ADUFF SSind
Mulheres ocupam as ruas pela saída de Cunha Luiz Fernando Nabuco
Associação dos Docentes da UFF
8
Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas
Novembro de 2015
www.aduff.org.br Samuel Tosta
Elas são as protagonistas nos atos no Rio (foto) e em outros estados
Reitoria e direção do Hospital Universitário Antonio Pedro demonstram preparar terreno para privatizar via Ebserh; estudantes, professores e técnicos se mobilizam para impedir entrega do hospital para a empresa e cobram amplo debate democrático
Passeata em defesa do Hospital Universitário Antonio Pedro, em Niterói, dia 5 de novembro: hospital público sob ameaça
Luiz Fernando Nabuco
Ebserh: UFF reage à ameaça
2
Jornal da ADUFF Foto: Luiz Fernando Nabuco/Arte sobre foto: Gil castro
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br
Editorial
AGENDA Novembro 25 - Reunião do Conselho Universitário da UFF. Local a confirmar. Novo ato das mulheres contra o PL 5069 e em defesa da campanha “Fora Cunha”, presidente da Câmara dos Deputados Federais.
Dezembro 5 e 6 - IV Encontro Nacional de Comunicação e Artes, promovido pelo Andes-SN. Tema “Articulação entre Arte, Comunicação e Movimento Sindical: Princípios e Desafios”. Promovido pelo Andes-SN, em Brasília.
Aconteceu
O que nos aguarda?! Infelizmente, a administração central parece acreditar que a transparência na divulgação do quadro atual e a mobilização para pressionar o MEC por mais verbas são dispensáveis
conversas com diretores e outros gestores, apresentando as “maravilhas” da saída privatizante. Newton Lima Neto, que hoje preside a Ebserh, foi prefeito de São Carlos entre 2001 e 2008 e, em sentença de primeira instância em abril deste ano, teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ter sido condenado a pagar multa por irregularidades na contratação
de servidores pelo município. Contratação de servidores, eis a questão. O que os propagandistas da “solução” via Ebserh não avisam – a não ser quando pressionados, como foi o caso do diretor do hospital – é que a gestão via empresa de lógica privada não trará nenhum recurso novo ao Huap, pois a princípio o que ela fará é administrar os mesmos recursos do SUS. O diferencial principal é a contratação de servidores via CLT, inclusive em contratos por tempo determinado, criando um quadro de trabalhadores com vencimentos e direitos distintos para atuar no hospital. Além de abrir a porta para a utilização das instalações, equipes e expertise do Huap por empresas privadas em situações que, sabemos pelos exemplos presentes, nunca redundam em benefício para o serviço público. A mobilização de estudantes, docentes e técnico-administrativos barrou os intentos da direção do Huap e da Reitoria de aprovar a toque de caixa a adesão à Ebserh, mas muita luta será necessária para tornar essa rejeição definitiva. Assim como para garantir um funcionamento regular menos precário para a UFF.
Novembro Zulmair Rocha
professores e estudantes demonstram uma certa ansiedade. Quando retornarem às aulas, dentro de alguns dias, com os aguardados prédios novos ainda por concluir ou, onde foram entregues, sem manutenção nos sistemas de ar-condicionado e elevadores. Quando retornarem às aulas sem condições de pôr laboratórios em funcionamento, sem certeza de verbas de manutenção e consumo que permitam manter equipamentos ligados. Quando retornarem às aulas sem o número suficiente de professores nos cursos mais recentes, com disciplinas ausentes do quadro de horários e salas de aulas lotadas. Quando voltarem às aulas, como vai ser? O Conselho Universitário da UFRJ manifestou-se por estes dias, publicizando a situação crítica da universidade no contexto de cortes de verbas para a educação pública e cobrando do MEC os repasses essenciais para o funcionamento da instituição. Infelizmente, a administração central da UFF parece acreditar que a transparência na divulgação do quadro atual e a mobilização da instituição para pressionar o MEC por
mais verbas são dispensáveis. Por aqui, nossos “gestores” parecem mais preocupados em utilizar o quadro de restrição orçamentária para fazer avançar, sem debate com a comunidade, as saídas privatizantes. Veja-se o caso do Hospital Universitário Antônio Pedro. Diante das limitações das verbas SUS e outros repasses públicos diretos ao Huap, a direção do hospital resolveu chamar a atenção para o quadro fechando serviços, cancelando atendimentos e procedimentos. O objetivo, entretanto, não era o de pressionar por uma reversão da situação, mas aprofundar a crise para apresentar como solução mágica a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora privatizante dos hospitais federais que o governo tenta a ferro e fogo empurrar goela abaixo dos hospitais universitários. A estratégia de acelerar a implantação da Ebserh na UFF ficou evidente por um duplo esforço. De um lado, o diretor do hospital marcou uma reunião do Conselho Deliberativo do Huap, que não se reunia há muito tempo, com a Ebserh na pauta, durante o recesso, na expectativa de despertar menor resistência. Já a Reitoria trouxe o presidente da Ebserh para
29 - Festa em comemoração ao Dia dos Professores realizada pela Aduff-SSind.
