AMI Notícias nº 96

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Trimestral —— N. 96 —— Dez. 2025

. CONVERSANDO

MATAY

“SE NOS CONHECÊSSEMOS ÀS ESCURAS COMO SERIA?” . REFLEXÕES

. EM FOCO

. ENTRELINHAS

Discriminação ainda passa ao lado da lei

Igualdade em espera

Maria Gil, ativista e atriz

AMINOTÍCIAS . N. 96 —— DEZ. 2025

04 06 10 14 16 12 18 19 20 23 . EM FOCO

DISCRIMINAÇÃO AINDA PASSA AO LADO DA LEI

. CONVERSANDO

MATAY

IGUALDADE EM ESPERA:

LEI AGUARDA CONCRETIZAÇÃO

IGUALDADE EM ESPERA:

IGUALDADE EM ESPERA:

“O RACISMO E O PRECONCEITO DA DEFICIÊNCIA QUASE NOS DESTRUÍRAM”

“A INDEPENDÊNCIA RARAMENTE É ENSINADA A QUEM TEM DEFICIÊNCIA”

. EM FOCO

IGUALDADE EM ESPERA:

“SER IMIGRANTE É ESTAR À MÃO PARA TODA A SORTE DE PRECONCEITO E BURLA”

. EM FOCO

IGUALDADE EM ESPERA:

“EXISTE UM RÓTULO: ÉS TOXICODEPENDENTE, MESMO QUE JÁ NÃO SEJAS”

. ENTRELINHAS

MARIA GIL

. BREVES

. VOLUNTARIADO — AGENDA

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Trimestral —— N. 96 —— Dez. 2025

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MATAY

“SE NOS CONHECÊSSEMOS ÀS ESCURAS COMO SERIA?” . REFLEXÕES

. EM FOCO

. ENTRELINHAS

Discriminação ainda passa ao lado da lei

Igualdade em espera

Maria Gil, ativista e atriz

. FICHA TÉCNICA Este número da AMINotícias foi editado com o especial apoio da TRUST IN NEWS, detentora do título Visão (encarte), COMPANHIA DAS CORES, LIDERGRAF e CTT – Correios de Portugal.

Autorizada a reprodução de textos desde que citada a fonte.

PERIODICIDADE Trimestral DIRETOR Fernando Nobre DIRETORA ADJUNTA Luísa Nemésio SUBDIRETORA Ana Luísa Ferreira EDITORA Ana Martins Ventura REDAÇÃO Ana Martins Ventura FOTOGRAFIA José Ferreira, AMI e DR LAYOUT E PAGINAÇÃO Companhia das Cores – Ana Gil e Pedro Cartaxana

IMPRESSÃO Lidergraf R. do Galhano, nº 15, 4480-089 Árvore Vila do Conde – Porto

EDITORA, REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional NIPC 502744910 Rua José do Patrocínio 49, Marvila 1959-003 Lisboa | T. +351 218 362 100 E-mail: aminoticias@ami.org.pt

TIRAGEM MÉDIA 20.000 exemplares DISTRIBUIÇÃO Visão, AMI REGISTO ERC 127913 DEPÓSITO LEGAL DL378104/14 ESTATUTO EDITORIAL ami.org.pt/a-ami/ami-noticias/

© José Ferreira / AMI

. EDITORIAL

O MEU

FERNANDO DE LA VIETER NOBRE PRESIDENTE E FUNDADOR DA AMI

Não me canso de repetir o que há décadas venho dizendo e escrevendo: ou conseguimos instaurar uma verdadeira Cidadania Global Solidária ou não haverá saída do túnel negro que já nos estrangula e conduz para um precipício.

Volvidos 74 anos de uma vida que penso tem sido repleta de empatia, ética, compaixão e Amor para com o Planeta e o ser humano, sempre procurando conhecer as nossas Histórias e Civilizações, creio poder afirmar sem pejo: ou mudamos já ou o Armaguedão, desejado por uns quantos, está à nossa porta!

Pouco já me importa o que pensem de mim, mas não ficaria em paz com a minha Consciência, e só perante ela me inclino, se não lançasse este meu grito de desespero, mas também ainda portador de Esperança!

O Apocalipse (= Revelações) já em curso apela-nos à Ação com Empatia, Ética e Determinação para a nossa salvaguarda e a do nosso Planeta.

Algumas, poucas, referências históricas, filosóficas, fizeram um percurso que profundamente admiro e me inspiram. De entre eles, sem dúvida El-Rei D. João II que, com extrema sagacidade, tinha como lema condutor do seu reinado, (findo em 1495): “Pola Lei e Pola Grei” (em nome da Lei e do Povo).

GRI— TO CONTÍNUO Também é dele a afirmação: “Há o tempo da Coruja e há o tempo do Falcão”. Pois bem: o tempo da Coruja (observação, reflexão) acabou. Eis chegado o tempo do Falcão (ação!) para, em conjunto, salvarmos o nosso Planeta, as nossas vidas e criarmos uma Civilização sustentada no Amor, na Ética, no Respeito e na Compaixão.

Para aqueles que ainda entendem, esses Valores Universais representam a nossa salvaguarda! Sim, Tolerância, mas com Respeito!

Se tal não conseguirmos, temo muito que veremos muito em breve o colapso de todas as instituições criadas após o fim da 2.ª Guerra Mundial: Nações Unidas, OMS, FMI, BM… assim como a União Europeia em plena deriva com tiques e projetos cada vez mais totalitários e ditatoriais. Será o fim civilizacional de uma época que a minha geração viu nascer.

Há que pôr um termo definitivo, às mentiras que nos impingem, às guerras em curso na Europa e no Médio-Oriente e não só, que não são mais que trampolins para outras loucuras, tais como transposições populacionais, com o objetivo de desencadear guerras civis e “religiosas” na Europa, América, Ásia (Japão…) e África! É fundamental que a Medicina regresse com urgência ao Juramento de Hipócrates colocando sempre o bem do doente acima de tudo. É urgente legislar a Inteligência Artificial + Robótica, pondo balizas bem precisas que impeçam uma nova forma de escravatura. É imperativo limitar/destruir todo o arsenal militar atómico… É prioritário promover o regresso do Homem à Natureza.

Unamo-nos na nossa Humanidade, nos nossos eternos valores!

Pensemos e tornemos a Vida mais Humana antes que seja tarde. .

EM NOME DA

HUMANIDADE . 03

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Hugo Ribeiro sente que foi discriminado na escola e no acesso ao trabalho por causa da deficiência. Maria Aloma (esq.) cuidadora informal, pobre, foi segregada, primeiro pela família, depois pela sociedade.

DISCRI— MINAÇÃO As respostas legais contra a discriminação em Portugal existem, mas ainda não são acionadas de forma eficaz.

Vítimas sentem dificuldade em aceder a meios de proteção legal.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIAS JOSÉ FERREIRA / AMI 04 .

AINDA PASSA AO LADO DA LEI

A condenação por discriminação está prevista no âmbito dos crimes de ódio, mas será que efetivamente a população conhece os seus direitos e onde e como os pode reivindicar? Nos últimos quatro anos as condenações por crimes de ódio não foram mais que dez.

. EM FOCO

Maria Aloma, Hugo Ribeiro, Paulo Lopes, Márcia Costa, Catila Sebastião, António, passam todos os dias por diferentes formas de discriminação, seja pela sua condição física, ou pela condição económica, nível de escolaridade, nacionalidade, identidade cultural ou orientação sexual. São o reflexo de uma parte da sociedade que não tem rede familiar, meios financeiros ou conhecimento para exercer os seus direitos.

