EM TEMPO - 18 de setembro de 2015

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O JORNAL QUE VOCÊ LÊ ANO XXVIII – N.º 8.879 – SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES – DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO

Onde comprar gasolina barata

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O EM TEMPO pesquisou onde o consumidor pode encontrar o litro da gasolina mais barato na hora de abastecer o veículo. Alguns postos da capital oferecem um preço abaixo da média praticada pela maioria dos postos de Manaus, que é de R$ 3,59. Nos locais mais em conta, o valor cobrado é de R$ 3,38 o litro.

Economia B1

ZONA OESTE

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ZONA NORTE

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CHILE

Terremoto e alerta de tsunami O Chile viveu uma noite de pesadelo na quarta-feira, após o terremoto de 8,3 graus que deixou dez mortos. O tremor ocasionou um alerta de tsunami na área costeira. Mundo C7

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3,39

Entre as zonas pesquisadas pelo EM TEMPO, a Leste e a Sul são as que oferecem os preços mais acessíveis ao bolso do condutor

ZONA SUL

3,38 APREENDIDOS

MOTOTAXISTAS

Operação retira clandestinos Começou a temporada de caça aos mototaxistas clandestinos. A SMTU realizou operação para inibir a circulação dos irregulares. Seis motocicletas foram apreendidas na ação. Dia a dia C2

Fim de linha para ônibus irregulares Um total de 156 ônibus foi multado durante fiscalização do Detran-AM. Alguns foram apreendidos por falta de condições para trafegar. Dia a dia C1

FIM DA NOVELA

DIVULGAÇÃO

Extintor em carros agora é opcional

A decisão foi tomada por unanimidade dos membros do Contran, duas semanas antes do prazo para que se tornasse obrigatório o extintor ABC. Economia B4

ZONA CENTRO-SUL

MARCIO MELO/FREELANCER

3,58

2X0

SMTU lança operação para flagrar e apreender veículos de mototaxistas irregulares

CINEMA E TV

Coritiba deixa zona de perigo e Mengo o G-4

Morre Manga, o rei das chanchadas

Com o resultado, o time paranaense deixou a zona de rebaixamento e o carioca deixou o G-4, caindo para a 5ª posição, com 41 pontos. Pódio E1

Morreu aos 87 anos o diretor de televisão Carlos Manga (foto), em sua residência no Rio. Manga foi um dos principais diretores na época de ouro das chanchadas. Última Hora A2

FALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700 ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, DIA A DIA, ECONOMIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO.

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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Ações integradas serão mais frequentes, diz SSP os casos estão sendo investigados pela Força Tarefa, que reúne diversos órgãos, dentre eles a Polícia Federal e Ministério Público do Estado (MPE), e por Delegacias Especializas e Distritos Integrados de Polícia (DIPs) da Polícia Civil.

O secretário Sérgio Fontes explicou que dos 37 homicídios, 14 casos foram considerados crimes sem ligação e por isso foram encaminhados para serem investigados pela Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS). Outros três crimes, dentre eles do sargento Camacho, foram considerados latrocínios e investigados pela Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD).

Segundo o secretário, os outros 17 casos estão sendo investigados pela Força-Tarefa, já que existe a suspeita de que se tratam dos crimes orquestrados. “São crimes complexos e existe a dificuldade com testemunhas, já que os locais onde ocorreram são regiões onde normalmente não têm acesso a câmeras”, disse.

De acordo com o secretário, as investigações estão avançadas. No total, 11 já possuem autoria identificada.

Sérgio Fontes, secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, destacou a quantidade de drogas apreendida neste ano, cerca de 6,8 toneladas

EDUCAÇÃO

ACIDENTE

Matemática é mais preocupante A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) mostra que o maior problema das crianças do 3º ano do ensino fundamental é a matemática, área na qual 57% mostraram um nível inadequado de aprendizagem. “Em todas as faixas é preocupante, mas onde a preocupação é maior é na matemática”, disse hoje (17) à tarde o ministro da Educação, Renato Janine, na apresentação dos dados.

Quatro níveis Para a avaliação de matemática, o MEC dividiu a aprendizagem em quatro níveis, sendo que o primeiro e o segundo são inadequados.

“No primeiro, a criança tem apenas o conhecimento que traz de casa. No segundo, ela é capaz de fazer operações, mas muito simples. Nesse momento, se ele não ler vai ter dificuldades com a matemática, já que precisa ler os problemas para entendê-los”, informou o presidente do Instituto Anísio

Teixeira, Francisco Soares.

De acordo com o ministro da Educação, o Brasil tem uma alfabetização “insuficiente”.

No caso da área de leitura, 22% das crianças avaliadas mostraram aprendizagem inadequada. “Nesse nível, o

ANA “Nesse nível, o aluno sequer lê uma palavra.

Esses dados são muito preocupantes e exigem medidas urgentes”, diz o ministro da Educação, Renato Janine aluno sequer lê uma palavra”, afirmou o ministro.

A terceira área avaliada pela ANA foi a escrita, na qual 34% dos alunos têm nível inadequado de conhecimento, ou seja, alguns não conseguem escrever, outros escrevem errado ou

escreve apenas palavras, mas não consegue formar textos.

Urgência “Esses dados são muito preocupantes e exigem medidas urgentes”, destacou o ministro sobre a avaliação. Segundo Janine, cada área foi dividida em níveis para que possam ser elaboradas pedagogias diferentes e direcionadas às necessidades de cada grupo.

“Esses dados vão indicar muito bem aos responsáveis as intervenções que devem ser adotadas em cada nível de dificuldade”, adiantou Janine.

Estudo A ANA foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação. O teste foi feito em novembro de 2014 e avaliou quase 2,5 milhões de estudantes do terceiro ano, última etapa da alfabetização.

Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. Os dados da avaliação anterior foram divulgados apenas para as escolas.

LOTERIAS

Jovem de 16 anos sofre descarga elétrica POR STÊNIO URBANO

Um jovem de 16 anos, identificado como Bruno do Santos Lima, sofreu uma descarga elétrica após tentar resgatar uma pipa com uma vara de alumínio que caiu na rede de alta tensão, na Vila Marinho, bairro Compensa 3, Zona Oeste de Manaus, na tarde desta quinta-feira (17).

Após o incidente o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), além da Manaus Energia, foram acionados para o resgate da vítima, que ficou desacordado em cima da laje da casa, em um local de difícil acesso para o trabalho de resgate, que durou cerca de 40 minutos.

De acordo com o tenente

MEGA-SENA Concurso n. 1742 (16/09/2015) 11

Lima Neto, que ajudou no resgate da vítima, o atendimento foi bastante difícil, pois o jovem já se encontrava quase em estado de coma. A tia da vítima, que preferiu não se identificar, afirmou que Bruninho, como é conhecido, estava brincando na rua quando viu uma pipa caindo em cima da laje da sua casa, e subiu para tirar. “Ele desceu para pegar uma vara de alumínio e tentou tirar o papagaio que estava emaranhado nos fios de alta tensão, quando recebeu a descarga elétrica”, afirmou abalada.

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TIMEMANIA Concurso n. 777

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QUINA Concurso n. 3885 (16/9/2015)

Estado grave A equipe do Samu fez a medicação e monitoramento cardíaco no local, mas o estado de saúde de Bruninho era considerado grave.

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LOTOMANIA Concurso n. 1590 (16/9/2015) 04 DIVULGAÇÃO

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s ações integradas de combate ao tráfico de drogas e homicídios no Amazonas serão mais frequentes com a criação do Comitê Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas (CISP-AM), instituído nesta quinta-feira (17), reunindo mais de 30 órgãos estaduais, municipais e federais, no Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC-AM), no Aleixo, Zona Centro-Sul. Durante a primeira reunião, o coordenador do Comitê, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, destacou que a quantidade de drogas apreendida neste ano, cerca de 6,8 toneladas, supera a soma das apreensões registradas nos últimos 4 anos.

Ele destacou que a integração das ações irá intensificar esse combate. “A consequência do combate ao tráfico foi o aumento dos homicídios e de crimes de oportunidades como os furtos e roubos”, destacou.

Durante a reunião, o secretário também informou sobre o avanço das investigações dos 37 homicídios registrados entre os dias 17 e 20 de julho deste ano. Ele destacou que

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Comitê Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas (CISP-AM), foi instituído nesta quinta-feira (17)

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DUPLA DUPLA-SENA Concurso n. 1420 (15/9/2015) Primeiro sorteio 01

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FEDERAL Extração nº 05006 (16/9/2015) Prêmio

Jovem que foi eletrocutado está internado em estado grave

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FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Opinião A3

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Editorial

Contexto 3090-1017/8115-1149

marioadolfo@emtempo.com.br | contexto@emtempo.com.br

Aeroportos fantasmas Presidente do Parlamento Amazônico, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) não poupa nem o governo de Dilma, que também é de seu partido.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (17), ele detonou que os aeroportos prometidos pelo governo federal aos nove Estados da Amazônia ainda não saíram do papel.

Somente no Amazonas, existe a promessa de construção ou reforma de 25 aeroportos.

Não decola Sinésio criticou que em um Estado com 1,5 milhão de quilômetros quadrados e quase sem vias terrestres, a existência de aeroportos é de suma importância para o desenvolvimento da região.

— Em pelo menos 11, dos 25 aeroportos para o Amazonas, a situação não avança devido a pendências burocráticas, que emperram o processo licitatório – cutucou o pequeno gigante.

Dilma esqueceu Esses aeroportos são contemplados pelo Programa de Aviação Regional.

O programa é capitaneado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República.

Longa espera E mesmo passados três anos, nenhuma das cidades locais listadas pelo projeto conseguiu obter licenciamento ambiental para dar prosseguimento às obras.

Apesar das críticas A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, sofreu uma enxurrada de críticas quando instalou nas entradas do fóruns de Manaus portas giratórias com detectores de metal e esteiras com raio-X para a verificação do conteúdo de pastas, bolsas e pacotes, para impedir a entrada de armas, explosivos e drogas.

Arsenal Ontem, ela provou que estava certíssima quando decidiu implantar o rígido sistema.

A desembargadora aparentou fotos do arsenal que uma senhora de idade carregava em sua bolsa quando entrava no fórum Mário Verçosa, em Aparecida: quatro facas de lâminas diferenciadas, um punhal e dois estiletes.

Paciência A presidente do TJAM pediu o apoio e a compreensão dos advogados para as modificações que foram implementadas.

— Sei que elas alteram a rotina de todos os que acessam prédios do Judiciário, mas elas vieram para garantir a segurança de todos que transitam ou trabalham nos tribunais.

O alfinete de Bi O deputado estadual Bi Garcia (PSDB) disse em entrevista a uma rádio em Parintins, que caso o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), seja candidato à Prefeitura de Manaus nas próximas eleições, terá que desistir de brigar pelo cargo de governador.

Mais uma Para o tucano da Velha Tupinambarana seria bom para a democracia que Braga se candidatasse.

— Mas, se entrar na disputa com toda certeza amargará mais uma derrota nas urnas. E aí, como disputar o governo?

Resquícios Até ontem ainda estavam

APLAUSOS

O cabrito que berra Não se conhecem, na história das grandes religiões, que apóstolos, discípulos ou simpatizantes tenham reclamado do peso da cruz que escolheram carregar em nome da fé. Talvez venha dessa postura irresoluta o ditado “o bom cabrito não berra”. Vem de muito tempo, mas está em desuso.

Na pós-modernidade periférica do mundo globalizado, no entanto, criou-se o modismo, quem sabe mesmo a doença, da mania de perseguição, a síndrome persecutória, sustentada pelos multiculturalismos, que defendem que escrever errado, por exemplo, é perfeitamente admissível para quem presta exames de vestibular. A onda evangélica do cristianismo é campeã desse argumento insustentável: em nome do Senhor, tudo é permitido: não pagar impostos, insultar comungantes de outras religiões etc. A vereadora Pastora Luciana tem sido uma perigosa representante dessa tendência.

Pastora de uma igreja que ela mesma criou para consumo próprio e para não dar satisfações a ninguém, Luciana gosta de sapatear sobre os direitos humanos garantidos pelo Estado laico (não julgueis para não serdes julgados, na versão religiosa). Por último, tem-se dedicado a implicar com a comunidade homossexual. Ela exibiu, no plenário da Câmara, um homossexual que é seu assessor (levanta aí, gay!), pago com o dinheiro público, para provar que não é intolerante, só não quer ver os gays alforriados.

Quando os trabalhadores domésticos tiveram reconhecidas as conquistas trabalhistas, não faltou quem perguntasse: “Sim, mas quem vai lavar a louça?”. É cultural. Apesar de todos os republicanismos colocados no mercado, ainda existe quem tenha saudade da escravidão. A mania de perseguição pode ser tratada. A própria Câmara tem uma equipe de bons médicos.

Transformar escravocrata em republicano está além de toda medicina. Nem sapateando.

