Jornal da Comunidade

Pesquisa feita em 25 países mostra que, em abril, o índice de avaliação positiva do brasileiro com a economia nacional despencou de 42% para apenas 8%, a pior percepção do mundo. A5

OPINIÃO A2 MARCO ANTONIO PONTES Os reais desastres da esquerda

RICARDO CALLADO

O desafio de Rollemberg de montar um governo

Pedro Ventura/Agência Brasília

BRASILEIRO É O MAIS PESSIMISTA DO MUNDO

Ano XXIV – N° 1.423 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 21 A 27 DE MAIO DE 2016

Finalmente, GDF resolve pagar as licenças-prêmio

Dênio Simões/Agência Brasília

Percalços da educação

Kátia Marcon/Divulgação

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou o cronograma de pagamento da pecúnia a 1.078 servidores que se aposentaram em 2015. A3

ARTIGO

Saúde faz licitação para refeições São 18 empresas do país disputando contrato de aproximadamente R$ 211 milhões anuais. A3

Verba para os remédios cai 39% este ano

Alerta contra a zika chega à Europa

Pesquisadores tentam salvar abelha nacional

De acordo com levantamento de Chico Leite, o governo do DF liquidou, até o momento, só R$ 21 milhões. A4

OMS emitiu alerta sobre surto durante o período em que a região registra o fim da primavera e o início do verão. A7

A preservação de abelhas sem ferrão começou a ser executada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A7

A2

Caderno A

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Opinião

O desafio de Rollemberg de montar um governo

Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

Esquerda. Que esquerda?

“A esquerda brasileira está perplexa, aturdida com a derrota e confusa na oposição ao governo Temer.”

A frase entre aspas não terá sido escrita exatamente assim, porém a julgar pelos comentários mais frequentes na imprensa ela bem pode resumir o que pensa a maioria dos analistas. E resumirá também sua própria confusão, aturdimento e perplexidade, que tento compreender: de que esquerda falam?, quem foi derrotado e se opõe à atual situação?

Por Ricardo Callado

De uma coisa não se pode culpar Rollemberg: ele não tem medo de errar e nem de mexer em seu governo. O troca-troca constante não é aconselhável, pois cria instabilidade, mas necessário quando uma área não vem dando certo.

Se muitas substituições estão acontecendo, é porque muita coisa não vem dando certo. Time que ganha não se mexe. A sequência de derrotas é o pano de fundo da dança das cadeiras.

Os problemas do governo são conhecidos: erra na política, se trumbica na comunicação e falha na gestão. É preciso dar um desconto pela forma como Rollemberg herdou o governo.

Foi uma herança para lá de maldita. Cenário de terra arrasada.

A questão é que a sociedade já esqueceu o governo Agnelo Queiroz (PT) e exige resultados. Já se passaram mais de 500 dias. E muitos secretários entraram e saíram. Em algumas áreas, o tempo de permanência não chegou a seis meses.

Alguns entraram no meio do jogo e saíram antes de acabar o primeiro tempo, como Fábio Gondim, na Saúde.

Cada secretário que entra demora um tempo para se encontrar. Às vezes, quando consegue iniciar o trabalho, já é hora de arrumar as gavetas para dar lugar ao próximo titular da pasta.

Como disse no início, se Rollemberg erra, pelo menos tenta acertar. Uma hora essas mudanças terão que dar certo. Do contrário, o governo não sairá do lugar. O medo é que a população se lembre de Agnelo, e de outra forma.

As novas tentativas de Rollemberg serão na Comunicação Social do governo e na Casa Civil.

O novo secretário de Comunicação será Luciano Suassuna.

A informação foi dada com exclusividade na quarta-feira pelo Blog do Callado (blogdocallado.com).

A saída de Sérgio Sampaio ainda não foi confirmada. Fontes do Palácio do Buriti dizem que ele deve ocupar uma Diretoria da Terracap.

Suassuna vai substituir Vera Canfran, que, por sua vez, deve continuar na equipe do governador. Vera é uma profissional competente, mas não conseguiu montar a sua equipe, nem imprimir sua linha de trabalho. Ficou engessada no cargo.

Leonardo Suassuna assume apenas em junho. Ele é amigo de longa data de Rollemberg, assim como a parte do primeiro escalão que se mantém desde o início do governo.

Ele trabalhou no portal IG, no jornal Zero Hora e na revista IstoÉ. E atuou na campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo, em 2014.

O desafio do novo secretário é estimular mais diálogos com a população e os jornalistas. Ou seja, o Buriti acusou o golpe e ensaia sair da redoma. O governo descobriu que apenas as rodas de conversas não bastam e que uma estratégia de comunicação interna, que não prioriza o público externo é um suicídio político. É preciso sair da casinha.

