GUARAPIRANGA: GOVERNANÇA INTEGRADA É O CAMINHO

MARCO DE REFERÊNCIA “GESTÃO INTEGRADA DO RESERVATÓRIO GUARAPIRANGA”

1

REDE HIDRICA DO RESERVATORIO GUARAPIRANGA

Solo Sagrado (Vista da represa)  Yacht Clube Santo Amaro Clube Castelo

ÍNDICE 1. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA GUARAPIRANGA 2. CONTEXTUALIZAÇÃO 2.1 Porque é importante e viável a gestão integrada da Guarapiranga 2.2 Visão geral da represa Guarapiranga 3. ATORES E INSTÂNCIA DE GESTÃO INTEGRADA 3.1 Atores no Reservatório e Orla Guarapiranga 3.2 Instância de Gestão Integrada (formatar a estrutura de governança) 4. INCENTIVO A USOS COMPATÍVEIS COM A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.1 Orla da Guarapiranga da Capela do Socorro 4.2 Orla da Guarapiranga de Parelheiros 2009 4.3 Concretizar a Unidade de Conservação/UC Guarapiranga Parelheiros 4.4 Gestão dos Parques na Orla da Guarapiranga 4.5 Real e potencial de desenvolvimento econômico sustentável e estabilidade 4.5.1 Importância de espaços para esporte, lazer, recreação e educação 4.5.2 Ações voltadas para o lazer e recreação 4.5.3 A economia do turismo 5. INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM BASE EM INFORMAÇÕES TÉCNICAS 5.1. MQUAL - Modelo de Correlação do Uso do Solo e Qualidade da Água 5.1.1 MQUAL APRM-G – CENÁRIO 2013/2014 5.1.2 – MQUAL APRM-G – Áreas Críticas Para Recuperação Ambiental 5.2 -Programa Córrego Limpo 5.3 -Operação Defesa Das Águas 6. PLANO DE GESTÃO INTEGRADA ANEXOS DE SUBSIDIOS 1.

2.

3.

4.

5.

6.

Percepção da comunidade sobre manancial e Represa em 2009 Programas, projetos e ações com potencial de integração e sinergia Guarapiranga 2019/20 Memoria dos Projetos do Plano da Orla da Guarapiranga 2007 Comunicação: exemplos RESOLUÇÃO CONJUNTA GESP-PMSP março 2017 sobre a Guarapiranga Especificidades de cada ator da represa Guarapiranga

2

1. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA GUARAPIRANGA           

Bacia hidrográfica com área de 638 km2 O reservatório possui uma capacidade de armazenamento de 171 bilhões de litros de água, formando o terceiro maior Sistema Produtor da Região Metropolitana de São Paulo.

O Sistema Produtor Guarapiranga abastece cerca de 5,6 milhões de habitantes e possui capacidade de produção de 15,0 m³/segundo.

A estação de tratamento deste sistema produtor é a ETA Eng. Rodolfo José da Costa e Silva - RJCS (anteriormente denominada Alto da Boa Vista – ETA ABV), operada pela Sabesp.

População de 930.965 habitantes (projeção 2015 do Censo 2010) População flutuante 25.131 (Censo 2010) Assentamentos precários 345.383 habitantes Principais afluentes são os Rios Embu Guaçu, Embu Mirim e Parelheiros Duas transposições existentes: Rio Capivari (vazão e capacidade instalada de 1,5 m3/s) e Reservatório Billings/Braço Taquacetuba (vazão e capacidade instalada de 5,0 m3/s) Duas transposições previstas: Rio Juquiá (vazão 1,0m3/s) e Rio São Lourenço (vazão 2,0m3/s) Formada por 130 sub-bacias, sendo que apenas 10 contribuem com mais da metade da carga poluidora gerada na bacia*.

Fonte: PDPA Guarapiranga, SSRH. 2018 *SSRH. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Programa Mananciais: Relatório Final de Monitoramento da Bacia Guarapiranga (RF – G). São Paulo, 2014. 274

3

2. CONTEXTUALIZAÇÃO 2.1- PORQUE É IMPORTANTE E VIÁVEL A GESTÃO INTEGRADA DA GUARAPIRANGA A Represa da Guarapiranga na Bacia da Guarapiranga é um capital social e natural com potencial de desenvolvimento sustentável que necessita participação integrada dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Para isto é necessário explicitar, reconhecer e valorizar os serviços ambientais que presta a cidade e usuários diretos. Com uma área aproximada de 630km2 e cerca de 930 mil habitantes em toda Bacia, tem parte dessa população vivendo em áreas ocupadas irregularmente.

Em 2004 iniciou um processo de resgate da Represa Guarapiranga, neste contexto emerge o convênio com o Estado denominado “Defesa das Águas” e o “Projeto Orla”. Contudo, sempre esteve presente a necessidade de um conceito estruturador tipo “Plano Diretor” para compatibilizar e articular os diversos “projetos setoriais ou regionais” e órgão que intervém no reservatório ou na orla.

Neste período se consolidou a Lei Específica da “Área de Proteção e Recuperação Ambiental/APRM Guarapiranga”, também ganha dinâmica o convênio GESP-PMSP denominado “Operação Defesa das Águas” a represa ganha visibilidade e atenção significativa com investimentos, criação de diversos parques. Contudo, a inexistência de instancia de coordenação interinstitucional Estado e Municípios, assim como, a fragilidade participativa da sociedade organizada gerou a descontinuidade administrativa e a consequente degradação do reservatório.

Retomar a valorização da Guarapiranga terá significado para a sociedade e qualquer governo, pois é uma área de usuários diretos com maior impacto no município de São Paulo, tem um papel estratégico de segurança hídrica e valor ambiental. A mobilização pela Guarapiranga tem significado na pedagogia social e cidadã. Este tipo de iniciativa fortalece a economia da região aumenta a segurança hídrica da metrópole e repercute em todas as áreas de mananciais. É importante que os atores sociais público e privados envolvidos discutam com os diversos parceiros com conexões na Orla da Represa Guarapiranga dialoguem para construir um formato de gestão integrada de corresponsabilidade e ganha-ganha com avaliação de resultados e de permanência incluindo associações entidades organizadas propositivas com diversos olhares e interesses, mas com o foco de preservar os atributos e usos múltiplos com a quantidade e qualidade da Represa. A Guarapiranga foi peça importante na crise hídrica 2013/15. Embora sofra pressões de ocupações irregulares é ainda possível com ações coordenadas no poder público e atores locais, promover uma ofensiva de esclarecimento, defesa e valorização da Represa e seu entorno.

