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Agosto de 2010

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Niterói, agosto de 2010 - ANO VII - Edição 84

EXTORSÃO POR TELEFONE. Página 5

Cresce o número de denúncia de cartões clonados

NO DIA 28 DE JULHO PASSADO, OS COLABORADORES DO JORNAL ARAUTO DOS ADVOGADOS, COMEMORARAM O SÉTIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, DURANTE O PROGRAMA SOS VERDADE. Página 3 Marcelvis, durante apresentação.

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CONCURSO DO PORTEIRO LEGAL Página 16

ANUIDADE DA OAB A natureza jurídica da anuidade exigida pela OAB é controvertida tendo em vista entendimento diferente pelos operadores do direito sobre sua personalidade jurídica dessa Ordem.

ATENÇÃO ADVOGADOS.

Este ano a caminhada dos advogados terá o tema PELA Galeria de fotos - Página 9

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VIDA.

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Editorial

Caríssimos Leitores.

Q

uero lembrar-lhes que no dia 03 de outubro próximo (domingo), estaremos cumprindo o nosso dever de cidadão brasileiro, praticando o sagrado direito de votar. Agora, com mais facilidade para a nossa escolha pois sabemos que todos os candidatos têm ficha limpa. Pelo menos é o que determina a Lei em vigor. Portando precisamos estar cientes de nossas responsabilidades. Nós vamos votar 6 vezes. Vamos escolher um deputado Federal, um deputado estadual, dois senadores, um governador e um presidente. Façamos uma avaliação correta e tranqüila dos candidatos. Vamos nos informar da melhor maneira possível, verificando seus antecedentes, postura, compromissos reais com nosso Estado, e escolhamos aquele que realmente terá condição de nos propiciar recursos para os melhores projetos. Os nossos representantes têm que ter as melhores qualidades, tão necessárias e imprescindíveis para o cargo a que se propõem, com sabedoria. Reflitam bem, e que Deus nos ilumine.

-

PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE AGÔSTO: * Dias 12, 19 e 26 (quintas-feiras) das 19:00h às 23:00h Seresta Dançante com ESPÍNDOLA & CONVIDADOS PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO: *Dias 2, 9, 16, 23 e 30 (quintas-feiras) das 19:00h

Basta ser advogado, acadêmico de direito, bacharel ou servidor da justiça do Estado do Rio de Janeiro, comparecer à sede do CAN e preencher a proposta de associado. • •

• •

Av. Ernani do Amaral Peixoto,507- 5º andar, Centro, Niterói, RJ CEP: 24.020-072 / Telefax: 2717-1062 / 2719-1801 www.clubedosadvogados-rj.org.br/can E-mail: can@clubedosadvogados-rj.org.br • Diretor Presidente: Reinaldo José de Almeida. • Diretor Responsável: Erasbe Barcellos (MT.24.670) • Redação: Reinaldo José de Almeida • Prog. Visual: Carlos Augusto (cel.: 8723-1024 - www.carlosaugusto.info) • Revisor: Alessandro Pinto de Almeida. Colaboradores: Homero Vianna Jr., Alessandro Pinto de Almeida, Soraya Taveira Gaya, Antonio Laért Vieira Jr., Marta Menezes, Vilmar Berna, Roberto Santos, André Luiz, Rosângela Moraes, Rennan Dias, Nylza Bellas, Márcia Silva, Álvaro Maia e José Alves. - Toda conteúdo é de responsabilidade de seus autores. Fotolito e Impressão: Gráfica Lance Tiragem desta edição: 10 mil exemplares Distribuição: Gratuita aos advogados, serventuários da justiça, orgãos do poder judiciário, entidades associativas e clubes filiados à ACAERJ.

ELVYS NÃO MORREU Show com o cantor & artista MARCELVIS (informações na secretaria do CAN)

COMO SER SÓCIO DO CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI:

Fundado em 28/07/2003, funciona na sede do CAN.

às 23:00h Seresta Dançante com ESPÍNDOLA & CONVIDADOS

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CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI » Fundado em 14 de Maio de 1984

Conselho Diretor: » Presidente: Dr. Reinaldo José de Almeida » Vice-Presidente: Dr. Celço Mendonça Azevedo » Tesoureiro: Dr Alencastro Araujo de Macedo » Secretário: Dr. Nicolas Archilia Daniel

Diretoria de Departamento: » Feminino: Dra. Celia Regina de Vasconcellos Soares; » Campestre: Dr. Julio Braga

Silva; » Comunicação: Dr. Erasbe Barcellos; » Cultural: Dr. Edson Gaudio Rangel; » Patrimônio: Dr. Paulo Cesar da Rocha Azeredo; » Social: Dra. Sandra da Silva Barbosa; » Jurídico: Dr. Marcos Werneck Salgueirinho;

Conselho Deliberativo e Fiscal: » Presidente: Gilmar Francis-

co de Almeida » Vice-Presidente: Cesar Augusto Valentim Meira » Secretário: Dr. Raimundo Afonso Martins Feitosa

Membros do Conselho: Alessandro Pinto de Almeida; Clélio Ramos de Faria; Dilene Alves C. dos Santos; Nelson Fonseca; Francisco Paulino Campelo; Henrique Tostes Padilha Filho; Shubert Ribeiro da Silva; Wombeles Matosinho Curis;


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ACAERJ

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Dr Reinaldo de Almeida Presidente da ACAERJ

Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro www.clubedosadvogados-rj.org.br

ACAERJ – A LUTA CONTINUA

É

com pesar que venho a publico informar aos nossos leitores que ainda não temos nenhuma resposta do Conselho Federal, sobre o projeto 4165/03, “lazer pra você advogado”. O que parecia ser um sonho impossível, continua predominando, apesar dos esforços

do dr. Ricardo de Menezes, tesoureiro da CAARJ, em tentar localizar o processo. Já se passaram 3 meses e nada aconteceu. Continuamos acreditando na força que irão nos proporcionar os nossos dirigentes (dr. Whadi damous e Felipe Santa Cruz). Vamos esperar para ver no que vai dar.