Na nova estratégia de comunicação, soma-se o ex-porta-voz de Joaquim Roriz, o também jornalista Paulo Fona, que é um dos conselheiros do governador.

Se isso basta, o tempo dirá. Tudo vai depender de como Suassuna vai atuar. Se ele terá liberdade ou se será engessado pela engrenagem montada no início do governo e como será a sua estratégia.

Espaço do leitor DENGUE Engana-se quem pensa que dengue está controlada, o que faz o número de internações e casos aumentarem na verdade é a falta de cuidado da população, o governo tem que fazer a sua parte que se diz a respeito de campanhas educativas, mas nós cidadãos temos que fazer também a nossa parte que é não deixar que esse mosquito tome conta de nossas casas. Então sempre sigamos as regras de não deixar acumular água parada . Com medidas tão simples, a população contribui para diminuição de casos e também pelo inchaço no atendimento dos hospitais, pois em dias de crise na rede pública de saúde um leito vago pode salvar vida. Ou seja, se cada um fizer a sua parte dengue terá o seu número de vítimas reduzido.

Joaquim da Silva Martins, 29 anos, empresário.

Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Brasília, 21 a 27 de maio de 2016

Neopopulismo Há de ser comodismo, sei lá. Parece fácil aceitar antigos parâmetros, aqueles inaugurados à época da fundação do Pt, que nasceu de um sindicalismo ‘puro sangue’ e foi logo adotado, esperança de reerguimento, por remanescentes da esquerda esfacelada pela ditadura.

Aquele Pt cresceu e habilitou-se a disputar o poder como partido de esquerda, cujo ideário encampou sob a liderança carismática de Lula. Mas justo a inconteste hegemonia de um líder com tal perfil terminaria por conformar, à revelia da intelectualidade esquerdista – ainda encantada com o ‘partido nascido de baixo pra cima’ e seu chefe, um operário com notável passado de superação – não uma novidade no concerto partidário, mas o ressurgimento do velho e mau populismo latino-americano.

Direita de fato Poucos analistas recusam a explicação fácil e identificam o caráter populista dessa suposta esquerda.

Bem poderiam avançar mais e mostrar como ela tende irrecorrivelmente à direita. Pode até utilizar a retórica da esquerda, copiar-lhe projetos mas ao fim e ao cabo resulta conservadora.

Exemplo que tem sido lembrado nos noticiários, mas pouco conside-

rado nas análises: no período petista os dispêndios públicos com políticas ditas sociais – basicamente programas assistenciais – somam pequeníssima parcela dos benefícios concedidos ao capital sob a forma de empréstimos subsidiados, isenções fiscais e outras benesses.

Receita conhecida...

A esquerda, conforme conceituação universalmente aceita – magistralmente explicitada por Norberto Bobbio, aliás citado em Veja semana passada – privilegia a justiça social na busca da equidade, enquanto a direita considera natural a desigualdade socioeconômica e nela identifica o motor da evolução.

A sociedades injustas, portanto, a esquerda prescreve políticas que removam as causas da desigualdade mediante intervenção na saúde, saneamento, mobilidade urbana, segurança... e sobretudo educação, paradigma da equalização de oportunidades. ...e renegada Tal não ocorreu nos governos petistas. Foram pífios os investimentos e péssimos os resultados nos setores cuja evolução efetivamente superaria a injustiça, e sua gestão foi desastrosa em função do ‘aparelhamento’ do estado e da corrupção, que tudo compromete e desmerece.

Em vez de politica social que ensejasse aos destituídos promover a própria redenção, preferiu-se o assistencialismo que os aprisiona e utiliza como massa de manobra eleitoral.

Dispersão Vai daí que erram, e erram feio os analistas que localizam exclusivamente no Pt e adjacências a esquerda perplexa, aturdida e confusa. Faz tempo que a esquerda brasileira, ou o

que dela restou após duas catástrofes – (1) a derrota imposta pela ditadura e (2) a malversação de seu ideário por Lula e seguidores –, não consegue organizar-se em partido de expressão nacional, capaz de afirmar-se e eleger representação significativa. Seus quadros dispersaram-se em agremiações nas quais tentam disputar, com maior ou menor êxito, espaços para crescer ou, ao menos, sobreviver.

Exclusão Quem quiser encontrar políticos brasileiros de esquerda pode procurá-los, é claro, nas médias e pequenas agremiações que declaradamente ocupam esse espaço: Psb, Rede, Pps, Pv, Psol, Pdt, Pcb, Pstu... Mas eles estarão em maior número em partidos cujos fundamentos e práticas têm pouco a ver com suas ideias e propostas.