Para o êxito, a iniciativa não deve ser mais “um evento” nem seminário, mas o início de um processo de ampla articulação que além de fortalecer os atores participantes, gere trabalho e renda, tributos para a cidade. A iniciativa para ganhar continuidade necessita visibilidade e protagonismo com espaço físico de referencia e pessoal profissional de suporte executivo para organizar e fazer funcionar a agenda pactuada, assim como, a viabilidade de promover a organização Câmaras Técnicas Temáticas ou Grupos de Trabalho para problemas específicos que incorporem à participação de pessoas individuais organizações e todo aquele que queira efetivamente contribuir com o planejamento e execução de forma integrada de um Plano Diretor da Orla da Guarapiranga.

Diversas tarefas fundamentam este objetivo: o mapeamento e inventário do conjunto de atores, instituições públicas e privadas, projetos, iniciativas e atividades vinculados a orla, proceder a diálogos de sensibilização e escuta sobre as propostas.

A Lei Especifica da Guarapiranga e o PDPA (Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental) da APRM Guarapiranga tem abrangência maior que a represa, mas constituem marco legal e ferramenta de referência para balizar as perspectivas comuns dos diversos atores vinculados ao reservatório, tais como: a. Usuários que são abastecidos com a água da represa, EMAE que ganha com a geração de energia; b. Moradores da Orla que disfrutam e são beneficiados com o patrimônio paisagístico e recreativo; c. Comerciantes, concessionários, usuários de equipamentos, gestores e administradores e funcionários de equipamentos; d. Usuários em geral, público que utiliza como lazer e recreação, etc.; Este documento reúne informações para subsidiar a estratégia de trabalho comum da gestão integrada.

4

2.2-VISÃO GERAL DA REPRESA GUARAPIRANGA A Figura 1 apresenta uma visão geral da Represa Guarapiranga e seu entorno com vias importantes e de grande circulação, tais como a Av. Robert Kennedy na margem direita e a Estrada do M´Boi Mirim na margem esquerda, rodeadas de grandes equipamentos urbanos, como Metrô e trens urbanos, entre outros.

5

3. ATORES E INSTÂNCIA DE GESTÃO INTEGRADA 3.1 Atores no Reservatório e Orla Guarapiranga (parcial) 1.EMAE

1-PMSP

2-DAEE

2-Parelheiros

3-SABESP

3-C. do Socorro 4-M´Boi Mirin

4-Parque Ecológico

5-SVMA (

5-Parque da Várzea

6-SMSU (GCM/Gcm Nautica)

6-CETESB

7-Sehab

7-CFB/PMA b

8Educ/Esporte/Turismo

8-CRHi/CBHAT/Fabhat 9-Bombeiros 10-Marinha

Parques)

EMBU GUAÇU

RESERVATÓRIO DE USOS MÚLTIPLOS

ITAPECERICA

1-Abastecimento 2-Lazer/Recreação/Turismo 3-Paisagem

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 1- Associações de Esportes 2- Associações de Clubes 3- Entidades comprovadamente vinculadas 4- Fórum Nautico

QUESTÕES A CONSIDERAR NA GOVERNANÇA INTEGRADA 1.

Programas/projetos do Estado e Município em andamento ou projetados: SABESP, SEHAB, Turismo, Agricultura, etc.. FAPESP/CETESB(Caulim).

2. Concretização da “UC Guarapiranga” (estudo pronto).

3. Resgate do projeto Turismo Guarapiranga da SPTURIS. 4. Cadastro de Empreendedores, Moradores, Entidades na Orla ou Usuárias do reservatório.

5. Levantamento e transparência fundiária da Orla.

6. Levantamento de multas Estado e Município e nivelar negociação, mediação.

7. Articular gestores Parques Municipais e Estaduais.

8. Tarefas e atribuições: EMAE e SABESP (responsáveis operacionais, reciprocidade, etc).

9. Delinear os “casos emblemáticos” de ocupações para abordagens específicas.

10. Fundamento técnico para planejamento de obras e fiscalização: a. MQUAL-Modelo Matemático de Correlação da Qualidade da Água e Uso do Solo: Em cerca de 6% da APRM-G vive 47% de população urbana que produz mais de 50% da carga poluidora de fósforo, sendo que esta população concentra 75% da população que lança o esgoto sem tratamento, diretamente em corpos d´água (assentamento precário).* b. A ferramenta poderá permitir racionalizar intervenções em obras e fiscalização, bem como avaliar/monitorar os resultados a serem obtidos. c. Parte significativa da Orla possui responsáveis para compartilhar ? *SSRH. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Programa Mananciais: Relatório Final de Monitoramento da Bacia Guarapiranga (RF – G). São Paulo, 2014. 274p.

6

3.2 A Instância de gestão integrada (formatar a estrutura de governança) A governança integrada envolve Estado, Municípios e Sociedade Civil Organizada. Podendo tomar como referência o Convênio denominado “Operação Defesa das Águas” que tem como base a Fiscalização Integrada, prevista nas Leis, mas com uma projeção multisetorial incluindo e integrando o resgate e destino de áreas publicas, a defesa e valorização das áreas de mananciais e medidas de desenvolvimento local socioambiental.

O formato de uma “Mesa de Coordenação Integrada” poderá ser através de uma Resolução da SIMA, uma vez que a maioria dos atores institucionais esta sob sua égide e reservando espaços para os dois municípios e representantes da sociedade civil organizada que opera no interior e orla do reservatório. A participação pode ser ampliada através de Câmaras Técnicas ou GTs com tarefas especificas.

SIMA Infraestrura (Sabesp-ETA RJCSABV e Unidade de Negócios Sul, EMAE, DAEE)

SIMA Ambiente (CFB,PMa, Cetesb)

Parques Estaduais e Municipais

PM de EmbúGuaçu e Itapecerica da Serra.

PM São Paulo (3 Subs) SVMA/SMPR

7

Representação S.C.O.

REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA. Hoje sabemos que os temas em tela não podem ser abordados unilateralmente, como resposta a situações emergenciais, é necessário incorporar o conceito de curto, médio e longo prazo. As soluções demandam uma construção de “engenharia social”. O principal desafio em uma sociedade horizontalizada polarizada nas comunicações fluidas em rede social e desenvolver uma estratégia de INTELIGENCIA (inclusive territorial), INFORMAÇÃO, COMUNICAR, EDUCAR com diálogo permanente.

Não basta possuir a informação ou conhecimento técnico em uma bolha, este é imprescindível, mas tem que traduzir comunicar e convencer os envolvidos a fazerem parte do processo e assumirem de forma corresponsável. Só assim haverá continuidade, mesmo assim, como as campanhas de saúde, tem que reforçar constantemente as diretrizes e ações.

4- INCENTIVO A USOS COMPATÍVEIS COM PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO

4.1 -Orla da Guarapiranga da Capela do Socorro A região da margem direita da Represa Guarapiranga ainda apresenta espaços preservados, passíveis de implantação de maios áreas verdes de uso comum e gestão integrada com clubes e outros usos compativeids.

