Programa de Mandato - Rose Archangelo

Quem é a Professora Rose Archangelo?

Olá, sou a Professora Rosemeire Archangelo, Mestre e Doutora em Educação Pela UNESP de Rio Claro, pós graduação em Gestão, professora da rede municipal de ensino há 18 anos, trabalhando nas séries iniciais, na coordenação de escola, e direção escolar. Iniciei minha primeira atuação política quando ainda frequentava o ginásio sendo eleita presidente do grêmio estudantil da escola onde estudava. Sempre estive envolvida de forma atuante nos bairros onde morei, em busca de melhoria para os bairros. Enquanto servidora pública participei dos Conselhos Municipais da minha classe como COMERC – Conselho Municipal da Educação, CACS FUNDEB – Conselho de acompanhamento das verbas destinadas a educação, Conselho DELIBERATIVO DO IPRC – Instituto de previdência de Rio Claro.

Na menor das minhas ações, afeto toda a humanidade.

Sartre

Quem é a Professora Rose Archangelo?

E, por ter participado nos Conselhos Municipais tenho experiência na fiscalização dos recursos públicos; no acompanhamento da legislação; elaboração de projetos de Lei. Essa participação ativa me trouxe a experiência que contribuirá com as funções do legisladora – vereadora, e consequentemente trará benefícios para toda comunidade rio-clarense.

Muito mais do que fazer propostas ou promessas de campanha quero deixar aqui quais serão os princípios que nortearão meu posicionamento quando estiver na posição de votação de Projeto de Lei, na proposição de Projeto de Lei, mais que tudo conheço a função principal de ser vereadora, que será a minha meta principal FISCALIZAR, fiscalizar os serviços públicos, fiscalizar as ações do executivo, fiscalizar se os remédios estão chegando para a população, fiscalizar como está sendo utilizado os recursos públicos, as verbas que chegam na educação, a utilização das verbas do QESE – quotas estaduais do salário-educação, entre outras verbas que o município recebe seja do governo federal ou estadual.

Mas, também é importante colocar aqui as intenções das lutas pelas quais irei buscar condições de transformar em Projeto de Lei, ou de propor Projetos de Leis ao executivo.

Mas antes de indicar estes temas irei pontuar quais serão os princípios de ações. Muitos fazem parte da própria atuação do vereador como os princípios contidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, são eles:

Princípios LEGALIDADE - o cumprimento da lei

ÉTICA – o interesse, e direito dos cidadãos em primeiro lugar;

IMPESSOALIDADE igualitário

TRANSPARÊNCIA – Transparência radical nas ações do legislativo;

-

o

tratamento

MORALIDADE - seguindo os princípios éticos estabelecidos por lei PUBLICIDADE - a prestação de contas à população

EFICIÊNCIA - a boa gestão dos recursos e serviços públicos

PARTICIPAÇÃO coletiva;

-

participação

EQUIDADE - Respeitar o acesso e a qualidade do serviço público e os direitos sociais.

SUSTENTABILIDADE - atitudes que promovam o crescimento sem, no entanto, agredir o meio ambiente.

Principais temas

1. Resgatar o papel do vereador e a identidade fiscalizadora do legislativo; 2. Defesa da educação pública, que precisa ser de qualidade; 3. Fiscalização do serviços públicos e atos do executivo; 4. Olhar atento às necessidades das áreas periféricas e zona rural.

Propostas específicas urgentes EXIGIR TENDO O AMPARARO DA LEI:

A elaboração e aprovação do código de ética e decoro parlamentar; 1.

Que a reunião líderes seja aberta ao público;

2.

A informatização de todos os atos do legislativo;

3.

O acesso de comunidades das zonas rurais às escolas e aos serviços públicos, com melhorias na

infraestrutura; 4.

Apoio técnico e jurídico para a escola agrícola regularizar o seu funcionamento;

5.

E defender além de fiscalizar o cumprimento do Plano Municipal de Educação;

6.

A inclusão efetiva de crianças com distúrbios e dificuldades de aprendizagem na educação;

7.

A construção de quadras nas escolas municipais que demandam deste espaço educativo;

8.

A atualização dos dados que foram base para a Lei Municipal do Plano Municipal da Educação.

