Segundo o Novo Acordo Ortográfico, conforme 6. ed. do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, Academia Brasileira de Letras, julho de 2021.
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Heytor Diniz Teixeira, CRB-8/10570
A parentalidade e suas vulnerabilidades : aspectos psíquicos, sociais e de saúde pública / organizadores
Daniela Scheinkman et al. – São Paulo : Blucher, 2026 296 p. : il.
Bibliografia
ISBN 978-85-212-2755-7 (Impresso)
ISBN 978-85-212-2750-2 (Eletrônico – Epub)
ISBN 978-85-212-2751-9 (Eletrônico – PDF)
1. Psicanálise. 2. Parentalidade. I. Título. II. Scheinkman, Daniela.
CDU 159 964 2
Índice para catálogo sistemático: 1. Psicanálise CDU 159.964.2
Conteúdo
Apresentação 9
Prefácio: Pais reais, imaginários e simbólicos
Bernard Golse
Parte I – Bases epistemológicas do conceito de parentalidade
13
1. A construção da parentalidade 21
Regina Orth de Aragão
2. Os desafios da parentalidade: um ponto de vista psicodinâmico 31
Didier Houzel
3. “Adoções necessárias”: a idealização como fator de desencontro na construção da parentalidade-filiação adotiva
Andréa Leão Leonardo-Pereira de Freitas e Eliana Rigotto Lazzarini
49
Parte
II – Experiências no advir da parentalidade
4. Parentalidade e questões raciais 75
Alessandra Carvalho Vieira da Silva e Katia Tarouquella Brasil
5. “Não estou vendo nenhuma vantagem em ser mãe!” Gestar e parir na pandemia de covid-19: um retrato da iniquidade de gênero na experiência perinatal e parental 93
Aline Vidal Varela, Cintia da Silva Lobato Borges e Daniela Scheinkman
6. A parentalidade no contexto do sofrimento grave na infância 111
Aline Tarouquela Matias
Parte III – Contextos familiares, laços sociais e sofrimento psíquico
7. Desamparo na parentalidade em situação social crítica: dos direitos das crianças à destituição do direito às crianças 131
Ana Paula Rosa Jacinto Conceição Pena e Márcia Cristina Maesso
8. Vulnerabilidades atuais em constituir família e tornar-se pais: questões e perspectivas de ajuda 151
Didier Drieu, Elif Eyuboğlu, Noémie Pankratoff e Teresa Rebelo
9. Parentalidade exercida por avós: desafios contemporâneos 175
Ingrid Fernandes dos Santos e Katia Tarouquella Brasil
10. Famílias de gestantes e puérperas em uso de álcool e outras drogas: perspectiva dos profissionais de saúde 193
Waleska Batista Fernandes e Alessandra da Rocha Arrais
Parte
IV – Intervenções no contexto da parentalidade
11. Parentalidades, políticas públicas de saúde e contextos de vulnerabilização social no Brasil
Eduardo Passos e Sandra Cabral Baron
211
12. O trabalho no campo da parentalidade: contribuições metodológicas de uma formação em saúde 231
Jéssica Emanoeli Moreira da Costa e Katia Tarouquella Brasil
13. Da filiação à parentalidade: atravessamentos da clínica psicanalítica na universidade
Vanessa Correa Bacelo Scheunemann e Daniela Scheinkman
14. Os desafios no acolhimento aos processos subjetivos da parentalidade “atípica”
Viviane Legnani, Amanda Cabral dos Santos, Daniela de Lima Campos e Tatiana Studart Rodrigues Marques (in memoriam) Sobre os autores
251
275
1. A construção da parentalidade1
Regina Orth de Aragão
Introdução
Sabemos que a experiência da parentalidade em si já configura uma situação de vulnerabilidade psíquica. Tornar-se pai e tornar-se mãe envolve um processo complexo, delicado, marcado por um considerável grau de imprevisibilidade. Há riscos psíquicos envolvidos na passagem para esse novo estado, riscos frequentemente ignorados, ou mesmo negados, pelo ambiente.
O que dizer então sobre a parentalidade exercida em condições de vulnerabilidade externa, nos seus aspectos sociais, econômicos, ambientais? Nesse sentido, a proposta do Seminário Internacional “Parentalidades e Vulnerabilidades” mostrou-se extremamente pertinente, ao se dedicar justamente a essas questões que são fundamentais para todos os envolvidos, crianças, pais, profissionais e para a sociedade como um todo.
Minha contribuição para os trabalhos tomou como perspectiva a compreensão psicanalítica dos processos de parentalidade, ressaltando,
1 Texto apresentado no Seminário Internacional “Parentalidades e Vulnerabilidades”, organizado pelo Programa Escola da Família em outubro de 2023 em Niterói-RJ.
no entanto, que nos limites daquela apresentação foram abordados apenas alguns ângulos desse processo, sem que se esgotasse de modo algum a ampla gama de pesquisas referentes aos processos psíquicos e às mudanças subjetivas vividas pelos pais a partir do desejo de ter um filho.
O conceito de parentalidade e seus desdobramentos
O conceito de parentalidade foi apresentado na França por Storelu e Morales-Huet (1989) dentro do campo dos estudos da perinatalidade psíquica. Nessa definição, a parentalidade refere-se “ao conjunto das representações, dos afetos e dos comportamentos do sujeito em relação com sua ou com suas crianças, sejam elas já nascidas, em curso de gestação ou não ainda concebidas” (Storelu e Morales-Huet, 1989, p. 344). Nessa definição chama a atenção a amplitude que os autores consideram no que diz respeito aos pais, quando se referem aos diferentes registros: o das representações, portanto, das fantasias, conscientes e inconscientes; o dos afetos, com toda a gama possível de afetos que podem se apresentar; e também o registro dos comportamentos dos pais. É também ampla a definição quanto aos filhos, estando incluídos nela tanto os filhos já nascidos, como aqueles sendo gestados, ou ainda só desejados em fantasia.