8

Fig. 2 – Projetos e concretização dos parques na Guarapiranga

4.2 -Orla da Guarapiranga de Parelheiros A Figura 3 mostra recortes importantes para a implantação de parques e outras unidades de conservação na região de Parelheiros. Porém, ressalta-se que o Parque Linear Caulim ainda não foi implantado, bem como a UC Guarapiranga, apesar de terem sido realizadas audiências públicas em 2017 .

Solo Sagrado

Projeto CETESB/FAPESP 9

Fig. 3 – Áreas verdes em Parelheiros

Na região de Parelheiros encontram-se atores de presença significativa: 1) 2) 3) 4) 5) 6)

Solo Sagrado (Proposta de RPPN) e Igrejas diversas com equipamentos Área de desague da captação da Billings/Braço Taquacetuba para Guarapiranga (Caulim), Club de Golf, Concretizar a U.C. Guarapiranga que já realizou audiências em 2017.

Parques de compensação do Rodoanel Sul (Jaceguava) Rodoanel, PESM (Núcleo Curucutu), Áreas Indígenas, Ferrovia, Fazenda SABESP, etc

4.3-Concretizar “UCG-UNIDADE DE CONSERVAÇÃO GUARAPIRANGA” Esta UC já definida poderia ter continuidade na política pública para blindar os reservatórios contra os vetores de pressão e ao mesmo tempo reforçaria áreas de lazer, recreação para a metrópole densamente urbanizada, que seria um efetivo “serviço ambiental à cidade”, bem como, ir ao encontro do desenvolvimento baseado nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Todas as etapas do levantamento de informações foram realizadas pela Fundação Florestal para duas UCs, uma na Billings e outra na Guarapiranga. Foram devidamente identificados os 16 imóveis que compõem a Guarapiranga.

Cada imóvel teve sua avaliação imobiliária pelo ITESP, resultando em R$ 27.000.000,00 na Guarapiranga. A Figura 4 mostra o cronograma de execução deste levantamento.

10

Fig. 4 – Levantamento de informações para criação de Unidade de Conservação Guarapiranga

4.4 - Gestão dos Parques na Orla da Guarapiranga Os parques fizeram parte de uma das estratégias do “Programa Operação Defesa das Águas”. A implantação de parques na Orla da Represa evita ocupações irregulares e ampliar as opções de esporte e lazer para a população local e da cidade (consolidar e aperfeiçoar a lista abaixo). ÓRGÃO RESPONSÁVEL

(2)

(3)

(4)

13

NTC

a

S

2-Praia do Sol /Praia de São Paulo

19

NTC

b

S

3-Linear Castelo

9

NTC

c

S

4-Jardim Prainha

11

7

d

S

5-Linear Nove de Julho

13

NTC

e

N

6-São José

9

NTC

f

F

7- Parque Guarapiranga

21

NTC

g

F

8-Jardim Herculano

9

NTC

h

S

9-PM Alto da Baronesa Total parcial

104

7

(1) 40

(2) Nt

MUNICÍPIO 1-Barragem Guarapiranga

ESTADO 1-Ecológico Várzea do Embu Guaçu

(1)

Dr. Caetano Petraglia Sobrinho, 41 - 5524-8403 Capela do Socorro Área: 88.584 m² https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambien te/parques Avenida Atlântica, 3100 (Antiga Robert Kennedy)-Capela do Socorro-5666-2919 Área: 168.679 m² Rua Zeferino Borges Barreto, 260 – Cid.Dutra Criado 2011- Capela do Socorro Área: 103.337 m² - 5666-1680 Rua Mafranz, 100 - Jd Prainha (Grajaú) - Capela Criado em 2008 - Área: 92.092 m² Av.Ponta do Sol, s/n – Cid.Dutra - Capela Criado 2008 - Área: 537.514 m² Av. Frederico René Jaegher; altura nº 2760 – Vila São JoséCriado 2008-Capela Área total: 94.987 m²

Av. Guarapiranga, 575 - Parque Alves de Lima, São Paulo - SP, 04902-015-Prox Club Atlético Indiano M’Boi Mirim Área: 152.600 m² -5514-6332 Está inserido em APRM com grande número de nascentes, faz parte do Sistema de Abastecimento da Represa Guarapiranga – Estr. da Riviera, 2282- M’Boi Mirim - Área: 75.277 m² - 58337351 11

(3)

(4)

Situa-se em Embu Guaçu – 129 há. (1.290.000 m2) https://www.encontraembu.com.br/embu/parque-da-varzea-noembu.shtml Estrada do Riviera, 3286- 5517 6707 2-Ecologico da 21 Nt Criado 1999 - Área: 250 há. (2.500.000m2) Guarapiranga 5.027.757m2 ou 502.7 há.

TOTAL 62 NOTA: Sobre potencial de sinergia na vigilância, geração de trabalho e renda e E.A. (1): Numero de funcionários com gestores, vigilantes: (2): Numero de conselheiros: (3): Programas de atividades permanentes: (4) Assinale com “S” se tem rede coletora de esgoto, “”N” se não tem e “F” se é fossa: ATIVIDADES NOS PARQUES: (a) Biblioteca, ginastica e horta; (b) Futebol de campo; (c) Trilhas monitoras e programa horta comunitária de escolas; (d) Trilha monitorada com agendamento; (e) Palestras tema “Bacia do Guarapiranga” últimos domingos de cada mês e mutirão de limpeza das margens; (f) Analise de água do córrego São Jose 1 x por mês, trilha ambiental monitorada agendada, produção de mudas de plantas medicinais e ornamentais; (g) Yoga, Analise da Agua da represa 1 x por mês , trilhas monitoradas, visitas ao polo de educação ambiental agendado, atividade física e ambiental realizada por UBS toda ultima sexta feira do mês;(h) Analise da água 1 vez por mês parceria com a SOS Mata Atlântica. Oficinas, horta, e trilhas.

Na linha de eficiência e eficácia, fortalecimento da rede de suporte e compromissos de uma gestão integrada do Reservatório há a necessidade de um inventário do número de gestores e servidores dos parques, vigilantes e conselheiros, bem como, resumidamente, os programas e serviços permanentes dos parques.

PARQUE GUARAPIRANGA: Pessoal 01 Gestor e 19 vigilantes por turnos (38 total), com sendo 02 motos e 02 carro.

Conselho será implantado até o final do semestre. Programas de atividades permanentes: Educação Ambiental com escolas, instituições e interessados (agendado e com monitores ambientais (2) com palestras com ênfase sobre a água e sustentabilidade, Oficinas de terrario, trilha da vida (sensorial), exposição de animais empalhados e doação de mudas).