9.

Avaliação das necessidades de concurso público nas diversas áreas.

10. Uma nova equipe de Conselho Tutelar; 11. Levantamento e avaliação dos problemas de infraestruturas das escolas, UBS, USF para reformas necessárias; 12. O levantamento e quitação das dívidas existentes no município.

Propostas específicas urgentes

IMPLEMENTAR

1. O gabinete na periferia e praças do município; 2. Lutar para implantar centro de lazer, recreação, e integração do idoso, que

possibilite o trabalho voltado para a qualidade de vida, prevenção de doenças, acolhimento, lazer e oficinas em período diurno;

Propostas específicas

Um mandato participativo precisa ser iniciado já na campanha com a participação da população. Pois é ela que conhece, usa e necessita do serviço público. E, é ela também, que consegue ter um olhar diferenciado, dos detalhes, que muitas vezes poderiam contribuir com a melhoria destes serviços ou da qualidade de vida das pessoas que residem em nosso município.

Deste modo, neste tópico seguirão as contribuições realizadas pela população em geral que foram coletadas durante o período da pré-campanha, e serão pautas de atuação, além de outras matérias que serão pautadas, estudadas e realizado o engajamento para que estas ações possam melhorar a qualidade de vida dos rio-clarenses ou o acesso aos serviços essenciais. E a proposição destes temas estarão amparados na Lei Orgânica do Município mais precisamente parágrafo único do Artigo 46:

Propostas específicas

“Projetos de Lei que versem assuntos de questões relevantes e de interesse da coletividade, que tratem sobre necessidade de divulgação de informações e/ou transparência dos atos da Administração Pública, serão propostos por 1/3 dos Vereadores, ainda que gere atribuição ao Executivo. (AC) (parágrafo acrescentado pela Emenda à Lei Orgânica nº 030, de 11.11.2019)” É importante esclarecer que algumas destas pautas deverão ser amplamente discutidas e apoiadas por essa vereadora, outras dependerão da articulação com os demais vereadores ou mesmo com a comunidade rio-clarense, porém todas elas estarão como foco de ação durante o mandato eletivo, e para isso realizando planejamento sistemático, avaliação das ações, reorganização das ações e principalmente devolutiva para a comunidade.

EDUCAÇÃO - Estudar a legislação, ouvir a comunidade, para que verifique a possibilidade de entregar kits de material escolar, uniformes, aos estudantes;

- Incentivar os projetos inclusivos de reciclagem, principalmente na confecção de brinquedos pedagógicos; - Lutar para que os servidores eventuais tenham garantidos no final do ano o 13º, e férias, na medida que trabalham o ano todo dentro das unidades escolares ou em outros serviços públicos; - Incentivar que os espaços públicos ociosos sejam transformados em espaços de divulgação científica, cultural para jovens estudantes, em parceria com Universidades e com a participação dos estudantes de licenciaturas;

EDUCAÇÃO - Exigir que as mudanças na legislação que impactam a vida dos servidores sejam apreciadas e acompanhadas de pareceres elaborado pelos Conselhos, Sindicato dos servidores Municipais e por representação de servidores de carreiras; - Solicitar estudos para implementar na cidade, em parceria com as demais secretarias, equipes multidisciplinares, composta de psiquiatra, fonoaudiólogo, psicólogo, oftalmologista, assistência social, Terapeuta ocupacional, para atendimento dos estudantes que apresentam a necessidade de acompanhamento especializado; - Propiciar aos educadores acesso a ferramentas tecnológicas afim de melhorar o atendimento aos educandos;

- Incentivar a implantação da escola de pais/ mães em parceria com demais secretarias;

EDUCAÇÃO - Acompanhar o oferecimento da educação nas escolas municipais, principalmente aquelas dos bairros mais afastados, a fim de garantir a equidade na qualidade do atendimento e da infraestruturas destas escolas; - Apoiar projetos para garantia da segurança das unidades escolares; - Solicitar a revisão do instrumento de avaliação funcional de modo que seja mais justo para avaliação de servidores e chefes imediatos; - Criar um Centro de Pesquisas e Estudos da Educação Municipal de rio Claro com espaços para múltiplas atividades, como mostra das atividades da rede municipal, centro de relações e parcerias com outros município ou instituições, salas de experiências práticas, minimuseu, auditório grande;

