ADUFF - Boletim Eletrônico 05/07

Hoje é Dia nacional de luta dos Servidores Públicos Federais

Essa terça-feira, 5 de julho, é mais um Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos federais, com paralisações por todo o Brasil. Entre os pontos da Campanha Unificada 2011 está a necessidade de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, isonomia entre as carreiras, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Além disso, a campanha luta contra os projetos de lei e pacotes de reforma que atacam os direitos trabalhistas.

A Campanha Unificada conta com diversos sindicatos nacionais, como o ANDES-SN, e centrais sindicais. Aqui no Rio de Janeiro, a manifestação está marcada para 14 horas, na Cinelândia.

ADUFF e ESS/UFF debatem Intensificação e Precarização do trabalho docente

Como parte das atividades do dia 5 de Julho, Dia de Luta dos Servidores Públicos Federais, aprovada em reuniões dos docentes Docentes das Federais, a Escola de Serviço Social da UFF e a ADUFF convidam para o debate “Intensificação e Precarização do trabalho docente: quais os impactos para a formação profissional?”, a ser realizado nesta terça-feira, a partir das 18h30, na sala 405 da Escola de Serviço Social, campus Gragoatá, Bloco E. O debate contará com a participação de Gelta Xavier, da ADUFF, Charles Toniolo, do Conselho Regional de Serviçõ Social (CRESS), Katia Lima (Escola de Serviço Social e Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da ADUFF) e de um representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social.

Plenária para unificar lutas com o movimento popular

No dia 30 de julho, será realizado o sorteio das chaves dos jogos da Copa do Mundo. O sorteio está marcado para a Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Imprensa, governos e empresários quererem transformar este dia numa grande festa de início das atividades da Copa. Para os movimentos sindical e popular, esse deve ser mais um dia marcado por luta e indignação. Não somos contra a Copa do Mundo, mas não podemos nos calar e omitir vendo os setores populares sofrerem duríssimos ataques dos governos com perda de direitos através de remoções forçadas, violências psicológicas e físicas e desrespeitados nos seus direitos mais básicos por conta da agenda dos jogos mundiais, numa verdadeira criminalização da pobreza. Convocamos todas as pessoas a se somarem em repúdio a esses ataques e se solidarizarem a cada família e comunidade que está sendo brutalmente violada.

Hoje, terça-feira, acontecerá uma plenária para preparar o ato do dia 30, às 18 horas, no Sindicato dos Metroviários (Avenida Rio Branco, 277 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro).

Basta de violência contra as mulheres

Há muito tempo, a violação dos direitos das mulheres deixou de ser um assunto privado. Agora, a luta, a discussão e a proposição de políticas também integram as ações do ANDES–SN, que promoveu o I Seminário Nacional de Mulheres, em Fortaleza-CE, nos dias 30/6 e 1/7, com o tema “Basta de violência contra as mulheres”.

O reconhecimento da violência contra as mulheres teve início nos anos 1970 quando a agressão começou a ser publicizada. Na década seguinte, foi decretado o fim da legítima “defesa da honra” para homicídios contra as mulheres. Já nos anos 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a violência contra as mulheres como uma questão de saúde pública. A linha histórica foi traçada na conferência de abertura do seminário pela professora Acácia Dias, da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Para o professor da UFF Waldecyr Herdy Alves, que palestrou na mesa “Violência contra as mulheres: políticas públicas e legislação”, é preciso avançar na execução das políticas públicas, de modo que a sociedade possa debater, de fato, as ações do Estado. “Nós precisamos ampliar a política pública. A que temos ainda não foi totalmente discutida e implementada junto ao movimento de mulheres e ao espaço social. Existe um hiato híbrido entre a teoria da política pública e o que é vivido no cotidiano”, opinou.

Além de discutir a temática específica do seminário, o ANDES-SN ofereceu espaço para que sindicalistas e pesquisadores debatessem assuntos como as relações de gênero dentro dos movimentos sindicais, a saúde sexual e reprodutiva da mulher, a lesbofobia e a questão geracional.

No último dia do seminário, os participantes se dividiram em grupos para discutir a temática de cada mesa do evento e apresentaram, na plenária de encerramento, os encaminhamentos dos grupos. Foram propostas algumas ações, como a regulamentação da licença–maternidade de seis meses para os setores público e privado, sem isenção fiscal; estratégias de visibilidade de gênero no movimento sindical; a publicação de um número da revista do ANDES-SN dedicado ao tema “gênero e docência”; e a recomendação de inclusão do tema da sexualidade na sua diversidade nas unidades de saúde pública. As proposições do GT vão ser explicitadas na Carta do I Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN.

Entidades lançam documento pela aplicação de 10% do PIB na educação pública

Vinte e cinco entidades assinam conjuntamente um documento convidando a sociedade civil e demais organizações dos trabalhadores a participarem da ampla campanha nacional em defesa da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. O documento aponta ainda a intenção de promover, até o final de 2011, um plebiscito para que a população possa se posicionar a cerca do tema.

Fruto do encontro que reuniu mais de 40 pessoas no dia 15 de junho, na sede do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), para debater o tema e deliberar um cronograma de ações para a campanha nacional, o texto “Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?” traça um breve histórico da luta dos trabalhadores pela educação de qualidade como um direito de todos. Rebate ainda os argumentos do atual governo de que não existe verba para destinar este percentual de investimento para a educação.

O documento finaliza convidando entidades e setores interessados a discutirem a proposta em uma nova reunião ampliada, no dia 21 de julho, na sede do ANDES – SN, em Brasília. O objetivo do encontro é “construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha”.

MST se mobiliza contra fechamento de escolas no campo

24 mil escolas da zona rural brasileira foram fechadas desde o ano de 2002. Para denunciar esse número alarmante, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo.

Membro do setor de Educação do MST, Alessandro Mariano informa que o movimento tem realizado, no marco da campanha lançada em março deste ano, audiências públicas nas assembléias legislativas de diversos estados. Para julho, planejam uma audiência no Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar as denúncias contra o fechamento de escolas.

O militante explica que o MST associa o fechamento das escolas ao desenvolvimento do agronegócio. "Onde o agronegócio mais se desenvolveu, criando monoculturas, a agricultura familiar não cresceu, houve êxodo rural e foi onde mais se fechou escolas”, esclarece.

Outro motivo seria a ampliação de recursos para transporte escolar. A partir disso, os municípios, com o transporte garantido, optaram por fechar escolas no campo e concentrar alunos em escolas da cidade. "Nós queremos sim que haja transporte escolar, mas para fazer o traslado dos alunos no próprio campo, não pra fechar escolas”, defende.

De acordo com o MST, no Brasil, 9,7% do total da população com idade igual ou superior a 15 anos é analfabeta, o que equivale a mais de 14 milhões de brasileiros. Outro dado preocupante é que um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional – lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto. Entre as pessoas nessa condição, acima dos 15 anos de idade, mais de um terço vive no Nordeste e, destas, mais da metade vive no meio rural.