Resolução comentada sobre a atribuição de aulas

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Apresentação

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omo ocorre anualmente, chega mais uma vez às suas mãos o Suplemento de Atribuição de Aulas 2018, com a íntegra da Resolução 72, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11 de dezembro de 2017 – republicada no dia 28 de dezembro pelo fato de a APEOESP ter obtido a alteração de alguns pontos – contendo os comentários do nosso sindicato, produzidos pelos profissionais vinculados à Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados após reunião da Diretoria Estadual Colegiada da APEOESP. Neste ano, por insistência da APEOESP ocorreram reuniões entre equipes técnicas da Secretaria da Educação e do sindicato para discutir algumas alterações, visando a preservação dos direitos professores/as, entre eles a recondução aos projetos de pasta, redução de jornada, artigo 22 (acrescido a possibilidade de afastamento para licença paternidade sem perda da designação), respeito à ordem de classificação e a atribuição no decorrer do ano nas Diretorias de Ensino para evitar distorções. Importante destacar também que com muita luta a APEOESP conseguiu a redução da “duzentena” para 40 dias no caso dos professores da categoria O, permitindo que possam participar da atribuição inicial, compromisso firmado em lei com a agilização de concursos públicos e autorização prévia do Governador para contratação de até 45 mil professores temporários. Como em todos os anos, a APEOESP estará presente nos locais de atribuição de aulas para garantir uma atribuição de aulas justa, que não se torne uma verdadeira disputa entre professores, pois a educação é um trabalho de equipe nas escolas e todos os professores partilham dos mesmos sonhos e dificuldades. Deste modo, se você professor, professora, se sentir prejudicado(a), procure o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede. Nosso compromisso é com os direitos dos professores, por uma educação pública de qualidade. Por isso lutamos pela implantação da jornada do piso, pela valorização salarial, por melhores condições de trabalho, por carreira justa e atraente e por tudo aquilo que permita à escola pública estadual cumprir seu papel social, valorizando seus profissionais. Lutamos, enfim, pela total implementação do Plano Estadual de Educação, uma conquista de todos nós.

Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta da APEOESP

Boa leitura. atribuição de aulas 2018.indd 1

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