BioHeitor N.º19 MARÇO 2023

BioHeitor N.º19 MARÇO 2023

REVISTA ESCOLAR DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA BIOLOGIA 12ºANO

Questões Bioéticas CRIOPRESERVAÇÃO

ÚTERO ARTIFICIAL DE SUBSTITUIÇÃO

CLONAGEM

FICHA TÉCNICA: Título: BioHeitor Edição: Número 19 Ideia original e Curadoria: Mónica Ramôa monica.ramoa@sapo.pt (+351) 965 103 989

Logótipo: Mélanie Matthey-Doret e Simão Gonçalves Capa: José Pedro Fernandes Fotografia capa: MasterTux por Pixabay

Apoio técnico digital/informático: Sílvia Martins e José Pedro Fernandes

Responsável científico-pedagógico: Mónica Ramôa Entidade responsável: Escola Secundária Frei Heitor Pinto www.aefhp.pt (+351) 275 331 228 gabinete-diretor@aefhp.pt Autores: Afonso Galvão, Ana Rita Sardinha, Augusto Meyrer, Beatriz Amaro, Beatriz Proença, Beatriz Taborda, Beatriz Dias, Bruna Passarinha, Carolina Antunes, Carolina Rato, Francisca Aleixo, Francisco Sousa, Guilherme Silva, Hassan Youssef, Henrique Laia, Inês Freire, Inês Pinto, Isabella Mesquita, Joana Magalhães, João Nuno, Leonardo Russo, Leonor Duarte, Mafalda Gaudêncio, Mafalda Marques, Manuel Silva, Maria Freches, Maria Silva, Maria Manuel Silva, Mariana Massano, Martim Santos, Matilde Alves, Nicole Passarinha, Ricardo Nunes, Rita Lucas, Rodrigo Alves, Rodrigo Sequeira, Rosário Delgado, Sofia Gonçalves.

Local: ESFHP - Covilhã Data: Ano letivo 2022/2023 – Março 2023

Índice Congelação de oócitos – Bioética

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Inês Pinto, Sofia Gonçalves e Leonardo Russo Congelação de oócitos – Bioética

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Manuel Silva e Maria Silva Criopreservação

8

Leonor Duarte e Carolina Antunes Gâmetas produzidos in-vitro e a bioética

10

Inês Freire e Mafalda Marques Edição do genoma para fins reprodutivos

12

Afonso Galvão e Maria Silva Seleção e edição do genoma para reprodução: Questões bioéticas

14

Francisco Sousa, Joana Magalhães e Rita Lucas Diagnóstico genético pré-implantacional (PGT): Questões bioéticas

18

Henrique Laia, João Nuno e Martim Santos Útero artificial

20

Augusto Meyrer, Hassan Youssef e Rodrigo Alves Úteros artificiais de substituição – Questões bioéticas

22

Carolina Rato e Matilde Alves Xenotransplantação – Questões bioéticas

24

Bruna Passarinha e Ricardo Nunes Xenotransplantação – Questão bioética

26

Guilherme Silva, Isabella Mesquita e Maria Freches Melhoramento cognitivo, desportivo e militar

28

Nicole Passarinha, Rodrigo Sequeira e Rosário Delgado A globalização: dependência da humanidade de fármacos: Questões Bioéticas

31

Beatriz Silva e Beatriz Taborda A globalização: dependência da humanidade dos fármacos

32

Beatriz Dias e Mafalda Gaudêncio Clonagem Ana Sardinha, Beatriz Amaro e Mariana Massano

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CONGELAÇÃO DE OÓCITOS Inês Pinto, Sofia Gonçalves e Leonardo Russo

De acordo com Oliveira et al (2013), o progresso científico e tecnológico tem proporcionado facilidade no acesso à informação, melhorado o acesso a técnicas de diagnóstico e de tratamento, e ,consequentemente, tem vindo a contribuir para o maior interesse de cientistas e de diversos agentes da área de saúde no tema da infertilidade (Oliveira et al, 2013).

A tendência emergente de preservar a fertilidade na prática clínica traz consigo novas opções de tratamento, uma delas sendo a congelação de oócitos, que podem implicar novos dilemas bioéticos (Cebotari, 2017).

De um modo geral, a técnica de criopreservação tem como objetivo a preservação de material biológico (Gomes et al, 2020) e é efetuada a temperaturas extremamente baixas, frequentemente com a utilização de nitrogénio líquido (Santos, 2000).

A criopreservação/congelação de oócitos, como intuitivamente perceptível pelo nome, consiste numa técnica feita dentro dos mesmos moldes mas que permite, especificamente, a preservação de gâmetas femininos- ou seja, de oócitos.

Vista como sendo “uma técnica de preservação da fertilidade com eficácia bem estabelecida” (Cebotari, 2017, pp 8), a congelação de oócitos está a tornar-se numa prática comum na maioria dos centros de fertilização in vitro e ,faseadamente, tornou-se numa das primeiras escolhas na preservação da fertilidade (juntamente com a preservação de esperma), uma vez que é um procedimento que permite evitar questões legais e éticas referentes à criopreservação de embriões, mas que simultaneamente, levanta questões novas e diversificadas (Cebotari, 2017).

Apesar de não existirem dados suficientes, ainda não foram reportadas anomalias cromossómicas ou défices de desenvolvimento nos bebés nascidos de oócitos criopreservados. Contudo, tais preocupações permanecem, pelo que é necessário efetuar mais estudos.

Em comparação com os embriões, os oócitos têm uma menor viabilidade após descongelados devido à formação de microcristais que danificam a célula. O processo de criopreservação acarreta um endurecimento da zona pelúcida do oócito com baixas taxas de fertilização (2% por ovócito)(Cebotari, 2017).

Esta técnica de preservação da fertilidade feminina está disponível no âmbito do SNS assim como em diversas instituições privadas. A lei portuguesa não impede nenhuma pessoa de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde com fim a preservar a fertilidade futura por motivos económicos, sociais ou culturais, contudo, utentes com patologias de qualquer tipo têm prioridade no acesso (decreto Lei n.º 17/2016, de 20 de junho).

No âmbito do SNS, os procedimentos associados à técnica não acarretam quaisquer custos para doentes oncológicos. Apenas as mulheres submetidas a estimulação ovárica têm custos, relativos à medicação necessária.

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Segundo Bento et al (2019), Fritz Jahr (1927) foi quem utilizou pela primeira vez a palavra "bioética" (bio + ethik), caracterizando-a como sendo o "reconhecimento de obrigações éticas, não apenas com relação ao ser humano, mas para com todos os seres vivos"(Bento et al, 2019, pp 218).

Decompondo a palavra, bio=vida e ética=valores morais, a bioética pode ,de um modo geral, ser definida como sendo o estudo dos aspetos morais das ciências da vida ,concretamente, das ciências relacionadas com a saúde humana (Souza, 2010).

No caso da congelação de oócitos, frisa-se o que diz respeito ao ser humano, e levantam-se, de acordo com Cebotari (2017),certas questões,tais como: -Este procedimento concede uma autonomia pessoal que permite construir uma carreira e preparar a maternidade. Contudo, pode também criar um sentimento de falsa segurança duma maternidade adiada, porque nem sempre é possível conseguir uma gravidez de termo e as taxas de gravidez continuam baixas; -No futuro, gravidezes em idade avançada e complicações associadas podem vir a aumentar, devido ao conhecimento crescente destas novas técnicas, sendo necessário definir um limite de idade para o qual este tipo de técnicas se podem realizar; -O destino dos oócitos, embora menos problemático, uma vez que os mesmos não possuem um estatuto moral, contrariamente aos embriões, é outra questão a ter em conta. A abordagem desse assunto deve ter nela integrada uma reflexão a respeito do período de armazenamento dos gâmetas em bancos; o seu uso post-mortem e a possível doação para investigação científica.

A congelação de oócitos é uma técnica promissora, que tem sido melhorada ao longo do tempo e que conseguiu passar de uma técnica experimental para um processo viável (Cebotari, 2017), que pode ser uma ferramenta essencial para ajudar mulheres/casais a originar descendência em casos em que biologicamente são incapazes (infertilidade e/ou outros tipos de condições médicas).

No entanto, dado que o procedimento levanta questões éticas importantes é essencial que os profissionais de saúde e os pacientes estejam cientes de possíveis riscos e benefícios e tomem decisões informadas.

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Congelação de oócitos Manuel Silva & Maria Silva

Bioética Definição

Técnica

A congelação de oócitos é um procedimento quotidiano em clínicas de reprodução humana para preservação da fertilidade por motivos médicos ou pela simples decisão de adiar a maternidade. A preservação da fertilidade possibilita a manutenção de saúde reprodutiva nos pacientes que apresentam risco de declínio da fertilidade [2] [5].

A criopreservação de oócitos contribuiu para o avanço das técnicas em reprodução humana nas últimas décadas. Atualmente representa uma grande evolução em Reprodução Humana Assistida [1] [12].

Essa técnica funda-se no processo biológico de ovulação feminina, procedendo à conservação dos oócitos para uso reprodutivo futuro. Consiste na conservação de células ou tecidos a temperaturas inferiores a -196ºC. [1] [3].

Esse processo estimula artificialmente a ovulação feminina e preserva os ovócitos obtidos. Os ovócitos são recolhidos do corpo da mulher e os considerados aptos são preservados para uso reprodutivo futuro [3].

Para que serve A congelação de oócitos surgiu com o objetivo de preservar a fertilidade feminina, sendo cada vez mais usado para resolver as dificuldades reprodutoras das mulheres que pretendem ter filhos mais tarde. Esta técnica tem observado um avanço notável nas taxas de fertilização obtidas a partir de oócitos congelados [1] [3].

Foi originalmente pensado para pessoas Figura 2: Processo de congelamento de oócitos: https://www.portalsplishsplash.com/2017/05/aposdescobrir-tumor-ex-bbb-pretende-congelar-ovulos.html Figura 1: Congelamento de oócitos: https://ipgo.com.br/congelamento-de-ovulos-e-a-icsi/ com condições de saúde que poderiam ameaçar a sua função reprodutiva no futuro. Este é o caso de pessoas com doenças oncológicas, pois os tratamentos oncológicos prejudicam a fertilidade [3] [4] [10] [13].

Idade As razões sociais e profissionais, contribuem para o adiamento da gravidez para idades mais tardes da vida reprodutiva da mulher. O período mais propício de reprodução feminina é durante os 20 anos, sendo que a partir daí a fertilidade vai gradualmente decrescendo, tornando-se o decréscimo mais visível a partir dos 35 anos. Aos 40 anos a probabilidade de uma gravidez ronda os 5% [2] [3] [8].

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Figura 3: Idade e infertilidade: http://materprime.com.br/infertilidade-feminina-efalencia-ovariana-precoce/

A Ética A congelação de oócitos apresenta grandes taxas para a maternidade biológica no futuro. A taxa de fertilização e gravidez é de 67% e 33%, respetivamente, pode-se dizer que a criopreservação dos oócitos não leva a prejuízos aparentes à saúde das crianças concebidas [2] [3].

Do ponto de vista médico, há vários riscos que se temem relativamente à saúde da mulher e das crianças que podem nascer, apesar de ainda não terem sido registados problemas de saúde.

Eticamente, argumenta-se que esse procedimento médico ultrapassa as barreiras da fertilidade feminina.

