutti e Layane Vieira, por sempre estarem presentes e por todo o suporte para a conclusão do CSE - Laços. Às Arquitetas Invisíveis, por me proporcionar sonhar e realizar as coisas mais incríveis da minha vida e descontruir os padrões. Sem elas, este projeto seria totalmente diferente. Aos meus pais, Luzia e Roberto, e o meu irmão, Rodolfo, por sempre torcerem por mim, me darem toda a estrutura possível para fazer o meu melhor e me permiterem ser eu.

AGRADECIMENTOS

SUMÁRIO SUMÁRIO

FACHADAS GERAIS

INTRODUÇÃO

BLOCO ADMINISTRATIVO

JUSTIFICATIVA

BLOCO SAÚDE

CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO

BLOCO ECUMÊNICO

CONCEITO E DIRETRIZES

BLOCO VISITAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

BLOCO ALOJAMENTO

TERRENO

BLOCO EDUCAÇÃO

TERRENO

QUADRA POLIESPORTIVA

VISUAIS

BLOCO EMPODERAMENTO

REFERENCIAS

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

O PROJETO

DIAGRAMAS

MATERIALIDADE

QUADRO DE ÁREAS

SITUAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

34 Oi, eu sou o capítulo | 5

A vontade de estudar a questão do menor infrator no Distrito Federal surgiu em mim a partir de uma experiência pessoal pouco agradável. Em 2013, tive o meu carro arrombado pela primeira vez, no estacionamento ‘informal’ do Parkshopping. A sensação de chegar e encontrar o carro, que meu pais tinha acabado de comprar, todo revirado e com o estepe faltando foi, no mínimo, revoltante. Essa terrível sensação foi se agravando à medida que tomava as medidas legais. Ao chegar na Delegacia da Policia Civil, descubro que o meu carro não foi o único arrombando e que a ação era recorrente e praticada por um grupo de menores com diversas passagens pela delegacia. Ouvi de diversos policias que não adiantava de nada as medidas socioeducativas, que os menores voltam a infringir a lei, quando não voltavam piores. Depois disso, passei a observar e reexaminar com mais cuidado as informações que chegavam até mim em relação à criminalidade no DF. Antes do carro arrombando, já havia sido roubada três vezes, todas as três por menores, algo que eu via se repetir bastante com outras pessoas. Concidentemente ao furto do estepe, ao direcionar um olhar um pouco mais atento à criminalidade, o Governo Federal estava divulgando um relatório que passava um pente fino nas condições e falhas do sistema socioeducativo brasileiro.

de diplomação: um Centro de Medida Socioeducativa. Encontrei assim a forma como eu, estudante de arquitetura e urbanismo, poderia contribuir para solucionar uma questão ao mesmo tempo tão delicada e com necessidades tão urgentes. Com o início das pesquisas acerca do tema e da realidade do Distrito Federal, a necessidade de se fazer um Centro que atendesse a menores infratoras ficou claro, visto que não há uma unidade exclusiva para o gênero feminino, fazendo com que a atual situação das menores infratoras em cumprimento de medida socioeducativa esteja distante forma que determina a legislação.

O relatório, Um Olhar Mais Atento nas Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, apontava uma série de problemas para o fracasso das medidas socioeducativas. Uma das principais falhas apontadas era a configuração do espaço físico de internação dos menores infratores, que estava muito mais próxima de uma arquitetura punitiva do que de uma arquitetura socioeducativa, como pregava o SINASE. Defini neste momento, meu tema 6 | CSE Laços

Prefácio | 6

INTRODUÇÃO O sistema de atendimento às crianças e adolescentes em conflito com a lei no Brasil tem como base a política socioeducativa, estabelecida a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, há 25 anos, e, principalmente, a do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, em 2006. As primeiras instituições criadas para receber jovens delinquentes e abandonados no Brasil datam do início do século XX. Destinadas à correção e retirada dos jovens abandonados do meio urbano, essas instituições isolavam e excluíam ainda mais esses jovens. A preocupação por manter fora do contexto urbano os jovens internados no país se perdurou por vários anos, enfatizando o estigma negativo dessas instituições. Somente com a criação da Fundação de Ampara ao Bem-Estar do Menor – FUNABEM, em 1964, que a política de isolamento e exclusão desses jovens é substituída por políticas de reeducação. É na Constituição de 1988, influenciada pelas discussões internacionais dos Direitos Humanos, que o tratamento destinado ao menor passa ser diferenciado e regularizado por meio do ECA. A política foi reformulada, mas continuava sendo aplicada no mesmo ambiente, espaços punitivos, com características prisionais, inadequados para as propostas pedagógicas pretendidas. O SINASE foi o primeiro documento a estabelecer parâmetros arquitetônicos aliados às propostas pedagógicas para as instituições de atendimento dos jovens em conflito com a lei. É a partir de 2006 que o Brasil inicia a construção do conceito de arquitetura socioeducativa e busca desconstruir o estigma de exclusão e punição estabelecido nesta instituição por mais de cem anos. As medidas socioeducativas apresentadas nos cadernos de lei em vigor atualmente são pautadas em políticas educacionais que devem ser propostas e implementadas em conjunto com atividades de lazer, cultura, saúde de forma a construir um processo amplo e completo de reinserção desses jovens na sociedade. Compartilhando a responsabilidade pelos jovens em conflito 7 | CSE Laço

com a lei entre a Família, Sociedade e o Estado. Nesse sentido, propõe-se também ações de contato e reconexão desses jovens com as suas comunidades de origem e núcleos familiares, uma vez que é possível perceber, a partir das pesquisas que traçam o perfil sociocultural dos jovens em situação de conflito com a lei no pais, uma grande maioria que se encontra em situação de ausência ou negligencia familiar. Assim, é visível a necessidade da proximidade da família e reestabelecimento dessas relações para que esses jovens sejam reabilitados como cidadãos.

infratores e a sua aplicação pratica hoje no Brasil, em especial analisando a situação do Distrito Federal, chega-se ao objetivo final deste trabalho que é o desenvolvimento do projeto arquitetônico para um Centro Socioeducativo Feminino – O Centro Socioeducativo Laços.

