Revista Agrotejo n.º 25 - Ano 2015

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ÍNDICE

EDITORIAL

OPINIÃO / 6

À conversa com... / 50

Emparcelamento Rural

Luis Vasconcelos e Sousa

/ 10 Atribuição de direitos RPB

/ 18

Em foco / 58 Patrícia Cotrim, gestora do PDR

Organizações de produtores

/ 46 A agricultura de precisão na zona Agromais

/ 54 A relação da produção com a distribuição e consumidores

/ 86 Cefalosporiose: a doença silenciosa

/ 90 Micotoxinas: a ameaça invisível

/ 110

realidades / 64 Grupos de ação local: a nova realidade

25 anos de revista agrotejo / 70 Ditos & escritos

/ 78 25 capas da Revista Agrotejo

/ 80 Testemunhos dos leitores

O preço da água no Alqueva

/ 116 As novas oportunidades para a floresta

DESTAQUE / 24 A nova era do Paul do Boquilobo

/ 30 Um novo modelo de governança

no campo / 82 Rega enterrada: alternativa ecoeficiênte

reportagem / 94 Restolho: dar com o coração

/ 34

entrevista / 104

Valorizar o património natural

A formação do preço do milho

ATUALIDADES / 42

/ 124 GPP e a arquitetura da PAC

O regresso da beterraba sacarina

FICHA TÉCNICA direcção Agrotejo | Edição e Propriedade Agrotejo | Design editorial Dicas&pistas | Impressão A Persistente – Chamusca Tiragem 4000 exemplares | Depósito legal 93520/9 Largo da Imaculada Conceição 2150-125 Golegã Tel 249 979 060 Fax 249 979 069 email agrotejo@agrotejo.pt

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ANTÓNIO JOSÉ GODINHO DE CARVALHO presidente da direção da agrotejo

25 ANOS DE REVISTA DA AGROTEJO Comemoram-se 25 anos de Revista da Agrotejo!

Tal como agora, há 25 anos atrás, as mudanças na panorâmica agrícola nacional e europeia ocorriam a grande velocidade. Os tradicionais meios de proximidade, tornaram-se insuficientes para satisfazer a crescente necessidade de comunicar entre agricultores, assim como forma de receber informação do exterior.

A Revista da Agrotejo surgiu no sentido de facilitar esse crescente fluxo de informação, numa época em que escasseavam as edições escritas sobre as temáticas e políticas agrícolas, afirmando-se desde logo como uma publicação de referência.

Ao longo destes 25 anos, são vários os exemplos em que a Revista da Agrotejo se antecipou na divulgação de informação, abordando temas que se confirmaram pertinentes, assim como promissoras opiniões e testemunhos que mais tarde se assumiram como linhas orientadoras da evolução política e dos mercados.

Informação atempada, envolvendo a participação de diversos protagonistas em diferentes momentos da nossa história recente, disponibilizando informação e esclarecendo associados, parceiros económicos e institucionais, de uma forma clara, isenta e objetiva; contribuíram para o estabelecimento de uma relação de confiança com os leitores e com a sociedade em geral.

Esta confiança, associada a uma imagem de credibilidade e competência, permitiu à Agrotejo desenvolver projetos estruturantes na região, catalisadores do desenvolvimento da atividade agrícola, dos quais os projectos de emparcelamento são um exemplo claro, assumindo-se como elemento incontornável na panorâmica agrícola regional.

Agora, mais do que nunca, a comunicação assume um papel primordial. É importante aperfeiçoar as redes de informação entre agricultores mas, acima de tudo, importa transmitir as nossas razões e os nossos argumentos, defendendo as nossas posições, não deixando espaço para que outros falem por nós.

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«O Desenvolvimento depende mais de questões políticas do que de decisões financeiras ou técnicas e muitas vezes a “indústria da solidariedade” torna as políticas piores.

A falta de dinheiro não é responsável pela morte de milhões de pessoas. Os verdadeiros vilões são os sistemas de saúde que sofrem de desorganização crónica e falta de financiamento, problemas que afligem pouco alguns Governos»

Cristóvão Colombo de Laurence Bergreen

LIVRO VERMELHO DOS VERTEBRADOS DE PORTUGAL de Icnf

Edição: Bertrand Editora

Edição: ASSÍRIO & ALVIM

A viagem de Cristóvão Colombo através do Oceano Atlântico, em busca de uma rota comercial para a China, e o seu desembarque inesperado nas Américas, em 1492, é um marco na História do mundo. No entanto, Colombo fez mais três viagens no espaço de apenas uma década, cada uma projetada para demonstrar que seria possível navegar até à China numa questão de semanas e converter os habitantes ao cristianismo. Estas viagens foram ainda mais ousadas, violentas e ambíguas, mas revelaram a noção extraordinária de Colombo sobre o mar, a sua mente brilhante que funcionava em paralelo com ilusões de grandeza, e as suas excelentes habilidades de navegação. Com muita riqueza em detalhes, Laurence Bergreen recria cada uma dessas aventuras, assim como o contexto histórico da célebre e controversa vida de Cristóvão Colombo.

Um livro de viagens, em que a China se encontra na mira do navegador, muito a propósito de alguns dos temas tratados neste edição da Revista da Agrotejo.

Nesta edição são listadas as espécies de peixes dulciaquícolas e migradores, anfíbios, répteis, aves e mamíferos que ocorrem em Portugal. Mas este é sobretudo o livro das espécies ameaçadas que enfrentam risco de extinção e a que, por isso, foram atribuídas as categorias de “Vulnerável”, “Em Perigo” ou “Criticamente em Perigo”; é também o livro de algumas espécies às quais foi atribuída a categoria de “Quase Ameaçado” e ainda daquelas com “Informação Insuficiente” sobre a sua distribuição, requisitos de habitat, dimensão ou tendência populacional (entre outros aspectos) o que impediu a avaliação do risco de extinção. Atribuído um estatuto, identificam-se ainda os factores de ameaça, devendo estes ser entendidos como os fenómenos ou processos que sendo contínuos, esporádicos ou recorrentes, localizados ou generalizados, afectam as populações ou alteram a estrutura ou o funcionamento dos sistemas naturais em que elas se integram, de um modo que afecta a sua reprodução ou mesmo sobrevivência.

ANGUS DEATON, PRÉMIO NOBEL DA ECONOMIA 2015

«O mercado da Agricultura de Precisão deverá crescer a um ritmo de 13% entre 2015 e 2022, atingindo um valor global de 6,43 mil milhões de dólares em 2022.

Os principais drivers do crescimento serão o aumento da população mundial, a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável, a gestão da fertilização e boom económico na região Ásia Pacífico».

RELATÓRIO IN RESEARCHANDMARKETS.COM

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Rumo a um futuro As Flores de Lótus de José Rodrigues de segurança hídrica e alimentar dos Santos

A NOVA ECONOMIA DAS MULTIDÕES INTELIGENTES

de Conselho Mundial

de DON TAPSCOTT E

da Água

ANTHONY D. WILLIAMS

Edição: FAO

Edição: Editora Gradiva

Edição: QUIDNOVI

« Vamos lançar uma ofensiva diplomática nos próximos meses, realizando missões comerciais destinadas a abrir novas oportunidades para os produtores da UE em todo o mundo. Os produtos agroalimentares da Europa são inigualáveis no mercado mundial» PHIL HOGAN, COMISSÁRIO RESPONSÁVEL PELA

Em 2050 haverá água suficiente para a produzir os alimentos necessários para alimentar a população global que se espera que superará os 9 mil milhões de pessoas, mas o consumo excessivo, a degradação e o impacto das alterações climáticas irá reduzir a disponibilidade de água em várias regiões, especialmente em países em desenvolvimento, segundo advertiram a FAO e o Conselho Mundial da Água. O documento “Rumo a um futuro de segurança hídrica e alimentar”, pede políticas governamentais e investimentos dos setores público e privado para garantir que a produção agrícola, animal e piscatória seja sustentável e contemple também a salvaguarda dos recursos hídricos. Estas ações são essenciais para reduzir a pobreza, aumentar os rendimentos e assegurar a segurança alimentar de muitas pessoas que vivem em zonas rurais e urbanas, segundo destaca o relatório.

Pode uma ideia mudar o mundo?

O século XX nasce, e com ele germinam as sementes do autoritarismo. Da Europa à Ásia, as ondas de choque irão abalar a humanidade e atingir em cheio quatro famílias.

Inspirando-se em figuras históricas como Salazar e Mao Tse-tung, o novo romance de José Rodrigues dos Santos conduz o leitor numa viagem arrebatadora que nos leva de Lisboa a Tóquio, de Irkutsk a Changsha, do comunismo ao fascismo, o que faz de As Flores de Lótus uma das mais ambiciosas obras da literatura portuguesa contemporânea.

Desde que foi publicado, em 2006 (no seu original), que o livro “Wikinomics: A Nova Economia das Multidões Inteligentes” tem estado nas bocas do mundo empresarial. Uns vêem nas ideias de Tapscott e Williams a descrição de um cenário inevitável em que nos encontraremos daqui a poucos anos; outros questionam a ideia de um mundo colaborativo, classificando de utópica a visão dos autores.

Estas reações são, aliás, reflexo da posição das organizações a nível mundial face às oportunidades e aos desafios que se colocam: algumas abraçam os princípios da wikinomia (a Sony, por exemplo); outras rejeitam-nos, não sabendo como reagir quando o mercado não responde da forma esperada (sendo a Apple um caso desses).

A “wikinomia” é a “nova arte e ciência de colaboração” capaz de causar “mudanças profundas na estrutura e no modo de funcionamento da empresa e da economia”.

AGRICULTURA E PELO DESENVOLVIMENTO RURAL

«É forçoso insistir: o que separa um do outro não é a escassez, mas o paradoxo da abundância.

O mundo produz alimentos suficientes para abastecer toda a humanidade.

O elemento escasso é o acesso à distribuição equitativa da oferta disponível» JOSÉ GRAZIANO DA SILVA, DIRETOR-GERAL DA FAO

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Plano Nacional para os Recursos Genéticos Vegetais de INIAV

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A floresta em Portugal: estudo jurídico -económico de Glória Teixeira Editor: Vida Económica

O Plano Nacional de Recursos Genéticos Vegetais, apresentado a 9 de Setembro, pelo INIAV, visa «contribuir para a organização e a operacionalidade da conservação a longo prazo dos recursos genéticos vegetais portugueses, procurando combater a erosão da diversidade genética vegetal e promover a sua utilização sustentável». O objetivo último do Plano, a implementar entre 20152025, é contribuir para o aprovisionamento alimentar nacional e para a valorização económica e social das populações.

“A Floresta em Portugal: estudo jurídico-económico”, nas palavras dos seus autores, “versa sobre o direito florestal”, e tem como principal objetivo “contribuir para uma cobertura mais abrangente e compreensiva da legislação nacional e comunitária sobre a floresta, cujo tratamento e sistematização é urgente fazer num futuro próximo”.

Constitui uma tentativa de olhar para nossa floresta através do conjunto de normas legais que, ao longo dos tempos, a visaram, bem como das normas que, não a visando especificamente, a atingem por vezes de forma bem mais impactante e tantas vezes contraditória. Para o efeito, os autores optam por subdividir o livro em cinco partes: o Património Florestal Português; a Floresta no contexto da União Europeia; a Floresta no ordenamento jurídico nacional; a nova lei florestal em Espanha e uma última parte dedicada às questões da Tributação da floresta em Portugal.

«Os valores da solidariedade humana que outrora estimularam a nossa demanda de uma sociedade humana parecem ter sido substituídos, ou estar ameaçados, por um materialismo grosseiro e a procura de fins sociais de gratificação instantânea. Um dos desafios do nosso tempo, sem ser beato ou moralista, é reinstalar na consciência do nosso povo esse sentido de solidariedade humana, de estarmos no mundo uns para os outros, e por causa e por meio dos outros.»

NELSON MANDELA, POLÍTICO, IN “WALK TO FREEDOM

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António José Godinho de Carvalho Presidente da Direção da Agrotejo

Emparcelamento Rural

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| Esta resolução determina que o projeto promovido pela AGROTEJO – União Agrícola do Norte do Vale do Tejo, que inclui a execução da rede de caminhos agrícolas, rede de enxugo e drenagem, a limpeza do rio Almonda, a sistematização de terrenos, a remodelação da rede de furos de captação de água para rega, a reorganização da rede de distribuição de energia eléctrica, a valorização e integração paisagística, a demarcação e titulação de novos lotes, indemnizações e monitorização ambiental; tenha a duração de três anos com um encargo estimado em 9.586.500 €.

O Projeto de Emparcelamento Rural das freguesias de Azinhaga, Golegã e Riachos, que envolve uma área de cerca de 6.000 ha foi concluído pela AGROTEJO em 2006, após 6 anos de trabalho de levantamento e depois da obtenção do consenso dos cerca de 520 proprietários envolvidos.

Após um período de 7 anos em que projetos de emparcelamento não foram prioritários na programação da politica agrícola nacional, por desinteresse de um ministro que não deixou saudade, a Ministra da Agricultura Dra. Assunção Cristas, decidiu dar-lhe continuidade, crianAGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

No passado dia 7 de Outubro foi publicado em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros de 24 de Setembro que aprova o projeto de emparcelamento rural integral das freguesias de Azinhaga, Golegã e Riachos.

do condições para a sua execução. Este projeto originará uma reestruturação das explorações agrícolas no perímetro de intervenção, reconfigurando um elevado número de parcelas, aumentando a sua dimensão e reduzindo o seu número. Esta optimização de configuração permitirá uma maior eficiência na utilização dos recursos naturais (por ex. água), uma redução dos custos de exploração, traduzindo-se num aumento de competitividade das explorações inseridas numa das regiões mais férteis do país.

Será sem dúvida uma obra que criará condições únicas, proporcionando oportunidades de investimento em tecnologias e criação de mais emprego qualificado, permitindo encarar os desafios futuros com maior optimismo.

Detendo Declaração de Impacto Ambiental favorável, emitida em Março de 2015, estando especificamente referenciado no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 como projeto prioritário e orçamentado nos planos estratégicos das duas CIM (Comunidades Intermunicipais) que tutelam os territórios objecto de emparcelamento, prevê-se que a candidatura ao financiamento da obra seja apresentada até final do presente ano.

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senso para executar uma obra que não é da AGROTEJO mas sim dos agricultores e para os agricultores.

Relativamente ao Projeto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira, também promovido pela AGROTEJO, continua a aguardar por financiamento para a sua execução, uma vez que não foi considerado prioritário no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

Com a publicação da nova Lei da Estruturação Fundiária (Lei nº 111/2015, de 27 de agosto), este projeto será enquadrado na recente legislação que prevê um regime transitório para os casos de projetos ainda em curso. Nesse sentido, a AGROTEJO não deixará de desencadear as iniciativas necessárias para, junto das entidades competentes, nomeadamente na área da administração local e do desenvolvimento rural, manifestar e confirmar o seu interesse na concretização do referido projeto.

O desfasamento temporal entre a fase de projeto e a fase de obra, obriga a que a execução do projeto tenha em consideração a situação atual das explorações agrícolas. A nova realidade cadastral, assim como todos os investimentos entretanto realizados, serão tecnicamente analisados. Por outro lado, é prioritário para a AGROTEJO, minimizar o impacto da obra na estrutura produtiva da região. Toda a programação e calendarização dos diferentes trabalhos terá em consideração as principais épocas de produção, procurando evitar constrangimentos económicos tanto nas explorações agrícolas como nas estruturas comerciais.

Mais uma vez, a reconhecida capacidade de comunicação e diálogo entre a AGROTEJO e os proprietários e agricultores serão decisivos para o sucesso da iniciativa. De ambas as partes se espera grande abertura de espirito e bom pub.

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Um ano de pipocas portuguesas nos cinemas NOS Nélia Silva geral@comunicland.pt

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| A NOS Lusomundo Cinemas, em parceria com a Agromais, iniciou há quatro anos um projeto único e inovador em Portugal, com a produção de milho para a confeção de pipocas. Ao fim de três anos de investigação e desenvolvimento, com vista a encontrar o tipo de sementes mais adequado e as melhores condições de produção, secagem e armazenamento do milho, foram lançadas, em Outubro de 2014, as primeiras pipocas com origem 100% nacional nas salas de cinema portuguesas.

O projeto envolve dez produtores associados da Agromais, com campos localizados na Golegã, Azinhaga, Pombalinho, Pinheiro Grande e Chamusca, numa área superior a 70 hectares, que resultou numa produção de cerca de 400 toneladas de milho para a NOS, em 2015. Foi criada propositadamente para o projeto uma nova linha de secagem, armazenamento e embalagem de milho para consumo humano nas instalações da Agromais. «É um projeto muito gratificante, bem pensado e executado. Os resultados atingidos neste primeiro ano demonstram que as boas parcerias dão frutos», afirma Jorge Neves, diretor-geral da Agromais, que já é o fornecedor exclusivo da NOS Lusomundo Cinemas no milho para pipocas.

As primeiras pipocas com origem 100% nacional estão À venda nas salas de cinema NOS desde Outubro de 2014

A NOS iniciou há um ano a venda de pipocas produzidas a partir de milho fornecido pela Agromais. Um projeto gratificante que atingiu em pleno os objetivos e que está em vias de internacionalização.

Este sucesso motiva a Agromais a ir mais além, estando prevista a internacionalização do negócio do milho para pipocas, através das sinergias criadas com a NOS Lusomundo Cinemas. A presença da NOS em alguns países de língua oficial portuguesa, nomeadamente em Moçambique, e também os seus contatos privilegiados com empresas congéneres europeias, facilitará a penetração da Agromais nestes mercados.

Para Luis Mota, administrador da NOS Lusomundo Cinemas, «este projeto é o culminar de um intenso trabalho no sentido de transferirmos um investimento que realizamos todos os anos a nível internacional para o mercado português, apoiando a agricultura e os agricultores nacionais». A procura de um fornecedor nacional de milho tem ainda como preocupação um maior controlo qualitativo e quantitativo da produção, tornando-se uma opção mais sustentada e sustentável e traduz-se numa redução das emissões de carbono no transporte entre 40% e 60%.

A Consulai, empresa de consultoria do setor agroalimentar, agrícola e florestal, foi também um pilar estratégico no processo, com uma participação ativa no projeto de investigação e desenvolvimento, no cálculo da pegada de carbono e no processo de certificação de higiene e segurança alimentar.

O projeto em números 3 anos de investigação 10 produtores 70 hectares = 70 campos de futebol 400 toneladas de milho =

Ao fim de três anos de investigação foram encontradas as variedades de milho mais adequadas à produção de pipocas

400 elefantes 20 mil milhões grãos de milho = 400 toneladas Redução 40% a 60% de emissões Co2 214 salas de Cinema

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Luís Souto Barreiros PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO IFAP

PAC: Atribuição definitiva de direitos RPB

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| Ao pagamento RPB está associado um pagamento por práticas benéficas para o clima e ambiente (o designado pagamento greening) que tem como objetivo a melhoria do desempenho ambiental das explorações agrícolas.

O pagamento greening é constituído por três práticas: • Diversificação de culturas; • Manutenção dos prados permanentes; • Superfície de interesse ecológico. É realizado sob a forma de uma percentagem do valor total dos direitos ao pagamento de RPB que o beneficiário tenha ativado em hectares elegíveis. Foi, também, estabelecido um regime específico para os pequenos agricultores, que se pretende mais simples no intuito de reduzir os custos administrativos ligados à gestão e controlo do apoio direto. Podem participar os agricultores que, em 2015, sejam detentores de direitos ao pagamento de RPB AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

A Nova Política Agrícola Comum para o período 2014-2020 veio introduzir alterações muito significativas face ao período precedente. No caso particular dos Pagamentos Diretos. o anterior Regime de Pagamento Único (RPU) foi substituído, a partir de 2015, pelo novo Regime de Pagamento de Base (RPB) ao qual têm acesso os agricultores ativos que exerçam atividade agrícola, em território continental e que obtenham direitos ao pagamento.

e que cumpram os requisitos mínimos para a concessão dos pagamentos diretos. Por fim, foi definido um pagamento específico para os jovens agricultores, o qual é concedido anualmente aos jovens agricultores que tenham direitos de RPB e que cumpram determinados critérios de competência e de formação. Estas novas medidas, com regras distintas, vieram aumentar a complexidade dos procedimentos de gestão e controlo dos pagamentos diretos. Tal facto implicou, por parte do IFAP, um esforço considerável de forma a ser possível implementar todas as necessárias modificações aos processos existentes, tendo em conta o objetivo de garantir o pagamento atempado aos beneficiários destas ajudas. Tendo por base as áreas de 2013 e os pagamentos de RPU e Prémio à vaca em aleitamento de 2014, o IFAP efetuou um cálculo provisório dos direitos RPB. Esta informação foi remetida aos potenciais beneficiários do novo regime, antes do período das candidaturas de 2015. No caso

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do RPB é condição essencial a determinação do número e valor de direitos definitivos a pagamento (Gráfico 1), que depende: • Da área – menor número de hectares elegíveis entre 2013 e 2015, o qual só poderá ser determinado com a efetivação de todos os controlos de 2015, incluindo os realizados no local; • Do montante – percentagem fixa (que, nos dados provisórios, correspondeu a 59%) dos pagamentos recebidos em 2014 de RPU (100%) Prémio à vaca em aleitamento (48,6%) e dos pagamentos complementares ao abrigo do art.º 68º do R. 73/2009 (100% ou 48,6% no caso da carne de bovino). A % fixa é calculada dividindo o limite máximo nacional do RPB para o ano de 2015 pelo montante total dos pagamentos de 2014.

A determinação do valor unitário dos direitos a pagamento terá implicações, também, no processo de convergência, que consiste numa aproximação do valor unitário inicial ao valor da média nacional de 2019. Esta aproximação será feita de forma progressiva ao longo do período de 5 anos (de 2015 a 2019). O montante a atribuir de RPB está, igualmente, dependente dos seguintes fatores: • Eventual necessidade de “alimentar” a reserva nacional, o que implica rateio no RPB; • Financiamento do Regime da Pequena Agricultura (RPA) que poderá, originar rateio no pagamento RPB. Assim, no cálculo dos valores definitivos, os montantes a nível individual, serão ajustados positivamente face aos valores provisórios em função dos pagamentos de 2014 relativos aos prémios complementares tendo em conta que, à data da determinação do cálculo dos direitos provisórios de RPB, ainda não tinha sido efetuada a totalidade destes pagamentos. Por outro lado, a nível global, o previsível decréscimo da área total de 2015, face a 2013, vai conduzir ao aumento do valor médio dos direitos de 2019 originando alterações ao nível do cálculo da convergência (descidas menos acentuadas e maiores subidas). No entanto, importa salientar que o valor do pagamento RPB de todos os beneficiários

será reduzido a fim de financiar o Regime da Pequena Agricultura. Apesar destas mudanças significativas, também para os agricultores, que uma Reforma da PAC sempre acarreta, verificou-se, em 2015, uma forte adesão dos beneficiários.

Da análise às candidaturas apresentadas[1] mais de 80.000 agricultores apresentaram pedido de pagamento RPB com uma área candidata superior a 2,7 milhões de hectares, em linha com o esperado. Número ligeiramente inferior (cerca de 76.000 beneficiários) enquadra-se no Regime de Pequena Agricultura, a que corresponde cerca de 200 mil hectares declarados. Em 2014, o RPU abrangia cerca de 132.500 agricultores com uma área candidata de 2,3 milhões de hectares. A partir de 2016, e após o estabelecimento definitivo dos direitos RPB, passa a ser possível a sua transferência entre beneficiários, estando no entanto sujeita a regras idênticas às que

existiam para o RPU. Com efeito, os direitos podem ser transferidos definitivamente ou temporariamente. A transferência de direitos ao pagamento pode ocorrer a qualquer momento, devendo a mesma ser comunicada ao IFAP, dentro dos prazos estabelecidos anualmente, ficando a respetiva produção de efeitos dependente da verificação dos requisitos legais. Salienta-se, no entanto, que os direitos ao pagamento detidos pelos agricultores que participam no Regime da Pequena Agricultura não podem ser transferidos, exceto em caso de herança ou herança antecipada para um único herdeiro.

[1] Para mais informações podem consultar o documento “Síntese Estatística Candidaturas | PU 2015, Atendimentos do Parcelário 2015 e Formulários IB 2015” disponível em http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_estatisticas/GC_candidaturas

Gráfico 1 – RPB – Direitos a pagamento

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UE quer inspeção física a todas as explorações de Agricultura Biológica A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu acordou a 14 de Outubro de 2015 a sua posição relativamente à proposta de produção biológica apresentada pela Comissão Europeia. Os principais pontos acordados foram: a) controlos mais restritos baseados no risco, ao longo de toda a cadeia para evitar a fraude dos alimentos, e no mínimo uma inspeção física anual a todas as explorações biológicas. b) Medidas cautelares em vez de limites específicos para pesticidas: se não se cumprem as normas de produção biológica da UE ou se se suspeita da presença de um pesticida

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IFAP comunica decisão sobre candidaturas às Medidas Agroambientais

O IFAP comunicou, a 1 de Outubro, as decisões de aprovação das candidaturas às Medidas Agroambientais, pela Autoridade de Gestão do PDR 2020, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. Esta informação está disponível na área reservada do portal do IFAP, em “Meu Processo”, relativo à correspondência enviada por este Instituto aos beneficiários. Este ponto de acesso permite consultar a correspondência relativa às candidaturas no âmbito das medidas de Desenvolvimento Rural, Condicionalidade, Projetos de Investimento, Controlos e Regime de Pagamento Base (RPB).

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não autorizado, o produto final não deve conter a etiqueta ecológica até que se tenham completado novas investigações. c) Dar luz verde às explorações mistas produtoras de alimentos convencionais e ecológicos, à condição de que as atividades agrícolas convencionais estejam claramente separadas e diferenciadas da zona de agricultura ecológica. d) Garantir que todos os produtos importados cumpram com as normas da UE, devendo ser eliminadas, nos próximos 5 anos, as atuais regras de importação que permitem normas “similares” ou “equivalentes”.

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Apoio aos agricultores deixa de estar condicionado aos Programas DAS OP’S A Autoridade de Gestão do PRD2020 anunciou, a 22 de Outubro, que passam a ser elegíveis no PDR 2020 investimentos apresentados por membros de Organizações de Produtores, independentemente da tipologia das ações aprovadas nos Programas Operacionais das mesmas. A única condição é que não exista um duplo financiamento para o investimento em causa. A medida surge ao abrigo da complementaridade do PDR2020 com outros regimes de apoio ao abrigo da Organização Comum de Mercado (OCM) Única.

Todos os utilizadores de produtos fitofarmacêuticos têm que ser detentores do cartão Todos os utilizadores de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional têm que ser detentores do cartão de aplicador para exercerem essa atividade. A Agrotejo, sendo entidade certificada pela DRAPLVT, desenvolve a formação necessária para poder obter o cartão de aplicador.

Desde 2003 desenvolvemos o curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos e em 2015 começamos a promover a Prova de Conhecimentos para os Aplicadores com mais de 65 anos a 16 de Abril de 2013. Contacte-nos para mais informações.

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«Enjoy, it’s from Europe»

A nova política de promoção, adotada a 13 de Outubro pela Comissão Europeia, vai ajudar os profissionais do setor a penetrar ou a consolidar a sua posição nos mercados internacionais e sensibilizar os consumidores europeus para os esforços envidados pelos agricultores europeus. Para alcançar este objetivo, a Comissão vai aumentar os recursos disponíveis e a taxa de cofinanciamento e reduzir a burocracia para a aprovação de projetos. O orçamento da UE disponível para a promoção é progressivamente aumentado, de 61 milhões de euros, em 2013, para 200 milhões de euros em 2019.

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PDR 2020 abre candidaturas para apoios à Floresta A Autoridade de Gestão do PDR 2020 anunciou a abertura das candidaturas às medidas de apoio à Floresta: Operação 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e Operação 8.1.6 « Melhoria do valor económico das florestas», ambas a decorrer desde 2 de Outubro de 2015 até às 19 horas do dia 31 de Janeiro de 2016. http://www.pdr-2010.pt

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24 MESES PARA Formação Profissional em Produção Integrada

Os agricultores candidatos à medida agroambiental Produção Integrada, com compromissos iniciados em 2015, dispõem de 24 meses após o início do compromisso agroambiental, para cumprimento do compromisso de deterem formação especifica.

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O GREENING NAS explorações especializadas em milho ou tomate Medir o bem-estar das regiões

A OCDE criou uma ferramenta online para medir o bem-estar das regiões com base em nove tópicos fundamentais para a aferição da qualidade de vida dos cidadãos. Neste site é possível comparar o índice obtido com o de outras 362 regiões em todo o mundo. Os nove tópicos analisados são: rendimento, emprego, saúde, educação, questões ambientais, segurança, participação dos cidadãos nas políticas locais, acesso a serviços, nomeadamente internet de banda larga, e habitação.

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http://www.oecd.org/regional/regional-policy/how-is-life-in-your-region.htm

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Para efeitos do cumprimento da prática equivalente à diversificação de culturas no âmbito do Greening prevê-se a possibilidade de ser estabelecido um regime nacional de certificação ambiental com práticas que produzam um benefício para o clima e o ambiente equivalente à prática da diversificação de culturas. Tendo em conta as orientações previstas na regulamentação comunitária e respetivos documentos de orientação e, na sequência das dificuldades demonstradas pelas organizações representativas das explorações especializadas em milho, do leite (em que o sistema de produção está dependente do uso forrageiro desta cultura) e ainda do tomate para indústria no cumprimento da prática de diversificação de culturas, as autoridades nacionais solicitaram à Comissão Europeia no dia 1 de Julho de 2015 a aprovação de um regime de certificação ambiental – «Cobertura do solo durante o Inverno» , o qual se pretende que venha a ter efeitos no Pedido Único de 2016. Mais informação nesta edição em Discurso Direto.

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Jorge Durão Neves Diretor Geral DA AGROMAIS

Organização de Produtores: Foi você que pediu?

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| A constatação de que “o grau de organização e concentração da produção agrícola nacional é reduzido quando comparado com a maioria dos restantes Estados-Membros da União Europeia” (2) deveria constituir, para Portugal, um verdadeiro incentivo para o crescimento da concentração da oferta. No entanto, contrariamente ao que deveria ser esse desígnio, o que extraímos do disposto na portaria é um conjunto de constrangimentos, legais e administrativos que, creio, ao invés de criar condições para a nossa aproximação à taxa média de organização da produção na UE, nos afastarão irremediavelmente dela!

Para simplificação, vamos a pequenos exemplos concretos que melhor substância darão a esta argumentação. E para isso, nada melhor do que criar, aqui, uma OP fictícia, sociedade comercial por quotas, reconhecida ao abrigo da legislação anterior, e com um número de produtores e com um VPC (Valor da Produção Comercializada) acima dos mínimos legais exigidos. Até lhe pode-

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A grande maioria das organizações de produtores atualmente reconhecidas vê-se, hoje, a braços, com a necessidade de adaptações, estatutárias e não só, com vista ao cumprimento de requisitos para a manutenção dos respetivos títulos de reconhecimento, de acordo com a portaria de enquadramento do setor publicada no passado mês de Junho (1) .

mos atribuir a denominação social de “OP PERFEITINHA, LDA.”.

Ora a OP PERFEITINHA é, para que conste, constituída há largos anos pelo mesmo núcleo coeso de sócios, entre eles uma sociedade anónima com ações ao portador, todos eles cumpridores do pacto social e orgulhosos da sua sociedade, que tem tido um papel fundamental na viabilização das explorações agrícolas de cada um.

De acordo com as novas regras, a OP PERFEITINHA vai ter que deliberar em Assembleia Geral, por maioria mínima de três quartos dos votos correspondentes ao capital social, a alteração estatutária que garanta que qualquer produtor cuja exploração se localize dentro da sua área geográfica de intervenção tenha o direito de se associar(3) à OP PERFEITINHA. Caso os sócios não o deliberem por, de alguma forma, ser contrário aos seus interesses, a OP PERFEITINHA pode perder o seu título de reconhecimento. Pergunta-se: é assim que se consegue aumentar a produção organizada em Portugal?

NOV15 www.agrotejo.pt OPINIÃO

Ainda de acordo com as novas regras, a OP PERFEITINHA vai ter que exigir ao seu sócio sociedade anónima com ações ao portador a identificação da totalidade dos seus acionistas(4). Caso esse sócio não o faça, a OP PERFEITINHA pode perder o seu título de reconhecimento, mesmo que não exista qualquer dúvida quanto ao controlo democrático da OP e que essa sociedade seja fundamental para a manutenção dos parâmetros de atividade e para a viabilidade da OP. Pergunta-se novamente: é assim que se consegue aumentar a produção organizada em Portugal?

A OP PERFEITINHA encontra-se, ainda, reconhecida para um setor que não o das frutas e produtos hortícolas, continuando, na atual OCM única, a não beneficiar de qualquer regime específico de apoio.

O brutal acréscimo de carga burocrática e de exigências tanto para a OP como para os seus sócios irá ser mais do que compensado por benefícios que, pura e simplesmente, não existem ou tardam a aparecer? Seguramente que não! E seguramente que este contexto será desmobilizador de qualquer iniciativa de enquadramento neste regime de organização.

Não é por acaso que, entre as conclusões e as recomendações de um relatório, de Março de 2014, da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho(5) identificámos que “A complexidade das regras e a falta de segurança jurídica foram também consideradas pontos fracos do atual regime. A simplificação e a garantia do enquadramento jurídico devem ser prioritárias numa revisão futura, também numa perspetiva de redução

da burocracia para os agricultores e as autoridades de gestão.”