Sem acesso a conhecimento amplo sobre os mecanismos legais disponíveis para proteção dos seus direitos, “muitos beneficiários desconhecem o papel de entidades como tribunais, Segurança Social, Autoridade para as Condições de Trabalho, Provedoria de Justiça ou organismos de igualdade e proteção, e têm dificuldades em utilizar plataformas digitais essenciais, como a Segurança Social Direta ou o SNS online (Serviço Nacional de Saúde). Uma realidade ainda mais evidente entre pessoas imigrantes ou refugiadas, nas áreas do emprego, habitação ou direitos sociais”, relata a Ação Social da AMI. Quando percebem que foram alvo de discriminação, violência ou violação de direitos, os beneficiários “não sabem como agir, onde se dirigir ou que entidades acionar”, porque “o sistema jurídico é complexo, utiliza uma linguagem difícil e exige o cumprimento de prazos e procedimentos, nem sempre acessíveis a pessoas em situação de vulnerabilidade”.

A discriminação e preconceito é, sobretudo, identificada “no acesso à habitação, com uma estigmatização significativa associada à condição de pobreza ou sem-abrigo, que se traduz na recusa de contratos, na imposição de condições desajustadas e na dificuldade em aceder a soluções habitacionais estáveis. No mercado de trabalho, devido ao aspeto físico, à falta de documentação ou a longos perío-

dos de inatividade, enfrentando ainda obstáculos adicionais relacionados com problemas de saúde, histórico de reclusão ou baixa escolaridade”.

Para Maria Aloma, reformada, e com duas filhas institucionalizadas devido a deficiência crónica derivada de paralisia cerebral, “o preconceito foi intercultural, porque começou em Angola com o distanciamento da família, por não aceitar a deficiência e depois, em Portugal, pelo racismo e por uma catalogação de quem tem dificuldades económicas, como pertencendo apenas a certos lugares”.

A indignação de Hugo Ribeiro é também contra “os lugares reservados a quem tem dificuldades, seja pela deficiência, seja pelo histórico familiar que carregam”. Com uma deficiência motora, sente que nunca foi “primeira escolha para ocupar uma oportunidade de emprego, ou para formação diferente, que não seja associada sempre a uma certa capacitação dos desvalidos”.

Portugal tem classificações variadas em termos de discriminação, com liderança positiva na igualdade de género, e classificado entre os três países da União Europeia com melhores mecanismos institucionais para a igualdade, segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Género. Mas, não existem dados recentes sobre racismo e, mesmo os anteriores não são positivos.

A última sondagem realizada em Portugal, há cinco anos, indicava que 62% dos portugueses manifestavam tendência racista e que as pessoas mais discriminadas tinham origem cigana, africana e brasileira. Mas, a perceção sobre quem é alvo de racismo e xenofobia pode ser mais grave, devido à ausência de estatísticas oficiais.

Quanto à promoção e defesa dos direitos LGBTQI+, Portugal desceu para o 11º lugar da UE em 2025, quando em 2023 ocupava o 9.º lugar e antes

o 5.º. No acesso ao trabalho também registou uma ligeira queda, devido ao aumento da segregação no mercado de trabalho e à qualidade do trabalho.

Condenação por discriminação e ódio é incipiente Os números da incidência da discriminação em vários setores sucedem-se e com eles cresce, a conta-gotas, a condenação por crimes de ódio e discriminação.

Dados reportados pela Procuradoria-Geral da República à AMI sobre crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, bem como crimes agravados determinados pelo ódio racial, nomeadamente, os de ameaça, casamento forçado, coação, homicídio e perseguição indicam que, em 2024, foram instaurados 228 inquéritos por crimes de ódio e discriminação, para 254 arquivados e apenas cinco despachos de acusação.

A Ordem dos Advogados (OA) afirma que existe um crescimento de 219% nos crimes de incitamento ao ódio e à violência, nos últimos cinco anos, com base nas Estatísticas da Justiça.

“Em 2020, as estatísticas contabilizam 132 crimes por discriminação e incitamento ao ódio e à violência, número que aumenta para 150 em 2021. Em 2022, foram registadas 270 ocorrências, 344 em 2023 e em 2024 o número chega a 421”.

Perante este contexto, a Ação Social da AMI, afirma que cabe a ONG como a AMI trabalharem com consciência social e posicionar-se como um pilar na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitadora da dignidade humana”. .

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Se nos conhecêssemos às escuras, como seria?

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MATAY

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Ruben Matay Leal de Sousa cresceu no Bairro da Flamenga, em Chelas, e um dia atreveu-se a cruzar uma ponte “física e ideológica” até às Olaias.

Este movimento simples, tal como tantos outros que procurou desde menino, com o apoio dos pais, trouxeram Transformação. Assim nasceu Matay, voz incontornável do gospel e pop em Portugal, e nasceu, também, o animador sociocultural da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que nunca desistiu de um dia trabalhar em prol da sua comunidade.

Começou a carreira “ainda miúdo, em brincadeiras de karaoke e depois num grupo de gospel”, mas foi a “Dizer que não” ao lado de Dengaz que estourou. Apesar do sucesso, sentia que, com frequência, precisava ajustar-se para caber ou para fugir dos lugares onde o queriam colocar, na música e na vida social. Agora, ainda com mais proximidade, dedica-se às suas raízes e a defender aguerridamente direitos que são de todos, em todos os lugares.

MÚSICO E ANIMADOR SOCIOCULTURAL

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIA JOSÉ FERREIRA / AMI

A discriminação está tão enraizada no quotidiano, que a normalizamos em expressões, atos. Onde é preciso estar sempre alerta e, mesmo assim, o combate à discriminação é frustrante?

A discriminação, muitas vezes, não tem relação com a área em que ocorre, tem relação com a identidade da pessoa, com aquilo que representa. É como chegar a um lugar e ouvir “tu estás aqui?”. Parece que as pessoas não esperavam encontrar-me ali, porque não é o meu lugar.

No ginásio escutei uma conversa entre dois homens que preferia não ter escutado. Estavam a comentar a noite anterior: “ontem aquilo não estava assim muito bom”. E o outro pergunta: “então porquê?”. A resposta foi “aquilo estava cheio de pretos”.

Noutro ginásio, no Parque das Nações, que é uma zona diferenciada, aconteceu

uma conversa numa roda de amigos, em que um deles queixava-se: “agora todos os dias tenho de ir passear o cão, nem a minha empregada quer”. A determinada altura um dos amigos diz “tu queres é ir ver as miúdas”. E ele disse: “eu não quero ir ver as miúdas, eu sou é preto mesmo”.

Eu disse-lhe “essa é uma das razões pelas quais não chegamos a lado nenhum”. E ele perguntou “você está a falar comigo?”. Logo ali é quase como se me fosse vedado dirigir-me sequer ao senhor doutor. E eu disse “estou a falar consigo, sim. Quando diz que o trabalho que ninguém quer fazer, pode ser feito por um preto é extremamente ofensivo. As pessoas acabam por normalizar isso, mesmo as que são alvo da discriminação”.

Fico de estômago embrulhado nesta nojeira. Dói a frustração, o impacto de não conseguir mudar. Fala-se muito de 500 anos de história, mas não precisamos ir tão atrás. Os meus filhos ainda vivem situações que eu vivi há 30 anos. Às vezes, sinto vontade de apagar as luzes. Se nos conhecêssemos às escuras, como seria? Ou se invertêssemos os lugares.

Quando as situações se transpõem de uma geração para outra, com crianças a ter entendimento sobre dores que nem deveriam sentir, qual é o salto geracional que esperavas?

