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Artigo
PRÁTICAS DE CURA NO RIO DE JANEIRO COLONIAL Por Germano Martins Vieira
“Perguntaram a um lacedemônio como vivera tanto tempo com saúde: ‘porque não conheço drogas’, respondeu. O imperador Adriano, ao morrer, repetia sem cessar que o excesso de médicos o matara. Um mau lutador fizera-se médico: ‘coragem’, disse-lhe Diógenes, ‘tens razão: vais agora poder derrubar todos os que te derrubaram outrora’. Como observava Nicocles, ‘têm eles a sorte de o sol iluminarlhes os êxitos e a terra esconder-lhes os erros.”
DEBRET, Jean-Baptiste. “Barbeiros ambulantes”.
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A
ssim como bem ficou caracterizado na
os quais recorriam às suas boticas – que
epígrafe
do
funcionavam nos Colégios da Companhia –
humanista e filósofo francês Michel
para obterem os medicamentos dos quais
acima,
de
autoria
Eyquem de Montaigne1 (1533-1592) em sua
necessitavam
clássica obra Ensaios, este nutria pelos médicos
restabelecimento.
e pela medicina que era exercida em sua época
combinavam o trabalho catequético (saúde
uma aversão bastante desenvolvida e, como
espiritual) com a assistência material (saúde do
Hipócrates, acreditava plenamente no poder
corpo), aviando receitas, fazendo sangrias e até
de cura natural, isto é, aquele exercido pela
mesmo partejando.
própria natureza. Este fato serve para ilustrar como a medicina – que tentava alcançar o
status de Ciência – ainda não contava com uma boa aceitação por parte da população e, assim como acontecia na Europa, as práticas médicas que vinham sendo aplicadas no Brasil desde o século XVI – época de seu descobrimento e colonização – até a primeira metade do século XIX – quando da institucionalização do ensino médico e cirúrgico de nível superior – eram postas em prática por uma grande variedade de “profissionais” que também não reconheciam os médicos formados em Portugal como sendo os representantes oficiais da arte de curar. A medicina acadêmica nesta época era tão somente uma, dentre as várias formas de tratamento das enfermidades que existia para socorrer os doentes.
para
o Estes
seu
pronto
eclesiásticos
Alguns destes missionários que para cá vieram com a Companhia de Jesus já possuíam certo conhecimento de medicina, de cirurgia e também
de
medicamentos
que
eram
ministrados aos enfermos na Europa a essa época e, com o decorrer da experiência adquirida com os naturais da terra quanto ao conhecimento das ervas que compunham a flora brasileira, rica em sua diversidade, estes jesuítas foram capazes de preparar novos remédios e ainda aumentar a produção dos medicamentos que conheciam e que eram mais utilizados nos procedimentos de cura aplicados à população local. Devido à demora que havia na entrega dos remédios provenientes do Reino, os que eram produzidos nos Colégios da Companhia se transformaram na principal fonte de abastecimento das suas boticas, que
Inicialmente, as artes de curar na colônia
passaram a ser as responsáveis diretas pelo
foram executadas pelos padres jesuítas que
provimento dos estabelecimentos situados nas
vieram na comitiva de Martim Afonso de Souza
cidades, vilas e demais regiões vizinhas,
(1490/1500-1571), o qual deu início ao
chegando ao ponto até mesmo de serem
processo
América
exportados para Portugal2. Desta maneira,
portuguesa através do sistema de Capitanias
estes padres puderam fazer evoluir ainda mais
Hereditárias. Foram esses missionários da
as suas atividades de médicos e de cirurgiões,
de
povoamento
da
Companhia de Jesus que cuidaram das doenças que acometiam os primeiros colonos do Brasil, MONTAIGNE, Michel Eyquem de. Ensaios. Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Abril S. A. Cultural e Industrial, 1972. Livro II, cap. 37, p. 353. 1
SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História Geral da Medicina Brasileira. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1991. v. 1, 2
pp. 127-128.
