InformANDES - Fevereiro de 2018

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 79

Brasília (DF) Fevereiro de 2018

8 de Março Dia internacional de luta das mulheres Vamos às ruas! Nenhum direito a menos!

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Duas chapas apresentaram inscrição para o processo eleitoral que definirá a diretoria do ANDES-SN para o biênio 2018/2020. Confira os manifestos. 4 e 5

Durante o Congresso, foi apresentada a nova campanha de sindicalização do ANDES-SN. As peças da campanha estão disponíveis no site do Sindicato Nacional. 12 e 13

Saiba mais sobre história da festa popular, que deve incorporar em vários blocos e desfiles deste ano, as pautas de luta da classe trabalhadora. 16

37° Congresso reafirma luta pelos serviços públicos e direitos dos trabalhadores

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urante seis dias de intensos debates, 535 delegados e observadores de 82 seções sindicais discutiram e votaram as deliberações que irão orientar as lutas da categoria docente no próximo período, durante o 37° Congresso do ANDES-SN, realizado de 22 a 27 de janeiro, em Salvador (BA). Em sua fala de encerramento, a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage ressaltou que a grande tarefa para 2018, é retomar, e avançar, o patamar de mobilização do primeiro semestre de 2017, articulando com movimentos

sociais, sindicatos, centrais de ação nas lutas cotidianas, a partir das bases, a construção de uma verdadeira unidade, para combater as contrarreformas. “Temos o desafio, já para fevereiro, de barrar a contrarreforma da Previdência e, para isso, é necessário que construamos, nas nossas bases, a Greve Geral, a mobilização da nossa categoria. Que as nossas universidades parem para dizer não à contrarreforma da Previdência”, conclamou. Confira nessa edição a cobertura do 37º Congresso.

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Editorial

Maior congresso da história do ANDES-SN aponta os desafios para categoria docente em uma difícil conjuntura

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om o tema Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma Universitária de Córdoba, realizou-se, entre os dias 22 e 27 de janeiro de 2018, na cidade mais negra fora da África, Salvador, capital do estado da Bahia, o 37º Congresso do ANDES-SN. Sob a organização da Aduneb Seção Sindical, esse foi o maior congresso da história do ANDES-SN em número de participantes e de seções sindicais contou com 415 delegados(as), 122 observadores(as), que representaram 82 seções sindicais espalhadas nas Instituições de Ensino Superior de todo o país.

Os debates sobre a conjuntura se expressaram nas resoluções para a inevitável e necessária luta contra o inimigo comum: o governo, o capital e seu projeto de destroçamento dos direitos dos(as) trabalhadores(as). Temas como as contrarreformas e os ataques desferidos contra a classe trabalhadora, expandidos e aprofundados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, a seletividade da justiça no julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o balanço das mobilizações e greves realizadas no último período deram o tom das discussões. Após mais de cinquenta intervenções, os(as) congressistas aprovaram a centralidade da luta para 2018: “Fortalecer a unidade de ação com os setores dispostos a barrar e revogar as contrarreformas. Construir as lutas e a greve do funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa da educação e dos serviços públicos e da garantia de direitos, rumo a uma nova Greve Geral. Fora Temer. Nenhum direito a menos”. Eis a linha orientadora que nos guiará nos próximos embates, materializada no plano de lutas.

Na perspectiva dos(as) congressistas, é necessário fortalecer espaços de luta, como a CSP-Conlutas, o Fonasefe, a CNESF e outras organizações sindicais de servidores(as) públicos(as) com vistas à realização de uma Greve Geral do serviço

público (federal, estadual e municipal).

Essas atividades são parte da construção de ampla unidade com os movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais na construção de uma nova Greve Geral no país. Nessa direção, o 37º Congresso aprovou uma carta dirigida às centrais sindicais, conclamando-as para essa construção, entendida como único instrumento capaz de derrotar a agenda regressiva imposta aos(às) trabalhadores(as) e à sociedade pelo governo ilegítimo de Temer.

Foi reafirmada a necessidade de apuração e denúncia dos crimes da ditadura empresarial-militar e suas reminiscências nos rituais, na estrutura e nas normas das IES. Deliberou-se, ainda, pela criação de uma comissão com o fim precípuo de levantar e denunciar casos de assassinatos, perseguições, investigações, judicializações e criminalizações de caráter político.

Nessas circunstâncias, o levantamento e a denúncia de tais violações devem ser acompanhados de irrestrita solidariedade às pessoas e/ou instituições sociais agredidas.

O congresso reafirmou um conjunto de atividades em curso em defesa da Previdência social universal, contra os planos complementares e a privatização dos hospitais universitários por meio da Ebserh. À luz dos princípios orientadores do projeto de universidade mencionados no Caderno 2, os(as) participantes do 37º Congresso realizaram intenso debate sobre política educacional e de ciência e tecnologia nas circunstâncias da agenda regressiva em curso. Refirmaram, nessa seara, a unidade de ação com diversos movimentos que vêm se pronunciando contrariamente aos cortes nos orçamentos da educação superior e do complexo público de C&T. No âmbito da política educacional, deliberou-se por um conjunto de ações que pretendem fazer frente aos retrocessos que se tentam impor ao setor seja por meio de cortes orçamentários, instrumentos legais e administrativos, seja por iniciativas, como o famigerado projeto

Escola Sem Partido. O congresso reafirmou a importância das articulações políticas no interior da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), a ser realizado no segundo semestre do corrente ano, precedido de etapas estaduais. Decidiu, ainda, que o ANDES-SN participará da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), organizando intervenção política via seções sindicais e secretarias regionais, em articulação com as demais entidades da Conedep, defendendo o projeto de educação empalmado por essas entidades. O Sindicato produzirá nota política contendo análise crítica sobre os objetivos da Conape e orientando a intervenção dos filiados e filiadas consoante com as deliberações do II ENE. As discussões em torno da política de classe, gênero, etnia e diversidade sexual reafirmaram a posição do ANDES-SN em defesa da legalização do aborto, de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos; contra os dispositivos inseridos na PEC 181/15 que, sob a alegação de proteger a vida desde a concepção, impedem e criminalizam o aborto no caso de estupro, risco de morte ou feto anencéfalo. Quanto aos direitos e dignidade da população LGBT, de indígenas, de quilombolas e de povos ciganos, o congresso não deu trégua às odiosas formas

EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretores responsáveis: Cláudio Ribeiro e Luís Eduardo Acosta Redação: Bruna Yunes Drt-DF 9045, Mathias Rodrigues MTb 10126, Renata Maffezoli Mtb 37322 Edição: Renata Maffezoli // Fotos: Imprensa ANDES-SN // Diagramação: Renata Fernandes Drt-DF 13743

Eleição de preconceito que se instalam no tecido social e se destilam em práticas e condutas violadoras da pessoa humana. Se tais resoluções se embasaram no cabedal teórico e político acumulado até aqui pelo Sindicato, verdade é também que se inspiraram na coragem dos depoimentos de professores e professoras gays, lésbicas, bissexuais reunidos no documentário “Narrativas docentes, memória e resistência LGBT”, produzido pelo ANDES-SN e lançado no congresso. Noutro documentário, “Narrativas docentes – Memória e resistência negra”, professores(as) foram convidados(as) a exibirem seu repertório de vida – vida de negros e negras para quem a dignidade é uma conquista cotidiana. Nesse sentido, a reafirmação da posição do ANDES-SN pelas cotas étnico-raciais se deveu, também, àqueles depoimentos encarnados, que capturaram nossa razão e emoção.

A defesa do meio ambiente foi também realçada como luta prioritária do ANDESSN, contra a utilização predatória e indiscriminada de agrotóxicos, a transposição das águas do Rio São Francisco, a privatização dos mananciais de água doce e o avanço das mineradoras sobre Áreas de Proteção Ambiental (APA) e territórios indígenas e de povos tradicionais.

Preocupados(as) com os ataques às instituições públicas de ensino superior, os(as) participantes do 37º Congresso deliberaram pelo fortalecimento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior em todos os estados, pela realização da semana de lutas do Setor das IEES/IMES em maio de 2018 contra a apropriação do fundo público pelo capital privado e pela construção de campanha dos SPF articulando com Fonasefe e CNESF, a partir dos eixos organizativos da pauta, de estratégias de ação e de calendário, integrando e consolidando a unidade política de ação do setor do funcionalismo público federal.

