artigo
Educar para a integridade em ciência Eliane S. Azevedo
D
uas diferentes práticas acadêmicas – uma, tradicional, ensinar ciência, e outra, mais recente, ensinar integridade em ciência – foram-me possibilitadas por uma experiência de 45 anos no ensino da genética e da bioética. Primeiro, durante 25 anos, ou seja, de 1968 a 1993, minha experiência didática vinculou-se à disciplina de genética médica, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E nos 20 anos seguintes voltou-se à bioética, na mesma instituição e na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). É desde esse já tão longo percurso que vejo o conhecimento em genética construído com vocabulário próprio para descrever fenômenos biológicos, em condições usuais e desviantes, usando terminologia específica para grande número de enzimas, proteínas, doenças e síndromes. Práticas em laboratório e exame clínico de pacientes reforçam o enriquecimento da linguagem e da aprendizagem com termos genético-clínicos. A aferição de conhecimentos no final do curso de genética médica sugere fortemente que o aluno bem-sucedido está apto a reconhecer e a encaminhar problemas de genética na prática médica. A construção desses saberes ocorreu fundamentalmente no âmbito do ensino da disciplina, uma vez que o mundo (sociedade, cultura) não ensina genética. Sejam quais forem os valores culturais do aluno, a aprendizagem da genética não encontra concorrência em seu universo cognitivo ou em sua percepção moral do mundo. De outro lado, vejo que o ensino da ética através da disciplina bioética e, em especial, do tema “integridade em ciência”, além de exigir menor esforço do aluno por não possuir uma linguagem com vocabulário específico – talvez a palavra axiograma seja a única novidade vocabular –, dirige a oferta de conhecimentos ao universo moral do aluno, já construído como fruto da cultura na qual se desenvolveu e atua. Em outras palavras, antes de ser aluno da disciplina bioética, ele já o foi do mundo. Diferentemente do que se dá em genética, o mundo ensina ética. Assim, a aferição de conhecimentos ao final do curso de bioética em nada assegura que o aluno nota dez tenha simplesmente tramitado saberes através da razão, sem
32 | maio de 2014
qualquer mudança ou aprimoramento de valores morais. Aqui, o professor tenta se aproximar de um universo moral preexistente, moldado pela cultura prevalente e respectivos valores. As horas de aulas teóricas e as práticas discursivas de casos de conflitos éticos têm o extraordinário desafio de atingir o axiograma do aluno, ou seja, o con“A desonestidade em ciência junto de seus valores morais, para pode ser aí semear inovada visão de mundo. enfrentada de O desafio que persiste é identiduas formas: ficar a melhor prática pedagógica preventiva e para assegurar o sucesso no ensino corretiva“ da ética em ciência, seja da bioética em geral, da ética da pesquisa em seres humanos, da ética da pesquisa em animais ou da integridade científica. A literatura bioética reflete justamente essa preocupação. Tenho me aventurado pessoalmente em algumas publicações sobre o tema e, não obstante os esforços, persistente é o desejo de não querer acreditar que ética não se ensina e, portanto, de não desistir de ensiná-la, mesmo sentindo a desproporção entre a milenar herança cultural que construiu a sociedade ocidental e as 30 ou 90 horas de aulas que em geral ministramos a cada turma. Tomemos o Brasil como exemplo: somos herdeiros da cultura hebraico-greco-romana aqui trazida pelos brancos colonizadores, acrescida de contribuições da cultura indígena, através dos verdadeiros donos das terras, e da cultura afro, para aqui trazida sob o ímpeto da exploração escravista. Deste tríplice encontro de etnias moldam-se o povo brasileiro e sua identidade cultural. Pondo em destaque o que interessa à integridade em ciência, reconhecemos que, à semelhança de todo o Ocidente moderno, preservamos impulsos de promoção pessoal gerados pela ganância de lucro e ambição de poder-prestígio. Estes dois motores de ação se fazem presentes também no mundo da ciência, notoriamente nas últimas décadas, reproduzindo na academia o vale-tudo da competição por
foto Fernando Vivas Ilustração ana paula campos
sucesso. Neste cenário, a desonestidade em ciência é usada como ferramenta facilitadora de supostos sucessos alcançados pela via do menor esforço. Invenção de dados e de pesquisa que não existem (fabricação), alteração de dados existentes (falsificação), cópias indevidas de outros pesquisadores (plágios), ganhos dissimulados (conflitos de interesse), etc., são condutas desonestas já identificadas. Vamos exemplificar apenas com o fato de que em 1981 o governo dos Estados Unidos, o país maior produtor de ciência no mundo, reconheceu que a má conduta em ciência havia se tornado problema de ordem pública. Nos anos seguintes, várias ações foram desenvolvidas pelo governo norte-americano, culminando com a criação do Escritório de Integridade Científica (ORI, na sigla em inglês), órgão governamental destinado a receber denúncias de má prática científica e a investigá-las, divulgá-las e estabelecer as respectivas punições aos cientistas infratores. As conclusões das investigações do ORI são de livre acesso na internet através da publicação mensal da ORI-newsletter. A partir dessa mesma época, vários países da Europa criaram órgãos com fins de proteger a boa ciência. Não apenas as instituições de ciência e governos, mas também editores de revistas científicas. No Brasil, a criação do sistema Conep-Ceps (siglas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e dos Comitês de Ética em Pesquisa), destinado a preservar a ética na investigação com seres humanos, ocorreu só em 1996 – portanto, 20 anos depois da iniciativa dos Estados Unidos. E a criação
de uma comissão de integridade científica, há poucos anos, também se deu em atraso, comparativamente a outros paí ses produtores de ciência. Por outro lado, ainda que as ações de governo surgissem com certa lentidão, pesquisadores brasileiros criaram em 1993 a revista Bioética, no Conselho Federal de Medicina – com publicação ininterrupta há 20 anos –, e pouco depois, em 1995, a Sociedade Brasileira de Bioética. Os dois eventos sinalizam que alguns pesquisadores brasileiros mantinham-se relativamente atentos às questões da ética em ciência que emergiam em países mais avançados. Em 2009, Tavares-Neto e eu revelamos, em estudo publicado na revista da Associação Médica Brasileira, que 50% das “instruções aos autores” de 20 periódicos da área médica, nível A da Capes, exigiam que a pesquisa tivesse sido aprovada por um CEP e 55% exigiam que os conflitos de interesse fossem declarados, sendo que 40% indicavam consulta aos “Requisitos Uniformes para Manuscritos Submetidos a Revistas Científicas”. Todavia, nenhuma das 20 revistas alertava nas “instruções aos autores” sobre questões de fraudes, falsificações e plágios nos artigos a serem submetidos. À semelhança de uma enfermidade (moral), a desonestidade em ciência pode ser enfrentada de duas formas: preventiva e corretiva. A ação corretiva vem sendo associada a denúncias de fraude, falsificação ou plágio dirigidas a órgãos especialmente criados para este fim e adequadamente capacitados a recebê-las, à semelhança do ORI norte-americano. A propósito, pesquisa publicada por Fang, bahiaciência | 33