NO DIA 28 DE JULHO PASSADO, OS COLABORADORES DO JORNAL ARAUTO DOS ADVOGADOS, COMEMORARAM O SÉTIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, DURANTE O PROGRAMA SOS VERDADE. O jornal Arauto dos Advogados no dia 28 de julho, comemorou o seu sétimo aniversário de fundação. Durante as comemorações que aconteceram no programa SOS VERDADE, o diretor responsável dr. Reinaldo de Almeida, com muita emoção e com a voz embargada, falou da sua satisfação de ter conseguido alcançar mais esta marca. Segundo Reinaldo, “passado o sétimo aniversário, tenho a certeza de que não iremos passar mais dificuldades financeiras, pois, o jornal já decolou e agora ninguém mais nos segura. Esperamos ter prestado informações esclarecedoras aos nossos queridos leitores nesses 7 anos de muitas lutas. Procuramos a

cada dia aprimorar nossas informações para que todos tenham algo que possibilite uma leitura agradável, preparada por colaboradores do mais alto nível intelectual e cultural, que graciosamente colaboram com o nosso periódico. Agradecemos de coração a todos que de alguma forma têm colaborado para o sucesso do Arauto dos Advogados. Abraço fraternalmente a nossa valorosa equipe de colaboradores que contribuíram para que chegássemos a esses sete anos. Agradeço a Deus, o grande arquiteto do universo, para que continue nos iluminando e abençoando, para que possamos comemorar por muitos e muitos anos. Obrigado”

Dr. José Marinho, Dra. Márcia Albernaz, Dra. Soraya Gaya (alguns dos colaboradores do Jornal Arauto dos Advogados) e Dr. Reinaldo de Almeida, comemorando o 7º aniversário do Jornal.


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Tribuna Livre

Antônio Laert Vieira Junior - Advogado laert@avlar.com.br

A DOR E A DELÍCIA DE SER O QUE É - “A verdadeira viagem de descoberta não consiste em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos”. Marcel Proust (1871-1922) - “Só uma palavra me devora: aquela que meu coração não diz”. Suely Costa

E

m vinte e quatro anos como advogado já escrevi milhares de peças processuais. Sou, portanto, autor de um acervo incontável e inumerável de textos que, em regra, se perderão encartados nos autos de alguns desses muitos processos em que atuei. Sentado à beira do canal de Paraty, no deck da Tenda dos Autores, essa reflexão me vem à mente, passa por mim, me atordoa. De tudo o que escrevi, a maior parte se perderá na poeira dos papéis que se decompõem nos escaninhos do Judiciário, onde o processo

findo é definitivamente sepultado. Pode ser que uma ou outra peça, apenas pela novidade que eventualmente contenha, solte da folha fria do processo para algum compêndio, a fim de que venha ser analisada, criticada, estudada, apreciada. Grande parte de tudo o que produzi, porém, está fadada à ação do tempo, à intempérie. Gastei tantas horas, tinta, tempo, cumpri rigorosamente os prazos e tudo será lançado ao fogo, incinerado segundo a tabela de temporalidade do Tribunal. Talvez devesse dedicar-me mais a escrever

trabalhos com maiores chances de perenidade. Por isso talvez, é que esteja tentando saltar dos processos para construir textos que se propõem a ter maior sobrevida. O suporte físico em que escrevo - da folha dos autos para a página do livro - não garante necessariamente maior perenidade. É que os textos podem permanecer mesmo inéditos e perderem-se a sós com o autor. Pode ser ainda que o livro sequer venha a ser publicado. E mais, que o volume esteja mesmo fadado ao insucesso. Certo é, entretanto, que nem

mamãe terá cópias de minhas peças processuais. Com efeito, por mais que me ame e queira bem, razão alguma poderia justificar que guardasse coisas tão áridas e enfadonhas. Um opúsculo contendo textos reunidos, ao contrário, pode despertar em alguém o interesse em guardar e pode ser até que essa pessoa o faça com carinho por gostar; que sublinhe o texto; que faça anotações à margem; que volte à ele; que traga-o à mão, ou debaixo do braço; que conserve a brochura em sua biblioteca. Quem sabe leia-o, sentado na

praça pública, deitado sob a relva e ao sol. É isso. As vezes é mesmo bom fugir dos desafios do dia-a-dia da advocacia para estar nesse outro lugar, em que posso usar a palavra com o empenho de sentir e provocar um prazer estético, reverenciando-a, emprestando significados e poetizando a vida. Reciclar o olhar, me alimentar de outros talentos e habilidades, renovar minhas fontes, me inspirar e reinventar-me. Ah, quando retorno dessa viagem, estou bem melhor.

SUBORDINAÇÃO RETICULAR E A QUESTÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM DONOS DE TERRAS. Márcia Albernaz de Miranda | Auditora Fiscal do Trabalho

É

comum encontrarmos trabalhadores em condição análoga à de escravos no ciclo de extração de erva-mate, sem que o vínculo tenha sido formalizado em primariedade com o dono da terra, sendo a atividade extrativa terceirizada a um ervateiro - por suposto contrato civil -, com fins de que este verdadeiro fornecedor de mão de obra retire as folhas para colocação no mercado do chimarrão. O tema a ser ressaltado como nodal é o da subordinação, tendo em vista que a operatividade do sistema jurídico deve ser analisada sob dois prismas tuitivos: O da centralidade da pessoa humana e o da estabilidade das relações jurídicas trabalhistas.