EDUCAÇÃO Garantir que os prédios alugados para atender a educação infantil tenham espaços físicos adequados e amplos;

- Promoção do Plano de Carreira dos profissionais de apoio das escolas como cozinheiras, auxiliares, entre outros e incentivar que os mesmos sejam lotados na Secretaria da Educação; - Solicitar a ampliação de instalação de base da guarda municipal no Entorno do Complexo Educacional Jardim Novo I para vigilância e apoio constante aos frequentadores do espaço escolar; - Realizar um cronograma de ação pautado nas metas e estratégias existentes no PME considerando o estudo prévio do impacto financeiro;

EDUCAÇÃO Atuar em parceria com o COMERC (Conselho municipal da Educação de Rio Claro) nas discussões e proposições de políticas públicas educacionais para o município;

- Articular os projetos educacionais com as demais secretarias do município visando ampliar a permanência das crianças na escola; - Parcerias com Secretaria de Esporte no fim de semana e férias; - Implantar núcleo de atendimento para a Educação de Jovens e Adultos de modo que atenda todas suas necessidades. Realizar um estudo prévio com ações já implantadas e bem sucedidas no âmbito brasileiro ou internacional; - Priorizar de forma integrada com o COMERC e profissionais da Educação o estudo para implantação da Base Curricular da Educação Básica do Município de Rio Claro, a fim de construir um currículo único garantindo as particularidades do município;

EDUCAÇÃO

- Garantir a inserção dos bebês na Base Curricular Municipal e todas as demandas para o atendimento com qualidade a essa faixa etária; - Organizar de forma comprometida com a qualidade e atendimento a ampliação do ensino do Período Integral; - Elaborar um plano de formação dos educadores docentes e não docentes tendo como base seus interesses e as necessidades da rede municipal;

- Organizar de forma sistemática e em parceria com outras secretarias municipais ações articuladas visando diminuir o vandalismo e assaltos nas unidades escolares;

EDUCAÇÃO

- Garantir o atendimento nas unidades escolares tendo o módulo de pessoal adequado à legislação nacional e municipal; - Reavaliar o quadro de módulo de pessoal visando garantir o atendimento de qualidade e de cuidados aos alunos, principalmente os atendidos na Educação Infantil, da rede municipal de ensino.

- Acompanhar o trabalho de planejamento para a retomada do ano letivo em tempos de pandemia; - Acompanhar as reuniões dos Conselhos Municipais;

SAÚDE - Incentivar que as UBS ofereçam aulas de ginastica/ esportes a fim de trabalhar com a prevenção de doenças; - Incentivar as parcerias com o comércio e indústrias a fim de incluir os munícipes que sofreram lesões como exemplo: LER/DORT;

- Incentivar a formação dos profissionais da saúde a fim de melhorar o atendimento humanizado dos pacientes; - Acompanhar e incentivar a divulgação da lista de vagas nos leitos SUS existentes no município a fim de dar maior visibilidade e transparência a estas listas;

SAÚDE

Acompanhar o estoque dos medicamentos oferecidos na rede municipal de saúde e daqueles ofertados pela farmácia de alto-custo;

- Solicitar que o CAPSij recebam funcionários necessários para fortalecer sua equipe de atendimento; - Solicitar estudo para verificar a melhor forma de ampliação do atendimento de casos de saúde mental; - Criar equipes de saúde mental nos territórios

SAÚDE -Investir em educação e saúde; - Fortalecer e ampliar as USFs; - Ampliar o atendimento das UBS para o período noturno; - Informatizar todo o sistema de saúde e agendamentos inclusive cirurgias eletivas, fazendo com que seja possível controle de fila, controle contábil, etc. Inclusive tornando possível que o cliente faça o agendamento pela internet de sua casa para uma consulta com o clínico geral no posto perto de sua casa, além da criação do prontuário eletrônico municipal;

