VIRAR A PÁGINA. MOÇÃO DE ESTRATÉGIA

VIRAR A PÁGINA

MOÇÃO

DE ESTRATÉGIA

2018/2020

I - O PARTIDO SOCIALISTA

O partido socialista é um partido com responsabilidades políticas passadas e presentes das quais não abdica e de que se orgulha enquanto baluarte da defesa da liberdade, da fraternidade, da igualdade.

O partido socialista tem um legado de trabalho efetuado ao longo das últimas quatro décadas nas Autarquias, Assembleia da República, Governação e Presidência da República, com marca indelével da sua identidade coletiva.

O partido socialista é um marco na história do país. Na oposição ao Estado Novo e à Primavera Marcelista. Na implantação e consolidação de um Estado de Direito. Na defesa intransigente de todos os valores da liberdade e da democracia.

O Partido socialista pugna, em Portugal e na Europa, por um modelo de organização do Estado onde a componente social tenha políticas de resposta rápida e eficaz na solução das suas contrariedades presentes e futuras, com principal incidência nas áreas do emprego, saúde, ensino e outras de prevenção das convulsões sociais implícitas à vida e de acompanhamento de um envelhecimento ativo e com qualidade de vida, assim como na definição de orientação politica ideológica e estratégica para a microeconomia e a macroeconomia em que a distribuição da riqueza produzida seja mais justa e equitativa, no estrito respeito pelos agentes económicos sejam públicos ou privados, no quadro daquilo que se convencionou como sendo o Socialismo Democrático sustentado na Social Democracia homogénea e heterogénea.

O Partido Socialista é uma organização politica que privilegia o diálogo com todas as organizações politicas, sociais, étnicas, religiosas e outras, interessadas na convergência do interesse nacional e da estabilidade social.

O Partido Socialista será sempre o reflexo do pensamento coletivo da sua estrutura orgânica que é constituída pelos seus militantes.

II - “VIRAR A PÁGINA”

A CANDIDATURA À SECÇÃO DE BRAGA DO PARTIDO SOCIALISTA 1. A Lista “VIRAR A PÁGINA” que apresentamos a sufrágio interno é representativa de um universo composto por militantes, homens mulheres e jovens que desde sempre deram mostra do seu empenho naquilo que são a defesa dos valores da ética e da responsabilidade no respeito pelos compromissos assim como da convicção em um ideal de sociedade mais justa.

2. Foi também preocupação desta Lista auscultar e agregar militantes a quem a atual direção não reconhece qualidades só porque tem opinião diferente e que por isso excluiu de todos os processos do partido e outros que por motivos do foro pessoal não puderam dar ao partido o contributo que desejariam e que agora o entenderam fazer.

3. A Lista “VIRAR A PÁGINA” tem como missão exclusiva para a sua área de intervenção: servir o partido; servir os Bracarenses; servir a cidade com propostas exequíveis que visem a melhoria das condições e da qualidade de vida de todos os seus cidadãos.

4. A Lista “VIRAR A PÁGINA” propõem aos camaradas da Secção de Braga um Organograma de funcionamento, em anexo, que será a base de todo o trabalho interno a desenvolver na Secção de forma a agilizar procedimentos mas também de inclusão de todos os militantes em ações internas e externas do partido no Concelho de Braga mas também em dimensão Distrital e Nacional.

5. A Lista “VIRAR A PÁGINA” sugere aos camaradas as suas Linhas Gerais de Orientação Orgânica no ponto V desta Moção de Estratégia.

6. O Partido Socialista elegeu para órgãos de discussão do interesse comum dos bracarenses: Assembleia Municipal; Câmara Municipal; Assembleias de Freguesia; Juntas de Freguesia; representantes seus a quem, a Lista “VIRAR A PÁGINA”, proporcionará todas as condições para que exerçam o seu trabalho de forma a que os cidadãos se sintam representados e com os seus interesses comuns defendidos por pessoas integras e impolutas.

