Jornal da Comunidade

Ano XXIV – N° 1.426 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 11 A 17 DE JUNHO DE 2016

Tânia Rêgo/Agência Brasil

OPINIÃO A2 RICARDO CALLADO

Apenas uma agenda fora do palácio não basta

MARCO ANTONIO PONTES

Um tsunami testa as instituições

ARTIGO

Investimento nas eleições

EMPRESÁRIOS PODEM VENDER PARA OS EUA Fibra promoveu o workshop “Como Ingressar no Mercado Norte-Americano”. A3

DOENÇA DE POBRE NÃO ATRAI INVESTIMENTOS

Lula Marques/Agência PT

Um bilhão de pessoas sofre com doenças negligenciadas em todo o mundo. A6

Combate à cultura do estupro A impunidade ainda é dos maiores problemas, já que estatísticas mostram que 98% dos agressores não passam um único dia detidos. A8

Crescimento depende de aprovação

Dengue já afeta mais de 17 mil

Henrique Meirelles cobra empenho do Congresso, pois para ele a economia só voltará a crescer se os parlamentares aprovarem as medidas econômicas encaminhadas. A7

Brazlândia lidera ranking com 1.927 casos, seguida de Ceilândia (1.648), São Sebastião (1.568) e Planaltina (1.349). A4

A3

Dênio Simões/Agência Brasília

BRASÍLIA GANHA CÂMARA PARA O TURISMO

Bombeiros adotam práticas sustentáveis

Medidas envolvem os 28 quartéis operacionais da corporação. Há 13 unidades construídas de acordo com princípios de preservação ambiental. A5

A2

Caderno A

| JORNAL DA COMUNIDADE

Opinião

Apenas uma agenda fora do palácio não basta Por Ricardo Callado

Quem acompanha de perto a administração pública percebe uma mudança positiva. O governador Rodrigo Rollemberg intensificou nas últimas semanas compromissos longe dos gabinetes. A agenda pública do governador mudou. A intenção é que ele fique mais perto da população, e que o povo o veja mais de perto. Além disso, pretende-se gerar uma sequência de pautas positivas.

Só para citar, do dia 1º de junho para cá, Rollemberg fez a entrega da revitalização de praça, participou de desfile cívico, de festa junina, de festa beneficente, de corte de bolo de aniversário de região administrativa, de corrida de rua, inaugurou pista de atletismo, lançou pedra fundamental e visitou obras de reforma de escola. Essa maratona é uma mudança importante. Rollemberg sai da redoma imposta por sua equipe. Se a estratégia vai dar certo, é preciso esperar mais um pouco, é cedo para medir. Essas agendas podem se tornar apenas pirotecnia se não produzirem algo prático. Falta um discurso, uma política eficiente de recuperação de imagem.

Não adianta montar uma agenda e mudar o foco das matérias oficiais, ressaltando sempre o lado positivo.

Por exemplo: ao invés de informar que foram derrubados barracos deve-se dizer que foram retomadas terras públicas invadidas e que serão usadas para o bem da coletividade, como habitação e equipamentos sociais.

Vai ser preciso um truque mágico para editar as matérias sem a imagem dos tratores. Como o Rio de Janeiro que acabou com as favelas, chamando-as de comunidade. Ficou na mesma.

O problema não é de nomenclatura. É de ação e de decisão.

O Buriti completou um ano e seis meses de gestão e no campo midiático sofre ataques por todos os lados. O novo secretário de Comunicação, Luciano Suassuna, se tiver liberdade para trabalhar, e autonomia, pode bancar esse desafio.

Os veículos da mídia tradicional (TVs, rádios e impressos) reclamam de diálogo com o governo, e de transparência em suas relações, esticando a corda. A relação numa foi boa, porque foi construída da forma errada.

A propaganda institucional realizada até agora não foi capaz de sanar o desejo destes veículos e a tendência é que a agenda negativa continue pautando essas redações. A relação de confronto e de arrogância só piora a situação.

O Buriti segue na área da comunicação a mesma política do governo Agnelo. Uma política de comunicação petista. Com retaliações e escolhidos. Se a agenda do governador mudou, por que não acreditar que o GDF possa também virar esse jogo. Basta o governador querer. E seus subordinados obedecerem. Outro lado que já se rebela é o da mídia comunitária.

Jornais, portais de notícias e blogueiros estão cada dia mais criticando a postura do governador perante o que chamam de “paralisia governamental”.

Muitos começam a colocar em xeque a capacidade de o governador Rollemberg recuperar Brasília depois da gestão desastrosa do PT. Quase nenhuma área do governo é poupada. E a tendência, como se comenta no meio político, é que essas críticas aumentem à medida que as eleições de 2018 fiquem mais próximas. Equilibrar o jogo midiático é urgente.

Ao chamar para perto e mostrar que quer ter uma relação respeitosa com esses veículos, o governo começa a fazer chegar seu noticiário propositivo à população.

O governo se deixa cair em armadilhas e tem dificuldades em sair delas. E muitas outras armadilhas são colocadas no caminho do governo. O tempo todo. Faz parte do jogo político. O que falta é uma gestão para antecipar e gerenciar as crises. E um plano de recuperação de imagem. Isso só será possível com uma integração maior entre governo e comunicação. Com autonomia e com a ajuda do próprio governador. Se existe alguém que pode salvar o governo Rollemberg é ele mesmo.

Espaço do leitor ATÉ TU BRUTUS Tido por muitos como a segunda figura emblemática da operação Lava- Jato, o japonês que tantas vezes apareceu na mídia escoltando os envolvidos, se viu envolvido em contrabando no ano de 2003, desta forma esta preso na Superintendência da Polícia Federal , ou seja, nem mais no japonês da PF se pode confiar, no dito popular o seu passado te condena.

Anderson da Silva Pereira, 32 anos, estudante.

Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Brasília, 11 a 17 de junho de 2016

Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

Como pode?

Escreve-me Renato Vivacqua: – Fraterno jornalista, peço desculpas por ocupar seu tempo [nada disso!, Renato; sua participação só enriquece esta coluna], em nome da empatia com suas reflexões, [...] sem falar na admiração mútua por Itamar Franco: duvido com ele essa bandalheira germinasse [...]. Ando meio confuso – confessa, e indaga: – Como o Delcídio levou aquela cacetada em uma semana [...] e Renan, Cunha continuam incólumes?