LAZER / ESPORTE / CULTURA -Incentivar a oferta de projetos esportivos atrelados à autodefesa da mulher, como por exemplo Krav Magá, Muay Thai; - Fortalecer a utilização do Lago Azul para eventos, músicas, teatros, artes e afins; - Solicitar a reforma do Centro Cultural; - Fortalecer e ampliar o atendimento esportivo implantando esportes de alto rendimento, ou outras modalidades como o Futebol Callejero que é uma ressignificação do futebol que passa servir de ferramenta da Educação Popular; - Formalizar Centros de Excelência Municipal nas mais diversas modalidades esportivas, com destaque para o Xadrez, Judô, Natação, Ginástica Artística e Atletismo;

LAZER / ESPORTE / CULTURA Criar uma agenda esportiva; - Reformar os ginásios poliesportivos; - Construir e realizar manutenção de quadras esportivas nos bairros;

- Realizar circuito escolar de atletismo, passeios ciclísticos; - Construir pistas de skate em locais escolhidos pela comunidade; - Ampliar as escolinhas de futebol e acesso aos parques poliesportivos; - Resgatar a escola de base de Basquete de Rio Claro, sem custo para a participação; - Incentivar o esporte adaptado à Terceira Idade;

LAZER / ESPORTE / CULTURA - Articular junto com a Secretaria da Educação projetos que visam atender as crianças e adolescentes em período contrário da aula; - Implantar nos bairros, articulando com a Fundação Municipal da Saúde, aulas de ginástica e dança para adultos (academia);

- Ampliar a implantação dos aparelhos de ginástica nas praças e bairros da cidade; - Valorizar os programas sociais que incluem o esporte como meta de recuperação e encaminhamento dos jovens, tirando-os da rua;

- Revitalizar o antigo Horto Florestal, em parceria com o Governo Estadual, implantando infraestrutura que possibilite o resgate de restaurante/cantina, banheiros, que as pessoas possam frequentar e passar horas de lazer com a segurança da Guarda Municipal;

LAZER / ESPORTE / CULTURA

- Revitalizar as praças em parceria com demais secretarias para ser um espaço de convivência e lazer; - Criar Praças do Esporte e da Cultura que integrem num mesmo espaço físico, programas de ações culturais, danças, músicas, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócios assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social municipal, ou seja, combate à criminalidade e o tráfico de drogas; - Criar bibliotecas em vários bairros para acessibilidade a todos; -Incentivar a criação de um espaço de aprendizagem/cultura com incentivos fiscais e industriais;

LAZER / ESPORTE / CULTURA

- Adotar um caminhão ou ônibus itinerante que leve exposição, jogos, minicursos, palestras, fortalecendo o vínculo sociocultural e educacional; - Reativar e construir mais Centros Sociais Urbanos visando prestar serviços sociais a comunidade; - Criar parcerias com a secretaria da Educação ou com a Diretoria de Esportes de modo a atender os alunos em período contrário à aula com projetos artísticos e esportivos, tais como, oficina de teatro, circo, música, instrumentos musicais, dança entre outros; - Buscar parceria com Projetos Culturais em âmbito Estadual e Federal;

MEIO AMBIENTE / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

- Incentivar e apoiar os projetos para a arborização da cidade e a ampliação de espaços verdes para maior participação de todos na cidade; - Incentivar ações ecológicas e de melhoria ambiental nos bairros; - Incentivar que sejam ampliados os Ecos-Pontos, Projeto cata-bagulho, arrecadação de reciclagem nos bairros periféricos;

- Incentivar a proteção ambiental, por meio do “IPTU verde”, o qual incentiva a adoção de medidas de preservação ambiental em imóveis residenciais, com desconto no IPTU;

MEIO AMBIENTE / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

-Implantar um programa permanente de política pública de controle de natalidade de animais, por meio da esterilização cirúrgica, inserindo unidades móveis de atendimento veterinário nas regiões periféricas e rurais; - Implantar o Pronto Socorro Municipal dos animais;

- Regularizar os problemas existentes na Avenida dos Estudantes; - Implantar calçada para transeuntes em torno da Floresta Estadual, principalmente próximo aos Bairros do São Miguel e Vila Industrial;

