Jornal aduff maio 2 2015 internet

Associação dos Docentes da UFF

ADUFF SSind Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS

Maio (2ª quinzena) de 2015

www.aduff.org.br

8

FORA DA SEDE

OPINIÃO

Macaé, Friburgo, Pádua e Volta Redonda ‘recebem’ Comitê Gestor e cobram soluções

Leia os artigos “Pátria Educadora e o ‘ajuste’ fiscal”, do economista Victor Leonardo de Araujo, e “A importância da greve como instrumento da classe trabalhadora”, do cientista político Marcio Malta

Professores da UFF aprovam greve Na assembleia que decidiu pelo início da greve no dia 28 de maio, docentes afirmaram que situação da universidade é insustentável; técnicos-administrativos e estudantes também decidem parar

Luiz Fernando Nabuco

Páginas 2, 4, 5 e 7

Assembleia realizada no dia 21 de maio, no campus Gragoatá, na UFF: por ampla maioria, docentes aprovam greve

Aduff convoca: Assembleia geral dia 1º de junho, às 15h Local: Auditório da Faculdade de Economia – bloco F

2

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Editorial

Greve aprovada: muita luta pela frente…

D

esde o início das aulas, em março, temos nos deparado com uma situação de degradação contínua das condições de trabalho na UFF, como acontece nas demais instituições federais de ensino. Há alguns dias, novos atrasos no pagamento dos trabalhadores terceirizados resultaram no fechamento do bandejão do Gragoatá (o da Praia Vermelha se encontra fechado desde o início do semestre letivo). Bolsas estudantis atrasam todos os meses. Nenhum recurso para participação em congressos. Departamentos fazem “vaquinhas” entre docentes para garantir a presença de convidados externos em bancas de concurso público e progressão, outras são adiadas por absoluta falta de recursos para passagens e estadia de convidados. Obras dos novos prédios estão todas paradas.

No plano federal, desde março, o Andes-SN e o Fórum dos Servidores Públicos Federais vêm tentando estabelecer negociações com o governo, de forma a exigir garantias mínimas de reposição salarial diante da corrosão inflacionária e condições de trabalho em tempos de “ajuste” severo. Reuniões específicas com o Andes-SN, em 6 de maio, e com todo as entidades do Fórum, em 14 de maio, aconteceram no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. No entanto, nada de concreto foi apresentado pelos representantes do governo. Agora, quando a greve aparece no horizonte, a Secretaria de Ensino Superior do MEC convidou o Andes-SN para uma reunião (em 22/05), que vinha sendo reivindicada pelo sindicato desde maio do ano pas-

de com as condições de estudo/trasado. No mesmo dia, entretanto, o gobalho e respostas dos “gestores” sobre verno anunciou a proposta de corte de como será dada prioridade às obras quase 70 bilhões de reais no orçamenmenos custosas e que os demais proto aprovado, para garantir o superávit blemas se resolverão quando as verprimário prometido aos senhores do bas voltarem à UFF. Mas como, se as “mercado”. E a fatia do corte da eduverbas previstas em orçamento são sacação será de 9 bilhões de reais. Pátria bidamente inferiores ao necessário e Educadora!

Em nossas assembleias gerais, os “contingenciamentos” (cortes) nessas verbas que já seriam insuficientes também desde março, temos discuticontinuam acontecendo e tendem a do coletivamente essa situação. Trose ampliar? camos informes sobre a situação Em 21 de maio, os mais de em cada unidade diante 280 docentes presentes dos cortes de verbas. na Assembleia Geral Definimos proposda categoria analitas para serem Ninguém tem a saram esse quadro encaminhadas à ilusão de que a greve e, apesar de difegestão da UFF será simples e conquistas rentes propostas e encaminhae perspectivas ali mentos para estarão asseguradas de houve serem discutipartida, mas sabemos que expressas, um consenso na dos no âmbito sem luta coletiva nosso avaliação de que nacional. Reaa situação atual de horizonte se apresenta lizamos paralicrise nas universisações - em 7 e 8 cada vez mais dades é insustentável de abril e em 14 de sombrio no curto, no médio e no maio - com diversas longo prazo. Não há como atividades de mobilização fechar os olhos e tapar os narizes nos campi e unidades. As paralipara a deterioração das condições sações serviram para ampliar a circude trabalho em nosso dia a dia. Um lação de informações sobre a crise e dia de trabalho comum hoje na UFF para organizar os três segmentos da envolve subir cinco andares de escacomunidade universitária em torno da (porque os elevadores estão deslide suas demandas emergenciais. Nas unidades fora da sede, por exemplo, gados), circular por ambientes sujos (porque os trabalhadores da limpesurgiram fóruns de discussão e docuza estão com seus salários atrasados mentos de reivindicações, que gerae, às vezes, falta água), interromper ram por parte da reitoria a criação de atividades por falta de fornecimento um “Comitê Gestor”, com um calende energia (até porque com as condário de visitas às unidades. A Adufftas atrasadas, não somos prioridade -SSind tem acompanhado todas essas das empresas fornecedoras), desistir visitas e até aqui o que se vê é o enorde participar de congressos, conviver me descontentamento da comunida-

“

com a falta de insumos básicos para laboratórios e mesmo material de escritório, administrar situações de estudantes sem assistência estudantil ou com bolsas atrasadas e sem condição de manutenção na universidade, entre muitas outras pequenas e nem tão pequenas tragédias cotidianas.

Essa foi a principal razão que levou a expressiva maioria dos que votaram naquela assembleia a aprovar a deflagração na UFF da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino em 28 de maio (155 votos a favor, 46 contra e 1 abstenção).