Não pôde Vivacqua é escritor, pesquisador da música popular brasileira (precisamos voltar aos velhos e mais saudáveis temas, amigo...), além de atento e atualmente indignado observador da cena política. Escreveu-me segunda-feira, 06.06, justo na véspera do vazamento que assombraria a semana recém finda e talvez as próximas: o pedido de prisão dos dois citados, mais Jucá e até Sarney, encaminhado pelo procurador geral Janot ao Stf. Decepção Decepcionado, Renato faz denúncia que transcrevo antes que o megavazamento monopolize-me a atenção: – O supostamente íntegro Movimento Brasil Livre, a favor do impeachment e contra a corrupção [...], foi cooptado pelo Psdb, Dem e Solidariedade via benesses como carros de som, lanches, aluguel de ônibus, barracas etc. E a mídia se omitiu sobre isso.

Tsunami político Creio que foi Cristiana Lobo quem disse, mui apropriadamente, que “a gente até já se acostumou com terremoto político, mas tsunami é novidade” (GloboNews, 07.06).

Com efeito!, trata-se da possibilidade de ‘prisões presidenciais e por atacado’, dir-se-ia: do presidente do

Congresso e Senado, do (ainda) presidente da Câmara, do senador-presidente do partido no poder (provisório-quase-definitivo) e do ex-presidente da República muito influente e ouvido nos círculos do poder.

Pelo absurdo Tal sismo político gera ondas de choque a testar mais uma vez as instituições republicanas, cuja decantada fortaleza revela fragilidades inaceitáveis numa democracia madura – como afirmei aqui há coisa de um mês.

Imagine-se – em tais momentos é útil raciocinar por absurdo – que o Stf acolha integralmente a moção e decrete ‘no atacado’ as tais ‘prisões presidenciais’.

O impensável Teremos em seguida o Senado a julgar Dilma Rousseff sob a presidência de correligionário fiel; veremos Eduardo Cunha assistir, preso, à decisão quanto a seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara, e esta às voltas com traumática eleição de novo presidente, trauma que também atingirá o maior partido brasileiro que precisará escolher o substituto de Romero Jucá – haja lutas de facções! Um ex-presidente portará no tornozelo o estigma da prisão domiciliar, sem falar que outro ex esperará a qualquer momento a visita da Polícia Federal – ou alguém acha que a Lava a Jato esquecerá Lula?

Atacado e varejo Nem dá pra conjeturar a quantas andará o governo interino, até então com ares duradouros, se imerso em tal balbúrdia. Ainda mais ante a proverbial lentidão com que o Supremo Tribunal Federal costuma decidir impasses que tais.

O que traz de volta as dúvidas quanto a nossas instituições, fortes por atacado porém titubeantes no varejo em que fraquejam seus princi-

pais suportes: os tribunais superiores e entre eles, destacadamente, o Stf. Omissões É verdade que os tribunais superiores afogam-se em procedimentos de um sistema que enseja recursos infindáveis. Seus ministros queixam-se desse impasse, com carradas de razão exceto num detalhe: omitem-se na proposição de reformas legais que aperfeiçoem o sistema; melhor que outrem, eles podem concebê-las e lutar por que se efetivem.

Ao aceitar o inaceitável sonegam-nos decisões vitais e contribuem para fragilizar as instituições, como agora ocorre: há dezenas de parlamentares denunciados por grossas falcatruas e os respectivos processos imobilizam-se em algum escaninho, a aguardar talvez anos, até décadas para concluírem-se, quando talvez nada valha a conclusão.

Soluções Nem me atrevo a sugerir, como já se fez, que suas excelências cumpram calendário mais próximo daquele obrigatório aos demais brasileiros: seis dias de trabalho por semana, onze meses por ano – por que? devem folgar coisa de quatro meses anualmente, entre férias e recessos? Já ajudaria se acatassem a sugestão de Hélio Schwartsman, colunista da Folha de S. Paulo (08.06): “Bem que o STF poderia fazer uma espécie de mutirão para julgar no mérito, já nos próximos meses, os processos de políticos que lá estão.”

Deu-se mal E o Velho do Lago antecipa vingança possível aos políticos e empresários conduzidos em Curitiba por personagem hoje em desgraça: – Queria ter conferido se o ‘japonês da Federal’ marchou rumo ao cárcere de mãos pra trás, cabeça baixa...

Artigo

Investimento nas eleições Com a aproximação das eleições municipais, em outubro deste ano, já estão começando a serem organizadas, tanto nas bases quanto pelo governo. Para tanto, o governo já reservou, por meio da Medida Provisória (MP) 730 que garante liberar R$ 150 milhões para cobrir despesas.

A MP 730 foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (9) e demonstra que abre crédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crédito vai complementar os recursos existentes no orçamento federal para realização das eleições municipais deste ano.

De acordo com o TSE, a maior parte do dinheiro será destinada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para a alimentação dos mesários e demais despesas de custeio. Os recursos também vão cobrir as despesas das Forças Armadas com apoio logístico e garantia da segurança durante as eleições; fabricação e deslocamento de urnas eletrônicas e a compra de antenas para a transmissão de dados, principalmente na Região Norte.

A liberação do crédito extraordinário foi negociada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com o presidente interino da República, Michel Temer. O ministro garante que o valor é o que será necessário para realizar as eleições com toda a segurança necessária.

A MP 730/2016 ainda tramita na Câmara dos Deputados e será analisada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator é o senador Otto Alencar (PSD-BA) e relator revisor é o deputado Júlio Cesar, O prazo para emendas à matéria vai até dia 15 de junho. Até 6 de julho será encerrada sua tramitação. No Senado será analisada de 7 de julho

Redação Alexandre Alves Diagramador Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte

a 6 de agosto. Na análise do Congresso Nacional tramita até 20 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, ocorrerá apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. E está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças. As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado em outubro do ano passado. Na reforma política aprovada pelos parlamentares, foram alterados o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. Pelas novas regras, as campanhas terão início mais tarde, portanto, com redução do tempo de campanha.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto/2016. Oss pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

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Brasília, 11 a 17 de junho de 2016

Até 30 de junho, 3.733 empresas do Distrito Federal deverão quitar o saldo total de R$ 71,5 milhões de débitos residuais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A pendência, referente ao último trimestre de 2015, foi comunicada pela Secretaria de Fazenda, por meio do portal Agênci@ net(http://agnet.fazenda.df.gov.br/).

Depois desse prazo, os passivos serão inscritos em dívida ativa, com acréscimo de 10%, e ficarão sujeitos a cobrança administrativa, protesto extrajudicial e ajuizamento. O montante é resultado de uma divergência entre os valores recolhidos e os que precisariam ter sido pagos. O aviso de cobrança dos tributos saiu no Diário Oficial do DF de terça-feira (7) (http://migre.me/u3div).

