Associação dos Docentes da UFF
ADUFF SSind Seção sindical do Andes Filiado à CSP/CONLUTAS Ano XIII • Junho de 2011
NãoháVagas Reitoria repassa aos cursos cobrança feita pelo Ministério da Educação para ampliar oferta de vagas; porém, sobrecarregados, cursos estão impossibilitados de atender ao pedido
p. 6 - Reitoria tenta
aprovar acordo para ceder terreno de dois campi à Prefeitura de Niterói para construção de vias públicas
p. 7 – Servidores
Públicos Federais fazem mais uma passeata em Brasília pela Campanha Unificada
p. 8 - Professores e
bombeiros seguem mobilizados, pressionando governador Sérgio Cabral a ceder nas negociações
Ato-show na UFRJ contra mercantilização da Universidade
No último dia 30 aconteceu na UFRJ, no campus da Praia Vermelha, ato-show contra a mercantilização da Universidade, que encerrou o seminário “A UFRJ em debate: a situação da Praia Vermelha”. Para Luis Acosta, presidente da AdufrjSSind, as discussões travadas ao longo do evento mostraram que a UFRJ necessita lutar contra a mercantilização: “Um plano diretor é um instrumento muito importante, mas o foco não deve ser a fragmentação. O grande problema da universidade não é esse. Penso que precisamos ter um plano diretor que combata a mercantilização na universidade, seja do ensino ou dos espaços, que é a nossa grande ameaça”, afirmou. O show contou com a participação de estudantes da Escola de Música da UFRJ, da cantora Maíra Freitas e de Monarco com a Velha Guarda da Portela.
Estudo do IPEA avalia impactos do novo Código Florestal O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no início do mês um comunicado sobre as mudanças do Código Florestal e as implicações do PL 1876/99 nas Áreas de Reserva Legal. De acordo com o estudo, cerca de 29 milhões de hectares de mata nativa deixariam de ser recuperados no país, na perspectiva mais otimista. Em outro cenário, que considera o “risco moral” da isenção, 47 milhões de hectares poderiam ser perdidos. Para esse cálculo, o estudo considerou a hipótese de que a anistia poderia incentivar outros proprietários rurais a derrubar a reserva legal remanescente. No bioma Amazônico, estão 60% dessa área não recuperada. Em termos relativos, no entanto, a Caatinga e a Mata Atlântica seriam as mais prejudicadas.
Seminário sobre a Mercantilização da Água ocorre de 20 a 21 de julho no Rio O processo de privatização da água é uma realidade nas cidades brasileiras de grande e médio porte. Atento a esta situação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza o Seminário Internacional: Panorama político sobre a questão da água. O evento será realizado na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos dias 20 e 21 de julho. Durante o evento, os participantes irão debater sobre os atuais projetos que visam a mercantilização e privatização da água em diferentes países, como Itália, Chile, Bolívia e Peru, além do Brasil, e diversos setores, como na mineração, agricultura, saneamento, entre outros. Outro objetivo do seminário é proporcionar um espaço de troca de experiências acerca das lutas contra a privatização da água, fortalecendo assim articulação entre as organizações participantes para a mobilização em defesa da água como um bem público.