De uma perspetiva judicial faz-se questão de falar da acessibilidade aos recursos, os direitos das mulheres e o destino dos ovócitos crio preservados [3] [5]. É de destacar que a congelação de oócitos não tem como intenção selecionar características biológicas da futura criança, sendo que é proibido a fecundação de oócitos humanos com outra finalidade que não a da procriação. As pessoas que recorrem à criopreservação têm de expressar por escrito o destino dos préembriões preservados em caso de divórcio, doenças graves ou de falecimento [4].

O que permite

Argumentos contra

A conservação de oócitos permite dar autonomia às mulheres jovens de adiarem a gravidez, aumentando a probabilidade de terem uma descendência biológica no futuro. Contudo é importante destacar que a conservação de oócitos é uma forma de preservar a fertilidade, não dando a garantia de filhos biológicos, mas sim permitindo às mulheres a hipótese de conceberem crianças numa idade mais avançada.

Acaba por ser uma opção para as mulheres que querem dar início à maternidade numa idade mais tardia, permitindo às mulheres terem mais liberdade sobre o seu corpo [2] [5] [14] [15] [16].

A infertilidade é uma questão importante para pacientes com cancro e para as suas famílias. Devem ser dadas informações realistas sobre os novos avanços na preservação da fertilidade, ao fim de assegurar um aconselhamento e tratamento apropriados, sendo que a criopreservação permite a estas pessoas uma oportunidade de fertilidade. Como todos os cidadãos têm direito à saúde o Estado deve garantir a oportunidade a estes tipos de tratamentos [6] [7] [12].

Surgiram conflitos ético-religiosos. A Igreja Católica, é contra a reprodução medicamente assistida, considerando que a fecundação não é “natural” se feita em laboratorial [9].

Atualmente, a vitrificação é o método de escolha mais viável, devido aos seus pontos favoráveis em relação ao congelamento lento. Porém, é necessário um maior entendimento de todo o conjunto, tendo como perspetiva a estabilização de um protocolo específico de aplicação, que leve a maiores taxas de nascidos vivos [11].

Figura 4: Técnica de Criopreservação: https://elomedicina.com.br/reproducao/tecnicas/criopreservacao/

Bibliografia [1] Verzeletti, F. B., & Pasqualotto, F. F. (2010). Criopreservação de oócitos. Reprod. clim, 19-29.

[2] de Carvalho, B. R., Nastri, C. O., & de Paula Martins, W. (2017). Há um momento ideal para uma mulher criopreservar seus oócitos? Femina, 45(2), 115-118.

[3] Raposo, V. L. (2020). Fertilidade rima com idade? (enquadramento ético-legal da criopreservação de ovócitos como método de preservação da fertilidade feminina). Direito e Desenvolvimento, 11(2), 245-263.

[4] Vieira, L. T. Q., da Mata, G. H. C., Almeida, J. P., Santana, V. S., & do Amaral, W. N. (2020). Ética em ginecologia e obstetrícia. Revista Bioética Cremego 2(2), 25-29.

[5] Cebotari, M. (2017). Criopreservação ovocitária.

[6] C. Gonzalez et al. (2012) “Enabling Technologies For Cell- Based Clinical Translation Concise Review: Immunologic Lessons From Solid Organ Transplantation for Stem Cell-Based Therapies,”stem cell tran. med. pp. 136–142.

[7] M. J. Loscalzo and K. L. Clark. (2007) “The Psychosocial Context of Cancer-Related Infertility,” pp. 180–190.

[8] Grijó, R. P., & Carneiro, B. (2013). A Realidade da Procriação Medicamente Assistida: Técnicas Laboratoriais-Criopreservação de Ovócitos: que Futuro Nos Centros? (Doctoral dissertation, Universidade do Porto (Portugal)).

[9] do Amaral, W. N., do Vaz, L. P., de Andrade Ferreira, E., Martins, L. L., & Leite, P. M. Ética em reprodução assistida. Ética em ginecologia e obstetrícia, 99.

[10] Barbosa, R. T., Polisseni, J., de Oliveira Guerra, M., de Almeida Camargo, L. S., & Peters, V. M. (2009). Avanços tecnológicos da criopreservação de ovócitos. Revista Interdisciplinar de Estudos Experimentais-Animais e Humanos Interdisciplinary Journal of Experimental Studies, 1(4).

[11] Chian, R.C; Kuwayama, M.; Tan, L.; Tan J.; Kato, O.; Nagai, T. High survival rate of bovine oocytes matured in vitro following vitrifi cation. Th e Journal of Reproduction and Development, Tokyo, v. 50, n. 6, p. 685-696, 2004.

[12] Morishima, C., dos Santos, T. B., Takahira, A. M., Donadio, N., Cavagna, M., Dzik, A., & Gebrim, L. H. (2017). Crianças nascidas após vitrificação de oócitos em reprodução assistida em hospital público. Reprodução & Climatério, 32(2), 148-151.

[13] Tomás, C., López, B., Bravo, I., Metello, J. L., & Sá, P. (2016). Preservação da fertilidade em doentes oncológicos ou sob terapêutica gonadotóxica: estado da arte. Reprodução & Climatério, 31(1), 55-61.

[14] W. Dondorp et al. (2012) “Oocyte cryopreservation for age-related fertility loss,” Hum. Reprod., vol. 27, no. 5, pp. 1231–1237.

[15] T. J. Matthews and B. E. Hamilton. (2009) “Delayed childbearing: more women are having their first child later in life.,” NCHS Data Brief, no. 21, pp. 1–8.

[16] C. Álvares et al. (2015) “Between the social and the biological: rethinking maternity in light of new techniques of assisted reproduction,” vol. 3, pp. 111–122.

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Gâmetas produzidos in-vitro e a bioética INÊS FREIRE E MAFALDA MARQUES

Introdução:

Embriões produzidos In Vitro partem do princípio da manipulação dos gametas fora do organismo materno, onde baseia-se em uma biotécnica que vem sendo muito utilizada, sendo ela a Produção In Vitro [1].

Os gâmetas são células com uma importante missão: garantir a conservação e a preservação das espécies.

O DNA haploide, resultado da gametogênese, é unido no processo de fecundação para a formação de um novo ser. Devido à sua importância, a gametogênese que constitui um processo complexo, torna difícil ser imitado in vitro. Ao longo da última década, vários grupos de pesquisa têm demonstrado que essas células da linhagem germinativa podem ser produzidas in vitro [2].

Vantagens: Estima-se que entre 10% a 15% dos casais no mundo, em idade fértil, não consigam realizar o sonho de gerar filhos, por isso, diz-se, neste caso, que o casal enfrenta problemas de infertilidade, sendo esta condição uma causa considerável de sofrimento emocional e psicológico. No passado, a infertilidade era considerada como uma fatalidade biológica insuperável mas, atualmente, os casais inférteis têm na reprodução humana assistida a possibilidade de realizar o seu objetivo de alargamento familiar [3]. Neste contexto, surgiu a gametogênese in vitro, ou seja, a produção de gâmetas in vitro, enquanto uma técnica inovadora que permite criar gâmetas totalmente fora do corpo humano, a partir de células estaminais pluripotentes. Para além de permitir obter gâmetas com a mesma informação genética do indivíduo infértil, várias outras vantagens tornam este conceito potencialmente aliciante [6].

Gâmetas produzidos in-vitro https://materprime.com.br/tratamentos/fertilizacao-in-vitro/

Desvantagens: Uma das principais consequências é o risco de nascimento múltiplo.

Em relação ao destino de embriões excedentes são apontadas várias Fertilização in-vitro possibilidades como no tratamento de doenças neuromusculares ou https://grupofemina.com/fiv-fertilizacao-in-vitro/ cardíacas, diabetes e doença de Parkinson [4].

O facto de esta técnica englobar um grande número de passos, por si só, é já um sinal do desgaste e desmotivação do casal que se submete a ela, levando a grandes taxas de desistências. Apesar das vantagens que podem advir dos tratamentos de infertilidade, o sucesso nem sempre é atingido e os aspetos negativos aumentam consideravelmente. Os custos associados, os possíveis efeitos associados às doses (muitas vezes elevadas) de hormonas/fármacos utilizados, os medos, as possíveis complicações de cada etapa, o stress, a desilusão, o desgaste físico e psicológico, são exemplos das Gametogênese desvantagens que muitas vezes acompanham estes processos [5]. https://www.researchgate.net/figure/Proposed-model-for-invitro-gametogenesis-from-iPSCs-or-germline-stem-cells-Thegermline_fig1_225069138

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Questões Bioéticas: Partindo dos significados de bio = vida e ética = moral, define-se de bioética, como o estudo das dimensões morais das ciências da vida e do cuidado com a saúde [8].

A criação de gâmetas in vitro levanta novas questões que desafiam as normas éticas e legais atuais e que, no futuro, iniciarão certamente longos debates [6].

Estes tipo de processos são referidos como ferramentas que incrementam a liberdade feminina, em virtude da possibilidade de se postergar a gestação para investir-se na carreira.

O problema complexifica a investigação das reivindicações morais de pessoas que nasceram a partir de técnicas de reprodução assistida. A resistência contra o uso de tecnologias de reprodução assistida pode encerrar tanto conservadorismo quanto a reprovação moral do uso dos anticoncepcionais, pois a caracterização da oposição à gametogênese in vitro como analogamente conservadora exige uma averiguação prévia das motivações para referidas oposições. Se se utilizam argumentos teológicos ou santificadores da vida, a aproximação entre as duas oposições morais dentro de um âmbito de conservadorismo pode ser ensaiada. O mesmo se dá, por outro lado, quando se utilizam argumentos de matriz feminista – que, por exemplo, não ignoram o incremento da liberdade individual, questionando, por outro lado, as condições sociais de formação dos desejos maternais e genéticos – para opor-se ao GIV ou ao FIV? Será preciso investigar mais para fazer tal paralelo com segurança [9].

Conclusão:

Bibliografia:

A reprodução é o mecanismo essencial para perpetuação e diversidade das espécies assim como para a continuidade da vida, os gâmetas são os veículos de transferência dos genes para as próximas gerações [7].

A maturação dos gâmetas diferenciados in vitro é ainda questionada. Os gâmetas não foram até então desafiados a um processo de fecundação normal, que é muito complexo [2].

As experiências são essenciais para que se possa entender melhor a formação dos gâmetas, melhorar as técnicas de reprodução assistida, testar novos medicamentos, etc [2].

[1]- Treur, I. G., & Lazarotto, C. C. (2022). Produção In Vitro de embriões Bovinos. Anais do Salão de Iniciação Cientifica Tecnológica ISSN-23588446 [2]- Visintin, J. A., Mendes, C. M., Goissis, M. D., & Kerkis, I. (2013).

