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O JORNAL QUE VOCÊ LÊ
ANO XXVII – N.º 8.851 – SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 – PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES – DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO
Polícia no rastro de pai que jogou bebê no rio JANAILTON FALCÃO
Titular da DEHS, Ivo Martins revelou que há uma negociação para que o canoeiro Josias Oliveira Alves, acusado de jogar o filho de 4 meses no rio, se entregue hoje à polícia. Ontem, em depoimento, a mãe do bebê, Cleudes Maria de Moraes, voltou a acusar o ex-companheiro pela morte do filho, mas declarações despertaram dúvidas na polícia, que aguarda a versão de Josias. Dia a dia C4
DATA-BASE
Aprovado reajuste de 10,8% aos metalúrgicos
Última Hora A2
Protesto pró-PT reúne 5 mil Segundo organizadores da manifestação em favor da presidente Dilma, pelo menos 5 mil pessoas percorreram as ruas do centro de Manaus. A PM contabilizou 2 mil participantes no ato. Última Hora A2 RICARDO OLIVEIRA
IONE MORENO
PROTESTO
Índios de várias etnias reinvindicam a substituição de Bonifácio Baniwa
Indígenas invadem Seind e exigem saída de secretário Para cobrar do governador José Melo a exoneração do secretário Bonifácio José Baniwa, indígenas invadiram a Seind. Dia a dia C1
DIVERSÃO
COPA DO BRASIL
Sertanejo romântico e heavy metal
Ceará vence São Paulo no Morumbi
Fim de semana inicia com nejo Léo Mashow do sertanejo galhães, hoje, no Shopping Via Norte. No Manauara, terá o “Black River Metal Fest”..
Com time reserva, lanterna da Série B se supera e derrota o Tricolor paulista por 2 a 0 fora de casa. Pódio E1
Angela Merkel veio ao país para celebrar acordos em diversas áreas
Chanceler alemã é recebida com festa por Dilma Rousseff Angela Merkel e a presidente Dilma participaram de uma reunião de trabalho reservada no Palácio do Planalto. País C6 FALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700 ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, DIA A DIA, ECONOMIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO.
RUDY TRINDADE/FRAME
LULA MARQUES/AGENCIA PT
ENCONTRO
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Fluzão vira sobre o Paysandu Pódio E1 TEMPO EM MANAUS
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Última Hora
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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Manifestação de apoio a Dilma reúne 5 mil pessoas
HIGIENE
Lanchonete de faculdade é interditada
A
o grito de “Não vai ter golpe”, cerca de 5 mil militantes, movimentos sociais e diversas centrais sindicais do Amazonas percorreram diversas ruas e avenidas do centro de Manaus, na tarde desta quinta-feira (20), saindo da praça do Congresso e largo São Sebastião, em defesa do governo de Dilma Rousseff (PT), contrários às recentes tentativas de impeachment contra a presidente, eleita há oito meses. Segundo o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amazonas, Robson de Bastos, o objetivo da manifestação era afirmar a legitimidade e o apoio ao atual governo. “O que nós queremos mostrar é que um governo que foi eleito de forma democrática tem legitimidade para continuar. Nós estamos vendo o avanço de todos os programas que o governo federal tem, que realmente mudou este país e está dando a oportunidade para todos e aumentando a nossa qualidade de vida.”, garantiu o líder partidário. Entre os movimentos que estiveram presentes no ato, o Movimento Nacional de Luta Por Moradia em Ma-
naus (MNLM), Movimento dos Sem Terra (MST), Sem tetos, União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), além de diversos partidos de esquerda Para o estudante Maike Soares, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os estudantes apoiam não só o governo,
ESTIMATIVA
Segundo os organizadores, 5 mil pessoas participaram do ato em apoio à presidente. Com gritos de guerra, manifestantes pediam “Não ao golpe” e repudiavam os pedidos de impeachment mas também apresentam propostas de melhorias para o país. “Aqui você encontra pessoas que não votaram na Dilma, mas que defendem que o mandado seja respeitado”, garantiu o estudante. Para a líder da Marcha Internacional das Mulheres, Fraci Guedes, o ato é em favor do governo Dilma e das políticas públicas promovidas pelo governo federal. “Nós temos
várias políticas públicas a nosso favor, como a rede de combate à violência contra a mulher, temos a casa da mulher brasileira, então nos sentimos no dever de defender este governo”, afiançou. Presente no manifesto, o vereador Professor Bibiano, do PT, assegurou que o país precisa respeitar os direitos adquiridos no processo democrático. “Nós entendemos que para um país estão consolidado é preciso que se respeite as estruturas fundamentadas nos princípios democráticos. Especificamente neste ato queremos reformar a democracia, sabemos dos problemas, mas as grandes estatais têm garantido ao país a renda, sendo uma delas a Petrobras, e precisamos reafirmar que ele é do povo brasileiro, e que ela não pode ser usurpada”, sentenciou Bibiano. Ato em todo o país Além de Manaus, diversas capitais do país saíram em defesa dos direitos democráticos, afirmando apoio à presidente Dilma Rousseff. Em São Paulo, 70 mil pessoas ligadas a centrais sindicais e movimentos sociais saíram às ruas, mas também contra as medidas de ajuste fiscal, adotadas pelo governo federal.
CONQUISTA RICARDO OLIVEIRA
EYESNWHERE
Presidente da empresa, Hamilton de Lucca com o palestrante em segurança Ronaldo Lemos
Empresa comemora 10 anos Em comemoração aos 10 anos de implantação no ramo de tecnologia e sistemas de monitoramento por câmeras, a empresa EyesNwhere realizou na noite da ultima quinta-feira (20), em um hotel no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul, uma palestra com especialistas em segurança e eletrônica na cidade. A empresa já vem atuando na cidade desde 2005 e
Estudantes e classes sindicais saíram em defesa de Dilma
tem como principais clientes a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSPAM), além de universidades e empresas privadas. Para o presidente da empresa, Hamilton de Lucca, o sistema implantado em Manaus tem ajudado ao combate a criminalização através das câmeras do Ciops, reduzindo em até 70% crimes onde as câmeras estão instaladas.
“Quando implantamos este projeto, há 10 anos, foi um dos projetos mais importantes que implementamos. Hoje são 270 câmeras em Manaus, no Ciops, e no CICCE, que é um sistema de comando e controle ligado com Brasília, e implantado na Copa do Mundo, para complementar a segurança na cidade nos jogos e que já existia”, disse o presidente
LOTERIAS
Metalúrgicos recebem reajuste salarial de 10,8% O reajuste salarial de 10,8% dos trabalhadores de duas rodas e metalurgia do Amazonas foi aprovado no fim da tarde desta quinta-feira (20) em uma assembleia da categoria. O aumento beneficiará as 400 empresas voltadas para o setor de duas rodas, descartáveis, demais segmentos metalúrgicos e componentes. O reajuste – que já valerá a partir deste mês – deve beneficiar em torno de 25 mil funcionários do Polo Indus-
MEGA-SENA Concurso n. 1734 (19/08/2015) 12
trial de Manaus (PIM), que representam em torno de 25% de todo o quadro de colaboradores do PIM. De acordo com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus (Simmmem) disse que “isso significa 1% a mais da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”. A categoria pedia um reajuste de 16%, que contempla perdas inflacionárias de 9%, mais 3% de produtividade e 4% de ganho real.
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TIMEMANIA Concurso n. 766
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Time do coração UBERLÂNDIA/MG
LOTOFÁCIL Concurso n. 1250 (19/08/2015)
DIEGO JANATÃ
STÊNIO URBANO
RICARDO OLIVEIRA
Grupo pró-Dilma percorreu as ruas do centro de Manaus para declarar apoio ao governo da petista
Após denúncia anônima, a Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus), interditou na tarde de ontem, uma lanchonete instalada nas dependências da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), localizada na rua Leonardo Malcher, Praça 14, Zona Sul. No local foram encontradas irregularidades no acondicionamento de alimentos, problemas de organização dos itens alimentícios e até falhas na estrutura do estabelecimento, entre outras faltas que colocavam em risco à saúde dos consumidores. Mais de 15 quilos de alimentos como salgados, sanduíches, polpa de frutas – entre elas tucumã sem selo de origem –, refeições prontas e frios foram apreendidos e descartados no local após a indicação de temperatura imprópria para armazenamento, além de aparência e odores sem condições de uso. A equipe de fiscalização destacou, ainda, problemas na estrutura de funcionamento da lanchonete. “Há problemas estruturais da parte interna, como uma boca de acesso de esgoto dentro da própria cozinha, que dá acesso livre às pragas”, alertou o fiscal da gerência de produtos da Visa Manaus, Fábio Markendof.
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LOTOMANIA Concurso n. 1582 (19/08/2015)
Reajuste irá beneficiar mais de 25 mil funcionários do PIM
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DUPLA DUPLA-SENA
Bandido invade sede da Eletrobras no Centro
Concurso n. 1412 (18/08/2015)
Um homem identificado como Josef de Menezes inavdiu, no fim da tarde de ontem, o prédio da Eletrobras Amazons Energia, localizado centro, após realizar um assalto nas imediações. A ação assustou os servidores da empresa, que se preparavam para encerrar o expediente. Houve correria dentro do prédio e muitos funcionários se trancaram nas salas da
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empresa, amedrontados. Segundo informações da 1ª Companhia Interativa Comunitária, Josef pulou o muro da Amazonas Energia para fugir dos policiais. De acordo com a PM, nenhuma pessoa se feriu durante a invasão. Ao sair da sede da concessionária, um grupo de moradores da região deteve o suspeito, que acabou sendo espancado até a chegada da polícia.
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Segundo sorteio 10
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FEDERAL Extração nº 04998 (19/08/2015) Prêmio 1º
Bilhete
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300.000,00
2º 17.501
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3º 77.509
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4º 19.871
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5º 41.663
17.067,00
FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Opinião
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Contexto 3090-1017/8115-1149
fredsantana@emtempo.com.br
contexto@emtempo.com.br
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Editorial opiniao@emtempo.com.br
A nobreza da República
Dança das cadeiras partidárias O cenário político do Amazonas está polarizado entre o senador e ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o atual prefeito de Manaus, Arthur Neto. Nesse cenário, surge sempre a oportunidade para uma força política “alternativa”. Marcelo Ramos seria o nome para essa vaga. Mas para concorrer, ele precisa de um partido. Agastado com todos pelos quais passou, sua primeira alternativa seria o Rede Solidariedade, cujo registro não sai. Assim, Ramos tem um mês para arrumar uma sigla que banque sua candidatura. E agora? Braga nem pensar Se vai ficar isolado ou não, ainda não sabemos. O fato é que Marcelo Ramos já deixou claro que não vai ter qualquer ligação com o ministro Eduardo Braga. Em nota, Ramos deixou em aberto a possibilidade de se filiar ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Só deixou como condição não se ligar a Braga. Isso porque, “considero que ele, Eduardo Braga, é o que de pior apareceu em nossa política nos últimos anos”. Portal do Segurado A Manaus Previdência lança hoje, o Portal do Segurado, sítio eletrônico integrante do Sisprev Web, utilizado pela autarquia municipal, no qual servidores estatutários e aposentados do município poderão consultar e imprimir o contracheque, assim como acessar outros produtos. O serviço será uma ferramenta fundamental, principalmente, para os aposentados que moram em outros Estados ou no interior do Amazonas, onde muitos recebem o contracheque pelos Correios. PIM O faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) alcançou R$ 37,8 bilhões (US$ 12,7 bilhões) no primeiro semestre do ano, o que representa um recuo de 8,42% em real e 28,85% em dólar na comparação com mesmo período de 2014, quando o faturamento registrado foi de R$ 41,3 bilhões (US$ 17,9 bilhões). Os dados apurados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foram compilados a partir de informações repassadas à autarquia pelas empresas incentivadas do parque fabril manauense e compõem os Indicadores de Desempenho do PIM.