O Documento de Arrecadação (DAR) para quitação da dívida está disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.df.gov. br), abas Serviços SEF, Empresa, ICMS ou ISS, conforme o caso. Após a inscrição em dívida ativa, deverá ser emitido em Serviços SEF, Pagamentos, Dívida Ativa. Mais informações podem ser obtidas por meio do Atendimento Virtual (http://migre.me/u3dm6).

PESQUISA

Oceanos estão disponíveis agora na internet Muitos dos segredos dos oceanos estão acessíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, para cientistas, educadores e qualquer pessoa que tenha acesso à internet. Após dez anos do projeto que demandou investimentos de quase US$ 400 milhões, a Iniciativa de Observatórios Oceânicos (OOI, na sigla em inglês), criada pela Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos, vai garantir presença científica permanente nos oceanos. A rede de plataformas e sensores da OOI rastreia propriedades físicas, químicas, geológicas e biológicas do fundo e da superfície do mar e gera dados em tempo real. O projeto inclui robótica submarina, cabos de fibra ótica e instrumentação especializada.

A OOI tem 83 plataformas com mais de 830 instrumentos espalhados em sete matrizes oceânicas localizadas no Atlântico e no Pacífico. Cada plataforma tem uma combinação de aparelhos que geram milhares de informações científicas, como temperatura e salinidade, entre muitas outras. A OOI instalou um observatório no chão tectonicamente ativo no norte do Pacífico, outros próximos às costas leste e oeste dos EUA e quatro em locais de alta latitude, perto da Groenlândia, do Alasca, da Argentina e do Chile.

De acordo com a OOI, a inovação da iniciativa está no fato de garantir presença científica permanente nos oceanos, o que pode revolucionar o conhecimento oceanográfico como aconteceu há décadas com a atmosfera terrestre.

Acesso gratuito Desde janeiro, a página da OOI está aberta a qualquer usuário interessado em acessar os dados gratuitamente, (http://oceanobservatories.org/). No portal, agora é possível assistir a transmissões ao vivo em alta definição de fontes hidrotermais, por exemplo, fissuras no fundo do mar que ainda são tidas como um mistério para a ciência. A expectativa é que as informações sejam usadas por professores para ensinar conceitos oceanográficos a estudantes e que também ajude na administração pesqueira, podendo ser consultadas por pescadores que queiram saber as condições do mar para planejar a atividade.

Brasília ganha sua Câmara de Turismo Entidade será agente de interlocução entre a iniciativa privada e o Poder Público Com a finalidade de ser um agente de interlocução entre a iniciativa privada e o Poder Público, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançou a sua Câmara Temática de Turismo e Hospitalidade. O grupo servirá para fomentar negócios no segmento turístico e auxiliará o governo brasiliense na elaboração de políticas públicas e de um plano de ações para o turismo em Brasília.

Em seu discurso durante o lançamento da Câmara, o governador Rodrigo Rollemberg disse que deseja manter um diálogo aberto e permanente com o setor produtivo, para construir alternativas conjuntas de empreendedorismo, inovação e investimento. Para Rollemberg, a Câmara de Turismo da Fecomércio legitima as parcerias públicas e oferece a possibilidade de ações conjuntas entre o setor privado e o Estado. “Queremos formular ações na implementação de politicas para o setor de turismo. Temos a intenção de transformar o Distrito Federal em referência nacional em eventos no Brasil”, ressaltou o governador.

O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, destacou que a câmara auxiliará o governo a definir e executar projetos com mais eficiência. “Nós temos a oportunidade de incluir entidades e instituições com a proposta de colaborar com o turismo local. Queremos criar um turismo receptivo e ajudar o governo com alternativas que possam ala-

Pedro Ventura/Agência Brasília

Empresas têm até 30 de junho para quitar pendências

A3

EMPREENDEDORISMO Reprodução da Internet

ICMS e ISS

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A câmara auxiliará o governo a definir e executar projetos com mais eficiência

Políticas públicas O governador Rollemberg disse estar entusiasmado com a iniciativa.

De acordo com ele, a câmara será essencial para a criação de novas políticas públicas de turismo para Brasília. “Todo apoio é importante para que possamos levar à frente investimentos importantes na nossa cidade”, reforçou. De acordo com Rollemberg, a união entre governo e setor privado é essencial para enfrentar os desafios no setor. A expectativa do governador de Brasília é que o grupo sirva como apoio na formulação de políticas de turismo. “Esperamos ser cobrados e fiscalizados, para que possamos dar mais agilidade, transparência e efetividade na implementação das políticas de turismo”, concluiu.

vancar a economia do DF”, afirmou Adelmir. Para ele, “o turismo é a forma mais simples de contornamos a crise econômica no nosso País, porque ele envolve uma série de atividades que criam emprego, renda e desenvolvimento.”

Durante a solenidade, foi definida a diretoria da Câmara de Turismo. O presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal (Sindeventos-DF), Francisco Maia, foi eleito presidente da câmara. O presi-

dente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Antonio, foi eleito primeiro vice-presidente e a presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do DF, Claudia Maldonado, foi escolhida como segunda vice-presidente.

De acordo com o presidente eleito da Câmara de Turismo, Francisco Maia, o objetivo a partir de agora é possibilitar um presente diálogo com o governo, no intuito de encontrar alternativas que solucionem gargalos do segmento e que tornem o mercado mais com-

petitivo na captação de eventos nacionais e internacionais. “Necessitamos crescer de forma organizada e sustentável, de modo a valorizar os entes que transformam Brasília em um dos principais destinos do nosso País. É preciso ações pragmáticas que melhorem as condições estruturais da cidade, de forma que nosso cliente seja o principal beneficiado desse crescimento”, apontou Francisco Maia.

Amadurecimento do setor Presente no evento, o secretário-adjunto de Turismo, da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena, definiu o processo de criação da câmara como um amadurecimento do setor no DF. “Temos certeza da grande vocação que Brasília tem para o turismo”, destacou. “É fundamental que o público e o privado estejam juntos”, afirmou.

COMÉRCIO

Fibra promove estudo para quem quer vender aos EUA Por se tratar do maior e mais competitivo mercado do mundo, os Estados Unidos são uma grande potência econômica e forte atrativo para os empresários brasileiros que desejam expandir os negócios.