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Acredite se quiser:
é preciso criar mais vagas S
eria cômico se não fosse trágico. Exatamente em um momento em que os efeitos nefastos da expansão precarizada começam a ser percebidos de maneira mais evidente na UFF e que, exatamente por isso, iniciamos uma série de reportagens sobre o tema, a reitoria divulga um ofício afirmando que é preciso criar 1700 novas vagas. A cobrança foi feita pelo Ministério da Educação, que diz que nossa Universidade não está atendendo às metas colocadas pelo Reuni. Por conta disso, para continuar recebendo os repasses de recursos, todas as unidades terão que aumentar sua oferta de vagas. Não sabemos como essa “façanha” será possível, considerando que o quadro é de turmas superlotadas, disciplinas sem professores, aulas em contêineres e muito mais. Como nossa ilustração de capa tenta resumir, a UFF já está completamente saturada, mas a cobrança é para seguir aumentando a oferta de vagas. Enquanto a cobrança pelo aumento de vagas discentes segue aumentando a passos largos, a contratação de novos professores é escassa e lenta. As universidades federais estão sufocadas pelas políticas anunciadas pelo governo Dilma nesses seis primeiros meses de gestão. O corte nos investimentos sociais (R$ 3 bilhões retirados da educação), a suspensão dos concursos públicos têm efeito direto. Como
“concessão” para permitir que a Universidade siga funcionando, foi editada (e aprovada no Congresso no início de junho, com apoio da base governista) a Medida Provisória 525, que libera a contratação de 20% dos professores das universidades públicas e instituições tecnológicas de ensino sem concurso público. Ou seja, a sinalização do governo é bem clara: não abre concurso, mas permite a contratação de professores substitutos. São sinalizações claras de qual é a concepção dominante de Universidade pública, de serviços públicos e do papel do Estado. Além da falta de docentes, existe um problema bem claro: a falta de espaço físico. Aqui na UFF, quinze novos prédios estão sendo construídos nos campi do Gragoatá e da Praia Vermelha para abrigar o novo contingente de estudantes. Contudo, as obras andam mais lentamente do que a expansão de vagas. Na verdade, no momento as obras nem andam. A reitoria não apresentou os estudos de impacto de vizinhança necessários para a construção dos novos prédios e a Justiça embargou as obras. Mas a reitoria acredita que pode fazer a prefeitura rever o pedido de embargo das obras. Para isso, tem um trunfo importante: a cessão de partes dos campi do Gragoatá e Praia Vermelha (coincidentemente, os mesmos) à prefeitura, para a construção de duas vias públicas: a Via Orla e a Via 100.
A reitoria está empenhada em aprovar rapidamente o acordo de cessão desses terrenos, para garantir a pronta retomada das obras. É preocupante, porém, imaginar como ficarão esses campi: vários novos prédios, vias públicas onde não circularão veículos de transporte público, dezenas de milhares de novos estudantes, demanda de mais espaço para estacionamento, mais barulho, mais poluição. Esse é o tipo de espaço físico que pretendemos cultivar em nossa Universidade? Na última sessão do Conselho Universitário, a ADUFF esteve junto com o DCE e o Sintuff rejeitando a imposição desse acordo. A Universidade precisa conhecer e debater a fundo o projeto para, só então, ter condições concretas de avaliar se ele é positivo para a própria Universidade e para o conjunto da sociedade. E seguirá lutando por um processo de expansão que democratize a Universidade, sem fazer com que ela perca a qualidade.
Presidente Gelta Terezinha Ramos Xavier
Estagiário Andrew Costa
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Editor Alvaro Neiva
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Diagramação Luiz Fernando Nabuco
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Ocupação de reitoria da UFS conquista vitórias Fotos: Comissão de Comunicação da Ocupação
Por Andrew Costa
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curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe (UFS) é mais um dos que vem sofrendo os efeitos da expansão forçada. Ausência de laboratórios qualificados, falta de professores para diversas disciplinas e até mesmo aulas de diagramação em cartolina são alguns dos problemas vividos no curso. Há anos batalhando pelas melhorias necessárias, no final de maio, os estudantes decidiram ocupar a reitoria para negociar avanços reais. Com a adesão ao REUNI (Programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) em 2008, o curso, que contava apenas com a habilitação de Jornalismo, passou a contar também com as habilitações em Publicidade e Propaganda e Audiovisual. Essa mudança fez o número de estudantes que ingressa semestralmente triplicar, e os investimentos não acompanharam o patamar de ampliação necessário. No ano seguinte à aprovação do projeto do REUNI na universidade, em 2009, os estudantes realizaram uma grande avaliação do curso junto ao corpo discente e elaboraram um dossiê que deixava clara a ne cessidade de mais investimentos para combater a precarização anunciada que estava sendo apontada pela nova conjuntura. O ano de 2010 foi marcado por tentativas de diálogo com a reitoria, houve as-
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Assembléia Geral reúne centenas de estudantes no hall da reitoria ocupada