Laicidade Com objetivo de estabelecer compromisso pela paz com respeito à liberdade religiosa, lideranças do segmento, reunidas na terça-feira, 18 de agosto, na sede da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc - rua 2, nº 2, conjunto Celetramazon, Adrianópolis, Zona Centro-Sul), assinaram um Termo de Ajustamento Coletivo. A pauta foi aprovada durante o Encontro com Lideranças Religiosas, com a participação de representantes das igrejas católica, evangélica, messiânica, judaica, de matrizes africanas e espírita. Laicidade 2 A titular da Sejusc, Graça Prola, disse que o documento será composto de propostas discutidas na reunião e logo que aprovado será encaminhado aos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). “É um documento totalmente democrático, pois, todas as lideranças presentes no encontro foram participativas e defenderam os princípios do respeito à liberdade religiosa”, explica. Greve na Ufam Os professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em greve desde o dia 15 de junho, aprovaram a elaboração de uma Carta Manifesto a ser assinada por intelectuais e encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG) com o objetivo de pressionar o ministro da Educação, Renato Janine, a negociar pessoalmente com os servidores das instituições federais de ensino a pauta unificada de reivindicações. A decisão foi tomada em assembleia geral, realizada na quinta (20) no campus universitário.
APLAUSOS
Gilmal arteurucum@gmail.com
AM-070 O governador do Amazonas, José Melo, inaugura nesta sexta-feira, o primeiro trecho da obra de duplicação da AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru. O primeiro trecho a ser inaugurado tem 11 quilômetros de extensão, com início nas proximidades do Cacau-Pirêra, até a entrada da sede de Iranduba, onde fica o retorno que dá acesso ao município. Bisneto O vice-líder da oposição na Câmara Federal, em Brasília, deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), utilizou a tribuna na quarta-feira, 19, para dizer que o atual governo conseguiu transformar o Brasil de uma nação promissora em uma das maiores frustrações do mundo. “Por tantos erros, empáfia e arrogância, Dilma e o PT estão afundando o país”. Na avaliação do tucano, são quatro anos e meio de mandato de desastre. Pauderney mira Dilma A Comissão Mista de Planos e Orçamentos aprovou na quinta-feira (20) requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre a denúncia, apontada pelo Ministério Público de Contas, de que a presidente Dilma Rousseff assinou decretos autorizando a abertura de créditos orçamentários sem autorização do Congresso. O requerimento levará diretamente à Câmara prova de que a presidente teria cometido crime de responsabilidade fiscal. No dia 13 de agosto foi publicada a informação que o TCU identificou vários decretos abrindo crédito sem autorização do Congresso.
VAIAS
Gilmar Mendes
As manifestações de ontem, a favor de Dilma Rousseff, e as do dia 16, contra, têm um ponto em comum: ambas aconteceram nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. E só. Ontem, alguns canais de comunicação referiam uns certos “protestos a favor”, para se diferençar, talvez, dos “protestos contra” de domingo e igualar-se em status político. Os “protestos contra” tinham um foco mais preciso. Além do pedido de impeachment da presidente e de prisão do ex-presidente Lula, incensou um herói sazonal, o procuradorgeral da República, Rodrigo Moro, unanimidade nas ruas. O movimento de quinta-feira 20, não conseguiu superar sua ambiguidade de princípio: defender o mandato de Dilma “até o fim” (ela foi eleita pelo voto popular, Collor também o foi e quem não o é?) e, ao mesmo tempo, condenar a política econômica com que ela surpreendeu até seu partido, depois das eleições de 2014. O que fazer? Dilma não cede. A oposição não tem projeto, senão depor a presidente e continuar a fazer o que ela está fazendo, mas... mais devagar. O nome mais respeitado dessa ala que não está no poder (no Brasil, tudo que não está no poder é oposição), Fernando Henrique Cardoso, evita a palavra impeachment e a substitui por “renúncia”. Do seu ponto de vista, Dilma pretextaria uma dor de cabeça e, a conselho médico, renunciaria à Presidência. Para FHC, seria um “gesto de nobreza”. Os desfechos na República Federativa do Brasil devem se dar, e sempre se dão, com nobreza – uma nostalgia portuguesa, com certeza. Dilma renunciar? Nem morta, ela já verbalizou. Dilma Rousseff (a quem não sabe, ela costuma lembrar), tanto bate até que fura, não cedeu nem à ditadura. E o Brasil se deixa assim como está, para ver como é que fica. De qualquer maneira, antes de fazer, tem-se que saber o quê.
CPI da Petrobras CARLOS HUMBERTO/STF
LUIS MACEDO / CÂMARA DOS DEPUTADOS
Embora seja uma figura bastante controversa e persona non grata para a maioria dos jornalistas do Brasil, seu voto sobre a questão das drogas foi sensato e coerente.
Discussões, críticas e troca de ofensas entre os deputados. Convocados ausentes ou calados. Assim não tem como ter fé de que isso vai dar em alguma coisa. Pizza sim ou com certeza?
Marcial Carlos Ribeiro opiniao@emtempo.com.br
Diagnóstico: negativo! A situação dos hospitais filantrópicos brasileiros vai de mal a pior. Dívidas bancárias e problemas administrativos compõem o cenário desse serviço que, em teoria, deveria ser exemplo nacional de sucesso. Em Curitiba, por exemplo, as dívidas bancárias são assustadoras. O Hospital Evangélico possui R$ 80 milhões em débitos. No Pequeno Príncipe, referência em saúde infantil, são R$ 18 milhões. A Santa Casa responde por R$ 18 milhões e o Hospital São Vicente – Funef – possui dívida de R$ 7,5 milhões. São mais de dois milhões gastos com despesas mensais em juros bancários. Se esses valores fossem utilizados na assistência médica, milhares de pessoas teriam acesso facilitado a seu bem maior: a saúde. Quais fatores deixaram os hospitais nessa situação? A gestão administrativa é um deles e precisa ser reavaliada. Isso pode ser feito por meio de ações que evitem o desperdício envolvendo gastos aparentemente menores e que, se não controlados, serão milhares deles no futuro. Mas o principal fator é de ordem financeira. Os valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são defasados. Algumas correções pontuais foram realizadas, porém, de acordo com estudos da Federação das Santas Casas, para cada R$ 100 utilizados para atendimento no SUS, apenas R$ 60 são pagos aos hospitais. Aí está o problema, pois inviabiliza os hospitais filantrópicos, que para se manter filantrópicos precisam realizar 60% dos atendimentos via SUS. Além disso, existe a chamada “contratualização de hospitais” com o SUS, que possui critérios de prestação de serviços, prevendo valores que devem ser atingidos para efetivar pagamentos. Por outro lado, os critérios “legais” utilizados para o mecanismo de pagamento são de 90 a 120 dias. Já os gastos são mensais e o fatura-
mento é encaminhado, normalmente, no início do mês seguinte. Com o tempo passando e sem dinheiro em caixa, os hospitais buscam recursos para saldar os seus compromissos. Essa é uma das razões básicas de endividamento com seus juros sobre juros correspondentes. Mas o “sistema” dirá que está em dia. Em outros casos, os atrasos se devem aos chamados aditivos, que são valores de incentivo a prestações específicas de atendimento a pacientes internados com leitos reservados ao sistema, ou até mesmo ao que se chama porta-aberta, voltados para especialidades como a cardiologia. É inaceitável que os pagamentos sejam feitos logo após a apresentação de faturas, pois os contratos firmados apontam que qualquer anormalidade detectada implica em retenção de recursos do pagamento subsequente. Imagine se os hospitais filantrópicos, que respondem por dois terços da assistência médica prestada no Brasil, fechassem suas portas? O caos seria o diagnóstico mais preciso. No Paraná, até dezembro de 2014 foram fechados 5.445 leitos. No Brasil, a notícia que se espalha é que centenas de milhares de leitos estão sendo desativados. Por isso, é preciso rever os critérios, as metodologias de encaminhamento e, principalmente, exigir que os administradores da saúde no país tenham realmente conhecimento e experiência no setor. É inaceitável que esse cenário tenha continuidade. Isso porque estamos falando do maior direito do cidadão e da própria lei, como dever maior do Estado. Onde estão os parlamentares que não colocam esse tema como prioridade? Soluções existem. Portanto, é necessário encontrar uma saída legal e ideal para o caso dos filantrópicos no Brasil, caso contrário, a calamidade na saúde será declarada.
Marcial Carlos Ribeiro Diretor-presidente do Hospital São Vicente – Funef, Curitiba (PR)
Os valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são defasados. Algumas correções pontuais foram realizadas, porém, de acordo com estudos da Federação das Santas Casas, para cada R$ 100 utilizados para atendimento no SUS, apenas R$ 60 são pagos aos hospitais”
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Opinião
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Frase
Painel VERA MAGALHÃES
Corredor polonês
Nem tudo nos nossos padres cantores está claro, basta olhar. É preciso voltar ao essencial, questionar o porque se está ali cantando aquela música na televisão. Qual a razão que me faz estar aqui? É Jesus Cristo? Minha fama? O dinheiro? [...]. Eu não cito nomes, mas tem coisas chatas aí. Por outro lado fizeram coisas boas. Daria para citar 3 ou 4 nomes
Com as denúncias que apresentou contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Fernando Collor (PTB-AL) na Lava Jato, Rodrigo Janot deve enfrentar sabatina dura para sua recondução ao cargo de procurador-geral da República, na próxima quarta-feira. Aliados de Collor preparam uma artilharia para tentar desqualificálo. Oposicionistas, por outro lado, devem questioná-lo sobre a ausência de petistas e do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na primeira leva de denunciados. Munição Collor deve tentar constranger Janot perguntando sobre contrato no valor de R$ 600 mil, firmado pelo Ministério Público Federal com uma agência de publicidade durante sua gestão. Nosso herói Minutos antes de divulgar a nota em resposta à denúncia, Eduardo Cunha leu o texto a deputados aliados que estavam em seu gabinete. Foi parabenizado. Na jugular Na reunião, o presidente da Câmara disse que, se o fato de ser denunciado impedisse alguém de presidir uma das Casas do Legislativo, Renan não poderia nem ter assumido o Senado. Para lembrar O alagoano foi denunciado em 2013 sob acusação de usar recursos de empreiteira para pagar pensão alimentícia para uma filha que teve fora do casamento. Até hoje o caso aguarda análise do STF. O inimigo... Aliados do presidente da Câmara na oposição refutam abandoná-lo. Repetem a tese de que a acusação faz parte da estratégia do Planalto
e que rifá-lo agora significaria fortalecer Dilma Rousseff. ... mora ao lado A posição é calculada: PSDB e DEM apostam que, acuado, Cunha tende a ser mais favorável a acolher um pedido de impeachment da presidente. Espreita A articulação política do Planalto, entretanto, não acredita que Cunha tome uma decisão imediata sobre o impedimento. Espreita 2 O governo acha que, fragilizado, o peemedebista precisará de um pedido mais bem fundamentado para abrir o processo, sob pena de ser derrotado e perder condições de ficar no posto. Anotado O presidente da Câmara ficou indignado com a manifestação do PT, que avaliou como “gravíssimas” as acusações contra ele. Revisão Janot cita Gandhi na epígrafe da peça contra Cunha: “Quando me desespero, eu me lembro de que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam”. Já a concordância saiu perdendo.
Incêndio Paulinho da Força (SDD-SP) quer transformar o evento de Cunha com sindicalistas nesta sexta, em São Paulo, em ato de desagravo ao peemedebista. Incêndio 2 Antes de ir ao palco, o deputado será instado por dirigentes sindicais a trabalhar pela derrubada de vetos de Dilma a pautas-bomba, como o reajuste acima da inflação para aposentados.
João Braz de Aviz, cardeal membro da Cúria Romana no Vaticano, critica a postura de alguns padres cantores, mas garante que o Vaticano não interfere diretamente no cenário audiofônico católico; seria função da CNBB.
Olho da Rua opiniao@emtempo.com.br IONE MORENO
Culpa do Levy Na denúncia, Janot usa o câmbio de 18 de agosto, quando o dólar batia recordes, cotado a R$ 3,467, para chegar ao valor de R$ 138,7 milhões pedidos a título de ressarcimento. Uber O ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) foi avisado pelo consulado do Brasil em Nova York que não haverá carro para buscá-lo no aeroporto no sábado, quando desembarca na cidade. Pindaíba O consulado não conseguiu verba para pagar o seguro obrigatório do veículo e teme que ele seja pa rado em uma blitz.
Tiroteio
“Oi, e aí na aldeia? Aqui, tentamos manter os brancos na linha, mas eles não se emendam. Ainda bem que eles inventaram esse celular que tem linha de ônibus, fila pra passaporte e até telefone. Não, os brancos ainda não vão aprender dessa vez. Talvez a gente precise eleger um pajé pra botar ordem nessa orgia que eles chamam de Congresso. Depois eu conto mais...”
