MANAUS, DOMINGO, 5 DE JANEIRO DE 2014
(92) 3090-1017
IPTU será lançado em área de expansão urbana A cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano será feita, a partir do ano que vem, na zona que abriga atividades agrícolas e ocupação urbana de baixa densidade
E
m 2014, a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Manaus permanecerá baseada no que determina a lei 1.628, publicada em 2011. A única mudança prevista em relação ao imposto para o próximo ano é o seu lançamento na área chamada de Zona de Expansão Urbana, definida no Plano Diretor Urbano e Ambiental da cidade. Essa Zona de Expansão Urbana está situada no entorno dos limites da Zona Urbana e abriga atividades agrícolas e ocupação urbana de baixa densidade, onde serão incentivadas atividades ecoturísticas, de acordo com o artigo 4° do projeto de lei n° 323/2013. “A principal mudança que vai impactar já em 2014, com relação ao IPTU no Plano Diretor, é a nova área de expansão urbana da cidade. Isso significa que as atividades, as empresas, as pessoas que estão nessa faixa também já são tributadas pelo imposto”, explica Armínio Pontes, subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). “Há uma situação que nós temos dentro dessa área de pessoas que trabalham com agricultura, principalmente com agricultura familiar, e estamos estudando como é que vamos tratar o IPTU para as pessoas que têm essas atividades econômicas de pequeno porte”. Ainda segundo o projeto de lei, as atividades desenvolvi-
das nessa nova área deverão atender à legislação, visando à proteção dos recursos naturais, em especial os recursos hídricos. O subsecretário esclarece ainda que o IPTU de 2014 será lançado na mesma base de cálculo de 2013. “Claro que com a correção porque ainda estamos sob a lei 1.628, que é a Lei do IPTU, publicada em 2011, e que durante cinco anos não pode ser mexida. Essa lei ainda está em vigor e está atualizando a planta de valores a cada ano”, comenta Pontes. “É 1/5 do valor a cada ano até 2016”.
NOVIDADE
A principal mudança que vai impactar já em 2014 com relação ao IPTU no Plano Diretor, é a nova área de expansão urbana da cidade. Empreendimentos nesta parte da cidade já serão tributados E dentro do novo Plano Diretor continuará em vigor a base de cálculo estabelecida em 2011 (o valor do terreno é calculado por meio das medidas do imóvel mais o valor do metro quadrado em Unidade Fiscal do Município). “Em 1983, a planta de valores era baseada naquela realidade de Manaus. Hoje, é uma outra realidade. Então, estamos atualizando para a nova realidade onde o mercado imobiliário é muito diferente”, enfatiza Pontes.
IPTU Progressivo é ‘punição’ Em relação à progressividade do IPTU para este ano, Armínio Pontes oberva que ainda não há nada previsto. “Ainda estamos estudando como vamos agir em relação à progressividade a partir de 2015”, diz o subsecretário de Receita da Semef. O IPTU Progressivo é uma espécie de punição para os proprietários de imóveis ou terrenos urbanos que se encontram, comprovadamente, sem uso e abandonados. Nesse caso, cobra-se um valor de taxa superior ao de base do imposto. “Se o proprietário
não fornece os cuidados necessários, então podemos estabelecer a progressividade desses imóveis que estão gerando, inclusive, problemas no Centro da cidade”, afirma o subsecretário. “Esse IPTU seria uma alíquota progressiva a cada ano em razão da não construção daquele imóvel. Isso é uma forma de aplicar a progressividade. Mas, só no início do ano é que vamos discutir, quando for aprovado o Plano Diretor, e quais as ações que podemos realmente realizar em relação ao IPTU”.
