Estamos orgulhosos e satisfeitos em celebrar uma década de excelência e dedicação na Arisb-MG. Ao longo desses 10 anos, nossa Agência trilhou um caminho brilhante, destacando-se como referência na regulação em Minas Gerais.
COMPLETA 10 ANOS DE HISTÓRIA
AOS SEUS 10 ANOS, ARISB-MG SE RENOVA COM NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕESneficiados.
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Consorciados da Arisb-MG aprovam alteração do Protocolo que fortalecerá a capacidade de regulação e fiscalização da Agência
- Neider Moreira, Presidente da Arisb-MG
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O Futuro
‘‘Olhando para o futuro, vislumbramos um horizonte repleto de oportunidades e desafios. Estamos comprometidos em aprimorar continuamente nossa atuação, buscando a excelência e a inovação.’’
Neider Moreira de Faria Presidente da Arisb-MG
10 anos de conquistas: Celebrando o caminho brilhante da Arisb-MG
Estamos orgulhosos e satisfeitos em celebrar uma década de excelência e dedicação na Arisb-MG. Ao longo desses 10 anos, nossa agência trilhou um caminho brilhante, destacando-se como referência na regulação em Minas Gerais.
Desde sua fundação, a Arisb-MG tem sido incansável na promoção da eficiência, transparência e sustentabilidade nos serviços de saneamento básico. O sucesso dessa jornada deve-se em grande parte ao nosso corpo técnico excepcional, cuja dedicação e competência garantem uma regulação técnica e comprometida.
Expressamos também nosso profundo agradecimento aos diretores que lideraram os oito municípios que apoiaram a criação da Agência, assim como a todos os agentes de transformação que tornaram este projeto uma realidade, e aos dirigentes predecessores, e aos atuais que continuam a promover o legado de integridade e inovação da Arisb-MG.
Aos nossos parceiros, fornecedores e amigos, que sempre apoiaram e acreditaram em nossa missão, nosso sincero agradecimento. É através dessa colaboração que enfrentamos desafios e fortalecemos nossa Agência, expandindo nosso impacto positivo na sociedade mineira.
Olhando para o futuro, vislumbramos um horizonte repleto de oportunidades e desafios. Estamos comprometidos em aprimorar continuamente nossa atuação, buscando a excelência e a inovação. Queremos expandir parcerias, investir em novas tecnologias e promover práticas sustentáveis que beneficiem a população dos municípios regulados.
Continuaremos a trabalhar com ética, transparência e eficiência, mantendo nosso compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos. Estamos apenas começando a explorar todo o potencial que a Arisb-MG possui. Com esforço, dedicação e a inestimável contribuição de todos os envolvidos, estamos confiantes de que continuaremos a trilhar um caminho brilhante, alcançando novos patamares de excelência e contribuindo para um futuro melhor.
Parabéns a todos por esses 10 anos de sucesso! Juntos, vamos construir os próximos capítulos desta história com o mesmo entusiasmo e compromisso que nos trouxeram até aqui.
Neider Moreira de Faria Presidente da Arisb-MG
10 Anos de Excelência: A Trajetória da Arisb-MG
Parabéns à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) pelos seus 10 anos de trajetória marcada por conquistas significativas! Como Vice-presidente, é realmente inspirador refletir sobre os marcos alcançados e os desafios superados ao longo desses anos.
Desde sua criação, a Arisb-MG tem desempenhado um papel fundamental na regulação dos serviços de saneamento básico em Minas Gerais.
Além disso, assumir a responsabilidade de regular o Consórcio Convale e outros consórcios públicos de resíduos sólidos demonstrou nossa adaptação e expertise crescente na área, refletindo nosso compromisso com a inovação e a excelência na prestação de serviços.
Cada conquista ao longo desses 10 anos reflete o comprometimento e a competência da equipe da Arisb-MG, que sempre se empenhou para garantir a qualidade dos serviços prestados. Os desafios enfrentados só fortaleceram nossa capacidade de evolução e destaque no cenário da regulação.
Estamos preparados para continuar avançando, enfrentando novos desafios e explorando novas oportunidades para expandir nossa atuação e aprimorar ainda mais nossos processos. O compromisso com um serviço de saneamento básico de qualidade para todos permanece como nossa principal missão.
Parabenizo a todos os envolvidos na Arisb-MG por esses 10 anos de realizações notáveis. Que possamos continuar trabalhando juntos, com dedicação e inovação, para escrevermos juntos os próximos capítulos dessa história de sucesso.