Todos esses parâmetros e diretrizes representam uma teoria longe de ser alcançada na prática atual do sistema socioeducativo brasileiro. Toda essa documentação existente serve hoje como pano de fundo para uma realidade marcada por altos índices de reincidência, superlotação, e pela baixa eficiência dos regimentos de controle interno refletida em frequentes fugas e rebeliões. O Distrito Federal, apesar de sua história relativamente recente enquanto instituição federal, simboliza uma parcela significante e altamente representativa do cenário atual político penal brasileiro. Fundado em 1976 e demolido em 2014, o CAJE, instituição que simboliza até hoje o sistema de atendimento aos jovens em conflito com a lei no Distrito Federal, foi marcado por frequentes conflitos, superlotação e altos índices de reincidência. A demolição do CAJE foi um ato simbólico, marcando a tentativa do governo do DF em instituir um novo modelo de unidade de internação que fosse verdadeiramente socioeducativa, mas que ainda não foi estabelecida de forma satisfatória principalmente no quesito do espaço físico. A partir da análise de toda essa situação de desconexão e incoerência entre a legislação para menores Introdução | 7

JUSTIFICATIVA FAIXA ETÁRIA DAS ADOLESCENTES NA DATA DO ATO INFRACIONAL (DF) 16

“Deve ser pedagogicamente adequada ao desenvolvimento da ação socioeducativa. Essa transmite mensagens às pessoas havendo uma relação simbiótica entre espaços e pessoas. Dessa forma, o espaço físico se constitui num elemento promotor do desenvolvimento pessoal, relacional, afetivo e social do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa”. (SINASE, 2006, p. 79)

O desenvolvimento de um Centro Socioeducativo Feminino durante as disciplinas de Introdução ao Trabalho Final de Graduação e o Trabalho Final de Graduação, torna possível a criação de soluções para uma problemática real, visando atender o interesse das menores.

3.1. CENÁRIO DISTRITO FEDERAL

18 ou mais 15 a 17

A partir do contato com estudos anuais sobre a condicionantes do sistema brasileiro de atendimento ao jovem em conflito com a lei, é possível identificar as deficiências e problemas na estrutura físicas dos centros socioeducativos de internação do país. No Brasil, 58% das unidades de internação são consideradas insalubres, por não terem condições adequadas de higiene, conservação, iluminação e ventilação. A imensa maioria apresenta também algum problema em relação aos espaços de ensino, lazer e vivência dos jovens, como a existência ou inadequação deles para as propostas pedagógicas.

12 a 14

Ato Infracional % (DF) 35

Homicídio

Lesão Corporal

Roubo Latrocínio

8 | CSE Laços

Outros

Desde a criação do ECA as propostas pedagógicas de socioeducação vem sofrendo avanços, no entanto, as instalações físicas não acompanham esses avanços, diminuindo drasticamente a eficiência das medidas socioeducativas. Apesar dos esforços para a socialização desses menores, as taxas de reincidência em todo o país podem chegar a até 70%, demonstrando a ineficácia do sistema. Atualmente, o Estado vem buscando adequar os espaços físicos das instituições de acordo com o recomendando na legislação. Mas ainda há uma série de desafios para se alcançar uma arquitetura socioeducativa nacional, como a desconstrução do estigma negativo da instituição, a compreensão de que não é uma arquitetura punitiva, entre outros.

Como já mencionado anteriormente, a demolição do CAJE simbolizou os esforços do DF em desenvolver um padrão arquitetônico mais próximo da socioeducação para atender seus 539 jovens cumprindo medida socioeducativa de internação. Esses 539 menores estão distribuídos em seis unidades de internação com o mesmo padrão arquitetônico, as quais começaram a ser construídas em 2012 e, a partir de 2014, foram inauguradas e ocupadas. Durante os últimos dois anos, os resultados alcançados pelo novo modelo de unidade de internação não atingiram a meta esperada pelo o Estado, Apesar da diminuição dos conflitos internos e fugas, outros índices permanecem alarmantes, como a reincidência. As seis unidades de internação do Distrito Federal são: a Unidade de Internação de Planaltina, a Unidade de Internação do Recanto das Emas, a Unidade de Internação de São Sebastião, que são unidades de internação regular; a Unidade de Internação de Saída Sistemática, para jovens em fase final da medida socioeducativa; a Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, para menores que ainda não foram julgados; e a Unidade de Internação de Santa Maria, que é uma unidade mista. Ainda não existe no DF uma unidade de interna-

ção exclusivamente feminina, ocasionando o uso de uma unidade masculina, Santa Maria, como mista, e onde a única adequação para receber as menores é o isolamento por sexo. Para os jovens infratores do sexo masculino existem unidades diferenciadas dedicadas a cada uma dessas etapas de cumprimento da medida socioeducativa de internação. Essa diferenciação permite que haja um cumprimento mais fiel e eficiente de cada uma dessas etapas e consequentemente que essas ações possuam resultados mais efetivos na reinserção social desses garotos.

RENDA FAMILIAR (DF) 12

5 1

Até 1 salário mínimo De 1 a 2 salárioas mínimos

Até o momento, a legislação do Distrito Federal marginaliza e desconsidera a existência de menores do sexo feminino em seu sistema de internação. Os dados oficiais do GDF só passam a contabilizar a menor a partir do momento que ela tem sua medida de internação determinada, desconsideram de seus dados as menores em situação provisória, dificultando mensurar quantas jovens existem realmente no sistema.

Primeira passagem

De 2 a 3 salários mínimos

Mais de uma passagem

Mais de 3 salários mínimos

Não informado

Escolaridade - percentual (DF)

RESPONSÁVEIS (DF)

55 10

Em 2015, existiam 13 meninas em cumprimento de medida socioeducativa regular, e ao menos dez em situação provisória. Ao ignorar a existência delas no papel, o governo consequentemente negligencia as diretrizes especificas femininas, como a existência de berçários e creches e atendimento ginecológico nas unidades. Além de relativizar o acesso a direitos comuns de ambos os sexos, como o caso das visitas intimas, permitidas apenas para meninos e a prioridade na utilização do espaço físico da unidade.