7. A Lista “VIRAR A PÁGINA” constituirá uma base de suporte de trabalho alargada com camaradas que se dão o seu melhor nos Órgãos Sociais e no exercício de função nos diversos movimentos e associações cívicas, escolas estabelecimentos de saúde e outros, que são as células estruturantes da sociedade em geral desde a infância à velhice, com enfoque maior na solidariedade social para que, em comunhão com os eleitos no Concelho de Braga, desenvolvam um projeto de trabalho sustentável que vise uma cidade de futuro com respostas sérias e transparentes para todos, em todos os domínios.

8. A Lista “VIRAR A PÁGINA” entende que uma Lista de candidatura à Comissão Política Concelhia da Secção de Braga do PS deve ter como preocupação central a unificação de todas as sensibilidades capitalizadas pelas experiências individuais acumuladas nos domínios do interesse coletivo em detrimento do interesse individual.

9. “VIRAR A PÁGINA” é um projeto que vale pelo conteúdo das ideias que o sustentam e da ambição concretizadora em que assenta, dando inicio a um novo ciclo, com democracia e respeito, mas também, com identidade!

10. “VIRAR A PÁGINA” é um inicio auspicioso e novo que levará o PS em Braga a iniciar um caminho que lhe proporcione condições conducentes a vitórias eleitorais que todos queremos mas pelas quais teremos de lutar!

III - A ORGANIZAÇÃO Face ao revés eleitoral Autárquico no nosso concelho, em contraciclo com os resultados nacionais e tendo em atenção os episódios eleitorais intermédios até às próximas eleições autárquicas, no ano de 2021, nomeadamente os atos eletivos para a Distrital; Parlamento Europeu; Legislativas; é de vital importância dotar o partido de uma estrutura orgânica interna que se traduza na concretização dos objetivos a que se propõe e que passam por: 1. Revitalizar o Partido: a)

Convocar reuniões plenárias com regularidade, em torno de assuntos do interesse geral e setorial, de caracter deliberativo, sobre as linhas gerais de orientação política e de iniciativas locais. Bem como a apresentação prévia de novos militantes visando a sua integração no coletivo.

b)

Promover eventos locais de reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido a título individual ou de grupo no seio do partido.

c)

Agilizar os procedimentos gerais normativos.

d)

Promover interação das suas estruturas locais com as estruturas nacionais. Promover eventos específicos sobre matéria do interesse coletivo com camaradas que pela sua dimensão local, nacional e internacional, acrescentem valor ao assunto em discussão e o esclarecimento necessário.

e)

Definir critérios sobre a constituição de Listas a sufrágio para que não pairem quaisquer sombras ou nebulosidade sobre as mesmas .

f)

Apresentar relatório das atividades e contas em Assembleia Geral de Militantes pelo Presidente da Comissão Politica Concelhia.

2. Dinamizar todas as estruturas locais, físicas e humanas, dando-lhes vida e atividades nomeadamente a sede concelhia; a)

A sede da Secção é um espaço de uso comum devendo ter para o efeito um horário de funcionamento diurno e noturno.

b)

A cultura é um pilar de toda e qualquer sociedade pelo que, deve a Secção promover a sua divulgação.

c)

As atividade politicas e outras, também devem ser divulgadas.

d)

O mérito deve ser um marco indelével. Não pode ser uma cerimónia de circunstancia. Facto pelo qual deve a Secção ter um espaço para esse reconhecimento a perpetuar.

e)

Os diversos departamentos terão na sede concelhia um local de encontro para reunião e reflexão.

f)

A sede da Concelhia de Braga será a sua referência identitária pelo que albergará todas as iniciativas levadas a cabo por militantes do PS.

