Acta da Reunião de Alunos de 18 de Fevereiro de 2015 Ao dia dezoito do mês de Fevereiro de dois mil e quinze, pelas quinze horas e trinta minutos, reuniram-se em Assembleia Geral os alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Não estando presente o quórum mínimo necessário, a Reunião Geral de Alunos teve início às dezasseis horas com os alunos presentes e a seguinte ordem de trabalhos: apresentação do Plano de Actividades da Direcção da AEFCSH para o mandato de 2013/2014; outros assuntos. Antes de dar início aos trabalhos a Presidente da Mesa, Joana Calado, apresenta a mesa, informando que o 1º secretário, Carlos Rodrigues, se encontrava ausente, tendo a 2ª secretária, Marta Matos Lopes, tomado o seu lugar e tendo Joana Fialho, aluna da previamente mencionada faculdade e não-membro da Associação de Estudantes, tomado o lugar de 2ª secretária enquanto membro ad-hoc, uma vez que nenhum dos suplentes se encontrava presente. Após esta explicação introdutória o Presidente do Conselho Fiscal da AEFCSH, André Mercier, fez chegar à Mesa o Parecer 01/2015. A Presidente da Mesa sugere ao plenário a discussão deste parecer antes do primeiro ponto dos trabalhos devido a razões pessoais do Presidente do Conselho Fiscal, nomeadamente relacionadas com a disponibilidade de horários. André Mercier procede então à leitura do referido parecer, apresentando o balanço e o saldo dos meses de Novembro, Dezembro e Janeiro. O Presidente do Conselho Fiscal informa, ainda, que o IPDJ não aceitou a candidatura da AEFCSH ao PAE 2015, pelo que não terá direito a financiamento ao abrigo deste programa. Laura Almodovar pede a palavra e pede esclarecimentos em relação ao motivo da rejeição da candidatura da AEFCSH ao PAE 2015. Hugo Silva, Presidente da Direção da AEFCSH, toma a palavra com intuito de responder à questão colocada e apresentar algumas notas introdutórias. Começa por justificar o saldo negativo relativamente aos meses de Novembro e Dezembro, como consta no Parecer 01/2015. De seguida informa que o IPDJ não aceitou a candidatura da AEFCSH ao PAE 2015 devido a questões burocráticas e ao facto de a AEFCSH não ter conseguido submeter a sua candidatura dentro dos prazos estabelecidos por se ter deparado com diversos problemas aquando do login à plataforma de submissão de candidaturas. Informou, ainda, que, como alternativa ao financiamento principal do IPDJ, nomeadamente o PAE, existem dois planos pontuais de apoio financeiro do IPDJ, cada um de cerca de cinco mil euros - que terão sido dados como
practicamente confirmados pela mesma entidade -, um plano de apoio financeiro para desenvolvimento do projecto da rádio da AEFCSH, apoio por parte do programa Erasmus+, apoios da faculdade e da universidade e, finalmente, apoio de parceiros como a Moche. Laura Almodovar pede a palavra e sugere que se investigue melhor quais as vias pelas quais se pode recorrer da decisão do IPDJ de não financiar a AEFCSH através do PAE, nomeadamente a nível legal, uma vez que já não é a primeira vez que a AEFCSH tem problemas burocráticos a nível da candidatura ao PAE, referindo, ainda, que tal não acontece com as grandes universidades, como a do Técnico. Hugo Silva toma, de novo, a palavra para introduzir a apresentação do Plano de Actividades, referindo que este é um plano muito ambicioso e diversificado, informando, ainda, que a Direcção da Associação de Estudantes reuniu com membros representantes das listas I e M, de modo a ouvir as suas ideias e aproximar a Direcção da AE dos vários membros da FCSH. Vasco Ferreira toma a palavra para apresentar o plano do departamento de Política Educativa e Acção Social. Bárbara Silveira pediu a palavra e indagou sobre nas relações entre a AEFCSH e os núcleos. Vasco Ferreira tomou a palavra e explicou que a Feira de Núcleos estava a ser finalizada, que a divulgação do evento decorreria dentro em breve e que, relativamente a questões de financiamento, tal