Acta da Reunião Geral de Alunos de 23 de Fevereiro de 2016
No dia vinte e três do mês de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pelas catorze e trinta (14.30h), reuniram-se em Assembleia Geral os alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Não estando reunido o quórum mínimo necessário, a Reunião Geral de Alunos teve início às quinze horas (15h), com a seguinte ordem de trabalhos proposta: 1º - Comunicado da presidente da mesa da RGA cessante; 2º - Apresentação do Plano de actividades da Direcção da AEFCSH para o mandato de 2015/2016; 3º - Outros assuntos. Antes de se dar início à RGA a aluna Bárbara Raposo (3ºano, Ciências Musicais) fez um pedido de procuração (para que houvesse a possibilidade de outra pessoa exercer o seu voto aquando da sua ausência) que foi rejeitado. Contudo, a mesa concordou que será algo a ter em conta no futuro. A presidente da mesa da RGA, Inês Assunção, após referir qual a ordem de trabalhos questionou os presentes se alguém se opunha à mesma e, não havendo qualquer oposição, passou-se ao primeiro ponto da ordem. A presidente da mesa da RGA cessante, Joana Calado, tomou a palavra com o intuito de esclarecer uma irregularidade que ocorreu aquando do processo eleitoral para os órgãos sociais no passado mês de Dezembro: Na RGA de 18 de Novembro Joana Calado foi alertada por um aluno devido ao facto de não estar presente na ordem de trabalhos o ponto relativo à convocatória dos atos eleitorais. Uma vez que não estava explícito nos estatutos ficou apenas registada a necessidade de ficar vinculada como decisão futura. Posteriormente, Carlos Fagundes (Ciências Musicais e Filosofia) esclareceu que esse ponto, de acordo com o código civil, era obrigatório estar na ordem de trabalhos. Sendo esta uma omissão da convocatória na ordem de trabalhos apresentada para essa RGA, uma ilegalidade, decorreu assim uma reunião extraordinária da comissão eleitoral juntamente com dois membros, João Guilherme e Laura Almodovar, da lista E e lista M respetivamente, bem como o aluno que apresentou esta falha. Dessa mesma reunião foi de consenso geral e acordado por todos, os seguintes quatro aspectos: 1. Não seria necessária a impugnação das eleições; 2. Expor esta situação na primeira RGA do mandato posterior; 3. Levar a cabo uma revisão estatuária, para evitar situações idênticas; 4. Redação de um regulamento eleitoral. Desta forma, não havendo qualquer questão ou pedido de esclarecimento relativo ao primeiro assunto, a presidente da mesa da RGA deu continuidade à ordem de trabalhos pedindo à DAEFCSH para iniciar a apresentação do plano de actividades para o mandato de 2015/2016. 1
Carlos Fagundes questiona a mesa da RGA se na próxima reunião, o processo de votação será igual ao exercido até ao momento, ou se haverá uma folha de assinaturas. A presidente da mesa da RGA explicita que a votação é sempre à porta fechada e que os votos que contam são os votos presenciais dos alunos que ali se encontram, não achando necessário no momento outro tipo de processo. Porém, a sugestão será tida em conta como algo a melhorar o sistema de votação. Bárbara Silveira (Línguas Literaturas e Culturas) pediu um ponto de ordem à mesa. Sugeriu que houvesse uma troca dos pontos da ordem de trabalhos, ou seja, que o terceiro ponto da ordem de trabalhos (Outros assuntos) fosse discutido primeiro que o segundo ponto da ordem de trabalhos (Apresentação do Plano de actividades da DAEFCSH para o mandato 2015/2016), uma vez que surgiu um problema na impressão dos planos de actividade. Havendo discórdia no quórum, procedeu-se a uma votação, com o seguinte o resultado: Votos a favor: 49 Votos contra:8 Abstenções: 29 Direito a não voto: 1 Total de pessoas presentes: 87 Desta forma, ficou adiado o segundo ponto da ordem de trabalhos para o final. Kauê Rodrigues (aluno de História) faz chegar uma moção (ANEXO 1) à mesa: “Moção sobre campanha ASE (Acção Social Escolar)”. A moção é lida pela presidente da mesa que, posteriormente deu a palavra ao aluno para que esclarecesse alguma dúvida relativa à mesma. Após uma breve explicação sobre esta, fornecendo exemplos como a reposição do passe escolar e o acesso à bolsa do ensino superior cada vez