Há deles no Psdb, mesmo que a hierarquia tucana emule a social democracia europeia, espécie de direita que não ousa dizer seu nome, assim como no Pmdb e até no Pt, cuja trajetória desbordou os líderes mais comprometidos com as teses originais da esquerda (não custa lembrar: Hélio Bicudo, Plínio de Arruda Sampaio, Leandro Konder, Fernando Gabeira...).

Paradigma Portanto não foi a esquerda a grande derrotada na debacle do Pt, assim como não responde pelos equívocos e desmandos de Lula e Dilma. Na verdade as ações de governo no Brasil durante a chamada ‘era petista’ são típicas de um malfadado neopopulismo latino-americano: discurso supostamente popular e projetos assistenciais em lugar dos que efetivamente transformariam a infraestrutura social, enquanto concede vantagens concretas ao grande capital e aprofunda a desigualdade.

Artigo

Percalços da educação A Câmara Legislativa do DF (CLDF) teve uma semana cheia de assuntos de interesse da população para discutir e serem colocados como prioridade. Promoveu a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, polêmica, por sinal. Em seguida, instalou a CPI da Pedofilia na Casa. Enfim, foi uma semana de muitas discussões e de bons resultados, se olharmos pelo lado do encaminhamento de prioridades para a população. Se alguém falar que não votaram projetos, que não fizeram isso ou aquilo, não está sendo coerente. Porque a CLDF não está aqui apenas para apresentar e votar projetos. Sua função vai muito além disso.

Tanto que podemos citar, como exemplo, a série de demandas vindas de uma das pastas que merece mais atenção do governador Rodrigo Rollemberg: a Educação.

Assim, a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, recebeu representantes de diferentes núcleos da Educação. Ela esteve com os coordenadores regionais de ensino da rede pública, de todas as regiões administrativas. O grupo já havia tido um encontro anterior, e foi a presidente da Casa Legislativa quem sugeriu que houvesse outra reunião, mas que fosse com todos os deputados.

E isso ocorreu esta semana, quando os coordenadores receberam apoio de quase todos os deputados – Celina Leão, Wasny, Rodrigo Delmasso, Telma Rufino, Wellington Luiz, Chico Leite, Chico Vigilante, Reginaldo Veras e Raimundo Ribeiro.

A professora Franci, coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante, comemorou o encontro, porque ficou acordado que os deputados farão uma força-tarefa para ajudar a educação. Principalmente por meio das emendas enviadas pelo PDAF – Programa de Descentralização Financeira, ainda para este ano.

Redação Alexandre Alves Diagramador Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte

Tudo foi documentado e o líder do governo na CLDF, deputado Júlio César, e o assessor especial da Casa Civil, José Flávio, ficaram de levar as demandas para o governador para levar a demanda.

Já representantes dos professores aposentados, estiveram na CLDF para pedir mais uma ajuda aos parlamentares, quanto ao pagamento das pecúnias, que se referem a licenças-prêmio não gozadas durante o trabalho na ativa, acordo feito com o governador, para o término da greve, em novembro/2015. Nada como uma pressão aqui, na CLDF e outra ali, no Ministério Público, para que eles conseguissem que o governador já divulgasse o calendário dos pagamentos até de quem se aposentou este ano. Isso vale para professores e outros servidores na mesma situação.

O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) e da Secretaria de Aposentados do Sinpro, Francisco Raimundo, o Chicão disse que o encontro foi positivo, enfatizando a boa vontade e da presidente Celina Leão, não só de atendê-los, mas de resolver o problema já, comprometendo-se a conversar com o governador.

Na sequência, chegou o reitor da UnB, Ivan Marques de Toledo Camargo, pedindo ajuda dos parlamentares para que intercedessem para a conclusão da construção do estacionamento do campus da universidade no Gama. Diante do estado deplorável em que se encontra a área, sem infraestrutura e segurança, os parlamentares se comprometeram em fazer uma ponte entre a CLDF e o GDF, com apoio do DER-DF, para que os recursos necessários sejam liberados e, em caráter emergencial, a obra seja realizada.

Apesar do valor que está avaliada a obra, R$ 3 milhões, ninguém desanimou.