Esses autores consideram que a parentalidade não deve ser entendida como uma instância da personalidade, mas sim como uma área de funcionamento dela; nesse sentido, propõem que ela seja aproximada do conceito de relação de objeto, “do qual ela constitui um subconjunto particular e essencial: a saber a relação de objeto à criança, seja essa imaginária ou real” (Stoleru et al. 1998, p. 65). A conceituação de relação de objeto designa o modo de relação de objeto do sujeito com seu mundo, relação que é o resultado complexo da organização da personalidade, de uma apreensão mais ou menos fantasiada dos objetos e das formas prevalentes de defesa adotadas por cada sujeito (Laplanche e Pontalis, 1973).
A compreensão psicanalítica trata o processo de tornar-se pai e tornar-se mãe como um longo percurso que se inicia bem antes do
2. Os desafios da parentalidade: um ponto de vista psicodinâmico
Didier Houzel
Introdução
Em francês, a palavra parentalidade é um neologismo que surgiu na década de 1960, criado pelo psicanalista Racamier (Racamier et al., 1961), interessado em psicoses puerperais. Até então, o termo parentesco era utilizado para tudo o que dizia respeito às relações entre pais e filhos. Por que então usar outra palavra para descrever ser pai ou mãe? A razão está no referencial psicanalítico de Racamier, que se desviou dos aspectos jurídicos e sociais que eram objeto de pesquisa de antropólogos e sociólogos, para focar na questão da experiência subjetiva, consciente e inconsciente, de se tornar pai ou mãe.
Mostramos, durante cerca de cinquenta anos nas mulheres, mais de trinta anos nos homens, que para ser pai ou mãe não basta ser biologicamente o progenitor da criança, que não basta deixar ser designado como pai ou mãe. É necessário se tornar pai ou mãe em sua própria personalidade e em seu funcionamento psicológico. No entanto, tornar-se pai ou mãe envolve um longo processo de evolução e transformação que pode fracassar, em maior ou menor grau, ou ser pontuado por problemas que fazem com que possamos falar de uma
patologia da parentalidade. É esta dimensão processual que define a parentalidade interna e é para compreender melhor os processos em funcionamento que precisamos do insight da psicanálise. Na verdade, são os processos de identificação que estão em ação na constelação edipiana que fundamenta os processos de parentalidade.
Os três eixos da parentalidade
Os pais são, obviamente, uma realidade no sentido usual do termo. Eles existem em carne e osso e é com esses verdadeiros pais que estamos lidando quando eles nos confiam uma criança que lhes representa um problema. Num grupo de investigação que liderei na década de 1990 (Houzel, 1999), identificamos três eixos na parentalidade: o exercício da parentalidade, a prática da parentalidade e a experiência da parentalidade.
a) O exercício da parentalidade
O exercício é aqui entendido no sentido jurídico (exercício de um direito). O exercício da parentalidade corresponde a tudo o que, na nossa sociedade, estabelece e organiza a parentalidade: designação do progenitor, exercício do poder parental, direito de filiação, transmissão do nome etc.
É preciso lembrar que toda sociedade possui um sistema de parentesco que organiza as relações entre os sexos e entre as gerações e que confere direitos e deveres a cada pessoa.
O exercício da parentalidade não só regula as trocas sociais, como tem um papel a desempenhar na construção da personalidade de cada pessoa e no equilíbrio de cada psiquismo. Devemos, portanto, estar muito vigilantes para não esquecer este eixo, qualquer que seja a urgência imposta pela situação de uma criança. É importante nunca transgredir as leis que regem o exercício da parentalidade nos nossos países com leis escritas.
3. “Adoções necessárias”: a idealização como fator de desencontro na construção da parentalidade
filiação adotiva
Andréa Leão Leonardo-Pereira de Freitas
Eliana Rigotto Lazzarini
Introdução
De acordo com Houzel (2004), o termo parentalidade foi proposto por Paul-Claude Recamier, em 1961, porém, ficou sem ser usado por mais de vinte anos, até ser resgatado em 1985 por Renée Clement. Desde então, vem sendo utilizado para designar o processo dinâmico por que passam os pais ao se tornarem pais. Em essência, parentalidade não corresponde ao fator biológico, mas ao processo complexo e necessário para “tornar-se pais”, implicando níveis conscientes e inconscientes do funcionamento mental.
Tanto na filiação biológica quanto na adotiva, o processo de tornar-se pai e tornar-se mãe tem início muito antes da gestação e do nascimento do filho. Segundo Zornig (2012), esse percurso começa a ser construído a partir da transmissão consciente e inconsciente da história infantil de cada um dos pais, de seus conflitos inconscientes e da relação com seus próprios pais. Todos esses aspectos poderão influenciar em seu modo de exercer a parentalidade. Portanto, a criança é portadora de uma herança trangeracional (Lebovici, 2004).
Freud (1914/2010) afirma que com o nascimento do bebê, o narcisismo primário dos pais é reatualizado e a ele são atribuídas todas
as perfeições e ocultados todos os defeitos, colocando-o no lugar de “Sua, Majestade, o Bebê”. Lebovici (1987) e Soulé (1987) afirmam que antes mesmo de o bebê nascer, ainda na gestação, os pais o idealizam, tornando-o um objeto onipotente, revestido da libido narcísica parental. Tais autores o denominaram de bebê imaginário.
No entanto, conforme Lebovici (2004), “quando o filho nasce e a mãe o pega no colo, ela pega no bebê real e no bebê imaginário. Esse bebê real vai decepcioná-la com relação ao bebê imaginado” (p. 21).
E isso irá acontecer em ambos os casos, tanto com as mães biológicas quanto com as adotivas. No encontro com a criança real, os pais irão ter as suas expectativas frustradas por se depararem com um filho “diferente” do que eles imaginaram.
A partir do reconhecimento da alteridade e das interações com o bebê real, os pais deverão fazer o luto do bebê dos sonhos e devaneios maternos e paternos, portador de valores que são transmitidos transgeracionalmente, para que o bebê real possa ser e existir, expressando a sua subjetividade. Segundo Gomes et al. (2018), em alguns casos de adoção, em que os pais não conseguem superar a (des)ilusão inicial, os vínculos parentais e filiais podem ser marcados por desencontros, podendo gerar até mesmo situações extremas de devolução.