Ao pensar em preparar e capacitar os empresários de Brasília para ingressar nesta oportunidade de comercialização, o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) promoveu o workshop “Como Ingressar no Mercado Norte-Americano”. O evento foi uma prévia do seminário realizado pela Câmara de

O Seminário A Câmara de Comércio Brasil-Flórida tem a missão de fomentar as relações comerciais e parcerias, a fim de aumentar o comércio e investimento entre as duas potências comerciais. A 12ª edição do Seminário “Como Ingressar no Mercado Norte-Americano” será realizada de 26 a 28 de setembro, em Miami, e tem o objetivo de auxiliar os empresários e executivos interessados no maior mercado mundial. O evento será conduzido totalmente em português, para a melhor compreensão dos participantes. Durante os três dias, cerca de 15 palestrantes, com vasta experiência no ingresso ao mercado Norte-Americano, irão relatar as dificuldades e conquistas adquiridas com a comercialização americana, como o case de sucesso no processo de internacionalização da empresa brasiliense Giraffas. O Investimento para a participação no Seminário em Miami é de US$ 2,5 mil incluindo o hotel. As vagas são limitadas. Os interessados devem procurar o CIN da Fibra pelo telefone (61) 3362-6122 ou pelo e-mail cin@sistemafibra.or.br

Comércio Brasil-Flórida (BACCF), realizado anualmente na cidade de Miami.

“O mundo inteiro quer vender para os americanos. Então, é necessário conhecer e entender o mercado deles”, destacou Carlos Mariaca, sócio-diretor da Center Group e membro

do conselho da BACCF, que discorreu também sobre assuntos relevantes para o processo de inserção no mercado americano, como as vantagens dos diferentes modos de transportes, a simplicidade do processo de importação, os principais produtos importados e

exportados, a importância do Brasil para o mercado global, os vistos de trabalho e negócios e sobre a cultura Norte-Americana. “É necessário identificar os nichos de mercado onde são competitivos, que serão decisivos para ter sucesso ou falhar nos negócios”, completou.

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Brasília, 11 a 17 de junho de 2016

DENGUE Dênio Simões/Agência Brasília

Brasília tem 17.867 moradores doentes Militares vistoriaram casas nos Lagos Norte e Sul para buscar focos do mosquito

Diagnóstico da doença na unidade de Brazlândia

A Secretaria de Saúde registrou, desde o início do ano, 17.204 casos de suspeita de dengue – doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti – em moradores de Brasília. Também houve registro de 2.213

des somam 8.819 pessoas infectadas, o que corresponde a 58% do total.

Neste ano, 12 pessoas morreram de dengue, e outras nove manifestaram a forma grave (hemorrágica), mas estão curadas.

residentes de outras unidades da Federação, que deram entrada em hospitais do Distrito Federal com sintomas. Os dados são do Informativo Epidemiológico nº 23, divulgado pela pasta.

Dos brasilienses notifica-

dos, 15.167 são classificados como prováveis infectados pelo vírus. Para uma melhor definição, conforme recomendação do Ministério da Saúde, a secretaria substituiu a nomenclatura “confirmada” por “provável”.

As regiões administrativas com o maior número de ocorrências são Brazlândia (1.927), Ceilândia (1.648), São Sebastião (1.568), Planaltina (1.349), Taguatinga (1.190) e Samambaia (1.137). As seis localida-

Zika e chikungunya O boletim apresenta ainda dados do zika vírus e da febre chikungunya, também transmitidos pelo Aedes aegypti. Pelo informativo, 170 moradores de Brasília foram infectados com o zika vírus. Taguatinga (31), Plano Piloto (22), Águas Claras (11), Lago Norte (11) e Lago Sul (8) são as regiões administrativas com a maior quantidade de ocorrências.

Entre as gestantes, iden-

Força-tarefa Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira fazem vistorias em residências do Lago Norte e do Lago Sul em busca de possíveis criadouros do mosquito. Os trabalhos começam às 8 horas e seguem até as 13 horas. Para essa operação, mobilizaram-se 80 bombeiros, 120 militares do Exército e 70 da Aeronáutica.

tificaram-se 32 com zika.

Dessas, 20 moram no DF e 12 em outras unidades federativas (11 em Goiás e uma em Mato Grosso).

A febre chikungunya foi confirmada em 111 moradores do DF. Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Plano Piloto estão entre as regiões mais afetadas.

AGRICULTURA

Decretada situação de emergência Seca provocou perda de até 70% da safra O reduzido volume de chuvas em fevereiro, em março e em abril deste ano levou o governo de Brasília a decretar situação de emergência das áreas agrícolas do Distrito Federal.

O Decreto nº 37.386 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (7). Na prática, o documento reconhece oficialmente o momento atípico pelo qual passa a agropecuária local e, assim, facilita a renegociação de dívidas dos produtores. O recurso vale por 180 dias.

Plantação de milho A média de chuva esperada para os três meses era de 550 milímetros por metro quadrado, mas o índice registrado ficou em 240 milímetros. A diminuição drástica afetou, em especial, a cultura do milho, que teve perda de 70% da produção. O prejuízo chega a R$ 116 milhões. As propriedades que ficam no lado leste do

Índice de chuvas ficou em 240 milímetros

Distrito Federal – Jardins, Pipiripau, Rio Preto, Tabatinga e Taquara – estão em situação mais delicada.

Com o decreto, os produtores podem pedir a instituições financeiras o prolongamento do prazo para pagamento de financiamentos.

Em 27 de maio, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicou, no Diário Oficial do DF, uma nota técnica relatando a perda na produção de milho.

Busca por solução A medida também pode fazer com que o governo reveja o uso dos cursos d’água do Distrito Federal para irrigação. Com isso, o volume de recursos hídricos usado para esse fim deve ser redistribuído entre os produtores autorizados a fazê-lo. Também se estuda reduzir a quantidade de área irrigada durante a estiagem. “Teremos que rediscutir o uso para que todos tenham acesso”, destaca Leal. O trabalho vai ser intermediado pela pasta, em parceria com a Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

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Caderno A

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ECONOMIA

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SAÚDE Rinaldo Morelli/CLDF

Bombeiros adotam práticas sustentáveis Em Taguatinga Sul, a luz solar é utilizada para iluminar os ambientes Dênio Simões/Agência Brasília

A realidade sustentável do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é antiga, mas vem sendo incrementada desde 2015 com práticas que envolvem os 28 quartéis operacionais da corporação. Há 13 unidades construídas de acordo com princípios de preservação ambiental. Quatro delas foram inauguradas em 2015 – Brazlândia, Lago Norte, Paranoá e Taguatinga Sul. A próxima região a receber as instalações será Águas Claras, ainda neste ano.

46° Grupamento de Bombeiro Militar, em Taguatinga Sul, utiliza equipamento para filtrar a água das chuvas e usá-la nos vasos sanitários e para regar os jardins.

