Especial BR-319 - 19 de outubro de 2015

Especial

MANAUS, DOMINGO, 18 DE OUTUBRO DE 2015

3090-1041

diadia@emtempo.com.br

O caminho para

libertação Como uma provocação aos órgãos ambientais e de infraestrutura, empresas de transporte rodoviário de passageiros retomaram o serviço intermunicipal e interestadual, na estrada federal mesmo com as condições precária de tráfego por conta de mais de duas décadas de abandono. Ao assumir o investimento de risco, as empresas reascenderam a esperança nos moradores da região que vivem em estado de isolamento, bem como o debate entre aqueles que defendem a conservação da floresta Amazônica e os que defendem a reabertura da estrada a favor do desenvolvimento econômico e social do Amazonas.

EXPEDIENTE Edição/Reportagem Emerson Quaresma

Fotografias Diego Janatã

Diagramação Mario Henrique Silva

Revisão João Alves

Tratamento de Imagens Kleuton Silva

DIEGO JANATÃ

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Especial

BR-319

MANAUS, DOMINGO, 18 DE OUTUBRO DE 2015

Rota para o sul do AM é retomada por empresas O risco do investimento com o serviço interestadual e intermunicipal está nas condições da rodovia

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oi como a chegada de uma grande personalidade, que, com brilho nos olhos, os moradores de municípios e comunidades cortadas pela BR-319 receberam os primeiros ônibus da rota inaugural do transporte de passageiros intermunicipal, nos trechos Manaus/Humaitá e Manaus/Lábrea, retomada no último dia 10 de outubro.

O serviço não acontecia na região há mais de 20 anos, dado as condições precárias da rodovia federal, que vive uma eterna novela novela de promessas, obras e embargos por danos ambientais, desde 2002. Ainda assim, a empresa Aruanã Transporte assumiu o investimento de risco e voltou a operar na estrada com permissão da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).

Quando perdeu totalmente as condições de tráfego, em

1994, segundo o sócio proprietário da Aruanã, Eduardo Machado, a empresa abandonou deixou a região. “Havia atoleiros demais que não davam condições de trafegabilidade”, lembra. Segundo ele, em 2002, iniciaram as obras na estrada para asfaltar até o quilômetro 170. “Nessa época, começamos a nos preparar e em 2003 começamos a operar até o município do Careiro Castanho, com ônibus zero quilômetro, no trecho da estrada totalmente pavimentado”, conta.

Depois da recuperação até o 170, a novela da rodovia começou por conta do trecho entre os quilômetros 250 e 655,7, mais conhecido como “meião”. Com uma autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2014, abriu trechos da estrada, que permitiu à em-

presa o investimento de risco, segundo Machado.

Mas, a rota estrada que tem 877 quilômetros de extensão (de Manaus a Porto Velho (Ron-

AUTORIZAÇÃO A Aruanã Transporte aguarda autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar Manaus/Porto Velho, o que, segundo Machado, pode sair nos próximos dias

dônia), não deverá se sustentar o ano todo, por conta dos riscos de deslizamento e atoleiro no período de chuva. “As construtoras garantem que teremos trafegabilidade no inverno, mas, nós acreditamos que vamos operar até o início de Durante a noite os cuidados no transporte são redobrados por conta dos desvios e pontes quebradas

dezembro. A partir daí vai ficar muito difícil para o passageiro, por conta do desgaste. Se a previsão se confirmar, nós vamos parar em dezembro, para voltar entre abril e maio do ano que vem”, afirma.

Machado diz que o investimento para a operação na BR-319 foi de, aproximadamente, R$ 5 milhões. Segundo ele, a frota tem oito ônibus novos com ar-condicionado, água mineral e banheiro. “Os ônibus que estão operando na linha são o que tem de melhor no Brasil. Fizemos isso porque temos esperança de que a rodovia terá a sua plena recuperação”, salienta.

Antes da viagem inaugural pelos 670 quilômetros até Humaitá, segundo o empresário, a Aruanã fez uma viagem teste para avaliar o desgaste dos passageiros e os riscos da estrada.

“Sem chuva ela é excelente para qualquer tipo de veículo. Mas,

agora com o período de chuva ela fica lisa e por isso o cuidado deve ser redobrado. Durante o teste verificamos que não tinha muitos riscos e partir daí decidimos liberar o ônibus com passageiros”, explica.