mais tardio, Joana Calado questiona em que consiste ao certo a campanha. Kauê explica que pretende que os presentes na RGA assinem o abaixo-assinado em defesa de mais e melhores condições de Acção Social Escolar. João Guilherme (Ciência Política e Relações Internacionais) refere que é difícil assinar algo em que não se conhece ao certo o que daí advém, pois se for apenas o abaixo-assinado, concorda. Bárbara Silveira questiona se a moção é um abaixo-assinado ou se também é relativa a todos os processos que lhe estão associados. João Guilherme sugere votar nos dois objectivos da moção. Laura Almodovar (Mestrado em Migrações - Sociologia) explicita que é uma moção que subscreve a campanha, pede o abaixo -assinado, bem como todo o processo seguinte terá que ser discutido com a AE. Renato Oliveira (Ciências Musicais) afirma que esta moção serve para a AE estar disposta a cooperar com o que subjaz desta campanha. Não havendo mais questões procedeu-se à votação da moção, comprometendo-se a AEFCSH a efectuar uma divulgação do abaixo-assinado, bem como o que está subjacente à campanha. Resultado da votação:
2
Votos a favor: 92 Votos contra: 1 Abstenções: 8 Direito a não voto: 1 Total de pessoas presentes: 102 Desta forma, a moção sobre a campanha ASE (Acção Social Escolar) foi aprovada. Henrique Costa (Mestrado Sociologia) faz chegar outra moção (ANEXO 2) à mesa, moção esta que é contra o aumento de propinas nos Mestrados, Doutoramentos e Alunos Internacionais e contra o aumento das propinas a nível nacional. A presidente da Mesa da RGA leu a moção. Henrique Costa pergunta se há alguma questão por parte dos alunos presentes. João Correia de Sá (História de Arte, 2ºano) questiona se esta moção visa apenas a FCSH ou se é também a nível nacional. Henrique Costa esclarece que são ambos. João Guilherme fez um esclarecimento em relação à posição da AEFCSH, que é contra este aumento em 100 euros do valor das propinas de Mestrados, Doutoramentos e Alunos Internacionais, embora reconheça o seu cariz de apoio (criação de bolsas escolares). Sublinha ainda que a DAEFCSH continua em diálogo com a Direcção da Faculdade e propõe reformular o seu comunicado face a esta situação. Por este meio, deu-se início à votação relativa à moção apresentada, obtendo-se o seguinte resultado: Votos a favor: 69 Votos contra 4 Direito a não voto: 2 Abstenção: 26 Total de presentes na sala: 101
A moção foi desta forma aprovada. Bruno Alves (História, 2ºano) fez chegar à mesa uma moção (ANEXO 3) acerca do fim dos provedores de curso. A presidente da mesa da RGA leu a moção. O aluno explicou o propósito desta tomando como exemplo o facto do provedor do curso de História não ter sido eleito pelo curso, o que ilustraria falta de representatividade democrática. Gonçalo Brás (Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais) pede uma reformulação da moção, no momento em que surge a palavra "núcleos", uma vez que não são representativos dos cursos visto que os representantes legais são os delegados de turma. Bruno Alves concordou com esta mesma alteração. O aluno Renato Oliveira questionou-se sobre o que são os provedores de curso, a sua função, e forma de estes serem eleitos. João Guilherme, representando a AE, esclareceu que a criação do Provedor de Curso, não teve intenção de criação de um cargo com intuito jurídico, como o representante de curso. A criação deste cargo surgiu devido às dificuldades em reunir com os diferentes delegados de curso para que as queixas sobre algumas unidades curriculares 3
pudessem chegar mais facilmente à Associação de Estudantes. Não foi criado como um cargo representativo mas como um mecanismo para facilitar a comunicação entre cursos e a DAEFCSH. Estes provedores não substituiriam a oportunidade de qualquer aluno se dirigir directamente à Associação para resolução de problemas sempre que o desejasse. Em resposta, Laura Almodovar referiu que durante três anos enquanto delegada de curso não recebeu qualquer mensagem por parte da Associação de Estudantes. João Trigo (Tradução) foi nomeado enquanto provedor do seu curso e defendeu que tendo os Provedores de curso sido apresentados em campanha eleitoral, perfilados no Programa Eleitoral e tendo