A caixa d’água tem capacidade para 80 mil litros.

Os quartéis têm construção de baixo impacto ambiental, com espaços para coleta seletiva, infraestrutura de aquecimento solar, além da possibilidade de utilizar iluminação e ventilação naturais e água da chuva nos vasos

Iluminação e ventilação naturais são utilizadas no 46° Grupamento de Bombeiro Militar

sanitários e nos jardins.

Ainda não há comparação de quanto as novas estruturas são mais econômicas do que as outras, mas o fato é evidente, segundo o presidente da Comissão de Sustentabilidade Agenda Ambiental na Administração Pública do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério de Assunção Cruvinel.

Um sistema para monitoramento dos gastos com energia e água, por exemplo, começou a ser instalado nos quartéis e todas as unidades serão contempladas.

“Cada uma ficará responsá-

vel por preencher as informações de consumo diariamente.” A expectativa é que, com a inauguração de novos quartéis, outras práticas sejam implementadas.

Em Águas Claras, por exemplo, estão sendo construídas superfícies na garagem para absorver o óleo que cair das viaturas. Ainda há reformas previstas para sete quartéis pioneiros, que preservarão apenas as fachadas.

Outros projetos No fim de 2015, o Corpo de Bombeiros Militar aderiu à Agenda Ambiental

na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa, que surgiu em 1999 e ganhou força em 2007 com a reestruturação da pasta federal, motiva a implementação de ações que promovam a responsabilidade social. “Criamos um plano de trabalho de cinco anos, que, entre outras coisas, prevê controle dos recursos naturais e dos resíduos sólidos”, resume o coronel Rogério de Assunção Cruvinel. A corporação do DF é o único Corpo de Bombeiros inscrito.

SOLIDARIEDADE

Aprovada a instituição de selo O Plenário da Câmara Legislativa aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) nº 121/2011, do deputado Chico Leite (Rede), que institui o certificado Selo Solidariedade, a ser concedido à pessoa física ou jurídica que contribua para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (FDCA/DF). De acordo com o texto, a pessoa agraciada poderá utilizar o certificado na divulgação de seus produtos e serviços, além de ter prefe-

Depoente relatou casos de enriquecimento ilícito

O CERTIFICADO É CLASSIFICADO EM TRÊS GRADUAÇÕES • Grau Prata, à pessoa jurídica que contribuir com valor inferior a 1% de sua arrecadação do ICMS • Grau Ouro, à pessoa jurídica que contribuir com valor igual ou superior a 1% de sua arrecadação do ICMS • Grau Ouro, à pessoa física que contribuir com valor superior a dois salários mínimos O Poder Executivo ficará responsável por especificar o órgão encarregado pela entrega da honraria e pela divulgação da premiação.

rência na contratação com a administração pública quando estiver em igualdade de condições com os outros licitantes, observado o prazo de validade do certificado. Chico Leite afirma que a instituição do Selo Solidariedade tem por obje-

tivo estimular as pessoas a contribuírem com o Fundo que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

CPI recebe denúncias contra SAMU e hospital O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF (Sindate), João Cardoso da Silva, apresentou denúncia por escrito à CPI da Saúde, na Câmara Legislativa, na qual relata “possíveis irregularidades” na gestão do SAMU, incluindo “atos de improbidade administrativa.”

A CPI ouviu também na reunião ordinária outros dois depoentes: o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-DF), Samir Najjar, e o presidente do Conselho Regional de Saúde do Paranoá, João Gomes Pereira – o “João do Violão”.

Em sua denúncia, João Cardoso aponta várias “possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa” na gestão do SAMU e na execução de contratos, citando três empresas: Inova Serviços de Comunicação Inteligente, Barros Automotiva e Zool, responsável pela manutenção dos equipamentos de desfibrilação.

O sindicalista alega, por exemplo, que a Inova foi contratada para realizar a instalação de um novo sistema de informática no SAMU, “que iria otimizar o serviço, mas depois da instalação do sistema nas ambulâncias “retiraram o sistema por não funcionar”. Segundo ressaltou, “faz em média dois anos que a empresa vem gastando verba pública com vários fins, menos com o que lhe foi proposto”.

O técnico de enfermagem levantou suspeitas sobre a atuação dos gestores desses contratos, enfatizando que há “relatos de enriquecimento ilícito” envolvendo o executor do contrato com a Barros Automotiva, Gabriel Pimentel. Ele também denunciou que a ocorrência de vários casos de desvios de finalidade em relação aos serviços contratados. Reclamou ainda que servidores estão sendo obrigados a realizar tarefas fora de suas funções originais, previstas em lei.

PARANOÁ Maus tratos contra os pacientes e desrespeito à escala de trabalho pelos médicos plantonistas no Hospital do Paranoá foram denunciados à CPI pelo presidente do Conselho Regional de Saúde, João Gomes Pereira. Ele disse que os pacientes daquela região «estão sofrendo» em virtude do «caos no atendimento».

Em seu relatório, enfatizou que os médicos geralmente não cumprem integralmente as escalas de serviço.

Segundo reclamou, há dias em que fica apenas um médico de plantão, sustentando que quando os pacientes e a fiscalização daquele conselho levam as denúncias ao chefe de equipe também não são ouvidos por ele.

O conselheiro citou o chefe de equipe Walbert Carvalho como um dos médicos que “maltratam” os pacientes. Walberto, que acabou sendo convocado para depor na CPI para dar suas explicações. “Eles sempre nos negam as informações que solicitamos, e eu já tive que levar um desses casos de mau atendimento à delegacia de polícia”, advertiu.

DINHEIRO

DF tem crescimento de receitas tributárias Apesar da crise econômica que afeta todo o País, o DF registrou crescimento de receitas tributárias no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando um aumento nominal de 7,24% na arrecadação em relação ao mesmo período de 2015. A confirmação da tendência positiva de incremento na arrecadação de impostos, como o IPTU e ICMS, foi exposta em detalhas pelo secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, na Câmara

Legislativa. O secretário de Fazenda enfatizou que a situação da arrecadação “não está melhor” em virtude do corte este ano de cerca de R$ 380 milhões na transferência pela União dos repasses do Fundo Constitucional.

O secretário lembrou que, como ocorre com as outras unidades da Federação, o DF também não tem perspectiva de conseguir empréstimos do governo federal para aumentar sua capacidade de investimentos.

