Jornal da Comunidade

Ano XXIV – N° 1.427 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 18 A 24 DE JUNHO DE 2016

Reprodução da Internet

EMPREGOS DOMÉSTICOS CRESCEM 4,9% APÓS A LEI Após a entrada em vigor da chamada “lei das domésticas”, o número de empregados formais aumentou 4,9%, segundo pesquisa, mas ainda há problemas a serem resolvidos. A5

Trabalho infantil eleva o ciclo da miséria Reprodução da Internet

Gabriel Jabour/Agência Brasília

No Nordeste, 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil. A5

OPINIÃO A2 RICARDO CALLADO

Oposição grita, maioria vota

MARCO ANTONIO PONTES Semana com super-terça e armadilha institucional

ARTIGO

Papel de excelência do Legislativo

Retração do PIB em 2016 deve ficar em 3,5%

Saúde registra mais casos de dengue

Cartão Material Escolar beneficia 83,9 mil alunos

Melhora a projeção do banco Central para este ano, com base em informações das instituições financeiras. A7

Desde o início do ano, 18.181 pessoas foram diagnosticadas com suspeita de dengue na capital do País. A3

Segunda fase atende 13.218 alunos. Somados aos 70.771 do primeiro lote, são 83.989 beneficiários. A3

MICROEMPREENDEDORES RECEBEM R$ 404 MIL É a primeira vez que a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos entrega mais cartas para a área rural (R$ 305.818,85 para 20 pessoas) do que para a urbana (R$ 98.210 para 12). A3

ASMA

CONTROLADO A asma é uma das condições crônicas mais comuns, acometendo cerca de 235 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. A8

Arte: Alexandre Alves/Foto: Bigstock

MAL QUE PODE SER

A2

Caderno A

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Opinião

Oposição grita, maioria vota Por Ricardo Callado

O governante que consegue maioria de dois terços não tem medo de a oposição atrapalhar. Na máxima da política, a oposição grita e a maioria vota. Quem tem maioria simples vive no aperto e torce para que nenhum deputado vire de lado em uma votação importante. Viver de torcida é contabilizar incertezas.

Desde o início do governo, Rollemberg tem dificuldade para identificar sua base aliada. Em muitas votações, contou com a oposição para aprovar projetos de interesse do Buriti.

Em outras, sofreu derrotas que atrapalharam seus planos de sanar o buraco financeiro dos cofres do GDF. Rollemberg vive na gangorra entre uma base frágil e uma oposição indecisa. Quando acorda invocado, mostra a força de um chefe de Executivo, exonerando ocupantes dos cargos indicados por algum deputado.

Em um primeiro momento, a medida surte efeito, estanca a sangria e coloca medo na base aliada. Ao mesmo tempo, perde um parlamentar e estremece a relação entre Executivo e Legislativo.

Hoje, Rollemberg tem duas oposições: uma de esquerda e outra de direita. A primeira é formada por antigos companheiros da campanha de 2010, quando se elegeu senador, juntamente com Cristovam Buarque. Na cabeça de chapa, o então candidato do PT ao governo, Agnelo Queiroz. Em 2014, Rollemberg e petistas estiveram em palanques opostos. Hoje, a relação vive uma crise de identidade. O governador conta com o PT mais do que alguns governistas de sua base. É uma questão de alinhamento.

O problema é de origem. A ruptura na confiança é mútua.

Uma parte não acredita na outra. A base do governo é infiel e não esconde isso de ninguém. Há raras exceções. O Buriti teve muita dificuldade no primeiro ano para lidar com o Legislativo.

Mesmo assim, conseguiu aprovar ações importantes. É possível notar uma mudança, um sopro de esperança na relação.

Rollemberg vem buscando outra forma de governar, mais prática e menos ideológica. Busca recuperar a confiança perdida, e procura formar uma base em possa confiar. A saída é sempre pelo diálogo. É assim que o Buriti busca fazer o vento virar. A mesma política que permitiu o governador chegar ao Palácio do Buriti é a que vai permitir montar sua tão sonhada base.

Os holofotes que estavam direcionados para a crise nacional tendem a mudar o rumo e o prumo. O GDF está, aos poucos, voltando a atrair os olhares da população. Isso é bom ou ruim?

Depende dos resultados que o governo alcançar.

Se as mudanças que o governo está promovendo levarem a uma avaliação positiva, os holofotes podem potencializar a conquista.

O mesmo vale para o contrário. Enquanto isso, nem a oposição grita, nem a maioria vota favorável, até porque essa maioria não está consolidada. A oposição pode ser classificada como adversários alinhados e governistas independentes, com exceções é claro.

Como resolver isso? Com coragem, humildade e autorreflexão.

Espaço do leitor GREVES Há mais ou menos 20 dias greve dos funcionários da CAESB, e para terror e pânico dos usuários do metrô-DF os mesmos também paralisam parcialmente o funcionamento, fazendo com que o horário seja reduzido de 06 às 09 horas da manhã e das 17 as 20:30 min à noite, com isso a vida de quem depende do transporte vira um caos. Enquanto a greve dos funcionários da CAESB caiu no esquecimento, como tudo que se diz a respeito a Brasília, a cidade está no limbo, um descaso que cresce cada dia cada hora, minuto, o que dizer da saúde pública que mesmo não estando em greve mas requer cuidados dignos de um UTI. E assim o primeiro semestre de 2016 está terminando, como se inciou o ano sem muita perspectiva.

Ariosvaldo Martins Silva, 39 anos, servidor público

MAIS UM OU MENOS UM Mais um denunciado ou delatado , o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recolheu sua patinha e pediu pra sair, fazendo alusão ao filme Tropa de Elite, ou seja não basta tirar mesmo que temporariamente a presente eleita se ainda há mais envolvidos, que seja feita a devida limpeza e varredura na política brasileira que vai de mal a pior.

Jurandir Brito Cunha, 59 anos, alfaiate.

GRVE DOS METROVIÁRIOS A paralisação dos metroviários, influi no trânsito de toda Brasília, com mais carros e motos no trânsito, começando assim o dia com mais fluxo nas ruas.

Quem sofre por tabela quem usa os ônibus que normalmente são lotados superam o limite do aceitável. Durma com o barulho desses, ou melhor acorde.

Brasília, 18 a 24 de junho de 2016

Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

Tudo errado Já antes do esperado vexame na Copa Centenário o raivoso Dunga acrescentou mesquinharia à habitual incompetência ao humilhar o excelente zagueiro do Paris Saint Germain Tiago Silva e preteri-lo, assim como Davi Luís, e convocar Marquinhos, reserva de ambos no clube – sem falar da implicância com Marcelo, ás do Real Madrid. Dunga é assim: inepto ao selecionar e rude no convívio com os escolhidos, afora proverbial antipatia na relação com colegas de profissão, jornalistas e quem mais dele aproxime-se.