O mesmo relatório identifica como limitante a capacidade de atração das organizações de produtores, indicando como causas “as exigências muito estritas para a adesão a uma organização de produtores” ou “a falta de clareza de certas regras estabelecidas pela legislação da UE”.

Sintomática é, ainda, no referido relatório, a constatação de que “Um outro obs-

“A complexidade das regras e a falta de segurança jurídica foram também consideradas pontos fracos do atual regime”.

táculo possível ao desenvolvimento das organizações de produtores reside na complexidade dos procedimentos para obtenção do reconhecimento como organização de produtores, para aprovação de um programa operacional e, subsequentemente, para aceder às ajudas financeiras públicas. Esta complexidade pode desencorajar pequenos produtores que não tenham as competências necessárias ou que considerem que as vantagens da adesão ao regime não

compensam os custos administrativos que lhe estão associados”. Mais claro será difícil…

Perante isto, o desafio é claro: existe um objetivo político determinante de aumento da produção organizada e da concentração da oferta em Portugal. É este o “produto” que o Estado Português necessita de “vender” às Organizações de Produtores e aos Agricultores nacionais. E das duas uma: ou o “produto” é apetecível, ou poucos o comprarão!

P.S.: À data em que escrevo este texto (22 de Outubro de 2015), foi dado conhecimento pela Autoridade de Gestão do PDR 2020 que “… passam a ser elegíveis no PDR 2020 investimentos apresentados por membros de Organizações de Produtores, independentemente da tipologia das ações aprovadas nos Programas Operacionais das mesmas…”(6).

Trata-se, em boa hora, da correção de um tremendo anacronismo, que penalizou ostensivamente, ao longo de vários anos, os agricultores membros das OP’s nos investimentos das suas explorações, discriminando-os negativamente face aos restantes agricultores. ortaria nº 169/2015, de 4 de Junho, P do Ministério da Agricultura e do Mar (2) Preâmbulo da citada portaria (3) Alínea e), nº 2, do Art. 4º da citada portaria (4) IFAP/Departamento de Apoios de Mercado – FAQ’s (5) Relatório sobre o regime relativo às frutas e produtos hortícolas – Bruxelas, 4.3.2014 – COM(2014) 112 final (6) Autoridade de Gestão do PDR 2020 – Comunicado publicado em 22.10.201 (1)

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OBRAS DE ORDENAMENTO DAS MARGENS DO RIO ALMONDA ENTRAM NA FASE FINAL

As obras de ordenamento das margens do Rio Almonda e instalação de açude entram na fase final. o projeto, promovido pela Câmara Municipal de Golegã, cujo investimento se aproxima dos 900 mil euros e que visa a requalificação das margens do rio junto à zona urbana de Azinhaga possibilitará, além do embelezamento geral daquela zona, a criação de um espelho de água permanente, que pode vir a ser utilizado para fins lúdicos e desportivos,

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Isenções fiscais para prédios rústicos em zonas de floresta

A Autoridade Tributária e Aduaneira, publicou a 6 de Outubro a Circular n.º 11/2015, onde determina a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), do Imposto do Selo (IS) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios rústicos aderentes a Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ou submetidos a Plano de Gestão Florestal (PGF). Nos casos do IMT e IS, a isenção deve ser solicitada na repartição de Finanças antes do ato ou contrato através do qual se opere a transmissão. Quando se trate de prédio rústico que corresponda a área florestal abrangida por ZIF ou de prédios contíguos a estes, o requerimento a Procedimento de reconhecimento das isenções deve ser acompanhado por declaração da entidade gestora da ZIF. No caso do IMI, a isenção diz respeito a terrenos ocupados com floresta, matos e pastagens ou outras formações vegetais espontâneas, abrangidos por áreas florestais aderentes a ZIF ou que se destinem à exploração florestal, e que se encontrem submetidos a PGF elaborado. http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/actualidade.action pub.

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Medida Cheque Formação

A medida Cheque-Formação constitui uma modalidade de financiamento direto da formação. As candidaturas estão a funcionar em regime aberto desde 6 de Outubro e podem ser apresentadas em nome individual ou por entidades empregadoras no portal netemprego.pt . A formação tem de ser realizada por uma entidade certificada. A Agrotejo, como entidade certificada, está disponível para colaborar com os interessados na apresentação da candidatura e promoção da formação pretendida.

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Francisco Avillez nomeado Special Adviser do Comissário Europeu da Agricultura

O Professor Francisco Avillez foi recentemente nomeado Special Adviser do Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, com o objetivo de o apoiar na comunicação e implementação das políticas sob sua responsabilidade. Professor emérito do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da antiga Universidade Técnica de Lisboa (UTL), agora chamada de universidade de Lisboa, é também empresário. Francisco Avillez fundou em 1989 a empresa AGROGES numa época de transição da agricultura portuguesa no âmbito do processo de integração plena na UE, empresa que cedo se distinguiu no mercado de prestação de serviços de apoio ao desenvolvimento rural e aos sectores agroflorestal e alimentar.

Esta nomeação, que honra Portugal, constitui mais um reconhecimento público da competência e da excecional qualidade do percurso profissional do Professor Avillez.

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A Nova Era do Paul do Boquilobo

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O Paul do Boquilobo, primeira Reserva da Biosfera reconhecida em Portugal pela Unesco em 1981, entra num novo ciclo da sua história, chamando a população a participar nas decisões de gestão do território. O novo zonamento da Reserva abrange agora 5.900 hectares, inclui uma área agrícola considerável e traz novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável da economia da região. A Unesco pronuncia-se em Fevereiro sobre a manutenção do estatuto.

Nélia Silva geral@comunicland.pt

| «É de facto um modelo

inovador» Mário Antunes, presidente da ONGATEJO, entidade que assume a presidência do novo órgão de gestão da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, fala sobre os novos desafios e oportunidades inerentes à chancela de qualidade da Unesco.

Foi entregue no final de Setembro à Unesco o dossier que visa manter o estatuto de Reserva da Biosfera no Paul do Boquilobo. Porque foi necessária esta diligência?

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A exigência resulta de uma decisão do Conselho Internacional de Coordenação do Programa Man and Biosphere (MaB), da Unesco, que alterou o conceito de Reserva da Biosfera, posteriormente ao reconhecimento do Paul do Boquilobo como Reserva em 1981. A Unesco entendeu alargar as competências das Reservas da Biosfera para além da conservação da natureza, incluindo a diversificação de atividades, a monitorização e sensibilização ambiental e a investigação, ou seja, optou por integrar o Homem e sua atividade no território, em sentido lato. Em 2013 a Unesco convidou o Paul do Boquilobo a adaptar-se às novas exigências como condição para manter o estatuto.

Fez três recomendações ao órgão de gestão anterior – o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)- : chamar

os agentes locais a participar ativamente na definição da estratégia da Reserva; criar um novo modelo de gestão conjunto que incluísse esses mesmos agentes e alargar o território da Reserva, de modo a incluir o Homem e as atividades económicas. Em 2014 a ONGATEJO, o ICNF e a Câmara Municipal da Golegã assinaram o protocolo do novo modelo de gestão, que inclui um Conselho de Gestão e um Conselho Alargado (órgão consultivo), e estabelece um novo zonamento da Reserva. Iniciamos de imediato a operacionalização do novo modelo e já estamos a desenvolver atividades no terreno.

O novo modelo de gestão da Reserva é inovador. Inclui além do Conselho Executivo, órgão consultivo onde têm assento mais de 52 entidades. Quais os principais

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desafios e mais-valias esperados na implementação deste modelo? É de facto um modelo inovador por várias razões: pela primeira vez uma entidade privada preside ao órgão de gestão da Reserva da Biosfera por outro lado envolve a participação ativa dos agentes locais na estratégia da Reserva, ajudando à conservação da natureza e à dinamização do território. O grande desafio reside em fazer com que a Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo incorpore na região as mais-valias inerentes a esta chancela de qualidade, criando novas oportunidades de negócio, contribuindo para diversificar as atividades e para o reconhecimento público da sustentabilidade deste território.

A ambição é tornar a Reserva num dos territórios mais qualificados, atrativos e produtivos da região. Há meios para o fazer?

Na área atual da Reserva – 5.900 hectares – a atividade agrícola é predominante e trata-se de uma agricultura de ponta, do ponto de vista tecnológico, da produção e da rentabilidade, mas também muito evoluída na preservação dos recursos naturais, através de boas práticas agrícolas, que visam a sustentabilidade ambiental e social. O passo seguinte é promover em Portugal e no Mundo o património natural e cultural da região. Para chegar lá traçamos três linhas de ação: melhorar as condições naturais do território (criar percursos pedestres, eliminar focos de poluição de cursos de água); investir na comunicação da Reserva (através de um site e uma newsletter mensal, já implementados; e da participação em redes nacionais e internacionais) e persistir no trabalho de sensibilização dos agentes locais e da população para a utilização sustentável dos recursos hídricos e do solo.

Os agricultores da região já praticam uma agricultura sustentável, em linha com as exigências da qualificação da Reserva?

Na área agrícola integrada no novo zonamento da Reserva cerca de 70% já se encontra certificada por protocolos voluntários que têm por base as Boas Práticas Agrícolas (GlobalGAP, Produção Integrada, gestão de recursos hídricos através de avaliação e certificação de sistemas de rega, sondas de monitorização da água no solo para acon-

selhamento na gestão da rega, sistema de certificação de pulverizadores, todos serviços prestados pela Agrotejo e Agromais), o que permite um enorme reconhecimento do território do ponto de vista da sustentabilidade. Queremos que 100% da área tenha estas certificações e em 2016 vamos instituir um Selo de Qualidade da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo.

Em que consiste o Selo de Qualidade da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo?

Trata-se de criar um referencial de qualidade, transversal a todas as atividades económicas e específico por atividade, que esta-

Não e nem sequer há exigências adicionais às que resultam da legislação em vigor a nível nacional. Esta chancela de qualidade da Unesco não impõe qualquer nova regra ou condicionante.

Qual será o papel dos agricultores no modelo de gestão participativo da Reserva?

A Agrotejo esteve na génese da ONGATEJO, uma ONG da área do ambiente, porque um conjunto de agricultores estava preocupado com a sustentabilidade da atividade agrícola e com a preservação dos recursos naturais. Indiretamente a Agrotejo e a Agromais são impulsionadores deste projeto, porque

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«Na área atual da Reserva pratica-se uma agricultura de ponta muito evoluída na preservação dos recursos naturais», Mário Antunes, presidente da ONGAtejo.

belece um conjunto de normas ambientais, de gestão de resíduos e de promoção da Reserva. Este selo de qualidade vai permitir diferenciar dentro da Reserva os agentes que cumprem as melhores práticas na sua atividade, o que lhes trará mais-valias económicas, incentivando outros agentes a replicar as boas práticas.

Resulta da Reserva da Biosfera algum tipo de limitação à produção agrícola no seu território?

foram elas a incentivar e a liderar a implementação deste novo modelo de gestão.

As funções da Reserva são também alargadas à componente da investigação. Como vai ser colocada em prática?

Estão integradas no Conselho Consultivo da Reserva a Escola Superior Agrária de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Lisboa. Cada uma delas está a desenvolver estudos que visam o conhe-

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cimento e a valorização do território da Reserva. Estão em curso, por exemplo, estudos sobre a monitorização da qualidade da água e sobre a gastronomia típica da área da Reserva. A sensibilização é o passo seguinte a desenvolver tendo por base estes estudos. Numa outra componente já fazemos ações de sensibilização com as escolas do ensino básico e secundário e principalmente junto dos agricultores.

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«Em 2016 vamos criar um Selo de Qualidade da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo»

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Quais as conclusões do estudo do Instituto Politécnico de Tomar sobre a qualidade dos recursos hídricos da Reserva?

A qualidade da água é uma questão de extrema importância. Existem alguns problemas de poluição no rio Almonda, que estamos a monitorizar semanalmente. Um dos focos mais problemáticos está resolvido com a ETAR de Riachos e acreditamos que outros focos de poluição provenientes de empresas privadas serão resolvidos a curto prazo.

ALGUNS Desenhos de um total de 160 apresentados pelos alunos das escolas básicas e secundárias da Golegã e Torres Novas no âmbito da criação do logótipo da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo.

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A valorização do património cultural da região é outras das atribuições da Reserva…

As localidades integradas na área da Reserva - Pombalinho, Azinhaga, Golegã, Riachos e Boquilobo - são aglomerados populacionais típicos, com tradições a preservar e que têm enorme potencial para atrair turistas. Semanalmente já temos uma grande afluência, até porque passa por aqui um dos Caminhos de Santiago (rota de peregrinação para Santiago de Compostela, na Galiza). Se o novo limite da Reserva for aceite, como esperamos, será também ele um reconhecimento do potencial endógeno destas localidades pela Unesco, que poderão beneficiar desta chancela no seu desenvolvimento socio-económico.

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«Esta chancela de qualidade da Unesco não impõe qualquer nova regra ou condicionaNTE aos agricultores» Está estimado o impacto socio-económico da manutenção do estatuto de Reserva da Biosfera no Paul do Boquilobo?

Ainda não, mas aderimos à Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera, onde está representada a Universidade de Coimbra, que vai fazer essa avaliação para todas as Reservas da Biosfera a nível nacional.

Ainda assim podemos afirmar com toda a certeza que a manutenção do estatuto de Reserva vai trazer um acréscimo de

Caraterização do novo zonamento da Reserva proposto à Unesco Indicador Área Total (ha) Zona Conservação (ha) Zona Tampão (ha) Zona Transição (ha) Atividades Económicas População Residente (hab.)

Aglomerados Populacionais Concelhos abrangidos Freguesias abrangidas

atual

proposta

554 188 366 0 1 0 0 1 1

5896 813 1031 4052 8 8400 6 2 5

oportunidades e sustentabilidade a longo prazo para a região.

O anterior Governo adotou o Compromisso para o Crescimento Verde, que visa promover a internalização da biodiversidade e o capital natural que ela suporta na estratégia de crescimento e desenvolvimento económico para o país. A Reserva do Paul do Boquilobo pode servir como um exemplo nestas matérias?

Acreditamos que sim, porque as estratégias do Compromisso para o Crescimento Verde, têm por base muitas das ações que já estamos a desenvolver na Reserva, nomeadamente, a diversificação de culturas; o aumento do valor acrescentado bruto para as atividades ligadas à natureza é também um dos nossos objetivos, razão pela qual aderimos à marca Natural.pt, (somos a sua entidade local de gestão), e queremos que outros agentes da região adiram. Uma maior sustentabilidade das atividades económicas traduz-se num acréscimo de valor para os produtos.

Novos limites e zonamento do Paul do Boquilobo Reserva da Biosfera

O novo zonamento teve por base as condições naturais do território, o Homem e as suas atividades económicas. É composto por três zonas: Zona de Conservação (coincide com a atual Reserva Natural do Paul do Boquilobo); Zona Tampão (áreas húmidas, alagáveis pelas cheias do Rio Almonda) e Zona de Transição (zonas agrícolas e áreas habitacionais).

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A garça representa também o rio e riachos que correm no território da Reserva. As quatro cores que a circundam remetem para as 4 funções principais da Reserva – conservação da natureza, diversificação de atividades, sensibilização ambiental e investigação, e também representam as localidades incluídas no seu novo território : Pombalinho, Azinhaga, Golegã, Riachos e Boquilobo.

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«Este modelo de governança é inovador em Portugal» O novo modelo de governança DA Reserva DA Biosfera do Paul do Boquilobo facilitará uma gestão próxima à cidadania e ligada ao território, afirma Paula Sarmento, presidente do ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Nélia Silva geral@comunicland.pt

| A Reserva Natural do Paul do Boquilobo é a primeira Reserva da Biosfera reconhecida pela UNESCO em Portugal. Que avaliação faz o ICNF sobre o estado dos seus ecossistemas?

A Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo (RB) é representativa de um ecossistema associado a zonas húmidas que, em termos históricos, foram sucessivamente drenados para aproveitamento agrícola e outros fins. É reconhecida como uma importante zona húmida continental, classificada também como Reserva Natural, Zona Húmida de Importância Internacional/Sítio da Convenção AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

de Ramsar e Zona de Proteção Especial da Rede Natura 2000, com características excecionais para acolher uma grande diversidade de espécies da flora e da fauna. Destaca-se a sua especial relevância como local de abrigo para um grande número de aves e como local de reprodução, alimentação e repouso nas rotas de migração. Acresce o facto que esta área é particularmente importante para a regulação local dos lençóis freáticos e controlo de inundações, prestando relevantes serviços dos ecossistemas, com efeitos também na proteção das áreas agrícolas adjacentes contra a erosão associada às inundações de Inverno.

Qual o valor económico destes serviços para o distrito de Santarém e para o país?

A temática do capital natural e do valor económico dos serviços prestados pelos ecossistemas está na ordem do dia, mas não existem ainda valores estimados a nível regional ou nacional. Foi já concluído um estudo piloto de mapeamento e avaliação dos ecossistemas e dos seus serviços, abrangendo a região do Alentejo e considerando nesta fase apenas os ecossistemas agrícolas e florestais e alguns serviços por eles fornecidos. Este projeto incluiu ainda uma vertente relativa ao estudo da economia dos ecossistemas do Parque Natural da Serra de S. Mamede. Serão agora prosseguidas as iniciativas e procedimentos conducentes ao desenvolvimento do Mapeamento e Avaliação dos Serviços dos Ecossistemas

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a nível nacional, de forma estruturada e sistemática, com a participação da comunidade técnico-científica. Estes projetos visam possibilitar a contabilidade e valoração, económica e social, dos serviços dos ecossistemas, relevando assim a componente fundamental do capital natural para os objetivos do crescimento económico inclusivo, sustentável e inteligente preconizado na Estratégia Europa 2020, tendo em vista uma economia hipocarbónica, que constitui o referencial económico e de desenvolvimento da UE até ao final da década.

Esta Reserva tem desde 2014 um novo modelo de gestão multipartido. Como vê este modelo de gestão do ponto de vista da articulação entre os diversos parceiros? Que mais-valias? É necessário distinguir dois conceitos distintos: o Paul do Boquilobo é desde 1980 uma área protegida de âmbito nacional, integrada na Rede Nacional de Áreas Protegidas e classificada como Reserva Natural, e é também, desde 1981, classificado como Reserva da Biosfera, galardão atribuído pelo Programa Man and Biosphere (MaB) da UNESCO. Trata-se de um Programa Científico Intergovernamental que visa estabelecer uma base para a melhoria das relações e o equilibro entre as pessoas e a natureza.

Ao fim de 32 anos de galardão, houve necessidade de fazer uma avaliação da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, face aos conceitos atuais e instrumentos estratégicos. Foi neste contexto que se iniciaram os trabalhos de adaptação e alargamento da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, tendo por base o novo enquadramento estratégico, tarefa que requereu tempo e implicou uma plena articulação com os diferentes stakholders e o envolvimento da população local. Merece um particular destaque o contributo de todas as partes interessadas neste processo e o forte empenho na manutenção do galardão.

Surgiu assim um novo modelo de governança, uma estrutura simples formada pelo Conselho Executivo e pela Comissão de Acompanhamento, que naturalmente facilitará uma gestão próxima à cidada-

nia e ligada ao território. Este modelo de governança é inovador em Portugal pois distancia a gestão direta da Reserva da Biosfera das entidades da administração pública, que pese embora estejam presentes não o presidem. A Presidência é assumida por uma entidade da sociedade civil, a OngaTejo com grande representatividade regional. O órgão consultivo de espetro alargado e sem limite de elemen-

«O Boquilobo foi a primeira área portuguesa a integrar a Rede Mundial das Reservas da Biosfera, atualmente com 651 Reservas distribuídas por 120 países»

tos permite a participação de qualquer agente local ou cidadão.

Quanto à Reserva Natural do Paul do Boquilobo, o ICNF fica com a responsabilidade da conservação da avifauna. Ações futuras previstas?

O ICNF, I.P. continuará a gerir a Reserva Natural do Paul do Boquilobo em todas as suas valências, como até aqui tem feito.

Destacam-se neste âmbito as seguintes ações: monitorização das populações de aves (contagem dos efetivos populacionais e diversidade de espécies da colónia de garças e participação no censo europeu de aves aquáticas); monitorização dos núcleos populacionais de Narcissus bulbocodium e da população de Narcissus fernandesii, um endemismo ibérico considerado muito ameaçado e em perigo de extinção, e implementação de um núcleo dentro da Reserva Natural em terrenos adquiridos pelo Estado; recuperação do trilho de descoberta da natureza; realização de visitas guiadas para escolas e

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«Merece um particular destaque o contributo de todas as partes interessadas neste processo e o forte empenho na manutenção do galardão»

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outras entidades, bem como diversas parcerias com entidades públicas e privadas (ex: empresas de Turismo Rural), nomeadamente instituições de ensino (Universidade de Aveiro, Instituto Politécnico de Leiria) para o desenvolvimento de trabalho científico e de teses de licenciatura e mestrados. Apesar da grande diversidade faunística e florística presente na Reserva

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Natural, a classe das aves, principalmente aquáticas, é sem dúvida a que mais se destaca pela utilização deste espaço como local de invernada, nidificação e passagem de um elevadíssimo número de espécies, algumas das quais com estatuto de conservação desfavorável.

As funções da Reserva passam a estar alargadas à valorização de outros recursos endógenos da Região. É uma abordagem que está em linha com a nova Estratégia de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB) apresentada em Julho pelo ICNF? É nosso entendimento que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços, cuja funcionalidade depende da utilização sustentável e eficiente dos recursos. Neste contexto, em linha com uma economia progressivamente mais

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verde e mais eficiente, a conservação da natureza e da biodiversidade assume-se como um fator de competitividade, valorização das atividades económicas e motor de desenvolvimento local e regional.

Destaco em particular a relevância de dois dos eixos da ENCNB: o eixo 3 – assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais, que integra objetivos relativos ao contributo da agricultura e da silvicultura para a conservação da natureza e da biodiversidade e ao aumento da qualificação da oferta de serviços de turismo da natureza, integradores do património natural e cultural e o eixo 4 – aumentar a vigilância e o conhecimento sobre património natural, que integra objetivos relativos ao reforço da investigação e inovação orientada para as prioridades de politica de conservação da natureza e da biodiversidade, de promoção da formação e aconse-

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«A conservação da natureza e da biodiversidade é um fator de competitividade e motor do desenvolvimento local e regional» lhamento de agentes e setores chave e de aumento da visibilidade e perceção pública do valor do património natural e dos serviços de ecossistemas.

A existência de uma rede de áreas classificadas e públicas associadas à identificação de características próprias e distintivas do território constitui uma mais valia para o país, em particular na atual situação menos favorável do ponto de vista

da economia mundial, pela oportunidade de valorização dos vários serviços que lhe estão associados, ancorada no envolvimento e participação de toda a comunidade, numa lógica de benefício comum, potenciando a atratividade destas áreas para o turismo de natureza e atividades económicas que com ele se relacionam.

O alojamento, a restauração, a visitação, o recreio e lazer, a observação de aves/ birdwatching, a pesca, a caça são apenas alguns exemplos do potencial de desenvolvimento económico local e regional associado a estas áreas. Salienta-se ainda a iniciativa “Natural.PT”, marca registada pelo ICNF, I.P., que se insere numa estratégia de âmbito nacional, que permite acrescentar valor aos serviços e aos produtos produzidos localmente e potenciar as atividades económicas tradicionais com origem nos valores naturais e nas paisagens que estiveram na base da criação da área classificada.

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PROTEGER, VALORIZAR E DINAMIZAR O PATRIMÓNIO NATURAL

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A criação da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera, numa iniciativa em consonância com outras redes nacionais já implementadas sob a égide da Comissão Nacional da UNESCO (CNU), constitui-se como uma plataforma para aprofundar o conhecimento entre os seus membros, incentivar um maior intercâmbio de experiências e definir condições, métodos e metas de trabalho conjuntos. entrevista a Elizabeth Silva Comissão Nacional da UNESCO, Setor das Ciências

| A Comissão Nacional da Unesco criou a Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera em 2011. Quais as principais atividades realizadas até ao momento no âmbito da Rede?

Neste sentido, destacam-se a realização de concursos escolares conjuntos, desde 2010, no âmbito da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), que levaram à criação inclusivamente de uma rede informal de Escolas da Reservas da Biosfera, fortemente implementada na Reserva da Biosfera de Santana, mas também a realização do Colóquio “Reservas da Biosfera da UNESCO: Laboratórios de AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

Desenvolvimento Sustentável” e da Mostra sobre as Reservas da Biosfera patente durante uma semana, na Assembleia da República, em julho de 2013, numa parceria entre a CNU, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Mais recentemente foi solicitada a colaboração de todas as Reservas da Biosfera na elaboração do Estudo levado a cabo pela CNU sobre “O Valor Económico da ligação às Redes Unesco em Portugal: Sítios do Património Mundial, Reservas da Biosfera, Geoparques e Cátedras UNESCO” (2014). Em julho de 2015, teve lugar na Universidade de Coimbra, a reunião anual da referida Rede com a presença de todos os gestores das Reservas da Biosfera e membros observadores de potenciais candidaturas a Reservas da Biosfera. Esta

reunião visou, igualmente, um trabalho colaborativo com a Cátedra UNESCO da Universidade de Coimbra sobre “Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável”.

Que mais-valias têm decorrido da implementação da Rede, nomeadamente do ponto de vista de iniciativas conjuntas entre Reservas, tanto em Portugal como internacionalmente?

As mais-valias têm sido sem dúvida contribuir para uma maior sensibilização para a necessidade de proteção, valorização e dinamização do património natural existente no território das Reservas, numa perspetiva de aprofundamento e divulgação do conhecimento científico, fomentando o turismo e o desenvolvimento sustentável no território das atuais oito Reservas e, por outro, dinamizar a Rede Mundial de Reser-

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vas da Biosfera da UNESCO, tutelada pelo Programa científico da UNESCO “O Homem e a Biosfera” / (Man and Biosphere) – MaB. Portugal está hoje no top dos destinos turísticos mundiais, sendo o Turismo uma atividade estratégica para o país. Que ações devem ser implementadas, envolvendo parceiros públicos e privados, de modo a potenciar património natural como atrativo turístico? Qual deve ser o papel das Reservas da Biosfera nesta matéria?

Apesar da primeira Reserva da Biosfera ter sido criada em 1981 - a Reserva do Boquilobo -, e a mais recente em 2015, - a Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica – ainda não existe uma estratégia conjunta de promoção destes territórios com chancela UNESCO, como destinos de excelência, que permita chamar a si mais investimentos, sobretudo do setor privado.

Assim, para além dos planos de gestão das Reservas terem de ser mais consistentes e sustentáveis, com objetivos estratégicos e operacionais bem definidos, urge dar maior visibilidade ao que se faz neste territórios e envolver o mais possível as comunidades locais, para que estas sintam um verdadeiro retorno da mais-valia de pertencerem a estes territórios, com base num maior sentido de pertença e orgulho do território onde vivem. Assim, neste contexto, as Reservas da Biosfera deverão continuar o seu trabalho com a dinamização de programas educativos que por um lado clarifiquem o conceito de reserva da biosfera e as funções desta na conservação e valorização do território, mas também apostar na investigação científica, já que são considerados laboratórios vivos de sustentabilidade e de biodiversidade, com temas suficientemente aliciantes, para teses de mestrado e doutoramento, não esquecendo também a componente cultural, que é a identidade não só dos povos que habitam estes territórios, mas que também molda a sua forma de estar e lhes confere uma diferenciação, característica muito apreciada pelos turistas, em geral.

A UNESCO tem uma avaliação económica das Reservas da Biosfera em Portugal? Ou seja quanto representam em valor para a Economia do país?

Esta pergunta remete-me para as conclusões obtidas no Estudo sobre “O Valor Económico da ligação às Redes da UNESCO em Portugal” (CNU, dezembro, 2014). Neste sentido, posso salientar que quanto ao impacto na atividade económica decorrente da chancela UNESCO verificou-se um efeito positivo na generalidade dos indicadores nos grupos de bens e territórios em consideração (Reservas da Biosfera e Geoparques), sendo por isso plausível concluir que as classificações UNESCO propulsionam benefícios para os territórios envolventes (p. 63). No caso das Reservas da Biosfera salientam-se quanto ao crescimento reportado relativo ao número de visitantes gerais e da comunidade escolar, de empregos criados, à despesa média por visitante e à oferta de restaurantes. No entanto, este Estudo pretendeu apenas ser um primeiro passo que permita de forma quantificada conhecer melhor as potencialidades e/ou dificuldades que se apresentam a cada uma das classificações que integram as redes da UNESCO, bem como efetuar sugestões para eventuais melhorias. Portanto, tratou-se de um trabalho preliminar e exploratório. Assim, espera-se que sejam as próprias Reservas da Biosfera a encontrarem modelos e indicadores que melhor possam refletir e concluir sobre qual o real valor económico destas e o seu contributo para a economia do País.

A Comissão Nacional da UNESCO recebeu por parte da Reserva do Paul do Boquilobo o documento que atesta a adaptação da Reserva às novas exigências do Programa MaB (Homem e Biosfera). Que tipo de avaliação será agora realizada pela UNESCO? Quais os procedimentos habituais?

A UNESCO irá agora avaliar se foram de facto dadas as respostas adequadas e exequíveis às Recomendações do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB. Portanto será feita uma análise da descrição dos ajustamentos ocorridos.

Posteriormente, em Março de 2016, por ocasião do 4º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera, durante o qual irá decorrer a reunião do Conselho de Coordenação Internacional do Programa MAB, estes ajustamentos será objeto de apreciação pelos

seus membros e espera-se que os mesmos sejam aceites.

Que avaliação faz do modelo de gestão adotado pela Reserva, na sequência da recomendação da Unesco em 2013?

Parece-me um modelo de gestão muito mais ajustado à realidade territorial e que irá garantir certamente uma maior eficácia nas três funções da Reserva, para além de alargar o seu território, garantindo assim um maior número de pessoas envolvidas no território, numa clara articulação entre as atividades económicas e o respeito pela Natureza e, sobretudo, pela biodiversidade excecional da região.

O alargamento geográfico da Reserva e a maior abrangência das suas valências (valorização dos recursos endógenos, investigação, sensibilização ambiental, desenvolvimento sustentável) vão no sentido do que é o espirito inerente às Reservas da Biosfera de 2ª geração. Tem a Reserva Natural do Paul do Boquilobo condições para se constituir como um exemplo nesta matéria em Portugal?

Sem dúvida. Todo o trabalho realizado pela equipa de gestão, bem como o modelo encontrado para gerir o território envolvendo o maior número de parceiros possíveis e todo o diálogo que foi encetado com os diferentes parceiros locais, envolvendo-os o mais possível em todas as etapas do processo, será certamente o garante do sucesso do trabalho realizado na região e certamente irá constituir-se como um exemplo de boas práticas, não só no seio da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera mas também junto da Rede Mundial de Reservas da Biosfera.

Em geral qual a sua opinião sobre o dossier submetido pela Reserva do Paul do Boquilobo à UNESCO e sobre o trabalho realizado desde a recomendação de 2013?

Uma vez que tive o privilégio de acompanhar de perto todo este trabalho nas suas diferentes etapas e de avaliar conjuntamente com o Comité Português para o Programa MAB, as respostas dadas às recomendações feitas pela UNESCO, parece-me um dossier muito bem estruturado e que responde inteiramente ao solicitado pela UNESCO. AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

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«A Reserva coabita com uma zona agrícola de excelência» Rui Lince Medinas, presidente da Câmara Municipal da Golegã, considera que a manutenção do estatuto de Reserva da Biosfera no Paul do Boquilobo criará condições para aumentar a visibilidade da região a nível nacional e internacional, potenciando o desenvolvimento do Turismo de Natureza em Espaço Rural.

Nélia Silva 36

Rui Lince Medinas

geral@comunicland.pt

| A Câmara Municipal da Golegã é uma das três entidades que integram o novo Conselho Executivo da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, enquadrada agora por um modelo de gestão que Rui Lince Medinas define como «descentralizador, versátil e facilitador de uma visão mais alargada daquilo que deve ser a gestão de uma Reserva da Biosfera de 2ª Geração».

Segundo o autarca da Golegã, este modelo «satisfaz as necessidades» relativamente à nova abordagem da Reserva de Biosfera, cujas valências são alargadas para além da conservação da natureza, incluindo o Homem e as atividades económicas.

«O modelo de gestão da Reserva é pioneiro e tem-se revelado muito positivo até agora, porque além do órgão executivo inclui um órgão consultivo, onde intervêm mais de meia centena de entidades da região, entre empresários, associações, juntas de freguesia, universidades e institutos politécnicos», comentou à Revista da Agrotejo.

O novo zonamento da Reserva, proposto à Unesco, passa a incluir, por via do alargamento, as freguesias do Pombalinho, Azinhaga, Golegã e Riachos, incorporando a dimensão humana no território da Reserva, que passa a «coabitar com uma zona agrícola de excelência».

Realçando o papel cada vez mais importante do turismo em espaço rural no concelho da Golegã, o autarca vê agora uma

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oportunidade única «para alargar a visibilidade da Reserva a nível nacional e internacional», atraindo ao concelho pessoas de diversas proveniências para a prática de turismo de natureza, onde o turismo equestre poderá vir a ter um papel único e diferenciador.

A este propósito a autarquia assinou re-

possa manter o estatuto de conservação», afirma Rui Lince Medinas.

Rio Almonda na mira A poluição do rio Almonda, situado em pleno coração da Reserva, é a maior pedra no sapato dos proponentes. Apesar de o autarca considerar que «demos um salto

«A Reserva é um recurso absolutamente importante no nosso território, do ponto de vista da conservação da fauna e da flora, mas também por poder dar dimensão à oferta concelhia de turismo da natureza e turismo em espaço rural» centemente um pacto, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, no qual está plasmada a programação de diversas intervenções que visam tornar o território da Reserva mais qualificado e apelativo, dotando-o de melhores condições de visitação. Entre as ações previstas está a criação de caminhos e espaços de repouso e a colocação de sinalética identificativa no território da Reserva.