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Caderno A

Brasília, 11 a 17 de junho de 2016

Sumaia Villela/Agência Brasi

MEDICAMENTOS

1 bilhão sofrem com doença negligenciada Pesquisadores discutem formas de estimular mais estudos para desenvolver tratamento

Baixo lucro desestimula investimentos dos laboratórios

Cerca de 1 bilhão de pessoas são afetadas por doenças negligenciadas em todo o mundo, segundo a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, da sigla em inglês), mas a falta de perspectiva

de lucro afasta pesquisas para aprimorar e desenvolver o tratamento contra essas enfermidades. Nessa semana, pesquisadores de diversas partes do mundo se reuniram no Rio de Janeiro para discutir soluções para

esse problema, na reunião de parceiros da DNDi. Criada pela organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras e pelo braço da Organização Mundial da Saúde que trata de doenças tropicais, a iniciativa busca unir esforços com governos e o setor privado para desenvolver pesquisas.

A lista de 17 doenças negligenciadas inclui problemas conhecidos dos brasileiros, como a dengue e a Doença de Chagas. Segundo a diretora médica regional da DNDi na América Latina, Carolina Bastista, uma característica em comum entre muitas dessas doenças é que os enfermos estão em camadas sociais mais desfavorecidas.

“São doenças que acometem pessoas que vivem em situações de pobreza, em lugares remotos e que despertam pouco interesse das grandes indústrias farmacêuticas”, diz Carolina.

A pesquisadora destaca que muitas dessas doenças, como a Doença de Chagas, até têm tratamentos desenvolvidos, mas eles estão ultrapassados, têm efeitos

adversos fortes e pouco se faz na iniciativa privada para que eles sejam modernizados. “A gente tem que sair dessa lógica e quebrar esse paradigma de que o que deve levar à inovação é o lucro. O que deve levar à inovação é o bem estar das pessoas”.

Apesar disso, ela destaca que a DNDi não espera que a iniciativa privada resolva o problema sozinha e cobra que os governos e a academia também se envolvam no debate. “Esse problema não vai ser resolvido por um ator só. Só pela indústria ou só pelo governo, ou só pelos pacientes. E, sim, por uma diversidade de atores, tentando pegar o que cada um sabe”.

A Fundação Oswaldo Cruz é uma das instituições fundadoras da iniciativa e o vice-presidente de produção e inovação em saúde da entidade, Jorge Bermudez, conta que uma das soluções em discussão para viabilizar a pesquisa e desenvolvimento de tratamentos dessas doenças é a criação de um fundo internacional que disponibilizasse esses recursos.

Zika A lista de doenças negligenciadas recebe acréscimos à medida que pesquisadores identificam novos problemas que precisam ser enfrentados. Foi o caso da Micetoma, uma infecção que causa inchaços e lesões nas pernas e atinge populações da África, América Latina e Ásia. A doença passou a integrar a lista há duas semanas.

O vírus Zika também está entre as doenças que podem ser acrescentadas na lista nas próximas reuniões. “Acredito que em um futuro bem próximo será adicionada”, afirma Carolina, que vê na virose muitas características em comum com as outras doenças.

Hepatite C Outras doenças estão na mira da iniciativa mesmo sem constarem na lista de doenças negligenciadas, como a Hepatite C, cujo custo do tratamento preocupa os pesquisadores. Considerado bastante eficaz, o tratamento chega a custar US$ 84 mil por paciente, em um período de apenas quatro meses. “A ferramenta existe, mas não pode chegar a quem precisa. Pouquíssimas pessoas no mundo podem pagar mil dólares por um comprimido. Uma alternativa mais barata e de igual eficácia é urgentemente necessária”, defende Carolina, que informa que a DNDi está desenvolvendo, em parceria com um laboratório egípcio e os governos de Tailândia e Malásia, um tratamento que tem como meta reduzir o custo para US$ 300 dólares. Atualmente, fazem parte da lista a Doença de Chagas, a dengue e o chikungunya, a africano tripanossomíase humana, a hanseníase, a tracoma, a raiva, a esquistossomose, as helmintíases transmitidas pelo solo, a teníase/cisticercose, a úlcera de Buruli, a dracunculose, a equinococose, as treponematoses endêmicas, as trematodiases de origem alimentar, a filaríase linfática e a oncocercose.

Microcefalia chega a 1.551 casos O Ministério da Saúde divulgou novo boletim com números de microcefalia no país. Foram confirmados 1.551 casos da doença e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. O documento reúne as informações encaminhadas semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde, referentes ao período que vai até 4 de junho.

Foram notificados 7.830 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, dos CMYK

quais 3.017 permanecem em investigação. Outros 3.262 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia e ou malformações confirmadas por causas não infecciosas, ou por não se enquadrarem na definição de caso.

Segundo o MS, dos casos confirmados, 224 foram por critério laboratorial específico para o vírus. A pasta ressalta que o dado não representa, adequadamente, a totalidade dos números.

Caderno A

Volta do crescimento depende de aprovação A crise econômica decorre do desequilíbrio fiscal, não da situação política do país, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Ele, no entanto, cobrou empenho do Congresso e declarou que a economia só voltará a crescer se os parlamentares aprovarem as medidas econômicas de interesse do governo.

“A crise econômica foi gerada pela crise fiscal e só será resolvida pela questão fiscal. Vamos prosseguir o nosso trabalho normalmente. Acredito que, se as medidas forem aprovadas no devido tempo, e acreditamos que serão pelo Congresso, certamente o Brasil voltará a crescer dentro do potencial que merece

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para ministro, crise econômica decorre do desequilíbrio fiscal, não da política

Sessão para votação da PEC 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023

e que tem para crescer e voltar a gerar emprego”, disse o ministro.

Meirelles não se comprometeu com uma estimativa de quando a economia vai s e r e c u p e r a r.

Disse apenas que o governo está traba-

lhando para que seja o mais rápido possível.

Segundo ele, a arrecadação voltará a crescer

“A crise econômica só será resolvida pela questão fiscal”

somente depois que o Congresso aprovar o projeto que cria um teto para o crescimento dos gastos públicos, o que permitirá a retomada da confiança em relação à economia brasileira.

Em relação à renegociação da dívida dos estados, Meirelles disse que recebeu a proposta das unidades da Federação, mas que só fará uma contraproposta depois de se reunir com a equipe econômica e com os próprios governadores. “Prosseguiremos para a confecção da nossa proposta final aos estados. Não só equacionando a questão atual, mas também, visando a evitar que existam problemas futuros iguais a este, eliminar a recorrência desse tipo de situação”, acrescentou.