Semelhanças...

Relutantemente a Confederação Brasileira de Futebol, cujo presidente e antecessores são acusados corrupção, afinal demitiu seu preferido.

Interessante: há algo em comum entre o ex-treinador belicoso e a também irascível presidente recém afastada, escolhida por Lula e seu partido antes de serem todos apanhados em explícito saque do erário.

Dunga terá nada a ver com possíveis falcatruas da Cbf, assim como Dilma antes parece cúmplice, dócil instrumento que autora dos malfeitos que lhe motivam o impeachment. ...e diferenças Registre-se que reerguer o futebol brasileiro será talvez menos difícil que superar os impasses políticos e a crise econômica.

Futebol, porém, vultosas sejam as verbas que mobiliza e os ‘cartolas’ malversam, ao fim e ao cabo é apenas esporte; nele as derrotas provocam só insatisfação, logo substituída por expectativa de futuras vitórias, quase sempre sob o comando de novo ‘técnico’.

Já na cena política uma substituição prematura do ‘treinador’ terá ares de tragédia.

Exorcismo A semana ora finda teve logo no início uma ‘super-terça-feira’ – vá a analogia com as primárias estadunidenses –, a anunciar confusão pra ninguém botar defeito. Houve saída de ministro, políticos de primeiro time denunciados ‘no atacado’ e até acusação ao presidente interino.

Menos mal se a semana impôs também acachapantes derrotas ao presidente afastado da Câmara, deixando-lhe o mandato por um fio.

Armadilha Há mais notícia ruim, infelizmente.

Sem alarde como convém a tais tramas, arma-se uma arapuca: a convocação de eleições (gerais ou só presidenciais, tanto faz), maneira canhestra de ultrapassar atuais e desenhados impasses políticos. Canhestra e contraproducente.

O foco é outro Eleições disputam-nas candidatos indicados por partidos, sob normas estabelecidas em lei, acatadas pelos postulantes e aceitas pelos eleitores – os sujeitos do processo.

Ocorre que os eleitores estão mais interessados na faxina ética das instituições e práticas politicas do que em eleições, candidatos e partidos. Pesquisas ‘estimuladas’ sobre as chances de possíveis aspirantes à Presidência revelam baixíssimos índices de preferência, inferiores a 20%, enquanto mais de 80% apoiam a Operação Lava a Jato.

Imprecisões Ocorre também que a legislação eleitoral carece de definições quanto ao alcance das mudanças em curso.

Afora a incerteza sobre o financiamento de campanhas após a exclusão das empresas e a imprecisão do papel atribuído a contribuições pessoais, retarda-se a proibição das absur-

das coligações em pleitos proporcionais, não se implantam as ‘cláusulas de barreira’ nem se coíbe a perversa utilização da propaganda custeada pela Justiça Eleitoral.

Sem tempo O atual sistema enreda o eleitor num cipoal de siglas de representatividade precária. A meia dúzia de partidos grandes e médios, em cujo interior digladiam-se múltiplas facções, somam-se dezenas de diminutas legendas apelidadas ‘de aluguel’, criadas para abocanhar fundos públicos distribuídos, a cada pleito, ao sabor de casuísmos e manobras.

O certo é que a legislação político-eleitoral precisa de reformas que só se efetivarão mediante longo processo de convencimento e pressão social que, se der certo, não as produzirá a tempo de balizar eleições já em outubro – as municipais e, muito menos, eventuais eleições gerais.

Aventura ‘democratista’ Ademais, imaginar que eleições tudo resolvam é utopia, vão ‘democratismo’ – neologismo feio porém expressivo.

Eleições gerais em outubro próximo ensejarão que aventureiros coloquem-se à parte e acima do jogo jogado e suplantem partidos e políticos que por si mesmos desmoralizaram-se – mas nem por isso deveríamos apostar no imprevisível.

Salvadores de opereta O risco, aliás, é previsível: repetir a tragédia da Itália, que se empenhou em faxina ética semelhante à brasileira mas falhou na renovação política, elegeu Berlusconi e anos a fio penitencia-se do equívoco.

E não é? que temos nossos berlusconis de opereta? Navega em bolsões tempestuosos pequena frota de burlescos ‘salvadores da pátria’ doidos para aproveitar-se da acomodação dos políticos e cochilos dos eleitores.

Artigo

Papel de excelência do Legislativo O projeto Câmara em Movimento tem cumprido seu papel que é o de ouvir a população em suas infinitas demandas. Elas não vão acabar, é fato, mas que o trabalho tem levado conforto à população, isto não temos dúvidas.

Bom exemplo ocorreu nesta semana, quando a décima terceira edição do projeto levou os deputados distritais para o Areal, para ouvir as demandas dos moradores de Águas Claras, Areal e Arniqueiras. A estrutura do plenário estava lá, prontinha para receber a comunidade local e os parlamentares, independente de terem sido eleitos por voto da região.

Três horas foram suficientes para que os deputados entendessem que o que a população do Areal quer mais segurança, mas parte disso dependente, especialmente, da retirada de albergue Conviver, que não traz um bom convívio com os moradores. Os parlamentares ouviram, incansavelmente, que a presença do albergue é nociva para o dia a dia e que coloca em risco a segurança de todos, assim como traz problemas de drogas que afetam diretamente a juventude local.

As justificativas são muitas e convincentes.

A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão explicou, didaticamente, que a iniciativa desse tipo de projeto deveria partir do Poder Executivo. Mas sensível à reivindicação, Celina se disse solidária ao lado dos outros parlamentares que participaram do evento e chegaram a um consenso. Criaram, naquele momento um projeto de lei proibindo a instalação e permanência desses albergues em áreas residenciais, no qual dá um prazo de 180 dias para cumprimento da lei.

Antes do término da sessão os deputados assinaram o projeto de lei e a população vibrou. A situação ora enfrentada pela população daquela região

pode ter um final feliz para todos bem antes do que se espera. As colocações deixaram claro que os parlamentares sabem da necessidade da existência deste albergue e de tantos outros no Distrito Federal, mas a localização destes órgãos de amparo social deve ser estudada. Não se pode oferecer uma alternativa para atendimento social que crie outro problema: falta de segurança em setor residencial. Os albergues devem ser construídos em um local especial, não no centro de uma cidade.

O empenho dos deputados distritais junto ao Executivo tem sido grande, embora saiba-se que o convívio está estremecido. A troca de farpas, diariamente, faz com que a mídia deleite-se com declarações que demonstram que as relações estão estremecidas mesmo. Mas uma reaproximação não é difícil de acontecer e as pazes podem ser feitas, desde que o governo trate as questões que estão sendo levadas pelos parlamentares com seriedade e atenção. Afinal é o Executivo que tem a caneta para reverter situações como esta.