Assim, aponta-se, como responsável pelas precarizações e terceirizações ilícitas, o único com evidente idoneidade econômica, o proprietário da terra. A Carta Magna, no Inc. XXIII do Art. 5º determina que “a propriedade atenderá a sua função social” e no Art. 170, depois de ressaltar que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”, reafirma no seu inciso III, a “função social da propriedade”, o que implica ressaltar o caráter objetivo da responsabilidade do proprietário, conforme estatui o Novo Código Civil, quando se delega uma ati-

vidade sem vigiar a execução. Com efeito, a subordinação jurídica se vincula a contratação do uso da força de trabalho para as finalidades escolhidas pelo empregador. Daí porque o contrato de emprego não é um contrato com escopo, com resultado definido. Em seu formato mais ideal e abstrato, o empregado se compromete a desenvolver, genericamente, a atividade escolhida pelo empregador. A subordinação jurídica é uma síntese de diversos elementos sócio-econômicos da atividade produtiva, que acabam por estratificar o próprio trabalho. A subordinação é o elemento de caracterização da condição de prestador de trabalho tutelado pela CLT, muito embora a dou-

trina tenha também conferido esse estatuto à alteridade. A subordinação está dicionarizada

como ato ou efeito e não como condição, é conseqüência e não a causa da relação de emprego.


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Meio Ambiente Fiscal da Lei

Vilmar Bernna - Jornalista do Meio Ambiente - www.escritorvilmarberna.com.br

Soraya Taveira Gaya - Procuradora de Justiça

A violência é a matéria prima da mídia

EXTORSÃO POR TELEFONE.

“A

violência é a matéria prima da mídia, quando na verdade o meio ambiente é que deveria sê-lo”. Essa foi a frase de impacto que o presidente do PV de Minas Gerais, Ronaldo Vasconcelos, começou sua palestra nessa quarta-feira, durante a X Encontro Verde das Américas. Meio Ambiente não dá ibope, mas, a mídia pode aos poucos estimular um novo gosto no público mostrando as coisas negativas e positivas sobre o meio ambiente, já que é uma questão de sobrevivência para a espécie humana, falou a estudante participante do encontro, Maria Luíza Ferreira. Ao mesmo tempo o jornalista e escritor, ambientalista Vilmar Berna, durante o evento, citando Al Gore “Estamos diante de uma verdadeira emergência planetária, a crise climática não é assunto político mas moral e espiritual para toda a humanidade”. Ele alertou que a natureza não é frágil, o ser humano é que é frágil, a natureza tem resistido a catástrofes muito piores, nada que o homem fizer vai destruir o meio ambiente, vai destruir só ele mesmo. ”A mídia é um importante instrumento para evitar esse final infeliz, para isso os donos de jornais, redes de rádio e televisão, devem abrir espaço para o meio ambiente e conseqüentemente para a educação ambiental. além dos repórteres e jornalistas fazerem a diferença na busca da informação”, alertou a estudante e participante do Greenmeeting, Maria Luiza Ferreira. Vilmar Berna alega que para o povo se interessar por meio ambiente o ecologês deve ser traduzido, levando à participação da população nas questões ambientais para que todos se sintam parte desse processo. Ele considera também que a justiça social deve ser incorporada ao discurso ecológico, pois falta de

informação e miséria geram grandes impactos ambientais. O conflito Palestina e Israel foi tema de palestra no Greenmeeting O embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Atzeben, mostrou ontem (26-05) durante sua palestra sobre meio ambiente, no Encontro Verde das Américas, cenas da atuação violenta de Israel com relação aos palestinos. “Mesmo aceitando apenas 22% do nosso território histórico, para manter a paz e podermos sobreviver como nação Israel não quer aceitar o acordo. Estamos pedindo ajuda aos países participantes da ONU para que possam nos ajudar mais concretamente para que esse acordo possa vigorar”, desabafou Ibrahim. Ele contou que nasceu em território vizinho, filho de pais refugiados durante a diáspora. “Nós queremos apenas viver em paz, que as crianças palestinas e israelitas possam crescer e conviver num futuro como cidadãos com os mesmos direitos”, ele alegou. Lembrou que apesar do país ser dividido em três religiões, judaísmo, cristianismo e Islamismo, o ser humano é um só e o Deus de todas as três religiões também é um só, então tem de ser possível um acordo. Ele os palestinos não precisam de muros mas de uma ponte que una os seres humanos como filhos do mesmo Deus, convivendo em paz. O embaixador concluiu que toda essa violência contra os palestinos está destruindo também o meio ambiente na Cisjordânia e faixa de Gaza. “ Eles destroem nascentes de água, cortaram mais de 108 mil árvores,algumas de quase dois mil anos de existência, tudo para obrigar os palestinos a abandonarem seu país de origem”, explicou. Assessoria de Imprensa Sônia M. Saporetti www.greenmeeting.org

E

mbora o golpe seja antigo e com ampla divulgação na mídia, muitas pessoas ainda se deixam levar pela emoção e caem nele. Embora grande o número de lesados, apenas uma pequena parcela deles acaba levando o fato ao conhecimento da Autoridade Policial. O aumento dessa modalidade de delito acontece pela facilidade de sua aplicação, pelo pouquíssimo risco para quem o aplica, pelo baixo custo e pela probabilidade de sucesso. Costuma funcionar assim: um elemento (ou uma quadrilha) faz um levantamento prévio dos dados de uma família: nome de seus componentes, dados pessoais (principalmente números de telefones comerciais e/ou celulares), características físicas principais e outros dados (onde trabalha, onde estuda, locais que frequenta etc). Quanto maior for o número de informações que tiverem, maior será a probabilidade de sucesso no momento de aplicar o golpe. De posse desses dados, o bandido faz contato com um dos membros da família (normalmente a mãe ou o pai) e informa que está com um dos outros membros (normalmente um filho) seqüestrado, passando a usar os dados previamente levantados como forma de dar credibilidade à conversa. Dependendo da reação de quem está sendo extorquido, poderá variar o tom da conversa: vai de uma conversa amigável até a ameaças de extrema violência (tortura e até mesmo morte do suposto “seqüestrado”). O objetivo é um só: fazer com que a vítima pague (normalmente é solicitado um depósito bancário ou crédito para telefone pré-pago) um valor pela libertação do “seqüestrado”. Para o sucesso