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PLANEJAMENTO José Cruz/Agência Brasil

MEDIDAS ECONÔMICAS

JORNAL DA COMUNIDADE |

Lula Marques/Agência PT

Brasília, 11 a 17 de junho de 2016

Novos concursos não serão autorizados Ao divulgar os novos limites de empenho e pagamento do governo para este ano, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou que a aprovação de reajustes para o funcionalismo público já estavam previstos e não comprometem o ajuste fiscal. Sobre a realização de concursos públicos, o ministro informou que não serão autorizados novos certames neste ano, nem no próximo.

Segundo Oliveira, o reajuste dos servidores é inferior à inflação, o que permitirá que o desempenho da folha fique abaixo da inflação. “Os reajuste estão plenamente de acordo com o ajuste fiscal que estamos fazendo. O que foi acordado foram reajustes satisfatórios de reposições da inflação, que seão aplicado só em agosto e já estavam previstos.”

Sobre o congelamento dos concursos, Oliveira disse que a Lei Orçamentária, enviada ao Congresso Nacional ainda pelo governo Dilma Rousseff, já limitava a realização de novos certames para contratação de pessoal. “A lei previu que não haveria novas autorizações de concursos.

Para 2017, a mesma regra. Existem concursos já estão abertos e vão ter continuidade.”

R$ 38,5 bilhões

Governo aumenta despesas não obrigatórias O governo federal pretende aumentar as despesas discricionárias (não obrigatórias) deste ano em R$ 38,5 bilhões, disse o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. A liberação ocorre duas semanas depois de o Congresso Nacional aprovar a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. Do total de recursos liberados, R$ 28,2 bilhões virão da recomposição de limites orçamentários que estavam contingenciados (bloqueados), R$ 8,8 bilhões dependerão de créditos adicionais no Orçamento, que precisam ser aprovados pelo Congresso, e R$ 1,5 bilhão virão da liberação de recursos para emendas parlamentares impositivas e para outros Poderes (Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público).

SERASA

Movimento do comércio acumula retração superior a 8% no ano Elevação das taxas de desemprego e restrições ao crédito O movimento no comércio caiu 0,5% em todo o país em maio em relação a abril, segundo levantamento da Serasa Experian. Em comparação com maio do ano passado, a queda foi de 8,3%.

No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, a retração foi de 8,7% em relação ao mesmo período de 2015.

A Serasa atribui a queda da atividade do varejo em maio à contínua elevação das taxas de desemprego e às restrições ao crédito. “O nível ainda deprimido do

grau de confiança dos consumidores contribui também para manter contido o movimento dos consumidores nas lojas”, acrescenta a consultoria em nota.

O único setor do comércio que registrou alta em maio em comparação com abril foi o de combustíveis e lubrificantes, com elevação de 0,6% no nível de atividade.

Os estabelecimentos classificados como supermercados, alimentos e bebidas tiveram recuo de 0,9%; os de móveis e eletroeletrônicos, de 1,3%; os

de material de construção, de 0,8%; os de veículos e autopeças, de 0,7%; e os de calçados e vestuário, de 0,3%.

No acumulado de janeiro a maio, o ramo de combustíveis e lubrificantes também foi o único com resultado positivo, com elevação de 4,5% no movimento em relação aos primeiros cinco meses de 2015. O setor de supermercados, alimentos e bebidas registrou retração de 7,6% no movimento do período, o de móveis e eletroeletrônicos, queda de 14,3%.

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Caderno A

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Brasília, 11 a 17 de junho de 2016

Impunidade

PORTUGAL Agência Brasil/Cedoc

Cultura do estupro é desafio nos EUA Embora nos Estados Unidos as leis sejam rigorosas para punir estupradores, a impunidade é alta. As estatísticas mostram que 98% dos agressores não passam um único dia detidos. Para organizações não governamentais (ONGs) e órgãos oficiais que atuam para prevenir os casos, o maior desafio no país é a chamada “Rape Culture”, a cultura do estupro.

A ONG Rede Nacional Estupro, Abuso e Incesto Rape, Abuse e Incesto Nacional Network (Rainn) traz estatísticas gerais sobre os casos de agressão e violência sexual contra mulheres. Nos casos de estupro, somente 32% dos casos são denunciados. O silêncio para a ONG e outros defensores dos direitos das mulheres está diretamente ligado à cultura do estupro, que alivia a culpa do agressor e impõe a responsabilidade pelo ato ao comportamento da vítima.

O documentário independente Silence (silêncio) foi feito por alunas universitárias, ambiente em que há alto índice de estupros ou assaltos sexuais. A Rainn estima que de cada cinco estudantes, uma já foi vítima de alguma agressão sexual nas universidades.

As jovens entrevistadas contam experiências e abordagens que ouvem constantemente quando são vítimas de alguma agressão ou também quando vão em busca de ajuda. É comum ouvir coisas como “você não poderia usar uma saia tão curta” ou “você está maquiada de uma maneira que quer provocar e chamar atenção”.

A maneira como o estupro é tratado no dia a dia destoa da comoção da população ao ver casos como o do comediante Bill Cosby, que foi acusado, há dois anos, por 35 mulheres de tê-las drogado e estuprado.

Apesar do choque causado pela revelação e as acusações, desde que as entrevistas com as mulheres foram divulgadas, somente uma das vítimas conseguiu levar o processo judicial e Cosby agora está sendo julgado pelo crime.

Se for condenado, ele pode pegar até prisão perpétua, mas os advogados trabalham para desqualificar os depoimentos e as provas apresentadas pela jovem de que Cosby a teria drogada para fazer sexo sem consentimento.

As leis sobre o estupro variam de estado para estado no país, mas, em geral, a pena máxima pode ser a prisão perpétua. Não há pena de morte para esses casos, exceto se a vítima perder a vida em decorrência do ato. Na Califórnia uma mudança na legislação há dois anos foi considerada positiva por defensores.

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estatísticas mostram que 98% dos agressores não passam um único dia detidos

Ato contra a cultura do estupro no Brasil – A ONG Rio de Paz promoveu na Praia de Copacabana ato público contra o abuso sofrido pelas mulheres. Manifestação teve fotos que mostram modelos que representam as mulheres vítimas de abuso e 420 calcinhas estendidas representam o número de homens que estupram mulheres a cada 72 horas no Brasil

O que diz a lei no Brasil O Código Penal protege a dignidade sexual e divide as vítimas entre maiores de 14 anos e menores de 14 (vulneráveis), entre outras situações. Veja as diferenças a seguir Estupro

Estupro Coletivo

Quem pode ser punido por estupro?

• Qualquer pessoa, homem ou mulher; • Maior de 18 anos (menores respondem pelo ato infracional análogo a estupro) Quem pode ser vítima?

• Qualquer pessoa, homem ou mulher; • Maior de 14 anos (menores de 14 são vítimas de estupro de vulnerável) O que é entendido como estupro?