Porto Velho Depois do anúncio de retomada da operação da Aruanã, na BR-319, a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) anunciou operação entre Porto Velho e Manaus. O gerente da empresa em Porto Velho, Maximino Bedim, explica que as viagens que partem da capital de Rondônia, serão realizadas nos dias de domingo, terçafeira e quinta-feira. Já as saídas de Manaus serão nos dias de terça, quinta e sábado, com saída da rodoviária programada para às 5h30, e parada programada na rodoviária de Humaitá.

SERVIÇO ARUANÃ TRANSPORTE ROTA: Manaus/Humaitá/ Lábrea DIAS: Segunda, Quarta e Sexta SAÍDAS: 5h e às 13h (Rodoviária de Manaus) PASSAGEM: Humaitá R$ 179 e Lábrea R$ 240 CONEXÕES: Pauini, Manicoré e Porto Velho

EUCATUR ROTA: Manaus/Porto Velho DIAS: Domingo, Terça e Quinta SAÍDAS: 5h30 (Rodoviária de Manaus) PASSAGEM: R$ 210

Trafegabilidade permitiu a concessão O diretor presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), Fábio Alho, afirma que autorizou o serviço à Aruanã, por considerar que a BR-319 tem condições de trafegabilidade e pela demanda existente de usuários na região. “Sempre pleiteamos o interesse das empresas para operar na rodovia, mas somente agora com a recuperação de alguns trechos a estrada se tornou viável”, diz.

De acordo com Alho, hoje o serviço de transporte intermunicipal no Amazonas serve a, aproximadamente, 30 mil usuários, sem feriados prolongados. Com a retomada da BR-319, ele estima que um crescimento de 10% a 20% do volume

de passageiros nas viagens terrestres por ônibus entre os municípios.

ANTT Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje, além da Eucatur, outras duas empresas têm permissão para atender o mercado Manaus/Porto Velho pela BR-319. São elas: Transporte Coletivos Serra Azul Ltda, do Estado do Paraná e Transporte Coletivo Brasil Ltda, do Estado de Goiás.

Conforme a ANTT, apenas uma empresa manifestou interesse, neste ano, sobre o trecho Manaus e Porto Velho. A agência não informou o nome da empresa, mas disse que, finalizado o prazo para protocolo da documentação para solicitação

de Termo de Autorização (TAR) e Licença Operacional (LOP), em 27/10/2015, a ANTT dará início a fase de análise dos pleitos.

“Desde que a empresa atenda aos requisitos estabelecidos pela Resolução 4.770/2015, a ANTT estima que a empresa terá autorização para operar o mercado solicitado, ainda no primeiro semestre de 2016”, diz a agência.

Sobre as denúncias de populares que dão conta de que há muitos meios transportes irregulares operando na rodovia, a ANTT informa apenas que possui 71 postos de fiscalização espalhados pelo Brasil, vinculados a oito unidades regionais que colocam em prática o plano anual de fiscalização da Agência.

FOTOS: DIEGO JANATÃ

Após 21 anos sem rotas na BR-319, a Aruanã e a Eucatur retomaram o serviço de Manaus para Humaitá e Porto Velho

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Em Realidade, comunidade do quilômetro 555, em Humaitá, moradores torcem para que as rotas funcionem

A esperança aos olhos

dos amazonenses

Moradores de vilas e comunidades da longa rodovia federal se mostram esperançosos com a retomada das rotas, na BR-319, e acreditam que agora ela será recuperada de verdade

A

o olhar os dois ônibus da Aruanã, que inauguraram a retomada da rota na BR-319, para o sul do Amazonas, com os letreiros Manaus/Humaitá e Manaus/Lábrea, os moradores da região não escondiam a felicidade. Depois que os ônibus deixaram a balsa e estacionaram no porto do Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus), o vendedor da água mineral Francisco do Nascimento, 37, disse que eles pareceriam “naves espaciais” e que, com a rota, o movimento vai melhorar. “É uma esperança para todos nós que essa estrada volte a funcionar de verdade”, comenta.

Na rodoviária improvisada, no município do Careiro Castanho (quilômetro 100 da BR319), o comerciante Antônio Graças Nascimento da Silva, 65, cobrou a sensibilização por parte das autoridades sobre o que ele classificou como “causa da BR-319”. “É necessário que os órgãos ambientais entendam que a rodovia não está sendo construída, ela está

sendo restaurada”, observou.