Muitas das reivindicações são de responsabilidade do próprio Executivo. Como a população não consegue um canal para falar com o governador, ela procura quem? O Legislativo, a Casa do povo, aquela que muitos criticam dizendo que não serve para nada, que onera o Estado, que não tem votado projetos que serão leis no DF, etc. As críticas são válidas, mas temos de levar em conta que não se mede a conduta do parlamentar pelo número de projetos de lei que aprova e apresenta.

Na CLDF não se me mede quantidade, mas qualidade do que se pode oferecer à população, afinal os deputados distritais são os representantes do povo e estão exercendo seu papel, mesmo a contragosto do governo.

Antônio de Maria da Veiga, 26 anos, autônomo.

Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Redação Alexandre Alves Diagramador Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte

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Caderno A

Brasília, 18 a 24 de junho de 2016

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DESENVOLVIMENTO Toninho Tavares/Agência Brasília/Cedoc

EDUCAÇÃO

JORNAL DA COMUNIDADE |

Prospera DF libera mais de R$ 400 mil

Cartão Escolar já beneficiou 83,9 mil estudantes

O décimo primeiro lote de cartas de crédito entregues pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, de R$ 404.028,85, beneficiou 32 microempreendedores. É a primeira vez que a pasta entrega mais cartas para a área rural (R$ 305.818,85 para 20 pessoas) do que para a urbana (R$ 98.210 para 12).

A dona de pet shop Nedja Maria Monte, de 60 anos, foi uma das beneficiadas. Para ela, o programa facilitará a compra de maquinário.

A moradora de Brazlândia elogiou a atitude do governo de Brasília e definiu como “uma iniciativa inteligente que gera emprego e renda.” “Meu pet shop funciona na minha casa há seis anos e só agora está crescendo. Um auxílio governamental desses é fundamental para o pequeno empreendedor”, elogia.

Outro empreendedor que recebeu uma carta de crédito foi Rangel Gustavo Lima, 24 anos, proprietário de uma papelaria em Planaltina. Ele cita os juros baixos como fator decisivo para ter recorrido ao programa do governo de Brasília. “Se eu fosse recorrer a um banco, pagaria 4% a 5% ao mês, aqui a história é outra.

Atitudes como essa fazem a cidade funcionar”, avalia.

Com esse lote, a secretaria acumula R$ 3.819.862,54 em empréstimos em 2016.

Até dezembro, a meta é investir R$ 11 milhões na geração de emprego e renda do setor de empreendedorismo urbano e rural.

Os últimos cartões dos 6.403 do segundo lote do Cartão Material Escolar terminaram de ser entregues na quarta-feira (15), na Regional de Ensino no Plano Piloto. Com isso, todas as 14 regionais receberam os documentos, que são repassados às escolas, onde é feita a distribuição aos responsáveis. Essa segunda fase beneficiará 13.218 estudantes. Somados aos 70.771 atendidos no primeiro lote, são 83.989 beneficiários.

Para retirar o benefício, pais ou responsáveis estão sendo chamados a comparecer às escolas. A convocação é por meio de bilhete encaminhado pelo estudante, com dia e horário marcados. O grupo dos 13 mil alunos faz parte dos não encontrados no banco de dados para a primeira distribuição e daqueles em que a família já tem o cartão, mas nem todos os filhos com direito foram identificados. Em ambos os casos, os responsáveis solicitaram o benefício e tiveram o pedido atendido pela Secretaria de Educação de acordo com os critérios do programa.

Após a retirada, as famílias têm até 30 de junho para desbloquear os cartões, por telefone, de acordo com as instruções recebidas. No caso de pais com mais de um filho com direito ao benefício, o cartão com os valores referentes a todos os filhos será entregue na unidade onde estuda o mais novo deles.

O crédito de R$ 80 pode ser utilizado em até 45 dias após o desbloqueio. Depois desse período, a eventual sobra do benefício retornará para o Tesouro do DF. De acordo com a Secretaria de Educação, em 1º de julho, os cartões que não forem entregues serão recolhidos.

O benefício De acordo com a Lei nº 5.490, de 16 de junho de 2015, o complemento de R$ 80 do Cartão Material Escolar destina-se à compra de materiais para uso em sala de aula, como lápis, borrachas e cadernos. Têm direito a receber o recurso financeiro estudantes de seis a 18 anos da rede pública, de famílias inscritas no Bolsa Família.

Segundo a pasta, estima-se que cerca de dez mil pessoas tenham direito a receber o benefício, entre elas, quem não entregou os formulários de solicitação no prazo. Também estão nesse universo aquelas não identificadas no banco de dados ou que não reivindicaram o direito nas coordenações das escolas. No segundo semestre, a Educação fará uma busca para encontrar esse grupo com direito ao benefício, mas que ainda não foi contemplado.

Nos casos em que o aluno está matriculado, tem direito e não foi contemplado, a recomendação é que os pais ou responsáveis compareçam à coordenação da escola do filho para fazer a solicitação. Outro lote de cartões será produzido e entregue até o fim do ano. (Samira

Preços baixos A taxa de juros citada por Lima é um dos diferenciais

Estão habilitados a receber o Cartão Material Escolar 271 estabelecimentos comerciais, escolhidos por meio de chamada pública, feita pela Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de março. A relação de lojas também está em cartazes afixados nas 14 coordenações regionais de ensino. Os comerciantes têm obrigação de emitir nota fiscal eletrônica e cobrar preços compatíveis com os de mercado. Caso haja fraude de qualquer natureza, como desvio de uso, a papelaria será descredenciada.

O proprietário de papelaria, Rangel Gustavo Lima, recebeu carta de crédito do Prospera DF

O PROGRAMA O Prospera DF é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho e conta com a parceria do BRB e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Apoia empreendimentos nas áreas urbana e rural no DF e na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (Ride). Comércio, setores de produção e serviços, cooperativas de trabalho e investimento e o custeio de atividades agrícolas são beneficiados. Na parte urbana, é voltado para empreendedores do setor informal (como os autônomos), microempresas ou empresas de pequeno porte, artesãos, cooperativas de trabalho e produção individual. Na área rural, ajuda cooperativas e produtores familiares.

Os investimentos do programa podem ser utilizados na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis, utensílios. O capital de giro na área urbana é exclusivo para a compra de matérias-primas e mercadorias.

Outra modalidade, o custeio rural, é para gastos com insumos e preparação de terra para plantio, por exemplo. Desde o pedido do crédito até depois da concessão dada, os beneficiados recebem acompanhamento e orientação.

do Prospera DF. Para a área urbana, elas representam aproximadamente 0,7% ao mês para capital de giro e investimento. Na rural, a taxa praticada é de 2% ao ano para custeio e de 3% anuais para investimento.