da operação, é imprescindível aos bandidos: manter a vítima em contato permanente, não permitindo que ela desligue o telefone; quando possível, manter o “seqüestrado”, incomunicável: algum outro membro da quadrilha mantém contato simultâneo com ele, ou ele, de fato, está mesmo incomunicável por puro acaso. A pessoa, emocionalmente abalada, e acreditando que um ente querido está sendo vitima de um crime acaba por ceder às imposições. Uma medida muito simples pode diminuir o risco de se envolver num crime dessa natureza: evitar atender ligações a cobrar e sempre que isso acontecer estar com o espírito preparado para ser firme e desligar o telefone na hora, ou quando ouvir encenação de choro com voz feminina ou masculina chamando “mamãe” ou “papai”,

diga com segurança que é um trote, pois não tem filhos, com certeza a pessoa não irá insistir com as chamadas, pois terá percebido que nada adiantará. Após isso, se surgir alguma ponta de dúvida a respeito da veracidade da ligação, busque localizar o parente citado. Lembre-se sempre que o sucesso do golpe conta apenas com o emocional das vitimas, assim, é fundamental manter a calma sempre que atender ao telefone, principalmente de madrugada, não prolongando qualquer conversa, pois a maior defesa do lesado é exatamente a sua tranquilidade. É importante comunicar o fato à Polícia, pois possivelmente já existe Inquérito instaurado para apurar outros delitos do gênero naquela localidade e suas informações podem ajudar a chegar aos autores com efetiva punição.


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Contatos: (21) 8214-2939 / 8611-5702

Social com Maurício Sayão No destaque Maurício Sayão e o grande amigo, advogado criminalista, Dr. Orquinézio.

Entrevista

O Secretário Regional do centro de Niterói, Dr. Pedro Castilho fala sobre a contaminação dos lençóis freáticos. Um dos maiores passivos ambientais públicos atuais é o aterro de lixo urbano que contamina o solo e os lençóis freáticos, importante fonte de água doce. Comprometendo a saúde da população. O chorume que flui do lixo carregado de matéria orgânica decomposta e de produtos químicos tóxicos se infiltra na terra e chega aos aquíferos. Outros fornecedores de contami-

Maurício Sayão e o amigo Del. Da Polícia Civil, Dr. Wilson Vieira.

nantes que colocam em risco o lençol freático são: o cemitério, os postos de gasolina e fossas. A crescente contaminação dos lençóis freáticos nas áreas urbanas é um problema a ser enfrentado preventivamente. É importante para o poder público fazer estudos geológicos da quantidade de águas subterrâneas na cidade, das suas características e dispor dos números para poder avaliar, regularmente, sua evolução. No dia 11 de agosto o Dep. Estadual André Correa foi homenageado, no Clube Rio Cricket, pela AFIPERJ – As-

Cel. PM Freire e Maurício Sayão. Sec. de Niterói, Dr. Pedro Castilho.

sociação dos Fiscais Inativos e Pensionistas do Estado do RJ. – por defender melhorias para a classe de Fiscais de renda, hoje Auditores Fiscais da Receita Estadual e seus Pensionistas. Na ocasião o nome do atual pres. da ALERJ, Dep. Est. Jorge Piciani, candidato ao Senado, também foi aclamado. Estiveram presentes para prestigiá-los os Srs. Rosalvo Reis, Pres. da AFIPERJ, Juarez Barcellos, Pres. do Sind. dos Auditores da Receita Est. do RJ., Orlandi, Antonio C. M. de Carvalho e o ex- Dep. Federal, Edésio F. C. Nunes, além de inúmeros amigos e admirado-

res. Evidenciando a credibilidade dos homenageados e o prestígio dos anfitriões.

Sucesso

A rede de mercados ECONOMIA vem proporcionando na região oceânica, mais conforto, qualidade, ótimo atendimento e grandes promoções para seus clientes e amigos. Com entregas em domicílio, grande estacionamento gratuito e recente ampliação de suas instalações. Através do espírito empreendedor de seus sócios, entre eles o amigo Jorge.

Dr. Rosalvo Reis, Dep. Fed. André Correa, Dr. Madruga e o Pres. do Sind. Dr. Juarez.


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Dicas Massa à Bolonhesa

Regue com o vinho e o caldo de carne e cozinhe lentamente, até que a carne fique macia. À parte, coza a massa em água temperada com sal e umas gotas de óleo.

Tomate Surpresa Ingredientes 1 cebola 0,5 dl de azeite 1 cenoura 1/2 pimentãoo vermelho e 1/2 verde 100 gramas de cogumelos laminados 800 gramas de carne picada c/ chouriço 1 colher de sopa de polpa de tomate 0,5 dl de vinho branco 1 caldo de carne 250 gramas de espirais tricolores sal e pimenta Preparação Pique a cebola e refogue no azeite. Junte a cenoura, os pimentões e os cogumelos e deixe refogar mais um pouco. Acrescente a carne, a polpa de tomate e tempere com sal e pimenta.

a em palitos pequenos. Corte também às rodelas o aipo. Numa saladeira misture o iogurte, o óleo e o sumo de limão temperando com um pouco de sal. Junte os cubos de tofu, a maçã, o coração de aipo e a salsa picada. Recheie o tomate com este preparado e sirva com salada.