“E nós sonhávamos com a possibilidade de conhecer Porto Velho, principalmente a ponte do Rio Madeira, na divisa do Amazonas com Rondônia [inaugurada em 2014]”, diz.

Para ele, a rodovia federal que foi inaugurada nos anos 1970 não é para ser construída, mas, sim, para ter o seu leito restaurado. “O desmatamento das laterais é com o Ibama, que deve fiscalizar e punir quem deve ser punido. A estrada já existia e por isso não precisa desmatar nada para recuperar o leito do BR”, explica.

O tesoureiro da Associação de Taxi de Fretamento do Careiro Castanho, Raimundo Lima, 36, avalia a retomada das rotas de ônibus, com transporte de passageiros para o sul do Estado, como o carro-chefe para a recuperação da BR-319 e o desenvolvimento dos municípios cortados pela rodovia.

“Hoje, a nossa torcida é que os ônibus venham mesmo para o Castanho e sigam para Humaitá e Porto Velho. Assim eles puxarão a nossa cobrança para

que a estrada seja recuperada e siga com a devida manutenção”, salienta.

A associação que também oferece o serviço de transporte de passageiros para Humaitá (R$ 300, por passageiro) e Lábrea (R$ 350), segundo Lima, pede que seja construída uma

A nossa torcida é que os ônibus venham mesmo para para a BR-319 e sigam para Humaitá e Porto Velho. Assim eles puxarão a nossa cobrança para que a estrada seja recuperada Raimundo Lima, taxista do Careiro Castanho

rodoviária na sede do Careiro Castanho, para receber as rotas das empresas de transporte que passarão a operar o trecho da rodovia. “Uma rodovia movimentará mais a cidade e nos ajudará a gerar mais renda para os micro e pequenos em-

presários da região”, observa.

O manobrista da balsa que opera o serviço de travessia dos veículos no Igapó Açu (quilômetro 240 da BR-319), Orimar Batista de Assunção, 21, também não escondeu a admiração de ver os ônibus subirem na balsa, para a travessia que para eles custa R$ 30 para veículos grandes e R$ 20 para carros de passeio e picapes. Com o funcionamento de 24 horas por dia, ele estima que aproximadamente, cem veículos usam o serviço da balsa, por dia. “Com esses ônibus agora vai melhorar o nosso ganho na balsa e na comunidade”, aponta.

E a comunidade do Igapó Açu, que tem condições naturais de viver também de turismo por conta do rio, dos peixes e dos botos que vivem naquelas águas, já começou a sentir que terá uma renda melhorada com a reativação da rota. Sônia Oliveira Moraes, 27, que é cozinheira do Restaurante e Pousada Beira Rio, viu com a chegada dos ônibus, por volta das 13h, que vai ter que melhorar o serviço para dar conta da alimentação

dos passageiros, na hora do almoço, e também no preparo de alimentação extra para o jantar em marmitas, a ser consumido durante o longo percurso.

“Se os ônibus continuarem a chegar entre 12h e 13h, nós teremos mais pessoas para atender com a venda de almoço e bebidas. Aqui nós temos o básico, com comidas regionais, como o peixe tucunaré. E temos também a pausada para quem quiser passar a noite antes de voltar para a estrada. Se os ônibus vingarem mesmo, nós teremos condições de melhorar tudo”, avalia Sônia.

Depois de muita estrada, já no território de Humaitá, na comunidade Realidade (quilômetro 555 da BR-319), o comerciante capixaba Mário Sérgio, 40, encara a retomada das rotadas na rodovia como uma vitória. “É o anúncio de uma vida melhor para as pessoas do sul do Amazonas e também para Manaus, porque a capital poderá receber frutas e verduras mais frescas que chegam a Porto Velho, do Sul do país, e terão como chegar mais rápida por lá”, comenta.