Editado e impresso por Comunidade Editora Ltda. SIG Q 2 nº 580 ‑ CEP: 70610‑420 ‑ Brasília/DF Publicação semanal com tiragem de 71.000 exemplares distribuídos gratuitamente no Lago Sul, Lago Norte, Asa Sul, Asa Norte, setores Octogonal, Sudoeste e Águas Claras. Geral: (61) 3441‑0200 / Comercial: (61) 3441‑0272 / Redação: (61) 3441‑0212 / Criação: (61) 3441‑0219 www.maiscomunidade.com.br / www.jornaldacomunidade.com.br / redacao@grupocomunidade.com.br

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Brasília, 21 a 27 de maio de 2016

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APOSENTADOS

Secretaria faz licitação para atender hospitais Ádamo Araujo, da Agência Brasília

O processo de licitação para fornecimento de alimentação aos hospitais de Brasília recebeu proposta de 18 empresas, das cinco regiões brasileiras. A Secretaria de Saúde dividiu em 13 lotes. O valor máximo anual do contrato é de aproximadamente R$ 211 milhões. Além dos hospitais, as refeições atenderão as demais unidades de saúde, como por exemplo as unidades de pronto atendimento (UPAs). “A alimentação é destinada a pacientes, acompanhantes de pessoas internadas e profissionais do plantão de 12 horas”, explicou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

Pedro Ventura/Agência Brasília

Dênio Simões/Agência Brasília

ALIMENTAÇÃO

JORNAL DA COMUNIDADE |

Rodrigo Rollemberg disse que o anúncio do cronograma demonstra o compromisso do Executivo com o funcionalismo

GDF anuncia datas para pagar pecúnias Os 1.078 servidores que se aposentaram no ano passado terão a situação regularizada Saulo Araújo,

Valor das propostas

da Agência Brasília

O contrato é de dois anos prorrogáveis por mais três, com possibilidade de outro ano a mais em caráter excepcional. De acordo com a secretaria, as propostas apresentaram redução de mais de 20%, com expectativa de chegar a R$ 165 milhões. No ano passado foram pagos, com verba indenizatória, R$ 147 milhões em contrato emergencial. “Com a correção monetária, levando-se em consideração a inflação, a tendência seria que o valor final desse tipo de pagamento superasse a previsão a ser paga após licitação”, explicou o secretário. Além da economia com os novos contratos, ainda se espera uma racionalização no fornecimento. A ideia é substituir e distribuir de maneira mais consciente os itens extras, como aqueles usados na preparação dos pratos para pessoas com dietas específicas – mas sem prejudicar a qualidade e a quantidade das porções.

Seis refeições diárias por pessoa são oferecidas pelas empresas Sanoli e Cial. Durante um mês, elas distribuem, juntas, 773 mil alimentações para toda a rede. Ambas estão entre as 18 concorrentes aos 13 lotes.

Licitação O processo de licitação foi divulgado em nível nacional.

Trata-se da primeira após 13 anos, que começou na terça-feira (17), com a fase de lances. Após receber as propostas das concorrentes, tem início o período de negociação do preço, seguido da habilitação das empresas e da declaração e homologação das vencedoras. Quanto à finalização de todo o processo, o secretário espera que seja até o fim do ano. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios podem interferir no processo licitatório, o que poderia alterar o prazo.

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou o cronograma de pagamento das licenças-prêmio a 1.078 servidores que se aposentaram em 2015. O Executivo vai desembolsar R$ 92 milhões para quitar os passivos até dezembro.

A maior parte contempla servidores da Saúde e da Educação. Em função da crise financeira, o governo teve de suspender, em julho passado, os depósitos referentes a esse benefício a fim de garantir o salário do funcionalismo em dia. De janeiro a junho de

2015, foram desembolsados R$ 100,5 milhões com o pagamento de licenças a 1.225 inativos do governo de Brasília.

A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, a título de prêmio, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011.

Prioridade Um grupo de 268 aposentados no primeiro semestre de 2015 Terá prioridade

porque as folhas não foram processadas no período.

O governo pagará R$ 34,4 milhões a esses servidores – 208 da Saúde, 14 da Educação e 46 de outras pastas. O critério é a ordem cronológica das aposentadorias. Ou seja, quem se desligou do serviço público em janeiro, em fevereiro, em março e em abril de 2015 receberá em maio de 2016. Aqueles que se aposentaram em maio de 2015 receberão em junho e quem se aposentou em junho de 2015 receberá em julho de 2016.

Os 810 servidores que requereram transformar a

licença-prêmio em pecúnia no segundo semestre de 2015 poderão sacar o benefício ao longo dos últimos cinco meses de 2016. Serão R$ 57,5 milhões para cobrir a dívida.

Para Rollemberg, o anúncio demonstra o compromisso do Executivo com o funcionalismo. “Estamos inovando em relação a outros governos no sentido de pagar tudo em ordem cronológica e não declararmos exercício findo, no fim do ano, o que faria com que as pessoas tivessem de buscar os direitos na Justiça”, observou.

SUPREMO

Edinho Silva vai ser julgado pela Justiça do DF O ministro Teori Zavaski, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pedido de investigação contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social

da Presidência da República, Edinho Silva, seja analisado pela Justiça Federal do DF. Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de participar de um

esquema de caixa dois envolvendo o repasse de empresas farmacêuticas.

