O cuidado severo com os gastos públicos diante da situação econômica do país, nunca esteve tão na moda quanto neste final de 2016. E não foi diferente na diplomação do prefeito reeleito Neto Barros, do vice Eloy Avelino e dos 13 vereadores que assumirão seus cargos em janeiro de 2017. Na solenidade de diplomação, ocorrida na semana passada no auditório do Forum de Baixo Guandu, não só o prefeito Neto Barros advertiu que o momento exige cautela na administração pública, com contenção severa de gastos e definição de prioridades. A própria juíza eleitoral Walméa Moraes e o promotor José Eugênio Rosetti Machado alertaram para a necessidade dos eleitos pensarem na austeridade em função da dificuldade econômica. Cerca de 250 pessoas partici-
param da diplomação no Forum, sendo que a posse dos eleitos está marcada para 1º de janeiro às 19 horas, no auditório de teatro Dom Bosco. O vereador mais votado Lico Bororó vai iniciar os trabalhos, elegendo-se em seguida a nova mesa diretora da Câmara Municipal e por fim acontece a posse dos próprios vereadores, do prefeito Neto Barros e do vice Eloy Avelino. Toda esta preocupação com a austeridade no setor público não é sem motivo. Estados como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais já decretaram calamidade financeira e atrasam sistematicamente o salário dos funcionários públicos. Os prefeitos eleitos de todo o Estado estiveram numa palestra com o governador Paulo Hartung, em Vitória, no último dia 12, quando receberam um recado
curto e grosso: todos terão que fazer ajuste fiscal sob pena das finanças municipais entrarem em colapso. Hartung termina o ano de 2016 como uma gestão elogiada na parte fiscal, sem atraso no
funcionalismo e com fornecedores em dia. Antes mesmo desta advertência, o prefeito Neto Barros está ciente da gravidade da situação: demitiu quase 200 servidores em
agosto de 2016, cortou gastos e também conseguiu manter os salários em dia. Neto acredita que 2017 será um ano de dificuldades e garantiu fazer uma gestão “austera em todos os sentidos”.
Dificuldades Os prefeitos capixabas vão assumir em janeiro num quadro de fortes dificuldades. A queda acentuada nas receitas municipais, decorrente da crise econômica, são o principal obstáculo para o desempenho esperado pelos eleitores.
Com o governador Não é por acaso que o governador Paulo Hartung resolveu promover um encontro com todos os prefeitos eleitos e reeleitos no dia 12 de novembro, onde deixou claro que os tempos são difíceis, de vacas magras. Hartung deixou claro que todos serão obrigados a fazer um forte ajuste fiscal, com atenção voltada para os gastos públicos. Ou seja, o prefeito que gastar mais do que arrecada, está fadado ao fracasso.
ISSQN
O compromisso do prefeito reeleito Neto Barros em entregar até o final do novo mandato, em 2020, todas as ruas da sede e distritos pavimentadas, ganhou um bom reforço no começo de dezembro. O deputado guanduense Dary Pagung destinou de suas emendas pessoais, uma verba de R$ 1 milhão para Baixo Guandu pavimentar ruas no próximo ano, recurso que vai permitir uma grande alavancada no objetivo final de garantir 100% de ruas calçadas em todo o município. A emenda do deputado Dary é a maior registrada entre os 30 deputados estaduais, para um único município. Cada parlamentar pode destinar anualmente R$ 1,2 milhão de emendas para suas bases para serem aplicadas em obras e serviços e Dary resolveu encaminhar cerca de 85% destes recursos para Baixo Guandu.