A pauta da greve envolve as condições de trabalho (garantia de verbas para custeio e conclusão das obras inacabadas, abertura de concursos públicos, ampliação das verbas para assistência estudantil) e a carreira/salário (retomada da negociação da carreira entre o Andes-SN e o governo e reajuste emergencial de 27,3% proposto pelos Servidores Públicos Federais).

Ninguém tem a ilusão de que a greve será simples e conquistas estarão asseguradas de partida, mas sabemos que sem luta coletiva nosso horizonte se apresenta cada vez mais sombrio. O pouco que conseguimos até aqui, como as reuniões em Brasília e as respostas dos dirigentes locais, foi fruto das mobilizações das últimas semanas. Até agora, entretanto, o governo nada nos apresentou de concreto. A deflagração da greve é apenas mais um passo necessário de uma longa jornada de lutas. Por isso, chamamos o conjunto docente à responsabilidade de transformar essa greve em uma força viva, com participação ativa em sua construção.

CORREÇÃO

Agenda de atividades MAIO 25 - Reunião do Comando Unificado de Mobilização, com representantes discentes, docentes e técnicoadministrativos, às 18h, na sede da Aduff-SSind.

28 - Início da greve na UFF e nas instituições federais de ensino superior.

29 - Dia Nacional de Paralisação e Manifestações convocado pelas centrais sindicais. Ato unificado no

Centro do Rio, a partir das 15h, na Candelária

JUNHO 01 - Assembleia Geral da Aduff, às 15h Local: Auditório da Faculdade de Economia 03 - Visita do Comitê Gestor da UF a Rio das Ostras 04 a 07 - II Congresso da CSPConlutas – Central Sindical e Popular Sumaré, São Paulo

O professor da Faculdade de Economia da UFF Victor Leonardo informa que a reportagem publicada à página 3 da edição do Jornal da Aduff que circulou a partir de 12 de maio comete um erro conceitual ao atribuir a ele a afirmação de que "juros e desonerações [...] explicam déficit primário". O economista e associado da Aduff retifica que o que ele afirmou foi que “a desaceleração econômica e as desonerações explicam o déficit primário”. Segundo Victor, as despesas financeiras (com juros) não podem explicar o resultado primário porque, por definição, elas simplesmente não entram na contabilidade do resultado primário.

A referência às despesas financeiras, explica, foi parte explicativa do argumento que ele tratava da dívida pública e das principais causas do seu crescimento.

Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes­– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – PURO • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – COLUNI • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – PURO • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – PURO • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói

Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base

Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib

Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro

Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br

Sítio eletrônico www.aduff.org.br Facebook facebook.com/aduff.ssind

Twitter twitter.com/aduff_ssind Impressão Forma Certa (10.000 exemplares)

Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200

Jornal da ADUFF

3

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

Governo trava negociações e ‘empurra’ servidor para greve Embora afirmem querer negociar, Planejamento e MEC nada respondem aos servidores além de cálculos que apontam para eventual reajuste de 82 reais no auxílio-alimentação Luiz Fernando Nabuco

Da Redação da Aduff

N

inguém esperava muita coisa da segunda rodada da mesa de negociação entre servidores federais e governo no Ministério do Planejamento. Mas até os mais pessimistas reclamaram da falta de objetividade e de contrapropostas do governo às mais de três dezenas de entidades nacionais do funcionalismo federal.

A reunião ocorreu em 14 de maio, dia de protestos e paralisações do funcionalismo. Foi a segunda rodada em termos de início oficial da mesa, mas já é pelo menos a quarta vez que os dois lados se encontram desde o início da campanha salarial sem avançar um milímetro na pauta – que nessa reunião tratou da banda ‘negocial’: data-base, negociação coletiva, política salarial e, único ponto da pauta ‘financeira’, benefícios.

O governo fez uma exposição sobre acordo coletivo para, ao final, dizer que não haveria como avançar nessa

Assembleia dos docentes da UFF, logo após aprovar o início da greve área, assim como na data-base. Mostrou ainda estudo sobre defasagem de benefícios – que chegou a um valor de reposição de 82 reais para o auxílio-alimentação, para em seguida dizer que nem isso era uma proposta, mas um levantamento.

Não foi marcada a próxima reu-

nião. O secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, pediu um tempo até quando tiver algo a apresentar. O que ficou mais evidente é que o governo, que acaba de anunciar corte orçamentário de R$ 70 bilhões e tenta aprovar no Congresso o pacote “ajuste fis-

cal”, quer ganhar tempo. Empurrar a negociação para a véspera da data-limite traçada por ele para fechar acordos e projetos – final de agosto, quando poderá oferecer algo ou nada. Essa opção, porém, tem um efeito colateral: ‘empurra’ os servidores para greve. (HLF)

ANÁLISE

OProjetos “ajuste”nofiscal e a Pátria Educadora Congresso precarizam “futuro de uma geração inteira”, diz servidor Victor Leonardo de Araujo Professor Adjunto da Faculdade de E conomia da UFF victor_araujo@terra.com.br

A

pós o setor público consolidado encerrar o ano de 2014 com um déficit primário de ordem de R$ 32 bilhões (0,6% do PIB), a nova equipe econômica do governo Dilma ( Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Planejamento) sentenciou para o ano de 2015 um forte ajuste fiscal visando a obtenção de um superávit primário equivalente a 1,2% do PIB. O ano iniciou sob um forte contingenciamento do orçamento federal, sendo o maior de todos o do Ministério da Educação (aproximadamente R$ 7 bilhões em cortes foram anunciados em janeiro). Em geral, os programas de ajuste fiscal esforçam-se em reduzir os gastos não financeiros, e também prevêem aumento de carga tributária. Entretanto, não é difícil mostrar que a maior parte do desequilíbrio fiscal nos últimos 20 anos refere-se às chamadas despesas financeiras. Vejamos esses elementos separadamente.