A zona de expansão a partir do rio Amazonas A zona urbana limita-se ao Sul pela margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, segue a Leste, a partir da margem esquerda do rio Amazonas, pelo divisor de águas das bacias do rio Puraquequara e do igarapé do Aleixo, por este divisor até encontrar o novo limite oficial do Distrito Industrial 2 seguindo por este, na direção Norte, até reencontrar o divisor de águas do rio Puraquequara e por este até o limite Sul da Reserva Florestal Ducke, deste ponto segue
no sentido Oeste-Norte pelo contorno da Reserva Ducke até o divisor de águas das bacias dos igarapés da Bolívia e do Mariano e seu prolongamento até encontrar a Oeste a margem esquerda do igarapé Tarumã-Açu e por esta seguindo até sua foz no Rio Negro. A Zona de Expansão Urbana é definida a partir do ponto de encontro entre o limite da zona urbana e o rio Amazonas, pela margem deste, segue no sentido Leste até o rio Puraquequara, seguindo
por sua margem Oeste, por esta até encontrar o divisor de águas que define a bacia do igarapé do Mariano e a bacia do igarapé do Leão, seguindo por este divisor e por seu prolongamento no sentido Oeste até a margem do igarapé do Tarumã-Açu e por esta margem, no sentido Sul até encontrar o igarapé Mariano, deste ponto atravessa o igarapé do TarumãAçu até o ponto situado na confluência do Tarumã-Açu com o igarapé da margem oposta, segue por este, no
sentido Oeste, até o segundo igarapé na margem Sul, por este e por seu prolongamento até o igarapé do Acuaru e por este até o rio Negro, seguindo pela margem deste, no sentido Leste, até a foz do igarapé Tarumã-Açu, seguindo por este, no sentido Norte, até o ponto de encontro do limite da zona urbana com o igarapé Tarumã-Açu, seguindo pelo limite da zona urbana até o ponto inicial. * FONTE: PROJETO DE LEI Nº 323/2013
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Carência em mais de 6 milhões de habitações
NACIONAL
Reajuste nos contratos de aluguel ainda neste mês
os estados da região Norte, além do Maranhão, no Nordeste, apresentaram os piores índices: Maranhão (27,3% de habitações com alguma carência), Amazonas (24,2%), Amapá (22,6%), Pará (22%) e Roraima (21,7%). A pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 teve como base o censo do Instituto Brasileiro de Ge-
O Amazonas ficou com 24,2% no índice habitacional
ALERTA
Crédito Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança no país atingiram o volume recorde de R$ 98,8 bilhões no acumulado do ano até novembro, segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), com alta de 34% em relação ao mesmo período de 2012. Em quantidade (478,9 mil unidades), o crescimento foi menor (17%). DIVULGAÇÃO
Os dados fornecidos, de acordo com a presidente da FJP, Marilena Chaves, são importantes para o que o Ministério das Cidades possa traçar estratégias ligadas a este setor
to do mercado imobiliário). Para os inquilinos que conservam o bem, pagam em dia e vão continuar na casa ou apartamento, mesmo após o fim do contrato, a sugestão é negociar um reajuste menor com o locador, já que ele pode elevar o aluguel a qualquer valor.
ografia e Estatística (IBGE) do mesmo ano. Os dados, de acordo com a presidente da FJP, Marilena Chaves, são importantes para que o Ministério das Cidades possa traçar estratégias para o setor. “Com a apresentação deste novo produto, colaboramos para a formulação de políticas habitacionais”. Por Agência Brasil
A solução é tentar acertar um reajuste menor do que o proposto
MORADIA
Cai o número de aluguéis O número de novos contratos de aluguel de casas e apartamentos na cidade de São Paulo acumula queda de 5,3% no ano até outubro, segundo pesquisa do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo). De acordo com o levantamento, houve recuo de 0,2% no total de novos contratos de aluguel em outubro na comparação
com setembro. Em relação aos preços, foi registrada alta de 1,2% na média dos valores dos aluguéis das casas e apartamentos em outubro ante setembro. Os imóveis com aluguel de até R$ 1 mil responderam por 58,9% das novas locações em outubro. Garantias O fiador manteve a liderança entre os meios de
assegurar o pagamento do aluguel em caso de inadimplência dos inquilinos, com participação de 41,4% no total de novos contratos. Considerando apenas as três principais garantias de locação, o depósito de três meses do aluguel, com 28,2%, e o seguro de fiança, com 23,6%, vêm na sequência. O levantamento foi realizado com 430 imobiliárias. DIVULGAÇÃO
U