sembléias, os problemas foram apresentados em reuniões de departamento e até uma audiência pública foi convocada, mas o reitor não compareceu. Diante da falta de avanços e sem condições para se manter estudando na situação precária em que se encontrava o curso, os estudantes convocaram uma assembléia geral, em que decidiram pela ocupação da reitoria. Pedro Alves, estudante de Comunicação Social da UFS e coordenador da Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social), afirmou que “Esta ocupação, assim como as greves de professores pelo Brasil e a
greve nacional dos técnicos administrativos das universidades são consequências da política de educação implementada no nosso país. O REUNI é apenas a cereja do bolo da precarização”. As movimentações dos diversos setores ligados à educação superior revelam a insatisfação com o projeto do governo federal. “A universidade, hoje, serve como uma etapa de treinamento das pessoas para transformá-las em capital humano, só isso. Na prática, a universidade pública está sendo extinta com esse modelo de universidade proposto”, completou Pedro Alves. O fim da ocupação só foi decretado após reunião com a reitoria e com o Ministério Público Federal, na qual foram estabelecidos prazos objetivos para a entrega de novos prédios e contratação de novos professores. O acordo prevê ainda a formação de uma comissão para acompanhar todo o processo licitatório das obras. O prazo para a conclusão das obras do Complexo de Comunicação é setembro de 2012. A reitoria assumiu o compromisso de buscar, junto ao MEC, uma mudança no
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critério de aluno equivalente, que cria distorções quanto à demanda real de docentes. Além das vitórias concretas, Pedro Alves destaca a importância política da ocupação: “Fizemos debates, exibição de filmes, aulas públicas, transformamos aquele espaço em um espaço público permanente de mobilização”. As assembleias realizadas durante a ocupação no hall da reitoria chegaram a reunir mais de 500 pessoas. Com isso, o tema da ocupação – “Chega de Migalhas!” – transformou-se em uma campanha ampla, de toda a UFS, contra a precarização do ensino e também contra o projeto do REUNI na universidade. Os problemas dos outros cursos da UFS são muito parecidos. Na Faculdade de Letras, 30 disciplinas não têm professor, o curso de Geografia não tem qualquer laboratório, a Odontologia sofre com a falta de medicamentos, a Fisioterapia não conta com escola-clínica e o curso de Educação Física está sem piscina há mais de três anos. A comunidade acadêmica da UFS espera que o acordo dos estudantes de Comunicação Social com a reitoria, avalizados pelo Ministério Público, sejam cumpridos, e tenham desdobramentos para os demais cursos da instituição. Página 3
UFF não cumpre meta de vagas do Reuni Segundo MEC, o déficit de vagas é de quase dois mil; reitoria pressiona unidades para atender à demanda, mas não existem professores, espaço físico, nem infra-estrutura suficientes
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Alvaro Neiva
Obras de expansão no campus do Gragoatá, embargadas pela Justiça
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Luiz Fernando Nabuco
m ofício emitido pela Pró-reitoria de Graduação (Prograd) no dia 9 de junho caiu como uma bomba em cada unidade, em cada departamento da UFF. Em um momento em que a Universidade já acusa os graves efeitos de uma expansão apressada e precária, a circular afirmava que a UFF está em déficit com as metas do Reuni e precisaria de um esforço coletivo para oferecer a quantidade de vagas acordadas. “Por delegação do Magnífico Reitor, a Pró-Reitoria de Graduação, em conjunto com a Pró-Reitoria de Planejamento e com a Comissão de Metas, está preparando um Plano de Providências para alcançar as Metas do REUNI, conforme solicitado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC)”, diz o memorando 4/2011, assinado pelo pró-reitor de graduação, Renato Crespo Pereira. “É importante salientar que a Universidade está passando pela maior expansão da sua história. De fato, estamos com o maior plano de investimento em obras dentre as Universidades Federais, além de estarmos recebendo docentes e técnicos previstos pelo Programa REUNI”, diz o texto. O documento reconhece, parcialmente, a precariedade da expansão, mas conclama os cursos a se esforçarem para atingir as metas: “nesse momento, estamos sendo chamados a superar as dificuldades advindas desse processo, principalmente em relação à falta de espaço físico, originado pelas obras ainda não concluídas, pois o quantitativo de recursos orçamentários aportados até o momento para a UFF não corresponde às vagas discentes ofertadas até o primeiro semestre de 2011”. Segundo o MEC, o número total de vagas ofertadas na graduação presencial até a presente data é de 8.201 vagas, e o número pactuado no Plano de AcorJornal da ADUFF
do de Metas é de 9.958 vagas. Há, portanto, um déficit de 1.757 vagas a serem ofertadas a partir de 2011. O ofício da Prograd fala explicitamente na possibilidade de interrupção no repasse de recursos caso a UFF não atenda a meta estabelecida. “Apesar das dificuldades, vamos precisar cumprir a meta com o MEC, sob pena de termos descontinuidade nos repasses de recursos financeiros e humanos, situação que já começou a acontecer, pela não liberação da totalidade de vagas docentes previstas para 2011”.