No Igapó Açú, quilômetro 240, o manobrista da balsa avalia que as rotas ajudarão a melhorar a vida na localidade

FOTOS: DIEGO JANATÃ

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LINHA DO TEMPO IDA 5H

6H

7H

KM 0 7H50

KM 100 10H

Saímos da rodoviária de Manaus

Chegamos ao porto da Ceasa

Começamos a travessia sobre a balsa pelos rios Negro e Solimões

Chegamos ao porto da Andrade Gutierrez, no Careiro da Várzea

Parada na sede do Careiro Castanho

Ao longo da BR-319, o cenário é de abandono, mas, mesmo com reabertura da rodovia sem pavimentação, nela já se percebe os contrates de preservação e desmatamento, bem como a busca das pessoas por novos rumos

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ntre as principais preocupações dos ambientalistas em relação à BR-319, está o risco de grilagem de terras e o desmatamento desenfreado na extensão da rodovia, que atravessa o maior trecho de floresta preservada na Amazônia. Durante o percurso percorrido na viagem inaugural da Araunã, viu-se por longos intervalos, às margens da estrada, muitos focos de queimadas típicas de limpeza para a agricultura, principalmente no trecho depois da sede do Careiro Castanho e no território de Borba (a 151 quilômetros de Manaus).

Outra mostra do possível descontrole na ausência de políticas públicas efetivas de proteção da floresta é que na estrada se presenciou um grande fluxo de caminhões, na região de Humaitá, com carga de toras de árvores.

Moradores da comunidade

Realidade, que preferiram resguardar seus nomes, denunciaram que a maioria é fruto da extração ilegal de madeira e que os órgãos ambientais não conseguem fazer o efeito controle.

Segundo o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski, a região que compreende o Careiro da Várzea e o Careiro Castanho está entre os maiores focos de calor da Região Metropolitana de Manaus (RMM) registrados pelo Serviço de Meteorologia do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam/Sipam).

Stroski, essa constatação incluiu os municípios na rota do Plano de Ações Emergenciais de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais, do governo do Amazonas, lançado no dia 13 de outubro, quando o governador do Estado, José Melo, também decretou situação

de emergência em Manaus e mais 11 municípios. “É uma área que vamos atacar com educação ambiental.

Muitas pessoas já têm atenção de que o uso do fogo de forma deliberada é um crime ambiental. Quem faz uso do fogo para atividade produtiva é geralmente, o pequeno produtor, e faz uso do instrumento porque é uma questão de baixo custo e demanda menor mão de obra, que depõe contra o licenciamento da BR-319. Mas, nós vamos incentivar o abandono dessa prática”, afirma.

Na região da BR-319 conhecida como “meião”, depois do município do Careiro Castanho, para evitar as queimadas e a extração ilegal de madeira, o titular da Sema aponta que nela foram criadas sete unidades de conservação estaduais e duas federais. Todas estão às margens da rodovia, num tre-

cho de mais 400 quilômetros.

Na altura do quilômetro 250, Stroski diz que lá existe, por exemplo, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açú de um lado e do outro o Parque Estadual do Matupiri (unidade de proteção integral). Entre as federais, próximo a Humaitá, ele aponta o Parque Nacional Nascente Lago Jari e a Reserva Extrativista Lago da Capanã Grande.

Para que elas funcionem, Stroski avalia a necessidade dos conselhos gestores que, segundo ele, já foram criados nas unidades de conservação estaduais, bem como do plano de gestão e da fiscalização para ajudar no controle das unidades. “É necessário também recurso para desenvolver atividades nas comunidades de forma que elas sejam integradas ao plano e tenham atividades econômicas que ajudem no controle ambiental”, observa.

Ao longo da rodovia foram encontradas muitas queimadas, típicas de limpeza para agricultura, mas que perderam o controle e avançaram por áreas protegidas

Na região de Humaitá, inúmeros caminhões carregados de toras de madeira, supostamente de extração ilegal, foram vistos pela equipe

KM

Alcançam estrada

Caminho

aventura e o

Atenção a municípios prioritários De acordo com a assessoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Amazonas (Ibama-AM), sobre as queimadas observadas na viagem, o órgão possui instalações de brigadas capacitadas em prevenção e combate a incêndios florestais em municípios prioritários (aqueles, por monitoramento estatístico, que possuem elevado grau de risco) localizados no sul do Amazonas.

O Ibama, no entanto, observa que cabe diferenciar o incêndio de queimadas para responsabilizar os órgãos. De acordo com a assessoria, os incêndios florestais de grande intensidade, du-

ração e extensão são de responsabilidade do Ibama. O instituto lembra que, nessas condições, o último registrado neste ano ocorreu no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, localizado entre os municípios de Barcelos, Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas, Colniza no Mato Grosso e Machadinho d’Oeste em Rondônia.

Sobre a atuação do Ibama quanto ao desmatamento, de janeiro até o momento, o órgão diz que registrou 140 autos de infração referentes a desmatamento consumados com utilização de fogo.

