Órgão de Comunicação do Sindifiscal-ES
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SindiFiscal celebra 2024 em noite de confraternização com seus filiados e famílias
Sindifiscal marca presença no Café com Resultados da Acacci
Sindifiscal participa de Audiência Pública sobre Precatórios da Trimestralidade
2024 foi um ano de intensas mobilizações e conquistas significativas para o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização -TAF (Sindifiscal-ES).
Enfrentamos desafios complexos, mas a união e a dedicação de todos os filiados nos permitiram alcançar importantes vitórias.
Neste ano, implementamos projetos inovadores na Diretoria de Comunicação, como o Pod Fiscal-ES e o Fisco Descomplica, que se tornaram ferramentas valiosas para a disseminação de informações e o fortalecimento da nossa categoria.
A confraternização de final de ano foi um momento especial para celebrar nossas conquis-
tas e fortalecer os laços de amizade. A presença significativa de filiados demonstrou a união, a força do nosso sindicato e o carinho que nutrimos entre nós. Em 2025, continuaremos a lutar incansavelmente por melhorias nas carreiras dos Fisco Capixaba. Nosso compromisso é garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e defesa dos direitos das Carreiras, sem esquecer de nossos aposentados e pensionistas. No âmbito nacional, acompanharemos de perto a tramitação do PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Essa legislação é fundamental para garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos arrecadados com esse im-
posto. Além disso, estaremos junto à Fenafisco defendendo a criação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), que irá fortalecer a atuação dos Auditores Fiscais em todo o país.
Agradecemos a todos os filiados pela confiança e participação ativa nas nossas ações. Juntos, construiremos um futuro ainda mais promissor para a nossa categoria! Que 2025 seja repleto de amor, saúde, paz e alegrias para todos os filiados e suas famílias. Seguiremos juntos nessa jornada, intensificando nossa luta por melhores condições de trabalho e por um futuro mais justo para todos. Desejamos a todos um Feliz Ano Novo!
A Diretoria
Geraldo José Pinheiro Presidente presidencia@sindifiscal-es.org.br
Bruno Barcelos Nardotto Vice-Presidente bruno.nardotto@sindifiscal-es.org.br
Carlos Heugênio Duarte Camisão Diretor Tesoureiro diretoriafinanceira@sindifiscal-es.org.br
Élcio Pedro Uliana Diretor Administrativo euliana@sefaz.es.gov.br
Jessé Lago dos Santos
Diretor Jurídico juridico@sindical-es.org.br
Jocelino Antônio Demuner
Diretor de Aposentados e Pensionistas demuner@yahoo.com
Leandro Gonçalves Kuster
Diretor de Comunicação e Divulgação jornal@sindifiscal-es.org.br
CONSELHO DELIBERATIVO
José Fermo
Luiz Carlos Ferreira Pinto
Marcelo Klafke
Rogério Zanon da Silveira
Sarah Prates Vantil Zouain
CONSELHO FISCAL
Zenaide Tomazelli Lança
Mônica de Araújo Saldanha
Herval José Borini Cezarino
DELEGADOS SINDICAIS
Carlos Nunes de Oliveira Neto
Região Metropolitana
André Gomes Santana
Região Nordeste
Marcelo da Silva Ramos
Região Sul
José Galvone Scarpati Júnior
Região Noroeste
Ação Fiscal: Setembro/Outubro de 2024 - Edição 195
Jornalista responsável: Maxieni Muniz
Estagiária: Maria Luiza Favalessa
Tiragem: 1000 exemplares
E-mail: jornal@sindifiscal-es.org.br
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No dia 4 de dezembro, a Acacci (Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil) promoveu o evento Café com Resultados, com a participação de Leandro Kuster, do Sindifiscal, e Katiucia Von Mühlen, da Receita Estadual. O evento visa arrecadar recursos para crianças e adolescentes com câncer e destacou o programa Nota Premiada Capixaba.