G N A R U S | 22 assim como a da arte de boticário3, a qual os
colônia, dando continuidade às obras que
proporcionou
bastante
faziam na Europa, com o passar do tempo estes
respeitados, tanto na colônia quanto na
missionários transformaram-se nos primeiros
Europa4.
físicos,
Muitos
tornarem-se
destes
missionários
que
aqui
chegaram nesta época eram, na verdade, cristãos-novos
ou
possuíam
ascendência
judaica que, devido à perseguição que se estabelecera na Península Ibérica no século XVI
cirurgiões
e
boticários
a
desempenharem as ditas artes nos hospitais da Santa Casa de Misericórdia do Brasil até o ano em que foram expulsos de todas as colônias portuguesas pelo Marquês de Pombal, em 1759.
a todos aqueles que não professavam a fé
Da mesma forma como vieram os primeiros
católica, infiltravam-se nas ordens religiosas
missionários da Companhia de Jesus, verifica-se
com o propósito de escaparem ao alcance da
também nesta ocasião – no decorrer do século
temível ação do Tribunal do Santo Ofício, pois
XVI até o início do século XIX – a chegada à
como afirmou Bella Herson, muitos destes
colônia de alguns profissionais “habilitados”, os
novos cristãos “tornaram-se católicos sinceros,
quais praticavam a arte da cura no Reino de
ou ganharam fama de o serem” .
Portugal e, entre eles, diversos cristãos-novos
5
O
exercício
da
medicina
era
muito
difundido nos mosteiros das diversas ordens religiosas europeias – baseada apenas nas habilidades resultantes de práticas cotidianas e não no seu estudo específico6 –, como por exemplo, a dos jesuítas e a dos beneditinos de Portugal, entre as outras existentes no Reino à época dos descobrimentos, e os padres das igrejas destas regiões tinham também como atribuição levar o atendimento médico e a distribuição de remédios à população pobre das imediações, assim como a prestação de auxílio aos viajantes que recorriam a eles7. Na
incógnitos que vieram exercer aqui no Brasil a medicina que lhes fora lá impedida de praticar regularmente. Eram eles os físicos8, possuidores de diploma que lhes conferiam o direito de exercerem a medicina em toda a sua plenitude, prescrevendo
medicamentos
e
aviando
receitas, e os cirurgiões, portadores de carta, a qual os habilitava a intervir em procedimentos operatórios e, entre outros, fazer sangrias, incisões, lançar ventosas e arrancar dentes. Observa-se ainda, em conjunto com estes agentes curadores acadêmicos, a presença e atuação, dentre outros, dos barbeiros que, além de cortarem cabelo e barba, também atuavam
3
como sangradores9, pelo simples fato terem
cotidiano: discursos e práticas médicas no Brasil setecentista. Dissertação de mestrado. São Paulo: USP (mimeo), 1995, pp. 33-35. In: SOARES, Márcio de Sousa.
8
Nome pelo qual era conhecido aquele que hoje exerce a atividade de farmacêutico. 4 RIBEIRO, Márcia Moisés. Ciência e maravilhoso no
“Médicos e mezinheiros na Corte imperial: uma herança colonial”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume VIII (2): Rio de Janeiro, julho-agosto de 2001, pp. 407-438. 5 HERSON, Bella. Cristãos-novos e seus descendentes na medicina brasileira (1500-1850). São Paulo: Edusp, 1996, p. 47. 6 SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. Op. cit., pp. 331332. 7 Idem, ibidem, pp. 74-76.