Desses autos, com valor total na ordem de R$ 150,6 milhões em multas.

Após a chuva, muitos trechos se tornaram inviáveis para o tráfego com segurança, pela BR-319, de veículos não tracionados

LINHA DO TEMPO RETORNO 14H30

KM 555 16H20

KM 450 20H30

6H30

KM 445 6H50

KM 32

Deixamos o município de Humaitá

Voltamos à comunidade Realidade

Parada em acampamento de obra para evitar os riscos da estrada molhada

Retomamos viagem após dez horas de parada por conta de chuva

Nos deparamos com um carro de passeio atolado

Mais um

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o final da m asfalto

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KM 230

KM 240 13H10

KM 370 19H10

KM 555 1H30

KM 670 3H

Parada para conferir condições de uma ponte quebrada e seu desvio

Travessia na balsa do Igapó Acú e parada para o almoço

Ônibus engatou a traseira num buraco de desvio

Alcançamos a comunidade Realidade, em Humaitá

Chegamos à rodoviária de Humaitá

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de riscos, Calor e atoleiros são os maiores desafios 18 anos, voltou à capital amazonense em fevereiro deste ano para participara da Legião Estrangeira Francesa. Nesse meio tempo ele decidiu descer a rodovia, até Porto Velho (RO), sem gastar nada. Segundo Rodrigo, ele caminhava entre 40 e 45 quilômetros por dia, registrando pontos importantes da estrada com fotografias. Em três dias ele diz ter andado uma faixa de 110 a 120 quilômetros e quase 130 de carona.

“No caminho encontrei muitos bichos mortos na estrada e bastante queimadas”, observa. Para o

andarilho, o maior desafio da BR-319 foi o calor do Amazonas. E constatou que no dia a dia da rodovia amazonense, “as pessoas mais humildes são sempre as mais acolhedoras”.

Durante o percurso de volta da empresa Aruanã, outro curitibano foi encontrado na BR-319, mas neste caso, no rumo de Manaus, a procura de emprego. Ricardo Freitas, 33, e sua esposa Caroline Mota, 31, que é amazonense, subiram o país do Paraná ao Amazonas por estrada num carro de passeio, modelo Renault Clio. Quatro dias depois, em

Humaitá, eles encontraram Wesley Lopes da Silva, 25, para subir a rodovia federal.

Com o carro sobrecarregado das roupas do casal, TV e outros utensílios da mudança, eles foram encontrados pela primeira vez com o carro atolado no barro molhado, nas imediações do quilômetro 445. Mais adiante, no quilômetro 325, novamente eles foram encontrados num atoleiro. “Está muito ruim de trabalho lá no Paraná, por isso decidimos vir para Manaus para conseguir um trampo na construção civil ou em qualquer outra coisa”, diz Ricardo.

Família do Estado do Paraná subiu o país por estradas e se arriscou na BR319, entre atoleiros e poeira, à procura de emprego na capital amazonense

portunidade Melhor que a Transamazônica Com 29 anos de experiência nas estradas do Brasil como a BR-153 (Transbrasiliana), a BR-316 (BelémPA/Maceió-AL) e a BR-230 (Transamazônica), o motorista da Aruanã Transportes Clodoaldo Couto, 56, comandou a sua primeira viagem pela BR-319, na rota inaugural. Ele concluiu que ela “é muito boa” de tráfego em relação à Transamazônica, por exemplo.

“A Transamazônica é muito mais difícil que a BR-319, porque é muito acidentada, com muitas ladeiras e no inverno a gente até parava porque não dava para rodar.

E nessa minha primeira vez na BR-319 deu para perceber que ela é muito boa. Basta só recuperar os trechos sem asfalto e conservá-la”,

observa o motorista.

Apesar dos elogios à BR319, ao dizer que com paciência é possível fazer os trechos Manaus/Humaitá e Humaitá/Lábrea com tranquilidade, Clodoaldo, que trabalhou no Estado de Goiás por 17 anos e em Manaus, 12 pela Eucatur, diz que a rodovia, nas atuais condições, não permite que ele cumpra o tempo estimado de 15 horas, até Humaitá. Na sua primeira viagem, o percurso foi feito em 22 horas.

Segundo ele, o que prejudica o percurso são os desvios das mais de cem pontes de madeira quebradas ou com risco de desmoronamento, que existem ao logo da BR. “Nós temos que reduzir muito a velocidade”, pondera.