Ativos Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação

premiada de Delcído, Edinho cometeu os crimes de corrupção e lavagem de ativos. Delcídio do Amaral disse que pediu recursos a Edinho para pagar dívidas da campanha eleitoral de no valor de R$ 1 milhão.

COMÉRCIO

Codeplan poderá mapear fluxo de mercadorias Tese de doutorado da UnB analisa informações de notas fiscais Com base em tese de doutorado em transportes apresentada na sede da empresa pública, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) poderá mapear o fluxo de mercadorias em Brasília. O levantamento foi feito pelo auditor fiscal da Receita do DF e doutor na disciplina pela Universidade de Brasília (UnB) Evandro Manzano dos Santos. O trabalho aborda o uso de informações de documentos fiscais eletrônicos para o planeja-

mento do transporte urbano de cargas.

“Esse estudo é importante porque traz um dado novo para nós, a utilização da nota fiscal, que nos permite entender detalhadamente como as mercadorias circulam”, observa o presidente da Codeplan, Lucio Rennó. Graças ao acesso a documentos fiscais autorizado pela Secretaria de Fazenda, o estudo consegue identificar onde estão os maiores impactos do transporte de produtos

e sugerir alternativas de logística urbana. “O intuito é fazer com que transportadora, comerciantes e sociedade saiam beneficiados”, ressalta Manzano.

Segundo a tese, 62% do que é produzido no DF, por exemplo, serve para consumo interno. Os tipos de mercadorias com maior participação no fluxo de cargas são o ramo de bebidas — com 14,4% do total de notas fiscais emitidas aqui —, seguido por materiais elétricos (7,6%).

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BRASÍLIA

TRIBUTO

Governo corta recursos destinados a remédios

Lançado edital de cobrança do IPTU 2016

O estudo mostra redução de 38,76%, em comparação ao ano passado Levantamento realizado pelo deputado distrital Chico Leite (Rede) (foto) confirma redução nos investimentos do GDF para compra de medicamentos a serem distribuídos e utilizados pela rede pública de saúde do Distrito Federal no decorrer deste ano. De acordo com o estudo, o governo liquidou, até o momento, R$ 21 milhões com a compra dos medicamentos.

Esse valor representa apenas 39% do valor liquidado no ano passado no mesmo período, R$ 53,9 milhões.

De acordo com dados disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), o GDF

autorizou, em 2016, R$ 100,1 milhões para a aquisição de medicamentos. O valor apresenta uma queda de 38,76% em comparação ao ano anterior, quando o governo autorizou R$ 163,5 milhões para os mesmos fins. “É necessário retomar os investimentos para aquisição dos remédios.

A população que precisa dos medicamentos está cansada de chegar nos centros de saúde e sair com as mãos vazias”, afirma o distrital.

Ainda em 2016, para a mesma finalidade, exis-

tem outros R$ 97,2 milhões que foram contingenciados pelo governo. “É necessário descontingenciar esse valor que, somado ao orçamento já autorizado, dobraria o montante dos recursos disponíveis para a secretaria”, ressalta. Para este ano, Chico Leite destinou R$ 500 mil, em emendas orçamentárias, para aquisição de remédios pelo Fundo de Saúde do DF para as farmácias públicas. “Buscamos fazer a nossa parte e tentar contribuir”, disse.

SERVIÇOS

Pessoas com deficiência podem ter cota no GDF A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) apresentou Projeto de Lei (PL) na Câmara Legislativa para garantir o acesso de deficientes no mercado de trabalho.

A parlamentar quer que em contratos feitos pelo GDF

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e as empresas que terceirizam mão de obra ao governo, pelo menos, 5% destes cargos sejam destinados a pessoas com deficiência.

De acordo com Liliane, caso seu projeto vire lei, muitos serviços contrata-

dos pelo governo passarão a ter deficientes como trabalhadores, o que vai contribuir para a inserção dessa pessoa no mercado de trabalho. “É um trabalho de inclusão social, uma vez que muitas pessoas

com deficiência acabam sendo preteridas na busca por uma vaga no mercado, mesmo sendo elas completamente capazes de realizar todo tipo de serviço, respeitando cada deficiência”, ressalta a deputada.

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o edital de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2016. O documento oficializa o calendário de vencimentos e disponibiliza outras informações relacionadas à cobrança. A publicação ocorreu no dia 16 de maio. Quem não quitar o imposto corre o risco de ter o imóvel penhorado (apreensão judicial) e, ainda, ter o nome inscrito em Dívida Ativa do DF. No DF há cerca de 900 mil imóveis cadastrados na base de dados da Secretaria de Fazenda (SEF/DF). Os carnês para pagamento estão sendo progressivamente encaminhados aos endereços informados pelos contribuintes.