Por outro lado, vale ressaltar que a construção da parentalidade é uma via de mão dupla. Assim como é essencial que haja o desejo dos pais pelo filho, a criança tem um papel primordial na parentalização dos pais. Como afirma Lebovici (2004), ela não é um receptáculo dos cuidados maternos, mas participa e influencia ativamente sobre as respostas do outro. Quando a criança tem uma deficiência ou ela não consegue responder aos pais, o processo de parentalidade pode se tornar mais desafiador. Pelo fato dessas crianças estarem em uma situação de vulnerabilidade e risco de serem abandonadas e/ou maltratadas, abordaremos neste capítulo a importância das “adoções necessárias”, que, segundo Borges e Scorsolini-Comin (2020), envolvem não apenas
4. Parentalidade e questões raciais
Alessandra Carvalho Vieira da Silva
Katia Tarouquella Brasil
“Daria um filme
Uma negra e uma criança nos braços
Solitária na floresta de concreto e aço
Veja, olha outra vez o rosto na multidão
A multidão é um monstro sem rosto e coração
Hei, São Paulo, terra de arranha-céu
A garoa rasga a carne, é a Torre de Babel
Família brasileira, dois contra o mundo
Mãe solteira de um promissor vagabundo
Luz, câmera e ação, gravando a cena vai
Um bastardo, mais um filho pardo sem pai
Hei, senhor de engenho, eu sei bem quem você é Sozinho cê num guenta, sozinho cê num entra a pé”
(Mano Brown e Edy Rock, “Negro Drama”1)
O presente capítulo propõe-se a discutir a relação entre parentalidade e questões raciais. Assim, para iniciar essa discussão com um tema social muitas vezes invisibilizado, tomamos emprestado o trecho retirado da
1 Brown, Mano e Rock, Edi (2002). “Negro Drama”. In Nada como um Dia após o Outro Dia (CD). Cosa Nostra.
canção “Negro Drama”, na qual Mano Brown expõe sua história. Muitos brasileiros se identificariam com a história narrada na canção, afinal, vivemos em um país onde a negritude, a maternidade solo e pobreza se conjugam em todos os índices de vulnerabilidade. Famílias marcadas por um destino certo para a criança: mais um “promissor vagabundo”. A canção denuncia a escravidão como origem histórica do processo de desigualdade, mas que seu fim não promoveu uma compensação que trouxesse a população negra para a fora dos índices de vulnerabilidade econômica e exclusão social, drama vivenciado há gerações e observado ainda hoje. Esse capítulo propõe construir com uma discussão, que busca aliar questões da interseccionalidade que atravessam a parentalidade, o sofrimento sociopolítico relacionado às questões raciais no contexto da parentalidade e os estudos psicanalíticos que analisam o início da vida psíquica e as mensagens enigmáticas que atravessam a relação adulto-criança segundo Laplanche (1992).
A parentalidade e os desafios para a negritude
A origem do termo “parentalidade” na psicanálise data de 1958, com a psicanalista Therese Benedek (Teperman et al., 2020; Levisky et al., 2021).
Originado nos Estados Unidos, o termo parentalidade foi aprofundado e estudado na França por Paul-Claude Racamier, que deu ênfase ao exercício psicodinâmico das funções maternas e paternas em relação aos seus filhos. A parentalidade abarcaria a função materna, a função paterna e sua influência para o desenvolvimento potencial da criança, sem deixar de lado as condições socioculturais que estão inseridas. Afinal a parentalidade se estrutura em um processo de produção de discursos e condições oferecidas para o desenvolvimento e construção de sujeitos de uma nova geração (Gorin et al., 2015).
Os estudos das condições de recebimento de uma nova criança por muito tempo foram concentrados na maternidade, com um acento na base biológica da maternidade e sustentada pelo mito do amor materno,
5. “Não estou vendo nenhuma vantagem em ser mãe!” Gestar e parir na pandemia de covid19: um retrato da iniquidade
de gênero na experiência perinatal e parental
Aline Vidal Varela
Cintia da Silva Lobato Borges
Daniela Scheinkman
Introdução
A pandemia de covid-19, declarada oficialmente em março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e finalizada em 5 de maio de 2023 (OPAS/OMS), trouxe gigantescos impactos nas mais diversas esferas da vida social global e, sobretudo, modificações para as dinâmicas familiares, em especial para as mulheres que são mães, recorte em que nos deteremos neste capítulo. Viver o ciclo perinatal na pandemia foi algo sem precedentes. Gestações e partos aconteciam enquanto o mundo se trancava em casa e contava o número de mortos, todos os dias, pelos canais de comunicação. O significante “morte” rondando os primórdios da chegada ao mundo. O Brasil foi o país com o maior número de mortes maternas, tendo chegado a 124 mortes de gestantes ou puérperas entre fevereiro e julho de 2020, o que significa um número 3,4 vezes maior que o número de mortes registradas no mundo para o momento descrito (Takemoto et al., 2020, p. 2). A chance de óbito de gestantes pardas superou as brancas em 38%. Já as puérperas pretas tiveram 62% mais chance de óbito por covid-19 quando em comparação às brancas. Na pandemia, as mulheres pretas e pardas, inseridas no mercado de trabalho informal, com menor rendimento e
sem possibilidade de trabalho remoto, ficaram mais expostas ao vírus. No momento de busca por atendimento, a atenção é desumanizada, pois o racismo institucional se faz presente nas práticas de cuidado (Góes et al., 2023).
O tempo perinatal, que compreende o ciclo gravídico-puerperal, é atravessado sempre pelo contexto histórico-cultural e sua vivência subjetiva pode ser diferente para cada classe social, gênero e raça. O momento da gravidez pode ser entendido como uma crise maturativa, por se tratar de um tempo de transformações intensas, despertando ansiedades e conflitos latentes (Bydlowski, 2002). A psicanálise, porém, não é universalizante, contando as questões que afligem o sujeito sempre no um a um.
Escutar gestantes e puérperas neste contexto pandêmico foi escutar o dito: o medo, a ansiedade, a sobrecarga de atividades domésticas e de cuidado, as brigas conjugais, o isolamento e todas as inúmeras mudanças provocadas por este momento. Se o parto, por si só, já significa um evento eminentemente traumático mesmo quando ocorre tudo bem (Iaconelli, 2023), é válido ficarmos atentos àquilo que não consegue ser simbolizado, sobretudo num momento em que o mundo temia pela morte em virtude de um vírus tão perigoso quanto desconhecido. Durante este período, passar pelo ciclo perinatal implicou lidar com questões intrínsecas do puerpério, mas também com os desdobramentos, sofrimentos e estresse adicionais suscitados pela pandemia.