Nome pelo qual eram conhecidos os médicos propriamente ditos nesta época, os chamados licenciados ou diplomados, por possuírem licenças ou diplomas que eram obtidos em cursos superiores nas principais universidades europeias, como Coimbra (Portugal), Edimburgo (Escócia), Montpellier (França) e Salamanca (Espanha). 9 Nome pelo qual eram conhecidos aqueles que exerciam a atividade de sangria, procedimento terapêutico muito utilizado no período colonial e que se estendeu até o início do século XX, consistindo em fazer cortes em locais
G N A R U S | 23 habilidades em manusear objetos cortantes,
sangradores,
como a tesoura e a navalha, aventurando-se,
curandeiros, feiticeiros, aprendizes e curiosos
assim, a exercer os mesmos ofícios dos
em geral, em sua maioria escravos ou pretos
cirurgiões licenciados, ou seja, competindo
forros. E os que por ventura existissem nestas
diretamente com os estes.
regiões interioranas não se demoravam por
A população da colônia, mesmo no século XVIII, ainda não podia contar com um atendimento médico, de formação acadêmica, que se apresentasse de forma satisfatória, pois além da quantidade reduzida de físicos existentes – característica marcante em todo o desenvolvimento colonial – estes esbarravam no impedimento imposto pela Igreja, a qual não
permitia
que
as
ações
médicas
penetrassem no corpo humano, pois este era visto como um bem divino, uma dádiva de Deus e por isso, intocável.
Sendo assim, cabia
somente a Deus intervir ou não para que o enfermo voltasse a recuperar o seu antigo vigor. O corpo era tido como sagrado e por isso era proibida a dissecação de humanos. Desta forma, os estudos de Anatomia nas universidades portuguesas baseavam-se apenas na anatomia interna dos animais e nos textos galênicos. Além disso, a qualidade da atuação destes práticos mostrava-se de forma bastante precária, o que colocava sob suspeita a sua
barbeiros,
algebristas,10
muito tempo, pois era comum se instalarem em vilas
onde
havia
maior
contingente
populacional11 – como a Capitania do Rio de Janeiro – e, consequentemente, as mais promissoras no que se refere ao retorno econômico desejado. Mas nem mesmo estes habitantes do litoral do Rio de Janeiro possuíam facilidades no acesso aos médicos e aos medicamentos que chegavam ao porto12, os quais geralmente se encontravam em más condições
de
insuficientes
uso
e
devido
à
em
quantidades
deterioração
que
acontecia durante o transcurso das viagens marítimas.
Ainda
assim,
quando
estes
medicamentos chegavam à colônia, mesmo não apresentando
as
qualidades
mínimas
necessárias para serem consumidos, estes eram comercializados a preços tão elevados que a população mais carente não podia ter acesso a eles, sendo por isso, motivo de reclamações contínuas por parte do povo e ainda das próprias autoridades coloniais13.
qualificação profissional perante os seus
Em razão das diversas denúncias destas
pacientes. Os habitantes que se encontravam
autoridades enviadas a Portugal – a respeito da
em regiões mais distantes da área litorânea
falta de profissionais da saúde, do estado com
possuíam uma situação ainda mais difícil por
que os medicamentos chegavam aos portos do
não
Brasil e do seu armazenamento, além dos altos
terem
a
presença de
profissionais
habilitados para os auxiliarem, fazendo com que
as
famílias
que
necessitassem
de
tratamento para as suas mazelas recorressem a diversos “entendidos” na prática da cura:
estratégicos do corpo para retirar o excesso de sangue através de ventosas.
10
Nome pelo qual eram conhecidos aqueles que exerciam a atividade de consertar ossos quebrados ou deslocados. Os antepassados dos atuais ortopedistas. 11 SANTOS FILHO. Op. cit., pp. 63-64. 12 SANTOS FILHO. Idem, ibidem. pp. 59-64. 13 RIBEIRO, Márcia Moisés. Ciência e maravilhoso no
cotidiano: discursos e práticas médicas no Brasil setecentista. Dissertação de mestrado. São Paulo, USP (mimeo), 1995, pp. 11-20. In: SOARES, Márcio de Sousa. Op. cit., pp. 407-438.