A atitude do deputado Dary reforça a forte parceria celebrada com Neto Barros desde a campanha eleitoral. Adversários políticos durante muitos anos, eles se aproximaram durante o processo eleitoral em 2016 e estão demonstrando que esta união não teve apenas cunho eleitoral, mas vai continuar na esfera administrativa. Presidente da comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado Dary Pagung explicou que a decisão de destinar R$ 1 milhão para Baixo Guandu para calçamento de ruas atende a um objetivo claro da administração municipal, que é pavimentar todas as ruas, da sede e distritos, até o ano 2020. “Sei que o prefeito Neto Barros está empenhado em concretizar este sonho de ver o Guandu com 100% das ruas pavimentadas e destinei este recurso de R$ 1 milhão para o município. Cabe à
Embora nos bastidores da política guanduense as conversações estejam intensas, ainda não há uma definição sobre a eleição do novo presidente da Câmara Municipal e a mesa diretora que assumem em 1º de janeiro de 2017. Os 13 vereadores eleitos vão escolher a nova mesa diretora momentos antes da posse, também no dia 1º de janeiro, mas ainda não há consenso em torno de uma composição que agrade a todos. Inicialmente os vereadores eleitos Wilton Minarini, Lico Bororó, Sueli Alves Teodoro e Celma Côrtes Bussular eram apontados como os candidatos mais cotados para a presidência. Esta situação não mudou muito nas últimas semanas, apenas como fato novo o eleito Lico Bororó deixou claro que não deseja a presidência, defendendo um consenso com apoio dos 13 vereadores. Nos bastidores, consta que Wilton, Sueli e Celma é que tem se movimentado mais para conseguir o apoio dos seus pares para assumir a presidência da Câmara, embora não esteja descarta a possibilidade de surgir nos próximos dias um novo nome dentro da disputa. “Eu só serei candidato se tiver o aval do prefeito Neto Barros, com quem tenho um compromisso de auxílio mútuo para fazer de Baixo Guandu um município cada vez melhor”, explicou na semana passada o vereador eleito Wilton Minarini. Enquanto isso, tanto Sueli quanto Celma Bussular não dispensam conversas com seus pares em busca de apoio para a presidência. Sueli é clara ao afirmar que deve ser buscado o concenso para definir o novo presidente. O prefeito Neto Barros, por
Prefeitura agora encaminhar os projetos e determinar quais os locais que serão beneficiados”, explicou Dary. Desde janeiro de 2013, a Prefeitura vem realizando um trabalho intenso de pavimentação de ruas, contemplando os distritos e a sede, com destaque para o calçamento do bairro São Pedro – obra em andamento e que deve ser concluída até fevereiro/março de 2017. Para o prefeito Neto Barros, a destinação de R$ 1 milhão para Baixo Guandu continuar este trabalho, através do deputado Dary Pagung, reforça a parceria que ganhou as ruas na campanha eleitoral. “Baixo Guandu só tem a ganhar com esta união de forças e Dary está cumprindo o compromisso assumido de nos ajudar neste momento de dificuldades financeiras, com queda acentuada na arrecadação”, falou o prefeito reeleito.
A Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, o aumento da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, para o ano de 2017. Baixo Guandu tinha uma alíquota de 1,8%, abaixo da permitida pela Lei, sendo que o imposto foi majorado para 5%. Trata-se de um alívio para os cofres públicos: o aumento do imposto vai gerar uma receita de pouco mais de R$ 1 milhão no próximo ano. Os vereadores vinham sistematicamente rejeitando esta majoração, por questões políticas, mas finalmente entenderam que Baixo Guandu sofria com esta forte defasagem.
Em Baixo Guandu O prefeito reeleito Neto Barros está ciente da gravidade da situação financeira dos municípios e deixa claro que a cautela será o ponto principal da nova administração. Neto quer manter os serviços básicos prestados à população e qualquer investimento em obras e serviços terá que ser muito bem planejado. Mesmo assim, ele garante a continuidade das obras da nova Prefeitura, quer resolver o problema do tratamento do esgoto e vai brigar para entregar 100% das ruas de Baixo Guandu, incluindo o interior, pavimentadas até o ano 2020.
Esforço As fortes chuvas que caíram em novembro e dezembro no município estão exigindo um esforço grande da Prefeitura especialmente no interior, com a recuperação de estradas para não deixar os distritos sem comunicação. Prejuízo por um lado, alegria de outro: depois de 3 anos de forte estiagem, os agricultores comemoram a recuperação das pastagens e das lavouras de café, retornando também o plantio especialmente do milho e do feijão.
Vendaval Um vendaval atingiu a cidade na tarde de sexta-feira, 9 de novembro, destruindo 4 residências e destelhando dezenas de outras, além de provocar queda de muitas árvores. Um trabalho envolvendo a Prefeitura e a solidariedade dos guanduenses deixou praticamente tudo no lugar. Chamou a atenção a rapidez no conserto da rede de iluminação na região dos Eucaliptos, que dá acesso a Aimorés. Os quadro postes arrancados em menos 48 horas estavam devidamemnte substituídos.
Indefinição
sua vez, tem se mantido bastante distante do processo de escolha da nova mesa diretora da Câmara. Neto tem conversado com os vereadores, incluindo aqueles que se elegeram em palanque adversário, mas prefere que surja naturalmente um nome capaz de conduzir bem o Legislativo nos próximos dois anos. “Todos os treze eleitos tem condições de assumir a presidência e o ideal seria um nome de consenso, para iniciarmos esta nova administração pensando no entendimento”, afirma o prefeito.
Quem será o novo presidente da Câmara Municipal? A pergunta continua sem resposta. Os vereadores Wilton Minarini e Sueli Teodoro são, aparentemente, os mais cotados, mas qualquer surpresa de última hora não está descartada. Nos bastidores, as conversas são intensas e o objetivo é eleger um nome que seja do consenso de todos os 13 eleitos. Tarefa difícil, mas não impossível.