GILMAL

arteurucum@gmail.com

rolando os ecos do arrancarabo de quarta-feira, na sessão da Aleam.

As maiores críticas eram sobre o posicionamento de Josué, que suspendeu a sessão.

Criança esperança — A posição do presidente da casa foi de uma “criança”, por não seguir os ritos normais, entre eles o de dar a palavra aos parlamentares – criticou José Ricardo Wendling.

Só tem um jeito Rebatendo os adjetivos que havia recebido, Josué deu no fígado.

Aconselhou a oposição a se candidatar ao pleito para concorrer à presidência para as próximas eleições.

— Só assim eles vão ter a oportunidade de inverter a pauta ou não da forma que acharem melhor.

Palmatória De quebra, Josué disse que Wendling quer ser a palmatória do mundo.

Isto é, esperneou porque quis, pois foi avisado que o pequeno e o grande expediente seriam suspensos por conta de uma sessão especial.

Viciados em rotatória O Manaustrans precisa rever, com urgência, a questão da sinalização horizontal e vertical do viaduto Gilberto Mestrinho (Bola do Coroado).

Muito motoristas, até hoje, continuam utilizando a rotatória para ir ao Japiim, quando o certo seria ir pela alça viária.

VAIAS

Gênio de Carlos Manga

opiniao@emtempo.com.br

Jérôme Valcke DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Para Carlos Manga, por seu trabalhou que alavancou a cultura do país, principalmente nos anos 50, 60 e 70. Fez sucesso na era de ouro das chanchadas e coroou sua trajetória como diretor de cinema, minisséries, novelas e programas da linha de shows.

Para o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que colocou tanta banca nas visitas às cidades da Copa e, nesta quinta-feira (17), foi demitido por suposta venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo do Brasil. Ele é acusado de fechar acordos para ficar com 50% dos lucros da comercialização dos bilhetes, com valores quatro vezes superiores que o preço de tabela.

Paulo Skaf opiniao@emtempo.com.br

A luta continua O dito popular “gato escaldado tem medo de água fria” reflete bem a atual posição da indústria. É assim que nos sentimos em relação à intenção do governo e, recentemente, também do Senado, por meio de sua Agenda Brasil, de realizar a reforma do PISPasep e da Cofins.

São dois dos tributos mais complexos do sistema tributário nacional e dos mais danosos para as empresas brasileiras, principalmente no que diz respeito à competitividade da indústria nacional.

Somados, são dois dos mais relevantes para a Receita. Em 2014, o fisco arrecadou R$ 250 bilhões com o PIS-Pasep e a Cofins, o equivalente a um quinto do total da arrecadação federal.

Coincidência ou não, os ajustes de 1999 e 2003 nesses tributos ocorreram também em meio a um cenário de fragilidade econômica e fiscal, tal qual o que vivemos hoje. Apesar de ocasionados por diferentes circunstâncias, resultaram em aumento de quase 70% na carga desses tributos no PIB, que saltou de 2,9% na média, entre 1995 e 1998, para 4,9% na média, entre 2003 e 2014. Sem muito aprofundamento, o ajuste de 1999 foi implementado pelo governo da época, diante da necessidade de realizar maiores superávits primários no período 1999-2001.

O país vivia uma debilitada situação econômica e fiscal e ainda tinha metas acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que era obrigado a cumprir, depois de empréstimo tomado com o fundo. A alíquota da Cofins foi elevada (de 2% para 3%) e sua incidência estendida para o setor financeiro. O ajuste de 2003 ocorreu pela necessidade de novo aumento do superávit primário frente à persistência da fragilidade fiscal e econômica do país, dos níveis mais elevados da taxa de juros e, em contrapartida, à prorrogação do acordo com o fundo após novo empréstimo.

Foi implementado o regime não

cumulativo para o PIS e para a Cofins, com nova elevação das suas alíquotas, dado o seu sistema de crédito e débito, e estendidas suas incidências sobre as importações. Esses ajustes produziram aumento da carga tributária e ampliação da complexidade das operações.

O resultado foi maior burocracia e maiores custos administrativos para as empresas. É bom lembrar que a proposta inicial era a simplificação e a neutralidade da carga.

O motivo da breve lembrança dos ajustes já realizados nesses dois tributos é chamar a atenção da sociedade e do governo. O setor privado, contribuinte desses tributos, precisa ficar atento e acompanhar esse debate para cobrar do governo que seja ouvido e possa discutir e apresentar suas propostas. O contexto atual causa preocupação. Há um enorme receio de mais um aumento na carga tributária.

A Fiesp tem como um dos seus principais pleitos a reforma desses dois tributos, com a eliminação das suas atuais disfunções, a fim de tornar o sistema tributário brasileiro menos oneroso às empresas para proporcionar um ambiente mais competitivo à produção nacional e atrativo ao investimento produtivo. Compreende que, no atual contexto econômico do país, da mesma forma em que não há condições para uma reforma que promova a redução da carga desses tributos – ao menos no curto prazo –, não se justifica uma reforma que promova novo aumento da carga tributária, sob o risco de afetar ainda mais os setores duramente atingidos pela crise.

A Fiesp se mantém aberta e favorável a um diálogo com o governo federal para realizar uma reforma que promova ganhos para a economia, mas vai lutar contra a elevação de impostos. A sociedade já está por demais escaldada para, mais uma vez, ser surpreendida com uma nova ducha de aumento de impostos.

Paulo Skaf Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FiespCiesp)

A Fiesp compreende que, no atual contexto econômico do país, da mesma forma em que não há condições para uma reforma que promova a redução da carga desses tributos – ao menos no curto prazo –, não se justifica uma reforma que promova novo aumento da carga tributária”

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Opinião

Painel

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Frase

VERA MAGALHÃES

Levy, o ‘tesoureiro’ Contrariado com o corte de gastos anunciado pelo governo, Lula voltou a dizer a aliados que Dilma Rousseff deveria, se superar a fase aguda da crise, trocar Joaquim Levy por Henrique Meirelles na Fazenda. A tropa lulista, em consonância com o ex-presidente, repete que o ministro é “um tesoureiro” – a coluna ouviu a expressão de dois ministros e um líder aliado. Seria um técnico, pouco expressivo mesmo no campo da ortodoxia, enquanto Meirelles é “respeitado internacionalmente”.

Aprovado Embora tenha chamado de impopular o pacote de ajuste fiscal, a nota divulgada nesta quinta pelo PT teve o aval de Dilma e de Lula.

Pelo telefone Logo depois da reunião da Executiva, Rui Falcão interrompeu a coletiva para atender uma ligação.

A presidente e o antecessor, que estavam juntos, ouviram e aprovaram o texto.

Orelha vermelha Antes de Falcão dizer publicamente que Aloizio Mercadante deve se ater às tarefas técnicas da Casa Civil, sem se meter na articulação política, o ministro foi alvo de ironias durante a parte fechada da reunião.

Lado B Derrotadas na Executiva, seis correntes de esquerda do PT assinaram uma resolução paralela que afirma que a opção do governo “por um ajuste recessivo é contraditória com este programa que o povo escolheu em outubro de 2014”.

Ouvido aberto A fórmula discutida por Dilma com assessores mais próximos

para a reforma administrativa prevê que as bancadas da Câmara – e não mais as direções dos partidos– escolham os ministros políticos.

Tocha Assessores de Dilma definiram as Olimpíadas de 2016 como o tema que a petista deveria abraçar, inclusive em viagens internacionais, para recompor a popularidade e a imagem do Brasil.

W.O. O problema detectado é que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, não estaria fazendo força para ter a presidente em eventos e inaugurações ligadas aos Jogos.

Timing Líderes do movimento anti-Dilma esperam para a primeira semana de outubro – às vésperas do julgamento das contas da presidente no TCU – a decisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o pedido de impeachment entregue nesta quinta.

Timing 2 No cronograma imaginado pelo grupo, Cunha responde na próxima semana à questão de ordem

De 39 ministérios, deveria reduzir para 14 e criar o de gerenciamento de projetos públicos.

Não existe um único projeto feito no prazo e no orçamento previsto. Outro exemplo: 22 mil cargos comissionados. Na Alemanha só tem 300. Por que aqui tem 22 mil? Estamos indo para déficit e eles não fazem a lição de casa

da oposição sobre o rito que vai seguir e, duas semanas depois, anuncia a decisão sobre a abertura do processo.

Sanado A oposição diz que um dos principais objetivos das informações adicionadas ao parecer é rechaçar a tese, ainda defendida por Cunha, de que fatos de mandatos anteriores não podem ser usados para pedir o afastamento no mandato seguinte.

Que hora O Planalto tem um motivo a mais para se preocupar com a análise dos vetos a itens da pauta-bomba, na próxima terça-feira: a sessão será às 19h.

Judas Tadeu Grassi Mendes Mendes, economista da EBS Business School, comenta os argumentos do governo para aumentar os impostos, acenando com cortes nas despesas: “É um enorme me engana que eu gosto”.

OLHO DA RUA

opiniao@emtempo.com.br DIVULGAÇÃO

Muita calma nessa hora. Se não tiver água na torneira, cave um poço ou molhe a cabeça com o suor do próprio rosto. O importante é reconhecer que não há mal que sempre dure nem bem que perdure para sempre. Um dia é da caça e outro do caçador. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Não esquente. Todo descuido pode ser fatal

Que hora 2 O horário torna a sessão muito mais difícil de ser derrubada por falta de quorum, caso não haja certeza sobre a manutenção dos vetos – como o Planalto articulou das últimas vezes, com a sessão às 11h, quando o Congresso está mais vazio.

Nem aí Dilma não esboçou reação, na reunião com líderes na Câmara, quando foi informada por deputados que, hoje, a aprovação da CPMF não tem mais que 200 dos 308 votos necessários.

Humilde A presidente prometeu aos deputados consultá-los caso decida vetar algum item da reforma eleitoral aprovada na Câmara.

Luiz Lauschner

TIROTEIO

A cadeira do Supremo Tribunal Federal, a corte maior do país, não comporta apaixonados. Ela é para magistrados.

DE JAQUES WAGNER, ministro da Defesa, sobre o voto de Gilmar Mendes, do STF, na ação sobre doações eleitorais de empresas, cheio de críticas ao PT.

CONTRAPONTO

Casa que falta pão A caminho de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, onde a Dilma Rousseff participaria de um evento na última quarta-feira, deputados discutiam, na presença da petista, a situação da base no Congresso e a distribuição de cargos para os aliados.

Insatisfeito com a situação do PCdoB, que tem uma bancada de 13 deputados e controla o Ministério de Ciência e Tecnologia, o vice-líder do governo e ex-ministro do Esporte Orlando Silva (SP) cantarolou um samba de Elton Medeiros, arrancando risos de colegas da Câmara.

– Uns com tanto, outros tantos com algum, mas a maioria sem nenhum!

Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

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Comer na rua é seguro?

A onda de Food Truck, Food Bus e até Food Bike está presente nas grandes cidades. Há menos de um ano em Manaus já mostra que veio para ficar. As pessoas festejam porque a comida da preferência está chegando bem perto de casa.

E não parecem estar preocupadas com os efeitos colaterais. O que esta modalidade tem de diferente das comidinhas de carrinho de cachorro-quente, de pastel ou de churrasquinhos em locais de eventos?

Ao que parece muitos desses “estabelecimentos” têm o aval, ou mesmo a assinatura de grandes chefs, gastrônomos com conhecimento de segurança alimentar tanto no preparo como na embalagem, no transporte e serviço final. Quem lida com produtos perecíveis sabe o impacto que o calor da cidade exerce sobre eles e, por mais bem intencionado que esteja, não pode ignorar outro impacto que a deterioração causa: o financeiro. Mercadinhos e até grandes redes de supermercados tentam mascarar produtos em fase de vencimento para estimular os clientes a levá-los para casa antes que vençam nas prateleiras. Outros os reembalam e dão uma “nova” validade ao produto vencido.

Nem todo produto vencido está, necessariamente, deteriorado.

Nem todo produto, dentro do prazo de validade está, necessariamente, próprio para o consumo. Há uma grande rede atuando em Manaus que, simplesmente, não consegue vender ovos de qualidade, mesmo com a embalagem mostrando correta validade. É prova de que a simples etiqueta não garante nada.

Nem mesmo as carnes embaladas a vácuo merecem confiança porque, assim como os ovos que vêm de fora, são transportadas numa

temperatura e armazenadas e expostas para venda em outra.

Quem consome comida estragada, pode ir parar num hospital por vários dias ou, em casos extremos, até no cemitério. Que fim é dado à comida que é preparada para um evento e por algum contratempo como falta de energia ou chuva intensa não é vendida? O dono dela não suporta o prejuízo de jogá-la fora. O reaproveitamento é seguro?

Espera-se que num Food Truck haja um suporte que permita o retorno ao freezer da comida não vendida, porque ele está sujeito aos mesmos contratempos de qualquer ambulante. Muitos ambulantes não têm um carro de apoio para levar com urgência os perecíveis para congelamento, embora, em muitos casos, isso não seja solução.

O gasto do tratamento de intoxicação por alimentos vai para a casa dos bilhões em todo o Brasil.

A Vigilância Sanitária criou uma portaria há dez anos que determina todo o manuseio de comida em qualquer estágio. Nenhum grande restaurante conseguiu aplicar todas as normas em todos os produtos até hoje. Pode até conseguir em um dia ou outro, mas manter por meses é mais difícil.

Se onde existe empenho diuturno é bastante difícil, imagine onde há má fé. Por uma questão de operacionalidade a fiscalização prefere os grandes supermercados ou restaurantes de renome.

Pequenas falhas são maximizadas com o auxílio da imprensa.

Milhares de pessoas são infectadas diariamente por comidinhas que dividem seu espaço com a poeira do asfalto ou a sujeira das sarjetas e não há denúncia. Em Manaus, um restaurante criterioso

Luiz Lauschner Escritor e empresário

O tratamento de intoxicação por alimentos vai para a casa dos bilhões em todo o Brasil.

A Vigilância Sanitária criou uma portaria há dez anos que determina todo o manuseio de comida em qualquer estágio. Nenhum grande restaurante conseguiu aplicar todas as normas em todos os produtos até hoje”

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

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STF

Política

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STF DECIDE

Doações privadas são ilegais Política A6

politica@emtempo.com.br

Reforma de Melo vai cortar 200 cargos comissionados DIVULGAÇÃO

Mensagem do governo com as mudanças será enviada à Assembleia na segunda e, na quinta-feira, deverá ser votada em plenário

José Melo tem se reunido com seus secretários que integram o Comitê Gestor para discutir as mudanças em seu secretariado. Governo quer economizar R$ 600 milhões com cortes de cargos, despesas e secretarias POR HENDERSON MARTINS

P

Melo desistiu de anexar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma). Mensagem será votada na próxima semana na Aleam haverá uma reunião na sede do governo entre os deputados da base aliada com o governador, em que será apresentado o texto da nova reforma administrativa.

DIVULGAÇÃO

elo menos 200 cargos comissionados serão extintos na reforma administrativa que está sendo elaborada pelo governo do Estado. Durante toda esta semana, o governador José Melo (Pros) tem se reunido com os membros do Comitê Gestor para finalizar o texto-base das mudanças que será enviado na segunda-feira à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Além da redução de despesas e de cargos, cerca de oito secretarias serão anexadas com outras afins. A expectativa do governo

SECRETARIA

é economizar R$ 600 milhões com as mudanças, que entram em vigor ainda este mês, após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE).

Uma das fusões dadas como certas é a da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), esta última tem como o titular o delegado da Polícia Federal, Sérgio Fontes. Por meio de sua assessoria, a SSP não quis comentar o assunto.

O líder do governo na Assembleia, David Almeida (PSD), informou que na segunda-feira

Fórum de CT&I permanente Pouco mais de seis meses após a primeira reforma administrativa de Melo, quando extinguiu Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), criada no governo do atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), o deputado Bi Garcia (PSDB) conseguiu aprovar, anteontem, o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) permanente.

Ele explicou que o fórum

irá atuar na organização das conferências e deve ser ampliado para os municípios-polos, para interiorizar o fórum de ciência. “A partir da sanção do governador, o evento passa a acontecer de 2 em 2 anos, começando em 2016. Isso é um trabalho de popularizar cada vez mais a ciência e a tecnologia no Estado, principalmente que deve ser implantado no interior”, disse.

SEGUNDA-FEIRA

PMM deve anunciar novos cortes POR FRED SANTANA

Prefeito Arthur Neto prepara novas mudanças em sua administração

Já na quarta-feira, será a vez de os secretários apresentarem aos deputados as mudanças que cada secretaria terão. A previsão é que a votação da matéria aconteça em plenário na próxima quinta-feira.

Durante as reuniões com sua equipe técnica, Melo recuou em unir a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida foi bem aceita pelos deputados. Alessandra Campêlo (PCdoB), por exemplo, ressaltou que, embora tenham funções parecidas, elas tem objetivos diferentes.

Na próxima segunda-feira, será a vez da Prefeitura de Manaus anunciar os cortes que planeja fazer na administração municipal para conter a crise econômica. Um comitê formado por secretários municipais está elaborando um relatório em que será apresentada a realidade financeira do município. Durante toda esta semana, eles têm se reunido numa verdadeira operação “pente-fino” nas contas da cidade.

A equipe de secretários que está realizando esse “raio-x” quer finalizar o relatório antes de o projeto de lei do Orçamento de 2016 seja enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), previsto para o final deste mês.

A assessoria de comunica-

ção da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) afirmou que a expectativa é que o comitê apresente um relatório final ao prefeito Arthur Neto na segunda-feira. Caberá a ele decidir quais cortes serão feitos.

Paralelo a essa minirreforma, a Prefeitura de Manaus também está finalizando a Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA), que deve refletir o resultado do relatório das contas municipais. O Orçamento para o próximo ano está estimado em R$ 4 bilhões, mesmo valor aprovado para o exercício financeiro deste ano.

De acordo com o subsecretário de Orçamento e Projetos da Semef, Lourival Praia, a exemplo deste ano, a previsão é de que a Prefeitura de Manaus deixe de

arrecadar pelo menos R$ 500 milhões em 2016, sendo R$ 300 milhões do Tesouro e R$ 200 milhões de receitas vinculadas. “Fechamos o

CRISE Desde que assumiu a Prefeitura de Manaus, em janeiro de 2013, o prefeito Arthur Neto vem realizando cortes e mudanças em secretarias municipais. A mais nova reforma é para “vencer” a crise econômica do país Orçamento de 2015 em R$ 4,5 bilhões, mas deveremos arrecadar somente R$ 4 bilhões. Nossa perspectiva um tanto otimista é manter esse patamar”, projetou Praia.

Emenda parlamentar O “aperto de cinto” da prefeitura pode respingar na Câmara Municipal de Manaus. A cota parlamentar de R$ 300 mil em emendas ao Orçamento pode ser diminuída após a conclusão dos trabalhos deste comitê especial. Algo que pode gerar atrito entre os dois poderes. Mês passado, alguns vereadores sugeriram o aumento desta cota para R$ 500 mil.

Procurado pelo EM TEMPO, o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), adotou um tom cauteloso. “Ainda não conversei com o prefeito sobre esse assunto. As emendas são para a sociedade e não dos vereadores”, explicou. Segundo a Semef, a prefeitura tem até o dia 30 de setembro para enviar a Lei Orçamentária para análise na Câmara.

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

STF proíbe doações de empresas para campanhas

Cláudio Humberto Com Ana paula Leitão e Teresa Barros

www.claudiohumberto.com.br Cláudio Humberto

Golpe é usar dinheiro do crime... para obter votos

Jornalista

Por oito votos a três, corte do Supremo julgou inconstitucional financiamento empresarial, o que já vai valer para 2016 NELSON JR./SCO/STF

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PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB, AÉCIO NEVES, ao devolver a acusação de “golpe” a Dilma

Tucanos querem impeachment até dezembro A oposição definiu dezembro como prazo máximo para aprovar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, na Câmara. “Ou iniciamos uma nova coalizão neste ano ou perderemos o tempo”, avalia Bruno Araújo (PSDB-PE). Os tucanos querem fazer do impeachment o grande debate no Congresso, inclusive porque, para eles, somente afastando a presidente, o Brasil terá chance de superar a crise.

Povo na rua Nova pesquisa de avaliação do governo sairá na próxima semana. “Será o apoio popular que faltava”, diz o Mendonça Filho (DEM-PE).

Mais não disse Na conversa informal com convidados à festa de aniversário de Renan Calheiros, Requião não explicou como acha que Dilma deixará o cargo.

Aliado de peso A oposição aguarda a convenção nacional do PMDB, marcada para 15 novembro.

A aposta é que o partido romperá com o governo.

Renúncia ou destituição Dilma pode deixar a Presidência voluntariamente, por meio de renúncia, ou se for destituída pela Justiça ou pelo Congresso Nacional.

Chamando a crise No PT, as declarações de “golpe” de Dilma acenderam sinal de alerta. Um senador petista diz que a crise voltou para o Palácio do Planalto.

Sem acordo A Andrade Gutierrez, enrolada na roubalheria à Petrobras, nega que seus executivos tenham feito acordos de delação e implicado tucanos.

Quase lá Oposicionistas já contabilizam 300 votos favoráveis ao impeachment na Câmara. O governo tem números muito parecidos, e está em pânico.

Eunício e Braga livres Além do governador Pezão e do ex Sergio Cabral, isentados pela PF, na cúpula do PMDB só os senadores Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM), ministro de Minas, estão livres de suspeitas na Lava Jato. A informação chegou a Dilma de fontes com acesso às investigações.

Governista acha que Dilma cai até o fim do ano O senador Roberto Requião (PR), que integra a facção governista do PMDB, garante que votará contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas prevê a saída dela do governo, no máximo, até o mês de dezembro deste ano.

A afirmação de Requião foi testemunhada por vários convidados, durante o “beija-mão” pelo aniversário do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), quinta (16), na residência oficial.

Na mira da CPI Na CPI do BNDES, Alexandre Baldy (PSDB-GO) vai pedir a quebra do sigilo bancário de Antonio Palocci. Ele cobra explicação das atividades de consultorias e palestras que renderam milhões ao ex-ministro. É dez Em razão do voto desassombrado, na sessão de quarta (16),

do Supremo Tribunal Federal, apontando falcatruas da era PT, o ministro Gilmar ganhou um novo sobrenome, nas redes sociais: MenDez. Jogando a toalha Dilma se irritou com o senador Humberto Costa (PT-PE), que não esconde seu cansaço com o cenário político. Para Dilma, declarações nesse sentido passam impressão de que o governo jogou a toalha.

Encabulou O senador José Serra (PSDBSP) dava entrevista quando o toque insistente do celular fez a diligente assessora enfiar a mão em seus bolsos procurando o aparelho. Ele ficou nitidamente encabulado.

Boi de piranha O ministro Joaquim Levy (Fazenda) não convenceu os parlamentares sobre o pacote fiscal do governo. “Na prática, Dilma tenta usar a credibilidade do ministro no mercado”, retruca Izalci (PSDB-DF).

Quadrilha Após implantar o ponto eletrônico, o Tribunal de Contas de Alagoas tem sido alvo de um derrame de atestados médicos. Tem até atestado para servidor só trabalhar no primeiro horário, “por razões médicas”.

Nem na URSS Após 15 anos a R$ 1, a refeição em restaurantes comunitários do DF vai a R$ 3.

Subsídio assim só na extinta União Soviética, onde o metrô custou 5 centavos por 49 anos.

O subsídio só acabou junto com o país.

Desmentido categórico Não é verdade que tarifaço do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, inclui a cobrança passagem para usar elevador, acrescida de impostos.

PODER SEM PUDOR

Confuso horário Copa do Mundo de 2002, no Japão. No bar Triângulo das Bermudas, em Vitória, lotado de torcedores, entra o vereador Antonio Pelaes (PMDB-ES). Senta-se, pede um chope, e diante das imagens da multidão assistindo a Itália x Camarões, sentencia: - Dizem que brasileiro é que gosta de futebol.

Quem gosta de futebol é japonês. São duas da manhã e olha como eles torcem!

R$ 10 MIL

Bolsonaro terá que indenizar deputada Brasília - O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS), segundo informou a coluna da Mônica Bergamo no jornal “Folha de S. Paulo”, na edição de ontem. A deputada entrou com uma ação contra Bolsonaro após ele ofendê-la no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014. À ocasião, a deputada discursou sobre a importância da Co-

missão Nacional da Verdade, e, em seguida, Bolsonaro subiu ao plenário e retrucou: “Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não estuprava você porque você não merece.

Fique aí para ouvir”.

No dia seguinte, em entrevista ao jornal “Zero Hora”, ele reafirmou sua posição e fez uma nova ofensa ao justificar sua fala: “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se

fosse, não iria estuprar, porque não merece”. A decisão é da 18ª Vara Cível de Brasília.

A deputada publicou em sua página do Facebook uma carta aberta às mulheres agradecendo o apoio durante o processo e enfatizando a importância desta conquista: “Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade”.

Julgamento aconteceu ontem no STF. Corte tornou ilegal o financiamento privado de campanha eleitoral

B

rasília (Folhapress) - Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que é inconstitucional o financiamento de empresas para campanhas eleitorais e partidos. A decisão tem potencial impacto nas disputas eleitorais, uma vez que as empresas são os maiores doadores de políticos e partidos, e já terá validade a partir das eleições municipais de 2016.

O entendimento do Supremo deve ser usado pela presidente Dilma Rousseff para vetar a lei aprovada pelo Congresso na semana passada e que permite doações de empresas para partidos políticos, no limite de até R$ 20 milhões. Em meio à crise política, Dilma é pressionada por aliados a dar aval ao texto. A petista tem até o dia 30 para avaliar o projeto.

Atualmente, a lei permite a doação de empresas e fixa o limite em até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição.

Nas eleições de 2014, mais de 70% do dinheiro arrecadado pelos partidos e candidatos veio de empresas. A ação que questiona a legalidade das doações foi apresentada pela OAB (Ordem

dos Advogados do Brasil) e começou a ser julgada em 2013, sendo interrompida por duas vezes.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, defendendo que as contribuições de empresas desequilibram o jogo político, ferindo o principio da isonomia.

Votaram nesse sentido os ministros: Rosa Weber, Cár-

REFORMA O julgamento do STF ao financiamento privado de campanhas e partidos acontece num momento em que a reforma política está em curso no Congresso, onde há posicionamentos favoráveis e contrários men Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, além do ministro aposentado Joaquim Barbosa.

O ministro Luís Roberto Barroso votou pela inconstitucionalidade da legislação atual, mas disse em seu voto que cabe ao Congresso definir se as empresas podem ou não participar do processo eleitoral, impondo restrições para inibir abusos

e corrupção.

Em outra frente, os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela manutenção do financiamento privado sob o argumento de que o problema não é o uso dos repasses de empresas, mas o abuso e a falta de regras.

Ficou decidido ainda que fica mantida a atual previsão para que pessoas físicas possam fazer doações para campanhas até o limite de 10% dos rendimentos.

Durante o debate, Rosa Weber argumentou que o atual modelo não pode ser mantido e que a corrida eleitoral deve ser marcada pela igualdade de chances entre os candidatos. “É de rigor concluir que a influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche”, afirmou.

Favorável às doações, Teori Zavascki fez um complemento em seu voto e propôs limites para as doações privadas, propondo que uma empresa que doasse para um determinado partido ou candidato ficasse impedida de fazer repasses para os adversários.

Política A7

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Nicolau denuncia Francisco Cruz ao conselho do MPE tamento de Cruz do cargo de procurador, a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilos fiscal e bancário. A solicitação será avaliada pelos membros do Conselho Superior do MPE, que poderá abrir procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.

O deputado disse ainda que nos próximos dias levará o caso à Justiça. “Vamos entrar com uma ação popular no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e com outra representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que esses órgãos possam verificar os dados em conjunto, atuando de forma exemplar”, disse.

O parlamentar informou que as obras das promotorias construídas nos municípios do interior durante o período em que Francisco Cruz chefiou o MP-AM também estão sob sua análise. “Todas as obras civis serão objeto de manifestação posterior”, disse.

Procurado pelo EM TEMPO para comentar as denúncias de Ricardo Nicolau, o procurador Francisco Cruz foi direto na resposta, disse que não vai discutir o assunto por meio da imprensa e que não tem nada a declarar sobre isso. “O deputado Ricardo Nicolau é réu em um processo junto ao Ministério Público por desvio de verbas de mais de R$ 5 milhões. E ele vai responder na Justiça pelo crime”, resumiu Cruz.

A declaração do procurador se refere às ações que Ricardo Nicolau responde na Justiça por supostos crimes de corrupção quando foi presidente da Assembleia Legislativa nos anos de 2011 e 2012.

Deputado Ricardo Nicolau (PSD) protocolizou no Conselho do Ministério Público do Estado denúncia contra atos do procurador Francisco Cruz

TJAM

EXPRESSÃO INFELIZ

CMM sai em defesa de vereadora POR CECILIA SIQUEIRA

A falta de “jogo de cintura” da vereadora Pastora Luciana (PP) na última quarta-feira, ao defender para os colegas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sua proposta de instituir o dia de incentivo ao casamento coletivo, acabou gerando muitos comentários negativos nas redes sociais após a parlamentar ter exposto a opção sexual um de seus assessores. Na opinião de alguns vereadores, a vereadora teria se expressado de forma errônea ao exemplificar que, por trabalhar com ele (assessor), não é homofóbica.

Para o presidente da Comissão de Ética da casa, o vereador Walfran Torres (PTC), o ato da vereadora foi mal interpretado e não viu como forma de discriminação quanto à sexualidade de Júnior, o assessor parlamentar de Luciana.

Entretanto, Torres frisou que o projeto da vereadora – que institui o dia 7 de dezembro como data para cerimônia de casamento coletivo - precisa ser analisado e discutido com cautela para não ir contra a laicidade do Estado.

“Não respondo nem como presidente da comissão, mas como vereador. A vereadora

tem na tribuna a prerrogativa de se pronunciar e acredito que a apresentação do assessor era uma forma de se colocar que não tem nenhum tipo de discriminação. Então, de uma forma pública, ela está dizendo que abraça todas as classes, sem distinção de quem seja. Não acho que isso desmereceu ou diminuiu a figura do assessor como ser

APOIO A expressão da vereadora em apontar seu assessor no plenário da Câmara expondo sua opção sexual foi vista pelos colegas de Legislativo como uma atitude infeliz, mas não discriminatória com homossexuais humano e trabalhador. Já o projeto, eu vejo com ressalvas.

Abre um precedente perigoso que precisa ser analisado e discutido”, falou.

O vereador professor Bibiano (PT) informou que pediu o projeto da pastora para analisar e salientou que não verificou nenhuma limitação aos homoafetivos ou artigos discriminatórios. Mas, a forma

como conduziu a sua defesa na tribuna foi equivocada.

“Nós estamos sob a égide de uma lei federal que ela garante um Estado laico. Então um Estado Democrático de Direito não é regido por uma profissão de fé religiosa. E diante disso, todos nós estamos submetidos a uma Constituição Federal e a gente precisa respeitar. Não se pode cercear o direito a nenhum cidadão brasileiro de gozar dos direitos da lei. Nesse sentido, a pastora Luciana fez uma fala que não foi muito feliz e por isso teve todo esse desdobramento. Mas é importante afirmar que pedi o projeto para analisar e verifiquei que de fato não há nenhum artigo discriminatório”, ressaltou Bibiano.

Polêmica O projeto de lei (PL) nº 279/2015, que coloca 7 de dezembro como uma data de incentivo à legalização de uniões afetivas, ganhou repercussão na última semana porque limitaria às uniões heterossexuais e de pessoas cristãs. Conforme a autora do projeto, quando subiu à tribuna para falar sobre a proposta, comentou que a repercussão negativa em volta do tema foi

gerada por sua religiosidade e se que sentiu recriminada por isso.

“Será que é por eu ser pastora ou por ser mulher? Eu não excluo os homossexuais jamais. Então citei meu assessor que desde 2012 está comigo e disse que se fosse homofóbica, eu não teria um assessor maravilhoso e super competente que tem sua opção. Não excluo uma pessoa da minha vida e do cotidiano.

Então, peguei ele como exemplo”, explicou.

O assessor, que é conhecido como Júnior B.A., afirmou que não se sentiu ofendido nem discriminado com a exposição no plenário da CMM e contou que as risadas geradas após a chamada da vereadora para que ele ficasse de pé não teriam relação com a situação.

“Sinceramente, o que eu vejo é que ela não quis me expor. A imprensa estava lá embaixo e nós em cima, trabalhando normalmente.

Quando ela citou meu nome e eu levantei. O que causou o rebuliço foram as risadas e, na verdade, nós estávamos rindo de outra coisa que aconteceu e não tinha nada a ver. ‘Casou’ com o momento”, explicou Júnior.

Eleição e posse dos novos desembargadores indefinidos Dez dias após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que pedia a anulação da lei estadual nº 126/2013, que criou sete vagas na corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ter sido derrubada na sessão de julgamentos da própria corte, o tribunal ainda não se manifestou sobre o assunto.

Conforme a assessoria de imprensa do órgão, a administração do TJAM vai estudar de que maneira executará o que foi decidido no pleno.

Na prática, a presidente da entidade, desembargadora Graça Figueiredo, teria que publicar um edital convo-

cando a eleição na primeira instância entre os juízes para as vagas no pleno. As sete vagas serão distribuídas da seguinte forma: cinco serão direcionadas para a Justiça comum; uma, para o Ministério Público do Estado (MPE); e uma para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM).

A decisão do pleno, que derrubou a Adin por 12 votos a 7 ainda cabe recurso. A presidente do TJAM afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o resultado do julgamento.

RAPHAEL ALVES/TJAM

O

deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) ingressou, ontem, no Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) com uma representação contra o ex-chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Francisco Cruz. O parlamentar pediu abertura de investigação de possíveis irregularidades cometidas por Cruz, entre 2011 e 2013, quando esteve à frente do MPE, em licitações realizadas pelo órgão contendo indícios de superfaturamento, lesão ao erário e crimes contra a Lei de Licitações.

O parlamentar tomou como base a análise de documentos oficiais do Ministério Público que embasaram um estudo comparativo de obras e serviços públicos dos três poderes do Estado. Segundo Nicolau, ele identificou problemas e superfaturamentos em pelo menos quatro processos autorizados por Francisco Cruz durante o período em que chefiou o órgão: sistema de climatização predial, em que ele afirma ter detectado um superfaturamento que ultrapassa 800% nos preços de determinados itens da obra; estação de tratamento de esgoto; projetos arquitetônicos da nova sede do órgão que, segundo o estudo, custou mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, mas que nunca saiu do papel; e compra de divisórias.

“Essas irregularidades cometidas por Francisco Cruz precisam ser esclarecidas e não poderia deixar de entrar com essa representação sob a pena do crime de prevaricação”, acrescentou o deputado. Na peça, Nicolau solicita o afas-

DIVULGAÇÃO/ALEAM

Deputado estadual afirma que procurador de Justiça superfaturou licitações de obras no órgão quando dirigiu instituição

Presidência sem previsão de posse de novos membros da corte

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Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Jogos de azar em pauta B

rasília - O governo sondou deputados sobre a receptividade nas bancadas da legalização dos jogos de azar no Brasil durante reunião realizada na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT) com ministros, políticos e líderes da base aliada. Segundo o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), os ministros comentaram que a proposta foi apresentada por alguns senadores durante reunião com o governo e a maioria dos presentes se mostrou favorável. A ideia é preliminar, mas poderia ser a legalização, tanto dos jogos na internet, quanto em cassinos e bingos. A taxação desse tipo de jogo garantiria mais recursos aos cofres públicos.

“Na internet hoje já se consegue jogar. Podemos estender a legalização para cassinos, bingos. Os ministros apresentaram a ideia hoje (ontem) e pediram para verificar nas bancadas. Na Câmara, também tem receptividade. A presidente perguntou o que a gente achava e muitos líderes disseram apoiar”, informou Quintella Lessa.

De acordo com o líder, projetos neste sentido passaram no Senado, mas acabaram sendo derrotados na Câmara. A derrota aconteceu, disse Lessa, por reação forte das igrejas, mas também porque o governo estava contra. O líder

do PR afirmou que existem propostas neste sentido tramitando na casa e que podem ser avaliadas. Para ele é uma solução positiva e tem apoio na sociedade.

O líder do Pros, Domingos Neto (CE), ressaltou que o governo quis saber a receptividade das bancadas da Câmara em relação à legalização dos jogos de azar que estava nascendo no Senado com força, mas que não se posicionou de

COMISSÃO Está pronta para ser instalada na Câmara uma comissão especial para analisar a legalização de jogos no Brasil. De todo tipo de jogatina: do jogo do bicho ao cassino, mas falta receber a autorização de Cunha

forma clara a favor ou contra a ideia.

“Não teve uma demonstração de que o o governo é a favor ou contra, não se posicionou.

O ministros falaram sobre a ideia que está nascendo forte no Senado e quiseram saber a receptividade do tema nas bancadas da Câmara. Não tinha uma proposta concreta, o governo só quis saber a opinião em relação ao debate.

Eu comentei que poderia co-

GIVALDO BARBOSA/AGÊNCIA O GLOBO

Buscando soluções para sair da crise e arrecadar dinheiro, governo cogita legalizar todo tipo de jogatina: do bicho ao cassino locar só em regiões de baixo desenvolvimento econômico e social, por exemplo”, contou o líder do Pros.

Segundo Domingos Neto, na reunião, além dele e de Quintella Lessa, o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE) também demonstrou receptividade à ideia. Um dos líderes presentes destacou a resistência forte que a proposta teria na bancada religiosa.

Cunha é contra Contrário à legalização dos jogos de azar no Brasil, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a decisão do governo de estudar a aprovação de medida neste sentido. Segundo Cunha, proposta neste sentido tem “boa chance “ de ser aprovada na Câmara, mas a solução para o equilíbrio das contas públicas deveria vir de cortes feitos pelo governo e não de arrecadação com jogos de azar. Segundo ele, seria novamente o governo tangenciando o problema e não cortando seus gastos.

“Vamos depender da sorte dos outros. País que depende de um jogo de azar para resolver sua conta é mais ou menos igual ao trabalhador que não tem salário e vai para o cassino para ganhar o dinheiro e poder pagar suas despesas. É a mesma coisa. Não podemos ir para o cassino para resolver o nosso problema”, ironizou Cunha.

Presidente Dilma se reuniu ontem com ministros, políticos e líderes da base aliada para tratar de projetos

ENERGIA

Decisão pode beneficiar consumidores

Economia 3090-1019

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

no dia: 0,38% na semana: 4,72% no mês: 14,35% dif.livre mercado/paralelo: 5,28%

DÓLAR compra/venda Paralelo -

INDICADORES ECONÔMICOS

R$ 3,60 / R$ 4,05 *

Câmbio livre BC - R$ 3,8915 / R$ 3,8921 **

B1

economia@emtempo.com.br

Variação do câmbio livre BC no dia: 1,44% na semana: 0,58%

Câmbio livre mercado - R$ 3,881 / R$ 3,883 *

no mês: 12,02%

Turismo -

dif.livre mercado/paralelo: 4,30%

R$ 3,760 / R$ 3,940

JOSEMAR ANTUNES

Economia B2

OURO BM&F R$ 140

Salário Mínimo Janeiro 2015: R$ 788,00

2,3392%

Poupança

Salário Família/Janeiro

Aniversário

Rendimento (%)

18/09

0,7200

18/09

0,7200

até R$ 725,02: R$ 37,18 de 725,03 até 1.089,72: R$ 26,20

Manaus tem preço do litro da gasolina por R$ 3,38 O

consumidor que procura economizar na hora de abastecer o veículo pode encontrar o litro da gasolina com um preço abaixo da média, de R$ 3,59, praticada pela maioria dos postos de Manaus. Em alguns estabelecimentos, o valor cobrado é de R$ 3,38 pelo litro do combustível.

Entre as zonas pesquisadas pelo EM TEMPO, a Leste e a Sul são as que oferecem os preços mais acessíveis ao bolso do condutor. A diferença de valores entre os postos de combustíveis chega a ultrapassar a casa dos R$ 0,20.

A explicação dos empresários para manter o preço um pouco mais atraente seria a concorrência e a disputa acirrada pelo consumidor.

O estabelecimento que apresentou o menor preço foi localizado na avenida Buriti, no bairro Distrito Industrial, Zona Sul, de bandeira Equatorial, cujo litro cobrado custa R$ 3,38.

Com um acréscimo de apenas R$ 0,01, os postos de bandeiras Shell, Equatorial e NB, todos localizados na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, também possuem preços atrativos na corrida para conquistar os consumidores.

No bairro Armando Mendes, o posto da bandeira BR do local também oferece o litro da gasolina ao preço de R$ 3,39.

De acordo com a gerente do estabelecimento, que preferiu não se identificar, esse valor é aplicado desde o último mês de julho por motivo de “promoção” devido à disputa desleal de outros pontos próximos ao que ela administra.

“Praticamente, fomos obrigados a baixar o preço para segurar as vendas, que caíram em virtude de outros postos situados na mesma avenida trabalharem com esse valor. A medida também foi uma forma de aquecer o faturamento do posto, pois as vendas estavam baixas.

Agora, o movimento é intenso. Pretendemos manter esse valor por um longo período”, ressaltou.

Média Nas zonas Norte e Oeste,

o preço da gasolina segue a média da maioria dos estabelecimentos, ou seja, R$ 3,59. Nas revendedoras das bandeiras Atem, BR e Shell, localizadas na avenida Desembargador João Machado, Zona Oeste, o produto, em todos os pontos é vendido por R$ 3,59.

Na Zona Norte da capital amazonense, o cenário é o mesmo de outras áreas. Os postos de combustíveis distribuídos nas avenidas Max Teixeira e Noel Nutels, no bairro Cidade Nova, trabalham com os mesmos valores.

Os administradores afirmam que o valor reflete a realidade econômica. “Após o último reajuste, o valor ficaria, em média, R$ 3,64. Nós ainda vendemos um pouco abaixo disso. Os que comercializam fora dessa média, com certeza, não registram

Postos de combustíveis reduziram o preço do litro da gasolina para poder enfrentar a concorrência acirrada e, desta forma, conquistar clientes

INVESTIGAÇÃO Alguns vereadores da CMM defendem a instalação de uma CPI para investigar a existência de um suposto esquema de cartel por parte dos postos de combustíveis da capital amazonense lucros. Eles ainda promovem uma concorrência desleal com os demais”, disse um gerente do posto Atem da Zona Oeste, que pediu para não ser identificado.

Satisfação Quem aprovou a “promoção” nos postos das zonas Sul e Leste foram os condutores que utilizam o veículo como meio de trabalho. Condutora escolar há 5 anos, Fátima Souza contou que, semanalmente, vai atrás de preços mais baixos.

Com esse hábito, ela consegue economizar até R$ 60 por mês. “Como tenho um consumo de combustível elevadíssimo, toda semana, devido ao meu trabalho, caço ofertas nos postos da cidade.

Para muitos, talvez, a economia de R$ 0,20 no litro da gasolina parece pouco, mas se colocar na ponta do lápis, no final do mês, faz uma diferença enorme”, revelou a condutora escolar.

Fiscalização será intensificada

Planilha de custos foi solicitada

Com o intuito de diminuir o preço da gasolina, a fiscalização nos postos de combustíveis será mais intensa na capital amazonense. O acordo foi firmado ontem (17) entre os órgãos de defesa do consumidor.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), a ideia é formar grupos de pesquisa em que cada equipe será responsável por uma zona da cidade para que os órgãos de defesa do consumidor possam ser balizados sobre os preços.

“Essa pesquisa vai nos balizar para darmos início a uma ação civil pública para tentar

A Comdec-CMM pediu do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicam) uma planilha completa de operações dos postos de combustível, tratando das definições de preços a partir de sua origem, passando por seus diversos processos de precificação até o consumidor final. Por meio de um ofício, o Sindicam informou que não possui acesso

reduzir o preço da gasolina em Manaus. Essa iniciativa foi vitoriosa no Maranhão e esperamos que também tenha efeito positivo no Amazonas”, afirmou.

Campelo acredita que algumas reduções repentinas nos postos de combustíveis são reflexos das reuniões que são realizadas, assim como ações no sentido de redução do preço da gasolina.

O defensor público do Amazonas, Cristiano da Costa, explicou que os órgãos de defesa do consumidor irão verificar os reajustes dos últimos 12 meses e analisar se houve uma precificação além dos aumentos concedidos pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP).

Consumidores têm pago preço caro pela gasolina em Manaus

aos dados comerciais, de custos e aos mecanismos de precificação utilizados pelas empresas do segmento.

Para obter essas informações, o defensor público do Amazonas, Cristiano Pinheiro da Costa afirmou que buscará diretamente pelos órgãos oficiais, e com os consumidores, que segundo ele, serão de grande ajuda no processo.

Preço médio por zona

GASOLINA

POR GERSON FREITAS E ASAFE AUGUSTO

FOTOS: MÁRCIO MELO/FREELANCER

Embora a média cobrada na maioria dos postos seja de R$ 3,59, população tem opção de abastecer por valor mais em conta

Zonas

menor valor (média)

Norte

R$ 3,59

Oeste

R$ 3,59

Centro-oeste

R$ 3,58

Leste

R$ 3,39

Sul

R$ 3,38

Centro-sul

R$ 3,45

B2

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Ressarcimento beneficiará 800 mil clientes no Estado P

elo menos 800 mil pessoas serão ressarcidas das cobranças indevidas de taxa retroativa e bandeiras tarifárias, que já estão suspensas, na conta de energia. O valor devolvido aos bolsos do consumidor será o dobro do que foi cobrado pela concessionária Eletrobras Amazonas Energia em agosto.

De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), para que as pessoas sejam ressarcidas é preciso que a Justiça se pronuncie em defesa do consumidor que foi lesado. “Na ação civil pública, nós pedimos o ressarcimento dos valores em dobro. Agora é a Justiça que vai determinar que esse valor seja devolvido em dobro para esses consumidores que foram prejudicados. Certamente esses valores serão devolvidos em faturas futuras, que receberão os descontos dos valores cobrados indevidamente”, afirmou.

Apesar de considerar uma vitória o fato de suspender a cobrança retroativa da bandeira tarifária no Estado, Campelo ressaltou que a concessionária de energia e a

Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel) deverão recorrer da sentença do último dia 4, para que a taxa volte a ser cobrador no Amazonas.

“A qualquer momento a Aneel e a concessionária po-

EXPECTATIVA Para Álvaro Campelo, se todas as faturas chegaram às casas dos consumidores, o número de pessoas que serão beneficiadas e terão o ressarcimento será de 800 mil usuários de energia elétrica Consumidores do Estado pagaram mais caro pela conta de energia elétrica devido à cobrança indevida por parte da Eletrobras Amazonas Energia

dem contestar essa decisão, mas esperamos que ao final do julgamento do mérito, seja concedida a vitória ao povo do Amazonas”, ressaltou.

O pedido de suspensão da cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias foi protocolizado na ação civil pública assinada por representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas do Estado e da União, dos Programas Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons).

Cobrança é questionada em SP A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou ontem (17) com um mandado de segurança questionando o uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma das principais causas da alta no preço da energia neste ano.

Criada para subsidiar programas sociais do governo voltados para o setor, os recursos da CDE passaram a ser utilizados para cobrir outras despesas, como o pagamento de indenização das usinas que tiveram suas concessões vencidas.

Até o ano passado, o Te-

DIVULGAÇÃO

POR ASAFE AUGUSTO

JOSEMAR ANTUNES

Esse é o número de usuários que serão ressarcidos caso a Justiça acate ação contra cobranças indevidas da concessionária

DÍVIDA ZERO

Mutirão termina amanhã Termina amanhã (18) o prazo para adesão ao “Mutirão Dívida Zero”. É a última oportunidade para que contribuintes pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos de IPTU, Alvará, ISS e multa por infração com descontos de até 100% sobre os juros e multa.

O montante devido também poderá ser parcelado em até quatro vezes, só que com percentuais menores de desconto sobre os juros e multa: duas vezes (80%), três vezes (70%) e quatro vezes (50%).

As negociações podem ser feitas nos postos de atendimento, no posto exclusivo do “Semef Atende” na Praça 14 e também pela internet.

Mais informações sobre a campanha poderão ser obtidas por meio do “Semef Atende”, discando 156.

souro Nacional bancava os gastos da CDE, neutralizando os impactos nos preços das tarifas.

Em 2015, o Tesouro suspendeu os repasses e o rombo na CDE, estimado em cerca de R$ 22 bilhões neste ano, passou a ser cobrado dos consumidores, incluindo

a indústria.

Com a ação, a Fiesp pretende suspender parte do aumento da conta para os seus associados.

Ação semelhante já foi movida pela Abrace (associação que reúne os grandes consumidores de energia), que já obteve liminar favorável.

IDEC

Custo anual do cartão de crédito subiu até 188% Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander) verificou que o custo da anuidade de cartão de crédito subiu até 188% entre agosto de 2014 e de 2015.

O aumento é mais de dez vezes superior à inflação acumulada no período, medida em 9,56%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O levantamento observou que cresce o número de opções de cartões oferecidos pelos bancos: só o Itaú tem 141, e o Bradesco, 63.

Além das anuidades, a pesquisa também comparou os reajustes nas taxas de juros dos cartões de

crédito dos seis bancos de janeiro a julho deste ano.

Inadimplência Segundo o Banco Central, em julho, o rotativo do cartão de crédito era a modalidade com pior índice de inadimplência efetiva: 37%.

Seguida do cheque especial 14% e aquisição de outros bens 9,9%. Ou seja, mais de um terço dos consumidores que caem no rotativo do cartão não conseguem pagar as faturas em dia.

“Há um claro incentivo das instituições financeiras à modalidades mais caras de crédito, sobretudo ao cartão. E o resultado é que o consumidor compromete sua renda excessivamente e não consegue pagar suas dívidas”, concluiu a economista do Idec, Ione Amorim.

Contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Manaus podem quitar dívidas com desconto até hoje

RESUMO

Empresas podem limpar ‘nome sujo’ pela internet

Feira apresenta novas tendências da moda

Tech Show 2015 será realizada em Manaus

A Serasa Experian realizará entre 28 de setembro e 5 de outubro o Feirão Limpa Nome Online, voltado para as empresas.

Os empresários em situação de inadimplência – em torno de 50% das empresas operacionais, segundo estudo da Serasa Experian – terão a chance de renegociar dívidas em atraso

Será realizada entre os dias 24 e 27 de setembro a “Feira Estética & Moda Manaus 2015”. O evento acontecerá, das 17h às 22h, no Studio 5 Centro de Convenções, na Zona Sul da capital amazonense.

A feira irá reunir algumas das mais conceituadas marcas de produtos, equipamentos e serviços

Fabricantes do setor de tecnologia vão se reunir nos dias 23 e 24 de setembro, em Manaus, na Tech Show.

O evento será realizado no Teatro Manauara, na Zona Centro-Sul, com expectativa de receber 3 mil visitantes.

O primeiro dia do evento será dedicado ao segmento corporativo e inicia às 16h com a abertura dos stands de

pela internet.

O serviço gratuito conta com a participação de credores dispostos a oferecer condições especiais, como prazos e descontos, para que as empresas negativadas regularizem as finanças, segundo o gerente executivo de produtos para empresas da Serasa Experian, Rodrigo Sanchez.

para a área de beleza, além das mais recentes tendências e lançamentos dos segmentos de moda infantil, feminina, masculina, plus size, fitness e noivas, contando também com uma diversificada programação paralela com simpósio, congressos, palestras, workshops, demonstrações e desfiles.

vários fabricantes de marcas nacionais e internacionais, como Kingston, Asus, LG, QSEE, Bematech, Klip, HP, Intel e Maxiprint.

O segundo dia será aberto ao público em geral para visitação aos stands, palestras, entre elas, a mais esperada, com o especialista em Marketing Digital e Neuromarketing, Fernando Kimura.

Economia B3

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Adiantamento do 13º vai injetar R$ 105 mi no AM POR THIAGO FERNANDES

A

proximadamente R$ 105 milhões serão injetados na economia amazonense com o pagamento da primeira parcela do 13º salário paga pela Previdência Social . O adiantamento, previsto para o próximo dia 24, beneficiará quase 195 mil beneficiados no Estado.

Mantendo o que já havia acontecido em 2006, a Previdência Social adiantará na folha de pagamente dos benefícios previdenciários do mês de setembro a primeira parcela do 13º salário. A autorização para a antecipação do pagamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 4, conforme o decreto presidencial nº 8.513/2015. Está será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.

Apesar dessa renda extra, o economista Ailson Rezende afirmou que os beneficiários não devem fazer novas aquisições e agitar o mercado.

Com base em pesquisa feita pela Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), o especialista afirmou que esse dinheiro será utilizado, principalmente, para a quitação de contas ou guardado para utilizar no futuro.

ESTIMATIVA Para especialistas, o dinheiro vindo do adiantamento da primeira parcela do 13º salário paga pela Previdência Social será usada para pagar dívidas e só depois será utilizada para consumo “O governo federal vai disponibilizar essa primeira parcela.

Teoricamente, isso vai dar uma força para a economia, mas quem tem dívida vai pagar e quem não tem vai guardar.

O comércio não deve esperar esse dinheiro. As pessoas vão

poupar o dinheiro. Só acontecerão gastos com bens essenciais”, explicou Rezende.

Seguindo a tendência da pesquisa, a aposentada Maria das Dores, 65, confirmou que utilizará essa renda extra para quitar algumas dívidas.

Para a pensionista, esse dinheiro veio na hora certa. “Vou pagar minhas contas. Já fiz as contas e está tudo planejado.

Agora, a segunda parcela, em dezembro, vai ser usada para fazer compras para casa. Essa vou gastar”, revelou.

Em todo o país, mais de 28 milhões de pensionistas vão receber o abono natalino. A soma gira em torno de R$16 bilhões. A antecipação, sem sua maioria, será de 50% do valor do beneficio. A única exceção será de quem começou a receber o beneficio a parte deste ano.

Nesses casos, o valor será calculado proporcionalmente.

Essa parcela não será paga aos segurados que recebem benefícios assistenciais, ou seja, 4,5 milhões de pessoas.

ARQUIVO EM TEMPO

O montante, que será pago a partir deste mês de setembro pela Previdência Social, deverá estimular a economia do Estado

Comércio espera abocanhar parte do dinheiro que será adiantado aos beneficiários da Previdência Social

DIVULGAÇÃO

PESCA

INSS planeja o Seguro-Defeso A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus sediou, ontem (17), o terceiro Polo de Planejamento para o atendimento do SeguroDefeso. O evento aconteceu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e reuniu representantes de 130 associações, colônias e sindicatos de pescadores do Amazonas.

A reunião de alinhamento com as entidades representativas dos pescadores tem como objetivo a elaboração do Plano de Trabalho para a operacionalização do Seguro-Desemprego para o

pescador artesanal durante o período do Defeso e a apresentação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que será firmado entre INSS e Confederações Nacionais Representativas dos trabalhadores do setor. O ACT define procedimentos de protocolização de requerimentos e tramitação dos documentos para o reconhecimento ao beneficio do Seguro-Defeso.

A solenidade de abertura do evento foi presidida pelo gerente-executivo Clizares Santana, da Gerência Manaus, que em seu pronunciamento destacou a relevância do evento, afirmando que a

“ iniciativa vai estabelecer e fortalecer a parceria do INSS com as entidades da pesca, otimizando a operacionalização do Seguro-Defeso, com mais segurança e rapidez, o que é certamente o grande objetivo das Gerências-Executivas, Superintendência Regional V, Presidência do INSS e, seguramente, do Ministério da Previdência Social”, concluiu.

Ainda segundo Clizares Santana, a parceria deverá ser concretizada, em breve, por meio do Acordo de Cooperação Técnica, documento elaborado com a finalidade de acordar procedimentos

para a protocolização de requerimentos de segurodesemprego e estabelecer rotinas para o trâmite de documentos e prestação de informações relativas a esses requerimentos.

Com a mudança na legislação que transferiu a operacionalização do Seguro-Defeso para o INSS, aproximadamente 100 mil pescadores amazonenses buscarão o reconhecimento de seu direito. A recepção das solicitações dos pescadores ligados a alguma entidade será realizada pela própria entidade, o que vai facilitar a vida dos segurados.

Pescadores participam de debate sobre o Seguro-Defeso na região

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Acaba uso obrigatório do extintor de incêndio

PESQUISA

Brasileiros se endividam por vida acima do padrão

A

cabou a obrigatoriedade de portar extintor de incêndio nos carros de passeio no país.

A decisão, tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), revoga resolução anterior que obrigaria os automóveis a circularem com extintores do tipo ABC a partir de 1° de outubro.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a mudança foi motivada por avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, incluindo representantes dos fabricantes de extintores, Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

O equipamento continuará obrigatório para todos os veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros e de carga, como caminhões, caminhões-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de produtos perigosos.

Entre esses veículos que continuam seguindo a obrigatoriedade do uso de extintores, a resolução do Contran determina que eles sejam do tipo ABC, destinado a combater incêndios de materiais sólidos, líquidos ou gasosos ou em equipamentos elétricos energizados.

Nos casos em que é obrigatório, a punição para quem não estiver com extintor ou esse estiver com validade vencida

ARQUIVO EM TEMPO

Motoristas de carros de passeio não precisam mais comprar item de segurança cuja obrigatoriedade foi exigida anteriormente e agora foi abolida pelo Contran é uma multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

Testes Em nota, o Denatran justificou que “na maioria das nações eu-

INEFICÁCIA De acordo com dados da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), de 800 incêndios em veículos cobertos por seguros no país, em apenas 24 (ou 3%) foi usado o extintor Uso do extintor de incêndio não é mais obrigatório em carro de passeio

ropeias não existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram a falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio”.

O presidente do Contran, Alberto Angerami, disse que “nos ‘test crash’ realizados na Europa e acompanhados por técnicos do Denatran, ficou comprovado que o extintor como o seu suporte provocam fraturas”. O Contran é o conselho que estabelece normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Quatro em cada dez brasileiros vivem acima do seu padrão de vida, terminando o mês sem qualquer tipo de reserva financeira para emergências ou mesmo no vermelho, mostra pesquisa divulgada ontem (17) pelo SPC Brasil e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

O estudo foi realizado entre os dias 3 e 6 de agosto com 623 internautas com renda maior que dois salários mínimos.

O resultado mostra que 60% dos quem vive acima do padrão são mulheres e que mais da metade (53%) tem até 34 anos.

“São pessoas que vivem enforcadas e que, se acontecer alguma coisa, não têm uma reserva financeira ou previdência privada. Vivem fora do padrão de vida e não

conseguem nem juntar um patrimônio mínimo”, disse Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

Isso fica evidente quando se observa o que os entrevistados mais gostariam de ter a partir do ano que vem: 93% citam algum tipo de reserva financeira, como investimentos ou previdência privada. Já a intenção de melhorar o patrimônio é confirmada pelos 91% que desejam ter uma casa e também pela fatia de 81% que querem ter um carro.

A pesquisa indica que compras no supermercado, com 59%, foi o principal motivo que levou os entrevistados a excederem o orçamento.

Em seguida vêm refeições para receber amigos e parentes em casa (50%) e roupas e calçados (49%).

DIVULGAÇÃO

B4

Medida polêmica gerou correria A decisão do Contran ocorre após quase 1 ano de polêmica e correria dos motoristas para comprar os equipamentos do tipo ABC, que seriam exigidos pelo conselho.

A exigência foi adiada pelo menos três vezes ao longo de 2015. O primeiro prazo estabelecido foi 1º de janeiro, depois houve adiamentos em abril e julho

e o novo limite para trocar os equipamentos seria 1º de outubro.

Os adiamentos foram justificados em razão da dificuldade de motoristas encontrarem o novo modelo de extintor. Os carros fabricados a partir de 2010 são equipados com extintores, com carga à base de bicarbonato de sódio e validade de 5 anos.

Quatro entre dez brasileiros vivem acima do padrão de vida

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Dólar tem maior alta em 13 anos País C6

Ação deflagrada na manhã de ontem, pelo Detran-AM, multou 156 veículos. Cinco deles, da Global Green, foram apreendidos DIEGO JANATÃ

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE E SETEMBRO DE 2015

MARCELLO CASAL JR/ AGÊNCIA BRASIL

Dia a dia Fiscalização C1

CÂMBIO

encontra várias irregularidades

U

ma fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), na manhã de ontem, na avenida Autaz Mirim, no bairro São José, na Zona Leste, resultou na multa de 156 veículos de empresas que atuam no sistema de transporte coletivo de Manaus.

Desse total, cinco veículos da empresa Global Green foram apreendidos e recolhidos ao parqueamento do órgão, por estarem sem condições de trafegar.

De acordo com o presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, todos os veículos fiscalizados apresentavam irregularidades, como vidros trincados, pneus carecas, portas danificadas e documentação atrasada. Ele explicou que os cinco ônibus apreendidos foram levados ao parqueamento do órgão, e só serão liberados após a empresa regularizar a situação dos mesmos.

“A maioria dos veículos estava com o licenciamento atrasado e sem a documentação obrigatória. Todos receberam multas, porém as multas têm valores diferentes, visto que alguns veículos possuem mais de uma irregularidade. As empresas multadas receberão um prazo de uma semana para apresentar melhorias. Já a empresa responsável pelos cinco ônibus apreendidos terá que pagar a multa e apresentar uma defesa e explicação ao Detran”, explicou.

Feitoza destacou que a fis-

calização teve como objetivo impedir que os coletivos circulem pela cidade, colocando em risco a vida dos usuários.

Segundo ele, a fiscalização vai continuar nos próximos dias, em diferentes pontos da cidade, não só em ônibus, mas também em micro-ônibus, mototáxis e veículos de fretamento. “Fizemos essa fiscalização bem cedo, no momento em que os ônibus estavam saindo das garagens justamente para não prejudicar os passageiros. Não apreendemos esses ônibus

REVOLTA Nas últimas terça e quarta-feiras, usuários da linha 678 (Ponta Negra), da empresa Global Green se revoltaram e depredaram dois coletivos, após os mesmos apresentarem pane mecânica com irregularidades, porque temos bom senso e saberíamos que iria afetar o serviço da população, mas aplicamos as multas cabíveis e demos um prazo para que os acertos sejam feitos”, disse.

Para o diretor do Detran-AM, os protestos dos últimos dois dias, quando alguns coletivos foram depredados, mostram que a população está insatisfeita com o serviço prestado pelos empresários do transporte público. Ele acredita que a sequência de problemas apresentados nesses veículos, em

curto espaço de tempo, pode ser considerado um aviso de que se não houver fiscalização e punição aos responsáveis, pode acontecer uma tragédia no trânsito. “Nos últimos dias, a população protestou com razão, devido às más condições que estão prestando no serviço de transporte público.

O que vemos é que isso é o prenúncio de uma tragédia, por isso temos que evitar, e vamos fiscalizar até que os empresários tomem consciência e se regularizem”, frisou.

Substituição O presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, informou que caso a empresa Global Green - responsável pelos veículos alvos de depredação nos últimos dias - não resolva os problemas de pane mecânica e outras irregularidades em sua frota, poderá ser substituída por outra companhia.

“A gente já convocou a Global Green e vamos tomar medidas para resolver isso. É estranho, porque o problema aconteceu em só uma linha (684), que tem uma demanda de passageiros muito grande. Isso precisa de uma medida urgente e é isso que nós vamos fazer, porque não é fácil ficar na parada esperando no sol e acontecer isso, mas pedimos à população que não deprede os veículos, pois é pior. A empresa prometeu que vai resolver essa situação e se ela não resolver, vamos colocar outra empresa nessa linha”, afirmou.

Ônibus passam por adequações Por meio de uma nota divulgada na tarde de ontem, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou que apoia a fiscalização dos órgãos de trânsito para que as empresas possam melhorar ainda mais o atendimento junto aos usuários.

Segundo a entidade, os ônibus da empresa Global Green que foram retidos devem ser liberados nesta sexta-feira, pelo Detran-AM, e imediatamente levados para

a garagem da empresa, onde irão receber as manutenções necessárias e só depois retornarão às ruas. Os veículos que foram autuados também já estão sendo regularizados junto ao órgão de trânsito, conforme sindicato.

De acordo com o advogado do Sinetram, Fernando Borges, apesar da crise econômica ter afetado o equilíbrio financeiro das empresas, as mesmas têm feito o possível para desempenhar o melhor trabalho para a população.

Ele ressalta que a parceria

com a SMTU também tem ajudado a melhorar as operações.

“Não podemos negar que algumas empresas do sistema estão passando por dificuldades. Mas estamos trabalhando incansavelmente para que essas dificuldades não se espalhem para todas as empresas e para que a população não seja prejudicada pela falta de transporte. Todas as empresas estão de portas abertas para qualquer fiscalização”, frisou Borges.

DIVULGAÇÃO

POR MICHELLE FREITAS

Veículos detectados com irregularidades serão adequados, assim como os apreendidos também

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Blitz da SMTU apreende seis motos irregulares MÁRCIO MELO/FREELANCER

POR MICHELLE FREITAS

S

eis motocicletas foram apreendidas durante uma blitz da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), deflagrada na manhã de ontem, para inibir a circulação de mototaxistas clandestinos nas ruas de Manaus. A ação ocorreu nas avenidas Autaz Mirim, Itaúba e Brigadeiro Hilário Gurjão, todas localizadas na Zona Leste, e abordou mais de 80 motocicletas.

De acordo com a SMTU, os veículos apreendidos estavam com documentação irregular e os condutores

MULTA Além da apreensão da moto, o transporte clandestino por mototáxi, conforme a lei, tem como penalidade a aplicação de multa no valor de 40 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 3.351,20 não estavam aptos a prestar o serviço de mototaxista.

O órgão destacou que cada um deles terá o caso analisado, para saber qual punição será aplicada e como será o procedimento para a regula-

rização. Durante a ação, um dos mototaxistas chegou a abandonar a motocicleta em via pública e fugiu.

Nas abordagens foram verificados se quem estava prestando o serviço possuía os critérios estabelecidos na lei federal 12.009/2009, como ter 21 anos completos, possuir habilitação para dirigir motos há ao menos 2 anos, ter especificado no campo “Observação” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que o condutor é mototaxista e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Aumenta o número de denúncias

Comitiva vistoria ruas do Distrito Industrial

Mais de 80 mototaxistas foram abordados ontem pelo orgão, durante fiscalização em avenidas da Zona Leste

Cada um dos seis casos será analisado individualmente pelo SMTU, para identificar a punição a ser aplicada

CAMPANHA

INFRAESTRUTURA

Nesta sexta-feira, pela manhã, uma comitiva de deputados estaduais e vereadores irá vistoriar as ruas do Distrito Industrial, na Zona Sul. O Polo Industrial de Manaus (PIM) tem como um dos principais entraves a falta de infraestrutura nas ruas de acesso às indústrias.

A iniciativa de aproximar o parlamento do problema e debater propostas que possam gerar soluções para a área é do deputado Dermilson Chagas (PDT).

“O nosso objetivo é mostrar à sociedade a grave situação das vias e como a falta de infraestrutura prejudica tanto as empresas quanto a população, além de impedir novos investi-

mentos ao PIM. A visita tem como objetivo também sensibilizar os deputados de que esse é, sim, um problema pelo qual a Assembleia deve se interessar e atuar”, observou Dermilson.

O problema dos buracos das ruas do Distrito Industrial se arrasta há anos e mesmo com um convênio feito entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em 2012, a situação pouco mudou. O convênio foi assinado em 28 de dezembro de 2012, no valor de R$ 104,5 milhões, para a recuperação de 56 quilômetros de vias do Distrito Industrial.

IONE MORENO/AET

C2

Buracos nas vias do Distrito são reclamação constante

De janeiro a agosto deste ano, 438 casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes foram registrados pela Central de Recebimento de Denúncias da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), 423 a mais em comparação com o ano de 2013, quando a campanha começou. O número representa um salto de 3.129% casos recebidos pelo Disque Direitos Humanos e Disque Denúncia, mantidos pela Prefeitura de Manaus.

O aumento de denúncias é uma das metas da campanha, que desde 2013 chama a atenção da população para a importância de denunciar qualquer violação de direitos. Conforme o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável pela fiscalização dos conselhos tutelares, a campanha existente em Manaus deixou a população mais atenta. Segundo a presidente do CMDCA, Gecilda Albano, todos os dias conselheiros tutelares acompanham os casos repassados pelo disque 100, Disque Direitos Humanos (0800 092 6644) e Disque Denúncia (0800 092 1407).

Dia a dia C3 DIEGO JANATÃ/AET

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

SEGURANÇA

Equipamento detecta armas brancas em fórum Uma anciã teve quatro facas com diferentes tipos de lâminas, um punhal e dois estiletes apreendidos na última quarta-feira, no fórum Mário Verçosa, no bairro de Aparecida, Zona Centro-Sul, onde os aparelhos de raio-x detectaram os apetrechos na bolsa da mulher. Facas, punhais, estiletes, navalhas, lâminas e até um terçado já foram apreendidos nas entradas dos fóruns de Manaus.

Em julho deste ano, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

(TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, implantou um moderno sistema de segurança composto por detector de metais e raio-x nas entradas dos prédios dos fóruns. A medida gerou críticas, principalmente por parte de alguns setores da advocacia.

“O número de armas apreendidos prova a eficiência desses equipamentos e o risco que magistrados, advogados, promotores e serventuários da Justiça estavam correndo”, destacou a presidente do TJAM.

CIDADANIA

Defensoria Pública amplia atendimento Destinado à população carente que precisa de assistência jurídica fora do expediente normal do sistema judiciário, a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) oferece também o serviço de Plantão de Atendimento Jurídico. O atendimento, que funciona das 14h às 18h, de segunda a sexta, e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, fica localizado na rua Francisco José Furtado, 310, bairro São Francisco, na Zona Sul.

Doze defensores públicos e uma equipe de assessores jurídicos e servidores da DPE-AM se revezam na prestação de assistência jurídica à população carente nas áreas Cível, Criminal e Família.

O serviço oferecido pela Defensoria Pública em regime de plantão contempla somente aqueles de caráter emergencial, que não possam aguardar o expediente forense regular, sob pena de prejuízos graves ou de difícil reparação ao assistido.

Prefeitura abriu processo licitatório oferecendo 320 vagas para alternativos e executivos atuarem no sistema de transporte coletivo de Manaus

Alternativos e executivos questionam licitação

De acordo com a categoria, processo estaria com algumas irregularidades.

Cooperativas não descartam acionar o Ministério Público, solicitando cancelamento POR MICHELLE FREITAS

R

epresentantes do Sindicato dos Proprietários de Transporte Executivo e Alternativo de Manaus (SIPTEAM) se reuniram na manhã de ontem, em frente à sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), para pedir o cancelamento do edital de licitação dos serviços de transporte executivo e alternativo, por estar, segundo eles, com

diversas irregularidades.

De acordo com o presidente do SIPTEAM, João da Silva Cruz, das 120 vagas do transporte executivo, as cooperativas conseguiram conquistar 109, e das 200 do alternativo que opera na Zona Leste, ficaram com 194. Trinta e um cooperados ainda estão pendentes por conta de problemas com uma certidão, que ainda será motivo para ações judiciais. As cooperativas CVTRAM e Cootreaam tiveram índices considerados

altos no processo, mas ficaram de fora por conta do referido documento.

“Vamos até o Ministério Público para pedir o cancelamento desse processo, pois está cheio de erros e muita gente da categoria está sendo prejudicada”, disse João.

Para Cruz, o resultado poderia ser mais positivo se as instituições representantes do cooperativismo estivessem mais presentes durante o processo licitatório e os cooperados me-

lhores avaliados pela comissão do SMTU. “Sabemos que nem todos foram contemplados e entendemos que esse processo ainda pode ter algumas intervenções judiciais, em virtude da falta de clareza nas certidões.

Queremos uma resposta dos órgãos responsáveis”, declarou.

A SMTU informou que assim que for procurada pelos representantes das cooperativas para conversar sobre essa insatisfação, vai se pronunciar sobre o caso.

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Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Assaltante de drogaria é preso na Cidade Nova

PRESÍDIO

Detento é encontrado morto após dar entrada

Condenado pelo roubo a um frigorífico em 2009, Charles Fonseca cumpria pena no regime semiaberto, mas em março deste ano praticou novo assalto

Fágner de Souza Oliveira, 30. O crime foi praticado com mais três pessoas que estão sendo procuradas pela polícia. “Matei o caseiro e a mulher porque tinha uma rixa antiga com Fágner por conta de uma briga familiar, e, também, porque ele tinha roubado minha arma”, disse na última terça-feira.

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (Seap) informou que José estava sozinho na cela e o Instituto Médico Legal (IML), que esteve no local, constatou morte por suicídio. À polícia, familiares de José afirmaram que ele tinha medo de ir para um presídio por temer ser decapitado, uma vez que matadores de mulheres são mortos por outros detentos.

DIVULGAÇÃO

JOANDRES XAVIER

S

uspeito de ter roubado R$ 5 mil de uma drogaria, em março deste ano, Charles Gomes Fonseca, 40, o “Maumau” foi apresentado na tarde de ontem, pela Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD).

Conforme a polícia, o acusado integrava uma quadrilha, que em 2009 assaltou um frigorífico de Manaus, que rendeu R$ 500 mil ao bando. A prisão foi realizada na última quartafeira, por policiais militares da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no bairro Nova Cidade, Zona Norte.

De acordo com o delegado titular da DERFD, Adriano Félix, “Mau-mau” estava sendo investigado pela participação no roubo a uma drogaria, no conjunto Manoa, no bairro Cidade Nova, Zona Norte. Na ocasião, ele e o comparsa, identificado apenas como “Daniel”, roubaram R$ 5 mil em espécie, além de uma pistola calibre 40 de um PM que estava no local.

O assaltante foi identificado à época pelas imagens capturadas pelo sistema de segurança da drogaria. A partir da identificação, a polícia solicitou à Justiça o mandado de prisão preventiva, que foi expedido ainda

Menos de 24 horas depois de ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no quilômetro 8 da BR-174 (ManausBoa Vista), o presidiário José Raimundo de Souza Moreira, 27, o “Loirinho” ou “Zé”, foi encontrado morto com um lençol enrolado no pescoço, na cela 4 (triagem).

José Raimundo, durante coletiva de imprensa na sede da Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS), confessou, na última terça-feira, participação no brutal assassinato de um casal de caseiros, em maio deste ano, no ramal do Pau Rosa, na zona rural.

De forma fria, ele disse que estuprou e torturou Antônia Gracineide Guimarães, 22, e ainda espancou até a morte o companheiro dela,

Em 2009, Charles foi preso e condenado a mais de 20 anos de prisão pelo assalto a um frigorífico

no mês de março, pela 1ª Vara Criminal.

“Mau-mau” e “Daniel” integravam uma quadrilha que costumava roubar nas proximidades da rodovia AM – 010 (Manaus – Itacoatiara).

Segundo o delegado Adriano Felix, “Daniel” teria morrido

durante um roubo na rodovia, em julho deste ano.

Em 2009, quando participou de um assalto de R$ 500 mil a um frigorífico, Charles foi preso e chegou a ser condenado pela Justiça a cumprir uma pena de 20 anos de prisão. Porém, cumpriu apenas

5 anos em regime fechado, sendo beneficiado com a progressão de pena para o regime semiaberto.

Charles foi transferido para a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, onde ficará à disposição da Justiça.

Preso nesta semana, “Loirinho” assumiu autoria de crimes

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Dia a dia C5

Abatedouro clandestino interditado na Zona Norte U

m abatedouro de aves clandestino, localizado no bairro Novo Israel, na Zona Norte, foi interditado na manhã de ontem, durante uma inspeção realizada por uma equipe de fiscais da Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus).

