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Consultorias Mensais Permanentes

CONSULTORIAS ESPECIAIS

CONSULTORIAS PERMANENTES MENSAIS


Consultorias Permanentes Mensais A Consultoria Mensal Permanente visa proporcionar ao empresário maior segurança no trato de suas relações negociais e jurídicas, uma vez que todas estas questões encontram-se centralizadas em uma única equipe jurídica, altamente qualificada, capacitada e comrometida, captando com clareza a real necessidade da empresa na tomada de de-cisões, seja preventiva ou corretivamente. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial possui equipe de profissionais habilitados, na área jurídica, para elaboração e execução de assessoria mensal permanente de forma eficiente, ágil e com absoluta confidencialidade.

Consultoria Mensal Civil e Comercial Atuação de forma preventiva e corretiva, de modo a antever possíveis ríscos e minimizar conflitos decorrentes das relações negociais, sejam judiciais ou extrajudiciais, mediante orientação consultiva e defesa em processos judiciais. Com especial destaque no que se refere à propriedade industrial, análise e elaboração de contratos de representação comercial, locação, prestação de serviços, compra e venda, empreitada, entre outros, bem como cobranças extrajudiciais, judiciais e direito bancário.

Consultoria Mensal Trabalhista Assessoria permanente e preventiva, com especial atenção ao contencioso trabalhista, consultoria em rotinas trabalhistas e dissídios coletivos e individuais.

Consultoria Mensal Tributária Administração de tributos diretos (PIS, COFINS, IRPJ, IRPF, CSLL, entre outros), indiretos (ICMS, IPI, ISSQN, ITBI, ITCD, IPVA, IPTU, entre outros) e contribuições previdenciárias, bem como análise do passivo judicial e extrajudicial e desenvolvimento de teses tributárias.

Consultoria Mensal Societária Reavaliação das estratégias adotadas pelas empresas, no que tange à sua estruturada societária e aos regimes tributários por elas adotados e elaboração de planejamento, a ser executado a curto, médio ou longo prazo, relativamente a tais aspectos. Otimização de operações, revisão de estruturas societárias, proteção de ativos, redução de carga tributária e alteração de aspectos pertinentes à sucessão de pessoas físicas. Possibilidades de grandes avanços operacionais e redução de custos financeiros e tributários.


Licitações Auxílio na complexa atuação junto ao Poder Público, através de assessoria e consultoria em licitações públicas de quaisquer modalidades, assessorando o cliente na preparação inicial para ingressar no mercado da Administração Pública. Essa assessoria consiste na organização de documentos necessários para participar de Licitações Públicas, cadastro nos principais órgãos fornecedores, acompanhamento ao cliente desde a análise do edital até o momento da contratação junto à Administração, verificando a regularidade de todas as etapas da licitação, inclusive na esfera judicial. Assessoria limitada ao número de 100 horas anuais.

Etapas da Consultoria Permanente Na Consultoria Mensal Permanente o desenvolvimento do trabalho envolve, primeiramente, a minuciosa análise dos documentos e cópias dos processos, de forma a previnir eventuais contingências e oferecer possíveis soluções ao cliente, sem onerá-lo demasiadamente, bem como mitigar riscos iminentes. Desenvolvido esse primeiro passo, será agendada uma reunião preliminar com o contratante, visando definir as prioridades do mesmo e o cronograma de desenvolvimento dos módulos, no tempo e na ordem que melhor lhe aprouver, de acordo com sua necessidade. Aprovado o cronograma, terá início os trabalhos, no tempo e ordem previamente definidos, possibilitandose ao contratante o agendamento de uma reunião mensal com o respectivo módulo, podendo, ainda, ocorrer eventuais reuniões posteriores, após o encerramento do mesmo. Ao final de cada mês o Contratante receberá o Diagnóstico Judicial Exauriente, o qual consiste num relatório de todos os processos sob cuidado da Contratada, contendo ao final um gráfico demonstrativo do seu ativo e passivo, probabilidades de êxito e instância. Todas as reuniões realizadas são lavradas em ata ao final do contrato será apresentado, ao Contratante, um relatório analítico do trabalho desenvolvido. A Monteiro & Saran Asssessoria Jurídico Empresarial prioriza, na elaboração e exposição de seus trabalhos, a clareza na apresentação de seus fundamentos, como forma de subsidiar seus clientes com todas as informações necessárias para a tomada das melhores e mais eficazes decisões.


MONTEIRO & SARAN ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL EDIFÍCIO EDEL TRADE CENTER Av. Loureiro da Silva, 2001/ 813 - Bairro Cidade Baixa - Porto Alegre - RS CEP.: 90.050-240 - Fone: (51) 3286.1813 - www.monteirosaran.com.br


Diagnótico Judicial

CONSULTORIAS ESPECIAIS

DIAGNÓSTICO JUDICIAL


Diagnóstico Judicial O Diagnóstico Judicial consiste em uma espécie de “dupla diligência”, obtida mediante análise processual criteriosa das demandas judiciais, com o intuito de antever possíveis ações para gerenciamento de ativos e passivos, atendendo às necessidades de otimização, racionalização e clareza aos executivos, na busca da excelência e alta competitividade. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial possui equipe de profissionais habilitados, na área jurídica, para elaboração e execução de assessoria mensal permanente de forma eficiente, ágil e com absoluta confidencialidade.

