Trabalho Modúlo Direito

TRABALHO DE MODĂšLO

Direito Digital #Here is where your presentation begins!

#3 INTRODUÇÃO

#4 TECNICONSTRÓI

#8 Visão

#14 Modelo

Breve introdução à proposta apresentada

Boa captação de dados

#17 conclusão

A conformidade com o RGPD

Descrição do estudo de caso

Modelo da própria CNPD

#INTRODUÇÃO Atualmente, o avanço tecnológico está a um ritmo frenético, e o direito digital está constantemente a ser testado de modo a conseguir acompanhar a implementação deste tipo de negócio digital, de modo a analisar os riscos e proveitos em favor da nossa sociedade.

Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela os mais diversos benefícios como: a facilidade de comunicação e o acesso à informação de forma mais rápida e eficiente. Contudo, abriu uma caixa de pandora no que diz respeito à nossa privacidade, nos dias de hoje tronou-se usual a troca de dados por informação ou entretenimento.

Enfrentamos um momento de transição, em que as relações humanas estão-se a tornar cada vez mais interativas através dos dispositivos mobile, porém, estamos cada vez mais vulneráveis aos ataques à nossa privacidade.

Casos: www.tecniconstroi.pt | www.visão.sapo.pt

#tecniconstroi A Tecniconstroi é especialista em Construção Cívil, Remodelações de Moradias e Apartamentos e Reabilitação Urbana.

#www.tecniconstroi.pt

#TECNICONSTROI Neste caso em concreto, este site não identifica as cookies existentes no site, não só não identifica como a única informação que tem, é que ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.

Neste caso penso que a empresa deveria optar por identificar os cookies que estão presentes na página, para que nós, os utilizadores possamos desativar os mesmos, ou ficar informados de que cookies estão a ser idealizados.

- Não sabemos que cookies utiliza.

- Injeta automaticamente os cookies sem a prévia autorização do utilizador.

- Não tem um consentimento claro e ativo.

#TECNICONSTROI Não respeita o princípio da limitação das finalidades, isto é, a recolha de dados não deve ser utilizada para fim diferente daquele que inicialmente foi recolhido. Por outras palavras, o titular de dados pessoais ao fornecer os seus dados tem plena consciência de que o tratamento irá ser de acordo com a finalidade inicial.

Contudo quando lemos a politica de privacidade da Tecniconstrói no ponto 4 constatamos que são bastante vagos na explicação da forma como vão utilizar os nossos dados.

Ex: Fornecer quaisquer outras informações ou serviços – não especifica quais os serviços e informações.

E no último ponto informam que as nossas informações não vão ser partilhadas por terceiros, o que é falso uma vez que podemos analisar os cookies ativos na página.

#visão Uma boa captação de dados

#Modelo CNPD Dados do responsável pelo tratamento Nome NIPC Morada Rua Código Postal Localidade País e-mail telefone Dados do Encarregado de Proteção de Dados Nome Morada Rua Código Postal Localidade País e-mail telefone

Trust In News, Unipessoal, Lda 514674520 Rua Rodrigo Reinel, 9, 1º-Esq., Lisboa Oeiras Portugal dpo@trustinnews.pt,

Trust In News, Unipessoal, Lda Rua da Fonte da Caspolima – Quinta da Fonte 2770-190 Paço de Arcos Oeiras Portugal dpo@trustinnews.pt

#Modelo CNPD Dados do representante Nome NIPC Morada Rua Código Postal Localidade País e-mail telefone Dados do Encarregado de Proteção de Dados Nome Morada Rua Código Postal Localidade País e-mail telefone

Trust In News, Unipessoal, Lda 514674520 Rua Rodrigo Reinel, 9, 1º-Esq., Lisboa Oeiras Portugal dpo@trustinnews.pt,

Trust In News, Unipessoal, Lda Rua da Fonte da Caspolima – Quinta da Fonte 2770-190 Paço de Arcos Oeiras Portugal dpo@trustinnews.pt

#Modelo CNPD dados das restantes entidades corresponsáveis nome TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL, LDA

NIF

morada (rua, codPostal, cidade)

514 674 520 Rua da Fonte da Caspolima – Quinta da Fonte

e-mail dpo@trustinnews.pt

telefone

link para o Acordo https://loja.trustinnews.pt/politica-de-privacidade/

Tratamentos a que se aplica por referência à finalidade T001

A TIN recolhe diferentes categorias de dados: Informação anónima quando o leitor ou utilizador visita uma plataforma digital TIN e tem como finalidade melhorar a experiência e navegação nos nossos meios digitais.

Informação pessoal quando é fornecida voluntariamente pelo cliente ou utilizador na subscrição ou registo facultativo.

#www.visĂŁo.sapo.pt

#www.visĂŁo.sapo.pt

#www.visĂŁo.sapo.pt

#www.visĂŁo.sapo.pt

#visão Se, por um lado, não é necessária a aceitação de cookies no site da Tecniconstrói, na Visão verifica-se precisamente o contrário. Estão seguramente dentro da lei da CNPD. Também no que toca às normas da RGPD, a descrição dos mesmos cookies obedece às normas, já que é possível identificá-las, assim como as de terceiros. Os mesmos cookies só são ativados quando se dá autorização e ainda estão devidamente agrupados.

Direito à informação: Note-se a boa visibilidade, no que toca aos acessos ao documento de Privacidade de Dados.

conclusão A conformidade com o RGPD engloba várias áreas, sendo uma questão transversal dentro das organizações. Essa conformidade só é concretizável se as organizações fizerem do seu negócio uma realidade segura e confiável garantindo ao mesmo tempo a produtividade. É neste ponto que a tecnologia tem um papel facilitador, acelerador, distintivo e optimizador, levando-nos mais longe nesta busca pela conformidade.

A inteligência artificial e o machine learning podem ser colocados ao serviço das Autoridades de Controlo, das associações de defesa dos consumidores, dos encarregados de proteção de dados e principalmente, dos cidadãos, tornando o cumprimento, verificação e conhecimento do RGPD mais simples e com resultados otimizados.

Claro está que não é possível deixar os limites legais e a ética fora desta equação, sendo que o responsável de cada site garantirá o seu bom uso e permitirá o benefício global. O investimento em literacia digital ética é urgente e os padrões éticos deverão ser o resultado de uma atuação conjunta ente legisladores e a indústria e entre tecnólogos e juristas

OBRIGADO Pg-2020 Alexandre Ribeiro +351 917 24 1722 A21 908 902