«Estamos absolutamente convictos e esperançados de que a nossa pretensão venha a ser aceite, de modo a que esta, que foi a primeira Reserva da Biosfera do país,

qualitativo muito grande nos últimos meses na resolução deste problema», sobretudo desde que a autarquia de Torres Novas integrou a empresa Águas do Ribatejo e inaugurou as ETAR de Riachos e Torres Novas, o facto é que os focos de poluição ainda persistem, fruto de descargas diretas de empresas incumpridoras. Rui Lince Medinas destaca em particular «a sensibilidade e implicação» do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas na resolução deste problema, que terá uma influência decisiva na manutenção do estatuto de Reserva da Biosfera.

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«Os municípios estão empenhados em valorizar esta riqueza única» Com o novo zonamento, o concelho de Torres Novas passa a integrar a Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, uma oportunidade única para a economia do concelho que o autarca Pedro Ferreira não quer perder.

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| Contrariando a inércia que durante muitos anos existiu na gestão da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, surge agora uma luz ao fundo do túnel para dar nova vida a esta riqueza única.

«Vejo finalmente gente entusiasmada com um desejo muito forte de que a Reserva da Biosfera ganhe uma nova dimensão», afirma o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, admitindo que «nunca se tirou muito partido da grande bandeira que representa a classificação da Unesco».

O momento é de ação e de capitalização das sinergias existentes nesta região «central e estratégica a nível nacional», onde se tem assistido a uma dinâmica turística crescente, através de «iniciativas muito interessantes, encostadas a um concelho tão castiço como tradicional, que é a Golegã, onde o cavalo é rei, e também em Torres Novas, que tem uma história cultural interessante», prossegue Pedro Ferreira.

O autarca realça a criatividade dos jovens empreendedores da região, que têm sabido tirar partido das potencialidades do território da Reserva da Biosfera, criando empresas dedicadas ao turismo de natureza (observação de pássaros, visitas guiadas à Serra de Aire e Candeeiros, Olhos de Água de Alcanena, etc), aliado à gastronomia. «São pequenos negócios que poderão multiplicar-se, criando uma maior dinâmica no território da Reserva e suas proximidades», considera Pedro Ferreira.

O aproximar de vontades entre autarcas, ICNF e entidades privadas foi o primei-

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ro passo de um percurso para valorizar esta riqueza única. «Demos finalmente as mãos, pondo de lado antigas disputas autárquicas (…) o caminho está traçado e a estratégia estruturalmente muito bem desenhada, o que nos trás grande responsabilidade a todos os agentes envolvidos para levar por diante este projeto», diz.

Entretanto, é urgente corrigir os problemas ambientais e sobretudo apostar na promoção nacional e internacional da Reserva. «São facilmente comprovados os passos de gigante que foram dados na melhoria da preservação do meio ambiente. A poluição (do Rio Almonda) ainda persiste em pequena escala, mas todas as entidades estão envolvidas em descobrir os prevaricadores e ajudar a resolver a situação. As ETAR melhoraram a qualidade das águas descarregadas no Almonda e fazemos análises regulares, sobretudo nas zonas das Vala das Cordas e da Vala do Pereiro que eram autenticas chagas de poluição. Haverá situações fortuitas que têm que ser vigiadas e policiadas», remata o autarca.

Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, quer dinamizar o imóvel propriedade do ICNF que se encontra na localidade de Boquilobo, como centro de investigação da Reserva e ponto de partida para as visitas.

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Birdwatching: Uma oportunidade no vale do Tejo

O Paul do Boquilobo há 35 anos e agora mais que nunca.

Foi há mais de 35 anos que visitei pela primeira vez o Paul do Boquilobo.

Eu era um jovem estudante pré-universitário que dividia os fins-de-semana entre jogos de rugby e passeios a zonas ricas em aves. Ou seja, um ornitólogo amador por vezes com dificuldade em focar os binóculos devido a um olho negro. testemunho de George Stilwell Médico-veterinário, Professor Universitário e Presidente do Rugby Clube de Santarém.

| Para quem vivia em Lisboa e acabava por não ter mais do que dia e meio para o hobby naturalista, o conhecimento da existência de uma zona tão rica a relativa pouca distância de uma grande cidade foi uma bênção. Assim, passei a conseguir repartir as minhas deambulações ornitólogas entre a já famosa Reserva do Estuário do Tejo e este, ainda anónimo, Paul.

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O esforço que tinha de fazer para visitar o Paul do Boquilobo era já demonstrativo da sua qualidade. Apanhava o comboio até Mato de Miranda e depois, com mochila às costas e ao longo da linha férrea, andava até às imediações da zona alagada.

Sendo que isto era quase sempre a seguir a um jogo de rugby, imaginam o que às vezes custava. Mas, valia a pena. Valia muito a pena.

Com a tenda montada e após uma noite bem dormida, levantava-me de madrugada para desfrutar o espectáculo de ver o sol a raiar por trás dos enormes sal-

gueiros pintalgados de branco e cinzento.

Sentado num velho tronco assistia a uma infinidade de garças das mais variadas espécies – garçote, goraz ou garça-noturna, garça-branca-pequena, garça-vermelha, garça-real, garça-boieira – discutirem os planos para o dia. Nalgumas épocas do ano tinha mesmo o privilégio de testemunhar momentos mais privados das famílias, como a troca do progenitor no choco ou a alimentação das crias. Nas águas que rodeavam a ilha verde e branca, via bandos de patos-reais, marrequinhas, patos-trombeteiros, galinhas de

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água e, quando tinha sorte, uma franga-de-água – era o culminar do dia que só por si compensava a viagem. À medida que o dia avançava outras aves começavam a chilrear na vegetação limítrofe aos campos. Bandos de pintassilgos, tentilhões e verdilhões iniciavam a sua busca de sementes escondidas no restolho dos campos agrícolas e chapins e piscos procuravam insectos mais incautos. Pelas margens dos ribeiros alvéolas brancas e amarelas, agitavam incessantemente a cauda.

Com tanta riqueza é óbvio que também os predadores maiores acabavam por aparecer – desde os búteos e peneireiros que sobrevoavam as zonas mais abertas até aos gaviões, que fintavam as árvores na esperança de que um pequeno passarito se distraísse e pudesse ser surpreendido pelas suas garras afiadas. Desta altura apenas me lembro de uma frustração e tristeza – nunca ter conseguido observar uma águia-pesqueira que todos me garantiam passar frequentemente por ali.

Mas a oportunidade não está perdida. Pelo contrário. Desde essas minhas primeiras visitas, o Paul do Boquilobo, agora Reserva Natural e reserva da biosfera, cresceu em importância pois a intensificação da agricultura em Portugal foi pouco a pouco esgotando estes refúgios da natureza. Cada vez mais, aves como os patos e as garças precisam de locais sossegados para alimentação e descanso. As aves migradoras têm de ter poisos seguros onde possam retemperar as forças antes de continuar para o sul (no inverno) ou para o norte (nas estações quentes). Os locais para nidificação, que garantem a sobrevivência das espécies, têm de estar protegidos da curiosidade e perturbações dos sempre presentes humanos.

Felizmente a Reserva também cresceu em qualidade. A sua protecção foi garantida por lei, os recenseamentos e estudos das aves foram concluídos, criaram-se infra-estruturas de apoio ao visitante e novas espécies vieram juntar-se à comunidade avícola nidificante, como é o caso do curioso colhereiro.

Mas não é só a fauna que lucra com a defesa e conservação destas zonas húmidas ao longo do país. A importância

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“... o Paul do Boquilobo, agora Reserva Natural e reserva da biosfera, cresceu em importância pois a intensificação da agricultura foi pouco a pouco esgotando estes refúgios da natureza.” de muitas destas aves para o Homem e para a agricultura está perfeitamente demonstrada – são consumidoras de uma série de pequenos invertebrados que facilmente se tornam em pragas se nada as controlar. O uso de insecticidas e outros pesticidas já têm mostrado a sua face negra – efeito trágico sobre espécies úteis (abelhas e outros insectos polinizadores) e perda de confiança do público consumidor na qualidade e segurança dos produtos resultantes da

agricultura convencional. Daí a crescente tendência para procurar alternativas como a agricultura biológica. Ou seja, a manutenção de ecossistemas naturais saudáveis e prolíficos, é imprescindível a uma agricultura moderna e sustentável.

Finalmente, o Paul do Boquilobo cumpre ainda uma outra elevada missão. Numa época e numa sociedade acelerada, sem tempo nem espaço, cheia de constantes solicitações… são os pauis de boquilobo deste mundo que nos podem transmitir um pouco de paz interior. Com uns binóculos, um bom guia de aves, um par de galochas e a vontade de se desligar do mundo exterior, é possível recuperar muita da energia e inteligência desgastada na azáfama do dia-a-dia. A sensação de prazer e satisfação que sentimos quando contactamos tão proximamente com a Natureza, quando encontramos e identificamos novas espécies, quando apreciamos a beleza e diversidade das plumagens, quando observamos os diferentes comportamentos, ou quando fotografamos e depois partilhamos paisagens e animais deslumbrantes, é indiscritível. São momentos de relaxamento e paz… um pouco em contraste com o rugby.

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Trabalhar para o regresso da cultura da beterraba sacarina!

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Com o fim das quotas de produção de açúcar na UE a partir de Setembro de 2017, a DAI reafirma a sua disponibilidade para a reintrodução do cultivo da beterraba sacarina e obtenção do respetivo açúcar.

DAI Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial

| Tal disponibilidade será baseada, na reativação da unidade de Coruche para a transformação de beterraba em açúcar já no Verão de 2017, com beterraba resultante da produção das sementeiras em grande escala, a realizar no Outono de 2016. São claros os benefícios para o sector e para a economia e balança comercial do nosso País. Não só substituirá igual volume de importações como melhora o valor acrescentado nacional e o emprego em meio rural.

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Perante o novo cenário, a partir de 1 de Outubro de 2017, com o desaparecimento do sistema de quotas de produção de açúcar de beterraba sacarina, a chave para o sucesso do cultivo passa por sermos tão ou mais competitivos que os nossos mercados vizinhos, Espanha e França. Esta estratégia resulta clara, a partir do nosso empenho, aliados ao manifesto entusiasmo dos Agricultores, e desde logo da sua Associação, em retomar a produção de açúcar a partir da matéria-prima beterraba sacarina, tirando para isso partido das novas áreas regadas do Alqueva. Necessitamos para isso de aumentar os rendimentos e a qualidade tecnológi-

ca e reduzir os custos da cultura, e tudo isto há que fazê-lo em pouco tempo. É um grande desafio, mas que julgamos estar ao alcance da fileira. O nosso registo histórico (tivemos rendimentos médios ao nível do melhor na UE), com uma evolução tendencialmente crescente que os resultados muito interessantes dos ensaios deste ano vieram confirmar, o potencial produtivo das novas variedades. Uma fileira sólida e, uma administração pública em sintonia, são factores que auguram um novo futuro com confiança.

Por outro lado, estamos a viver um período de transição com material genético que está

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em contínua e rápida evolução e que nos permite ter no mercado novas variedades todos os anos. A atenção dos investigadores está concentrada sobre variedades que conciliem o rendimento dos produtores de beterraba com a qualidade tecnológica indispensável para a indústria.

Neste contexto, a DAI avançou no Outono de 2014 com um programa estratégico de ações, que inclui: sementeiras, divulgação, experimentação e demonstrações.

Aquelas ações, por nós designadas Programa de Experimentação (em parceria com a Associação Nacional de Produtores de Beterraba - ANPROBE), com uma duração de dois anos, têm como objectivo: • A instalação de parcelas de experimentação e demonstração, (já instaladas no Outono/14) em explorações de agricultores, para o estudo de produtividade e de adaptação das melhores variedades de sementes de beterraba sacarina, interessantes para a fileira, utilizando métodos sustentáveis de cultivo.

• D eterminação do grau de adaptação agronómica e de valia industrial de diferentes variedades de beterraba, às condições agrológicas prevalecentes nas principais zonas de produção de beterraba, no Centro/Sul de Portugal.

• D ivulgação da iniciativa aos agricultores, potenciais parceiros, e aos outros protagonistas da cadeia de valor potenciais interessados, além de outras entidades de interesse público ou privado, com potencial interesse nesta fileira.

“...estamos a viver um período de transição com material genético que está em contínua e rápida evolução e que nos permite ter no mercado novas variedades todos os anos.”

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Pretende-se com estes dois anos (2014/15 e 2015/16) de ensaios de variedades, renovar/adquirir o conhecimento e informação essenciais a uma retoma segura e rápida da cultura em 2016/17.

Com base na seleção de variedades, assim como na seleção dos mais atualizados métodos sustentáveis de cultivo, para a obtenção de produtividades agrícolas que permitam à fileira, a partir de 2017, obter rendimentos competitivos.

Na campanha agrícola (2014/15) foram instalados em Portugal Continental quatro campos de beterraba sacarina, para ensaios e produção (dois no Ribatejo e dois no Baixo Alentejo). Realizamos ensaios de variedades em parcelas de quatro agricultores, 2 ensaios na Golegã, um em Serpa e outro em Ferreira do Alentejo.

A DAI – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial, S.A. É uma das mais modernas refinarias do continente europeu.

As suas atividades englobam o fabrico e a comercialização de açúcar branco, melaço, bem como a venda de energia produzida pela cogeração e fotovoltaica.

Fundada em 1993, a sua atividade iniciou-se quatro anos mais tarde.

Entre 1997 e 2008, a DAI dedicouse ao fabrico de açúcar a partir de beterraba sacarina, possuindo uma capacidade máxima de produção de 880 toneladas de açúcar por dia.

A partir das 5 milhões de toneladas de beterraba transformadas neste período, obtiveram-se cerca de 700.000 toneladas de açúcar.

Na sequência da decisão da comissão Europeia, em 2006, de reduzir as quotas de produção de beterraba, a DAI adaptou a sua unidade fabril e passou a refinar exclusivamente açúcar bruto de cana.

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Os quatro ensaios com vinte variedades cada, representa 320 talhões elementares de ensaio. Destes ensaios obtém-se o rendimento (produção de raiz, polarização e rendimento teórico em açúcar) e a qualidade industrial de cada variedade. E retiram-se também outros dados muito importantes de cada variedade: como a resistência ao espigamento e a sua tolerância às doenças (cercosporiose, oídio e ferrugem).Todo este trabalho vem-se desenvolvendo em cooperação com a ANPROBE, e com o reeditado apoio técnico da AIMCRA, organismo de investigação e desenvolvimento da cultura em Espanha, detido e dirigido pela fileira agro-industrial açucareira de Espanha.

Com um histórico que fala por si, bem presente na memória dos agricultores, cujos traços fundamentais da tecnologia de produção se mantêm presentes, com o funcionamento exemplar do interprofissionalismo na relação ANPROBE/DAI e

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ainda com o reflexo muito positivo das boas práticas da nossa Empresa na interação técnica com os agricultores e na organização da cadeia logística, o processo de retoma da cultura tem tudo para melhorar em prazo curto, a autonomia alimentar de Portugal nesta matéria.

Sublinhamos que a concretização do investimento permitirá ocupar uma área superior a 10.000 (dez mil) hectares de beterraba (ou seja, cerca de 40.000 hectares de terras, em rotação de culturas, muitas delas situadas nos novos perímetros de Alqueva,) e que dinamizará a atividade económica em meio rural, criando cerca de 3 000 postos de trabalho diretos e indiretos, gerando valor acrescentado à produção primária em Portugal, permitindo substituir, pelo menos, 50% das importações deste produto, de valor não inferior a cerca de 70 milhões de euros anuais, ou mesmo mais, dependente da volatilidade do mercado de origem de açúcar bruto.

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Ricardo Braga Instituto Superior de Agronomia

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Implementação da agricultura de precisão na AGROMAIS

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| Julgo que quem dedique um pouco de tempo para entender a proposta da agricultura de precisão, dificilmente discordará de que de facto assim é ou seja, aliando as tecnologias de informação e comunicação a diversas fontes de dados temporais e espacial (proporcionados pelo GPS) e a conhecimento é possível tomar decisões fundamentadas em factos e assim tomar melhor decisões que conduzam por um lado a aumentos de produtividade e por outro a um uso mais eficiente dos recursos e factores de produção.

Na região do ribatejo, a AGROMAIS tomou a liderança nesse processo, financiando um projeto com o objectivo concreto de promover a adopção da AP junto dos seus associados pela demonstração prática das suas virtudes e potencialidades.

No âmbito desse projeto, por mim liderado, foi delineada uma estratégia de disseminação que inicialmente se baseou em dois pilares principais: AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

No número anterior desta publicação apelei, no artigo intitulado “Agricultura de precisão: Vamos trabalhar em conjunto e passar à prática”, a que os diversos atores do setor agrícola colaborassem para tornar a agricultura de precisão (AP) uma realidade.

Fi-lo pela convicção que tenho de que a agricultura de precisão é um caminho muito sólido para a “intensificação sustentável”, o “fazer mais com menos”, tão falada na nova PAC.

(a) sensibilização de produtores e formação de técnicos e (b) obtenção de dados georreferenciados das folhas para o ano em particular (inicio em 2014) de forma a contruir casos-de-estudo exemplificativos e avaliação das potencialidades da adopção.

A formação dos técnicos visa dotá-los de conhecimento necessário para que possam apoiar os produtores na transição da gestão convencional para a gestão de precisão. A necessidade de sensibilização dos produtores é óbvia já que estes são os atores principais e beneficiários. Um produtor sensibilizado para os benefícios da AP vai gerar procura de serviços junto dos prestadores.

Por sua vez, a obtenção de dados georreferenciados com vista à constituição de casos-de-estudo foi orientada para duas vertentes sobretudo na cultura do milho: cartas NDVI e cartas de produtividade. A fase de obtenção de dados georrefe-

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Fig. 1 – Carta visível de uma folha com milho obtida antes da floração.

47 Fig. 3 – Conjunto de indicadores de performance resultantes da carta NDVI para a folha da Fig. 1 e 2.

Fig. 2 – Carta NDVI de uma folha com milho obtida antes da floração. Na escala de cores utilizada: amarelo (NDVI <0,2) – verde – azul claro – azul escuro (NDVI >0.6), significa a progressão de menor para maior conforto vegetativo.

renciados é fundamental em todo o processo de adopção da agricultura de precisão.

Só faz sentido passar à fase da atuação diferenciada (VRT) depois de um profundo conhecimento da variabilidade espacial.

As cartas de produtividade foram obtidas em colaboração com os prestadores de serviços aptos i.e. em cuja(s) ceifeira(s) estivesse(m) montado(s) e a funcionar monitor(es) de produtividade. Nalguns prestadores de serviços a ceifeira tinha monitor a instalado mas este encontrava-se descativado por avaria ou falta de operabilidade, pelo que houve necessidade de os colocar em funcionamento. No início da campanha estavam pelo menos três prestadores de serviço com monitores de produtividade aptos a criar cartas. Para garantir a qualidade das cartas foi necessário, por

um lado, recorrer a boas práticas durante a operação e, por outro, filtrar os dados resultantes. Só desta forma é possível contruir cartas de produtividade suficientemente credíveis para sejam utilizadas como base da tomada de decisão.

As cartas de NDVI e outros índices de vegetação foram obtidas junto de um prestador de serviços que satisfez os requisitos necessários quanto a resolução espacial e espectral. Ao contrário das cartas de produtividade, as cartas de índices de vegetação têm a virtude de permitir, ainda durante a campanha em questão, correções e ajustes em zonas menor performance (Fig. 1 e 2).

A interpretação das cartas NDVI deve ser feita com enorme cuidado. O NDVI, por exemplo, é um índice de vegetação bastante utlizado e útil, no entanto, a sua utilização carece sempre de validação no campo. Em igualdade de outros factores, no entanto, um NDVI baixo ou seja menor que 0,3 à pré-floração indica a existência de um stress biótico ou abiótico ou pura e simplesmente baixa densidade de plantas.

Já um NDVI acima dos 0,6 é indicador de um cultura em bom estado vegetativo e portanto a tirar total partido da radiação solar incidente.

Na análise das cartas de NDVI é importante a avaliação quer da média das folhas quer da dispersão (Fig. 3). Desta forma é possí-

vel construir diversos indicadores de performance que, no final, permitem criar rankings de “oportunidade de atuação”. E de facto, de todas as folhas em que foi efectuado a carta resultante da detecção remota, 47 % em número e 62% em área, apresentaram variabilidade espacial, ou seja um potencial índice de oportunidade de atuação, muito elevado. No mesmo levantamento, cerca de 30 % da área não apresentou variabilidade espacial significativa.

Esta preciosa informação deve originar, e ser a base de, uma fase de diagnóstico junto do produtor no campo de modo a identificar a(s) causa(s) da variabilidade e posterior ação.

Fig. 4 – Carta de produtividade de milho (t/ha) de uma folha com elevada variabilidade espacial. 42% da área encontra-se abaixo do limiar de rendabilidade.

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Ricardo Braga Instituto Superior de Agronomia

Analisando as cartas de produtividade de um dos prestadores de serviços, cerca de 550 ha (100 folhas), e depois de devidamente corrigidas é igualmente possível tirar conclusões com enorme potencial de aplicação prática.

Cerca de 80% das folhas, correspondente igualmente a cerca de 80 % da área, apresentaram variabilidade espacial significativa.

48 Fig. 5 – Carta de produtividade de milho (t/ha) de uma folha com média variabilidade espacial. 13% da área encontra-se abaixo do limiar de rendabilidade.

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Considerando uma conta de cultura média, ou seja com um limiar de rendabilidade de 12 t/ha (custos variáveis de 2100 €/ha e preço do milho a 175 €/t), verifica-se que entre as folhas levantadas a média da proporção da área com margem bruta negativa é de 29%. Fazendo o raciocínio idêntico mas somando as áreas com margem bruta negativa de todas as parcelas, atingimos um valor de 21 % de toda a área amostrada.

Ou seja, no total dos produtores e somando toda a área, 110 ha não atingem as 12 t/ha.

Com base nestes números, e adotando a estratégia bastante conservadora de produtividade mínima de 12 t/ha (i.e. margem bruta sempre positiva), seria possível aumentar em média 4,5 t/ha da área beneficiada ou 0,9 t/ha da área total. Assim, admitindo uma área de produção de 9500 ha (e.g. numa organização de produtores), e admitindo que a amostragem efectuada é representativa, o aumento de produção seria de 8900 toneladas ou seja um ganho

bruto de 1,5 milhões de euros… Considerando a área de milho-grão em Portugal em 2014 (92515 ha) a mesma grandeza seria de 15,2 milhões de euros…

Creio que os números apresentados são suficientemente ilustrativos do potencial da agricultura de precisão. Falta torná-los realidade.

Fig. 6 – Carta de produtividade de milho (t/ha) de uma folha com baixa variabilidade espacial. 3,3% da área encontra-se abaixo do limiar de rendabilidade.

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«A atividade agrícola deve ser olhada de forma inteligente» 50

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Luis Vasconcellos e Souza, presidente da Direção da Agromais, fala dos desafios da agricultura no Norte do Vale do Tejo, realçando as oportunidades que se abrem com o emparcelamento e a importância do envolvimento ativo dos agricultores na gestão do Paul do Boquilobo Reserva da Biosfera.

Homem visionário e aglutinador de vontades, acredita que o dever de cada um de nós é superar-se a cada dia em prol de uma agricultura com futuro.

AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

| O Conselho de Ministros acaba de aprovar o emparcelamento dos campos da Golegã, Riachos e Azinhaga, um projeto em que a Agromais e a Agrotejo estão envolvidas há vários anos. Qual a área abrangida e os custos de execução envolvidos? É um projeto com 17 anos, sete dos quais foram passados na gaveta do Ministério da Agricultura, por opção do Dr. Jaime Silva e de Executivos subsequentes, que não inscreveram a verba nos anteriores Quadros Comunitários de Apoio. O emparcelamento englobará cerca de 6.000 hectares com um custo estimado que ronda os 1500€/hectare. É bom sublinhar que dos cerca de 9 milhões de euros desti-

nados ao projeto, 52% estão adstritos a obras impostas pelo Ministério do Ambiente, nomeadamente uma estrada com 6 kms a construir ao longo da maracha do Tejo, entre a Ponte da Chamusca e a foz do Almonda.

Quais as mais-valias deste emparcelamento para a agricultura do Norte do Vale do Tejo? É um projeto dedicado aos agricultores e que faz todo o sentido. Permitirá melhorar as suas contas de exploração, baixando custos de produção, nomeadamente os custos de transporte pela diminuição das distâncias percorridas por máquinas agrícolas, custos com rega e eletricidade e com mão-de-obra.

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A Agrotejo e a Agromais estão envolvidas no novo modelo de gestão da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo.

Qual a relevância da Reserva na atividade agrícola e que benefícios trás para os agricultores da região?

O envolvimento da Agrotejo e da Agromais na nova vida da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo faz todo o sentido. É importante perceber que além da fauna e da flora, os agricultores e a sua atividade fazem parte do território da Reserva e valorizam-no, pelo que envolver as populações locais na gestão da Reserva, nomeadamente na delimitação das suas zonas e na diversificação das atividades, como recomendado pela Unesco, é uma mais-valia. O facto de ser uma ONG local (a OngaTejo) a entidade que vai liderar esta transformação da Reserva é algo inédito e muito relevante para a região.

Falando em diversificação, essa é também uma palavra-chave na estratégia da Agromais, que tem vindo a apostar em culturas complementares ao milho, entre as quais as hortoindustriais. Tem sido uma boa aposta?

O que leva os agricultores a ponderar cada vez mais a aposta em novas culturas é a evolução dos preços das commodities, tendencialmente baixos. Alguns fatores estão a favor de uma evolução positiva dos preços (dos cereais), entre os quais o abaixamento das áreas semeadas no Hemisfério Sul (Argentina e Brasil) e o desenvolvimento do fenómeno El Niño, no entanto, existe um grau de incerteza muito elevado, porque se espera uma desvalorização cambial importante nesses países, o que lhes permite a venda de futuros a baixos preços.

em termos de tonelagem, numa primeira fase, o que se refletiu em preços em alta.

Com a economia chinesa estagnada a previsão é de descida dos preços?

Se a economia chinesa permanecer estagnada teremos menos procura e menos preço, e essa é uma verdade absoluta. A estratégia da China nos últimos dois anos foi aumentar stocks para agora cortar as importações e estimular a produção interna, um objetivo claro do Governo chinês é a diminuição da dependência das importações.

Mas qual é então a aposta estratégica da Agromais para os próximos anos? É uma aposta na diversificação e na melhoria empresarial. Os empresários agrícolas têm que se superar e ser melhores gestores, minimizando a exposição ao risco. A atividade agrícola deve ser olhada de forma aberta e inteligente. Fazer uma só cultura já não faz sentido.

Existe por parte da indústria um estimulo à procura de produtos hortícolas…

Somos um país deficitário, que este ano vai agravar ainda mais o défice da balança alimentar. Assistimos praticamente ao fim da produção dos cereais de pragana (trigo, cevada, aveia) em Portugal, estamos a importar cada vez mais. Há um nicho de mercado na cevada dística, destinada à produção de malte para a indústria cervejeira, mas estamos a falar de umas poucas de dezenas de milhar de tonela-

das. Temos que encontrar culturas alternativas e a melhor localização para a sua produção. A agricultura de sequeiro está totalmente comprometida pelas alterações climáticas. As culturas hortoindustriais são de alguma forma o que permite segurar o rendimento dos agricultores, porque os mercados de fresco são muito mais vulneráveis, com grande variabilidade de quantidade e preço, exigindo uma grande resiliência.

A cultura de cebola é um bom exemplo da diversificação que a Agromais procura…

Produzimos 12.000 toneladas de cebola, somos de longe os maiores produtores de cebola em Portugal. Este ano a produção de cebola, e também de alho, concentrou-se mais no Baixo Alentejo do que no Ribatejo. Agora temos que continuar a inovar e acreditamos que o futuro passa por aí. A estratégia da Agromais tem sido pioneira, assim foi na batata de indústria e agora na cebola e no alho, mas sempre com uma preocupação central: criar as condições para que os agricultores ganhem dinheiro.

A Agromais também tem investido na sua capacidade de armazenamento e secagem de milho…

Mais uma vez a especialização e a criação de valor é a nossa matriz. Somos a organização de produtores de milho que mais especialidades produz, desde o milho para pipocas, para cerveja, para papas e

Alguns analistas consideram que os preços do milho bateram no fundo e que a tendência nos próximos anos será de subida. Qual a sua opinião?

Acho que é uma visão muito interessante e positiva da questão, mas é importante referir que o boom de produção a que assistimos teve como grande motor a procura da China, estabeleceu-se um novo patamar para a oferta vendável. A formação de preço começou a fazer-se muito acima

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outras finalidades da alimentação humana. Cerca de metade da nossa produção é dedicada às especialidades.

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O universo Agromais-Agrotejo-Agromais Plus fecha a cadeia de valor ao serviço dos agricultores. Como antevê o futuro para ser ainda mais competitivo?

O nosso objetivo é que os agricultores vendam os produtos a bom preço, sem risco associado à venda e com prazos de pagamento bem definidos. Por outro lado, têm na Agrotejo o apoio técnico e administrativo de que necessitam e na Agromais Plus uma via de acesso a fatores de produção a preços mais competitivos. A Agromais tem tido a preocupação de procurar novas zonas de produção, de modo a expandir o potencial de negócio, cujo crescimento está limitado na sua zona de origem.

Que balanço faz dos primeiros anos de atividade da Agromais no Alentejo?

pub.

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Já aprendemos muito. Produzimos alhos, cebola, brócolos, tomate e girassol, recolhendo a produção de cerca de 2500 hectares. A grande questão do Alentejo é a adaptação ao regadio.

A responsabilidade social faz parte do ADN da Agromais e da Agrotejo. É uma obrigação social nos tempos atuais…

Atuamos em duas áreas: premiando os

melhores alunos, ou seja, criámos um prémio para o melhor aluno de cada escola dos concelhos onde atuamos, porque achamos que os melhores “puxam” pelos outros. Por outro lado, encaramos o Programa Restolho como uma obrigação, dar aquilo de que não se precisa a quem mais precisa. O Banco Alimentar Contra a Fome tem sido o nosso principal parceiro neste projeto.

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Pedro Miguel Santos DIRETOR GERAL DA Consulai

A relação da produção nacional com a distribuição e com os consumidores

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| É sempre importante recordar que este contexto temporal coincide com um período de reforma da PAC que conduziu a uma redução dos apoios em muitas das explorações mais produtivas.

Mas este comportamento volátil dos preços e a perceção de grandes diferenciais de preços, entre o que é pago aos produtores e o que os consumidores pagam, tem conduzido a que as instâncias, nacionais e europeias, tenham diversificado o tipo de mecanismos de controlo sobre as cadeias de abastecimento agroalimentares.

Exemplo disso mesmo foi a necessidade sentida pelo Estado Português para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, promovendo o diálogo para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes setores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares, o que levou à criação, em 2011, da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia AgroalimenAGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

A volatilidade dos preços agrícolas nos anos recentes, associado a um crescimento do peso da distribuição moderna no consumo, conduziram a um aumento da pressão regulatória sobre o desequilíbrio negocial que caracteriza as relações comerciais entre os grandes grupos retalhistas da distribuição alimentar e os seus fornecedores.

tar (PARCA). De facto, nos últimos anos têm sido várias as notícias sobre práticas comerciais abusivas, impostas por parte de alguns grupos retalhistas da distribuição moderna sobre os seus fornecedores no setor agroalimentar que tende a pôr em causa a sustentabilidade económico-financeira de muitos operadores.

A racionalidade destes operadores é “natural” face à sua posição na cadeia de valor e tem contribuído de forma muito decisiva para uma evolução moderada dos preços ao consumidor, fazendo com que estes – os consumidores – sejam aparentemente os grandes beneficiários destas práticas. No entanto, é evidente que um desequilíbrio permanente das margens de negócio dos diferentes agentes da cadeia conduzirá a problemas (ambientais, sociais, económicos) que chegarão aos consumidores.

A própria distribuição alimentar ainda está num processo de ajustamento decorrente das alterações que se têm verificado nas últimas décadas.

Esta “indústria” ainda é relativamente nova em

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Portugal (a expansão dos supermercados e hipermercados só se iniciou na década de 80), e tem evoluído, quer em formatos quer em estratégias comerciais, que têm conduzido a um reforço muito significativo do peso dos grandes grupos retalhistas nas escolhas do consumidor, representando hoje, no conjunto das categorias, uma importância superior a 2/3 do mercado.

Esse fenómeno de concentração da compra, conduziu a que estes grupos passassem a gerir o aprovisionamento de uma forma completamente diferente e conduziram, e conduzirão necessariamente, ao reforço da concentração dos seus fornecedores.

Estas alterações na “indústria da distribuição” foram feitas para responder à evolução dos hábitos de consumo.

Nos últimos anos, e por inúmeras razões, o consumidor tem-se tornado mais exigente, mais informado e mais complexo. A forma de decidir a compra varia consoante o tipo de loja, o tipo de produto e a ocasião de compra.

Hoje em dia, e segundo dados da Nielsen, 67% das decisões de compras são feitas no ponto de venda e, de acordo com estudos de neurociência, os compradores passam os olhos apenas 15 segundos por uma prateleira de uma categoria (o que conduz a que possam reparar apenas em 40% dos produtos presentes nessa prateleira) e estão sujeitos a 11 milhões de bits de informação por segundo (quando a nossa capacidade de “processamento consciente” é de apenas 40!).