Luciene Sena, superintendente da Acacci, ressaltou a importância do programa do Governo do Estado, que tem gerado prêmios para fortalecer a instituição. Ela também participou de um episódio do Pod Fiscal-ES, abordando estratégias para captar apoiadores. Ao escolher uma entidade no programa, os participantes não só concorrem a prêmios, mas garantem que a instituição selecionada receba 50% do valor do prêmio. Desde o início do projeto, a Acacci já recebeu quase R$ 800 mil, reforçando a Nota Premiada Capixaba como uma importante fonte de apoio. A Acacci agradeceu a todos os participantes e reforçou a importância da colaboração para o sucesso de suas ações.
Entidades do fisco, como Fenafisco, Anafisco, Anfip, Fenafim, Febrafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco, alertam sobre emendas propostas por procuradores estaduais e municipais que ameaçam a autonomia da Administração Tributária. As emendas, consideradas inconstitucionais, incluem a proposta de integrar procuradores ao conselho diretivo do Comitê Gestor do IBS e limitar a cobrança administrativa de créditos tributários com honorários advocatícios.
Segundo as organizações, essas mudanças podem elevar os custos para os contribuintes e enfraquecer o sistema tributário. Elas também criticam a proposta de ampliar o prazo para recuperação de créditos tributários, defendendo a manutenção de 24 meses para evitar custos extras e reduzir a judicialização, já que a efetividade na recuperação tem sido baixa.
Na noite do dia 20 de dezembro, o Ilha Buffet foi palco de uma celebração memorável que marcou o encerramento de 2024 para os filiados do Sindifiscal. Cerca de 300 convidados, entre Auditores Fiscais, Auxiliares Fazendários, Aposentados e Pensionistas reuniram-se para um momento que transcendeu a mera confraternização, tornando-se um encontro de histórias, risos e companheirismo.
Durante a noite, os convidados acompanharam os discursos do presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, do Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Benicio Costa, que expressaram gratidão e entusiasmo pelo trabalho realizado ao longo do ano.
A festa seguiu animada, embalada pela boa música da banda Happy Som e uma pista de dança que permaneceu movimentada do início ao fim.
O Sindifiscal encerra 2024 com profunda gratidão por cada um que caminhou junto, ajudando a construir um sindicato forte e acolhedor. Que 2025 traga novas conquistas e histórias, e que possamos, mais uma vez, nos reunir para celebrar a alegria de estarmos juntos. Unidos, continuaremos defendendo nossos ideais e fortalecendo a classe fiscal em todos os desafios que virão.
O Pod Fiscal-ES lançou mais episódios indispensáveis para quem deseja compreender as recentes transformações no cenário tributário. Para explorar os aspectos fundamentais do processo administrativo fiscal, como o funcionamento das Turmas de Julgamentos e a estrutura do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), convidamos o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Sergio Pereira Ricardo e o Advogado Tributarista, Julio Cesar Morosky Filho para nosso 20° episódio.
O Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Benicio Costa, e o Subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, fizeram uma retrospectiva das ações realizadas pela Receita Estadual em 2024 e discutiram os planos para o próximo ano. Entre os principais pontos abordados, destacou-se a conquista da nota A+ na CAPAG da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reflete a solidez fiscal do estado.
A conversa também trouxe à tona o impacto financeiro dos acordos firmados em 2024, que garantiram mais de R$ 1,4 bilhão para os cofres do estado.
Para iniciar o ano de 2025, o “Pod Fiscal-ES” trouxe como tema os impactos das novas competências das Turmas de Julgamento da Receita Estadual. Contando com a participação do Auditor Fiscal Hudson Carvalho e do Advogado Tributarista Dr. Alexandre Fiorot, o episódio discutiu diversos aspectos das mudanças no processo de julgamento de questões tributárias no Espírito Santo.