0 Mãe e pai

Outros

Mãe

Não informado

Pai

0 1° ao 5° ano

Ensino Superior

6° ao 9° ano

Não informado

Ensino Médio

Justificativa | 9

CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO UTOPIA OU REALIDADE UTOPIA OU REALIDADE

realidade

utopia

A partir da análise do contexto do Distrito Federal, foi possível constatar que o padrão de unidade de internação utilizada atualmente não atende à realidade proposta pela legislação, mas condiz com a realidade existente no país em relação à violência e aos conflitos sociais. Apesar dos esforços em transpassar a ideologia pedagógica presente nas atividades desenvolvidas nas unidades do DF, a arquitetura possui vários traços punitivos, principalmente, quando analisado os módulos de moradia e banho de sol. Fora que, a implantação do projeto é feita as margens da malha urbana, visto que as unidades ainda são estereotipadas e vistas como algo altamente perigoso pela população. Isso acaba configurando um modelo que atende parcialmente a legislação brasileira e que ainda não alcança seu objetivo em relação à uma arquitetura socioeducativa. Analisando a legislação e os parâmetros arquitetônicos apresentados no SINASE, fica claro que ao desenvolver um projeto que leva em consideração todas essas informações estaríamos nos distanciando da realidade das unidades de internação brasilenses. Assim, definiu-se que o Centro Socioeducativo será desenvolvido em um cenário ideal, onde é possível executar todas das diretrizes de projeto legais, sendo um projeto Utópico Factível.

MASCULINA OU FEMININA A escolha por um centro socioeducativo de internação feminino foi motivada pelo contexto de marginali10 | CSE Laços

zação e invisibilidade no qual as jovens infratoras se encontram dentro do sistema. A qualidade do atendimento socioeducativo que a infratora tem acesso extremamente deficitário, que em muitos pontos violam os direitos humanos e dos menores infratores no geral. Para os jovens infratores do sexo masculino existem unidades diferenciadas dedicadas a cada uma dessas etapas de cumprimento da medida socioeducativa de internação. Essa diferenciação permite que haja um cumprimento mais fiel e eficiente de cada uma dessas etapas e consequentemente que essas ações possuam resultados mais efetivos na reinserção social desses garotos. Dessa forma, além de garantir cumprimento dos direitos das infratoras, um Centro Socioeducativo Feminino permite desenvolver espaços que se adequem às necessidades femininas em situação de privação de liberdade de uma forma mais completa, extrapolando apenas diferenciação básica fisiológica entre o masculino e feminino.

PORTE O SINASE estabelece dois portes possíveis para as unidades de internação, pequeno porte com até quarenta adolescentes e de grande porte para até noventa adolescentes. Foi escolhido a unidade de Grande Porte, por ser a primeira, por considerar o acrescimento da polução de menores infratoras e por centralizar a infraestrutura de atendimento às infratoras.

Marginalização Feminina

7h-7h30 | Café da Manhã

9h -9h30 | Lanche

9h -9h30 | Lanche 11h - 11h30 | Almoço

ROTINA DO MENOR

11h - 11h30 | Almoço

ROTINA DA MENOR

15h - 15h30 | Lanche

17h30 - 18h | Jantar 17h30 -7h30 | Alojamento

11h30 - 15h | Alojamento

15h - 15h30 | Lanche

17h30 - 18h | Jantar 17h30 -7h30 | Alojamento

Caracterização do Objeto | 11

CONCEITO E DIRETRIZES CONCEITO La.ços: 1. nó corredio mais ou menos apertado, com uma, duas ou mais alças; 2. pacto entre indivíduos ou grupos de indivíduos para determinada finalidade; aliança, vínculo, união, prisão Os laços surgiram a partir das análises e diretrizes legais para o desenvolvimento de um centro de medida socioeducativa em conjunto com o contexto atual das menores em conflito com a lei. Dentro da política socioeducativa, o fortalecimento e criação das relações entre as jovens, os familiares, a comunidade e a instituição é um dos pilares principais para o cumprimento da medida socioeducativa e reinserção da jovem na sociedade. Partindo de algo que representa o sexo feminino, por estar vinculado a fragilidade e delicadeza, o laço também possibilita a formação de uma rede apoio interna e externa ao centro, dando meios de reinserção social após o cumprimento da medida. A partir deste conceito o Centro Socioeducativo Laço, assume e abraça as características do feminino e se aproveita delas como meio de desenvolvimento de espaços mais humanos e efetivos para a realização da função da instituição de internação.

DIRETRIZES Partindo do conceito Laço foi possível traçar as diretrizes para o projeto:

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EMPODERAMENTO FEMININO: Fornecer e fomentar espaços que valorizem e incluam as necessidades e características femininas, através do autoconhecimento, do desenvolvimento de relações intrapessoais, além de garantir as ferramentas que possibilitem a reinserção social. O empoderamento feminino se traduz espacialmente em espaços seguros para discussão, compartilhamento e conversas entre as internas e funcionários, em instalações adequadas para a saúde da mulher, em espaços para a visita intima, para o ampara a maternidade e em espaços de formação. HUMANIZAÇÃO: Garantir ambientes adequados em relação o conforto ambiental e salubridade do conjunto. Espaços variados para que haja diferentes níveis de interação das internas com os espaços construídos, a natureza e os frequentadores do centro. Garantir a existência dos espaços necessários para o desenvolvimento de medidas socioeducativas, atividades de cultura, lazer e diversidade. DIVErSIDADE DE ATENDIMENTO: Atender todos os tipos de infração, todas as faixas etárias, todas as etapas do processo de cumprimento da medida socioeducativa, garantindo os espaços adequados para cada situação.

IDENTIDADE, INDIVIDUALIDADE E RECONHECIMENTO: Promover espaços que identificação da menor, que ela possa se apropriar e desenvolver uma relação de pertencimento com o seu local de vivência. A previsão de locais para armazenamento dos objetos pessoais das internas, da personalização de seus alojamentos, por meio de um layout adaptável e intervenções nas paredes. INSERÇÃO URBANA: Aproximar a instituição da sociedade para que esta possa assumir sua responsabilidade no processo de reinserção social e cuidado com as menores em conflito com a lei. Estimular a desconstrução do estigma negativo que a instituição possui, através de uma arquitetura mais suave, horizontal e acolhedora. Facilitar o acesso de funcionários e visitantes para que os vínculos preexistentes das menores sejam mantidos e fortalecidos. MULTIPLACENTRALIDADE Distribuição do programa por todo o terreno, de forma que seja possivel a criação de espaços variados, que funcionem por indidualmente e dentro do conjunto do centro. Possibilitando assim, atenteder as diversas particularidades das adolescentes em conflito com a lei do Distrito Federal. .