Marcelo Dias Freitas Oliveira opiniao@emtempo.com.br
A despeito do esforço da investigação, o resultado pouco acrescenta aos elementos iniciais pouco relevantes. O Eduardo aparece de paraquedas na peça. O STF deve rejeitá-la. DE ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, advogado de Eduardo Cunha, sobre a denúncia enviada ao Supremo por Rodrigo Janot contra o presidente Câmara.
Contraponto
Pesadelo recorrente A visita de Angela Merkel a Brasília mostrou que Dilma Rousseff não superou, mais de um ano depois, a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha na Copa de 2014. Antes mesmo do discurso no Itamaraty, em que citou o jogo, ela havia feito duas menções ao assunto. A primeira foi no jantar reservado na noite de quarta-feira: – Apesar dos 7 a 1, nossa relação é excepcional. Na quinta, na reunião ampliada dos governos, a presidente convidou a chanceler para vir para as Olimpíadas. –Tenho certeza de que a senhora trará sorte à delegação alemã – disse, para risos dos ministros. – Afinal, trouxe muita sorte à Seleção Brasileira na Copa... Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”
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Repatriação de ativos financeiros Nos dias atuais há uma movimentação internacional com vistas em extinguir a evasão de divisas – leia-se: o envio de dinheiro lícito sem pagamento de tributos a outros países – entre outros “planejamentos tributários” que beiram à ilegalidade. Com este exato intuito o Brasil, seguindo os exemplos das grandes potências e a elas se aliando, vem aprovando tais medidas fiscalizatórias. Atualmente, tramitam nas casas legislativas alguns projetos de lei que podem mudar o panorama dos brasileiros que enviaram ativos financeiros para o exterior sem pagar os tributos devidos, tais como Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Destacam-se, entre eles, três projetos de lei, comentados em seguida. A repatriação deverá ser instituída pelo Projeto de Lei do Senado nº 298/2015, que acaba de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Legalmente nominado de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, ou RERCT, é basicamente o perdão de certos ilícitos penais cometidos por aqueles que enviam ativos, sempre de origem lícita, ao exterior, sem pagar tributos, em troca do pagamento de Imposto de Renda (17,5%), multa (100% do valor do Imposto) e que deve ser declarado num prazo de 120 dias. O projeto de lei exige que a origem dos ativos seja lícita, excluindo-se expressamente os que advêm de atividade de tráfico de drogas ou armas de fogo, corrupção e terrorismo, por exemplo. Assim, o Brasil reforça sua posição e tratados de cooperação assinados com outros países, tal qual o de implementação do FATCA entre outros, que objetivam maior vigilância e diminuição de evasões fiscais. Fortalecendo o posicionamento brasileiro, ainda no Senado, há um
projeto que irá aumentar o escopo do crime de evasão de divisas (PLS 126/2015). Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados, proposta que institui novo procedimento feito pelo Ministério Público em parceria com o a Receita Federal e a Polícia Federal, com a finalidade de reaver ativos enviados ilegalmente ao exterior (PL 382/2015). A grande diferença entre a repatriação espontânea da PLS 298 e da forçada contida na PL 382, é que nesta última, haverá o perdimento de todos os ativos, ou seja, o titular perderá a totalidade dos bens enviados ao exterior em prol do Tesouro Nacional, por meio de ordem judicial, que correrá separadamente a qualquer ação penal. Pode-se concluir que o Governo tenta erguer barreiras por todos os lados. Se o contribuinte enviou ativos financeiros sem recolher os tributos devidos, poderá repatriá-lo por meio do RERCT, sendo anistiado de eventuais ilícitos penais leves, que acontecem no momento do envio. Se desta maneira não proceder no prazo legal, perderá a totalidade daqueles ativos em favor da União, com possibilidade de responder pelos delitos administrativos e penais, que teriam sido perdoados pela declaração espontânea do RERCT. Estimativas indicam que a repatriação pelo Regime Especial devolverá cerca de R$ 150 bilhões aos cofres públicos Seja com intuito de aumentar consideravelmente a arrecadação ou de cumprir os termos dos acordos assinados, a fim de aumentar a segurança jurídica e diminuir a sonegação e prática de crimes, a repatriação é grande oportunidade de legalizar bens e ativos financeiros enviados ao exterior e que, em momentos de crise, podem ser extremamente relevantes para contribuintes, sejam eles empresas ou cidadãos.
Marcelo Dias Freitas Oliveira Do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados
Atualmente, tramitam nas casas legislativas alguns projetos de lei que podem mudar o panorama dos brasileiros que enviaram ativos financeiros para o exterior sem pagar os tributos devidos, tais como Imposto de Renda e o0 Imposto sobre Operações Financeiras”
Política
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
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Filiação de Marcelo Ramos no PRB continua ‘travada’ HENDERSON MARTINS
N
uma situação extremamente delicada e correndo contra o tempo, o ex-deputado estadual Marcelo Ramos (sem partido) encontra dificuldades para se filiar num partido político. Pré-candidato a prefeito de Manaus nas eleições do próximo ano, o ex-parlamentar não tem conseguido viabilizar alianças para garantir seu projeto político. Ele está em Brasília desde ontem acertando negociações para se filiar a alguma legenda partidária. Interessado em assinar filiação no Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado a políticos evangélicos e parte do arco de sustentação do grupo comandado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), Marcelo Ramos tem puxado o freio devido a uma possível ingerência de Braga. Ramos argumenta que não quer qualquer relação com o ministro. O fato é que o ex-deputado está negociando sua filiação ao PRB. Informações extraoficiais que circulavam nos bastidores ontem davam conta de que ele já teria assinado sua ficha no partido. Entretanto, procurado pela reportagem, o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, negou que Ramos tenha ingressado na legenda. Encurralado e com chances mínimas de ser a “estrela” de um novo partido, Ramos revelou ao EM TEMPO que não descarta a possibilidade de ir
para uma sigla pequena, caso a negociação com o PRB não avance. “Só tem uma condição que eu não aceitaria nunca para ir ao PRB, que é ter qualquer relação com o projeto do Eduardo Braga porque o considero o que de pior existe na política do Amazonas. Só vou para um partido que aceite construir um projeto independente dos
SILÊNCIO
O EM TEMPO tentou contato com o ex-prefeito Amazonino Mendes e o ministro Eduardo Braga, por meio de suas assessorias de imprensa, mas até o fechamento da edição não havia tido retorno velhos políticos do Amazonas. Vou para um partido pequeno, mas não traio a confiança das pessoas que acreditam em mim e nem os ideais que me trouxeram até aqui”, argumentou o ex-deputado. O mesmo discurso foi adotado por ele quando foi questionado sobre sua articulação para se filiar ao PDT. Naquele partido, o principal entrave seria o ex-prefeito Amazonino Mendes, que comanda o PDT no Amazonas. Ramos também ensaiou retornar ao PSB, seu ex-partido do qual se desfiliou em maio deste ano, mas o presidente de honra da legenda, deputado Serafim Corrêa, declarou que lá não há mais
DIVULGAÇÃO
Ex-deputado está em Brasília tentando resolver a questão. Ele não descarta assinar ficha em algum partido “nanico” espaço para o ex-aliado. Para amenizar a dificuldade que tem encontrado em fechar uma filiação – ele já tentou também com o PV e SDD –, Ramos tem confidenciado a interlocutores que tem esbarrado em “forças muito poderosas”, que o impedem de seguir em uma legenda. Fontes próximas a ele afirmam que essas “forças poderosas” seriam Braga e até mesmo o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que seria seu principal adversário nas eleições do próximo ano. Ramos não quis comentar essas declarações. Dificuldade O entrave de sua filiação ao PRB está tão tenso que o presidente regional do PMDB, vereador Marcel Alexandre, que é ligado ao PRB, também viajou a Brasília ontem para tratar desta “filiação”. Por telefone, Marcel disse ao EM TEMPO que o partido também segue indefinido em relação à questão e vê dificuldade num acerto entre Ramos e a cúpula do partido. Mas, frisou o vereador, o grupo – comandado por Braga – está aberto para diálogos. “Ramos é uma pessoa bemvinda para conversar sobre política, no momento não definimos nada com o PRB, estamos tendo conversa dentro do grupo político, e caso ele queira conversar e rever suas ideais anteriores, o grupo está aberto para diálogos”, disse o peemedebista.
Ramos corre para se filiar num partido que possa viabilizar sua candidatura a prefeito de Manaus
Grupo de Braga aberto ao diálogo Marcel Alexandre disse que devido aos resquícios da eleição passada, fica difícil a filiação de Ramos no PRB, haja vista que no momento que o ex-deputado (que ficou em terceiro lugar na disputa ao governo em 2014) resolveu apoiar o adversário de Braga no segundo turno do pleito – o governador eleito José Melo (Pros) –, a relação
política entre o ex-deputado e o ministro “azedou”. “Mesmo assim, estamos abertos ao diálogo e esperamos que Marcelo Ramos reveja suas decisões anteriores que pretenda fazer parte desse nosso projeto junto ao grupo do PMDB”, frisou o vereador. Principal representante do PRB na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam),
o deputado Carlos Alberto não quis falar sobre a novela da filiação de Ramos a seu partido. Questionado sobre o fato, ele se esquivou e disse que apenas o presidente regional da sigla poderia falar do assunto. O deputado viajou ontem à tarde, mas sua assessoria de imprensa não revelou o destino de sua viagem.
INDICATIVO DIVULGAÇÃO
FRIGORÍFICO
Presidente da Fepesca-AM afirma que denúncias de Dermílson Chagas são infundadas
Líder do governo sugere CNH popular O líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), encaminhou, ontem, ao governador José Melo (Pros), um indicativo no sentido de que seja criado o “programa Carteira Nacional de Habilitação Popular no Estado do Amazonas” para atender a população carente. O deputado, que também é o segundo vice-presidente da casa, disse que este programa já é executado com êxito em outros Estados do país, tendo sido Pernambuco o pioneiro, com sua implantação em 2008 mudando a vida
PROPOSTA
Objetivo da proposta é atingir pessoas carentes que não tenham condições de pagar para tirar a primeira habilitação. Deputado se baseou em projetos semelhantes executados em outros Estados de muitas pessoas. O indicativo prevê que CNH popular seja direcionada para beneficiários dos programas Bolsa Família, os egressos
do sistema penitenciário, desempregados, alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual e os trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos, além dos alunos da rede pública de ensino com boas colocações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os inscritos para primeira habilitação devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio e não estar judicialmente impedido de tirar a CNH.
O presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca), Walzenir Falcão, enviou uma nota ao EM TEMPO, rebatendo as acusações feitas por seu adversário político, o deputado estadual Dermílson Chagas (PDT), de que estaria fazendo uma gestão irregular à frente do frigorífico localizado no bairro da Betânia, Zona Sul de Manaus, construído com verba pública. Segundo a nota, as denúncias de Chagas são infundadas e não passam de “recalque”. Na última quarta-feira, o deputado do PDT usou a tribuna da Assembleia Le-
gislativa do Estado (Aleam) para denunciar a má gestão do frigorífico por parte de Walzenir, cujo espaço foi construído com dinheiro público e não atende aos interesses dos pescadores. De acordo com Walzenir, o problema de Dermílson Chagas é pessoal. “Ele tenta a todo custo entrar no segmento da pesca, enganando pescadores, chegando a criar sindicato dos pescadores e associações, para isso, ameaçando de prisão algumas lideranças no interior e em Manaus, mas não conseguiu”, explicou. O dirigente – que é ex-deputado estadual – disse que tem documen-
DANILO MELLO/ALEAM
Walzenir Falcão contesta denúncias tos, inclusive com denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), que comprovam a utilização pelo deputado, de sindicatos para conseguir votos. Sobre a questão do frigorífico da Fepesca, Walzenir Falcão esclareceu que administra o local há mais de 15 anos e ao contrário do que denunciou o parlamentar, a federação tem conseguido ajudar milhares de pescadores todos os anos. Segundo ele, o grande exemplo é o benefício do seguro defeso que foi conquistado pela federação e que já beneficiou mais de 60 mil pescadores no Amazonas. Líder do governo na Assembleia, deputado David Almeida faz indicativo para CNH popular
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Política
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Janot formaliza denúncia contra Cunha no Supremo
Cláudio Humberto COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
www.claudiohumberto.com.br
Não sei se mudou (o país).” JUIZ SÉRGIO MORO, ao comentar o impacto da ação penal 470, o processo do Mensalão.