A aposta em novas tecnologias por parte dos retalhistas tem-lhes permitido um conhecimento muito detalhado dos hábitos de compra dos consumidores.

O papel destes grupos retalhistas deixou de ser apenas o de serem “porteiros” dos consumidores, para passarem a ser um prestador de serviço que pode acrescentar muito valor na venda dos produtos dos produtores, pois possuem informação preciosa que aplicam em estratégias de marketing assentes em estratégias de preços, de promoções e de exposição no ponto de venda.

Essa informação contribuiu também para o reforço do peso negocial destes grupos retalhistas, porque diminui o poder de argumentação dos fornecedores. Não tendo um conhecimento fino do comportamento do consumidor, a produção tem de ser capaz de olhar para as tendências de consumo e influenciar as decisões dos consumidores pela capacidade de despertar-lhes as adequadas necessidades. Recentemente, o projeto “Future Value Chain” (www.futurevaluechain.

com), que englobou um conjunto de mais de 2.000 pessoas a pensar nos desafios futuros que se colocam à cadeia de valor alimentar, procurou, à escala global, debater e preparar estratégias e táticas de adaptação a tendências globais associadas a mudanças sociais, comportamentais, ambientais e tecnológicas. Nesse estudo foram apontadas 12 “macro tendências”, das quais destaco 4 que podem ser potenciadas, a curto prazo, pelos produtores nacionais: Crescente importância da saúde, segurança e bem-estar, que são cada vez mais importantes para os consumidores e, consequentemente, para os retalhistas. Os produtos frescos, saborosos e com aromas mais intensos são percebidos como saudáveis e, nesse segmento, temos condições de excelência para os produzir. É expectável que o consumo de produtos e serviços “saudáveis” possa quadruplicar nos próximos anos.

•

“... é evidente que um desequilíbrio permanente das margens de negócio dos diferentes agentes da cadeia conduzirá a problemas que chegarão aos consumidores.”

• Crescente

preocupação dos consumidores sobre sustentabilidade. A perceção dos consumidores face às empresas e o seu papel nas alterações climáticas e na redução dos desperdícios será um fator decisivo. Na indústria alimentar, em particular, há perdas significativas de resíduos devido aos processos ineficientes em toda a cadeia de valor. A comunicação dos aspetos positivos ligados ao ambiente e à componente social da produção agrícola são trunfos que podem e devem ser devidamente trabalhados

• Aumento da pressão regulatória, sobretu-

do nas áreas da segurança alimentar e da

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Pedro Miguel Santos DIRETOR GERAL DA Consulai

sustentabilidade ambiental das atividades. A produção agrícola obtida através de esquemas de produção/proteção integrada ou com a garantia de resíduos bastante abaixo do permitido são fatores críticos na valorização da nossa produção.

• Aumento da adoção de tecnologia pelo con-

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sumidor. Em 2013, mais de 2.000 milhões de utilizadores móveis a nível mundial terá feito uma compra através dos seus aparelhos. Esta tendência terá um reflexo direto no comportamento individual dos consumidores mas também na sua capacidade de influenciar o comportamento de compra de outros consumidores como o uso de ferramentas de media digital e social. A presença das organizações na web é fundamental para que se possa dar notoriedade às produções e se possa interagir com consumidores que, à primeira necessidade, procuram informação no google ou no youtube.

O impacto global dessas tendências pode ser significativo, e nalguns casos até fraturante pub.

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“ É importante, também por isso, que a produção procure aprofundar o grau de integração com a distribuição...”

face ao status-quo, e exigirá uma grande mudança na forma como as fileiras se organizam e como servem os consumidores. É importante, também por isso, que a produção procure aprofundar o grau de integração com a distribuição, assumindo que estes procuram esse caminho e os sinais mais recentes assim o confirmam.

Ao nível da produção é essencial ter capacidade de criar dimensão e apostar na notoriedade das organizações/empresas, pois só desta forma será possível intensificar relações de confiança com a distribuição.

Nos últimos tempos, a “portugalidade” dos produtos agrícolas tem sido largamente discutida nos media, o que se traduz numa oportunidade clara para os produtores nacionais.

No limite, pode conquistar-se uma vantagem sustentável que nunca foi alcançada, pelo menos de forma generalizada: conseguir que o consumidor prefira comprar produtos nacionais e possa valorizar a prestação de serviços ambientais, sobretudo prestado pelos agricultores que optaram por modos de produção extensivos.

E este é o tempo certo para o fazer.

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Patrícia Cotrim

«Há cobertura orçamental para todas as candidaturas às medidas agroambientais» Nélia Silva geral@comunicland.pt

A Gestora do PDR 2020 revela que na reprogramação do Programa está previsto o fim do limite do número de projetos que cada promotor pode submeter a apoio, durante a vigência do PDR2020, no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas. Patrícia Cotrim é uma mulher confiante e orgulhosa do sucesso alcançado no primeiro ano do PDR2020 cuja taxa de execução deverá atingir os 15%.

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| Que balanço do primeiro ano do PRD 2020 no que se refere à operacionalização do Programa?

Patrícia Cotrim: Este primeiro ano de vida do PDR2020 foi um período extremamente exigente para todos, desde a equipa da Autoridade de Gestão, até às equipas das Direções Regionais de Agricultura, que fazem grande parte do trabalho operacional. Graças ao empenho de todos, conseguimos executar o PRODER a 100% no final do 1º semestre de 2015 e implementar, operacionalizar e iniciar a análise de candidaturas.

Iniciámos a operacionalização do PDR2020 em Novembro de 2014, antes mesmo da sua aprovação pela Comissão Europeia em Dezembro de 2014, e já disponibilizámos ao setor as medidas com maior impacto, nomeadamente o apoio ao investimento na agricultura e na transformação e comercialização de produtos agrícolas, o apoio à instalação de jovens agricultores, as medidas agroambientais, as medidas florestais e abordagem LEADER, com o reconhecimento dos Grupos de Ação Local (GAL) e aprovação das Estratégias de Desenvolvimento Local.

Isto significa que no início de Novembro de 2015, teremos 60% do Programa operacional.

Estes resultados constituem para nós um acréscimo de responsabilidade e um estímulo para continuar a trabalhar para a concretização dos objetivos do Programa, contribuindo para que o tecido empresarial agrícola ganhe competitividade, dinamismo e atratividade, e a agricultura portuguesa se robusteça com mecanismos sólidos e permanentes que lhe permitam fazer face a um mercado global cada vez mais exigente.

Qual o número total de candidaturas recebidas até ao momento?

P.C.: Existem neste momento mais de 14 mil candidaturas submetidas, das quais cerca de 5.600 foram objeto de adaptação do PRODER para o PDR2020. Este é um número em constante atualização, uma vez que temos tido as medidas abertas em contínuo.

Cerca de metade das 14 mil candidaturas já estão distribuídas para análise e destas, quase um terço, já têm proposta de decisão comunicada aos promotores. A este número acrescem as cerca de 215 mil candidaturas já aprovadas às medidas agroambientais e a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, que são operacionalizadas através do Pedido Único do IFAP. As decisões relativas às candidaturas analisadas já foram comunicadas aos proponentes?

P.C.: Algumas sim, outras não. A grande mudança de paradigma do PDR2020 face ao PRODER é que a aplicação dos critérios de seleção seja efetiva, com resultados comprováveis. Isto implica não só uma análise de mérito absoluto (em que cada projeto tem um valor por si), como uma análise de mérito relativo (hierarquização dos projetos em função do respetivo valor). Esta exigência significa que só depois de analisadas todas as candidaturas submetidas num determinado período, é que é possível transmitir a decisão definitiva. Neste momento, estamos a comunicar propostas de decisão que entram em fase de Audiência Prévia, momento em que o beneficiário poderá, querendo, pronunciar-se sobre o valor atribuído ao seu projeto e os respetivos fundamentos.

Já foram comunicadas decisões definitivas no âmbito das medidas de apoio ao investimento agrícola, transformação e comercialização, jovens agricultores e pequeno investimento.

Verificou-se uma grande adesão às medidas agroambientais - 86 mil candidaturas, 1,9 milhões de hectares. Quando serão anunciadas as decisões e realizados os pagamentos?

P.C.: A adesão foi absolutamente extraordinária, ultrapassou todas as expectativas, de tal forma que justificou um maior compromisso do Estado Português, através de um reforço orçamental proveniente do Orçamento do Estado. Isto permitiu garantir a aprovação de todas as candidaturas submetidas, sem que nenhum agricultor ficasse prejudicado, e assegurar os compromissos para o período dos 5 anos.

Com este reforço, as medidas agroambientais e de manutenção da atividade em zonas desfavorecidas passaram a ter um peso de 50% no PDR2020 em termos de valor.

Relativamente à calendarização dos pagamentos, o calendário indicativo de pagamentos ao Pedido Único 2015, já foi publicado no final de Setembro, e está disponível no portal oficial do IFAP, o Organismo Pagador do PDR2020.

«As medidas agroambientais e de manutenção da atividade em zonas desfavorecidas passaram a ter um peso de 50% no PDR2020 em termos de valor»

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«Vamos submeter uma reprogramação do PRD2020 à Comissão Europeia»

Está prevista a abertura de novas candidaturas às medidas agroambientais em 2016?

P.C.: Convém, aqui, relembrar que quando aprovamos uma candidatura no âmbito das medidas agroambientais, estamos a comprometer uma verba para 5 anos.

Em consequência do elevado número de candidaturas apresentadas às medidas agroambientais no PU2015, não se prevê para o PU 2016 a

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«Não haverá uma abertura massificada de todas as ações das medidas agroambientais no próximo ano»

Desempenho PDR2020

60%

60

rácio de operacionalização das operações

15%

taxa de execução esperada a 31 de Dezembro de 2015

AGRICULTORES AGROTEJO 70

PROJETOS SUBMETIDOS

8,7 M€

INVESTIMENTO

10

NOVOS JOVENS AGRICULTORES EM 2015

MEDIDAS AGROAMBIENTAIS 8647ha

PRODUÇÃO INTEGRADA

4733ha

USO EFICIENTE DA ÁGUA

984HA

CONSERVAÇÃO DO SOLO EM 2015

abertura a novas candidaturas de forma massificada. Prevemos, no entanto, abrir novas candidaturas a algumas Ações nos próximos anos.

Qual a taxa atual de execução do PRD2020 (em Outubro 2015)?

P.C.: A taxa de execução no final de Outubro é de 9%, e a nossa estimativa é que atingiremos uma execução de 15% até ao final do ano. É inédito em Portugal encerrar um programa a 100% (PRODER) no primeiro ano de um novo Programa (PDR2020), executando simultaneamente mais 15% deste. O regime de transição entre períodos de financiamento, negociado pelo Governo Português com a Comissão Europeia, foi essencial para que não houvesse hiatos de investimento e, consequentemente, para que o excelente ritmo de investimentos a que temos vindo a assistir nos últimos anos, por parte do sector agroalimentar e florestal, não abrandasse.

Na operação 3.3.1. Transformação e Comercialização de produtos, as regras do PRD2020 admitem a candidatura a apoio de um único projeto por promotor e dentro de cada projeto, uma única atividade. Trata-se de um entrave à atividade das OP multisetoriais. Está prevista a reformação desta orientação?

P.C.: Esta situação está ultrapassada. De facto, o Programa previa o limite de 2 projetos por promotor nesta operação, regra que cumprimos nos primeiros concursos, mas que eliminámos na reprogramação à Comissão Europeia. O único critério que limitará, eventualmente, o número de projetos submetidos por promotor é o valor máximo de apoio de 3 milhões de euros por beneficiário.

O novo sistema de seguros agrícolas (SSA), regulamentado desde Agosto passado, prevê obrigatoriedade tendencial da contratação de seguros como condição de acesso a outros apoios públicos. Como funcionará exatamente?

Para quando a regulamentação desta componente da medida?

P.C.: Embora o programa incorpore uma linha de financiamento exclusiva para apoio aos Seguros Agrícolas, a definição das regras dos seguros não é uma matéria da competência da Autoridade de Gestão do PDR 2020.

O apoio PDR2020 aos seguros está aberto desde o início deste ano, e pretende contribuir para a diminuição do risco nos investimentos agrícolas.

Para além disso, é de relevar que os agricultores

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com seguros terão também prioridade e majorações nos apoios às medidas de investimento do PDR 2020. Estas duas premissas em conjunto contribuem para que cada vez mais agricultores façam os seus seguros e quantos mais agricultores contribuírem, mais acessível será o preço das apólices.

Com a alteração para o novo regime de seguros agrícolas, está a haver maior adesão aos seguros de colheitas em comparação com o anterior regime (Sipac)?

P.C.: É uma medida que está aberta em contínuo, não temos a campanha fechada, alguns pedidos de 2014 ainda estão a ser liquidados. Faremos esse balanço em breve. De qualquer modo, nos projetos que analisámos os seguros têm uma presença cada vez mais assídua.

A Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, destina-se a apoiar a ação 1.1, Grupos Operacionais. Explique como será operacionalizada esta Bolsa?

P.C.: A Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação é implementada pela Rede Rural Nacional e a portaria que regulamenta o seu funcionamento já foi publicada. O promotor que tenha uma parceria para formar um Grupo Operacional faz a sua inscrição na Bolsa, através do site da Rede Rural. O Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) irá, então, apreciar as iniciativas de acordo com os critérios definidos na portaria e, se a iniciativa cumprir esses critérios, é registada na Bolsa. Uma vez registada a iniciativa na Bolsa, o Grupo Operacional pode fazer a sua candidatura ao PDR2020.

O grande objetivo da Bolsa é identificar propostas de iniciativas com objetivos comuns, colocando os promotores em contato para criar sinergias, com vista a apoiar projetos diferenciadores.

Mas não é uma via verde, nem uma garantia de aprovação das candidaturas no PDR2020.

Qual a sua expectativa em relação à adesão à medida dos Grupos Operacionais?

P.C.: Há uma enorme expectativa, é uma medida esperada. A inovação é algo de muito importante tanto para a produção como para a agroindústria. Creio que será uma medida com alguma representatividade no PDR2020.

Para quando a operacionalização das medidas afetas aos Grupos de Ação Local?

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P.C.: Os Grupos de Ação Local (GAL) e a abordagem LEADER são outras das mudanças neste quadro comunitário de apoio. O LEADER passou a ser uma abordagem plurifundo, isto é, além de financiado pelo FEADER, passará a ter financiamento FEDER e Fundo Social Europeu (FSE). Foram criadas três tipologias de GAL - rurais, urbanos e costeiros. O reconhecimento dos GAL, e das suas estratégias, é realizado por uma comissão de avaliação, onde estão presentes os sete gestores dos programas envolvidos, ou seja, as entidades com competência para financiar esta abordagem – PDR2020, Mar2020 e os cinco Programas Operacionais Regionais, o que torna este processo mais denso. Só depois de estar concluído o processo para as três vertentes é que se poderá passar à fase de comunicação dos resultados.

O reconhecimento dos GAL está concluído e a aprovação das respetivas estratégias (EDL), está já em fase final de contraditório, prevendo-se para breve a assinatura dos protocolos com cada um dos grupos. Em simultâneo, está a ser preparada a regulamentação específica (Portarias) para estas ações do PDR2020. Estes são os passos essenciais para o arranque da operacionali-

zação, que deverá, por isso, ocorrer até ao final deste ano.

O emparcelamento rural do campo da Golegã, Azinhaga e Riachos foi aprovado em Conselho Ministros. Para quando a abertura de concurso aos apoios no PDR2020? Total da verba a disponibilizar?

P.C.: Este emparcelamento, a par com o de Monção, está identificado como prioritário no PDR2020 e foi inscrito nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com uma verba de 9,6 milhões de euros. Estes investimentos são enquadráveis na Ação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, que deverá abrir até ao final do corrente ano.

Como gestora do PDR2020 considera que a atual situação política que se vive em Portugal pode de algum modo afetar o PRD2020?

P.C.: Posso garantir a todos que a Autoridade de Gestão do PDR2020 tem mantido o mesmo ritmo de trabalho, sempre com o foco nos resultados, no impacto e benefícios que o Programa trará para a economia real, para um sector agroalimentar e florestal cada vez mais forte.

Candidaturas Recebidas PRD2020* Norte > 6.000 Centro > 3.000 LV Tejo > 1.600 Alentejo > 2.600 Algarve > 400 ST PDR2020 > 300 TOTAL > 14.000

* Até 15 de outubro 2015

pub.

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GRUPOS DE AÇÃO LOCAL: Menos dinheiro para mais medidas

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Nélia Silva geral@comunicland.pt

As regras do jogo mudaram no Desenvolvimento Local de Base Comunitária, mais conhecido como abordagem LEADER. Os Grupos de Ação Local (GAL) queixam-se da redução do financiamento, acompanhada do aumento de competências, nomeadamente os pequenos investimentos e transformação de produtos agrícolas. Com menos margem de manobra na componente pública de apoio, os GAL vão chamar os parceiros privados e as autarquias a reforçar a sua comparticipação financeira nas estratégias de desenvolvimento local.

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| A principal mudança nos apoios ao LEADER reside na nova abordagem plurifundos, isto é, além de financiado pelo FEADER (atividade agrícola), passará a usufruir também das verbas do FEDER (iniciativa empresarial) e do Fundo Social Europeu (irradicação da pobreza e inserção social). Em teoria esta nova arquitetura agrada aos Grupos de Ação Local (GAL), responsáveis pelas estratégias de desenvolvimento local, embora estes na prática antecipem dificuldades na gestão dos apoios, agora mais escassos, e prevejam resistências à nova redistribuição de competências com as CCDR. «Este novo enquadramento traz um contributo muito positivo para a abordagem LEADER», reconhece Jorge Rodrigues, coor-

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denador da ADIRN -Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, referindo-se às novas competências dos GAL no apoio aos pequenos investimentos agrícolas e à transformação de produtos agrícolas (que antes eram do pelouro do IFAP e das Direções Regionais de Agricultura). «É um desafio positivo, porque entramos mais diretamente nesta área, mas ao mesmo tempo uma dificuldade, porque o bolo financeiro disponível é menor e obrigará a reduzir os apoios à diversificação das atividades na exploração agrícola e ao desenvolvimento de microempresas», explica Maria João Botelho, coordenadora da APRODER- Associação para a Promoção Rural do Ribatejo.

«No geral estamos satisfeitos com as novas tipologias, embora uma ou duas medidas não me parece que tenham grande aplicação», comenta por seu turno, João Falcão, coordenador da Associação para a Promoção Rural da Charneca Ribatejana, que se mostra reticente quanto à abordagem plurifundos: «enquanto conceito é uma mudança bastante positiva, mas não sei se vai resultar, uma vez que implica a transferência de algumas competências, antes afetas às CCDR, para os GAL, e sentimos que algumas CCDR estão muito relutantes em abdicar dessas funções».

Maria João Botelho reconhece também os aspetos positivos do novo enquadramento mas refere a «maior dificuldade na articulação (dos GAL) com as CCDR e com a Autoridade de Gestão do PDR2020», uma vez que duplicam os contactos e exige-se a entrada em áreas de financiamento novas, como é o caso do FEDER e FSE. Diz esperar que o sistema se vá simplificando, porque existe «uma crescente burocracia inerente aos procedimentos dos GAL», que é urgente reduzir para bem dos beneficiários e do nosso funcionamento.

postos de trabalho baixa de 60% para 50%.

Estão em causa também as medidas de apoio à área social (associativismo e coletividades), que deixam de ser elegíveis nas estratégias dos GAL. «Passamos a ter muito pouca margem de manobra para realizar ações de animação e promoção dos territórios», exemplifica Jorge Rodrigues, acrescentando que «a situação é claramente preocupante (…) deu-se um passo atrás e perdemos muita da nossa capacidade de intervenção».

Os GAL temem que os cortes orçamentais ponham em risco o bom funcionamento das associações, levando à redução dos seus corpos técnicos, caso os associados privados e as autarquias não tenham meios para garantir as despesas inerentes. «O corte no orçamento para o funcionamento da ADIRN é de cerca de metade, o que vai exigir um maior esforço financeiro por parte dos nossos associados, nomeadamente os municípios, e também um esforço maior na procura de financiamento alternativo noutros programas que permitam complementar a intervenção no território», afirma Jorge Rodrigues.

Pela mesma lógica, João Falcão explica que a Charneca Ribatejana terá muita dificuldade em executar um Plano de Animação e Aquisição de Competências com a qualidade do implementado no âmbito do anterior QCA, que incluiu a realização da Feira do Cavalo e do Toiro, um evento de divulgação do desporto equestre, estudos sobre a floresta e o montado, formação sobre prevenção de incêndios e segurança em meio rural, entre outras atividades. «Tivemos cerca de 2 milhões de euros para trabalhar, que agora ve-

mos transformados em 900.000 euros. Não chega sequer para pagar os sete anos de funcionamento da nossa estrutura», lamenta, reconhecendo que os GAL vão ter que cingir a atividade a uma intervenção mais elementar (abertura de concursos, seleção e apoio à implementação dos projetos dos promotores), acomodando as ações às receitas disponíveis no atual contexto.

«Preocupa-nos o arrastar da situação do acesso às candidaturas, há dois anos que os promotores da nossa região têm o acesso vedado, esperemos que a situação seja desbloqueada até final do ano», remata o coordenador da ADIRN. ADIRN -Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte A estratégia da ADIRN- Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte aposta na continuidade do estimulo ao

19 M€ Investimento total QCA 2007-2013 11 M€ Despesa pública QCA 2007-2013 9M€ Investimento total proposto no QCA 2014-2020 4,5 M€ Despesa pública prevista no QCA 2014-2020

«Deu-se um passo atrás» “Em casa onde há pouco pão, alguns ralham e têm razão”. Na prática, o motivo maior do descontentamento prende-se com a redução (de 30% a 40%) nos fundos públicos disponibilizados para financiar a ação dos GAL. A título de exemplo, o teto máximo de apoio às microempresas é reduzido de 300.000 euros para 100.000 euros e a comparticipação a fundo perdido dos projetos que criam dois AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

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NOV15 www.agrotejo.pt REALIDADES

vés da revitalização do setor do queijo e da charcutaria tradicional, e da implementação de unidades de transformação de frutas e produtos hortícolas», explica Jorge Rodrigues, coordenador da ADIRN. A articulação entre agricultura, turismo e cultura é o objetivo transversal à estratégia, que visa estimular a criação de unidades visitáveis nas explorações agrícolas, complementadas na lógica do turismo cultural.

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turismo cultural e turismo de natureza, ancorado na promoção dos produtos locais, entre os quais o vinho e o azeite. A intervenção na área agrícola surge como um dos novos pilares da estratégia, a associação irá propor aos promotores, nomeadamente aos agricultores, a definição conjunta do caminho que a região deve seguir no que toca à organização da produção e conquista de novos mercados.

«Queremos estimular a criação de novas unidades de transformação agropecuária, atra-

e produtores florestais da região, o que lhe dá a vantagem de estar mais próxima dos possíveis promotores dos projetos no âmbito do PDR2020.

No entender da Charneca Ribatejana as novas medidas de apoio à organização no âmbito do FEADER, necessitam de montantes superiores de investimento devido à dimen-

Associação para a Promoção Local da Charneca Ribatejana A estratégia da Charneca Ribatejana está centrada no apoio à promoção da região, através de quatro prioridades: o cavalo lusitano, a promoção dos circuitos turísticos existentes, o apoio aos produtos agrícolas e à valorização dos recursos endógenos, nomeadamente os ligados ao montado e aos rios Tejo e Sorraia. A Charneca Ribatejana está intimamente ligada ao tecido produtivo da sua área de intervenção, tendo como grande base de apoio as associações de agricultores

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NOV15 www.agrotejo.pt no campo

23 M€ Investimento total QCA 2007-2013 12,5 M€ Despesa pública QCA 2007-2013 8 M€ Despesa pública prevista no QCA 2014-2020 são das explorações agrícolas e ao seu elevado grau de especialização. O limite atual de 200.000€ fará com que a procura pelos beneficiários por este tipo de ação seja menor.

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APRODER- Associação para a Promoção Rural do Ribatejo “Ribatejo, terra de conhecimento, inovação e competitividade” é o mote da estratégia de desenvolvimento local da APRODER. As grandes linhas de ação previstas visam o desenvolvimento da agricultura e agro industria, com particular atenção às questões pub.

ligadas às alterações climáticas e gestão da água, à introdução de novas culturas e à prática de modelos de agricultura de precisão. A valorização do património natural, cultural, e paisagístico e de elementos identitários associados às tradições ligadas ao Tejo, ao toiro, ao cavalo e ao campino.

O turismo e a promoção dos produtos da região, nomeadamente do vinho e do azeite, bem como a fixação das populações e a promoção da sua qualidade de vida são também apostas estratégicas. O Rio Tejo é um fator chave de atratividade no Ribatejo e um elemento central e transversal à estratégia da APRODER. Prevê-se assim algum apoio à renovação de aldeias avieiras e à valorização das margens do Tejo. Na componente da inovação e do conhecimento existe na região uma boa ligação entre agricultores e entidades de investigação e experimentação (Instituto Politécnico de Santarém, INIAV, Direção Regional de Agricultura, entre outras), que a associação pretende valorizar.

10,6 M€ Investimento total QCA 2007-2013 6,3 M€ Despesa pública QCA 2007-2013 9,3 M€ Investimento total proposto no QCA 2014-2020 5,1 M€ Despesa pública prevista no QCA 2014-2020

NOV15 www.agrotejo.pt ditos&escritos na Revista AGROTEJO de 1991 a 2015

1996 | Departamento Técnico da Agrotejo 1991 | F ernando Cunha Direção Agrotejo

“ Pretendemos imprimir à AGROTEJO uma nova dinâmica, com mais e melhor informação, fomentando um maior entrosamento de organizações, pessoas e esforços em torno de projetos comuns.”

“ A situação fundiária atual, é um obstáculo à competitividade que permanece no tempo se não houver uma intervenção de fundo. É um problema que ultrapassa o agricultor individual. Daí que a AGROTEJO tenha promovido o projeto de emparcelamento rural”

1996 | F ernando Gomes da Silva Ministro da Agricultura

1992 | A rlindo Cunha Ministro da Agricultura

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“ Na Comunidade Europeia, a agricultura encontra-se na confluência de dinâmicas de mudança que se propagam não só no plano europeu, mas também no plano mundial.”

1993 | R osado Fernandes CAP

“ Até à integração na CEE, a verdade é que a situação das organizações de agricultores, foi difusa, nunca tendo havido a vontade política de lhes dar a intervenção indispensável no mundo agrícola, que podemos encontrar nos países desenvolvidos e mais civilizados.”

“ A Agrotejo, organização associativa com associados de diferente natureza, tem representado um papel importante no desenvolvimento da sua região que me apraz saudar e indicar como exemplo possível para outras regiões.”

1997 | Luís Vasconcellos e Souza “ Estou certo de que se não existisse a AGROTEJO não haveria nem Agromais, nem o plano global de eletrificação da zona, nem as margens do Tejo teriam sido consolidadas, nem o Almonda teria sido limpo, nem as candidaturas do emparcelamento teriam sido aprovadas.

São todas elas vitórias dos agricultores da zona, mas, é preciso que se diga, são sobretudo vitórias da organização de agricultores da zona, a AGROTEJO.”

1994 | A ntónio Duarte Silva Ministro da Agricultura

“ As obras de regadio e de eletrificação da Golegã e Chamusca, ilustram não só notáveis sinergias mas também as economias de recursos e de esforços que se podem alcançar mediante a associação de interesses e a identificação de necessidades coletivas dos agricultores de uma região. A AGROTEJO é um bom exemplo da capacidade de resposta válida a estas questões.”

1998 | Pedro Serra “ A agricultura é também um importante fator de equilíbrio ambiental. Muitos dos ecossistemas que hoje valorizamos e nos dedicamos a proteger, foram criados ou fortemente condicionados pelo homem. Algumas espécies não sobreviveriam sem a agricultura, e o abandono dos campos de cultivo não significa o regresso às condições naturais, pelo contrário, pode redundar em verdadeiros desastres ecológicos.”

1995 | JAVRA “ A AGROTEJO, na prossecução dos seus fins e sempre atenta aos problemas dos agricultores da região, mandou elaborar o projeto de limpeza do rio Almonda e promoveu a JAVRA, que está a levar a cabo.”

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1999 | F ernando Cunha JAVRA

“ Com a construção de uma ponte sobre o rio, neste momento em execução, na Azinhaga, no local do Porto do Cação, que constituía uma velha aspiração dos agricultores da região, ficam satisfeitas as mais prementes aspirações e necessidades dos confinantes e utilizadores do rio.”

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2000 | Q UELHAS DOS SANTOS ISA

“ Não basta saber que um adubo é minero-orgânico para se admitir, desde logo, que pode garantir a conveniente nutrição da planta.”

2006 | M aria José Pires Agrotejo

“ … Não posso deixar de referir uma frase atribuída a Einstein, e que tão bem explica o êxito da AGROTEJO: O único lugar onde o sucesso vem antes de trabalho, é no dicionário.”

2001 | M ário Antunes Agrotejo

“ Provavelmente, agricultores como o Sr. Manel, com explorações agrícolas com áreas de 10 ha, como única fonte de rendimento, terão dificuldade em resistir.”

2007 | L uís Braga da Cruz “ O desenvolvimento em espaço rural deve cuidar acima de tudo da preservação dos recursos específicos de cada território.”

2002 | Agromais PLUS “ O projeto de desenvolvimento da atividade AgromaisPlus, iniciado em Março de 1999, integra-se num plano mais vasto de dinamização e transformação da Região do Norte do Vale do tejo numa região competitiva do ponto de vista agrícola.”

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2007 | L uís Braga da Cruz “ O desenvolvimento em espaço rural deve cuidar acima de tudo da preservação dos recursos específicos de cada território.”

2003 | A rmando Sevinate Pinto Ministro da Agricultura

“ A nova realidade em que o setor se vai inserir, poderá obrigar a que os agricultores procedam a alguns ajustamentos nas práticas culturais que normalmente utilizam, não só para cumprirem as novas regras que irão condicionar a atribuição de apoios, mas também para racionalizarem os custos de produção, por forma a tornarem as suas empresas mais competitivas.”

2004 | C arlos Costa Neves Ministro da Agricultura

“ Os agricultores, as suas organizações e a administração que os serve, têm que saber partilhar conhecimentos, informação, funções, responsabilidades, alcançar compromissos, cumprir objetivos.”

2008 | j orge neves agromais

“ A organização da produção agrícola é, sem dúvida, o elo fundamental do sucesso do Norte do Vale do Tejo.”

2008 | j osé veiga maltez Presidente C.M. Golegã

“ O mundo rural assume hoje um papel decisivo na dinâmica político-económica, refletindo o aumento do ritmo das mudanças e dos padrões de referência, em contínua evolução.”

2005 | L uis Mira CAP

“ Ao estado compete definir políticas e controlá-las, enquanto às organizações compete prestar serviços aos agricultores. Esta é a forma organizativa mais eficiente presente nos países desenvolvidos e que penso ser o melhor caminho a seguir.”

2009 | S ousa Veloso TV rural

“ Evidentemente que não pude descurar a oportunidade de tentar obter nos citadinos uma atitude de simpatia para com as pessoas que vivem no meio rural.”

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2011 | A lfredo Orvalho Agrotejo

2010 | Eduardo Catroga “ A crise financeira internacional de 2008, apenas fez deflagrar uma bomba ao retardador que fomos alimentando inconscientemente e que acabaria sempre por rebentar. Acabou a época de endividamento externo fácil e barato e chegou o tempo de reposição de condições de estabilidade financeira necessária a um crescimento económico sustentado.”

“ As principais razões para o sucesso passam pela oportunidade. Outro elemento que contribuiu para o sucesso foi a comunicação feita desde o primeiro momento. Não tinhamos nada. No ano seguinte tinhamos um secador com capacidade 150 Ton/dia. Hoje temos uma capacidade de 1500 ton/dia.”

2012 | C apoulas Santos Eurodeputado

2010 | A ntónio Serrano Ministro da Agricultura

“ O estado, em muitas matérias, regulamenta em excesso e cria dificuldades de contexto junto dos empresários.”

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“ Nas minhas propostas, enquanto relator do Parlamento Europeu, proponho uma redistribuição um pouco mais generosa para Portugal, países bálticos, Polónia e Roménia, no primeiro pilar e a manutenção da atual chave de repartição no segundo.”

2011 | António Barreto “ Talvez a maior falha histórica de Portugal na economia rural, tenha sido a falta de atenção à formação profissional.”

2012 | C apoulas Santos Eurodeputado

“ Um produtor, só de milho ou só de tomate, vai ter um corte muito grande.”

2011 | Augusto Mateus Augusto Mateus & Associados

“ Pelas características das explorações, a agricultura não pode ser uma produção de massa. Mas pode dar um forte contributo para o desenvolvimento do turismo no País.”

2011 | A ssunção Cristas Ministra da Agricultura

“ Quanto ao PRODER, estou empenhada em que, até 2015, seja possível executar na globalidade os fundos previstos.”

2013 | J OÃO COIMBRA EMPRESÁRIO AGRÍCOLA

“ O objetivo passa hoje pelo aumento da produtividade da água, pretende-se uma maior e melhor produção com o menor volume de água, assegurando o menor impacto no ambiente e para isso só com uma gestão de rega muito eficaz. A gestão de rega passa por medir através de estações meteorológicas e evapotranspiração potencial das plantas, e a evaporação do solo e da massa foliar.

Logo que temos acesso de forma automática a estes dados temos que introduzir nos nossos cálculos o tipo de cultura, a fase do cículo e a eficiência do sistema de rega.”