PARQUE DA VÁRZEA EMBU GUAÇU: Pessoal 01 Gestor e 10 vigilantes por turno (20 total). Conselho será implantado até o final do semestre. Programa: Educação Ambiental com escolas, instituições e interessados (agendado e com monitores ambientais), com palestras com ênfase sobre a água e sustentabilidade, dinâmicas e oficinas de terrário, reciclagem e pintura/colagem, monitor Ambiental 01.

4.5 O Real Potencial de Economia Sustentável e Estabilidade da Guarapiranga Diversos potenciais para empreendedores em vários tipos de atividades baseadas nos atributos de um reservatório.

4.5.1 Importância de espaços para esporte, lazer, recreação e educação.

Para a Bacia do Guarapiranga, verifica-se que sua principal atração turística é o próprio reservatório, constituindo importante recurso natural a ser explorado economicamente de forma a produzir recursos financeiros para a sua manutenção. Sua utilização para esportes náuticos tem repercussão nacional, sendo o mais importante centro de atividades, competições e eventos destes esportes em águas interiores do país.

O incentivo ao turismo e lazer constitui uma das diretrizes de desenvolvimento para a bacia, sendo consideradas atividades economicamente viáveis e ambientalmente compatíveis com a proteção do Reservatório Guarapiranga.

Tal incentivo apresenta-se pertinente em face dos objetivos de desenvolvimento e proteção da bacia, considerandose inclusive as novas demandas que têm sido apontadas para o setor, como a implantação de parques que podem proporcionar:     

Aumento de áreas com ocupação do solo compatível com a qualidade da água; Oferta de lazer para a população residente no território da bacia; Redução do processo de erosão do solo e do assoreamento da represa; Potencialização da função ecológica das várzeas; Enriquecimento da biodiversidade regional e aumento das áreas com cobertura vegetal.

Com o resgate público da Represa Guarapiranga desde 2007 incrementou seu valor em serviços diversos a cidade se tornou um potencial e real “foco de negócios”. Contudo as iniciativas pública e privada acontecem de maneira voluntarista sem um Plano De Gestão Integrada que estruturasse as ações baseado em dados técnicos.

Por exemplo, na região têm surgido, sistematicamente, atividades de cursos e treinamentos. Também, com o aumento de visitantes nos fins de semana surgiram oportunidades de instalação de “pedalinhos” para aluguel, atividades de passeios, barco, lanchas, Jet esqui, e outras iniciativas, tais como a Escola Brasileira de WakeBoard – EBW com diversas atividades como: a. Promoção de campeonatos Paulista e Brasileiro de esportes náuticos. b. Marina (lanchas esportivas com passeios). c. Passeios de Parasail (paraquedas puxado por lancha Americana). d. Aulas de esportes nas diversas modalidades (WakeBoard, Brasil campeão Pan 2008.

4.5.2 Ações voltadas para lazer e recreação1 1. Implantar Centros Comunitários de Referencia em Água – “Escola da Água” nas praias e locais de recreação. Apoiando eventos e projetos Escolares do entorno.

2. Implantar coleta seletiva de lixo no entorno envolvendo ONGs visando a retirada do lixo e a consciência cidadã, sintonizando programa SABESP, AMLURB. 3. Seminários, reuniões e palestrar sistemáticas para a população do entorno e frequentadores nos locais de recreação, mostrando: a) Relações entre água e saúde humana e b) Como se pode preservar e despoluir um lago.

4. Distribuição de “folders” cartazes e diferentes meios de comunicação e informação sobre água do reservatório e seu significado para a cidade.

5. Estimular as crianças e famílias a plantarem e adotar árvores nos locais de recreação dentro de um programa sistemático e constante.

6. Mostrar a vida e dinâmica de funcionamento das represas através de maquetes interativas, painéis e “outdoors” para educação da população. Manter um calendário anual de atividades.

7. Mostrar, através de cartazes ou cartilhas a função e o papel das áreas alagadas, dos formadores dos mananciais e a sua importância para a manutenção das vazões e da qualidade de suas águas.

8. ALERTAR em cartilha, cartazes e “outdoors” os principais impactos que podem ocorrer nas represas e o que é necessário para diminuir os impactos.

9. Por que é importante preservar a fauna e a flora aquáticas? Explicar à população com cartazes “folders”, “outdoors” e programas com Escolas do entorno.

1

Para consolidar um conceito sobre o uso para lazer e recreação dos reservatórios de abastecimento de água para consumo humano, solicitamos ao Prof. TUNDISE algumas sugestões, as quais resumimos nos primeiros 10 itens a seguir, que podem ser aperfeiçoadas e ampliadas.

12

10. Fazer um mapa (maquetes) da Guarapiranga e mostrando sua localização em São Paulo, colocar em lugares estratégicos, praias, áreas de lazer.

11. Implantar a sinalização do reservatório visando alertar a população sobre a existência do manancial e a importância das ações necessárias para sua proteção.

12. A Represa Guarapiranga oferece à população vários locais de recreação de contato direto com o lago. A CETESB monitora nove praias da represa com maior assiduidade de banhistas, conforme mostram as figuras 5a e 5b. As condições de balneabilidade destas praias são divulgadas no site da CETESB, por meio de um boletim emitido semanalmente (às sextas-feiras). Embora esta divulgação ocorra pela internet, seria importante facilitar ainda mais o acesso da população a esta informação. *(https://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/praias/excel/boletim-represas.pdf )

13

Fig. 5a – Monitoramento de balneabilidade em praias da Represa Guarapiranga - CETESB

Fig. 5b – Monitoramento de balneabilidade em praias da Represa Guarapiranga - CETESB 4.5.3-A ECONOMIA DO TURISMO. Um quadro mais detalhado do potencial turístico da represa foi registrado em um “relatório preliminar de turismo de 2007” (índice abaixo ver completo) que merece atualização 2019/20; I. Considerações Iniciais ..................................................................................................................

II. Introdução ...................................................................................................................................

III. Caracterização do espaço...........................................................................................................

IV. O Plano Orla da Guarapiranga e o Turismo ..............................................................................

V. Condicionantes para o Turismo ..................................................................................................

VI. O Turismo na Represa de Guarapiranga: Percepções SPTuris..................................................

VII. Turismo na Represa de Guarapiranga: Propostas SPTuris.......................................................

VIII. Considerações Finais ..............................................................................................................

IX. Glossário....................................................................................................................................

X. Anexos ........................................................................................................................................

Referências Bibliográficas ...............................................................................................................

5. INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM BASE EM INFORMAÇÕES Gestão do Reservatório. Um reservatório tem uma dinâmica que demanda ser monitorada e estudada, sendo os principais atores a SABESP, EMAE, CETESB e PMSP. Dentre os fatores mais relevantes, destacam-se a variação do nível e a retirada de água para abastecimento, a quantidade e horas da transposição, o monitoramento da carga de fosforo e outros poluentes, a retirada de resíduos, a presença e movimentação de macrofilas, o monitoramento de mosquitos, a segurança de usuários em feriados e balneabilidade, a fiscalização da pesca, a fauna etc.

Monitoramento da Qualidade. Identificar as principais influências positivas e negativas para manter a Guarapiranga como manancial de abastecimento público, considerando saneamento na Bacia e transposições de água do Capivari e Taquacetuba/Billings.

Sistema Guarapiranga. Abastece uma população de cerca de 5,6 milhões na RMSP. Atualmente a produção alcança 15 mil litros de água por segundo*. A agua tratada na ETA RJCS (ABV) é proveniente da Bacia da

14

Guarapiranga e de duas transposições: da Bacia do Rio Capivari onde a água é despejada no Rio Embu-Guaçu e o restante vem da Billings/Braço Taquacetuba que desagua na várzea do Rio Parelheiros. http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=31) Qualidade da água revertida da Billings como está? Qual a condição de qualidade? Como está o aporte de nutrientes e de material em suspensão que chega a Guarapiranga? As estruturas instaladas no Braço Taquacetuba, ampliadas durante o período hídrico crítico, permitem uma transferência de até 5 m³/s**. A implantação desta obra estava condicionada a algumas medidas ambientais, entre elas a criação de um Parque na Várzea do Rio Parelheiros, que teria a função de filtrar a água antes de sua chegada à Guarapiranga. Como não foi implantado, qual a situação atual? As principais fontes de poluição da represa são: esgoto doméstico e poluição difusa diretamente relacionada à ocupação irregular da bacia, bem como das bacias vizinhas que contribuem com a água retirada da represa. (** PDPA Billings, SSRH – 2018) 5.1. MQUAL - MODELO DE CORRELAÇÃO DO USO DO SOLO E QUALIDADE DA ÁGUA O MQUAL é um modelo matemático que estima as cargas poluidoras provenientes de fontes difusas e pontuais e dessa forma permite estimar a geração de cargas nas APRMs, bem como identificar áreas críticas em saneamento e assentamentos precários em infraestrutura.

O principal objetivo deste modelo foi sua utilização para estimar e verificar a consecução das cargas metas das leis específicas dos mananciais da Guarapiranga, Billings e Alto Tietê Cabeceiras (APRM-G, APRM-B e APRM-ATC).

Em 2006, a Lei Específica da Guarapiranga estabeleceu como carga meta para a APRM-G, a redução da carga afluente de fósforo total ao Reservatório Guarapiranga, no valor correspondente a 147 kg/dia, até o ano de 2015.

Este instrumento também permite subsidiar a elaboração e o monitoramento da execução de planos de ações voltados à infraestrutura de saneamento, de forma atender áreas prioritárias, utilizando cenários que estimam o abatimento de cargas poluidoras.

Embora o modelo seja robusto, ressalta-se que em sub-bacias muito urbanizadas há a necessidade de monitoramento permanente, a fim de avaliar a representatividade do valor estimado frente à condição de fato da qualidade da água.

De modo geral, o MQUAL representa a bacia hidrográfica da APRM-G em 130 sub-bacias e em cada recorte são espacializadas as informações de: infraestrutura sanitária (rede de coleta, tratamento e exportação de esgotos), população urbana e uso do solo (área). Com o mapeamento destas informações é possível identificar as áreas críticas em relação à geração de cargas de poluidoras.

Em resumo, o modelo possibilita a definição de áreas e priorização de intervenções, conforme o seguinte quadro esquemático:

15

5.2- MQUAL DA APRM-G – CENÁRIO 2013/2014

Com base no estudo que estabeleceu o cenário de cargas de fósforo total para 2013/2014(SSRH, 2014), apresentam-se na Figura 1, a seguir, as cargas geradas por sub-bacia da APRM-G.

16

Fig.1 – Carga gerada de fósforo total por sub-bacia da APRM-G – Cenário 2013/2014 Neste cenário (2013/2014) a carga afluente ao Reservatório Guarapiranga foi estimada em 312 kg de fósforo total/dia, ou seja, mais que o dobro da carga meta da APRM-G. Com este mapeamento, também foi possível identificar as áreas críticas para a recuperação ambiental (sub-bacias com maior geração de carga) e áreas prioritárias para conservação, visando à produção de água em quantidade e qualidade, principalmente em no envoltório do reservatório e nas várzeas dos principais formadores do lago.

5.3 – MQUAL APRM-G – ÁREAS CRÍTICAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Considerando as áreas em vermelho e laranja do mapa (fig. 1), é possível identificar as 10 sub-bacias com as maiores contribuições de carga poluidora.

Com base nos dados do MQUAL do cenário 2013/2014, verificou-se que estas 10 sub-bacias representaram mais da metade da carga gerada na bacia, ocupando apenas 6% da área da APRM-G.

As áreas destas sub-bacias encontram-se representadas nos compartimentos mostrados na Figura 2, a seguir.

Fig. 2 - Compartimentos das 10 áreas críticas da APRM-G – Cenário 2013/2014

Considerando os dados de saneamento, da população e do tipo de ocupação nestas 10 sub-bacias, foi identificada a necessidade de priorizar as seguintes ações, conforme mostra a Figura 3, a seguir.

Fig.3 – Prioridade de ações nas 10 áreas críticas da APRM-G

17

Tendo em vista que o modelo apresenta espacialmente as informações de saneamento e população, também é possível estudar as intervenções necessárias, a partir da análise dos dados no território, conforme ilustra a Figura 4, a seguir.

18

Figura 4 – Estudo de caso – Sub-bacia Crispim – APRM-G

5.2 - PROGRAMA CÓRREGO LIMPO (ver...)

CORREGO LIMPO é um Programa que se articulou com a Operação Defesa das Águas apontando reverter a degradação dos córregos, como parte de um projeto sistêmico em sintonia com outros projetos no território. O programa continua na pauta da SABES-PMSP no âmbito do FUMSAI-Fundo de Saneamento demandando para consolidação estrutural nos mananciais acoplar a educação ambiental, congelamento de expansão urbana em uma perspectiva de um novo paradigma de urbanização nos mananciais.

6.2 - OPERAÇÃO INTEGRADA DE DEFESA DAS ÁGUAS-OIDA (ver...)

Se trata do Convênio específico e ampliado para execução das diretrizes da Fiscalização Integrada compartilhada entre Estado e Municípios prevista nas Leis Especificas de Mananciais.