Diferenciação de gametas in vitro a partir de células-tronco. Revista Brasileira de Reprodução Animal, 37(2), 140-144 [3]- Aleixo, A. M., & Almeida, V. (2022). Os gâmetas. Revista de Ciência Elementar, 10(1) [4]- Hora Oliveira, A. C., Silva, A. M., Brabec, J. N., Soares, L. S., Santos, T. C., Franco, S. B., ... & da Silva Correia, M. D. G. (2012). Uma breve reflexão sobre a fertilização in vitro no contexto brasileiro. Caderno de Graduação-Ciências Biológicas e da Saúde-UNIT-SERGIPE, 1(1), 99-105 [5]- Smeenk JMJ, Verhaak CM, Stolwijk AM, Kremer J a M, Braat DDM. Reasons for dropout in an in vitro fertilization/intracytoplasmic sperm injection program. Fertil Steril. 2004;81(2):262–8 [6]- Carvalho, A. R. A. R. (2018). Gametogénese in Vitro: Ficção Científica ou Realidade? (Doctoral dissertation, Universidade de Lisboa (Portugal)) [7]- Araújo, C. H. M., Araújo, M. C. P. M., Martins, W. P., Ferriani, R. A., & Reis, R. M. (2007). Gametogênese: estágio fundamental do desenvolvimento para reprodução humana. Biblioteca Escolar em Revista, 40(4), 551-558 [8]- Souza, M. C. D. (2010). As técnicas de reprodução assistida. A barriga de aluguel. A definição da maternidade e da paternidade. Bioética. Revista da EMERJ, 13(50), 350-351 [9]- Araújo, L. A. (2021). Mapa de Araújo para andar nas encruzilhadas entre a tecnologia e a moral: Resenha de Novas tecnologias e dilemas morais, de Marcelo de Araújo. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), 28(56), 120-129.

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Edição do genoma para fins reprodutivos Afonso Galvão & Maria Silva

Introdução Na atualidade uma das técnicas mais referidas com a evolução da tecnologia genética, especialmente quando se diz respeito à edição de genomas (Tokura, ,2020) é a CRISPR-Cas, técnica, que com a sua rápida evolução (desenvolvida em 2012 (WANG, 2017)) demonstrou revoluções possíveis, especialmente na utilização desta para fins reprodutivos (Hupffer, et al, 2020).

Esse progresso significativo da edição de genomas tem colocado enormes adversidades quando se trata da bioética (Hirsch, et al, 2019).

Edição genética A genética é uma das áreas da Biologia especializada no estudo científico da hereditariedade (Freitas, 2020), isto querendo dizer que estuda as características dos seres vivos que são transmitidas para as próximas gerações por meio de genes (unidade fundamental), que no seu conjunto formam o genoma (Toledo, 2021).

O estudo do genoma de uma determinada espécie, tem como objetivo analisar informações sobre o funcionamento e desenvolvimento de organismos, estando presente em todas as células do corpo (Oliveira, 2022).

Já em relação à edição genética, é um processo que consiste em alterar uma sequência de genes em um determinada parte do DNA, apagando ou substituindo este segmento por outro, criando uma nova característica para o ser vivo (Toledo, 2021).

CRISPR-Cas

CRISPR-Cas é uma técnica normalmente associada a Cas-9 (Tokura, ,2020), proteína que tem a capacidade de “cortar” precisamente o DNA nas sequências pretendidas (Diniz, et al, 2012), para a edição de genomas, querendo isto dizer que permite introduzir alterações planejadas no DNA de diversas linhagens celulares (Diniz, et al, 2012) .

Esta existe de duas maneiras distintas: (Tokura, 2020): Edição em células somáticas - em que ocorre no DNA das células do indivíduo, alterando apenas o indivíduo.

Edição na linha germinal - este é feito em embriões, óvulos ou espermatozoides, alterando o indivíduo mas também os seus descendentes .

Alguns dos principais benefícios:

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Fig.1- Edição genética

Simplicidade, rapidez e baixo custo (Redman, et al, 2016); Capacidade de alterar características com maior precisão do que em séculos anteriores (Dias, et al, 2018) Utilizado tanto em células somáticas quanto germinativas. Além de ser usado em células de plantas, animais e humanos (Winter, et al, 2021).

Aprimoramentos genéticos (Hupffer, et al, 2020); Prevenção e tratamento de doenças (Hupffer, et al, 2020), acreditando-se que será possível com os grandes avanços científicos, o tratamento de doenças que não têm cura atualmente; Transplantes baseados em modelos ‘’in vivo” (Dias, et al, 2018).

Contras CRISPR-Cas traz uma série de preocupações de ordem ética e social, algumas destas são: ser impossível prever as consequências; (Hupffer, et al, 2020); incerteza sobre a preservação da integridade do patrimônio genético; irreversibilidade (Tokura, 2020).

O fator mais preocupante é a irreversibilidade, visto que, por vezes é ultrapassado os limites éticos especialmente com a evolução nesta área, além de que esta técnica está cada vez mais a ser utilizada sem uma reflexão aprofundada (Hupffer, et al, 2020) sem se ter em conta se irá ser preservado a integridade do patrimônio genético, tanto no homem como de todas as espécies, (Belo, et al, 2020) em gerações futuras. (Hupffer, et al, 2020).

Esta é a razão pelo qual Goldim (2015) disse que a técnica CRISPR é um dos desafios mais importantes apresentados pela ética e pela pesquisa genética (Hupffer, et al, 2020).

Experiências em Embriões Uma das principais questões discutidas em relação a esta área é as modificações das gerações futuras de uma determinada espécie, através das alterações do DNA de embriões (Winter, et al, 2021).

Este tema sugere-se, já que estas alterações genéticas de embriões, poderiam ser utilizadas com o intuito de curar doenças genéticas, melhorando a qualidade de vida das mesmas (Belo, et al,2020), porém existe alguns fatores desconhecidos, não se sabendo se esta é a melhor opção (Winter, et al, 2021).

Os casos mais comuns, em que se quer utilizar estes experimentos são quando um certo indivíduo que têm algum tipo de doença ou problema não pretende que esta característica ou doença se perpetue para seus descendentes utilizando a alteração do genoma dos seus embriões (Belo, et al,2020) para não terem as mesmas.

Em relação às experiências em embriões, um caso real, bastante conhecido foi em 2018, na China, onde foi utilizado a técnica CRISPR para a edição genética de embriões humanos, no qual houve o nascimento de dois bebês teoricamente resistentes ao HIV (Miranda, et al, 2022).

Conclusão A técnica de edição de genomas CRISPR-Cas na Engenharia genética é bastante promissora, proporcionando bastantes benefícios para a ciência e para a sociedade. Para contrapor existem alguns impasses bioéticos, que a mesma enfrenta no presente, especialmente quando se trata da manipulação de células da linhagem germinativa humana, algo não possível em séculos anteriores.

Essa é a razão pela qual esta técnica é um dos desafios mais importantes apresentados pela ética e pela pesquisa genética, porque apesar de ter sido considerada uma das dez tecnologias suscetíveis de transformar as vidas pelo Parlamento Europeu, em 2017, tem-se de ter em conta ao elevado número de riscos que poderá suceder no futuro (Hupffer, et al, 2020).

Bibliografia Belo, T. C. A., Paiva, P. M. H., Filho, N. D. (2020). A aplicação da técnica de Edição de Genomas CRISPR-CAS9 na Engenharia Genética: benefícios à ciência e sociedade e impasses éticos frente ao desconhecido, em especial na edição embrionária humana.

Dias, C. A. D. P., Dias, J. M. R. (2018). O Sistema CRISPR-Cas como uma nova ferramenta biotecnológica na edição de genomas: aplicações e implicações. Rev. Ambiente Acadêmico.

Diniz, M. M. P., Diniz, L. M. P. (2012). Edição de genomas pelo sistema CRISPR-Cas e suas aplicações: questões éticas e jurídicas no contexto brasileiro e outros exemplos.

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Wang, K. (2017). CRISPR and the future of genome engineering: a bold new world. Intersect: The Stanford Journal of Science, Technology, and Society.

Winter, B. C. A., Vilaça, M. M. (2021). Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade.

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Questões Bioéticas SELEÇAÕ E EDIÇÃO DE GENOMA PARA REPRODUÇÃO Francisco Sousa, Joana Magalhães & Rita Lucas

Introdução às questões bioéticas: A bioética emergiu como campo de conhecimento, por forma a dar resposta tanto às mudanças, como aos desafios surgidos no século XX, permitindo repensar os valores e conceitos morais relativos à saúde e às extensões éticas desta área de atuação[1]. Assim, a bioética é o ramo ético que se foca em questões acerca da vida e da morte, gerando discussões sobre alguns temas de extrema significância (Segre e Cohen, 1995). Estuda, portanto, assuntos como o prolongamento da vida, a morte com dignidade e o suicídio medicamente assistido, entre outros [2] .

A ética tem um papel fundamental para a estrutura organizacional na assistência à saúde [3].

Para a introdução desta numa organização é necessário determinar a sua finalidade, por meio de estratégias para determinados fins; agindo sempre de acordo com os direitos das pessoas, sociedades e povos, sendo um item de eficácia vital para as organizações (Cortina et al., 1996).

Desta forma, o desenvolvimento tecnológico nas áreas da medicina e da biologia, obrigam a um constante repensar ético, uma vez que há cada vez mais possibilidade do Homem, com o apoio da ciência, intervir em processos naturais, desde o nascimento até à morte, a partir dos quais surgem, então, a ética e a bioética como instrumentos do dever de interceder [4] .

Seleção e edição de genoma para reprodução: O Projeto Genoma Humano (PGH) teve como principal tese a diminuição do sofrimento humano, através da ampliação das possibilidades de diagnóstico e cura de doenças; já em contrapartida, enunciam-se os problemas ao PGH associados, entre os quais a busca pelo aperfeiçoamento de características humanas e a comodificação de seres humanos [5]. Desde a década de 90 do passado século que se tem desenvolvido e aplicado diversas técnicas para o tratamento de problemas genéticos, nomeadamente a edição do genoma, procedimento através do qual, o genoma dos embriões é mapeado, para assim se identificar possíveis mutações; a edição genética consiste, assim, na correção de mutações no DNA de células germinais, embrionárias, ou somáticas, através da eliminação de sequências genéticas ou da substituição destas [6]. A Engenharia Genética e a Biotecnologia são das principais responsáveis por estes procedimentos serem possíveis, no entanto, estes avanços científicos são também uma das maiores preocupações atuais ao nível da bioética, questionando-se o limite do poder dos familiares na Reprodução Humana Medicamente Assistida, em particular na seleção genética da criança segundo características que partem dos seus gostos pessoais [7].

De entre essas escolhas destacam-se a do sexo, cor dos olhos e cabelos, entre outras características do foro estético [8].

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Fig. 1 RHMA

Fig.2 PGH

Design de bebés:

Há diversas questões inerentes a esta temática, entre as quais a aptidão do Direito como forma de resposta às indagações referentes à reprodução artificial [9]. Um dos maiores problemas apontados é a seleção embrionária visando a escolha das caraterísticas físicas do bebé, dando dessa forma espaço ao denominado "designer babies", quando, na verdade, o uso de Fig.3 Designer babies tais procedimentos se dá a fim de alterar possíveis doenças congénitas, ou seja, com finalidade terapêutica [9]. Uma das maiores questões éticas à escolha de bebés por catálogo é a carga negativa que este procedimento tem e a instrumentalização das crianças, assim, tratadas como um Fig. 4 Cartoon sobre o design de bebés género de mercadoria, além de que este género de técnicas poderá abrir portas a procedimentos ainda mais inadequados que este mencionado [10].

Como se sabe é graças aos avanços tecnológicos e à inteligência humana que estes tipo de procedimentos, tanto para o aumento Fig. 5 Bebés como mercadoria da expectativa de vida quanto para a melhor mesmo antes do princípio desta, no entanto esta prática é uma espécie de eugenia (criação de seres "ideais") com várias limitações morais, principalmente ligadas ao respeito pelo ser humano e à sua dignidade, tendo, por isso sido criada legislação acerca desta Fig.6 Bebé por catálogo problemática [11].