Em 2016 o valor do IPTU será corrigido em 10,97%. A correção é definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

COTAS O IPTU poderá ser pago em cota única – com desconto de 5% - ou em até seis parcelas.

O contribuinte que deseja pagar o imposto pela cota única precisa ficar atento, pois o prazo termina em 13 de junho.

A expectativa do governo de Brasília é de recolher R$ 732 milhões com o IPTU, e R$ 133 milhões de TLP. Cálculo O IPTU é calculado multiplicando a respectiva alíquota sobre o valor venal da propriedade (estimativa de preço de mercado), observando as faixas percentuais praticadas no DF conforme o tipo de uso do imóvel: • De 0,3%, para residências e apartamentos usados exclusivamente como moradias; • De 1%, para comércios ou terrenos com alvará de construção; • E de 3%, para terrenos (com áreas vazias) ou bens demolidos.

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25 PAÍSES

Brasil é o mais pessimista em ranking econômico Em apenas três anos, avaliação positiva dos brasileiros sobre economia do país retraiu de 42% para 8% A porção de brasileiros que classifica como boa a economia do país diminuiu drasticamente nos últimos anos. Levantamento mensal da Ipsos com 25 países mostra que, em abril, apenas 8% dos entrevistados no Brasil avaliaram de maneira positiva a economia nacional, o que coloca o país em último lugar entre as 25 nações pes-

quisadas. Em abril de 2013, o percentual estava em 42%. A avaliação dos brasileiros é distante da média global (38%) e, principalmente, da percepção de outros BRICS, como Índia e China, onde respectivamente 81% e 67% dos entrevistados acreditam que a economia vai bem. Os dados fazem

Quando questionados sobre como anda a economia na sua localidade, seja cidade, região ou bairro, a percepção dos brasileiros melhora um pouco: 13% dos entrevistados avaliam como forte o desempenho de sua área local. Nesse quesito, o país empata com França, Itália e Espanha, ocupando a 19ª posição no ranking. A média global é de 29%.

parte da pesquisa The Economic Pulse of the World, feita mensalmente pela Ipsos a partir de 18.039 entrevistas em 25 países.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

“O pessimismo e a desconfiança do brasileiro em relação à economia estão

nacional retraiu para 35% ante 42% verificado nos meses anteriores. Desde então, o percentual variou para cima e para baixo, mas não retornou ao patamar anterior às manifestações. Desde janeiro de 2015, o percentual mantém-se abaixo dos 20%.

TRABALHO

O governo federal quer fazer alterações na modelagem financeira das concessões do setor de infraestrutura que serão feitas a partir de agora.

Segundo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a ideia é incentivar a participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo.

“Vamos ter que repensar esse modelo. É fundamental que nós incorporemos outros agentes financeiros. Precisamos entender e criar condições para que os bancos privados entrem nesse processo para fazer os financiamentos de longo prazo, para que a gente possa definir com mais clareza o papel de cada um dos protagonistas dentro desse sistema”, disse Moreira Franco.

Segundo ele, não haverá mudança no financiamento dos leilões já em andamento, mas o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões pode ser revisto. “Vamos estudar toda a engenharia de financiamento, e esse é um dos pontos.

Se vai rever ou não é o processo que vai nos dizer.”

Franco se reuniu com o ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, para discutir o plano de trabalho do governo na área de concessões e parcerias público-privadas. Segundo Quintella, as concessões em curso serão mantidas, como as dos terminais portuários de Salvador, do Recife e de Fortaleza. “A intenção do governo não é paralisar, ao contrário, é dar celeridade aos processos. Não tem nada cancelado”, disse o secretário executivo.

O principal objetivo do governo com o programa de concessões, segundo Moreira Franco, é a geração de empregos. “Os investimentos em infraestrutura geram até três vezes mais empregos do que investimentos em outras áreas do sistema produtivo”, disse.

PRINCIPAIS Os presidentes das agências reguladoras do setor de transportes, portos e aeroportos apresentaram um panorama do setor e os projetos prioritários para serem concedidos à iniciativa privada. Nos próximos dias, o Conselho do PPI irá se reunir para debater quais serão próximas concessões na área de infraestrutura. “O grande objetivo é que se planeje melhor, se execute melhor e que a gente possa dar uma resposta mais rápida para o Brasil”, disse Quintella.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordena a primeira reunião com representantes sindicais e do governo

Começam as discussões para arrumar a Previdência Social Dois fatores sofrerão impacto com as mudanças: a idade e o tempo de contribuição O governo federal iniciou uma rodada de negociações com as centrais sindicais para discutir mudanças na Previdência Social. O grupo de trabalho foi criado pelo presidente interino Michel Temer, e, para que possa antecipar futuros impasses, vai contar com um representante do Congresso Nacional.