12 - Conselho Deliberativo do Huap se reuniu depois de um ano e meio para debater problemas orçamentários do hospital. Ato das mulheres contra Eduardo Cunha, no Centro do Rio. 9 - Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Niterói debateu a crise no Hospital Antonio Pedro. 6, 7 e 8 - Encontro Nacional de Assunto de Aposentadoria promovido pelo Andes-SN, em Recife (PE). Luiz Fernando Nabuco
nquanto a maior parte E dos cursos da UFF está em recesso neste momento,
Outubro
Ato defende Huap 5 - Ato em frente ao Hospital Antonio Pedro criticou subfinaciamento do hospital universitário e diz não à Ebserh.
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br
Sítio eletrônico www.aduff.org.br Facebook facebook.com/aduff.ssind
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200
Twitter twitter.com/aduff_ssind Impressão Gráfica O Globo - 10 mil exemplares
3
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br
Luiz Fernando Nabuco
Jornal da ADUFF
Mendionsequi volorectia voluptat aut a idus quas excesto il maiores es exeritiatum arum volupid qui quia volupis O professor e médico Wladimir fala pela Aduff-SSind na audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói, que lotou o auditório
Defesa da gestão pública marca audiência sobre Huap Quem trabalha para o SUS não pode atuar contra o SUS, disse professor e representante da Aduff na audiência pública na Câmara de Vereadores
Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
defesa da gestão pública e A a necessidade de reverter os cortes orçamentários apli-
cados por conta do ‘ajuste fiscal’ foram avaliações que predominaram na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na noite de 9 de novembro, para debater a crise no Hospital Universitário Antonio Pedro. Estudantes, professores, técnico-administrativos, usuários e profissionais de saúde compareceram, mas a Reitoria da Universidade Federal Fluminense e a direção administrativa do hospital sequer designaram representantes para o
debate. A Secretaria Municipal de Saúde foi representada pela subsecretária de saúde Analice Martins. A suspensão das internações eletivas e a desativação de serviços do hospital foram muito criticadas. O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), que preside a Comissão de Saúde da Câmara e convocou a audiência, disse que o “que está acontecendo no Huap é um atentado não apenas à saúde pública, como também à educação de estudantes de medicina que não estão tendo acesso ao ensino adequado”. As manifestações rechaçaram a eventual privatização do hospital por meio da Ebserh (Empresa Brasileira de Servi-
ços Hospitalares). A servidora Lígia Regina, do sindicato dos técnico-administrativos (Sintuff ), disse que nos hospitais universitários que aderiram à Ebserh “a situação está ainda pior”. Ela afirmou que, por trás da crise no hospital, estão os interesses da Prefeitura e da Reitoria em transferir a gestão para a empresa privada. O professor e médico do Huap Wladimir Tadeu Soares, falando pela Aduff-SSind, disse que é inaceitável que uma unidade do SUS seja gerida pelo setor privado. “Essa crise que o Hospital Antonio Pedro está passando não é uma crise solitária, é um projeto neoliberal que vem desde o Fernando Hen-
rique, que é privatizar toda coisa pública”, disse. Wladimir lamentou que haja servidores públicos a serviço de projetos que privatizam a saúde. “Eu sou um profissional do SUS, não posso trabalhar contra o SUS”, provocou. Disse que hospitais-escolas para formar profissionais de saúde é uma necessidade desde o tempo do Império e da primeira faculdade de medicina fundada em salvador (BA). Afirmou ainda que os profissionais que trabalham nesta área devem ser servidores públicos com estabilidade não por privilégio, mas porque prestam serviços públicos à sociedade “que realizam direitos fundamentais,
que realizam a vida, realizam a educação, direitos reconhecidos pelo texto constitucional como essenciais, como de relevância pública”. Afirmando que falava como um cidadão e não como profissional a área, Wladimir disse que é inadmissível que políticos e gestores públicos digam que a saúde é cara. “Tenham um pouco mais de vergonha, olhem para seus filhos com vergonha, para essa juventude estudantil com vergonha. Quanto vale a sua vida, gestor? A sua vida vale tudo que for possível fazer para salvá-la. Para nós não? Para o resto do povo não? Para nós vale um teto?”, questionou, sob aplausos do plenário.