Rodrigo Pereira, andarilho paranaense, encarou a estrada, a pé, por longo um longo percurso. Ele enfrentou o calor, a fumaça e presenciou animais mortos na estrada

10H20

10H30

KM 240 11H40

KM 100 14H30

KM 0 16H40

18H20

o atolado

O ônibus com a comitiva dos jornalistas atolou

Travessia na balsa da comunidade Igapó Açú

Parada no município do Careiro Castanho para almoçar

Chegamos de volta ao porto do município do Careiro da Várzea

Aportamos no porto da Ceasa, em Manaus

FOTOS: DIEGO JANATÃ

Emblemática por atravessar grande parte do território da Amazônia, a BR-319 provoca aventureiros a cometer loucuras em busca de sentir a magia da rodovia. Um deles é o curitibano Rodrigo Pereira, 23. Encontrado no Igapó Açu, o andarilho conta que estava há três dias na estrada entre caminhadas e caronas e sobrevivia dos mantimentos que preparou e guardou na mochila e também dos peixes que pescava nos igarapés encontrados às margens da estrada.

Ele, que serviu o Exército Brasileiro em Manaus aos

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Há um Ibama no meio do caminho do Dnit

FOTOS: DIEGO JANATÃ

Órgão fiscalizador federal embargou obras do departamento do Ministério dos Transportes que, segundo relatório, causaram graves danos ambientais, inclusive em área de preservação permanente Empresas contratradas para obras de restauro, no trecho conhecido como “meião”, cometeram crime ambiental

A

BR-319 ficou intrafegável por muitos anos, a partir do final dos anos 1980, e viu a mata avançar até quase fechá -la nos anos 1990, por muitos trechos ao longo do intervalo mais conhecido como “meião”.

Depois de muitas discussões iniciadas nos anos 2000, a rodovia começou a receber obras de pavimentação, em 2002, no trecho entre Careiro da Várzea e Careiro Castanho com a construção de três pontes, e na região entre Porto Velho e Humaitá, em 2012, até o quilômetro 640. Com recursos do governo federal, as obras sempre estiveram diante polêmicas no campo político, econômico e ambiental.

Há duas semanas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Amazonas (Ibama-AM) embargou as obras realizadas no “meião” pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nos lotes que compreendem o trecho entre os quilômetros 250 e 655,7.

O órgão afirma ter constatado irregularidades graves e danos ambientais causados pelas empresas contratadas, o que resultou na emissão de auto de infração com valor

na ordem de R$ 7,5 milhões.

Durante a viagem de ida e de volta da comitiva na rota inaugural, foi observado a presença de maquinários na estrada, realizando obra de restauração. No quilômetro 96 da rodovia, o fiscal do Dnit, Elim Cruz, disse que as obras continuavam porque as empresas não haviam sido notificadas pelo órgão ambiental. Ele explicou que em operação na estrada havia apenas duas empresas, responsáveis por dois lotes.

De acordo com assessoria do Ibama, a decisão foi baseada em relatório concluído no mês de agosto pela Superintendência do Ibama no Amazonas, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada. Ela constatou ainda as seguintes irregularidades: supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

Atualmente, a BR-319, segundo o Ibama, possui três tre-

chos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o órgão ambiental emitiu em 2007 um Termo de Referência por meio do qual solicitou Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/ Rima). Dois anos depois, em 2009, com a devolução do Eia/Rima, uma terceira versão dos estudos foi elaborada pelo Dnit. Mas, conforme o Ibama, o documento não alcançou os subsídios mínimos para garantir a viabilidade ambiental das obras na rodovia.

O Ibama lembrou que no ano passado, o Dnit conseguiu, junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), uma licença ambiental para realizar a manutenção e recuperação da rodovia. Contudo, o órgão federal constatou obras de implantação e pavimentação em vistoria do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Amazonas.

Nesse rumo, o instituto emitiu auto de infração e termo de embargo, cujas cópias foram encaminhadas aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão garantiu que a sua equipe de fiscalização seguirá com monitoramento sobre a BR-319 a fim de resguardar o cumprimento da decisão.

‘Problema na 319 não é técnico’ Na última quinta-feira (15), o Dnit emitiu a ordem para que as obras na BR-319 fossem paralisadas. Procurado pelo EM TEMPO, o superintendente regional do Dnit no Estado do Amazonas, José Fábio Porto Galvão, não atendeu as chamadas feitas ao seu celular, de número 98192XXXX, por quatro dias desta semana, para dizer quais caminhos o órgão tomaria diante do embargo da Superintendência do Ibama do Amazonas.