Diagnóstico Judicial Sumário Este serviço consiste na análise dos processos judiciais da empresa em trâmite nas justiças estadual, federal e trabalhista, bem como tribunais superiores, com base em dados obtidos mediante divulgação nos respectivos sites correlatos, com exceção dos processos que tramitam em segredo de justiça e criminais. O Diagnóstico Judicial Sumário envolve: •• Apontar probabilidades de êxito de todos os processos; •• Auxiliar na definição para priorização de pagamentos e recebimentos de

processos; •• Atualizar os valores discutidos, separados por Ativos e Passivos, permitindo

uma estimativa de tempo para o fim dos processos; •• Apresentar em linguagem única de todos os processos, independente do

advogado que atua no processo; •• Demonstrar a pretensão econômica constantemente atualizada dos processos

envolvidos; •• Apresentar a Instância do processo para auxilio na priorização n­­o plano de

ação.

Diagnóstico Judicial Exauriente Este serviço consiste na análise dos processos judiciais da empresa em trâmite nas justiças estadual, federal e trabalhista, bem como tribunais superiores, obtidos com base na análise minuciosa dos autos e levantamento de informações lançadas e divulgadas nos portais dos respectivos órgãos, de modo a exaurir todas as informações possíveis, relativas aos processos sob análise. O Diagnóstico Judicial Exauriente envolve: •• Análise de todos os processos da empresa quer sejam no âmbito estadual,

federal ou trabalhista; •• Exaurir todas as informações passíveis de verificação e apontamento daquelas

mais relevantes para a empresa; •• Apontar probabilidades de êxito de todos os processos; •• Auxiliar na definição para priorização de pagamentos e recebimentos de

processos; •• Atualizar os valores discutidos, separados por Ativos e Passivos, permitindo

uma estimativa de tempo para o fim dos processos; •• Apresentar em linguagem única todos os processos, independente do

advogado que atua no processo; •• Demonstrar a pretensão econômica constantemente atualizada dos processos

envolvidos; •• Apresentar a Instância do processo para auxilio na priorização no plano de

ação.


Diagnóstico Judicial Avançado Este serviço consiste na análise dos processos judiciais da empresa em trâmite nas justiças estadual, federal e trabalhista, bem como tribunais superiores, obtidos com base na análise minuciosa dos autos e levantamento de informações lançadas e divulgadas nos portais dos respectivos órgãos, de modo a exaurir todas as informações possíveis, relativas aos processos sob análise. Soma-se a isso, a apresentação de um plano de ação para cada grupo de processos analisados com os respectivos gráficos demonstrativos dos processos e dos valores envolvidos. O Diagnóstico Judicial Avançado envolve: •• •• •• •• •• •• •• •• •• •• ••

Análise de todos os processos da empresa quer sejam no âmbito estadual, federal ou trabalhista; Exaurir todas as informações passíveis de verificação e apontamento daquelas mais relevantes para a empresa; Apontar probabilidades de êxito de todos os processos; Auxiliar na definição para priorização de pagamentos e recebimentos de processos; Atualizar os valores discutidos, separados por Ativos e Passivos, permitindo uma estimativa de tempo para o fim dos processos; Apresentar em linguagem única de todos os processos, independente do advogado que atua no processo; Demonstrar a pretensão econômica constantemente atualizada dos processos envolvidos; Apresentar a Instância do processo para auxilio na priorização no plano de ação. Avaliar os processos com garantias, a fim de demonstrar o quantum do passivo atualmente encontra-se garantido com penhora de bens. Apontar os processos que possuem redirecionamento contra sócios, no intuito de antever possível expropriação de bens dos representantes legais da empresa; Após análise e descrição dos processos, reuni-los em grupos de ações, a fim de facilitar a visualização dos mesmos, as ações a serem desenvolvidas e os valores agregados que cada um deles representa para o patrimônio da empresa.

Diagnóstico Judicial Plus Este serviço consiste na análise dos processos judiciais da empresa em trâmite nas justiças estadual, federal e trabalhista, bem como tribunais superiores, obtidos com base na análise minuciosa dos autos e levantamento de informações lançadas e divulgadas nos portais dos respectivos órgãos, de modo a exaurir todas as informações possíveis, relativas aos processos sob análise. Soma-se a isso, a apresentação de um plano de ação para cada grupo de processos analisados com os respectivos gráficos demonstrativos dos processos analisados e dos valores envolvidos. O Diagnóstico Judicial Plus desenvolve-se em três etapas: •• Na primeira etapa é apresentado um Diagnóstico Judicial Sumário dos processos da empresa, o qual será elaborado

mediante a obtenção de informações fornecidas e disponibilizadas nos portais da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Trabalhista; •• Na segunda etapa é apresentado um Diagnóstico Judicial Exauriente dos processos da empresa, o qual será elaborado mediante a obtenção de informações fornecidas e disponibilizadas nos portais da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Trabalhista, bem como com base nos dados e informações obtidas diretamente dos autos; •• Na terceira e última etapa do trabalho é apresentado um Diagnóstico Judicial Avançado, no qual, além das informações obtidas nos portais da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Trabalhista, bem como as informações obtidas diretamente dos autos, acompanha um plano de ação para cada grupo de processos, previamente definido com a empresa.