Exemplos de bioengenharia e eugenia negativa: Existem quatro exemplos de bioengenharia: o melhoramento muscular, da memória da altura e da seleção do sexo, todos estes eram inicialmente usados como tentativas de prevenir distúrbios ao nível dos genes, já hoje são quase um instrumento de melhoria e uma escolha de consumo (Sandel, 2013). A eugenia negativa associa-se à transformação do humano numa espécie de super-homem, descartando parte das suas características apenas por considerar estas não vantajosas em prol de outras, podendo levar ao extermínio por exemplo de homossexuais, ciganos, negros, judeus, entre outros, o que seria totalmente desumano [12].

Considerações bioéticas: O objetivo último da edição genética é o de beneficiar o maior número de seres humanos possíveis com ética e moralidade; deve, além disso, basear-se no consentimento livre e esclarecido e em claros princípios de justiça, pelo que a ciência não deve de forma alguma ultrapassar a moral esclarecida pela bioética [13].Deve assim usar-se para aproximar e não para afastar ainda mais as pessoas com as suas diferenças [14].

Bibliografia: [1] Motta, L. C. D. S., Vidal, S. V., & Siqueira-Batista, R. (2012). Bioética: afinal, o que é isto?. Rev. Soc. Bras. Clin. Méd.

[2] Kovács, MJ (2003). Bioética nas questões da vida e da morte. Psicologia Usp , 14 , 115-167.

[3] Viagem, C. M., & Rajabo, C. J. A. (2022). Questões bioéticas do ‘processo clínico’nos serviços hospitalares: análise dos princípios éticos: Bioethical issues of the'clinical process' in hospital services: analysis of ethical principles. NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras, 2(Especial II), 85-95.

[4] Roldão, E. (2019). Bioética e Deontologia: Questões Bioéticas: Caderno nº2.

[5] Corrêa, M. V. (2002). O admirável projeto genoma humano. Physis: Revista de saúde coletiva, 12, 277-299.

[6] Furtado, R. N. (2020). Fundamentos ontológicos do debate sobre seleção e edição do genoma. Fractal: Revista de Psicologia, 32, 111-119.

[7] Patz, S. R., & Cervi, T. M. D. (2022). Sobre limites e possibilidades em edição genética embrionária. Revista Pensamento Jurídico, 16(2).

[8] Cervi, T. M. D. (2022) Tutela Jurídica do bebê medicamento: reflexões em reprodução humana medicamente assistida a partir do cinema1.

[9] Giansante, A. L. V., & Nojiri, S. (2017). “Designer babies”: Aspectos Bioéticos da Seleção Embrionária na Reprodução Humana Assistida. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 3(1), 92-108.

[10] Lucea, J. (2010). Bebes por diseño. Una cuestión de ética. Medicina y Ética, 21.

[11] Fé, F. C. D. C. M., Junior, W. F., Brandão, J. F., de Sousa Nogueira, L., Nascimento Rodrigues, V., & Giaretta, F. S. (2023). Bioética e Controle Jurídico quanto à seleção de embriões humanos criptopreservados na busca do melhoramento genético. Revista Contemporânea, 3(1), 221-234.

[12] Curt, D. S., & Ferreira, L. F. F. (2022). Eugenia e Eugenia Liberal: Os limites da intervenção científica versus a dignidade humana. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 7(2), 39-60.

[13] Toledo, T. F. (2021). Considerações éticas sobre o Projeto Genoma Humano e a Edição Genética em seres humanos. PhD Scientific Review, 1(02), 13-25.

[14] Mota, M. S. D. (2022). Utilização da ferramenta Crispr-Cas na edição genômica humana sobre preceito bioético e legislativo.

Cohen, C., & Segre, M. (1995). Definição de valores, moral, eticidade e ética. Bioética.

Fig.1 https://www.deco.proteste.pt/-/media/edideco/images/home/saude/doen%c3%a7as/news/2020/tratamento%20de%20fertilidade/fertilidade.jpg?rev=8dad7065-bf4e-4be1-91db-05320e7188c7&mw=660&hash=046496E6D2E6332D0177E366B8310185 Fig.2 https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f3/Logo_HGP.jpg/220px-Logo_HGP.jpg Fig.3 https://wp.technologyreview.com/wp-content/uploads/2018/10/unknown-3-12.jpg Fig.4 https://upfront.scholastic.com/content/dam/classroom-magazines/upfront/issues/2018-19/051319/p6-7-designerbabies/UPF051319-DesignerBabies-cartoon-hero-.jpg Fig.5 https://nypost.com/wp-content/uploads/sites/2/2015/07/designer-baby-1.jpg?quality=75&strip=all Fig.6 https://pyxis.nymag.com/v1/imgs/877/86b/a28639d86d80435678ba79c8474fd97bfc-23-baby-dna-edit.2x.rsocial.w600.jpg

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Alice Simões, Beatriz Gaspar, Beatriz Timóteo, Beatriz Conceição, Bruna Marques, Bruno Ferreira, Carolina Susana, Catarina Sousa, Célia Pires, Cláudia Gonçalves, Diana Droguete, Fernando Martins, Gonçalo Charro, Lara Lopes, Leonor Gomes, Maria Arsénio, Maria Nogueira, Mélanie Matthey-Doret, Nádia Duarte, Pedro Marques, Rafaela Bernardo, Rodrigo Sousa, Rute Ferreira, Sérgio Morais, Simão Gonçalves, Sofia Esteves, Sofia Pereira, Vanessa Sardinha, Vitória Simão. Amélia Daniel, Beatriz Santos, Carolina Duarte, Catarina Lopes, Cristiano Gaiola, Daniela

Maia,

Duarte

Amorim,

Joana

Quelhas,

Joana

Martinho, João Galvão, Lara Cancelinha, Laura Rodrigues, Leonardo Viegas, Leonor Vicente, Lucas Valezim, Marcos Carvalho, Margarida Saraiva, Maria Antunes, Maria Mendes, Mariana Morais, Martim Raposo, Martim Silva, Miguel Silva, Oriana Ferraz, Raquel Amaral, Sofia Sá, Tomás Rolo, Yuri Assunção. Afonso Galvão, Ana Rita Sardinha, Augusto Meyrer, Beatriz Amaro, Beatriz Proença, Beatriz Taborda, Beatriz Dias, Bruna Passarinha, Carolina Antunes, Carolina Rato, Francisca Aleixo, Francisco Sousa, Guilherme Silva, Hassan Youssef, Henrique Laia, Inês Freire, Inês Pinto, Isabella Mesquita, Joana Magalhães, João Nuno, Leonardo Russo, Leonor Duarte, Mafalda Gaudêncio, Mafalda Marques, Manuel Silva, Maria Freches, Maria Silva, Maria Manuel Silva, Mariana Massano, Martim Santos, Matilde Alves, Nicole Passarinha, Ricardo Nunes, Rita Lucas, Rodrigo Alves, Rodrigo Sequeira, Rosário Delgado, Sofia Gonçalves. Mónica Ramôa, José Pedro Fernandes, Sílvia Martins.

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BioHeitor Melhor Trabalho de Ciência no Concurso Nacional de Jornais Escolares 2020/2021 2021/2022

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Questões Bioéticas Diagnóstico genético pré-implantacional (PGT) Henrique Laia, João Nuno e Martim Santos

Introdução A ética, de forma geral, ocupa-se do que é bom ou correto e do que é mau ou incorreto no agir humano. A ética aplicada, na mesma linha, trata de questões relevantes para a pessoa e a humanidade. A bioética tenta focalizar a reflexão ética no fenômeno vida (Clotet, 2009).

Nas duas últimas décadas, os problemas éticos da Medicina e das ciências biológicas explodiram na nossa sociedade com grande intensidade. Isto mudou as formas tradicionais de fazer e decidir utilizadas pelos profissionais de Medicina. Constitui um desafio para a ética contemporânea providenciar um padrão moral comum para a solução das controvérsias provenientes das ciências biomédicas e das altas tecnologias aplicadas à saúde. A Bioética nova imagem da ética médica, é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e cuidado da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais (Clotet, 2009).

Fig 1. Mulheres gravidas

Fig. 2 Consulta pré-concepcional

Fig 3. Mulheres gravidas)

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O que é o diagnóstico genético pré-implantacional (PGT) ?

O diagnóstico genético pré-implantacional (PGT), do inglês Pre-implantation Genetic Diagnosis, é uma técnica usada durante a reprodução humana assistida que investiga alterações cromossômicas e genéticas em embriões in vitro durante diferentes estágios de seu desenvolvimento e seleciona os embriões livres de alterações genéticas para implantação uterina. Três tipos de biópsia podem ser feitos no PGT: dos glóbulos polares, dos blastómeros e do blastocisto, em ordem cronológica de acordo com o desenvolvimento embrionário (Pompeu, et al, 2015).

O problema com o qual nos debatemos é saber quais restrições morais ao modo de lidar com embriões humanos são justificadas.

A seleção genética deve ser permitida? Quais devem ser os critérios para estabelecer a preferência? Os pais podem escolher que sejam implantados apenas embriões masculinos? Ou o critério deve ser apenas se o embrião possui ou não alguma doença genética grave? Para isso existem questões éticas e políticas acerca do tema (Frias, 2012).

Fig. 4 Embrião humano Image from Canva

Fig. 5 Embrião humano numa mão humana Image from Canva

Fig. 6 Diagnóstico genético pré-implantacional (PGT) Image from Canva

Aspetos Éticos As manipulações genéticas possibilitam a esperança de melhora na qualidade de vida, com menos sofrimento, através da terapia genética. Contudo, sérias questões éticas podem ser levantadas contra essas possibilidades, uma vez que há uma linha muito ténue entre a prática preventiva e curativa e as práticas eugénicas, de criação de seres híbridos, o que poderá modificar irreversivelmente a natureza da espécie, causando ainda mais dor e sofrimento ao ser humano (Cardin, et al, 2022).

A seleção de embriões é imoral porque desrespeita a autonomia do filho ao determinar como será a sua vida e anular a vontade dele (Frias, 2012). Faz parte da nossa personalidade o facto de que os nossos talentos sejam frutos do acaso. Recorrer ao PGT é brincar com Deus e tentar colocar tudo sob o controle dos homens. É uma repetição da eugenia nazista disfarçada de ciência (Frias, 2012). Ela corrói a incondicionalidade do amor dos pais pelos filhos ao permitir que os pais escolham seus filhos de acordo com suas preferências, como se fossem bebés à la carte. No final das contas, viveremos em uma sociedade dividida entre os geneticamente aptos e poderosos e os geneticamente inaptos e inferiorizados. Se a seleção de embriões for permitida, a porta estará aberta para tecnologias ainda mais perigosas. Viveremos em um mundo povoado por super-homens, clones e seres quiméricos, híbridos de humanos e animais (Frias, 2012).

Aspetos Jurídicos Com a consagração constitucional e internacional do princípio do respeito à dignidade humana, o biodireito passa a ter um sentido humanista, vinculado à ideia de justiça.

Os direitos humanos decorrentes da condição humana, são atinentes à preservação da vida, da integridade físico-psíquica e da dignidade da pessoa. Se assim é o biodireito não pode obstinar-se em não ver as tentativas de biotecnociência de manterem injustiças contra o ser humano sob a máscara da busca de progresso científico em prol da humanidade. Logo, quaisquer intervenções científicas em seres humanos tentadoras à sua dignidade deverão ser repudiadas (Diniz, 2021).