Trazemos para reflexão o caso de uma mulher de vinte e dois anos, negra, heterossexual, trabalhadora informal, no fim de uma gestação não planejada (fruto de um namoro recente) e sem rede de apoio familiar, por morar longe de sua cidade natal. Usaremos o nome de Maria (fictício). Num dos atendimentos, que aconteciam no formato on-line por conta das restrições de contato social impostas pela pandemia, ela trouxe uma conversa que teve com uma doula contratada para acompanhar seu parto, que seria num hospital da rede pública de saúde. Maria era uma mulher esclarecida e dizia temer pela sua
6. A parentalidade no contexto do sofrimento grave na infância
Aline Tarouquela Matias
“Quero colo, vou fugir de casa, posso dormir aqui com vocês... estou com medo, tive um pesadelo, só vou voltar depois das três. (...) são crianças como você, o que você vai ser quando você crescer.”
“Pais e filhos”, Legião Urbana
A discussão que propomos neste capítulo é a respeito da importância da narrativa dos pais enquanto elemento fundante do psiquismo dos filhos. Gutfreind (2009) descreve que a base da parentalidade, ou seja, do tornar-se mãe e pai, é reviver conflitos antigos, em uma crise de identidade similar à adolescência, e que para ser capaz de elaborar tal crise é necessário certo grau de capacidade narrativa desenvolvida ao longo da vida, mas em particular em seus primórdios.
O fragmento clínico aqui apresentado compõe uma dissertação de mestrado que parte da hipótese de que os sofrimentos caracterizados por desorganizações egóicas, tem suas raízes no processo de subjetivação, como consequência das distorções no processo de constituição do self, que se dá através da relação entre o bebê e seu objeto primordial, em geral sua mãe, que vai se adequar às suas necessidades e apoiá-las até que ele possa completar a transição entre o estado psicológico de não
separação para o dualismo “eu-não eu”, que de acordo com Tustin (1972) trata-se de uma tarefa árdua para o bebê, que só poderá realizá-la, ao fim e ao cabo, por meio do suporte da relação mãe e filho.
Não vamos nos referir ao caso tratado aqui como um quadro psicótico, pela precocidade de sua apresentação e pela falta de sintomas mais marcantes, embora nem sempre presentes em crianças, como alucinações e delírios. Referimo-nos, contudo, a um acometimento psicótico como caracterizado pela cisão inerente a casos graves de alterações do eu, que, por definição, extrapolam o campo da neurose (Figueiredo, 2017).
A história de Antônio costurada à de sua mãe
O menino Antônio, de 8 anos, foi acompanhado por mim durante cerca de um ano no Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) de uma grande Universidade. Quando comecei a atendê-lo, ele já havia sido atendido ali por outras duas psicólogas e, antes disso, havia passado por um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi). Sua mãe, que aqui chamaremos de Elaine, procurou atendimento pela primeira vez quando o menino tinha cerca de 4 anos de idade, por sugestão da professora da escola, que relatou que ele se encontrava estressado, com dificuldade em se concentrar, não dormia, corria e se escondia o tempo todo.
Elaine inicialmente conta que Antônio foi um bebê normal, só apresentando problemas quando foi para a escola, então com 4 anos de idade. Entretanto, naquele momento da entrevista, pensando em retrospectiva, ela se lembra de ter ouvido antes, de outras pessoas que também cuidaram dele, sobre comportamentos estranhos desde que ele tinha 2 ou 3 anos de idade. Isso nos leva a considerar a hipótese de que era difícil para ela assimilar o que se passava com ele, uma vez que apesar de ter as lembranças não as tinha organizado de forma a
7. Desamparo na parentalidade em situação social crítica: dos direitos
das crianças à destituição do direito às crianças
Ana Paula Rosa Jacinto Conceição Pena Márcia Cristina Maesso
entende-se que as necessidades e os direitos básicos deste grupo de irmãos encontra-se precariamente atendido. Possuem moradia e alimentação porque o genitor fornece, mas o acompanhamento e assistência em saúde/ escolar, naquilo que depende das ações da mãe, ainda é precário e insuficiente, sendo que a crônica exposição à negligência coloca em risco o desenvolvimento desse grupo de irmãos, razão pela qual, na ausência de rede familiar extensa, recomendamos o acolhimento institucional ... (Fragmento de relatório psicossocial presente nos autos de uma Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, 20221)
Este capítulo pretende problematizar o desamparo no exercício da função parental de sujeitos em situação social crítica, colocando em relevo os direitos das crianças e a destituição das figuras parentais do direito às crianças, ou seja, para garantir os direitos das crianças, em casos específicos, o judiciário profere a sentença de suspensão ou
1 Há autorização para publicar o fragmento do relatório psicossocial, assegurado o sigilo mediante a omissão de informações que permitam identificar os sujeitos.
destituição de sujeitos do exercício da função parental de forma forçada. Na epígrafe, apresentamos um fragmento de um relatório psicossocial, com o objetivo de elucidar uma situação que, infelizmente, é recorrente, e que expõe a condição de desamparo de alguns sujeitos em situação social crítica, diante do imperativo do exercício da função parental.
Ademais, pretendemos refletir acerca da psicologia jurídica à luz da psicanálise, em sua função de realizar estudos psicossociais para subsidiar as decisões judiciais e, também, no que concerne às questões: Como sustentar uma posição ética na escuta de uma mãe em situação social crítica, com histórico de dependência de substâncias psicoativas, sem cair em posições imaginárias, como desejar mudar o outro, procurar o bem-estar e dar bons conselhos? Como sustentar uma posição ética diante da criança que é afastada dos pais de maneira forçada, sem o seu assentimento, cuja demanda é retornar para casa e manter os laços com as figuras parentais que violam os seus direitos?