Conceito e Diretrizes | 13

LOCALIZAÇÃO O ECA e o SINASE asseguram o direito do jovem em conflito com a lei de permanecer internado na localidade mais próxima ao seu local de residência, para que haja o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários durante o processo socioeducativo. Ao analisar as unidades de internação existentes no Distrito Federal a partir de sua localização fica evidenciado o descumprimento da recomendação de que essas sejam construídas em proximidade ao local de residência dos menores em cumprimento de medida socioeducativa que as unidades atendem. Mapa 01 - Localização das unidades de internação do Distrito Federal e Distribuição das menores infratores por região administrativa¬¬.

Mapa 02 - Incidência por região administrativa de menores infratores em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

As unidades de internação do DF são instaladas em terrenos fora do contexto urbano, de difícil acesso por meio de transporte público e desprovidos de equipamentos urbanos. As próprias unidades acabam assumindo um caráter de isolamento social e marginalização, que reforça o estereótipo negativo que a situação possui e torna facultativo o reconhecimento e tomada da responsabilidade pelo processo de socioeducação desse jovem pela comunidade e, muitas vezes, pela família. Quando analisada diretamente a situação da unidade destinada a internação das menores infratoras de todo o Distrito Federal, fica claro como a localização e o descumprimento das diretrizes do ECA e SINASE em relação a esse ponto, impactam negativamente no processo de reinserção no contesto urbano. Dessa forma a escolha do terreno teve como base a proximidade e a facilidade de acesso em relação ao local de residência das menores infratoras do DF. Outro critério de escolha foi a inserção do terreno na malha urbana. Assumindo assim, o papel primordial da localidade durante o processo de cumprimento de medida socioeducativa e na reinserção da menor na sociedade.

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PROCESSO DE ESCOLHA A primeira etapa para iniciar a procura pelo terreno foi identificar a Região Administrativa – RA dessas jovens e quais dessas regiões possuem a maior quantidade de menores infratores do DF, sendo possível determinar que a região oeste do DF é a mais sensível em relação a esses pontos. Durante essa analise a Ceilândia se destacou pela quantidade de jovens infratores residentes nessa região, maior do que qualquer outra RA, e pela inexistência de unidade de internação. Ao consultar a Secretaria da Criança e do Adolescente, órgão responsável pela administração das unidades de internação, foi apontado o risco para os menores caso houvesse uma unidade na RA, devido aos conflitos entre os jovens. Levando em consideração a região de concentração das menores e os riscos de conflito, tanto internos como externos, de se instalar um centro socioeducativo na Ceilândia. O próximo critério para a escolha do terreno foi a facilidade de acesso a partir das outras regiões administrativas com grande número de menores infratores, principalmente da Ceilândia. Assim, a Samambaia foi escolhida para receber o Centro Socioeducativo Feminino.

TERRENO OPÇÃO A Endereço: Área Espacial – Subcentro Leste – Samambaia Área: 31000 m² A área encontra-se no Subcentro Leste de Samambaia, que possui diretrizes urbanística para que seja consolidado como uma região central, com oferta de equipamentos urbanos e loteamentos para programas de moraria como o Morar Bem. Atualmente a área não está sendo ocupada, possuindo somente algumas propostas de parcelamento. O motivo principal para essa desocupação são as linhas de alta tensão de impossibilitam o uso da maior parte do subcentro Leste, visto que, ocupações próximas as redes de alta tensão devem respeitar afastamento de 90 metros das linhas de alta tensão. Cabe destacar a facilidade de acesso ao terreno por meio de transporte público, pela estação de metrô Furnas que se encontra na parte inferior do terreno e pelos pontos de ônibus distribuídos ao longo da avenida Leste. Outro aspecto relevante em relação ao terreno é o corredor verde proveniente do afastamento das redes de alta tensão. Corroborando para que ao mesmo tempo em que o terreno está totalmente inserido na malha urbana e possui barreiras naturais que dão ao espaço um caráter mais acolhedor.

O terreno localiza-se no Complexo Boca da Mata, que é destinado ao desenvolvimento urbano sustentável e de conservação ambiental. Assim como a opção anterior o complexo não possui um parcelamento formal, sendo ocupado atualmente pelo 3º Distrito Rodoviário e pela Companhia de Policia Rodoviária do Distrito Federal. O acesso ao terreno é facilitado por estar próximo de a Estrada Parque Contorno e margeado pela 1º Avenida Sul.

Terreno - Opção A

A proximidade com a área de preservação ambiental Boca da Mata, acaba sendo um fator de distanciamento do terreno em relações a ocupações urbanas de ocupação e uso comunitário, o que pode dificultar a inserção da comunidade no processo de socioeducação.

TERRENO ESCOLHIDO Levando em consideração a análise dos dois terrenos apresentados, identificou-se que o terreno com maior potencial de atender os conceitos e diretrizes do projeto é o terreno localizado no Subcentro Leste. A proximidade com o metro, por ser um facilitador do acesso e um ponto de atração, e as possibilidades de ocupação da região por outros equipamentos urbanos de atendimento a comunidade, além do uso residencial, otimiza a necessidade do fortalecimento de vínculos entre as internas com o meio externo.

Terreno - Opção B

OPÇÃO B Endereço: SMSE – Samambaia Sul - DF Mapa 03 – Mapa de localização do terreno

Área: 57500 m²

Terreno | 15

TERRENO LEGISLAÇÃO Segundo as Diretrizes Urbanísticas – Subcentro Leste Samambaia, o terreno se encontra em uma zona urbana de centralidade e atração de pessoas. Os usos não permitidos são os usos industriais e comerciais de grande porte, como hipermercados e concessionarias de automóveis. O documento também apresenta orientações para a ocupação nas proximidades das linhas de transmissão, como a implantação das vias públicas entre o limite da faixa de segurança de 90 metros e as edificações e a criação de lotes ao longo dessas vias, evitando a permanência prolongada fora dentro da faixa de segurança.

linha de trasmissão

linha do metro

Mapa 04 – Mapa do traçado regulador do terreno

150m

A norma estabelece um taxa mínima e permeabilidade do solo de 40% e taxa máxima de ocupação do solo de 100%, sendo o número máximo de pavimentos igual a quatro e não podendo ultrapassar a altura máxima de 14 metros.