era tratado entre a AE e cada núcleo especificamente. João Guilherme toma a palavra para fazer uma breve nota introdutória sobre os departamentos relativos às Actividades Académicas, nomeadamente relativo à diversidade e variedade de actividades a realizar. Simão Chambel toma a palavra para apresentar o plano de departamento Cultural. Guilherme Borges pede a palavra para parabenizar a melhoria e a maior diversidade do plano do Cultural, faz um pedido de esclarecimentos relativamente à temática dos debates e dos ciclos de cinema propostos e faz, ainda, uma ressalva relativamente à utilização do Novo Acordo Ortográfico pela AEFCSH quando ficara decidido em anterior RGA que tal não sucederia, alegando razões de preservação do património. Simão Chambel toma a palavra e explica que ainda não estão decididas todas as temáticas a abordar mas que se tentará ao máximo a diversificação de temas, tanto nos debates como nos ciclos de cinema, ressalvando a intenção de realizar ciclos de cinema português. Hugo Silva toma a palavra para responder à ressalva feita pelo aluno Guilherme relativamente ao Novo Acordo Ortográfico e afirma que, de ora em diante, os documentos da AEFCSH não serão mais redigidos segundo as premissas do mesmo. Patrícia Gomes Ramos toma a palavra para apresentar o plano do departamento Recreativo.
Daniel Patronilho pede a palavra para questionar a Direcção em relação aos lucros da festa de Carnaval da AEFCSH, que havia decorrido no dia doze de Fevereiro. Hugo Silva toma a palavra e informa que, embora ainda não se tenha valores definitivos, a festa foi muito positiva e deverá ter tido um lucro de cerca de quinhentos euros. Alexandre Alves pede a palavra e questiona o Presidente da AEFCSH, Hugo Silva, relativamente à exequibilidade de tão ambicioso plano a nível do Recreativo, quando não haverá apoio do IPDJ e alguns eventos de maior envergadura, tais como o “Nova Day and Night”, a “II Gala da FCSH” e a parceria com o “Festival Nova Música”, ainda não têm uma estimativa relativamente às despesas previstas. Hugo Silva toma a palavra e explica que o PAE não é de aplicação relevante no departamento Recreativo uma vez que este gera receitas que colmatas as suas despesas e ressalvando que os valores presentes no Plano de Actividades não são definitivos porque não compreendem, por exemplo, os apoios dos patrocínios ou os custos variáveis dos artistas a contratar por evento. Gonçalo Maia Ribeiro toma a palavra para apresentar o plano do departamento de Desporto, Saúde e Ambiente. Alexandre Alves pede a palavra e questiona o valor de seiscentos euros relativos ao ponto “transmissão de jogos” presente no plano do supra-citado departamento. Hugo Silva toma a palavra e esclarece que tal valor é a soma do valor das mensalidades a pagar para que se tenha acesso a todos os canais, inclusive os de desporto, nomeadamente a Sportv. Isabel Santos pede a palavra e comunica que é da opinião que o dinheiro a utilizar na compra de uma máquina de dardos para a AEFCSH seria melhor utilizado se investido noutras actividades, sobretudo tendo em conta a ausência de financiamento por parte do IPDJ para este mandato. Gonçalo Maia Ribeiro toma a palavra e esclarece que a proposta de adquirir uma máquina de dardos fora muito bem aceite pelos membros da FCSH e que, por tal razão, se prevê que esta compra seja rentabilizada após algum tempo de usufruto pelos alunos. Daniela Patronilho pede a palavra e demonstra apoiar esta ideia, ressalvando, no entanto, as suas dúvidas relativamente à localização da mesma, uma vez que o espaço da AE não é muito grande. Hugo Silva toma a palavra e esclarece que, com a prevista remodelação do espaço da AE e o término da concessão da mesa de snooker, haverá mais espaço. Enfatiza, ainda, a importância do apoio da faculdade aos departamentos Cultural e de Desporto, Saúde e Ambiente, e o apoio da Nova Desporto ao segundo departamento mencionado.