Esta coisa de atribuir nomes, dar nomes às dores, foi algo que apenas me aconteceu mais tarde. Mas os meus filhos já sabem o que quer dizer bullying, sabem o que é a discrimina-

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ção, sabem o que é o racismo, a discriminação de género. Essas dores já têm nomes. E vamos preparando-os para saberem identificar o que são estes nomes e defenderem-se sem entrarem num regime bélico. Mas não é fácil.

Temos feito um trabalho de fortalecimento, de valorização e de tentar mostrar que não há nada de errado na diferença. A representatividade também ajuda, mas ainda somos poucos.

Mas a representatividade pode ter efeito inverso, camuflar a dimensão do preconceito.

Pelo facto de terem um pai com exposição pública, sim, os meus filhos são colocados num espetro diferenciado.

Mas vou fazer uma analogia. “O que é um preto na Lua? É um astronauta”.

Isto é reprogramação.

Por isso digo que a representatividade negra ainda é pouca para quebrar estigmas. Para quebrar esses lugares que nos parecem inacessíveis.

Os próprios territórios onde as pessoas vivem são lugares de condicionamento, porque as respostas estão todas lá. As creches; os produtos de primeira necessidade, o que é de comer, de vestir; os Correios; o multibanco; a esquadra da PSP. É programado para ser assim e quando tens todas as respostas perto, não tens necessidade de sair. E se não conheceres o que acontece lá fora, como é que vais mudar? Só se tiveres realmente vontade e aí dá-se uma coisa bonita: a transformação. És tocado por outros contextos, por outras pessoas.

Eu estava em Chelas e fui para o râguebi, nas Olaias. Cruzei uma ponte física e ideológica. Encontrei realidades diferentes. Deste lado tínhamos homens como o meu pai, que saíam de madrugada e chegavam à noite, depois de um dia de trabalho muito duro. A minha mãe que é daquela equipa das tias e das avós que saem às 5h para irem trabalhar. Como é que se quebra isto? As tias continuam a sair e já levam

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as filhas para irem trabalhar nos mesmos lugares. Há um legado a ser passado, mas não é um legado de quebra. É digno, mas é precário e duro. E não muda, não porque não há capacidade, mas porque não há oportunidades.

Como é que se une uma carreira na música ao trabalho na ação social? Sempre foi algo que quiseste fazer?

Vou recordar um texto que escrevi há dias, quando participei na conferência do aniversário dos 80 anos da Polícia Judiciária.

“Eu venho de contextos que muitos chamam de vulneráveis. Eu prefiro chamá-los de territórios invisibilizados, onde existe talento, existe força, criatividade e uma vontade enorme de ser, mais do que as circunstâncias. Eu trabalho há 18 anos na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com jovens que crescem nesses lugares. E digo isto com toda a certeza, ninguém compreende verdadeiramente uma comunidade se não caminhar com ela por dentro. É urgente acompanhar estes territórios a partir de dentro, ouvir, estar presente, dar nomes às dores, mas, também, dar espaço aos sonhos. Porque a mudança que todos nós queremos não acontece de fora para dentro. A mudança precisa nascer onde a vida acontece, para depois se multiplicar para fora. É aí que encontramos os sinais de alerta, os silêncios, as quedas, mas, também, as resistências, os afetos e as possibilidades. E é aí que conseguimos quebrar ciclos não apenas de vulnerabilidade, mas, também, de abandono social, de falta de oportunidades, de ausência de referências positivas.

Nós não mudamos vidas apenas com regras, relatórios ou estatísticas.

Mudamos vidas com presença, com consistência, com exemplo e com relações seguras e, sobretudo, com a coragem de acreditar que cada jovem pode reescrever a sua história.

Quando alguém acredita com ele, não é por ele, acredita com ele. É assim que se evita, é assim que se previne. É assim que se transforma de dentro para fora, sempre.”

Escolheste a área da ação social porque fazia parte dela?

Se não for com esta vertente real, sem misérias, dificilmente vamos conseguir promover a mudança. Tem de ser de dentro para fora. Por isso, entrar na área social foi um caminhar natural. Não escolhi, sou o resultado da vocação.

Em miúdo, fiz um curso no Instituto de Apoio à Criança, de Jovem Ator de Mudança. Depois, outro curso para Jovem Mediador Comunitário. Sou de Chelas, nascido e criado. Fui também um jovem da Santa Casa da Misericórdia, no equipamento onde trabalho hoje, o Centro Social Comunitário do Bairro da Flamenga. Eu vivia isto e pensava “o que é que posso fazer para conseguir impactar, para fazer realmente a diferença junto desta que também é a minha comunidade?

Pronto, fui aprender a fazer.

Quando percebeste que a música estava no teu caminho, não importava o quanto fosse preciso lutar?

Comecei em miúdo em concursos de karaoke. Depois ingressei num coro Gospel e fui para a igreja nessa brincadeira. Fiz casamentos, outras festas.

Depois, como jogava râguebi, andava por aí a trotear com esse grupo e surgiu uma ligação ao Dengaz, entre amigos em comum. Ele andava à procura de vozes e mostrou-me as músicas que tinha. Às tantas, gravámos “Dizer que não”, que não era para mim. Hoje, já digo diferente, que era para mim, que estava há minha espera. Mas não fui a primeira opção, ainda há uma versão do Piçarra.

. CONVERSANDO

Estávamos no estúdio a gravar outras coisas e o Dengaz continuava com imensas dificuldades com a música “Dizer que não”. Enfim, eu disse: “Epá, eu canto isso”.

Fui lá cantar e o Dengaz disse “pronto, era isto que eu estava à procura”. Enviou para a Sony, eles aprovaram logo, adoraram. E começou este caminho.

Já tinha gravado outras coisas, mas nunca tinha feito nada com tanto destaque. Tivemos a música na rádio.

Fizemos Portugal continental, as ilhas, as comunidades portuguesas. Foi um fenómeno nomeado para os Globos de Ouro.

Eu venho de contextos que muitos chamam de vulneráveis.

Eu prefiro chamá-los de territórios invisibilizados, onde existe talento, existe força, criatividade e uma vontade enorme de ser, mais do que as circunstâncias.

Na música permanecem desafios discriminatórios?

As vozes negras em Portugal são vozes que têm de furar, têm de resistir. Isto é algo que está tão escarrapachado que não há como contornar. É isto. Se pensarmos nos grandes nomes da música africana e nas maiores plataformas, nas rádios, televisões, quais são os grandes nomes que estão lá?

Calema, que tem África atrás, mas tiveram de provar muito, com muita dificuldade.

Nas rádios e na televisão temos a perfeita noção que estamos a cumprir a cota que é exigida, 1%, 5%, 23%. Ou então fazemos uma colaboração com um artista branco. Porque se forem dois negros é difícil. Raro. Isto é muito delicado.

Quando a música “Dizer que não” estourou, a discriminação apareceu mais clara. O pessoal ouvia, adorava a música, adorava aquele refrão que queria “Dizer que não”, mas ninguém sabia quem eu era. Financeiramente também não havia algo que fizesse jus à minha participação… A própria agência tentava manter uma distância.

Nunca saberemos se era discriminação, ficará sempre naquela sombra em que se mete tudo, de forma muito bem camuflada.

Nos Globos de Ouro chegámos a ter uma situação estranha. Antes do momento em que aparecem os nomeados no ecrã, estava sentado ao lado do Dengaz. Mas fizeram uma troca de cadeiras e eu já não apareci no ecrã, quando anunciaram os nomeados. Porquê? Não sei. Depois subimos ao palco juntos, para cantar. Deixei de ser incógnito. Aquilo que está guardado para mim, a mim virá. Então a minha vida segue.

