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COMUNICADO N.º 23 ÉPOCA 2012/2013 Quarta-feira, 27 de Março de 2013

CONSELHO DE DISCIPLINA  No jogo, realizado em 24-03-2013: A.D. BARRIMAU F.C. / A.D. PEDOME (Escalão Iniciados). Relativamente à conduta do atleta António Pimenta, com licença n.º 2541, do clube A.D. BARRIMAU F.C., deliberou aplicar, ao atleta a pena de suspensão de 2 jogos e pena de multa de 10,00 € (Dez euros) ao abrigo do artigo 39º alínea a) do Regulamento Disciplinar.  No jogo, realizado em 23-03-2013: A.D. PEDOME / A.D. ESMERIZ (Escalão Sénior 1.ª Divisão). Relativamente à conduta do treinador Jorge Costa, com licença n.º 2086, do clube A.D. ESMERIZ, deliberou aplicar, ao atleta a pena de suspensão de 4 jogos e pena de multa de 40,00 € (Quarenta euros) ao abrigo do artigo 54º do Regulamento Disciplinar.  No jogo, realizado em 23-03-2013: G.R. COVENSE / A.R.C.V.S. COSME (Escalão Sénior, 1ª divisão masculina). Relativamente à conduta do atleta Vítor Dias, licença nº 139, do clube G.R. COVENSE, deliberou aplicar pena de suspensão de 1 jogo e pena de multa de 5,00 € (Cinco euros), ao abrigo do artigo 37.º, n.º 6, alínea c) do Regulamento Disciplinar.

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Relativamente à conduta do massagista António Ribeiro, licença nº 586, do clube A.R.C.V.S. COSME, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena de multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 54.º do Regulamento Disciplinar.  No jogo, realizado em 22-03-2013: A.C. VERMOIM / A.D.C. NOVAIS (Escalão de Veteranos). Relativamente à conduta do atleta Manuel Malheiro, licença nº 2488, do clube A.D.C. NOVAIS, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena de multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 39.º, alínea a) do Regulamento Disciplinar. Relativamente à conduta do atleta Alberto Silva, licença nº 2491, do clube A.D.C. NOVAIS, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena de multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 39.º, alínea a) do Regulamento Disciplinar.  No jogo, realizado em 23-03-2013: J.A.S.P. / A.D. BARRIMAU F.C. (Escalão Sénior, 1º divisão masculina). Relativamente à conduta do atleta Tiago Faria, licença nº 451, do clube A.D. BARRIMAU F.C., deliberou aplicar pena de suspensão de 3 jogos e pena de multa de 15,00 € (Quinze euros), ao abrigo do artigo 39.º alínea b) do Regulamento Disciplinar. 

No jogo, realizado em 22-03-2013: G.D.U. LOUREDO / A.R.C. FLOR DO MONTE (Escalão veteranos). Relativamente à conduta do atleta Paulo Carvalho, licença nº 2388, do clube FLOR DO MONTE, deliberou aplicar pena de suspensão de 3 jogos e pena

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de multa de 15,00 € (Quinze euros), ao abrigo do artigo 38.º, n.º 1 alínea c) do Regulamento Disciplinar. 

No jogo, realizado em 24-03-2013: A.D.E.R.M. / G.D.U. LOUREDO (Escalão Iniciados). Relativamente à conduta do atleta Marco Monteiro, licença nº 2626, do clube GDU LOUREDO, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena de multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 39.º, alínea a) do Regulamento Disciplinar.

No jogo, realizado em 22-02-2013: A.D. PEDOME / U.D. BAIRRENSE (Escalão sénior, 1ª divisão masculina). Relativamente à conduta do treinador, Paulo Silva, licença nº 1292, do clube UD BAIRRENSE, deliberou aplicar pena de advertência e pena de multa de 50,00 € (Cinquenta euros), ao abrigo do artigo 53.º, do Regulamento Disciplinar. Considera-se a pena de advertência aplicada e cumprida com a publicação do presente comunicado.