O orçamento público possui

dois componentes. O primeiro perávit primário não foi inferior a mede o balanço das receitas e des3% do PIB, tendo atingido o ápice pesas não-financeiras e exclui, entre em 2004, quando alcançou 4,2% do outras despesas, aquelas destinadas PIB. Em 2013, último ano em que à apropriação de juros da dívida houve superávit primário, o valor pública. O resultado é chamado de foi de R$ 91,3 bilhões. primário. Nesse balanço, entram, de O segundo componente faz o um lado, as receitas com arrecadabalanço entre as receitas e despeção de impostos, taxas e contribuisas financeiras, o qual tem sido sisções, e delas subtraem-se as despetematicamente deficisas não financeiras, que incluem tário. Esse défios salários dos servidores púcit sempre tem blicos, o material necessásido maior Não é difícil rio para o funcionamento que o supemostrar que a maior dos serviços públicos (rerávit primámédios para os hospitais, rio. Ou seja, parte do desequilíbrio giz para as escolas etc), os quando são fiscal nos últimos 20 investimentos (construcomputadas anos refere-se às ção/ampliação de rodoas despesas vias, ferrovias, prédios pú- chamadas despesas líquidas com blicos etc), e as transferênapropriação de financeiras cias com os programas de asjuros da dívida sistência social (previdência, Bolsa pública, e somadas ao Família etc). Desde de 1999, esse resultado primário, tem-se o chabalanço tem sido sistematicamente mado déficit nominal. Desde 2002, superavitário. Os déficits, quando as despesas financeiras equivalem, ocorreram, não chegaram a atingir em média, a 6% do PIB, tendo chedimensões preocupantes. Foi o que gado a 8,5% em 2003. Para se ter aconteceu, por exemplo, nos anos uma idéia, em 2013 essas despesas de 1996 (quando o déficit primário totalizaram, em termos líquidos, foi equivalente a 0,09% do PIB), R$ 248 bilhões, e em 2014 foram 1997 (0,9% do PIB) e 2014 (0,6% de R$ 311 bilhões. do PIB). Entre 1999 e 2008, o suApesar das despesas financeiras

“

serem incontestavelmente a principal fonte dos desequilíbrios orçamentários, as sucessivas equipes econômicas dos governos do PSDB e do PT insistem em fazer o “ajuste fiscal” pelas despesas primárias, sob uma lógica que objetiva buscar o gasto público visando maior acomodação para as despesas financeiras, em um modelo que prioriza a lógica rentista em detrimento da melhoria dos serviços públicos, da produção e do emprego. É por isso que o senso comum costuma definir o superávit primário como “a economia que o governo faz para apropriar os juros da dívida”.

O resultado é sentido na pele: com menos recursos, os cortes na UFF atingiram desde os pagamentos para as empresas que oferecem serviços terceirizados de limpeza, segurança e administração (o que provocou atraso nos pagamentos dos salários dos seus servidores) até a conclusão de obras nos campi, passando pela redução da quantidade de bolsas dos Programas de Educação Tutorial (PET), das passagens para viabilizar bancas de mestrado e doutorado e a suspensão do edital do Programa de Fomento à Pesquisa (Fopesq).

4

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Parem de mexer em nossos direitos, Greve é aprovada pelas pautas geral dos servidores e específica dos docentes, mas também contra ‘situação terrível’ da educação e das ameaças de cortes de direitos trabalhistas e previdenciários históricos uma greve participativa e que exponha nas ruas a situação da universidade foi ressaltada em muitos discursos.

O Comando de Mobilização já foi instalado e todos podem participar. A assembleia decidiu ainda por propor a organização de um fórum conjunto durante a greve que reúna docentes, técnicos e estu-

dantes e para o qual os terceirizados também serão convidados a participar.

A categoria decidiu participar já no segundo dia de greve da jornada nacional de protestos e paralisações convocada pelas centrais sindicais, contra o pacote de medidas do governo que atacam os trabalhadores e pela rejeição do

projeto que permite terceirizar toda a força de trabalho (PL 4330). A concentração para o ato começa às 15 horas, desta sexta-feira (29), na Candelária. A próxima assembleia está marcada para 1º de junho. *Participaram dessa cobertura os jornalistas Hélcio Loureço Filho e Aline Pereira

Detalhe da assembleia, no auditório do Bloco P, no Gragoatá Da Redação da Aduff

Os docentes da Universidade Federal Fluminense decidiram parar para enfrentar uma situação que já beira o “caos cotidiano” na universidade, como definiu um dirigente da Aduff, defender direitos históricos dos trabalhadores hoje ameaçados e forçar o governo a negociar as pautas gerais e específicas do setor.

A greve começa a partir do dia 28 de maio, seguindo o calendário aprovado na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do Sindicato Nacional (Andes-SN). Os técnico-administrativos e os estudantes também decidiram parar, em assembleias no mesmo dia.

A decisão dos professores foi tomada na assembleia geral do dia 21 de maio, no auditório do Bloco P do campus Gragoatá, após um intenso debate sobre a necessidade de mobilização, algo que já vem se dando há mais de dois meses a partir das atividades convocadas pela Aduff-SSind.

O livro de presença foi assinado por 281 professores.

Algumas dezenas de estudantes assistiam ao debate, que lotou o auditório. Argumentos a favor e contra a paralisação foram levantados. Ao final, por ampla maioria (155 votos a 46), decidiu-se pelo início da greve como única alternativa para enfrentar tal conjuntura.

