Pronaf significa Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e já existe desde 1995. Dentro do programa, existem várias ações de apoio do Governo Federal para a agricultura familiar. Tem taxas de juros melhores do que as dos bancos, pois são subsidiadas pelo governo.
A seguir disponibilizamos um passo a passo para conseguir acessar o crédito rural pelo Pronaf.
Mas o que é o caf?
CAF significa Cadastro N acional da Agricultura Familiar. É um registro que ser v e para identificar quem são os agricultores , quantas pessoas t ê m na família , com o que trabal h am e outras informaç õ es.
FAZER O CAF
É bom lembrar que ele tem Depois, tem que validade de 2 anos. renovar.
Para que ele serve?
É importante que os agricultores façam a inscrição no CAF. É o requisito básico para acesso a todas as políticas públicas para agricultura familiar.
Algumas delas:
ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural)
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
E co m o se fa z o caf?
É s ir at é uma instituição cadastradora , como uma entidade pública de Ater ( E mater , por e x emplo) , sindicato de trabal h adores rurais ou prefeituras , e pedir para fa z erem. É preciso le v ar alguns documentos , das pessoas , da terra e de renda.
DOC UM ENTOS PESSOA I S:
C pia dos CPF e RG das pessoas da família maiores de 16 anos C pia do compro v ante de endereço residencial da família.
DOCUMENTOS DA TERRA:
Pode ser somente um desses, não precis de todos.
Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)
Imposto so re a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Contratos de arrendamento, parceria, comodato, meação, usufruto ou cessão de direito so re o imóvel
Para áreas de várzea, termo de autorização de uso sustentável.
Se for área da União, a Secretaria de Patrimônio da União faz
Se for área do município, é a prefeitura que faz
Se for Unidade de Conservação ou Reserva Extrativista, levar atestado do ICMBio
Declaração de consentimento para ocupação de área de terra.
É preciso mostrar para o anco o que querem comprar e o porquê precisam dessas coisas. Para isso, tem que fazer um projeto técnico. Os agricultores não vão fazer o projeto sozinhos, podem procurar ajuda da ATER (EMATER-ASCAR) do seu município.
É importante planejar o serviço, a produção, as vendas, fazer as contas. O planejamento financeiro talvez seja o mais importante.
Assistência Técnica
A assistência técnica pode ser prestada por:
EMATER/RS-Ascar (pública);
Cooperativas; Técnicos privados credenciados.
O que o banco quer saber?
PRIMEIRO, VAI CONFERIR OS DOCUMENTOS
• CAF-Pronaf.
• Projeto técnico.
• Consulta ao SPC e SERASA.
É indispensável o produtor ter conta no banco.
NÃO PODE TER CONTA ATRASADA, SE NÃO O BANCO
NÃO EMPRESTA DINHEIRO.
VAI OLHAR O PROJETO
É para esta parte que o projeto técnico tem que ser bem-feito. O projeto precisa mostrar exatamente como será utilizado o dinheiro emprestado. Tem que mostrar o que exatamente o agricultor quer comprar.
O banco quer saber: para que servem estas coisas? Depois, eles vão pensar: quais são os custos que essa família vai ter? Depois, eles vão pensar o quanto vão conseguir vender para poderem pagar a dívida dentro do prazo. É por isso que, quanto mais detalhes tiver no projeto, melhor. Senão, o banco pode ficar em dúvida e não aprovar.
Se o banco aprovar o projeto, basta assinar alguns papéis e o dinheiro será liberado de acordo com o cronograma de liberação que constar no projeto.
AGORA É SÓ COLOCAR O PROJETO EM PRÁTICA!
São muitas as linhas disponíveis, dá para financiar quase tudo. Mas é importante conhecerem os tipos de crédito.
TIPO DE CRÉDITO RURAL
01) CUSTEIO.
O crédito de custeio serve para financiar as atividades do dia a dia. São aquelas coisas que vocês compram, usam e elas já se acabam no primeiro uso. São produtos usados diretamente na produção. Alguns exemplos: adubos, sementes, fertilizantes, inseticidas, podas, roçagens, desbrota, insumos, mão de obra para a colheita, entre outros.
02) INVESTIMENTO.
O crédito de investimento serve para comprar coisas que duram mais tempo, que vão dar retorno ao longo dos anos. Alguns exemplos: construção de cercas, de estradas, animais de serviço, reformas, construções em geral, benfeitorias, construção de açudes, tratores e implementos agrícolas, máquinas, implantação de irrigação, entre outros.
03) INDUSTRIALIZAÇÃO.
O crédito de industrialização serve para financiar atividades de beneficiamento da produção, incentivando a formação de pequenas agroindústrias e de cooperativas de produção. Alguns exemplos: formação de estoque de matéria-prima e de produto final; armazenagem; beneficiamentos como limpeza, pasteurização, refrigeração, descascamento e padronização dos produtos; compra de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes; seguro e impostos para industrializar; entre outros.
linha
Pronaf
Agroecologia
finalidade
Implantação e manutenção de sistemas agroflorestais, agroecológicos ou orgânicos
Pronaf
Floresta
Pronaf
Bioeconomia
Sistemas agroflorestais e silvicultura
Sistemas agroflorestais/turismo rural, implantação de viveiros de mudas, irrigação, manejo do sistema solo+água+planta, adequação ou regularização de unidades familiares de produção à legislação ambiental
li m ite de cr é dito
Até R$ 250 mil por beneficiário/ ano agrícola
Até R$ 100 mil por beneficiário/ ano agrícola
Até R$ 250 mil por beneficiário/ ano agrícola
A qui na região e x istem diferentes bancos e cooperativas de cr é dito que fazem operaç õ es de cr é dito pelo PRONAF. O s principais são : Banco do Brasil (BB) , Banrisul , Caixa Econômica Federal , Sicredi , Sicoob e Cresol.
IM POR T A NTE!
A contrata çã o d o cr éd ito d e p en d e d a an á lise d e risco p elo agente financeiro .
Procure a EMATER/RS, sindicatos ou cooperativas para orientação gratuita.
Ter um bom projeto técnico aumenta suas chances de aprovação!