G N A R U S | 24 preços que se pagava para obtê-los – foi que,
ministrar o devido medicamento necessário ao
através da Ordem Régia de 1744, que ficou
combate de determinado mal. Para que
estabelecido
regulamentos
pudesse atingir o fim desejado – a cura –,
concernentes à medicina vigentes no Reino de
Hipócrates entendia que deveria o médico
Portugal – no que diz respeito à inspeção das
possuir ainda uma boa organização e elaborar
boticas,
seus
à
que
os
qualidade
dos
medicamentos
trabalhos
médicos de
forma
bem
comercializados e à regulamentação dos
sistematizada para que pudesse alcançar
preços ao consumidor, entre outras – deveriam
resultados eficazes. Ou seja, a doutrina
também ser seguidos na colônia de agora em
hipocrática estava baseada mais na observação
diante, com o firme propósito da Coroa
metódica do enfermo para a identificação dos
portuguesa de tentar ao máximo evitar e
sintomas apresentados e na forma de aplicação
reprimir
do seu tratamento do que no conhecimento da
os
excessos
cometidos
pelos
droguistas14, afim de conter também a falta de
causa
escrúpulos dos boticários15 que visavam mais o
explicitamente: “não havia doenças, mas
lucro do que a saúde pública.
doentes”17.
da
sua
enfermidade.
Mais
A preocupação com a saúde dos seres
Grosso modo, a teoria humoral hipocrática
humanos data de longo tempo. Remontam à
dizia que a união entre os elementos ar, terra,
época dos grandes filósofos, dos quais se
água e fogo resultariam na formação de tudo o
sobressai Hipócrates de Cós (460-375/351 a.C.)
que existe, inclusive na formação do corpo
– conhecido entre nós hodiernamente como
humano, onde cada uma dessas substâncias
sendo o “Pai da Medicina” –, o qual entendia
simples continha propriedades específicas, isto
que a natureza era a base de todo o poder
é: ao ar corresponderiam a umidade e o calor; à
curativo dos males que afligiam o homem.
terra, a friagem e a secura; à água, a friagem e a
Sendo assim, aos médicos caberia apenas o
umidade e ao fogo, o calor e a secura. Dessa
auxílio à recuperação da saúde do doente,
associação originariam os elementos chamados
devendo este permanecer à margem da
secundários: os humores, que, assim como os
atuação da physis16 (natureza). Aos médicos era
elementos primários, também seriam em
atribuída
das
número de quatro. Seriam eles o sangue
manifestações apresentadas pela evolução das
(quente e úmido), a fleuma (fria e úmida), a bile
doenças no paciente para que fosse possível,
amarela (quente e seca) e a bile negra (fria e
posteriormente, indicar a melhor maneira de
seca). Assim sendo, a estabilidade entre esses
apenas
a
interpretação
elementos designava que o corpo estava são 14
Nome pelo qual eram conhecidas as pessoas que exerciam o comércio de drogas, as quais eram vendidas aos donos de boticas para a produção de medicamentos. 15 SANTOS FILHO. Op. cit., p. 339. 16 “O conceito de Physis compreendia a totalidade de tudo aquilo que é. Dela provinha tudo – Sol, Terra, astros, árvores, homens, animais e os próprios deuses”. Apud CZERESNIA, D. “Constituição epidêmica: velho e novo nas teorias e práticas da epidemiologia”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Vol. VIII (2). Rio de Janeiro: julhoagosto de 2001, pp. 341-356.
(eucrasia18) e, se houvesse uma alteração nesse
17
ANDRADE LIMA, Tânia. “Humores e odores: ordem corporal e ordem social no Rio de Janeiro, século XIX”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume II (3), Rio de Janeiro, novembro de 1995-fevereiro de 1996, pp. 4496. 18 Bom temperamento; boa compleição. Isto é: boa constituição do corpo; boa disposição de ânimo.