ECONOMIA, TRABALHO E RENDA -Apoiar e incentivar que a cidade se torne uma cidade turística, incentivando as feiras de artesanatos, alimentação, dos pequenos trabalhadores rurais, a fim de gerar renda a essas populações; - Incentivar propostas para cooperar junto à comunidade, escolas, na organização dos enfeites necessários durante datas especiais como por exemplo a natalina, festas tradicionais, a fim de gerar renda, e incentivar o turismo na cidade; - Apoiar a regularização para a retomada das incubadoras de empresas de alta tecnologia, em parceria com a UNESP, que foi pioneira no Estado de São Paulo e hoje por questões burocráticas foram canceladas em nosso município. Além de incluir a economia criativa;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES -Incentivar a criação de projetos, em parceria com as demais secretarias, para atendimento dos adolescentes e jovens de nosso município; - Solicitar que o CRAS e CREAS sejam equipados com equipes completas inclusive com veículo a sua disposição para realizar as visitas necessárias;

- Apoiar a criação de espaços de entretenimentos para os jovens na área central e periféricas, adequados para oferecer programações culturais; - Criar o “Dia do bebê” integrado a semana do Aleitamento Materno a fim de chama a atenção da comunidade para a importância da primeiríssima infância, da necessidade de referenciais estáveis de cuidado, desenvolvimento motor adequado, materiais e espaços para brincar livre, seguro, e eficientes para cada etapa do desenvolvimento entre outros, relativos ao desenvolvimento integral;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Articular junto a Secretariada Educação o atendimento, acompanhamento, transporte aos alunos que apresentam distúrbios de aprendizagem; - Ampliar e fortalecer as políticas voltadas às crianças e adolescentes, fortalecendo o protagonismo infantil;

- Mapear a situação de violência no município e fortalecer os mecanismos de repressão desses crimes e responsabilização dos culpados, aprimorando e ampliando a rede de Proteção social das crianças e adolescentes; - Intensificar o combate à violência doméstica caracterizada pelos maus-tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual, realizando campanhas públicas a fim de estimular denúncias de abusos;

OUTROS TEMAS INTEGRADOS - Ampliar as ações voltadas ao combate à discriminação seja de cor, raça, sexo, religião, etc. propondo atendimento psicossocial e jurídico em caso de perda de direitos;

-Promover ações para integração dos membros de famílias, em situação de risco, ao mercado de trabalho, incentivando o protagonismo e autonomia da família; (realizar estudo prévio com ações já implantadas e bem-sucedidas em âmbito brasileiro ou internacional); - Fortalecer os Conselhos Municipais oferecendo capacitação aos Conselheiros e assegurando a participação ativa de representantes da sociedade cível, para garantir os direitos das crianças, articulando com as metas e estratégias do Plano Municipal da educação;

OUTROS TEMAS INTEGRADOS -Oferecer formação continuada os profissionais da Rede de Proteção, saúde, educação, assistência social e os conselheiros tutelares para identificar os casos de maus-tratos, abusos e prestar o atendimento adequado às crianças, adolescentes e suas famílias; - Mapear a situação no município do trabalho infantil, identificando crianças e adolescentes explorados. Propor ações para a prevenção, combate e erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas, no município; - Garantir serviços socioeducativos para crianças, adolescentes até 12 anos e jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, visando proteção, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Para isso, realizar um estudo prévio com ações já implantadas e bem-sucedidas no âmbito brasileiro ou internacional; - Mapear a situação de pessoas com dependência química e alcoolismo no município.

Promover ações para prevenção, apoio, acolhimento, convívio com sua família e planejamento de ações para o atendimento psicossocial;

OUTROS TEMAS INTEGRADOS

- Organizar e humanizar o atendimento as pessoas em situação de rua;

- Implantar o cartão de transporte “LIVRE” de custo para as pessoas que estão com doenças crônicas, mães com filhos em alta vulnerabilidade social, desempregadas e idosos. Haverá um cadastro municipal para que essas pessoas possam circular livremente pela cidade enquanto estiver precisando do benefício.

MENSAGEM FINAL Transformar a sociedade em que vivemos necessita de envolvimento de toda comunidade, mas também necessita que nossos representantes estejam no poder e trabalhem de forma incansável para contribuir com essa transformação. Agindo e pensando no e para o coletivo. Sozinhos não conseguimos, mas em união poderemos transformar de fato nossa realidade. Estou determinada em ser o elo desta corrente do bem.

Meu compromisso será este!