a lista que os apresentava sido eleita, significava assim que os provedores tinham sido consequentemente sido eleitos. Acrescentou ainda que, ao contrário do anteriormente referido, que os delegados de curso são eleitos pelos alunos, nem sempre isto acontece, sendo esse o caso do seu curso. Referiu que muitas vezes os provedores fazem aquilo que os delegados não fazem, podendo isso variar com os diferentes cursos. Muitas vezes a divulgação dos delegados de curso não é feita pelos coordenadores e os novos alunos na faculdade dirigem-se à Associação para tirarem as suas dúvidas. João Trigo deixou então a pergunta a Kauê do porquê de quererem retirar este cargo que, podendo não ser útil em certos cursos, é-lo em outros em que os delegados não são conhecidos ou não são competentes. Kauê responde e sugere que a Associação de Estudantes organize uma eleição para que os alunos dos diferentes cursos possam escolher os seus provedores visto que o provedor, mais especificamente no caso que conhece, o do curso de história é uma pessoa que não sabem quem é não fazendo sentido ir expressar as suas ideias junto da AE. João Correia de Sá (História de Arte) referiu que, em relação à escolha democrática de delegados e provedores de curso, no seu curso, o delegado foi eleito pela coordenadora de curso até ao ano atual, ano este em que a coordenadora mudou e, por isso, foi feita uma eleição pelos alunos. Uma proposta que João deixou foi que, para o próximo ano, fosse feita uma eleição do delegado de curso e com regras pré estabelecidas e iguais em todos os cursos. A presidente da mesa chamou a atenção para o dispersar das ideias partilhadas e pediu para que os presentes que quisessem falar se focassem apenas na moção a ser discutida no momento. Laura Almodovar sugere que a Associação de Estudantes faça uma recolha de informações em todos os departamentos, ainda antes do fim do primeiro semestre, como forma de garantir que os delegados são efetivamente representantes dos estudantes, antes de se criar outro órgão. Questiona ainda os frutos da função dos provedores. Acrescenta também que, quando esteve na associação de estudantes ou foi representante de terceiro ano garantiu que havia eleições para representantes dos diferentes cursos. Sugeriu ainda que a associação deveria fazer essa pressão tanto nos membros do coordenador executivo como nos diferentes ciclos e não criar outro órgão que vai estar sempre vinculado à associação de estudantes e não só ao curso e pode não respeitar os direitos dos estudantes no seu todo. Ana Gomes Branco (Ciências da Comunicação, 1º ano) refere que no seu curso a provedora é igualmente delegada de turma, questionando assim qual das funções é que representa. Minerva Martins (Mestrado em Ciências Musicais) e André Pita (Mestrado em História) afirmaram que um provedor, sendo de 1º ano não tem qualquer contacto com todos os ciclos. João Guilherme esclareceu a função do provedor de curso. 4
Joana Rocha (Mestrado em História Contemporânea) anuncia o problema da eleição e questiona como é que um aluno de licenciatura irá reconhecer a realidade de mestrado. Francisco Lemos (Ciências Musicais) questionou qual o facilitismo que um provedor de curso pode vir a fornecer dirigindo-se à AE. João Guilherme entendeu a crítica da escolha de um aluno de 1º ano e respondeu, uma vez mais, que os provedores sinalizam os problemas e a AE tenta resolvê-los. Laura Almodovar questiona o que vai acontecer aos representantes de estudantes de curso, se foram substituídos ou se continuam a ser chamados para assumir funções. Catarina Fonseca Silva (Sociologia, 3ºano) refere que no seu curso o provedor de curso já ajudou a resolver problemas, uma vez que o delegado de curso é trabalhador estudante e raramente o encontra para tratar de problemas. Esclarece ainda o conceito de provedor e a sua função. Carlota Martinho (Ciência Política e Relações Internacionais) refere que é delegada de curso e nunca foi contactada pela AE. Patrícia Gomes Ramos (Mestrado em Edição de Texto) afirmou não entender o propósito da moção, uma vez que não há problema em haver mais um mecanismo para ajudar caso o aluno necessite. João Guilherme esclareceu que a direcção da