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A pandemia da COVID-19
UNICEF MOÇAMBIQUE RELATÓRIO ANUAL 2020
PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES E FACTORES IMPULSIONADORES DE RESULTADOS
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) continuou a liderar os resultados para o bem-estar das crianças apesar da pandemia sem precedentes da COVID-19. No total, o UNICEF executou um orçamento de 97 milhões de dólares, dos quais aproximadamente 13,3 milhões corresponderam ao apelo à Acção Humanitária para as Crianças para combater a COVID-19 e cerca de 6,5 milhões de dólares no âmbito da Acção Humanitária para as Crianças para Cabo Delgado.
© UNICEF/UNI336724/Translieu/Nyaber
O UNICEF forneceu materiais de higiene para unidades sanitárias e kits de higiene escolar para as escolas para ajudar a prevenir a COVID-19.
PANDEMIA DA COVID-19
A pandemia da COVID-19 infl uenciou todos os aspectos dos programas do UNICEF. Os impactos directos e indirectos da pandemia exacerbaram as vulnerabilidades das crianças em Moçambique e afectaram negativamente serviços básicos e sistemas socioeconómicos já frágeis. O principal objectivo da acção do UNICEF era assegurar que os sistemas de saúde fossem capazes de responder, apoiando o Ministério da Saúde na prevenção e tratamento de casos, salvaguardando a continuidade dos serviços essenciais de saúde. A resposta do UNICEF foi alinhada com o Plano Estratégico de Resposta Global 2020 da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Plano de Resposta Humanitária de Moçambique e a Acção Humanitária para as Crianças 2020 para a COVID-19.
Alinhado com o Plano de Resposta Multi-sectorial das Nações Unidas à COVID-19, o UNICEF apoiou o Governo a aliviar os impactos negativos da pandemia, estendendo-se para além do sector da saúde. O UNICEF concentrou-se nos fl uxos de trabalho tradicionais centrados na criança, tais como a continuidade dos serviços essenciais, a protecção à criança contra danos, a resposta aos desafi os socioeconómicos, a resiliência da comunidade, e temas transversais, incluindo género e defi ciência.
UNICEF MOÇAMBIQUE RELATÓRIO ANUAL 2020
No sector da saúde, o UNICEF serviu como membro do grupo central de coordenação da COVID-19 com a OMS, o Banco Mundial, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Governo da Espanha, para apoiar o plano nacional do Ministério da Saúde. O UNICEF contribuiu directamente através de investimentos no fornecimento de medicamentos e na melhoria de infra-estruturas para centros de tratamento e isolamento. Os agentes comunitários da saúde, cujas funções se expandiram este ano para incluir o envio de mensagens de prevenção, estiveram no centro da resposta e o UNICEF forneceu equipamento de protecção individual para assegurar a continuidade segura dos serviços. Além disso, foram desenvolvidas directrizes do Ministério da Saúde para práticas de alimentação de lactentes e crianças pequenas no contexto da COVID-19.
O UNICEF apoiou o Ministério da Saúde a desenvolver e implementar um plano de recuperação de vacinação e uma estratégia de resposta para assegurar a continuidade dos serviços essenciais de saúde. Foi também realizada uma análise sobre o impacto das perturbações nos serviços essenciais na mortalidade materna e infantil, em conjunto com a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). O UNICEF também colaborou com a OMS e a Aliança Global de Vacinas e Imunizações (GAVI) para apoiar o Ministério da Saúde na preparação para a introdução da vacina contra COVID-19 como parte integrante de esforços globais da iniciativa do Acesso Global às Vacinas contra COVID-19, conhecido por COVAX.
O UNICEF e a USAID co-presidiram o grupo de trabalho de aprovisionamento e apoiaram o desenvolvimento de um rastreador de aprovisionamento para parceiros do sector para a monitoria a implementação do plano de abastecimento do Ministério da Saúde. O UNICEF facilitou a aquisição de equipamento de protecção individual, reagentes de teste, equipamento de laboratório e concentradores de oxigénio no valor de 17 milhões de dólares para o MISAU e parceiros como o Banco Mundial, Pro-Saude, o Fundo Global de Luta contra Síndrome de Imunodefi ciência Adquirida (SIDA), Tuberculose e Malária (FGLSTM), Aliança Global de Vacinas e Imunizações (GAVI) e USAID.
© UNICEF/MOZA2020-00241/Bruno Pedro
Com o apoio da União Europeia, o UNICEF forneceu equipamento de protecção individual para assegurar a continuidade segura dos serviços do Ministério da Saúde.
UNICEF MOÇAMBIQUE RELATÓRIO ANUAL 2020
© UNICEF Mozambique
O UNICEF forneceu materiais de higiene para unidades sanitárias e kits de higiene escolar para as escolas.
Além disso, o UNICEF co-liderou o subgrupo de água, saneamento e higiene dentro da estrutura do Governo de coordenação de saúde no âmbito da COVID-19, criando ligações entre o tradicional grupo humanitário de água, saneamento e higiene e o sector de saúde para intervenções de prevenção e controlo de infecções (PCI) na saúde, educação e outras instalações públicas. Este trabalho resultou no desenvolvimento e disseminação de directrizes e materiais nacionais sobre COVID-19 para prevenção e controlo de infecções nas unidades sanitárias (US) e na reabilitação de infra-estruturas de água, saneamento e higiene nas unidades sanitárias alvo, levando a melhoria de água, saneamento e higiene em 17 centros de isolamento.
O UNICEF também forneceu materiais de higiene para unidades sanitárias e kits de higiene escolar para as escolas. Foi estabelecida uma forte colaboração com o UN-Habitat, a OMS e outros parceiros para manter os mercados municipais abertos durante a pandemia, desenvolvendo orientação técnica e criando uma força-tarefa urbana para coordenação entre os municípios. Além disso, o UNICEF forneceu apoio para manter os sistemas centralizados de água em funcionamento, visto que os pagamentos de água diminuíram devido a restrições da pandemia.
O UNICEF co-liderou o grupo de coordenação de Comunicação de Risco e Envolvimento Comunitário (RCCE) com o Ministério da Saúde, orientando planos nacionais, provinciais e distritais sobre práticas de prevenção. Foi prestado apoio técnico e fi nanceiro a rádios nacionais e comunitárias para a transmissão de mensagens de prevenção nas línguas locais, alcançando cerca de 12 milhões de pessoas por mês através da rádio e outras plataformas de comunicação. O UNICEF, o Banco Mundial (WB) e o Ministério da Saúde colaboraram em inquéritos telefónicos rápidos sobre conhecimento, atitudes e práticas para aferir a percepção de risco e a conformidade com os comportamentos recomendados. Além disso, os inquéritos foram realizados utilizando a plataforma digital U-Report2 para expressar opiniões e preocupações de adolescentes e jovens durante a pandemia.
UNICEF MOÇAMBIQUE RELATÓRIO ANUAL 2020
No sector de educação, o UNICEF foi o líder da resposta à COVID-19 e coordenou com os parceiros a mobilização de recursos técnicos, fi nanceiros e humanos para apoiar o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) na elaboração e implementação do plano sectorial nacional. O UNICEF e os seus parceiros apoiaram o MINEDH na mobilização de 15 milhões de USD da Parceria Global para a Educação (PGE), canalizada por meio do UNICEF, assim como na liderança no desenvolvimento de directrizes de reabertura segura de escolas.
O UNICEF também fortaleceu a continuidade da aprendizagem, apoiando a produção de programas educativos para a rádio e televisão, assim como a formação de professores em ensino à distância. Ao nível das políticas, a advocacia baseada em evidências realizada por parcerias estratégicas com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), OMS, Programa Mundial de Alimentação (PMA), Banco Mundial (BM) e outros parceiros contribuíram para a reabertura das escolas.
O UNICEF e o Governo da Suécia co-presidiram o grupo de trabalho de parceiros para protecção social no âmbito da COVID-19 para apoiar a expansão de sistemas vitais de protecção social para mitigar o impacto socioeconómico da crise sobre as famílias vulneráveis. Isto levou a uma acção conjunta com o Governo para desenvolver e implementar um plano de resposta à COVID-19 na vertente de protecção social para o alcance de aproximadamente um milhão de famílias com transferências incondicionais de dinheiro e quase 500.000 famílias benefi ciárias de programas nacionais de protecção social existentes com pagamentos adicionais. O UNICEF fez parceria com o PMA para apoiar a implementação do plano de resposta de protecção social do Governo em duas províncias selecionadas, alcançando quase 100.000 famílias benefi ciárias.
Na protecção à criança, o UNICEF apoiou o Ministério de Género, Criança e Acção Social (MGCAS) na saída de 1.198 crianças de instituições de acolhimento para evitar infecções por COVID-19, e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) na libertação de 1.688 crianças e jovens de prisões superlotadas. A continuidade do serviço também foi apoiada pelo fornecimento de equipamento de protecção individual e materiais de higiene para funcionários essenciais e crianças com acesso aos serviços. Os números de telefone de referência de protecção à criança foram reactivados em todos os distritos, os registos de nascimento e óbito foram mantidos operacionais e uma orientação global garantindo o acesso à justiça durante a pandemia foi adoptada pelo Governo.
© UNICEF Mozambique/2020
Foi estabelecida uma forte colaboração com o UN-Habitat, a OMS e outros parceiros para manter os mercados municipais abertos durante a pandemia.
UNICEF MOÇAMBIQUE RELATÓRIO ANUAL 2020 PROGRAMA TELEVISIVO DE EDUCAÇÃO AJUDA NA CONTINUIDADE DA APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DURANTE A COVID-19
MAPUTO, Moçambique – “Sentimos a falta dos nossos professores. Eles eram muito simpáticos e ajudavam a resolver os nossos exercícios complexos, mas com o coronavírus precisamos de nos adaptar e aprender a resolver os exercícios sozinhos em casa”, disseram Alzira Ngomane, de 17 anos, e o seu irmão Amilcar Ngomane, de 14 anos, no bairro de Albazine, na cidade de Maputo. Desde que a sua escola foi encerrada em Março de 2020, como medida preventiva devido à pandemia da COVID-19, estão agora a estudar em casa utilizando o programa de televisão Telescola da Televisão de Moçambique (TVM).
Todas as tardes, durante 30 minutos, Alzira e Amilcar colocam os seus cadernos na pequena mesa de madeira na sua sala de estar e ligam a televisão para acompanhar as aulas transmitidas pela Televisão de Moçambique (TVM), todos os dias a partir das 15 horas. Ambos reconhecem que não é o mesmo que estar numa sala de aula com os seus colegas e professores, e que apesar do pouco tempo conseguem lembrar-se de algumas matérias e fazer os seus exercícios.
Alzira estuda na Escola Secundária Eduardo Mondlane, na 12ª classe, e sonha em ser uma Engenheira Civil. A sua escola fechou há 6 meses quando o Governo de Moçambique declarou o Estado de Emergência devido ao coronavírus. “Tento manter uma rotina enquanto estou em casa, acordo e faço as minhas tarefas domésticas, depois estudo e assisto a Telescola. Sem a Telescola, seria difícil compreender as matérias e resolver alguns exercícios, os professores que participam na Telescola esclarecem muitas das minhas dúvidas, e eu consigo fazer as fi chas de exercício que nos dão na escola e também compreender melhor a matéria”, contou Alzira.
“Na escola, era mais fácil obter respostas às minhas perguntas porque tínhamos o professor presente, em casa é mais difícil estudar e concentrar-me. Sonho em ser um arquitecto porque eu gosto de desenhar. Sei que preciso de ir à escola para realizar o meu sonho, e, com as escolas fechadas, a Telescola está a ajudar-me a continuar a estudar em casa para que eu possa continuar a trabalhar para realizar o meu sonho”, disse Amilcar.
Para apoiar a continuidade da aprendizagem das crianças durante o encerramento das escolas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com fi nanciamento do programa Educação Não Pode Esperar (ECW), está a apoiar a Telescola (programa de educação televisiva) e programas de educação radiofónicos. Os programas são traduzidos para as línguas locais e emitidos em rádios comunitárias. A Televisão de Moçambique (TVM) emite cerca de 1,5 a 2,5 horas de Telescola por dia para apoiar a continuidade da aprendizagem das crianças do ensino primário e secundário. Durante a COVID-19, o encerramento das escolas e as restrições de movimentação seguiram-se em Moçambique, difi cultando a aprendizagem de milhões de crianças. Até Setembro de 2020, o Governo ainda não tinha decidido sobre a reabertura das escolas primárias e secundárias.
Constância Guiama, de 56 anos, professora do 2º ciclo - uma das várias professoras que aceitou o desafi o de ensinar na Telescola - diz que “esta experiência tem sido uma mais-valia tanto para os professores que participam como para aqueles alunos que as acompanham a partir de casa. Eu faço parte do programa Telescola desde o seu início em 2005, pelo que quando as escolas fecharam devido ao coronavírus só fazia sentido voltar a ensinar e apoiar os alunos através da Telescola”, disse Constância.
A professora Constância também utiliza plataformas digitais para ensinar e apoiar os seus alunos. Uma vez por semana ela dá aulas utilizando a aplicação Zoom, para que possa ter uma interacção com os seus alunos. Alguns dos seus alunos não podem participar nas aulas online devido à situação fi nanceira que nem sempre lhes permite ter acesso à Internet, “recebo reclamações de alguns dos meus alunos de não poderem ter acesso à Internet para participar nas minhas chamadas Zoom ou ler as minhas explicações no WhatsApp, pelo que a Telescola ajuda a complementar este problema”.
© UNICEF Mozambique/2020/Claudio Fauvrelle
Alzira Ngomane, de 17 anos, e o seu irmão Amilcar Ngomane, de 14 anos, estudam em casa utilizando o programa de educação televisiva Telescola desde que as suas escolas fecharam devido à pandemia da COVID-19.