POLIGONAL DO TERRENO Como apontado anteriormente a área em que o terreno está inserido não possui parcelamento definido, somente zoneamento por atividades e zonas de não ocupação. Dessa forma, os fatores que determinaram a forma do terreno foram a proximidade com a estação de metrô Furnas e as faixas de segurança das linhas de transmissão. Isso possibilitou a adequação do terreno com os conceitos e diretrizes da instituição.

16 | CSE Laços

HIERARQUIA VIÁRIA Atualmente não existem vias oficiais para acesso ao terreno, mas elas estão previstas nas diretrizes urbanísticas as ocorrem dentro das faixas de segurança das linhas de transmissão. Tendo em vista o caráter da região essas vias deveram ser locais, gerando pouca poluição sonora e facilitando o acesso por veículos a instituição. A via coletora mais próxima do terreno é a Avenida Contorno Samambaia, que também, gera baixos níveis de incomodo sonoro devido a distância que se encontra do terreno. A principal via de conexão do terreno com a cidade é linha de metrô, é a via mais próxima do terreno e a maior fonte de ruído, sendo necessário cuidados em relação ao incomodo sonoro as atividades que vão ser desenvolvidas próximos a via. Deve-se levar em consideração a atração de veículos do projeto para a região e desenvolver em conjunto com o projeto do centro soluções viárias para atender a nova demanda.

via arterial

via coletora

via local

linha do metro

Mapa 05 – Hierarquia viária

USO DO SOLO Como é possível ver no mapa, a região é composta predominantemente pelo uso residencial, com várias ocorrências de uso misto e comercial, e pontualmente o uso de serviços. Essa configuração de uso, confere a região um caráter mais local que permite uma maior proximidade da instituição com a comunidade. As atividades comercias da região são variadas, mas com caráter mais local, como mercados, padarias, academias e restaurantes. O uso de serviços que mais se destaca as proximidades do terreno é a Subestação de Energia Furnas. Há uma grande diversidade no uso residencial, tendo ocorrências de residências unifamiliar nas quadras mais distantes da Avenida Contorno e da linha do metro, e edifícios multifamiliares que podem chegar até 14 pavimentos nos terrenos mais próximos a essas vias. A re-

0 Residencial

Comercial

Mapa 06 – Uso do solo

Misto

150m

Institucional Terreno | 17

gião conta com pouco equipamentos públicos para uso dos moradores, uma demanda que pode ser suprida e utilizada como meio de integrar a comunidade com o centro.

ACESSOS Um dos principais fatores que levou a escolha do terreno foi a facilidade do acesso através do transporte público, conectando o centro com as principais regiões administrativas do DF de residência das menores por meio de um descolamento mais direto, sem a necessidade de se deslocar até a rodoviária do Plano Piloto e depois para o centro.

CONDICIONANTES FÍSICOS Estação de Metro Furnas

Ponto de Ônibus

O terreno apresenta declividade de 1,2% para a direção nordeste. A topografia do terreno sofreu pouca alteração e se encontra praticamente plana, facilitando a implantação do projeto.

Mapa 07 – Acesso via transporte coletivo

A partir da imagem é possível identificar que as fachadas nordeste e sudeste recebem menores incidência solar, não necessitando de barreiras solares, e permitindo maiores aberturas para aproveitamento dos ventos predominantes. Já a fachada noroeste recebe incidência solar durante a maior parte do dia e do ano, torando necessária uso de proteção solar, e recebe os ventos úmidos. A fachada sudoeste recebe solar direta do sol poente, necessitando de proteção solar, mas não possui a ocorrência significativa de ventos.

Percurso solar

Ventos predominantes

Necessidade de proteção solar Mapa 07 – Acesso via transporte coletivo 18 | CSE Laços

Declividade do terreno

Incidência de ruídos

VISUAIS

Por estar inserido numa área que ainda não foi ocupada, a maioria dos visuais a partir do terreno passam uma sensação de distanciamento da cidade. A falta de visuais livre para o terreno, além da estação de metrô, é uma característica interessante a ser explorada, podendo passar uma sensação de segurança para a comunidade vizinha ao centro e desenvolver atividades que promovam o contato entre as internas e os moradores com o intuito de descontruir o estigma negativo da instituição aos poucos.

A configuração atual dos visuais permite que comunidade e instituição passem por um processo de transição e aceitação do papel de cada uma para que haja reinserção social das jovens em conflito com a lei e apoio às jovens socialmente vulneráveis.

03 Visuais | 19

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REFERENCIAS A intenção do projeto é desenvolver uma edificação socioeducativa colocando suas usuárias como protagonista. “Um edifício que permita a visão de um processo indicativo de liberdade, não de castigos “ (SINASE, p.53). Foram buscadas referências não só de outros centros socioeducativos, como também de projetos que pudessem ser usados como referencial programático e/ou arquitetônico. As referências escolhidas de Centro Socioeducativos foram escolhidas na busca de entender como a arquitetura socioeducativa está sendo desenvolvida no país e como esta influência no processo de inserção social.

PADRÃO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Distrito Federal – 2012 O padrão vigente das seis unidades de internação distribuídas pelo DF foi desenvolvido para substituir o Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, e tinha como conceito ser uma arquitetura socioeducativa. O principal motivo que levou o desenvolvimento de um novo padrão para o DF foi a baixa eficácia do CAJE, devido aos diversos conflitos e fugas. Este novo padrão contempla várias das diretrizes presente no SINASE, com espaços para o desenvolvimento de atividades de ensino, lazer, cultura e atendimento as necessidades básicas dos jovens. Os maiores problemas deste projeto são os módulos de alojamento, que tem um caráter mais próximo do punitivo, nas diferentes soluções de segurança adotadas internamente, o projeto utiliza desníveis e diversos cercamentos que ao invés de aumentar a segurança acaba dificultando a circulação interna e criar barreiras desnecessárias.