Rui Silva toma a palavra para a presentar o plano do departamento de Comunicação. João Vicente toma a palavra para apresentar o plano do departamento de Inovação, Empregabilidade e Empreendedorismo. João Guilherme toma a palavra para apresentar o separador “outros” do Plano de Actividades. Ainda neste contexto ressalvou que a AEFCSH não havia recebido, até à data, nenhum pagamento por parte da Moche e que, por lapso, as comemorações do 25 de Abril não estavam no programa mas que a AEFCSH continua a trabalhar em parceria com a Associação 25 de Abril. Após a apresentação do Plano de Actividades e avançando para o segundo ponto da ordem de trabalhos, nomeadamente outros assuntos, o Presidente Hugo Silva toma a palavra e começa por abordar a temática da esplanada. Informa que o espaço da esplanada é concessionado e tanto a tenda como as mesas e cadeiras da esplanada pertencem a quem tinha a concessão do espaço. Informa, ainda, que a AE está a tentar entrar em contacto com parceiros de modo a conseguir mesas e cadeiras para o espaço para que os alunos não sofram enquanto não há novas propostas na mesa mas que, burocraticamente, é uma questão complicada. Laura Almodovar pede a palavra e questiona o Presidente da AEFCSH sobre a possibilidade da referida associação ficar com o espaço em questão. Hugo Silva toma a palavra e explica que tal não é possível devido à falta de fundos monetários da AE e, também, devido à eminência da mudança da FCSH para o Campus de Campolide. Avançou, ainda, com a temática da privatização da cantina dando a saber que a informação que a AEFCSH dispunha era a de que tal cenário iria, efectivamente, suceder em breve. Vasco Ferreira toma a palavra e informa os presentes de que a AE tem vindo a acompanhar a situação da privatização da cantina, tentando, por todas as vias, evitar tal desfecho Isabel Santos pede a palavra para dar a conhecer a sua experiência em cantinas privatizadas afirmando que o preço não era muito mais elevado e que a qualidade era maior. Laura Almodovar pede a palavra e discorda da opinião de Isabel, mostrando-se contra a privatização da cantina, argumentando uma situação de aumento de custo para manter qualidade, ou diminuição de qualidade para manter os custos. Bárbara Silveira pede a palavra e informa que tivera uma reunião com o SAS onde lhe fora informado que a privatização da cantina iria, de facto, acontecer e estava eminente. Vasco Ferreira tomou a palavra e, em jeito de conclusão, informou que a AEFCSH está a tentar, dentro das suas possibilidades, lidar com a situação.
João Vicente tomou a palavra e, ainda sobre este assunto, fez referência ao quadro de pessoal que trabalha na cantina da FCSH, algumas há muitos anos, e cuja situação é complicada. O BUL fez chegar à Mesa uma moção relativa à vinculação da AEFCSH na participação e mobilização do evento “Não há condições” (moção em anexo). Esta moção foi votada pelos 72 presentes, tendo havido 31 votos a favor, 40 votos contra e 1 abstenção. Esta moção foi, assim, negada. O Presidente da AEFCSH, Hugo Silva, tomou a palavra para fazer uma declaração de voto em nome da AE, explicando que concorda com os moldes da moção, porém discorda da vinculação à manifestação por considerar que não é representativa dos estudantes do ensino superior. Quando a Presidente da Mesa, Joana Calado, questionou se alguém tinha mais algum pedido de esclarecimentos ou comentários a fazer, Daniela Patronilho pediu a palavra e questionou a AE sobre a sua posição no ENDA. Vasco Ferreira tomou a palavra e perguntou a que ENDA se referia, o de Coimbra, já decorrido, ou o próximo, em Bragança. Daniela esclareceu, então, que a sua questão era respetiva ao ENDA de Coimbra. Vasco Ferreira esclareceu, então, que a AEFCSH se havia colocado, maioritariamente, lado a lado com a AAL, uma vez que já levavam moções estudadas em conjunto, acrescentando, também, algumas moções de autoria própria e que foi neste evento que foram decididas as comemorações a realizar no Dia do Estudante. Sem mais nenhum assunto a tratar, Joana Calado dá por encerrada a Reunião Geral de Alunos pelas 18:12 horas.