Nos financiamentos mistos, o capital de giro pode ter até 12 prestações, sem carência, e investimento de até 36 vezes, mais carência de até um ano. Na área rural, são até 12 meses mais carência

de até um ano para custeio e até 48 meses de prazo – mais carência de até dois anos – para investimento.

Os valores dos créditos variam de acordo com a pontualidade no pagamento das parcelas e a estrutura financeira do empreendimento e podem aumentar à medida que o empreendedor faz novos financiamentos. “Não existe juros mais vantajosos que esses no mercado. Além disso, é uma linha de crédito

muito rápida. Entre o pedido e a entrega da carta, não dá nem 30 dias”, explica o subsecretário de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria do Trabalho, João Carlos Martins Neto, responsável pelas entregas. “E o programa tem sido tão bem explicado que ainda não temos nenhum caso de inadimplência neste ano”, ressalta.

Onde procurar Interessados em novos empréstimos do Prospera devem procurar as Agências do Trabalhador do Plano Piloto, no Setor Comercial Sul (Quadra 6, Lotes 10 e 11) ou a de Taguatinga, na Avenida das Palmeiras (Quadra C4, Lote 3), locais das duas agências de crédito do governo de Brasília. É necessário levar documentação do empreendimento e comprovar a atividade desenvolvida. O horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8 h ao meio-dia, e das 14 às 18 horas. (Guilherme Pera, da Agência Brasília).

EPIDEMIA

Saúde registra 46 casos de dengue De acordo com a secretaria, desde janeiro foram notificadas 18.181 pessoas com a doença Gabriel Jabour/Agência Brasília

Pádua, da Agência Brasília).

ONDE COMPRAR

Tony Winston/Agência Brasília

Empréstimos do décimo primeiro lote do programa beneficiam 32 microempreendedores

A Secretaria de Saúde notificou, desde o início do ano, 18.181 pessoas com suspeita de dengue (doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti) em moradores de Brasília. De 5 a 11 de junho (semana epidemiológica nº 23), foram 46 ocorrências.

Os dados constam do Informativo Epidemiológico nº 24.

Dos brasilienses notificados, 15.419 são classificados como “prováveis” (n ova nomenclatura da Secretaria de Saúde para “confirmados”) infectados pelo vírus.

Desse total, 8.893 (58%) estão distribuídos entre as regiões administrativas de Brasília que permanecem com o maior número de

casos: Brazlândia (1.919), Ceilândia (1.672), São Sebastião (1.574), Planaltina (1.347), Taguatinga (1.202) e Samambaia (1.179).

Também desde janeiro, 2.257 residentes de outras unidades da Federação deram entrada em hospitais do Distrito Federal com os sintomas. Segundo o boletim, 82% dos 15.419 pacientes consultaram a rede pública de saúde do Distrito Federal (12.661); 14%, a rede privada (2.091); 3%, a rede pública de Goiás (522); e 1% não foi classificado (145).

Neste ano, 12 pessoas morreram de dengue, e outras 13 manifestaram a

forma grave (hemorrágica), mas estão curadas.

Zika e chikungunya O informativo apresenta ainda ocorrências do zika vírus e da febre chikungunya, também transmitidos pelo Aedes aegypti. Os dados do zika foram estáveis em relação, que havia registrado 170

moradores de Brasília infectados. Desses, 44,12% encontram-se em Taguatinga (31), no Plano Piloto (22), em Águas Claras (11) e no Lago Norte (11), regiões que mantiveram o número de casos.

Entre as gestantes, identificaram-se 32 com zika. Dessas, 20 moram no DF e 12, em outras unidades federativas (11 em Goiás e uma em Mato Grosso). A febre chikungunya foi confirmada em 119 moradores do DF. Ceilândia (18), Taguatinga (15), Plano Piloto (11) E Samambaia (11) estão entre as regiões mais afetadas, com 55 ocorrências. (Jade Abreu, da Agência Brasília) CMYK

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Caderno A

Brasília, 18 a 24 de junho de 2016

TAGUATINGA Pedro Ventura/Agência Brasília

População reprova trânsito Ministério Público entrou com ação na Justiça para pedir a anulação da mudança

Segundo o Ministério Público, as alterações trazem impactos ambientais e não foram divulgadas para preparar a população

Desde o dia 4 de junho, data de início da mudança no trânsito em Taguatinga, que a

ções da população do DF. O trânsito foi alterado e a avenida Sandu segue, agora, de

Ouvidoria da Câmara Legislativa do DF (CLDF) tem recebido centenas de reclama-

Taguatinga Sul para o Taguacenter, enquanto a Comercial faz o trajeto contrário.

Com a reclamação maciça da população, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com ação na Justiça para pedir a anulação da mudança de sentido nas avenidas Sandu e Comercial, em Taguatinga. Segundo o MP, as alterações trazem impactos ambientais e não foram divulgadas para que a população se preparasse para a mudança.

De acordo com a promotora de Defesa da Ordem Urbanística, do MPDFT, Selma Leão Godoy, o governo não apresentou provas que justifiquem a mudança no trânsito.

A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, recebeu inúmeras reclamações e críticas à medida adotada pelo governo do DF, por telefone, inclusive com vídeos que comprovam os congestionamentos no local.

Celina esteve no MPDFT onde esteve em reunião com a promotora, Selma Godoy, para discutir o tema que está afligindo os brasilienses. “Em não posso ficar insensível a uma situação como esta. Vamos fazer uma audiência pública ou uma comissão geral para discutir o assunto.

AÇÃO Foi um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas de moradores e comerciantes de Taguatinga, na quarta-feira (8), provocou o MP a entrar com a ação, assim como o possível impacto que as modificações no trânsito podem trazer ao meio ambiente.

“Nossa preocupação é principalmente do ponto de vista ambiental.

Como o fluxo de veículos vai aumentar muito, hoje são 60 mil, e está previsto que aumente para 80 mil, isso vai trazer mais barulho e poluição”, disse Selma Godoy.

Divulgação

TRANSPARÊNCIA

Chico Leite esteve com o presidente do TCDF, Renato Rainha

Câmara Legislativa e TCDF fiscalizam jogos olímpicos O presidente da Subcomissão de Fiscalização dos Jogos Olímpicos, deputado Chico Leite (Rede), esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha. O objetivo da visita foi o de alinhar os trabalhos da subcomissão com os do tribunal para fiscalizar os gastos do GDF com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados na cidade este ano.