Discursos contundentes e emocionados contra as medidas de ‘ajuste fiscal’ do governo federal, que cortam recursos da educação e reduzem direitos

dos trabalhadores, precederam a votação. Foram frequentes referências às medidas provisórias que atacam direitos trabalhistas e previdenciários (664 e 665) e ao atraso de salários e à situação insustentável que vivem os trabalhadores terceirizados.

Negociações As reivindicações giram em torno de demandas gerais do funcionalismo – como a data-base, reposição das perdas (27,3%), aumento dos benefícios e paridade entre ativos e aposentados – e específicas dos docentes, como a carreira e as condições de trabalho, atingidas pelo corte de verbas, cujo montante a ser contingenciado na área de educação acaba de ser ampliado pelo governo de R$ 7 bilhões para R$ 9 bilhões.

O fato de não ter havido avanços nas negociações, sejam gerais ou específicas, pesou na decisão. A possibilidade de greve fez com que o Ministério da Educação convidasse o Andes-SN para uma reunião, que ocorreu naquele mesmo dia. Os representantes do ministério disseram estar dispostos a abrir negociações – paradas há 13 meses –, mas o governo não pareceu disposto a ceder. Até os parâmetros para a carreira acordados no início do ano passado com o MEC foram considerados nulos.

Com participação Ao aprovar a greve, os professores da UFF ressaltaram que não adianta parar e ir para casa. A necessidade de fazer

Docentes da UFF aprovam o início da greve para o dia 28 de maio. Nova assembleia foi

‘Sem greves, não estaríamos mais aqui’

A greve ainda é eficaz? É o momento de fazer greve? Perguntas debatidas na assembleia, que levaram à majoritária resposta afirmativa para ambas.

Os professores foram unânimes em afirmar que a situação da universidade é inaceitável e dramática. A polêmica, vencida por uma expressiva votação pela greve, rondou as duas perguntas. “É claro para todo mundo que a situação é gravíssima. A questão é saber se a greve é o melhor mecanismo. É fato que historicamente a greve deu resultados. Mas em todas as circunstâncias não houve outras opções a não ser a greve, o que é um proble-

ma”, disse o professor Paulo, da Matemática.

O professor Rodrigo, da Física, expôs suas dúvidas quanto à viabilidade ou não da greve: “É um instrumento legítimo que a gente não pode abandonar. A situação é terrível, agora existe alguma possibilidade de conquistas esse ano?”, perguntou, assinalando não saber a resposta.

Já Marcelo Badaró, da História e diretor da Aduff, observou que já se ultrapassou os limites de uma situação de dificuldades para o “caos cotidiano”. Como revertê-lo, disse, é a questão. “Todas as formas de luta aqui levantadas são

importantes [devem] ser agregadas ao nosso arsenal de atuação coletiva”, disse, destacando, porém, que para obter mais expressão fora da universidade, mais força sobre o governo e destaque na mídia, é necessário uma quantidade de pessoas difícil de mover fora do período de greve.

O professor Juarez, da Arquitetura e também da direção da Aduff, citou os 35 anos de lutas do sindicato e citou uma das poucas certezas que a idade lhe trouxe: não fossem as greves e o sindicato, a universidade pública estaria destruída e muitos não estariam mais ali.

Jornal da ADUFF

5

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

afirmam docentes ao aprovar greve ‘Dilma me proibiu de morrer’, diz professor sobre MP que reduz pensão Dia de protestos convocado pelas centrais contestará terceirização e medidas que atacam direitos “[Dilma] me proibiu de morrer”. A frase provocativa do professor de Filosofia Luiz Antonio, na assembleia que decidiu pela greve, foi acolhida como desabafo que sintetizou uma insa-

tisfação coletiva com o que vem ocorrendo no país. “É o projeto de lei da terceirização, é a restrição ao acesso ao seguro-desemprego, é a redução do acesso ao auxílio-doença, é a restrição à pensão por morte”, disse o docente, que também lamentou os casos de alunos

que estão trancando matrículas por conta da falta de bolsas e de condições de comparecer à aula, ao defender a paralisação. “Todas as conquistas dos trabalhadores na sociedade capitalista no Brasil e no mundo vieram da organização sindical e da greve”, disse.

Até àquela altura, o governo havia aprovado na Câmara dos Deputados as medidas provisórias 664 e 665, que reduzem os acessos a direitos trabalhistas e previdenciário, incluindo ai a restrição à pensão vitalícia por morte de cônjuge ou companheiro.

Mas encontrava dificuldade

para aprová-las no Senado Federal. Caso não sejam votadas até o dia 1º de junho, as MPs caem e deixam de vigorar como leis. Derrubá-las é um dos objetivos do dia de paralisações convocado pelas centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, para o dia 29 de maio.

‘Não dá para fechar os olhos’, diz professora sobre

terceirizados e crise nas universidades

Luiz Fernando Nabuco

i marcada para 1º de junho

Professores abordaram a terceirização na assembleia, demonstrando preocupações com o PL 4330, que tramita no Senado Federal e amplia essa forma precarizada de trabalho. Rogério Dutra, professor de Direito da UFF, defendeu a greve e disse que era hora de se posicionar contra a política de austeridade fiscal capitaneada pela gestão Dilma Rousseff.

“Mandemos um recado para o governo federal: não concordamos com esse tipo de postura, que precariza, viola e nega direitos. A terceirização vai nos atingir em cheio, porque o que está acontecendo com esses trabalhadores vai acontecer conosco, lá na frente”, disse.

De acordo com Gelta Xavier, professora da Faculdade

de Educação, ao dependerem de doações, como ocorre agora em decorrência dos atrasos de salários, os terceirizados são expostos à situação inaceitável. Estudantes montaram um estande na entrada do bloco D para arrecadar mantimentos e afins para esses profissionais. “É inconcebível imaginar que um trabalhador precise de doações para sobreviver”, disse ao plenário, defendendo a greve unificada.