A partir da apresentação do Diagnóstico Judicial Avançado, os demais relatórios apresentados seguirão o mesmo padrão deste, entretanto as informações serão atualizadas a cada seis meses, com a conseqüente geração de novos grupos de processos, sob aspectos diferenciados dos anteriores.


MONTEIRO & SARAN ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL EDIFÍCIO EDEL TRADE CENTER Av. Loureiro da Silva, 2001/ 813 - Bairro Cidade Baixa - Porto Alegre - RS CEP.: 90.050-240 - Fone: (51) 3286.1813 - www.monteirosaran.com.br


Licitações

CONSULTORIAS ESPECIAIS

LICITAÇÕES


Licitações Pensando exclusivamente na necessidade do cliente, a Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial elaborou 04 (quatro) produtos que auxiliará a sua empresa nos processos de licitações públicas. Os produtos são direcionados as empresas que nunca participaram de licitações e desejam ingressar no mercado licitatório ou até mesmo para empresas que já participam de licitações e desejam aumentar o seu mercado de atuação ou até mesmo um atendimento mais personalizado. Os produtos foram divididos por local de atuação, quantidade de produtos/serviços oferecidos e necessidade do cliente em ampliar o seu mercado de atuação,

Licitações Auxílio na complexa atuação junto ao Poder Público, através de assessoria e consultoria em licitações públicas de quaisquer modalidades, assessorando o cliente na preparação inicial para ingressar no mercado da Administração Pública. Esta assessoria consiste na organização dos documentos necessários para participar de Licitações Públicas, cadastros nos principais órgãos de fornecedores, acompanhamento ao cliente desde a análise do edital até o momento da contratação junto à Administração, verificando a regularidade de todas as etapas da licitação, inclusive na esfera judicial.

Jus Licit Basic Assessoramento e Consultoria ao cliente desde a implantação da documentação necessária para ingressar no mercado licitatório até a esfera judicial. Trata-se de um atendimento com um numero reduzido de horas justamente para adequar a empresa no mercado licitatório dentro do seu Estado de atuação. Número de horas do pacote JUS LICIT BASIC: 100 horas.

Jus Licit Premium Assessoramento e Consultoria ao cliente desde a implantação da documentação necessária para ingressar no mercado licitatório até a esfera judicial. Trata-se de um atendimento direcionado a empresas que procuram ingressar no mercado licitatório dentro do seu Estado de atuação, mas por possuir uma maior demanda de produtos/serviços necessitam de um número maior de horas para atendimento. Número de horas do pacote JUS LICIT PREMIUM: 200 horas.


Jus Licit Master Nível I Assessoramento e Consultoria ao cliente desde a implantação da documentação necessária para ingressar no mercado licitatório até a esfera judicial. Trata-se de um atendimento direcionado a empresas que procuram ingressar em tal mercado licitatório dentro do seu Estado de atuação e, também, a nível nacional. Trata-se de um atendimento com maior complexidade e, por este motivo, possui um número maior de horas. Número de horas do pacote JUS LICIT MASTER NIVEL I: 300 horas.

Jus Licit Master Nível II Assessoramento e Consultoria ao cliente que já participa de processos licitatórios, mas necessita de um atendimento personalizado nesta área, que engloba o recebimento dos avisos das licitações em andamento, análise e impugnação aos editais, recursos administrativos e judiciais e capacitação de funcionários. Tratase de um atendimento direcionado a empresas que estão no mercado licitatório, mas que desejam uma assessoria ampla na área ou até mesmo uma ampliação no mercado de atuação. Número de horas do pacote JUS LICIT MASTER NIVEL II: 400 horas.

Etapas da Consultoria 1ª Etapa – Pré-Operacional

•• Capacitação de funcionários para análise dos documentos e entendimento dos editais;

2ª Etapa - Operacional •• •• •• ••

Aviso das licitações em andamento de acordo com o interesse do cliente; Assessoria e Consultoria em todas as modalidades de licitações; Análise e impugnação aos editais; Participação na data da abertura do certame;

3ª Etapa – Pós-Operacional

•• Análise de Contratos; •• Recursos Administrativos; •• Recursos Judiciais;


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Proteção Patrimonial

CONSULTORIAS ESPECIAIS

PROTEÇÃO PATRIMONIAL


Proteção Patrimonial É a elaboração, alteração, adequação e execução de planejamento e estratégias que visam à reorganização e redistribuição de bens e direitos em empresas. O trabalho pode ser desenvolvido de forma a abranger empresa unitária, a integralidade das empresas de um mesmo grupo societário ou empresas pertencentes a grupos societários diversos. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial possui equipe de profissionais habilitados, na área jurídica, para elaboração e execução de Planejamentos Patrimoniais, de forma eficiente, ágil e com absoluta confidencialidade.