O objetivo é apresentar em 30 dias uma proposta de reforma da Previdência.

Embora tenha a intenção de ouvir as propostas e buscar um consenso antes de encaminhá-las ao Legislativo, o governo já prevê que pelo menos um dos dois fatores, a idade ou o tempo de contribuição, terá impacto com as mudanças.

No dia 16, Temer recebeu integrantes das principais entidades que representam os trabalhadores, com exceção da Central Única

dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e ouviu reclamações sobre a ideia de fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Os participantes do encontro disseram que vão tentar sensibilizar as demais centrais para que participem dos debates.

Apesar dos argumentos da equipe econômica do governo, os sindicalis-

tas alegam que antes de pensar em reformar a Previdência, é preciso buscar outras fontes de receitas, e que os trabalhadores não podem, mais uma vez, arcar com o ônus da crise econômica. O grupo de trabalho é composto por dois representantes de cada central sindical e de parlamentares e coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

PORTARIA

Revogada ampliação do Minha Casa, Minha Vida O Ministério das Cidades revogou portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, foi publicada no dia 11 de maio, um dia antes da votação no Senado do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Segundo

o Ministério das Cidades, a revogação da portaria é uma medida de cautela, pois as autorizações foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento. “A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e

Reprodução da Internet

Governo pretende mudar os modelos das concessões

José Cruz/ Agência Brasil

Divulgação/APPA

INFRAESTRUTURA

PERCEPÇÃO MELHOR

ligados à perda do poder de consumo, à inflação e principalmente à insegurança em relação ao emprego”, afirma Danilo Cersosimo, diretor de Public Affairs da Ipsos no Brasil.

Os dados do Brasil vêm em queda há pelo menos três anos. De acordo com o levantamento, a deterioração sobre o cenário econômico teve início em junho de 2013. A queda na avaliação dos brasileiros coincide com o início das manifestações populares que eclodiram pelo país no período.

Naquele mês, a avaliação sobre a economia

discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades”, informou o ministério.

De acordo com o ministério,

a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa Minha Casa, Minha Vida.

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Brasília, 21 a 27 de maio de 2016

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ZIKA

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PROJETO

Nos próximos meses, região registra o fim da primavera e o início do verão A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta sobre um potencial surto do vírus Zika na Europa durante os próximos meses – período em que a região registra o fim da primavera e o início do verão. O risco em todo o continente foi classificado pela OMS entre baixo e moderado.

Entretanto, localidades onde há circulação do mosquito Aedes aegypti, como a Ilha da Madeira, em Portugal, e a costa Nordeste do Mar Negro, têm mais chance de registrar surtos – lugares com risco moderado ou alto.

“A OMS pede que países europeus, sobretudo os que tem alta e moderada probabilidade de registrar transmissão local do vírus Zika, sigam as recomendações para prevenir ou conter rapidamente um surto da doença”, informou a OMS por meio de nota.

A Cruz Vermelha Brasileira realizou uma capacitação para padronizar o trabalho de combate ao Aedes aegypti feito por voluntários em todas as filiais do país.

Os voluntários foram instruídos sobre questões epidemiológicas, visitas domiciliares, eliminação de focos e maneiras de orientar a

RECOMENDAÇÕES As recomendações para países com risco moderado ou alto de surtos de Zika incluem • Fortalecer atividades de controle do vetor para prevenir a introdução e a propagação de mosquitos; • Capacitar profissionais de saúde para a detectar precocemente a transmissão local do vírus e reportar os primeiros casos e complicações em até 24 horas após o diagnóstico; • Garantir ferramentas para testar pacientes para a doença ou protocolos para envio de amostras de sangue ao exterior; • Estimular a população a reduzir focos do mosquito; • Permitir que pessoas em situação de risco, sobretudo grávidas, se protejam contra a infecção, incluindo proteção contra a transmissão do vírus por via sexual; • Mitigar os efeitos do Zika e suas complicações.

“Todos os outros países devem focar em adotar estratégias de controle do vetor de acordo com a possibilidade de transmissão local do vírus, detectando casos importados do Zika precocemente e providenciando orientação médica a viajantes que se dirigem ou que vêm de países afetados, inclusive sobre a transmissão sexual do vírus”, concluiu a OMS.

população a manter vigilância constante contra a proliferação do mosquito.

Quando voltarem a suas unidades de origem, eles atuarão como multiplicadores passando adiante as orientações.

Coordenadora do projeto Zika da Cruz Vermelha Brasileira, Rosana Ribeiro esclareceu que o projeto

estava pronto para funcionar há mais tempo, mas dependia de recursos que vieram por meio de doações de outros países à Cruz Vermelha Internacional.