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Riscos Coloca em risco o futuro da humanidade, pois contém poderes de criação e destruição da vida humana, descartando seres humanos como se fossem meros objetos, fazendo com que se viva na cultura do descartável (Diniz, 2021).

Conduz à exploração económica, diante do fascínio de desvendar mistérios que desafiam a argúcia da ciência (Diniz, 2021). impõe uma perigosa autoridade cientifica que gera problemas ético- jurídicos voltados à vida, à morte, à reprodução humana assistida, à correção de defeitos genéticos, ao uso de material embrionário, à eugenia, à clonagem, à experimentação terapêutica em fetos, à modificação programada do património genético de uma célula germinativa ou embrionária humana, à intervenção não terapêutica no património cromossómico para produzir seres humanos perfeitos (Diniz, 2021).

Fig. 7 Exploração econômica

Fig. 8 Clonagem de uma célula

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Benefícios Assim sendo, comprova-se a importância e os benefícios do uso do Diagnóstico Genético Pré-Implantacional para a identificação de determinadas alterações que tornam inviável a vida fetal, pois ele é significativamente importante para o aumento das taxas de sucesso na concepção de embriões transferidos decorrente do tratamento da reprodução assistida (Zillmer, 2021).

Ao reduzir significativamente a incidência de doenças hereditárias e anomalias cromossómicas, a seleção de embriões parece ser melhor para todos (pais, filhos e sociedade em geral) e pior para ninguém. Logo, parece ser moralmente irrepreensível e até desejável (Gardner, et al, 2012).

Quando a escolha do sexo do bebe visa a contribuir para a saúde da criança por evitar patologias ligadas aos cromossomos sexuais, essa deverá ser permitida. Pois trás benefícios para o mesmo (Gardner, et al, 2012).

Fig. 9 Cancro da próstata, doença hereditária

Fig. 10 Pais com o bebé

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Conclusão Por meio de toda a pesquisa feita é possível afirmar que o diagnóstico genético pré-implantacional é visto como uma excelente ferramenta para a reprodução humana assistida, mas ainda apresenta ampla discussão ética e opiniões adversas. Diante do impacto psicológico sobre um casal que deteta uma gestação com alteração genética, o PGT evita a criação de conflitos internos, muitas vezes associados a episódios de abortos provocados. O PGT é uma técnica de investigação diagnóstica e, enquanto tal, a sua utilização não viola os princípios éticos fundamentais. Esta técnica permite àqueles casais impossibilitados de terem filhos, em virtude da infertilidade por doenças genéticas e cromossômicas a concretização do desejo de ser mãe e pai. O PGT, além de proporcionar um diagnóstico assertivo, possibilita o envolvimento de profissionais de diversas áreas, como embriologia, obstetrícia e genética, pois convenciona técnica e análise. Faz parte da rotina das clínicas de reprodução humana assistida, visto que começou a ser solicitado com maior frequência e com um leque de indicações muito maior. Até mesmo casais sem indicação clínica optam por fazer a técnica pela sua significativa taxa de sucesso em implantações.

Bibliografia Cardin, V. S. G., Cazelatto, C. E. C., & de Oliveira, J. S. (2022). Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica.

Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, 27(3), 13-13.

Clotet, J. (2009). Bioética como ética aplicada e genética. Revista Bioética, 5(2).

Diniz, M. H. (2021). Problemas Ético-Jurídicos Da Reprodução Humana Medicamente Assistida. Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law, 22(2), 445-459.

Frias, L. (2012). A ética do uso e da seleção de embriões. Editora da UFSC. Gardner, R.J.M.; Sutherland, G.R.; Shaffer, L.G. Chomosome abnormalities and genetc couseling. 4 ed. Oxford Unversity Press, New York, 2012.

Pompeu, T. N., & Verzeletti, F. B. (2015). Diagnóstico genético pré‐implantacional e sua aplicação na reprodução humana assistida. Reprodução & Climatério, 30(2), 83-89.

Zillmer, E. (2021). A importância do diagnóstico genético pré implantacional (PGT) para a reprodução humana.

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Útero Artificial Augusto Meyrer, Hassan Youssef & Rodrigo Alves

O que é?

Um útero artificial é um dispositivo hipotético que permitiria a gestação externa através do crescimento do feto fora do corpo de um organismo. Em 2017, um fetos de ovelhas foram cultivadas em seus últimos estágios de gravidez em um útero artificial [1].

Conceito e Procedimento

Figura 1: exemplo um sistema de suporte de vida extra-uterino utilizado em um feto de cordeiro.

O útero artificial é uma técnica que permite a gestação ocorrer fora do corpo da mulher e, por isso, é considerado um tipo de ectogénese, que significa "origem fora do corpo" [2]. Existem duas categorias de útero artificial[3]: ab initio [4] e complementar[5]. O primeiro se refere à gestação completa em ambiente artificial, desde a concepção até o nascimento, enquanto o segundo é utilizado como suporte para a gestação natural [6].

Figura 2: Imagem ilustrativa de como seriam os úteros artificiais A ectogénese ab initio apresenta os maiores desafios e incógnitas, pois a gestação começa com a fertilização in vitro e a seleção dos embriões mais viáveis. Um dos maiores desafios é a implantação do embrião no útero artificial, que requer a criação de um ambiente propício para que ele se fixe e se desenvolva corretamente [7]. Isso significa que o útero artificial (como uma incubadora) precisa recriar as condições do útero materno. Apesar dos desafios, a ectogénese ab initio pode oferecer uma solução para casais com problemas de fertilidade ou complicações na gestação natural. Além disso, a técnica tem aplicações importantes na pesquisa médica, permitindo o estudo do desenvolvimento embrionário em um ambiente controlado. Em resumo, o útero artificial é uma técnica promissora que pode mudar a forma como entendemos a gestação e o desenvolvimento humano [7].

Vantagens e desvantagens

👍👎

O útero artificial tem como um dos objetivos salvar bebês prematuros transferindo o feto do útero materno para o artificial em situações de risco para a sua sobrevivência ou da mãe. Ele pode proporcionar uma gestação mais saudável e segura para o feto, livre de maus hábitos e problemas da gestante, como álcool, drogas, má-alimentação, exercício físico, rotinas, doenças, entre outros [8]. No entanto, argumenta-se que o desenvolvimento do feto em uma máquina pode torná-lo mais propício a interferências do mundo exterior, e as consequências para a saúde e desenvolvimento do feto ainda são desconhecidas. Além disso, a gestação através de um útero artificial, em particular ab initio, acarretará profundas alterações ao papel e representação da mulher, já que a característica biológica exclusiva das mulheres - gerar e dar à luz uma criança - perderá a sua essência e sentido [9].

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Direito Existem diversas questões jurídicas relacionadas à ectogênese que precisam ser abordadas. Entre elas, destacam-se: quem terá acesso ao útero artificial e quais critérios serão estabelecidos para isso; em quais condições é legítimo utilizar o útero artificial para o nascimento de bebês; e como a regulamentação da reprodução assistida se aplicará a essa Figura 3: Justiça técnica. É importante ressaltar que a regulamentação pode variar de país para país, com alguns permitindo a prática sem restrições, enquanto outros a proíbem completamente. A ectogênese também levanta questões éticas, morais e jurídicas sensíveis relacionadas à dignidade humana, direitos reprodutivos, aborto e direito à vida [10]. Por permitir a gestação fora do corpo humano, a técnica permite separar a evacuação do feto do útero da morte do feto, gerando debates acerca dos limites dessa prática [11].

Conclusão ✅ Em resumo, a criação do útero artificial é uma possibilidade científica e tecnológica que pode revolucionar a história da reprodução humana, permitindo separar a procriação da gravidez. No entanto, a sua utilização levanta questões éticas, morais e jurídicas sensíveis, que precisam ser cuidadosamente analisadas e regulamentadas pelo Direito, a fim de garantir a proteção dos princípios e direitos fundamentais, como a dignidade humana, o direito à vida e os direitos reprodutivos. O papel do Direito é, portanto, crucial para avaliar a legitimidade e as possíveis consequências da utilização do útero artificial, tendo em conta a imprevisibilidade dos efeitos das inovações científicas na condição humana.

Figuras 4 e 5: Imagens feitas por uma inteligencia artiificicial demonstrando exemplos de úteros artificiais

Bibliografia [1]: https://www.newscientist.com/article/2128851-artificial-womb-helps-premature-lamb-fetuses-grow-for-4-weeks/ [2]: Takala, T. (2009). Human before sex? Ectogenesis as a way to equality. Reprogen-ethics and the Future of Gender, 187-195.

[3]: Schultz, J. H. (2009). Development of ectogenesis: how will artificial wombs affect the legal status of a fetus or embryo. Chi.-Kent L. Rev., 84, 877.

[4]: Schultz, J. H. (2009). Development of ectogenesis: how will artificial wombs affect the legal status of a fetus or embryo. Chi.-Kent L. Rev., 84, 877.

[5] : Atlan, H. (2009). L'utérus artificiel. Média Diffusion.

[6] : Steiger, E. (2010). Not of woman born: How ectogenesis will change the way we view viability, birth, and the status of the unborn. JL & Health, 23, 143.

[7] : Atlan, H. (2009). L'utérus artificiel. Média Diffusion.

[8]Alghrani, A. (2007). The legal and ethical ramifications of ectogenesis. Asian J. WTO & Int'l Health L & Pol'y, 2, 189.

[9]Aristarkhova, I. (2005). Ectogenesis and mother as machine. Body & Society, 11(3), 43-59.

[10] Plasmado no art. 1.º da CRP, art. 67.º, n.º2, alínea e) da CRP, art. 3.º da lei da PMA e diversos diplomas internacionais. No art. 26.º, n.º3 da CRP impõe-se que “na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica” seja respeitada a dignidade humana e a identidade genética.

[11] Coleman, S. (2017). The ethics of artificial uteruses: Implications for reproduction and abortion. Routledge..

Figura 1: Por artridge, Emily A.; Davey, Marcus G.; Hornick, Matthew A.; McGovern, Patrick E.; Mejaddam, Ali Y.; Vrecenak, Jesse D.; Mesas-Burgos, Carmen; Olive, Aliza; Caskey, Robert C.; Weiland, Theodore R.; Han, Jiancheng; Schupper, Alexander J.; Connelly, James T.; Dysart, Kevin C.; Rychik, Jack; Hedrick, Holly L.; Peranteau, William H.; Flake, Alan W. Figura 2: https://blogdofm.com.br/menu-de-fetos-empresa-cria-utero-artificial-que-podera-fabricar-30-mil-bebes-por-ano/ Figura 3: Imagem de Ezequiel Octaviano por Pixabay Figuras 4 e 5: https://docs.midjourney.com/

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Questão bioética XENOTRANSPLATAÇÃO

Guilherme Silva & Isabella Mesquita & Maria Freches

Introdução A xenotransplantação, cujo prefixo xeno deriva da palavra grega "xénos = estranho" e transplante derivado do latim “trans-plantares=plantar noutro local”[1], ou também conhecido como transplante interespécie [2], é uma técnica de transplantação de órgãos vivos, tecidos e células de uma espécie animal , podendo ou não estar geneticamente modificados, para um ser de espécie distinta [3]. Assim, esta técnica é uma grande promessa de avanço na medicina devido ao seu elevado contributo no aumento da oferta de órgão e tecidos existentes, sendo assim possível suprir as necessidades de órgãos, tecidos e células transplantáveis, e, de certo modo mitigar algumas doenças humanas [4]. Contudo,esta técnica apesar de apresentar elevado potencial, existe uma série de questões éticas [4].