Proteção Patrimonial Preventiva É a elaboração e execução de uma proteção preventiva que visa à organização e redistribuição de bens e direitos em empresas, refletindose nos sócios e administradores, mediante análise e ponderação dos riscos da operação. A Proteção Patrimonial Preventiva (PPP) visa à blindagem de bens e direitos da(s) empresa(s) e de seus sócios, de forma a resguardá-los de futuras contingências. A Proteção Patrimonial Preventiva (PPP) envolve: •• Levantamento e mapeamento do patrimônio da empresa e de seus sócios; •• Estudo aprofundado quanto à viabilidade de alteração de propriedade dos

bens, de forma segura; •• Análise individualizada do(s) bem(ns) que se busca proteger, mediante

criteriosa avaliação das possibilidades e seus reflexos; •• Apresentação de alternativas para proteção parcial ou integral do patrimônio

da empresa e/ou de seus sócios.


Proteção Patrimonial Corretiva É a alteração e adequação das estratégias adotadas pela empresa, visando à implementação de um planejamento patrimonial com foco na proteção do ativo e administração do passivo existentes. A Proteção Patrimonial Corretiva visa à implementação de ações protetivas sobre bens e direitos da empresa e de seus sócios, face à existência de um passivo comprometedor. A Proteção Patrimonial Corretiva (PPC) envolve: •• •• •• •• •• •• ••

Levantamento, mapeamento e elaboração de relatório do passivo da empresa e de seus sócios; Análise dos riscos face à existência do passivo comprometedor; Apresentação de estratégias para redução dos riscos relativos ao passivo; Arrolamento do patrimônio da empresa e de seus sócios; Estudo aprofundado quanto à viabilidade de alteração de propriedade dos bens, de forma segura; Apresentação de alternativas para proteção parcial ou integral do patrimônio da empresa ou de seus sócios; Análise pormenorizada de eventuais riscos da operação.

Planejamento Sucessório É a análise patrimonial de pessoa física e/ou jurídica, com vistas à preservação, proteção e destinação de bens e direitos atuais e futuros. O Planejamento Sucessório (PS) visa a antecipar e garantir a sucessão patrimonial de pessoas físicas, ligadas ou não a empresas, por meio da preservação e destinação de bens. O Planejamento Sucessório (PS) envolve: •• •• •• •• ••

Levantamento e análise pormenorizada da parcela do patrimônio que se pretende proteger; Estudo aprofundado quanto à viabilidade da proteção; Apresentação de alternativas para proteção parcial ou integral dos bens a serem garantidos; Análise quanto aos reflexos da implementação da proteção na totalidade do patrimônio da pessoa física; Estratégias para antecipação de herança.


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Planejamento Tributรกrio

CONSULTORIAS ESPECIAIS

PLANEJAMENTO TRIBUTรRIO


Planejamento Tributário Judicial O Planejamento Tributário envolve o mapeamento e a análise minuciosos da estrutura, das operações e da carga tributária suportada pela empresa, por meio do levantamento de dados fiscais, visando à reconfiguração tributária, com risco insignificante ou calculado. Com base em tais dados, será possível demonstrar os meios de redução da carga tributária global da(s) empresa(s) e à sua administração eficiente e cautelosa do passivo, independentemente da sua natureza ou valor. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial possui equipe de profissionais habilitados, na área jurídica, para elaboração, apresentação e execução do Planejamento Tributário Judicial, de forma eficiente, ágil e com absoluta confiabilidade.

Planejamento Tributário Premium É o Planejamento Tributário que mapeia e análise a estrutura, as operações e a carga tributária suportada pela empresa, por meio do levantamento de dados fiscais, visando à sua reconfiguração tributária, valendo-se de teses seguras. O Planejamento Tributário Premium visa à redução da carga tributária efetiva e global incidente sobre as operações da(s) empresa(s). Ele envolve: •• Levantamento e mapeamento da carga tributária incidente sobre o patrimônio

e as operações da(s) empresa(s); •• Estudo dos créditos eventualmente utilizados pela(s) empresa(s), quando

sujeita(s) à tributação não-cumulativa (ICMS, IPI, PIS e COFINS); •• Apresentação de alternativas para otimização da apropriação dos créditos

da não-cumulatividade; •• Estudo de estratégias que possibilitem a redução da carga tributária efetiva e ••

global suportada pela(s) empresa(s); Alteração de regime tributário da(s) empresa(s).


Planejamento Tributário Manager É o Planejamento Tributário que mapeia e analisa a estrutura, as operações e a carga tributária suportada pela empresa, por meio do levantamento de dados fiscais, de modo a capitalizá-la, via gestão tributária, com risco calculado. O Planejamento Tributário Manager visa à implementação de medidas que buscam a redução da carga tributária efetiva e global incidente sobre as operações da(s) empresa(s), via gestão tributária, de forma a permitir a sua capitalização. Ele envolve: •• Levantamento e mapeamento da carga tributária

incidente sobre o patrimônio e as operações da(s) empresa(s); •• Estudo dos créditos eventualmente utilizados pela(s) empresa(s), quando sujeita(s) à tributação nãocumulativa (ICMS, IPI, PIS e COFINS); •• Apresentação de alternativas para otimização da apropriação dos créditos da não-cumulatividade; •• Estudo de estratégias que possibilitem a redução da carga tributária efetiva e global suportada pela(s) empresa(s).