Desamparo na parentalidade
A noção de desamparo [Hilflosigkeit] em Freud (1932-1936/1996), presente na Conferência XXXII, está entrelaçada com a angústia, com a dimensão do traumático e relacionada à condição do bebê. Perante a sua imaturidade orgânica e psíquica, o bebê é inteiramente dependente dos cuidados do outro e incapaz de sobreviver sozinho. Freud (1926-1929/2014) também discorreu acerca do desamparo em Inibição, Sintoma e Angústia, marcando que uma perda ou separação provocam um aumento progressivo da tensão, diante do qual o sujeito se encontra incapaz de dominar as excitações e acaba sendo por elas submergido, o que deflagra o estado gerador do sentimento de desamparo.
No Projeto para uma Psicologia Científica, Freud (1950[1895]/1996) salientou que o recém-nascido necessita de ajuda alheia para alcançar a ação específica que garante sua sobrevivência. A referida ação necessária será realizada por meio de um Outro experiente que passará a
8. Vulnerabilidades atuais em constituir família e tornarse pais:
questões e perspectivas de ajuda
Didier Drieu
Elif Eyuboğlu
Noémie Pankratoff
Teresa Rebelo
Introdução
As vulnerabilidades no domínio familiar e no processo de se ser pais são assuntos complexos e variados, com questões que podem variar dependendo dos contextos culturais, socioeconômicos e individuais.
O isolamento social e a falta de apoio familiar ou comunitário podem levar à dificuldade em encontrar recursos ou aconselhamento, bem como a sentimentos de solidão.
A mudança do modelo familiar que tem vindo a ocorrer ao longo das últimas décadas conduz também a um sentimento de perda de rumo e questiona o desejo de parentalidade das novas gerações.
No entanto, estudos demonstram que as famílias e a parentalidade podem apresentar uma infinidade de pontos fortes e fracos que variam dependendo dos contextos culturais, sociais, econômicos e individuais.
Ao reconhecer os pontos fortes e fracos das famílias e dos pais, é possível desenvolver políticas e programas que reforcem os aspectos positivos, ao mesmo tempo que abordam os desafios e fornecem apoio onde é necessário.
1) As principais mudanças na organização das famílias e na parentalidade hoje
De um modelo hegemônico de vida familiar...1
O modelo de família “conjugal” ou mesmo patriarcal foi gradualmente consolidado na maioria dos países ocidentais no início do século XX. Inaugurando a vida de casal, o casamento era então o único quadro legítimo para manter relações sexuais e estabelecer descendentes. A família nuclear da década de 1950 não parecia poder ser posta em causa. No entanto, a situação familiar contemporânea iria experimentar, tanto na França como noutros países ocidentais, numerosas convulsões.
Até 1973, formar um casal no âmbito do casamento era a norma (9/10), depois a taxa de casamento diminuiu. Da mesma forma, registramos um aumento no número de pessoas solteiras, a maioria das quais podem ter relações amorosas e sexuais no âmbito da simples coabitação. Um novo modelo começou então a difundir-se: cada vez mais casais jovens tinham filhos fora do casamento. Da união livre passamos para a parentalidade livre e esta evolução foi muito rápida: 50% das crianças nasceram fora do casamento em 20072. O número de reconhecimentos de paternidade continua a aumentar.
1 Gostaríamos de agradecer a Didier Le Gall, professor de Sociologia da Universidade de Caen por esta reflexão específica sobre a evolução na sociologia familiar dos modelos de organização familiar que deu origem a uma intervenção, um simpósio no 1º Congresso Europeu da EFPP, Secção PCFP de Psicoterapia Psicanalítica de Família e Casal (intitulada Famílias em transformação: um desafio para a psicoterapia psicanalítica), 20 a 22 de maio de 2010, em Florença.
2 Apenas para ter uma visão mais europeia, recordemos que, no que diz respeito à percentagem de nascimentos fora do casamento, a França ficou em 4º lugar na Europa em 2005, atrás da Estônia, da Suécia e da Bulgária. Entre a maioria dos nossos vizinhos, os nascimentos fora do casamento continuam a ser uma minoria: representam apenas 14% dos nascimentos na Itália, 27% na Espanha e 30%
9. Parentalidade exercida por avós: desafios contemporâneos
Ingrid Fernandes dos Santos
Katia Tarouquella Brasil
A parentalidade exercida pelos avós traz desafios particulares, como o paradoxo em assumir um papel que originalmente é atribuído aos pais, e, geralmente, diante de circunstâncias desfavoráveis. Mainetti & Wanderbroocke (2013) apontam para o aumento de situações em que as avós assumem o cuidado integral de seus netos. Essas situações são muitas vezes relacionadas ao fato dos pais serem adolescentes, usuários de drogas, portadores de doenças mentais, falecimento precoce, abuso infantil e/ou abandono. Este capítulo objetiva discutir, por meio de um estudo de caso, os desafios na função parental de uma avó que assume a parentalidade da neta em consequência do abandono dos progenitores.
Parentalidade exercida por avós
O aumento da expectativa de vida aliado às dificuldades financeiras das famílias colaboraram para que as aposentadorias dos idosos se transformassem em um complemento importante na renda familiar ou até mesmo a única fonte de recursos de algumas famílias (Areosa, 2015). Assim, os avós, além de contribuírem com recursos financeiros, são suporte psíquico, afetivo e social em relação aos filhos e netos (Bragato et al., 2023).
Diante de situações imprevistas, como a falta de condições físicas, psíquicas, emocionais ou econômicas dos genitores (Figueiredo, Araújo & Amante, 2022; Gomes & Zanetti, 2009), os avós podem ser convocados a assumirem a função parental. Os avós aparecem como primeira opção para exercer os cuidados aos netos quando os pais, por alguma razão, estariam impossibilitados para assumirem e sustentarem a função parental, devido a circunstâncias adversas, como falecimento dos pais, negligência, pais despreparados por serem adolescentes, dentre muitos outros fatores (Mainetti & Wanderbroocke, 2013; Scremin & Bottoli, 2016).
Scremin e Bottoli (2016) definem parentalidade como o conjunto de cuidados depositados em um ser em desenvolvimento que é construído desde a infância, perpassa questões transgeracionais e não necessariamente é exercida por pessoas que compartilham parentesco biológico. Além disso, a parentalidade é importante na estruturação psíquica e desenvolvimento da criança.