HISTÓRIA No começo do século XVII, em Inglaterra e França, há registo de ensaios de transfusões sanguíneas de sangue animal para seres humanos [3].

1902 primeiro caso documentado de xenotransplantação no século XX, tendo-se transplantado, para um doente que sofria de doença renal terminal, um rim de porco.

Porém o transplante falhou, acabando o paciente por falecer [5]. Já nos anos 50 do século XX, foram descobertas “drogas imunossupressoras” [3, p1] que fizeram ressuscitar o interesse pelo transplante interespécie [3].

1964, Keith Reemtsma efetuou a xenotransplantação de rins de chimpanzés em alguns doentes [3], tendo estes sobrevivido no máximo cerca de dois meses [2]. Neste mesmo ano, Hardy realizou o primeiro xenotransplante cardíaco no ser humano com um coração de chimpanzé, contudo este paciente apenas sobreviveu cerca de seis dias [2].

Outubro de 1984 [5], “em Loma Linda, Califórnia, uma equipa de cirurgiões, liderada por Leonardo Bailey” [3, p1], realizou-se um xenotransplante de um coração de um babuíno de sete meses, a um recém-nascido humano, conhecido por Baby Fae, que sofria de doença congénita e de cardiopatia fetal, e que sem este transplante não seria capaz de sobreviver [5]. Apesar da incompatibilidade do tipo sanguíneo, o bebe acabou por sobreviver cerca de vinte dias [5].

1992, foi realizado o primeiro xenotransplante cardíaco usando um porco como animal de origem, no entanto o paciente acabou por morrer em vinte e quatro horas [5] 2014, descoberta da técnica CRISPR-Cas9 que veio a facilitar as edições genéticas que dificultavam os xenotransplantes. Este “permite bloquear, adicionar ou subtrair genes de qualquer ser vivo” [6, p1].

Em 2017, Church e os seus colegas da Universidade Harvard, “publicaram na revista Science a inativação dos 62 loci dos PERVs (pig endogenous retro virus) produzindo suínos virus free, abrindo perspectivas para o uso clínico do novo método” [3, p1], proibido até então pelas decalrações de Changsa de 1998 a 2006 [3].

Recentemente os ensaio realizados incidem principalmente no transplante de “células neurológicas, pancreáticas e hepáticas imunoprotegidas” [3, p1]. O último xenotransplante de que há registo foi realizado em Maryland (EUA) a 17 de janeiro de 2022, tendo este aberto expectativas para o início clínico de xenotransplantes de células renais, da pele e córneas [3].

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Bioética Apesar da existência de diversas formas de definição do que é a bioética, esta pode ser entendida como “o setor da ética onde se estuda os problemas inerentes da tutela da vida física e em particular as implicações éticas das ciências biomédicas” [7, p26]. Uma das muitas áreas que gera conflitos bioéticos é o caso da xenotransplantação [7].

Recentemente o interesse científico na possibilidade de transplantar células, tecidos e órgãos de origem animal para seres humanos tem vindo a aumentar. Os constantes avanços nas “técnicas cirúrgicas, na preservação de órgãos e no desenvolvimento de imunossupressores efetivos” [8, p1], têm vindo a tornar o xenotransplante um meio de tratamento importante em casos de défice de órgãos humanos [8]. Assim, esta insuficiência juntamente com o avanço tecno-farmacológico, realça a xenotransplantação “como um meio de tratamento ilimitado e mundialmente disponível que poderia reverter a atual crise de órgãos” [8, p1].

Todavia, este tipo de situações podem levantar algumas questões éticas acerca da xenotransplantação como um tratamento para a escassez de órgãos existente, tais como: A incerteza do sucesso, isto é, realizar levar o procedimento adiante mesmo tendo em conta a indeterminação do sucesso do xenotransplante, ou seja, a probabilidade de o órgão ser ou não rejeitado por parte do recetor [7]. Para além disso, está também em causa a finalidade da intervenção, se esta é apenas para fins experimentais, ou para fins terapêuticos [7].

A preparação psicológica, ou seja, o modo de como o recetor é capacitado a viver com o facto de receber um órgão de origem animal. Socialmente como serão estas pessoas aceites [7]? Como hipotético exemplo, pode apresentar-se “o caso de um rapaz de crença adventista que recebe o xenotransplante de algumas partes do porco, sem se considerar que existe uma forte rejeição nessa comunidade religiosa a esse animal” [7, p28].

O sofrimento animal, isto é, no caso da existência de meios alternativos devem ser abolidas as experiências efetuadas que tenham por base o uso de animais, especialmente os que são criados para este fim [8]. Não havendo alternativa, deve-se ter sempre em conta as instalações utilizadas, os profissionais e as técnicas usadas, que devem evitar a dor e sofrimento do animal [8].

Há também outras questões éticas que se colocam, nomeadamente as questões do âmbito religioso [7].

Apesar de não existir uma opção radical religiosa quanto ao caso da aceitação da xenotransplantação, a maioria dos líderes religiosos, afirma não haver razão para a aceitação do xenotransplante, como é o caso das Testemunhas de Jeová, em que a questão da sacralidade do sangue conduz a uma obediência mesmo face ao risco de morte [7]. Contudo, existem religiões, como por exemplo o catolicismos, em que os seus líderes, segundo estudos, são radicalmente a favor do processo da xenotransplantação [7]. Conclui-se então que cada religião têm temas específicos que confrontam as suas crenças específicas [7].

Bibliografia:

Em conclusão, a xenotransplantação provoca muitas questões, não apenas para os animais usados como dadores de órgãos como também aos doentes, os receptores [3]. Estas questões de ética levam-nos a reconhecer e responder à dimensão global dos seus riscos e, se a xenotransplantação vir a ser um método consistente e com taxas de sucesso notáveis, ou seja, uma realidade clínica, o desenvolvimento dos conhecimentos relacionados á xenotransplantação vai ter que ser trabalhado com mais cuidado devido á sua importância [3].

[1] Coelho, M. (2022). Xenotransplante: uma aproximação ético-teológica. Litterarius, 21(01).

[2] Galvao, F. H. F., & D'Albuquerque, L. A. C. (2020). Xenotransplante. Revista de Medicina, 99(1), v-ix.

[3] Ramos, A. (2007). Xenotransplantação–considerações éticas. Revista Lusófona de Ciência e Medicina Veterinária, 1.

[4] Smetanka, C., & Cooper, D. K. (2005). The ethics debate in relation to xenotransplantation. Revue scientifique et technique (International Office of Epizootics), 24(1), 335-342.

[5] Barker, J. H., & Polcrack, L. (2001). Respect for persons, informed consent and the assessment of infectious disease risks in xenotransplantation. Medicine, Health Care and Philosophy, 4, 53-70.

[6] Raia, S. M. A. (2022). Xenotransplante: uma perspectiva consistente. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 49.

[7] Rodrigues, W. G., de Leon Rodrigues, J. R. P., & Baiardi, A. (2014). Encontros e desencontros entre bioética e religião: Métodos de Reprodução Assistida, Transfusão de Sangue e Xenotransplante na Perspectiva de Líderes Religiosos. Revista Brasileira de Saúde Funcional, 2(2), 24-24.

[8] Meneses, R. D. B. (2010). Questões éticas em xenotransplantação: fundamentos e orientações jurídicas. Rev. Bioetica & Derecho, 19, 33.

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Melhoramento Melhoramento cognitivo, cognitivo, desportivo desportivo ee militar militar Nicole Passarinha | Rodrigo Sequeira | Rosário Delgado

Introdução A palavra ética, proveniente do grego "ethos", é uma das bases da filosofia. Avalia o comportamento moral do ser humano no mundo. A bioética é uma das áreas abrangentes da ética. Consiste numa definição mais limitada de vida no meio ambiente, tanto de um ponto de vista mais geral, como numa perspetiva mais específica, nomeadamente humana, vegetal e animal [1].

A medicina e a biotecnologia investigam para melhorar a qualidade de vida do ser humano, principalmente com a evolução da genética na atualidade. Com os avanços obtidos até hoje, coloca-se a hipótese de existirem possíveis enfermidades para futuros nascimentos, por isso foi criado um mapeamento genético com base nos resultados obtidos pelo Projeto Genoma Humano. Esta fase de experiências tem originado discussões éticas devido ao risco de eugenia e de discriminação genética [2].

O que é o melhoramento humano?

Segundo a Transhumanist Declaration (2009), a humanidade atualmente é muito influenciada pela a ciência e a tecnologia, mas no futuro prevê-se ainda um aumento desta influência. A evolução da biotecnociência poderá alterar traços limitantes da nossa natureza biológica e atingir potenciais humanos em níveis nunca antes alcançados [3].

O melhoramento humano abrange diversos meios nomeadamente a cognição, a expectativa de vida, o vigor físico e a reprodução. Com o uso das novas tecnologias (nanotecnologia, robótica e engenharia genética) os traços humanos serão alterados através de intervenções cirúrgicas e modificações do genoma. Por enquanto estas intervenções ainda são apenas teóricas, mas daqui a algumas décadas, o problema do melhoramento será divulgado em debates bioéticos [4].

Melhoramento cognitivo O melhoramento cognitivo ao longo do tempo tem evoluído com a ciência. Tem-se afastado da área filosófica e aproximando-se da realidade, o que significa que traz sérios desafios éticos e legislativos para a sociedade. As consequências terão de ser tidas em conta, porque pode-se vir a estar perante situações em que um Figura 1: EMT (estimulação magnética ser vivo excede as limitações da sua própria condição pela primeira transcraniana) Fonte: https://www.neurologiaintegrada.com.br/estimulacaovez [5]. magnetica-transcraniana-tms/ Um tipo de melhoramento cognitivo é a estimulação magnética transcraniana (EMT) apresentada por Bostrom e Sandberg (2006). Esta técnica consiste na alteração do campo magnético, induzido por uma bobina presa à cabeça para estimular neurónios no córtex cerebral.

Assim, através da diminuição ou aumento da excitabilidade do córtex, o nível de elasticidade cerebral é alterado melhorando a memória e as tarefas motoras e de coordenação [6].

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Melhoramento desportivo Em países em desenvolvimento é possível observar a crescente propagação do uso de Esteróides Anabólicos Androgénicos (EAA), com o objetivo de melhorar a "performance" dos atletas e adquirir uma imagem corporal bela e forte.

Os EAA são hormonas, nomeadamente a testosterona, responsáveis por desenvolver características secundárias masculinas. Os praticantes de musculação por exemplo, usam os EAAs com propósito de ganhar massa muscular com maior rapidez.

Em consequência, alguns indivíduos que usam EAA sintéticos para a prática de exercício físico, não têm conhecimento dos seus riscos associados para o corpo humano [7].

Figura 2: Influência do doping nos atletas Fonte: https://blogeducacaofisica.com.br/tipos-de-doping/

O melhoramento desportivo é uma área muito propícia ao uso de técnicas que envolvem o doping. O doping é uma substância considerada antiética e ilegal associada ao melhoramento a nível do desporto. O uso da mesma viola a justiça e equidade das competições desportivas e confere vantagens indevidas e injustas para os atletas [4].

Melhoramento militar

Figura 3: Molécula LSD Fonte:https://pt.wikipedia.org/wiki/LSD

O melhoramento militar foi pela primeira vez usado em grande escala pelo exército dos Estados Unidos na 1º Guerra Mundial. Foram maioritariamente consumidas drogas como LSD (dietilamida do ácido lisérgico) numa tentativa de aumentar a resistência à dor e aos danos mentais provocados pela guerra [8].