faculdade pretende reunir com os delegados de curso primeiramente e após isso reunirá a AE. Refere que responderá a mais questões, contudo sugere ainda que se passe à votação. Pedro Godinho (Ciência Política e Relações Internacionais) referiu a existência de vantagens nos dois lados. Alertou para o perigo da moção devido à possibilidade de isto ir contra o programa eleitoral que foi eleito nas eleições democráticas e referindo esta moção como anti-democrática. Joana Rocha questionou a AE da forma como planeou recolher as informações de cada curso. Adriana Pedreira questionou como pode chegar até ao seu provedor. João Guilherme afirmou que pode dirigir-se à AE para que a informem e que os provedores dirigem-se à AE ou então enviam e-mail para que os problemas sejam resolvidos. Prosseguindo com a reunião e não tendo a mesa achado necessário mais tempo para o período de questões, Inês Assunção releu a moção de forma a iniciar a votação. Esta decorreu com o seguinte resultado: Votos a favor: 69 Votos contra: 35 Abstenções: 7 Direito a não voto: 0 Total de pessoas na sala: 111 A Moção foi desta forma aprovada. 5
Foi apresentada uma moção (ANEXO 4) à mesa por parte de Sara Gonzalez, moção que relativa ao fim da provedoria da AEFCSH. Após a leitura da moção pela Presidente da Mesa, Sara Gonzalez explicou o seu conteúdo. O fim da provedoria tem como objetivo uma Associação de Estudantes mais dinâmica, com mais contacto direto entre os alunos e a AE e não através de uma via tão burocrática. Inês Catarino refere que a provedoria não corta relações entre os alunos e a associação é, ainda, mais uma forma de os alunos chegarem à mesma, mais uma possibilidade de comunicação. Acrescenta também que sabe que muitos alunos não se dirigem à associação e muitos não têm disponibilidade para ir à faculdade muitas vezes e a provedora é mais um meio de comunicação ao qual que estes alunos podem aceder. Joana Calado (Mestrado em Tradução) afirmou não entender como é que o conteúdo da moção aponta uma burocratização entre o contacto dos alunos com a associação, através desta provedoria, uma vez que todos os alunos, se assim o desejarem, podem dirigir-se livremente à AE e falar com os membros do Departamento de Política Educativa e Acção Social ou enviar um e-mail para a provedoria. Acrescentou ainda que a única diferença entre enviar um e-mail para o endereço da AE ou para o da provedoria é que o da associação está sempre cheio de e-mails dos mais variados temas e o da provedoria está dedicado apenas a algo específico, havendo pessoas preestabelecidas e mais informadas que tratam desses e-mails. Concluiu dizendo que a provedoria vem simplificar a resolução deste tipo de assuntos, direcionando-os e não quebrando a comunicação. Minerva apresentou um caso de um aluno que por não conseguir pagar as propinas, teve de sair da faculdade e devido a problemas com a bolsa, enviou uma e-mail para o endereço da AE geral, não sabendo da existência da provedoria. Não tendo obtido qualquer resposta. Apontou uma desresponsabilização em relação a outras formas de contacto, por parte da AE, acrescentando que formas de comunicação burocráticas não são indicadas em democracia, levam muitas vezes a uma generalização de casos. Francisco Lemos afirmou não perceber porque é que não entender a razão de outro órgão, a provedoria, para resolver os problemas. Acrescentou que a AEFCSH não necessita de um e-mail para cada departamento. Em resposta, Rui Silva indica que a provedoria está ligada ao departamento de política educativa e acção social mas que já provou ter utilidade, pois muitas vezes os e-mails para o endereço geral perdiam-se. Sendo enviados para a provedoria, certos assuntos seriam encarados de forma mais delicada. A provedoria não é uma separação nos assuntos da AE mas uma forma diferente de chegar aos problemas das pessoas. Inês Catarino questionou o porquê desta moção de terminar com a provedoria surgir agora, um ano depois da existência desta plataforma. Laura Almodovar perguntou qual o critério na escolha dos e e-mails ao responder no endereço geral da Associação de Estudantes. Rui Silva respondeu que há mails que, como não são vistos logo, acabam por passar muito tempo e ninguém os vê. Isto não acontece na