Para onde segue agora a tua carreira na música?

Estou num processo de introspeção, a aproximar-me das minhas raízes, da cultura dos meus pais. Não estou a programar, estou a fazer a minha música com verdade, que fala mais sobre mim. Porque até então eu traba-

lhei mais no sentido de caber. Hoje estou a alargar a minha identidade.

Mas, é claro que não vou anular aquilo que construí até agora, vou agregar.

O meu pai é de Cabo Verde, a minha mãe é de Angola. Eu nasci cá, este é o meu universo, mas sempre que me remetiam para o Universo dos meus pais, quando me perguntavam: “Matay o que é que tu cantas? Música africana?”, eu respondia: “Não, eu canto soul, pop. A minha origem musical vem do gospel, vem da igreja”.

Há música da terra dos meus pais de que eu gosto muito mas, entre o gostar e o tentar contrariar o estereótipo, entrei num conflito e criei um fosso. É daí que vem a transformação de eu poder fazer música com a minha alma. Haverá surpresas em breve. .

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IGUAL­­— DADE EM ESPERA: Um grupo de investigadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa tem um plano para combater a discriminação e a desigualdade no acesso a bens e direitos e as ONG têm um papel fundamental nesse plano, que protegerá mais de um milhão de pessoas, vítimas de discriminação em Portugal.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIA JOSÉ FERREIRA / AMI 10 .

LEI AGUARDA CONCRETIZAÇÃO Portugal tem agora um Livro Branco com recomendação de políticas públicas a adotar para combater a discriminação múltipla e interseccional, entre elas a criação da Lei da Igualdade e Não Discriminação e de uma Agência para a Igualdade, que agregue a atuação de organismos, públicos e privados. O modelo é de inspiração norueguesa, terra onde uma

. EM FOCO

semelhante Agência – a Egalia – deu bons resultados, e contará com uma forte atuação das ONG ao lado de grandes organismos públicos, como a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e a Autoridade para as Condições do Trabalho. Mas este plano ainda não foi levado a debate público, nem está na agenda do Estado, por agora.

Margarida Rego Lima, advogada, investigadora e professora da Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa (UNL), e Paulo Côrte-Real, investigador e professor associado na Nova School of Business and Economics (Nova SBE), representantes do projeto Livro Branco sobre a Discriminação Múltipla e Intersectorial, revelam que “Portugal está muito atrás de outros países da União Europeia” no combate à discriminação em níveis cruzados, como o trabalho, o género e a nacionalidade, por exemplo, uma vez que “não existe qualquer jurisprudência em Portugal que mencione a discriminação múltipla e interseccional”.

Um milhão e duzentas mil pessoas já sofreram discriminação múltipla em Portugal, mas o número real será muito maior, tendo em conta as situações nunca registadas ou receio de represálias ou falta de conhecimento sobre os meios de defesa legais existentes.

Os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente conduzido pelo Instituto Nacional de Estatística “vieram precisamente confirmar a importância e a prevalência da discriminação múltipla”, garantem os investigadores. A discriminação ocorreu com maior incidência em estabelecimentos comerciais (30,2%), instituições públicas (29,6%), locais ao ar

1.200.000 PESSOAS JÁ SOFRERAM DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA EM PORTUGAL Fonte: INE

livre (28,4%), instituições de saúde (24,8%), na procura de casa para compra ou arrendamento (17,2%), situações em contacto com autoridades policiais (15,6%), no acesso ao crédito ou empréstimo bancário (14,9%) e na própria família e em contexto de sociabilidade (13,9%).

O compasso de espera não deitou o sonho por terra. O objetivo é avançar e neste plano as ONG teriam um papel fundamental, quer na “supressão de disposições contrárias ao princípio da igualdade e não-discriminação, quer de adoção de medidas para promoção da igualdade; bem como na monitorização do reporte de entidades públicas”. Um dos objetivos da Agência para a Igualdade será mesmo “a atribuição de incentivos ao setor privado para a promoção de políticas inclusivas”.

A união e a sua força Atualmente, “não existe qualquer jurisprudência em Portugal que mencione a discriminação múltipla e interseccional” e a melhor resposta para o combate à discriminação a vários níveis “será a união”, representada pela concentração de vários organismos num único, a Agência para a Igualdade. Um organismo “que poderá dar centralidade à discriminação múltipla e interseccional, garantindo uma porta única onde bater para todas as pessoas que são alvo de discrimina-

ção”. E Margarida Rego Lima e Paulo Côrte-Real alertam que “poderá haver vários casos em que não é evidente se alguém foi alvo de discriminação com base no sexo, na origem étnico-racial” ou se o ato de discriminação assenta, precisamente, na intersecção de situações.

“Quem é alvo da discriminação não deveria ter de escolher o fator que esteve na origem da sua discriminação para saber a que porta bater”, por isso concentrar a atuação contra a discriminação numa só instituição, permitirá “um efetivo acesso de vítimas de discriminação aos seus direitos e à justiça; permitindo que quem tem que cumprir a lei conheça as suas obrigações; e que quem tem que fazer cumprir a lei possa e saiba fazê-lo”. Uma união que permitirá “partilhar informação e promover colaboração entre quem lida com diferentes categorias de discriminação”.

Como exemplo, os investigadores recordam o tempo da pandemia de Covid-19, com “muitas mulheres racializadas no conjunto de pessoas que apelidamos de trabalhadoras essenciais - e que são precisamente essas pessoas essenciais que acabam por ser alvo preferencial não só de episódios de discriminação, mas das consequências estruturais da discriminação no plano socioeconómico”. .

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O racismo e o preconceito da deficiência quase nos destruíram

IGUAL­­— DADE EM ESPERA Mais de 178 mil pessoas inquiridas pelo Instituto Nacional de Estatística já sentiram discriminação devido a incapacidade ou doença, especialmente quando esta se cruza com a idade, a situação económica, o grupo étnico, lugar de origem e cor da pele.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIA JOSÉ FERREIRA / AMI 12 .

Maria Aloma e a filha foram despejadas. Deixaram de conseguir pagar a renda da casa quando “se tornou demasiado elevada para rendimentos de pouco mais de 700,00 euros”. Maria vive até hoje numa casa abrigo, a mesma onde foi acolhida com a filha depois de pedir apoio à Segurança Social e onde já se sentiu em “situações de racismo e preconceito da deficiência que quase nos destruíram”.

. EM FOCO

“A situação mais grave ocorreu quando chegámos tarde ao abrigo, devido a problemas com os transportes, porque a minha filha ia todos os dias para uma estrutura da CERCI (Cooperativas de Solidariedade Social), no centro de Lisboa, e o abrigo onde estávamos ficava a duas horas de distância.

Passava pouco das 22h00 quando chegámos e não nos deixaram entrar, mas deixaram entrar outra senhora.

Não quiseram saber da minha idade, se estava quase cega, porque ainda não tinha sido operada às cataratas, e tinha aos meus cuidados uma filha com 70% de incapacidade devido a deficiência. Nessa noite dormimos num vão de escada”.

Para Maria, “recusarem a entrada no abrigo mesmo depois de justificado o atraso, foi uma situação de racismo e preconceito com a deficiência”. Ainda tentou levar o caso à SOS Racismo, mas não conseguiu resolver nada.