Ao contrário de outros animais, nós os humanos não estamos equipados com garras ou veneno (características associadas à sobrevivência dos animais), nós até aos dias de hoje dependemos do fabrico de instrumentos.

O melhoramento humano de natureza militar tem evoluído de escudos, para coletes à prova de bala e hoje em dia, fala-se em exércitos sem a presença humana, ou seja, os combatentes são as máquinas.

Ainda que projetos como estes estejam em papel, outras projetos como “super soldier” e a tecnologia CRISPR, capazes de modificar os soldados a nível genético, já estão em desenvolvimento [9].

Num mundo onde a próxima guerra de escala mundial prevê-se que contenha robôs ou humanos modificados, muitas entidades internacionais estão a tentar controlar essas evoluções. A ética abrange uma grande parte dos argumentos contra a criação de tais tecnologias, já que não ter pessoas nos campos de batalha significaria menos mortes ainda temos de pensar no que acontece depois dessas batalhas acabarem [10].

Conclusão Os debates sobre biotecnologia e melhoramento humano são necessários. É inegável que a partir do final do século XX, os avanços tecnológicos têm trazido grandes benefícios e cada vez mais oportunidades para o ser humano. Mas mesmo assim, a história da eugenia ainda é muito recente para justificar algumas intervenções biotécnicas [11]. Posto isto, é necessário desenvolver tecnologias mais seguras e eficazes, perante experiências transparentes e confiáveis, utilizadas de acordo com princípios democráticos [12].

Bibliografia [1] Rojas, A., & Lara, L. (2014). ¿ Ética, bioética o ética médica?. Revista chilena de enfermedades respiratorias, 30(2), 91-94.

[2] Bomtempo, T. V. Melhoramento Genético Humano no Esporte: o Doping Genético e suas implicações éticas e jurídicas–Autonomia X Eugenia.

[3] Vilaça, M. M., & Dias, M. C. (2013). Melhoramento humano biotecnocientífico: a escolha hermenêutica é uma maneira adequada de regulá-lo?. Veritas (Porto Alegre), 58(1), 61-86.

[4] Furtado, R. N., & De Luiz, G. M. vI-Melhoramento humano no esporte: aspectos éticos e sociais do doping. Psicologia social do esporte, 121 [5] Vieira, J. M. (2022). Melhoramentos cognitivos: a necessidade de regulação normativa urgente para prevenção de resultados potencialmente catastróficos (Doctoral dissertation).

[6] Parmeggiani, R. P. M., & Candiotto, K. B. B. (2021). O melhoramento cognitivo e a natureza humana na perspectiva transumanista. Revista Opinião Filosófica, 12, 1-20.

[7] Pinto, R. M. O desconhecimento acerca dos Esteroides Anabólicos Androgênicos e seu uso indiscriminado [8] Howell, A. (2015). Resilience, war, and austerity: The ethics of military human enhancement and the politics of data. Security Dialogue, 46(1), 15-31.

[9] Lin, P., Mehlman, M., Abney, K., & Galliott, J. (2014). Super soldiers (Part 1): What is military human enhancement?. In Global issues and ethical considerations in human enhancement technologies (pp. 119-138). IGI Global.

[10] Parasidis, E. (2011). Human enhancement and experimental research in the military. Conn. L. Rev., 44, 1117.

[11] Carvalho, L. F. (2019). Da velha eugenia ao ideal transhumanista: problemas do melhoramento humano.

[12] Furtado, R. N. (2017). Desafios éticos das tecnologias de melhoramento humano. Kínesis-Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, 9(20), 235-251.

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questões bioéticas Beatriz Silva e Beatriz Taborda

A globalização: dependência da humanidade de fármacos Questões bioéticas Segundo Segre e Cohen (1995), a bioética é o ramo da ética que salienta questões relativas à vida e à morte, trazendo debates sobre alguns temas, como o prolongamento da vida, morrer com dignidade, eutanásia e suicídio assistido. Segundo os autores, o termo bioética foi lançado, pela primeira vez, pelo oncologista Potter (1971), na sua obra Bioethics – Bridge to the Future (Kovács, 2003).

Dependência de fármacos O uso descontrolado de medicamentos e a automedicação são práticas que persistem na humanidade desde os primórdios, proliferando após a Segunda Guerra Mundial, deixando, assim, um grave problema de saúde pública mundial, uma vez que, os seus efeitos trazem graves problemas para a saúde (Castro et al, 2013).

Os primeiros relatos de apreensão quanto ao uso indiscriminado de medicamentos foram registados no Chile, durante a década de 80, quando estudos revelaram o grande consumo destas substâncias sem a devida prescrição médica ou orientação de um profissional capacitado (Braga et al, 2016).

Os fármacos antipsicóticos, como os benzodiazepínicos, constituem um grupo de fármacos que ganham destaque quando o assunto é o uso indiscriminado e automedicação, pois estão entre os medicamentos mais prescritos e consumidos em todo o mundo (Castro et al, 2013).

O uso indiscriminado de medicamentos, principalmente de antipsicóticos, avança barreiras e é mais do que um problema limitado apenas ao ambiente clínico, pois, gradualmente, toma maiores proporções, representando uma ameaça à saúde pública global (Braga et al, 2016).

Um dos maiores problemas dos psicofármacos é a sua alta possibilidade de causar dependência, e especialmente o uso inadequado pela população, no entanto, o problema é acentuado quando este consumo exagerado ocorre por pessoas idosas, usuários de drogas, ou até mesmo por pessoas com distúrbios mentais e emocionais, sendo em alguns casos, utilizados como alternativa para o suicídio (Moura et al, 2016).

Fig.1: Dependência de medicamentos https://marcioantoniassi.wordpress.com/2013/02/20/mortes-poroverdose-de-analgesicos-crescem-nos-eua/

Fig.2: Dependência de fármacos https://estanciafraternidade.com.br/quais-os-males-dependenciaremedio/

Pode-se perceber, nos séculos XX e XXI, uma crescente produção, desenvolvimento e prescrição de medicamentos. Para além disso, a grande maioria dos medicamentos prescritos são focados apenas no indivíduo, desprezando o ambiente social em questão. Tudo isso corrobora para o uso, muitas vezes indevido desses medicamentos, não só pela população, mas também pelos clínicos que as prescrevem. As instituições de saúde devem consciencializar a população a consumir fármacos de forma racional e demonstrar em campanhas os seus efeitos colaterais, além de oferecer acompanhamento adequado aos pacientes que fazem uso destes (Silva et al, 2018).

Bibliografia Braga, D. C., Bortolini, S. M., Pereira, T. G., Hildebrando, R. B., & Conte, T. A. (2016). Uso de psicotrópicos em um município do meio oeste de Santa Catarina. J Health Sci Inst [Internet], 34(2), 108-13.

Castro, G. L. G., Mendes, C. M. M., Pedrini, A. C. R., Gaspar, D. S. M., & de Sousa Sousa, F. C. F. (2013).

Uso de Benzodiazepínicos como automedicação: consequências do uso abusivo, dependência, farmacovigilância e farmacoepidemiologia. Revista Interdisciplinar, 6(1), 112-123.

Moura, D. C. N., Pinto, J. R., Martins, P., de Arruda Pedrosa, K., & Carneiro, M. D. G. D. (2016). Uso abusivo de psicotrópicos pela demanda da estratégia saúde da família: revisão integrativa da literatura. SANARERevista de Políticas Públicas, 15(2).

Segre, M., & Cohen, C. (Orgs.). (1995). Bioética. São Paulo: Edusp.

Silva Andrade, L., Gomes, A. P., Nunes, A. B., Rodrigues, N. S., Lemos, O., Rigueiras, P. O., ... & de Farias, L. R. (2018). Ritalina, uma droga que ameça a inteligência. Revista de Medicina e Saúde de Brasília, 7(1).

Potter, V. R. (1971). Bioethics. Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall.

Kovács, M. J. (2003). Bioética nas questões da vida e da morte. Psicologia Usp, 14, 115-167.

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A globalização: dependência da humanidade dos fármacos Beatriz Dias & Mafalda Gaudêncio GLOBALIZAÇÃO ◌ A globalização é o termo usado para descrever o processo a partir do qual o comércio e a tecnologia contribuíram para um mundo mais conectado e interdependente.

Na indústria farmacêutica, isto remeteu para a deslocalização dos centros de produção para outras regiões do globo.

FÁRMACOS DE VENDA LIVRE ◌ Fármacos ou medicamentos de venda livre são aqueles que podem ser vendidos diretamente a pessoas sem recurso a prescrição médica. Estes tratam uma variedade de doenças e os sintomas a elas associados, incluindo dores, tosse, constipações, acne, entre outros.

Alguns dos medicamentos de venda livre mais utilizados incluem: Analgésicos, como paracetamol, aspirina, ibuprofeno e naproxeno.

Medicamentos para azia e indigestão, como omeprazol, lansoprazol, cimetidina e hidróxido de alumínio.

O QUE DIZ A CIÊNCIA SOBRE A DEPENDÊNCIA DE FÁRMACOS? ◌ O consumo indevido de drogas lícitas, especialmente de medicamentos, aumenta significativamente em todo o mundo. Alguns dos medicamentos que causam habituação encontram-se inseridos no ramo dos ansiolíticos e sedativos, medicamentos sob receita médica usados para aliviar a ansiedade e/ou ajudar a dormir.

◌ HØJSTED J. (2007) define dependência como um conjunto de fenómenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, de intensidade variável, podendo ser psicológica ou física. Dependência psicológica é o estado no qual uma droga promove uma sensação de prazer, propiciando o uso periódico e até dependência física, denominada como um estado de adaptação do organismo à privação abrupta ou diminuição da dose da droga.

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BIOÉTICA ◌ Ao abrigo da ética da Biologia, comummente designada por bioética, o bem-estar do paciente nem sempre é colocado em primeiro lugar, especialmente quando associados a indústrias de grande alcance mundial. ◌ A globalização, na indústria farmacêutica, veio permitir o acesso a várias substâncias, deslocalizando os centros de produção para outras regiões do globo, e contribuindo assim para o desenvolvimento de novos medicamentos. Funcionando como um negócio interdependente, o progresso da indústria farmacêutica é obrigatoriamente acompanhado pelo mesmo ritmo de consumo por parte da população, pelo que se põe em causa a legitimidade de muitas das suas ações, em prol de uma maior margem de lucro. A publicidade a medicamentos, associada à indústria farmacêutica e aos interesses médicos, pode influenciar a prescrição e o consumo irracional de fármacos.

◌ Lira (2012), citando Lefévre (1985), explica que “a sociedade capitalista vive a ideia de que a única possibilidade de ter saúde é consumir saúde”, o que fortaleceu a associação entre saúde e medicamento, levando a população ao uso indiscriminado. ◌ Também a relação médico-paciente será decisiva no impacto que um fármaco tem sob um indivíduo. Partindo do pressuposto de que a maior parte dos medicamentos possuem efeitos secundários, cabe à entidade responsável avaliar se os benefícios dos fármacos prescritos são maiores do que os riscos. Para Lira (2012), isto constitui um ato eticamente correto, no que diz respeito às relações médico-paciente, ao mesmo tempo que alerta que nem sempre a pesquisa farmacêutica tem como finalidade o bem-estar do ser humano.