Houzel (2004) apresenta três eixos que constituem os aspectos relacionados à parentalidade, são eles: exercício da parentalidade, experiência parental e prática parental. O exercício da parentalidade refere-se à legalidade do termo a partir do ponto de vista de um exercício de direito, estabelecendo regras e valores do grupo social. A experiência da parentalidade refere-se a uma experiência subjetiva, manifestada tanto em um nível consciente como também inconsciente. O autor destaca que há um processo de transição para a parentalidade, ou seja, é preciso tornar-se pai e mãe através de um processo por ele nomeado de “processus de parentification”. O terceiro e último eixo corresponde às práticas da parentalidade. Este corresponde, a todos os cuidados fundamentais para o desenvolvimento psíquico da criança, aqui são incluídas as interações afetivas entre pais e filhos.
Cabe salientar que, quando se trata de assumir os cuidados parentais dos netos, essa tarefa fica, na maioria das vezes, a cargo das avós, reflexo da função de cuidado ter sido historicamente atribuída
10. Famílias de gestantes e puérperas em uso de álcool e outras drogas:
perspectiva dos profissionais de saúde
Waleska Batista Fernandes
Alessandra da Rocha Arrais
Introdução
A mulher tem seu ciclo de vida marcado por períodos que podem ser críticos, nos quais destacam-se a adolescência, gravidez, menopausa e pós-menopausa. Nestes momentos, observa-se mudanças hormonais e reajustes psíquicos e intrapsíquicos significativos (Diniz, 1999). O uso e o abuso de álcool e outras substâncias psicoativas (SPA) podem permear tais ciclos, inclusive o período da gravidez. Embora esse uso possa ser algo “condenado” pela sociedade, é importante considerar que a mulher não deixa de ter seus desejos e/ou paixões anteriores à gestação. Esta condenação, portanto, está intrinsecamente ligada ao modelo feminino permeado pelo construto histórico da maternidade (Badinter, 2011).
As mulheres são frequentemente responsabilizadas pela noção do bem e do mal devido à sua curiosidade imprudente e ao desejo sexual considerado incontrolável (Chaui, 1985). Ao mesmo tempo, são vistas como as responsáveis pela continuação da espécie humana e pela redenção parcial através da procriação, porém não qualquer maternidade, mas uma maternidade imaculada e divina. Assim, Chaui (1985) alerta
para enfatizar a naturalização do corpo da mulher para a maternidade, mas não qualquer maternidade, mas uma maternidade imaculada.
Badinter (2011) aponta que a culpabilização materna tem origem com a concepção da criança. Ela discorre sobre políticas, na década de 1980, sobre o uso de álcool e tabaco zero para gestantes, não só para elas, mas para quem estivesse perto. Por trás dessas políticas, ela alerta quanto a mais uma forma de controle do corpo da mulher: “Deus e o bebê são os únicos bastantes poderosos para pôr fim à vida mundana” (Badinter, 2011, p. 86). A autora argumenta que o modelo de mãe ideal do século XX e XXI (e que resiste até os dias atuais) é voltado ao naturalismo, no qual a criança é o centro de tudo, o corpo da mulher é prioridade do bebê. Como pensar, então, na mulher que é mãe e faz uso de álcool e/ ou substâncias psicoativas? Seria essa uma mãe negligente que não cuida do filho que habita em seu corpo?
A mulher que aproxima-se do padrão de divindade, e é comparada a Virgem Maria, carregando em si não só a maternidade, mas uma “boa maternidade”, ou o que Iaconelli (2023) chama de maternidade padrão-ouro, na qual ela desempenha de forma abnegada, exclusiva e competente o desenvolvimento do maternar. Se a mulher que desempenha o papel de boa-mãe aproxima-se da divindade Mariana, a mulher que, mesmo sendo mãe, faz uso de substâncias psicoativas, se distanciaria desta figura divina, e se aproximaria “perigosamente” de Eva? Ou pior, ela não seria identificada nem de uma nem de outra, pois Eva seria a liberdade sexual e Maria a santidade. A mulher que usa álcool e ou SPA seria vista pela sociedade, pior do que Eva, representando a própria serpente, o “mal encarnado”?
Não obstante sabe-se que o uso de substâncias pode trazer diferentes prejuízos, em relação às mulheres o sentimento de culpa, ainda mais se essa mulher for mãe, segundo Zanello (2018), a culpa materna como uma emoção que se metamorfoseou em um mecanismo de opressão e controle social contemporâneo sobre as mulheres, conforme evidenciado na pesquisa conduzida por Camargo et al. (2018).
11. Parentalidades, políticas públicas de saúde e contextos de vulnerabilização social no Brasil
Eduardo Passos
Sandra Cabral Baron
Para abordar o tema “Parentalidades, políticas públicas de saúde e contextos de vulnerabilização social no Brasil”, será preciso correlacionar a noção de parentalidade com a especificidade das características socioculturais brasileiras.
A situação de desamparo econômico e social em que se encontra boa parte da população brasileira faz parte dos reflexos atuais étnicos, sociais e econômicos de nossa constituição como país, vetores de interseccionalidade que atravessam nossa construção subjetiva e cultural. Fundada em dois grandes traumas sociais – a colonização e a escravização –, a história do Brasil seguiu marcada pela estratificação social da população e pela extrema desigualdade na distribuição de renda e no exercício de direitos sociais.
A experiência diuturna da precariedade, vivida inclusive por expressiva parcela dos profissionais de saúde no âmbito público, produz uma espécie de traumatismo social insidioso, agravado pela banalização da experiência da dor extrema e pelo sentimento de impotência que um cotidiano imerso na insistência da adversidade produz. Tal realidade tem, com frequência, sua tradução na violência social, sintoma para o qual o tratamento policial ou medicamentoso acaba por incidir na
vítima a responsabilidade pelo enfrentamento de um efeito produzido socialmente, por meio de uma operação de responsabilização individual, de psicologização ou mesmo de patologização de circunstâncias ou estados existenciais que são, no entanto, construídos historicamente e coletivamente.