O deputado Chico Leite ressaltou a importância da parceria com o TCDF no intuito de fortalecer o trabalho da subcomissão nos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos públicos. Para o parlamentar, o tribunal vem desenvolvendo um importante trabalho para garantir transparência nos CMYK

gastos do governo. O colegiado definiu duas etapas iniciais para o trabalho conjunto de fiscalização. Será encaminhado ao tribunal todo o material já levantado pela subcomissão, entre eles, as respostas do GDF em relação aos ofícios já enviados aos setores do governo responsáveis pela realização dos jogos.

Após cumprida esta etapa, o TCDF e a subcomissão irão se reunir com o governador Rodrigo Rollemberg, para estudar a possibilidade de não se realizar gastos além do que seja realmente necessário. Para os parlamentares, a cidade conta com estruturas novas, que estão dentro do padrão necessário para realização do evento, como por exemplo, o Estádio Nacional e o Estádio Valmir Campelo Bezerra, no Gama.

Brasília, 18 a 24 de junho de 2016

LEGISLAÇÃO

Caderno A

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ESCRAVIDÃO

Domésticas completam um ano de conquistas

Problema técnico Além da alta carga tributária, a dificuldade de acesso ao eSocial tem levado muitos a permanecerem na informalidade, segundo Barros. O eSocial é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos empregados. A ideia era simplificar o registro, mas as reclamações dos patrões sobre a operação do sistema são constantes. Para a relatora da proposta de emenda à Constituição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Ana Amélia (PP-RS), a formalização valorizou a categoria. Ela acredita que inovações enfrentam dificuldades em qualquer lugar do mundo e ressaltou que os problemas de acesso ao sistema da Receita Federal registrados no início não se repetiram em 2016.

Em primeiro lugar, o empregador deve se identificar, com informações como CPF e recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Após o cadastro, receberá um código de acesso ao portal para inserir dados do funcionário, como data de admissão, valor do salário, jornada de trabalho e número do NIT-PIS-Pasep. Só depois disso, será possível gerar a guia única de arrecadação de todos os encargos. O empregador deve entrar todos os meses no site e imprimir a guia.

Para o consultor do Senado Marcello Cassiano, especialista em Direito do Trabalho, “o eSocial passa a ser praticamente um pré-controle sobre o contrato de trabalho doméstico. Até o tamanho do manual torna difícil a compreensão pelo empregador”.

VETOS NA LEI A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos foi sancionada com dois vetos por Dilma Rousseff, atualmente afastada da Presidência da República devido ao processo de impeachment. O primeiro eliminou a possibilidade de estender o regime de horas previsto na nova lei – 12 horas trabalhadas por 36 de descanso – para trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes ou os transportadores.

Para o Executivo, o dispositivo tratava de tema estranho ao objeto do projeto de lei e submeteria a um mesmo regime categorias sujeitas a condições de trabalho completamente distintas.

O outro item vetado retirou da lei a possibilidade de a “violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família” ser motivo de demissão por justa causa. Segundo a Presidência, esse inciso era impreciso e daria margem a fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador. Essa possibilidade, conforme a mensagem de veto, não seria condizente com as próprias atividades desempenhadas na execução do contrato de trabalho doméstico.

Trabalho infantil perpetua a pobreza No Nordeste, 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do infantil A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.

“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.

Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, foi instituído o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.

“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna.

Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. “Existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência, mas é um trabalho invisível.

MENOR APRENDIZ A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos. “A lei estabelece uma série de regras e limitações. Por exemplo, um adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, mas não na operação de máquinas ou na coleta de lixo, por exemplo. Isso é atribuição de adulto. Quando a gente verifica isso, mesmo em um contrato supostamente regular, nós temos que agir e combater esse tipo de prática”, completa o superintendente regional do trabalho, Flávio Nunes.

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A Lei Complementar 150/2015, chamada Lei das Domésticas, que entrou em vigor em 2 de junho de 2015, estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno e auxílio- creche. A lei completou um ano. O emprego doméstico se caracteriza quando um empregado trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Motoristas, caseiros e vigilantes, quando trabalham no âmbito familiar, são equiparados aos domésticos e, por isso, têm os mesmos direitos.

Segundo o IBGE, houve um crescimento de 4,9% no número de trabalhadores desse setor no Brasil nos últimos 12 meses — de 6.001.258 para 6.294.505. Mas a quantidade de domésticos sem carteira assinada, ou seja, sem os direitos garantidos pela lei, permanece alta, apesar de ter caído.

Eles eram 4.083.991 em 2015 (68% do total) e hoje são 4.050.975 (64,4%).

“Muitos empregadores não tiveram condições de manter tantas taxas e acabaram dispensando esses funcionários logo depois que os novos direitos trabalhistas entraram em vigor”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, Antonio Ferreira Barros.

Para Rosimeire, trabalho não promove a criança à sociedade

Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar, e há muitas crianças envolvidas com resíduos sólidos, além de feiras livres, que já são mais comuns. Nesse caso, a fiscalização é mais eficaz”, completa.

O trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres é apontado como grave e “bastante característico” no estado da Bahia pelo superintendente regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Nunes. Para ele, os carregadores de compras, por exemplo, enfrentam condições degradantes e que fazem mal à saúde, além de terem pouco tempo para se dedicar a atividades que incentivem o conhecimento e o lazer.

“Essa realidade, a gente não encontra apenas nas grandes cidades, mas nas pequenas do interior também. Aqui no estado da Bahia, verificamos o traba-

lho infantil nos mais diferentes setores da economia. Mas, nas feiras livre, isso existe quase que como cultura: o adulto faz uma compra e paga a criança ou adolescente para carregá-la até o seu carro ou sua casa.

Isso não é bom, não é correto, é ilegal. Porque não entendemos apenas que a criança não pode trabalhar, mas que não pode trabalhar com isso, porque faz mal à saúde”, destaca o superintendente.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independen-

CONSCIENTIZAÇÃO Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infantojuvenil, de acordo com Flávio Nunes. “Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.

temente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.

Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção.

Penalidades As punições contra pessoas ou empresas que exploram essa atividade são consideradas insuficientes. Com isso, mesmo com a constatação do trabalho infantil em determinada situação, as penalidades são consideradas brandas pelos especialistas.

“Na Justiça do Trabalho, quando chega um processo, na maioria das vezes o trabalho infantil já aconteceu ou, pior, um acidente envolvendo uma criança ou adolescente. No caso do menor aprendiz, além do reconhecimento de vínculo, há a assinatura de Carteira de Trabalho e todas as verbas indenizatórias, porque [o adolescente] estava na condição de empregado. Mas há ações civis públicas, em que o trabalhador usa essa prática do trabalho precoce, antes da idade permitida, e pode responder, inclusive, por dano moral coletivo. Nesse caso, são indenizações mais vultosas e mais pesadas para corrigir a situação”, ressalta a juíza Rosimeire Fernandes.