6. PLANO DE GESTÃO INTEGRADA Com o objetivo de promover e aperfeiçoar a ação integrada de órgãos, instituições e programas que operam nos mananciais importantes para a segurança hídrica, apresenta-se no quadro, a seguir, uma proposta do formato de um plano de ações para gestão integrada, a ser construído em conjunto com os atores envolvidos.

TÍTULO DA AÇÃO

Fiscaliza ção Integrada

DESCRI ÇÃO DA AÇÃO

XXXXX

ABRAN GÊNCI A

APRM-G

RESPO NSÁVE L

MET A 2019

META 2020

META 2021

META 2022

SIMA/C FB

XXX

XXX

XXX

XXX

CETESB PM SÃO PAULO PM EMBUGUAÇU PM ITAPEC ERICA

PRIOR IDADE (alta/m édia/ba ixa)

ALTA

INÍC IO (mês/ ano)

PRAZO DE EXECUÇ ÃO (meses)

XX/ XX

XX

FON TE DE REC URS O PRÓ PRI O

S T A T U S xx x

19

ANEXO DE SUBSÍDIOS 1-PERCEPÇÃO DE UMA PESQUISA REALIZADA EM 2009 (metodologia) Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisa Ltda. ►Pesquisa quantitativa: entrevistas pessoais com questionário estruturado (5 a 16 de fevereiro de 2009); ►O total da amostra com 824 entrevistas, segundo amostragem representativa dos moradores da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, estratificada por município; ►Etapas: Pré-teste; Pesquisa de Campo; Checagem e Digitação. ►Nível de significância 95%, com margem de erro amostral 5%; Embora realizada em 2009 oferece elemento para retomar.

20

21

2- PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES COM POTENCIAL DE INTEGRAÇÃO E SINERGIA NA REPRESA E ORLA DA GUARAPIRANGA 

Formatar o Plano: Definir em conjunto e agrupar as intervenções, priorizando aquelas de menor custo, menor prazo de execução e maior impacto na qualidade da represa e da comunidade.



Alinhavar com o CBH-AT questões da cobrança pelo uso da água, Agência de Bacia do Alto Tietê e os projetos que beneficiam a bacia.



Inventario de Programas, projetos direcionados ou com impacto na Guarapiranga nível Municípios e Estado: SEHAB, SVMA, SMLU, EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTE (SPTRANS), SMSU, etc.

Balanço da situação atual de projetos e programas desenvolvidos e implantados após 2007.



Programa de restauração mata ciliar (Programa Nascente). Avaliar no programa CÓRREGO LIMPO quais os tributário do reservatório com potencial de intervenção.



SABESP avaliação de toda estrutura atual e potencial do quadro de coleta e tratamento de esgotos em associação com a fiscalização integrada e projetos de habitação.



EMAE que define perímetro de suas faixas de domínio, entrega e divulgação dos mapas. Estudos de batimetria (profundidades da represa, segundo informações a ultima é de 2002), batimetria é imprescindível para eventuais rotas de turismo.



FISCALIZAÇÃO designar locais (peixe vivo por exemplo) para centros de referencia do projeto e base dos órgãos de fiscalização.



Avaliar potencial de cooperação de atores com sinergia como Ferrovia e Rodoanel neste Programa de Resgate da Guarapiranga. Universidade que realizam estudos e pesquisas no reservatório



Avaliar e estabelecer diretrizes para um Programa sistemático de Limpeza e controle de resíduos e dos córregos tributários casado com PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNITARIA.



PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL em todas as escolas, com voluntariado (Ver: Projetos pedagógico da Escola Estadual Paulino Esposo que ganhou premio em parceria com o Solo Sagrado e empresários locais).



Inventario do “estado da arte” das compensações (do projeto wetland) do processo de licenciamento da transposição do Taquacetuba, (ver nota técnica de MLS então Chefe de Gabinete desta SPPA). Articular no Plano os TCA/Câmara de compensação Ambiental e recursos do FEMA



Proposta de uma “via Parque”, Piers, Mobilidade como blindagem e uso das Orla e atributo turístico ainda é viável com estudos atualizados?.



Classificar e avaliar os potenciais e corresponsabilidades ganha-ganha das três Subprefeituras nas Orlas: 1)Projetos na Orla da Capela; 2)Projetos na Orla de Parelheiros; 3)Projetos na Orla de M´Boi Mirim.

22



Inventario e analise de custos do resgate da passarela do Parque Ecológico Várzea do Embu Guaçu incorporando-o no sistema integrado de gestão.



Com SEHAB, SABESP avaliação de Remoções de Ocupações irregulares imprescindíveis e rearranjos territoriais especialmente na margem Esquerda.



Cadastro Fundiário especificando a estrutura de propriedade na Orla, Projeto de cadastro imobiliário e políticas de compensações e “contribuição de melhoria”.



Cadastro de empreendedores, associações e organizações da sociedade civil apontando Apoio a formulação de projetos e arrojos produtivos buscando efeitos sistêmicos (estimular a gestão compartilhada e transparente).



CLUBES INTEGRADOS: Iate Club, Clubes de Golf, Clube São Paulo com Termos de Parcerias e Compromissos de Manutenção. Normatização e termo de referencia e cooperação para potencial funcionamento e uso de “espaços ociosos” de estruturas existentes.



ESTRUTURA DE GESTÃO INTEGRADA -Do Plano Diretor da Represa -Das atividades de fiscalização e Segurança dos parques e (Privadas) -Dos investimentos públicos e privados previstos -Do acompanhamento e incremento dos serviços ambientais 23

3-Memoriade PROJETOS DO PLANO DIRETOR DA ORLA DA GUARAPIRANGA 2007 PROGRAMA

PROJETOS Parque do Castelo (Parque Linear Ribeirão Dutra)

Parque Nove de Julho

LOCALIZAÇÃO Av.Robert Kennedy de encontro com Av.Alcindo Ferreira Jd.Cruzeiro e R: Dr.Mário O Costa Jd.São Nicolau Sub. Capela do Socorro Av do Sol de encontro com Av Marginal de encontro e a R: Frederico René de Jaegher Jd.Represa Sub. Capela do Socorro

ANDAMENTO PRAZO ESTIMATIVA DE CUSTO/fontes

12 meses3 milhões de desapropriação FUNDURB *******************4 milhões de obras

Levantamento topográfico pela Subprefeitura da Capela do Socorro (concluído); 12 meses5 milhões BIRD / Programa Mananciais

Reformulação do projeto pela CESP (em elaboração); Implantação do projeto por SEHAB – Programa Mananciais.