De acordo com o Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População, do Instituto Nacional de Estatística, “32,6% dos imigrantes de 1.ª geração referiram ter sofrido discriminação em Portugal”, destacando-se a origem, como fator de discriminação para 25% dos inquiridos e o grupo étnico ou cor da pele para 13,5% e mais de 14% sentiu discriminação por incapacidade ou problemas de saúde. E em caso de interseção entre a incapacidade ou problemas de saúde com “cor da pele, idade, religião, sexo, opiniões políticas, território de origem, escolaridade, situação económica, orientação sexual e grupo étnico”, a discriminação foi sentida por mais de 178 mil pessoas.

Já segundo o Livro Branco da Discriminação Múltipla e Interseccional, o lugar de origem/nacionalidade, a deficiência e as condições económicas,

são os fatores de maior cruzamento para atos discriminatórios no acesso ao trabalho, à habitação e a serviços sociais.

No caso de Maria Aloma, as situações complicadas de ajuste aos cuidados que a filha necessitava continuaram a ocorrer. “Muitas vezes chegávamos ao abrigo depois das 20h e a hora do jantar era das 19h às 20h. A minha filha chegava com fome e precisava mesmo de comer para tomar medicação, mas não abriam qualquer exceção, tinha de esperar pelas 21h, o horário em que era servida a ceia, para aquecer o jantar. Se quisesse comer antes, comia tudo frio o que aconteceu muitas vezes porque a miúda tinha sono e já só queria ir dormir”.

Por isso, quando surgiu a oportunidade de colocar a filha em regime interno na CERCI não hesitou, “para a afastar de todo o ambiente do abrigo e a manter protegida” embora sinta que “aos poucos a família separou-se, perdeu a dinâmica”. Anos antes, a outra filha já tinha sido também internada numa IPSS devido a deficiência.

Ao longo da sua vida esta não foi e, teme, não será a última situação em que se sentiu “vítima de discriminação pelo que os outros pensam que sou”.

Tudo começou com a família, depois no trabalho, até culminar no acesso a serviços sociais.

Percurso solitário Maria Aloma nasceu em Angola numa família de “alguma influência, política e empresarial”. Teve uma educação privilegiada e iniciou uma carreira como funcionária consular.

Quando as filhas, gémeas, nasceram com paralisia cerebral, percebeu que

tudo mudaria. Em 1985, decidiu que era o momento de tentar em Portugal um tratamento adequado, na esperança de que as filhas recuperassem.

Logo depois de chegar a Portugal teve dificuldade em manter o seu trabalho no Consulado Geral de Angola, em Lisboa, e acabou mesmo por ficar desempregada, “talvez porque ia precisar de muitas horas para cuidar das minhas filhas”. Ao mesmo tempo, o casamento à distância desmoronava.

Apesar de tudo, voltar para Angola não era uma opção. “A minha família já tinha deixado claro que não apoiaria as gémeas”.

Começou o tempo de saltar de casa alugada em casa alugada, para garantir morada. E começou também “um tempo de muita luta, a trabalhar em lares de idosos e nas limpezas. Pareciam ser as únicas oportunidades que restavam por ser imigrante e mesmo aí, muitas vezes, era desacreditada quando precisava prestar apoio às minhas filhas”.

Na mesma época chegaram-lhe os primeiros problemas de saúde, que a levaram à baixa e invalidez, perdendo boa parte dos rendimentos.

Os problemas que ultrapassou, cansaram e desiludiram. É por isso que “quero dizer às pessoas, aos serviços, que tantas vezes não me acolheram e me julgaram por ser imigrante, por ter duas filhas com deficiência, que a deficiência e a pobreza podem surgir na vida de qualquer um de nós, a qualquer momento. Qualquer pessoa pode precisar de apoios sociais ou dormir num abrigo e isso não nos torna menos valorosos”. .

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A independência raramente é ensinada a quem tem deficiência

Hugo e Paulo nunca tiveram acesso a conhecimento sobre a legislação e os organismos do Estado que protegem os seus direitos.

IGUAL­­— DADE EM ESPERA O acesso ao trabalho e a uma vida independente é um dos maiores fatores da exclusão e pobreza das pessoas com deficiência em Portugal. Hugo e Paulo gostavam de ter conhecimento sobre direitos que nunca lhes foram apresentados.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIAS JOSÉ FERREIRA / AMI 14 .

Hugo recebeu um aviso de despejo apenas com alguns dias de antecipação. A casa que alugava tinha sido vendida e nem mesmo o facto de ter mais de 80% de incapacidade permanente, devido a deficiência motora, lhe deu mais algum tempo.

Ficou a viver na rua cerca de um mês, mas “por ser conhecido na Pontinha, muita gente ajudou quando estava na rua, senão teria sido pior”, recorda. Sente que, apenas pode contar com isso,

. EM FOCO

“a boa vontade dos outros”. Porque, “a independência raramente é ensinada a quem tem deficiência, a dependência sim, é incentivada”.

Segundo o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos o risco de pobreza ou exclusão social é mais elevado nos agregados familiares de pessoas com deficiência. Cerca de 10,9% da população residente em Portugal, com 5 ou mais anos, tem pelo menos uma incapacidade, que corresponde aproximadamente a 1,1 milhões de pessoas e a percentagem de pessoas com deficiência aumenta, consideravelmente na faixa etária com 65 anos ou mais, em que ultrapassa os 51%. O trabalho, a educação e habitação são as áreas de maior fragilidade.

A solução para Hugo sair da situação de sem-abrigo surgiu quando a sua mãe indicou que “procurasse apoio no Centro Porta Amiga da AMI das Olaias, onde já era acompanhada, devido a toxicodependência”. Hugo não queria, mas aquela pareceu-lhe “a única oportunidade no momento, depois de tantas portas fechadas”.

Na escola sentiu os primeiros sintomas de uma discriminação, quando lhe parecia que, “os professores faziam alguma exclusão, por isso, aos cinco, seis anos, no lugar da escola, andava na rua”. Ao 6.º ano encerrou os estudos e “ninguém se importou, porque antes já ninguém aparecia nas reuniões e era complicado comprar o material escolar”.

Quando tentou ingressar no mercado de trabalho, percebeu que as portas se fechavam perante a sua deficiência motora e da baixa escolaridade.

O primeiro e único estágio que Hugo conseguiu realizar foi através de uma formação de operador de caixa, que frequentou através do acompanhamento social da CAIS. O resultado desencorajou-o. Depois de três meses de estágio como operador de caixa numa grande superfície comercial “dis-

seram que era complicado acompanhar e apoiar alguém com deficiência e que precisavam de um operador de caixa mais autónomo”.

Em Portugal, a lei n.º 46/2006 “proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”, determinando no artigo 5.º que é prática discriminatória “adoção de procedimento, medida ou critério, diretamente pelo empregador ou através de instruções dadas aos seus trabalhadores ou a agência de emprego, que subordine a fatores de natureza física, sensorial ou mental a oferta de emprego, a cessação de contrato de trabalho ou a recusa de contratação”. Hugo desconhece esta lei, assim como desconhece que, em 2009, Portugal adotou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

“As formações sobre os direitos de quem tem deficiência deviam ser prioritárias”, defende, “no lugar de nos chamarem para formações com temas como “Gestão do Dinheiro” que, alegam, promovem a inclusão, mas, para nós, são ofensivas. Como é que se diz a uma pessoa que vive com o RSI (Rendimento Social de Inserção) ou uma PSI (Prestação Social para a Inclusão) como deve gerir o seu dinheiro?”.

Os resultados atuais são preocupantes. O Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão (SIPI) indica que 63% dos inquiridos não têm emprego permanente, havendo uma taxa de desemprego de pessoas com deficiência em Portugal que chega aos 12,8%.