Dilma aposta em nanicos contra Eduardo Cunha O governo comemorou o primeiro passo do acordão para “salvar” Dilma: a denúncia do procurador-geral da República contra Eduardo Cunha, presidente da Câmara. A avaliação é de que a crise foi “transferida” para o Congresso. Agora, a estratégia do governo e do PT é insuflar partidos nanicos a pedirem o afastamento de Cunha. Para o governo, o diálogo será reaberto, mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PTPE), garante: “não há conversa com o presidente da Câmara dos Deputados”. O ruim A presidente Dilma calcula o possível estrago da estratégia: há temor de grande dificuldade para aprovar projetos e evitar as “pautas-bomba”. O bom O governo também torce para que a denúncia ao STF obrigue Cunha a deixar o comando da Câmara, abrindo espaço para diálogo com a base. Atenção redobrada O governo ordenou atenção especial aos pedidos de impeachment contra Dilma. Ela acredita que Cunha irá “retaliar” após ser denunciado. Manifestações Outra grande preocupação do governo são as manifestações: se Cunha tiver apoio popular, seu impedimento no cargo deve cair por terra. ‘Farra das diárias’ já consumiu R$ 284 milhões A crise econômica não tem atrapalhado a farra das diárias no governo Dilma, que consumiu mais de R$ 284 milhões só no primeiro semestre de 2015, sem sinais de diminuição. O Ministério da Saúde domina a lista com os quinze
maiores “diaristas”, que já embolsaram, em média, R$ 63,5 mil cada. Quase todos são funcionários da Anvisa envolvidos no Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, realizado no exterior. E o arrocho? Após a “patota da Anvisa”, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), mentor do arrocho fiscal de Dilma, foi quem mais recebeu diárias: R$ 52,5 mil. Mais por vir O governo pagou diárias a mais de 142,7 mil servidores do Executivo federal. Parece muito, mas são “só” 20% do total de funcionários. E ainda tem sigilo Do total de diárias gastas pelo governo Dilma, mais de R$ 40 milhões são sigilosos, não discriminados, protegidos por “motivo de segurança”. Retaliação Denunciado por corrupção na Lava Jato, Eduardo Cunha prepara sua retaliação à presidente Dilma e ao governo: uma equipe de advogados analisa as contas de Dilma, além dos pedidos de impeachment. Deixa sangrar O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não vai, por ora, pedir o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A avaliação é de que se Cunha for derrotado primeiro no Supremo Tribunal Federal, a condenação deve enfraquecê-lo. Roupa suja A senadora Marta Suplicy (ex-PT-SP) deve oficializar sua filiação ao PMDB em setembro. Sua entrada no partido inviabiliza a chapa do secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, com Fernando
Jornalista
Relator do processo é o ministro do STF, Teori Zavascki, também responsável pelas ações envolvendo a Lava Jato ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Haddad (PT); coligação criada por Lula para prender o rabo do PMDB Bola dividida Acendeu o sinal amarelo na oposição, que está dividida em relação a Eduardo Cunha. Para uma minoria, apoiá-lo é sinal de conivência com a corrupção. Outro grupo diz que ele é o melhor caminho contra Dilma. Tropa de choque O governo escalou o ministro Armando Monteiro para acompanhar a CPI do BNDES. Obediente, Armando mandou documento à comissão colocando-se à disposição para fazer os esclarecimentos necessários. Cachaça, obrigado Foi lançada no Congresso a frente parlamentar de defesa da indústria nacional de bebidas. Pequenos produtores querem se proteger do lobby das grandes e das multinacionais. A cachaça agradece. Vale-tudo no país de Dilma A agiotagem avança na crise e na falta de autoridade do governo. Em estados como Piauí, virou praga. Empresários pagam cinco vezes mais o que tomaram e seguem devedores. Perdem o dinheiro, o patrimônio e o negócio que tentavam salvar. E a Justiça cada vez mais impotente. Exemplo a seguir A pressão popular tem surtido efeito no Paraná e vereadores de três cidades cortaram o próprio salário para até R$ 820. Em Jacarezinho, o presidente deixou a Câmara de camburão para não encarar eleitores. Pergunta no Planalto Se a crise foi “transferida ao Congresso”, Dilma agora é deputada ou senadora?
PODER SEM PUDOR
Inauguração solene Tancredo Neves era favorito para o Senado, em Minas, quando o folclórico Zezinho Bonifácio anunciou que, no caso de vitória, ele trocaria a oposição pelo PDS, de apoio ao regime militar. Tancredo ficou furioso, quis chamar Zezinho de gagá, mas se conteve. Ficou com aquilo remoendo. Dias depois, chamou um assessor: - Aqui. Mande isso para a imprensa: “Essa declaração é pura protérvia do deputado José Bonifácio, e certamente decorreu de sua senectude” - Mas, dr. Tancredo, ninguém vai entender isso... – ponderou o assessor. - Eu sei, eu sei. Mas vou ter a alegria de obrigar o Zezinho a inaugurar o dicionário, para saber se me xinga ou agradece.
Presidente da Câmara pode se tornar réu na Lava Jato, caso o STF aceite denúncia contra ele
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rasília (Folhapress) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolizou na tarde de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apontados durante a operação Lava Jato, que investiga crimes na Petrobras. Segundo a denúncia, Cunha recebeu propina após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia, para fornecimento de navios-sondas para a estatal do petróleo. Desde a abertura do inquérito no STF, em março passado, Cunha tem negado qualquer envolvimento com as irregularidades e afirmado ser alvo de perseguição de Janot e do Palácio do Planalto. A partir de agora, o ministro relator dos casos relacionados à Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deve submeter a denúncia aos colegas ministros da corte do Supremo que decidirão, em sessão plenária, se acolhem ou rejeitam a denúncia – ainda não
há prazo para a decisão. Se acolhida, a denúncia torna-se ação penal e Cunha passa à condição de réu. A apresentação da denúncia não significa culpa formada, mas sim que a PGR considerou ter encontrado, na investigação conduzida com o apoio da Polícia Federal, indícios que
COLLOR
Janot também formalizou denúncia contra o senador Fernando Collor e o ex-ministro Pedro Paulo Ramos, que trabalhou no então governo Collor. Os dois estão sendo acusados de corrupção na Petrobras considera suficientes para processar e julgar o deputado federal por determinados crimes. A investigação sobre Cunha começou a partir de depoimento, prestado em acordo de delação premiada, pelo doleiro Alberto Youssef em outubro de 2014 à força tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).
Segundo o doleiro, o operador da Samsung e de uma empresa parceria, a Mitsui, Júlio Gerin Camargo, pagou propina a Cunha a partir do fechamento de contratos da empresa com a Petrobras. Foram assinados dois contratos para fornecimentos dos navios-sondas com a anuência do então diretor da área internacional da petroleira, Nestor Cerveró. Os dois contratos custaram aos cofres da Petrobras um total de US$ 1,2 bilhão. Segundo Youssef, a propina foi paga por Camargo ao lobista Fernando Soares, o Baiano, por meio de remessas ao exterior. O doleiro contou que em determinado momento os pagamentos da Samsung a Camargo cessaram, o que impediram o operador de continuar pagando Baiano. O doleiro disse que, para pressionar Camargo a retomar os pagamentos, Eduardo Cunha então apresentou, por meio de outros parlamentares do PMDB, requerimentos na Câmara para pedir investigações do TCU e do Ministério de Minas e Energia sobre Camargo e a empresa Mitsui no negócio dos navios-sondas.
BNDES
CPI mira em empresas da Lava Jato Brasília (Folhapress) Deputados que compõem a CPI do BNDES aprovaram, ontem, requerimentos para ter acesso a cópias de contratos entre o banco estatal e as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. O banco também terá de enviar à CPI todos os contratos de financiamento para exportações de serviços de engenharia firmados com Odebrecht, An-
drade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa de 2003 a 2015, período sob investigação na comissão. A CPI foi instalada na Câmara no início deste mês para apurar empréstimos considerados suspeitos concedidos pelo banco nos governos do PT. A comissão é dominada pela oposição e por aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Estava previsto para ontem o depoimento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A oitiva, porém, teve de ser remarcada para a próxima quinta-feira devido à morte da mãe de Coutinho. Foram aprovadas ainda convocações do vice-presidente do banco, Wagner Bittencourt de Oliveira, e da diretora da área de comércio exterior, Luciene Machado.
Política
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
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Sabino Castelo Branco tem processo extinto no TRE Ação era referente às eleições de 2010. Corte do tribunal entra em recesso e sessões retornam somente em 9 de setembro
FOTOS: DIVULGAÇÃO
JOANDRES XAVIER
O
ex-deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) conseguiu se livrar de um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), movido pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação de seu mandato conquistado nas eleições de 2010, quando foi reeleito para a Câmara Federal. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), datada de 2010, foi extinta por unanimidade por conta da perda de objeto. Também foi extinta pela corte do tribunal a Aime que pedia a impugnação da candidatura do médico Luiz Fernando Nicolau, que disputou uma vaga na Câmara Federal em 2010, ficando na suplência. Os dois processos tinha como relator o juiz eleitoral Affimar Cabo Verde Filho. Além destes processos, estava na pauta o julgamento de prestações de contas de candidaturas referentes às eleições do ano passado e uma de 2010. Somente uma foi aprovada e com ressalva, referente à prestação do candidato Jucinei Barbosa. Outras nove prestações tiveram as contas consideradas não prestadas e cinco receberam parecer de desaprovação. A sessão de ontem à tarde no tribunal, a última deste mês de agosto, foi marcada pelo clima de despedida e início de um recesso forense de 20 dias. Questionada sobre este “recesso” fora de época, a presidente do órgão, desembargadora Socorro Guedes, explicou que com a chegada do feriado da independência no dia 7 de setembro, a corte requisitou que a próxima sessão fosse agendada para depois do feriado. Assim eles teriam oportunidade de trabalhar naqueles processos que estão nos gabinetes e com
isso, poder dar mais celeridade aos julgamentos. A corte realiza oito sessões por mês, e no próximo mês essa atividade irá continuar normalmente. A desembargadora ressaltou que ficou esse espaço entre o dia 20 de agosto e o dia 9 de setembro, data da próxima sessão, devido à corte ter acumulado as sessões para o início de agosto para possibilitar que o juiz Affimar Cabo Verde Filho, que já está concluindo seu mandato, pudesse trazer o maior número de processos possíveis, isso a pedido do próprio magistrado. Ao fim da sessão, a corte, presidida por Socorro Guedes, prestou homenagens a Affi-
DESPEDIDA
A última sessão de julgamentos deste mês na corte do TRE-AM foi marcada pela despedida do juiz eleitoral Affimar Cabo Verde Filho, cujo biênio no pleno termina nesta sexta-feira mar, que está finalizando o seu mandato no TRE-AM, cujo biênio na corte termina hoje. O seu substituto, o juiz Francisco Marques, já assume na próxima sessão, que acontece no dia 9 de setembro. Socorro esclareceu que a saída de Affimar Filho não resultará em problemas futuros. “O membro terminou seu biênio, mas existe dois suplentes, então não haverá problema nenhum de continuidade. Enquanto acabou o biênio do doutor Affimar, o juiz Francisco Marques vai assumir na primeira sessão que segue. Os processos que ele julgou já foram concluídos e os que estão em andamento seu substituto dará continuidade”, explicou.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o ex-deputado foi extinta pela corte porque perdeu o objeto de julgamento
Cadastro começa em outubro
Desembargadora Socorro Guedes (2ª à dir. na mesa) se reuniu com autoridades no Careiro
No último dia 18, a presidente Socorro Guedes se reuniu com várias instituições do município do Careiro (a 102 quilômetros de Manaus), para tratarem de parcerias para a realização do recadastramento biométrico na cidade. O recadastramento biométrico deve iniciar naquele mu-
nicípio na primeira semana de outubro deste ano, com previsão para encerrar em fevereiro de 2016. A reunião teve a presença da juíza eleitoral Sabrina Ferreira, do prefeito Hamilton Villar, da diretora geral do TRE-AM, Cynthia Edwards e do secretário de Tecnologia da Informação
do tribunal, Messias Andrade. Durante o encontro, o prefeito garantiu o apoio necessário à realização do processo, com disponibilização de servidores e meios logísticos para se alcançar todas as comunidades rurais, que hoje contam com mais de 12 mil eleitores, dos 21.455 que votam no município.