ma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades mostrou que, em 2010, existiam no país 6,94 milhões de habitações com algum tipo de carência, ou seja, 12,1% dos domicílios. Desse total, os estados de São Paulo, com 1,495 milhão, Minas Gerais, com 557 mil, e da Bahia, 521 mil, concentravam o maior número de unidades catalogadas. Os números de São Paulo superaram os demais estados se explica, de acordo com Adriana Ribeiro, pesquisadora da FJP, pela própria característica populacional do estado. “São Paulo tem população em número superior às dos demais estados e, por isso, em termos absolutos, os indicadores são maiores”, disse. Para o levantamento, foi considerado como déficit habitacional residências que apresentavam alguma dessas características: habitações rústicas ou improvisadas, coabitação familiar , gastos com aluguel superiores a 30% da renda familiar e locais onde havia mais de três pessoas morando no mesmo dormitório. Em comparação com o total de domicílios existentes,
DIVULGAÇÃO
Para o levantamento, foi considerado como déficit habitacional residências rústicas ou improvisadas, coabitação familiar, gastos com aluguel, entre outras
O IGP-M é o índice usado na maioria dos contratos de aluguel residencial em andamento. Para locadores e locatários, o importante é saber o dado acumulado nos últimos 12 meses, pois cada contrato tem um aniversário diferente. Portanto, a variação de 5,51% divulgada na última semana, referente ao período de janeiro a dezembro, vai reajustar os contratos com aniversário em janeiro. Para aqueles com aniversário neste mês, a alta foi de 5,60%, referente ao intervalo de dezembro de 2012 a novembro passado. Essa variação é menor que o aumento médio no valor dos contratos novos de locação na cidade de São Paulo, que subiram 8,93%, segundo o Secovi-SP (sindica-
O fiador ainda é um dos meios de segurança mais usados por quem quer alugar um imóvel
EXPEDIENTE EDIÇÃO Bruno Mazieri REPORTAGEM Bruno Mazieri Luiz Otávio Martins
FOTOS Alberto César Araújo Diego Janatã REVISÃO Gracycleide Drumond Saaramar Lahan
DIAGRAMAÇÃO Mario Henrique Silva TRATAMENTO DE FOTOS Klinger Santiago
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Reforma e limpeza com
conforto e qualidade O
cotidiano corrido e a falta de comprometimento de diversos profissionais fez com que o engenheiro civil, e agora empresário, Helder Leite, criasse a empresa Pontuale Serviços Prediais Integrados, destinada a reformas, construções e limpezas de casas, apartamentos e prédios comerciais. O que iniciou apenas com uma simples reforma na casa de seu pai, ganhou uma grande proporção. “Sempre fui o construtor da família. Quando fiz esse trabalho para o meu pai acabei “tomando” gosto e percebi que o mercado era carente desse tipo de serviço. Criamos a empresa há 1 ano e temos tido um resultado bastante satisfatório”, conta Leite. O profissional conta que sempre ouve bastantes reclamações de clientes que contrataram algum profissional aleatoriamente e passa por diversos problemas que afetam não apenas o andamento da reforma e da obra, mas também o “bolso”. “Justamente por isso procuramos oferecer serviços de qualidade e com responsabilidade. Prezamos por um controle de qualidade
onde incluímos, inclusive, a garantia após o término da obra. Isso faz com que tenhamos credibilidade no mercado e a fidelidade dos clientes”. Entre os serviços oferecidos estão reformas domésticas e comerciais, jardinagem e paisagismo, marcenaria, gesso, elaboração de projetos arquitetônicos e técnicos, al-
Eletricistas especializados são disponibilizados pela Pontuale Serviços Prediais Integrados
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos estão reformas domésticas e comerciais, jardinagem e paisagismo, marcenaria, gesso, elaboração de projetos, serralheria e solda, pintura, entre outros venaria, serralheria e solda, instalação de ar-condicionado split, pintura, instalação hidráulica e elétrica, sendo essas duas últimas mais procuradas pelos manauenses. “Recebemos bastantes demandas nesses tipos de serviços e disponibilizamos profissionais capacitados para resolver o problema”, diz.
Orçamento enviado por e-mail Leite explica que após o cliente entrar em contato com a Pontuale Serviços, é marcada visita técnica na qual o profissional consegue detectar os problemas e o orçamento é enviado por e-mail. “Logo após a aprovação já iniciamos o trabalho. Geralmente, é dado 50% do valor total no começo e os outros 50% pago na entrega da obra. Porém, nossa intenção é facilitar. Se for preciso, podemos fazer um outro tipo de negociação”, ressaltar. Vale destacar que os pagamentos podem ser feitos por meio de depósito bancário, cartão de crédito e em dinheiro.