E, uma em cada cinco pessoas com deficiência depende da PSI para a sua subsistência.

Para Hugo, “a discriminação pela deficiência bloqueadora”, mas o pior estigma é “ser catalogado como se estivesse sempre condenado ao fracasso”.

Aos 35 anos, sabe e conta, o que toda a vida escutou a família contar.

“Os meus pais tiveram-me com 18 e 20 anos e trocaram-me pela droga”.

Aos quatro anos, devido a negligência, teve uma paralisia nas pernas que, pensa, “poderia ter sido revertida se tratada a tempo”.

As decisões que os pais tomaram são um constante presságio de destino que se recusa a aceitar quando outros dizem “nunca será capaz”.

O mestre do seu próprio destino Paulo, talvez por uma diferente dinâmica familiar de Hugo, nunca permitiu que “alguém dissesse que era menos, sobretudo menos capaz” perante a sua deficiência, mas leis, nunca teve a oportunidade de conhecer e “formação sobre temas relacionados com a deficiência também nunca apareceu”.

Considera que, de certa forma, foi um “afortunado” porque, apesar de ter passado pela toxicodependência, ter vivido na rua por um tempo, e de um acidente de trabalho o ter deixado com incapacidade permanente, a sua história é “um exemplo de como as coisas deveriam funcionar”.

Começou a trabalhar na construção civil aos 14 anos, como aprendiz de trolha. Dos momentos que viu e viveu no mundo profissional, recorda um colega de obra que era cego e fazia tudo com tanta naturalidade que “poucos sabiam da sua condição e trabalhava a operar máquinas”.

Quando perdeu alguns dedos da mão direita pensou “eu também vou conseguir”. Nunca esqueceu o dia em que regressou à obra, “já tinha ferramentas à espera e com a ajuda dos colegas e a prática foi possível encontrar uma nova técnica de trabalho”. .

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AMINOTÍCIAS . N. 96 —— DEZ. 2025

Catila e António foram burlados no acesso ao trabalho e habitação e sentiram dificuldades em ser protegidos por organismos do Estado.

Ser imigrante é estar à mão para toda a sorte de preconceito e burla

IGUAL­­— DADE EM ESPERA Quase 78% dos imigrantes inquiridos pela Casa do Brasil indicam que o discurso de ódio em Portugal está a crescer e as situações de discriminação sucedem-se na sociedade e em serviços públicos, deixando jovens como António e Catila muito vulneráveis.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIAS JOSÉ FERREIRA / AMI 16 .

Catila veio de Angola para Portugal estudar Gestão e Administração de Empresas. Foi alegadamente explorada em contexto laboral, passou por racismo e até o risco de exploração sexual. António veio do Brasil em 2019, para “construir uma nova vida” longe do preconceito familiar, contra a sua sexualidade, mas acabou por viver situações semelhantes em Portugal. Acredita que “só por ser brasileiro”

. EM FOCO

foi “sujeito a situações pouco idóneas” no trabalho, no processo de legalização e no acesso a habitação e afirma “ser imigrante é estar à mão, para toda a sorte de preconceito e burla”.

Antes de se estabelecer em Portugal, Catila viu muitos vídeos nas redes sociais, de outros jovens estudantes.

“Diziam que a faculdade tinha uma mensalidade de 100,00 euros, o alojamento também era 100,00 euros e com um part-time conseguíamos ganhar 700,00 euros”. Quando chegou percebeu que “o custo de vida era demasiado alto”. Alugou um quarto por 250,00 euros e começou a trabalhar, a cuidar de uma idosa, mas “fazia turnos de 12h00, sem receber mais por isso, e ficava sem tempo para ir à universidade, o dinheiro era basicamente para pagar habitação e alimentação”.

Começou a atrasar propinas, depois perdeu o emprego e as oportunidades profissionais que surgiam continuavam a não ser compatíveis com a universidade.

No desespero de encontrar um trabalho respondeu a um anúncio de emprego que era pouco específico.

Marcaram a entrevista no próprio dia, com urgência. Um amigo acompanhou Catila, por estranhar aquela urgência.

“Quando chegámos ao local marcado liguei à pessoa que me havia contactado, que imediatamente perguntou “estás acompanhada?”. Respondi que sim, o homem desligou e nunca apareceu”, recorda a jovem.

Outras vezes marcavam-lhe entrevistas de emprego, com urgência, mas, “quando chegava diziam que estavam à espera de outro tipo pessoa para o trabalho, parecia ser racismo”.

Portugal aprovou há dois anos, a Lei n.º 3/2024 que estabelece a criação da Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) para casos como os que Catila vivenciou, mas, sem regulamentação aprovada,

o organismo continua sem funcionar, o que impede a tramitação de processos por crimes de ódio.

Sempre à procura de emprego e casa, porque o irmão também tinha chegado a Portugal e partilhavam um quarto alugado, a estudante soube que, “uma senhora alugava casas a jovens com valores acessíveis”. Entrou em contacto e conseguiu alugar um T3. Pouco tempo depois, soube que “a proprietária da casa levava os rapazes e raparigas que ‘ajudava’ para contextos de prostituição”. Com medo, entregou a casa. Tem a certeza de que, “30% ou 40% das situações que vive aconteceram por ser imigrante, outras por racismo”.

Hoje está bem. Com o apoio do Centro Porta Amiga do Porto conseguiu organizar-se para retomar os estudos universitários, já entregou o pedido de residência na AIMA e inscreveu-se no Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Os muros altos da xenofobia António também recebe apoio da AMI no Porto. Chegou ao Abrigo Noturno da AMI há 4 meses. Sozinho e sem apoio familiar ,“estava com dificuldade na área profissional, mental e habitação”. Sente-se entre altos e baixos desde que chegou a Portugal, “sujeito a estereótipos por ser imigrante, brasileiro”. Recorda quando “ia a passar na rua e uma vizinha disse que ia aumentar o muro da casa dela, porque os brasileiros roubam”. Outra ocasião reparou que “quando passava num ponto da rua, um vizinho cuspia sempre”.

Desde há cinco anos, a Casa do Brasil desenvolve o projeto Migramyths – Desmistificando a Imigração, cujas respostas de 77,8% dos entrevistados referem um crescente discurso de ódio contra imigrantes, em Portugal.

Segundo o estudo, 32,4% dos participantes foram vítimas de ódio online; 20,9% sofreu discriminação em serviços públicos, sendo os centros de saúde os locais com mais manifestações de intolerância (15,2%), seguidos pelas universidades (12,8%), os hospitais (12,2%), os transportes (10%), as Finanças (9,5%), as escolas (7%), as Juntas de Freguesia (6,5%) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (6%). Nos ataques de ódio, predomina a xenofobia (66,4%), a misoginia (15,3%), o racismo (11,5%) e a LGBTfobia (4,7%).

António sente que “o preconceito com a comunidade brasileira é grande e o crime organizado aproveita-se”.

Uma das primeiras situações que passou foi uma burla com o arrendamento de uma casa. “Pensava que tinha assinado um contrato válido, mas, depois de dois meses despejaram-nos sem justificação” e descobri que “o contrato de arrendamento era falso”.

Legalizar a sua residência em Portugal foi outro desafio. O advogado que tratava do caso exigia pagamentos, mas não avançava. Quando pediu o dinheiro de volta foi ameaçado, “o advogado disse para ter cuidado, caso estivesse a pensar denunciá-lo, porque eu estava ilegal e ele tinha o meu passaporte, que nunca devolveu”.

No trabalho as situações também se sucederam. Com frequência “ficaram a dever pagamentos e ameaçavam denúncias, por estar ilegal”.