Tarcísio não vai à audiência e fala da Ebserh em congresso Diretor do Huap dissera poucos dias antes em entrevista ser ‘neutro’ com relação à Ebserh az pouco tempo, em breve entrevista ao JORNAL F DA ADUFF, o diretor-ge-
ral do Hospital Universitário Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, disse que com relação à Ebserh era “neutro” e que não tinha opiniões a expressar. Pois foi a participação em uma mesa de debates no 53º Congresso Brasileiro de Educação Médica para falar sobre a Ebserh a justificati-
va informal dada por ele para não comparecer à audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Niterói. Tarcísio falaria das 14 horas às 16 horas, segundo a programação, sobre o tema “O que significa a Ebserh para a comunidade universitária”, antes, portanto, da audiência, que começou por volta das 18h40min. A ausência do diretor, que não mandou re-
presentantes, e da Reitoria da UFF foram muito criticadas. A estudante Carina Vasconcellos, da Faculdade de Medicina, felicitou os colegas que conseguiram chegar a tempo mesmo também estando participando do congresso. “Quero agradecer a presença de meus colegas estudantes, que também vieram do Cobem. Saíram de lá depois que a
fala do Tarcísio tinha finalizado e conseguiram chegar a tempo”, disse. Ela criticou o fato de o Conselho Deliberativo do Antonio Pedro não ser convocado para se reunir há “dezesseis meses” e disse lamentar a falta de debate com a comunidade universitária. “Como que o hospital que passa por uma crise tão grande não senta para con-
versar e encontrar soluções para essa crise?”, disse. O reitor da UFF, Sidney Mello, que não apenas não compareceu como não designou ninguém para representá-lo na audiência promovida pelo poder legislativo da cidade que abriga o hospital, quatro dias depois divulgou nota na qual diz que a Reitoria vem debatendo a Ebserh “nos mais diversos fóruns”.
4
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Conselho do Huap se reúne sob pressão contra privatização Lara Abib Da Redação da Aduff
pós quase um ano e meio A sem realizar reuniões do Conselho Deliberativo do
Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) – a última aconteceu em abril de 2014 – o diretor do hospital universitário, Tarcísio Rivello, cedeu à pressão dos estudantes de Medicina e convocou para o dia 12 de novembro reunião do conselho do hospital para debater a crise no Antonio Pedro. A demanda por reuniões mensais foi apresentada formalmente pelos estudantes no Conselho Universitário do dia 28 de outubro, seguida da proposta de reformulação do espaço, com a inclusão dos três segmentos da universidade e de usuários no Conselho Deliberativo do hospital. Na ocasião, uma manobra derrubou o quórum do CUV e impediu que a proposição fosse votada. Entretanto, a mobilização de estudantes e trabalhadores do Huap em prol de transparência na gestão do hospital e contra o fechamento e a privatização do Antonio Pedro fez com que a direção do hospital e a Reitoria da UFF se mexessem. A comunidade acadêmica da UFF lamentou, contudo, que tanto a administração da universidade quanto a do hospital deem sinais de que saem da inércia e do não debate para a tentativa de aprovação de um contrato com a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), pessoa jurídica de direito privado criada pelo governo para gerir os hospitais federais. Depois de se recusar inúmeras vezes a participar de debates com os trabalhadores do hospital e de não comparecer à audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores de Niterói para debater a crise no Huap, Tarcísio colocou a Ebserh como um dos pontos da pauta da reunião do Conselho Deliberativo do hospital. No início da mesma semana, o reitor Sidney Mello apareceu na reunião dos diretores da unidade para debater a situação do Huap. Trouxe à tiracolo o presidente da Ebserh, Newton Lima Neto, que, de acordo com relatos de participantes, falou quase duas horas sobre os be-