De fato, o enfrentamento desse efeito social tem sido realizado dia a dia pelas pessoas em situação de precariedade social, instadas a lidar com a violência da desproporção de forças e recursos, o que torna igualmente desproporcional considerá-las vulneráveis. A identificação direta de uma população precarizada ao estatuto de vulnerável fomenta, por sua vez, o campo para a operação ainda mais perversa da patologização da pobreza, cimentada em grande medida por teorias implícitas sobre a experiência da pobreza que direcionam com espantável frequência práticas de saúde e de educação (Yunes, Garcia & Albuquerque, 2007).
Tais pressupostos sobre as estratégias de vida dessa população interpretam suas formas de viver a parentalidade e o cuidado – baseadas em redes de solidariedade na tentativa de apoiar a solidão da preponderância das configurações familiares monoparentais – como desestrutura (Dapieve, Mendes & D’albosco, 2017); assim como lidam com suas formas de resistência – na sustentação do árduo cotidiano resultante da ação de invisibilização de seu trabalho de enfrentamento à adversidade intensa – como uma espécie de insensibilidade à dor.
Para evitar o que entendemos como patologização da pobreza, tomamos, como direção de análise, o conceito de transversalidade proposto por Félix Guattari, em um texto apresentado no I Congresso Internacional de Psicodrama em 1964 e publicado no n. 1 da Révue de psychotérapie institutionnelle, em que sustenta que “o problema da incidência do significante social sobre o indivíduo aflora a todo instante e em todos os níveis... A relação social não é um ‘para além’ dos problemas individuais e familiares...” (Guattari, 2004, p. 102), uma vez que toda construção subjetiva se dá em suas dimensões desejantes,
12. O trabalho no campo da parentalidade: contribuições metodológicas de uma formação
em saúde
Jéssica Emanoeli Moreira da Costa Katia Tarouquella Brasil
O trabalho dos profissionais de saúde que prestam assistência perinatal no Sistema Único de Saúde (SUS) é referenciado pela Política de Humanização do Parto, tal assistência prevê atuação interdisciplinar, tendo em vista os cuidados integrais à saúde da mulher, criança e demais familiares, com objetivo de garantir aprimoramento, qualidade e abrangência na assistência ao pré-natal, parto e puerpério, baseado nos direitos de cidadania (Brasil, 2002). Por sua vez, o Manual técnico de pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada (Brasil, 2005), orienta a oferta de cuidados, de forma ampliada, com uma perspectiva biopsicossocial, às pessoas grávidas, seus bebês e familiares, nos períodos pré-natal, parto e pós-parto.
O profissional que trabalha no campo da perinatalidade se depara, inevitavelmente, com a temática da parentalidade, com seus impasses no confronto com os ideais de filiação, na diversidade nas configurações familiares e em contextos de vulnerabilidade social.
Houzel (2005), sublinha que a parentalidade é uma função que qualifica o laço de cuidado e afeto entre um adulto e uma criança, que permite a sua educação e seu desenvolvimento. Ao destacar o termo “função”, o autor referencia a parentalidade, indo além dos papéis de
a parentalidade e suas vulnerabilidades
pai e mãe, ampliando a responsabilização e o cuidado das crianças para uma teia comunitária, pois nem sempre é uma função exercida pelos genitores. Por sua vez, Souza e Fontela (2016) destacam que a parentalidade como função é permeada por diferentes dimensões de ordem material, psicológica, moral, cultural e social.
Vale a pena destacar que a função da parentalidade repercute no psiquismo dos pais, no sentido de auxiliar na retificação das histórias infantis (Houzel, 2005). Desse modo o trabalho neste campo convoca a necessidade de uma atenção às questões psíquicas na relação parental, bem como o retorno às próprias ambivalências com relação à parentalidade (Zornig, 2010). Com o intuito de nortear o trabalho neste campo complexo da parentalidade, as políticas públicas em saúde estabelecem diretrizes para auxiliar esses profissionais nas práticas em saúde pública.
A parentalidade é discutida na interlocução do trabalho na assistência perinatal, no Caderno de atenção básica – Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento, como um lugar de atenção nos atendimentos, de modo que, o profissional deve prestar acolhimento aos sentimentos ambivalentes dos pais, e aos aspectos emocionais do vínculo cuidador- criança. Outro destaque referenciado é a necessidade da oferta de grupos de apoio para a sustentação da função parental (Brasil, 2012).
Diante das nuances que envolvem o cuidado, a educação e o desenvolvimento de uma criança, as políticas públicas voltadas para a infância no âmbito do SUS investem na formação dos profissionais na temática da parentalidade, dirigidas às populações vulneráveis de grávidas, puérperas e na relação adulto e criança.
Nesse contexto, a formação em parentalidade para profissionais da saúde, inserida no “Programa Escola da Família: promovendo práticas parentais com afeto, sem violência”, como eixo de uma política pública em segurança, intitulada “Pacto Niterói contra a violência”, pretendeu aproximar o campo dos afetos e da técnica no trabalho junto ao público de gestantes, puérperas e famílias, considerando as dimensões psíquicas e sociais que envolvem esse cuidado em saúde.
13. Da filiação à parentalidade: atravessamentos da clínica
psicanalítica
na universidade
Vanessa Correa Bacelo Scheunemann
Daniela Scheinkman
O interesse pela Parentalidade vem atravessado pelo tema da Universidade e pela prática clínica dentro de uma universidade federal, pública, gratuita para aqueles que nela estudam, mas isso não significa que a formação não tenha seu custo. Paga-se com o tempo dedicado aos estudos, com as horas longe de outras atividades, com as escolhas que tomam conta e giram em torno da qualificação, seja ela uma graduação ou pós-graduação. Paga-se com gozo1!
O sofrimento contido no gozo é um ato e, como tal, desempenha uma ação. Neste capítulo, buscamos explorar a questão da parentalidade partindo de uma escuta desse sofrimento universitário que chega na clínica psicanalítica, perpassando pelos atendimentos aos estudantes da universidade. Durante essa escuta, na análise2, a questão de suas
1 Para Lacan (2001) aquilo que ele chama de gozo é experimentado no corpo, uma tal tensão, forçada, desgastante, imensa façanha. É um começo de dor que expressa a dimensão do que poder ser velado.