Para o superintendente Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.

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IDOSOS Tony Winston/Agência Brasília

Saiba como retirar credencial de vaga Segundo o Detran-DF, mais de 21 mil pessoas com 60 anos ou mais já têm a permissão

Para ocupar a vaga é preciso ter a credencial específica

Entre os idosos de Brasília, 21.637 têm credenciais para estacionamento em vagas reservadas, de acordo com o Departamento de Trânsito (Detran-DF). A Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso),

estabelece que 5% de vagas devem ser destinadas a pessoas com 60 anos ou mais.

Segundo dados da Companhia de Planejamento (Codeplan), o DF contava com 392 mil indivíduos nessa faixa etária em 2013.

O documento pode ser solicitado nos postos do Detran-DF (exceto no Sede, na Asa Norte, e no do Setor de Cargas). São exigidos original e cópia de carteira de motorista ou de identidade ou CPF e pagamento de taxa de R$ 27. Caso o idoso não dirija e seja apenas passageiro, deve ser o proprietário do veículo.

“Das infrações de trânsito, essa é uma das mais comuns, por serem vagas mais próximo do estabelecimento e as pessoas acharem que não vão demorar”, resume o chefe de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto.

Regras Segundo a Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito, veículos estacionados em vagas reservadas têm de, obrigatoriamente, exibir credencial de estacionamento de idoso sobre o painel, com a frente voltada para cima. Conforme a resolução, a autorização especial poderá ser suspensa ou cassada, a

qualquer tempo, a critério do órgão emissor, se verificadas quaisquer das seguintes irregularidades: uso de cópia feita por qualquer processo; rasura ou falsificação; descumprimento da legislação, especialmente se constatado que a vaga especial não foi utilizada por idoso.

Penalidades Até 6 de janeiro, estacionar em vagas especiais, como as de idosos e as de pessoas com deficiência, era considerado infração leve, com três pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 53,20. Com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de julho de 2015), passou a ser infração grave.

O valor da multa subiu para R$ 127,69, e o número de pontos na carteira de habilitação foi de três para cinco. De janeiro a abril, o Detran-DF fez 1.062 autuações por estacionamento irregular em vagas de idosos. Em 2015, foram 3.476 notificações, e em 2014, 3.067. (Thiago Marcolini, da Agência Brasília)

LAGO OESTE

DF 001 conta com 65% de obra finalizada Segunda camada de asfalto, de cinco centímetros de espessura, é colocada As obras de reparo da pavimentação asfáltica do quilômetro 119,3 ao quilômetro 131,8 da Estrada Parque Contorno (EPCT), a DF-001, estão 65% finalizadas, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). O trecho fica depois do balão do Colorado, no sentido Brazlândia, e tem 12,52 quilômetros. A segunda camada de asfalto, de cinco centímetros de espessura, é colocada na via.

“Após a restauração da Estrada Parque Contorno no Lago Oeste, será instalada uma sinalização adequada, para evitar a ocorrência de acidentes, principalmente com gravidade e morte”, ressalta o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice. Nas etapas anteriores, ocorreu a fresagem do asfalto antigo – retirada da capa deteriorada. Depois, esse material foi incorporado ao acostaCMYK

mento, e inseriu-se uma camada de quatro centímetros de pavimentação asfáltica em toda a extensão da via. Para aumentar a segurança dos motoristas, o acostamento passará de um metro e meio de largura para dois metros.

Licitação O trabalho é realizado pela empresa EPC Construções S/A, vencedora da licitação do DER em 2015.

O contrato foi assinado em 23 de fevereiro deste ano, e a obra, iniciada três dias depois, com previsão de término em agosto. O custo é de R$ 6.753.902,84, incluídas as sinalizações vertical e horizontal.

“Posteriormente, serão realizadas duas outras licitações: a complementação da restauração, até a DF-170, e a implantação da ciclovia, para atender as comunidades que habitam aquela região”, adianta Luduvice.

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IBGE

PRODUTO INTERNO BRUTO

Setor de serviços tem queda de 4,5% em abril

FGV prevê retração de 3,5% em 2016

Números negativos Em volumes, a queda de 4,5% do setor de serviços indica variações negativas em todos os segmentos, com os serviços prestados às famílias e de serviços de informação e comunicação fechando negativos em 3%; de serviços profissionais, administrativos e complementares (-5,4%); transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-6,5%) e outros serviços (-3,3%).

AMÉRICA LATINA

Investimentos estrangeiros caem 9,1% O ingresso de investimento estrangeiro direto (IED), recursos que vão para o setor produtivo, na América Latina e Caribe caíram 9,1%, em 2015, na comparação com o ano anterior, de acordo com dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). No total, os investimentos chegaram a US$ 179,1 bilhões, o nível mais baixo desde 2010 (US$ 172,973 bilhões). Para este ano, a Cepal projeta que o IED pode cair até 8%. Segundo a Cepal, a queda é explicada pela redução nos investimentos em setores vinculados aos recursos naturais, principalmente mineração e hidrocarbonetos, e o encolhimento da economia, sobretudo do Brasil. A Cepal destaca que, desses investimentos, no Brasil (US$ 75,075 bilhões) saíram 23%, em 2015, embora o país tenha se mantido como principal receptor dos fluxos da região (42% do total).

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Projeção coincide com a expectativa do Banco Central e instituições financeiras O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país – deve fechar 2016 com uma queda de 3,5% e não 4% como previsto anteriormente. A perspectiva foi apresentada pela coordenadora técnica do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/ Ibre), Silvia Matos, no Seminário de Análise Conjuntural de 2016, organizado pela entidade.

A projeção coincide com a expectativa divulgada mais cedo pelo Banco Central com base em pesquisa com instituições financeiras, que preveem retração de 3,6% do PIB este ano.

Antes, a projeção do mercado era de queda de 3,71%.

Para Silvia Matos, apesar da revisão, a queda no PIB ainda será muito forte, mas alguns setores estão dando sinais de melhoras, principalmente a indústria de transformação. Em compensação, segundo ela, há outros setores em situação muito ruim, como o de serviços, e o nível de investimento e o consumo das famílias estão abaixo do necessário. “Olhando todos estes números a gente acredita que 2017 ainda será fraco. Esse é o ponto importante. Vai ser melhor do que este ano, mas ainda não dá para estimar um crescimento forte de 2% ou até em torno de 1%. O nosso número ainda mostra uma certa estagnação.”

Além da retração do PIB, a inflação continua sendo um problema, porque tem se mostrado resistente, segundo a coordenadora.