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Reorganização Societária

CONSULTORIAS ESPECIAIS

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA


Reorganização Societária A Reorganização Societária abrange a elaboração, alteração e execução de estruturas empresariais, que visam a otimização e à valorização das operações, bem como à expansão do negócio. A Reorganização Societária poderá ser implementada através dos seguintes produtos: •• Pró-Investimento •• Mutação Societária A Monteiro & Saran Advogados possui equipe de profissionais habilitados, na área jurídico-tributária, para elaboração, apresentação e execução da Reorganização Societária, de forma eficiente, ágil e com absoluta confiabilidade.

Pró Investimento É a Reorganização Societária voltada à ampliação da estrutura empresarial, na forma de captação de investimentos, visando sempre ao crescimento financeiro. O Pró-Investimento altera ou cria estruturas societárias, permitindo a captação de recursos através de investidores, de forma segura e sem pulverização do capital social da empresa. O Pró-Investimento envolve: •• •• •• ••

Encaminhamento da documentação societária atualizada do cliente; Estudo quanto à melhor forma de captação de investimento; Análise da viabilidade da abertura de capital da empresa; Levantamento e mapeamento das empresas integrantes do grupo, de maneira a enquadrá-las na melhor forma societária.


Mutação Societária É a Reorganização Societária mediante a criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de empresas, com utilização da forma e/ou do método mais apropriado às características da mesma. A Mutação Societária envolve as diversas formas de transformação de empresas, inclusive, criação e extinção, visando à melhor configuração societária e o crescimento econômico. Ela envolve também: •• •• ••

Estudo quanto à melhor forma de estruturação societária; Análise da viabilidade das alterações, quanto à sua necessidade e utilidade; Formas de aglutinação ou desmembramento de operações empresariais.


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Contratos

CONSULTORIAS ESPECIAIS

CONTRATOS


Contratos No intuito de antever eventuais nulidades dos negócios jurídicos e/ ou solucionar aqueles já existentes, decorrentes de relações mal pactuadas, a Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial desenvolveu, juntamente com sua equipe jurídica, um novo produto voltado aos seus clientes. Por meio desta importante ferramenta jurídica, volta-se o presente trabalho ao estabelecimento de uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato. Nosso trabalho consiste em Revisão, Elaboração e Análise de Contratos e Contencioso Contratual, conforme adiante restará demonstrado. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial possui equipe de profissionais habilitados na área jurídica, para atuação de forma eficiente, ágil e com absoluta confidencialidade.

Revisão, Elaboração e Análise Consiste na elaboração e execução de uma proteção preventiva que objetiva aos empresários se precaver de prejuízos futuros oriundos da não observância da melhor técnica de contratos. O desenvolvimento do trabalho envolve, primeiramente, a minuciosa análise dos documentos e estudos de viabilidade das alterações de forma a prevenir eventuais contingências ao cliente. Desenvolvido esse primeiro passo, será elaborada a minuta do contrato para análise do cliente, verificando se as alterações estão de acordo com os interesses da empresa. Em caso de não aprovação da minuta, serão feitas as alterações solicitadas pelo cliente e enviadas novamente para conferência A consultoria especial de “CONTRATOS- REVISÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE” envolve: •• Análise, revisão, elaboração de Minutas e Contratos das mais diversas

espécies e ao final, a transcrição integral da matriz do mesmo (contrato padrão). •• Sugestão para Adequação de contratos, bem como, elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulamento aplicáveis.


Contencioso Contratual Consiste no ajuizamento ou defesa de ações originadas por contratos em decorrência de eventuais descumprimentos ou inadimplementos oriundos de relações contratuais, bem como, a elaboração e execução de ações referentes a títulos de crédito que muitas vezes são propostas por instituições financeiras com cláusulas abusivas. Visa a proteção da relação contratual da(s) empresa(s) e de seus sócios com terceiros ou ainda, instituições financeiras, de forma a promover ou defender os mesmos em ações de cunho contratual, minimizando eventuais prejuízos financeiros.

O Contencioso contratual envolve: •• Propositura e defesa em ações decorrentes de relação contratual. •• Propositura, Impugnação e acompanhamento de ações de anulação e substituição de títulos ao portador. •• Propositura, Impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro,

exclusivamente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como, de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, cheques, confissões de dívida, etc. •• Ações Revisionais Bancárias, bem como, defesa em cobranças judiciais e extrajudiciais.