Limpeza E juntamente com a parte da construção vem uma outra questão de extrema importância: a esperada limpeza. “Sabemos que, ao final de uma reforma ou execução de um projeto, os profissionais não dão muita importância para a entrega do ambiente. Por isso, também disponibilizamos esse serviço, que não fica restrito a apenas isso. Oferecemos limpeza pré e pós-mudança, organização doméstica usual, tratamento de piso, limpeza externa que inclui fachadas, pátios e muros; higienização e impermeabilização de estofados e
faxinas. Ou seja, um leque de opções”. O empresário adianta que um serviço de limpeza de uma casa ou apartamento pode ir de R$ 120 a R$ 350, dependendo da necessidade de cada local. “Já tivemos lugares onde mandamos quatro funcionários para deixar tudo como o cliente queria. Na verdade, assim como nas reformas e construções também fazemos um orçamento. Geralmente trabalhamos somente com mulheres, mas quando o serviço envolve área externa ou fachadas, por exemplo, os homens também entram em ação”, afirma.
A empresa oferece os serviços de reforma e também construção de novos imóveis
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Empresa disponibiliza uma série de serviços que podem ser facilmente contratados por meio de um telefonema
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Tendências mais fortalecidas FOTOS: REPRODUÇÃO
O uso de madeira de forma bruta em móveis, a presença de cores fortes e alegres nos mais variados ambientes e a funcionalidade dos empreendimentos deverão estar presentes no mercado de arquitetura e decoração ao longo de 2014 A cama retrátil promete vir com força total este ano
A
lgumas tendências da área de arquitetura e decoração que surgiram há alguns anos devem se fortalecer durante 2014. Uma dessas tendências é a dos móveis multiuso, como as camas retráteis, e dos móveis dois em um, como mesas de centro que se transformam em mesas de jantar. “Eu aposto muito nesse tipo de móvel porque ajuda a viabilizar mais espaço dentro dos ambientes”, afirma a arquiteta e urbanista Anete Perrone. Na área das cores, a profissional observa que, de uns tempos para cá, o receio de usar e abusar de cores nas dependências de uma casa ou de um apartamento tem sido deixado de lado. “Antes eram usadas cores claras, em tom pastel, para não errar na decoração. Mas isso, hoje, está mudando. As marcas de tintas estão catalogando novas cores e isso gera uma expectativa para a criação de espaços mais alegres”, analisa Perrone. E a presença de cores fortes e vivas nos ambientes estimula uma presença de uma estética mais brasileira nas decorações. “A nova tendência é apostar na brasilidade. O Brasil está na moda”, diz a arquiteta. Tais cores e móveis poderão aportar em novos empreendimentos que também já deverão seguir modelos de funcionalidade que vêm sendo colocados em prática. “Cada vez mais devem surgir apartamentos inteligentes, com facilidades como o controle automático de energia, por exemplo. Uma casa prática que facilite tudo para nós durante o dia a dia”, acredita Anete Perrone. Lançamentos A Milan Design Week,
realizada em de Milão, na Itália, é um evento que atrai anualmente as atenções de arquitetos, designers e decoradores do mundo inteiro para as últimas tendências desse mercado. A edição mais recente foi realizada em abril de 2013 e destacou a sustentabilidade, a presença em móveis de madeira escura (também misturada a couro e materiais frios como alumínio e ferro), a utilização de cores vivas e variadas – como amarelo, vermelho e rosa –, a construção de espaços mais compactos, o uso de lustres de tamanhos generosos, tendência orien-
A madeira, bruta ou não, segue como tendência nos móveis ao longo do ano
Antes eram usadas cores claras, em tom pastel, para não errar. Mas isso, hoje, está mudando. As marcas de tintas estão catalogando novas cores Anete Perrone, arquiteta e urbanista
tal e ainda a presença de brinquedos vintage no lugar dos populares toy arts. Na área de design de interiores, aproveitando o que foi exposto na semana de Milão – a maior do mundo desse segmento –, a arquiteta afirma que acredita no potencial do uso de madeira. “Grandes fábricas nacionais investem, atualmente, no design brasileiro”, diz. Se antes materiais como acrílico tinham destaque no evento, hoje em dia produtos de madeira crua, sem muito entalhe, são as apostas no mercado. “A questão da sustentabilidade também está em alta”, destaca Perrone.
As cores fortes prometem marcar presença nos mais variados cômodos de casas e apartamentos brasileiros este ano