A professora Patrícia Saldanha, do curso de Publicidade, lembrou que a crise da terceirização tem afetado trabalhadores de outras instituições de ensino. Disse ter ficado sensibilizada com o fato de um funcionário de uma empresa contratada pela Universidade do Esta-

do do Rio de Janeiro ter sido despejado, após não pagar o aluguel por quatro meses.

“Ele não está sendo precarizado; mas sacaneado”, enfatizou. “Fui absolutamente contra a última greve. Não gosto de fazer greve, mas não dá para fechar os olhos com o que está acontecendo com os colegas. Mas, o fato é que a gente não gosta de não ter moradia, de não ter bandejão. Ninguém gosta de dar aula com [o ambiente com] cheiro de xixi. Não vou ser sempre a favor da greve, mas, nesse momento, acho que é um instrumento de pressão”, avaliou.

Outra intervenção muito aplaudida foi a de Nina Tedesco, professora de Cinema, que defendeu a greve como forma de resistência à atual

conjuntura de precarização das relações e das condições de trabalho e de retirada de direitos. A jovem docente lembrou que, quando estudante, vivenciou greves na universidade e que elas não a prejudicaram em sua formação. “Se estou aqui hoje, como professora aprovada em um concurso público, é porque não fui prejudicada.

Muitas pessoas, que vieram antes, resistiram. Existem estudos que apontam que se não fossem as greves, estaríamos em conjuntura muito pior do que a de hoje”, disse. “Por mais que eu não seja terceirizada, não posso deixar de lembrar aquela poesia do Brecht, que afirma que as pessoas são levadas e ninguém se importa”, mencionou.

Dia de paralisações teve debates e denúncia do ‘ajuste fiscal’ ebates sobre como en- em Volta Redonda, Rio das D frentar os ataques à classe Ostras e Campos. Em Volta trabalhadora e a terceirização Redonda, as relações de traba-

Luiz Fernando Nabuco

marcaram a paralisação dos professores da UFF em Niterói em 14 de maio, dia de protestos dos servidores federais. O primeiro ocorreu na Faculdade de Educação e foi coordenado pela professora Kênia Miranda. O segundo, na Faculdade de Economia, que trouxe o economista Carlos Jardel, do Dieese, para abordar o tema.

Também houve atividades

lho foram debatidas após exibição de filme, com os professores Augusto Cesar Freire e Renata Vereza (presidente da Aduff ).

Na Cinelândia, a Aduff participou do ato conjunto com distribuição de carta que pergunta “Que ajuste é esse?”, para discorrer sobre os impactos das medidas do governo na vida dos trabalhadores.

Paralisação na UFF, no dia 14 de maio

6

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

NOTAS DA ADUFF

Progressão I

Tragédia I

Terceirizados na Pátria Educadora...

A saga e a luta dos terceirizados continua na vida real, enquanto em Brasília os senadores debatem estender essa modalidade de contratação a todos os setores. A banca abaixo é dos alunos da Faculdade de Educação da UFF, que recolheram doações de alimentos e outros itens para ajudar trabalhadores sem sa-

O médico assassinado na Lagoa trabalhava no Hospital Universitário Clementino Fraga, da UFRJ. Tinha fama de bom colega de trabalho.

Apesar das suspeitas de que o crime teria sido cometido por adolescentes, a esposa dele deu declarações contrárias à redução da maioridade penal.

lários. Na Uerj a situação é ainda mais dramática – e resultou num ato na sede do governo estadual, em Laranjeiras. Na UFRJ, a reitoria foi ocupada por estudantes para exigir soluções para os terceirizados e para os cortes de bolsas de assistência estudantil. E assim caminha a “Pátria Educadora”.

Luiz Fernando Nabuco

O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Túlio Franco, disse à reportagem do Jornal da Aduff, durante visita do Comitê Gestor a Friburgo, que deverá ser atendida a reivindicação do sindicato para que sejam consideradas as progressões anteriores de professores que trabalhavam em outras universidades públicas e que ingressaram na UFF. Segundo ele, só falta a minuta da portaria ser analisada pela assessoria jurídica para ser encaminhada ao Conselho de Ensino e Pesquisa. “Avaliamos que a reivindicação é justa e pode ser atendida”, disse.

Jornal da ADUFF

A desconfiança...

Nova coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Eliana Pontes de Mendonça disse a dirigentes sindicais da área que não está nos planos do governo entregar os hospitais e institutos federais do Rio ligados à pasta a Ebserh, organizações sociais ou fundações. Afirmou isso, reiteradas vezes, na reunião da mesa estadual de negociação do setor – como se tentasse superar a desconfiança dos servidores, que lutam contra essas ameaças.

...continua Na mesma reunião, Eliana disse ainda que o objetivo, além de investir na gestão pública, é combater a precarização nas relações de trabalho. Logo em seguida, porém, anunciou para até o fim do ano um concurso público para contratação de 3.500 trabalhadores – todos temporários. Disse que é o que foi possível conseguir com o Ministério do Planejamento.

Imagens supostamente de um menor apreendido como suspeito de participar do crime circulavam nas redes sociais: mostravam o adolescente sendo espancado na cela com a participação aparente de agentes públicos.

Tragédia III

Progressão II O pró-reitor disse ainda que está pronta a minuta da portaria de outra reivindicação: a que permite que professores Associados 4 integrem bancas para progressão de docentes associados. Hoje só são permitidos professores titulares, o que dificulta a composição das bancas. Segundo Túlio, a minuta será ainda submetida à assessoria jurídica, mas, nesse caso, não precisará passar pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.

