ISP em Foco

Uma nova visão sobre o compartilhamento de postes

Algumas coisas precisam piorar para que melhorem. Infelizmente, esse foi o caso do compartilhamento de postes. Quando apenas as concessionárias de telefonia faziam uso compartilhado, amparadas em contratos herdados da época da telefonia estatal, existia uma certa paz nos postes. As operadoras pagavam alguns centavos por poste e as distribuidoras faziam vista grossa paraaocupação.

Isso mudou drasticamente quando os provedores regionais começaram a pedir espaço nos postes. A primeira política da maioria das distribuidoras de energia foi criar barreiras de entrada, cobrando valores extorsivos. Quanto à fiscalização, continuaram sem fazer nada, deixando que começasse o caos.

A Resolução Conjunta nº4 piorou a situação. Com a definição do preço de referência, que apenas algumas centenas de empresas tiveram sucesso na adequação do valor, a política mudou para exigências mais exageradas nos projetos e dificuldades extras de aprovação, além de continuar cobrando o que bem entendiam dos ocupantes.

Agravando todo esse contexto, os valores que as distribuidoras de energia recebem vão em grande parte para a modicidade tarifária, o que em tese deixa desinteressante ter tanto trabalho por tão “pouco ” dinheiro, segundo declarações delas. Por isso, as distribuidoras de energia não têm a expertise necessária para gerenciar o uso pelo setor de telecomunicações: não têm equipes dimensionadas para análise dos projetos em tempos

Esta seção aborda aspectos técnicos, regulatórios e comerciais do mercado de provedores de Internet. Os artigos são escritos por profissionais do setor e não necessariamente refletem a opinião da RTI. razoáveis, não têm bancos de dados atualizados com georreferenciamento dos postes e muito menos equipes preparadas para uma fiscalização efetiva.

As novas propostas das agências reguladoras simplesmente se limitaram a regular mais do mesmo, criando regras baseadas em um modelo que não está funcionando. Pensando nisso, a Abrint e outras associações do setor de telecomunicações e engenharia chegaram a um consenso de solução que tem a real possibilidade de funcionar. Parece arrogância ou até mesmo utopia pensar em uma solução para o caos, mas com coragem e, principalmente, uma visão holística do problema, podemos conseguir.

A solução passa por diversos caminhos. O primeiro, e o mais importante, é que a faixa de utilização das telecomunicações nos postes, os famosos 50 cm que temos disponíveis, passariam a ser de gerenciamento exclusivo do setor de telecomunicações. Essa administração ficaria a cargo de uma entidade sem fins lucrativos, que seria a Gestora Nacional de Infraestrutura.

Será definido um valor teto, que passaria de imediato a ser a quantia máxima paga por qualquer ocupante. Os ocupantes que tiverem valores menores que o teto, por questões contratuais, continuariam pagando o mesmo valor por um período longo de adaptação.

Essa entidade Gestora Nacional de Infraestrutura estaria subordinada a um GCGI - Grupo de Coordenação da Gestão de Infraestrutura, presidido pela Anatel e teria em sua composição a Aneel, MCOM –Ministério das Comunicações, MME – Ministério de Minas e Energia e as Associações representativas dos setores de telecomunicações e de energia. O GCGI é que definirá preços, procedimentos, prazos de regularização, aprovação de projetos de ocupação e terá a responsabilidade legal sobre a faixa de compartilhamento.

A Gestora Nacional contratará empresas com a função de serem zeladoras técnicasdeáreasgeográficas. Elas serão a mão de obra envolvida nas fiscalizações, levantamento e manutenção de informações sobre as ocupações, bem como em projetos de regularização conjunta.

O foco da Gestora Nacional será manter nos postes quem se regularizar. Após o prazo de adaptação, a ocupação irregular será prontamente identificada e solucionada. Uma vez regularizada, não haverá mais espaço para utilização sem projeto ou clandestina. A fiscalização será intensa e com a colaboração dos próprios ocupantes legalizados.

Como a Gestora Nacional receberá os valores de aluguel dos pontos de fixação, o valor repassado às elétricas será apenas o custo incremental que elas têm por ter essa ocupação extra no poste, o que já foi levantado que fica na casa dos centavos por poste.

Nesse novo cenário, qualquer problema nas redes de telecomunicações seria comunicado ao GCGI, que por ter toda a ocupação em banco de dados poderia interagir rapidamente com a Gestora Nacional e as Zeladorias Técnicas criando soluções muito rápidas e eficientes.

Esta proposta tem como principal vantagem não precisar de dinheiro novo para corrigir a ocupação dos postes. O dinheiro atualmente pago às distribuidoras de energia ficaria com a Gestora Nacional, que usaria os recursos de forma efetiva e eficiente para a regularização rápida, sem onerar ainda mais o consumidor ou as empresas de telecomunicações.

Basílio Rodriguez Perez é conselheiro de administração da Abrint, presidente do LAC-ISP, membro do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte, Conselheiro Deliberativo do Atacado e Diretor de Operações em Provedor de Acesso à Internet.