2013 | J osé Diogo Albuquerque 2011 | Francisco Avillez “ A PAC tem de ser mais variada, isto é um desafio porque ao nível do setor primário não posso ter políticas tão uniformes, como por exemplo ao nível do setor industrial.”

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Secretário de Estado da Agricultura

“ O que podemos fazer é, na política de apoio ao setor agrícola, diferenciar positivamente os agricultores que trabalham em conjunto.”

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2013 | J oão Coimbra Agricultor

“ Com a necessidade de aumentar as produções de alimentos e fibras para uma população crescente a nível mundial e tendo que evitar a desflorestação de zonas tropicais, é no incremento da produtividade da terra que podemos encontrar resposta para a procura crescente de alimentos.”

2013 | F rancisco Gomes da Silva Sec. de Estado do Desenv. Rural

“ … O regadio potencia as nossas condições climatéricas.

Temos mais horas de luz do que a generalidade dos nossos parceiros mais próximos, temos uma acumulação de graus térmicos superior à generalidade dos nossos vizinhos e, tendo água, conseguiremos realizar colheitas primeiro, chegando mais cedo ao mercado.”

2014 | Luís Vasconcellos e Souza “ A estratégia tem a ver com novos mercados. O problema aqui é quem paga a novidade. A Agromais não pode, sozinha, pagar a novidade. O Alqueva é uma zona onde tudo vai acontecer e a cultura do milho é aquela que mais facilmente se adapta à transição para o regadio.”

2014 | cinemas NOS “ Em 2015, o milho que estalar nas máquinas de pipocas das salas de cinema NOS é português. Cresceu nos campos dos agricultores associados na Agromais.”

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2014 | A lexandra Fernandes agrotejo

2013 | c arla petulante agrotejo

“ A partir de novembro de 2015 or produtos fitofarmacêuticos apenas podem ser comprados, manuseados e aplicados por aplicadores habilitados que devem ser portadores de cartão de aplicador.”

“ O RESTOLHO é efetivamente um projeto com uma forte componente de cidadania, que se quer proativa, e que é um valor a promover em todas as camadas da sociedade, começando desde logo, pelos mais novos.”

2014 | N uno Russo gestor da bolsa nacional de terras

2014 | G abriela Ventura

“ A bolsa nacional de terras é um projeto inovador do Ministério da Agricultura que tem por objetivo facilitar o acesso à terra.”

PRODER

“ Os três primeiros anos do PRODER traduzem-se na perda vertiginosa de terreno face aos parceiros europeus, colocando o país e o setor na eminência de desperdiçar milhões de euros em verbas comunitárias.”

2014 | A ntónio José Carvalho Agrotejo

“ As instituições públicas olham para os empresários e agentes económicos sempre com desconfiança, partindo do princípio que todos são prevaricadores.”

2014 | A lexandra Fernandes agrotejo

“ … Queremos reforçar o empenho e o envolvimento dos agricultores que têm contribuido (e de muitos outros que querendo contribuir ainda não foi possível estarem integrados), porque sem eles o projeto RESTOLHO não seria possível.”

2014 | m iguel neto secretário de estado do ambiente

“ Há ainda um trabalho a ser feito de colaboração entre as entidades de conservação da natureza e as entidades que trabalham a agricultura.”

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NOV15 www.agrotejo.pt 25 ANOS - 25 CAPAS

RESVISTA AGROTEJO DESDE 1991 A CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO

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1991 | Nº 1

1992 | Nº 2

1993 | Nº 3

1994 | Nº 4

1995 | Nº 5

1996 | Nº 6

1996 | Nº 6 | EDIÇÃO ESPECIAL

1997 | Nº 7

1998 | Nº 8

1999 | Nº 9

2000 | Nº 10

AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

NOV15 www.agrotejo.pt 25 ANOS - 25 CAPAS

2001 | Nº 11

2002 | Nº 12

2003 | Nº 13

2004 | Nº 14

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2005 | Nº 15

2006 | Nº 16

2006 | Nº 16 | EDIÇÃO ESPECIAL

2007 | Nº 17

2008 | Nº 18

2009 | Nº 19

2010 | Nº 20

2011 | Nº 21

2012 | Nº 22

2013 | Nº 23

2014 | Nº 24

2015 | Nº 25 | EDIÇÃO ESPECIAL AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

NOV15 www.agrotejo.pt 25 ANOS - TESTEMUNHO dos leitores

“É sempre com expectativa que aguardo a publicação de mais uma edição da revista da Agrotejo, que todos os anos nos brinda com interessantes artigos, belíssimas entrevistas, e profundos conselhos técnicos, engrandecendo o nosso conhecimento. É sem dúvida uma revista de consulta, que se guarda na prateleira. Continuação de bom trabalho.”

Patrícia Picton dos Santos

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“Os agricultores da região da Golegã, têm tido ao longo dos últimos 25 anos um apoio fundamental da Agrotejo. A agricultura deixou de ser uma actividade onde não só as boas produções têm que ser garantidas, mas toda a organização do processo de suporte à produção tem que ser estudado e executado da melhor forma. A Agrotejo, através de uma equipe muito simpática e muito profissional tem ajudado muito. Obrigado.”

António Saldanha “Na base do seu crescimento.” O slogan da Agrotejo que retrata de forma fidedigna a realidade que mantem com os seus associados!! Confrontados com a necessidade de conjugar regras especificas de qualidade ambiental e a necessidade de constante investimento e inovação, a Agrotejo constitui a nossa garantia de crescimento esclarecido, reflectido e apoiado! São 25 anos de interajuda indispensável, festejados com as “bodas de prata” da revista que anualmente nos oferece conteúdos absolutamente pertinentes, abordados de modo actual, com o profissionalismo habitual!! “Toda a Informação num só lugar! “ Parabéns AGROTEJO!!“ Frederico Bonacho

“Nos tempos que correm, 25 anos de experiência são sempre de assinalar e só podem significar qualidade, profissionalismo e determinação. Parabéns a toda equipa envolvida e à irreverência da AGROTEJO.” Pedro Miguel Santos

“ O profissionalismo a actualidade e a diversidade dos temas tratados fazem desta revista uma referência nacional na informação e divulgação dos assuntos agrícolas, refletindo o trabalho notável que a Agrotejo desenvolve.”

Alexandra brito

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“Ao longo destas 25 edições a revista Agrotejo tornou-se uma publicação de grande prestígio e é hoje incontornável para quem pretende acompanhar a atualidade da agricultura da nossa região. Graças à colaboração dos mais prestigiados agentes do mundo rural a Agrotejo, mais do que uma revista técnica, é um meio de divulgação das melhores e mais modernas práticas agrícolas. Desejo as melhores felicidades e faço votos que mantenham a qualidade a que nos têm habituado! Nós, Agricultores do Ribatejo, agradecemos!”

Pedro Minderico “Conheço a Agrotejo “por dentro” desde o ano de 2008, quando iniciei a minha colaboração profissional como membro do Conselho de Administração da Agromais Plus. Sou daqueles que consideram que não podemos ter um setor agrícola próspero sem um movimento associativo sério, competente e que emane da vontade expressa dos seus associados. Em tudo isto a Agrotejo se tem distinguido, tanto nos tempos mais prósperos como naqueles (e são muitos) de maior dificuldade. Saber exprimir aquele que, em cada momento, é o verdadeiro sentir dos agricultores, sem estar refém de quaisquer outros compromissos ou agendas, é essencial e nem sempre é fácil. A Agrotejo, no entanto, tem sabido fazê-lo com enorme sucesso. Nos 25 anos da Revista Agrotejo, cumpreme dar disso público testemunho, desejando que assim continue sempre, a bem dos agricultores seus associados.”

Francisco Gomes da Silva

“AGROTEJO – Uma parceira amiga sempre disponível para apoiar os nossos projectos.”

Tejo D´Honra “Quando a Agrotejo nasceu em 1986, e apesar do significativo número de agricultores então envolvidos na respetiva constituição, ainda era possível divulgar informação “passando a palavra”. A revista Agrotejo, agora na sua 25ª edição, tornou-se para todos os associados uma ferramenta tão importante como uma alfaia agrícola. Como estarmos informados sobre tudo – Zona, País, Mercado Europeu, Mundo – sem o apoio da nossa “Bíblia”, ou seja, a Revista da Agrotejo?”

Casal das Flores, FC, Lda

NOV15 www.agrotejo.pt 25 ANOS - TESTEMUNHO dos leitores

“É com gosto que tenho assistido ao evoluir da organização, pois a Agrotejo conseguiu elevar o nível do associativo na região de Lisboa e Vale do Tejo a um nível muito interessante” Jorge Capitão

“A singular revista da Agrotejo é mais um dos projetos de sucesso de uma associação de agricultores que sempre conseguiu estar na vanguarda do setor agrícola“. nuno russo

“Compatibilizar a Agricultura com as restantes Actividades que constituem a Vida e a Economia dos Territórios é, e será no futuro, uma Estratégia corrente. A Terra como recurso é desafiante para todas as Gerações. O Modelo organizacional da Agrotejo & Parceiros faz parte da resposta a esse Desafio.”

Luís Figueira

“Uma excelente publicação sobre os temas do mundo rural na nossa região. Como revista anual que é e na altura do ano em que é editada, faz o balanço do ano agrícola, sem nunca esquecer os temas técnicos, as novas tecnologias e outros assuntos relacionados com o mundo rural.

Parabéns pelos seus vinte cinco anos..... e que conte muitos mais.”

Justino Marques

“Importante revista de opinião, formação e divulgação, sobretudo, agrícola, onde se criam atmosferas que tornam apelativa a aprendizagem e sedutora a prática da ciência e tecnologia.”

António Azevedo “A Agrotejo, ao longo destas 25 edições, tem publicado a sua revista em que são abordados temas extremamente oportunos, interessantes e assertivos que nos informam, esclarecem, nos fazem pensar e nos ajudam a tomar decisões.

De leitura “obrigatória” é um complemento importante, esperado anualmente, ao serviço de excelência que dão diariamente aos seus associados.

Muito obrigado!”

José de Castro Canelas

“É muito interessante e útil, pelos conteúdos, quer de informação quer de opinião.”

Luísa Mota

“A Revista Agrotejo, a qual se edita há um quarto de século (!), tem sido um ideal meio e um interessante vector de análise, debate e partilha, sobre o quotidiano, quer nas suas vicissitudes quer nos seus sucessos, mas sobretudo, sobre o desenvolvimento e inovação do mundo rural que abrange a sua área de actuação.

Bem hajam os Executivos da Agrotejo, assim como aqueles que a vêm ‘dando ao prelo’! “ José Veiga Maltez

“A evolução que a revista Agrotejo verificou nestes 25 anos espelha bem a transformação que a agricultura registou no sentido de se tornar num setor de referência na economia nacional. Congratulamo-nos com esta 25ª edição certos de que continuarão a prestar um excelente serviço ao nosso setor.“ luis mira

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Nélia Silva geral@comunicland.pt

A rega enterrada é UMA nova tecnologia à disposição dos agricultores portugueses, que garante poupanças de água, energia e fertilizantes. A Imperregas está a testar as suas potencialidades na cultura do milho, em Coruche, no âmbito de uma parceria com a Anpromis, e os primeiros resultados indicam uma poupança na ordem dos 40%.

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Rega enterrada: alternativa ecoEficiente na cultura do milho | Lixiviação, humidade excessiva no solo, doenças radiculares e ataques intensos de infestantes são problemas com que os produtores de milho se deparam no dia-a-dia, e que estão direta ou indiretamente relacionados com dotações de rega excessivas.

O pivot e o canhão, sistemas convencionais na rega do milho, adotados consoante a dimensão e características da exploração agrícola, têm provas dadas, mas não são a única solução à vista.

A rega gota-a-gota tem feito um percurso de sucesso no panorama agrícola a nível mundial e Portugal não é exceção. Recorde-se o exemplo do tomate indústria, onde a gota-a-gota trouxe poupanças significativas de água e energia, contribuindo também para a melhoria da fertilização e da fitossanidade da cultura. A nível político está

finalmente a ser valorizada e premiada a adoção de sistemas de rega ecoeficientes, de que a gota-a-gota é o melhor exemplo, através da ação 7.5 Uso Eficiente da Água, no âmbito das medidas agroambientais do PDR2020, que tiveram uma adesão excecional. É pois chegada a hora de dar um passo mais além e apostar na experimentação de sistemas de rega que levam o paradigma da ecoeficiência a um patamar superior.

A Fileira do Milho, de todos conhecida pela sua liderança na adoção de tecnologias inovadoras, está a pôr à prova a rega gota-a-gota enterrada no âmbito do projeto Sanimilho, que decorre há dois anos na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche.

O Sanimilho resulta de um protocolo de colaboração técnico-científica assinado entre a ANPROMIS- Associação Nacional dos Produ-

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tores de Milho e Sorgo e o INIAV- Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, que tem por objetivo dinamizar estudos, atividades e projetos no âmbito da cultura do milho e do sorgo, durante 8 anos.

A Imper Regas é um dos parceiros do Sanimilho, fornecendo a tecnologia de rega gota-a-gota enterrada, que engloba máquinas, equipamentos e expertise desenvolvidos pela sua representada Naandanjain Irrigation, fabricante israelita de sistemas de rega. Tudo começou com o desafio lançado pela Imperregas à Anpromis para testar esta tecnologia, que já é usada na cultura do milho, nomeadamente, em Lérida e Zaragoza, há cerca de seis anos.

«Pelo que constatámos em Espanha a produtividade do milho com rega gota-a-gota enterrada é idêntica, senão superior em alguns casos, à obtida por pivot e a redução do consumo de água e de energia elétrica ronda grosso modo os 30% a 40%. Sem descurar o facto de este sistema permitir fertirrigação localizada junto ao sistema radicular das plantas o que a torna mais eficaz», afirma José Alexandre Rosa, sócio-gerente da Imper Regas, explicando ainda que a rega enterrada «é um complemento para áreas e parcelas onde o pivot não pode regar e assim deste modo contribui para aumentar a rentabilidade das explorações agrícolas».

O ensaio Mas vamos a factos sobre o ensaio na Estação Experimental António Teixeira. A tuba-

“O setor do milho é um caso de sucesso pela organização que demonstra e pela sólida e estrutural tendência de modernização e sofisticação tecnológica, nomeadamente ao nível da poupança de água e energia” Assunção Cristas, Ministra da Agricultura

gem foi enterrada a 35 cm de profundidade, com um espaçamento de 75cm entre as linhas de rega. No final de cada linha de rega está instalada uma válvula de limpeza que atua com baixa pressão e que garante a limpeza das linhas. Para aferir o caudal foram instalados dois caudalímetros e três sondas para medir a humidade no solo. Em média a dotação de rega estabelecida para o ensaio foi de 63m³/ hora/ha.

O terreno (arenoso) começou a ser trabalhado a 12 de Março, data em que se iniciou a instalação do sistema de rega gota-a-gota no subsolo, através de equipamento apropriado; no entanto a sementeira atrasou cerca de 20 dias e só teve lugar a 18 de Maio. Devido ao ano muito seco, foi necessário proceder a rega por encharcamento para acelerar a germinação das

Mais de 300 pessoas estiveram presentes no dia de campo do Sanimilho, entre os quais Assunção Cristas.

plantas, facto que influenciou a poupança de água face ao esperado. Ainda assim, e de acordo com a primeira análise realizada pela equipa técnica do Sanimilho, a poupança de água e energia na modalidade gota-a-gota enterrada foi de 40% por comparação à modalidade de rega por pivot. No próximo ano do ensaio será realizada uma rega antes da sementeira, com vista a facilitar a germinação da semente.

Um requisito essencial na instalação da rega enterrada é a marcação do terreno com GPS, o que permite saber exatamente onde está a tubagem no momento de mobilizar o terreno e de realizar a próxima sementeira. Nesta modalidade aconselha-se uma mobilização pouco profunda – até 30 cm – ou a mobilização exclusiva na entrelinha.

3.000€ a 3.200€/ha aprox. custo instalação gota-a-gota enterrada 1.600€/ha aprox. custo instalação pivot para 20 hectares 4/5 anos período de amortização do invest. gota-a-gota enterrada 3/4 Anos período de amortização do investimento pivot

Itamar Eshel da Naandanjain apresenta o ensaio de rega enterrada no dia de campo Sanimilho.

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NOV15 www.agrotejo.pt OPINIÃO

Manuela Varela

Cefalosporiose, uma doença silenciosa | Dado que a cefalosporiose ou murchidão tardia do milho foi identificada pela primeira vez na região de Abrantes e Golegã, entendeu a organização do MaisMilho que seria relevante aprofundar o conhecimento desta doença e sensibilizar os agricultores para as consequências da mesma na região.

Sintomas da Doença A cefalosporiose é uma doença do milho provocada por um fungo que se encontra no solo, que penetra pelas raízes atacando as plantas até às 3-4 folhas, desenvolvendo-se no seu interior sem apresentar sintomas até estas atingirem a floração. Alguns dias após a mesma, as folhas inferiores apresentam sintomas de carências que passam despercebidas aos agricultores e, em abono da verdade, esta sintomatologia também poderá ser atribuída a outras causas. Os sintomas vão progredindo para as folhas superiores, acabando as plantas por secar prematuramente.

Se a cefalosporiose não é facilmente detetável durante o desenvolvimento da cultura, o mesmo não se passa no final do ciclo, pois nessa altura todo o campo, homogeneamente ou em manchas, secará rapidamente e as plantas bastante fragilizadas poderão tombar para o solo.

Na altura da colheita, os agricultores são surpreendidos por produções baixas ou muito irregulares, podendo aparecer no mesmo campo zonas com altos e baixos rendimentos.

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A Anpromis, em parceria com a Agromais e com a colaboração de Manuela Varela, têm desenvolvido nos últimos 3 anos o Projeto MaisMilho. Este projeto foi patrocinado por empresas comerciais, tendo como principal objetivo contribuir para o conhecimento e divulgação de alguns fatores de produção considerados limitantes para a competitividade na produção de milho, como é o caso da cefalosporiose.

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Quebras de Produção Se um campo estiver contaminado pelo fungo Chephalosporium maydis, ele irá permanecer no solo com tendência a espalhar-se através dos resíduos da cultura, dentro do próprio campo ou para outras áreas através da maquinaria agrícola.

Nos campos onde for detetada a doença, os agricultores deverão semear uma variedade tolerante no ano seguinte, podendo assim evitar perdas de produção na ordem dos 40 a 50%.

Nos nossos ensaios, a média de produção de dois anos foi de 14 t/ha para as variedades tolerantes, comparativamente com as 7,5 t/ha das variedades suscetíveis.

Esta quebra de produção ficou a dever-se ao fraco enchimento do grão (peso de mil grãos (PMG) muito baixo), à dificuldade das ceifeiras em colhe-

NOV15 www.agrotejo.pt opinião

rem as espigas das plantas caídas no solo, assim como em separar os grãos das maçarocas afetadas, uma vez que os mesmos ficam fortemente agarrados ao carolo.

Projeto MaisMilho No âmbito do Projeto MaisMilho, tentámos perceber o comportamento do fungo nas nossas condições edafoclimáticas, avaliando por outro lado, os prejuízos causados na cultura para que os agricultores estejam atentos a este problema e possam tomar as medidas adequadas.

Em conjunto com as principais empresas de sementes, testámos variedades que apresentaram resistência ao desenvolvimento do fungo com perdas de produção pouco significativas, pelo que em terrenos contaminados deverão os agricultores utilizar variedades de milho tolerantes à doença.

Paralelamente e em colaboração com outras empresas patrocinadoras, efetuámos ensaios para a otimização da produção das variedades tolerantes, de modo a encontrar outras soluções que pudessem complementar e potenciar as variedades.

Contraste entre uma Variedade Tolerante e uma Variedade Suscetível

No primeiro ano testámos aplicações de produtos químicos e biológicos, como foi o caso da inoculação das sementes com um fungicida e um produto biológico, assim como a incorporação de um nematodicida no solo.

No ano seguinte procurámos encontrar um fungicida, que por meio de pulverização pudesse travar o desenvolvimento do fungo, assim como de um produto que aplicado ao solo garantisse a proteção das raízes à entrada do fungo.

Nos ensaios analisámos também o fator nutricional, para avaliar a influência que a adubação poderá ter no desenvolvimento da doença, de modo a encontrarmos as adubações mais equilibradas para a cultura.

Também realizámos algumas práticas agrícolas com o intuito de reduzir o inóculo da doença na zona de desenvolvimento das raízes, como foi o caso da lavoura profunda (em desuso), assim como efetuámos sachas para alterar as condições vegetativas das mesmas.

Os resultados obtidos foram muito encorajadores, como por exemplo com a lavoura e pela pulverização com fungicida, onde conseguimos passar pub.

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Manuela Varela

de 13 t/ha para 15,4 t/ha nas variedades tolerantes, com ganhos de produção na ordem das 2,4 t/ha. A aplicação das micorrizas e bactérias ao solo e a sacha às 3-4 folhas, também tiveram bons resultados com um acréscimo de 1,3 t/ha (13 -14,3 t/ha).

O MaisMilho tem procurado divulgar os resultados obtidos, sensibilizando os agricultores através da realização de visitas anuais aos ensaios, com o evento MaisMilho Tour.

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Desafios para o Futuro Nos ensaios realizados em 2014, constatámos a severidade do Cephalosporium em determinadas zonas de solo, através da observação aérea com os Drones.

Com esta tecnologia verificámos que, em determinadas manchas de solo, as variedades tolerantes manifestavam algumas dificuldades em ultrapassar o ataque do fungo. Esta situação levou-nos a proceder nesses locais à monitorização da água no solo, tendo-se verificado que o seu comportamento era completamente diferente dentro e fora das manchas. pub.

Nos campos onde for detetada a doença, os agricultores deverão semear uma variedade tolerante no ano seguinte, podendo assim evitar perdas de produção na ordem dos 40 a 50%.

Uma vez que a existência de manchas nas parcelas de milho são uma situação recorrente no Ribatejo e que nas situações conhecidas o Chephalosporium está normalmente presente, pensámos que seria da maior importância aprofundar o estudo destes casos na próxima campanha e ten-

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Como complemento do Projeto MaisMilho, consideramos ser da maior importância proceder a um levantamento da distribuição geográfica da doença, assim como avaliar a área afetada para que se estimem as perdas de produção na cultura.

tar encontrar soluções para o problema. Por outro lado, continuaremos a experimentar estes e novos produtos de uma forma mais detalhada, mantendo as operações culturais e introduzindo nas adubações novas dosagens de macronutrientes.

Doença Silenciosa A cefaslosporiose não é uma doença que ataque a cultura do milho apenas em determinadas condições climáticas, porque uma vez o solo contaminado o fungo permanecerá no mesmo de uns anos para os outros, ficando deste modo disponível para iniciar um novo ciclo biológico.

Nestas circunstâncias não devemos menosprezar esta doença de difícil controlo, porque corremos o risco de sermos fortemente penalizados na produção e, por outro lado, como facilmente lhe atribuímos outras causas devido à sua capacidade para se desenvolver sem sintomas evidentes, torna-a uma doença silenciosa. Patrocinadores do Projeto: Fitó, Syngenta, Dekalb, Pioneer,Tecniferti, Timac Agro, Agrovete/Koipesol, Alltech, Lusosem, Crimolara, Hidrosoph, Hubel/RAGT, Sipcam Portugal e Terrapro. pub.

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Pedro Antonio Palazón Monreal Director Técnico, IDEAGRO

Micotoxinas - A ameaça invisível

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| Trata-se de metabolitos secundários tóxicos produzidos por fungos toxicógenos pertencentes na sua maioria aos géneros Aspergillus, Penicillium e Fusarium. Estas substâncias químicas podem formar-se numa grande variedade de produtos agrícolas e num vasto leque de situações em todo o mundo.

A acumulação de micotoxinas nos alimentos e forragens representa uma importante ameaça para a saúde humana e salubridade animal, uma vez que é a causa de intoxicações muito variáveis, tais como, distúrbios gastrointestinais, estrogénicos, urogenitais e renais, nervosos e vasculares.

Além disso, o carácter teratogénico, mutagénico e carcinogénico de algumas delas, aumenta a necessidade de vigilância relativamente às suas repercussões na saúde humana. Por outro lado, a maioria provoca imunodepressão diminuindo a resistência dos animais às doenças.

Segundo a FAO, 25% da produção mundial de grãos (especialmente milho) podem estar contaminados com micotoxinas. Todavia, este número baseia-se numa visão monotoxina do problema, sendo que até agora os estudos que prevaleciam baseavam-se na pesquisa de um só destes tóxicos. Assim, quando se alarga o espectro e se analisam várias micotoxinas nas mesmas amostras, AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

As micotoxinas são objecto de interesse mundial devido às importantes perdas económicas que os seus efeitos acarretam sobre a produtividade animal e o comércio nacional e internacional, bem como as suas repercussões na saúde humana.

constata-se que a visão monotoxina subestima claramente o problema. Num dos últimos trabalhos publicados pela Alltech em Setembro de 2015, realizaram-se amostragens em grãos de 14 países da UE e de diversos estados dos Estados Unidos e Canadá, de acordo com o programa Alltech 37+ (espectrometria de massa que utiliza a elevada sensibilidade e especificidade da cromatografia líquida para melhorar a definição e quantificação de micotoxinas) que analisa 38 micotoxinas em cada amostra. Os resultados de um total de 84 amostras de trigo e 24 de milho analisadas, indicaram que 99% das amostras continham micotoxinas e 83% continham múltiplas micotoxinas.

Por conseguinte, as micotoxinas são consideradas como um dos maiores riscos segundo o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos para Consumo Humano e Animal da UE (RASFF).

O sector agro-pecuário assumiu nos últimos anos a presença e os efeitos prejudiciais das micotoxinas sobre a saúde e produtividade das culturas, mas também dos animais, ao atingir estes através das forragens e pastos, bem como a sua repercussão sobre a segurança alimentar.

O problema das micotoxinas afecta todos os elos da cadeia agro-alimentar, e frequentemente, a gestão do problema limita-se à transferência de responsabilidades para outro elo da cadeia; no entanto, deve-se ter em conta que, no final da referida cadeia, está o consumidor.

Em todo o caso, o ponto mais fraco corresponde aos agricultores e criadores de gado, porque assumem um risco direto de perda, quer pelas suas colheitas e culturas, quer pelo impacto na saúde dos animais, rentabilidade reprodutiva e/ou segurança dos seus produtos. É importante reforçar que NÃO é possível eliminar as micotoxinas sem desenvolver estratégias para limitar a sua presença e/ou reduzir o impacto negativo sobre as colheitas.

Qual a origem das micotoxinas?

Para que exista contaminação por micotoxinas, é indispensável a contaminação fúngica prévia e a produção das mesmas por parte dos fungos toxicógenos. As principais espécies de fungos produtores de micotoxinas são: Aspergillus, Penicillium, Fusarium, Claviceps, Alternaria e Stachybotrys, Cladosporium e Dreschler.

NOV15 www.agrotejo.pt opinião

Embora esta contaminação por fungos seja indispensável à formação de micotoxinas, é um erro relacionar directamente a presença ou ausência de fungos com a presença ou ausência de micotoxinas, uma vez que é possível encontrar amostras que apresentem contaminação fúngica mas não apresentem micotoxinas, por não se terem verificado as condições necessárias para o seu desenvolvimento, ou vice-versa. Tal deve-se ao facto de as micotoxinas se formarem quando o fungo não dispõe das condições necessárias para o seu desenvolvimento. Podemos afirmar que se trata de um mecanismo de “defesa”.

A importância do fungo produtor traduz-se no facto de a classificação das micotoxinas em função do fungo produtor ser uma das melhor aceites atualmente. Um mesmo tipo de fungo pode ter capacidade de produzir diversos tipos de micotoxinas, pelo que o mais habitual é encontrar uma contaminação múltipla.

De um modo geral podemos afirmar que, atualmente, a principal origem de infecção por agentes produtores de micotoxinas é o campo, sendo que o solo é a fonte mais importante de contaminação inicial. Por conseguinte, todos estes fungos estão adaptados a este ecossistema e aí se desenvolvem mais frequentemente do que noutras partes da cadeia. É inevitável a presença destes micro-organismos no campo uma vez que os seus propágulos perduram ano após ano no restolho, no solo ou suspensos no ar, sendo transportados pela água, vento, insectos, etc. Não obstante, para que a infecção fúngica ocorra, e com esta aumentem as probabilidades de crescimento fúngico no campo e posterior produção de micotoxinas, as culturas deverão estar expostas a condições ambientais extremas, tais como: stress térmico ou hídrico, danos físicos provocados por granizo, insectos ou outros factores bióticos, práticas de maneio inapropriadas (datas de sementeira e colheita incorretas, densidade excessiva, controlo de doenças ineficiente, etc.) ou susceptibilidade de origem genética ou morfológica. Devido a tudo isto, a presença de contaminação múltipla por micotoxinas numa mesma amostra é muito habitual e deve sempre considerar-se o efeito somatório, podendo conduzir a erro a valorização de cada uma delas de forma independente.

De salientar que, uma vez feita a colheita de uma matéria prima contaminada, apenas se pode evitar a propagação, mas nunca se pode eliminar a toxina.

Cada vez é mais aceite a ideia de que os planos de

controlo integrados nos quais estejam envolvidos tanto agricultores como intermediários e fabricantes de forragens, são imprescindíveis para minimizar a presença de micotoxinas em matérias-primas e forragens.

A acumulação de micotoxinas nos alimentos e forragens representa uma importante ameaça para a saúde humana e salubridade animal

Planos de vigilância e controlo de micotoxinas As micotoxinas são provavelmente o problema de maior complexidade e gravidade que se enfrenta no sector agro alimentar em geral, pela elevada probabilidade de ocorrência, efeito direto sobre a saúde e qualidade das culturas e colheitas, matérias-primas e ração; bem como para a saúde e produtividade dos animais e, por conseguinte, para a segurança dos produtos de origem animal, ao que devemos acrescentar a ausência de métodos eficazes de descontaminação, sendo os Planos de vigilância e controlo fundamentais para a prevenção do problema.

As atuais técnicas de produção NÃO permitem evitar totalmente a contaminação por fungos e/ ou o aparecimento de micotoxinas mas, mediante a aplicação de boas práticas agrícolas, é possível limitar a sua presença e danos posteriores sobre o rendimento da cultura e a qualidade do grão. É portanto necessário dispor de um sistema adequado de gestão integrada de riscos, que tenha em consideração a gestão prévia da colheita (Boas práticas agrícolas), a gestão durante a colheita e pós-colheita (Boas práticas de produção e armazenamento).

Esquerda: Maçaroca cultura Convencional – Direita: Maçaroca programa ALLTECH

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Pedro Antonio Palazón Monreal Director Técnico, IDEAGRO

No que respeita à gestão prévia da colheita, as principais ações são: Preparar as terras de cultura de forma adequada e realizar rotações de culturas.

Utilizar variedades com maior resistência à contaminação por fungos, especialmente Aspergillus; Realizar a sementeira em condições em que se evitem situações de stress para a semente, impedindo situações de calor excessivo e/ou de seca; Respeitar as distâncias adequadas entre sementeiras para evitar densidades excessivas que possam conduzir a situações de stress para as plantas.

de humidade, vigiar a incidência de patogénicos e manter os produtos em superfícies limpas e secas.

Na produção animal, e dado que atualmente se conhecem cerca de 400 micotoxinas distintas, é impossível realizar determinações analíticas em todas elas e em todas as matérias-primas e forragens. Deste modo, o primeiro passo para a concepção de um plano de vigilância e controlo é estabelecer prioridades. Para tal, o primeiro passo é identificar o perigo (micotoxina), posteriormente os factores de risco, principalmente as matérias-primas ou ração com maior probabilidade de contaminação e os animais mais susceptíveis de sofrer os efeitos tóxicos e finalmente as medidas de vigilância e controlo, que permitam quantificar de modo fiável a exposição e a eficácia das medidas preventivas e corretivas aplicadas.

Relativamente à presença de micotoxinas, determinadas colheitas em momentos concretos podem apresentar maior risco de contaminação do que outras, pelo que é essencial ter identificadas estas origens a todo o momento.

• • • •

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Durante a colheita, o maior problema é o aumento das micotoxinas. As medidas preventivas passam por manter os tempos apropriados de colheita, evitar mais de 15% de humidade e eliminar materiais estranhos às colheitas. Adicionalmente, é necessário: Assegurar que o risco tem uma distribuição uniforme, evitando zonas de encharcamento; Aplicar um programa de fertilização, mediante adubos de elevada assimilação que minimizem o risco de stress para as plantas e que melhorem as condições físico-químicas do solo; Reduzir os fungos fitopatogénicos no solo; Manter sob controlo as ervas daninhas; Minimizar os danos causados por insectos, fundamentalmente a perfuração; Minimizar os danos mecânicos durante a fase de cultivo. Tentar minimizar a quantidade de grãos danificados; Realizar a colheita quando os grãos de milho atinjam a maturidade, excepto nos casos em que as condições de seca ou calor tornem aconselhável uma colheita precoce, sempre com humidade inferior a 15%.

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Na pós-colheita, o problema é o contínuo aumento de micotoxinas, daí que seja necessário proteger os produtos armazenados sob controlo apertado pub.

MICOTOXINAS OCRATOXINA A Penicillium verrucosum

Aspergillus ochraceus

TRICOTECENOS Fusarium sporotrichioides

ZEARALENONAS Fusarium graminearum

FUMONISINA B1 Fusarium moniliforme

AFLATOXINAS Aspergillus parasiticus y A. flavus

Como enfrentar, portanto, o problema das micotoxinas O sector deve trabalhar de forma conjunta para identificar as micotoxinas e matérias-primas que podem constituir um perigo, fixar os níveis máximos permitidos e estabelecer os procedimentos e a frequência para a amostragem e análise.

Para ajudar a solucionar este problema e fruto da estratégia de atuação conjunta entre a Alltech e Ideagro, durante os últimos quatro anos desenvolveram-se mais de 45 ensaios em diferentes culturas com diferentes estratégias de atuação e mais de 1.300 análises de micotoxinas em diferentes matrizes, tendo permitido o desenvolvimento de um plano de trabalho designado LOWMYC®, que garante a implantação de um sistema de trabalho e protocolo de cultura sustentável, bem como ações em fase de pós-colheita com o objectivo de reduzir o conteúdo de micotoxinas, aumentar rendimentos de produção e o conteúdo nutricional em cereais.

NOV15 www.agrotejo.pt reportagem

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Dar com o coração Três anos após a sua criação, o programa Restolho já ajudou várias famílias carenciadas no distrito de Santarém, e mobilizou centenas de voluntários na mais nobre das missões – dar a quem mais precisa.

Os agricultores associados da AgroTEJO e da Agromais são o elo fundamental desta cadeia de solidariedade.

Nélia Silva geral@comunicland.pt

| Em boa hora a Assembleia da República decretou 2016 como o Ano Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, elencando 15 recomendações, entre as quais a integração nos programas esAGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

colares da sensibilização para a gestão eficiente dos alimentos e o combate ao desperdício alimentar, sugerindo também a realização de uma campanha de sensibilização destinada aos agentes económicos e aos consumidores. Esta iniciativa parlamentar é prova de que o programa Restolho, lançado no ano

de 2013 pela Agrotejo e Agromais, em parceria com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares e a ENTRAJUDA, está no bom caminho e constitui um incentivo redobrado a todos os que nele participam.

Sob o mote “Uma segunda colheita para que nada se perca”, o Restolho deu pas-

NOV15 www.agrotejo.pt reportagem

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sos importantes desde a sua criação, ajudando centenas de famílias carenciadas e, não menos importante, enriqueceu como seres humanos todos aqueles e aquelas que nele participam como voluntários, desde os agricultores que disponibilizam os seus campos, às equipas da Agrotejo e Agromais, aos voluntários das escolas, empresas e instituições que dedicaram um pouco do seu tempo à causa da Solidariedade.

«Para a Agrotejo e a Agromais, o Restolho é algo que faz todo o sentido. Olhando aos produtos que ficam no campo por colher e, paralelamente ao crescimento brutal das solicitações ao Banco Alimentar Contra a Fome, sobretudo nos últi-

TESTEMUNHO

«Ninguém se deve negar a dar aquilo de que já não precisa»

António José Barroso, produtor de 60 hectares de hortícolas e milho, é outro dos aderentes Restolho e pessoa solidária por natureza. Há 15 anos que partilha com quem mais precisa os produtos que lhe sobram na banca do MARL. «A única diferença é que no Restolho o trabalho de recolha é feito por voluntários», diz comparando as duas iniciativas, e termina com uma frase sábia: «penso que ninguém se deve negar a dar aquilo que já não precisa e pode ajudar a alimentar tantas famílias».

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TESTEMUNHO

Agricultor Solidário 2014

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só no 3º trimestre DE 2015, realizaRAM-SE seis ações - duas com voluntários empresariais (Universidade Católica e KPMG) e quatro com outros grupos (escolas e ATL), movimentaram-SE em campo cerca de 500 voluntários TESTEMUNHO

«É algo que não nos dá qualquer prejuízo ou encargo»

Joaquim Vieira, da empresa Agro-Cartas, Lda, produtora de 200 hectares de produtos hortícolas, participa no Restolho desde o primeiro ano. Para ele «retirar o refugo do campo até é benéfico. É algo que não nos dá qualquer prejuízo ou encargo. Sentimos que estamos a ajudar outras pessoas. É importante sobretudo passar os valores de solidariedade às crianças e muito gratificante vê-los participar no Restolho».

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mos dois anos, o mais lógico é fazer a ponte entre as duas realidades e ajudar quem precisa, combatendo o desperdício alimentar», começa por dizer Alexandra Fernandes, técnica da Agrotejo e coordenadora do Restolho.

Restolho atinge maturidade O balanço dos três anos de Restolho não podia ser mais positivo e 2015 perfila-se como o ano de maturidade e maior sucesso do Programa, com 30 agricultores aderentes e 15.850 kg de produtos angariados, só até Outubro de 2015 (12.600 kg em 2014), mas com perspetivas de atingir uma meta superior, atendendo às ações programadas até final de Dezembro para colheita nas culturas de Outono-Inverno (brócolos, couve lombarda, nabos).

«Este ano, só no 3º trimestre, realizamos seis ações - duas com voluntários empresariais (uma com alunos da Universidade Católica e outra com colaboradores da KPMG) e quatro com outros grupos, nomeadamente escolas e ATL - que movimentaram em campo cerca de 500 voluntários», conta Alexandra Fernandes.

A maturidade tem também vindo a ser

Manuel Jorge Gomes, 73 anos, que recebeu o título de Agricultor Solidário 2014 no âmbito do Restolho pela maior quantidade de produtos doada ao Programa, fala das suas motivações: «É muito importante dar aquilo que não nos faz falta e se está a estragar, é bom dar a quem precisa, e há tanto quem precise!». Manuel, da empresa Hortícolas Casal da Avó, Lda trabalha com os filhos cerca de 100 hectares de hortícolas e milho e partilha com eles o mesmo lema de vida - «enquanto cá andamos é que temos de fazer as boas ações» -, que pratica há muito, nomeadamente doando os produtos que lhe sobram das vendas no MARL, onde tem um espaço alugado: «No MARL também dou sempre o que me sobra das vendas, não trago nada de volta».

atingida em termos de “modus operandi”, com as sugestões dos produtores e dos voluntários, no que diz respeito à colheita, ao transporte e até ao briefing efetuado antes das colheitas, com a explicação dos defeitos que não deverão deixar passar.

Reforçar a divulgação nas escolas Movido pelo coração dos voluntários e pela ambição de ir mais além, o Restolho tem objetivos precisos para os próximos anos: reforçar a divulgação junto das escolas, um público muito recetivo a este tipo de ações e numa faixa etária

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apropriada a cultivar comportamentos solidários.

A participação das crianças no Restolho é uma das vertentes mais gratificantes do Programa para todos os envolvidos. As sessões começam com uma explicação sobre o que é o refugo, ou seja, porque são os produtos deixados no campo, e prossegue com um alerta sobre a importância de doar os legumes e de os incluir numa dieta alimentar equilibrada. «Os miúdos começam a perceber melhor o que é o desperdício alimentar e a alegria de poder dar a alguém que precisa. É fantástico o feedback que temos», relata Alexandra Fernandes.

Acerca dos objetivos do Restolho para o próximo ano, explica «obviamente que vamos tentar aumentar a quantidade de produtos recolhidos, e o número de agricultores envolvidos, mas queremos sobretudo despertar as pessoas para o problema do desperdício alimentar, le-

O balanço dos três anos de Restolho não podia ser mais positivo e EM 2015 CONTÁMOS, com 30 agricultores aderentes e 15.850 kg de produtos angariados TESTEMUNHO

«Desperdiçar alimentos é uma grande perda»

José Luís Inverno, produtor com mais de 300 hectares, concorda com o colega Joaquim: «estou sempre disposto a participar porque é algo que não nos afeta e estamos a ajudar quem precisa» e acrescenta «é pena não haver mais quem participe no Restolho, nós como agricultores por vezes até nos dói o coração de deixar no campo produtos que estão em excelente estado para serem consumidos, mas que não passam nas normas.

Nos tempos que correm, desperdiçar alimentos é uma grande perda».

pub.

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NOV15 www.agrotejo.pt reportagem

vando-as a refletir e a agir para contrariar o desperdício de alimentos em suas casas e incentivando-as a adotar comportamentos solidários no dia-a-dia».

Agricultores Restolho O primeiro elo da cadeia Restolho são os agricultores aderentes ao Programa, que voluntariamente disponibilizam os seus

campos para a “segunda colheita “ dos produtos que por falta de valorização comercial, calibre inadequado ou ligeiros defeitos, são obrigados a deixar na terra.

1/3 dos alimentos acaba no lixo A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) calcula que, todos os anos, um terço dos géneros alimentares produzidos para consumo humano no planeta perde-se ou é desperdiçado ao longo da cadeia.

Representando 1.300 milhões de toneladas, o que daria para alimentar 3.000 milhões de pessoas. O desperdício começa no momento da colheita nas explorações agrícolas, prossegue nas centrais de embalamento e calibragem e na indústria transformadora, e termina nos pontos de venda, nos restaurantes e nas nossas cozinhas.

670 M ton/ano comida desperdiçada nos países industrializados* 98

17% comida desperdiçada em Portugal face ao colocado no mercado** 324.000 ton/ano comida desperdiçada nos lares portugueses** *FAO **Projeto de Estudo e Reflexão sobre Desperdício Alimentar (CES/UNL)

pub.

Fonte: Instituto Nacional de Consumo (INC)/HISPACCOP, 2013

NOV15 www.agrotejo.pt REPORTAGEM

«O Restolho é um programa extraordinário» Isabel Jonet, presidente da Federação Europeia dos Bancos Alimentares Contra a Fome, reconhece na sociedade portuguesa uma bondade que se materializa na ajuda ao próximo e que é ainda mais evidente em tempos de crise. Uma lição em português para uma Europa cujos valores estão postos à prova pela maior crise migratória dos últimos 60 anos.

Nélia Silva geral@comunicland.pt

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| A Assembleia da República declarou 2016 como o Ano Nacional do Combate ao Desperdício Alimentar e propôs ao Governo a criação de um Plano de Ação.

Em sua opinião quais devem ser as grandes linhas de ação para que este Plano possa ter sucesso a médio e longo prazo?

ISABEL JONET – O desperdício alimentar é algo absolutamente inadmissível, na UE são desperdiçados mais de 100 milhões de toneladas de alimentos. Excedentes gerados na agricultura, na agroindústria, nas cadeias de grande distribuição e nas nossas casas. Bastaria que existisse uma orientação e um incentivo à sua recuperação para que esta quantidade pudesse ser reduzidas. Deve haver uma congregação de esforços também na luta contra o desperdício de recursos humanos, há pessoas e entidades a trabalhar em paralelo em vários projetos, cujas sinergias não são aproveitadas. A iniciativa do Parlamento e o Plano de Ação que propôs ao Governo deve ter isso em atenção. Por outro lado, deve ser feita uma grande campanha de comunicação e sensibilização de toda a Sociedade para este problema que nos deve mobilizar a todos.

As estatísticas disponíveis indicam que em Portugal 17% dos alimentos são desperdiçados e que por ano 324.000 toneladas de alimentos acabam no lixo…

IJ – Devemos fazer a distinção entre o desperdício, os excedentes e as sobras.

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Na agricultura os excedentes não são exatamente desperdício, quando são canalizados para a alimentação animal ou incorporados como matéria orgânica no solo estão a ser aproveitados, embora não para aquela que é a sua principal função, a alimentação humana. O Banco Alimentar, que faz 25 anos em 2016, luta desde a sua criação contra o desperdício alimentar. Todos os dias se recuperam milhares de toneladas que teriam como destino a destruição, estas são sobras, excedentes, mas também são doações de pessoas que querem oferecer o que têm aos mais carenciados. Duvido que em Portugal existam estatísticas verdadeiras sobre o desperdício alimentar, uma lacuna que deve ser colmatada com o envolvimento das empresas produtoras. Também deveriam ser contabilizados os alimentos doados, é importante quantificar esta realidade e lembrar que há benefícios fiscais para as empresas doadoras.

Qual a importância do Programa Restolho no combate ao desperdício alimentar e na erradicação da pobreza?

IJ – O Restolho é um programa extraordinário, porque envolve voluntariado, através da bolsa de voluntariado da ENTRAJUDA, e permite recolher alimentos para doação.

Por outro lado, o contato com a natureza põe os voluntários de empresas e escolas em contato com o setor primário, tantas vezes desconhecido e até desvalorizado.

Trata-se sobretudo de aproximar pessoas que querem ser voluntárias por um dia, do trabalho que está na base de toda a ca-

deia alimentar. Estamos a humanizar estas pessoas, o que se reflete positivamente nas suas relações profissionais, pessoais e com o Mundo. O Programa Restolho devia ser replicado. Ele não teria sido possível sem o envolvimento da equipa da Agrotejo e da Agromais, que desde sempre o acarinhou e lhe deu relevância no âmbito da sua atividade. O Restolho põe em contato duas realidades que em geral não se cruzam, as entidades de solidariedade social e a agricultura.

Fale-nos do portal Dar e Receber.pt que possibilita a doação online de produtos agrícolas excedentários. Quantos agricultores estão inscritos? Como funciona para quem quer doar?

IJ – É uma pena, mas não teve o sucesso que nós e a CAP gostaríamos que tivesse tido, ou por falta de informação ou de disponibilidade dos agricultores para colocar os seus excedentes ao serviço das instituições de solidariedade. O portal é um facilitador entre os agricultores que têm pequenos excedentes e as instituições da sua zona. Basta criar uma oferta online para que a instituição do seu concelho receba um alerta no email a informar que pode ir recolher frutas ou legumes à exploração do agricultor. A colheita e transporte dos alimentos fica a cargo da instituição.

A crise tornou os portugueses mais solidários?

IJ – Os portugueses são extraordinários e com a crise, que persiste porque a

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NOV15 www.agrotejo.pt REPORTAGEM

Portugal vai receber 5000 refugiados nos próximos 2 anos. Qual o seu entendimento sobre a forma como a Europa está a conduzir o processo?

IJ – Sou presidente da Federação Europeia dos Bancos Alimentares e por isso conheço bem este tema. Apoiámos a criação de dois bancos alimentares na Grécia e amanhã (20 de Outubro) estarei lá para assinalar o que temos feito nos últimos 4 anos. Trata-se da maior crise migratória na Europa desde a 2ª Guerra Mundial, que afeta sobretudo sírios, mas também afegãos, iraquianos, paquistaneses, etc. Nunca como agora fomos tão interpelados a saber onde estão os verdadeiros valores da Europa. Estes povos que nos batem à porta não têm a mesma cultura ou religião que nós europeus e, portanto, apesar da vontade de ajudar, há simultaneamente um receio de que estas pessoas venham ameaçar conquistas civilizacionais. Muitas das posições e decisões que os dirigentes europeus têm tomado refletem este receio.

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NÚMEROS DO BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME

21

Bancos Alimentares em Portugal

2.400

Instituições de Solidariedade Social diretamente apoiadas

recuperação económica ainda não chegou às famílias, sobretudo as mais carenciadas, são ainda mais generosos.

Os portugueses responderam sempre presente, e menos aqueles com menos

É legítimo acolher refugiados estrangeiros, quando a pobreza em Portugal está a aumentar?

IJ – Em Portugal tivemos uma grande experiência com o acolhimento dos retornados, e apesar da maior afinidade que havia com eles, penso que este número de 5.000 pessoas não é excessivo e serão facilmente bem acolhidos na sociedade portuguesa. Basta ver a quantidade de instituições e pessoas que já se disponibilizaram. A integração dos refugiados deve ser feita por via da integração no mercado de trabalho, o que será um desafio face ao nível ainda elevado do desemprego. Mas

420.000

pessoas indiretamente apoiadas

+ 100 toneladas

«Os portugueses são extraordinários e com a crise ainda mais generosos»

de alimentos/dia

40%

alimentos perecíveis ou frescos

22%

dos alimentos recolhidos durante 2 campanhas nacionais nos supermercados

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recursos nunca deixaram de ajudar com um pacote de leite ou um saco de arroz. É também incrível ver como os portugueses se mobilizaram na ajuda aos refugiados. Há uma bondade presente na sociedade portuguesa que é superior aos egoísmos que podiam ter sido suscitados pela crise.

obviamente que não pode ser posto em causa o apoio que hoje em dia é prestado aos portugueses e residentes em Portugal.

Não podemos esquecer que em Portugal há 1 milhão de idosos que vive com menos de 275€/mês e há 2 milhões de pessoas, ou seja 1/5 da população portuguesa, que vive com menos de 420€/mês.

NOV15 www.agrotejo.pt DICA FISCAL

FISCALIDADE: Qual o regime de tributação mais favorável?

Um pequeno passo que requer uma análise criteriosa e especializada que marcará a diferença no seu negócio RISA

| ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IRC Sociedade anónima, sociedade por quotas, sociedade unipessoal por quotas, sociedade irregular:

• •

Total rendimentos > 200.000,00€ contabilidade organizada Total rendimentos <= 200.000,00€ contabilidade organizada ou regime simplificado por opção

No âmbito do regime simplificado, a determinação do rendimento tributável obtém-se através da aplicação de coeficientes.

Exemplo: a) 0,04 das vendas de mercadorias e produtos, bem como das prestações de serviços efetuadas no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas; b) 0,10 dos restantes rendimentos de prestações de serviços e subsídios destinados à exploração; c) 0,30 dos subsídios não destinados à exploração.

Sociedades que optem pelo regime simplificado de tributação ficam dispensadas da realização de pagamentos especiais por conta.

A opção deverá ser formalizada na declaração de início de atividade ou na declaração de alterações a apresentar até final do 2.º mês do período de tributação no qual se pretende iniciar a aplicação daquele regime.

As taxas de tributação autónoma sobre os encargos efetuados ou suportados relativos a viaturas ligeiras de passageiros, também são aplicáveis aos sujeitos passivos que tenham optado pelo regime simplificado, no entanto, não são aplicáveis as tributações autónomas sobre os encargos com despesas de representação e com ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria, lucros distribuídos por entidade isentas e bónus e indemnizações pagas a órgãos diretivos.

ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IRS Empresário em nome individual, trabalhador independente:

•

Total rendimentos > 200.000,00 € - contabilidade organizada

•

Total rendimentos <= 200.000,00 € - regime simplificado ou contabilidade organizada por opção.

O regime simplificado de tributação em sede de IRS, é um regime de enquadramento automático e por defeito, e muitas vezes tem provocado vínculos a um regime não desejado por parte dos contribuintes, originando em muitos casos prejuízos elevados face à opção pelo regime de contabilidade organizada.

No âmbito do regime simplificado, a determinação do rendimento tributável obtém-se através da aplicação de coeficientes.

Exemplo: a) 0 ,15 às vendas de mercadorias e produtos, bem como às prestações de serviços efetuadas no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas; b) 0,35 rendimentos de outras prestações de serviços; c) 0,30 aos subsídios ou subvenções não destinados à exploração.

A opção por um ou outro regime de tributação deverá ser precedida de um estudo e enquadramento prévio, nunca dispensando apoio profissional especializado.

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NOV15 www.agrotejo.pt entrevista

«Os preços bateram no fundo»

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Jorge Neves, diretor-geral da Agromais, está otimista quanto ao aumento dos preços do milho na próxima campanha, considerando que se chegou ao fim de um ciclo de desvalorização. Nesta entrevista sobre “As novas realidades da formação do preço do milho”, antevê reduções da área mundial e aponta o “fator China” como decisivo na evolução da procura.

Nélia Silva geral@comunicland.pt

| Verifica-se uma maior volatilidade nos preços mundiais do milho desde 2007. A que fatores se deve?

JORGE NEVES – Sobretudo a dois fatores: à pressão do consumo, nomeadamente por parte da China, e à financeirização deste negócio, ou seja, à entrada dos fundos de investimento nas commodities agrícolas. Hoje em dia o mercado e a formação do preço evoluiu mais em função das transações em papel, do que por ação das transações físicas.

Os preços dos futuros do milho para Dezembro 2015 nos EUA aumentaram ($3.83-$3.92 ¾ /bu), mas a possibilidade de atingirem os $4.50-$5.00+ nos próximos meses é limitada a não ser que a campanha nos EUA se revele menos produtiva do que o esperado. Que im-

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pacto tem este mercado de futuros nos preços mundiais?

JN – O mercado de futuros dos EUA normalmente tem mais impacto quando os preços descem, do que quando sobem. No entanto, na Europa o fator crucial na formação do preço prende-se mais com a influência da oferta dos mercados da América do Sul e da Europa de Leste. Os preços FOB Argentina, Brasil ou Ucrânia são mais baixos do que os preços FOB USA, o que, na prática, implica que o milho com origem nestes países seja mais barato em Portugal do que o milho dos EUA. Os conflitos geopolíticos NATO-Rússia- Síria estão a ter influência nos preços do milho?

JN – Até agora não afetaram. Mesmo a instabilidade política e militar na Ucrânia não afetou

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significativamente a produção agrícola do país, e por outro lado, as grandes zonas produtoras de milho situam-se a Ocidente da zona de conflito. A desvalorização da moeda na Ucrânia torna o país mais competitivo do ponto de vista das exportações, embora dificulte a aquisição de inputs (sementes e adubos) ao exterior, levando os agricultores a usar sementes autóctones e a reduzir a quantidade de adubo aplicado, o que se reflete numa baixa da produtividade, como aconteceu este ano.

Em 2015, com preços relativamente mais baixos mas mais estáveis, estaremos a regressar a padrões de variação menos intensos?

JN – É um sinal de que os preços bateram no fundo, é o fim de um ciclo, porque ao atual nível de preços, dificilmente as áreas de milho poderão manter-se. As expectativas para a próxima campanha são de redução da área mundial de milho. Por exemplo, a Argentina, que é o 4º maior exportador mundial, está a iniciar a sementeira e deverá reduzir a área em 20%.

A produção mundial de milho na campanha 2015/2016 está estimada em 967M ton, cerca de 4% abaixo da campanha passada. Atendendo à elevada procura mundial de carne e de amido, poderá isto representar uma perspetiva de melhores preços?

JN – O fator mais importante na formação do preço é o stock final da campanha, que está muito equiparado ao da campanha passada.

De acordo com dados da USDA (de meados de Setembro), o stock de milho baixou de 197 milhões toneladas, em 2014-2015, para 189 milhões de toneladas, em 2015-2016. O Conselho Internacional de Cereais tem números um pouco diferentes – variação de 203 milhões para 199 milhões –, mas de qualquer modo a redução é muito pouco significativa para fazer subir os preços. Se o stock diminuir, mas o consumo também diminuir, o preço não sobe.

A crise económica que se vive em algumas parte do globo pode afetar o consumo de milho (carne)?

JN – Por um lado, a população está a aumentar e a consumir mais carne nos países com economias emergentes, mas verifica-se a redução do crescimento económico em alguns países, como a China, que é um mercado determinante. Se a economia chinesa crescer menos do que o previsto pode ser uma fator limitativo do consumo.

Qual a influência do “Fator China” nos mercados mundiais, atendendo aos seus elevados stocks de milho e ao facto de as ajudas estatais à produção se manterem a níveis idênticos?

JN – Vivemos num mundo de batotas, onde a Europa é sempre a mais certinha, em prejuízo da sua própria competitividade. Os EUA, o Brasil, a China ou a India mantêm os níveis de ajudas à produção, enquanto na Europa andamos a reduzi-las e a achar que tem de haver uma autorregulação do mercado. A China é uma incógnita, as informações sobre o mercado chinês são sempre escassas. No entanto, percebe-se que a China tem feito um esforço enorme para aumentar a produção nacional de milho e garantir um stock de segurança – terá 90 milhões de toneladas dos atuais 189 milhões de stock mundial-, o que tem uma enorme influência nos mercados mundiais.

A Europa tem aumentado as importações de milho do Brasil, beneficiando dos baixos preços proporcionados pela desvalorização do Real. Significado para Portugal?

JN – Neste último ano o Brasil tem sido um destino de importação extremamente importante para a Europa, incluindo Portugal, que importou muitíssimo milho do Brasil devido ao preço baixo. Felizmente é milho de melhor qualidade do que o milho importado da Europa do Leste.

No caso de os preços serem mais baixos do que o esperado, a área mundial de milho pode reduzir-se em 2016. O mesmo comportamento se espera em Portugal?

JN – Gosto de ser realista, mas otimista. Uma coisa é o que está a acontecer nesta campanha, e as negociações de abastecimento de milho para futuros aos preços atuais. Em Portugal vamos ter milho (em futuros) entregue à indústria a preços muito competitivos. Esse milho para todos os efeitos está colocado no mercado, embora não fisicamente, e não vai influenciar a formação futura das cotações. A próxima campanha vai ser de fim de ciclo e muito provavelmente com alguma evolução positiva de preços, há boas perspetivas nesse sentido. Descontando o que possa vir a acontecer por influência do clima, nomeadamente do fenómeno El Niño, que poderá causar estragos no sudoeste asiático e na Austrália, onde já está a afetar a produção de trigo. Menos trigo no mercado pode gerar aumento da procura do milho.

«Portugal é altamente deficitário em milho e não se pode dar ao luxo de deixar de produzir para importar mais milho»

MILHO / VALORES (TON)*

978.1 M ton

produção mundial 2015-2016

978.1 M ton

produção mundial 2014-2015

189 M ton

stocks mundiais 2015-2016

197 M ton

stocks mundiais 2014-2015 * United States Department of Agriculture (USDA)

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E qual a influência desta conjuntura na área de milho em Portugal na próxima campanha?

JN – Vai haver nova redução de área, sobretudo nas regiões onde o break even é mais elevado, nomeadamente o Alentejo. Nesta região os agricultores, em geral, tomam as decisões face ao preço da última campanha. No Ribatejo é diferente, porque são tidos em conta os custos e resultados da exploração ao longo de uma série de pelo menos 5 anos. Na campanha que agora termina verificou-se uma redução de 10% da área de produção no Ribatejo, enquanto no Alentejo foi de 30%.

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PRODUÇÃO MUNDIAL MILHO 2014-2015 pub.

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Qual a influência das crises do setor leiteiro e da suinicultura na próxima campanha?

JN – Produz-se milho em Portugal maioritariamente para alimentação animal. Se a produção de carne e leite não for rentável, diminui o consumo de milho e as áreas de produção podem descer, mas as importações também têm muita influência nesta matéria e pode dar-se o caso de serem estas a reduzir. A crise do leite influencia-

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rá certamente a produção de milho para silagem do Mondego para cima.

Portugal é um pequeno player mundial do milho, qual deve ser o seu posicionamento perante os mercados global e nacional?

JN – Tem que ser um posicionamento de resiliência, porque os investimentos nas explorações agrícolas e nas organizações são elevados.

Tem que haver um esforço muito grande de otimização de custos e de aumento de produção, ainda há muito trabalho a fazer nesse aspeto.

Temos excelentes produtores que têm a vida mais dificultada pelos preços atuais, mas continuam a fazer um esforço contínuo de melhoria das condições das suas explorações. Aos preços atuais só os bons produtores conseguem sobreviver.

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Vai nesse sentido a estratégia de aconselhamento técnico aos agricultores da Agromais…

JN – Nos últimos dois a três anos temos insistido muitíssimo com os nossos associados na questão da redução de custos de produção

CONSUMO MUNDIAL MILHO 2014-2015 pub.

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e aumento da produtividade, porque muitos deles são especializados na cultura do milho e não transitarão facilmente para outras culturas.

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«Finalmente foi aprovado (em Conselho de Ministros) o emparcelamento rural do campo da Golegã, Azinhaga e Riachos»

Oportunidades para a Fileira do milho no atual PDR2020?

JN – Finalmente foi aprovado (em Conselho de Ministros) o emparcelamento rural do campo da Golegã, Azinhaga e Riachos. Era uma batalha que a Agrotejo e a Agromais travavam há muitos anos. Aguardamos a publicação da portaria que regulamenta a medida, para elaborarmos a candidatura (ao PDR2020) e entrar imediatamente em obras. O emparcelamento vai permitir condições muitíssimo melhores para os agricultores desenvolverem quaisquer das culturas, nomeadamente o milho. As medidas agroambientais são importantes para compensar a redução do RPU que Portugal teve de aceitar. Resta agora que haja a dotação orçamental suficiente para dar suporte financeiro à elevada adesão aos apoios à Produção Integrada e ao Uso Eficiente da Água.

pub.

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Assunção Cristas deu como certa a aprovação das medidas alternativas ao Greening para o milho e tomate indústria. Bruxelas já se pronunciou?

JN – Infelizmente à data de hoje (10 de Outubro) ainda não temos notícias e já está na altura de implementar a cultura de Inverno que as medidas alternativas indicam, ou seja, a partir de 31 de Outubro, e num prazo de 15 dias após a colheita da cultura anterior.

Bruxelas ainda não se pronunciou. Acho que é uma medida importante sobretudo nas áreas onde o milho tem mais expressão como monocultura. Parte da redução de área este ano, diria cerca de 10%, deveu-se às medidas do Greening. Portugal é altamente deficitário em milho e não se pode dar ao luxo de deixar de produzir para importar mais milho.

Qual a produção de milho esperada pela Agromais esta campanha?

JN – Temos uma redução de cerca de 20% face à campanha anterior(130.000 ton), deveremos ficar pouco acima das 100.000 toneladas.

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José Pedro Salema Presidente do Conselho de Administração DA EDIA

O preço da água em Alqueva

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| O preço fixado à saída da rede secundária inclui as taxas de beneficiação, de conservação e de exploração fixadas no regime jurídico das obras de aproveitamento hidroagrícola e ainda a taxa de recursos hídricos. Determina ainda uma atualização anual dos valores com base no índice de preços ao consumidor, e por fim, a aplicação de um desconto de 70% no tarifário a cobrar no primeiro ano de funcionamento do perímetro de rega, desconto este que decrescerá 10% ao ano até ao 8º ano de exploração.

Sem considerar aqueles descontos e para o ano de 2015, os valores do tarifário de água para rega que vigoram em Alqueva são os seguintes: AGROTEJO união agrícola do norte do vale do tejo

O tarifário de água para rega em vigor no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) foi fixado através do Despacho 9000/2010, dando cumprimento ao estabelecido no DecretoLei n.º36/2010.

O diploma em questão fixa um tarifário diferenciado em função das diferentes condições de fornecimento de água pela EDIA para rega, nomeadamente as denominadas “alta pressão” e “baixa pressão”, bem como o valor de adução no final da rede primária de rega a entidades gestoras.

PERÍMETROS DE REGA ALTA PRESSÃO Taxa conservação (€/ha) Taxa exploração (€/m3)

53.31 0.0733

BAIXA PRESSÃO Taxa conservação (€/ha) Taxa exploração (€/m3)

15.99 0.0473

REGANTES PRECÁRIOS Alta Pressão (€/m3) Baixa Pressão (€/m3)

0.0911 0.0527

Captações Diretas €/m3

0.0521

NOV15 www.agrotejo.pt opinião

É de realçar que este ano foram introduzidos pela primeira vez valores diferenciados para a componente de exploração no fornecimento em “alta pressão”, em função do período de fornecimento e da consequente bombagem elétrica (vazio e supervazio, cheia e ponta).

O tarifário em vigor foi calculado com base no custo médio de adução ao longo da vida útil do projeto. Ou seja, os valores fixados naquele despacho governamental resultam do cálculo do valor atualizado líquido de todos os encargos expetáveis de exploração das infraestruturas primárias e secundárias de rega, divididas pelos volumes aduzidos. O custo médio unitário ao longo da vida útil do projeto assim calculado foi transformado no valor da tarifa.

Nestes cálculos foram considerados os custos de energia (bombagem), manutenção e conservação de todo o sistema (incluindo grandes reparações para substituição de equipamentos de maior desgaste), custo da Entidade Gestora na parte somente afeta à exploração do sistema e ainda a taxa de recursos hídricos. Neste cálculo nunca foram consideradas amortizações de investimento, nem o serviço da dívida da Entidade Gestora, decorrente do modelo de financiamento adotado pelo Acionista para a prossecução da construção das infraestruturas.

Face às particularidades do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e ao facto de este ter a montante uma rede primária de adução de água, com alturas manométricas de bombagem de peso muito relevante, a composição dos custos de adução de água para rega, tem forçosamente que incorporar esta “pesada” rede de distribuição de água.

Se por um lado o projeto Alqueva apresenta uma enorme vantagem competitiva por ter uma garantia interanual de água para rega, com toda a segurança e rendibilidade mesmo em anos consecutivos de seca, é onerado por este mesmo facto.

A comparação óbvia em termos de tarifa de água para rega faz-se com outros regadios de iniciativa pública, sem que contudo estes sejam Empreendimentos de Fins Múltiplos como é o Alqueva e sem que estes tenham “à cabeça” de todo o sistema, uma rede primária de distribuição de água que lhes garante a segurança de fornecimento. Os aproveitamentos hidráulicos têm na maioria dos casos a sua origem de água a montante (habitualmente, em barragens) e a cotas bem mais altas que as áreas que beneficiam, possibilitando a adução

O preço da água afigura-se assim como uma das variáveis de maior importância na sustentabilidade de todo o projeto Alqueva e na competitividade das explorações agrícolas da região.

gravítica. Este não é, de todo, o caso do EFMA. De facto, no EFMA as grandes origens de água - as albufeiras de Alqueva e de Pedrógão estão a cotas bem mais baixas que as áreas envolventes servidas, levando a que haja necessidade de grandes estações elevatória, com altura de elevação da ordem dos 70 a 90 m. A esta elevação inicial haverá que somar outras intermédias até ao destinatário final - implicando alturas de elevação médias da ordem dos 140 m e o consequente consumo energético da ordem de 0,5 kWh por metro cúbico distribuído. É certo que o sistema constituído pela barragem de Alqueva e o seu contraembalse, a barragem de Pedrógão, cerca de 70m abaixo, tem duas centrais reversíveis com uma potência total instalada de 520 MW que permitem tirar partido do excesso de produção em horas de vazio de outras fontes renováveis, através da bombagem de caudais (de Pedrogão para Alqueva) para posterior turbinamento (de Alqueva para Pedrogão) em períodos de ponta.

Por outro lado existe em Pedrogão uma mini-hídrica de 10 MW que turbina os caudais ecológicos aí libertados e que existe ainda mais cerca de 10 MW de potência instalada em mini-hídricas de recuperação de energia na rede primária do EFMA, possibilitando esta infraestruturação electroprodutora uma contribuição importante para a rede elétrica nacional e de particular valia na região sul.

Mas os elevados valores de potência instalada (cerca de 180 MW) e de consumo energético

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José Pedro Salema Presidente do Conselho de Administração DA EDIA

estimado, associados à distribuição dos 620 hm3 de água concessionados, têm de constituir um desafio permanente para a sustentabilidade do EFMA e para a viabilidade da tarifa praticada para o serviço de distribuição de água enquanto fator de produção dos beneficiários.

Na EDIA, a questão energética na adução e distribuição de água tem sido uma preocupação e um desafio permanente de melhoria, seja ao nível do planeamento e projeto, seja ao nível da construção e exploração, procurando ainda tirar partido da “curva de aprendizagem” que este grande Empreendimento vai permitindo ao longo das suas diversas fases de implementação e de maturidade.

Na fase de planeamento foi-se evoluindo para a implementação de diversas barragens de dimensão moderada a cotas suficientemente altas, capacitadas para captar, armazenar e regularizar os recursos hídricos disponíveis, de modo a serem complementares das origens de água localizadas a cotas mais baixas. Previram-se também numerosos reservatórios de pub.

regularização em pontos altos, possibilitando diminuir a ponta do pedido e portanto reduzir a potência instalada nas estações elevatórias.

Por outro lado, foi-se centrando na Rede Primária, que é controlada pelo operador (permitindo designadamente a utilização quase exclusiva dos períodos de energia mais económica) o grande esforço de elevação, colocando-a mais alta através das maiores estações elevatórias e com elevados rendimentos, de modo a que na Rede Secundária- que tem de responder aos pedidos do beneficiário e portanto terá uma exploração pouco e dificilmente regrável - se minimizem as estações elevatórias (cuja operação é habitualmente menos eficiente e mais onerosa face à variabilidade e imprevisibilidade do pedido) e que o seu funcionamento seja essencialmente gravítico.

Boa parte das estações elevatórias foram dotadas de conversores de frequência para melhorar o funcionamento/rendimento dos grupos de bombagem e especificaram-se valores de rendimento energético dos diversos equipamentos muito exigentes, na qual todos

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os equipamentos hidroelétricos, hidromecânicos e elétricos vêm sendo objeto quer de um controlo exaustivo em fábrica e na montagem quer de ensaios de validação e de receção em que todos os cenários mais exigentes da exploração são simulados.

Na fase de exploração tem-se visado o uso eficiente do recurso e a eficiência energética, através do apoio de software, habilitado a regrar e otimizar a adução das grandes massas de água dos diversos circuitos hidráulicos do EFMA do modo mais eficiente. Em paralelo, tem havido preocupação de aplicação e indução de boas práticas, através da utilização sempre que possível das horas de vazio para o funcionamento das estações elevatórias, da aplicação de tarifário tri-horário segregado em função das horas de uso, do contacto próximo com o beneficiário, da passagem de informação relevante ao regante através do Portal do Regante, no sentido do uso mais eficiente da água e dos sistemas de rega na rede terciária.

Utilizando a infraestruturação energética existente e tirando partindo da folga de recursos

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pub.

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José Pedro Salema Presidente do Conselho de Administração DA EDIA

existente, dada a maior eficiência dos sistemas hidroagrícolas atuais e a menor dotação das culturas predominantes no EFMA, vem-se ainda tentando acolher, sempre que possível, os numerosos novos pedidos de água em zonas próximas do sistema. Significa isto que a mesma potência instalada permitirá beneficiar novas áreas sendo que, por outro lado, se poderá baixar o consumo energético por metro cúbico de água distribuído.

A aposta clara da EDIA na promoção do regadio, na adesão dos agricultores ao regadio e na permanente procura em estabelecer laços entre procura e oferta de oportunidades nas áreas agrícolas e agroindustriais, tem vindo a colher frutos ao nível da gestão global do empreendimento e é mais um contributo para a sustentabilidade do sistema, para a diluição de custos e para o aumento do benefício gerado pelo projeto.

Uma palavra também para a atenção que a EDIA vem dando ao rápido desenvolvimento e maturidade das energias renováveis, para além da hídrica em que Alqueva é uma referência. De facto, em particular a energia fopub.

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este ano foram introduzidos valores diferenciados para a exploração no fornecimento em “alta pressão”, em função do período de fornecimento e bombagem

tovoltaica tem vindo a ter desenvolvimentos tecnológicos decisivos que vêm otimizando sensivelmente o rendimento reduzindo de modo importante o custo unitário.

Ora, estando o EFMA na região com os maiores níveis de insolação e radiação solar da Europa e havendo boa parte da potência instalada na Rede Primária que possibilita o controlo dos períodos de funcionamento das estações elevatórias, a que acresce o facto de a Rede Secundária dispor de numerosos reservatórios de regularização, sendo a área a beneficiar muito extensa e portanto com custos de rede importantes que a fotovoltaica com instalação local anula, parece estarem reunidas todas as condições para que esta energia renovável tenha em Alqueva particular expressão.

Acresce que existem já aplicações flutuantes com alguns MW de potência com resultados muito interessantes. Ora, tendo a EDIA numerosos planos de água, com os conhecidos e inerentes processos de evaporação e de criação de algas, esta aplicação em meio aquático poderá somar um conjunto importante de mais-valias não só de economia energética

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mas também de minimização de perdas por evaporação e de problemas de filtragem.

Mas falar em otimização, é também falar de forma clara do alargamento da área de rega e de todo o potencial que a beneficiação de novas áreas limítrofes ao regadio existente deverá trazer ao projeto e à questão dos custos de adução e da fixação do tarifário.

A EDIA, conjuntamente com a DGADR e APA, tem vindo desde há alguns anos a trabalhar um cenário de beneficiação de algumas áreas limítrofes do EFMA, que totalizam cerca de 43.000 ha. São áreas já devidamente validadas do ponto de vista de projeto, sem restrições à implementação do regadio, com garantia de adesão significativa ao regadio nos primeiros anos após a infraestruturação, com custos de investimento substancialmente reduzidos e com encargos de funcionamento diminutos e que globalmente poderão contribuir, de forma decisiva, para o aproveitamento total da concessão hídrica atribuída ao EFMA. Assim, a beneficiação destas áreas limítrofes permitirá a sustentabilidade EFMA por via da rentabilização da sua rede primária e do consequente abaixamento do valor do custo unitário de adução bem como a viabilidade de regadio e integração de novas áreas altamente carenciadas de recursos hídricos.

Tal como referido a EDIA tem vindo a trabalhar de forma proactiva nesta temática, que considera de importância fulcral para o sucesso de todo o empreendimento: na otimização ao nível de projeto, ao nível das melhores práticas na gestão global do EFMA, na promoção constante interna e externa do empreendimento por forma a se atingirem níveis de adesão ao regadio significativos, na otimização de todas

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as questões energéticas e na busca de novas fontes alternativas e por fim no planeamento da expansão do regadio para novas áreas adjacentes.

O preço da água afigura-se assim como uma das variáveis de maior importância na sustentabilidade de todo o projeto Alqueva e na competitividade das explorações agrícolas da região. É assim fundamental atingir-se um equilíbrio no sistema tarifário, que permita por um lado a correta operação e manutenção de todo o sistema e o total aproveitamento das infraestruturas e, por outro, o sucesso das explorações agrícolas beneficiadas por Alqueva. pub.

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Francisco Gomes da Silva INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA

NOVAS OPORTUNIDADES PARA A FLORESTA

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O PDR2020 cria novas oportunidades para investimento na floresta, prevendo apoios à constituição de Organizações de Comercialização de Produtos da Floresta (madeira, biomassa e resina). O modelo organizacional e a experiência de entidades como a Agromais devem servir de inspiração à criação de estruturas comerciais florestais detidas pelos produtores, que concentrem a oferta e estejam claramente orientadas para o mercado. É desta articulação sustentada entre produção e comercialização que surgirão ganhos para os proprietários florestais e para o Norte do Vale do Tejo.

As oportunidades existem em diferente escala para as principais espécies presentes na região - sobreiro, eucalipto, pinheiro manso e pinheiro bravo -, cuja produção tem sofrido melhorias tecnológicas importantes. Resta agora que a montante, a legislação se torne mais flexível de modo a estimular a atratividade dos produtores, por exemplo, no caso do sobreiro. Enquanto a jusante, é necessário um maior alinhamento entre agricultores e investigadores na resolução de problemas agronómicos e fitossanitários, em prol do aumento da produtividade da floresta e consequente incremento do rendimento obtido através deste precioso recurso.

Uma oportunidade para a produção florestal no norte do Vale do Tejo

Projetar a importância futura da floresta no norte do Vale do Tejo encerra um desafio duplo: por um lado reconhecer que a economia atual de um elevado número de explorações desta região depende do sucesso da floresta e, por outro, perceber de que forma é que, no futuro próximo, esse contributo pode ser mais positivo e sustentado.

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| A importância da floresta na região é bem atestada pela importância relativa da superfície florestal na superfície total do conjunto de concelhos que englobamos no “Norte do Vale do Tejo”, a saber: Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Constância, Golegã, Santarém, Tomar e Torres Novas. De facto, a floresta representa cerca de 45% da superfície total do conjunto destes concelhos, totalizando cerca de 130.000 ha, com destaque para as três principais fileiras de base florestal, existentes em Portugal. Isso mesmo se pode observar no Quadro 1.

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De entre os diversos fatores que tradicionalmente condicionam a rentabilidade da floresta na região (nos quais se incluem a dimensão e dispersão da propriedade, os riscos de pragas e doenças, os riscos de incêndio, o acesso aos mercados e o domínio tecnológico), e portanto, que mais fortemente colocam em causa o equilíbrio da sua exploração, encontram-se as condições de acesso aos mercados, tanto de produtos como de fatores de produção. De facto, quando comparamos a dimensão económica dos produtores florestais da região com a dimensão económica dos seus clientes (a

é urgente encetar, na região, este processo de organização da produção florestal

indústria ou, em muitos casos, intermediários sob a designação corrente de “madeireiros”), a diferença é muito grande, o que leva à caraterização dos produtores florestais como “centros de decisão dominados”.

Quando olhamos para a evolução da agricultura na região, uma das formas encontradas, com sucesso, para minimizar a reduzida capacidade negocial dos agricultores, foi a constituição de Organizações e/ou Agrupamentos de Produtores (de que a Agromais, CRL é o mais importante exemplo) que, através de uma atuação concertada com as Associações representativas dos agricultores (tais como a Agrotejo), e de um desenvolvimento orgânico adequado à prossecução deste fim (de que é exemplo a constituição da Agromais Plus, s.a.) conseguiram capturar para os produtores agrícolas uma maior fatia do valor acrescentado pelas diversas fileiras.

Do meu ponto de vista, e com as necessárias adaptações (tendo em conta, nomeadamente, a longevidade do ciclo da generalidade das fileiras de base florestal, quando comparadas com as fileiras de base agrícola), é urgente encetar, na região, este processo de organização da produção florestal, com um foco claro nos mercados (de produtos e fatores), promovendo, em paralelo, a introdução dos melhoramentos possíveis nas tecnologias de produção (a exemplo do que tem sido conseguido, com enorme sucesso, na produção agrícola da região). Se em relação ao movimento associativo florestal (as conhecidas OPFs, reconhecidas pelo ICNF ao abrigo da Portaria nº118-A/2009, de 29 de Janeiro) existem já na região estruturas sólidas que representam os produtores, o mesmo não acontece em matéria de estruturas comerciais, detidas pelos produtores, que desempenhem este papel de concentração da oferta.

Ora, no âmbito da estrutura do PDR2020, ficou pela primeira vez prevista a possibilidade de se virem a constituir Organizações de Comercialização de Produtos da Floresta (adiante designadas por OCPF), à semelhança daquilo que, em períodos de programação anteriores, tem acontecido para os produtos agrícolas. Neste âmbito, foi já aprovada a Portaria que regulamenta tal possibilidade – a Portaria nº169/2015, de 4 de Junho. É, pois, uma oportunidade que a região, através das associações de produtores florestais já existentes, e beneficiando do sucesso da expe-

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Francisco Gomes da Silva INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA

QUADRO 1 IMPORTÂNCIA DAS ESPÉCIES FLORESTAIS NA REGIÃO ESPÉCIE DOMINANTE

PESO NA ÁREA FLORESTAL

Azinheira

0,2%

Carvalhos

0,1%

Eucaliptos

43,3%

Outras folhosas

1,2%

Pinheiro bravo

13,5%

Pinheiro manso

1,9%

Sobreiros

39,8%

TOTAL

100,0%

FONTE: INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL (ICNF)

118

riência das OP de produtos agrícolas integradas na Agromais, deve explorar de forma séria e comprometida.

A Portaria em questão, define a possibilidade de se constituírem OCPFs em três subsetores da floresta, a saber: madeira, biomassa e resina (nesta matéria, a cortiça e o pinhão são considerados produtos agrícolas, constituindo igualmente subsetores passíveis de enquadrar OPs).

Para o feito, as organizações candidatas a reconhecimento, devem deter, no mínimo as caraterísticas que se apresentam no Quadro 2.

Em relação ao cálculo do VPC, o artigo 11º da Portaria, concede uma circunstância particular às OPF (em comparação com as OP de produtos agrícolas): o cálculo do valor da produção comercializável é efetuado com base no valor médio da produção comercializada por membros produtores diretamente ou por via de ou-

que as sinergias entre os produtores florestais da região e as organizações com experiência comercial (Agromais) possam resultar numa melhor e mais sustentada organização do setor florestal

QUADRO 2 CARATERÍSTICAS MÍNIMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE OCPF Setor ou Produto

Organizações de Comercialização de Produtos da Floresta Valor mínimo da Nº mínimo produção comercializada de produtores (VPC) (x103 €)

Madeira, biomassa e resina

10

1.000

Resina

7

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tra entidade que não a organização ou agrupamento requerente, nos três anos anteriores ao de apresentação do pedido de reconhecimento em que os produtores em causa produziram efetivamente, ou nos dez anos anteriores, no caso da cortiça e das produções da floresta.

Para além disso, e no caso de produtos provenientes de sistemas reconhecidos de gestão florestal sustentável, o VPC da OCPF poderá ser calculado multiplicando por 3 os valores históricos da produção dos respetivos associados.

Fica pois o desafio lançado: que as sinergias entre os produtores florestais da região e as organizações com elevada experiência comercial como a Agromais (de que são associados muitos agricultores que exploram, igualmente, floresta na região) possam resultar numa melhor e mais sustentada organização do setor florestal, com ganhos para os proprietários florestais e para a região.

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JOAQUIM Pais de Azevedo EMPRESÁRIO AGRÍCOLA

O Potencial Florestal no norte do Vale do Tejo

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| Sendo esta área maioritariamente de Charneca, interessa realçar a espécie mais nobre e que encontra aqui o seu habitat de excelência - o Sobreiro. Portugal é o país detentor da maior área a nível mundial de sobreiro e o maior produtor de cortiça, onde o binómio quantidade e qualidade é elevadíssimo.

Os montados são, hoje em dia, muito mais do que meros produtores de cortiça, apesar de ser esta a sua vocação principal e até natural. São povoamentos de uma enorme biodiversidade, com uma fauna e flora de características mediterrânicas. É um sistema caracterizado pela sua multifuncionalidade, que associa de forma harmoniosa as produções arbórea, pastoril em sub coberto, numa conjugação quase perfeita, desde que se promova o equilíbrio entre elas.

Estas atividades, fixam gentes nos Montes e tor-

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O Norte do Vale do Tejo tem um elevado potencial florestal nas espécies mais representativas do nosso País, como é o caso do Sobreiro, Eucalipto, Pinheiro manso e Pinheiro bravo.

nam a floresta mais humana, o que revela de extrema importância na situação atual. Nunca é de mais alertar, para a manutenção do equilíbrio neste sistema, sob pena de, por destruição do suporte principal, o sobreiro, danificar-mos o próprio sistema.

SOBREIRO Excessiva proteção legislativa trava investimento Nas últimas duas décadas tem-se verificado uma intensificação desta produção, na tentativa de aumentar, não só, quantidades, como, qualidades, recorrendo a novas técnicas culturais tais como: o aumento de densidades, fertilização, formação das árvores futuras, controlo da vegetação espontânea com recurso a alfaias que não mobilizem o solo, promovendo uma maior

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conservação do mesmo e instalação de pastagens bio diversas, que são simultaneamente incrementadoras da fertilidade dos solos e sequestrastes do carbono.

Contudo, apesar destas técnicas promotoras de um bom e são montado, tem-se verificado uma evolução negativa, em área, no período de 1995- 2010, mesmo com uma legislação que a protege. Esta excessiva proteção poderá ser a causa pela qual um gestor florestal não investe em novas áreas. Logo que a terra seja classificada em montado e, enquanto a atual legislação se mantiver, não mais se poderá efetuar a sua reconversão, ficando “ hipotecada “ para uso de outras produções. Como defensores do Montado de sobro, preocupa-nos a atual regulamentação.

O montado de sobro terá sempre lugar, em situações onde os solos permitam produzir cortiça de qualidade superior e não condicionem a sua vida produtiva.

EUCALIPTO investimento de recuperação rápida e procura crescente Outra espécie de elevado potencial nesta área é sem sombra de dúvidas o Eucalipto. Esta espécie proporciona rendimentos por hectare em áreas onde as restantes opções florestais não são capazes de a suplantar. Longe vão os tempos em que o Eucalipto tinha uma imagem nefasta e negativa, apontado como responsável por degradar os solos e destruir os recursos hídricos. Hoje em dia essa ideia está ideia completamente a abandonada, sendo o Eucalipto uma espécie em expansão, devido à sua elevada rentabilidade e procura no mercado, apesar de uma legislação restritiva.

O nosso eucalipto (Eucalyptus globulus) está na origem de uma das melhores pastas de papel do mundo, em condições edafoclimáticas adequadas à sua produção, tendo para o efeito e, a jusante, uma indústria de pasta de papel dotada de técnicas de topo e com dimensão para absorver toda a madeira produzida a partir do Eucalipto em Portugal. Portugal é deficitário nesta matéria-prima, obrigando a indústria de papel a importá-la, muitas vezes de qualidade inferior e a preços superiores.

Na nossa área de influência, temos possibilidade de aumentos de produção e expansão de áreas, através do crescimento das produtividades nas áreas instaladas e pelo aproveitamento de áreas incultas, contribuindo para o aumento da rentabilidade das explorações e diminuição o peso das importações.

«O montado de sobro terá sempre lugar em SITUAÇÕES ONDE os solos permitam produzir cortiça de qualidade superior e não condicionem a sua vida produtiva»

O eucalipto, quando comparado com as outras espécies aqui tratadas, é aquela que melhor rentabilidade pode dar ao gestor florestal e cuja recuperação do capital é mais rápido.

A indústria que está por detrás desta espécie, com as suas políticas de I & D, tem contribuído para uma melhoria no potencial produtivo das plantas utilizadas que, associado a novas técnicas culturais, se traduzem em superiores rendimentos por hectare. É uma espécie que reage muito bem a regas localizadas (gota-a-gota), podendo ser uma opção para situações pontuais, como por exemplo sistemas de rega já instalados ou aproveitamento de águas da chuva quando armazenada (barragens). Com a ajuda da rega e fertirrigação, as produções podem duplicar e as rotações serem mais curtas. No entanto, a água como recurso natural, devera ser utilizada com regra e eficiência.

PINHEIRO MANSO pinhão com elevado valor de mercado A espécie que sofreu um crescimento notável em área foi o Pinheiro manso. Dada a sua plasticidade, rusticidade e adaptabilidade a diferentes tipos de solo, bem como às elevadas características nutricionais do nosso miolo de pinhão (Pinos pínea), que se traduz em elevados preços de mercado, esta é uma espécie de excelência a ter em consideração para esta área.

Com a utilização de recentes técnicas culturais, como a enxertia, consegue-se antecipar a entra-

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JOAQUIM Pais de Azevedo EMPRESÁRIO AGRÍCOLA

da em produção das árvores, diminuindo o período de recuperação do capital investido, podendo, ao fim 6-10 anos de idade, começar a produzir.

Contudo, ainda não se conseguiu anular os anos de safra e contra safra, que se traduzem em irregulares produções e consequentes irregulares rentabilidades.

Mais recentemente, o inseto sugador Leptoglossus occidentalis tem sido responsável por quebras de rendimento de pinha em miolo de pinhão.

Estas duas condicionantes deverão ser objeto de estudo e investigação, de modo a que no futuro se consiga minimizar ou anular o seu impacto negativo.

Também aqui, a rega localizada, poderá ser um fator diferenciador, contribuindo, tal como noutras culturas florestais para melhores e mais uniformes produções. Ainda não existem dados científicos que provem esta teoria, estando neste momento a serem realizados ensaios de campo. A recente candidatura a uma denominação de origem protegida (DOP) do Pinhão de Alcácer leva a crer ser mais um fator diferenciador do nosso pinhão, protegendo-o e valorizando-o.

«O eucalipto é a espécie que melhor rentabilidade pode dar ao gestor florestal e cuja recuperação do capital é mais rápido»

PINHEIRO BRAVO minifundio e nemátodo condicionam investimento Por fim, o Pinheiro bravo, que ocupa fundamentalmente a área a norte do rio Tejo. Aqui, prolifera o minifúndio, que se traduz numa condicionante à sua gestão, provocando inúmeras vezes, o abandono das explorações. Esta realidade tem contribuído para a expansão do nemátodo, associado a um elevado risco de incêndio. Em nossa opinião e, enquanto estas condições não forem invertidas, o Pinheiro bravo é a espécie com potencial inferior.

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ESPAÇO PARA GRÁFICA PERSISTENTE

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Estes factos estão espelhados na evolução desta espécie no período entre 1995-2010, onde se verificou uma quebra de cerca de 27 % em área.

Os Sistemas Agroflorestais também podem ter aqui um papel importante, contribuindo, simultaneamente, para produções diversas, enobrecendo as paisagens e ambientes envolventes.

Certificação Florestal – privilegiada no PDR 2020 Não podemos terminar, sem abordar o Sistema de Certificação Florestal, transversal a todas estas produções. Dignifica o sistema produtivo, contribuindo para a sua sustentabilidade, tem elevadas preocupações e responsabilidades nos campos sociais e ambientais.

O Grupo Achar Sgf, cuja entidade gestora é a Achar, Associação de Agricultores da Charneca, é responsável por uma área certificada de cerca de 30 147 ha, distribuídos por 64 % de Montado de Sobro; 14 % de Eucalipto; 5,5 % de Pinheiro manso; 4,5 % de Pinheiro bravo e 7,8 % de outras espécies.

A certificação florestal confere uma abordagem ao mercado num patamar superior, com valori-

«A certificação florestal confere uma abordagem ao mercado num patamar superior »

zação dos produtos, promovendo uma imagem de gestão responsável. Cada vez mais este sistema é diferenciador, assistindo-se a uma procura crescente para produtos certificados, sendo um sistema privilegiado no atual PDR 2020. É, por assim dizer, um sistema a ter em consideração na produção florestal.

FONTES: Unac- União da Floresta Mediterrânica; Rita Costa e Isabel Evaristo (INIAV), apresentação no Seminário Valorização da Fileira da Pinha/Pinhão (UNAC-Alcácer do Sal, 28 de Março de 2014); Achar – Associação da Charneca; Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação.

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O arquiteto da PAC portuguesa Eduardo Diniz, atual diretor-geral do Gabinete de Políticas e Planeamento, é um dos arquitetos das políticas agrícolas em Portugal dos últimos anos. Nesta entrevista explica os “acabamentos” e as remodelações em curso na construção do edifício PDR2020, nomeadamente a flexibilização do cumprimento do Greening por via da certificação ambiental, que entrará em vigor em 2016.

tagens na sua exploração, pois deixam de cumprir o greening por esta via, e também tem impacto eventual no âmbito do cumprimento de algumas medidas do Desenvolvimento Rural, nomeadamente as que exigem encabeçamentos.

Por outro lado, há agricultores que sairão beneficiados, por encontrarem nas pastagens mais uma opção nas 2 ou 3 culturas que têm de instalar para cumprir a diversificação cultural. Já nos reunimos com o setor e estamos a analisar os ajustes possíveis nas normas de cariz nacional para acolher esta decisão.

| Qual o impacto para os agricultores portugueses da nova definição de ervas ou outras forrageiras herbáceas no âmbito da medida de diversificação cultural do greening?

EDUARDO DINIZ – Nesta reforma da PAC houve um atraso na publicação de regulamentos comunitários e na definição de guidelines, nomeadamente esta relativa às ervas ou outras forrageiras herbáceas, apenas publicada no mês

Quando se prevê que a Comissão Europeia aprove o regime de certificação ambiental alternativo à diversificação cultural, aplicável às culturas do milho e do tomate indústria?

ED – Consideramos que este sistema de certificação vai permitir uma maior flexibilização, para algumas das explorações especializadas na produção de leite, milho e de tomate, no cumprimento do greening, permitindo tomar em conta as culturas instaladas no Outono-Inverno, que

Nélia Silva geral@comunicland.pt

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de Julho e contra a opinião de Portugal.

Grande parte dos estados-membros tinha dificuldade em cumprir a medida de diversificação cultural, o que levou a Comissão Europeia a dar a benesse de as pastagens estremes ou instaladas serem consideradas como uma cultura, ou seja, passam a ser consideradas como terra arável. Esta correção às regras iniciais tem impacto no caso dos agricultores que tenham exclusivamente estas pas-

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têm um efeito ambiental superior ao da diversificação.

Estamos com uma perspetiva otimista sobre a adoção deste regime, que apresentámos em Julho de 2015, e sobre o qual tivemos uma posição da CE no início de Outubro. Foram feitas algumas recomendações: a cobertura do solo deve respeitar às culturas de Outono-Inverno sequentes à cultura de Primavera-Verão, o que na prática significa que os agricultores receberão os pagamentos greening em 2017.

Por outro lado, a CE manifestou-se contra a integração da batata como opção cultural de Outono-Inverno. Face aos valores implícitos, quer económicos quer ambientais, creio que o regime é benéfico para algumas explorações, particularmente no milho. Antes das candidaturas do próximo ano a medida estará certamente em vigor.

Visto que a França adotou um sistema semelhante, o que poderá ser favorável e desfavorável na avaliação da CE à proposta de Portugal?

ED – Inspirámo-nos no sistema francês e, em articulação com as associações de agricultores, nomeadamente a ANPROMIS, a FENALAC e a FNOP, adaptámo-lo à nossa realidade, embora a França tenha como base um sistema de certificação plurianual.

Quem serão os organismos de certificação e controlo deste regime de certificação ambiental?

ED – São as empresas que já fazem certificação dos referenciais de Produção Integrada, MPB, etc. A certificação abrangerá a avaliação de todas as medidas do greening.

não houver uma capacidade real de operacionalização destas matérias, corremos o risco de descredibilizar o greening, com consequências para os agricultores, uma vez que parte considerável das ajudas diretas está dentro do envelope do greening.

A data de pagamento das medidas agroambientais Agricultura Biológica, Produção Integrada e Conservação do Solo relativas a 2015, está prevista até 30 de Outubro. Vai ser cumprida?

ED – É uma matéria da competência do IFAP, mas creio que a previsibilidade dos pagamentos é muito importante. O pagamento das agroambientais corre sobre o Pagamento Único, e as datas têm sido respeitadas.

Face os 774 milhões de euros disponíveis para as agroambientais, a dotação orçamental será suficiente para cobrir todos os projetos ? Foi necessário proceder a rateio das candidaturas?

ED – Está em curso uma reprogramação do PDR2020, por iniciativa da AGPDR, que visa acomodar essa maior procura dos agricultores aos apoios agroambientais.

«A Agromais e Agrotejo são um exemplo que nos serve de inspiração ao nível da organização da produção»

No fundo trata-se sobretudo de acomodar o acréscimo da componente nacional de apoio público ao Desenvolvimento Rural.

Existem 130 Organizações de Produtores (OP) em Portugal, mas o nível de organização ainda é reduzido. Considera que a arquitetura do PDR 2020 e as verbas afetas às medida 5 conseguirão de facto contribuir para reforçar a produção organizada?

ED – A organização da produção é um objetivo estratégico e transversal no PDR2020. A resposta é dada por duas vias: no âmbito da competitividade de modo genérico, para que as explorações médias e grandes penetrem melhor nos mercados com grandes ganhos em termos de organização da produção, e no caso das pequenas explorações, através da sua viabilização, para que cheguem ao mercado e criem valor. A forma que se encontrou foi sobretudo por via da majoração dos agricultores que pertençam a uma OP e não tanto pela medida 5, já que o principal problema é a dimensão das OP’s e não o número de OP’s existente. Pela quantidade de agricultores que se dirigem aos serviços, sabemos que há uma grande procura por parte dos agricultores para integrarem OP. Algumas entidades vieram a público criticar o aumento da burocracia no âmbito das novas regras de reconhecimento das OP e também dizem faltar legislação robusta nos Programas Operacionais…

ED – São duas questões distintas. Os agricultores podem optar por trabalhar in-

Qual a possibilidade de as zonas não agrícolas de elevado valor ecológico poderem vir a ser consideradas como “superfície de interesse ecológico” no âmbito do Greening?

ED – Em 2015 definimos as áreas consideradas como superfície de interesse ecológico, entretanto acrescentámos em 2016 novas áreas, como os bosquetes e algumas leguminosas. Ao longo da aplicação desta nova PAC analisaremos, do ponto de vista administrativo e de interesse para o setor, outras áreas passíveis de serem introduzidas. Se

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o programa de apoio aos carenciados, saíram da alçada da PAC. No entanto, prevê-se que a questão do desperdício alimentar venha a ter algum tipo de resposta por parte dos instrumentos comunitários. No âmbito das Retiradas, o Ministério teve a preocupação de decidir o encaminhamento dos produtos para o Banco Alimentar Contra a Fome e está em diálogo com as OP e esta instituição. As redes institucionais estão criadas, falta criar medidas e operacionalizar.

dividualmente ou organizados em OP’s, havendo apoios, embora diferenciados, para ambas as situações. A aposta nas OP tem que ser credível, o grau de funcionamento das OP deve traduzir-se num real acréscimo de valor para o setor. Não queremos que as OP sejam uma capa para as majorações. Tratam-se de dinheiros públicos, objetivamente quisemos fazer uma seleção qualitativa, temos que ser exigentes. Não queremos ter OP atomizadas, com uma produção tão baixa, que escapem aos objetivos para os quais foram criadas. Considero que encontrámos um meio termo, admitindo, por um lado, OP com volumes de produção que representam uma quota de mercado significativa, e por outro lado, criamos a hipótese de aderirem mais produtores, pensando nas regiões com menores volumes de produção.

E as críticas aos Programas Operacionais, como reage?

ED – É um regime que já existe nas frutas e hortícolas. Tem funcionado bem e já passamos a barreira dos 20% de produção organizada. As críticas são construtivas, mas os números falam por si.

Como avalia o exemplo da Agrotejo e Agromais no âmbito das OP? ED – É um exemplo que nos serve de inspiração ao nível da organização da produção e também como modelo no que respeita aos serviços que as OP podem prestar aos seus sócios.

Há possibilidade de incluir programas como o Restolho nas medidas de apoio Retiradas de Mercado? pub.

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«Este sistema de certificação vai permitir uma maior flexibilização no cumprimento do greening» ED – Não tem enquadramento, porque as Retiradas de Mercado são medidas de crise, uma medida conjuntural para apoiar as perdas de rendimento dos agricultores, como acontece com o embargo russo por exemplo. As medidas de cariz social, como

Perante o impasse político atual e sem a apresentação do Orçamento Estado para 2016, que em teoria poderá funcionar em regime de duodécimos, os pagamentos aos agricultores estão em causa?

ED – Mais de 90% dos pagamentos aos agricultores provêm de dinheiros comunitários. O que poderá estar teoricamente em causa são os 15% de cerca de 550 milhões de euros/ano de componente nacional de comparticipação no programa de Desenvolvimento Rural. O regime duodecimal considera o dinheiro orçamentado no ano anterior e neste caso a pressão que existe para o Ministério da Agricultura é a questão do “lump sum” pago em 2014 (500 milhões de euros) que não necessitou de comparticipação nacional. Ou seja, o Orçamento de Estado de 2015 não tem todas as necessidades cobertas de contrapartida pública nacional para 2016. Considerando as verbas do Proder haveria dinheiro para fazer pagamentos de forma regular aos agricultores todos os meses durante meio ano.

De qualquer forma é especulativo pensar que vamos ter um Orçamento do Estado a funcionar em duodécimos por um período muito alargado.

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NOV15 www.agrotejo.pt EMPRESAS ADUBOS DEIBA Tiago Duarte - Gestor de Produto

Utilização de ENTEC® em adubação de cobertura numa cultura de Milho Grão

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Como empresa líder em inovação, a EuroChem Agro, representada em Portugal pela empresa Adubos Deiba, continua a oferecer soluções que melhorem substancialmente a utilização do azoto em fertilização, desenvolvendo e ensaiando produtos que permitem aumentar a produtividade, competitividade das explorações agrícolas e simultaneamente respeitar o ambiente.

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NOV15 www.agrotejo.pt EMPRESAS

| Os adubos ENTEC® inibem a acção das bactérias Nitrosomonas, responsáveis pela transformação do azoto amoniacal a nítrico, o que garante a disponibilidade do azoto no solo durante um período de tempo mais longo, permitindo assegurar a absorção deste elemento ao longo do ciclo da cultura. ENTEC® permite a aplicação de uma dose alta de azoto na adubação de fundo, assegurando que o milho terá azoto suficiente durante as primeiras fases do desenvolvimento da cultura, sem excessos nem carências, de modo que este elemento não seja um factor limitante ao crescimento.

Com o fim de avaliar a eficácia de ENTEC® numa cultura exigente em azoto, realizou-se um ensaio em milho grão cultivado sobre pivot, num solo franco arenoso na bacia do Tejo. O objectivo do ensaio era comparar três modalidades de fertilização azotada de cobertura, utilizando como termo comparativo a fertilização tradicional do agricultor face à aplicação de ENTEC®. Pretendíamos avaliar a maior eficiência azotada obtida pela utilização do ENTEC® 26, que contém uma parte do azoto estabilizado pela presença de um inibidor da nitrificação (DMPP), em comparação com um produto concorrente com 40% de azoto. Como adubação de fundo, realizou-se em todas as parcelas uma aplicação de 400 kg/ha ENTEC® 13-10-20 aplicado a lanço + 200 kg/ha ENTEC® 25-15-0 à linha. A data de sementeira foi 30 de Abril de 2013.

A densidade de sementeira foi de 83.000 plantas/ha e a variedade utilizada a 32T16 (FAO 600). O agricultor onde decorreu o ensaio tem por hábito fazer toda a fertilização com recurso exclusivo a fertilizantes sólidos

Produção de milho grão/ha nas diferentes adubações de cobertura (factor de humidade corrigido a 14%)

T1

Sementeira

Cobertura

• •

modalidade de fertilização T3 com a A aplicação de 150 unidades de azoto em cobertura, permitiu obter uma produção por hectare equivalente à modalidade T2, com a aplicação de 196 unidades do mesmo nutriente.

A modalidade T3 apresenta uma produção superior em 335 kg/ha face à modalidade T1, mesmo com uma aplicação inferior de azoto.

A adubação de fundo foi comum a todas as modalidades, pelo que, as diferenças obtidas nos resultados devem atribuídas exclusivamente à adubação de cobertura.

T3

Lanço (Kg/ha)

ENTEC® 13-10-20 (400 Kg/ha)

Localizado (Kg/ha)

ENTEC® 25-15-0 (200 Kg/ha)

Dose de N (Kg/ha)

160

196

150

Produto

Adubo concorrente (40% N)

Adubo concorrente (40% N)

ENTEC® 26

262

298

252

Total N (Kg/ha) aplicado

Itinerário de ferilização seguido nas três modalidades em ensaio.

•

Conclusões:

•

T2

• • •

fertilização com ENTEC® permite a A manutenção das produções unitárias da cultura, com a redução das unidades de azoto aplicadas, constituindo também um benefício para o meio ambiente.

Os resultados apresentados, comprovam a eficiência conseguida através da aplicação de um adubo que reúne as seguintes características diferenciadoras face ao utilizado no T1 e T2: Presença do DMPP como molécula estabilizadora da fracção azotada (amoniacal), que permitiu em todos os casos uma redução das unidades de azoto fornecidas, mantendo as produções.

Disponibilidade do azoto para a planta durante um período de tempo mais alargado.

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Avaliação e Desenvolvimento de Novas Tecnologias para a secagem do milho a partir dos seus sobrantes Consórcio SecMilho

Como poderemos aumentar o rendimento da cultura do Milho diminuindo a sua pegada de Carbono? A fileira do milho é, por todos reconhecida, como uma das fileiras do setor agrícola mais importantes em Portugal. Entre outros factos que atestam esta relevância, destaca-se a expressão da sua área, que corresponde a cerca de 40% da área total utilizada para todos os cereais.

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| Como é sabido, a área de milho divide-se entre a produção de milho para grão e de milho para silagem, com maior preponderância da primeira, que apresenta tipicamente valores superiores a 60% da área total cultivada.

No caso da produção de milho para grão, aos custos de cultura acrescem os custos da secagem do grão, pois o seu armazenamento implica quase sempre a necessidade de se proceder a um

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processo de secagem para redução da humidade. O gastos de energia e os custos a ela associados, são sempre um encargo que importa minimizar para aumentar a sustentabilidade económica da produção nacional de milho. No entanto, para além da sustentabilidade económica, também a sustentabilidade ambiental necessita de ser maximizada, pois a grande maioria dos secadores nacionais, sejam eles associativos ou privados, utilizam combustíveis fósseis, o que contribui para o aumento do efeito de estufa e da pegada de carbono. Mesmo a adoção crescente do gás natural, minora, mas não evita este problema, pois esta fonte de energia continua a ser de origem fóssil. A solução passa pela adoção de fontes renováveis de energia.

Dada a natureza da fileira, do processo e a localização das instalações, considera-

Especificamente o projeto SecMilho teve por objetivo desenvolver a tecnologia e avaliar a viabilidade técnico-económica do aproveitamento dos sobrantes do milho como matérias-primas para a produção de energia renovável para a secagem do próprio grão e, se for viável, canalizar excedentes para outros fins.

O projeto baseia-se em dois pilares principais de estudo: o pilar do desenvolvimento tecnológico e o pilar do estudo da logística e viabilidade económica.

No pilar tecnológico, o trabalho iniciou-se pela caracterização físico-química avançada dos sobrantes de algumas das principais variedades de milho grão semeadas na zona da Golegã (região onde está sediada a Agromais) e na sua caracterização energética. Por exemplo, o carolo apresenta um Poder Calorífico Superior (PCS) de cerca de 19,7 MJ/

“O projeto SecMilho tem por objetivo desenvolver a tecnologia e avaliar a viabilidade técnico-económica do aproveitamento dos sobrantes do milho (carolo e palha) como matérias-primas para a produção de energia renovável para a secagem do próprio milho.”

-se que a Bioenergia poderá ter aqui um papel de grande relevo.

Por outro lado, a cultura do milho leva à produção concomitante de sobrantes agrícolas em grandes quantidades, chegando a atingir no seu conjunto valores quase idênticos aos de grão produzido (ver figura 1). Estes sobrantes são a palha (essencialmente caule e folhas), o carolo e o folhelho (quadro 1).

Infelizmente estes sobrantes têm pouco aproveitamento no atual enquadramento nacional.

O projeto SecMilho surge assim para tentar encontrar uma resposta a este duplo desafio: diminuir os custos e impactos ambientais da secagem do grão e aumentar o rendimento do agricultor por valorização dos sobrantes agrícolas. Este projeto financiado pelo PRODER foi liderado pela Agromais como promotor empresarial e contou com a participação da ANPROMIS e do LNEG.

kg. Seguidamente o projeto centrou-se no desenvolvimento preliminar de diferentes processos de produção de bioenergia. Os dados recolhidos foram utilizados para uma primeira análise técnico-económica, a partir da qual se identificou a produção de pellets e de gás de síntese (“syngas”, produzido por gasificação, ver caixa) como as vias mais viáveis, tendo-se por isso aprofundado o seu estudo e desenvolvimento.

Estes dois produtos apresentam ainda outras vantagens, nomeadamente, no que respeita ao estado de desenvolvimento da tecnologia e à possibilidade de se poder proceder a uma adaptação mais fácil das instalações existentes, permitindo-se assim a sua rápida adoção pela fileira. Comparando-os, o gás de síntese apresenta-se ainda como uma alternativa preferencial, pois, entre outras razões, destaca-se uma maior

GÁS NATURAL VS. GÁS DE SÍNTESE Por vezes há dúvidas sobre como diferenciar entre o gás natural e o gás de síntese.

O gás natural extraído do subsolo, onde se formou a partir da matéria orgânica das eras pré-históricas.

Essa matéria orgânica foi soterrada a grandes profundidades por rochas porosas, isoladas do exterior por rochas impermeáveis e, por isso, a sua degradação deu-se na ausência de ar, a grandes temperaturas e sob fortes pressões. Consequentemente é um combustível fóssil. No entanto, de entre eles, é o que produz relativamente menos dióxido de carbono por unidade de energia produzida.

O gás de síntese é produzido por processos termoquímicos (gasificação) que têm por base a combustão incompleta de combustíveis sólidos e a sua conversão num gás combustível. Se a matéria-prima for a biomassa (p. ex. resíduos florestais, ou agrícolas, como é o caso deste projeto) o gás de síntese é um biocombustível (combustível renovável) e neutro em termos de dióxido de carbono, sendo consequentemente muito melhor para o ambiente.

FIGURA 1

Distribuição da matéria seca entre o grão e os sobrantes (base seca)

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QUADRO 1

Valores típicos para a quantidade de sobrantes da cultura de milho produzidos por tonelada de grão (base seca) SOBRANTE

QUANTIDADE

Caule Folhas Carolo Folhelho

340 250 140 80

(kg)

Nota: Estes valores variam entre as variedades de milho utilizadas, as condições de cultura e a sua produtividade.

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eficiência de conversão energética e baixas emissões de compostos de azoto e enxofre, parâmetros também muito relevantes em termos ambientais.

Uma vantagem acrescida, passa ainda pela possibilidade de produção simultânea de outros produtos. De facto, uma das principais conclusões deste estudo é que dado i) o valor apreciável do poder calorífico dos sobrantes da cultura do milho e ii) a sua grande produção e potencial disponibilidade, os sobrantes são suficientes para secar a produção equivalente de milho e ainda há um excesso que poderá ser convertido em produtos transacionáveis com aplicações na indústria alimentar e química. A análise económica demonstra também, que estes produtos contribuem muito positivamente para a rentabilidade dos processos desenvolvidos.

No vertente logística, foram avaliadas diferentes estratégias para a recolha dos sobrantes, tendo este trabalho sido complementado com diversas visitas de campo. Avaliou-se ainda as potenciais

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poupanças em termos de emissão de CO2, tendo-se concluído que estas são significativas, mesmo quando se considera os impactos associados ao transporte dos sobrantes do campo para as instalações fabris/secagem. Esta poupança é ainda potenciada pela vantagem de se poder fazer a produção de gás no local da sua utilização.

Concluindo, o potencial encontrado do ponto de vista técnico e económico para a valorização energética dos sobrantes, é muito significativo. Acresce ainda, o potencial para a produção de outros produtos transacionáveis que poderão vir a constituir-se como um complemento importante ao rendimento dos produtores de milho, num futuro que se espera próximo. Mais, a adoção destas tecnologias poderá ter um impacto muito significativo na autonomia energética dos agrupamentos de produtores, tornando-os assim, menos dependentes das oscilações do mercado mundial de combustíveis fósseis, que se encontra atualmente sob uma forte influência de

um preço do petróleo baixo, mas que é uma situação conjuntural que se prevê possa ser transitória.

As tecnologias desenvolvidas estão atualmente a ser alvo de processos de proteção da propriedade industrial e foram levadas a um estado que nos permite enfrentar com toda a confiança o seu aumento de escala. Especificamente foi possível otimizar a gasificação e ultrapassar muitos dos problemas operacionais que podem surgir aquando da utilização de biomassa como matéria-prima.

Dado o elevado potencial energético e a possibilidade de um aumento significativo da endogeneização de valor pela fileira do milho, nomeadamente pelos produtores, este projeto demonstrou a viabilidade/necessidade de se avançar para a criação de uma instalação piloto de valorização dos sobrantes que deverá ser implementada a breve trecho.

AGRADECIMENTOS O Projeto SecMilho “Aproveitamento do carolo e/ou palha do milho como fonte de energia dos secadores de milho“ foi financiado pelo Programa PRODER (Medida 4.1 - Cooperação para a Inovação) Operação 43316 (2013-2015).

* C onsórcio composto pela 1AgroMais (líder, www. agromais.pt), 2Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS, www.anpromis.pt) e o 3 Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG, www.lneg.pt). Este texto é da responsabilidade de Luís C. Duarte3, Patrícia Moniz3, Florbela Carvalheiro3, Filomena Pinto3 e Joaquim Duque3.

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AGRODIESEL E+10

Caminhos e estratégias para evoluir e desenvolver

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| No ambiente de crise económica em que o País tem vivido, temos assistido à capacidade de resiliência de alguns sectores. Um dos exemplos que se destaca é o do sector agrícola, cuja dinamização pode ajudar o País, se houver uma aposta na produção nacional, que contribua para uma diminuição das importações e para o aumento das exportações.

Um claro sinal que a aposta na agricultura é uma forma de ultrapassar a crise económica é o crescente número de jovens agricultores que estão a aparecer, com um forte contributo para a diminuição do desemprego.

Neste enquadramento, o desenvolvimento de um combustível tecnologicamente evoluído exclusivamente direccionado para a actividade agrícola foi, não só um desafio mas, acima de tudo, uma parte da missão da Repsol.

Neste espirito, a Repsol desenvolveu um gasóleo agrícola inovador, aditivado e de uma qualidade superior, especialmente dirigido para a utilização neste sector de actividade – AGRODIESEL e+10.

QUADRO 1

AGRODIESEL e+10 A Repsol desenvolveu o novo gasóleo AgroDiesel e+10, que consiste num gasóleo agrícola com uma fórmula exclusiva, desenvolvida para otimizar a combustão e manter as prestações de origem dos equipamentos agrícolas. Especialmente recomendado para máquinas com motorizações diesel “common rail” e maquinaria de última geração. O AgroDiesel e+10 é bastante vantajoso, uma vez que: Otimiza a combustão, mantendo as prestações iniciais da maquinaria: potência, emissões e consumo; Aumenta a vida útil das máquinas agrícolas ao proteger os motores da corrosão e conservando o sistema de

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alimentação e injecção de combustível em condições adequadas; Minimiza custos de manutenção dos equipamentos; Assegura maior fiabilidade das máquinas agrícolas maximizando o tempo de operação. (Quadro 1)

A legislação obriga que o gasóleo agrícola seja colorido e marcado mas a Repsol não se limitou a adicionar o euromarcador. Desenvolveu um produto tecnologicamente avançado, aditivado, com uma fórmula exclusiva e inovadora que garante maior rendimento e eficiência.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA REPSOL A Repsol, além da contínua aposta nas tecnologias do futuro, na investigação e no desenvolvimento de novas fórmulas decombustível e melhoria de segurança, rigor e qualidade, diferencia-se igualmente pelo seu serviço de Assistência Técnica. Este serviço, único e exclusivo em Portugal, destina-se a dar suporte aos seus Clientes.

O departamento técnico conta com uma equipa de profissionais especializados e credenciados que garantem um controlo rigoroso da qualidade dos produtos, em conformidade com as es-

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pecificações e boas práticas de segurança.

CENTRO TECNOLÓGICO REPSOL O Centro Tecnologico da Repsol (CTR), que se localiza em Móstoles, nos arredores de Madrid, constitui uma das maiores referências em investigação na Europa e tem como missão criar valor e conhecimento através de I+D+I. Neste complexo, onde trabalham mais de 400 investigadores e que tem mais 50 mil metros quadrados, são realizadas pesquisas de alto nível em química, refinação, exploração, combustíveis ou energias alternativas, reconhecidas internacionalmente.

Este Centro possui uma tecnologia de última geração para melhorar a qualidade de processos e produtos.

Foi neste Centro de Tecnologia que as características do AgroDiesel e+10 foram desenvolvidas.

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LABORATÓRIO DA REPSOL PORTUGUESA No laboratório da Repsol Portuguesa, na Banática - Almada, o Agro-Diesel e+10 para o mercado nacional, é submetido a um rigoroso controlo de qualidade antes da sua comercialização.

Neste laboratório é possível monitorar a presença de marcador fiscal e a presença do aditivo exclusivo.

LABORATÓRIO MÓVEL A Repsol também coloca ao dispor dos seus Clientes um serviço de acompanhamento e controlo de qualidade dos seus combustíveis, nas instalações desses Clientes, através da utilização de laboratórios móveis.

A distribuição e comercialização do Agrodiesel e+10 é assegurada por uma Rede de Distribuidores a nível nacional e pela Rede de Estações de Serviço Repsol, donde se destaca a parceria entre a Repsol Directo e a Agromais Plus.

A Repsol ainda disponibiliza a instalação de tanques de armazenamento nas infra-estruturas dos seus Clientes. Desta forma a Repsol consegue chegar a todo o tipo de clientes independentemente da sua dimensão.

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NOV15 www.agrotejo.pt EMPRESAS MONERIS www.moneris.pt

O GRUPO MONERIS É LÍDER NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE

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Criado em 2007, o Grupo Moneris é líder na prestação de serviços de contabilidade e fiscalidade, consultoria e apoio à gestão em Portugal, contando atualmente com mais de 20 escritórios de Norte a Sul do país, e com cerca de 300 colaboradores.

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| Estando também presentes em Moçambique e, mais recentemente, na Argélia, onde têm acompanhado empresas e investimentos portugueses, falámos com Adriano Leitão, diretor da Moneris Agro.

Como se diferencia o Grupo Moneris?

Diferenciamo-nos através de uma oferta integrada de serviços e soluções no apoio à gestão, atuando como um parceiro dedicado do empresário. Somos consultores financeiros completos, que acompanham o empresário desde a fase de início do seu negócio, o seu desenvolvimento, a expansão e a reestruturação do mesmo, quando tal se justifica. Ajudamos na estruturação financeira do negócio e no seu acompanhamento e monitorização ao nível contabilístico, financeiro e fiscal.

Mais especificamente, quais são as vossas principais áreas de atuação?

As nossas principais áreas de atuação são a contabilidade, a assessoria fiscal, a gestão de recursos humanos, a área de corporate finance, onde nos destacamos pela especialização em apoios e incentivos comunitários, avaliações de empresas e negócios, fusões & aquisições, e reestruturações.

E na área da formação?

Esta é uma área que merece o nosso carinho especial. Através da “Moneris Academy” damos resposta às necessidades formativas dos nossos clientes com cursos de formação especializados e definidos à medida, sendo uma entidade certificada pela Direcção Geral do Emprego e das Re-

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lações de Trabalho (DGERT) e pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). Temos desenvolvido ações formativas diversificadas que vão ao encontro das expectativas e necessidades de empresas de todas as dimensões e muitas vezes acompanhadas de ações de consultoria permitindo uma aprendizagem prática e dirigida, com resultados visíveis na produtividade e capacitação dos quadros das empresas.

E na área agrícola, existe alguma divisão especializada para este setor?

Sem dúvida. Em áreas de especialização do conhecimento temos os nossos Centros de Competência, que apostam num serviço direcionado para certos setores de atividade onde a Moneris possui um consolidado conhecimento prático. Em especial temos Centros de Competência para a área Agrícola, Setor Social, Tecnologias de Informação e mais recentemente no Turismo.

Existe então um Centro de Competências para o setor Agrícola?

Sim. Uma das grandes apostas do Grupo Moneris consistiu na identificação do setor agrícola e cooperativo como um setor fundamental na dinamização da economia do país, e com uma margem de progressão e evolução muito elevada. Foi então criado o Centro de Competências da Agricultura, sediado em Santarém.

O que é então a MONERIS AGRO? A MONERIS AGRO é fundamentalmente um novo gabinete de prestação de serviços de contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão, que após a identificação das necessidades do setor agrícola, decidimos que seria essencial a sua criação e que terá como principal alvo os clientes do setor agrícola.

dora de um acompanhamento 360o aos clientes deste setor com necessidades tão específicas.

O porquê de ser na Golegã?

O seu posicionamento geográfico e estratégico foi a principal razão que nos levou a escolher a Vila da Golegã. Com efeito, trata-se do coração agrícola do país, ponto de passagem de centenas de agricultores, com especial destaque para a Feira Nacional do Cavalo, e também pela proximidade à Cooperativa Agrícola AGROMAIS, uma referência nacional no âmbito cooperativo. Também a proximidade do rio Tejo e a sua Lezíria, fáceis acessos, enfim muitos fatores que nos levaram a escolher a Golegã.

A AGROTEJO apoia os agricultores na elaboração de candidaturas aos incentivos ao investimento e realiza um conjunto de ações de formação profissional. Qual é o posicionamento da MONERIS relativamente a esta questão e ao trabalho que pretende desenvolver?

A posição da Moneris face à Agrotejo está bem clarificada, ou seja, pretendemos posicionar-nos numa parceria estratégica, reforçada e assente num protocolo de entendimento mútuo, distanciando-nos das áreas de atuação da Agrotejo, e ao mesmo tempo reforçar a preponderância que a Associação representa na região através de ações que pretendemos levar a cabo em conjunto.

Pela sua experiência o que sente que os agricultores necessitam?

Na minha opinião, os agricultores necessitam de mais apoio na opção pelo seu enquadramento contabilístico e fiscal, ou seja, a decisão pelo regime adequado a cada situação em particular. Acresce ainda a necessidade de obtenção de informação periódica de apoio à gestão, para além do cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais. O agricultor tem uma vocação muito específica para um negócio que é exigente sob o ponto de vista da gestão e da produção e, como tal, precisa de estar bem apoiado nas questões administrativas, contabilísticas, fiscais e financeiras, de modo a maximizar o seu valor enquanto empresário e focar-se naquilo que é verdadeiramente crítico e importante para poder ter sucesso.

Está a dizer que não existe uma solução única para todos os agricultores?

Inequivocamente que não, cada caso é um caso, e a análise individualizada por um técnico especializado contribui para uma correta opção pelo regime contabilístico e fiscal mais vantajoso para cada agricultor.

Trata-se de áreas em permanente alteração e muitas vezes fora do conhecimento do agricultor, que não tem que saber destas coisas, pois para isso está a MONERIS AGRO que pretende encontrar e manter a solução mais adequada e vantajosa para cada cliente.

O que o Grupo Moneris pretende com a abertura deste gabinete na Golegã?

Trata-se de um gabinete inovador e especializado num setor de atividade económica (agricultura), que acreditamos ser uma área com grande potencialidade de exploração, dadas as lacunas existentes na região. O Grupo Moneris pretende disponibilizar ao mercado uma oferta inova-

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NOV15 www.agrotejo.pt EMPRESAS VITACRESS / INVESTIGAÇÃO www.vitacress.pt

Vitacress financia investigação sobre efeito do agrião de água no tratamento do cancro

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A Vitacress, multinacional portuguesa de saladas, há muito que se vem destacando pela aposta na inovação e pelo estreitamento dos laços com o mundo da ciência e do saber para bem dos seus consumidores. É disso exemplo o projeto de investigação sobre os benefícios do agrião de água no tratamento do cancro. | A empresa lançou um desafio à Unidade de Nutrição e Metabolismo (Maria Ermelinda Camilo Lab) do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, ao Laboratório de Nutrição da mesma faculdade, ao Serviço de Radioterapia do Hospital

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Universitário de Santa Maria-CHLN e à Universidade de Reading, em Inglaterra, para realizar um ensaio clínico que visa explorar os efeitos de dietas fortificadas com agrião de água, alimento naturalmente rico em nutracêuticos e substâncias moduladoras da atividade celular e

metabólica no organismo. O estudo está a avaliar, em mulheres adultas com cancro da mama submetidas a radioterapia com intenção curativa, o efeito de uma intervenção nutricional fortificada com agrião de água (dose diária de 100 gramas), sobre a doença e efeitos dos trata-

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mentos, por comparação com um grupo de controlo de doentes que irá manter a sua dieta ad libitum. As pacientes recebem instruções detalhadas, incluindo sobre as diferentes formas de preparar e ingerir o agrião sem que este perca as suas propriedades nutricionais. São ainda instruídas a registar diariamente o modo como o preparam e são monitorizadas semanalmente durante o tratamento para avaliação do cumprimento das recomendações. O agrião fresco é entregue pela Vitacress no hospital três vezes por semana.

RESULTADOS PRELIMINARES APONTAM TENDÊNCIA PARA EFEITO BENÉFICO Cerca de um ano e meio após o arranque da investigação, os resultados preliminares deste ensaio clínico demonstram que existe uma tendência para um efeito benéfico do consumo de agrião de água no tratamento do cancro da mama, nomeadamente na redução da gravidade das lesões cutâneas causadas pela radioterapia e na possível proteção das células saudáveis de lesões secundárias da radioterapia.

Em breve a empresa divulgará mais dados sobre as conclusões preliminares do estudo, que continuará com a inclusão de outros pacientes, com vista a reforçar a segurança estatística aos resultados.

COMO AUMENTAR O CONSUMO DE AGRIÃO? 100grs de agrião ingeridos diariamente podem ser tarefa difícil, se não forem proporcionadas aos doentes sugestões alternativas de utilização.

Nem todas as formas de preparação do agrião de água servem este propósito, dado que há que ter a garantia de que o componente essencial para o efeito preventivo ou curativo desejado - o PEITC - não desaparece no momento da preparação. Tudo isso é indicado aos doentes participantes no estudo e constituirá uma futura base de ensinamentos importantes para os consumidores em geral.

A Vitacress está aliás empenhada em variar as propostas de utilização deste superalimento . A preparação de smoothies em que às várias frutas possíveis se junta o agrião de água é uma das apostas que neste momento a empresa está a desenvolver.

AGRIÃO: O SUPERALIMENTO O agrião de água é rico em vitaminas, minerais e antioxidantes, sendo poderoso no reforço do sistema imunitário. Tem mais vitamina C do que a laranja, mais ferro que os espinafres e mais cálcio que o leite, sendo por isso apelidado de “superalimento”. O agrião de água contém fósforo, iodo, ácido fólico, betacaroteno e vitaminas A, C, B2 e PP, sendo reconhecida a sua ação expetorante, descongestionante, digestiva, diurética, estimulante, anti-inflamatória, cicatrizante, depurativa ou fortificante.

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O seguro de índices climáticos O risco faz parte integrante de toda a atividade agrícola.

Os agricultores são permanentemente confrontados com um importante conjunto de riscos ligados à produção e ao mercado cujas consequências se repercutem nos seus rendimentos tornando-os instáveis e imprevisíveis de um ano para o outro.

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| Os preços de alguns fatores de produção podem, por exemplo, sofrer aumentos tais que tornam inviável a sua utilização, as culturas podem ser devastadas por pragas ou doenças, os preços de venda podem cair de forma acentuada e os produtos poderão sofrer danos, caso as infraestruturas de armazenamento sejam inadaptadas ou deficientes.

Frequentemente, os agricultores são igualmente confrontados com riscos catastróficos naturais; secas extremas, tornados, aluimentos de terra ou inundações que podem provocar a perda de ativos e elevados prejuízos. O tipo e a gravidade dos riscos com os quais os agricultores se podem defrontar são particularmente difíceis de suportar no caso de agricultores de pequena ou média dimensão.

Os riscos climáticos têm sido uma das principais causas de falta de investimento na agri-

cultura bem como, a origem de importantes prejuízos ocorridos no passado.

E sempre que tais acontecimentos ocorram e não estejam cobertos por uma apólice de seguro podem ter consequências importantes para a saúde financeira dos agricultores.

Por outro lado, as alterações climatéricas tornam necessária a proteção contra esses choques climáticos. Os contratos de seguro tradicionais têm conhecido um sucesso limitado em termos de adesão, decorrente dos elevados custos associados, particularmente junto dos produtores de média e pequena dimensão salvo quando são objeto de ajudas importantes por parte dos estados como tem sido o caso desde a entrada em vigor da última reforma da PAC. O seguro de índices climáticos são montados através da ligação de uma apólice a um índice previamente definido tal como, a chuva,

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a temperatura, a humidade ou o rendimento das culturas e não, a uma perda real.

Esta abordagem resolve alguns problemas que limitam a aplicação do tradicional seguro de colheitas. Uma das principais vantagens são os custos de transação serem significativamente menores. Pelo menos em teoria, isso torna o seguro de índices financeiramente viável para os seguradores do sector privado e mais acessível para os pequenos agricultores. Outra vantagem importante é o seguro de índices ficar menos exposto à anti seleção e ao risco moral do que as apólices tradicionais.

Um exemplo de seguro de índices muito comum é a utilização de um índice de totais pluviométricos para segurar prejuízos em consequência de seca. Os pagamentos são efetuados quando os totais pluviométricos, durante um período determinado, são inferiores a um limite definido e que pode provocar prejuízos nas colheitas.

Contrariamente às apólices tradicionais, a seguradora não necessita efetuar peritagens a cada uma das parcelas seguras para avaliar os prejuízos e calcular o montante das indemnizações a pagar a cada um dos segurados. Em alternativa, são utilizados os dados de pluviómetros recolhidos na zona onde as culturas foram feitas. Se esses mesmos dados mostrarem que a quantidade de precipitação é inferior ou superior ao patamar contratado, as seguradoras liquidam indemnizações.

O seguro de índices climáticos aparece como uma nova alternativa apresentando uma montagem mais fácil e custos mais reduzidos tendo no entanto, associados riscos residuais.

Novas abordagens estão a ser exploradas um pouco por todo o mundo para aumentar a contratação deste tipo de seguro junto de pequenas e medias explorações agrícolas reduzindo deste modo o risco de base, ligando o contrato de seguro de índices climáticos á venda de fatores de produção tais como sementes ou oferecendo contratos que combinem o crédito á produção e os contratos de seguros ou ainda, contratando o seguro através da agroindústria incluindo-o nos contratos de fornecimento de matéria-prima produzida.

Em qualquer destes exemplos, o que a indústria seguradora procura é, como sempre,

a dimensão de modo a maximizar a mutualização o risco.

Por outro lado, para além da redução de custos daí decorrente, é igualmente relevante a rapidez com que são efetuados os pagamentos.

Este processo elimina igualmente os riscos morais, como por exemplo, casos de agricultores que tirando benefício do processo, preferem a perda das suas colheitas e o respetivo pagamento de indemnizações ao abrigo das apólices de seguro, em alternativa ao normal desenrolar da cultura e da respetiva colheita.

Com a utilização de índices, o pagamento não fica ligado ao êxito ou ao fracasso da cultura, o que permite ao agricultor, tomar as decisões técnicas e comerciais mais adequadas, por outro lado, uma situação adicional que permite reduzir os riscos morais é o facto da apólice de índices climáticos utilizar dados objetivos e disponíveis para todos.

Uma das principais vantagens dos seguros de índices climáticos, sempre que estes são utilizados como instrumento de gestão de catástrofes, reside na rapidez no processamento dos respetivos pagamentos. Todos conhecemos a demorada avaliação dos prejuízos, no caso de seguros

de colheitas tradicionais e que neste caso não se verifica. A tramitação dos sinistros de apólices de índices climáticos é rápida pois, é sempre calculada em função de dados objetivos.

Com a criação de uma filosofia de seguros de índices, as seguradoras, os governos ou os organismos que gerem esses riscos têm uma perfeita noção do momento em que os fundos terão que estar disponíveis. A planificação fica igualmente facilitada pois todos os atores desse modelo, estão em condições de acompanhar o respetivo índice e preparar a consequente resposta rápida. É verdade que vários elementos essências merecem um cuidado especial para que o seguro de índices climáticos seja possível e eficaz.

Trata-se de uma nova filosofia e nem sempre é, facilmente apreendida por todos os intervenientes pelo que, tempo e recursos deverão ser alocados para possibilitar uma compreensão profunda e global do seu funcionamento.

Evidentemente, esta nova filosofia estará dependente da disponibilidade e da fiabilidade de dados de qualitativos, o que que constitui um importante desafio para a maior parte dos países onde os seguros de

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índices climáticos ainda não estão disponíveis, incluindo Portugal.

Mas, porventura ainda mais relevante é o facto dos seguros de índices climáticos serem vulneráveis a riscos de correlação.

Em termos simples, o risco de correlação aparece sempre que os pagamentos efetuados ao abrigo das apólices não correspondem aos prejuízos reais, quer porque existindo prejuízos não existem pagamentos, quer ainda porque, não se verificando prejuízos, haverá lugar ao pagamento indemnizações.

Evidentemente que se uma ou ambas estas situações se produzirem com demasiada frequência, a existência de uma filosofia de seguros de índices climáticos não será viável.

A conceção destes contratos e, em particular, a escolha do ou dos índices mais apropriados é de uma importância crucial para minimizar os riscos de correlação. Outros fatores que podem igualmente ter riscos de correlação são, a proximidade das culturas abrangidas pela apólice com as estações pub.

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meteorológicas e a disponibilidade e a qualidade dos dados climatéricos.

O potencial das apólices de seguro baseadas em índices climáticos já foi amplamente demonstrado em vários pontos do globo e em países com diferentes estados de desenvolvimento (Estados Unidos, Canada, México, India, Turquia ou alguns países do continente africano) e é a prova de que mecanismos de gestão de risco criativos, baseados em meios inovadores postos à nossa disposição pela ciência e pela tecnologia estão a ser estudados e parecem prometedores.

Na realidade trata-se de uma lufada de ar fresco para o sector agrícola onde continuam a existir especialistas que entendem que as políticas de regulação levadas a efeito nos últimos 30 anos nos mercados agrícolas devem ser abandonadas. É exatamente o contrário que deverá ser levado a cabo, o que efetivamente será necessário, é a criação de uma política de cooperação a nível mundial que permita, em caso de crise, uma

regulação comum associada a uma política de seguros que cubra os riscos decorrentes da atividade sempre que estes surjam num conceito normalidade.

Mas a disponibilização de uma cobertura de seguro individual ou coletiva (por OP ou Cooperativa) pode ser um fator de mudança positiva por exemplo, quando os financiadores sabem que um empréstimo está coberto por uma apólice de seguro, esse fato pode ser suscetível de desbloquear o empréstimo ou de melhorar as condições do mesmo. É verdade que o seguro de índices climáticos terá que ultrapassar uma série de desafios antes de poder contribuir para o desenvolvimento numa escala significativa: insuficiência de capacidades, ausência de dados adequados (base estatística nomeadamente) e sobretudo a incapacidade de dar cobertura ao risco sistémico tal como os mecanismos de seguro tradicionais, não se trata de, uma solução miraculosa para os problemas agrícolas que põem em perigo a segurança alimentar mundial.