Edson de Souza Vilela Vice-presidente da Arisb-MG
A regulação da primeira concessão privada em Águas de Santo Antônio do Amparo foi um passo crucial e pioneiro, representando não apenas um desafio, mas também a abertura para novas oportunidades e experiências que solidificaram a confiança depositada em nossa capacidade.
À medida que participo das conquistas da Arisb-MG, reflito com gratidão sobre cada passo dado para contribuir com a melhoria do saneamento nos municípios, especialmente nas regiões que mais necessitam de apoio técnico. Celebrar os 10 anos da Agência é reafirmar nosso compromisso contínuo em promover o direito ao saneamento básico para todos.
Obrigado aos que fizeram parte deste marco.
““Comemoramos com grande alegria os 10 anos da ARISB-MG! Parabéns a todos os profissionais que dedicam seu trabalho incansável em prol do saneamento básico, melhorando a qualidade de vida em nossas cidades. Foi uma honra ter sido um dos presidentes desta entidade, testemunhando de perto o comprometimento e as conquistas alcançadas. Que venham muitos mais anos de sucesso e progresso!
Alexsander Salvador Presidente da Arisb-MG 2014 - 2016 2017 - 2018
Arley Silva Diretor-geral da Arisb-MG
É com imenso prazer que celebro junto com a Agência Arisb-MG seus 10 anos. Tenho orgulho de ter feito parte dessa história. Já tive a honra de estar a frente da Agência como vice-presidente e, posteriormente como presidente. Estive presente desde sua fundação em 2014, e lembro como se fosse hoje o início com apenas 8 municípios. Hoje, somos referência no estado, com mais de 80 municípios regulados, evoluindo a cada dia e facilitando a gestão das cidades no que se refere a saneamento básico.
Geraldo Toro Presidente da Arisb-MG 2019-2020
Nestes 10 anos, estabelecemos parcerias sólidas colaborando ativamente para a melhoria contínua dos serviços essenciais para a população. Neste marco significativo, é momento não apenas de reflexão sobre nossas conquistas, mas também de renovar nosso compromisso com a missão que nos impulsiona diariamente. Estamos confiantes de que os próximos anos serão ainda mais promissores, à medida que enfrentamos novos desafios e continuamos a servir com excelência. Agradecemos a todos os colaboradores e parceiros que contribuíram para o nosso sucesso ao longo desta jornada. Que continuemos a trabalhar juntos com determinação e visão, inspirados pelos valores que fundamentam nossa Agência Reguladora. Parabéns a todos nós pelos 10 anos de dedicação, progresso e impacto positivo!
Gleice Nascimento
Diretora Administrativa e Financeira Arisb-MG
Ao longo dos últimos 10 anos, temos trabalhado incansavelmente para promover a excelência na regulação dos serviços de saneamento básico para nossos regulados e os cidadãos. Desde a nossa fundação, enfrentamos desafios significativos e alcançamos conquistas notáveis, graças ao comprometimento e dedicação de nossa equipe. Juntos, implementamos políticas inovadoras, fomentamos a eficiência dos serviços regulados e fortalecemos a confiança do público na nossa capacidade de garantir um ambiente regulatório justo e transparente. É com grande satisfação que celebramos hoje uma década de realizações e impacto positivo da nossa Agência Reguladora.
Filipe Woods
Diretor Técnico e Operacional Arisb-MG
Memória: 10 Anos de História da Arisb-MG
COM CARÁTER PARTICIPATIVO E VISÃO DE FUTURO, OITO
MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS INICIARAM GRANDES MUDANÇAS
NA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.
Em julho de 2014, em Belo Horizonte, nasceu um marco do saneamento básico em Minas Gerais: o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB-RC). Inicialmente formado por oito municípios — Caeté, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, e Oliveira — o CISAB-RC começou sua trajetória sob a liderança do então prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador.
Os primeiros colaboradores foram Marcos Vinicio Ferreira, como Diretor Administrativo; Odahir Contaiffer, como Diretor Técnico; Thimóteo Cezar Lima, como Secretário; Janaína Pereira, como Secretária Executiva; e Ananias de Castro, como Superintendente, todos desempenhando papéis fundamentais sob a presidência de Alexander Silva Salvador.
O CISAB-RC cresceu rapidamente. Em 2015, Carmo da Mata, Buritizeiro e João Monlevade se uniram ao consórcio, marcando não apenas um aumento no número de cidades, mas também o fortalecimento do compromisso com a qualidade e eficiência dos serviços de saneamento básico.
Em 2016, o consórcio expandiu sua atuação com a adesão de Pirapora, Nova Era,
EM 15 DE JULHO DE 2014, COMEÇOU O QUE SE TORNARIA UM MARCO NA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM MINAS GERAIS COM A CRIAÇÃO DO ANTIGO CISAB-RC, HOJE, ARISB-MG.