Aumento vertiginoso “A explosão do número de vagas discentes nas universidades federais sem a necessária ampliação das vagas docentes (uma ampliação de vagas docentes que corresponda efetivamente à expansão e a reestruturação em curso) é um dado alarmante”, afirma a professora de Serviço Social Kátia Lima. O documento gerou uma crise, porque a maioria dos cursos já está sobrecarregada e não tem a menor condição de atender à solicitação de aumento de vagas. Como vimos na edição passada do jornal da ADUFF, diversos cursos estão reduzindo a oferta de vagas para o vestibular 2012, como é o caso da Escola de Serviço Social, no Gragoatá, que suspendeu o vestibular para o turno vespertino. “O REUNI realiza uma expansão irresponsável das vagas discentes nas universidades federais”, afirma a professora Kátia Lima. Ela cita dados do Relatório de Acompanhamento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão – REUNI – elaborado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) que demonstram que em 2006 eram ofertadas 122.003 vagas nos cursos
de graduação presencial das universidades federais. Em 2010, esse número subiu para 199.282, configurando um aumento de 77.279 vagas, que corresponde a 63% no período de 2006 a 2010. Além do número insuficiente de docentes e servidores técnico-administrativos, a UFF vive o problema da falta de espaço físico. Vários prédios estão sendo construídos nos campi do Gragoatá e da Praia Vermelha para receber os novos estudantes. Porém, o aumento do número de vagas não esperou os prédios ficarem prontos e o que vemos são muitas turmas superlotadas. E o que é pior: a construção dos prédios foi embargada recentemente porque a reitoria não apresentou à prefeitura Niterói os estudos de impacto ambiental exigidos. Além disso, a UFF não atendeu à primeira notificação judicial de suspender as obras e foi multada, por isso, em R$ 25 mil.
vem crescendo sem parar ao longo dos últimos anos. Os docentes de Volta Redonda não sabem o que fazer, pois estavam contando com essa abertura de concurso para novos professores, mas afirmam que não existe espaço físico para abrigar mais 80 estudantes. Uma das poucas exceções foi a Escola de Engenharia, que atendeu ao pedido do reitor e se dispôs a criar cem novas vagas. Em email que circulou em diversas listas, o professor Paulo César, da Engenharia, afirmou que “Teríamos condições de absorver mais 80 alunos por ano, se tirássemos da área física da Engenharia diversas Unidades e órgãos estranhos à Engenharia que ali ocupam áreas enormes, com nossos docentes e discentes espremidos”. O professor PC reclama do espaço ocupado pelo Instituto de Computação, a Escola de Arquitetura, o PréVestibular Popular, entre outros.
Suspensão de concursos
Novos cursos
Segundo informações extraoficiais, vários colegiados de curso já manifestaram total impossibilidade de aumentar o número de vagas. Além de reuniões oficiais com diretores e coordenadores de cursos, a reitoria tem pressionado diretamente algumas unidades, para que ajudem a UFF a atingir a meta. Um docente do Pólo Universitário de Volta Redonda, que preferiu não se identificar, revela que a reitoria cobrou um aumento no número de vagas. A reitoria teria alegado que a unidade tem um déficit de 80 vagas, mas esse déficit não é reconhecido pelo pólo. Das 33 vagas de professores efetivos previstos pelo acordo do REUNI para Volta Redonda em 2011, 12 vagas já foram cortadas. Ou seja, quem não criar novas vagas, não terá os professores necessários para atender a uma demanda que
A UFF está abrindo seis novos cursos para o vestibular 2012: as licenciaturas em Informática e Ciências Naturais, em Pádua; a licenciatura em Geografia, em Angra dos Reis; e os bacharelados em Antropologia, Sociologia e Artes, em Niterói. “Foram criadas entre 20 e 30 novas graduações nos últimos anos decorrentes do REUNI. Quando eu assumi o vestibular, há quatro anos, eram oferecidas 5,3 mil vagas. Agora serão mais de nove mil”, declarou ao jornal O Globo o coordenador do vestibular da UFF, professor Néliton Ventura. Das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Rio de Janeiro, a UFF é a única que abrirá uma quantidade significativa de novos cursos para 2012. Uni-Rio e UFRJ diminuíram o ritmo de criação de novos cursos em decorrência das necessidades impostas pelo REUNI.