nefícios da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Acostumados com a debilidade dos processos democráticos nos espaços deliberativos da universidade, os três segmentos da UFF se mobilizaram mais uma vez na manhã do dia 12 para ocupar a reunião do Conselho Deliberativo do hospital e garantir que nenhuma decisão fosse tomada sem a realização de uma ampla discussão da crise por que passa o Huap e sobre a própria Ebserh. Marcada para ser realizada às 10h, no pequeno auditório Luiz Guarindo, no hospital, a reunião só começou cerca de meia hora depois. O atraso foi causado pelo impasse gerado pelo diretor-geral, que pretendia estabelecer uma cota máxima de 15 ouvintes autorizados a participar da reunião. Havia cerca de 50 pessoas do lado de fora do auditório. Depois de muita discussão, Rivello autorizou a entrada de todos os manifestantes. Os que não couberam no auditório, ficaram ouvindo do lado de fora. O tensionamento causado pelo bloqueio da porta também forçou Rivello a garantir que não haveria qualquer deliberação relativa à adesão à Ebserh naquele espaço. O debate sobre a empresa foi retirado formalmente da pauta da reunião e o diretor do hospital se comprometeu a retomar a discussão em espaço amplo e aberto, com a participação conjunta das entidades representativas dos técnicos-administrativos, estudantes e professores.
Posição da Reitoria A fala de abertura da reunião coube ao vice-reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, que representava a administração central da universidade. Nóbrega disse que a “agudização do subfinanciamento crônico da saúde” é o “inimigo a ser combatido e o elemento que deve nos unir” e criticou o ajuste fiscal do governo que retira recursos da saúde e da educação. “Estamos assustados e perplexos com uma situação que não parece ter saída, mas nós temos que decidir o que fazer no dia seguinte. Esse é o desafio, o que fazer no dia seguinte para além do protesto, para além da manifestação. O que a população e os estudan-
Zulmair Rocha
Pressionado, diretor convoca reunião e, depois, retira Ebserh da pauta; sem transparência, Reitoria se aproxima da empresa como ‘saída para crise’
Tarcísio, diretor-geral do Huap, na reunião do Conselho Deliberativo, convocado sob pressão após quase um ano e meio sem se reunir tes estão esperando é uma decisão. Precisamos tomá-la e ir além da nossa revolta contra o subfinanciamento crônico da saúde”, declarou. Perguntado. se era contra ou a favor da Ebserh, o vice-reitor afirmou querer saber “quais são as soluções possíveis para a gente poder discutir. Sou a favor de um hospital 100% SUS, público e de qualidade”, disse. Após a fala, ele pediu licença e se retirou da reunião. A palavra foi passada para a diretora administrativa do Huap, Maria Conceição Lima de Andrade, que apresentou o balancete do hospital (http:// www.uff.br/?q=uff-abre-contas-do-huap), já disponível no site da UFF, após reivindicação de estudantes e trabalhadores do Antonio Pedro. Os dados apresentados apontam para uma queda brusca nas receitas de 2013 até os dias atuais e uma dívida da instituição que chega ao valor de R$ 13 milhões.
‘Ebserh não trará recursos novos’ Questionado pela professora Kênia Miranda, que assistia à reunião, o diretor do Antonio Pedro admitiu que a Ebserh não trará recursos novos ao hospital. “Em princípio não tem. Até onde eu sei ou até onde eu converso com outros diretores de hospitais que já estão contratualizados com a Ebserh, não existe o chamado dinheiro novo”, disse Tarcísio.Tarcísio não quis se estender no tema, já que o ponto de pauta Ebserh havia sido retirado de pauta, mas disse que o assunto seria tratado ‘na hora certa’.
Entretanto, a reunião do Conselho Deliberativo terminou sem o agendamento do espaço de debate. Os estudantes cobraram do diretor do hospital que marcasse logo a data da audiência pública com as entidades representativas de estudantes,técnico-administrativos e docentes, já que todos estavam presentes na reunião, mas ele argumentou que deveria, primeiro, conversar com a administração da universidade. Pouco depois, o Diretório Acadêmico Barros Terra
(DABT), dos estudantes de Medicina, divulgou nota na qual critica a forma como o diretor do hospital conduziu a reunião. “Ressaltamos a forma autoritária com que a reunião foi encerrada, no momento em que o diretor Tarcísio Rivello foi pressionado pelos presentes para marcar a reunião, centralizando mais uma vez em suas mãos uma decisão que envolve o futuro de nosso Hospital e que deveria ser tomada de forma democrática”, diz trecho da nota.