No Contencioso Contratual o desenvolvimento do trabalho envolve: Especificação do caso; Análise de Documentos; Elaboração de Peça Processual; Acompanhamento processual, desde representação em audiências, assim como nos demais atos que se fizerem necessários; •• Envio de diagnóstico judicial trimestral contendo as informações do processo. •• Finalizada a ação, o cliente receberá uma carta de esclarecimentos, onde constará um relatório com todas as diligências realizadas onde são demonstrados todos os pontos do trabalho desenvolvido. •• •• •• ••


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Administração Passivo

CONSULTORIAS ESPECIAIS

TESES TRIBUTÁRIAS


Teses Tributárias Este produto consiste na elaboração de planos personalizados de gerenciamento e contingenciamento de passivos tributários, com os seguintes objetivos: erradicar obstáculos administrativos e judiciais ao desenvolvimento da atividade empresarial, prevenir o surgimento de quaisquer tipos de percalços e inconvenientes deles decorrentes e prover-lhes antecipadamente soluções eficazes e de baixo impacto financeiro para a atividade empresarial e atuação junto aos órgãos da administração federal, com a apresentação de defesas e recursos, bem como orientação aos clientes em matéria de contencioso fiscal. No âmbito judicial, elaboração de defesas e teses para a discussão acerca da exigibilidade de tributos, com o fim de diminuir a carga tributária das Empresas. Da mesma forma, busca identificar créditos que as empresas acumulam ao longo dos anos, recolhidos com base em legislação considerada ilegal e/ou inconstitucional. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial possui equipe de profissionais habilitados, na área jurídica, para administração e redução do passivo tributário/fiscal, bem como para recuperação de ativos, de forma eficiente, ágil e com absoluta confidencialidade.

Administração e Redução do Passivo Tributário Fiscal A Administração e Redução do Passivo Tributário Fiscal visa à administração e redução do passivo tributário/fiscal, de forma a possibilitar o reenquadramento tributário da empresa, conduzindo-a à regularização fiscal. Este trabalho envolve: •• Identificar a qualidade de cada débito para, a partir de uma gestão pontual,

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reduzir ou afastar na integralidade valores exigidos com vícios de ilegalidades por meio de defesas administrativas e/ou judiciais; Verificar a escolha da melhor forma e momento para a quitação dos débitos efetivamente devidos com a perspectiva do impacto, no tempo, do custo do débito; Viabilizar a determinação das estratégias ponderando as oportunidades (investimento) versus as obrigações com uma gestão de caixa mais efetiva no desenvolvimento das atividades empresariais; Acompanhar fiscalizações e assessorar os sócios, administradores e contadores quanto às condutas praticadas nas empresas durante as fiscalizações; Acompanhar as decisões da gestão do negócio com o objetivo de evitar responsabilização de administradores e sócios, acompanhando o entendimento do Poder Judiciário; Revisar parcelamento ou reparcelamento judicial ou administrativo, buscando a nulidade de cláusulas e expurgo de valores ilegais entre outras medidas a serem observadas conforme o caso; Providenciar a recuperação de parcelamentos administrativos rescindidos indevidamente; Na Administração e Redução do Passivo Tributário Fiscal o desenvolvimento do trabalho envolve, primeiramente, a minuciosa análise das execuções fiscais em trâmite, bem como análise dos relatórios de restrições da RFB e PGFN, de forma a prevenir eventuais contingências ao cliente, sem onerá-lo demasiadamente. Desenvolvido esse primeiro passo, será elaborado e apresentado um relatório ao cliente, no formato de Workshop, de forma clara e explicativa, visando ao pleno entendimento de todo o passivo tributário/fiscal da empresa e sanando eventuais dúvidas. Aprovado o relatório, deverá o cliente comunicar ao escritório se deseja implementar a nova estrutura elaborada, consignando o termo aditivo ao contrato firmado.


Recuperação de Ativo Tributário Fiscal A Recuperação de Ativo Tributário Fiscal visa qualificar, quantificar e recuperar, através de medidas judiciais, os créditos tributários recolhidos de forma ilegal e/ou inconstitucional pela empresa, possibilitando desta forma, redução na carga tributária e maior fluxo de caixa para suas operações. Este trabalho se desenvolve através da realização de um estudo de qualificação e quantificação destes créditos para que possam, posteriormente, serem objetos de repetição, restituição ou compensação com valores de tributos vencidos e vincendos, visando assim à diminuição da carga tributária. Na Recuperação de Ativo Tributário Fiscal o desenvolvimento do trabalho envolve, primeiramente, a minuciosa análise do objeto social da empresa, o regime de tributação que está submetida, balanço e balancete, bem como o preenchimento dos documentos fiscais, quais sejam, DIPJ, DCTF, Dacon, de forma a apurar se houve recolhimento a maior de carga tributária. Desenvolvido esse primeiro passo, será elaborado e apresentado um relatório ao cliente, no formato de Workshop, de forma clara e explicativa, visando ao pleno entendimento de todo o ativo tributário fiscal da empresa e sanando eventuais dúvidas. Aprovado o relatório, deverá o cliente comunicar ao escritório se deseja implementar a nova estrutura elaborada, consignando o termo aditivo ao contrato firmado.


MONTEIRO & SARAN ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL EDIFÍCIO EDEL TRADE CENTER Av. Loureiro da Silva, 2001/ 813 - Bairro Cidade Baixa - Porto Alegre - RS CEP.: 90.050-240 - Fone: (51) 3286.1813 - www.monteirosaran.com.br


Marca e Patentes

CONSULTORIAS ESPECIAIS

MARCAS E PATENTES


Marcas e Patentes A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial é uma empresa especializada na gestão estratégica de proteção de marcas e patentes. Englobando muito mais do que o simples encaminhamento de registros, nossos serviços se baseiam na determinação de planos de trabalho customizados, que efetivamente garantam a defesa do patrimônio intangível a nós confiado. A qualidade de nosso atendimento é garantida por uma equipe de especialistas, entre eles algumas das maiores referências brasileiras em propriedade intelectual, e pelo apoio de uma rede de escritórios associados presente nos cinco continentes.