Posse A posse do prefeito reeleito Neto Barros, do vice Eloy Avelino e dos 13 vereadores está marcada para 1º de janeiro de 2017, às 19 horas, no teatro Dom Bosco – antigo Ginásio Brasil. Antes da posse acontece a eleição da mesa diretora da Câmara, quando então o presidente escolhido comanda a solenidade.
As constantes faltas de abastecimento de água em Baixo Guandu nos primeiros dias de dezembro, foram provocadas pela elevada turbidez do líquido no rio Guandu, segundo esclareceu esta semana o diretor do SAAE Luciano de Bem Magalhães. Esta situação, segundo ele, diminuiu cerca de 70% da capacidade do SAAE fazer o tratamento, ocasionando crise no abastecimento da cidade, porém desde o dia 13 de dezembro a água tratada que chega aos consumidores já está normalizada. Luciano explicou que a turbidez da água no rio Guandu chegou a 30.000, no começo de dezembro, praticamente inviabilizando o tratamento. “Para se ter uma ideia, em condições normais tratamos 140 litros por segundo. No auge da turCOMUNICADO Serraria Binda LTDA - EPP torna publico que requereu do IEMA, através do processo 48847119, Licença Ambiental de Regularização LAR, para ampliação da atividade de Tratamento Químico em Madeira e Fabricação de Estruturas de Madeira, na BR 259, nº s/n, Km 99, Bairro Industrial no município de Baixo Guandu – ES.
bidez, conseguíamos tratar apenas de 30 a 40 litros por segundo e o sistema tinha que ser paralisado duas vezes ao dia para limpeza, prejudicando muito o abastecimento da cidade”, falou o diretor do SAAE. Desde o dia 13 de dezembro, de acordo com o diretor do SAAE, a situação se normalizou com a turbidez ficando por volta de 1.200. “As chuvas fortes trouxeram muita terra das enxurradas para o leito do rio, o que provoca a turbidez elevada e prejudica o sistema de tratamento, mas pelo menos momentaneamente a situação está normalizada”, afirmou Luciano. O diretor Luciano de Bem Magallhães fez um apelo, no entanto, no sentido das pessoas economizarem a água tratada, evitando o desperdício. “Lavar calçadas e carros com água tratada neste momento é prejudicar a todos, uma vez que a estação chuvosa chegou com força e poderemos eventualmente ter novos problemas com a elevação da turbidez”, disse Luciano. Desde 2013 a cidade é abastecida pelo rio Guandu, depois da enxurrada de lama da Samarco que contaminou severamente as águas do rio Doce. Esta mudança no sistema de captação visou preservar a qualidade da água servida às população, já que foram detectados a presença de metais pesados no Doce.
Os comerciantes de Baixo Guandu estão animados para as vendas de Natal e Ano Novo, apesar da crise econômica que o país enfrenta. As lojas dos mais diversos segmentos se prepararam com bom estoque de produtos natalinos e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), está mais uma vez promovendo um show de prêmios para animar os consumidores nas compras de final de ano. O sorteio do Show de prêmios acontece no dia 29 de dezembro, a partir das 19 horas, na Praça São Pedro, com apresentação musical de Naldinho do Forró. Vão ser sorteados na ocasião duas motos CG 160 Start, uma geladeira, uma TV de 32 polegadas, cinco ventiladores, um forno micro-ondas, duas panelas elétricas de arroz, uma bicicleta e cinco liquidificadores. Pequenos brindes também serão sorteados na ocasião. Desde a primeira quinzena de dezembro os comerciantes da cidade já viram uma boa reação nas vendas, mas a partir do dia 20 começa o horário especial de funcionamento, quando o movimento deve ser ampliado. Quem adquirir produtos nas lojas conveniadas vai ter direito a cupons para concorrer aos prêmios, que serão entregues de imediato no dia 29 de dezembro. O comércio em Baixo Guandu,
como de todo o país, se ressente da crise econômica mas está otimista com boas vendas neste final de ano. O ânimo decorre também de um fator que deixa o consumidor mais tranquilo para as compras: a volta das chuvas em todo o município. Depois de três anos de forte estiagem, a partir de novembro as chuvas voltaram com força e mudaram completamente a paisagem do município. Como Baixo Guandu tem sua base econômica muito forte no interior, o ânimo de consumir no fim de ano também se renova. As chuvas recuperaram as águas dos rios e córregos e as plantações de milho e feijão voltaram a ser feitas, enquanto os cafezais se recuperam de seca. A forte estiagem no Estado foi consequência do fenômeno El Nino, que provoca o aquecimento das águas do Oceano Pacifico e muda o regime de chuvas no Brasil. Mas o El Nino já desapareceu e entre novembro e a primeira quinzena de dezembro choveu mais de 350mm em Baixo Guandu. Segundo os Institutos de Meteorologia, a tendência é que as chuvas no Espírito Santo voltem em definitivo ao normal neste verão. Isto é essencial para a economia local, que desde 2014, com a estiagem, foi muito prejudicada em todas as áreas das atividades agropecuárias.