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Política
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Bancada do Amazonas vota pela PEC da Maioridade Dos oito deputados do Estado, apenas Hissa Abrahão manteve seu voto contrário à proposta que reduz a idade penal
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rasília (Agência Câmara) - Dos oitos deputados federais pelo Amazonas, apenas Hissa Abrahão (PPS) votou contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta foi aprovada em segundo turno na noite de anteontem, na Câmara dos Deputados, com 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. Na votação em primeiro turno da matéria, ocorrida em 2 de julho deste ano, a deputada Conceição Sampaio (PP) chegou a votar pelo não. Entretanto, na votação de anteontem, a parlamentar mudou o voto, já que foi contabilizado o voto favorável à PEC do bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN. Os deputados Alfredo Nascimento (PR) e Silas Câmara (PSC), que não estavam presentes na votação do primeiro turno da proposta, confirmaram seus votos anteontem pela redução da maioridade. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSCSE). Essa emenda excluiu da proposta, inicialmente rejeitada pelo plenário, os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal gra-
ILUSÃO
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que votou contrário, afirmou que está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população. Segundo ele, o plenário decidiu pela emoção Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, anteontem à noite, PEC da Redução da Maioridade por 320 votos a favor e 152 contra
ve e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Aprovação popular Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta. Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEMCE) disse que é hora de dar uma resposta à população.
“É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou. Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai
resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan. Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode
ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu. Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTNMG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos.
Caderno B
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
no dia: 0,38% na semana: 4,72% no mês: 14,35% dif.livre mercado/paralelo: 5,28%
economia@emtempo.com.br
DÓLAR compra/venda Paralelo -
INDICADORES ECONÔMICOS
Câmbio livre BC - R$ 3,4745 / R$ 3,4751 **
no dia: 0,11% na semana: 0,07%
Câmbio livre mercado - R$ 3,485 / R$ 3,487 *
no mês: 9,48%
Turismo -
dif.livre mercado/paralelo: 6,40%
R$ 3,400 / R$ 3,580
Economia B2
(92) 3090-1014
Variação do câmbio livre BC
R$ 3,34 / R$ 3,71 *
DIVULGAÇÃO
Economia
Operários protestam por seus direitos
OURO BM&F R$ 126,8
Salário Mínimo Janeiro 2015: R$ 788,00
0,3165%
Poupança
Salário Família/Janeiro
Aniversário
Rendimento (%)
21/08
0,7301
21/08
0,7301
até R$ 725,02: R$ 37,18 de 725,03 até 1.089,72: R$ 26,20
Honda apresenta novos modelos de motocicletas
Empresa instalada no PIM faz lançamento de motos na tentativa de conquistar os consumidores e enfrentar a crise FOTOS: DIEGO JANATÃ
Moto Honda possui uma das maiores fábricas do parque fabril local
ASAFE AUGUSTO
A
linha de maior adesão de clientes do mercado brasileiro de duas rodas está remodelada em sua nona geração. A novidade é da Mota Honda da Amazônia que lançou, neste mês, a Honda CG 160 versão 2016. A empresa aponta o investimento como válvula de escape para o cenário de crise política e econômica que é atravessada pelo país. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a linha CG é sucesso no Brasil, onde representa 75,91% dos emplacamentos totais de sua categoria dentro do mercado nacional de duas rodas. De acordo com supervisor de Relações Públicas, Alfredo Guedes, o cliente poderá contar com motos que corresponderão as suas necessidades. “O novo design reflete o objetivo da Moto Honda de reforçar o conceito de esportividade e beleza em modelos para o uso diário no qual versatilidade, economia e segurança sempre foram às características mais marcantes e desejadas”, observou. Modelos Na CG 160 Titan, a carenagem do grupo ótico é nova, pintada agora na cor do tanque. Com traços levemente inclinados, remete a um estilo mais esportivo e aerodinâmico. Na CG160 Fan permanece o formato atual, porém com
acabamento injetado na cor preto fosco. Com lâmpadas de 35/35w, o farol proporciona iluminação eficaz para ambas as versões. As setas, discretas, estão acopladas nas laterais formando um conjunto simples e harmonioso. O tanque de combustível manteve capacidade total para 16,1 litros, porém ganhou novo desenho nas duas versões, com linhas mais altas na parte superior, incluindo tampa esportiva de engate rápido, inspirada nos modelos de alta cilindrada. Na lateral, as semicarenagens e defletores são novos com formas mais anguladas e vincos marcantes, que remetem a um conjunto mais encorpado. Na CG 160 Titan as linhas são diferenciadas e ligeiramente maiores do que na CG160 Fan. Os novos lançamentos serão disponíveis nas cores vermelha, cinza e preta (CG 160 Fan 2016) e vermelha, branca e preta (CG 160 Titan 2016). Valores A garantia é de três anos, sem limite de quilometragem e com fornecimento gratuito de óleo em sete revisões. Os preços sugeridos são de R$ 7.990, para a CG 160 Fan, e de R$ 9.290 para a CG 160 Titan. Os valores têm como base o Estado de São Paulo e não incluem despesas com frete ou seguro. Popular A Moto Honda também anunciou ao público, que busca pra-
ticidade e agilidade em duas rodas, a nova POP110i. Conforme Alfredo Guedes, a moto é porta de entrada do mercado brasileiro. Segundo ele o modelo ganhou nova motorização na versão 2016 e incorporou mais tecnologia com a adoção de injeção eletrônica de combustível, em substituição ao tradicional carburador. Outra inovação é que passa a contar com três anos de garantia, sem limite de quilometragem e com ampliação
CRISE
Para enfrentar a crise na venda de motos, as fábricas do polo de duas rodas, a exemplo de outros anos, fazem o lançamento de modelos mais modernos do que os atuais que são vendidos no mercado dos intervalos de revisões. Dificuldades Segundo o gerente de relações institucionais da Moto Honda, Mário Okubo, o momento é difícil para o polo de duas rodas, mas ele afirma que mesmo com a crise a empresa busca fazer dos investimentos uma saída do cenário ruim de demissões e queda na produção. “Em ano de crise, seguimos investindo porque acreditamos no Brasil e no modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Independentemente da crise,
esses modelos sempre foram o carro-chefe da empresa. A Honda CG e POP 110, a nova geração, vieram por uma necessidade de mercado. Esses modelos representam 500 mil motos por ano”, afirmou. Queda Mário Okubo lembrou que houve uma queda na produção de motocicletas. Segundo ele, a fábrica busca manter, no segundo semestre, a atual produção, que é de menos de 6 mil motos dia. Em relação a 2014, houve queda de 2 mil motos produzidas por dia. Ele afirmou ainda que a empresa não pretende demitir funcionários, mas a marca, assim como todo o segmento de duas rodas, está ‘segurando’ novas contratações. “Não temos o conceito de mandar embora. Estamos repondo funcionários que saíram. Em 2011, tínhamos, praticamente, 11 mil funcionários. Hoje, estamos com em torno de 8 mil empregados dos quais mais de 90% saíram e nós não repusemos”, ressaltou Okubo. Redução A Moto Honda lamenta a queda na linha de produção, mas tem expectativas de um bom futuro para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho. Segundo Okubo, os jovens terão oportunidades mesmo no período de recessão. “A produção, desde o primeiro semestre de 2014, diminuiu em torno de 18%”, contou Okubo.
Funcionário inspeciona fabricação de nova unidade de moto
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Economia
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Retirada de benefícios gera protesto em Manaus GERSON FREITAS
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rabalhadores da construção civil de Manaus que prestam serviços terceirizados a 25 construtoras da capital, em conjunto com metalúrgicos e integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), bloquearam uma faixa da avenida Coronel Teixeira, na Zona Oeste, ontem (20), para chamar a atenção sobre os ajustes negativos feito ultimamente pelo governo federal nos benefícios trabalhistas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagens e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Manaus (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, o protesto visa defender os direitos dos trabalhadores que, segundo ele, estão ameaçados pelo atual governo. Cícero destacou que a categoria é contra o projeto da terceirização que está como pauta para a aprovação no Congresso Nacional. Além dessa questão, os trabalhadores reclamam das novas medidas aplicadas nos bene-
DIVULGAÇÃO
Operários da construção civil fizeram manifestação ontem para denunciar perdas de direitos trabalhistas da categoria fícios de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Esse governo não faz nada em prol do trabalhador, que vem sendo penalizado com os ajustes nos benefícios. Não podemos nos calar diante de
BLOQUEIO
O ato dos operários da construção civil, que durou pouco mais de duas horas, deixou o trânsito com retenção em alguns trechos da Zona Oeste, deixando os motoristas nervosos com essa situação tal situação. Precisamos mobilizar a sociedade e os nossos políticos para que outros absurdos não aconteçam com os nossos direitos”, disse. Segundo Cícero, a classe irá aguardar a decisão do Congresso em relação à Lei da Terceirização. “Não queremos que vigore essa Lei da Terceirização. Caso saia do papel, iremos mobilizar diversas categorias com o objetivo de parar Manaus”, ameaçou o dirigente sindical.
Empregados da construção civil protestaram para chamar a atenção sobre ajustes negativos feitos nos benefícios trabalhistas
Economia
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
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Faturamento do PIM tem queda de 8,42% em 2015 Polo Industrial de Manaus faturou R$ 37,8 bilhões no primeiro semestre do ano, de acordo com dados da Suframa DIVULGAÇÃO
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Empresas instaladas no parque industrial da capital amazonense registraram queda no faturamento no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Suframa
Destaques Com acréscimo de produção, quando se compara com os meses de janeiro a junho do ano passado, alguns produtos fabricados pelas empresas locais se destacaram. Dentre os principais estão o home theater (107,17%), discos blu-ray (87,51%), condicionador de ar de janela (33,32%), aparelhos reprodutores de áudio MP3/ MP4 portáteis (31,52%), gravador e reprodutor de DVD e BluRay (29,57%), condicionador de ar split (23,33%) e bicicletas, inclusive elétricas (14,78%).
FISCO
Em relação à mão de obra efetiva, temporária e terceirizada do PIM, o mês de junho de 2015 encerrou com 104.307 pessoas empregadas, diretamente, e média mensal de 111.902 trabalhadores no semestre. Os dados mostram variação negativa na comparação
com o mês de maio deste ano, quando o número de postos de trabalho ocupados era de 107.623. Em junho de 2014, a mão de obra no PIM havia alcançado 120.243 pessoas empregadas. “O primeiro semestre se encerra com números que refletem o atual
cenário econômico do país, mas vale ressaltar que os empregos não apresentam declínio compatível ao recuo de faturamento registrado para o período. Isso mostra que os investidores têm evitado a dispensa de funcionários por confiarem em uma recuperação da
economia ainda para este ano, o que pode significar a retomada dos índices de produção. Historicamente, o segundo semestre do ano, no Polo Industrial de Manaus, é mais forte que o primeiro”, ponderou o superintendente, em exercício da Suframa, Gustavo Igrejas.
POLO DE BEBIDAS
Receita Federal arrecada R$ 75,1 bi com autuações A Receita Federal contabilizou R$ 75,1 bilhões em autuações no primeiro semestre de 2015, aumento de 39,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. A maior parte das autuações teve como alvo os grandes contribuintes, que foram responsáveis por 75,8% das ações de fiscalização nos primeiros seis meses deste ano. Esses contribuintes correspondem a 66% da arrecadação das receitas administradas pelo fisco. Na divisão por segmentos da economia por pessoa jurídica, o comércio foi autuado em R$ 10,9 bilhões, aumento de 120,3% na comparação com o primeiro semestre de 2014. Outras empresas que registraram aumentos de autuações do fisco foram as do ramo de prestação de serviços (114,2%), sociedades de participação (72,8%) e construção civil (70,6%). Na divisão por pessoas físicas, o segmento de desportistas (a maior parte atletas de futebol) desembolsou R$ 237 milhões para acertar irregularidades com a Receita, alta de 349,6% em relação ao primeiro semestre de 2014. Também foram resgatados R$ 200 milhões de funcionários públicos e aposentados que sonegaram impos-
Empresas cortam quase 16 mil empregos
tos. Essas autuações foram classificadas como atípicas e são referentes a ações de combate a corrupção envolvendo servidores. Usando diversas bases de dados, como os da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), a Receita consegue realizar um nível de monitoramento de irregularidades muito alto. “Se existe um ‘Big Brother’, ele fica dentro dos computadores da Receita”, afirmou o subsecretário de Fiscalização, Lázaro Martins. Ele lembrou que os processos de aprimoramento desse monitoramento avançam e citou acordos com outros países que possam evitar sonegação e evasão fiscal. “A partir de setembro deste ano começamos a intercambiar informações com os Estados Unidos, que terão acesso aos dados de correntistas norteamericanos no Brasil. Nós teremos acesso a todos os contribuintes brasileiros que mantêm contas nos Estados Unidos. Será um ‘Big Brother’ internacional”, disse. Regularização A Receita Federal também informou que está enviando 450 mil cartas para pessoas que declararam imposto de renda pessoa física em 2014 e 2015 e que caíram na “malha fina”.