Bocaiuva, Barbacena e Machado, alcançando novas regiões em Minas Gerais, incluindo áreas importantes como Pirapora e Bocaiúva, às margens do Rio São Francisco, além da Zona da Mata, com Machado e Barbacena.
A consolidação veio em 2018, quando o CISAB-RC se transformou na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG), após a aprovação do novo Protocolo de Intenções em assembleia geral. Essa mudança fortaleceu as atividades de regulação e fiscalização, aumentando a presença e a identidade da agência nos municípios regulamentados, com um compromisso renovado com a excelência operacional e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Em 2019, a Arisb-MG realizou seu primeiro concurso público para provimento de
cargos administrativos e técnicos, um marco importante para a instituição. Neste mesmo ano, Neider Moreira de Faria, prefeito de Itaúna, foi eleito presidente, e Geraldo Antônio da Silva, prefeito de Carmópolis de Minas, vice-presidente, para o biênio 2019-2020.
No ano seguinte, a Arisb-MG ampliou sua atuação para regular os serviços de saneamento básico em 26 municípios, consolidando-se como uma entidade fundamental na gestão desses serviços essenciais em Minas Gerais. Os anos subsequentes foram marcados por grandes conquistas, consolidando a Arisb-MG como uma importante entidade no cenário mineiro, com expertise técnica e capacidade de gestão para apoiar os municípios nos quatro eixos do saneamento básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Hoje, mais de 3 milhões de mineiros em 83 municípios contam com o trabalho da Arisb na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico.
A história de um conjunto de municípios pioneiros da nossa Gerais: Caeté, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna e Oliveira. Para começar, é importante destacar que essas oito cidades não eram pequenas em determinação. Quando se tratava de coragem, energia e compromisso, tornavam-se gigantes aos olhos de todos. Após intensa mobilização, dessa união singela surgiu um fruto chamado Consórcio de regulação que, junto com a fiscalização, promoveu a solução necessária para o cumprimento de uma legislação.
- Ananias de Castro, atuou como Diretorgeral e Assessor da Arisb-MG
Realização do 1º Estudo de Reajuste Tarífario.
Outro fator importante foi o início das atividades de Ouvidoria
2014
Em julho de 2014, no centro de Belo Horizonte, começava uma jornada sob a fachada do Edifício Acaiaca. Essa jornada teve início com a participação de Caeté, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna e Oliveira no consórcio CISAB-RC.
2015
Cinco novos municípios delegaram ao CISAB-RC a regulação e fiscalização: Pirapora, Nova Era, Bocaiúva, Barbacena e Machado.
CISAB-RC participa do 6º Congresso Mineiro de Municípios promovido pela Assemae Regional de Minas Gerais em Pirapora.
2016 2017
2018
Início das atividades de regulação. Os primeiros municípios foram Guanhães, Lagora Formosa e Sabinópolis.
Primeira Assembleia Geral Ordinária de 2016.
O reconhecido Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central (CISAB-RC), passa a se chamar Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG)
Reapresentação de trechos do jornal Sanemais com:
Ananias de Castro
Com mais de 40 anos de experiência, atuou em diversas autarquias de saneamento básico de Minas Gerais, sempre reconhecido pela excelência, pela ponderação e sensatez. Foi um dos fundadores e esteve como Diretor-Geral e após como Assessor de planejamento da Arisb-MG, uma Agência que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário mineiro. A experiência de Ananias foi essencial para acrescentar tecnicidade e personalização à Agência, consolidando-a como uma referência em regulação e fiscalização de saneamento básico.
3ª Edição: 2019 – Ananias de Castro -
“Todo mineiro que se preze é um bom contador de causos e, por esse motivo, peço licença para narrar a história de um conjunto de municípios pioneiros da nossa Gerais: Caeté, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna e Oliveira. Para começo de conversa, ou de prosa, preciso dizer que essas oito cidades eram pequenas apenas em seu número de habitantes. Porque quando os requisitos foram coragem, energia e compromisso, tornaram-se gigantes aos olhos de quem quer que fosse. Depois de muita mobilização, dessa singela união nasceu um
fruto chamado Consórcio. Esse nome, mesmo com um teor mineiro de associação, para alguns “de fora” trouxe estranheza e até mesmo confusão. Todavia, o que prevaleceu foi a regulação que, junto à fiscalização, promoveu a necessária solução para o atendimento da legislação. Com pouco tempo de trabalho, veio a necessidade da primeira alteração do Contrato de Consórcio Público, modificando por completo a estrutura para um dos moldes mais conceituados de regulação do saneamento do país. Hoje o nosso número de municípios consorciados nos permitiria montar um time de futebol com dois “jogadores” excedentes. E ainda, com a nova modalidade dos conveniados, que fez a nossa equipe crescer e atingir a marca de 22 cidades, podemos dizer que agora são
dois times de futebol completos, sem nenhum aspecto de rivalidade, como vemos tipicamente entre Cruzeiro e Atlético. Assim, alcançamos a marca de 1 milhão de torcedores (ou habitantes). Em 2018 crescemos muito e criamos as condições para que, no ano de 2019 – Com um novo Protocolo de Intenções, uma nova denominação, reforçando cada vez mais o nosso papel de Agência Reguladora – possamos promover a transformação que o nosso saneamento tanto precisa. E assim, “Vamos que vamos”, Arisb-MG!”