Numa solenidade realizada nas dependências do Forum de Aimorés, a Justiça Eleitoral diplomou na semana passada o novo prefeito e vice prefeito e os 11 vereadores escolhidos no processo eleitoral em Aimorés. O juiz eleitoral Braulino Corrêa da Rocha Neto presidiu a solenidade, quando foi feita a entrega dos diplomas àqueles que se elegeram na eleição de outubro. Esteve presente também o promotor de Justiça Dr. Márcio Ayala Pereira Filho. Dezenas de pessoas estiveram presentes no Forum para acompanhar a diplomação, que aconteceu num clima bastante amistoso e de otimismo com o futuro do município. Aimorés teve uma eleição muito concorrida em outubro último, com os dois candidatos a prefeito fazendo intensa movimentação em todo o município. Apesar do forte clima de disputa, o processo eleitoral não registrou incidentes de natureza grave.
A posse do prefeito Marcelo Marques, do vice Jefinho e dos 11 vereadores eleitos vai acontecer em Aimorés no dia 1º de janeiro de 2017. Duas etapas vão marcar esta nova fase na vida de Aimorés: às 10 horas, os vereadores eleitos se reúnem em sessão na Câmara Municipal, para escolha da nova mesa diretora do Legislativo. Já a posse ocorre às 19 horas em solenidade definida para o Ginásio Poliesportivo, exatamente para proporcionar um melhor acesso ao público que deve prestigiar o acontecimento.
Atendendo a um Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito eleito de Aimorés, Marcelo Marques, o juiz da Comarca Braulino Corrêa da Rocha Neto deferiu, parcialmente, o direito do novo chefe do Executivo obter uma série de informações junto à atual administração municipal. A decisão judicial, ocorrida em 14 de dezembro, determina o atendimento de informações solicitadas em 16 itens encaminhados ao atual Poder Executivo pelo futuro prefeito Marcelo Marques. O juiz Braulino Corrêa entendeu que outras informações solicitadas em 9 itens, não seriam imprescindíveis para a futura administração, levando-se em consideração, inclusive, o prazo curto até a posse do novo prefeito. Satisfeito com a decisão judicial, o prefeito eleito Marcelo Fubá disse que, desde a eleição de outubro, vêm tentando fazer uma transição de governo tranquila, por isso pediu uma série de informações para assumir a Prefeitura já tendo ciência da situação da Pre-
feitura. “Infelizmente, no entanto, esta transição não ocorreu de forma republicana e minha equipe não conseguiu obter as informações que precisava”, explicou Marcelo Marques, que não teve outro caminho a não ser recorrer à Justiça. O prefeito eleito lembrou que, em 2012, quando foi candidato à reeleição e perdeu para o atual prefeito Alaerte da Silva, não criou nenhuma dificuldade para que a transição de governo acontecesse de forma tranquila. “Ficamos surpresos com esta atitude agora da atual administração e o caminho que encontramos foi buscar a tutela da Justiça”, falou Marcelo Marques. Para Marcelo Marques, a falta de informações vai causar um atraso na dinâmica que a nova administração pretende implantar em Aimorés, mas ele garante que sua equipe não vai medir esforços para iniciar de imediato um intenso trabalho de recuperação do município. Em entrevista concedida ao jor-
nal “Folha de Aimorés”, logo depois de eleito, Marcelo Marques adiantou que entre as medidas imediatas, logo no início de janeiro de 2017, estão a realização de um grande mutirão de limpeza na cidade e uma atuação firme na Saúde, onde as reclamações no atendimento ao público são recorrentes. Marcelo disse que vai criar uma super secretaria de Agricultura, visando dinamizar este setor tão esquecido e que o município precisa retomar o desenvolvimento. O prefeito eleito entende que colocar Aimorés na área da Sudene é um desafio que tem que ser buscado, exatamente para atrair empresas que tragam consigo empregos e geração de renda. Na semana passada, Marcelo demonstrou felicidade com o retorno das chuvas a Aimorés, garantindo que elas significam também uma grande esperança de dias melhores. “Nós estamos empenhados em trabalhar muito e a população pode ter certeza de que não faltará empenho da equipe”, finalizou o prefeito eleito.