Há quase um ano, reitor disse que nada se decidiria sem ‘amplo debate’ Nota da Reitoria fala em ‘debate’ que ninguém viu Em reunião conjunta com os sindicatos dos docentes e dos técnico-administrativos da UFF, no dia 9 de dezembro de 2014, o reitor Sidney Mello – empossado duas semanas antes – descartou a possibilidade de a UFF firmar um contrato entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o Hospital Universitário Antonio Pedro sem promover um “debate amplo na instituição”. “Não existe nenhuma possibilidade de essa gestão assinar com a Ebserh sem seguir os trâmites democráticos”, disse à época. Três anos antes, na reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2011, o Conselho Universitário da UFF (CUV) aprovou moção de repúdio à vinculação à Ebserh. Já na sexta-feira (13) última, o reitor Sidney Mello divulgou nota na qual defende
que a Ebserh é 100% pública e gratuita e que cabe à universidade decidir “dentro de sua autonomia” contratar ou não o serviço. Afirma que o tema não será pautado no próximo Conselho Universitário (CUV), mas diz que o debate já está sendo feito “nos mais diversos fóruns”. Curioso é que essa talvez seja a primeira vez em que a Reitoria menciona oficialmente algo sobre a Ebserh – na nota anterior sobre o Huap, quatro dias antes, a empresa sequer é citada. A recente sessão do Conselho Deliberativo do Huap é um dos fóruns em que a Ebserh teria sido debatida, segundo a nota do reitor. Mas quem estava lá viu que o tema saiu de pauta e o vice-reitor, Antonio Claudio, que participava da reunião, nem sequer se pronunciou sobre o assunto.
5
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br Fotos: Luiz Fernando Nabuco
Jornal da ADUFF
Ato no dia 5 de novembro, do Huap às Barcas: crítica à redução do atendimento...
...à ameaça de privatização via empresa de direito privado e à desativação de leitos
O governo federal, que tenta empurrar a Ebserh, e a Reitoria foram responsabilizados pela crise
Mobilização defende abrir as portas do Huap ao povo e fechá-las a Ebserh ‘Ebserh não vai entrar’, disseram manifestantes nas ruas de Niterói, na mobilização por mais recursos e contra a privatização erda da autonomia univerP sitária, que ficaria seriamente comprometida se um
Ato reuniu estudantes, docentes e técnicos
hospital-escola fosse gerenciado por uma empresa. Quebra do princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, já que o Hospital Universitário Antonio Pedro prestaria serviços de assistência à saúde conforme pactos e metas de contratualização com a empresa pública de direito privado, voltada para a obtenção de lucro. Piora na prestação de serviços, regidos sob a lógica do mercado, já que o contrato de gestão estabelece cumprimento de metas no atendimento. Possibilidade concreta de “venda” de serviços pela empresa e extinção do caráter 100% SUS no hospital universitário. Precarização do trabalho, com a contratação de funcionários através da CLT por tempo determinado (contrato temporário de emprego), acabando com a estabilidade e com o Regime Jurídico Único no setor. Esses são alguns motivos que levaram estudantes e trabalhadores às ruas, na manhã do dia 5 de novembro, para dizer que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não é a solução para os problemas do Hospital Universitário Antonio Pedro. A manifestação, que teve início em frente ao Huap e terminou na praça das barcas, em Niterói, também questionou o corte de verbas públicas para a saúde e criticou o subfinanciamento crônico do hospital universitário da UFF. A falta de recursos – denunciaram os manifestantes – pode estar relacionada à tentativa