3ª Edição: 2019 – Ananias de CastroPrimeiro, nós acreditamos no saneamento básico como instrumento para qualidade de vida; depois, acreditamos na regulação como ferramenta para inovação ao saneamento básico; continuamos acreditando, diariamente, no trabalho de cada servidor dos 23 prestadores cujas atividades são reguladas pela Arisb-MG e no nosso trabalho enquanto Agência Reguladora. Acreditar, além de um verbo, é um sentimento de 23 municípios, com seus respectivos prestadores de serviços de saneamento básico – SAAEs, DEMAEs, DAEs, SESAM, SAE e, mais recente, Águas de Santos
Antônio do Amparo, e, sobretudo, 1 milhão de mineiros, em relação a um trabalho desenvolvido com tecnicidade, respeito e atenção. Neste dia, um ano atrás, lançávamos o Sanemais para informar, mostrar nossa perspectiva e visão sobre o saneamento básico e a regulação. Contudo, falar em tempo tem sido (ou parecido ser) cada vez mais relativo. Parece ter sido ontem! Quanta coisa parece ter sido ontem! Sem nem entrar nos pormenores, os avanços da tecnologia nos colocam mesmo essa ilusão do “foi ontem”. Pudera! O acesso às informações, ao conhecimento e aos debates está democratizado, haja vista todos os cidadãos poderem, com um celular na palma da mão, acessar e opinar em uma consulta pública, sobre uma minuta de nota técnica, desenvolvida a
‘‘NOSSA HISTÓRIA É RESULTADO EXPRESSO DO TRABALHO DE MUITAS PESSOAS’’
partir dos pilares da técnica e atenção ao equilíbrio econômico-financeiro e modicidade tarifária. Anos atrás, essa narrativa seria utopia. Pois bem, o caminho nos trouxe até aqui, 15 de julho de 2019. Durante a jornada, vários caminhos foram se encontrando e nosso trabalho chegou aos quatro cantos de Minas Gerais. E se Minas são muitas, como dizia o poeta, foram necessárias muitas mãos cheias de garra, determinação e talento para escrever esses primeiros cinco anos de história. Então, imbuídos de alegria, externamos nossa gratidão e parabéns a todos que fazem parte dessa história. Vamos juntos, levando qualidade de vida para você, onde você estiver.
Arisb-MG entrevista
Thimóteo Lima
Engenheiro civil, pós graduado em engenharia ambiental e saneamento básico, atua no setor de saneamento básico há 14 anos. Atuou como professor do curso de engenharia civil, além da vasta experiência com consultoria ambiental e elaboração de projetos. E o mais importante atual como Diretor-geral interino e Diretor Técnico-operacional na Arisb-MG.
Arisb-MG: Como você se sentiu ao ser convidado para participar do desafio de trabalhar na Agência desde o início? Como foi o convite e quais foram suas expectativas na época?
Thimóteo: Dando um passo atrás ao convite de atuar na Agência, relembro o convite para participar, com mais alguns diretores de autarquia, da formulação do Protocolo de Intenções para constituir o consórcio CISAB-RC, em 2013, cujo objetivo, dentre outros, seria atender à obrigação legal da regulação e fiscalização dos serviços de saneamento.
Como eu já havia participado de duas outras iniciativas de formação de consórcio intermunicipal, na primeira reunião, expressei a todos que eu só continuaria a participar se houvesse o compromisso de que esse projeto iria prosperar e que não iríamos desistir no meio do caminho.
Foi nesse momento que conheci uma pessoa que hoje admiro muito e é um grande amigo, Sr. Ananias de Castro, que pegou a palavra e disse: “Thimóteo, fique tranquilo. Eu também já participei de outras tentativas
regionais infrutíferas e posso lhe assegurar que estamos aqui acreditando que essa não será, pelo menos não no que depender desse grupo!”