A inflação alta impede a redução da taxa de juros e, em consequência, a retomada da economia. Para a analista, só será possível alcançar o centro da meta de inflação (4,5%) em 2018. “Para chegar [à meta]

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Em todo o país, o volume do setor de serviços caiu 4,5% em abril último em relação a abril de 2015. É o pior resultado para os meses de abril desde 2012. Houve variações negativas em todos os segmentos. No entanto, na mesma base de comparação, a receita nominal cresceu 0,4%, após de ter fechado em queda de 0,4% em março. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações indicam que tinham sido negativos os resultados do setor de serviços, que, em volume, fechou com quedas de 5,9% em março e de 3,9% em fevereiro deste ano.

Com os números negativos de abril, os serviços fecham os quatro meses do ano (de janeiro e abril) com redução acumulada de 4,9% no volume, mas com expansão de 0,5% no acumulado do mesmo período para a receita nominal. Os dados indicam, ainda, que, na taxa anualizada (últimos doze meses), houve queda acumulada de 4,6% para o volume do setor serviços e crescimento de 0,6% para as receitas nominais, comparativamente a igual período imediatamente anterior.

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Coordenadora técnica da Fundação Getulio Vargas, Silvia Matos falou em seminário

Ajuste fiscal Para a coordenadora do Ibre, a incerteza causada pelo cenário político dificulta a retomada do crescimento, porque os empresários aguardam uma definição do quadro atual para tomar decisões de investimentos. A situação só deve ser revertida com o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, segundo Silvia.

“Isso ajudaria a pelo menos retirar esta incerteza que a gente vive no momento. Agora, a partir daí, é realmente se o governo vai ter condições políticas de fazer uma reforma fiscal necessária para manter a estabilidade da dívida pública, que continua subindo. Se a gente conseguir uma política que controle os gastos, mesmo que ainda demore alguns anos, a gente conseguiria estabilizar a dívida”, disse.

em 2017, a gente precisaria de uma recessão ainda em 2017, o que ninguém gostaria. Ou uma supervalorização cambial, porque o câmbio ainda mais valorizado poderia levar a inflação à meta. O problema é que o câmbio depende do cenário externo e também do cenário doméstico.

Como a gente tem muitos riscos, é um pouco precipitado achar que a gente vai atingir o centro da meta em 2018”, calculou.

“Não adianta nada a gente crescer rapidamente em 2017, com uma inflação alta, e em 2018 ter

que retomar uma subida de juros. Acho que a gente vai devagar e sempre. Acho que este é o ponto importante”, completou.

Inflação O coordenador de Projetos na Área de Cálculos e Análises Econômicas do Ibre, Salomão Quadros, estimou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, deve terminar 2016 ao redor de 7,1%, levando em conta a alta de preços dos itens da alimentação em domicílio, que pode alcançar 9,5%.

Emprego Sobre a taxa de desemprego, Sílvia Matos disse que as projeções indicam uma piora não só em 2016, mas também para o ano que vem.

“Claro que o efeito maior será este ano, com um aumento expressivo da taxa de desemprego em relação ao ano passado. Para o ano que vem a gente espera uma taxa de 13%. Se a economia começar a dar sinais de melhora, esse número pode ser um pouco melhor, mas ainda é um número muito alto. Hoje a gente está em torno de 11,1%.”

Para os serviços, a previsão é de alta de 7,4%, o que representa um recuo na inflação do setor. “Uma possível explicação para este comportamento não muito comum é que a gente tem observado uma desaceleração nos salários. A gente sabe que para [formar] o preço de serviços é salário e mais alguma coisa, salário e mais uma margem. Então essas duas coisas andam associadas”, explicou.

De acordo com Salomão Quadros, de janeiro a abril, o salário médio teve crescimento nominal de 6,6%, ante alta de 8,1% no mesmo período de 2015.

“Isso dá certa sustentação a esse movimento de desaceleração. A dúvida que fica é se este ritmo tão intenso, quando se trata de serviços vai se reproduzir daqui para frente”, ponderou.

Confiança da indústria sobe para 45,7 pontos O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu para 45,7 pontos em junho, o maior valor desde novembro de 2014. Foi o segundo mês consecutivo de melhora na confiança dos empresários, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice cresceu 4,4 pontos na comparação com o mês anterior. Mesmo assim, o indicador continua abaixo dos 50 pontos e longe da média histórica de 54,3 pontos, observa a CNI. Os valores do Icei variam de zero a 100. Quando estão abaixo de 50, indicam a falta de confiança dos empresários. Segundo a CNI, o indicador melhorou especialmente nas grandes empresas. Nesse segmento, o Icei alcançou 47,7 pontos em junho, o maior nível nos últimos 24 meses. Nas pequenas empresas, o índice subiu de 38,8 pontos em maio para 43,1 pontos neste mês.

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Dia Nacional

É possível controlar a asma e ter uma vida saudável Pneumologista explica o que é e quais são os sintomas desta doença crônica

perguntas O que é e como perceber em uma crise asmática?

Sair para correr neste tempo frio e sentir falta de ar. Este é um quadro mais comum do que se pensa e que, muitas vezes, é tratado pelo adulto como falta de condicionamento físico.

Só que, em muitos casos, trata-se de crise asmática desencadeada por atividades físicas.

A asma é uma das condições crônicas mais comuns, acometendo cerca de 235 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. Estima-se que, no Brasil, cerca de 10% da população sofra com o problema. Uma parte dessa porcentagem desconhece que tem a doença.

De acordo com o pneumologista do Hospital Brasília, Thiago Fuscaldi, a asma tem um pico de incidência na infância, mas também pode surgir na fase adulta, após os 30 anos, mesmo sendo menos comum.

“Ainda que a pessoa desenvolva a asma na fase adulta, ela precisa ter uma carga genética e estar exposta a situações que estimulem a crise asmática, a exemplo dos exercícios físicos”, explica o especialista.

A recomendação, no entanto,

não é parar com a atividade física. O asmático que tem a corrida como gatilho para crise, por exemplo, pode ter uma vida normal com tratamento, que geralmente está ligado ao uso de broncodilatadores. Junto ao tratamento, os exercícios físicos ajudam a melhorar a resistência à asma.

“O importante é fazer um diagnóstico. Muitas vezes a pessoa acha que ela está despreparada fisicamente, por conta da falta de ar. E pode não ser um problema do condicionamento, mas de crise asmática”, ressalta.

Segundo Fuscaldi, os fatores ambientais são decisivos

para desencadear uma crise asmática. “A baixa umidade, que estimula a poeira ambiental, pode desencadear a asma, mas a umidade alta também é um problema, porque é um ambiente que predispõe a colonização por fungos.

O asmático

sempre tem que controlar o ambiente ao seu redor, evitando, por exemplo, paredes mofadas e salas sem circulação de ar”, destaca o pneumologista.