G N A R U S | 25 quadro de equilíbrio (discrasia19), o corpo
Bernardo
apresentaria os sintomas causadores das
temperamento
enfermidades20. Isso fica bem entendido em um
associação
trecho explicativo do qual tratava em sua
supersticiosos, como era muito comum naquela
época o filósofo e médico grego Empédocles
época, atribuindo à doença um caráter
(495/490 - 435/430 a.C.) sobre a teoria dos
religioso.
quatro elementos:
Pereira
–
ao
explicar
melancólico
direta
com
–
faz
os
esse uma
aspectos
século II, a partir da teoria humoral de
“Por isto chamam a melancolia de banho do Demônio, e por muitas razões. Pela rebeldia, renitência e erradicação de tal humor que por frio e seco é inobediente aos remédios e constitui doenças crônicas e dioturnas (...) se encobre aqui a astúcia e a maldade do Demônio e seus sequazes, e se ocultam as qualidades maléficas com os sinais e sintomas que se equivocam com os originados de causa natural, e nestes termos o doente, o médico e assistentes ficam duvidosos.”24
Hipócrátes, acrescentou a esta a sua doutrina
Esses humores teriam sua origem nos
“Quando (os elementos) se compõem e chegam ao éter sob a forma de homem, de animais selvagens, de árvores ou de pássaros, então se diz terem sido gerados; e quando se separam, fala-se em morte dolorosa (...)”21
Galeno de Pérgamo (131-200 d.C.), já no
temperamentos, a saber: o
alimentos ingeridos que, sob a ação do calor,
sanguíneo, o colérico, o fleumático e o
produziriam os nutrientes necessários ao
melancólico. Mary Del Priore, através da sua
equilíbrio orgânico. Assim sendo, a maioria das
“Viagem
interior
doenças eram entendidas como “excessos” de
feminino”22, nos fornece um interessante
um ou mais destes humores, que estariam
exemplo atribuído ao humor melancólico – o
subjugados à ação de quatro forças naturais, ou
qual era diagnosticado pelos tratadistas23 da
seja, a força da ação atrativa, da retentiva, da
época “como uma alucinação sem febre,
alterativa e da expulsiva. Desta forma, para
acompanhada de medo e tristeza”. Diz Del
manter
Priore que Galeno teria ainda associado estas
consequentemente, a saúde, os agentes da cura
sensibilidades diretamente “à cor negra,
deveriam atuar diretamente – e somente – na
resultante dos vapores que exalavam do sangue
forma expulsiva, onde esta se apresentava
menstrual, causador de horríveis e espantosas
como a única possibilidade “natural” para
alucinações”. Pode-se observar mais adiante no
aliviar os excessos que prejudicavam o ser
relato da autora que o médico setecentista
humano e, para isso, administravam purgantes,
dos quatro
19
pelo
imaginário
do
Destemperança; alteração da composição e reações dos humores e dos tecidos. 20 ANDRADE LIMA. Idem, ibidem. 21 Fragmento 9. Apud BORNHEIM, Gerd (org.). Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Ed. Cultrix, 1997, p. 69. In CZERESNIA, D. “Constituição epidêmica: velho e novo nas teorias e práticas da epidemiologia”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume VIII (2), Rio de Janeiro: julho-agosto de 2001, pp. 341-356. 22 DEL PRIORE, Mary. “Viagem pelo imaginário do interior feminino”. História, Revista Brasileira de História. Volume XIX (37), São Paulo: setembro de 1999, pp. 179-194. 23 Pessoas que escrevem tratados sobre matéria em que é versada; sobre obras que tratam de uma arte, de uma ciência.
o
equilíbrio
do
corpo
e,
vomitivos, evacuantes e sangrias25. As sangrias se apresentavam como o único meio de intervenção médica permitido pela Igreja para a eliminação dos excessos de humores que prejudicavam o equilíbrio e a harmonia do corpo humano, tornando-se uma
24 25
DEL PRIORE. Idem, ibidem. ANDRADE LIMA, Tânia. Op. cit., pp. 44-96.