Desse momento em diante, participei de forma ativa nas discussões do documento, que veio a ser a primeira versão do Protocolo de Intenções do CISAB-RC.
Logo após a criação do consórcio, Ananias me ligou informando que, após uma viagem à Americana, precisaríamos voltar a analisar o protocolo de intenções, pois a versão inicial não trazia a segurança jurídica para realizar a regulação e fiscalização. Novamente debruçamo-nos sobre o tema e, em pouco mais de 6 meses, havia um novo protocolo ratificado nas 8 câmaras municipais. Foi nesse momento que recebi o convite do Ananias para ingressar no CISAB-RC como Diretor Técnico-Operacional.
Fiquei muito feliz, pois sabia da seriedade do trabalho que vinha sendo feito, mas também preocupado, visto que eu estaria deixando a direção de um SAAE com uma estrutura já consolidada para dar início a um projeto quase do “zero”. Naquele momento,
havia apenas uma pequena sala alugada no centro de Belo Horizonte, com três mesas e um computador para a contabilidade. Ananias e eu trabalhávamos em nossos notebooks pessoais. Decidi abraçar a causa e não medir esforços para que aquele projeto desse certo. Confesso que não foi fácil; a falta de estrutura exigiu muita força de vontade de todos os envolvidos no início. Em relação às expectativas, eu sempre fui um entusiasta de que a Agência pudesse crescer e se consolidar como referência na regulação do saneamento básico; contudo, no início, não imaginava que o crescimento fosse tão rápido como ocorreu.
Arisb-MG: Qual foi o maior desafio enfrentado?
Thimóteo: No início, diante da falta de estrutura, de recursos financeiros e humanos, passamos por diversos desafios e precisávamos, dia a dia, acreditar no nosso propósito para seguir em frente. Mas um momento marcante foi quando, ao iniciarmos as visitas institucionais aos prestadores para apresentar as
atividades de regulação às equipes, escolhemos um município para receber a primeira visita. O diretor do SAAE daquela cidade convidou o prefeito para participar do encontro e, ao final da nossa apresentação, mesmo tendo sido um dos oito prefeitos que ratificou o Protocolo de Intenções que constituiu o CISAB-RC, ele pediu a palavra e disse que era um absurdo ter que pagar a uma Agência para fiscalizar os serviços e que já havia muitos para fiscalizar, mas poucos para ajudar os municípios.
Aquele momento foi um banho de água fria. Ananias e eu voltamos para Belo Horizonte e, no caminho, nos perguntamos: “Será que vai dar certo?”.
Esse foi um momento difícil, mas de aprendizado, e felizmente não desistimos. Alteramos a estratégia e seguimos em frente.
Arisb-MG: Qual foi o momento mais gratificante para você ao longo desses anos na Agência? Por que esse momento foi tão especial?
Thimóteo: Tivemos muitos momentos impor-
tantes; comemorávamos cada novo convênio de delegação, cada crescimento, portanto, é difícil citar apenas um momento.
Contudo, para citar não um momento, mas uma constatação gratificante: após alguns anos de atuação, ao discutir assuntos técnicos com a equipe, percebi o quanto cada um dos analistas acreditava no trabalho que é realizado pela Arisb-MG e no potencial de contribuir com a qualidade e sustentabilidade da prestação de serviços, e como a equipe defendia a atuação técnica e imparcial. Após esses momentos, ao conversarmos em reuniões de diretoria, falávamos o quão gratificante é perceber que o time “vestia a camisa” do saneamento e acreditava na filosofia de trabalho que pautou a constituição da Agência, que sempre foi contribuir para o fortalecimento do setor e a melhoria da prestação de serviços, e não ser “apenas mais um ente para fiscalizar”.
Arisb-MG: Houve algum momento em que você pensou em desistir? O que o motivou a continuar e superar as dificuldades?
Thimóteo: Não. Apesar das dificuldades, eu
‘‘TIVEMOS MUITOS MOMENTOS IMPORTANTES; COMEMORÁVAMOS CADA NOVO CONVÊNIO, CADA CRESCIMENTO...”
sempre falava com meus familiares que era uma pessoa de sorte por trabalhar em algo que eu gostava muito. Isso sempre me motivou. Hoje, ainda me sinto assim; apesar de não estar mais na Arisb-MG, continuo atuando no saneamento com o tema regulação e fiscalização dos serviços, agora do lado do prestador de serviços.
Arisb-MG: Como a sua experiência na Agência contribuiu para o seu crescimento profissional e pessoal?