Apesar das dificuldades continua a fazer planos para concretizar os sonhos que o trouxeram até Portugal: “comprar uma casa no meio do mato e criar animais”. O local já está escolhido: Vila Real, onde passou o melhor período da sua vida. .

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AMINOTÍCIAS . N. 96 —— DEZ. 2025

. EM FOCO

Existe um rótulo: és toxicodependente, mesmo que já não sejas

IGUAL­­— DADE EM ESPERA

José Luís queria que a toxicodependência fosse realmente vista como uma doença crónica. Márcia escondeu que estava em recuperação para conseguir um emprego. Defendem que deviam estar, legalmente, mais protegidos de preconceitos e que a toxicodependência, como doença crónica que é, devia ser acompanhada por equipas médicas polivalentes.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA FOTOGRAFIAS JOSÉ FERREIRA / AMI 18 .

Márcia começou a consumir drogas com dezassete anos. O namorado consumia e “queria saber o que aquilo tinha, para ele trocar a companhia da namorada pelas drogas”. Chegou a passar quinze anos sem consumir, “mas teve uma recaída há sete anos”, quando se mudou de Aveiro para o Porto com o ex-companheiro. “Sabia que ele consumia e que podia correr mal”, lamenta. Agora, não consome há seis anos, mas sente que existe um rótulo: és toxicodependente, mesmo que já não sejas.

A reconstruir a sua vida, luta todos os dias contra “o preconceito da sociedade e da família, em contexto de trabalho, sobretudo esse”. No último trabalho que teve, escondeu que era toxicodependente em recuperação, a tomar metadona. Precisava faltar, de duas em duas semanas, para levantar a metadona, porque o horário de trabalho não se adaptava, mas escondia o motivo. Depois de um tempo, confiou e contou.

Disse que estava em recuperação e tinha escondido isso na entrevista com medo de não conseguir o emprego. Os patrões disseram “nós gostamos muito do seu trabalho, não é por isso que a vamos despedir”. Márcia surpreendeu-se, mas tinha de questionar, “se contasse isto na entrevista vocês, sem conhecerem o meu trabalho, aceitavam-me?”.

Considera que quem sofre de toxicodependência “devia estar legalmente mais

resguardado do preconceito e devia ter consultas de psicologia, que são fundamentais, fora dos CAT [Centros de Apoio à Toxicodependência]”. Sempre que teve acesso a consultas de psicologia foi num CAT e faltava muitas vezes, porque “tinha receio daquele ambiente e receio de contar e perder o trabalho”.

Doença crónica José Luís tem a mesma perspetiva de Márcia, sobre o que quer ver defendido como “uma doença incurável”. Considera que “a toxicodependência devia ser olhada como qualquer doença mental, com apoio psicológico constante, a nível hospitalar, pois o apoio que os CAT dão, com a substituição de heroína por metadona é difícil, porque ali tudo gira em torno dos consumos, não dos porquês”.

José Luís começou a consumir drogas em 1974, aos 14 anos, “a adição foi instantânea e piorou nos anos 90, quando a heroína apareceu em Portugal”. Apesar de todas as dificuldades, sempre conseguiu trabalhar como gestor de importações. Mas os últimos anos voltaram a ser difíceis, teve sucessivos AVC que o deixaram muito debilitado fisicamente e financeiramente dependente de apoios sociais. .

© DR

. ENTRELINHAS

MARIA GIL

ATRIZ, ENCENADORA E ATIVISTA

Interrompeu os estudos ainda criança, trabalhou em cafés, foi comerciante em feiras e nunca permitiu que os seus locais de trabalho definissem quem era. Mulher cigana, não se deixou catalogar por rótulos, criou ela própria os seus, quando começou a dedicar-se ao ativismo e ao teatro comunitário, nas associações PELE e MEXE. A representação está na alma de Maria Gil, assim como o ativismo que diz existir dentro de todos.

TEXTO ANA MARTINS VENTURA Integrar diferenças ou acolher diferenças?

Quando me dizem “nem pareces cigana” fico sempre a pensar, “mas os ciganos têm de ter um tipo?”.

Dentro da cultura cigana existe uma diversidade, uma pluralidade de crenças, de costumes, de leituras, tal como temos em Portugal, em diferentes regiões, por diferentes heranças culturais. Temos influência nórdica, latina. Herança judaica. Isto naquilo que lá atrás formou a nacionalidade portuguesa, porque agora temos outros costumes que estamos a assimilar. Os costumes das comunidades

Os ciganos chegaram a Portugal há 500 anos, mas continuam a ser estrangeiros imigrantes que, daqui a uma geração, serão tão portuguesas como nós. Nem devíamos ter essa conversa enquanto sociedade.

Quem cria a invisibilidade social de um grupo?

As decisões políticas, sociais, nem sempre são as melhores para todas as comunidades.

Os ciganos chegaram a Portugal há 500 anos, mas continuam a ser estrangeiros. Aliás, cerca de 90% dos ciganos lusos são netos de pessoas que já nasceram no país.

Seremos nós que construímos uma estrutura social à parte? Teremos, sim, uma parte da culpa, mas também fomos os primeiros a sofrer com a gentrificação dos centros urbanos, quando as cidades ganharam outras dinâmicas e muitos moradores foram segregados em bairros sociais.

Nos bairros encontramos refúgio, fosse porque ali tínhamos tudo e não precisávamos sair, fosse porque ali se concentravam cada vez mais membros da comunidade cigana, que se apoiavam entre si.

Foi algo muito impactante para a minha geração. As gerações que se se-

guiram já conheceram apenas a realidade do bairro, com as suas subculturas.

Quebrar ciclos de pobreza e segregação é o desafio intergeracional de hoje?

São várias as camadas de pobreza que infelizmente ainda afetam muito a comunidade cigana. São essas camadas e o porquê de existirem que devem ser trabalhadas e não a assimilação cultural. Ninguém pede a uma portuense, como eu, que retire o seu sotaque. Ele faz parte de nós. Então, porque pedimos a uma mulher cigana que não use o seu luto se quiser ingressar no mercado de trabalho? É isso que a minha geração começou e as mais novas estão a concretizar, os meus filhos. Por isso, quando vamos para a rua dizer que as mulheres ciganas têm os mesmos direitos que todas as outras, que também precisam de cuidados de saúde, que também estudam, que não é por sonharem com um casamento que têm menos valor, nesse momento estamos todos a ser ativistas e a abrir espaço para quebrar ciclos. .

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BRE— AMINOTÍCIAS . N. 96 —— DEZ. 2025

NACIONAL

. PORTO

REPARAR É CUIDAR

. PORTUGAL

População ativa sem rendimentos suficientes No primeiro semestre de 2025, mais de 60% das 6.233 pessoas que recorreram aos serviços sociais da AMI em Portugal, encontravam-se em idade ativa, entre os 21 e os 66 anos. Desta população, apenas 7% tinha rendimentos de trabalho, que se revelaram precários e insuficientes. As mulheres representam a maioria da população apoiada, 52%.

Das pessoas acompanhadas, 28% usufruíram do Apoio Social, traduzindo-se em 5.500 atendimentos. Já o serviço de distribuição de géneros alimentares apoiou 1.013 agregados familiares.

Em situação de sem-abrigo foram acompanhadas 777 pessoas, tendo-se registado 157 novos casos. .

20 .

A AMI e o Fundo de Associativismo da Freguesia do Bonfim, no Porto, criaram uma rede de apoio comunitário, para que os residentes do Abrigo Noturno prestem serviços à população idosa daquela freguesia portuense, como reparações domésticas ou limpezas.