Em entrevista a uma rádio local, Fábio disse que a partir de 2005, o Dnit começou a tentar recuperar a rodovia.

“De forma que hoje a nossa finalidade é manter a trafegabilidade para integrar os três Estados, Amazonas, Rondônia e Acre. E todos os serviços que estamos executando são serviços de manutenção”, afirma.

“O problema da 319 não é problema técnico. O Dnit nunca se eximiu de investir nos estudos ambientais nos últimos 10 anos”, concluiu.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na ordem de R$ 38,6 milhões, as obras de conservação e manutenção do Dnit na BR-319 começaram na metade do ano passado. O departamento começou as obras a partir de uma Licença Ambiental Única, expedida pelo Instituto e Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no dia 15 de agosto de 2014, com validade de um ano.

Procurada pelo EM TEMPO, a assessoria do órgão estadual informou que licenças ambientais para rodovia são de responsabilidade exclusiva do Ibama.

O superintendente lembrou que a BR-319 foi implantada em sua total extensão na década de 1970, durante o governo militar, diante do slogan “Integrar para não entregar”. Segundo ele, a rodovia operou por, aproximadamente, por 15 anos e nos anos 1990 não recebeu mais investimento para manutenção da sua trafegabilidade.

Obras começaram no ano passado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal

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Os dois lados da BR

A conexão com Porto Velho e de lá para o Sul do Brasil agora é possível. Mas há muito a melhorar na imensidão da estrada, para que ela possa se consolidar como mais uma via de escoamento para a indústria, bem como para o agronegócio

Wilson Périco A estrada, senhores burocratas, já foi construída, mas foi abandonada por quem deveria cuidá -la. E foi até, impunemente, bombardeada por seus oponentes, para inviabilizar sua recuperação, sabe-se muito bem o porquê”

Wilson Périco Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam)

Por conta dos anos que foi esquecida pelo governo federal quanto a sua manutenção, muito desse longo trecho da Amazônia foi preservado. O desafio agora é conciliar o desenvolvimento social e econômico com a preservação da floresta

Philip Fearnside

Os inimigos estão aqui

Expansão viária e desmatamento

Tivemos nas últimas semanas uma série de programas – para celebrar a Semana do Amazonas e da Pátria, no início de setembro – e debater essa esfinge chamada BR-319. Entre o que se tem noticiado nos meios de comunicação do Amazonas, com profissionalismo e talento, restaram algumas constatações: uma delas é o descaso federal, habitual e histórico, com infraestrutura regional.

Sem infraestrutura não dá para gerar riqueza. E sem riqueza é mais difícil proteger o bem natural.

A outra é a certeza de que muitos inimigos do Amazonas estão aqui no Amazonas. Algumas indagações, portanto, já podem ser esclarecidas, vários preconceitos esvaziados e, acima de tudo, com as reportagens, se escancarara a hipocrisia do discurso político e do messianismo ambiental.

Muito falatório e pouco conhecimento e compromisso com a região.

Na última proibição do Ibama, fica clara a confusão entre construção e recuperação da rodovia, o que reafirma a distância e o descaso do olhar federal. A rigor, não há mais qualquer entrave objetivo para a recuperação – ninguém falou nem propôs construção – da estrada, pois o traçado existe, a pavimentação foi feita e os recursos estão ou estiveram disponíveis.

Na verdade, eles foram confiscados da ZFM e dariam para equacionar este

Uma simulação de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa no período 2007-2050 foi executada para a Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) ao longo da rota da rodovia BR-319 (Manaus/ Porto Velho). Uma área de 153.995 quilômetros quadrados do Estado do Amazonas. O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou a sua intenção de reconstruir e pavimentar a rodovia, que estava abandonada desde 1988.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Governo do Estado, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciaram planos e criaram uma série de áreas protegidas dentro da ALAP. Na época do anúncio das obras, fizemos simulação que compara cenários com e sem as reservas de proteção propostas. A reconstrução e a pavimentação da rodovia são presumidas a serem finalizadas em 2011, com a abertura de estradas laterais associadas em datas especificadas ao longo do período 2014-2024.