Thimóteo: Mais uma vez afirmo que sou uma pessoa de sorte. Atuar na Arisb-MG desde a sua constituição foi uma oportunidade ímpar de crescimento profissional e aprendizado. Tive a oportunidade de conhecer muitos profissionais excelentes e conhecer várias regiões de Minas Gerais com realidades bem diferentes no quesito saneamento. Além disso, atuar na regulação quando essa ainda estava bem incipiente me permitiu evoluir profissionalmente no mesmo momento em que a regulação do saneamento crescia no país e se tornava cada vez mais relevante, o que foi
muito potencializado após a promulgação da Lei Federal 14.026/2020, levando a regulação a ser amplamente discutida em âmbito nacional. Todos esses aspectos certamente foram divisores de águas na minha carreira.
Arisb-MG: Como era a Agência quando você começou a trabalhar e como ela estava quando você se despediu?
Thimóteo: Como disse, quando iniciei, a Agência era uma ideia, um projeto. Éramos Ananias e eu, com apoio de dois servidores de autarquias cedidos, de forma voluntária, que atuavam uma vez por mês nas questões contábeis e financeiras.
A Agência foi crescendo e tomando corpo e, quando me despedi, já atuávamos em mais de 33 municípios, cuja população somada passava de 3 milhões de pessoas, com uma estrutura sólida e sede própria recém-adquirida. Nesse momento, a Agência já era reconhecida nacionalmente pela sua atuação técnica e consistente.
Arisb-MG: Pode compartilhar um evento específico ou um projeto que te trouxe grande satisfação e orgulho?
No final do ano de 2019, a Arisb-MG foi convidada a participar de um evento promovido pelo MDR em parceria com a ABAR, para discutir a regulação dos contratos de concessão plena dos serviços de resíduos sólidos, que estavam sendo modelados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Ananias me disse: “Gostaria que você fosse; precisamos colocar a Arisb-MG ‘no radar’ da equipe do governo federal que está conduzindo essa modelagem para ser uma opção para regulação desses serviços em Minas Gerais.” Após participar do evento, percebi o quanto a visão dele estava certa. Conversei com a equipe do PPI e colocamos a Agência à disposição para atuar na regulação das concessões de resíduos sólidos em
MG. Em 18 de março de 2020, estávamos eu e Ananias em reunião, em Brasília, para alinharmos a atuação da Agência na regulação dos serviços concedidos pelo Convale, na região de Uberaba. Essa data me marcou, pois dia 18 também foi o início do fechamento de várias atividades em função da pandemia da COVID-19, mas também serviu de combustível para que a Agência avançasse na regulação desse eixo no saneamento e mais uma vez se tornasse pioneira.
A satisfação desse momento se deu ao avançarmos na normatização e atuação nesse eixo do saneamento, por vezes relegado, mas que foi minha porta de entrada no setor. Após concluir uma especialização em gestão de resíduos sólidos, em 2010, minha primeira atividade no SAAE de Itaguara foi com a implementação dessa atividade na autarquia.
Arisb-MG: Como o trabalho na Agência afetou sua vida pessoal e familiar? Houve momentos de sacrifício ou de celebração que você gostaria de destacar?
Thimóteo: Minha família sempre apoiou meu trabalho na Arisb-MG e, por me ver falar da Agência sempre com brilho nos olhos, também vibrava comigo a cada conquista e crescimento.
Arisb-MG: Quais foram as lições mais importantes que você aprendeu ao longo dos anos na Agência e que levará consigo?
Thimóteo: Foram muitas lições, afinal foram sete anos de muito trabalho. Mas a lição mais importante é que não existe “receita de bolo”, “fórmula mágica”, nem solução única para o saneamento. A realidade de cada município é particular e, como regulador, é necessário ter essa sensibilidade e consciência. Querer a atuação exatamente igual em realidades diferentes não contribuirá para a universalização. É importante ter regras gerais, metas e princípios, mas cada realidade precisa ser
avaliada e tratada de forma particular. A decisão acertada da Arisb-MG em homologar regulamentos de serviços específicos para cada prestador é um exemplo do que estou afirmando aqui.
Arisb-MG: Como você se sente em relação ao futuro da Agência? O que você espera que a Agência conquiste nos próximos anos, mesmo após sua saída?
Thimóteo: O setor de saneamento tem passado por mudanças significativas e tenho certeza de que a Arisb-MG irá continuar crescendo e se consolidando cada vez mais como uma excelente Agência Reguladora.
Arisb-MG: Quais palavras representam a Arisb-MG de 10 anos atrás e quais você gostaria que definissem a Arisb-MG dos próximos 10 anos?