Tragédia II

Não foi bang-bang, mas teve tiros O assalto a uma professora de Letras no campus do Gragoatá, em Niterói, assustou a comunidade acadêmica em maio. Rendida no estacionamento próximo ao Bloco B, teve carro e bolsa roubados. Na portaria, um vigilante, já avisado, ordenou que o assaltante parasse e descesse. Ele deu ré.

O vigia, dois tiros: um para o

alto, outro certeiro no pneu.

O bandido retornou ao interior da UFF, abandonou o carro próximo à Moradia e fugiu – há suspeita de mais um tiro por ali. Não é certo se o bandido estava armado.

Há quem diga que escapou nadando. Ao relatar o caso, “O Fluminense” carregou nas tintas: ‘bang-bang’ e sete disparos na UFF. Não hou-

ve isso, mas não é normal tiros no campus. Novo sistema de câmeras coordenado por uma central será implantado em breve segundo a Pró-Reitoria de Administração. O pró-reitor Néliton Ventura criticou o jornal, mas, questionado pela Aduff, reconheceu que o caso, grave, não pode ser desconsiderado.

Amauri. Foi alegado que não poderia ser no auditório porque ele estava sendo usado para aulas, por falta de espaço – um dos principais problemas do campus,

nascido com o Reuni e que abriga as graduações em biomedicina, odontologia e fonoaudiologia num imóvel que é patrimônio histórico da cidade.

tor às instalações do campus, eles entregaram cartas com reivindicações dos estudantes. As principais reivindicações são a instalação de um restaurante universitário e de

abrigo estudantil. Nem um nem outro foram tratados na reunião no gabinete – onde o que se chegou a discutir foi a instalação de um quiosque terceirizado.

Friburgo I Ao contrário do que vem ocorrendo em outros campi, a visita do Comitê Gestor da UFF a Friburgo resultou numa reunião no gabinete do diretor local, professor

Friburgo II Desencontros teriam feito com que estudantes dos diretórios acadêmicos não participassem da reunião. Pouco depois, durante a visita dos integrantes do Comitê Ges-

A guerra entre traficantes do São Carlos e da Coroa, na área geográfica que engloba Santa Teresa, Rio Comprido e Estácio, já teria resultado em 12 mortes e número não preciso de feridos. Um áudio da Polícia Militar que vazou traz o espanto de policiais comunicando que 100 homens fortemente armados haviam deixado o São Carlos com destino ao Morro da Coroa. Todas essas áreas, de acordo com os parâmetros da Secretaria de Segurança, estão pacificadas e com UPPs instaladas.

Leitura matinal O professor Waldyr Lins de Castro provocou risos na assembleia que aprovou a greve ao relatar que todas as manhãs lê as colunas de Merval Pereira e Miriam Leitão, ambos de “O Globo” – “aquilo me faz muito mal, mas eu leio para saber o que eles estão encaminhando”. Disse ainda que eles deslocaram o deputado Caiado para a centro-direita para arranjar espaço para Bolsonaro na extrema-direita.

Tudo a ver Há quem considere natural que deputados federais tenham aprovado a proposta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, de construir um shopping anexo à Casa, enquanto votam medidas que reduzem pensões e o acesso ao seguro-desemprego. Poderiam aproveitar para erguer ali tendas para fazer seus negócios.

Jornal da ADUFF

7

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

Por onde passa, Comitê Gestor encontra problemas e cobranças Hélcio Lourenço Filho Enviado a Nova Friburgo

O

Luiz Fernando Nabuco

Comitê Gestor da UFF já percorreu dois mil quilômetros e muitos problemas nas visitas a Campos, Macaé, Pádua, Friburgo

e Volta Redonda. A Aduff-SSind busca acompanhá-las. Elas foram iniciadas após as mobilizações de abril e reivindicações para que o reitor visitasse os campi da expansão.

A Aduff-SSind acompanhou a visita do Comitê Gestor a Friburgo

Mudam a cidade e as pessoas, mas as histórias da precariedade se repetem com enredos parecidos. A paciência da comunidade acadêmica se esgota. A pressão aumenta.

Em Nova Friburgo, campus parido pelo Reuni, a comissão, presidida pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis, Sérgio Mendonça, fez cara de surpresa ao ser informada pelo diretor do polo, professor Amauri Favieri, de algo anunciado há quatro anos: a primeira turma de Biomedicina se formou sem contar com um laboratório de análises clínicas próprio da UFF. Indagado pela reportagem, o pró-reitor de Administração, Néliton Ventura, explicou que se trata de uma gestão que acaba de assumir a Reitoria e quer tomar pé da situação para resolver os problemas na medida do possível – não deu valor ao fato de o reitor ter sido vice na gestão que sucedeu, assim como Sérgio Mendonça foi pró-reitor.

Néliton afirmou ainda que pelo

menos quatro demandas emergenciais seriam atendidas de imediato: o prédio multiuso de Rio das Ostras, a biblioteca de Macaé, o SPA de Campos e o laboratório da Biomedicina de Friburgo. Provocado, disse que as obras são para já: no máximo seis meses para entregar o multiuso, muito menos do que isso para as demais. Previu o começo das obras do laboratório para junho.