Gelado de Leite Condensado

Ingredientes 4 tomates sal e pimenta q.b. 125g de tofu 1 maçã 1 coração de aipo 1 iogurte natural 2 colheres de sopa de óleo de soja 3 colheres de sopa de sumo de limão Salsa Preparação Lave o tomate, corte a tampa, retire-lhe a polpa e tempere com sal e pimenta. Reserve. Corte o tofu em cubos, lave a maçã e, sem descascar, corte-

Ingredientes 1 lata leite condensado 2 emb. natas bolacha-maria Preparação Bata as natas até obter ponto ‘chantilly’. Adicione o leite condensado. Pique a bolacha Maria. Misture tudo ou coloque metade da mistura -natas mais leite condensado- cobra com a bolacha e adicione o resto da mistura. Leve ao congelador.

» Ambulância – 192 » Bombeiros – 193 » Defesa Civil – 199 » Polícia Militar – 190 » OAB – 2719-8470 » Procon – 2721-0794/1512 » Codecon – 2620-043 » CAN – 2717-1062 » Clin – 2620 - 2175 » Águas de Niterói – 26134545 » Barcas SA – 2532-6101 » Ponte – 2620-8588/9333 » ANDEF– 2711-9912 » AA – 2717-8556 » Rodov. Niterói – 2620-8847

» APAE – 2717-7152 » APADA – 2621-2080 » Disque-Ponte – 2620-9333 » Dir. Humanos – 2719-8470 » Prerrogativas OAB 78113299 / ESA – 2719-8470 R.215 » Correios – 2721-1054/1053 » Serviço Funerário – 27172073 » Disque Denúncia – 26221999 (Central) 2719-1656 (Niterói) » Custas Judiciais TJ/J (dúvidas) 2588-2156

O Clube dos Advogados de Niterói, através de sua diretoria, congratula-se com os associados e amigos, pela passagem de mais uma primavera. Muitas felicidades, saúde, paz, lealdade e, acima de tudo, muito amor, somado à certeza de que para o CAN, vocês são realmente especiais. ALCENIR DE AZEVEDO SOARES ANTONIO GUILHERME ALESSANDRA DE ALMEIDA ALEXANDRE DESERTO NECCO GILSON AMARAL JOÃO RAMOS DAS MERCES VIANNA JULIA DA SILVA VIEIRA E SILVA LUIZ HENRIQUE PEREIRA CUNHA MARIA GEORGINA V. CRESPI MARIA JOSÉ MONTEIRO ROBERTO RAMALHO VIEIRA RODRIGO DE ALMEIDA THEREZINHA ÁLVARES RODRIGUES ZILAR DE ALMEIDA


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» Sr. Pedro do Amaral, representante da Rede NGT de Televisão no RJ, sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.

» Sr. Pedro do Amaral, Dr. Reinaldo de Almeida, Sra. Lucia Nogueira e Sra. Marli Inácio (Presidente da Associação de Moradores do Rinki (AMARINK).

» Dr. Carlos Eduardo Gabina, Dra. Nathalia Gabina, Theresa Coelho (Pedagóga) e Beatriz de Melo (Pedagóga)

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores Nathalia Gabina.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Lucia Nogueira (Pres. da AMARINK).

» Dra. Soraya Taveira Gaya (Procuradora de Justiça do RJ) e Dr. Reinaldo de Almeida, durante entrevista.

» Dr. José Marinho dos Santos (advogado Tributarista) e Dr. Reinaldo de Almeida, durante entrevista.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Dra. Soraya Taveira Gaya (Procuradora de Justiça do RJ)


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» Dr. Gilmar Francisco de Almeida e Dra. Dilene Alves.

» O cantor Marcelvis sua esposa Marise Rocha e filho Matheus .

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Dra. Márcia Albernaz.

Página 9

» Dr. José Marinho dos Santos, Dra. Marinete Marinho e Dr. Roland Eduardo Almeida.

» Sra. Edilamar Braga, Lucas Senclair, a Musa Verão Camboinhas 2010, Natalya Fernandez e a Musa Simpatia Camboinhas 2010, Glauce Coelho.

» Dra. Marinete Marinho e Dra. Dilene Alves, saboreando um delicioso Café Carreteiro.

» Jornalista Irma Lasmar, Adriana Ribeiro e Dra. Márcia Albernaz (colaboradora do Jornal Arauto dos Advogados).

» Professora Amélia de Pádua (Coordenadora Pedagógica da ESA –Escola Superior de Advocacia), sendo homenageada pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.


Agosto de 2010

Página 10

» Dr. Rogério Travassos (Diretor Geral da ESA –Escola Superior de Advocacia), sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.

» Professora Amélia de Pádua, Dr. Rogério Travassos, Mônica Pinheiro e Dr. José Carlos Soares.

» Sra. Cileia Trouche, Sra. Telma Santos e Sra. Vera de Paula.

» A cantora Núbia Souza, durante apresentação.

» Sr. Janir Roberto, Sr. Marinaldo Avelino, Núbia Sousa e Tatiane Valadares.

» Sr. Lenilson e sua filha Izadora Marins.

» Dr. Hélio Considera, Dr. Marcelo Benevento e Dr. Luiz Fernando Mello.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Professora Amélia de Pádua.


Agosto de 2010

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Cileia Trouche.

» Sr. Elmo Azevedo, Sra. Bernadete Azevedo e Sr. Francisco de Paula.

Página 11

» Dr. Roberto Ribeiro, presidente da Academia Niteroiense Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes, sendo homenageado com o Diploma da Amizade da ACAERJ –Associação de Clubes dos Advogados de Estado do Rio de Janeiro, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Ubirajara de Souza Filho, representante da Academia Niteroiense Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes, sendo homenageado com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Francisco Campelo, Dr. Roosewelt Jardim e sua esposa Sra. Irineia e Ronaldo Jardim.

» Dr. Roberto Ribeiro, Dra. Dilene Alves e Dr. Ubirajara de Souza.