Levantamento topográfico pela Av René de Jaegher Subprefeitura da Capela do Socorro 1.IMPLANTAÇÃO (concluído); 6 meses1 milhão Parque da Várzea do São de encontro com a DE PARQUES e R: Acácio Fontoura FEHIDRO/FUNDURB José Recomposição da Remarcação dos marcos pela EMAE Mata Ciliar: Jd.Pouso Alegre (concluído); Reformulação do projeto pela Subprefeitura da Capela do Socorro Sub. Capela do (concluído); Socorro Análise por SVMA para a liberação de um Termo de Compensação Ambiental – TCA, que viabilizará sua implantação pela CPTM. Instalação dos Av. Senador parques do Castelo, Teotônio Vilela de Nove de Julho, da encontro com a R: Parque da Várzea do Várzea do São José, Balneário 3 milhões Ribeirão Parelheiros da Várzea do Ribeir São José - Jd.São Parelheiros, Rafael Pesqueiro, do Sub. Parelheiros e Rodoanel, do Porto Sub. Capela do de areia e ampliação ************************ Socorro das áreas verdes Av.Guarapiranga de e permeáveis ao encontro com a ***********************12 longo da avenida, dos Estr.da Riviera meses2 milhões Pesqueiro passeios e canteiro central.

Jd.São Luíz Sub. Capela do Socorro Estr. do Paiol de encontro com Estr.

12 meses10 milhões FUNDO MEIO Jaceguava AMBIENTE Parque do Rodoanel

Porto de Areia

Ampliação das áreas verdes e permeáveis ao

Sub.Parelheiros Estr.da Cumbica de encontro com a R:Jonatas Braga

12 meses2 milhões

Vila Jaci

***********************

Sub.M' Boi Mirim Ao longo da Orla do Guarapiranga

24

longo da avenida, dos passeios e canteiro central.

Projeto “Praia da Lola”

Sub. Capela do Socorro, Sub.M' Boi Mirim e Sub.Parelheiros Av.Robert Kennedy de encontro com R: José Marques do Nascimento Jd São José de Guarapiranga Sub. Capela do Socorro

Prainha do Parque Guarapiranga

Levantamento topográfico pela Subprefeitura da Capela do Socorro (concluído) 6 meses1 milhão TCA/CPTM - PMSP Remarcação dos marcos pela EMAE (concluído); Elaboração do projeto pela Subprefeitura da Capela do Socorro (concluído); Análise por SVMA para a liberação de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que viabilizará sua implantação pela CPTM.

Av.Guarapiranga com Av.Jacú - Jd Tupã Sub.M' Boi Mirim

2.Praias Urbanas Instalação de áreas destinadas a balneários, com infraestrutura de sanitários, vestiários, playground, bares e áreas de descanso, além de posto de bombeiros (salvavidas) e polícia (ex. Praia da Lola);

****************************

Clube de Campo Palmeiras

Final da Estr.

Jaceguay Parelheiros Sub.Parelheiros

25

Campo de Pouso

R: Joaquim Manoel da Rocha Jd.V.Bela Vista Sub.M' Boi Mirim R: Iate Clube Itaipú - Jd.Copacabana

**************************

Praia urbana entre o Clube Náutico e Itaipú

Sub.M' Boi Mirim

***************************

Av.Robert Kennedy - Interlagos

***************************

1) Incentivar a rede hoteleira 1-Clube Santa Paula

2- CAFÉ

3. Incentivo ao

Sub.M' Boi Mirim Av.Robert Kennedy - Jd Veleiros

3-Antigo Patrícia Medrado

Sub.M' Boi Mirim Av.Robert Kennedy - Cidade Dutra

4-Castelinho

Sub.M' Boi Mirim R: Aranguá de encontro com a Av.Marginal Jd.Rivieira Sub.M' Boi Mirim

turismo Incentivar a implantação de rede 6-Casa em Ruína no hoteleira em Rivieira equipamentos particulares degradados ou subtilizados como por exemplo: antigo Clube Santa Paula, CAFÉ, antigo Patrícia Medrado, etc..

2) Rota Turística Fluvial /Instalação de Pier's 1- Clube Náutico 2- Península Aracati/Riviera 3- Clube dos Funcionários Públicos

R: Aranguá de encontro com a Av.Marginal Jd.Rivieira Sub.M' Boi Mirim

Sub.M' Boi Mirim Sub.M' Boi Mirim

5 - Parque do Castelo

Sub.M' Boi Mirim Av.Robert Kennedy de encontro com R: José Marques do Nascimento Jd São José de Guarapiranga Sub. Capela do Socorro Av.Robert Kennedy de encontro com Av.Alcindo Ferreira

6- Parque da Várzea do São José

Jd.Cruzeiro Sub. Capela do Socorro Av René de Jaegher de encontro com a R: Acaccio Fontoura

4-“ Praia da Lola”

Jd.Pouso Alegre Sub. Capela do Socorro 7-Guarapinga Golfe Country Clube

Estr. do Jaceguava

8-Residencial Alvi-verde

Sub.Parelheiros Estr. do Jaceguay de encontro com Av.Matilde de Lutis Barbosa Jd.AlviVerde

9-Parque Terceiro Lago/ S.E. Palmeiras

10-Tênis Clube Paulista

Sub.Parelheiros Estr. do Jaceguay / R:Luís Roberto da Costa Vidigal com R: Dr. José Teixeira Penteado Sub.Parelheiros Estr.do Campo Baixo Sub.Parelheiros São vinte e dois

26

4-Parcerias com Clubes e Marinas

Projeto de convênios com os clubes da região Dentro do “Programa São Paulo é uma escola (pré-pós escola)”, propõe-se utilizar espaços ociosos e privilegiados dos clubes da região (quadras esportivas cobertas, áreas verdes, piscinas, pistas de atletismo e campos de futebol), onde poderão ser desenvolvidas oficinas culturais, esportivas, de lazer e recreação.

clubes segundo consta na apresentação no Plano Diretor da Orla do Guarapiranga:

1 - São Paulo Yacht Clube 2 - Clube Atlético São Paulo 3 - Yacht Clube Santo Amaro 4 - Centro Ass.dos Funcionários Estaduais 5 - Clube Eletro Paulo 6 - Clube Castelo 7 - Clube São Paulo 8 - Clube Regatas Tietê

Participação dos clubes da região em projetos de turismo, de Educação ambiental e revitalização de suas instalações;

9 - Tênis Clube 10 - Esporte Clube Palmeiras 11 - AuriVerde 12 - Golfe Clube São Paulo 13 - Clube dos Funcionários Públicos 14 - Clube Guaracy 15 - Clube Estrela da Saudade 16 - Clube Sadia 17 - Clube Itaú 18 - Clube Itaipú 19 - Clube Naútico Paulista 20 - Yacht Clube Paulista 21 - ASBAC 22 - Clube Atlético Indiano Balneário Novo São José

5 .Projeto de Reurbanização de Áreas Favela do Guarapiranga

27

Minimização dos impactos decorrentes de lançamento de esgoto,águas pluviais e resíduos sólidos. ****************************

6 .Recuperação Ambiental

1 ) Projeto de Recuperação e Preservação de Recursos Hídricos com financiamento do FEHIDRO para: ] Córrego Rio das Pedras (a iniciar); Córrego S. José (em andamento); 2 ) Desenvolver programas continuados de limpeza da orla da represa 3 )Trabalho continuado de desassoreamento e limpeza da represa através de uma barco draga em convênio com a SABESP 4 )Desenvolver programas continuados de preservação da vegetação existente contra pragas.