Administração Ala Médica Espaço para Visita Espaço Ecumênico Alojamento Horta Ginásio Escola Banho de Sol Diagrama esquemático da Unidade de Internação de São Sebastião Referencias | 21

PADRÃO DE CENTRO DE INTERNAÇÃO FUNDAÇÃO CASA Estado de São Paulo – 2007 Assim como o padrão do DF, o padrão utilizado pela Fundação Casa surgiu para substituir o modelo utilizado quando a instituição ainda era chama de FEBEM – Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, que foi marcada por diversos casos de conflitos entre os menores e a instituição e fugas. O padrão da fundação foi pensado para ser um edifício que atenda o programa mínimo exigido pelo SINASE e que possa ser executado em terrenos menores e inseridos malha urbana. Com um projeto arquitetônico que se assemelha ao um bloco de escola, as atividades são distribuídas ao longo dos três pavimentos, sendo o primeiro formado pelas salas de aula, refeitório e salas profissionalizantes. O segundo dedicado aos dormitórios e a parte administrativa, e o terceiro as atividades de lazer e banho de sol dos internos. A arquitetura compacta acaba apresentando vários problemas relacionados ao conforto térmico dos espaços, além de confinar os menores em um ambiente limitado, que se tornar punitivo.

22 | CSE Laços

CAMPUS NORTH RESIDENTIAL COMMONS - UNIVERSIDADE DE CHICAGO Chicago, Studio Gang 2016 O edifício de residência estudantil da Universidade de Chicago foca em fortalecer os laços entre os seus moradores, apresentando espaços de de conivência compartilhados entre diferentes andares e dividindo os dormitórios em casas. O projeto busca atender todas as necessidades de estudantes universitários que tem edifício com a sua residência fixa durante o período letivo. Com diversos modelos de quartos, que podem atender diferentes perfis de estudantes, o prédio ganha uma dinâmica diversificada que pode ser vista traduzida na fachada. Os principais pontos fortes desse projeto são a forma com a arquitetura contribui para desenvolver uma relação de apoio e suporte entre os residentes do prédio e a forma que os elementos pré-fabricados são utilizados para dar unidade e identidade para cada casa estudantil do complexo.

Referencias | 23

CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE DETENTOS Santa Luzia, MAB Arquitetura e Urbanismo 2006 O conjunto penitenciário é organizado em três setores, o primeiro é ocupado pelo regime fechado, em seguida vem o regime semiaberto e o por último a administração do conjunto. Diferente da maioria das prisões brasileiras que são isoladas, o edifício da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, foi inserido no contexto urbano e possui uma praça frontal aberta para atender tanto os visitantes quanto os moradores da região. A praça também conta com instalações para apoio a família dos detentos e uma área para venda de produtos produzidos pelos presos. Dentro do conjunto os espaços de convencia entre dos presos, que usualmente se organizam ao redor de um pátio central, foram fragmentados e distribuídos pela área externa do terreno motivando a apropriação dos presos por essas áreas.

24 | CSE Laços

WOMEN’S OPPORTUNITY CENTER Kayonza – Ruanda, Projeto Participativo 2013 O conjunto arquitetônico do centro de oportunidades para as mulheres vítimas da guerra em Ruanda se transforma em uma espécie de aldeia. Através de uma série de pavilhões de escala humana o projeto potencializa a relação entre essas mulheres, através de trocas comercias, conhecimentos e habilidades, geração de renda e resgate da cultura local. O projeto teve como principal sistema construtivo o tijolo, feito pelas próprias mulheres, os blocos construtivos são utilizados de forma entrelaçada criando espaço que permitem a entrada de luz e ventilação. A forma dos pavilhões combinada com a alvenaria entrelaçada dispensa o uso de portas e janelas, priorizando a circulação e convivência das mulheres tanto nos espaços externos quanto nos internos. O projeto empodera essas mulheres ao lhes garantir um espaço seguro, que elas possam se apropriar alcançado a independência e fortalecendo a cultura local.

Referencias | 25

O PROJETO

DIAGRAMAS

A conﬁguração dos conjuntos de bloco de alojamentos a partir de uma forma ortogonal gerava uma implantação com becos e equinas, algo que gera pontos cegos tanto para os agentes quanto para as menores, dando origem a um ambiente mais monotono e possivelmente hóstil.

Levando em consideração um espaço sem pontos cegos, optou-se pelo uso do circulo e a distribuição mais organica dos blocos de alojamento. Apesar de ter reduzido o número de pontos cegos e criado uma maior diversidade espacial, a distribuição e construtibilidade de um bloco circular são prejudicadas, não sendo a melhor forma para o programa.

Divisão do terreno por dois eixos e a a marcação da distribuição das funções essenciais para o funcionamento do Centro.

28 | CSE Laços

Sobreposição do circulo sobre o quadro, de forma a obter uma forma mais ortogonal com menos pontos cegos.

Teve por resultado o octagono, forma que possibilita uma distribuição mais organia pelo terreno sem a formação de becos ou quinas e reduz os pontos cegos, tanto internos quanto externos.

Distribuição dos alojamentos, bloco administrativo e bloco educação no eixo principal.

Recuo central das faces com aberutura direto para os alojamento, de forma a obter maior proteção solar possibilitar maiores aberturas sem prejuizo para a privacidade das internas.

Forma ﬁnal com recuo na fachada de acesso para marcação e proteção do mesmo.

DIstribuição das outras atividades a partir dos circulos formados pela implantação dos alojamentos. O bloco de visitação assume posição central como marco as laços que a partir dele são formados e mantidos e distribuidos pelo centro a partir do caminho marcado pela passarela.

Alojamento Internas Regulares

Empoderamento Bloco Saúde

Bloco Ecumenico

Horta

Bloco Educação

Horta

Quadra Poliesportiva

Alojamento Internas Gravidas

Alojamento Internas Provisorias Bloco Visita

Alojamento Internas Saida Sistematica

Bloco Administrativo

Diagramas | 29

MATERIALIDADE E QUADRO DE ÁREAS MATERIAIS A partir da definição formal do bloco do alojamento, foi desenvolvido um padrão de projeto para todo o Centro Socioeducativo. Com uma estética mais próxima ao entendimento comum de casa e blocos predominantemente horizontais, o tijolo cerâmico macio foi escolhido como forma de vedação, reforçando o caráter de acolhimento e fortalecimento de laços estabelecido nas diretrizes. A estrutura é em aço, permitindo a ocorrência de vão de até oito metros de comprimento. Para a cobertura foi escolhida a telha sanduiche com isolamento térmico e sonoro, e inclinação de 10%.