Thimóteo: A Arisb-MG é personificada pela postura e atuação das pessoas que nela trabalham, e só chegou onde está pela atuação comprometida de todos que atuam ou atuaram, que entregaram sempre o seu melhor. Assim, deixo uma mensagem de futuro para aqueles que atuam e os que virão a atuar na Agência: “Não deixem que a essência da Agência se perca. Esse projeto nasceu com o objetivo de contribuir para o avanço e melhoria do saneamento em Minas Gerais. Mantenham o foco e visão nesse objetivo e os bons frutos serão consequência.”
Arisb-MG entrevista
Wagner Melillo
Com uma carreira brilhante de 40 anos na área de saneamento básico, engenheiro civil com especialização em saneamento, ex-presidente da ASSEMAE Regional MG por três vezes e atuou como diretor do SAAE de Itabirito em três mandatos distintos, atuando também como consultor em diversas empresas privadas. E o mais importante para esta entrevista, foi um idealizador da nossa querida Arisb-MG.
Arisb-MG: Como você descreveria a sua paixão pelo saneamento?
Wagner Melillo: Muito obrigado pelo convite. Minha paixão pelo saneamento começou desde cedo, ainda na escola técnica. Sempre acreditei que a água é um recurso fundamental para a vida e que todos têm o direito de ter acesso a serviços de saneamento de qualidade. Ver os impactos positivos que esses serviços de saneamento (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) trazem para a saúde pública e o meio ambiente é o que me motiva a continuar trabalhando nessa área.
Arisb-MG: Poderia nos contar um pouco sobre a origem da ideia de criar uma Agência Reguladora como a Arisb-MG?
Wagner Melillo: Claro. Em 2008, quando eu estava à frente do Saae de Itabirito, tentei reunir cidades vizinhas, como Ouro Preto, Rio Acima e Mariana, para criar um consórcio municipal de saneamento com a intenção de transformá-lo em uma Agência Reguladora. Infelizmente, na época, tudo isso era muito novo e não havia vontade política suficiente para concretizar essa união. Mesmo com
algumas reuniões entre estes municípios em 2009, deixei a autarquia sem ter conseguido avançar com essa ideia.
Arisb-MG: E o que aconteceu depois?
Wagner Melillo: A ideia continuou ativa em minha mente. Fui trabalhar em outro Estadoa e quando retornei ao SAAE de Itabirito em 2013, estava determinado a conseguir parceiros para criar uma agência de regulação dos serviços municipais. Foi quando fiquei sabendo que meu amigo Ananias, uma pessoa muito dinâmica e competente na área de saneamento, havia sido convidado para a gestão do SAAE de Sete Lagoas. Marquei uma reunião com ele, e como esperado, ele comprou a ideia imediatamente e começamos a trabalhar juntos.
Arisb-MG: Quais foram os primeiros passos após essa reunião com Ananias?
Wagner Melillo: Reunimos vários municípios como Itabirito, Itabira, Itaúna, Carmópolis, Itaguara, Carmo da Mata e Carmo do Cajurú e criamos o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central(CISAB-RC).
Iniciamos as reuniões para estudar as melhores práticas de regulação. Um divisor de águas foi nossa visita à cidade de Americana, na sede da ARES-PCJ, uma Agência consolidada. Fomos muito bem recebidos e orientados nos nossos primeiros passos no caminho das boas práticas da regulação.
Arisb-MG: E como foi o processo de formalização da Arisb-MG?
Wagner Melillo: Tivemos a felicidade de contar com Ananias, que trabalhou na direção primeiro do CISAB-RC e depois da Arisb-MG. De lá pra cá, foram muitas histórias, muitos convencimentos, muita gente trabalhando forte para a Agência Reguladora dar certo e ser uma Agência de respeito. A Arisb-MG foi oficialmente fundada em 15 de julho de 2014 na forma de consórcio público, reunindo originalmente municípios da região central de Minas Gerais.
Arisb-MG : A Agência tem um papel muito importante hoje. Pode nos falar um pouco mais sobre suas atribuições e estrutura?
Wagner Melillo: A Arisb-MG atua como uma pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com independência decisória e autonomia administrativa, técnica, funcional, orçamentária e financeira. A Agência é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, conforme definido pela Lei Federal nº 11.445/2007. Temos orgulho de ter acreditado e conseguido chamar outros a acreditar no desafio. A Arisb-MG hoje somos todos: municípios, empresas privadas, cidadãos de bem querendo mudar a realidade do saneamento em nosso país.
Arisb-MG: Quais foram os maiores desafios enfrentados nesse processo?
Wagner Melillo: O maior desafio foi aprender sobre um assunto ainda pouco comum para os municípios e dar os primeiros passos para montar o corpo técnico da Agência. Era necessário convencer as cidades da importân-
cia de uma regulação eficaz e integrada, além de implementar normas e procedimentos padronizados para garantir a qualidade e eficiência dos serviços.