G N A R U S | 26 prática muito difundida na Europa e, trazida
um barbeiro que se tornara bastante conhecido
para o Brasil, esta também aqui se proliferou.
em Belo Horizonte por volta de 1900, o qual
Como se pode notar em uma das diversas
criava sanguessugas para alugar aos médicos e
correspondências escritas por José de Anchieta
aos seus “clientes” particulares:
e enviadas aos seus pares em Portugal, a prática
“As nojentas sanguessugas (...). Eram colocadas nos doentes, na parte onde deveria ser tirado o sangue. Agarravam-se à pele, geralmente do braço, pernas, nádegas, ou costas. Chupavam sangue e se entumeciam (...). Se fosse necessário, punham-se outras no mesmo local, para tirar mais sangue.”27
da sangria tornou-se um ato bastante vulgar na colônia desde os seus primórdios: “las sangrias son aquy muy necessarias, porque es mui subiecta esta tierra a prioris, maxime em los naturales della, quando el sol torna a declinar hazia el norte, que em el mês de Deziembre y dally por dellante; y sino acudiéssimo com sangrias no ay dubda sino perecian muchos.”26
DEBRET, Jean-Baptiste. “Loja de barbeiros”.
E assim como afirmou Betânia Gonçalves
Desde a colonização até o início do século
Figueiredo, o exercício da sangria atravessou os
XX, as práticas médicas estiveram divididas
séculos coloniais e se estendeu até o início do
entre dois caminhos bem distintos, isto é, a
século XX. Isso é demonstrado quando ela faz
utilização dos princípios idealizados por
referência a certo senhor Moura, que teria sido
Hipócrates – os quais estavam sedimentados na FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves. “Os barbeiros e os cirurgiões: atuação dos práticos ao longo do século XIX”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume VI (2), 27
LEITE, Serafim. Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil. Vol. III. São Paulo: Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo, 1954, p. 454. 26
julho-outubro de 1999, pp. 277-291.
G N A R U S | 27 espera e observação dos sintomas apresentados
Janeiro e, no que diz respeito àqueles práticos
pelo paciente para, posteriormente, encontrar
que existiam na região, reclamações quanto a
a melhor forma de aplicar o medicamento
sua falta de conhecimentos e habilidades no
necessário – ou a utilização das teorias de
tratamento dos doentes e ainda quanto às
Galeno – as quais se baseavam na força natural
questões relacionadas aos medicamentos, ou
de extração dos humores que se encontravam
seja, condições de uso e valores exorbitantes.
em excesso – onde ele defendia e prescrevia a
As queixas se tornaram tantas que o próprio
administração de purgantes e de sangrias para
governador José Luiz de Castro, o Vice-Rei
o restabelecimento da saúde do corpo.
Conde de Resende (1790-1801), chegou a
Durante o período colonial brasileiro, as ações fiscalizadoras das atividades médicas e cirúrgicas eram exercidas pelos comissários do Físico-mor e do Cirurgião-mor dos Exércitos do Reino que, por sua vez, subdelegavam os poderes pelos quais eram investidos a outros agentes, com o firme propósito de aumentar o poder de fiscalização da Fisicatura-mor e, assim, garantir o cumprimento das leis impostas pelo Regimento do Físico-mór28,29. Contudo, havia
por
parte
da
população
e
ponto de, em 1796, encaminhá-las por carta30 em forma de denúncia à rainha de Portugal, D. Maria I (1777-1816), confirmando o visível despreparo dos praticantes da cura, sobretudo na
“desqualificação”
apresentada
pelos
boticários, na tentativa de que fossem tomadas providências urgentes por parte da Coroa quanto à melhoria no atendimento da população em relação às questões ligadas à saúde pública no Rio de Janeiro.