A simulação de desmatamento acopla os programas computacionais Dinamica e Vensim, e incorpora uma série de inovações para permitir que o total de desmatamento responda à melhoria do acesso por estradas, baseado em uma parametrização da relação entre desmatamento e expansão viária, observada em imagens de satélite de uma área no noroeste de Rondônia, adjacente à Alap.

A biomassa florestal na Alap foi calculada a partir de 306 parcelas de um hectare dos levantamentos do Projeto RADAMBRASIL, em 13 tipos florestais identificados, e incorpora uma série de melhorias recentes na metodologia para a obtenção da estimativa. Estimativas das emissões incluem adições para o efeito de liberações de gasestraço de queimadas e de decomposição, e deduções para carbono sequestrado pelo recrescimento da vegetação na paisagem de equilíbrio que substitui a floresta.

As estimativas de emissões estão restritas à biomassa (fi-

e outros gargalos de infraestrutura, como o balizamento e drenagem da hidrovia do Madeira, a distribuição da energia, e comunicação de dados e voz. Lembremos que mais de 50% da riqueza produzida pela ZFM vai para o governo federal.

A estrada, senhores burocratas, já foi construída, mas foi abandonada por quem deveria cuidá-la. E foi até, impunemente, bombardeada por seus oponentes, para inviabilizar sua recuperação, sabe-se muito bem o porquê.

Ela é uma via extremamente necessária para a economia da região e para permitir o direito constitucional de ir e vir do cidadão do Amazonas. O que se deu foi o descaso, a negligência e a má-fé, de sua manutenção e conservação. Um descaso que acontece com outros segmentos e aspectos da infraestrutura local, alvo preferencial do abandono, em alguns casos, oportunista, e até delituoso, posto que incluiu a destruição objetiva do patrimônio público.

Tomara que o Ministério Público, ou a Polícia Federal, tenha assistido às reportagens e ouvido o depoimento das pessoas e visto as imagens da destruição criminosa com uso de explosivos de trechos da rodovia para comprometer seu tráfego e assim resguardar outros interesses.

Em lugar do proibicionismo, ou deixar essa denúncia sem apuração, por que não rever as implicações, os prejuízos e as complicações desses vetos intempestivos – danosos à competitividade e sobrevivência do modelo ZFM – e que se somam a tantos outros, que alegam, por exemplo, o alarmismo faccioso da destruição do Encontro das Águas para impedir a modernização portuária das demandas do polo industrial da ZFM, ou condenam o ordenamento da indústria de estaleiros, com a construção do Polo Naval, em nome de um formalismo estéril e falacioso? Ou é melhor deixar as indústrias espalhadas caoticamente na orla fluvial de Manaus? Com transparência e à luz do interesse público, é hora de sentar para conversar e avançar, em nome do bom senso e da justiça, urgentemente e colaborativamente, em favor do Amazonas.

tomassa). O carbono do solo foi excluído. Em um cenário “business -as-usual” para a Alap com apenas as reservas que existiam até 2007, a simulação indicava que 5,1 milhões de hectares desmatados até 2050 (33% da Alap), com uma liberação consequente de 0,95 Gt (giga toneladas, correspondente a um bilhão de toneladas) de carbono equivalente ao carbono de CO2 (CO2-equivalente).

Em um “cenário de conservação” com as reservas de proteção existentes hoje, o desmatamento alcança 3,4 milhões de hectares até 2050 (22% da Alap), liberando 0,64 Gt de carbono CO2-equivalente. O efeito das reservas produz uma redução de desmatamento de 1,6 milhões de hectares e de 0,31 Gt de carbono CO2-equivalente em emissões de gases de efeito estufa. Como exemplificação do valor potencial desta redução, se o carbono fosse avaliado a US$ 10 por tonelada, esta redução em emissões equivaleria a US$ 3,1 bilhões.

Como em qualquer simulação, estes resultados dependem de uma série de presunções relativas ao comportamento do desmatamento.

Neste caso, largamente influenciado pelas áreas de pequenos agricultores nas quais nosso modelo foi calibrado. Futuras melhorias para melhor representar os papéis dos grandes atores (legais e ilegais), podem resultar em desmatamento mais rápido nas áreas desprotegidas.

Em um ‘cenário de conservação’ com as reservas de proteção existentes hoje, o desmatamento alcança 3,4 milhões de hectares até 2050 (22% da Alap), liberando 0,64 Gigas toneladas de carbono CO2-equivalente”

Philip Fearnside Cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia