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O JORNAL QUE VOCÊ LÊ ANO XXVI – N.º 8.267 – SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 – PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES – DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO

CHICO BATATA/AGECOM

DILMA HOJE NA ARENA

A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E O GOVERNADOR OMAR AZIZ VISITAM HOJE AS OBRAS DA ARENA DA AMAZÔNIA, QUE VAI SEDIAR QUATRO JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. DILMA E OMAR TAMBÉM INAUGURAM A SEGUNDA ETAPA DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, CONSIDERADO O MAIOR CONJUNTO HABITACIONAL DO BRASIL, DENTRO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. POLÍTICA A5

DELEGADO É DETIDO APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO SEMCOM

O delegado Gustavo Sotero, 37, foi detido, ontem, após se envolver em um acidente de trânsito ao sair de uma casa de shows, no bairro São Jorge. Segundo testemunhas, o delegado parecia alcoolizado, mas o resultado do exame foi negativo para embriaguez. O caso será acompanhado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dia a dia C4

8177-2096 DIVULGAÇÃO

SAMBÓDROMO

Carnaval não deve ser prejudicado Um dos espaços para onde serão realocados os camelôs ﬁca na esquina das ruas 24 de Maio e Joaquim Sarmento

A previsão de clima quente para os próximos dias, em Sochi, pode fazer com que a neve derreta e prejudique os Jogos Olímpicos de Inverno. Pódio E8

Após a interdição do sambódromo, o secretário estadual de Cultura, Robério Braga, anunciou que o Estado vai adotar providências, a ﬁm de revogar essa liminar antes do Carnaval. Dia a dia C3

SANTIAGO

DIVULGAÇÃO

Neve está derretendo em Sochi

Camelôs aderem às galerias Começou, ontem, o credenciamento dos camelôs que serão retirados do Centro Histórico e realocados para galerias populares. Já foram cadastrados 523 vendedores. Dia a dia C2

DENÚNCIAS • FLAGRANTES

ALERTA

523 INSCRITOS

Corpo de cinegraﬁsta é cremado O cinegraﬁsta Santiago Andrade recebeu as últimas homenagens antes de ser cremado, ontem, no Rio de Janeiro. País C6

ONG prestou uma homenagem a Santiago Andrade em uma praia do Rio

FALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700 ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, ECONOMIA, DIA A DIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO.

PLATEIA

Cantor Latino promete show inesquecível Cantor Latino conta ao EM TEMPO como será o show deste domingo, em Manaus, ao lado das bandas Chiclete com Banana e 5%. Plateia 4 e 5 TEMPO EM MANAUS

MÁX.: 33

MÍN.:

Última Hora

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Fifa já tem tabela da Copa excluindo sede em Curitiba Jogos previstos para a Arena da Baixada, com sérios atrasos nas obras, poderão ser “herdados” por São Paulo e Porto Alegre

om o atraso nas obras da Arena da Baixada, as chances de Curitiba ﬁcar fora da Copa do Mundo são maiores do que a maioria imagina. Por isso, a Fifa já tem um plano B, uma tabela que remaneja os quatro jogos previstos para a capital paranaense. Esse esboço os levaria para São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. “É mais do que natural que os dirigentes e organizadores do Mundial tenham essa estratégia pronta. É preciso uma alternativa rápida caso o estádio do Atlético não ﬁque pronto a tempo, possibilidade que está longe de ser descartada. Essas três capitais são mais próximas do Paraná e têm melhor estrutura hoteleira do que várias outras sedes”, disse um consultor esportivo. De acordo com o analista, caso os quatro jogos previstos para Curitiba forem mesmo para as capitais mineira, paulista e gaúcha, em três deles será possível fazê-lo sem que a Fifa tenha que marcar partidas para dias consecutivos no mesmo estádio. Esse é um ponto importante devido à logística que envolve cada peleja e a preparação do local que a recebe. Irã x Nigéria, por exemplo, poderia ser em São Paulo sem que fosse preciso relizar jogos

PORTAL DA COPA

em datas consecutivas. O mesmo ocorreria com Honduras x Equador em Porto Alegre e Argélia x Rússia em Belo Horizonte, por exemplo. Sequer haveria obstáculos para que as seleções ﬁzessem o famoso “reconhecimento” do gramado.

PLANO B

É preciso uma alternativa rápida caso o estádio do Atlético não ﬁque pronto a tempo, possibilidade que está longe de ser descartada e três capitais são as mais próximas do Paraná

Utilizando somente essas três sedes como alternativas, apenas Espanha x Austrália forçaria a realização de partidas em dias seguidos. O jogo está marcado para 23 de junho. BH abrigará um compromisso na data seguinte e Porto Alegre na anterior. São Paulo tem um cotejo agendado para o mesmo dia e obviamente não seria uma opção. Detalhe: a campeã do mundo, Espanha, ﬁcará no Centro de Treinamentos do Caju, que pertence ao Atlético Paranaense.

De acordo com analistas, o atraso nas obras da Arena da Baixada podem deixar a capital paranaense fora da Copa de 2014

SÃO PAULO

INSPEÇÃO

‘Rolezeiros’ querem criar associação

Relatório da OAB aponta tortura em cadeias do PI Relatório feito após inspeções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em presídios do Piauí, durante o mês de janeiro, apontou que presos são torturados e vivem em condições precárias de higiene e de alimentação. Segundo o documento da OAB, divulgado, ontem, as celas de triagem da Casa de Custódia de Teresina também são usadas como “celas de castigo” para punir presos envolvidos em motins, brigas, desobediências e também para esconder internos que sofreram violência de outros presos. “Em geral são locais sombrios e sujos, que não aten-

dem ao mínimo necessário à dignidade da pessoa humana”, informou a OAB. O relatório trouxe ainda a informação de que presos que estariam sofrendo tortura nos corredores da Casa de Custódia. Segundo a OAB, presos são atingidos por bala de borracha deflagradas pela Tropa de Choque durante vistorias nos pavilhões - um dos internos estava ferido recentemente pelo projétil. As unidades prisionais do Piauí também estão superlotadas custodiando 3.155 presos enquanto a lotação é de 2.238 vagas no sistema prisional do Estado.

LOTERIAS

MEGA-SENA Concurso nº 1573 (12/02/2014) 07

TIMEMANIA Concurso n. 538 (13/02/2014) 07 32

35 42 56

57 75

Time do coração FIGUEIRENSE/SC

LOTOFÁCIL Concurso n. 1018 (12/02/2014) 02

QUINA Concurso n. 3416 (13/02/2014) 03

DIVULGAÇÃO

LOTOMANIA Concurso n. 1426 (12/02/2014) 02

21 24

Jovens marcaram via Facebook um “rolezinho” no Shopping Itaquera, Zona Leste de São Paulo

O grupo de jovens que tem representado os organizadores de “rolezinhos” em encontros com autoridades em São Paulo estuda formar uma associação. Segundo o produtor Ricardo Sucesso, já existe até um nome favorito para batizar a entidade: Associação do Rolezinho A Voz do Brasil. “A brincadeira vai virando coisa séria. A gente está colhendo os documentos necessários para criar a associação”, aﬁrma Ricardo, produtor do funkeiro MC Chaveirinho. Moradores de Cangaíba, na Zona Leste de São Paulo, ambos têm participado de reuniões com representantes da Prefeitura de São Paulo e do Ministério Público para tratar dos ‘rolezinhos’ promovidos por jovens da periferia.

Segundo o produtor, cerca de 60 jovens estão envolvidos nas conversas sobre a formação da associação, que não se limitaria a cuidar dos ‘rolezinhos’. “O objetivo é ajudar o próximo, envolver os jovens em projetos sociais”. Ele aﬁrma ser necessário mostrar aos adolescentes que há vida além da popularidade nas redes sociais. O produtor conta que os rolezeiros vêm sendo assediados por partidos políticos, interessados na popularidade dos jovens. Ele mesmo, em sua conta no Twitter, diz ser assessor político, além de apresentador, locutor, produtor e empresário de artistas e shows. No entanto, declara que o grupo não tem ligações com partidos. “Ninguém quer ser

candidato a nada. A associação é suprapartidária”. Nas últimas semanas, Ricardo Sucesso diz que conseguiu, com seus colegas, convencer jovens a desmarcar 30 rolezinhos em shoppings. Segundo ele, a intenção é evitar encontros nos centros comerciais “até segunda ordem”. Rafael Paixão, estudante de 17 anos morador de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, aﬁrma ter seguido conselho de Sucesso e cancelado um “rolezinho” que havia marcado no Shopping Aricanduva, na Zona Leste. “Como a gente não falou com o pessoal do Aricanduva ainda, a gente resolveu desmarcar”. O objetivo do cancelamento, segundo Paixão, é “causar uma boa impressão”.

DUPLA DUPLA-SENA Concurso n. 1254 (11/02/2014) Primeiro sorteio 05

Segundo sorteio 03

FEDERAL Extração nº 04840 (12/02/2014) Prêmio 1º

OAB denuncia condições precárias em presídio piauense

Bilhete

Valor (R$)

34.108

250.000,00

2º 79.958

16.300,00

3º 50.817

16.000,00

4º 59.382

15.800,00

5º 71.699

15.223,00

FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Opinião

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Contexto 3090-1017/8115-1149

Editorial

marioadolfo@emtempo.com.br

tricia@emtempo.com.br

Prioridades no Brasil ficam para depois Uma pesquisa divulgada no Brasil, nesta semana, mostra que 49% da população brasileira afirma que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade para o governo federal em 2014. O nome da pesquisa é Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope. Em segundo e terceiro lugares estão, respectivamente, o combate à violência e a melhora da qualidade da educação. Ou seja, para os entrevistados, essas áreas são vistas como os principais entraves de um Brasil que prioriza estádios de futebol para fazer bonito na Copa. Sistema de saúde deficitário, educação muito aquém do almejado e o crescente aumento nos índices de violência são, há muito tempo, alguns dos piores pesadelos dos brasileiros. Entra governo, sai governo e as promessas são as mesmas; oposição vira situação, situação vira oposição e os resultados também são os mesmos. O país caminha em um círculo vicioso. A pesquisa revela ainda que, além das prioridades mencionadas, as pessoas ouvidas mostraram preocupação com as drogas (23%), o reajuste do salário mínimo (23%) e o combate à corrupção (20%), três feridas que cicatrizam a passos de tartaruga. O Brasil que vive deitado eternamente em berço esplêndido carece de necessidades básicas, mas ainda assim existem políticos vagando por Brasília afirmando, categoricamente, que tudo isso é culpa da imprensa, que divulga o que não deve. Esquecem eles que a realidade é nua e crua e está no cotidiano de qualquer um. Oremos.

Todos querem Manaus A cidade inteira está unida em torno do programa da prefeitura, para retirar os camelôs das calçadas do Centro e alojá-los em galerias que já estão prontas e dão dignidade ao trabalho dos ambulantes, com segurança, higiene, serviços e proteção contra o sol e a chuva. Os próprios camelôs já sentiram que está na hora de sair e estão colaborando com o prefeito Arthur Neto. Aﬁnal, não seria inteligente ﬁcar contra a vontade da maioria. Sem conflitos Só para se ter uma ideia da aceitação das galerias, confira os números. Dos 637 camelôs que serão transferidos para as galerias provisórias neste primeiro momento, 523 já aderiram ao programa lançado pela Prefeitura de Manaus. Isso significa dizer que faltam apenas 104 assinarem o documento concordando em deixar as ruas da cidade. Bom senso Arthur comemorou o sucesso do primeiro dia de credenciamento e disse que não vai medir esforços para que todos entendam que o Centro não pode mais ter as calçadas ocupadas. O credenciamento continua nesta sexta-feira. Banda dos descontentes Agora, é claro, que sempre vai existir a banda dos descontentes. Uma minoria de camelôs, monitorada por “tubarões” donos de banca, estão reagindo contra. Mas, com certeza vão sentir a pressão da imprensa, do poder público e da sociedade. Chegou a hora É só com a união de todos que Manaus vai resolver a questão. Está na hora de devolver as calçadas para o povo e mostrar novamente a fachada de Manaus, hoje oculta entre lonas e barracas.

Retrocesso Vanessa Grazziotin (PCdoB) disse que será um retrocesso se os brasileiros escolherem um candidato da oposição para governar o país. Dura batalha

— Mais de 50% da população brasileira com carteira de trabalho assinada, contra 39% no ano de 2013, e inﬂação em declínio são números positivos – compara a comunista. Pijama Chocante a informação passada à CONTEXTO por um coronel da reserva da Polícia Militar. Segundo ele, na PM amazonense ninguém pode permanecer na ativa por mais de 30 anos. Então, se um jovem de 18 anos ingressar na academia, já começa a contar tempo e será fatalmente aposentado aos 48 anos. Idade da razão Quer dizer, o militar é mandado para casa quando justamente na idade produtiva, onde, pela experiência, poderia dar uma contribuição ainda maior à instituição. Que tal 70? Parece que a questão é que

os mais novos querem expulsar os mais antigos a ﬁm de abrir vagas. A Assembleia Legislativa bem que poderia mudar isso e elevar o limite para 70 anos de idade, como ocorre em outras atividades públicas.

O deputado estadual Chico Preto (PMN/AM) cobrou da tribuna o pagamento do 14º e 15º salários para os policiais do Amazonas. Para ele, o pagamento de prêmio por cumprimento de metas estimula o trabalho em equipe.

Mário Antonio Sussmann opiniao@emtempo.com.br

Ronda Chico Preto reconheceu que o programa Ronda no Bairro contribuiu de forma efetiva com a redução dos índices de violência em nossa cidade. Travados Para liberar projetos de infraestrutura que estão travados no ministério das Cidades, a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) foi conversar com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. — Tivemos um retorno positivo do ministro, que garantiu a liberação do recurso nos próximos meses –, comentou. Boa notícia A Câmara Municipal começa a efetuar, dia 17, a liquidação de dívidas trabalhistas de exfuncionários da casa legislativa, pendentes desde 1999. A decisão do presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB) deve beneﬁciar na totalidade cerca de 1.450 pessoas.

VAIAS

Camelôs coerentes

regi@emtempo.com.br

15º salário

A senadora disse acreditar que “a batalha será dura”, já que setores da sociedade insistem em aﬁrmar que o país está à beira de um abismo, apesar de os índices sociais e econômicos mostrarem o contrário.

APLAUSOS

Regi

Partidos sem escrúpulos DIEGO JANATÃ

FERNANDO FRAZÃO/ABR

Para camelôs que, usando do bom senso, aderiram ao projeto das galerias ajudando no processo para devolver o centro de Manaus à população.

Para partidos que contratam ativistas para se inﬁltrarem nas manifestações, promoverem o quebra-quebra com o objetivo de desestabilizar o poder público e tirar proveito político.

O Nobel da economia 2014 Tornou-se cômodo escapar da obrigação de argumentar recorrendo a apenas rotular o divergente como “neoliberal”. E o dever de esclarecer o conceito se resolve, ou melhor, se dissolve. O requisito de adesão a qualquer ideologia (“o que Marx, Engels e Lênin realmente quiseram dizer”, que rendeu inúmeras cismas, inclusive no Brasil, PCB, PC do B, PCBR, em nada difere da interpretação dos Evangelhos, misticismo laico que persiste apenas entre os “crentes” em extinção). Conta-se à parte o oportunismo eleitoral que arrebanha votos dizendo-se “de esquerda”, necessidade de identificação partidária. (Psol, para mim, lembra pomada). Neoliberal admite duas vertentes: a retomada da liberdade entre os contratantes que se presumem iguais contra todas as evidências (o operário e o dono da fábrica no século 19) ou, na acepção pós 1980, combinação de livre iniciativa, intervenção estatal protecionista e “dirigista”, mais a livre iniciativa. Enquadram-se sem dificuldades o Brasil e a China. Difícil comparação minuciosa entre os dois países no âmbito deste artigo, mas se acentua que lá se impõe a necessidade do trabalho para sobreviver (o poder político está garantido pela estrutura de dominação do partido comunista, que não foi desmontada, embora de Marx só tenha a foto do dito) e aqui se estimula o desemprego dos de menor renda por meio dos “programas de bolsas” que dá o poder, via voto, “ao que aí está”. Responda rápido: onde a produtividade se tornou mundialmente competitiva? Baixa produtividade vincula baixo salário (também pode-se ler ao inverso, conforme o caso), ganha-se mais com as “bolsas” ou até os saltimbancos nas esquinas de trânsito. Segundo a médica cubana que pediu refúgio no Brasil – aplauda-se a conduta do DEM – ao contrário do informado pelo governo brasileiro, o contrato não foi firmado com a Organi-

zação Panamericana de Saúde (OPA!), mas com “La sociedade mercantil cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos”, terceirização que violenta a nossa Constituição e a CLT. Seria apropriada ironia se houvesse “neocompanhia das índias ocidentais” sediada em Havana. O Ministério Público do Trabalho só percebeu depois do segundo caso. (Quem ri por último não ri melhor, tem raciocínio lento). Marx teorizou a “mais valia” como o valor criado pelo operário e não pago pelo empregador, daí a riqueza deste, jamais demonstrada em linguagem matemática, apenas teoricamente presumida, e, se existia no século 19, a expansão tecnológica e a sua crescente e imprevisível complexidade (do rádio amador ao celular, por exemplo) tornaram impossível demonstrar sua existência por qualquer meio, por isso continua incensada apenas pelos “fiéis”. Mas eis que vem Cuba em socorro de Marx para “provar” a existência da “mais valia”. (O trabalhador produz x e recebe x – y = z, sendo x o total da riqueza criada, y a “mais valia” e z o montante da exploração que necessariamente equivale a y). Segundo a médica Ramona Rodriguez, conforme o contrato ela recebia US$ 400 no Brasil e US$ 600 depositados em seu nome em Cuba, mas o Brasil paga(va) US$ 5 mil. Então temos, valor criado US$ 5 mil, salário US$ 1 mil, apropriação da OPA! US$ 4 mil, a parte não paga ao criador de riqueza, no caso a médica Ramona. As incógnitas iguais y e z não invalidam a equação algébrica, servem para demonstrar como se constitui o resultado. Pronto! Cuba – e o Brasil – finalmente conseguiram demonstrar a tese do século 19 e que é atual. Dá para dividir o Prêmio Nobel de Economia deste ano por provarem que, afinal, Marx estava certo, que a “mais valia” existe e é mesmo exploração. O “Mais Médicos” é a confirmação empírica.

Mário Antonio Sussmann, Jornalista, advogado e escritor

O requisito de adesão a qualquer ideologia (‘o que Marx, Engels e Lênin realmente quiseram dizer’, que rendeu inúmeras cismas, inclusive no Brasil, PCB, PC do B, PCBR, em nada difere da interpretação dos Evangelhos, misticismo laico que persiste apenas entre os ‘crentes’ em extinção)”

Opinião

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Frase

Painel VERA MAGALHÃES

Beijinho no ombro

Há um vagão cheio de gente querendo a volta do Lula. Mas ele está no projeto vida feliz. Ele é recebido como rei aonde vai. É inﬂuente. E sem os encargos e as chatices do poder

Criticada por aliados e pelos companheiros de PT, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reage aos ataques a seu desempenho na articulação política. “Eu sei por que eu apanho: porque eles não podem bater em quem gostariam. É meu papel ser anteparo.” Ela diz não se importar com o espaço que Aloizio Mercadante (Casa Civil) assumiu na coordenação política: “Temos prática de trabalho em conjunto durante oito anos no Senado. Só pelo tom de voz e olhar ele já me conhece”. Ostentação Diante de especulações de que poderia deixar a pasta, Ideli diz que “está ficando’’ não só pela indefinição sobre sua candidatura ao Senado, mas porque conseguiu “segurar” no Congresso crises que poderiam prejudicar o governo em matérias importantes. Estilos Para a ministra,é “lenda urbana’’ dizer que Dilma Rousseff não negocia: “Ela tem traço forte de personalidade, mas, se não fosse política, não teria superado o que superamos”, afirma. Já Lula, de quem foi líder no Senado, ela chama de “encantador de serpentes”. Hora certa Dilma vai evitar participar de eventos eminentemente eleitorais antes do início oficial da campanha, como o lançamento da candidatura do exministro Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas hoje. Fatura Auxiliares acreditam que sua presença, mesmo no fim de semana, daria um sinal de engajamento na disputa antes da hora, pois as viagens teriam de ser pagas pelo PT, e não pelo Planalto. Sem violência Dirigentes

do PSOL ficaram em alerta com os indícios de ligações entre parlamentares do partido e grupos envolvidos em protestos violentos, como o que levou à morte do cinegrafista Santiago Andrade. Sem máscara Políticos da sigla terão cuidado para “demarcar a diferença” entre seus militantes e os “black blocs”. Será reforçado o pedido para que filiados não levem bandeiras aos atos. Vaquinha João Carlos Gonçalves, secretário da Força Sindical, fez uma doação para ajudar José Dirceu a pagar a multa fixada pela Justiça no processo do mensalão. Ele não quis revelar o valor. Plano infalível Aliados de Geraldo Alckmin tentaram uma última cartada para tentar forçar o apoio do PSB à reeleição do tucano: persuadir o PPS a ameaçar romper nacionalmente com Eduardo Campos caso ele impedisse a aliança em São Paulo. Epicentro O apoio a Campos só foi aprovado no congresso do PPS graças aos votos dos

80 delegados paulistas. Na ocasião, Alckmin foi ao evento e não defendeu a coligação com Aécio Neves. Nem vem A pressão não prosperou. “Não dá para subordinar o interesse nacional a São Paulo nem fazer política na base da chantagem”, diz Roberto Freire, presidente nacional do partido.

Jorge Samek, presidente da Itaipu Binacional

Olho da Rua opiniao@emtempo.com.br DIEGO JANATÃ

Cinzas De um secretário sobre a data das mudanças no primeiro escalão do governo paulista para a saída dos futuros candidatos: “Vamos todos dançar no Carnaval”. DNA Luiz González não estará à frente da campanha de Gilberto Kassab (PSD) ao governo paulista. O responsável pelo marketing será Felipe Soutello, que já trabalhou com o jornalista em campanhas passadas. Outros antigos colaboradores de Gonzalez também atuarão no time do ex-prefeito. Visita à Folha Julio Cesar Fernandes Neves, ouvidor da polícia de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Edgard Mello e Wagner Bucheb, assessores de comunicação.

Tiroteio

Pelo visto ninguém respeita nem a imagem do ﬁnado papa João Paulo 2º ou pelo menos a estátua que ﬁca no bairro homônimo, na Zona Leste. Enquanto ele “ergue os braços” na boa intenção de abençoar os moradores, o lixo lá atrás virou ator coadjuvante e, dependendo do ângulo, virou até ator principal do cenário.

Luiz Lauschner opiniao@emtempo.com.br

Haddad, que pertence a todo tipo de elite, só pode estar fazendo autocrítica. Esquece que graças a ela SP tem Orçamento de R$ 50 bi. DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO (PSDB), sobre entrevista em que o prefeito Fernando Haddad (PT) diz que a elite paulistana é ‘míope’ e ‘pobre de espírito’.

Contraponto

São tantas emoções Em um concurso para cantores amadores na terça-feira, em cruzeiro que percorreu Santos, Búzios e Ilha Bela, a apresentação do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi eleita a melhor da noite pela plateia. O advogado, que defende o cantor Roberto Carlos, recebeu o prêmio das mãos do “Rei”, também presente. Na hora de entregar o troféu, o cantor lembrou no microfone que Kakay o defendia na causa das biograﬁas não autorizadas, e brincou, para gargalhada geral: — Eu ﬁquei preocupado porque eu não sabia que ele cantava... Estou preocupado porque eu não sei advogar! Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

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O brasileiro é inventor O brasileiro é a pessoa que diz amar ao seu país, mas quando um noticiário estrangeiro o desfaz, ele corre a jogar lenha na fogueira e pouco o defende. Poucos povos são tão inventivos quanto o povo brasileiro. Por outro lado, poucos países criam leis que estão tão distantes da realidade como o Brasil. Sem querer ser um ufanista tupiniquim, torna-se necessário enumerar alguns inventos que facilitam a vida dos cidadãos pelo mundo que foram criados por brasileiros. Santos Dumont não foi o único a desenvolver seu projeto na França porque no Brasil riram dele. Assim, muitos inventores engavetaram seus projetos porque não receberam incentivos. Há histórias de invenções que, mesmo sendo muito necessárias, foram “travadas” pela burocracia fazendo com que o reconhecimento fosse dado a outro. Vamos citar algumas: Câmbio automático nos automóveis é uma invenção dos brasileiros José Braz Araripe e Fernando Lemos há quase cem anos. A patente foi vendida para a General Motors em 1932; O identiﬁcador de chamada, foi inventado pelo mineiro Nélio Nicolai para telefones ﬁxos. Mais tarde implantado em todos os celulares, o criador só teve reconhecida a autoria do seu invento na justiça internacional 35 anos mais tarde, quando já ultrapassava os 72 anos; a primeira transmissão radiofônica também foi realizada no Brasil, no Rio Grande do Sul, pelo Padre Roberto Landell de Moura, em 1893. O walkman também foi criado por Andreas Pavel, um alemão naturalizado brasileiro em 1972. A Sony surrupiou a ideia e o lançou em 1979 e somente em 2004 indenizou o inventor; Urna Eletrônica criada pelo Juiz Eleitoral Carlos Prudêncio e seu irmão em 1989, em Santa Catarina, foi o único invento brasileiro a ter implantação e reconhecimento imediatos. Há inúmeros outros inventos – sem

entrar em fórmulas e receitas – entre os quais a própria máquina de escrever, o painel eletrônico nos estádios e tantas outras que foram criadas por brasileiros, o que nos enche de orgulho. Até mesmo um mouse especial para deﬁcientes, que utiliza a energia do piscar de olhos foi desenvolvido por uma equipe da Universidade Federal do Amazonas e pouco se fala nisso. Há inventos que são trancados a sete chaves para nunca serem utilizados porque podem balançar a economia do planeta. As patentes destes são adquiridas por quem não as quer servindo a ninguém. O motor movido à água está na ponta desses inventos. Outros que, por serem novidades e, o inventor de poucos recursos, são bloqueados pelo descrédito ou pela burocracia. Atualmente está em fermentação a construção de um aerobarco que irá revolucionar o transporte aquático nos rios da Amazônia. Abandonando os desenhos tradicionais, o veículo se dispõe a vencer as enormes distâncias em um tempo três vezes menor com um consumo muito menor de combustível. A ideia encontra barreiras em muitos lugares, mas, estranhamente recebe propostas para patentear e desenvolver seu protótipo no distante Canadá, com dinheiro farto e apoio tecnológico de ponta. No Brasil, o inventor está recorrendo a amigos para parir seu aerobarco no fundo do quintal, lança-lo a água e proteger-se para que não venha um espertinho roubar-lhe a patente. Realmente, não há povo mais inventivo que o brasileiro. Ele é tão inventivo que inventa leis que emperram o nascimento de novos inventos. O Brasil, ao perder um grande número de cabeças pensantes para universidades estrangeiras, também se torna um exportador de tecnologia que falta aqui. Esperemos que alguém invente um modo de deixar a criatividade do brasileiro ﬂuir.

Luiz Lauschner, Escritor e empresário

Há inúmeros outros inventos – sem entrar em fórmulas e receitas – entre os quais a própria máquina de escrever, o painel eletrônico nos estádios e tantas outras que foram criadas por brasileiros, o que nos enche de orgulho”

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Dilma reúne opositores durante visita em Manaus Presidente, que está na cidade desde ontem deverá colocar em seu palanque futuros e ex-adversários políticos do AM

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Dilma Rousseﬀ está em Manaus para inaugurar o conjunto habitacional Viver Melhor e também conhecer as obras da Arena da Amazônia e o barco escola do projeto Samaúna 2 do Senai ANDRÉ TOBIAS Especial EM TEMPO

presidente Dilma Rousseﬀ desembarcou ontem (13) à noite em Manaus para a inauguração de 5.384 unidades habitacionais da segunda etapa do residencial “Viver Melhor”, do programa Minha Casa, Minha Vida. Dilma foi recepcionada na pista do aeroporto internacional Eduardo Gomes pelo governador do Estado, Omar Aziz (PSD) e também pelo prefeito Arthur Neto (PSDB). Em seguida, segundo informações extraoﬁciais, a presidente jantou na companhia do governador, do prefeito e do senador Eduardo Braga (PMDB). Dilma chegou às 20h acompanhada dos senadores do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PC do B), além do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Jorge Fon-

tes Hereda, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães e do secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos. A vinda da presidente a cidade reunirá adversários políticos. Os pré-candidatos ao governo do Amazonas, Eduardo Braga e José Melo (Pros) devem disputar holofotes ao lado da presidente. Quem também estará no mesmo palanque é a deputada progressista Rebecca Garcia, que também demonstra interesse em colocar seu nome na disputa eleitoral ao cargo majoritário. O prefeito de Manaus, Arthur Neto, que foi opositor ferrenho ao governo petista do ex-presidente Lula e já declarou apoio a campanha presidenciável do seu correligionário tucano, senador Aécio Neves (PSDB-MG) será uma das presenças mais esperadas do evento.

DIVULGAÇÃO

Hoje, às 8h30, a presidente irá realizar uma coletiva de imprensa no salão do hotel onde ela está hospedada, na Ponta Negra, Zona Oeste. Em seguida ela irá para a entrega das casas habitacionais, que

ARTICULAÇÃO

Dilma chegou ontem em Manaus acompanhada dos senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin. A presidente foi recepcionada pelo governador Omar Aziz e o prefeito Arthur Neto deve beneﬁciar mais de 21 mil pessoas. No local, a presidente também deverá anunciar um pacote de investimentos para Mobilidade Urbana. Para o senador Eduardo Braga (PMDB), o investimento em setores como habitação, infraestrutura e mobilidade

que o governo federal vem promovendo é um exemplo do comprometimento de Dilma com o Amazonas. “Desde que o Amazonas deu uma mostra inequívoca de apoio ao governo do PT, temos visto uma recíproca verdadeira por parte do governo federal. A inauguração do Viver Melhor é um exemplo dos frutos desta parceria”, aﬁrmou. À tarde, Dilma visitará as obras da Arena da Amazônia. Segundo o governador Omar Aziz, o estádio deve ser inaugurada em até 15 dias. “Com uma característica arquitetônica diferenciada e regional, nossa arena irá surpreender a presidente”, destacou o coordenador da UGP Copa em Manaus, Miguel Capobiango. Em seguida, a presidente vai de helicóptero até a o Comando da 9º Base Naval, na Estação Naval do Rio Negro para participar da entrega do barco Samaúma 2, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Cenário será de cobranças Em um cenário, onde o Estado e município registram um desconforto com projetos “encalhados” no Planalto, a vinda da presidente Dilma Rousseﬀ, deve ser um momento de “cobrança por parte de lideranças políticas e da população”, aﬁrmou ontem, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD). Para Josué Neto, o momento também é importante para os amazonenses de forma ordeira mostrar para a presidente, o quanto é importante à prorrogação da ZFM. “Ela será bem-vinda, mas também será cobrada e relembrada das promessas de campanha, principalmente no que se diz respeito a

prorrogação da ZFM”. A grande expectativa na vinda da presidente está relacionada aos recursos do PAC da Mobilidade Urbana. Estima-se que Dilma destine um recurso de R$ 150 milhões para serem implantados na área de infraestrutura em todo Estado. Arthur diz que aguarda com muita ansiedade a liberação deste recurso. Na última segunda-feira, 10, na leitura da mensagem governamental na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito declarou que os recursos ﬁnanceiros para Manaus estão dormitando na burocracia do governo federal. Desde o ano passado, o prefeito vem tentado articular a liberação de dois empréstimos.

INTERCÂMBIO

Cônsul do Canadá visita prefeito

Arthur Neto disse que cônsul saiu daqui com boa impressão

O cônsul da embaixada do Canadá David Millward fez uma visita de cortesia ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na tarde desta quinta-feira (13). O cônsul se mostrou impressionado com a beleza arquitetônica da cidade e também com a cultura local. Segundo ele, apesar de a seleção canadense não participar da Copa do Mundo Fifa 2014, um grande número de canadenses virá ao Brasil e também a Manaus prestigiar os jogos. David disse que irá disseminar boas referências sobre

Manaus. “Eu estou aqui para conhecer mais Manaus antes dos jogos de futebol. Manaus tem muitas oportunidades. Tem oportunidades para turistas, para saúde e também para indústria. Tenho certeza que todos que vierem para cá irão se apaixonar”, disse ele. De acordo com o prefeito Arthur Virgílio Neto, o cônsul fez excelentes referências sobre Manaus, o que demonstrou que os canadenses não apresentam nenhuma espécie de preconceitos em relação à cidade. Arthur disse, ainda, que David se mostrou

REFERÊNCIAS

Segundo o prefeito, o cônsul fez excelentes referências sobre Manaus, o que demonstrou que os canadenses não apresentam nenhuma espécie de preconceito em relação à cidade um pouco preocupado com relação à segurança dos canadenses, mas garantiu que Manaus está e estará prepa-

rada para receber os turistas em grande estilo. Prevenção “Apesar de o Canadá não estar participando da Copa, milhares de torcedores canadenses virão prestigiar os jogos por causa dos Estados Unidos e pelo amor ao futebol. Ele está preocupado com possíveis incidentes, mas vamos levar o pedido dele ao governador (Omar Aziz). Garanto que Manaus está preparada e é capaz de receber os visitantes em grande estilo”, destacou.

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

STF nega direito a novos recursos de mensaleiros

Cláudio Humberto COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS

www.claudiohumberto.com.br

Eu acho isso um equívoco” SENADOR RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES) e o boicote do governo à PEC da maioridade penal

Governo teme que radicais gerem mais mortes Órgãos de inteligência do governo, que monitoram grupos de “black bloc”, avisaram às forças policiais que há planos de radicalizar ações violentas para que conflitos produzam ao menos uma morte entre os manifestantes. “O objetivo seria criar um mártir, para ‘compensar’ a morte que provocaram”, adverte comunicado reservado, a que tivemos acesso, recomendando cautela a comandantes de unidades policiais. Baixa no inimigo “Black blocs” não lamentam a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Chamam de “baixa no inimigo”, segundo os órgãos de inteligência. Relação conflituosa Em suas ações violentas, “black bloc” reagem à cobertura da imprensa insultando jornalistas, para eles “representantes da mídia burguesa”. Siga o protocolo No comunicado às policias, os órgãos de inteligência recomendam rigor nos protocolos de enfrentamento de protestos, para evitar excessos.

volvido com base no “Tine 2.0”, uma linguagem aberta, de livre utilização, criada na Alemanha e já considerado obsoleto. Além de vulnerabilidades que são exploradas por hackers e invasores, o Tine 2.0 foi criado em 2010. Proteção Vulnerabilidade no Tine 2.0 permite a um invasor instalar programas de terceiros (vírus), como faz a NSA, agência de segurança dos EUA. Herr jabuticaba A empresa Metaways, fundada em 2001, criou o Tine 2.0, “motor” do e-mail do governo, e é sediada em Hamburgo, na Alemanha. Como 2+2 O Serpro sustenta que o Tine 2.0 foi só o código base. E desdenha das suas vulnerabilidades: “a rede Serpro nunca foi invadida”. Mas será. Saco de pancadas Dilma adora atormentar o general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Continua aplicando-lhe broncas memoráveis. Camaradas de farda estão intrigados com sua paciência elástica.

Fatos e versões Em março, Isabela Quadros, a “Cininho”, prestou “contas” no Facebook dos “salários” dos black bloc: ganhou R$ 300; de vereadores, R$ 400.

Hora do adeus O DEM vai pedir à embaixada americana que agilize o pedido de asilo político da médica cubana Ramona Matos. Apesar do emprego com salário de R$ 3 mil no Brasil, ela quer viver com familiares em Miami.

E-mail ‘jabuticaba’ do Serpro é obsoleto. E alemão. O Expresso V3, sistema de correio eletrônico criado pelo Serviço federal de Processamento de Dados (Serpro) para blindar o governo brasileiro da espionagem dos Estados Unidos, foi desen-

Efetivação Com receio de perder o Ministério da Integração, que chegou a ser oferecido pela presidente Dilma ao senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), o Pros decidiu encampar a permanência do ministro Francisco José Coelho Tei-

Jornalista

CARLOS HUMBERTO/STF

xeira, ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes. Régua e compasso Algo está “fora da ordem mundial” como cantava Caetano Veloso, o amigo dos black bloc: milhares protestam sem máscaras, há dias, na Venezuela e o clone tiranete chavista Nicolás Maduro está por um ﬁo. Revolução goiana O senador Ataídes Oliveira (TO) conﬁrma o apoio do Pros a Junior Friboi, para o governo de Goiás, e exortou o PT e o PMDB a fazerem o mesmo. Acha que Junior promoverá uma revolução no Estado. Bom $enso Após posar de bom moço no “Bom Senso F.C.” e cortejar a política, o zagueiro Paulo André não resistiu ao vil metal: vai jogar na China, mas sem direito a reclamar do calendário. Eles não são tolerantes a críticas. Roubou, pagou O deputado tucano João Campos (GO) quer pôr fim às vaquinhas do PT. Seu projeto obriga o condenado a pagar a multa com seu próprio bolso. Resta saber se a maioria governista da Câmara vai deixar. No limite O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), acertou com o Planalto de permanecer no comando do cargo até o fim de março, quando deverá sair para se lançar candidato ao governo do Rio. Agora vai Cuba pode ganhar a primeira dissidência: com a falta de desodorante, como informam exilados, vem aí o Partido Comunista do Cecê, o PCC.

Corte do STF declarou “admissibilidade” aos recursos dos mensaleiros, e direitos foram rejeitados

plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (13) a quatro condenados no processo do mensalão o direito a novos recursos que poderiam reduzir as penas. José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ex-dirigentes do Banco Rural; Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério; e Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, reivindicaram o direito aos chamados “embargos infringentes”, tipo de recurso que pode levar um novo julgamento. Mas os quatro tiveram a “admissibilidade” dos recursos rejeitada. Desses, somente Hollerbach, condenado a 19 anos, está preso em Brasília, em regime fechado. Os outros três cumprem pena em Belo Horizonte (MG) – Salgado e Samarane (condenados a pouco mais de oito anos) em regime fechado e Tolentino, cuja pena é de seis anos e dois meses, no semiaberto (no qual é possível deixar a prisão durante o dia para trabalho externo). A ”admissibilidade” dos in-

fringentes desses quatro já tinha sido negada em decisão individual do presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Por isso, eles recorreram ao plenário do Supremo, para que a decisão de Barbosa fosse revista. Mas, nesta quinta, por maioria de votos (seis a quatro), os ministros mantiveram a decisão. Quem tem direito De acordo com o Regimento do Supremo, têm direito aos embargos infringentes (tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento) os condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Nenhum desses quatro réus obteve esse número mínimo no julgamento principal da ação. Em novembro do ano passado, o Supremo decidiu que os condenados com direito a embargos infringentes só começariam a cumprir pena pelos crimes para os quais não têm mais direito a recurso. Por esse motivo, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino cumprem somente uma parte da pena. Dirceu, por exemplo, conde-

nado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa e formação de quadrilha, começou a cumprir pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto só por corrupção porque tem direito a novo recurso na punição por formação de quadrilha, na qual obteve quatro votos a seu favor. Doze embargos infringentes considerados válidos pelo Supremo serão julgados, e o relator dos recursos é o ministro Luiz Fux. O julgamento do recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pode começar na semana que vem. Em relação a nove réus, os debates vão se concentrar nas condenações por formação de quadrilha. Entre esses nove, estão Dirceu, Genoino e Delúbio, que ainda podem ser absolvidos no delito. No crime de lavagem de dinheiro, o ex-deputado João Paulo Cunha será julgado novamente. Dois condenados – Breno Fischberg e João Cláudio Genu – podem vir a ser absolvidos completamente porque só foram punidos por lavagem de dinheiro.

DOAÇÕES

José Dirceu já arrecadou R$ 60 mil

PODER SEM PUDOR

DIVULGAÇÃO

Virou fumaça O petista Nilson Mourão estava sem dinheiro para a campanha de reeleição a deputado estadual no Acre, em meados dos anos 90, e encomendou “santinhos” em papel jornal, mais baratos. Mandou um punhado deles para o Sindicato dos Seringueiros de Manoel Urbano, na divisa com o Amazonas. Dias depois foi à cidade e perguntou ao sindicalista: � - E aí, companheiro, distribuiu os meus santinhos para a peãozada? - Não, deputado – respondeu o homem – Como ninguém tinha papel pro pito, nóis fumemo...

REFORMA

Dilma indica novos ministros A presidente Dilma Rousseﬀ indicou esta semana três ministros para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STM (Superior Tribunal Militar). O desembargador Néﬁ Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi indicado para o STJ. O juiz Douglas Alencar Rodrigues irá ao TST. O juiz auditor da Justiça Militar José Barroso Filho foi in-

Tribunal Federal rejeitou possibilidade de recurso para discussão das penas de quatro condenados no processo

dicado para o STM. Dilma também indicou o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para o cargo de juiz substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Antes de serem efetivados no cargo, os ministros passarão ainda pelo crivo do Senado. Se aprovados em sabatina, poderão tomar posse. A presidente Dilma Rousseff confirmou

também a indicação de Mauro Borges para o cargo deixado pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Depois de enfrentar diﬁculdades para encontrar um empresário para o lugar de Pimentel, que vai se candidatar ao governo de Minas Gerais, Dilma decidiu nomear o presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) interinamente.

O site criado por amigos e familiares do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão, para ajudar o petista a pagar a multa de R$ 971 mil imposta pela Justiça arrecadou cerca de R$ 60 mil em duas horas. A página entrou no ar por volta das 16 horas de quarta-feira, e até as 18 horas havia registrado 300 doações. De acordo com familiares de Dirceu, o contador do site atualizará o valor arrecadado diariamente e a expectativa é de que as primeiras 24 horas se encerrem com mais de R$ 100 mil em doações. Dirceu precisou antecipar sua campanha de arrecadação porque não poderá mais contar com o excedente de doação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de R$ 546 mil. Isso porque Delúbio, ao saber que o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) teria que pagar o quanto antes sua multa de R$ 372 mil, pediu que a sobra de sua campanha fosse transferida para a quitação total da dívida. Inicialmente, a ideia era passar o montante para Dirceu. Dirigentes do PT estimularam a decisão de Delúbio porque avaliam que o ex-ministro da Casa Civil tem maior poder de mobilização para a campanha de arrecadação do que Cunha.

Ex-ministro Dirceu foi condenado a pagar multa de R$ 971 mil

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Situação de Adail complica depois de decisão do STF possa se manifestar. Somente depois disso é que Rafael Romano irá fundamentar a sua decisão. A prisão preventiva de Adail foi decretada pelo juiz da Comarca de Coari em 11 de setembro de 2009. Ele foi acusado de aliciar, jovens, inclusive menores de 14 anos, para a

Na época, a defesa de Adail ingressou com três HC’s: o primeiro, junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, quando o relator, Rafael Romano negou o pedido; o segundo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o terceiro junto ao Supremo Tribunal Federal. Neste último, os advogados tinham alegado que a motivação para a prisão preventiva não estava justiﬁcada e que a prisão era “insustentável”. No dia 28 de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes, deferiu a liminar. Mas esta decisão tinha o caráter provisório e o HC só foi julgado este ano pelo ministro Barroso, que extinguiu o processo.

MEDIDA

Nesta quinta-feira, a assessoria do desembargador Rafael Romano informou que a partir da decisão do STF, será dado vista ao Ministério Público do Estado para que o órgão se manifeste prostituição no município de Coari. A prisão foi decretada após comprovação da “materialidade do delito e de indícios suﬁcientes de autoria, extraídos de ampla investigação da Polícia Federal”. O decreto se fundamentou também na necessidade de garantia da ordem pública e nas condutas reiteradas do réu, atingindo menores de idade, conforme trecho do HC 102097/AM.

Apesar da medida ser referente a prisão do prefeito em 2009, parecer só foi ﬁnalizado agora

PAGAMENTOS DIVULGAÇÃO

CPI DA TELEFONIA

Na manhã de ontem foi realizada uma reunião entre membros da CPI para discutir contrapropostas da TAC elaborada

CPI da Telefonia na etapa final No próximo dia 19, a ‘CPI da Telefonia’ deverá entrar na sua etapa final com a finalização das tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Convocada pelo presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), a reunião irá contar com a participação de representantes das operadoras de telefonia e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). A data da reunião foi definida na manhã desta quintafeira (13), durante encontro dos deputados Marcos Rotta e Marcelo Ramos (PSB) – relator da CPI – com o presidente do SindiTelebrasil, José Américo Leite Filho. Na ocasião, eles discutiram a contraproposta de TAC enviada pelas operadoras de telefonia, a qual, na avaliação dos membros da comissão, não atende as expectativas da

Defesa fez três novas tentativas

CPI. “Não estamos exigindo nada do que é prioritário para garantir bons serviços de telefonia (móvel e fixa) e internet no Amazonas. ”, ressaltou Rotta. O parlamentar afirmou, ainda, que todas as cláusulas apresentadas no TAC são resultados das viagens realizadas por mais de 22 municípios do Amazonas, onde foram coletados subsídios que comprovam a precariedade dos serviços de comunicação ofertados no Estado. “Por ter ciência dos problemas enfrentados tanto na capital quanto no interior, até porque ouvimos relatos de usuários em várias localidades do Estado e de técnicos especializados em sistemas de comunicação, não vamos permitir uma alteração substancial no TAC inicial da CPI”, justificou Rotta. Na avaliação do presidente do SindiTelebrasil, José Américo, parte do TAC apresentado

pela CPI não foi acordado pelas empresas, no entanto, é possível chegar a um denominador comum conforme as discussões na próxima reunião. Segundo o representan-

TRATATIVAS

No próximo dia 19, a Comissão irá entrar na etapa final com a finalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). CPI foi instalada para apurar danos da telefonia aos consumidores te, as operadoras não aprovaram cláusulas referentes a prazos e à parte técnica a ser reestruturada pelas respectivas empresas. Segundo Rotta, após a finalização do TAC, com a as-

sinatura das operadoras de telefonia, será elaborado um relatório ﬁnal para votação em plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A reunião da CPI será realizada no próximo dia 19, às 9h30, no miniauditório Beth Azize, no 4º andar do prédio da Assembleia.

Câmara começa a quitar dívida com ex-funcionários A Câmara Municipal de Manaus (CMM) inicia no próximo dia 17 de fevereiro a efetuar a liquidação de dívidas trabalhistas de ex-funcionários da Casa Legislativa, pendentes desde 1999. A decisão, tomada pelo presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB) deve beneﬁciar na totalidade cerca de 1.450 pessoas. O primeiro repasse será feito para um grupo de cem ex-servidores. Esses pagamentos, como explicou Bosco Saraiva, serão feitos dentro de uma escala, partindo dos menores para os maiores valores devidos. “Esperamos que ao longo do ano possamos liquidar esses débitos restabelecendo o direito daqueles que deveriam ter recebido suas verbas indenizatórias”, disse o presidente.

Os valores, já calculados pelo Departamento de Finanças da CMM, devem ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. “Todo mês vamos publicar no Diário Oficial Eletrônico Legislativo uma lista com o nome das pessoas que terão os valores a receber. Faremos a correção de exfuncionários com processos pendentes”, explicou o diretor de finanças da Câmara, Antônio Santino. Bosco Saraiva explicou ainda que o ordenamento das finanças para o pagamento das pendências encontradas na Casa Legislativa municipal era uma das metas de trabalho ao assumir a Presidência. “Fomos organizando, rearrumando a casa. Esse setor era importante. Quem trabalhou tem que receber”, disse o presidente. ROBERVALDO ROCHA / CMM

desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael de Araújo Romano, vai encaminhar ao Ministério Público para manifestação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa do prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro, quando este foi preso ainda em 2009, acusado de favorecimento à prostituição de menores de idade, após investigação feita pela Polícia Federal. A decisão, assinada no dia 7 de fevereiro pelo ministro, foi comunicada ontem ao gabinete do desembargador Rafael de Araújo Romano, que foi relator de outro HC envolvendo Adail Pinheiro sobre essa mesma acusação, ingressado pela defesa junto ao TJAM no ano de 2009. O magistrado, na época, negou o pedido de liberdade do réu. Nesta quinta-feira (13), a assessoria do desembargador informou que a partir da decisão do STF, será dado vista ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) para que o órgão ministerial

ARQUIVO EM TEMPO

Supremo divulgou decisão sobre Habeas Corpus impetrado pela defesa de Adail Pinheiro quando ele esteve preso em 2009

Criação A ‘CPI da Telefonia’ foi instaurada para apurar, como fato determinado, a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel, fixa e internet oferecidos pelas operadoras que atuam no Amazonas. A CPI é formada pelos deputados Marcos Rotta, presidente; Adjuto Afonso (PP), relator da telefonia móvel; Marcelo Ramos (PSB), relator da internet; e Sidney Leite (DEM), relator da telefonia fixa. Bosco Saraiva pretende liquidar o débido até o fim deste ano

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Ex-prefeito de Fonte Boa condenado em R$ 163 mil

INVESTIMENTOS

Rebecca cobra de ministro a liberação de projetos

Wilson Lisboa, que agora é deputado estadual, é acusado pela 1ª Vara da Fazenda de acumular ilegalmente função de prefeito e médico do município ALBERTO CÉSAR ARAÚJO

juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Ronnie Frank Torres Stone, condenou o ex-prefeito de Fonte Boa, Wilson Ferreira Lisboa a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 163 mil recebidos ilegalmente quando acumulava a função de prefeito e médico da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (Susam). A decisão cabe recurso. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), depois de constatar que nos anos de 1997 a 2000, Lisboa recebeu cumulativamente os vencimentos de prefeito e de médico da Susam, sem que tivesse optado por apenas um dos subsídios. O MP pediu o ressarcimento integral do dano causado à Administração Pública. Nos autos, a defesa alegou que Lisboa agiu de boa-fé ao manter o exercício de suas atividades como médico, levando-se em conta a carência de proﬁssionais de saúde em Fonte Boa. Ao analisar o argumento, o juiz constatou que “A Constituição Federal veda expressamente que o munícipe ocupe qualquer outro cargo público”.

A deputada federal Rebecca Garcia (PP) fez uma reunião com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e solicitou um posicionamento sobre diversos projetos do Amazonas, principalmente em relação a obras de infraestrutura nos municípios do interior, que estão em tramitação na pasta desde 2009. Entre os projetos citados pela parlamentar ao ministro, há obras de recuperação de orlas em cidades distantes da capital, construção conjuntos habitacionais, pontes entre outras. “Há diferenciados projetos de infraestrutura que estão travados no ministério (das Cidades). Vim conversar com o ministro sobre o assunto, pedir um

posicionamento, ver o que está acontecendo e buscar a liberação dos recursos. São propostas de extrema importância para o nosso Estado. Alguns já tivemos um retorno positivo do ministro, que garantiu a liberação do recurso nos próximos meses”, comentou a deputada. O ministro Aguinaldo Ribeiro também solicitou que o seu chefe de gabinete, Joaquim Cruz, conceda uma “atenção especial” para as propostas do Amazonas, analisando cada projeto e como estão os seus trâmites. Rebecca informou ainda que todas as semanas, quando estiver em Brasília, buscará um posicionamento sobre o andamento das propostas amazonenses. ALBERTO CÉSAR ARAÚJO

Ex-prefeito e atual deputado estadual Wilson Lisboa poderá recorrer da setença aplicada

Salários pagos pelo Estado De acordo com a sentença do magistrado, o montante devido pelo médico e político corresponde às parcelas mensais pagas pelo Estado do Amazonas durante o período em que acumulou as duas funções. Da devolução deve ser des-

contados, especiﬁcamente, o Imposto de Renda e a Previdência Social. O juiz diz também, em sua decisão, que caberá ao Ministério Público a execução, “mediante apresentação de demonstrativo de cálculo do montante devido, acrescido

de correção monetária, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), observando-se as datas do recebimento de cada parcela mensal. Os juros de mora aplicados de forma simples sobre o montante, na taxa de 0,5% ao mês. Deputada garante que vai manter cobrança sobre recursos

Caderno B

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

economia@emtempo.com.br

DÓLAR compra/venda Paralelo -

INDICADORES ECONÔMICOS

R$ 2,31 / R$ 2,57 *

Câmbio livre BC - R$ 2,4232 / R$ 2,4238 **

Variação do câmbio livre BC no dia: 0,96% na semana: 3,37% no mês: 3,18%

Turismo -

dif.livre mercado/paralelo: 6,82%

(*) cotação do Banco do Brasil / (**) cotação do Banco Central / (***) cotação média do mercado

Economia B3

(92) 3090-1045

Câmbio livre mercado - R$ 2,404 / R$ 2,406 * R$ 2,330 / R$ 2,490

AGECOM

Economia

Arrecadação do Estado tem crescimento

OURO BM&F R$ 98,103

Salário Mínimo Janeiro 2014: R$ 724,00

-0,8059%

Poupança

Salário Família/Janeiro

Aniversário

Rendimento (%)

14/02

0,6100

14/02

0,6100

até R$ 682,50: R$ 35,00 de 682,51 até R$ 1.025,81: R$ 24,66

(*) depósitos até 03/05/12 / (**) depósitos apartir de 04/05/12

Exportações do Estado desaceleram em 2014

Queda nas vendas de janeiro para o exterior foi de 8,9% na comparação com o mesmo período do ano passado ARQUIVO EM TEMPO/JOEL ROSA

Comercialização de produtos industrializados fabricados no Amazonas para outros países registrou retração devido à Venezuela que “puxou o freio de mão” e comprou menos do Estado ARQUIVO EM TEMPO/GEOVANA CONSENTINNI

JULIANA GERALDO Equipe EM TEMPO

Venezuela, principal comprador de produtos e insumos produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), freou a comercialização com o Amazonas no início deste ano e derrubou o resultado das exportações do Estado em janeiro. Com US$ 73,3 milhões, as vendas amazonenses para o exterior registraram queda de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Conforme o levantamento, o principal motivo da retração foi justamente a redução dos pedidos feitos ao parque fabril local pelo país venezuelano, que rendeu ao Amazonas apenas US$ 1,4 milhão contra os US$ 15,8 milhões acumulados em janeiro de 2013, queda de 91,1%. O volume de vendas fez com que a Venezuela saísse do primeiro lugar entre os principais compradores e passasse a ocupar a décima segunda posição no ranking. Os concentrados de bebidas, vendidos em grande volume para Venezuela e Colômbia veriﬁcaram recuo signiﬁcati-

vo. A comercialização do item totalizou à indústria amazonense, US$ 13,5 milhões, queda de 43,9% frente aos US$ 24,1 milhões registrados pela venda do produto no mesmo mês do ano anterior. Na avaliação do economista e diretor da fábrica de concentrados instalada no PIM,

RANKING

Além dos concentrados de bebidas, os produtos mais exportados pela indústria amazonense foram as motocicletas de baixa cilindrada (US$ 11,5 milhões) e as lâminas de barbear (US$ 6,1 milhões) Tholor do Brasil, Francisco de Assis Mourão Junior, o desempenho negativo reﬂete a instabilidade econômica e política do país sul-americano, situação que estaria afetando os negócios com outros países, inclusive com o Brasil e o parque fabril local. Segundo ele, a mudança da política de governo a Venezuela, com a saída e Hugo Chaves, em 2013, fez o país “mergulhar” em uma crise. “A inﬂação está disparada, a

equipe econômica toma medidas controversas e o petróleo, item que sustenta a economia do país, está estável, sem crescimento no valor do barril. Neste clima, a lista de compras é reduzida”, resume. Efeitos Entretanto, mesmo com a redução brusca no volume de exportações, Mourão Junior não acredita em impactos signiﬁcativos para o segmento de produção de concentrados do PIM. Conforme defende, o consumo interno, motivado pela chegada da Copa e pelas altas temperaturas das regiões Sul e Sudeste do país, devem absorver a demanda não exportada. O analista econômico da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Gilmar Freitas, também afastou o risco de prejuízos para o setor. Segundo ele, um excesso de concentrados no estoque das fábricas e a concessão de férias coletivas estão entre os motivos que podem ter desestimulado a compra em janeiro. “Mas apenas a repetição deste baixo volume nos meses seguintes seria capaz de determinar um problema mais grave. Por enquanto, a situação é pontual”, argumentou.

Países sul-americanos como a Argentina ampliaram compras de motos do polo fabril local

PIM fatura com os ‘hermanos’ Em janeiro, a Argentina foi o país que mais adquiriu produtos fabricados no Amazonas. No primeiro mês do ano, o Estado exportou o equivalente a US$ 18,4 milhões para o país vizinho, acréscimo de 26,9% frente ao montante veriﬁcado em janeiro de 2013. Apenas com a venda de motocicletas para os “hermanos”, o Amazonas faturou US$ 6,4 milhões.

A Colômbia também observou crescimento com US$ 10,7 milhões gastos na compra de produtos industrializados em Manaus, avanço de 30,4% sobre igual intervalo do ano anterior. A maior parte das compras colombianas foi composta da aquisição de concentrados de bebidas. Os Estados Unidos, por sua vez, adquiriram US$ 5,9 milhões em insumos do PIM,

aumento de 63,8% sobre janeiro do ano passado. Importações Por outro lado, a aquisição de insumos de outros países para o PIM somou US$ 1,3 bilhão, 25,3% a mais em relação ao montante de US$ 1 bilhão de janeiro do ano anterior. A China (US$ 492,3 milhões) foi a maior vendedora de insumos para o Estado, em janeiro.

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

MPF quer proibir venda de piracatinga em Manaus do pescado ser comercializado em feiras livres e populares, o MPF recomendou à Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) que fiscalize estes espaços, para evitar que a espécie seja comercializada. O Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/AM) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) também foram acionados pelo MPF para que fiscalizem o cumprimento da recomendação nos supermercados da capital. Frigoríficos O Mapa deverá realizar fiscalização nos frigoríficos do Amazonas, para identificar e autuar estabelecimentos clandestinos. Conforme a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), existem 161 frigoríficos ativos no Estado, com capacidade de armazenamento em torno de 20 mil toneladas, sendo 124 localizados na calha dos rios Solimões/Amazonas, que comercializam a piracatinga. A secretaria informou que pode chegar a 300 o número de pequenas câmaras frigoríficas clandestinas, só em Manaus.

Piracatinga é um peixe que se alimenta de outros animais como o boto, cuja pesca predatória ameaça espécie típica da região

TIAGO CORRÊA/CMM

CONSUMIDOR

Termo de cooperação foi assinado entre órgãos de defesa do consumidor e supermercados

Campanha combaterá ‘fraudes’ O cliente que chegar na “boca do caixa” e ser cobrado com um preço maior do que o exposto na prateleira das grandes redes de supermercado de Manaus vai poder levar o produto de graça. A nova regra em defesa do consumidor manauense é o principal ponto da campanha “De olho no preço”, que foi lançada, ontem, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “É mais uma ferramenta para a população fazer valer um direito que é assegurado por lei”, aﬁrmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo. Antes, na hora do pagamento, quando a cobrança fosse majorada em relação ao preço praticado nas prateleiras, o consumidor era respaldado por lei a levar o produto pelo menor valor. Agora, ele leva a mercadoria de graça. No caso de

a situação se repetir com vários produtos do mesmo tipo, somente o primeiro será grátis, enquanto que os demais serão cobrados pelo preço menor. Ao todo, quatro das seis grandes redes de supermer-

PARCERIA

A campanha “De olho no preço” conta com apoio da Defensoria Pública, do Procon Municipal, do Procon Estadual, da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Ministério Público Estadual (MPE) cados da cidade que haviam se comprometido a aderir à campanha assinaram o Termo de Cooperação entre os estabelecimentos e os órgãos de defesa do consumidor. São elas: Attack, Macro, Nova Era e Veneza.

O Carrefour não assinou neste primeiro momento o documento, porém, comunicou que irá aderir à campanha. Por sua vez, a rede de supermercados DB não se manifestou sobre o assunto. “Alguns supermercados não estão participando inicialmente, mas pretendem apoiar a campanha, que está aberta para adesão de mais estabelecimentos comerciais”, salientou Campelo. Atenção Na avaliação da gerente do supermercado Nova Era, Maria Suelda Ferreira de Carvalho, a campanha “De olho no preço” vem agregar ao trabalho que a empresa realiza para prestar um serviço de qualidade aos clientes. “Por ser focado em atendimento, o Novo Era aderiu a essa campanha, que vai obrigar os supermercados a ﬁcarem mais atentos na hora de colocar os preços nos produtos”, declarou.

EDUCAÇÃO

Senac abre cursos à distância O Senac Amazonas ﬁrmou um convênio com a ﬁlial de São Paulo e abriu inscrições até o dia 28 de fevereiro para 14 cursos de pós-graduação a distância, que podem ser realizadas pelo site www.ead.senac.br. Dentre os cursos ofertados estão: design institucional, docência no ensino superior, tecnologias na aprendizagem,gestão escolar, gestão do relacionamento com o cliente, gestão empreendedora, gestão do varejo, gestão empresarial, gestão de pessoas, gestão cultural, gestão de marketing e gestão de governança da tecnologia da informação, educação ambiental para a sustentabilidade, e o de gestão da segurança de alimentos. Os cursos de pós-graduação do Senac são aprovados pelo MEC, e as grades curriculares foram elaboradas conforme o mercado de trabalho. As aulas do primeiro semestre de 2014 começarão dia 12 de março. Os encontros presenciais ocorrerão a cada semestre, quando será feita a aplicação das provas, em polos localizados em seis municípios amazonenses: Manaus, Coari, Tefé, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins.

CONCURSO

Inscrições para certame da Susam começam hoje Começa, hoje, o período de inscrição para o concurso público para preenchimento de 11.646 vagas nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Fundações vinculadas ao órgão. Conforme o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, as inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/ concursos/susam, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizadora do certame. “O sistema da FGV estará liberando o acesso ao requerimento eletrônico de inscrição a partir das 14h desta sexta-feira. Os candidatos terão prazo até as 23h59 do dia 24 de março para se inscrever e o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 25 de março”, orientou Alecrim. O envio do requerimento ao endereço eletrônico da FGV vai gerar o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição. Este boleto deve ser impresso e poderá

ser pago em espécie, em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico. As taxas foram ﬁxadas em R$ 60 para os cargos de nível superior, R$ 55 para cargos de nível médio, e R$ 40 para cargos de nível fundamental e fundamental incompleto. A isenção da taxa de inscrição está restrita aos casos em que o candidato comprove baixa renda. Os procedimentos e prazos para o pedido de isenção estão nos editais do concurso. As provas do concurso da Susam estão programadas para acontecer no dia 18 de maio e serão aplicadas na capital e nos 61 municípios do interior do Estado. Das 11.646 vagas ofertadas, 3.094 são para cargos de nível superior, 5.247 para nível médio, e 3.305 para nível fundamental e fundamental incompleto. Os salários variam de R$ 1.294,57 a R$ 7.691,45. O concurso destinará 10% das vagas a pessoas com deﬁciência. IONE MORENO

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a 12 supermercados de Manaus que suspendam imediatamente a comercialização da piracatinga, até que haja evidências sobre a ausência de riscos para a saúde do consumidor. A espécie de peixe tem sido comercializada em Manaus, em alguns casos, com outros nomes, como douradinha, piratinga e pirosca. Desde 2012, o MPF investiga a matança de botos no Amazonas, que teria utilidade para servir de isca para a pesca da piracatinga. Estudos comprovam que animais que se alimentam de animais mortos concentram metais pesados e contaminantes como mercúrio. O MPF ressalta, na recomendação, que ainda não existe comprovação cientíﬁca de que o consumo da piracatinga seja inofensivo à saúde humana. Destaca ainda que o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 10, prevê que o fornecedor não pode “colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”. Em razão de grande parte

REPRODUÇÃO

Recomendação para suspender comercialização do peixe foi feita a 12 supermercados por questões de saúde pública

Serão 11.646 vagas ofertadas para Secretaria de Saúde

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Copa de 2014 afastará AM da crise internacional EMERSON QUARESMA Especial EM TEMPO

evento da Copa do Mundo livrará o Amazonas dos efeitos da crise internacional, pelo menos durante o primeiro semestre do ano. A aﬁrmação foi feita, ontem, pelo titular da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, durante a divulgação do recorde da arrecadação tributária amazonense veriﬁcada no mês passado. Em janeiro deste ano, o recolhimento de impostos contabilizou R$ 714,2 milhões, alta de 23,49% em relação aos R$ 578,28 milhões registrados no mesmo período de 2013. Segundo Lobo, a “salvação” do Estado estará concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), que impulsionado pelo setor de eletroeletrônicos, principalmente com a venda de aparelhos de televisão, contribuiu para a arrecadação tributária, com R$ 311,2 milhões de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS), somente em janeiro. “Todos os anos de Copa do Mundo, a produção de televisores é bem acima da média histórica”, explicou. O secretário adiantou que para fevereiro a previsão é de um crescimento bem maior, na ordem de 35% da receita tributária. “No segundo semestre não temos ainda uma clareza de como se com-

AGECOM

Garantia foi dada, ontem, pelo secretário da Sefaz-AM, Afonso Lobo, durante anúncio da arrecadação tributária do Estado portará o cenário econômico, mas, com os festejos de ﬁnal de ano, o Amazonas poderá ter um ano excelente, diferente dos outros Estados, os quais poderão sentir os efeitos da crise econômica internacional”, salientou.

Entre os dados apresentados, ICMS recolhido sobre o setor de serviços aparece no quadro com arrecadação negativa de 11,83% na comparação com o ano passado. De acordo com Afonso Lobo, esse ponto negativo se deve a uma decisão judicial tornada deﬁnitiva, em agosto de 2013, que obrigou o Estado a fazer compensação tributária superior a R$ 10 milhões mensais, por um período de 18 meses, a uma empresa da área de telecomunicação. O nome dela foi preservado pelo secretário da Sefaz-AM, por se tratar de processo que corre em segredo de justiça. O secretário explicou ainda, que a empresa recolheu para o Estado, a partir do ICMS, que incidia sobre o serviço de habilitação de aparelho celular. “A justiça entendeu que não é devido ao Estado incidir o ICMS sobre a habilitação de aparelho celular”, ponderou Afonso Lobo.

ICMS Segundo a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro, o ICMS foi o principal tributo arrecadado pelo Estado, ao contabilizar o total de R$ 662,3 milhões.

INCENTIVOS

Por meio da assessoria, Itamaraty disse que encerra hoje fase de consultas entre o Brasil e a União Europeia, na Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre a Zona Franca de Manaus Nesse ranking, o setor comercial vem em segundo lugar com R$ 285,8 milhões de contribuição de ICMS. O setor de serviços arrecadou R$ 65,2 milhões. Contribuições Somada as contribuições do PIM aos fundos de fomento ao Turismo, ao de Micro e Pequena Empresa e ao fundo da UEA, a arrecadação de janeiro chegou a R$ 821,6 milhões, valor maior que os R$ 170,7 milhões recolhidos no mesmo mês do ano passado.

Recolhimento de impostos teve aumento de aproximadamente 24%, no último mês de janeiro

ARQUIVO EM TEMPO

IBGE

Venda de material de construção ajudou setor comercial a fechar 2013 com saldo positivo

Comércio tem fraco crescimento Puxado pela venda de veículos e de material de construção, o comércio amazonense registrou crescimento, em 2013, de apenas 3,9% em relação ao ano anterior. O índice ficou abaixo da média nacional, de 4,3%, conforme dado divulgado, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro do ano passado, o comércio local cresceu positivamente 7,4% na comparação com igual período de 2012. Foi a terceira melhor taxa registrada naquele ano, refletindo assim o bom período do comércio no último trimestre do ano passado. A receita nominal que não sofre influência da inflação

teve maior desempenho ainda, cresceu no último mês do ano passado, 14,1%. Este índice demonstra que a inflação do período influenciou negativamente para que o desempenho do comércio não tivesse sido maior. Já a receita nominal cresceu 11,2%, uma vez que esta não sofreu o cálculo da deflação do período. Ficando em décima oitava posição. Na comparação com outras unidades da Federação, o desempenho em 2013 do comércio local foi considerado fraco pelos especialistas do IBGE, uma vez que outros Estados com menor capacidade econômica conseguiram melhores posições.

Serviços têm desempenho negativo

Nacional Apesar do menor crescimento da economia, da moderação do consumo das famílias, dos juros mais altos e do crédito escasso, o comércio fechou 2013 com crescimento de 4,3%. O resultado, porém, mostra uma desaceleração frente aos 8,4% de expansão em 2012 e é o menor ritmo desde 2003, quando havia tido uma queda de 3,7%, segundo dados do IBGE. Em dezembro, as vendas do varejo, em volume, caíram 0,2% em relação a novembro naquele mês, o setor havia registrado expansão de 0,6% na comparação com outubro. Já em relação a dezembro de 2012, a alta foi de 4%.

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Governo entregou quase 9 mil unidades do MCMV ANDRÉ TOBIAS Especial EM TEMPO

esde 2012, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou 8.895 moradias no Amazonas por meio do residencial “Viver Melhor”, situado no bairro Santa Etelvina, Zona Norte da cidade. O empreendimento é considerado o maior conjunto habitacional do Brasil. Hoje, às 9h30, a presidente Dilma Rousseﬀ estará em Manaus, onde junto com o governador Omar Aziz, vai fazer a entrega de um segundo lote de casas – 5.384 no total -, beneﬁciando nesta segunda fase 21.536 pessoas. Na primeira etapa, em dezembro de 2012, o governo fez a entrega de 3.511 habitações. “Para construir uma obra arrojada, precisamos de governantes arrojados e corajosos. Alcançamos nossa meta”, destacou o Superintendente de Habitação do Amazonas (Suhab), Sidney de Paula. Um ano e dois meses após a entrega da primeira etapa do residencial, a obra que foi construída com recursos oriundos da parceria entre o

governo federal e estadual, chega a sua conclusão na totalidade, beneﬁciando mais de 35 mil pessoas que moravam em condições de risco e destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

metros quadrados obtida junto ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para atender itens de qualidade do MCMV, o conjunto habitacional possui pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público

Simbolismo As famílias beneficiadas e detentoras do direito de morar nas novas habitações vão pagar prestações mensais em valores simbólicos durante dez anos, período de financiamento dos imóveis. “Os novos moradores das casas pagarão mensalidades em valores que variam entre R$ 25 e R$ 80, de acordo com a renda de cada família, um valor muito abaixo do mercado imobiliário. O programa traz condições de moradia melhores às pessoas”, acrescentou o superintendente da Caixa no Amazonas, Carlos Alberto Bonin.

milhões. Por sua vez, o governo do Estado investiu uma soma de aproximadamente R$ 81,7 milhões na obra. Segundo o superintendente da Suhab, mais de R$ 700 milhões foram investidos, desde a aquisição do terreno até o último tijolo posto na última habitação. O residencial compreende uma área de aproximadamente 1,6 milhões de

Perﬁl O residencial “Viver Melhor”, conta com 7.806 apartamentos e 1.089 casas, destas 5% são adaptadas, destinados a pessoas com deﬁciência. Os apartamentos são divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. As casas estão avaliadas em R$ 40 mil e os apartamentos em R$ 52 mil.

Financiamento A Caixa Econômica Federal ﬁnanciou em torno de R$ 469

ESTRUTURA

SUHAB/DIVULGAÇÃO

Hoje, presidente Dilma Rousseﬀ estará em Manaus para inaugurar conjunto habitacional que beneﬁciará 5 mil famílias

Residencial Viver Melhor 2, do MCMV, recebeu investimento total superior a R$ 313 milhões

Caderno C

Dia a dia MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

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(92) 3090-1041

ALEX PAZUELLO/AGECOM

Vacinação recomeça em março Dia a dia C5

Implantação da ‘linha azul’ recebe críticas de usuários Para motoristas, corredor exclusivo para ônibus vai tumultuar ainda mais o tráfego na avenida Constantino Nery DIEGO JANATÃ

Para motoristas entrevistados, a faixa exclusiva atrapalha porque limita o tráfego dos demais carros à pista central, uma vez que a da direita também é utilizada no transporte coletivo IVE RYLO Equipe EM TEMPO

nova tentativa de destinação exclusiva da faixa da esquerda das avenidas para a circulação dos ônibus, projeto velho conhecido dos motoristas, tem gerado polêmica. A menos de uma semana de testes do chamado Bus Rapid System (BRS), os condutores já reclamam que a restrição limita os veículos a apenas a pista do meio, uma vez que há linhas de ônibus que utilizam a pista da direita. O motorista Luciano Alves, 32, considerou o BRS um retrocesso. “Esse sistema do jeito que esta é um retrocesso, porque já tivemos uma experiência triste do Expres-

so, que não deu certo. Apenas pegaram uma das três faixas da Constantino Nery e fizeram faixa exclusiva, uma coisa absurda. Um sistema desse teria que ter uma faixa realmente exclusiva e não de fantasia”, reclamou. Para ele, o BRS assemelha-se ao Expresso. “Eles não podem delimitar que os carros andem entre um corredor de ônibus, porque do lado esquerdo funciona esse novo sistema que chamo de ‘expresso renovado’ - que de renovado verdadeiramente não tem nada – e a faixa da direita está sendo usada pelos outros ônibus. Fica sobrando aos carros só a faixa do meio que é um absurdo, pois a Constantino Nery é um dos mais movimentados corredores de escoamento KARLA VIEIRA/SEMCOM

do trânsito”, afirmou. O dentista Mauricio Nogueira, 30, também não aprovou a adoção do sistema. “Estão tentando ressuscitar o Expresso. Só mudaram de nome. Mas creio que vá continuar da mesma forma e vai causar transtorno não apenas no trânsito, mas no comércio com possíveis atrasos dos funcionários, porque o tráfego não vai fluir e vai ter congestionamento. Além do mais, a Constantino Nery conta com vários semáforos e faixas que podem também se configurar como gargalos”, disse. Para ele, uma solução poderia aumentar as avenidas, para aí sim destinar uma faixa somente para os ônibus. “O certo seria desapropriar grande parte

das propriedades no entorno das avenidas para poder ampliá-la, tornando-as de quatro faixas e fazer uma exclusiva pra ônibus. Do jeito que está não resolve o problema”, defendeu. Desmentido A assessoria da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) desmentiu a notícia que a partir da próxima segunda-feira (17), motoristas que invadirem a faixa exclusiva para ônibus serão multados. Segundo ela, antes do emprego de ações punitivas, será preparada uma campanha educativa em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semcom) para orientar os motoristas. Não há data prevista para o início da aplicação das multas.

Antes da punição, a orientação A restrição do tráfego, com implantação do BRS na avenida Constantino Nery está em fase experimental e sendo analisado pelos técnicos da SMTU, para observar se a ação pode contribuir com maior ﬂuidez no trânsito. A princípio, oito linhas alimentadas nas zonas Leste e Norte foram destinadas a trafegar pela faixa exclusiva. Fiscais da SMTU estão visitando as plataformas para orientar os motoristas de ônibus a utilizar somente a faixa da esquerda e evitar o “zig zag”, como tem sido

observado nesses primeiros dias. A assessoria informou também que a tendência é que, no futuro, apenas uma faixa seja reservada ao transporte coletivo. Para isso, serão necessários ajustes nos veículos, como a implantação de portas do lado esquerdo. O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) informou que foi responsável em fazer a sinalização horizontal (faixa azul) na área solicitada e indicada pela SMTU para a implantação do BRS.

URBANIZAÇÃO

Em obras, parques funcionam

Trabalhos de recuperação não interferem no funcionamento

Os parques municipais do Mindu e dos Bilhares, gerenciados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), permanecerão abertos à população durante o período em que estiverem em reforma. As obras, iniciadas na última segunda-feira (10), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seminfh), vão interditar apenas trechos dos dois logradouros. Eles estarão identiﬁcados com placas, restringindo o acesso de visitantes. A única alteração nos dois parques durante o período de obras será a suspensão do agendamento de eventos em

suas estruturas até o término dos trabalhos de revitalização. Também serão realizadas obras na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé. “Contamos com a compreensão da população no sentido de se adequar à situação, já que não teremos, por exemplo, durante o período, o café regional nos ﬁnais de semana, no chapéu de palha do Mindu, por onde as obras começaram, nem atividades culturais e artísticas”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, durante visita aos canteiros de obras nos dois parques, nesta quarta-feira (12). A secretária

estava acompanhada do coordenador de engenharia da Seminf, Antonio Nelson Júnior, que destacou a determinação da prefeitura em devolver os espaços à população num menor prazo possível. Segundo ele, a previsão é de que até o ﬁnal de maio as obras estejam concluídas. “Encurtamos o cronograma de obras para a entrega dos parques prontos, e maio será o prazo máximo”, aﬁrmou. No Mindu, o chapéu de palha terá toda a sua cobertura substituída e a estrutura revisada. Serão feitas também intervenções na rede de drenagem, tratamento das estruturas metálicas da trilha para cadeirantes,

reposição de dormentes de madeira e estrutura metálica das passarelas, revitalização da sinalização, além de reformas no auditório, anﬁteatro, biblioteca e banheiros. No Parque Ponte dos Bilhares, as intervenções irão priorizar o conforto e a segurança dos frequentadores, com a construção de um novo módulo de ginástica, guaritas de segurança, muro para fechamento de acessos clandestinos, além de ajustes na iluminação. A secretária Kátia Schweickardt lembrou que, além das obras físicas, o Parque do Mindu também vem recebendo um trabalho de recomposição ﬂorestal.

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Prefeitura inicia cadastro para mudança de camelôs SEMCOM

Prefeito apresentou os locais onde ambulantes poderão exercer suas atividades no Centro, para organização do espaço

Projeto da galeria Espírito Santo, na esquina das ruas Joaquim Sarmento e 24 de Maio: com a realocação, prefeitura pretende iniciar ﬁnalmente a recuperação do Centro Histórico de Manaus

Credenciamento continua hoje O credenciamento continuará hoje, das 8h às 17h, no próprio prédio onde funcionará a Galeria Espírito Santo. O outro espaço deﬁnitivo será no Jorge Teixei-

ra, Zona Leste. O Shopping T4, que ﬁcará em frente ao Terminal de Integração do Jorge Teixeira, abrigará mais 761 camelôs. Enquanto ﬁcam nos locais tem-

Mudança para os ambulantes

porários eles participarão de cursos de qualiﬁcação proﬁssional junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

TÁCIO MELO/SEMCOM

omeçou, ontem (13), o processo de credenciamento dos camelôs que serão retirados do Centro Histórico e realocados para outras áreas no centro comercial. Durante a cerimônia de abertura do credenciamento, que aconteceu na galeria Espírito Santo, na esquina das ruas 24 de Maio e Joaquim Sarmento, o prefeito Arthur Neto apresentou o projeto das Galerias Populares e explicou que a partir do dia 23 de fevereiro começará a realocação. Ao final do dia, foram 523 cadastrados. “Planejávamos fazer a transferência já neste fim de semana, mas atendendo à reivindicação da classe mudamos a data para o próximo dia 23. Além disso, entendemos a insegurança que possam sentir com a mudança, por isso também decidimos aumentar o valor da bolsa de um salário mínimo para R$ 1 mil”, garantiu. De acordo com Arthur Neto, os camelôs receberão o valor mensalmente, como ajuda de custo, enquanto aguardam para irem aos locais definitivos. “No primeiro momento, serão retirados 637 camelôs que atuam na praça da Matriz e nas avenidas Eduardo Ribeiro e 7 de Setembro. Esses trabalhadores ficarão em espaços temporários para dar celeridade aos trabalhos de recuperação do Centro Histórico. Temos pressa nesse processo porque estamos falando da possibilidade de oferecer o Centro Histórico para os turistas que virão assistir aos jogos da Copa. O que queremos é oferecer a solução para os camelôs e para a cidade, que terá suas calçadas desocupadas e o Centro revigorado”, destacou. A Secretaria Municipal do Centro (Semc), com apoio das demais secretarias munici-

pais envolvidas em questões sociais e de ordenamento urbano, já dispõe de três espaços prontos para receber esses trabalhadores, sendo todos no Centro. São 657 vagas divididas entre a galeria provisória da Epaminondas, com capacidade para 233 bancas; a da Floriano Peixoto, com mais 213 bancas; e uma na Miranda Leão, disponibilizando 211 bancas. O secretário da Semc, Rafael Assayag, explicou que a ideia é fazer o cadastramento dos interessados para depois organizar a mudança para os destinos escolhidos por eles. Um sorteio ajudará a deﬁnir as lotações, conforme a demanda por cada espaço. “Os came-

REAJUSTE

De acordo com o prefeito Arthur Neto, os camelôs receberão ajuda de custo de R$ 1 mil enquanto aguardam sua mudança para os locais deﬁnitivos, onde serão instaladas as galerias José Edilson de Lima, 60: mudança gera oportunidade de obter mais respeito da sociedade

lôs das áreas contempladas nessa primeira ação receberão um convite personalizado para que possam comparecer para o cadastramento. Além de escolherem em qual dos três espaços definitivos que querem trabalhar, os camelôs têm ainda a possibilidade de optar por um financiamento de até R$ 10 mil para investirem em outro negócio, deixando de exercer a atividade informal”, explicou. “Estamos com todo projeto de requalificação da Matriz pronto, teremos calçadas desobstruídas e recuperadas, além da praça que voltará ao seu projeto original com o relógio se mostrando pujante no canteiro central, entre as duas faixas de via”, completou Assayag.

SEMCOM

MICHELLE FREITAS* Equipe do AGORA

Projeto da Galeria dos Remédios, um dos locais para os vendedores ambulantes trabalharem

Confiante que depois de 30 anos trabalhando nas ruas do Centro verá sua vida mudar para melhor, José Edilson de Lima, 60, revelou que parece estar vivendo um sonho. Com documento na mão, ele será um dos microempresários da Galeria Espírito Santo. “Agora parece que realmente conquistaremos respeito perante a sociedade. Depois de tanto tempo pegando sol e chuva, estou achando tudo lindo, as Galerias Populares são o que nós esperávamos. É vida nova para o Centro e vida nova para os camelôs”, falou, emocionado. Para a camelô do segmento alimentício Lirian Primavera, 47, seu trabalho ficará muito mais organizado depois que ela for transferida para a Galeria dos Remédios. “Trabalhar com comida na rua é muito difícil, as pessoas já associam à falta de higiene. Isso para mim já é coisa do passado. O primeiro passo já foi dado e agora é esperar para ver meu negócio crescer”, comemorou. Lirian é mãe de dois filhos que também poderão seguir os passos da mãe e tornarem-se microempreendedores. “Com essa mudança, vejo a possibilidade de investirmos em um negócio juntos, como verdadeiros profissionais”, disse.

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoescolas protestam contra nova resolução IVE RYLO Equipe EM TEMPO

epresentantes de autoescolas ocuparam o complexo de treinamento do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), no bairro Santa Etelvina, Zona Norte, em protesto na manhã de ontem. Eles reivindicaram a anulação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contram) que quer obrigar a utilização de simuladores de direção nas aulas a partir de julho. A manifestação aconteceu simultaneamente em várias capitais brasileiras. Para eles, a inclusão do equipamento irá ocasionar o aumento de no mínimo 40% no valor dos pacotes oferecidos pelas escolas de formação de condutores. Os representantes apontaram que não há estudos que comprovem a eﬁcácia do equipamento no aprendizado. Além disso, o simulador é muito caro. Segundo os manifestantes, para os Estados do Sul e Sudeste o material deverá sair numa faixa de R$ 40 mil, e para a Região Norte, entre R$ 50 e R$ 60 mil, sem contar a manutenção mensal de R$ 1,5 mil. O proprietário de uma autoescola, que pediu para não ter o nome revelado,

explicou que se o projeto – que teve a análise em regime de urgência aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados – for aprovado, os preços dos pacotes deverão subir em 40%. “Hoje cobramos R$ 1,2 mil. Se a resolução não for revogada, o valor dos pacotes vai saltar para R$ 1,7 mil. Gostaria de saber quem vai ganhar com

CARESTIA

As autoescolas apontam que não há estudos que comprovem a eﬁcácia do equipamento no aprendizado, além de ele ser muito caro, podendo causar aumento de mais de 40% no valor dos pacotes a obrigatoriedade de inserir o simulador no processo de formação dos condutores em todo o país”, questionou. Entre os instrutores, a ideia do simulador também não conquistou muita popularidade. “Eu particularmente sou contra, porque a implantação desse equipamento vai aumentar o valor dos pacotes e pode gerar evasão. As pessoas economizam para

tirar a carteira e esse aumento vai prejudicar”, disse o instrutor Mark Dantas. Se aprovado, cada aluno deverá cumprir, além das 20 horas de direção real, 5 horas no equipamento simulador de trânsito. “Que eles acrescentem essas cinco horas na aula prática. Para mim, essa aula virtual jamais vai substituir a prática. Não acredito que um videogame irá ajudar a aprender a dirigir. Um jogo de luta, por exemplo, não ensina a pessoa a lutar”, pontuou Dantas. Para o instrutor Inácio Gomes, 32, a inclusão do simulador pode estender ainda mais o processo de formação de condutores. “Acho que não vai ajudar em nada, só vai atrapalhar ainda mais os alunos. Hoje, quando ele termina as horas de aula de direção, vai fazer a prova só 50 dias depois. Imagina com o simulador. Vai estender ainda mais o processo. Eles terão que aumentar o prazo para pelo menos um ano e meio, dois anos”, analisou. A equipe do EM TEMPO tentou contato com a assessoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

SAMBÓDROMO JOEL ROSA/ARQUIVO EM TEMPO

A decisão de interdição do sambódromo foi baseada em estudo do Ministério Público do Estado

SEC garante realização do Carnaval Um dia após o anúncio da interdição do Centro de Convenções de Manaus, o titular da Secretaria Estadual de Cultura (SEC), Robério Braga, anunciou que o Estado deverá adotar providências a fim de revogar essa liminar antes do Carnaval. “Vamos agir por meio da Procuradoria Geral. Imagino que cada setor do Estado deva adotar as providências que lhe cabe. A SEC não negligenciou e nem negligenciará com as suas responsabilidades”, defendeu. Ele acredita que o Estado deverá cumprir as exigências e a interdição não irá prejudicar os desﬁles das escolas de samba. “Sem dúvida vai haver Carnaval, porque todas as providências que forem recomendadas pela Justiça serão adotadas. Aquelas que já tenham sido tomadas serão informadas à Justiça e haverá com certeza coerên-

cia e regularidade, porque não há da parte da Secretaria de Cultura nenhuma preocupação com relação ao sambódromo”, assegurou. A assessoria do Tribunal

PROMESSA

De acordo com o secretário de Cultura, Robério Braga, Estado deve cumprir as exigências da Justiça para que a interdição do local não prejudique a realização dos desﬁles das escolas de samba de Justiça informou que a decisão foi publicada, ontem, no Diário da Justiça Eletrônico e, nesta manhã, será afixada nas portas do Centro de Convenções. A equipe do EM TEMPO entrou em contato com a

Agência de Comunicação do Governo (Agecom), que informou que não irá se manifestar até ser notiﬁcada oﬁcialmente da interdição pela Justiça. A decisão de interdição do titular do titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, foi baseada em estudo do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão atestou que o sambódromo não possui o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, o sistema de hidrantes do local precisa urgentemente de reparos, por ser antigo e possuir perfurações na tubulação. As caixas de hidrantes possuem os equipamentos mínimos necessários, e eventos que reúnam grande número de pessoas só poderiam ser realizados com o acompanhamento de bombeiros militares, equipamentos e viaturas, em virtude do despreparo do local.

DIEGO JANATÃ

Instrutores temem que uso de simuladores de direção em aulas provoque majoração de preços, provocando prejuízos

Instrutores acreditam que a obrigação do simulador vai encarecer em mais de 40% os pacotes

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

MPF processa autor de página em redes sociais mensagens divulgadas após o incêndio de prédios e bens públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Humaitá e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Portal Apuí escreveu “QUE PENA! Barquinho chique, camarote, TV de Plasma, muito luxo. Tudo cinza agora”, como legenda de uma foto do barco da Funai incendiado durante protestos que tinham os indígenas como alvo. Essa e várias outras postagens com mensagens de incitação à violência e satisfação com atos de destruição do patrimônio público federal foram coletadas pelo MPF desde o início dos fatos e anexadas à ação apresentada à Justiça na quarta-feira (12). Apesar de ter manifestado concordância com a recomendação em mensagens publicadas na página, o responsável pelo Portal Apuí continuou divulgando uma série de mensagens nas quais, entre outras atitudes, chama os indígenas de “bandidos” e reconhece a existência de “ódio contra os tenharim”. Além da retirada de todo o conteúdo e dos comentários da página com citações ao povo indígena tenharim, o MPF/AM também requer como pedido ﬁnal da ação a condenação

do responsável pela página ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil. A ação tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 220634.2014.4.01.3200 e aguarda decisão da Justiça. Práticas abusivas Para o MPF/AM, o direito à liberdade de expressão é indispensável para o exercício da democracia, mas não foi criado de forma absoluta, sem restrições, e deve ser exercido com ponderação e garantia do contraditório. “A atividade jornalística não goza de liberdade plena, devendo ser compatibilizada a garantia constitucional com o respeito aos demais direitos fundamentais previstos na Constituição, notadamente aqueles que buscam fundamento direto no princípio da dignidade da pessoa humana”, ressalta um trecho da ação. Nos argumentos apresentados à Justiça, o MPF também aﬁrma que atribuir qualidades negativas discriminatórias a um grupo de indivíduos, como fez o jornalista processado, atinge a dignidade deste grupo perante a sociedade, o que constitui abuso do direito de expressar-se livremente.

CHEIA E VAZANTE REPRODUÇÃO

CONFUSÃO

Depois de causar acidente, Gustavo Sotero foi detido por policiais militares e algemado

Delegado faz tumulto e vai preso JOÃO PEDRO FIGUEIREDO Equipe do AGORA

O delegado da Polícia Civil Gustavo de Castro Sotero, 37, foi detido na manhã de ontem depois que se envolveu em uma confusão após um acidente de trânsito ao sair de uma casa de shows na avenida São Jorge, bairro São Jorge, Zona Oeste De acordo a vítima do caso, um empresário de 26 anos, que não quis ter o nome divulgado e estava em um carro Fiat Uno verde, passando em frente à casa de shows quando o delegado, que estava em um Gol vermelho, placa NON-1587, entrou na faixa em que estava e bateu em seu carro. Ele saiu do veículo para conversar e se deparou com o delegado alterado. “Eu estava indo levar meu tio ao aeroporto quando houve a batida.

Portal Apuí teria divulgado material considerado discriminatório contra populações indígenas

Quando desci para conversar com o outro motorista, ele estava visivelmente bêbado e quase não conseguiu sair do carro. Depois disse que eu que tinha batido no carro dele. Chamei os policiais militares que estavam em uma viatura próxima e foram tentar me ajudar”, relatou. Segundo o empresário, ao perceber a presença dos PMs da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o delegado teria tirado sua arma da parte de trás da calça e colocado na frente, como forma de intimidação. Os policiais tentaram resolver a situação, mas o delegado continuou alterado. Sotero foi algemado e teve a arma apreendida, segundo a Polícia Militar, para evitar uma troca de tiros sem motivo. O delegado só teve a algema tirada do braço após

Ações visam redução de impactos A Prefeitura de Manaus começou a desenvolver ações para reduzir o impacto das cheias e vazantes dos rios Negro e Amazonas na saúde da população e, assim, evitar surtos de doenças. Trata-se de um plano de contingência, que começou a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em parceria com outras secretarias do município, e com o governo do Estado. O plano compreende ainda a participação da sociedade civil. A partir do plano, pretendese reduzir casos de leptospirose (doença transmitida por meio do contato com a urina de ratos), de diarreias por consumo de água ou alimentos contaminados e de ataques por animais peçonhentos. O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, explica que o plano é uma de-

terminação do prefeito Arthur Neto e inclui a identiﬁcação das principais áreas de risco em Manaus e da população considerada em risco especial, como cadeirantes, idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas. “Com o período chuvoso, muitas doenças são transmitidas por meio da água, alimentos e utensílios contaminados por micro-organismos presentes nas fezes humanas e urina de roedores. Por isso, estamos reforçando as ações de prevenção contra as doenças, com atividades de orientação junto aos moradores das áreas alagadas. O trabalho inclui orientação sobre o tratamento adequado da água para consumo, a destinação adequada do lixo doméstico, entre outros cuidados”, ressaltou Melo. A Semsa já identiﬁcou áreas consideradas críticas em 16

bairros de Manaus, principalmente nas zonas Sul e Oeste. Segundo o sanitarista da Semsa, Romeo Fialho, atualmente o rio Amazonas já apresenta um nível acima do registrado no mesmo período do ano passado. “Isso mostra que há risco de o nível dos rios atingir a cota considerada de emergência, de 29 metros”, aﬁrmou, lembrando que cerca de 30 mil pessoas vivem em áreas localizadas abaixo da cota de 30 metros e anualmente estão sujeitas às consequências das enchentes do rio Negro. O plano abrange a distribuição de hipoclorito - trabalho que já foi iniciado - ações de educação em saúde, identiﬁcação de locais com infestação de ratos para desratização e orientações aos proprietários de estabelecimentos que comercializam alimentos. DIEGO CAJA/ARQUIVO EM TEMPO

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) processou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, pela veiculação de notícias com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio contra os povos indígenas da etnia tenharim. A ação pede à Justiça que determine a retirada de todas as publicações e comentários da página que citem o povo tenharim, no prazo de 48 horas, e obrigue o administrador a se abster de publicar novas mensagens relacionadas aos indígenas da etnia. A região do sul do Amazonas vive dias de instabilidade desde dezembro de 2013 em função da morte de um indígena e de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230). Ainda no início dos conﬂitos, o MPF/AM identiﬁcou uma série de mensagens discriminatórias publicadas em páginas de redes sociais e portais de notícia da região e expediu recomendação com o objetivo de cessar a incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas da etnia tenharim. Segundo a ação, em uma das

REPRODUÇÃO

Responsável pelo Portal Apuí no Facebook tem veiculado notícias consideradas discriminatórias contra povos indígenas

a chegada do delegado plantonista do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Mauricio Ramos. De acordo com Ramos, ele pediu para tirar a algema porque estava ferindo o pulso de Sotero, e o levou para a delegacia para resolver a situação. No Instituto Médico Legal (IML), o resultado do exame de alcoolemia foi negativo para embriaguez. De acordo com o delegado George Gomes, que assumiu o caso, foi instaurado um inquérito para apurar o caso. Sotero foi ouvido e liberado. Durante a manhã, sem o resultado dos exames, George Gomes chegou a alegar que Sotero seria autuado por embriaguez ao volante e que ia ser arbitrada ﬁança, mas nada disso aconteceu. O caso também deve ser acompanhado pela corregedoria da PC. Prefeitura iniciou trabalhos de prevenção visando a saúde da população por conta da cheia

Dia a dia

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Campanha contra o HPV retorna dia 10 de março O

governo do Estado anunciou que a terceira e última etapa da campanha de vacinação contra o HPV, iniciada em agosto do ano passado, será realizada a partir do dia 10 de março, em todo o Amazonas. O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, explicou que a data foi escolhida para coincidir com o início da campanha de vacinação, que será realizada pelo Ministério da Saúde, em todo o país, também com o objetivo de imunizar as adolescentes contra o vírus HPV, associado à maioria dos casos de câncer de colo do útero. “Optamos por aguardar um pouco para realizar a fase ﬁnal de nossa campanha para facilitar a logística dos municípios. Como há uma pequena diferença na faixa etária das meninas a serem imunizadas pela campanha federal, as secretarias municipais de saúde teriam de realizar duas ações semelhantes num curto espaço de tempo”, destacou Alecrim. Inicialmente, a terceira etapa da campanha estadual estava prevista para a segunda quinzena deste mês. O Amazonas foi o primeiro Estado a oferecer a vacina

contra o HPV na rede pública de saúde, por decisão do governador Omar Aziz de instituir, em lei, um programa de imunização direcionado às meninas na faixa etária de 11 a 13 anos. Na primeira etapa da campanha de vacinação, 103.350 meninas foram imunizadas em todo o Estado. Na segunda etapa, 103.256 receberam a segunda dose da vacina e este mesmo número deve ser imunizada em março, completando o esquema de três doses. A campanha que será realizada pelo Ministério da Saúde atenderá a faixa etária de 9 a 13 anos. “No caso do Amazonas, como já temos a cobertura vacinal das meninas entre 11 e 13 anos, na prática a campanha do Ministério vai começar alcançando as meninas entre 9 e 10 anos que ainda não receberam a vacina”, explica Alecrim. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), órgão vinculado à Susam e responsável pela coordenação da campanha em todo o Estado, ainda está consolidando o quantitativo de meninas com essa idade e que serão o público-alvo da vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde.

ALEX PAZUELLO/AGECOM

Terceira e última etapa da vacinação coincidirá com a campanha nacional a ser lançada pelo Ministério da Saúde A diretora-presidente da FVS, em exercício, Rosemary Costa Pinto, frisou que, no Amazonas, a estratégia de vacinação das meninas contra o HPV continuará sendo realizada nas escolas, com a deﬁnição de unidades de saúde de referência para meninas que, eventualmente, não estejam matriculadas. “Levar a vacinação às escolas foi uma estratégia que se mostrou bastante eﬁciente, considerando a cobertura vacinal que alcançamos nas duas etapas da ação”, frisou Rosemary. Cartão A diretora destacou que as meninas que estarão recebendo a terceira dose da vacina precisam apenas apresentar o cartão de vacinação em que foram registradas as doses anteriores. Já as estudantes que estarão recebendo a primeira dose necessitam da autorização dos pais. “As escolas voltarão a fazer todo o trabalho de esclarecimento junto aos pais e responsáveis, sobre a importância da vacina como medida de prevenção contra o câncer de colo de útero, para assegurar uma ampla cobertura vacinal”, disse Rosemary.

Wilson Alecrim informou que secretarias municipais de saúde irão realizar duas ações semelhantes

País

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Suspeito de lançar rojão teria confessado morte Apuração sobre a morte do cinegraﬁsta da Band agora tem uma testemunha que evidencia a culpa de Caio Souza

delegado responsável pelas investigações sobre a morte do cinegrafista da “Band” Santiago Andrade, Maurício Luciano, da 17ª DP (São Cristóvão), afirmou, na tarde de ontem, que um colega de trabalho do suspeito de lançar o rojão, Caio Silva de Souza, 22, disse ter recebido uma ligação dele no dia 6 de fevereiro, após a manifestação. “Ele falou que o Caio ligou pra ele por volta das 19h, ofegante, dizendo que matou uma pessoa”, contou o delegado. A testemunha, que depôs oficialmente ontem, teve sua identidade preservada. Segundo o delegado, esse é um dos indícios mais evidentes da culpabilidade dos suspeitos. “A importância desta relato é evidente, não tem o que discutir”, disse o delegado, ressaltando ainda que a questão sobre quem acendeu o rojão não é relevante para a investigação, já que os dois respondem pelos mesmos crimes: homicídio qualificado pelo uso de artefato explosivo e explosão. “Para a gente o que interessa é isso, essas provas abundantes contra ele. É tanto indício, tanta prova contra esse cara”, afirmou Luciano.

TANIA REGO/ABR

“Eles são coautores.” Conforme noticiou o jornal “Extra”, Caio contou em depoimento que o tatuador Fábio Raposo, 22, foi quem acendeu o rojão que atingiu o rosto de Santiago. Ele diz ter apenas segurado o explosivo e colocado no chão. Advogado ameaça O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os suspeitos, afirmou que se os dois começarem a se contradizer em depoimentos, pode abandonar o caso. “Se começar a haver colisão entre eles, então fica difícil de exercer a defesa que eu quero. Eu tenho elementos para poder descaracterizar o enquadramento da autoridade policial, mas esses elementos só são úteis se eles ficarem juntos”, disse Nunes. Caio afirmou ainda que acredita que os partidos que levam bandeira são os mesmos que pagam os manifestantes. À polícia, já no final do depoimento de duas páginas, ele afirmou ainda que já viu as bandeiras do PSOL, PSTU e Frente Independente Popular (FIP) e estes seriam os financiadores. Os dois partidos políticos citados negam.

Velório de cinegrafista gera comoção O corpo do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade foi velado, na manhã de ontem, no Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária. No local, ele recebeu as últimas homenagens de parentes, amigos e profissionais da imprensa e do diretor da emissora para a qual trabalhava, antes de ser cremado, em cerimônia reservada à família. Dezenas de jornalistas compareceram ao velório para noticiar o fato ou se despedir. Muitos usavam uma camisa com os dizeres “Poderia ter sido qualquer um de nós”. O repórter cinematográfico morreu depois de ser atingido por um rojão disparado durante a cobertura, no último dia 6. Caio Souza (no centro) é suspeito de ter lançado o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade

PROGRAMA

ASSENTAMENTOS

Medidas ‘travam’ fuga de médicos

Sem-terra têm garantia de Dilma Durante reunião com 30 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseﬀ determinou, ontem, que os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de sem-terra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste. No ﬁm do encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que a presidente também quer que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) chegue aos assentados da reforma agrária. Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil famílias.

Segundo ele, a conﬁrmação da viabilidade de alocar famílias em perímetros irrigados pode elevar esse número. Em carta entregue à presidente durante o encontro, o MST pede que o gover-

PROMESSAS

Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil

no cumpra a promessa de priorizar o assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infra-

DIVULGAÇÃO

estrutura necessária para os agricultores familiares. Além das duas determinações feitas pela presidente Dilma à sua equipe, os trabalhadores tiveram como resposta apenas o compromisso de um diálogo constante para a negociação das outras pautas, em uma lista de dez apresentadas na carta, incluindo “mudanças profundas na forma de o Incra funcionar”, com contratação e qualiﬁcação especíﬁca de seus funcionários, aumento de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pedido de mais desapropriações de terra. “Tratamos (com a presidente Dilma) de temas emergenciais da reforma agrária, que está paralisada no seu governo. Não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terras”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST. ABR

Presidente Dilma Rousseff determinou um estudo imediato para assentar sem-terra

O governo federal publicou, no “Diário Oficial” da União de ontem, novas regras para fazer o desligamento de profissionais que descumprem as normas médicas e têm ausências injustificadas no programa Mais Médicos. Publicou, ainda, uma portaria que define valores mínimos e formatos possíveis para o pagamento dos auxílios moradia e alimentação, por parte dos municípios e do Distrito Federal, aos médicos inscritos no programa. As regras são uma tentativa do governo de melhor controlar o número de desistências do programa, e garantir condições mínimas para que os profissionais vivam nas cidades para onde foram designados. Na última terça-feira, 11, o Ministério da Saúde anunciou que faria a notificação de 89 médicos por ausências no programa, sendo 80 brasileiros, quatro cubanos do acordo entre Brasil e Cuba e outros cinco estrangeiros que entraram no programa via inscrições individuais. Nessa lista, há médicos que nunca chegaram a trabalhar sob o programa. Caso do médico Rodrigo Morais, que se inscreveu no programa em julho de 2013, mas teve a participação cancelada em meados de setembro, a pedido do próprio médico. “Para que eu completasse a inscrição no Mais Médicos, era necessário imprimir um contrato, colher as assinaturas do gestor municipal e a minha, e enviar este contrato mais alguns documentos para Brasília. Não assinei esse documento, nem enviei nada para Brasília”, afirma o médico, que havia sido designado para o município de Moeda (MG).

Brasil adotou medidas para diﬁcultar saída de proﬁssionais

Duas faltas provocam exclusão Nas novas regras publicadas, o governo orienta que ausências injustificadas por mais de dois dias úteis já sejam objeto do desligamento do profissional do programa, dando ao médico o prazo de 48 horas para que ele apresente uma justificativa. Venceu ontem o prazo dado pelo governo aos 89 médicos notificados para que se manifestem sobre o eventual interesse em permanecer no programa. O Ministério da Saúde disse

ainda não ter informações fechadas sobre o número de médicos que responderam à notiﬁcação. Em outra portaria, o Ministério da Saúde detalha as condições mínimas que devem ser oferecidas aos médicos pelas cidades e pelo Distrito Federal. Para a moradia do proﬁssional, podem ser oferecidos como habitação um imóvel, dinheiro para locação pelo próprio médico ou acomodação em hotel.

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País

Campanha reforça proteção infantil durante o Carnaval A

proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o Carnaval será reforçada pela campanha “Proteja Brasil”. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de Carnaval. A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo. Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas. “No caso de suspeita de violação de direitos, estimulamos as denúncias. Isso tem dado resultado; as denúncias

ELZA FIUZA/ABR

Governo lança campanha de combate à exploração de crianças e adolescentes com maior atenção durante os dias de folia têm aumentado, o que não significa que o problema aumentou. Significa que a conscientização das pessoas tem sido trabalhada e dado resultados. Temos tido aumento de denúncias, o que para nós é positivo”, disse. Estrutura A coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Silvia Giugliany, afirma que a rede de proteção para atender às vítimas está estruturada. “Estamos articulando e garantindo as redes que têm a responsabilidade de atender aos casos, porque as denúncias demandam antendimento, demandam se chegar aos municípios e bairros com redes articuladas”, explicou. Entre 2011 e 2013, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do Disque 100. Pelo telefone é possível denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos. O serviço funciona todos os dias, 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.

Campanha contra a exploração será intensificada no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre

Mundo

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Onda de protestos deixam três mortos na Venezuela não deu detalhes sobre as circunstâncias em que o ativista do chavismo morreu durante a manifestação. Rede social Um manifestante do município opositor de Chacao teve sua morte anunciada na página do Twitter do prefeito da cidade, Ramón Muchacho. O presidente Maduro culpou “pequenos grupos fascistas”

VÍTIMAS

Três pessoas foram mortas a tiros durante passeatas paralelas pró e contra o governo. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro disse que uma quarta vítima está em estado grave que teriam se inﬁltrado pela violência nos protestos. “Querem derrubar o governo pela violência”, disse Maduro na TV estatal. “Eles não têm ética, não têm moral... Não vamos permitir mais ataques.” O site de notícias La Patilla, que faz oposição ao governo, acusou agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) de disparar contra estudantes durante os protestos.

Mais de 5,8 mil voos são cancelados devido a neve O inverno rigoroso nos Estados Unidos teve ontem o pior dia para as companhias aéreas que operam no país. Mais de 5,8 mil voos foram cancelados somente ontem, de acordo com a rede norteamericana CNN, com a chegada de uma tempestade de neve à costa leste do país. Os aeroportos internacionais de Atlanta e da Filadélﬁa foram os mais atingidos, de acordo com o site FlightAware.com. Desde o início de 2014, 73 mill voos foram cancelados nos EUA em razão do mau tempo. De acordo com especialistas, a sequência de cancelamentos neste período é a pior a atingir o setor desde o fechamento completo do espaço aéreo do país, por quatro dias,

após os ataques do 11 de setembro de 2001. Perto de 5 milhões de passageiros foram afetados pelas suspensões de voos neste ano e outros 36,4 milhões foram prejudicados por atrasos, segundo a masFlight, empresa de monitoramento ouvida pela CNN. A região sudeste dos EUA tinha centenas de milhares de pessoas sem energia elétrica nesta quinta-feira, com o acúmulo de neve afetando linhas de eletricidade e as condições de tráfego em ruas e estradas. A capital Washington D.C. teve a nevasca mais forte deste inverno, o que levou à suspensão do serviço de ônibus na cidade. A população foi orientada a ﬁcar em casa. AP

governo e a oposição trocaram acusações na Venezuela, ontem, por causa das três mortes registradas no mais violento protesto desde a apertada vitória eleitoral do presidente Nicolás Maduro, no ano passado. Quase um ano depois da morte do líder socialista Hugo Chávez, os incidentes da quarta-feira, 12, voltaram a demonstrar a polarização e desconfiança que predominam na nação petroleira. Três pessoas foram mortas a tiros durante passeatas paralelas pró e contra o governo. Maduro disse que uma quarta vítima está em estado grave. “Lamentável o assassinato de um membro combativo da Revolução Bolivariana perto da praça Candelária (a 200 metros de onde os opositores protestavam). Foi assassinado de forma vil pelo fascismo”, havia dito mais cedo Diosdado Cabello, presidente da Câmara, em um ato transmitido pela televisão oficial, ao anunciar o primeiro morto dos protestos. A primeira morte foi de um simpatizante do chavismo, identificado como morador do bairro popular 23 de Janeiro, reduto do governo. “Calma e prudência, esta é uma provocação da direita. Até quando vamos continuar registrando mortes?”, disse Cabello, que

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Após um ano da morte do socialista Hugo Chávez, Venezuela registra o maior protesto desde que o país foi assumido pelo apadrinhado do líder, Nicolás Maduro

EUA

Escavadeira retira neve de aeroporto em Nova York Oposição e governo trocam acusações sobre mortes nos protestos