» Dr. Reinaldo de Almeida e o Mágico Douglas durante apresentação.

» Dr. Roosewelt Jardim, durante apresentação.


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Página 12

» Sra. Bernadete Azevedo sendo homenageada com flores pelo Dr. Reinaldo de Almeida.

» Sra. Irineia Jardim, sendo homenageada com flores pelo Dr. Reinaldo de Almeida.

» A Atriz Zezé Gomes, Sr. Márcio Vinhas e Dr. Celso Mello.

» Natália Leite e Sra. Eunice

» Os cantores Thalita Pertuzatti e Argemiro Spindola, durante apresentação.

» Dr. Francisco Campelo, durante declamação de poesia.

social em ordem

» Noé e sua esposa Zilar de Almeida

» Juracy de Araujo (Cici) comemorando seu 97º aniversário, com parentes e amigos.


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Casos de Polícia

Eliane Almeida

Jornalista - Teresópolis

Cresce o número de denúncia de cartões clonados

Q

uase que diariamente, as delegacias registram ocorrências referentes a cartões clonados. Entre as queixas sobre cartões clonados estão as operações realizadas indevidamente como saques, pagamentos de contas, transferências e até empréstimos pessoais. Na maioria das denúncias as clonagens de cartão bancário as queixas são sempre as mesmas. Os clientes alegam que desconhecem as operações registradas no extrato bancário e que em nenhum momento forneceram seus cartões ou mesmo a senha a terceiros. Muitas vezes o que seria usado para facilitar a vida do cliente causa um transtorno, virando caso de polícia. Antes de fazer uma operação financeira no caixa eletrônico o consumidor deve se posicionar de frente para a

tela, não permitindo que outras pessoas vejam qualquer movimentação manual. O consumidor deve testar tam bém a firmeza do dispositivo de entrada do cartão para checar se ele está bem afixado e seguro. Orifícios suspeitos ou parafusos mal colocados podem esconder câmeras, assim como panfletos afixados ao lado do equipamento. Tampouco é aconselhável aceitar a ajuda de estranhos, que agem como funcionários do banco e podem inclusive trocar o seu cartão sem que você perceba. No caso de maquinetas de cartão de crédito é aconselhável que o cliente fique atento aos movimentos do vendedor, sem nunca perder o cartão de vista. Existem criminosos que se identificam como técnicos e adulteram o equipamento e em muitos casos o lojista não tem a

participação no esquema. Nessas situações, é impossível identificar qualquer sinal de fraude. Como denunciar Se o correntista perceber qualquer irregularidade na movimentação da conta bancária, deve comunicar imediatamente à instituição da qual é cliente. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) recomenda que se fale diretamente com o gerente. Entidades de defesa do consumidor afirmam que o banco é responsável pelos serviços prestados e deve ressarcir aos clientes o dobro do valor retirado indevidamente. Para solicitar a devolução dos valores, o cliente deve fazer uma carta e entregar à instituição financeira, guardando uma cópia e um comprovante de entrega.

48 horas são suficientes para o banco devolver o valor em dobro ao cliente. Se a quantia for muito grande, é recomendável um boletim de ocorrência na

delegacia. Se não conseguir resolver o problema com o banco, o consumidor pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível.

natureza mais branda, porém não impunes, no caso os estelionatos, as falsificações e as atividades de exploração sexual, tem de certa forma, direta ou indiretamente a participação da mulher. Mesmo com o risco de serem presas, a maioria das mulheres se envolve por causa do marido, filho ou algum outro familiar. A mulher não entra no mun do do crime sem que algum membro da família esteja envolvido. Em muitos casos, o homem é o traficante e mantém os contatos, mas quando é preso, a mulher é quem assume com o objetivo de pagar a dívida com o traficante e de sustentar a casa. Se ela é presa, um membro da família assume. O problema financeiro e a proteção aos filhos e à família fazem com que as mulheres pratiquem ou

assumam os crimes. Por conta disso, a superlotação são ca-

racterísticas comuns a quase todos os presídios.

Mulheres encarceradas Mulheres ligadas a crimes aumentam em presídios

N

os últimos anos, o número de mulheres privadas de liberdade aumentou. Mais de 27 mil mulheres estão atrás das grades no Brasil. A cada ano a população carcerária feminina cresce 11%, enquanto o número de homens presos aumenta 4%. Os dados são do Ministério da Justiça. Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) há 1.142 mulheres presas, sendo todas estão cumprindo suas penas no sistema prisional. Do total de presos em delegacias e penitenciárias no país, estimado em 420 mil detentos, há atualmente 25,8 mil mulheres, sendo 6,5 mil presas em delegacias e 19,3 mil em penitenciárias. A maioria das mulheres presas tem entre 18 e 24 anos (17,6%), seguidas

pelas que têm entre 25 e 29 anos (16,1%), 35 a 45 anos (13,4%) e 30 a 34 anos (12,5%). A maioria também é da cor branca (27,9 %), seguida pelas de cor parda (25,8%) e pelas negras (10 1%). Em relação ao grau de instrução, os dados informam que, do total de presas, 3,2% são analfabetas, 8,8% são alfabetizadas e 30% têm apenas o ensino fundamental incompleto e representam à maioria. Entre os crimes cometidos por mulheres, em primeiro lugar está o tráfico de entorpecentes (30,2% do total), seguido por roubo qualificado (4,8%), roubo simples (4,6%) e furto simples (3,9%). No entanto, outros crimes de natureza até violenta, tais como, roubos seguidos ou não de morte, extorsões e seqüestros, como também os de


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CHEQUE, NÃO! GUERRA, para quem não sabe, é uma espécie de jogo de sinuca disputado por vários jogadores, na base do cada um por si e Deus por todos. Geralmente é jogado a dinheiro, que fica depositado em uma das caçapas e no final vai para o bolso do ganhador. No término de uma dessas guerras, Feijó, que já

Qual a maior tristeza do caçador? R: Ter um filho viado e não poder matar Porque Elefante não pega fogo? R: Porque ele já é cinza

Arte do Cupido

Como se faz para saber se tem um Elefante dentro da piscina?