do governo federal de implementar à força a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma forma de privatização “disfarçada”, nos hospitais federais. O Antônio Pedro, hospital-escola federal e instituição de referência em alta complexidade para os municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim, está desde 19 de outubro com as internações eletivas suspensas e enfrenta dificuldades em realizar cirurgias e procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico. “O hospital fechou os braços para os usuários. Somos incapazes de atender os pacientes porque faltam insumos. Cirurgias estão sendo canceladas por falta de luvas, de máscaras, coisas muito básicas e muito baratas. É uma tristeza enorme testemunhar essa situação. É claro que nossa formação está sendo comprometida e a gente luta contra isso também. Mas o mais importante é que tem gente sem atendimento, gente morrendo. Tem enfermaria inteirinha fechada, cirurgia uma vez por semana, isso não existe! Não sairemos daqui até que esses braços reabram novamente. O que a gente reivindica é ‘financiamento já para o Antônio Pedro e a não implementação da Ebserh’. A Ebserh não é a resposta”, afirmou a estudante do 8°período do curso de Medicina da UFF, Livia Franco. (LA)
6
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
NOTAS DA ADUFF Expansão precarizada I No dia 25 de novembro, a Universidade Federal Fluminense vai receber 50 novos graduandos para o curso de bacharelado em Engenharia de Produção, no campus recém-inaugurado em Petrópolis. Funcionará num antigo Ciep, cedido e adaptado pela prefeitura da cidade. Nota da Reitoria diz que o reitor garantiu “a inclusão do novo campus no programa do governo federal e lembrou que, além do curso de Engenharia da Produção, o campus também terá cursos de pós-graduação e conta com um enorme potencial de crescimento”.
Expansão precarizada II
Não foi acidente A charge “Vale Tudo Ambiental”, de Aroeira, critica de forma contundente as empresas Vale, privatizada nos anos 1990 por FHC, e a anglo-australiana BHB Billiton, mineradora mais valiosa do mundo, pelo rompimento das barragens da Samarco, em Mariana (MG), da qual são controladoras. Após quase uma semana, a presidente Dilma saiu da inércia e se pronunciou para, ao menos no discurso, responsabilizar as mineradoras pela tragédia que deixou sete
mortos, mais de 20 desaparecidos, destruiu uma pacata cidadezinha mineira (Bento Rodrigues) e tudo o que existia de vida por uma vasta área. Cresce a defesa de que os donos dessas empresas sejam responsabilizados. Dirigentes sindicais da região, que integram a CSP-Conlutas, afirmam que a tragédia poderia ter sido evitada se a Samarco não tivesse cortado recursos da segurança. E pedem a prisão dos donos das empresas.
Direito à aposentadoria
EAD na UFF A UFF é a instituição pública que oferece o maior número de vagas – cerca de 40% – para o primeiro semestre de 2016, do vestibular do Consórcio Cederj (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro). Das 7.749 vagas de graduação, 2.984 são da UFF - as demais são distribuídas entre Uenf, Uerj, UFRJ, UFRRJ, Unirio e Cefet/ RJ. Um único curso – Segurança Pública, com 950 vagas – oferece mais vagas do que qualquer outra instituição individualmente. A UFRJ disponibiliza ao todo 910 vagas. As demais vagas da UFF são: Letras (300), Matemática (605), Computação (529), Administração Pública (400) e Enge-
UFRJ pressiona o governo O Conselho Universitário da UFRJ aprovou carta ao governo federal na qual exige providências que restituam o orçamento da instituição e alerta para a ameaça de paralisação de atividades acadêmicas, caso isso não aconteça. “A despeito do esforço e compromisso da instituição com o funcionamento regular, as restrições orçamentárias em 2015 podem levar à interrupção de aulas, pesquisas e atendimentos hospitalares em pleno período acadêmico de 2015-2”, afirma a nota, que alerta para o risco de trabalhadores terceirizados ficarem sem salários. Ao final, cobra recursos emergenciais no valor de R$ 140 milhões, ajustar o orçamento de 2016 às necessidades da UFRJ e a manutenção dos concursos públicos previstos, porém cancelados. Na UFF, o reitor sequer comparece ao CUV e, sem transparência, ‘apresenta’ a Ebserh para ‘enfrentar’ a crise.