2 Considerando que há demanda de análise, portanto análise – não aquela do consultório privado, porque este atendimento acontece dentro da Universidade pública. Construindo essa clínica amparada nas ideias de Althusser apud Shimoguiri & Rosa
famílias comparece. Se sabemos que a psicanálise se funda com os complexos familiares, também sabemos que, para além do lar, eles precisam de outro palco.
Se não há como separar o campo social – leia-se a universidade –da cena familiar, aquilo vivido num canto se expressa em outro. Da mesma forma que uma família reproduz no seu interior o limite daquilo que, nos termos lacanianos, consideramos como um excesso intolerável de prazer – gozo – como uma parcela que a civilização também exige de cada um, a universidade igualmente cobra. As cobranças vêm através do processo de transformação do estudante do ensino médio em estudante universitário. Cada vez mais, ele se exige com as novas demandas cognitivas, suas expectativas individuais e coletivas. Exigências que evidenciam a vulnerabilidade, bem como as inseguranças emocionais, contribuindo para o aumento de situações estressantes nesse processo de formação gerador de angústias (Mota et al., 2023). Ou seja, estamos identificando que o mal-estar vivido na família tem chegado à academia, comparecendo no campo social com consequências tanto para as relações familiares quanto para as universitárias. As relações mediadas pela cultura nos impõem sacrifícios enormes, desde a vivência da sexualidade até a expressão da agressividade, tornando quase impossível alcançar a felicidade prometida (Teperman, 2012) após a saída do colégio.
Nesse recorte que emerge do consultório universitário, pareceu-nos apropriado fazer um resgate da filiação para refletir sobre a noção de pertencimento a algo ou a alguém. Investigando os trajetos seguidos pela percepção de família e pela função parental, buscamos o que se localiza da sexualidade para demonstrar sua importância, percebendo como se inserem os analistas dentro da universidade pela ética da psicanálise, amarrados aos discursos universitário e do analista.
(2017) que veem os estabelecimentos de saúde como entidades para “administrar as misérias humanas e tamponar problemáticas orgânicas, psíquicas e sociais”.
14. Os desafios no acolhimento aos processos subjetivos da parentalidade “atípica”
Viviane Legnani
Amanda Cabral dos Santos
Daniela de Lima Campos
Tatiana Studart Rodrigues Marques (in memoriam)
Esse texto tem por objetivo refletir sobre o acolhimento à parentalidade no Programa da Educação Precoce da rede pública de Educação do Distrito Federal. Esse Programa tem como público-alvo bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade, com atrasos, deficiências e desenvolvimento atípicos e/ou que estejam em situação de risco (Brasil, 1995) (Brasil, 2000) (Distrito, 2005)). Orienta-se pelo Comitê de Follow-up da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (SOPERJ), que sugere acompanhamento dos recém-nascidos com as seguintes condições de risco: asfixia perinatal, prematuridade, problemas neurológicos, tamanho incompatível com a idade gestacional, hiperbilirrubinemia, policitemia sintomática, hipoglicemia sintomática, uso de ventilação mecânica, infecções congênitas, malformações congênitas e síndromes genéticas (Brasil, 1995, 2000; Distrito Federal, 2005).
O acompanhamento parental é fundamental nos atendimentos à primeira infância e o programa de Educação Precoce preconiza que “haverá a orientação aos pais e se especificará o tipo de intervenção a ser utilizada, diminuindo os graus de inadaptação resultantes da patologia ou vulnerabilidade, os efeitos cumulativos de problemas de desenvolvimento da criança” (Distrito Federal, 2010, p. 111).
276 a parentalidade e suas vulnerabilidades
Considerando a complexidade que atravessa ambos os atendimentos, a discussão que desdobraremos nesse texto abordará duas questões: 1) A importância de se construir a posição de escuta à parentalidade nos atendimentos do Programa; 2) A atenção ética à constituição subjetiva da criança atípica e a relevância de que os profissionais tenham uma formação para sustentar, em suas intervenções, essa escuta e essa atenção. Para tecer essa argumentação apresentaremos uma síntese de três pesquisas de mestrado que foram desenvolvidas no lócus do Programa, as quais investigaram possibilidades em torno das questões acima apontadas.
A importância da escuta aos processos de luto junto à parentalidade
Os profissionais do Programa, na função de acolhimento parental lidam, de forma recorrente, com os processos subjetivos relativos ao luto dos pais e mães quando ingressam no Programa de Educação Precoce. Nesse momento, eles ainda lidam com a realidade do encontro com deficiência dos seus filhos ou filhas. Impacto que, decisivamente, provoca um estranhamento, pelo menos inicialmente, marcando o olhar e as palavras que serão direcionadas ao bebê (Krummenauer; Malgarim, 2018). Nesse processo, surgem muitos sentimentos contraditórios, em alguns casos marcados pelo desprazer, uma vez que a presença da deficiência, em qualquer das suas manifestações “sensoriais, físicas, mentais, neurológicas, múltiplas etc.” (Carvalho, 2010, p. 30) pode operar para mostrar ao outro sua própria falta, limitação e imperfeição. Ou seja, esse mecanismo, ao atuar no campo parental, ligando-se às marcas causadas pelo encontro com tudo que a deficiência representa, pode provocar uma indiferenciação entre o eu/outro, própria dos processos de luto.
Freud (1915-1917), em seu texto “Luto e melancolia”, enfatiza que no processo de luto essa indiferenciação acentua a vulnerabilidade,
A coletânea aborda o tema da parentalidade, seus enlaces e desenlaces, reunindo estudos de psicanalistas envolvidos, em sua prática clínica, com os cuidados da primeira infância e com a complexidade do constante processo de tornar-se pais. A ideia do livro partiu de dois projetos: Escola da Família, que propõe uma formação visando a sensibilização dos profissionais das equipes multidisciplinares de saúde do município de Niterói, para o enfrentamento da situação de violência nas diversas configurações familiares e no exercício da parentalidade; e o projeto Promovendo Saúde Mental na Parentalidade, em parceria com a Finatec (Brasília-DF). Esta obra destina-se a profissionais e estudantes da saúde e da educação que se dedicam a escutar as pessoas e se debruçam sobre os desafios da parentalidade, das violências, das políticas públicas, e também sobre os aspectos relacionados com a filiação e a transmissão psíquica e social.