O projeto “Reparar é Cuidar”, tem um orçamento de 5.000,00 euros e abrange, por agora, cinco residentes do Abrigo do Porto. Além de beneficiar os idosos e combater o sentimento de solidão, reforça a autoestima, autonomia e competências dos beneficiários do Abrigo, promovendo a reintegração na sociedade e desconstruindo estereótipos sobre a população em situação de sem-abrigo. .

. PORTUGAL

Recolha Alimentar Durante a mais recente Campanha de Recolha de Géneros em lojas do grupo ALDI, a AMI angariou 8,5 toneladas de alimentos e bens de higiene, num total de 12.797 produtos. A ação decorreu com a participação de 160 voluntários, num total de 650 horas, que colaboraram no esforço de sensibilização, na recolha de géneros nas lojas, e na contagem e triagem de todos os bens recolhidos. .

© DR

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. BREVES

. GUINÉ-BISSAU, BRASIL E MADAGÁSCAR

Expatriados em missão

. TIMOR-LESTE

AMI APOIA ATELIER TERAPÊUTICO A AMI está a apoiar o Centro de Saúde Mental São João de Deus, em Laclubar, Timor-Leste, na construção de um atelier terapêutico. Esta instituição é uma das poucas respostas nacionais na área da saúde mental no país, atendendo pacientes com doença mental e deficiência mental oriundos de todo o território timorense.

O apoio financeiro da AMI é de 6.195€, que representa a maior parte do valor total da obra, 7.560€, para colocar a funcionar o atelier terapêutico que será um complemento ao tratamento de cerca de 50 utentes em internamento e 125 que recebem acompanhamento regular. .

Através do programa de Estágios de Cooperação Internacional AMI/ Novobanco nas áreas de Saúde e Ciências Sociais, será possível enviar para a Guiné-Bissau, Brasil e Madagáscar, três estagiários internacionais, com formação em Medicina e Ciências Sociais.

Os estagiários integrarão as equipas da AMI ou de parceiros locais, participando nas atividades dos projetos em execução nos três países. Os custos são integralmente suportados pelo Novobanco, através de um donativo de 20.000,00 euros. .

VES INTERNACIONAL

. PORTUGAL

NOPLANETB A 2.ª fase de financiamento do NOPLANETB implementado em Portugal pela AMI, com o cofianciamento da União Europeia no âmbito do programa DEAR, já está a decorrer, com o financiamento dos projetos “Respirar Fundo”, da Associação Bora Ambientar; “Mapa de Bem-Estar Hídrico” do rio Neiva, da Associação de Defesa do Ambiente; “CASA-ÁRVORE: Laboratório de Arte Comunitária e Ecologia” da Youth Coop – Cooperativa para o Desenvolvimento e Cidadania CRL; “Gigantes Verdes” da VERDE – Associação para a Conservação Integrada da Natureza; “ONDA AZUL”, do Surf Clube de Viana; “Tardes da Bicla” da Bicicultura; “Sustent’AÇÃO Ambiental” da Associação Vitamimos SABE e “Todos Juntos pela Água de Modo Responsável” da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

No total, os projetos apresentam um orçamento de 315.651,70 euros, sendo o cofinanciamento total da AMI de 282.463,57 euros. .

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AMINOTÍCIAS . N. 96 —— DEZ. 2025

. BREVES

BRE— VES MECENATO

. CARTÃO DE SAÚDE

CONHEÇA AS NOVAS CONDIÇÕES

. MISSÃO NATAL

“Na AMI, é Natal o ano inteiro!”

Porque a vulnerabilidade não escolhe meses nem épocas do ano e quem precisa de ajuda não pode esperar até dezembro, a AMI relançou a sua Missão Natal com o mote “Na AMI, é Natal o ano inteiro!”.

Através da Missão Natal é possível financiar um Cabaz de Natal e prestar apoio social a uma família; financiar um Natal Além-Fronteiras; apadrinhar uma Missão em Portugal ou dar Presentes Solidários.

Esta iniciativa permite financiar o acompanhamento social de famílias nos Centros Porta Amiga e outros equipamentos da AMI, ao longo de todo o ano, “seja primavera, verão, outono ou inverno”. .

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O Cartão de Saúde da AMI proporciona vantagens em medicina dentária, exames médicos, cirurgia geral ou estética e assistência de ambulatório no parto. Agora também com a modalidade ALL4PETS AMI (para cães e gatos), o Cartão de Saúde da AMI apresenta melhores condições do que a regalia incluída anteriormente no Cartão de Saúde. Outras informações podem ser consultadas em: ami.org.pt. .

. AMIGOS DA AMI

Junte-se a esta comunidade Ser Amigo da AMI é o elo mais direto de solidariedade entre a sociedade civil e o trabalho da Fundação, são eles que permitem orçamentar as missões da AMI de forma programada e responder a situações de emergência.

Ser Amigo da AMI está à distância de um formulário em ami.org.pt e tem várias vantagens associadas como a assinatura gratuita da revista trimestral AMI Notícias; a oportunidade de ficar envolvido em ações e projetos; acesso a convites para iniciativas realizadas pela AMI; descontos especiais em experiências com a Odisseias; 20% de desconto na primeira anuidade do Cartão de Saúde AMI; 50% de desconto sobre o valor de inscrição no Curso de Socorrismo da AMI e regalias resultantes de parcerias entre a AMI e o INATEL, destacando-se a participação nos grupos de férias e de turismo promovidos pelo mesmo. .

. VOLUNTARIADO —— AGENDA

VOLUN— TARIADO MARÇO 2026 ALMADA, CASCAIS, COIMBRA, LISBOA, PORTO, LOUSADA E V. N.GAIA Recolha de géneros alimentares – Lojas ALDI

ALMADA Centro Porta Amiga de Almada

Nutricionista, Psicólogo(a) e Médico(a) ou Enfermeiro(a)

COIMBRA Centro Porta Amiga de Coimbra

Tome nota

LISBOA

6Aventura a 15 FEV. 2026 Solidária Senegal

Centro Porta Amiga das Olaias Psicólogo(a), Enfermeiro e Médico

LISBOA

Sede AMI – Confeção de sacos e t-shirts solidários – Feira Re-Evolution by AMI, realizada no 1.º sábado de cada mês

LISBOA

Serviço de Apoio Domiciliário Psicólogo(a), Fisioterapeuta, Enfermeiro(a) e Formadores

PORTO

Abrigo do Porto Costureiro(a), Psiquiatra, Enfermeiro(a), Podologista, Cabeleireiro(a), Treinador(a) de Futsal, Professor(a) de Yoga e Eletricista

VILA NOVA DE GAIA

Centro Porta Amiga de V. N. Gaia Médico(a)

MAR. 2026 Ação de reflorestação

AGENDA

Enfermeiro(a)

MAR. a JUN. 2026 Consignação do IRS

21Aventura a 30 Solidária ABR. 2026 Guiné-Bissau 23 OUT. a 1 NOV. 2026 Aventura Solidária Senegal 1Aventura a 10 DEZ. 2026 Solidária Guiné-Bissau

CANDIDATE-SE Para apresentação de propostas, por favor contacte voluntariado@ami.org.pt

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Na AMI, é Natal o ano inteiro.

Seja Primavera, Verão, Outono ou Inverno, na AMI é Natal o ano inteiro! Ao apoiar a nossa campanha de Natal, está a contribuir para financiar o acompanhamento social de uma famí lia ao longo do ano, porque a vulnerabilidade não escolhe meses nem épocas do ano e quem precisa de ajuda não pode esperar até dezembro.

ami.org.pt