O otimismo da atual gestão não convence, principalmente, os professores da Universidade Federal Fluminense lotados em unidades fora da sede. “A inauguração do campus da UFF em Petrópolis consolida um projeto de expansão sem critério. Falando como professor da UFF em Campos dos Goytacazes, e pensando nos colegas de outras unidades fora de sede igualmente precarizadas, acho que a atitude da Reitoria descamba para um deboche”, diz Leonardo Soares dos Santos. A falta de condições de trabalho nas outras sete unidades fora de sede ecoou em relatos de docentes da UFF durante a última greve. Documento com pauta de reivindicações específicas desses campi foi entregue à Reitoria.
nharia de Produção (200). O quadro, igual ao deste ano em termos de números, preocupa professores. Elizabeth Barbosa, da direção da Aduff-SSind e do GTPE, vem alertando para o que considera um problema. “O EAD fortalece a concepção de uma educação precarizada, de baixa qualidade e de baixo custo”, critica. Para professora Gelta Xavier, são números que se somam a “tantas ações inconsequentes a serem denunciadas”. “Do ponto de vista dos estudantes é fraude comprovada pelo número de desistências, pela qualidade dos materiais, pela dificuldade de ter acesso a interlocutores”, enumera.
Estudantes resistem e ocupam escolas O governo não quer deixá-los lá, mas estudantes de São Paulo ocuparam o lugar que é deles: as escolas públicas. Entre seis e nove delas, o número exato não havia sido confirmado pelos que atuam nessa luta, já haviam sido tomadas pelos alunos até a sexta-feira (13), em resistência à política do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de fechá-las. Na Justiça, o tucano tenta, até agora sem sucesso, autorização para que a Polícia Militar, que em 2014 matou mais de 900 civis em supostos enfrentamentos, invada as escolas e obrigue os alunos a sair. Há denúncias de ações violentas da PM, sem ordem judicial, em ao menos um colégio ocupado. O reordenamento escolar paulista – que quer realocar alunos e salas mais cheias – é parte do ‘ajuste fiscal’ do governo de São Paulo. A pedagógica resistência desses jovens já teria levado ao recuo em pelo menos uma das 94 escolas que o governador quer fechar.
A Aduff-SSind esteve representada pelos professores Elizabeth Barbosa, Eblin Farage, Verônica Fernandez, Sonia Lucio, Isabella Vitória Pedroso e Maria Cecília no XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN. De 6 a 8 de novembro, em Recife (PE), representantes de seções sindicais debateram a Reforma da Previdência e o Funpresp. Também esteve em pauta a carreira docente. “As mesas debatedoras trouxeram reflexões acerca da política econômica brasileira, suas consequências para a classe trabalhadora, e, mais especificamente, a transformação do direito social de aposentadoria em lucro para o capital”, disse a docente Elizabeth Barbosa. Eblin Farage relata que o encontro fez um balanço dos principais prejuízos sofridos pelos servidores, especialmente entre os docentes, e apontou os desafios postos para a categoria neste momento.
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br
7
Dia de festa dos professores Professores comemoram o seu dia na festa da Aduff-SSind no Clube do Gragoatá
pós mais de quatro meses de muita luta e manifestações A em defesa da universidade pública e de direitos da categoria, pausa para a festa. Mais de 250 docentes e convidados se divertiram na noite de 29 de outubro, na tradicional festa da Aduff-SSind que comemora o Dia do Professor (15 de outubro). A festa se estendeu até 1h30 da madrugada no Clube do Gragoatá e reuniu docentes dos campi de Niterói e de fora da sede. O evento foi aberto a todos os sindicalizados que desejassem participar, com direito a levar um acompanhante.