6
provedoria pois há pessoas específicas que não são da Direcção que têm a função de ler os mails enviados para a mesma e de tratar dos problemas apresentados. Renato Oliveira perguntou se o endereço para contactar a AE e o da provedoria não são exclusivos e, por isso, os mails podem ser enviados para qualquer um deles, sendo que, aquando enviado para um ou para outro, a AE não pode defender que deveria ter sido para o outro. Rui Silva diz que a provedoria foi uma estrutura que foi criada para que os problemas dos alunos que para lá fossem enviados, fossem respondidos mais rapidamente e com outra atenção, em vez de estarem perdidos entre outros e-mails de outra índole. Pode fazer-se um separador no endereço geral mas a provedoria veio facilitar o encontrar de uma solução mais rápida para os problemas dos alunos. Este garantiu ainda que todos os e-mails que para o endereço geral forem enviados são lidos, no entanto, existindo vários responsáveis e várias áreas de acção, há sempre a possibilidade de erro humano, de um e-mail não ser voltado a ser marcado como não-lido, entre outros erros referentes à utilização de e-mails. A presidente da mesa referiu que a discussão deve cingir-se ao conteúdo da moção. É relida a moção, para se proceder à votação. Resultado da votação: Votos a favor: 47 Votos contra: 37 Abstenções: 9 Direito a não voto: 0 Presentes na sala: 93
A moção foi desta forma aprovada. Carlos Fagundes relembra que a RGA numa próxima deverá ser marcada para as 15h para ter início às 15:30h, tal como já tinha sido discutido numa RGA anterior. A presidente da mesa prosseguiu com a ordem de trabalhos, iniciando-se assim a Apresentação do plano de actividades para o mandato 2015/2016 (ANEXO 5). Hugo Silva, Presidente da AEFCSH, tomou a palavra para apresentar o plano. Foram apresentados os departamentos, os respectivos coordenadores e todos os membros da DAEFCSH. Rui Silva, coordenador do departamento de comunicação, tomou a palavra para apresentar o plano de actividades para o mesmo. Entre outros, pretende-se restaurar o site AEFCSH no mês de Março/Abril assim como criar a rádio onde os alunos terão a oportunidade de criar alguns dos programas. Inês Roxo, coordenadora do departamento Cultural, tomou a palavra para apresentar o plano de actividades. Carlos Felício, coordenador do departamento do Desporto, Saúde e Ambiente, tomou a palavra para apresentar o plano de atividades. 7
Beatriz Almeida Santos, coordenadora do departamento Estudante em Mobilidade, tomou a palavra para apresentar o plano de actividades, entre as quais, apresentou a rede de entreajuda para com os alunos de ERASMUS. João Correia Sá apresentou o plano de actividades para o departamento de Política e Educação Social. Pretende marcar duas reuniões abertas por semestre, explicou ainda a diferença entre uma RGA e uma reunião aberta – cuja utilidade foi questionada por alguns dos presentes na sala, apresentou os kits de apoios a bolsas públicas e privadas por parcerias da AEFCSH; realçou a importância de fomentar o voluntariado. Patrícia Dias Mendes apresentou o plano de actividades para o Departamento de Inovação, Empregabilidade e Empreendorismo. Mencionou a 3ª edição do Prepara-te!, referindo que as inscrições já se encontram abertas. Apresentou ainda a nova parceria da AEFCSH, a GAP YEAR. Amar Lacmane, coordenador do departamento Recreativo, tomou a palavra para apresentar o plano de actividades do mesmo. Hugo Silva fez a apresentação do orçamento de cada departamento, sublinhando que o departamento recreativo aquele que mais contribui para o equilíbrio das contas. Após a apresentação do Plano de Actividades, a Mesa abriu o período para esclarecimentos relativos a este. João Torgo (Filosofia) questionou Hugo Silva em relação ao apoio do IPDJ. Em resposta, Hugo Silva esclarece que o apoio ronda os 60% do orçamento, sendo os restantes 40% obtidos através de outros fundos e através de auto-financiamento. Sem mais nenhum assunto a tratar, Inês Assunção dá por encerrada a Reunião Geral de Alunos pelas dezoito horas e quarenta e dois minutos (18.42h).
_______________________
8
ANEXOS
9
ANEXO 1
10
11
ANEXO 2
12
ANEXO 3
13
ANEXO 4
14