Na ação foram encontradas 51 aves vivas e, aproximadamente, 150 quilos de resíduos do abate em um caminhão, que seriam descartados pelo proprietário do estabelecimento, Amaro Correia Salgado, 52.

Sem nenhuma condição de higiene sanitária e sem licença para funcionar, o estabelecimento foi interditado para garantir a saúde pública da população, principalmente, dos moradores do bairro Novo Israel, pois as aves abatidas também eram vendidas em mercearias e pequenos comércios da área, conforme informou o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto. “Nossas blitze são para garantir que todos os comerciantes e empresários ofereçam condições sanitárias para que os alimentos sejam vendidos com segurança à população”, assegurou.

A inspeção partiu de denúncias de moradores das pro-

VISA MANAUS

Fiscalização da Visa Manaus encontrou várias irregularidades no local, após denúncias de moradores da área ximidades onde funcionava o abatedouro, que estavam sendo prejudicados com o estabelecimento situado em uma área residencial. No início da fiscalização, Amaro Salgado ainda tentou negar as irregularidades encontradas pelos fiscais, alegando que tinha autorização para realizar o abate das aves.

Depois admitiu e contou aos fiscais que adquire aves em granjas e faz o abate para venda ao consumo em geral da população. Mesmo alegando dispor de documentação para funcionar, o comerciante não apresentou a licença sanitária e, diante das irregularidades encontradas, os fiscais interditaram o estabelecimento que funcionava em área da residência do próprio infrator.

Trâmites Após a expedição do auto de infração, o proprietário do abatedouro terá três dias úteis para apresentar defesa junto à Visa Manaus. Em seguida, será aberto processo administrativo por meio do qual será arbitrado o valor da multa, tendo como base a gravidade das irregularidades encontradas em relação ao Código Sanitário do Município (lei 392/97) e o risco à saúde da população.

Sem as mínimas condições de higiene, aves eram abatidas e tratadas em uma área externa do local, que não dispunha de equipamentos adequados

País

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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Cunha decide hoje sobre impeachment de Dilma MARYANNA OLIVEIRA / CÂMARA DOS DEPUTADOS

Presidente da Câmara dos Deputados só decidirá após resolver questão de ordem apresentada pela oposição

Cauteloso, Eduardo Cunha anuncia hoje posição sobre questão de ordem apresentada pela oposição. Sobre processo de impeachment, o deputado pediu parecer da sua assessoria, que deve ficar pronto até a próxima segunda-feira

O

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem que só decidirá sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebido pela Câmara nesta quinta-feira (17) após resolver questão de ordem apresentada pela oposição a respeito do assunto.

Na terça-feira (15), o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou questão de ordem para saber oficialmente como seria a tramitação, na casa, de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff — requisitos para aceitação, recursos, prazos, emendas e rito de tramitação.

Cunha não deu prazo para essa resposta.

“Eu primeiro vou decidir a questão de ordem que foi formulada porque ela pode ter impacto em qualquer de-

cisão ou processo subsequente. Depois que eu decidir a questão de ordem, que será pública, eu vou anunciar em Plenário, mas ainda não tenho condições de decidir. Na verdade, eu mesmo nem a li. Eu pedi que a minha assessoria fizesse um parecer sobre ela e só vou ler com o parecer formatado”, disse Cunha.

Hélio Bicudo O pedido de Cunha é para que esse parecer da assessoria fique pronto até a próxima segunda-feira (21). Já o pedido de impeachment entregue nesta quinta-feira é uma revisão do pedido que já havia sido feito pelo ex-petista Hélio Bicudo há duas semanas, mas que Cunha havia devolvido para que fossem feitas alterações formais.

O documento também conta agora com a assinatura do jurista Miguel Reale Jr. e de

representantes de movimentos sociais, além da advogada Janaina Paschoal, que já assinava a primeira versão.

A entrega, nesta quintafeira, foi feita diretamente a

BICUDO “Lutamos contra a ditadura dos fuzis e agora estamos juntos para lutar contra a ditadura da propina.

Ela é mais insidiosa do que a dos fuzis, que se apresentam e se fazem visíveis”

Eduardo Cunha em seu gabinete por Reale Jr. e pela filha de Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, acompanhados de representantes de movimentos favoráveis ao impeachment.

Da reunião, participaram diversos deputados oposicionistas.

O documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” e em fatos deste mandato e do anterior da presidente.

O pedido é considerado é o principal pela oposição, porque seria o mais viável.

“Lutamos contra a ditadura dos fuzis e agora estamos juntos para lutar contra a ditadura da propina. Ela é mais insidiosa do que a dos fuzis, que se apresentam e se fazem visíveis. A ditadura da propina é aquela que corrói a democracia por dentro e elimina a independência e a honradez desta Casa, através da compra de partidos políticos e de apoio de deputados”, afirmou Reale Jr. Maria Lúcia ressaltou que o país precisa

“deixar de lado a corrupção e as mentiras”.

Reação do governo O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), chamou de conspiradores os que querem o impeachment da presidente Dilma: “O que é importante para o país é a retomada do crescimento da economia. Não é dar espaço, dar vazão a esses conspiradores que ficam o tempo todo falando numa pauta que não é aquela em que o país está pensando.”

Guimarães, que se reuniu com Dilma nesta quinta, voltou a destacar a importância das medidas propostas pelo governo para equilibrar as contas públicas e ressaltou que há cinco semanas a Câmara não vota matéria que crie despesa. “A Câmara está trabalhando bem e este é o

caminho para a retomada do crescimento da economia”, afirmou o líder.

TSE A ministra Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou hoje (17) para julgamento o voto sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vicepresidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra.

Ainda não está definida a data para retomada da discussão.

O placar da votação está 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor.

NOVA CPMF

CPMF vai até 2019, afirma Levy A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social.

O ministro falou a jornalistas depois de uma audiência de mais de cinco horas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy explicou o pacote de corte de gastos e aumento de tributos anunciado no início da semana para fazer o Orçamento de 2016 ter superávit primário de R$ 34,4 bilhões.

“A gente deve enviar a CPMF com prazo de quatro anos. Acho que essa é a medida que nos permitirá ultrapassar o ciclo de desaceleração e fortalecer o quadro fiscal. Não vamos esquecer que a gente teve de mudar a meta [de superávit primário] este ano, mas a gente tem compromisso de voltar a fortalecer o quadro fiscal nos próximos anos”,

declarou Levy.

Assim como declarou anteontem (15) em entrevista à NBR, televisão do governo federal, Levy reiterou que a CPMF com alíquota de 0,20% é a medida que elevará as receitas do governo, com menor custo para a sociedade.

“Temos confiança de que a CPMF, principalmente com a alíquota proposta, é a medida mais adequada neste mo-

mento, com menor impacto sobre o setor produtivo, com menor impacto inflacionário e capaz de proporcionar os recursos necessários no momento para amortecer o déficit da Previdência”, disse.

O ministro destacou que a CPMF é imprescindível para segurar os resultados negativos que a Previdência Social tem registrado nos últimos anos. Levy destacou que o

governo pretende discutir medidas de médio e de longo prazo para reestruturar o sistema de aposentadorias e pensões.

Levy disse ainda que o pacote de ajuste fiscal envolve medidas adicionais, como a eliminação de ministérios, que, segundo ele, será anunciada até o fim da próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff.

Mundo C7

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015

Tremor no Chile mata e reflete até em São Paulo D

das. Os ônibus pararam para as pessoas descerem. Foi bem caótico”, acrescentou o turista que estava na cidade litorânea de Viña del Mar (a cerca de 100 quilômetros de Santiago).

As autoridades chilenas emitiram o alerta de tsunami para toda a costa do país após a ocorrência de um tremor de magnitude 8,3 na escala Ri-

SUSTO “Até a parte do tremor, foi relativamente tranquilo. O problema foi quando começaram a soar aquelas sirenes de alerta de tsunami na cidade.”

- relata turista brasileiro em viagem ao Chile chter, às 19h54 de ontem. O abalo sísmico provocou a retirada de cerca de 1 milhão de pessoas das suas casas e causou pelo menos dez mortes.

Vinicius Sandin já voltou a Santiago, cidade por onde entrou no país com a namorada no último sábado (12). “Chegamos a Santiago ontem à noite. [Estava] aparentemente tudo normal.

O pessoal que mora aqui está

todo mundo tranquilo. Só os turistas mesmo que estão mais assustados”, relatou o brasileiro. Segundo ele, houve réplicas do terremoto durante a noite.

O analista disse que, na hora do abalo, saiu do café onde estava e foi para a rua. “A gente saiu para uma área externa, ficamos na rua. A cidade inteira estava na rua. Todo mundo saiu dos prédios, dos comércios”, contou. Quando começaram a soar os alertas de tsunami, com sirenes e mensagens de celular a situação ficou mais tensa.

“Eles têm um protocolo para evacuar a cidade em casos de alerta de tsunami”, ressaltou o brasileiro, que é natural de Franca (SP).

Brasil Os reflexos do terremoto ocorrido na noite de ontem (16) no Chile chegaram ao Brasil devido a força do abalo sísmico sem provocar danos. “Dado o tamanho desse fenômeno, que foi realmente grande, ele conseguiu emitir ondas grandes o suficiente para ser sentido aqui, principalmente por pessoas em condições mais favoráveis”. A explicação é do pesquisador do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo, Marcelo Bianchi.

Atônitos, chilenos observam e contabilizam os estragos provocados pelo tremor de 8,3 graus na escala Richter

ACNUR/A. MCCONNELL

ez pessoas morreram em consequência do terremoto de magnitude 8,3 na escala Richter, que abalou o Norte e centro do Chile nessa quarta-feira (16) à noite, segundo novo balanço das autoridades chilenas.

O tremor levou à emissão de um alerta de tsunami, que obrigou à retirada de cerca de 1 milhão de habitantes das áreas costeiras. O abalo foi seguido de 71 réplicas de menor intensidade, sentidas ao longo de toda a madrugada, a maioria nas regiões de Atacama e Coquimbo (ao Norte), onde se situou o epicentro, a cerca de 290 quilômetros da capital, Santiago. Algumas das réplicas registraram magnitudes superiores a 6 graus na escala Richter.

Em férias no Chile, o analista de sistemas brasileiro Vinicius Sandin disse que o alerta de tsunami após o terremoto de ontem (16) assustou os turistas. “Até a parte do tremor, foi relativamente tranquilo. O problema foi quando começaram a soar aquelas sirenes de alerta de tsunami na cidade”, contou o brasileiro. “Foi um caos total para sair da cidade.

As ruas estavam todas para-

MARIO RUIZ/EFE/AGÊNCIA LUSA

Tremor atingiu magnitude de 8,3 na escala Richter e abalou o Norte e centro do país. Foi emitido alerta de tsunami

Desesperados, sírios chegam na ilha de Lesbos depois de viajar em um bote inflável da Turquia para a Grécia

EUROPA

UE discute crise de migrações Líderes da União Europeia (UE) se reúnem numa cúpula extraordinária, no dia 23, para debater a crise dos refugiados, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na rede social Twitter.

A cúpula ocorre no dia seguinte de um conselho de ministros do Interior da UE, também marcado extraordinariamemte para debater o problema dos fluxos migratórios e a proposta de distribuição de mais 120 mil refugiados que estão na Grécia, Itália e Hungria.

Na terça-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, tinha anunciado que a Alemanha e a Áustria pediram ao Conselho Europeu a realização de uma cúpula europeia extraordinária sobre a crise migratória

na próxima semana. “É um problema para toda a União Europeia e, neste sentido, pedimos a realização de uma cúpula europeia extraordinária na próxima semana”, disse Merkel à imprensa após um encontro em Berlim com o chanceler austríaco, Werner Faymann. “Donald Tusk vai tratar disso”, acrescentou.

O Parlamento Europeu votou hoje (17) favoravelmente à proposta da Comissão Europeia de criar um mecanismo para distribuir mais 120 mil refugiados entre os EstadosMembros.

Colocada de forma extraordinária na agenda parlamentar, a votação da reintegração das pessoas que estão na Itália, Grécia e Hungria foi aprovada por uma ampla

maioria dos deputados.

A proposta foi aprovada com 372 votos a favor, 124 contra e 53 abstenções.

Agradecimentos A Comissão Europeia agradeceu ao Parlamento Europeu pela proatividade, ao usar um procedimento de emergência para garantir uma votação, uma semana depois dessa proposta ter sido feita na sessão plenária de Estrasburgo.

“O caminho está agora aberto para o conselho adotar a nossa proposta. Instamos os Estados-Membros a tomar as decisões necessárias no Conselho Extraordinário de Ministros da Justiça e do Interior no dia 22 de setembro”, informa um comunicado do governo de Bruxelas.

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Mundo

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