A asma é uma doença crônica causada por uma hiper-reatividade das vias aéreas a alguns fatores ambientais, mas também pode ser desencadeada por stress psicológico, mudança de temperatura, alergia alimentar e até esportes físicos. A pessoa já nasce com uma predisposição para ter asma e o pico de incidência é durante a infância. Ainda que exista uma herança genética, a asma é sempre um quadro multifatorial, pois demanda exposição ambiental para que suas crises aconteçam. Entre os sintomas, estão: tosse persistente, falta de ar e chieira toráxica. Na maioria das vezes, os sintomas são persistentes, o que a diferencia de um quadro gripal.

Alguns pacientes podem ter sintomas preferencialmente noturnos.

O diagnóstico da doença é feito de algumas formas, mas o mais comum é por meio da espirometria, um teste da função respiratória.

Stress também é gatilho para crise asmática?

Um ambiente estressante no trabalho pode desencadear uma crise asmática naqueles que já têm hipersensibilidade nas vias aéreas.

O estresse tem o poder de alterar a resposta anti-inflamatória produzida pelas vias respiratórias para combater a doença, o que aumenta a frequência, a duração e a gravidade dos sintomas da asma em muitos casos. Uma pesquisa feita pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, revelou que um ambiente de trabalho pouco amistoso e propício para o desenvolvimento de sintomas de estresse aumenta em até 40% as chances de um funcionário desenvolver asma. O estudo acompanhou cinco mil pessoas com idades de 40 a 65 anos, por oito anos consecutivos. Ao longo da pesquisa, foi constatado que a maior incidência de desenvolvimento da patologia atingiu o grupo de participantes que se queixaram da longa jornada de trabalho, das condições desconfortáveis, do cansaço e da incapacidade de relaxar ao encerrar o expediente.

Como conviver bem com a asma?

O pneumologista do Hospital Brasília destaca que, hoje em dia, existem vários medicamentos que tratam a asma, cada um correspondendo à gravidade da doença. Além do tratamento, é importante que o asmático tome alguns cuidados para ter uma vida mais saudável. Em relação ao ambiente, o médico recomenda que as pessoas evitem morar em casas com pisos que juntem poeira; não usar vassoura, mas pano úmido; tomar cuidado com produtos químicos; evitar cortina de pano e mantas, que podem juntar poeira e ácaros; sempre colocar colchão e travesseiros para banhos de sol; evitar bichos de pelúcia e tudo que possa juntar poeira. Sobre a criação de bichos de estimação, Fuscaldi diz que é muito difícil fazer com que o paciente evite criar seus pets, mas é preciso ter cuidados, como evitar que eles durmam no mesmo quarto. Tabagismo, claro, é extremamente nocivo ao asmático.

O pneumologista recomenda uma vida mais saudável com alimentação correta e atividades físicas regulares.

Arte: Alexandre Alves/Foto: Bigstock

FIES

Cientista diz que minicérebros podem ajudar estudos do vírus

Programa precisa ser aperfeiçoado, dizem instituições

um bom modelo para buscar medicamentos para o tratamento de mulheres grávidas

Instituições particulares de ensino superior vão buscar mais aprimoramento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Elevar a renda máxima para o estudante obter o benefício é uma medida positiva, no entanto, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o programa ainda precisa fazer adequações para ampliar o acesso ao ensino superior.

O Ministério da Educação anunciou que será elevado de 2,5 para três salários mínimos, ou seja, em valores atuais, de R$ 2,2 mil para R$ 2.640, por pessoa o limite para se obter financiamento pelo Fies. O pleito das escolas particulares era de que esse patamar fosse elevado para 3,5 salários mínimos por pessoa, R$ 3.080. A partir de 2015, com o ajuste fiscal, o programa começou a ficar mais restrito, foi estabelecido o patamar de 2,5 salários mínimos e passou a ser exigida nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma média de 450 pontos nas provas.

Houve também reajuste dos juros, que passaram de 3,4% para 6,8%, e a extinção do financiamento de 100%. Agora, o estudante deve pagar parte da mensalidade. Há também uma parcela das vagas reservadas aos cursos prioritários, das áreas de saúde, engenharias, licenciaturas e pedagogia.

Têm prioridade as instituições com melhores notas nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Para as instituições, o Fies representou queda na inadimplência. Atualmente, programas como o Fies e o ProUni, que oferece bolsas de estudo, representam 40% das vagas nas particulares - de acordo com dados de 2014.

O uso dos minicérebros, criados em laboratório, para o estudo do zika, que serviu para a comprovação de que havia uma relação entre a infecção pela doença e a microcefalia, é um bom modelo para buscar medicamentos para o tratamento de mulheres grávidas, mas precisa avançar.

A avaliação é do professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ICB-UFRJ), pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e coordenador do Projeto de Criação do Biobanco de Células-Tronco de Pluripotência Induzida (iPS) do Ministério da Saúde, Stevens Rehen. Ele participou, no Observatório do Museu do Amanhã, do debate Minicérebros de laboratório: uma revolução na medicina?

A relação entre o zika e a microcefalia foi comprovada por pesquisa realizada no Brasil, da qual Rehen CMYK

Reprodução da Internet

ZIKA

é um dos responsáveis. O estudo foi publicado na revista americana Science.

Para o cientista, não basta só entender os mecanismos que levam à microcefalia causada pelo zika, mas prosseguir na busca de medicamentos e alternativas para evitar a infecção e as consequências para o sistema nervoso em desenvolvimento.

Avatares Rehen informou que os minicérebros funcionam como avatares, que são resultado da transformação

de uma célula da pele em outra que pode virar qualquer tecido do corpo. “A partir desta reprogramação, a gente cria uma célula que pode virar qualquer tecido e aí a gente instrui esta célula para se transformar nessas estruturas tridimensionais, que têm em torno de dois milímetros, mas que se desenvolvem como se fossem um cérebro fetal de dois meses de idade. Com isso, abre uma série de possibilidades para entender como se forma o cérebro humano para estudar doenças”, disse.

O cientista afirmou que a pesquisa é consequência de uma capacidade instalada no Rio de Janeiro, alcançada após investimentos do governo nos últimos dez anos, mas se mostrou preocupado com a continuidade dos trabalhos.

“Hoje é um problema para a gente, porque existe uma insegurança em relação ao futuro da pesquisa, com a questão da fusão do ministério e outras questões que nos deixam inseguros. Ela foi feita em 25 dias, entre o começo da pesquisa e a publicação para a revista Science, mas isso é porque a gente já tinha a faca e o queijo na mão”, contou.

Combate De acordo com o pesquisador, é preciso combater o mosquito que já está completamente adaptado ao ambiente urbano e ter uma estratégia de vacinação e um medicamento para uso agudo em pessoas infectadas.