Ao que parece, a Reitoria busca problemas relevantes, mas de soluções rápidas e baratas para mostrar serviço. A diretora da Aduff Sonia Lucio, que esteve em Friburgo, avalia que será um pequeno porém não desprezível avanço, fruto da mobilização, caso o que se promete seja cumprido. Mas ainda insuficiente para aplacar a impaciência e a reação da comunidade acadêmica diante das dimensões da crise. *Na próxima edição, reportagem sobre a UFF em Nova Friburgo

O TEMA É GREVE

A importância da greve como instrumento da classe trabalhadora Marcio Malta Professor de Ciência Política da UFF

O

texto por ora apresentado é uma tentativa de estabelecer diálogo com o ensaio “O usuário e a greve”, de Roland Barthes. É também a defesa do instrumento da greve como uma ferramenta fundamental e imprescindível da classe trabalhadora.

Não deixa de ser também, a apreciação do uso da greve como um instrumento ainda atual. Afinal de contas, boa parte das críticas a ela dirigidas por seus detratores é de que existiriam outras formas de se reivindicarem melhorias das condições de trabalho.

Feita a devida apresentação, é fundamental caracterizar a greve como um elemento construído de forma coletiva. Ninguém faz greve sozinho, a não ser uma greve de fome. Tirante isso é um expediente não só organizado por um conjunto de indivíduos, como a decisão por instaurar uma greve é também geralmente feita de forma plural, através do voto em assembleias comunitárias.

Retomando o fio da discussão, o texto de Barthes, o autor aponta a burguesia como responsável por tentar construir uma série de dicotomias a partir da greve. E essa classe dominante erigiu, ou tentou assim estabelecer, uma vítima principal das paralisações: o usuário.

Sobre o caráter coletivo essencial

organização da classe trabalhadora. da greve - em oposição à lógica de Repiso o termo conquistas, pois afiindividualizar o usuário como vítinal não são concessões, mas sim dima - assim salientou Barthes: “com reitos duramente conquistados atraefeito, encontramos aqui um traço vés de lutas sociais. constitutivo da mentalidade reacioNoutro plano, um discurso muito nária, que consiste em dispersar a comum e presente no seio das discoletividade em indivíduos e o indivíduo em essências”(Barthes, 2009, cussões em torno da necessidade ou não de uma greve giram em torno p.137).

Geralmente os ataques à greve, de pautas e demandas salariais. Reproduzir essa prática seria incorrer em especial pela mídia, se dão por exatamente no discurso apresenuma suposta prejudicação daqueles tado pela burguesia. O de que indivíduos que usam o sistema indivíduos somente businterrompido. Sejamos cam o seu próprio bem. francos, esse discurso Como se as escolhas faz justamente uma A opção pela fossem estritamente falsa polarização. deflagração de racionais.

Primeiro porque A opção pela denão necessariauma greve contém flagração de uma mente o “usuáelementos muito greve contém elerio” seria prejusuperiores à mera mentos muito supedicado. Tomemos discussão riores à mera discussão o exemplo da edumonetária.

São defencação superior púmonetária didas exatamente melhoblica: as aulas e demais res condições não somente para atividades são geralmente respostas ao término de uma greve. aqueles que laboram nas categorias, mas também e de maneira central, Em um segundo plano ainda podecom a preocupação que norteia a ammos advogar que o usuário em últipliação da base de usuários atendidos, ma instância seria beneficiado pela como também das suas condições. melhoria no atendimento advindo Outro ataque comum aos gredas conquistas do movimento. vistas é a tentativa de retirar a sua Aqui podemos aproveitar o ganidentidade de trabalhador, como se cho e apresentar um elemento essencial da importância da greve. fossem ações isoladas de seres que sempre desejam prejudicar algo ou Boa parte das citadas melhorias é alguém, no caso novamente a figuconquistada justamente através da

“

ra quase mítica do usuário. Também nesse tocante, Barthes é certeiro ao afirmar que: Do mesmo modo, todos os funcionários públicos quanto os trabalhadores em geral são abstraídos da massa trabalhadora. como se o estatuto de assalariados desses trabalhadores fosse de algum modo atraído, fixado e depois sublimado na própria superfície de suas funções (Barthes, 2009, p.198).

O discurso reacionário não consegue compreender boa parte de tais elementos porque defende tão somente o status quo, ou seja, deseja manter as coisas exatamente como estão. A necessidade imperiosa de trabalhadores entrarem em greve vislumbra um futuro diferente daquele em que vivemos. Onde existe escassez e baixa oferta de serviços de qualidade, são reivindicadas melhores condições.

A opção pela greve é antes de tudo uma escolha corajosa. Não é tão somente parar atividades e cerrar braços, mas sim mobilizar companheiros. É o ímpeto de identificar que o rumo dos elementos não é satisfatório e apontar uma série de alternativas para construir um amanhã melhor e mais justo. Desses sonhos construídos com base na realidade concreta se tece a tomada das ações necessárias.

8

Maio (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

VISITA DO COMITÊ GESTOR

Luiz Fernando Nabuco

Comunidade acadêmica cobra plano diretor para Macaé ‘Onde foi parar o dinheiro do Reuni’, pergunta estudante durante visita do Comitê Gestor da reitoria à UFF em Macaé Lara Abib enviada a Macaé e Volta Redonda

A

UFF de Macaé recebeu, na noite de 12 de maio, a visita do Comitê Gestor nomeado pela reitoria, que disse que a UFF não sairá do prédio que atualmente ocupa, num polo que divide com a UFRJ e a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS).

Sérgio Mendonça, presidente do comitê e pró-reitor de Assuntos Estudantis, apresentou como solução temporária para os problemas do Instituto de Ciência a proposta de mudança do convênio entre a universidade e a prefeitura nos seguintes termos: enquanto as obras do outro prédio não ficam prontas (o processo de licitação já foi suspenso três vezes), a prefeitura cederia o atual para a UFF. A universidade poderia fazer manutenções no prédio e suprir o instituto com materiais de higiene e limpeza, o que, de acordo com o convênio firmado em 1992, seria papel da prefeitura de Macaé. A “solução real”, de acordo com Sérgio, viria com a conclusão das obras do prédio novo, também de responsabilidade da prefeitura da cidade.