5)Desenvolver programas continuados de preservação e despoluição da água evitando vegetação daninha aquática.

6 )Desenvolver programas continuados de preservação para evitar a erosão.

***************************

****************************

***************************

7-Recuperação da Paisagem Urbana

Diminuição das barreiras visuais: substituição de muros por grades, de forma padronizada, onde há visibilidade da represa ; Reconstrução dos passeios de acordo com as normas , de acessibilidade atendendo a critérios de permeabilidade compatíveis com a área.

****************************

28

4- EXEMPLOS DE COMUNICAÇÃO ODA 2009

29

5- “RESOLUÇÃO CONJUNTA” ASSINADA EM MARÇO DE 2017 QUE NÃO SE CONCRETIZOU RESOLUÇÃO CONJUNTA Considerando a função estratégica das represas Guarapiranga e Billings para o abastecimento público de água e a qualidade de vida da Região Metropolitana de São Paulo; Considerando ser fundamental a conscientização da população sobre a correta disposição do lixo doméstico e da correta utilização das instalações hidráulicas e sanitárias e do sistema de coleta de esgotos, bem como das galerias de águas pluviais; Considerando que vários programas de investimentos do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo visam à expansão da infraestrutura pública nas regiões das bacias hidrográficas onde estão as Represas Guarapiranga e Represa Billings, como também a implantação de unidades de conservação ambiental e a melhoria da qualidade das águas das represas e de seus afluentes; Considerando ainda que as leis específicas do Guarapiranga (12233 de 16 de janeiro de 2006) e da Billings (13579 de 13 de julho de 2009), em vigor, dão sustentação à proteção dos mananciais e que, para tanto, se faz necessária a permanente fiscalização para a segurança das águas contidas nas respectivas represas; Considerando a necessidade de manutenção/recuperação da qualidade cênica da represa e de suas margens, permitindo e ampliando o seu uso para o abastecimento público de água, a prática de esportes, as atividades de lazer, recreação e turismo; Considerando a presença histórica dos clubes e marinas na região do Guarapiranga, sua contribuição para a preservação das margens da represa e a sua experiência, com expressão nacional e internacional, na prática de esportes náuticos; Considerando, finalmente, a importância de ampliar os benefícios decorrentes dos programas públicos para a melhoria da qualidade de vida urbana e ambiental da população, por meio de parcerias entre o Governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo e as organizações da sociedade civil; O Governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo e os clubes, marinas e organizações sociais usuárias das águas da represa do Guarapiranga, firmam a presente Resolução Conjunta, a fim de estabelecer ações para a retomada do Programa Nossa Guarapiranga, e Programa de Operação Integrada de defesa das Águas que possuem os seguintes objetivos, cada qual formalizado por meio de instrumentos próprios que contém descritas as atribuições e responsabilidades das partes.

São Paulo, 22 de março de 2017 BENEDITO BRAGA Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos JOÃO DORIA Prefeito do Município de São Paulo JERSON KELMAN Presidente da Sabesp MARIO DE CARVALHO FONTES NETO (para definir com presidentes dos clubes) Diretor de Meio Ambiente da Associação dos Clubes Esportivos e Sócio Culturais da Guarapiranga.

Testemunhas: RICARDO SALES Secretário de Estado de Meio Ambiente MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública RODRIGO GARCIA Secretário de Estado da Habitação

JOÃO CARLOS MEIRELLES Secretário de Estado de Energia e Mineração BRUNO COVAS Vice-Prefeito e Secretário Municipal das Prefeituras Regionais GILBERTO NATALINI Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente MARCOS RODRIGUES PENIDO Secretário Municipal de Serviços e Obras FERNANDO CHUCRE Secretário Municipal da Habitação JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Segurança Urbana WILSOM MODESTO POLLARA Secretário Municipal da Saúde

30

6-ESPECIFICIDADE DE CADA ATOR NA REPRESA GUARAPIRANGA ÓRGÃO ENTIDADE ESTADO EMAE

SINERGIA - RESPOSTA

SABESP

-UGR - Guarapiranga -Capta 15 mil lts p/seg, de água bruta -Custo do tratamento anual -Paga anualidade a EMAE e CBH-AT -Pago “pelo uso da água” ao CBH-AT -Monitoramento -Rede Coleta/Elevatoria e tratamento -ETA Alto da Boa Vista

-Tem domínio e gera energia (ANEL) compensação anual de parte da SABESP -Responsabilidade sobre a Orla (quota) -Equipamento e pessoal (fiscais) -Controle da barragem!

RESPONSÁVEL

TEMPO E META -Perímetros quota -Áreas concedidas -Áreas p/ reintegração -Áreas críticas

-Programa Limpeza (__eco-barreira e__barcos)

DAEE

CBH-AT/FABH-AT CRHi

CETESB

Parq. Várzea Parq. Guarapiranga CFB-PMAmb MUNICIPIOS PMSP

SVMA Sub C. do Socorro

-Programa Mananciais.

-Habitação -SMSU/GCM-náutica -Fiscalização Integrada -Educação e esportes -Turismo -8 Parques (ver) -Uso do solo/ posturas públicas/OIDA

Sub M´Boi Mirim

-Uso do solo/ posturas públicas/OIDA

Sub Parelheiros

-Uso do solo/ posturas públicas/OIDA -Diversas conexões na bacia GFI-OIDA

PM E. Guaçu PM Itapecerica S. PRIVADO Clubes Solo Sagrado

2

-Pessoal e equipamento -Outorga uso da água -Segurança Barragem/enchentes -Drenagem -Plano da Bacia e PDPA -Comitê da Bacia, tem Plano/pdpa -Deve participar fiscalização -Recursos FEHIDRO CBH-AT (Subconta e pagamento pelo uso da água) 2 -Alvará metropolitano, Fiscalização!

-Monitora a qualidade -Licenciamento e compensações (ver quadro dos parques) (ver quadro dos parques) -Fiscalização integrada OIDA

GFI-OIDA

Diversos fundos podem subsidiar com recursos, FUMSAI, área projetos para fortalecer rede social de apoio

31