Registro de Marca A Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial assessora seus clientes, de acordo com suas necessidades, para registros de suas marcas e patentes. Nosso trabalho é verificar se realmente as marcas ou patentes encaminhas para registro não apenas terão o registro efetuado com sucesso e sim se evitará a concorrência parasitaria e terão seus ativos intangíveis protegidos, isso significa evitar concorrentes usufruindo de sua marca, identidade ou patente. Este trabalho consiste:

•• Uma busca de anterioridade para identificar possíveis registros já existentes

que possam colidir com a marca desejada. •• Encaminhamos a marca no INPI, corre a publicação da marca e abre-se

prazo de 60 dias para oposições. •• Exame por parte do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e,

após decisão do órgão, abre-se prazo de 60 dias para recurso. •• A decisão do INPI pode acarretar um prazo de 60 dias para recolhimento

do decênio. •• Após concessão do registro, abre-se prazo de 180 dias para nulidade por

terceiros. •• Depois de 5 anos, poderá ser requerida a caducidade do registro. O titular

do registro é o responsável de comprovar o uso da marca, devendo contestar no prazo de 60 dias.

Toda pessoa que exerce atividade lícita e efetiva pode requerer registro de marc a. As exigências para tal processo são relativamente simples, sendo a principal delas a compatibilidade entre os produtos ou serviços assinalados no depósito e aqueles efetivamente oferecidos.

Planejamento Estratégico para Proteção de Marcas Uma marca forte é sinônimo de percepção de qualidade e fidelidade, ou seja, de retorno financeiro para seu detentor. Esta combinação de singularidade e valores intrínsecos faz deste ativo o único que não deve ser copiado ou reproduzido por terceiros, tornando a proteção de marca uma necessidade tão premente quanto qualquer outro investimento em segurança de patrimônio físico, por exemplo. Para efetivar esta blindagem, um dos passos é o registro de sua marca. Mas, ao contrário do que muitos pensam, só esta precaução não afasta as incertezas, incômodos e possíveis ônus ao seu negócio. Hoje, a determinação de um planejamento estratégico capaz de impedir problemas atuais e futuros é imprescindível para que você possa investir na construção e/ou fortalecimento da sua marca com tranqüilidade.


Com o serviço de Planejamento Estratégico para Proteção de Marcas, a Monteiro & Saran oferece não apenas a comodidade de controlar todo o processo burocrático de encaminhamento do registro, mas também assume a responsabilidade pela formatação de um plano de ação que garanta ganhos reais para a empresa. Este trabalho inclui várias etapas, entre elas a análise prévia de viabilidade, que engloba fatores como possibilidade de registro e garantia de propriedade exclusiva. Com ela, é possível minimizar a possibilidade de ataques ao seu patrimônio e maximizar o retorno de seu investimento inicial.

Avaliação de Marcas Poucas empresas sabem exatamente o tamanho de seu patrimônio. Isto porque, para definir esta grandeza, é necessário primeiro determinar o valor de seus ativos móveis e, entre eles, sua marca, cuja capacidade de retorno pode ser centenas de vezes maior do que seus próprios ativos tangíveis.

Para medir o valor de uma marca é preciso avaliar sua representatividade junto ao mercado, ou seja, contabilizar qualidades como fidelidade, qualidade percebida e todas as associações positivas quanto ao seu posicionamento. Com o laudo avalizado e incorporado ao patrimônio total, estas empresas ganharam inúmeras vantagens, como a possibilidade de usar este importante ativo como garantia para financiamentos, aumento do patrimônio líquido e conseqüente liberação das linhas de crédito, por exemplo.

Patentes Assim como acontece com as marcas, o registro de patentes é vital para a proteção de seu patrimônio intelectual. É através dele, que empresas e pessoas físicas defendem o investimento feito em tecnologia e pesquisa, reservando para si o direito de fabricar, vender, importar, licenciar ou usar processo ou produto fruto de sua invenção. A condução do processo burocrático de registro segue passos padronizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), podendo assim ser feita por qualquer pessoa que se disponha a estar atenta a uma agenda rigorosa de prazos e datas. Entretanto, o planejamento do registro requer a técnica e a experiência que só uma equipe como a da Monteiro & Saran Assessoria Jurídico Empresarial pode oferecer. A gestão de um registro de patente começa muito antes da entrega da documentação inicial aos órgãos competentes. Com o gerenciamento de profissionais especializados na área, os procedimentos são iniciados com a realização de pesquisa de anterioridade no Brasil e no exterior, o que determinará a viabilidade do registro e, em caso de resultado positivo, o tipo de patente a ser solicitada. O passo seguinte é a formatação de uma estratégia de proteção de propriedade intelectual, que inclui o encaminhamento de registros em todos os países necessários. O trabalho continua com a elaboração de relatórios descritivos, acompanhamento do processo de concessão e orientação sobre exploração e licenciamento.