CONCLUSÃO ◌ A globalização veio potencializar o processo de desenvolvimento de novos fármacos, mas também contribui para o desenvolvimento de dilemas bioéticos, nomeadamente pelos interesses financeiros das grandes indústrias farmacêuticas. Nesse sentido, as constantes discussões bioéticas são de enorme importância, tanto na comunidade farmacêutica como meio de sensibilização para a população em geral.

◌ Lira, L. S. S. P., Andrade, L. M., Alves, F. D. M. P., de Silva Sena, E. L., de Oliveira Boery, R. N. S., & Yarid, S. D. (2012).

Uso abusivo e dependência de drogas lícitas: uma visão bioética. Revista Bioética, 20(2), 326-335. ◌ Levine, D. A. (2007). ‘Pharming’: the abuse of prescription and over-the-counter drugs in teens. Current opinion in pediatrics, 19(3), 270-274. ◌ Cooper, R. J. (2013). ‘I can't be an addict. I am Over-the-counter medicine abuse: a qualitative study. BMJ open, 3(6), e002913. ◌ Volkow, N. D. (2005). Prescription drugs: Abuse and addiction. National Institute on Drug Abuse, 439, 440. ◌ McAvoy, B. R., Dobbin, M. D., & Tobin, C. L. (2011). Over-the-counter codeine analgesic misuse and harm: characteristics of cases in Australia and New Zealand. The New Zealand Medical Journal (Online), 124(1346). ◌ Costa, L. M. D. (2017). Uso de fármacos opioides no tratamento da dor.

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Clonagem Ana Sardinha, Beatriz Amaro, Mariana Massano

Bioética

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A bioética consiste no diálogo interdisciplinar entre a vida (bio) e os valores morais (ethos), isto é, trata de efetuar juízos de valor sobre os eventos tecno biológicos do nosso tempo e construir linhas de pensamento reflexivo e orientadoras (Lacadena, 2002). Hoje em dia é muito comum a utilização da palavra bioética quando nos referirmos à avaliação ética do progresso da biologia, da medicina e em particular do progresso da genética, sobretudo quando se trata de aplicar os seus conhecimentos no ser humano, nas plantas, nos animais e nos microrganismos. No campo da genética, e mais especificamente no campo da manipulação genética, a problemática da clonagem originou e origina ainda muita discussão no que toca ao seu valor moral (Lacadena, 2002).

o que é a clonagem?

A clonagem é uma forma de reprodução assexuada que existe naturalmente em organismos unicelulares e em plantas. Este processo reprodutivo baseia-se em apenas um património genético, ocorrendo naturalmente nos animais quando surgem gémeos univitelinos, caso contrário a produção de um clone de um ser a partir de outro pré-existente ocorre apenas artificialmente em laboratório (Ramsey, 1970). Os indivíduos resultantes deste processo têm as mesmas características genéticas cromossómicas do individuo doador, ou seja, o também denominado de original. A clonagem em laboratório pode ser feita de duas formas: separando-se as células de um embrião no seu estado inicial de multiplicação celular ou através da substituição do núcleo de um óvulo por outro proveniente de uma célula de um individuo já existente (Ramsey, 1970).

O caso da ovelha Dolly: A 22 de fevereiro de 1997, um grande anúncio chocou a comunidade científica: um clone de uma ovelha adulta havia sido criado. O nascimento da ovelha Dolly abriu um debate público sobre a questão da clonagem, abordando as empolgantes possibilidades e grande problemática que tal feito poderia trazer no futuro (Medeiros, 2012).

Com o nascimento da ovelha Dolly a clonagem de seres vivos deixou de ser apenas um sonho e passou a ser uma realidade, trazendo consigo novas possibilidades no campo da biotecnologia. Para criar um ser vivo geneticamente idêntico a outro de forma não natural recorre-se à técnica de clonagem reprodutiva (a técnica usada no caso Dolly). Nesta técnica há a transferência do núcleo de uma célula somática (de qualquer tecido de um indivíduo) para um óvulo sem o núcleo. Em seguida, ocorre a introdução desta célula no útero de uma fêmea da mesma espécie, que irá servir como uma barriga de aluguer para o desenvolvimento do clone.

A ovelha Dolly foi o primeiro clone bem-sucedido após 275 tentativas de clonagem (Medeiros, 2012). A ovelha foi descrita como “um clone, a cópia perfeita de outro ser vivo" mas, a noção de cópia perfeita foi questionada, pois este clone adquiriu uma forma extranormal, pois embora tivesse uma aparência igual a todas as outras ovelhas, os cientistas que a estudaram descobriram que ela possuía cromossomas com as pontas mais curtas do que o normal para uma ovelha com a sua idade, sinal de idade avançada do seu ADN (Nogueira, 2001).

A ovelha Dolly não chegou a completar oito anos, após a sua autopsia, descobriram que sofria de artrite, uma doença típica de ovelhas mais velhas (Medeiros, 2012).

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Desde o nascimento da ovelha Dolly que se iniciou uma grande discussão sobre a possibilidade da clonagem humana. Desde então, ovelhas, vacas, cabras, porcos e ratos já foram clonados, sugerindo que técnica de clonagem (denominada transferência nuclear) utilizada até agora com êxito em mamíferos, poderia estender-se ao ser humano (Macedo, 2003). Quais são então os argumentos pró e contra a clonagem humana?

prós

É vital respeitar a liberdade de investigação e criações cientificas, constituindo a clonagem um enorme «salto para a frente em direção a uma melhor compreensão do ser vivo», de modo a não se dever limitar a pesquisa de forma arbitraria, como fonte de progresso; Amplia a probabilidade de obter uma gravidez progressista nas mulheres que recorrem a fecundação In vitro (FIV), aumentando, por meio da duplicação embrionária, o número de embriões disponíveis que posteriormente serão implantados no útero; Permite que um casal cujo um dos membros seja portador de um gene causador de uma doença hereditária, como a hemofilia, tenha filhos livres de doenças; Estende o leque de opções reprodutivas à disposição das pessoas, permitindo-lhes cumprir uma das mais básicas das leis enunciadas por Darwin: "a preservação das espécies"; Pode ter aplicações significativas na área diagnóstica e terapêutica, o que demostra nitidamente que a clonagem de células humanas constitui um procedimento de rotina no diagnóstico e pesquisa de determinadas doenças, como o cancro; Torna possível povoar o mundo com pessoas geneticamente valiosas, produzindo centenas de «cópias» de seres sobredotados; Possibilita a criação de embriões de reserva, o que dá a cada pessoa a oportunidade de terse a si própria "em stock", com tecidos gémeos dos seus que se poderiam implantar em qualquer momento depois de uma simples cultura em laboratório, em caso de necessidade (Melo, 2000).

contras

A liberdade de investigação científica tem limites, não devendo se apoderar de aspetos como a dignidade e os direitos fundamentais dos seres humanos; São desconhecidos quaisquer objetivos legítimos que justifiquem o recurso da clonagem em seres humanos; Não existem informações sobre o estado de saúde dos clones, devido ao facto da forma de como se dá fusão dos núcleos (por estímulo elétrico) e do processo natural de fertilização ser imensamente diferente. Embora indique que deverão apresentar características genéticas idênticas às do ser clonado, podem ocorrer imprevistos que apenas a análise contínua deste processo poderá revelar; Um equívoco em laboratório poderá originar efeitos biológicos desconhecidos, que poderão conduzir ao nascimento de clones com um «defeito de fabrico» cujas consequências serão imprevisíveis (Melo, 2000).

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Antes de efetuar uma avaliação ética nesta área, é imprescindível proceder a uma diferenciação entre clonagem reprodutiva e clonagem não reprodutiva ou terapêutica (Macedo, 2003).

A clonagem reprodutiva refere-se a um conjunto de técnicas que são utilizadas para obter indivíduos geneticamente idênticos, envolvendo a implantação de um embrião no útero com o objetivo de produzir um ser (Macedo, 2003).

No que diz respeito à clonagem não reprodutiva, é a aplicação da tecnologia da clonagem em culturas celulares ou em embriões na fase inicial de desenvolvimento, sem intenção de produzir um individuo adulto, tratando-se apenas de estabelecer culturas de tecidos e, se possível de órgãos, a partir das células estaminais do embrião (Macedo, 2003).

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Avaliação ética: clonagem reprodutiva Numa avaliação ética da clonagem reprodutiva é necessário ter em conta, alguns dos seguintes parâmetros: - o ser humano é um fim e não um meio; - o ser humano tem direito a não ser programado geneticamente, a ser resultado do acaso genético; - o ser humano caracteriza-se pela sua unicidade; ser geneticamente único e irrepetível (Lacadena, 2002).

Neste sentido, a clonagem de seres humanos, na medida em que visa a conceção de uma criança que poderá ser vista como um produto fabricado de acordo com os nossos ideais, pelo menos corporais, é uma ofensa à dignidade da mesma (Macedo, 2003). A dignidade impõe que cada pessoa seja portadora de um valor absoluto que impede que possa ser tratada como meio, instrumentalizada em ordem a qualquer fim, por muito atrativa que a investigação se afigure. Também aqui, atenta-se contra o direito de cada ser humano ser ele próprio e irrepetível. Simultaneamente, e recorrendo agora ao principio da razoabilidade, outro argumento que coloca a clonagem em causa, é o facto de se desconhecerem as suas consequências a longo prazo (Macedo, 2003). Nesta perspetiva, os eventuais «erros genéticos» que possam ocorrer serão transmitidos às gerações seguintes, o que pré-determina características às gerações futuras que, não deram o seu consentimento nesse sentido. Tornando assim a clonagem reprodutiva, do ponto de vista ético, um processo desprovido de interesse e justificação (Macedo, 2003).

Avaliação ética: clonagem Terapêutica No que diz respeito à clonagem terapêutica, a avaliação ética é diferente. Neste caso, não está em causa o princípio de que todo o ser humano possui uma dignidade própria que impede a sua utilização com outra finalidade que não seja a promoção da sua realização pessoal (Macedo, 2003). Está em causa, sim, a possibilidade de utilizar-se a tecnologia da clonagem com outro objetivo que não a produção de seres humanos geneticamente semelhantes, isto é, para o alívio do sofrimento através do tratamento de doenças graves que conduzem à morte. A utilização da clonagem terapêutica poderá estar indicada no tratamento de variadas situações, como a titulo de exemplo: - Cobrir superfícies de doentes queimados; - Transplantar células estaminais hematopoiéticas na leucemia; - Criar células neuronais na doença de Parkinson ou Huntington; - Criar células pancreáticas na Diabetes Mellitus, entre outros (Macedo, 2003).

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Bibliografia Lacadena, J. (2002) - Genetica Y Bioetica. Madrid: Universidad Pontificia Comillas/Editorial Oesclee de Brouwe Macedo, J. (2003) - Clonagem desafio bioético: Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Medeiros, F. (2012) - As múltiplas representações de Dolly nos discursos sobre a clonagem e as pesquisas com células-tronco na imprensa brasileira Melo, H. (2000) - Clonagem e Oireito. In AA.VV. Clonagem, 0 risco e 0 desafio. Porto: GIB/Universidade Catolica Portuguesa Nogueira, S. (2001) - Ganho reprodutivo da técnica não vale os riscos, afirma geneticista. Folha de S.Paulo, São Paulo Ramsey, P. (1970) - Fabricated Man : The Ethics of Genetic Control, Yale University Press

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