Tu não me correspon-

R: É só ver se não tem um chinelo redondo na borda da piscina

des, meu amor.

Como se passa um Elefante por baixo da porta?

É duro mas eu tento

R: Coloca ele dentro de um envelope E se ele não passar? R: É só tirar o selo do envelope

suportar, no entanto te suplico

E se você não quiser que o Elefante passe por debaixo da por-

por favor,

ta?

não queiras me pedir

pagar a parte que lhe devia com um cheque. O ami-

R: Dá um nó no rabinho dele

pra não te amar.

go concordou. Ele preencheu-o, entregou ao par-

O que é que tem dentro do lixo do hospício?

havia perdido todo o dinheiro, propôs a Wilsinho

ceiro e foi embora. Dia seguinte, novo jogo. A sorte muda de lado; Feijó passa de perdedor a ganhador. No final, inicia a arrecadação do dinheiro das apostas. Chega a vez do wilsinho, que não tendo descontado o cheque recebido na véspera, tira-o do bolso para devolvê-lo a Feijó como pagamento de sua parte.

R: Doido varrido. Qual a vantagem de se casar com uma loira ? R: Você pode estacionar na vaga para deficientes.

estando junto a ti fico

R: Ao saber que era corno, ficou computador de cotovelo e se

no ar.

matou.

Cada vez mais au-

Quando que o homem morreu por causa de uma latinha? R: Ele foi nadar no mar achando que não tinha tubarão, Mas látinha Qual o cúmulo da Burrice 3?

-Não, não, cheque não. Nada de cheque, só rece-

R: Passar trote para o 0900 e pagar 4 reais por minuto

Wilsinho insiste, mas a irredutibilidade do parceiro não é quebrada: - Já disse, não recebo em cheque! Espantado com a atitude do amigo, wilsinho apela para a lógica: Ora , bolas, mês este é o cheque que você me deu ontem. A resposta definitiva de Feijó, veio em forma de um argumento forte: - ainda mais meu!!! Homero Vianna Jr. (extraído do livro: “O Seqüestro do Bife” e outras histórias)

não te vejo;

Quando que o homem morreu por culpa do computador ?

Feijó dá um passo atrás, balançando o indicador: bo dinheiro vivo. Sei lá se tem fundos.

Não sei nem respirar se

menta meu desejo de um dia em meus braços te enlaçar.

Qual o cúmulo do Ciúme?

Não quero ter meus pés

R: Brigar com a mulher porque só um dos gêmeos se parece com

fora do chão,

o pai Qual o cúmulo do Desperdício? R: Um ônibus com 10 políticos cair num abismo (no ônibus cabem doze) Qual o cúmulo da Força?

nem quero parecer um iludido, mas sinto que preciso de ilusão.

R: Dobrar a esquina Qual o cúmulo da Ignorância? R: Abrir a caneta pra procurar as letrinhas Qual o cúmulo da Incompetência? R: Deixar seu bichinho virtual fugir

No amor nem tudo tem explicação; a flecha tão certeira do

Qual o cúmulo da Ironia?

cupido

R: Encontrar o seu maior inimigo na sauna gay.

fisgou meu descuidado

Qual o cúmulo da lerdeza?

coração.

R: Apostar corrida sozinho e chegar em segundo

Argemiro Spindola


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Direito Tributário

José Marinho dos Santos

Advogado e Especializado em Direito Tributário

josemarinhosantos@ig.com.br / (21) 2621-0864 - (21) 9161-4723

ANUIDADE DA OAB

A

natureza jurídica da anuidade exigida pela OAB é controvertida tendo em vista entendimento diferente pelos operadores do direito sobre sua personalidade jurídica dessa Ordem. O Superior Tribunal de Justiça - STJ em julgamento do Recurso Especial nº 462823/SC, decidiu que: “A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB é uma autarquia especial não sujeita a controle estatal (Lei 4.320/64) e a contribuição cobrada por ela não tem natureza tributária e não se destina a compor a receita da Administração Pública, mas sim dela própria. Assim, a cobrança dessa anuidade não está sujeita à incidência da Lei nº 6.830/80.” Por outro lado, é relevante frisar que o traço característico da OAB sempre foi sua independência, não podendo está vinculada ao estado como as demais autarquias federais. Os objetivos institucionais da OAB estão inseridos no inciso I do artigo 44, da Lei nº 8.906/94

- Estatuto da OAB, quais sejam: defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de direito, os direitos humanos, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e instituições jurídicas. Assim, por força do § 1º do referido Estatuto a OAB não mantém com órgãos da administração pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. O que distingue a OAB das autarquias tradicionais e dos Conselhos de Fiscalização de Profissões regulamentadas é sem dúvida o exercício das prerrogativas e o status constitucional atribuído ao advogado nos termos do artigo 133 da Constituição Federal brasileira. A discussão sobre a personalidade jurídica da OAB vem à baila sempre que se tentou vinculála ao Poder Executivo e sujeitar suas contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União. Ademais, as Execuções Fiscais apresentadas com base na

lei 6.830/80 ao Poder Judiciário pela OAB têm sido rechaçadas pelo STJ sob a alegação de que as contribuições pagas pelos filiados à OAB não têm natureza tributária. Os Acórdãos proferidos pelo STJ nos Embargos de Divergência nos Recursos Especiais de números 503252/SC e 462273/SC consolidam o entendimento da inaplicabilidade da Lei de Execução Fiscal para cobrança de anuidade da OAB tendo em vista ser o referido órgão Autarquia Especial e em decorrência a anuidade não tem destinação de receita da dívida Ativa