Arisb-MG: E quais foram os momentos mais gratificantes dessa trajetória?
Wagner Melillo: Ver a Arisb-MG se tornar uma Agência reconhecida pela sua competência técnica e organização é, sem dúvida, um dos momentos mais gratificantes. Saber que contribuímos significativamente para a melhoria dos serviços de saneamento em várias cidades e impactamos positivamente a vida de milhares de pessoas é muito gratificante.
Arisb-MG: Para finalizar, qual é a sua visão para o futuro da Arisb-MG e do saneamento básico no Brasil?
Wagner Melillo: Acredito que a Arisb-MG continuará a crescer e se consolidar como uma referência em regulação e fiscalização de saneamento. No Brasil, espero ver cada vez mais iniciativas de cooperação entre municí-
‘‘LÍDERES CUIDAM DE PESSOAS... E PESSOAS GERAM RESULTADOS’’
pios e investimentos em infraestrutura, para que possamos alcançar a universalização dos serviços de saneamento. Com determinação e trabalho conjunto, acredito que podemos transformar essa visão em realidade.
Arisb-MG: Muito obrigado, Wagner, por compartilhar sua trajetória e visão conosco. É inspirador ouvir suas histórias e ver sua dedicação ao saneamento básico. Parabéns por todas as suas conquistas e por ser uma figura tão importante para a Arisb-MG.
‘‘Para mim, tem sido muito satisfatório e desafiador atuar no jurídico da Agência, entidade pública, que executa uma atividade essencial ao saneamento básico, sempre com muita tecnicidade
e
compromisso’’
Jordânia Ferreira Procudora da Arisb-MG
‘‘O mais gratificante para mim é exercer um trabalho com um propósito tão nobre, que é contribuir para a melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas.’’
Karina Fraga Analista de Regulação e Fiscalização
‘‘Tínhamos uma expectativa de grande crescimento da Arisb-MG com o eixo do resíduos sólidos e acabou que isso se tornou uma realidade.
Atualmente a Arisb-MG está com 83 municípios regulados’’
Guilherme Araújo
Coordenador de Contabilidade Regulatória
‘‘Sabemos o quanto o setor público é desafiador e tem o seu propósito máximo de trazer qualidade de vida para todos.’’
Gabriela Almeida Assistente Administrativo
Arisb-MG adotará Novo Protocolo
de Intenções para
fortalecer os serviços de regulação e fiscalização
Saneamento Básico
em
Na 1ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público da Arisb-MG, realizada em 28 de maio de 2024, foi aprovado o novo Protocolo de Intenções da Agência. A reunião ocorreu na sede da Arisb-MG em Belo Horizonte e contou com a presença do Presidente Neider Moreira, além dos diretores da Agência Arley Silva, Filipe Woods e Gleice Guimarães, junto aos representantes dos municípios consorciados e membros da Fundação João Pinheiro, instituição contratada para desenvolvimento do novo Protocolo.
Durante a Assembleia, as representantes da Fundação apresentaram o novo Protocolo, destacando a importância do Estatuto Social como instrumento regulador para essa alteração. Foi enfatizada a necessidade dessa alteração para fortalecer a capacidade de gestão e fiscalização da Arisb-MG no setor de saneamento básico, em resposta ao aumento das atividades regulatórias da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nos últimos tempos.
O diretor-geral da Arisb-MG, Arley Silva, destacou que a aprovação unânime do novo Protocolo durante a aAssembleia foi um passo importante. Agora, o próximo passo será encaminhar o documento para votação nas câmaras municipais dos municípios consorciados à Agência.
O Presidente Neider Moreira ressaltou o crescimento significativo que a Arisb-MG tem experimentado nos últimos anos e expressou a expectativa de que essa alteração no Protocolo de Intenções proporcione as bases necessárias para a continuidade e expansão das atividades da Agência. Ele enfatizou o compromisso contínuo com uma gestão eficiente e fiscalização rigorosa no setor de saneamento básico. Assim, a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024 da Arisb-MG marcou um avanço estratégico importante para a Agência, garantindo que esteja alinhado com as melhores práticas e regulamentações vigentes no setor.
FICHA TÉCNICA:
Título: Jornal SaneMais/Arisb-MG
Edição: Especial - 10 Anos
Publicação: Julho de 2024
Diagramação: Ana Paula Ricardo
Jornalista: Laura Rezende
Colaboradores Especiais: Sabrina Madeira e Douglas Almeida
Contato: arisb@arisb.com.br