No episódio mais recente do podcast “O Papel do Gás Natural no Futuro do Espírito Santo”, Vitor Botura e Walter Piazza debateram a importância desse recurso para o desenvolvimento do estado.Os convidados abordaram a importância dessa fonte de energia para a transição energética, destacando o Programa ES MAIS GÁS, que visa expandir a infraestrutura no estado, e os investimentos realizados pela ES GÁS para fortalecer a rede de distribuição. Se ainda não conferiram esses episódios, acessem em nossos canais do Youtube e Spotify. Se mantenham sempre atualizados com o “Pod FiscalES”, o podcast oficial do Sindifiscal.
Na manhã do dia 26 de novembro, estivemos na Assembleia Legislativa, em uma sessão da Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios da Trimestralidade, e na oportunidade foram feitas discussões acerca desses referidos processos e da situação atual. Pelo menos umas 40 entidades de associações e sindicatos que estiverem presentes na comissão que é presidida pelo deputado Coronel Welinton (PTB). Objetivamos uma tentativa de acordo judicial entre as partes do governo e servidores, porém o Executivo não mandou nenhum representante.
Como encaminhamento deliberamos a criação de uma Comissão com participação de presidentes e diretores das associações para iniciar um processo de mobilização com vistas à realização de uma agenda conjunta entre as partes e a mobilização também dos servidores que foram atingidos, número que sabemos ser bastante elevado.
O presidente do Sindifiscal, Geraldo Pinheiro, fez um retrospecto do processo jurídico dos precatórios, iniciado em 1990. Ele destacou que a longa duração do processo viola o princípio constitucional da razoável duração e que os servidores acumularam perdas de 161% devido à regra da época, que limitava os pagamentos a 60% do IPC trimestralmente, em um cenário de alta inflação. Além disso, a ausência de reajustes no período foi apontada como uma violação ao direito constitucional de revisão anual para garantir o poder de compra dos servidores.
Geraldo ainda ressaltou o aspecto do preceito constitucional da Segurança Jurídica, já que os processos ficaram parados no STJ por mais de uma década. Outro aspecto destacado por ele foi a inadequação no fato de que processos favoráveis aos servidores do Judiciário foram deferidos, o que mostra outro aspecto injusto em todo o processo dos precatórios.
A audiência foi muito representativa, as galerias estavam lotadas e o Sindifiscal continuará se mobilizando para sensibilizar o Executivo e Judiciário e conseguir, finalmente, resolver essa questão que se arrasta há mais de três décadas.
Dalila Oliveira Rosa Pensionista 17/11/2024
Doralice Coutinho Ferreira Pensionista 19/11/2024
O Sindicato firmou um convênio com o Colégio São José, em Vila Velha, garantindo aos filiados um desconto de 10% nas mensalidades para cada filho ou dependente matriculado na instituição. O benefício é válido para o próximo ano letivo. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (27) 3352-3439.
Parque Estadual Paulo César Vinha
Um refúgio ideal para quem busca se conectar com a natureza, o Parque Estadual Paulo César Vinha oferece trilhas ecológicas, lagoas de águas avermelhadas e rica biodiversidade. O espaço conta ainda com áreas para piqueniques e atividades ao ar livre. Aberto diariamente, das 8h às 17h, está localizado na Rodovia ES-060, Km 37,5, s/n, Praia de Setiba, Guarapari - ES.
Filme: Desaparecida
A mãe de June desaparece durante uma viagem à Colômbia com seu novo namorado, e sua busca por respostas acaba dificultada pela burocracia internacional. De Los Angeles, June recorre à tecnologia mais avançada para localizá-la antes que seja tarde demais. Porém, quanto mais se aprofunda na investigação, mais dúvidas surgem. Disponível na Prime Video
Série: Senna
A série Senna retrata a trajetória inspiradora de Ayrton Senna, desde o início de sua carreira no kart até se tornar um ícone mundial da Fórmula 1. A produção mergulha nos bastidores de sua vida pessoal, nas rivalidades emocionantes das pistas e no impacto de suas conquistas, que transcenderam o esporte e marcaram uma geração. Disponível na Netflix