No jogo, realizado em 15-12-2012: A.C. RAMIL / A.R.C.V.S. COSME (Escalão Sénior, 1ª divisão masculina); e no jogo realizado em 12-01-2013: A.D.E.R.M. / A.C. RAMIL (Escalão Sénior, 1ª divisão masculina) – Decisão do Processo Disciplinar – Dado que os processos disciplinares abertos por factos ocorridos nos dois jogos acima referidos têm em comum o mesmo arguido - Treinador MANUEL FARIA, licença n.º 435, do Clube A.C. RAMIL -, e assentam sobre factos material e substancialmente da mesma natureza, decide o concelho de disciplina pela sua agregação num só processo. Assim, concluídas as diligências instrutórias do processo Disciplinar, em que é arguido o Treinador MANUEL FARIA, licença n.º

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435, do Clube A.C. RAMIL, cumpre ao Concelho de Disciplina nos termos do artigo 139.º do Regulamento Disciplinar proferir decisão: 1. Dos Factos: Foram considerados para efeitos de prova os relatórios elaborados pelos árbitros dos jogos em causa, bem como o direito de defesa exercido oralmente pelo arguido. A conjugação das provas recolhidas não nos permite concluir pela existência de agressão consumada do arguido aos árbitros dos jogos respectivos. Contudo, resulta claro e evidente que o arguido tentou agredir os árbitros dos jogos respectivos. Finalmente é possível ainda verificar que o arguido é reincidente, o que constitui circunstância agravante para efeitos de determinação da pena concretamente aplicável. 2. Da Decisão: Face aos factos apurados, bem como à verificação da circunstância agravante prevista nos termos do artigo 32.º n.º 1 al. a) do Regulamento Disciplinar: o Deliberou o Concelho de Disciplina, ao abrigo do artigo 139.º do Regulamento Disciplinar, aplicar pena de suspensão de 5 meses e pena de multa de 125,00 Euros (Cento e vinte e cinco euros) ao Treinador MANUEL FARIA, licença n.º 435, do Clube A.C. RAMIL, ao abrigo do artigo 58.º n.º 3, do Regulamento Disciplinar. o A pena de suspensão aqui aplicada apenas inicia a sua execução depois de cumprida a pena que foi aplicada ao arguido no comunicado 21 deste Concelho Disciplina, datado de 14 de Março de 2013.

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 No jogo, realizado em 29-12-2012: G.D.U. LOUREDO / A.M. LAMEIRAS (Escalão Juvenil). – Decisão do Processo Disciplinar – Concluídas as diligências instrutórias do Processo Disciplinar, em que é arguido o atleta Daniel Silva, licença n.º 1415, do clube A.M. LAMEIRAS, cumpre ao Concelho de Disciplina nos termos do artigo 139.º do Regulamento Disciplinar proferir decisão: 1. Dos Factos: Foram considerados para efeito de prova o relatório elaborado pelo árbitro do jogo em causa. O arguido não exerceu direito de defesa. A conjugação das provas recolhidas não nos permite concluir pela existência de agressão consumada do arguido ao árbitro do jogo. Contudo, resulta claro e evidente que o arguido tentou agredir o árbitro do jogo. Finalmente é possível ainda verificar que o arguido é atleta do escalão Juvenil, o que constitui circunstância atenuante para efeitos de determinação da pena concretamente aplicável. 2. Da Decisão: Face aos factos apurados, bem como à verificação da circunstância atenuante prevista nos termos do artigo 33.º n.º 1 al. a) do Regulamento Disciplinar: o Deliberou o Concelho de Disciplina, ao abrigo do artigo 139.º do Regulamento Disciplinar, aplicar pena de suspensão de 9 jogos e pena de multa de 40,00 Euros (Quarenta euros) ao atleta Daniel Silva, licença n.º 1415, do clube A.M. LAMEIRAS, ao abrigo do artigo 39.º, alínea b) do Regulamento Disciplinar.

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 Delibera o concelho de disciplina aplicar a pena de multa de 5,00 € (Cinco euros), devido à falta de apresentação da licença de intervenientes desportivos, nos termos do artigo 82.º do Regulamento Disciplinar, aos clubes: A.D.R. OUTEIRENSE, por falta de apresentação da licença do dirigente Tiago Oliveira; U.D. BAIRRENSE, por falta de apresentação da licença do atleta Frederico Velho; U.D. BAIRRENSE, por falta de apresentação da licença do atleta Frederico Gomes; U.D. BAIRRENSE, por falta de apresentação da licença do atleta Joel Freitas; A.C. RAMIL, por falta de apresentação da licença do atleta Hélder Pinheiro; A.D. ESMERIZ, por falta de apresentação da licença da dirigente Gracinda Carneiro.

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