3. Dinamizar atividades do partido fora da sede:

a)

Estabelecer pontes de diálogo, colaboração, com as diversas Juntas de freguesia independentemente da sua conotação partidária e através destas, com a população em geral, fazendo levantamentos diversos e o seu encaminhamento com vista a eventual solução a contento.

b)

Colaborar e participar na vida do movimento associativo local.

c)

Identificar carências e necessidades locais.

d)

Transmitir de forma clara e inequívoca qual a visão do partido sobre toda e qualquer circunstância.

e)

Revitalizar o funcionamento da Comissão Política Concelhia, órgão estruturante do partido, tornando-a em um órgão de intervenção agregador das diferentes correntes de opinião e pensamento, assente em grupos de trabalho sectoriais operantes e cooperantes.

4. Revitalizar o funcionamento da Comissão Política Concelhia, órgão estruturante do partido, tornando-a em um órgão de intervenção agregador das diferentes correntes de opinião e pensamento, assente em grupos de trabalho sectoriais operantes e cooperantes articulados e coordenados pelo Secretariado.

5. O Secretariado deverá refletir a conjuntura emergente da Comissão Politica Concelhia do partido, pilar principal da dinamização da vida do partido intervindo, nomeadamente nas seguintes áreas: a)

Intervenção Política; Constituição de plataformas de discussão das matérias em apreço na Assembleia Municipal, Executivo Municipal, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia.

b)

Constituição de sectores/secções (departamentos) específicos de representação e diálogo com todos os agentes e forças vivas locais: partidos políticos; universidades; ensino préprimário, básico e secundário; IPSS's; religiões; etnias; entre muitos outros; a articular e submeter a aprovação da CPC.

c)

Privilegiar a intervenção social e de dinamização e participação no movimento associativo.

d)

Definição do modelo da estrutura concelhia através de organograma a ser aprovado pela Comissão Política Concelhia.

e)

Regulamentar o funcionamento setorial, respeitando a autonomia, a iniciativa, a democracia e outros valores que são carismáticos do partido.

6. Promover encontros entre os eleitos nos diversos órgãos autárquicos e os militantes do partido: a) Estes encontros periódicos, serão protagonizados por um eleito de cada vez, que explanará de forma explícita o seu desempenho numa lógica de partilha e de contributo, passivos de melhorar o desempenho em causa. b) Compete ao secretariado convocar e definir a ordem de trabalhos e elaborar as respetivas atas.

7. Apoiar outras organizações fora do partido, ajudando-as a criar estruturas junto das suas populações.

8. Atualizar os dados pessoais dos militantes, para permitir uma melhor comunicação.

IV - OS OBJETIVOS

1.

Unir os militantes em torno de um desígnio claro, servir o partido, o País, e a sociedade em geral, consolidando o partido como força hegemónica na malha urbana e reforça-la no tecido rural.

2.

Consolidar o partido como protagonista dos grandes projetos sociais no concelho.

3.

Consolidar o partido como força aglutinada dos ideais da esquerda democrática.

4.

Consolidar os princípios doutrinários exarados nos estatutos do partido apostando na for-

mação, na partilha de conhecimentos; na partilha de experiências; na discussão construtiva.

5.

Intervir junto da sociedade em geral de forma a capitalizar o interesse comum, a militância, a credibilidade, o apreço, a admiração, o apego e sobre tudo a honra na palavra dada!

6.

Captar novos militantes para o partido.

7.

Fazer tudo o que estiver ao nosso alcance no sentido da credibilização da atividade política e dos agentes políticos.

V - LINHAS GERAIS DE ORIENTAÇÃO ORGÂNICA

A organização do partido assenta em três pilares estruturantes: administração, gestão e controlo : 1. A Assembleia Geral de Militantes; a quem compete o controlo e a fiscalização.