São João da Barra conquista título inédito No dia em que completou um ano de fundação, o Esporte Clube São João da Barra colocou a cidade do Norte do Estado pela primeira vez na Série B do Estadual e graças à excepcional atuação do goleiro Glaucio, de 25 anos, e formado no Goytacaz, além do acesso, o São João sagrou-se campeão estadual da Série C do Rio de Janeiro, ao empatar sem gols na- quela tarde, frente ao Barra Mansa, no Estádio Leão do Sul. A PREFEITA CARLA MACHADO; esteve presente ao ESTADIO LEAO DO SUL e vibrou muito com a zonquista da sua equipe e o acesso a SERIE – B

Fotos: Fabio Menezes

ESTADUAL SEGUNDA DIVISAO; alem da conquista a prefeita promove atraves da LIGA DE SÃO JOAO DA BARRA. O campeonato MUNICIPAL; entre asequipes: ATAFONA; BARRA FUNDA; BARRA DO ACU; CAJUEIROS; CAMPO NOVO e DOMINGOS .

Alvaro Maia (grande colaborador do Arauto dos Advogados), ao lado da Prefeita Carla Machado, durante o evento.

Tributária ou não tributária não estando sujeita ao controle da lei federal 4.320/64, devendo ser observado para tal os termos do Código de Processo Civil. Vale ressaltar, que a aprovação do orçamento das autarquias federais se faz através de decreto e vincula-se ao orçamento da União, enquanto a aprovação do orçamento da OAB é função privativa de seus conselheiros, os quais não recebem proventos, tampouco podem ser equiparados a agentes públicos. Vale acrescentar, que a advocacia não é apenas uma pro-

fissão é também um múnus, sendo a única habilitação profissional que constitui pressuposto essencial à formação de um dos Poderes do Estado: Poder Judiciário(Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva, pág. 580). Em suma, a OAB é serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, Autarquia Especial sem qualquer vínculo funcional e hierárquico, cuja anuidade não tem natureza tributária, não estando a cobrança dessas anuidades sujeita à incidência da Lei nº 6.830/80.

ATENÇÃO ADVOGADOS Este ano a caminhada dos advogados terá o tema PELA VIDA. O evento que será realizado pela CAARJ/OAB/RJ, tem como objetivo homenagear os advogados pelo seu dia e o mês da lei de criação e fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, completando seu 183º aniversário. Na oportunidade haverá confraternização entre os advogados, seus familiares, acadêmicos de direito e estagiários, com farta distribuição de brindes, lanhes, brinquedos e teatrinhos, embalados pelo som de um DJ, com o melhor do MPB.

DIA 29/08/10 (DOMINGO) HORÁRIO : A partir das 08:00h LOCAL DO ENCONTRO: Praia de Copacabana ( em frente a Rua Figueiredo de Magalhães).


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BARÃO II HOMENAGEM AOS PAIS PAI Pai, pode ser que daqui a algum tempo Haja tempo pra gente ser mais Muito mais que dois grandes amigos, pai e filho talvez Pai, pode ser que daí você sinta, qualquer coisa entre esses vinte ou trinta Longos anos em busca de paz.... Pai, pode crer, eu to bem eu vou indo, to tentando vivendo e pedindo Com loucura pra você renascer... Pai, eu não faço questão de ser tudo, só não quero e não vou ficar mudo Pra falar de amor pra você Pai, senta aqui que o jantar ta na mesa, fala um pouco tua voz ta tão presa Nos ensine esse jogo da vida, onde a vida só paga pra ver

Pai, me perdoa essa insegurança, é que eu não sou mais aquela criança Que um dia morrendo de medo, nos teus braços você fez segredo Nos teus passos você foi mais eu Pai, eu cresci e não houve outro jeito, quero só recostar no teu peito Pra pedir pra você ir lá em casa e brincar de amor com meu filho No tapete da sala de estar Pai, você foi meu herói meu bandido, hoje é mais muito mais que um amigo Nem você nem ninguém ta sozinho, você faz parte desse caminho Que hoje eu sigo em paz .

CONCURSO DO PORTEIRO LEGAL Mais uma vez, em agradecimento pela colaboração dos porteiros e zeladores dos condomínios onde são distribuídos gratuitamente os exemplares do jornal ARAUTO DOS ADVOGADOS, resolvemos fazer o 2º concurso do PORTEIRO LEGAL, cujo prêmio será um fim de semana com tudo pago para o sorteado e uma companhia, no Hotel Fazenda Canto da Serra (www.hotelfazendacantodaserra.com.br) ou um fim de semana na Pousada Canto da Vila (www.pousadacanto da vila.com.br), ambos na

Encontre as Cinco Diferenças no Programa SOS VERDADE

cidade de Saquarema, RJ, a livre escolha do contemplado, de conformidade com a disponibilidade existente na ocasião do sorteio. As inscrições poderão ser através dos colaboradores do jornal Arauto dos Advogados, deven44

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Kleber Antonio Viégas

Rogério Vaz

Conjunto residencial Professor João Brasil

Conjunto residencial Professor João Brasil

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Antonio Carlos de Oliveira

Haroldo da Rosa Vieira

ed. Casa do advogado

ed. nautilus

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Jardel Escodino

Severino Minervino da Silva

ed. Forum

ed. eduardo Filho

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O Diretor Ronaldo Coelho, o apresentador do Programa Dr. Reinaldo de Almeida em momento de descontração.

do apresentar uma foto colorida 3 x 4, carteira de identidade e CPF. (A data do sorteio será anunciada oportunamente, e todos os inscritos poderão participar). Informações através do tel. 2717- 1062 Clube dos Advogados de Niterói.

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Sergio Henrique

Jorge P. dos Santos

ed. richard

ed. richard


Arauto dos Advogados Ed. 84