Fotos: Luiz Fernando Nabuco
Jornal da ADUFF
Novembro de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF Samuel Tosta
8
Manifestação na Cinelândia, no dia 12 de novembro; novo protesto no dia 25
Mulheres contra Cunha tomam as ruas do Rio Atos no Rio defendem “Fora Cunha”, associam projetos conservadores do presidente da Câmara às contas na Suíça e criticam acordo do PT com o PMDB para mantê-lo no cargo Da Redação da Aduff
s mulheres são as proA tagonistas de uma série de atos que vêm acontecen-
do no Rio e em outros estados do país nos quais o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a violência contra elas são os principais alvos. O último na capital fluminense foi na quinta-feira (12) e também mirou o secretário da Prefeitura do Rio Pedro Paulo, cotado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) para substituí-lo no cargo. O protesto defendeu punição para o político devido às agressões dele contra sua então mulher, nos anos de 2008 e 2010. Nova manifestação já está sendo preparada para 25 de novembro, dia de combate à violência contra a mulher. Professoras e professores da UFF participaram do ato, que teve o apoio na organização da direção da Aduff-SSind. A atividade reuniu cerca de quatro mil pessoas, saindo em passeata da Assembleia Legislativa (Alerj) e terminando na Cinelândia, onde um boneco de Cunha foi queimado. As manifestações pedem a saída do presidente da Câ-
mara – “Fora Cunha” é a palavra de ordem – e que o PL 5069/2013 seja retirado do legislativo. O projeto, que é de autoria dele, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e dificulta o acesso das mulheres vítimas de estupro à profilaxia da gravidez e ao coquetel anti-HIV. Obriga-as a fazer exame de corpo de delito e comprovar a violência sexual para ter acesso ao auxílio médico, além de mudar a atual definição de estupro. Os atos defendem ainda a legalização do aborto – um dos cartazes
levados às ruas do Rio dizia: “Ricas abortam, pobres morrem”. Não foram poucas as associações entre os projetos conservadores patrocinados por Eduardo Cunha – entre eles a redução da maioridade penal, já aprovado na Câmara e tramitado no Senado – e as denúncias contra o deputado, que quebram a sua legitimidade para defender qualquer proposta. O peemedebista é acusado de corrupção contra a Petrobras, quebra de decoro e manutenção ilegal de contas na
Suíça, cujo Ministério Público enviou ao Brasil documentos que registram alguns milhões em bancos tendo ele como beneficiário. “Ei, Cunha, meu útero não é dólar na Suíça para ser de sua conta” e “Cunha sai, a pílula fica” foram alguns dos cartazes levados ao protesto pelas mulheres. Em parte, algumas manifestações nos estados são incentivadas ou organizadas por dirigentes da CUT, central aliada do governo federal, e do PT nitidamente para desviar o foco da presidenta Dil-
ma. No ato no Rio, porém, havia referências críticas à articulação da direção do PT e do governo para que Cunha seja mantido no cargo apesar das denúncias e de ter negado na CPI da Petrobras possuir contas no exterior. Estaria em vigor uma espécie de acordo velado no qual nem o presidente da Câmara encaminha os pedidos de impeachment da presidente, nem a base parlamentar governista cassa o mandato do deputado. “Não ao acordo PT-PMDB – Fora Cunha”, dizia uma faixa lilás com letras brancas.
Ex-mulher confirma que foi espancada por Pedro Paulo, candidato de Paes Secretário que a socou diante da filha de 2 anos diz que ‘briga’ assim acontece com todo mundo Desta vez, não teve socos ou chutes. Mas muita gente viu como uma terceira agressão a iniciativa do secretário do governo de Eduardo Paes, Pedro Paulo, de convocar jornalistas para que a ex-mulher, Alexandra Marcondes, lado a lado com o agressor em uma bancada, declarasse que ele, apesar de tê-la espancado com socos e chutes, não é uma pessoa violenta. A exposição ocorreu no mesmo dia em que, à noite, milhares de manifestantes fo-
ram às ruas do Rio. Na entrevista coletiva, Alexandra confirma as denúncias que fez à polícia – e já admitidas por Pedro Paulo. Na primeira, em 2008, o homem que quer ser prefeito do Rio disparou uma sequência de socos contra a companheira enquanto estavam em um carro, sob o olhar da filha de dois anos. Na segunda, empurrões, chutes e socos a levaram a perder um dente e teriam sido desencadeadas porque ela descobrira que ele estava tendo um caso.
O braço direito do prefeito Eduardo Paes se defendeu insinuando que todo homem, em algum momento, agride a mulher e que isso é parte do cotidiano. “Quem não tem uma briga dentro de casa? Quem não tem um descontrole? Quem não exagera numa discussão?”, disse, segundo relatou em reportagem o jornalista Italo Nogueira, da “Folha de São Paulo”. “As mulheres não vão aceitar um machista sendo prefeito da nossa cidade. A gente
quer a reabertura do inquérito, e que ele seja julgado e punido pelo ato que ele fez”, disse Paula Falcão, do Movimento Mulheres em Luta (MML), que se organiza na CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), durante o ato no Rio. “Ele e o Eduardo Paes estão dizendo que aquilo foi um ataque, que ele teve um colapso nervoso e agrediu a ex-esposa, e que isso faz parte da vida privada. Agressão à mulher não faz parte da vida privada, é coisa pública”, afirmou.