da
Acolhendo
as
diversas
denúncias
administração colonial, diversas queixas sobre
provenientes da sua colônia americana e
os práticos da cura. Dentre tantos outros
atendendo ao seu Conselho de Estado dos
queixumes, os principais diziam respeito ao
assuntos de saúde pública do Reino, Estados e
insignificante contingente de profissionais
Domínios Ultramarinos, D. Maria I acha por
habilitados na arte de curar atuantes no Rio de
bem extinguir a Fisicatura-mor, por entender que o dito órgão não estava conseguindo
28
Estatuto; norma; lei; regulamento. Regimento que serve de lei, que devem observar os comissários delegados do físico-mor do Reino nos Estados do Brasil. Ministério do Império. Fisicatura-mor. Códice 314. Arquivo nacional (AN). 29
“Proposto pelo dr. Cipriano de Pina Pestana, físico-mor do Reino nos Estados do Brasil, regulando as atividades de seus comissários, delegados e oficiais. Sob a condição de médicos aprovados pela Universidade de Coimbra, os comissários deveriam realizar inspeções periódicas para examinar a regularidade das boticas existentes em seus distritos e seus responsáveis. A eles também caberia a averiguação e aplicação de multas no caso de infrações ou irregularidades. Ao abordar estas e outras questões relacionadas à fiscalização da produção e da circulação de medicamentos no Brasil colônia, este documento permite acompanhar o esforço do governo em exercer um maior controle sobre a atividade farmacêutica”. Disponível em http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/c gilua.exe/sys/start.htm?infoid=705&sid=93. Acesso em 15 de outubro de 2013.
produzir os efeitos desejados pelas medidas que foram adotadas para o seu funcionamento, sendo conivente com aqueles que não tinham
“procedido os exames e licenças necessários”, permitindo a sua livre atuação. Sendo assim, pela Lei de 17 de junho de 1782, dada no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Lisboa, a rainha revoga todas as ordens anteriores, fazendo com que seja substituída a Fisicatura-
30
Correspondência do Conde de Resende com a Corte de Portugal, 1796. Lata 53, maço 6. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Apud SOARES, Márcio de Sousa. Op. cit., pp. 407-438.
G N A R U S | 28 inconvenientes, e funestos accontecimentos, com que ate agora, com grande desprazer Meu, tem sido perturbada a ordem, com que sempre se devia proceder em assumpto tão sério, e de tanta ponderação, Mando, Ordeno e é Minha Vontade que na Minha Côrte e Cidade de Lisboa, seja logo criada, e erigida, como por esta Sou servida crear e erigir huma Junta perpetua, que será denominada a Junta do Proto-medicato (...)”31
mor do Reino pela Real Junta do ProtoMedicato, promovendo a destituição das funções de direção da instituição as quais estavam personalizadas nas figuras do Físicomor e do Cirurgião-mor dos Exércitos do Reino, objetivando “o bem commum” daqueles habitantes do Brasil. Dizia a Lei:
DEBRET, Jean-Baptiste. “Cirurgião negro colocando ventosa”.
“(..) Faço saber aos que esta Lei virem que sendo-me presentes os muitos estragos, que com irreparável prejuízo da vida dos meus vassallos tem resultado do pernicioso abuso, e extrema facilidade com que muitas pessoas faltas de principios, e conhecimentos necessários se animam a exercitar a Faculdade de Medicina e Arte de Cirurgia, e as frequentes, e lastimosas desordens praticadas nas Boticas destes Reinos e dos Meus Domínios Ultramarinos, em razão de que muitos Boticários ignorantes se empregão a este exercicio, sem terem procedido aos exames e licenças necessários para poderem usar da sua arte. E porquanto este objecto he o mais importante, e o mais essencial que devem occupar a Minha Real Consideração, pois nelle se interessa o bem commum, e a conservação dos Meus Vassalos, e querendo obviar aos
Através do Decreto de D. Maria I estes cargos agora passariam a ser ocupados por uma Junta
constituída
por
sete
deputados,
composto por médicos ou cirurgiões – escolhidos especialmente para fazerem parte do
Conselho
ou
Tribunal
Superior
de
Salubridade Pública –, os quais exerceriam
31
Lei de 17 de junho de 1782. Criando a Junta do ProtoMedicato, e extinguindo o Lugar de Físico Mor, e de Cirurgião Mor. Legislação de 1775 a 1790. Ius Lusitane. Fontes Históricas de Direito Português. Disponível em http://www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt/verlivro.php?id_parte =109&id_obra=73. Acesso em 14 de outubro de 2013.