MONTEIRO & SARAN ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL EDIFÍCIO EDEL TRADE CENTER Av. Loureiro da Silva, 2001/ 813 - Bairro Cidade Baixa - Porto Alegre - RS CEP.: 90.050-240 - Fone: (51) 3286.1813 - www.monteirosaran.com.br


Diagnóstico Trabalhista

CONSULTORIAS ESPECIAIS

DIAGNÓSTICO TRABALHISTA


Diagnóstico Trabalhista O Diagnóstico Trabalhista consiste em importante ferramenta jurídica posta à disposição dos clientes no intuito de lhes oferecer soluções práticas, rápidas e eficazes no âmbito do direito e rotinas trabalhista, seja no aspecto preventivo ou judicial, de modo a analisar todos os aspectos que envolvem as relações de trabalho, apontando eventuais irregularidades no contrato de trabalho, normas coletivas ou legislação trabalhista. A Monteiro & Saran Assessoria Jurídica Empresarial possui equipe de profissionais habilitados na área jurídica, para elaboração e execução do Diagnóstico Trabalhista de forma eficiente, ágil e com absoluta confidencialidade.

Diagnóstico Trabalhista Preventivo O Diagnóstico Trabalhista Preventivo consiste em diagnosticar a Empresa do ponto de vista trabalhista, analisando todos os aspectos que envolvem as relações de trabalho e apontando a existência de eventual irregularidade ou descumprimento do contrato de trabalho, de normas coletivas de trabalho ou da legislação trabalhista. O Diagnóstico Trabalhista Preventivo utiliza técnicas jurídicas e legais para, ao final, oferecer ao Cliente soluções concretas de redução ou eliminação de passivos trabalhistas, diminuição de custos, melhoramento das condições de trabalho e aumento de produtividade. O Diagnóstico Trabalhista Preventivo desenvolve-se em 03 etapas. A primeira etapa deste estudo procede-se da seguinte forma:

•• Visita à sede da Empresa; •• Conhecimento do quadro de pessoal; •• Conhecimento e análise dos cargos existentes na Empresa, tarefas inerentes a

cada função, nível de responsabilidade e linha hierárquica; •• Entrevista com o responsável pelo Departamento de Pessoal; •• Análise dos contratos de trabalho (por prazo determinado, por experiência,

por prazo indeterminado); •• Análise dos contratos de aprendizagem e de estágio; •• Estudo sobre a obrigatoriedade ou não de contratação de portadores de

necessidades especiais; •• Análise dos registros de horário; •• Estudo da folha de pagamento, incluindo horas extras, adicional noturno, •• •• •• ••

••

••

•• •• •• ••

comissões, gorjetas, gratificações, etc.; Verificação dos recolhimentos do FGTS, bem como das contas vinculadas; Análise das férias (gozo, pagamento, abono, etc.); Estudo sobre o pagamento das natalinas; Análise da ruptura do contrato de trabalho (término do contrato de experiência, aviso prévio, despedida sem justa causa com menos de um ano, despedida sem justa causa com mais de um ano, despedida por justa, pedido de demissão, etc.); Análise e parecer acerca de contratos de prestação de serviços (terceirização), com verificação dos documentos que devem ser exigidos do prestador de serviços antes da celebração do contrato e durante a sua vigência; A verificação da necessidade da elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Estudo sobre as condições do ambiente de trabalho no que respeita à insalubridade e à periculosidade. Análise dos riscos no que tange à possível indenização por danos morais; Análise de eventuais estabilidades e garantias de emprego. A segunda etapa consiste em apontar eventuais irregularidades trabalhistas e seus respectivos riscos, apurando o passivo oculto, por amostragem.


E na última etapa apresentamos soluções para eliminar qualquer circunstância que esteja gerando passivo trabalhista e melhorar a gestão das relações pessoais, adequando todos os procedimentos trabalhistas à legislação pertinente, alcançando-se, assim, plenitude de produtividade.

Diagnóstico Judicial Trabalhista O Diagnóstico Judicial Trabalhista consiste na análise minuciosa dos processos trabalhistas em trâmite, desde a data do seu ajuizamento até a data de sua análise, emitindo-se um diagnóstico a respeito do andamento e condução do mesmo, seja no âmbito do direito material e/ou processual, bem como o contingente financeiro que o mesmo representa para a Empresa. O Diagnóstico Judicial Trabalhista envolve: •• Análise da inicial e seu correspondente risco, estimando-se o efetivo valor da causa envolvida, mediante cálculo a ser

elaborado pelo Perito Contador; •• Análise da defesa, atos e prazos processuais em todas as fases (manifestações sobre laudos e documentos, embargos

declaratórios, recursos ordinários e de revista, agravo de instrumento, impugnação de cálculos, embargos, agravo de petição, entre outros). •• Por fim, será objeto de análise o atual estágio do processo, a probabilidade de êxito, bem como a apuração do passivo trabalhista judicial naquele momento, a ser elaborado pelo Perito Contador, com a conseqüente entrega de um Diagnóstico Trabalhista.


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Consultorias Especiais Monteiro & Saran 2009  

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