2. A Comissão Política Concelhia; a quem compete administrar a orientação política e financeira do partido.

3. O Secretariado; órgão executivo das orientações da Comissão Política Concelhia em todas as vertentes.

Fator determinante para a candidatura “VIRAR A PÁGINA” será o reforço do papel do Secretariado na valência de coordenar e encetar, através de um conjunto de sectores e secções, (departamentos) a organização da base de apoio popular do PS através da recolha em permanência de todos os indicadores sociais possíveis resultantes de um trabalho assente na Acão

participativa; no diálogo; no entendimento; nas soluções; perspetivando de forma transversal a ligação de todos os intervenientes nos processos de conjugação de esforços que visam o reforço da coesão social e da melhoria das suas condições de vida, numa dinâmica de interação para além da simples interação da base partidária.

Caberá ao secretariado a tarefa de ser elo de ligação entre os diversos sectores e secções com a Comissão Política Concelhia e esta à Assembleia Geral de Militantes.

Para que a eficácia funcional surta o efeito desejado, cada sector ou secção da atividade do partido, será coordenada pelo menos, por um elemento do secretariado.

Os departamentos a implementar terão o número de elementos que cada coordenador ajuizar ser o mais eficaz, podendo integrar elementos sem filiação no partido, funcionando de forma autónoma e com o apoio de logística do secretariado.

Sugere-se assim a constituição de gabinetes sectoriais e secções (departamentos) nos seguintes domínios: 1. Gabinete de estudos; 2. Gabinete de comunicação e imagem; 3. Gabinete de fóruns de discussão política e temática; 4. Gabinete jurídico; 5. Gabinete Financeiro e Gestão da sede Concelhia;

6. Gabinete de coordenação autárquica: a) Vereação; b) Eleitos na Assembleia Municipal; c) Eleitos para as Juntas de Freguesia; d) Eleitos para as Assembleias de Freguesia.

7. Gabinete de Cidadania:

a) Associativismo: cultural, desportivo e recreativo; b) Associações empresariais; c) Associações sindicais; Ordens profissionais; outras. d) Educação; d.1) Ensino básico; d.2) Secundário; d.3) Técnico; d.4) Universitário; e) Saúde; e.1) Medicina em geral; e.2) Enfermagem; e.3) Técnicos de saúde em geral.

8. Instituições particulares de solidariedade social (IPSS,s);

9. Instituições de utilidade pública.

CONCLUSÕES

“VIRAR A PÁGINA” defende os valores do Partido Socialista e atuará como uma referência relativamente à integridade, responsabilidade social e comportamento ético, visando o desenvolvimento e engrandecimento da reputação do Partido Socialista como um partido sério, moderno, integro e aberto.

“VIRAR A PÁGINA” respeita a diversidade dos seus militantes e trabalhará em conjunto com as diversas sensibilidades, em reuniões sectoriais especificas, onde todos possam partilhar as suas ideias de forma aberta e transparente em benefício do partido.

“VIRAR A PÁGINA” assume o compromisso de ouvir os militantes em Assembleias Gerais, promovendo uma nova estratégia de comunicação com o partido a cidade e o concelho, assegurando a compreensão clara das nossas mensagens, serão utilizados modernos canais de comunicação que garantam a todos o acesso à informação relevante disponibilizada por esta concelhia.

“VIRAR A PÁGINA” assume o compromisso em inovar, criando valor acrescentado para a sociedade bracarense, envolvendo-a numa cidadania ativa, permitindo desta forma ouvir e responder às necessidades do concelho.

“VIRAR A PÁGINA” assume a inovação baseada numa abordagem estruturada para a geração de ideias criativas captadas nos seus militantes, parceiros e sociedade em geral, transformando as mais promissoras em desafios para um partido novo.

“VIRAR A PÁGINA” assume o compromisso de uma nova visão para a cidade de Braga acompanhando as melhores práticas das cidades inteligentes, procurando desenvolver uma sociedade baseada no conhecimento, com a colaboração das suas universidades e respetivos centros de investigação, tendo como prioridades a nova estratégia 2020, Crescimento Inteligente, Crescimento Sustentável e Crescimento Inclusivo.