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Reitoria quer impor vias públicas dentro dos campi
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Zulmair Rocha
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á algum tempo circulam pelos corredores da UFF boatos sobre a possibilidade de a Universidade ceder parte dos terrenos dos campi do Gragoatá e da Praia Vermelha à prefeitura para a construção de pistas por dentro dos campi. Na quarta-feira, 29 de junho, na primeira vez em que a proposta foi apresentada oficialmente no Conselho Universitário, a reitoria não atendeu às solicitações por mais tempo de debate e tentou aprovar o acordo, mas um protesto impediu a aprovação. No boletim eletrônico divulgado pela ADUFF na véspera do CUV, já havíamos divulgado que o assunto poderia ser debatido, embora a pauta ainda não tivesse sido divulgada oficialmente. Na pauta, distribuída no dia, o termo de acordo para construção da Via Orla, da Via 100 e de uma ciclovia era o primeiro ponto. Foi proposta pela bancada estudantil uma inversão de pauta, para que outros assuntos já debatidos em conselhos anteriores pudessem ser encaminhados, mas a reitoria encaminhou contrariamente. O relator do processo, professor Edson Alvisi, informou que o processo foi aprovado na Comissão de Legislação e Normas, na Comissão de Orçamento e Finanças e na Comissão de Assuntos Administrativos, que fez algumas ressalvas, solicitando o detalhamento de algumas informações. Depois de sua fala, seguiram-se muitas intervenções manifestando preocupação com o projeto. Além disso, muitos conselheiros levantaram a dúvida se a cessão do terreno seria uma exigência da prefeitura para liberar a construção de novos prédios nos dois campi, embargada porque a UFF não apresentou no prazo devido os estudos de impacto ambiental. Entre as muitas questões levantadas, estavam a poluição sonora e visual que pode ser causada, afetando as salas de aula, a falta de segurança, aumentando consideravelmente o número de acessos aos campi, e os impactos ambientais. Muitos conselheiros colocaram a impossibilidade de aprovar um acordo sem que exista um projeto com dados concretos, explicando não apenas os termos do acordo, mas todos os possíveis impactos. Além disso, questionou-se a responsabilidade da Universidade com a sociedade, considerando a prioridade dada aos carros de passeio em detrimento do transporte público e a necessidade
Docentes, funcionários e estudantes fazem protesto no Conselho Universitário para impedir aprovação apressada de acordo com a prefeitura de Niterói
de remover mais uma comunidade, em uma cidade que tem milhares de famílias desabrigadas. “Lutamos há décadas pela construção da Universidade pública, um espaço de educação superior baseado na autonomia, onde a formação não aconteça apenas nas salas de aula, mas também nas bibliotecas, debates, espaços livres, rodas de música. O projeto de expansão já prevê que o espaço físico do Gragoatá seja ocupado prioritariamente por prédios, de salas de aula. Agora, construir uma via pública dentro do campus é atacar mais os espaços de convivência dentro do campus”, afirmou o diretor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Francisco Palharini. “Pedimos que o projeto fosse distribuído à comunidade acadêmica com antecedência, mas não o foi. Temos que aprovar um projeto sem que a comunidade o conheça? Por que?”, questionou Palharini. Além de Palharini, que pediu o adiamento da discussão por pelo menos 30 dias, Érica, representante do DCE, propôs a constituição de uma comissão especial para estudar os possíveis impactos socioambientais do projeto por pelo menos três meses, antes de aprová-lo. As duas propostas foram a voto e, em votações tumultuadas e apertadas, perderam por três votos e quatro votos. Era possível perceber a presença de vários conselheiros que não acompanham as reuniões do
CUV há meses. Diante do resultado muito equilibrado, alguns conselheiros solicitaram a votação nominal, mas o reitor, Roberto Salles, ignorou o pedido, na tentativa de encaminhar a votação sobre o acordo antes que se esgotasse o tempo limite da reunião. Imediatamente, dezenas de manifestantes - estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes - ocuparam o palco do auditório, entoando palavras de ordem, especialmente: “A Via Orla não vai passar, sem debater ninguém vai aprovar!”. O protesto durou pouco mais de 15 minutos e, com isso, expirou o
período regimental daquela sessão. Irritado, Roberto Salles retirou-se anunciando que considerava que o acordo havia sido aprovado. Segundo ele, isso seria dedutível das duas votações anteriores, decisão essa que não deve ser mantida devido à sua fragilidade em termos legais. ADUFF, Sintuff e DCE e vários conselheiros realizaram uma breve reunião, identificando a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema. Ainda não se sabe como a reitoria vai encaminhar a questão. A próxima reunião ordinária do CUV está prevista para acontecer no dia 27 de julho.