QUADRO DE ÁREAS Programa Visita Convivência Sanitário Feminino Sanitário Masculino Depósito Sanitário P.N.E. Berçário Controle Visita Íntima Sala de Jogos Sanitário Visita Íntima Visita íntima Alojamento (6) Convivência Sala Agentes Alojamento Duplo Alojamento Triplo Sanitário Agentes Depósito Educação Sala de Professores Sala Funcionários Ateliê Auditório Sala de Informática Sala de Aula Biblioteca Sanitário Sala de Culinária Sala de Música Ginásio Depósito Shaft Vestiário Feminino Vestiário Masculino

Qnt. 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

m² total 69 5 5 2 4 15 13 15 5 10

área parcial

143

1 1 4 2 1 1 área parcial

88 6 18 22 3 1 1284

1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 área parcial

22 8 25 49 35 23 32 8 23 32 288

1 2 1 1 área parcial

88 6 18 22 140

Administração Atendimento jurídico e Pscológico Triagem Higiene Pertence Revista Administração Vice-Diretor Sanitário Diretor Admissão Revista Visitante Revista Íntima Segurança Almoxarifado Segurança CFTV Copa Sanitário Feminino Sanitário Masculino Espera Visita Atendimento Visitante Vestiário Feminino Vestiário Masculino Descanso Agentes Descompressão Saúde Espera DML Consultório Lixo Sala de Enfermagem Jardim Interno Copa/Descanso Consultório Dentário Observação Sanitário Administração

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 área parcial

15 9 3 6 7 21 9 8 10 8 10 4 20 4 3 17 4 4 16 7 4 4 15 70 288

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 área parcial área total

51 6 14 4 10 14 15 15 10 5 10 154 2297

Materialidade e Quadro de Áreas | 31

SITUAÇÃO

32 | CSE Laços

IMPLANTAÇÃO

Implantação | 33

FACHADAS GERAIS

34 | CSE Laços

FACHADA FRONTAL ESC: 1/250

FACHADA DIREITA ESC: 1/250

Fachadas Gerais | 35

36 | CSE Laços

FACHADA POSTERIOR ESC: 1/250

FACHADA ESQUERDA ESC: 1/250

Fachadas Gerais | 37

38 | CSE Laços

BLOCO ADMINISTRATIVO B 5.00

5.25

37.85 10.15

5.00

1.65

1.75

2.80

10.75

11 15

0.00

6.20

02 03

15 3.75

4.75

4.55

2.45

3.60

17 3.60

2.55

2.45

2.88

2.38

PLANTA 1º PAVIMENTO

10.15

2.08

7.00

4.78

ESC: 1/150

LEGENDA: 2.03

5.25

10.15

PLANTA 2º PAVIMENTO

9.10

22 24

1.20

5.25

2.03

01 Aten. Jurido e Psicólogico 02 Triagem 03 Higiene 04 Pertence 05 Revista 06 Administração 07 Vice-D`iretor 08 Sanitário 09 Diretor 10 Admissão 11 Revista Visitante 11 Revista Visitante 12 Revista Íntima 13 Segurança 14 Almoxarifado Segurança 15 CFTV 15 Copa 16 Sanitário Feminino 17 Sanitário Masculino 18 Espera Visita 19 Atendimento Visitante 20 Vestiário Feminino 21 Vestiário Masculino 22 Descanso Agentes 23 Descompressão

26.95 2.45

2.65

ESC: 1/150

Bloco Administrativo | 39

i=10%

PLANTA DE COBERTURA

i=10%

ESC: 1/150

CORTE AA ESC: 1/150

40 | CSE Laços

CORTE BB ESC: 1/150

Bloca Administrativo | 40

FACHADA FRONTAL ESC: 1/150

FACHADA DIREITA ESC: 1/150

FACHADA ESQUERDA ESC: 1/150

FACHADA POSTERIOR ESC: 1/150

Oi, eu sou o capítulo | 41

BLOCO SAÚDE B

13.85

04 03

3.10

08 11 09

1.80

3.08

3.10

1.58

3.10 3.08

1.20 1.58

PLANTA 1º PAVIMENTO ESC: 1/150

1.65

3.10

1.20

i=10%

3.65

1.65

i=10%

06 06

1.65

1.80

i=10%

13.85

06 06

5.28

5.28 1.65

i=10%

5.35

13.85

3.50

1.20

5.35

3.43

3.10

1.65

0.00

1.20

1.55

3.10 4.65

1.65

0.00 3.43

4.65 3.10

1.80

1.55

3.10

3.65

1.80

13.85

PLANTA DE COBERTURA

ESC: 1/150

LEGENDA: 01 Espera 02 DML 03 Consultório 04 Lixo 05 Sala de Enfermagem 06 Jardim Interno 07 Copa/Descanso 08 Consultorio Dentário 09 Observação 10 Sanitário 11 Administração

CORTE AA ESC: 1/150

CORTE BB ESC: 1/150

Bloco Saúde | 43

BLOCO SAÚDE

FACHADA FRONTAL ESC: 1/150

FACHADA POSTERIOR ESC: 1/150

44 | CSE Laços

FACHADA DIREITA ESC: 1/150

FACHADA ESQUERDA ESC: 1/150

Bloco Saúde | 44

46 | CSE Laços

8.20

BLOCO ECUMÊNICO i=10%

0.50

i=10% i=10%

A0.50

i=10%

8.20

i=10%

PLANTA 1º PAVIMENTO B ESC: 1/150

ESC: 1/150

CORTE BB

FACHADA FRONTAL

FACHADA DIREITA

FACHADA POSTERIOR

FACHADA ESQUERDA

ESC: 1/150

i=10%

PLANTA DE COBERTURA

CORTE AA ESC: 1/150

i=10%

ESC: 1/150

LEGENDA: 01 Espaço Ecumênico

ESC: 1/150

Bloco Ecumênico | 47

48 | CSE Laços

BLOCO VISITAÇÃO B 1.93

1.93

4.00

11.85

1.93

4.00

2.50

3.85

B 4.00

3.85

4.00

3.85

4.00

B N

PLANTA 1º PAVIMENTO

4.00

i=10%

A i=10%

1.40 6.30

i=10% 2.75

4.15

0.00

2.15

2.75

03 A

11.85

0.00

6.30

2.15

1.40

01 7.70

7.70

i=10%

4.00

11.85

PLANTA DE COBERTURA

ESC: 1/150

11.85

1.93

4.00

i=10%

2.50

4.15

LEGENDA:

6.30

2.15

11.85

0.00

i=10%

1.40

i=10%

2.75

7.70

01 Convivência 02 Sanitário Feminino 03 Sanitário Masculino 04 Depósito 05 Sanitário P.N.E. 06 Berçário 07 Controle Visita Íntima 08 Sala de Jogos 09 Sanitário Visita Íntima 10 Visita Íntima

3.85

B 4.00

3.85

4.00

PLANTA 2º PAVIMENTO

ESC: 1/150

Bloco Visitação | 49

BLOCO VISITAÇÃO

CORTE AA

CORTE BB

FACHADA FRONTAL

FACHADA DIREITA

FACHADA POSTERIOR

FACHADA ESQUERDA

ESC: 1/150

ESC: 1/150 50 | CSE Laços

ESC: 1/150

Perspectiva Alojamento| 51

BLOCO ALOJAMENTO

i=10%

0% i= 1

i= 1

i=10% i=10%

i=10%

3.50

i=10%

3. 00 50 3.

8.00

PLANTA 1º PAVIMENTO

i=10%

160.00° 4.00 4.00

i=10%

160.00° 4.00

ESC: 1/150

04 04

i=10%

1 i=

i=10%

3.50

7.00

160°

3.50 7.00

160°

3.50

160°

7.00 3.50

3.50 7.00 3.50

i=10%

1 i=

0.00

1 i=

i=10%

05 01

i= 1

i=10% i=10%

i= 1

06 6.30

0 .3

8.00 7.60

i=10%

8.00 7.60

i=10%

4.00 8.00

PLANTA DE COBERTURA ESC: 1/150

LEGENDA: 01 Convivência 02 Sala Agentes 03 Alojamento Duplo 04 Alojamento Triplo 05 Sanitário Agentes 06 Depósito Bloco Alojamento | 53

CORTE AA

CORTE BB

FACHADA FRONTAL

FACHADA DIREITA

FACHADA POSTERIOR

FACHADA ESQUERDA

ESC: 1/150

54 | CSE Laços

ESC: 1/150

BLOCO EDUCAÇÃO B 6.32

2.21

5.33

10.15

B 6.32

3.75

5.33

7.20

6.65

7.20

6.65

37.85 10.15

3.75

2.21

37.85

A A

7.00

4.68

2.50

6.58

4.68

2.50

6.58

PLANTA 1º PAVIMENTO

ESC: 1/150

10.15

6.73

2.35

4.78

10.15

6.73

2.35

4.78

i=10% i=10%

i=10%

LEGENDA:

PLANTA DE COBERTURA

i=10%

i=10% i=10%

i=10%

i=10% i=10%

i=10%

i=10% i=10%

i=10%

i=10% i=10%

i=10% i=10% i=10%

i=10%

01 Sala de Professores 02 Sanitário Funcionários 03 Ateliê 04 Auditório 05 Sala de Informática 06 Sala de Aula 07 Biblioteca 08 Sanitário 09 Sala de Culinária 10 Sala de Música

i=10% i=10%

10.75

7.00

10.75

ESC: 1/150

Bloco Educação | 57

CORTE AA

CORTE BB

ESC: 1/150

FACHADA FRONTAL

FACHADA DIREITA

ESC: 1/150

FACHADA ESQUERDA ESC: 1/150

58 | CSE Laços

ESC: 1/150

FACHADA POSTERIOR ESC: 1/150

Bloco Educação | 58

22.50 7.55

2.20

3.00 7.55

A 2.45

7.55 22.50 2.20

3.00

02 03

2.20

7.55

-0.80

QUADRA POLIESPORTIVA

2.20

04 01

-0.80

4.10

6.55

4 3 2 1

0.00

4 3 2 1

0.00

PLANTA VESTIÁRIOS

ESC: 1/150

25.30

1.95

0.00

14.00

17.50

2.50

4.10

6.60

2.50

22.80

LEGENDA: 1.00

01 Shaft de Instalações 02 Vestiário 03 Depósito 27.10

PLANTA QUADRA ESC: 1/150

Quadra Poliesportiva | 61

CORTE AA

CORTE BB

FACHADA FRONTAL

FACHADA ESQUERDA

ESC: 1/150

FACHADA DIREITA ESC: 1/150

62 | CSE Laços

ESC: 1/150

FACHADA POSTERIOR ESC: 1/150

Quadra Poliesportiva | 62

64 | CSE Laços

BLOCO EMPODERAMENTO

5.40

PLANTA 1º Pavimento

PLANTA DE COBBERTURA

ESC: 1/150

CORTE TRANSVERSAL ESC: 1/150

LEGENDA: 01 Espaço de acolimento e reflexão 02 Sanitário

FACHADA ESQUERDA ESC: 1/150

ESC: 1/150

FACHADA FRONTAL

FACHADA DIREITA

ESC: 1/150

FACHADA POSTERIOR ESC: 1/150

Bloco Empoderamento | 65

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE/ Secretaria Especial de Direitos Humanos- BrasíliaDF: CONANDA, 2006.

Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, 1990.

Dos Espaços aos Direitos A Realidade da Ressocialização na Aplicação das Medidas Socioeducativas de Internação das Adolescentes do Sexo Feminino em Conflito com a Lei nas Cinco Regiões. Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 2015.

Souza, Danielle Gomes de Barros Souza. A Repercussão das Diretrizes Pedagógicas do SINASE nos Projetos Arquitetônicos de Unidades Socioeducativas de Internação. Maceió, 2011.

I Plano Decenal De Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal – PDASE – Brasília – DF: Secretaria de Estado de Políticas Para Crianças, Adolescentes e Juventude, 2016.

Referencias Bibliograficas | 67