Entretanto, professores, técnicos e estudantes de Macaé foram enfáticos em apontar falhas na proposta. “O que a gente está buscando aqui não é investimento apenas em questões sanitárias, é que a UFF assuma seu pa-

pel e entenda que esse convênio está falido. Começo a duvidar que exista um planejamento da sede para o interior. Onde foi parar o dinheiro do Reuni? Embora a gente não possa resumir a essa questão, a UFF não investe nem em papel higiênico”, afirmou Julio, estudante do curso de Direito.

Ele também cobrou transparência e democracia. “Como é possível reitoria e prefeitura promoverem uma reunião a portas fechadas para tratar sobre o convênio sem a presença de um único representante da comunidade acadêmica de Macaé?”, questionou.

Firmado em 29 de julho de 1992, o convênio que deu origem ao polo de Macaé previa que a UFF se responsabilizaria apenas pelo corpo docente e cultura acadêmica, enquanto a prefeitura garantiria todo o espaço físico, a infraestrutura e os recursos financeiros para o polo.

A também estudante de Direito Raíza questionou a promessa de campanha do reitor Sidney Mello de equalizar as condições do interior com as da sede: “Equalizar com a sede? Não tem professor, não tem bliblioteca, não tem restaurante universitário, a gente tem que comer em shopping caro e está discutindo papel higiênico na mesa”.

Coordenador do curso de Administração de Macaé, Aílton pontuou as dificuldades por que passa o corpo docente e discente. “Os professores estão com carga horária de aula de-

Comunidade acadêmica de Macaé cobra respostas da comissão da Reitoria sumana, se planejando para dar conta da pesquisa e extensão e pensando na possibilidade do mestrado. Mas a gente precisa do planejamento dos senhores para continuar essa expansão de forma sustentável. Tem aluno aqui que quer fazer iniciação científica, mas tem dificuldade de ficar em Macaé, a gente conta nos dedos das mãos alunos fazendo iniciação científica com bolsa na UFF. O aluno já não tem restaurante universitário, não têm ônibus, não tem assistência para se manter aqui”, disse.

De acordo com pesquisa da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), divulgada pelo G1 em maio, o custo da refeição em Macaé é o terceiro mais caro do estado do Rio e supera São Paulo e Minas Gerais.

Mesmo assim, Sérgio Mendonça disse que o restaurante universitário é um processo muito demorado e que não acha que a política de assistência estudantil deva ser universal. “As pessoas que precisam de fato de assistência estudantil podem acessar programas sociais, através de avaliação socioeco-

nômica, e reivindicar auxílio-moradia, auxílio-alimentação”, disse.

Condições de trabalho e estudo O prédio onde atualmente funciona o Instituto de Ciência de Macaé tem rachaduras visíveis e quando chove as escadas alagam e ficam interditadas. As más condições estruturais da edificação foram expostas por docentes e alunos quando o Comitê Gestor propôs que ele fosse cedido pela prefeitura à universidade.

A comunidade acadêmica também reivindica a instalação de uma biblioteca com a compra de livros atualizados, laboratório de informática, internet e sala para a direção da unidade. Os técnico-administrativos também não possuem espaço adequado à alimentação.

“Na verdade, o que a gente precisa é de um plano diretor para o ICM, inclusive com planejamento de manutenção predial, realização de concurso docente e assistência estudantil”, diz a coordenadora do curso de Direito, Fabiane.

E

m Volta Redonda, comitê gestor muda o tom, mas não convence professores e estudantes Em Volta Redonda, a fala de abertura da reunião do comitê gestor coube ao pró-reitor de Gestão de Pessoas, Túlio Franco. Túlio disse estar feliz com a visita e afirmou que a administração da UFF está do mesmo lado dos estudantes na luta pela educação pública de qualidade. Afirmou que a instituição sofre com o corte de 30% no orçamento do MEC porque foi a que mais ousou ao aderir ao Reuni. Exaltou a expansão e “descentralização” da Universidade e citou que a UFF é a maior do país em ingresso de alunos e a mais interiorizada. De acordo com ele, essa política promoveu in-

clusão social e ao ensino superior em todo o estado do Rio, mas precisa de ajustes. Criticou o corte no orçamento promovido pelo governo e ainda afirmou que prefere “um movimento estudantil que se pronuncia do que um que não se pronuncia”.

No dia anterior à reunião, os estudantes promoveram uma vigília no Aterrado. A ação foi uma forma de dar visibilidade às reivindicações por moradia estudantil, restaurante universitário e outras políticas de permanência e assistência estudantil. Todas elas constavam em uma carta, lida durante a reunião. “O coletivo de estudantes do campus Aterrado exige que as políticas públicas de expansão estejam atreladas a políticas de assistência e

Paulo Dimas

Comitê gestor muda o tom em Volta Redonda, mas não convence professores e estudantes

Reunião com o Comitê Gestor em Volta Redonda permanência estudantil, pois repudia a expansão precarizada”, diz um trecho da nota. Durante a reunião, os estudantes denunciaram o alto índice de evasão na UFF de Volta Redonda.

“Abrir vaga e não garantir permanência não é inclusão social”, criticou a estudante do 7º período do curso de Psicologia, Fernanda Souza. “O co-

mitê gestor admite que a universidade não tem dinheiro e tenta jogar todos os problemas para o governo, mas na última reunião do Conselho Universitário pautou a abertura de mais um campus fora da sede, em Petrópolis.

A gente não quer que a reitoria venha aqui e concorde com a gente, a gente quer medidas”, finalizou.