fonte: http://www.noticias.uff.br/noticias/2011/06/proposta-projeto-vias-acesso-campi.pdf
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Servidores federais fazem manifestação em Brasília Antonio Cruz/ABR
Por Najla Passos e Renata Maffezoli ANDES-SN
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Servidores públicos protestam contra governo federal em marcha unificada em Brasília
Na reunião com o secretário, os servidores reafirmaram a unidade do movimento em torno de eixos comuns, como a defesa de uma política salarial permanente com incorporação anual da inflação, da paridade de vencimentos entre servidores da ativa e aposentados e dos acordos firmados e não cumpridos pelo governo. Eles reivindicaram também que o governo retire do Congresso as medidas legislativas que prejudicam os servidores federais, como o Projeto de Lei (PL) 549/09, que congela os salários dos servidores públicos por dez anos, e o PL 92/07, que privatiza a Previdência Social dessas categorias. A reunião com o Secretário de Relações Sindicais do MP, entretanto, foi infrutífera. Duvanier Paiva recebeu o documento dos manifestantes e afirmou que continuará negociando com as entidades, tanto em conjunto, no caso da pauta unificada, quanto em separado, no caso de pautas específicas. “No dia 5 de julho teremos mais uma reunião com o conjunto das entidades. Até lá, realizaremos as reuniões específicas e também oficinas para debater temas em que há divergências, como é o caso da nossa proposta de criação da previdência complementar do servidor. O governo ainda não apresentou nenhuma proposta porque ainda
está conhecendo as reivindicações de cada categoria”, justificou. Após a reunião com o secretário, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, afirmou que a classe trabalhadora brasileira está lutando, nos estados, nos municípios, nacionalmente contra a precariedade das condições de trabalho, enfrentando uma política de arrocho salarial. “O ANDES-SN é parte dessa luta e sempre convive em várias delas. Na sua base, desenvolveu uma série de greves no âmbito dos estados. Nós também já estamos discutindo a radicalização do movimento em âmbito nacional das instituições federais de ensino superior e em conjunto com os servidores públicos federais”, afirmou Marina. Para a presidente do ANDESSN, a reunião com Duvanier Paiva deixou claro, mais uma vez, que não há compromisso do governo em apresentar uma proposta, ainda que ele diga que fará todo o esforço nesse sentido até o dia 5 de julho. “Nós somamos esforços porque acreditamos que a unidade é uma condição para a vitória. Nós sabemos que ele só apresentará uma proposta, e que
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Najla Passos/ANDES-SN
erca de 8 mil servidores públicos federais de 32 entidades fizeram manifestação no último dia 16, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a morosidade do governo federal em dar uma resposta concreta à pauta de reivindicação da Campanha Unificada 2011, protocolada desde fevereiro. A campanha unificada reúne em um mesmo fórum representantes de três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT), além de federações e sindicatos nacionais das diferentes categorias de servidores públicos. Os manifestantes, provenientes de todas as regiões do país, fizeram uma passeata da Catedral Metropolitana e até a sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), onde uma comissão de representantes foi recebida pelo secretário de Relações Sindicais da pasta, Duvanier Paiva. Os representantes das entidades entregaram ao secretário um documento cobrando que o governo apresente uma resposta concreta para a pauta de reivindicações do funcionalismo público, protocolada em abril. Em especial, os servidores querem que o governo explicite qual será sua política salarial, já que, mesmo após três rodadas de reuniões dos servidores com o MP, não foi registrado avanço nas negociações. No documento, eles exigem também que o governo retome as negociações com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decretou greve em protesto contra falta de propostas concretas. “Nós participamos das primeiras rodadas de negociação com o governo, mas, como nenhuma proposta foi apresentada, a categoria decidiu entrar em greve. Os servidores de 44 universidades federais já aderiram. Agora, nós vamos parar os hospitais universitários e, com o apoio da sociedade, da comunidade acadêmica e dos demais movimentos de trabalhadores, fortalecer ainda mais a nossa luta”, afirmou Paulo Henrique Santos, da coordenação da Fasubra.