O crime de estupro se configura se o autor • constranger (forçar) a vítima • mediante violência (força física) ou grave ameaça (violência moral) • conjunção carnal (penetração completa ou incompleta) • praticar ato libidinoso (qualquer um que vise prazer sexual) • obrigar a vítima a permitir que se pratique ato libidinoso com ela É preciso haver conjunção carnal para configurar o estupro?

A Lei 12.015 de 2009 extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu essa conduta em estupro. Portanto, qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é considerado estupro pela lei Pena para o estupro Para qualquer um desses casos, a pena vai de 6 a 10 anos de reclusão.

Casos de aumento da pena • se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos – de 8 a 12 anos de reclusão • se resultar em morte – de 12 a 30 anos de reclusão

Ocorre quando o crime é praticado por dois ou mais agentes. O Código Penal atual não prevê essa figura, mas entende que os participantes e coautores de crimes respondem pelas mesmas penas. No entanto, elas podem ser diminuídas se houver uma participação menor ou por um crime menos grave. Após o caso de estupro coletivo investigado no Rio, o Senado aprovou um projeto de lei para que as penas possam ser aumentadas se o estupro for cometido por duas ou mais pessoas. Pela proposta, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão nos casos de estupro de vulnerável. O texto ainda está em tramitação.

Estupro de Vulnerável O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira. Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir problema mental ou por estar em uma situação vulnerável, drogado por exemplo Quem pode ser punido por estupro de vulnerável?

• Qualquer pessoa, homem ou mulher • Maior de 18 anos (menores respondem ato infracional análogo a estupro) Quem pode ser vítima?

• Qualquer pessoa, homem ou mulher • Menor de 14 anos • Quem não tem discernimento para oferecer resistência por possuir enfermidade ou deficiência mental (com 14 anos ou mais) • Quem não tem discernimento para oferecer resistência por qualquer outra causa (com 14 anos ou mais), por exemplo, a pessoa totalmente embriagada ou sob efeito de drogas O que é entendido como estupro de vulnerável?

• conjunção carnal com a vítima • prática de ato libidinoso com a vítima E se o menor consentir?

Diferentemente do estupro, que exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça, o estupro de vulnerável é crime mesmo com o consentimento da vítima. Se houve qualquer tipo de ato sexual, é estupro. A lei entende que alguém com essa idade não tem capacidade para consentir essa prática Pena para o estupro de vulnerável A pena é maior e vai de 8 a 15 anos de reclusão.

Casos de aumento • se houver também lesão corporal grave – de 10 a 20 anos de reclusão • se resultar em morte – de 12 a 30 anos de reclusão Polêmica Em 2012, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocou protesto porque absolvia um homem pelo estupro de uma menina de 13 anos porque ela se prostituía. A decisão foi revogada meses depois. É que, antes da mudança de 2009, havia uma interpretação de que podia não haver crime se não houvesse violência contra a criança E se o ato libidinoso ou sexual ocorrer entre dois menores? É aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, a eles não se pode imputar um crime. Mas se uma criança ou adolescente pratica uma conduta proibida, ela também é punida. É um ato infracional Nesse caso • criança (até 12 anos incompletos) – são aplicadas apenas medidas de proteção • adolescente (de 12 até 18 anos incompletos) – responde pelo ato infracional análogo ao crime de estupro.

Aplica-se medida socioeducativa, que vai desde advertência até internação em estabelecimento educacional, por período máximo de 3 anos, e somente até os 21 anos

Brasileiras ocupam o 1º lugar das detentas estrangeiras Entre as 222 detentas estrangeiras em território português, há 62 brasileiras, o que representa 27,9% do total e coloca o Brasil em primeiro lugar no que se refere à quantidade de mulheres estrangeiras presas naquele país.

Mais de 40% das detentas em Portugal foram presas por crimes relacionados às drogas, seja ao tráfico (37,6%), seja ao consumo (3,7%).

Dentre elas, 35,2% são portuguesas e 65,9% são estrangeiras. O segundo tipo de delito mais cometido por mulheres no país é o crime contra o patrimônio (23,9%), com 11% de furtos simples ou qualificados. Essas estatísticas fazem parte do último balanço trimestral (1º trimestre de 2016), divulgado pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) do Ministério da Justiça de Portugal. Atualmente Portugal tem 14.092 reclusos, sendo 13.256 homens e 836 mulheres. As mulheres representam 6% da população carcerária total.

No Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgados em junho de 2014, a taxa de mulheres nas prisões brasileiras é de 6,4%, o que representa 37.380 mulheres presas. Cerca de 58% delas têm vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com World Prison Population List, relatório do Institute for Criminal Policy Research, da Universidade de Londres, a população carcerária feminina no mundo cresceu 50% desde o ano 2000, enquanto a masculina teve um aumento de 18%. Ainda de acordo com a pesquisa, a população carcerária do Brasil já chega a 607 mil pessoas.

No ano 2000, Portugal tinha 12.771 pessoas presas, sendo 11.565 homens e 1.206 mulheres.

A população carcerária feminina representava 9,4% do total de presos. Houve, nos últimos anos, portanto, uma queda no número de detentas em Portugal. No Brasil, no entanto, entre os anos de 2000 e 2014, o aumento da população carcerária feminina foi de 567,4%, segundo dados do Depen.

De acordo com o World Female Imprisonment List, outro estudo produzido pelo Institute for Criminal Policy Research, havia, em 2014 mais de 700 mil mulheres presas em estabelecimentos penais ao redor do mundo. Em números absolutos, o Brasil tinha, naquele ano, a quinta maior população de mulheres encarceradas (37.380), ficando atrás dos Estados Unidos (205.400), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados de 2014 mostravam que o número de pessoas presas no Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos. De acordo com o Institute for Criminal Policy Research, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada cem mil habitantes. No Brasil, o número de presos é de 301. Em Portugal,138.

Aperto

O relatório do Institute for Criminal Policy Research também diz que “no Brasil, em um espaço concebido para custodiar apenas dez indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas. Todas as Unidades da Federação exibem taxa de ocupação superior a 100%. Pernambuco é o estado com a maior taxa de ocupação prisional, com 265%. Mais de 55 mil pessoas estão em unidades com mais de três pessoas presas para cada vaga, e mais de 195 mil, em unidades com mais de duas pessoas por vaga. Cerca de um terço (32%) da população prisional do Acre está em unidades com mais de quatro presos por vaga. Estão em igual situação um quarto dos presos de Pernambuco, de Alagoas e do Piauí”.

Reprodução da Internet

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