Retirada de proposta é elogiada ALIK MENEZES
Representantes das empresas de bebidas frias do Polo Industrial de Manaus (PIM) comemoram a retirada da proposta que reduziria o crédito do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) da produção de concentrados de bebidas. Porém, eles afirmam que caso um dia a inclusão ocorra, será desastrosa para o Estado. A proposta, que reduziria de 20% para 17% o crédito de IPI concentrados, é da senadora
Gleisi Hoffman, relatora da medida provisória 675/2015. Essa medida afetaria a competitividade desse segmento no Estado. Para o presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral de Manaus, Antônio Silva, o governo federal não deveria apostar em medidas para arrecadar em cima do modelo de desenvolvimento do Estado. “Esse assunto não é novo. Eles sempre investem para retirar receita desse segmento no Amazonas. O governo federal deveria estar
preocupado em resolver a crise econômica, mas de uma forma que não afete a nossa competitividade”, afirmou. As fábricas de concentrado de bebidas empregam mais de 9 mil pessoas em 13 empresas de grande e pequeno porte no Estado. Caso a medida fosse aprovada, haveriam demissões. Segundo Silva, muitas empresas iriam para outros Estados ou fechariam de vez. “Se um dia ocorrer, vai ser drástico para o Estado. Essas empresas, com certeza, irão embora
do PIM”, disse Silva. Medida A medida provisória 675/2015 trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido de instituições financeiras. A MP aumenta de 15% para 20% a taxação sobre o lucro liquido dos bancos e demais instituições financeiras. A medida integra o pacote de ajuste fiscal que pode geral um aumento de R$ 995 milhões em arrecadação ainda esse ano. ARQUIVO EM TEMPO
faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) alcançou R$ 37,8 bilhões (US$ 12.7 bilhões) no primeiro semestre do ano, o que representa um recuo de 8,42% em real e 28,85% em dólar na comparação com mesmo período de 2014, quando o faturamento registrado foi de R$ 41,3 bilhões (US$ 17.9 bilhões). Os dados apurados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foram compilados a partir de informações repassadas à autarquia pelas empresas incentivadas do parque fabril manauense e compõem os Indicadores de Desempenho do PIM. Dentre os subsetores de atividades do parque industrial de Manaus, o segmento eletroeletrônico segue com a maior fatia de faturamento do PIM, com 29,5% do total. Em seguida aparecem os polos de duas rodas (17,88%), bens de informática (16,57%), químico (13,16%), metalúrgico (4,83%) e mecânico (4,44%). Outros segmentos, juntos, acumulam 12,48% do total faturado no polo. Ainda em relação aos subsetores, aqueles que apresentaram maior variação positiva – em moeda nacional – quando comparado aos primeiros seis meses do ano passado foram o naval (86,61%), vestuário e calçados (18,61%), bens de informática do polo mecânico (18,15%) e ótico (13,77%). Em moeda americana, o único que apresentou crescimento foi o setor naval (43%).
Representantes das empresas de bebidas frias do PIM comemoraram a retirada da proposta que reduziria o crédito do IPI
Economia
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Taxa de desemprego do país tem novo aumento
COMUNICAÇÃO
Ministro quer o Netflix e o WhatsApp regulamentados
De acordo com dados do IBGE, índice chegou a 7,5%, no mês passado, alta que preocupa a presidente Dilma e a política econômica do governo federal DIVULGAÇÃO
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rasília - Diante da elevação da taxa de desemprego no país, que chegou a 7,5%, em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (20) que o número “preocupa”, mas disse ter “certeza” de que a situação “vai melhorar”, apesar de não ter dado prazo para essa mudança de cenário. Segundo a presidente, o desemprego e a inflação são temas que a preocupam “todo santo dia” em meio à crise política e econômica que acomete o país. “Tem duas coisas que me preocupam todo santo dia. Uma é a elevação do desemprego, porque sei que isso provoca sofrimento nas famílias. Tudo o que eu faço é para impedir que isso ocorra [elevação da taxa de desemprego], [impedir] que nesse momento de dificuldade tenhamos essa consequência”, disse. “A segunda questão com a qual me preocupo todo santo dia é a inflação. A resposta é sim, isso me preocupa sim, eu penso nisso e tenho certeza de que vai melhorar”, completou a presidente Dilma Rousseff após receber a chanceler alemã, Angela Merkel, ontem, no Palácio Itamaraty.
Brasília - O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sinalizou em audiência pública na Câmara dos Deputados a intenção de discutir a regulamentação de serviços como o Netflix e o WhatsApp. Ele defendeu que a discussão ocorra em âmbito nacional e internacional e usou o exemplo da União Europeia, que já debate o assunto. “É uma questão difícil, em que existem interesses conflitantes”, disse. Berzoini mencionou o Marco Civil da internet, aprovado ano passado pelo Congresso, como um avanço, mas ponderou que ele não trata dos serviços chamados “Over the Top”, nos quais também se enquadram Skype e YouTube.
Para ele, o modelo de prestação de serviço de telecomunicações precisa ser atualizado. Entre as mudanças necessárias está a garantia de “tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de internet”. Ele afirmou que os novos serviços não geram empregos no Brasil, mas usam pesadamente a rede brasileira, “mantida por empresas que geram emprego e investimentos”. Ao longo de sua fala na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o ministro afirmou ainda que o governo está finalizando a nova fase do programa Banda Larga para Todos, mas não deu uma previsão de quando isso deve ocorrer. DIVULGAÇÃO
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Desemprego teve aumento nas seis regiões metropolitanas do país pesquisadas pelo IBGE
Sétimo avanço consecutivo De acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu acima das expectativas e foi a 7,5% em julho. Trata-se do sétimo avanço consecutivo e o maior patamar desde março de 2010, que era de 7,6%.
Para meses de julho, é a maior taxa desde 2009 (8%), segundo o IBGE. Denúncia Dilma não quis comentar a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras,
que foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República. “A Presidência da República e o Executivo não fazem análise a respeito de investigações, de maneira alguma, nem de outros Poderes”, declarou a presidente Dilma. Nextflix e WhatsApp atuam sem gerar empregos no país
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Dia a dia MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
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Projeto Atto é inaugurado no AM Dia a dia C5
Indígenas invadem Seind e pedem saída de titular Sob a alegação de que Bonifácio Baniwa não fez melhorias para os povos, grupo exige mudança de secretário
FOTOS: IONE MORENO
GERSON FREITAS
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m grupo de indígenas de diversas etnias invadiu a sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), localizada no Centro, na manhã de ontem, para exigir do governador do Estado, José Melo, uma posição sobre o pedido de substituição do atual secretário Bonifácio José Baniwa, que há há oito meses vem sendo solicitada. De acordo com a indígena Kaynã Mundurucu, na última reunião ocorrida na sede do governo, na Zona Oeste, em junho deste ano, com representantes de várias etnias e o secretário da Casa Civil, Raul Zaidan, ficou acertado que Melo acataria o pedido. “Estamos aqui pacificamente, não queremos conflitos, apenas estamos exigindo que o governador atenda o nosso pedido e que ele exonere esse secretário que nunca fez nada pelo nosso povo. Na última reunião, José Melo nos prometeu que iria substituir o titular da pasta, só que dois meses se passaram e nada foi feito. Não sairemos daqui até que ele nos dê uma resposta positiva. Ficaremos no sol e na chuva, com fome, mas não abriremos mão da troca”, salientou a indígena. O grupo afirmou que o atual secretário já se perpetua no poder por quase duas décadas e que durante esse
período nenhuma melhoria foi realizada nos serviços de saúde, educação e lazer dos povos indígenas. “Quando se trata de indígenas, nada é resolvido apenas com diálogo. O nosso povo está esquecido por um órgão que tinha por obrigação lutar pelos nossos direitos, por nossa melhoria. Com esse homem no comando, continuaremos na escuridão. Estamos insatisfeitos com essa gestão, queremos mudanças, renovação e direitos garantidos. O nosso candidato para assumir a pasta é o Raimundo Atroari, no qual tem a aprovação de mais de 85% das aldeias”, finalizou Kaynã. A Polícia Militar foi acionada pelos servidores da secretaria e evacuou o prédio. Um efetivo de militares permaneceu em frente à sede do órgão, para evitar conflitos entre os manifestantes e funcionários da Seind. Esclarecimentos Por meio de uma nota, divulgada pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o secretário de Estado Bonifácio José Baniwa informou que os indígenas que realizaram a manifestação na sede da Seind, não representam nenhuma entidade indígena oficial e que não procede a alegação de que o órgão não dialoga com as comunidades indígenas, pois todas as ações execu-
tadas pela Seind são discutidas, construídas e aprovadas de forma participativa junto com o Movimento Indígena Organizado, a partir da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia), Coipam (Coordenação das Organizações Indígenas do Estado do Amazonas) e das Federações e Associações constituídas formalmente pelas comunidades e povos indígenas. Ainda segundo Baniwa, desde que o Estado estabeleceu a participação indígena no governo, a partir da criação da Fepi e que posteriormente se tornou Seind, foram realizadas duas Conferências Estaduais, uma Conferência Indígena com moradores de Manaus, o Fórum Estadual dos Povos Indígenas. Conforme a nota da Secom, o Movimento Indígena, legítimo e organizado do Estado, é coordenado pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab), Coiab e Coipam, e se reunirá de 1º a 3 de setembro em Manaus, para avaliar o cenário atual das políticas indigenistas e dos direitos dos povos indígenas no Amazonas.
Seind afirma que indígenas que invadiram o órgão não representam um movimento legítimo
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Dia a dia
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Terceirizados da área de segurança cobram salários S
ervidores terceirizados e estagiários da Delegacia Geral de Polícia Civil promoveram na manhã de ontem, em frente à sede do órgão, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, um protesto em virtude dos salários atrasados. A manifestação, que contou com a presença de apenas oito pessoas, incluindo três lotados em delegacias, teve o apoio de mais de 60 funcionários. Boa parte dos terceirizados e estagiários não participou do ato, em virtude de possíveis ameaças. Os oito funcionários permanecerão de braços cruzados até que o pagamento seja feito. De acordo com o jornalista Florêncio Mesquita, que atua como terceirizado na assessoria de comunicação da Polícia Civil, as empresas JM, Aldi e Jax são as responsáveis pelos terceirizados, e os estagiários são contratados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social (Aades) e pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que os distribuem não só na Delegacia Geral, mas também em Distritos Integrados de Polícia (DIPs). “Nenhuma das empresas se manifestou até o momento, bem como a entidade responsável pelo pagamento das bolsas de estágio. As empresas só mandam os funcionários procurarem seus direitos. Agora nem atendem mais os funcionários. Além dos que estão com os salários atrasados, têm aqueles que foram demitidos e sequer receberam seus direitos trabalhistas. Ainda tem a situação de que não há contra-
to com as empresas, pois eles foram feitos em 21 de junho do ano passado e já venceram, já que o Estado não renovou”, acrescentou o jornalista. Durante o protesto, o delegado-geral de Polícia Civil, Orlando Amaral afirmou que os salários atrasados serão quitados até a próxima semana. Porém, conforme o jornalista, Amaral não tem responsabilidade sobre a situação. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a JM Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda. recebeu o pagamento pelos serviços
SAÚDE
Em julho deste ano, funcionários terceirizados da área de saúde realizaram um protesto, em frente ao hospital 28 de Agosto, pelo mesmo motivo. Eles também são contratados da JM prestados no dia 10 de junho deste ano e que depois da data, a empresa não demandou outras pendências de pagamento ao órgão. Conforme a nota, a Polícia Civil esclareceu que os pagamentos da JM não foram empenhados junto à Sefaz, depois dos últimos vencimentos, porque a empresa não teria apresentado certidão negativa de débitos, documento requisitado pelo governo e esclareceu que o pagamento vai ser efetuado quando a empresa apresentar a documentação.