“As ações estavam sendo feitas pelas filiais isoladamente. Já temos um trabalho com ações contra o mosquito, mas estamos padronizando as filiais para traba-

lhar no projeto específico”, acrescentou a coordenadora.

Um dos focos do trabalho é orientar a população e retornar às casas para conferir se o combate continua sendo feito.

“Não vamos trabalhar com fumacê.

Va m o s e l i m i n a r sujeira, acúmulo de lixo nos quintais e nas ruas. E focar em grupos específicos, como gestantes, crianças”.

A Cruz Vermelha também montou um gabinete de crise para monitorar o trabalho realizado pelas filiais, que têm entre 80 e 100 voluntários cada uma. Durante os jogos olímpicos e paralímpicos, o planejamento é fazer a distribuição de material informativo nos locais de competição.

Reprodução Internet

OMS alerta para surto do vírus na Europa Jardim Botânico quer preservar abelhas sem ferrão Um projeto que tem por objetivo a preservação de abelhas sem ferrão começou a ser executado esta semana pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Um espaço para a criação desse tipo de abelha está funcionando ao lado do Orquidário e é aberto ao público.

A iniciativa do projeto chamado de Meliponário é do Laboratório de Fitossanidade da instituição.

A engenheira agrônoma Maria Lucia Teixeira Moscatelli, responsável pelo laboratório, disse que o projeto vai atuar na preservação e no incremento da população de abelhas sem ferrão. “Esta ação é importante diante da condição de ameaça de extinção dessa espécie de abelha e de seu papel na reprodução e perpetuação de muitas espécies de plantas nativas e manutenção da biodiversidade”.

De acordo com ela, o projeto vai “informar o público sobre a existência e o papel das abelhas sem ferrão, visando conscientizar e até mesmo estimular a criação desses animais”, afirmou.

“Nas florestas brasileiras, as abelhas sem ferrão são os principais agentes de transporte de pólen e fecundação para grande parte das árvores. Elas viabilizam a reprodução através da polinização cruzada, aumentando também a produtividade das plantas cultivadas e, consequentemente, a produção de frutos e sementes”, ressaltou a pesquisadora.

Segundo Maria Lucia, a extinção de espécies de abelhas nativas implica na extinção de espécies vegetais e no desequilíbrio dos ecossistemas. “As abelhas sem ferrão produzem ainda própolis, cera e mel, podendo sua criação gerar recursos e servir como excelente instrumento de preservação ambiental”, acrescentou.

O Projeto de Meliponário foi iniciado em 2010 e contabiliza atualmente 21 colmeias de abelhas sem ferrão das espécies: Jataí, Mandaçaia, Mirim, Iraí e Guaraipo, todas com ocorrência natural no estado do Rio de Janeiro.

UNIVERSIDADES

ABELHAS

Ministro diz que públicas continuam gratuitas

Em todo o Brasil, existem mais de 300 espécies de abelhas sem ferrão. A pesquisadora estima, entretanto, que cerca de 100 delas estão seriamente ameaçadas de extinção, não só devido à poluição atmosférica e das águas, mas também à quebra da cadeia ecológica, ao desmatamento, ou mesmo à destruição dos ninhos para retirar o mel medicinal, que apresenta “sabor e doçura inigualáveis”.

“Foi pensando na preservação destas colmeias que já existem no arboreto, no estímulo à população dessas espécies e no despertar do interesse do público sobre o universo dessas grandes polinizadoras que o Jardim Botânico inaugura mais este espaço de conhecimento para o visitante”, afirmou Maria Lúcia.

“As universidades públicas continuam gratuitas.

Qualquer informação diferente é falsa”, afirmou o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho.

O comunicado foi feito após repercussão sobre a pro-

posta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional para regulamentar a cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação lato sensu em universidades públicas. A PEC

395/2014, que ainda deverá ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados, determina que o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica (mestrados e doutorados) continue gratuito,

mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu, ou seja, as especializações. A proposta não obriga a cobrança. Dessa forma, a universidade decidirá se deseja ou não cobrar pelos cursos.

ELEIÇÕES

Campanhas nos EUA são alvos de ciberataques As campanhas dos possíveis candidatos às eleições presidenciais nos EUA são alvo de ciberataques, disse o coordenador dos serviços secretos norte-americanos, James Clapper. Clapper disse que este tipo de ameaça “provavelmente” vai ocorrer com mais frequência à medida em que a campanha progrida e fique mais intensa.

Segundo ele, o Departamento de Segurança Interna e o FBI fazem o que podem para informar aos dois grandes partidos “sobre as possíveis ameaças cibernéticas”.

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