essa proposta só vai ser favorável a nós se nos mantivermos mobilizados, sempre com unidade e com ação na rua”, conclamou ela. Um dos coordenadores da CSP-Conlutas, Zé Maria Almeida, reforçou a afirmação da presidente do ANDES-SN, destacando a importância da unificação do movimento dos servidores federais com os demais setores da sociedade civil. “A luta dos servidores federais é uma luta fundamental nesse momento, mas é importante que a gente compreenda essa luta nos marcos de um conjunto de greves e de mobilizações, que estão ocorrendo em todo o país e que busquemos, de forma consciente, unificar todas essas lutas. Por que a força que nós podemos ter para dobrar a intransigência do governo, vem da mobilização e da unidade da classe trabalhadora”, concluiu Zé Maria. Página 7
Professores e bombeiros seguem em luta Samuel Tosta
“Mar vermelho” na orla de Copacabana: mais de 50 mil pessoas participam de passeata em apoio à luta dos bombeiros
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mobilização dos profissionais da educação e dos bombeiros do Rio de Janeiro permanece forte. Os 439 bombeiros presos pela ocupação do Quartel-General foram soltos e receberam anistia do governo estadual no último dia 29, em uma importante vitória. Mas a mobilização continua, com passeatas semanais, reunindo os diversos setores em luta. As assembléias dos profissionais das escolas estaduais têm reunido frequentemente mais de dois mil trabalhadores. A greve começou no dia 7 de junho e até hoje o governo não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria, que são: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos. Em audiência dos profissionais da educação com os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia, o governo se comprometeu a apresentar uma resposta até o dia 15 de julho às principais reivindicações. Na terça-feira, dia 28 de junho, a 3ª
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Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio realizou uma primeira audiência para analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação. Todas as partes foram convocadas para a audiência, mas os secretários de governo não compareceram. Apenas a Procuradoria do Estado compareceu. No Tribunal, o Sepe defendeu o pedido de liminar em cima do direito de greve do funcionário público e da falta de reajuste anual por parte do governo. O sindicato falou também das más condições de trabalho e dos baixos salários da rede estadual, que levaram os profissionais de educação à greve; a falta de professores na rede também foi destacada na audiência - esta uma conseqüência direta dos poucos atrativos para o exercício da profissão em nosso estado, que, mesmo sendo o segundo mais rico do país, tem um dos pisos salariais mais baixos para o professor, além de péssimos índices nas avaliações federais.
Bombeiros conquistam vitórias No dia 29 de junho, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janei-
ro aprovou a anistia administrativa aos bombeiros presos pela ocupação do Quartel-General, no centro do Rio, e também o reajuste à categoria. A anistia foi imediatamente sancionada pelo governador Sérgio Cabral, que inicialmente tinha chamado os manifestantes de vândalos. Diante das repercussões negativas de suas declarações, ele demonstrou manifestou arrependimento. Segundo o governador, a anistia é uma espécie de “mea-culpa” em relação à corporação, a qual chamou de “muito querida” da população. Após a prisão dos bombeiros, milhares de pessoas foram às ruas do Rio em solidariedade aos presos, incluindo muitos trabalhadores de outros setores do funcionalismo público estadual. No dia 12 de junho, a orla de Copacabana tinha sido tomada por mais de 50 mil pessoas, em uma das maiores manifestações realizadas no Rio de Janeiro, nos últimos anos. A principal pauta daquele ato foi a anistia aos bombeiros, que tinham sido recentemente libertados. Mas a manifestação contou com a presença significativa de trabalhadores ligados ao Sindicato Estadual dos
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Profissionais da Educação (Sepe), ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social (Sindsprev) e muitos outros movimentos sociais. Apesar das importantes vitórias obtidas, os bombeiros seguem mobilizados. “A nossa luta vai continuar. Esse reajuste aprovado hoje significa só R$ 70 a mais. Sem contar o trauma psicológico de todos os companheiros que ficaram presos, o que ainda não passou”, afirmou o bombeiro Silas de Aguiar. O reajuste está muito abaixo das reivindicações da categoria, que pleiteia um aumento do piso salarial dos atuais R$ 950 para R$ 2.000, além de vale-transporte. Mas a anistia permitiu a retomada das negociações com o governo. Também foi aprovada a mudança no uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom). A partir de agora, 30% dele será usado exclusivamente para o pagamento de gratificações aos bombeiros. O Funesbom, recolhido a partir da taxa de incêndio paga pela população fluminense, reuniu R$ 110 milhões em 2010. Jornal da ADUFF