Um mês após os terceirizados da área de saúde cobrarem os salários atrasados, desta vez foram os servidores da área de segurança
UFAM
Professores realizam assembleia LINDIVAN VILAÇA E ASSESSORIA
A greve dos professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) completou 67 dias, ontem, e segue sem previsão de término. Durante uma assembleia geral, realizada nesta quinta-feira, no Campus universitário, a categoria aprovou a elaboração de uma Carta Manifesto que será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG) com o objetivo de pressionar o ministro da Educação, Renato Janine, a negociar pessoalmente com os servidores das Instituições Federais de Ensino (Infes) a pauta
unificada de reivindicações. A proposta, apresentada de forma conjunta pelos professores Antônio Vale da Costa, 1º vice-presidente da Regional Norte do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), e Welton Oda, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), foi aprovada, em votação, por ampla maioria dos presentes. Além da Carta Manifesto, duas moções de repúdio foram deliberadas pela categoria. Dirigida aos Centros Acadêmicos de Direito e Medicina e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), a primeira das moções repudia as três entidades por
terem entrado com um mandado de segurança solicitando à Justiça o impedimento da administração superior em deliberar sobre a suspensão do calendário acadêmico. A segunda moção teve como alvo a reitoria da Ufam, embasada em três pontos: ausência da defesa da autonomia universitária por parte da administração superior da Ufam, após liminar judicial impedir o Consuni de deliberar sobre assuntos internos; a falta de transparência e inabilidade e morosidade na condução do processo de recomposição do calendário acadêmico, gerando um caos na universidade. DIVULGAÇÃO
CECÍLIA SIQUEIRA
DIVULGAÇÃO
Há três meses com os pagamentos atrasados, grupo realizou protesto na manhã de ontem, em frente à Delegacia Geral
Há mais de dois meses em greve, professores da Ufam querem que o MEC negocie com as Infes
Dia a dia
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
O governador do Amazonas, José Melo, inaugura nesta sexta-feira, o primeiro trecho da obra de duplicação da AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru. A nova estrutura da rodovia Manuel Urbano, de acordo com o governador, representa a abertura de amplas perspectivas de crescimento econômico e social principalmente para a Região Metropolitana de Manaus (RMM). O primeiro trecho a ser inaugurado tem 11 quilômetros de extensão, com início nas proximidades do distrito do Cacau Pirêra, até a entrada da sede de Iranduba, onde fica o retorno que dá acesso ao município. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, o trecho entregue pelo governo recebeu serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem superficial e profunda, além de obras de arte, canteiro central, acostamento e sinalização. A obra, orçada em R$ 224 milhões, conta com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do governo do Estado.
Operação flagra crimes ambientais em parques Um grande carregamento de animais silvestres, transportado clandestinamente em embarcações foi apreendido na madrugada de ontem, durante a operação Rios Federais II, deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Batalhão de Policiamento Ambiental, na Reserva Extrativista Unini, no Parque Nacional de Anavilhanas e do Jaú. Foram apreendidos pescado (aracu), carnes de caça - queixada, cabeçudo e anta. Por questões sani-
Condutores dos veículos envolvidos no desastre foram submetidos ao teste do bafômetro, com resultados positivos
tárias, os produtos foram incinerados e o pescado doado à comunidade local. Além das carnes de caça, 365 tracajás foram apreendidos e posteriormente soltos no arquipélago. Um macaco de cheiro também foi resgatado e encaminhado ao ICMBio para cuidados. Os infratores foram conduzidos à Polícia Federal onde responderão criminalmente pelos ilícitos. A operação já contabiliza R$ 190 mil em multas aplicadas, e seguirá nos municípios de Novo Airão e Barcelos em turnos diurno e noturno, devido aos infratores optarem pelo transporte clandestino durante à noite.
REPRODUÇÃO
Duplicação de via será inaugurada
Duas pessoas morrem em acidente de trânsito
RIOS FEDERAIS II
Bombeiros e Samu estiveram no local para socorrer as vítimas do acidente na madrugada IVE RYLO DIVULGAÇÃO
AM-070
Quelônios foram soltos no arquipelágo de Anavilhanas
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uas mulheres morreram em um acidente de trânsito na madrugada de ontem, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Cinara Almeida Cirino, 30, e Lucileia dos Santos Araújo, 47, passageiras do veículo Siena de cor cinza e placa NOT 9100, não resistiram aos ferimentos após a colisão com o veículo modelo Strada de cor branca e placa OAK-5612. O exame de alcoolemia realizado nos condutores dos dois veículos, comprovou que ambos teriam ingerido bebida alcoólica. Gerciano Dias Lopes, 25, que conduzia o Siena, aparentava estar embriagado.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, o exame de alcoolemia comprovou que Gerciano teria consumido álcool em excesso, após o bafômetro registrar 0,57 miligramas de álcool por litro de sangue. O máximo permitido pela lei é 0,34mg/l. Ainda segundo as informações da polícia, um dos veículos envolvidos no acidente ultrapassou o sinal vermelho e chocou-se frontalmente contra a Strada, conduzida por Anderson da Silva Moura, 32. Após o choque, o Siena colidiu contra um poste e parou atravessado sobre a calçada em frente ao parque Cidade da Criança. Os dois veículos estariam em alta velocidade.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois motoristas sofreram leves escoriações e foram encaminhados pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao pronto-socorro João Lúcio, no bairro São José, Zona Leste. As duas mulheres não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. O condutor do Siena foi apresentado no 12º Distrito Integrado de Polícia (Dip), no bairro Flores, na condição de suspeito por homicídio culposo, onde foi aberto um inquérito para investigar o acidente. O inquérito deverá ser encaminhado a Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat) nesta sexta-feira.
Dia a dia
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Suspeito de jogar filho no rio pode se entregar U
ma semana após ser acusado de arremessar o próprio filho de 4 meses no rio Negro, o canoeiro Josias Oliveira Alves, 30, pode se entregar à polícia ainda nesta sexta-feira, conforme informações de policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS). O delegado da DEHS, Ivo Martins, revelou que o suspeito entrou em contato com os familiares dele e que a polícia estava em negociação com pessoas que sabem do seu paradeiro. “É uma questão de tempo ele ser preso, posso até dizer que até amanhã (hoje) pode acontecer a prisão”, disse o delegado. Na tarde de ontem, a mãe do bebê, Cleudes Maria Batista de Moraes, 23, prestou depoimento na DEHS e manteve a versão inicial de que o filho foi jogado pelo ex-companheiro no rio, após uma discussão entre eles por causa de pensão alimentícia. “Tudo vai se esclarecer logo. Eu não sou culpada e nem temo nada, mas
espero que a justiça seja feita”, afirmou Cleudes, ao entrar na delegacia para prestar depoimento. Anteontem, o delegado Ivo Martins chegou a levantar a hipótese de que ela estivesse envolvida no crime. Segundo Ivo Martins, amigos e familiares de Josias já presta-
VERSÃO
Os relatos iniciais do caso davam conta de que para evitar ser morta por Josias, Cleudes Maria teria se jogado no rio Negro, após o filho ser jogado na água, e nadado até a margem em busca de ajuda ram depoimento na delegacia nesta semana, mas a versão a ser relatada por Josias ajudará a desvendar o caso. “Testemunhas disseram ter visto os dois (Cleudes e Josias), com o bebê no colo, discutindo no porto. A única certeza que temos é que uma criança está desaparecida. Queremos saber as circunstâncias”, relembrou,
antes de sair ontem à tarde à procura do canoeiro. Detalhes Ao advogado de defesa, Thiago Bezerra, Cleudes Maria relatou que foi até o porto de São Raimundo, Zona Oeste, cobrar de Josias o pagamento da pensão do filho, mas como o dinheiro estava em outro local, segundo alegou o ex-companheiro, ela entrou em uma embarcação com ele e a criança. Logo em seguida, ao relembrar que bebê estava há mais de seis horas sem comer, ela começou a brigar com o canoeiro e sugeriu que ele comprasse alimentos. Alterado e supostamente sob efeito de bebida alcoólica, Josias começou a espancar a ex-companheira. Na ocasião, Cleudes teria conseguido ligar para a polícia, mas nenhuma guarnição teria atendido a ocorrência. Ao perceber que Cleudes acionou a polícia, o canoeiro arrancou a criança do colo dela e jogou no rio. Desesperada ao ouvir o choro do filho, a mãe pegou o remo e acertou o olho esquerdo do ex-companheiro, que em seguida a empurrou no rio.
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Minutos após assaltar e atirar contra estudante, Gilison foi preso e reconhecido pela vítima
Estudante é baleado na rua Um adolescente de 16 anos foi baleado na manhã de ontem, quando caminhava para ir à escola estadual Áurea Pinheiro Braga, no bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. Conforme informações da Polícia Militar, um homem armado se aproximou do estudante e exigiu que ele entregasse o aparelho celular e, em seguida, atirou nas
Relatos levantaram dúvidas “Ela nadou e depois voltou para a embarcação. Nesse momento, o Josias caiu em si e começou a dizer ‘meu Deus o que eu fiz?’ e revelou ainda que ia se entregar à polícia”, relatou o advogado Thiago Bezerra. Ainda em depoimento,
Cleudes relatou que após o arrependimento, Josias a deixou próximo à margem do rio e jogou as coisas dela em uma embarcação. “Nós temos os ‘prints’ das ligações que ela fez à polícia e vamos solicitar os dados no Centro Integrado de Opera-
ções de Segurança (Ciops), para anexar ao seu depoimento”, afirmou Bezerra. A versão inicial relatada por Cleudes Maria de que teria nadado até o porto do São Raimundo não foi confirmada pelo advogado, o que despertou dúvidas na polícia.
OUSADIA
ASSALTO
JOSEMAR ANTUNES
Acompanhada por policiais, Cleudes Moraes chega à DEHS para depor sobre o ocorrido
costas da vítima. O jovem foi socorrido por populares e levado ao hospital e pronto-socorro Platão Araújo, onde passou por cirurgias e seguia internado com o quadro de saúde considerado estável. Após o crime, policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam em via pública Gilison Freitas da Fonseca, 20, que foi reconhecido por testemunhas e pela vítima.
De acordo com o delegado titular do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), Jamilson Pacheco, o suspeito confessou o crime. A arma utilizada, assim como o celular do adolescente, não foram encontrados. Gilison foi autuado por tentativa de latrocínio e encaminhado à cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, onde ficará à disposição da Justiça.
Casa em condomínio é assaltada MARA MAGALHÃES
Uma casa localizada no Residencial Laranjeiras, no bairro Flores, Zona Centro-Sul, foi assaltada na manhã de ontem, após ser invadida por bandidos que levaram do local, aproximadamente, R$10 mil em aparelhos eletrônicos. De acordo com a proprietária da residência, a servidora pública Iracema Chagas, 41, ela saiu do imóvel por volta das 7h, e ao retornar, por volta do meiodia, encontrou a casa revirada. Foram roubados dois televi-
sores de LED, um notebook e um videogame PlayStation, avaliados em R$ 10 mil. Iracema ainda informou que a babá de uma vizinha, de nome não divulgado, viu um caminhão-baú em frente à residência. “Quando cheguei em casa e vi a porta arrombada, fiquei desesperada. Imediatamente liguei para meu esposo que pediu para eu ir até uma delegacia registrar a ocorrência”, relatou. Uma moradora do condomínio, que também preferiu não se identificar, disse que
há dez meses o condomínio está sem câmeras de segurança. “Quando um parente nosso vem nos visitar é a maior burocracia para entrar e como explicar esse assalto em plena luz do dia com tantos seguranças na portaria?”, questionou a moradora. O síndico do condomínio, identificado apenas como José Augusto, não quis se pronunciar sobre o ocorrido. A empresa Legítima Segurança, responsável pela segurança do local, também não quis comentar o assunto. MARA MAGALHÃES
ANA SENA E THAÍS GAMA
JANAILTON FALCÃO
Procurado desde o último sábado Josias Alves é aguardado pela polícia nesta sexta-feira. Mãe do bebê prestou depoimento
Moradora de condomínio de luxo foi surpreendida com o assalto ocorrido na residência
Dia a dia
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
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Torre de pesquisas na floresta será inaugurada A
pós um ano de construção, o Observatório da Torre Alta da Amazônia (Atto) será inaugurado, neste sábado (22), a 150 quilômetros de Manaus. Com uma altura de 325 metros, a Torre Alta é um projeto desenvolvido por meio de uma parceria entre o Instituto Max Planck de Química e de Biogeoquímica, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Além de representantes de organizações científicas, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o Governador do Estado do Amazonas, José Melo; e representantes da embaixada alemã no Brasil estarão presentes na inauguração da torre. A cerimônia de apresentação do projeto está prevista para acontecer nesta sexta-feira, às 18h, no auditório da Ciência no Inpa. Bem acima das copas das árvores da floresta tropical, um moderno equipamento de medição irá coletar dados sobre gases de efeito estufa, partículas de aerossóis, propriedades de nuvens, processos de camada-limite e transporte de massas de ar. O observatório está instalado na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã. De acordo com o pesquisador do Inpa e coordenador brasileiro do projeto, Antônio Manzi, a Atto foi planejada como um laboratório de referência mundial para as interações entre as florestas tropicais e a atmosfera. “Os resultados obtidos fornecerão um grande avanço
INVESTIMENTO
Os custos de 8,4 milhões de euros para a implantação e desenvolvimento do projeto Atto e os primeiros 5 anos de operação estão sendo compartilhados entre os governos alemão e brasileiro na representação das florestas tropicais, em modelos de sistemas meteorológicos e da Terra para gerar previsões de tempo e cenários muito mais precisos sobre o clima”, explicou Manzi. Conforme o vice-presidente da Sociedade Max Planck, Ferdi Schüth, com a Torre Alta a ciência atinge um marco na pesquisa do sistema Terra.