Encerrado o maior congresso da história de nosso Sindicato, alimentados(as) pelos debates e resoluções, os(as) docentes participantes saíram mais fortes para o enfrentamento dos desafios postos pela conjuntura, como os(as) capoeiristas que se fortalecem na dança para a luta contra o inimigo. Revigorados(as), os(as) lutadores(as) vindos(as) de diversas partes do país comungam do mesmo sentimento expresso nestes versos: “A mão que toca um violão / se for preciso faz a guerra / O mesmo pé que dança um samba / Se preciso vai à luta / Capoeira. / Porta bandeira, capoeira / Desfilando vão cantando / Liberdade”.

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Eleição do ANDES-SN para o biênio 2018/2020 terá duas chapas As eleições ocorrem nos dias 9 e 10 de maio deste ano, e a apuração dos votos terá início no dia 11 de maio

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processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, para a gestão do biênio 2018/2020, contará com duas chapas.

As inscrições foram feitas no último dia (27) do 37º Congresso do Sindicato Nacional. As eleições ocorrem, em todo o Brasil, nos dias 9 e 10 de maio deste ano.

A chapa 1 "ANDES Autônomo e de Luta” tem como candidatos a presidente, Antônio Gonçalves Filho, da Apruma Seção Sindical; a secretária-geral, Eblin Farage, da Aduff SSind.; e a 1ª tesoureira, Raquel Dias Araújo, do Sinduece SSind.

Já a chapa 2 “Renova ANDES” apresentou inscrição de Celi Taffarel, da Ufba; Maria de Lourdes Nunes, da Adufpi SSind.; e Everaldo Andrade, da Adusp SSind., como os candidatos aos cargos de presidente, secretária-geral e tesoureiro, respectivamente.

Ambas as chapas terão até o dia 27 de fevereiro, das 9h às 18h, para apresentar os demais nomes que compõem a candidatura.

Comissão Eleitoral Durante o 37º Congresso, foi constituída também a Comissão Eleitoral Central (CEC) que organizará o processo de escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional e, entre outras

atribuições, deverá divulgar a composição do eleitorado até o dia 11 de abril de 2018.

Pela atual diretoria, foram indicados o secretário-geral, Alexandre Galvão (titular), Luis Eduardo Acosta (1º suplente) e Olgaíses Cabral Maués (2ª suplente).

A plenária elegeu os demais membros: Paulo Rizzo (1º titular); Rubens Rodrigues (1º suplente); Glaucia Russo (2ª suplente); Luciano Coutinho (2º titular); José Queiroz Carneiro (1º suplente ); Américo Kerr (2º suplente). A comissão conta também com três representantes de cada chapa.

Calendário A comissão eleitoral terá 7 dias, após dia 27 de fevereiro, corridos para homologar as inscrições. De acordo com o estatuto do Sindicato, as eleições devem ocorrer, em todo o Brasil, nos dias 9 e 10 de maio de 2018 e a apuração dos votos nas seções sindicais iniciará, obrigatoriamente, no dia 11.

Tem direito ao voto secreto, universal e direto todos sindicalizados ao ANDES-SN até 8 de fevereiro e que estiverem em dia com suas contribuições até 8 de março do presente ano. As seções sindicais e as secretarias regionais têm prazo até 5 de abril para enviar à CEC a relação completa de seus sindicalizados aptos a votarem.

Confira a seguir os manifestos das duas chapas, apresentados durante a inscrição das mesmas.

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Manifesto Chapa I

MANIFESTO ANDES-SN AUTÔNOMO E DE LUTA PARA BARRAR AS CONTRARREFORMAS DO GOVERNO GOLPISTA DE TEMER, DEFENDEMOS UM SINDICATO AUTÔNOMO E COMBATIVO, INDEPENDENTE DE GOVERNOS, PARTIDOS E ADMINISTRAÇÕES! Com combatividade e autonomia, a chapa 1 ANDES-SN Autônomo e de Luta apresenta-se com o compromisso de lutar em defesa da Educação Pública, Laica, Gratuita e de Qualidade e dos direitos dos/as docentes da educação superior, básica, técnica e tecnológica que compõem a base do nosso sindicato nacional. Vivemos tempos difíceis de ataques aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora, que se acirraram em intensidade e velocidade desde o golpe institucional, jurídico e midiático de 2016.

Nosso sindicato tem sido incansável na luta contra as Reformas da Previdência desde 1998 com FHC, passando pelas de Lula, em 2003, e de Dilma, em 2015; contra a perseguição ao Andes-SN através da tentativa de cassar nosso registro sindical e nas inúmeras greves nacionais, com destaque no último período às de 2012 e 2015, na luta contra os cortes nos orçamentos da Educação, Ciência e Tecnologia públicas. Também estamos na luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 (a Lei do Teto dos gastos públicos ), contra a Reforma do Ensino Médio, os projetos Escola sem Partido, o desmonte das Universidades públicas estaduais.

Nosso desafio é dar continuidade às lutas para barrar os projetos de desmonte da Educação Pública, Laica e Gratuita, bem como dos direitos sociais. Em tempos de crise estrutural do capital, as frações hegemônicas da burguesia impõem o avanço de políticas de austeridade para a classe trabalhadora, que se expressa, por exemplo, nas orientações do Banco Mundial para a cobrança de mensalidades nas instituições de ensino superior públicas.

Manifestamos o compromisso de lutar em defesa da Educação Pública frente às tentativas de privatização, precarização, terceirização e intensificação que ameaçam a nossa carreira, causando a desvalorização e o adoecimento de nossa categoria. Valorizar a carreira docente é defender melhores condições de trabalho, política salarial que recomponha nossas perdas, política de aposentadoria integral e isonômica e a dedicação exclusiva como parte estrutural da carreira e do projeto de educação pública do Andes-SN. Para tanto, reivindicamos um sindicato cuja força e representatividade se ancora no seu enraizamento na base, em sua autonomia frente a governos, partidos e administrações. Nossos princípios são a autonomia sindical, a democracia interna, a organização pela base, a combatividade e o classismo.

Defendemos: ● A educação pública e gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada; ● Os direitos de todos/as docentes, das diferentes carreiras e setores que compõem a base da categoria: EBTT e Magistério Superior, Instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, estaduais, municipais

e federais; ● Os direitos de todos/as trabalhadores/as e da juventude, com quem devemos lutar de forma articulada; ● Um projeto de Ciência e Tecnologia pública voltado para as necessidades da população brasileira, e que expresse nosso desejo por uma sociedade justa e igualitária; ● O combate ao assédio sexual, ao assédio moral e às opressões nas Universidades e seus Colégios de Aplicação e Escolas de Educação Infantil, Institutos Federais e CEFET como tarefa deste sindicato; ● A luta pela memória, verdade, justiça e reparação das vítimas de violência estatal; ● A luta para que as instituições públicas de ensino democratizem-se e acolham mulheres, negros/as, indígenas, quilombolas, ciganos e filhos da classe trabalhadora. Assim como a luta contra o machismo, o sexismo, a lgbttfobia, o capacitismo, a romafobia e todas as formas de opressão.

Frente a uma conjuntura tão adversa, acreditamos que a unidade na luta é um imperativo para a reorganização da classe trabalhadora. Por esta razão, reivindicamos a CSP-Conlutas como um instrumento importante neste processo. Para que a nossa Central cumpra esse desafio, precisamos participar de suas instâncias, bem como ampliar sua democracia interna. Ao mesmo tempo, é necessário estar ao lado dos movimentos sociais e sindicatos combativos que não se encontram na Central, fortalecendo a unidade para lutar.

Para barrar os retrocessos, garantir os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, avançar na defesa da democracia, da educação pública, laica e gratuita, da ciência e tecnologia públicas e na melhoria das condições de trabalho dos/as docentes, a Chapa 1 ANDES-SN Autônomo e de Luta se apresenta, organizando a luta a partir da base e com autonomia.

NENHUM DIREITO A MENOS! Presidente: Antonio Gonçalves (UFMA) 1ª Vice-presidente: Quelli Rocha (UFMT) 2ª Vice-presidente: Sônia Meire Azevedo (UFS) 3ª Vice-presidente: Ana Maria Estêvão (UNIFESP) Secretária Geral: Eblin Farage (UFF) 1ª Secretária: Caroline Lima (UNEB) 2ª Secretária: Jacqueline Lima (UFG) 3° Secretário: Roberto Kanitz (UEMG) 1ª Tesoureira: Raquel Dias (UECE) 2° Tesoureiro: Claudio Mendonça (UFMA) 3° Tesoureiro: Erlando Rêses (UNB) Contatos: Site: www.andesautonomoedeluta.org Email: andesautonomoedelutachapa1@gmail.com Facebook: www.fb.com/andesautonomoedeluta

Manifesto Chapa II RENOVAR, LUTAR E CONQUISTAR UNIDADE E DEMOCRACIA NO ANDES-SN Companheiros e companheiras docentes, Nós que, desde a greve das federais de 2012 e a formação dos comitês de luta contra o golpe de 2016, vimos construindo o Fórum Renova ANDES, decidimos apresentar uma chapa às próximas eleições do Sindicato Nacional. Esta decisão decorre da extrema preocupação com os rumos que nosso Sindicato vem tomando há anos, o que se agrava frente à aguda conjuntura política de nosso país e as ameaças às instituições públicas de ensino. Precisamos de um sindicato renovado, que recupere sua capacidade de mobilização e, portanto, de enfrentamento efetivo aos principais ataques desferidos contra a democracia e os elementos do Estado de Direito que ainda temos, que atue na defesa das conquistas populares, das garantias constitucionais dos trabalhadores, bem como atenda às reivindicações específicas dos docentes do Ensino Superior. Numa situação tão grave, uma proposta de ação renovada deve incluir a busca da mais ampla unidade com as organizações representativas dos trabalhadores, tanto do setor público como do setor privado.

No atual cenário de avanço destrutivo sustentado na drástica redução do Estado em setores essenciais à vida dos cidadãos, é vital reconhecer e reagir ao golpe que claramente abriu caminho a um conjunto sem precedentes de ataque às conquistas e aos direitos. Um ANDES-SN renovado é necessário para responder à imposição do Estado policial-judicial que vem suspendendo os direitos individuais, negando o devido processo legal e o direito de defesa, atingindo políticos da oposição, bem como gestores e professores das universidades públicas, como nos recentes casos da UFSC e da UFMG. A defesa dos atingidos pela “justiça” de exceção é a defesa dos direitos de todos nós à livre organização, à manifestação e às garantias jurídicas elementares.

No plano da luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, capaz de incluir a todos, precisamos igualmente renovar nossas ações e reconquistar o lugar do ANDES-SN nos espaços unitários de debates sobre os destinos da educação, como a Conferência Nacional Popular de Educação na qual estão engajadas as mais representativas entidades sindicais e associações científicas do setor. O ANDES-SN também precisa jogar peso no movimento Conhecimento sem Cortes, na Marcha pela Ciência e em outros movimentos correlatos, erguidos diante do mortal contingenciamento de recursos imposto por Temer para a pesquisa e o Ensino Superior, quando, na nossa tradição sindical, o Sindicato deveria estar na vanguarda destas iniciativas, liderando um amplo movimento com a sociedade em defesa das universidades.

Isso posto, reafirmamos o ANDES-SN como o legítimo representante dos professores das instituições de ensino superior. A reorientação política que propomos visa a fortalecer o ANDES-SN! Qualquer tentativa de nos associar a outro sindicato representa ou desconhecimento, ou discurso desesperado, ou mesmo má fé, feita com o intuito de desqualificar e anular o contraditório e a evidente necessidade de mudança.

De fato, entendemos que o ANDES-SN necessita de uma nova orientação. Nossas críticas, fundamentadas na análise dos rumos tomados pelo sindicato, nos leva a uma proposta de aproximação com o conjunto de professores e com movimentos sociais e populares na perspectiva de trazer o ANDES-SN novamente ao protagonismo que faz parte da sua história: na luta por direitos, pela ciência, pelas instituições públicas de ensino, por nossa carreira, pela democracia e pela educação pública, gratuita, laica, crítica e de qualidade socialmente referenciada. E é nesse sentido que buscamos colaborar na renovação do ANDES-SN. Por isso, consideramos necessária uma diretoria para o Andes-SN que: - Reconheça que vivemos um golpe de Estado e lute para derrotá-

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-lo, para que se restabeleça a democracia no Brasil, com instituições que permitam um terreno mais favorável para que os trabalhadores possam seguir combatendo por seus direitos e reivindicações.

- Favoreça o reatamento do ANDES-SN com a ação unitária ao lado das organizações representativas e majoritárias do movimento sindical, popular e da juventude contra as contrarreformas de Temer, em particular, neste momento, contra a da previdência: “se botar pra votar, o Brasil vai parar!”.

- Fortaleça as iniciativas comuns de defesa da educação e do Ensino Superior, como a Conferência Nacional Popular de Educação, o Conhecimento sem Cortes, Marcha pela Ciência e iniciativas correlatas.

- Concentre esforços na realização de uma verdadeira campanha salarial dos Setores, discutindo índices objetivos de reajuste e avançando nas demandas das carreiras, para além de repisar os princípios que já fixamos e que são a base para uma pauta de reivindicações concretas e imediatas.

- Esteja à frente de um movimento nacional em defesa das universidades estaduais, ora submetidas a um processo galopante de desmonte, como demonstram os casos da UERJ, da UERN, da UEPB e das Estaduais paranaenses.

- Dê respostas a outras esferas do Ensino Superior, universitário e técnico-tecnológico, como as demandas dos professores dos IFs, ali onde o ANDES-SN os representa, e dos Colégios de Aplicação e instituições correlatas.

- Construa efetivamente a luta unitária em defesa de orçamentos, salários, carreiras, condições de trabalho, de formação, organização e de assistência estudantil, à altura dos desafios deste tempo histórico, envolvendo o conjunto dos setores, de profissionais de diferentes níveis e modalidades de ensino concernidos no nosso sindicato, bem como o conjunto das entidades estudantis e sindicais que congregam profissionais da educação, sem restrições.

- Realize um balanço democrático, legitimado em assembleias da categoria, destes mais de 10 anos de filiação do ANDES-SN à Conlutas/ CSP-Conlutas, filiação que favoreceu o isolamento de nosso sindicato e também se mostrou um obstáculo fundamental no momento da luta contra o golpe de 2016, quando a ampla unidade de todo o movimento sindical, popular e democrático se tornou um imperativo. O isolamento sectário tem facilitado o trabalho daqueles que querem dividir o ANDES-SN por meio de entidades concorrentes.

- Afirme um Sindicato Nacional como espaço democrático e sem exclusões de debate e deliberação das lutas da categoria, capaz de voltar a atrair e encantar a base docente, hoje afastada do ANDESSN, desgastada pelo exclusivismo e sectarismo que predominam há anos na entidade. Enfim, um sindicato capaz de acolher todos os professores e professoras!

- Fortaleça as regionais e reafirme a aproximação efetiva com a base, visitando os campi, ouvindo as demandas da categoria e construindo através do diálogo um sindicato de base, de luta e de conquistas.

Estas são algumas das razões pelas quais consideramos necessário o lançamento de uma chapa de oposição nas próximas eleições do Sindicato Nacional. Mas há outras. Por isso, sinta-se convidado para contribuir também com nossa plataforma, enviando apreciações, sugestões e propostas no sentido de enriquecê-la para o email renovaandes@gmail.com. Venha nos ajudar nessa tarefa de erguer uma real alternativa no ANDES-SN. FÓRUM RENOVA ANDES TODO DOCENTE E TODA DOCENTE NO SINDICATO! Celi Taffarel, docente da UFBA, candidata a Presidente Lurdinha Nunes, docente da UFPI, candidata a Secretária geral Everaldo Andrade, docente da USP, candidato a Primeiro Tesoureiro www.renovaandes.org | facebook.com/RenovaAndes renovaandes@gmail.com

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37º Congresso do ANDES-SN

Docentes aprovam centralidade da luta do ANDES-SN para 2018 O primeiro dia do 37° Congresso do ANDES-SN foi marcado também pela plenária de abertura, e apresentações culturais

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pós intensos debates acerca das conjunturas nacional e internacional, e do movimento docente, feitos na primeira plenária temática do 37º Congresso do ANDESSN “Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da luta”, os delegados e delegadas definiram, no início da noite do dia 22 de janeiro, os eixos centrais da luta do Sindicato Nacional para 2018. Instância máxima de deliberação da entidade, o congresso, que teve como tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da Reforma Universitária de Córdoba”, reuniu quase 600 professores na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Antes, foram realizadas as plenárias de Abertura que contou com a participação de docentes, dezenas de entidades e movimentos sindicais, populares e estudantis, e a de Instalação, que aprovou o regimento do congresso.

Centralidade da Luta Durante mais de cinco horas de debates, os participantes expressaram as diferentes análises de conjuntura e discutiram questões como as contrarreformas impostas aos trabalhadores pelo governo de Michel Temer, as retiradas de direitos promovidas pelos governos anteriores e suas consequências para o setor da educação, além da Justiça seletiva e do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que pode resultar no impedimento de sua candidatura. Foram abordados também os ataques promovidos pelos governos estaduais, a situação dos trabalhadores aposentados e pensionistas, a necessidade de construção de uma nova Greve Geral para barrar a Reforma da Previdência, e ainda, o papel do Sindicato Nacional nesses processos e a participação em diversas lutas e ações de resistência contra os retrocessos. Foi destacada, também, a situação dos trabalhadores na América Latina.

Após mais de 50 intervenções, os delegados aprovaram, como centralidade da luta do Sindicato Nacional para 2018: “Fortalecer a unidade de ação com os setores dispostos a barrar e revogar as

contrarreformas. Construir as lutas e a greve do funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa da educação e dos serviços públicos e da garantia de direitos, rumo a uma nova Greve Geral. Fora Temer.

Nenhum direito a menos”.

Moção contra a seletividade da Justiça Ainda na plenária de conjuntura, foram apresentadas três moções relativas ao julgamento em 2ª instância de Luís Inácio Lula da Silva, que ocorreu no dia 24 de janeiro.

A moção aprovada, por maioria, destaca que, como o sindicato já denunciou no 61º Conad, na atual conjuntura explicita-se e aprofunda-se o alinhamento político entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a grande mídia, com destaque para a ação do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando-se para segmentos do Ministério Público e da Polícia Federal, que demonstram total subordinação aos interesses políticos dos representantes do Capital.

“A condenação de Lula, seletiva e com fins eleitorais, se confirmada em segunda instância, é mais um ataque às poucas liberdades democráticas conquistadas e pode servir para o aprofundamento da criminalização das lutas sociais. Posicionarse contra a seletividade da justiça que, neste caso, pode inviabilizar a candidatura de Lula, reafirma a histórica postura deste Sindicato em defesa da democracia. Isto não significa nem pode resultar em apoio a qualquer candidato/a no pleito eleitoral de 2018. Ao contrário, o ANDES-SN deve

se manter autônomo e independente de partidos, governos, religiões e reitorias e reafirmar a necessidade de construção de uma alternativa classista dos/das trabalhadores/as, a qual não pode ser assumida nem pelo neoliberalismo, nem pela sua variante da conciliação de classe”, afirma o texto.

A����������� C������� Os docentes conheceram um pouco mais da riqueza cultural baiana, com a apresentação da Escola de Tambores Olodum, que abriu as atividades do 37º Congresso do ANDES-SN. Este ano, a instituição completa 35 anos de história e oferece, desde a sua fundação, cursos de formação – entre eles, de música e dança. A tarde, marcando a retomada das atividades no primeiro dia do congresso, foi a vez do grupo da Associação Cultural de Capoeira Mangangá, fundada pelo Mestre Tonho Matéria, mostrar um pouco mais da cultura local.

37º Congresso do ANDES-SN

Políticas Sociais e Plano Geral de

Lutas para 2018

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e quinta-feira (25) a sábado (27) -, os participantes do 37º Congresso do ANDES-SN votaram importantes resoluções sobre as Políticas Sociais e o Plano Geral de Lutas do Sindicato Nacional para 2018.

Comissão contra repressão Um dos destaques foi a aprovação, sem nenhum voto contrário, da constituição de uma comissão do ANDES-SN que acompanhará as denúncias dos casos de perseguições, cerceamento da liberdade acadêmica e criminalizações, de caráter político, promovidos nos últimos tempos. A comissão será formada por três integrantes da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Formação Sindical (GTPFS), três do Coletivo Jurídico e representantes das seções sindicais ou secretarias regionais e deverá se articular, de forma ampla, com os coletivos de luta, partidos, sindicatos e movimentos sociais, garantindo rápida divulgação, acompanhamento e proteção dos docentes.

Greve dos servidores Para fortalecer a luta dos servidores públicos, os docentes aprovaram a construção no ANDES-SN, junto às entidades e espaços de organização dos servidores, de uma greve neste primeiro semestre.

Também foi reafirmada a necessidade de Greve Geral, a ser construída junto às centrais sindicais e movimentos sociais, em plenárias, contra as reformas e por nenhum direito a menos. Nesse sentido, os docentes aprovaram, ao final do Congresso, que o ANDES-SN encaminhasse uma carta às Centrais Sindicais cobrando a organização da Greve Geral.

Política Sindical O Congresso deliberou ainda uma série de resoluções que incluem a luta pela revogação da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho, ou qualquer outra, referente a trabalho forçado e condições análogas à escravidão; contra o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores federais, estaduais e municipais, com especial atenção à reedição da Medida Provisória (MP) 792/17; contra a MP 805/17, que, entre outras medidas, altera a contribuição

previdenciária dos servidores públicos federais de 11% para 14%, e contra os projetos semelhantes aplicados nas esferas estaduais e municipais; contra o Projeto de Lei Complementar (PL) 116/17, que estabelece regras para demissão de servidores públicos; contra o Decreto 9262/18, publicado no dia 10 de janeiro, que extingue mais de 60 mil cargos no serviço público; e também o acompanhamento dos desdobramentos do PL 3831/15, que regulamenta a negociação coletiva no serviço público.

Organização da Luta Com o objeti vo organizar a luta, foi aprovado um novo curso de formação política e sindical durante o ano de 2018, com o tema “Universidade, trabalho e movimento docente”, e a realização da quarta etapa do Curso de Formação Política e Sindical que teve início em 2017, com o tema “Quilombolas, luta e revolução”, e também do Seminário Internacional sobre a reorganização da classe trabalhadora, em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa e em memória dos 50 anos do assassinato de Che Guevara, ambos no primeiro semestre deste ano, entre outras deliberações.

Ciência e Tecnologia Dentre as ações deliberadas sobre Ciência e Tecnologia (C&T), foi aprovada a construção da unidade de ação com outros movimentos pela recuperação e ampliação do orçamento do complexo público de C&T e contra os retrocessos em curso, incluindo o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e fortalecendo o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP). Assim como também foi deliberada a participação dos docentes na “Marcha pela Ciência” em defesa do “conhecimento sem corte sem privati zação”, utilizando materiais produzidos pelo Sindicato Nacional.

A defesa da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial, constante no vencimento básico, e a intensificação do debate sobre o sistema da Capes – através de organização, nacional e local, de seminários que debatam sua relação com a pesquisa, extensão e pós-graduação -, permanecem como centrais na pauta do Plano Geral de Lutas do ANDES-SN.

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Seguridade Social e Aposentadoria Para instrumentalizar a luta da categoria docente, os participantes do Congresso debateram estratégias de luta contra a reforma da Previdência e em defesa da Seguridade Social e da aposentadoria. Nesse sentido, foi aprovada a intensificação da luta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 e a luta pela construção de uma nova Greve Geral, tendo em vista a votação da PEC, que está prevista para voltar à pauta do Congresso Nacional no dia 19 fevereiro. Além disso, foram aprovadas ações no campo jurídico contra a propaganda enganosa do governo federal sobre o déficit da Previdência Social, contra o fornecimento de dados pessoais, ao sistema financeiro, pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Foi reafirmada a luta histórica do sindicato pela integralidade e paridade dos docentes aposentados.

Política Educacional Para intensificar a luta contra os ataques à Educação Pública em todos os níveis, o ANDES-SN continuará empenhando esforços políticos e financeiros para a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), buscando o fortalecimento e ampliação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), com a realização de encontros regionais e estaduais preparatórios, com participação de expressiva delegação do Sindicato Nacional. Os delegados também deliberaram por ampliar as ações de denúncia das práticas de pre-

37º Congresso do ANDES-SN cariedade do trabalho dos docentes que atuam na Educação à Distância (EaD).

Foi feita a recomendação para o GTPE de promover o estudo e debate sobre a pedagogia da alternância como forma de ingresso dos segmentos da classe trabalhadora no ensino superior.

Ainda foi deliberado sobre a conti nuidade da luta pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio e contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entre outros ataques à Educação Pública, bem como produzir materiais atualizando as informações sobre esses ataques e a luta em prol de uma Escola Sem Mordaça. Também foi aprovado, no âmbito do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), propor a coleta de dados sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas instituições, institutos e centros tecnológicos, com posterior análise e indicação de ações a respeito do tema, inclusive com políticas de combate ao capacitismo, que é a discriminação e o preconceito social contra pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Intervenção no Conape Após longo debate sobre como se daria a participação do ANDES-SN na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e com intervenções críticas ao Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal – defendido por algumas das entidades que constroem a Conape -, foi aprovada a participação do Sindicato Nacional na conferência em 2018, defendendo os princípios e posições do ANDES-SN e que, durante o evento, a entidade organize intervenções políticas, via seções sindicais e secretarias regionais e em articulação com demais entidades da Conedep.

Durante as participações e intervenções, divulgar os materiais do ANDES-SN, distribuir nota da Conedep expondo o projeto de educação pública defendido pelas entidades e divulgar e convocar os presentes a participarem de todas as etapas do III ENE. O 37º Congresso deliberou ainda pela elaboração de uma nota

política crítica à forma de organização da Conape e sua defesa do PNE privatista.

Hospitais Universitários Os delegados aprovaram também a luta pela federalização do Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), gerido atualmente pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A proposta aprovada estabelece que o HU, hospital-escola da universidade, seja público, estatal, sem adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único (RJU) para a composição do seu quadro de funcionários e que somente atue no atendimento da população exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi aprovado que o Sindicato Nacional realize uma oficina sobre a Ebserh, com a produção de um dossiê que detalhará a situação dos Hospitais Universitários geridos pela empresa.

Comissão da Verdade Os delegados aprovaram que a Comissão da Verdade do ANDES-SN passe a trabalhar conjuntamente com o Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente e que realize um seminário nacional, no 1° semestre de 2018, para debater a continuidade e a permanência da ditadura nas universidades e sociedade.

Estudo sobre Previdência nos estados Conforme deliberado pelos participantes do 37º Congresso, o ANDES-SN irá editar um caderno com o resultado da pesquisa sobre a situação dos regimes próprios de Previdência Social e previdência complementar nos estados. O Caderno é fruto de um estudo realizado pelo Sindicato Nacional em parceria com docentes e pesquisadores, apresentado durante o Congresso, que levantou informações sobre a situação da previdência dos servidores estaduais nas 19 unidades federativas onde o ANDES-SN tem seções sindicais – ver páginas 14 e 15.

Fórum Social Mundial Os docentes decidiram ainda pela parti cipação do ANDES-SN no Fórum Social Mundial 2018, que será realizado na Universidade Federal da Bahia (Ufba), de 13 a 17 de março de 2018, com atividades dos grupos de trabalho

Grupos de Políticas Educacionais (GTPE) e de Ciência e Tecnologia (GTC&T), com o lançamento da Frente Nacional em Defesa das IES Públicas da Bahia.

Etnicorraciais Um dos principais do pontos da Plenária de Políticas Sociais foi a aprovação da luta pela legalização do aborto, assim como a luta pelo fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Em 2015, no 34º Congresso do ANDES-SN, realizado em Brasília (DF), a categoria docente já havia aprovado o posicionamento em defesa da descriminalização do aborto.

Outro avanço considerado fundamental foi a incorporação da luta pela tramitação e implementação do projeto de Lei 5002/13 (Lei João Nery), que trata sobre o direito à identidade de gênero e pauta o direito ao nome social. Ainda sobre a temática de classe, etnia, gênero e diversidade sexual, os delegados e delegadas debateram também acerca da intensificação da luta em defesa, não apenas dos direitos das mulheres e dos LGBT, como também dos direitos dos indígenas, negros, e contra as ações (administrativas, legislativas, judiciais) que buscam restringir tais direitos e a discriminação etnicorracial, culminando na deliberação da realização de uma campanha pela ampliação desses direitos, juntamente à CSP-Conlutas e movimentos sociais.

Além disso, a plenária aprovou também a continuação da luta pela inserção de disciplinas relacionadas às questões étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual na graduação e pós-graduação. Assim como promover o debate sobre as denúncias de assédio sexual e moral, racismo, machismo, xenofobia, homofobia, LGBTfobia, capacitismo, preconceito geracional, romafobia (preconceito contra o povo cigano), entre outras, junto a Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Conselhos de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Também no âmbito do combate as

opressões, foi deliberada a luta, em articulação com os movimentos estudantis e técnico-administrativos nas Instituições de ensino, via conselhos superiores, pela criação de espaços para receber denúncias e acolher as vítimas de opressões.

Comunicação e Arte O 37° Congresso do ANDES-SN ainda deliberou a realização do VI Encontro de Comunicação e Arte do Sindicato Nacional, no segundo semestre de 2018, que será precedido de encontros preparatórios em âmbito regional durante o primeiro semestre deste ano, atuando para o fortalecimento do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) nas seções sindicais e incentivando as seções sindicais a debater a articulação entre arte e movimento docente sindical e financiamento público da cultura. Também foi decidido a realização do I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN, articulada ao VI Encontro de Comunicação e Arte, entre outros.

Políticas Agrária, Urbana e Ambiental Em relação às políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais, os delegados reafirmaram a luta do Sindicato Nacional contra a utilização de agrotóxicos.

Os participantes deliberaram que o Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA) incorpore como temática de sua próxima reunião a agenda contra o uso de agrotóxicos no país, com o objetivo de debater o tema no seu II Seminário Nacional em 2018.

A luta por uma estrutura necessária para dar celeridade aos processos de demarcação de terras, em unidade com outras entidades de classe, movimentos sociais, e populações indígenas, quilombolas e populações tradicionais, também esteve nas deliberações do 37° Congresso. Assim como a luta pela retomada dos territórios e a autodemarcação das terras, pela reforma agrária, reforma urbana popular, em defesa do meio ambiente e pelos direitos dos povos das florestas, entre outros. Outra decisão da plenária foi a de denunciar a impunidade dos envolvidos no rompimento da barragem do fundão, em Mariana (MG) e cobrar reparação aos danos causados às pessoas e ao meio ambiente, no que já é considerado o maior crime socioambiental brasileiro.

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Plano de lutas dos Setores das Iees, Imes e Ifes

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iante de um cenário de diversos ataques contra a autonomia e orçamento das instituições de ensino superior no país, os docentes discutiram e aprovaram, na noite de sábado (27), durante a plenária do Tema 3, os planos de lutas dos docentes dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/ Imes) e das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para 2018. As resoluções irão municiar as ações do Sindicato Nacional nas lutas específicas da categoria docente.

Estaduais e Municipais Entre as deliberações aprovadas no plano das Iees/Imes estão a denúncia dos ataques aos direitos dos docentes, a construção de um dossiê sobre a situação dos ataques às estaduais e municipais, o levantamento do financiamento dessas instituições, a realização do 16° Encontro Nacional do Setor, no segundo semestre de 2018, entre outras deliberações.

Seguindo a tradição no calendário de luta dos docentes das Estaduais e Municipais, os delegados definiram, também, a realização da Semana Nacional de Lutas Unificadas das Estaduais e Municipais, entre os dias 21 e 25 de maio, em defesa da garantia e ampliação do

financiamento público e por mais recursos públicos para as Iees/Imes e contra a apropriação do fundo público pelo capital privado, que resulta em privatização, gestões antidemocráticas, precarização e no sucateamento destas instituições.

Posteriormente, será lançado um jornal Informandes para divulgar as atividades realizadas e as lutas em curso do setor.

Além disso, os docentes irão lançar em todos os estados a Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Federais Já em relação à luta dos docentes das Federais, foi aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a Medida Provisória (MP) 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 e da contrarreforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), e contra a reforma da Previdência – Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 287/16 e pela revogação do decreto 9262/18..

Os delegados aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações dos docentes, que será encaminhada ao governo fede-

ral, bem como os eixos para integrar a pauta unificada dos servidores públicos federais (SPF), que foram apresentados na reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Confira box abaixo.

Agenda de mobilização Os docentes de ambos os setores aprovaram uma agenda de mobilização que iniciou nos dias 3 e 4 de fevereiro, com a reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) em Brasília (DF); no dia 5 de fevereiro, pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contrarreforma da Previdência; 10 e 11 de março, reunião do Setor das Ifes, em Brasília; no mês de março, o Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas (data a ser escolhida); e em abril uma reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.

Luta em defesa dos CAP Os participantes aprofundaram também o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que atuam nas unidades do ensino básico das IES, tanto quando a aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, com a produção de materiais informativos.

R������ A������� F������� � F������� O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizaram uma Reunião Ampliada em Brasília (DF) nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Durante o encontro, foi deliberado um calendário de ações para a luta em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência, que inclui a realização de um Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações em 19 de fevereiro.

Os servidores deliberaram que a palavra de ordem será “em defesa

dos serviços públicos”, com foco na questão da Previdência. Além disso, terão como pautas a luta contra o desmonte dos órgãos públicos, pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e pela revogação da Reforma Trabalhista.

Entre os eixos específicos, os servidores reivindicarão correção salarial de 25,63%, com base em dados Dieese, o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e a extensão do índice da Lei 13464/17 a todos os servidores federais.

Foi definido ainda o período de 6 a 12 de fevereiro para que as entidades sindicais realizem assembleias para preparar

as categorias para o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações, em 19 de fevereiro, data em que deve também ser lançada a Campanha Unificada, com apresentação da pauta de reivindicações ao governo.

Em 2 de março, os servidores se somarão à manifestação em defesa da Saúde Pública e dos hospitais públicos e contra o ministro da saúde, Ricardo Barros, no Rio de Janeiro (RJ). Em 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, as categorias que integram o Fonasefe e o Fonacate também se somarão às mobilizações nos estados.

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ANDES-SN avança na luta contra o assédio e pela paridade de gênero

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urante a plenária do Tema 4, que ocorreu no último dia (27) do 37° Congresso, os delegados discutiram as questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional e aprofundaram o debate sobre a composição da diretoria da entidade, bem como sobre a paridade de gênero na Direção Nacional, além de outras questões apresentadas em 22 textos de resolução.

Na ocasião, foi deliberado que os grupos de trabalho de políticas de Formação Sindical (GTPFS) e de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), em parceria com as seções sindicais, realizem debates sobre a paridade de gênero na Direção Nacional como política do ANDES-SN, com vistas à apreciação pelo 63° Conad.

Entre as alterações estatutárias aprovadas pelos docentes, um importante passo, no combate ao assédio nas instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, foi dado com a inclusão no estatuto da criação de uma comissão de enfrentamento ao assédio, composta por no mínimo 3/5 de pessoas do gênero feminino, nos próximos Congressos e Conads do Sindicato Nacional. Também foi recomendado que o GTPCEGDS debata sobre a criação de estratégias de enfrentamento ao assédio no

D�������� �� I������ S������� Após o término das discussões do Tema 4, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, entregou um cheque referente ao recolhimento compulsório do imposto sindical dos professores da Universidade do Estado de Mato Grosso à Adunemat SSind., para que o recurso seja devolvido aos docentes. O ANDESSN é historicamente contrário ao recolhimento do imposto sindical.

E, embora o sindicato indique aos governos estaduais e Federal que não seja efetuado o desconto, o estado de Mato Grosso não atende à orientação.

âmbito de todos os eventos nacionais do ANDES-SN. Os docentes aprovaram ainda questões relativas ao Fundo de Solidariedade, Mobilização e Greve do Sindicato Nacional e Fundo Único e deliberaram por transformar o fundo nacional de solidariedade aos docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) do Rio de Janeiro em Fundo Nacional Permanente de Solidariedade aos Docentes, para apoiar aqueles que estejam com salários atrasados há mais de 60 dias.

O 37° Congresso também votou pela aprovação das contas do 62° Conad e manutenção do apoio financeiro à Escola Nacional Florestan Fernandes, Casarão da Luta e à Auditoria Cidadã da Dívida.

Novas seções Os delegados homologaram, na plenária, a constituição e reorganização de três seções sindicais do ANDES-SN. São elas: Associação dos Docentes da Educação Superior da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro) - Adesfaetec Seção Sindical do ANDES-SN -, homologada por unanimidade; o retorno da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Adufms) ao conjunto de seções sindicais do Sindicato Nacional; e a reorganização e retorno da Seção Sindical dos Docentes da Fundação de Ensino Superior de Goiatuba/Unicerrado (Sesdufesg- Seção Sindical) que teve o nome alterado para Seção Sindical dos Docentes do Centro Universitário de Goiatuba - SSind. Unicerrado.

38º Congresso será em Belém A cidade de Belém (PA) foi escolhida pelos docentes para sediar 38° Congresso do ANDES-SN, que será organizado em parceria com a Associação da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical). A capital paraense disputou com a cidade de João Pessoa, apresentada pela delegação da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb Seção Sindical). Esta será a segunda vez que Belém sediará um congresso do Sindicato Nacional.

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ANDES-SN lança publicações, vídeos e campanha de sindicalização durante o congresso

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o decorrer do 37º Congresso do ANDES-SN foram lançados diversos materiais - como revista, caderno, manifesto -, documentários temáticos e a nova campanha de sindicalização do Sindicato Nacional. O docente Claudio Tonegutti, falecido no dia 5/11/2017, foi homenageado durante o evento.

No primeiro dia (22), foram divulgadas duas publicações da entidade: a edição 61º da Revista Universidade e Sociedade e o Caderno Andes nº 28.

Em sua edição de nº 61, a Revista traz artigos, entrevistas, reportagens e outras contribuições relacionadas ao tema “Desmonte da Educação Pública: os ataques às Universidades Estudais e aos Colégios de Aplicação”. Já o Caderno Andes nº 28 aborda o tema “Neoliberalismo e política de Ciência e Tecnologia no Brasil – um balanço crítico (1995-2016)” e faz parte de uma série de materiais e ações organizados pela coordenação do Grupo de Trabalho em Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDESSN, que vêm sendo intensificadas desde a aprovação do “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (C&TI)”, através da Lei 13.243/16. Ambas as publicações, disponíveis também em versão digital no site do sindicato, são ferramentas que contribuem para a formação dos docentes e que servirão para instrumentalizar a luta e os debates da categoria.

Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo e da comissão

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editorial da revista em 2017, explicou que sob a justificativa de se adequar à Emenda Constitucional (EC) 95/16, os estados aprofundaram de forma drástica os ataques à educação pública, visto a situação vivida pelas estaduais do Rio de Janeiro, com atrasos e não pagamentos dos salários dos servidores e do repasse dos recursos para a manutenção das universidades e escolas. “A escolha do tema se deu, primeiro, pela necessidade de dar visibilidade a essa denúncia, e dar espaço para que a base e outros setores com vínculo acadêmico falassem sobre isso”, afirmou a docente.

Já Epitácio Macário, da coordenação do GTC&T e 3º tesoureiro do Sindicato Nacional, contou que a edição 28 do Caderno Andes tem como objetivo oferecer fundamentos teóricos e políticos

O ANDES É PARA TODOS. HORISTA OU COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

que permitam à categoria a analisar o complexo de C&TI, desenvolvido no país, e enfrentar esse cenário de desmonte e privatização do setor. “Os meios de comunicação evidenciam apenas o aspecto do financiamento, mas é um desmonte muito mais amplo que está em andamento”, disse o docente, que pontuou também os efeitos dessa precarização na saúde e carreira docente.

Também foi distribuído, aos participantes do congresso, o manifesto da Reforma de Córdoba, considerada um marco na história de um projeto de universidade latino-americana socialmente referenciada e que completa, este ano, 100 anos. “Nós, quando resgatamos a Reforma de Córdoba, resgatamos as ideias da autonomia universitária, a democracia na gestão, a liberdade de cátedra, a qual hoje está fortemente ameaçada – hoje tem vários professores sendo processados exatamente por exercer a liberdade de pensamento-, e a extensão universitária, que é uma universidade com compromisso social”, explicou Luis Acosta, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional.

Documentários Nas plenárias dos dias 25 e 26 de janeiro foram exibidos os documentários “Narrativas Docentes: memória e resistência negra” e “Narrativas Docentes: memória e resistência LGBT”, realizados pelo ANDES-SN, através do Grupo de Políticas de Classe para Questões Étnico-

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37º Congresso do ANDES-SN Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional, com o apoio da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm). As produções audiovisuais abordam as experiências de docentes militantes nestas temáticas, registrando suas trajetórias, resistências e lutas no combate às opressões vivenciadas dentro e fora das instituições de ensino às quais estão vinculados. Os depoimentos apresentados no documentário foram obtidos durante o Seminário Integrado do GTPCEGDS realizado no ano passado, em Pelotas (RS).

Para Caiuá Al-Alam, um dos coordenadores do GTPCEGDS, as produções buscam visibilizar as trajetórias da militância das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) e de negros e negras. “Estes lugares de fala possuem diferentes visões sobre a universidade e enfrentaram diferentes lutas nesse período todo.

Para nós, é muito importante porque com os documentários damos dois saltos: monumentalizamos essas pautas que são fundamentais para a luta classista e ao mesmo tempo registramos esses companheiros e companheiras que construíram o sindicato”, avaliou.

M������������ Na noite do segundo dia (23) do Congresso, os docentes realizaram um ato público em defesa da Educação Pública, contra o genocídio do povo negro e contra a Reforma da Previdência. A manifestação ocorreu no bairro Cabula – local onde ocorreu o congresso -, palco de uma chacina em 2015, em que doze jovens negros, entre 16 e 27 anos, foram exterminados pela polícia com cerca de cem tiros, a maioria disparada de cima para baixo, em alvos já rendidos e sem possibilidade de reação, de acordo com relatório do Ministério Público Federal (MPF). Já na manhã do dia seguinte (24), na entrada da Uneb, aconteceu um ato, organizado por um grupo de docentes, contra seletividade da justiça e em defesa da democracia.

sua história, dos direitos dos docentes, da luta contra as opressões, o assédio e todos os ataques à classe trabalhadora.

“Procure sua seção sindical e lute conosco. O ANDES-SN se faz pela base” e “Não tem voz no departamento? O ANDES-SN combate o assédio moral” são alguns dos textos das peças.

ximará ainda mais o Sindicato Nacional da sua base. “Existem professores que ingressaram na carreira nos últimos anos que sequer conhecem a fundo o ANDESSN. Ele consegue identificar a seção sindical, mas não consegue visualizar o Sindicato Nacional. Então, percebemos a necessidade de dialogar com a nossa base e de se aproximar dessa categoria para fortalecer a luta do movimento docente”, disse a diretora.

Claudio, presente!

Os participantes do 37º Congresso do ANDES-SN prestaram homenagem ao professor Claudio Tonegutti, que faleceu em 5/11/2017. Cláudio era professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi diretor da Apufpr SSind. e do ANDES-SN. Sua vida foi pautada pela defesa da educação e pela construção de uma história de luta pela universidade pública. Sua atuação, sempre marcada pela serenidade e pelo equilíbrio das palavras, na unificação das lutas com as demais categorias da comunidade universitária e com os sindicatos de servidores públicos, o fez ser respeitado pelo movimento docente de todo o país.

Campanha de Sindicalização Para organizar, defender e expandir a luta sindical, o ANDES-SN lançou a nova campanha de sindicalização “Diversas vozes, uma só luta", que tem como principal objetivo dialogar com os docentes ingressantes, nos últimos anos, nas instituições de ensino superior (IES) do país. O conjunto das peças publicitárias destaca a importância do sindicato na defesa, ao longo de toda

NÃO TEM VOZ NO DEPARTAMENTO? O ANDES COMBATE O ASSÉDIO MORAL!

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Caroline Lima, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e uma das coordenadoras da campanha, afirmou que a ação apro-

SOMOS NOSSAS LUTAS E CONQUISTAS. FAÇA PARTE DESSA HISTÓRIA!

CONHEÇA SEUS DIREITOS! LUTE POR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO!

DIZEMOS NÃO AO RACISMO, MACHISMO E À LGBTFOBIA! VENHA PARA O ANDES!

DIVERSAS VOZES. UMA SÓ LUTA!

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A DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

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37º Congresso do ANDES-SN

Estudo sobre Previdência nos estados arma categoria para a luta

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m estudo, elaborado pelo ANDES-SN em parceria com um grupo de pesquisadores militantes, desvela um quadro impressionante em relação à situação dos regimes próprios de Previdência dos servidores públicos estaduais. Embora a mobilização dos trabalhadores tenha conseguido impedir, até o momento, o avanço da Reforma da Previdência pautado nacionalmente através da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, em diversas unidades federativas os ataques às aposentadorias dos docentes das universidades estaduais, bem como das demais categorias do funcionalismo estadual, se mantêm em curso, principalmente após a sanção da Lei Complementar 30/2017 e demais medidas, que vinculam as dívidas de estados e municípios à mudanças no regimes previdenciários.

O levantamento inicial foi apresentado durante o 37º Congresso do sindicato e o resultado, com informações sobre a situação da previdência dos servidores estaduais nas 19 unidades federativas onde o ANDES-SN tem seções sindicais, será publicado em forma de Caderno.

Sirliane Paiva, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste 2 e da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), acompanhou o trabalho dos pesquisadores e conta que a coleta de informações foi operacionalizada através de três grupos com as professoras Sara Granemann (UFRJ), Rivânia Moura (Uern) e o professor Vinícius Correia (Uesb), que contribuíram de forma voluntária e militante. A pesquisa foi feita com base em informações de domínio público, disponíveis na internet, sobre os sistemas de previdência.

Os dados levantados serão entregues para todas as seções sindicais, segundo Sirliane, para que possam municiar a luta não só dos docentes, mas de todos os servidores públicos dos 19 estados pesquisados. “Com isso, as entidades terão informações palpáveis para ir para o enfrentamento”, afirma.

Sara Granemann conta que o trabalho foi desenvolvido com uma coordenação política do sindicato, sob sua coorde-

nação técnica, junto com pesquisadores militantes à frente de seções sindicais de estaduais, Rivânia e Vinicius. Foi elaborado um projeto a pedido do ANDES-SN que, após ser submetido à diretoria da entidade, teve início no final de julho com 6 alunos de graduação, 3 da Bahia e 3 do Rio de Janeiro, e uma mestranda.

“O levantamento dos dados foi feito num tempo muito curto, trabalhamos intensamente. Para mim, foi estarrecedora a descoberta de como a previdência pública involuiu, como vem se dando a implementação de fundos de pensão nos estados. Em pouco mais de quatro meses, fizemos o levantamento da legislação, das mudanças, e o que encontramos foi: para se adaptar à contrarreforma da Previdência de Luís Inácio Lula da Silva [EC 41/03], os estados procederam com contrarreformas, a partir de 2004 até 2012, que consistiu em dividir a previdência pública. Nesses 19 estados, encontramos uma regularidade que nos assombrou. Os regimes, que eram de um instituto, a partir da contrarreforma, se dividiram em dois fundos, quase todos com o mesmo nome.

Um é fundo de investimento ou financeiro, e o outro é fundo previdenciário. Então, a previdência pública se dividiu em duas.

Um fundo, que no geral é o fundo financeiro, foi o que acolheu as pessoas que já estavam empregadas no estado até o momento dessa segmentação da massa de recursos. Os que já tinham alcançado o direito, ou já tinham se aposentado, ou que estavam perto de alcançá-lo, ou que tinham entrado no serviço público antes de certa data, ficaram em um fundo por repartição e solidariedade. Os demais, que entraram a partir daquela data, foram para um outro fundo público, que é um fundo público por capitalização, o que significa que os recursos passam a ser investido no mercado de capitais, o que antes era só permitido à previdência privada. Isso é uma brutal inovação, exatamente o que levou à catástrofe do sistema previdenciário estadual do Rio de Janeiro”, detalha. O estado fluminense não tem recursos para pagar a aposentadoria dos servidores, porque aplicou o dinheiro na bolsa de Nova Iorque. No entanto, como o estado é responsável pelos recursos aplicados, o Ministério Público

ordenou o pagamento. Mas, ainda assim, os aposentados e pensionistas ficaram meses sem receber.

Rivânia Moura completa ressaltando que esse modelo permite a destinação de recursos públicos e, ainda, dos trabalhadores contribuintes para o mercado financeiro, para ser aplicado em ações e títulos a dívida, sem nenhuma segurança de retorno, como ocorre com a previdência complementar, por exemplo. “É o fundo público funcionando no mesmo modelo da previdência privada. Ou seja, nem precisou implementar a previdência privada, pois o sistema de capitalização já começou a funcionar dentro do sistema público”, explica.

... "para se adaptar à contrarreforma da Previdência de Luís Inácio Lula da Silva [EC 41/03], os estados procederam com contrarreformas, a partir de 2004 até 2012, que consistiu em dividir a previdência pública. Nesses 19 estados, encontramos uma regularidade que nos assombrou. Os regimes, que eram de um instituto, a partir da contrarreforma, se dividiram em dois fundos, quase todos com o mesmo nome. Um é fundo de investimento ou financeiro, e o outro é fundo previdenciário. Então, a previdência pública se dividiu em duas".

Sara destaca que esse desmembramento dos regimes próprios de previdência nos estados não significa que o capital não irá avançar no ataque à Previdência pública, com a criação de fundos de pensão complementar, pois nessa configuração do fundo capitalizado, as pessoas terão a aposentadoria com base na média das 80 maiores contribuições, ou seja, muito próximas da integralidade. “É essa a diferença [da criação da previdência complementar].

Está capitalizado, mas não é a mesma situação que colocar um limite no teto, com base no regime geral. Os estados, com o fundo capitalizado público até agora não conseguiram impor esse limite. Porém, isso é necessário para um

37º Congresso do ANDES-SN momento mais aprofundado da contrarreforma, e esse momento já chegou”, alerta a docente da UFRJ. Ela conta ainda que uma importante consultoria do mercado apontou, em um estudo, que a segregação da massa de recursos e a passagem para a capitalização é condição para a previdência complementar.

“Pois, dessa forma, vai se reduzindo a estabilidade e acostumando as pessoas a viverem o risco e não mais a aposentadoria segura”, comenta.

Segundo as pesquisadoras/or, todos os 19 estados já realizaram a divisão do regime próprio da previdência em dois modelos de fundo (financeiro e de capitalização), processo iniciado a partir de 2004. Outra mudança observada ao longo dos anos foi a elevação no percentual de contribuição. Antes da EC 41/2003, os servidores contribuíam com 8 a 9%. Nos últimos 10 anos, os estados foram alterando a legislação e elevaram a contribuição do servidor para 12, 13 e até 14%.

Dessas 19 unidades federativas, 17 já avançaram no ataque com a implementação da previdência complementar, sendo que em 10 o sistema já está funcionando, em dois a lei foi aprovada (PE e AL) mas ainda não implementada, e nos outros cinco está tramitando nas assembleias legislativas. Apenas dois estados não têm tramitação de lei para criação de previdência complementar Amazonas e Mato Grosso.

Apesar de apresentar um cenário de aprofundamento dos ataques aos direitos sociais nos estados, Sara Granemann ressalta que a pesquisa serve para que os docentes, e demais servidores, possam resistir aos fundos de pensão, como acontece em relação ao Funpresp, em nível federal, que tem até hoje baixa adesão, principalmente entre os professores. “Servirá como instrumento de luta, porque a pesquisa impulsionará o debate com a base docente nos estados, de que a previdência complementar não é solução, ela é problema para a vida das pessoas. A consequência é as pessoas não se filiarem, e só os fundos não dando certo é que teremos as melhores condições para lutar pela previdência pública”, avalia.

Rivânia Moura complementa lembrando que a intenção da pesquisa é justamente trazer esses elementos para dar munição à luta da categoria. “A pesquisa apresenta um quadro que, até então, só imaginávamos, mas não tínhamos certeza, em especial sobre a forma

de capitalização. Temos que impulsionar a resistência onde ainda não foi aprovada [a previdência complementar] e lutar pela não adesão onde já foi aprovada. É assim que se combate esse sistema, impedindo que ele tenha lucratividade. Como isso está dentro do pacote da contrarreforma da Previdência, temos que fortalecer a previdência pública”, afirma.

Sirliane Paiva ressalta que o estudo serve também para unificar as lutas, tanto dos docentes das estaduais com os demais servidores em seus estados, como também dentro do ANDES-SN, uma vez que a pesquisa demonstra que os ataques aos quais estão submetidos os docentes estaduais são muito semelhantes aos das Federais e também das municipais. “É um instrumento para o ANDES-SN protagonizar o aprofundamento das lutas pela previdência pública em cada estado, e também em nível nacional, agora que conhecemos com mais profundidade a situação previdenciária dos docentes. Esse é um trabalho do ANDES-SN, mas que será disponibilizado para todos que tenham interesse”, conclui.

O estudo deverá ter ainda outros desdobramentos como a investigação do destino dos recursos dos fundos de capitalização e também como se comportam os regimes próprios de previdência nos munícipios onde o Sindicato Nacional tem base e seção sindical.

N� RN, ���������� ��� ������� �� ����������� Rivânia Moura, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern SSind do ANDES-SN) conta que em seu estado, a segregação do regime próprio de previdência foi feita em 2005, e, atualmente, está tramitando na Assembleia Legislativa a proposta de previdência complementar. “Já conseguimos por algumas vezes barrar a votação. Também está tramitando o aumento da alíquota de 11% para 14%, como nos demais estados”, relata. Desde novembro, os docentes e demais servidores intensificaram a mobilização contra o não pagamento de salários e também em defesa da Previdência. Já realizaram uma série de manifestações e ocupações. Na última ação, conseguiram barrar a votação após um cerco à Alern.

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Carnaval

O carnaval e as lutas culturais contra-hegemônicas no Brasil

O

carnaval, ao longo das décadas, se transformou na maior festa popular brasileira. Uma festa importada da Europa pelas elites, o carnaval sempre carregou, no Brasil, as contradições de uma sociedade com enorme desigualdade social. Enquanto os ricos se fechavam em bailes e clubes privados, os trabalhadores levaram a festa para as ruas. E assim, todos os inícios de ano, a população toma as ruas de suas cidades para celebrar, mesmo que o poder público não ajude e, algumas vezes, tente atrapalhar ou impedir a realização de blocos e desfiles carnavalescos.

De início, era o entrudo, que desde o período colonial consistia em um jogo em que as pessoas atacavam-se com farinha, polvilho, água, limões de cheiro e até urina nos dias que antecediam a quaresma. Era o momento para escravos, africanos e seus descendentes libertos e demais membros das classes populares se divertirem, coletivamente, nos espaços públicos da cidade.

Muitos aproveitavam para protestar de forma aberta, ou ironicamente. A elite condenava o “jogo bárbaro, pernicioso e imoral”, como foi definido por Martins Pena. Em 1855, José de Alencar chegou a propor, em um jornal do Rio de Janeiro, acabar com o entrudo e se praticar o carnaval de máscaras, como ocorria em Veneza, na Itália.

Quase dois séculos depois, o carnaval ainda enfrenta ataques semelhantes, com tentativa de cooptação, repressão policial, falta de apoio do poder público, privatizações e parceiras público-privadas, agravadas pela intervenção da indústria cultural do grande capital, com especial

participação das empresas de comunicação. Mas os brasileiros seguem resistindo e ocupando as ruas para festejar e incluir, também no carnaval, suas pautas de luta.

Para Viviane Narvaes, docente de Teatro da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), uma das coisas mais fascinantes no carnaval é o princípio da desordem.

“O carnaval é um fenômeno social que estabelece a suspensão da ordem, por um dado período e gera uma espécie de respiro pra suportar os enquadramentos, opressões e a violência da vida no capitalismo, por exemplo. Esse fenômeno como tudo no capitalismo, não passa ileso pela luta de classes. Por um lado, toda uma indústria que explora o carnaval exorbitando a mercantilização dos corpos, da sexualidade, cercando os festejos com cordas (e muros!), homogeneizando as fantasias seja em alas ou abadás, licenciando empresas pra vendas de alimentos, bebidas e muitas outras táticas que visam também normatizar a desordem. Mas, por outro lado, os setores populares da sociedade têm, historicamente, resistido a essas investidas “engessantes” e a retomada do carnaval de rua, principalmente nos últimos anos, pode ser examinada por esse viés”, avalia a docente.

Viviane acredita que o Estado está reagindo ao carnaval, com receio da cultura de tomar as ruas. “Politicamente, a esquerda está atenta e faz sua parte seja pautando enredos nos variados ´blocos politizados' e intervindo também nas temáticas das escolas de samba, blocos e outros ´modelos´ mais ou menos enquadrados. Mas a violência do Estado não está suspensa, pois uma cultura de tomar as ruas é extremamente perigosa e, com o agigantamento das festividades, se desenvolvem táticas de controle com uso de força para encerrar blocos, disseminação na imprensa dos riscos da festa de rua (roubos, furtos, brigas), encarceramento, etc.”, comenta.

A docente da Unirio conclui ressaltando a importância do movimento sindical atuar na cultura e nas festas populares. “Acho que temos que potencializar ações que já se dão na luta sindical valorizando mais a ação cultural, promovendo espaços mais abrangentes de trocas de experiência entre movimentos sociais, grupos, coletivos culturais e sindicalistas. O ANDES-SN está discutindo e organizando um grande festival de artes que será importante para resgatar a história da relação entre sindicalismo e a arte engajada no Brasil nos espaços do Sindicato, afim de trabalhar a formação da nossa militância”, diz Viviane.