FERNANDA FARIAS/INPA
Solenidade do projeto Atto, desenvolvido entre os governos brasileiro e alemão, ocorre neste sábado na RDS Uatumã “Todos os dados que estamos gerando com esta nova torre de medição estão sendo incorporados a modelos para predizer o desenvolvimento do clima”, explicou Schüth. Ainda segundo ele, os resultados da medição da Atto também estarão disponíveis para os formuladores de políticas desenvolverem mais regulações sobre a política de ambiente e metas climáticas globais. Transferência De acordo com o diretor do departamento de Biogeoquímica do Instituto Max Planck de Química, Meinrat Andreae, instituição responsável pela coordenação do projeto no lado alemão, a escolha da localização da Atto na floresta tropical brasileira deve-se em grande parte por estar situada longe das influências humanas, o que garante dados relativamente não adulterados. “A Torre Alta também permitirá aos cientistas a partir de agora realizarem medições mais contínuas nas camadas mais altas da atmosfera de modo a gerar relatórios mais confiáveis sobre o desenvolvimento da nossa atmosfera”, avaliou Meinrat.
Dados coletados a partir da torre auxiliarão no conhecimento de mudanças climáticas globais
País
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Discussão sobre porte de drogas é adiada de novo há previsão para retomada do julgamento. Atualmente, embora não seja condenada à pena de prisão, uma pessoa considerada usuária ou dependente de drogas cumpre as chamadas “penas alternativas”: leva uma advertência, é obrigada a prestar serviços à comunidade por certo período ou a comparecer a programa ou curso educativo.
EXPECTATIVA
Ontem, o relator do projeto, ministro Gilmar Mendes leu o seu voto, mas, a decisão final sobre a descentralização do porte de drogas depende do voto dos outros dez ministros da corte Em seu voto, Mendes propôs retirar a “natureza penal” dessas medidas, que teriam apenas “natureza civil e administrativa”. Assim, uma pessoa flagrada com drogas seria somente notificada a comparecer diante de um juiz para que ele determine quais dessas medidas que
iria cumprir. Discussão Esse juiz não poderia ser de vara penal, mas civil. Além disso, o ato não geraria registro de antecedente criminal para a pessoa. Como medida administrativa, a notificação seria equivalente, por exemplo, a uma autuação por infração de trânsito. No caso de uma pessoa flagrada vendendo drogas, suspeita de tráfico, só poderia ficar presa preventivamente (antes da condenação, por tempo indeterminado) se for “imediatamente” apresentada ao juiz. Com a mudança proposta, Gilmar Mendes esclareceu que essas medidas seriam apenas transitórias, já que o Congresso poderia legislar novamente para prever outra – ou mesmo nenhuma – obrigação a que o usuário estaria sujeito. As medidas seriam mantidas por enquanto, afirmou, somente para o STF não deixar um “vácuo regulatório”. A solução, porém, ainda deverá ser discutida nos outros votos, podendo ser aceita ou rejeitada pelos demais ministros.
ANGELA MERKEL DIVULGAÇÃO
SÃO PAULO
Famílias prestaram suas homenagens na porta do bar onde morreram oito pessoas
Ato ecumênico relembra chacina Familiares das vítimas da chacina que matou 18 pessoas na Região Metropolitana de São Paulo na semana passada farão nesta quinta-feira um ato ecumênico para lembrar as mortes. A série de ataques em Osasco e Barueri, o maior deste ano no estado, completou uma semana ontem. Até o momento, nenhum suspeito pelos crimes foi preso. A cerimônia religiosa pelo sétimo dia das mortes será realizada em frente ao local onde começou a chacina: um bar no bairro Munhoz Junior, em Osasco, palco do maior número de mortes. Foram oito homícidios por volta das 20h30 da última quinta-feira (13). Ex-morador do bairro e presidente da União da Juventude Socialista de Osasco, Diego Nogueira, é um dos organizadores da cerimônia
Leitura do voto do ministro Gilmar Mendes durou uma hora e apresentou parecer favorável
e explicou que ela acontecerá na rua porque a paróquia do bairro de Osasco é pequena e não comportaria o número de familiares e parentes das vítimas. “Queremos pedir justiça. Vamos levar faixas com os nomes
HOMENAGEM
As homenagens ocorreram em frente ao bar em Osasco onde ocorreram oito mortes. À noite, uma cerimônia religiosa foi realizada no local com a presença de parentes das vítimas das vítimas e pedindo paz”, afirmou Nogueira. A principal linha de investigação é a suspeita de participação de policiais
militares e guardas civis nos crimes. Os homicídios teriam sido uma vingança pela morte de um policial e um guarda na região dias antes da tragédia. Ontem, investigadores estiveram em uma unidade da Guarda Civil em Barueri para apreender armas de um suspeito de envolvimento com as mortes. Das 18 pessoas assassinadas, 15 foram em Osasco e três em Barueri. Há indícios de que os crimes foram praticados por três grupos, sendo que dois teriam agido em Osasco e um outro no município vizinho. Somente seis das 18 vítimas tinham passagem pela polícia O governo de São Paulo oferece uma recompensa de R$ 50 mil para quem der informações que levem à prisão dos responsáveis pelos homicídios.
Dilma recebe chanceler alemã A presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã de ontem (20), no Palácio do Planalto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Ela subiu a rampa do palácio, onde foi recebida por Dilma e as duas acompanharam a execução dos hinos nacionais da Alemanha e do Brasil. As duas chefes de Estado posaram para a foto oficial e seguiram para uma reunião de trabalho reservada. Mais cedo, ministros brasileiros e alemães tiveram encontros separados para tratar de acordos de suas áreas, como economia, educação, agricultura, trabalho, energia, cultura, saúde, previdência, meio ambiente, ciência e tecnologia, comércio exterior, entre outras. O Brasil e a Alemanha deverão firmar 17 acordos em áreas como inovação, pesquisa, mineração, marinha, educação, saúde e
segurança alimentar. Após as reuniões da manhã, as duas chefes de Estado fizeram uma declaração à imprensa e seguiram para um
ALIANÇAS
Encontro serviu para afinar os acordos entre Brasil e Alemanha nas áreas de pesquisa, inovação, mineração, educação, saúde e também na questão da segurança alimentar almoço no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, a Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás de China, Estados Unidos e Argentina. De acordo com o Itamaraty,
o fluxo comercial entre os dois países – soma entre exportações e importações – chegou a US$ 20,5 bilhões em 2014. Além das conversas sobre o plano de concessões, a presidente Dilma abordou temas como mudança do clima – os dois países participarão de conferência das Nações Unidas sobre o tema em dezembro, em Paris – e reforma do Conselho de Segurança da ONU. Outro assunto que teve destaque na agenda entre os dois países foi a questão da segurança na internet. Brasil e Alemanha se articularam para aprovar na ONU resolução que garante maior privacidade na internet após denúncias de que líderes internacionais, como Dilma e Merkel, haviam sido alvo de espionagem do governo dos Estados Unidos. DIVULGAÇÃO
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a tarde desta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes (relator) votou a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi interrompido em seguida, com o pedido de vista do ministro Edson Fachin, e não há previsão para quando o tema voltará a ser analisado. Ao votar a favor da descriminalização, Mendes considerou que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois, além de afetar a intimidade do usuário, não garante a proteção da saúde coletiva e a segurança pública. Relator da ação sobre o assunto no STF, Mendes foi o primeiro a votar num processo que pretende derrubar a condenação de um homem que assumiu a posse de 3 gramas de maconha. A decisão final, que será aplicada para todos os casos semelhantes, ainda depende do voto dos outros dez ministros da corte. Ao pedir vista, o ministro Edson Fachin afirmou precisa de mais tempo para analisar a questão. Ainda não
CARLOS HUMBERTO/STF
Ministro Gilmar Mendes apresentou voto favorável à descriminalização, mas projeto saiu da pauta após pedido de vista
Angela e Dilma também realizaram uma reunião reservada no Palácio para firmar parcerias
Mundo
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Comercialização de viagra feminino está autorizada
CRISE
Primeiro-ministro da Grécia renuncia ao cargo frentado uma rebelião dentro de seu partido, o esquerdista Syriza, desde a aprovação do acordo para o terceiro pacote de ajuda financeira ao país. Ao menos 44 parlamentares não apoiaram o governo na votação que aprovou o resgate, no valor de € 86 bilhões. A antecipação eleitoral tem sido esperada desde a aprovação do resgate no parlamento, que evidenciou a divisão no seio do partido de Tsipras, culminando em seu enfraquecimento político. Com o acordo concluído, a Grécia deixou uma zona de alta turbulência financeira, mas entrou em uma dura fase de cortes.
Medicamento está autorizado por uma agência reguladora dos Estados Unidos e será destinado a mulheres que estão na pré-menopausa e têm falta de desejo
Alexis disse que renunciou porque esgotou o mandato
agência que regulamenta os alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA - Food and Drugs Administration) aprovou a comercialização da substância flibanserina, chamada de “Viagra feminino”. Produzido pelo grupo Sprout Pharmaceuticals, o medicamento é destinado às mulheres que estão na pré-menopausa e que sofrem de falta de desejo sexual. O medicamento deve ser vendido com o nome “Addyi”. Para a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex), ligado à USP (Universidade de São Paulo), o lançamento da droga no mercado é muito positivo e abre uma nova era no tratamento da falta de libido. “A chegada de um remédio específico para a disfunção sexual feminina abre uma nova era no tratamento, é mais um recurso para os médicos tratarem o problema”, explica. Entretanto, a prescrição do medicamento vai exigir uma maior capacidade dos médicos em distinguir o que causa o problema, já que vários fatores contribuem para a falta de desejo, como depressão e problemas conjugais.
DIVULGAÇÃO
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DIVULGAÇÃO
O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, anunciou sua renúncia no final desta quinta-feira (20), abrindo caminho para eleições antecipadas. Tsipras, eleito em janeiro, fez o anúncio num discurso transmitido pela TV. “Estou renunciando porque esgotei o mandato que o povo me deu na eleição geral de janeiro”, disse Tsipras. Ele afirmou que uma fase difícil das negociações de resgate econômico passou, mas admitiu que não conseguiu o acordo que queria -- foi o melhor que havia, segundo o premiê. As novas eleições possivelmente devem ocorrer no dia 20 de setembro. O líder grego tem en-
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Viagra feminino foi criado para ser antidepressivo, mas foi detectado que melhora a libido
Uso da pílula divide as opiniões Mas nem todos os médicos veem a chegada do “Viagra Feminino” ao mercado como positiva. “Ainda há muitas ressalvas em relação ao produto, é preciso cautela. Na prática, não é uma droga que vai resolver o problema da sexualidade feminina. Não existe uma pílula da felicidade. Ainda é muito cedo para avaliar os
benefícios, inclusive porque ela é uma droga que tem vários efeitos colaterais”, ponderou o ginecologista Neucenir Gallani, diretor da Clínica Symco, em Campinas. Entre os efeitos colaterais estão náuseas, sonolência, queda da pressão arterial e desmaios. O medicamento, na verdade, foi desenvolvido para
ser um antidepressivo. A substância age nos neurotransmissores dopamina, noradrenalina e serotonina. Durante os primeiros ensaios clínicos, foi detectado um efeito colateral interessante: a melhora na libido - o que fez a indústria farmacêutica redirecionar o desenvolvimento do produto.
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Mundo
MANAUS, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015