G N A R U S | 29 estes cargos durante um período de três anos.
diretamente o sistema educacional português
A
em todos os seus níveis, desde as primeiras
estes
deputados
caberiam
agora
a
fiscalização das práticas médicas e cirúrgicas antes atribuídas ao Físico-mor e ao Cirurgiãomor, além dos exames e da expedição de cartas e de licenciamentos daquelas pessoas que porventura quisessem exercer as atividades de cura, tanto no Reino quanto nas colônias portuguesas e domínios ultramarinos. Desta forma, objetivava-se uma maior centralização por parte da Coroa portuguesa com relação às questões de saúde pública na colônia32. No entanto, não se verificou uma melhora nas questões de saúde da população, pois os funcionários desta Junta somente exerceram as funções
dos
antigos
representantes
da
Fisicatura-mor que por eles foram substituídos, apenas impondo uma maior rigidez fiscal. As
desqualificações
Pombal assimilou diversas ideias iluministas durante a sua administração, mas manteve a concentração do poder nas mãos do monarca absolutista, o que lhe valeu o título de “déspota esclarecido”, conservando as “luzes” no limite em que não conflitassem com os interesses do Estado. O Marquês entendia que o atual ensino não era capaz de preparar suficientemente os líderes que deveriam assumir os postos de comando do Estado e domínios ultramarinos portugueses. Segundo sua concepção, os jesuítas eram os responsáveis diretos pelo atraso educacional porque passava o povo português. Sendo assim, com uma medida drástica, expulsa os jesuítas de Portugal e dos
profissionais da medicina não eram apontadas
seus domínios. Consequentemente, os seus
somente pelos colonos brasileiros. Havia
colégios e seminários são fechados, seus bens
também, em Portugal, um descontentamento
confiscados e seus métodos educacionais
muito grande quanto à formação e atuação
abolidos em prol da modernização de seus
destes
Quando
conteúdos e na tentativa de levar Portugal a
Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de
atingir o mesmo patamar das nações mais
Oeiras e futuro Marquês de Pombal (1699-
desenvolvidas da época, como atesta o Alvará
1782),
de Regulamento de Estudos Menores:
foi
da
nomeado
inaptidões
Representante do governo ilustrado luso,
dos
profissionais
e
letras até o ensino universitário.
saúde.
como
ministro
da
Secretaria do Exterior e da Guerra (1750-1777), pelo novo rei de Portugal que subiu ao trono em 1750, D. José I, O Reformador (1714-1777), empreendeu uma série de reformas que não ficaram restritas apenas no âmbito econômico ou administrativo do Estado e do império português, mas em diversas outras áreas, como a
científica,
por
exemplo,
que
atingiu
ABREU, Eduardo de. “A Physicatura Mor e o Cirurgião Mor dos Exércitos do Reino de Portugal e Algarve e dos Estados do Brasil”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Tomo I. Imprensa Nacional, 32
1900, pp. 189-190.
“Alvará por que V. Majestade há por bem reparar os Estudos das Línguas Latina, Grega e Hebraica, e da Arte da Retórica, da ruína a que estavam reduzidos; e restituir-lhes aquele antecedente lustre, que fez os Portugueses tão conhecidos na República das Letras, antes que os Religiosos Jesuítas se intrometessem a ensiná-los: Abolindo inteiramente as Classes, e Escolas dos mesmos Religiosos: Estabelecendo o ensino das Aulas, e estudos das Letras Humanas uma geral reforma, mediante a qual se restitua nestes Reinos, e todos os seus domínios o Método antigo, reduzido aos termos símplices e claros, e de maior facilidade, que
G N A R U S | 30 atualmente se pratica pelas Nações polidas da Europa: Tudo na forma acima declarada. 33
(...) innumeravel copia de Cirurgiões, de Boticários, de Barbeiros, de Charlatões, de Segredistas, de Mezinheiros, de Impostores, e até de mulheres Curandeiras, que pelas Villas, pelos Lugares, e Campos se mettiam a praticar a Medicina, e conseguiam a fortuna de serem attendidos, e chamados, até que a triste experiencia de muitas mortes, de que eram réos, os fizesse ser desprezados?”35
Com o nítido intuito de desvalorizar os métodos atrasados utilizados na pedagogia adotada pela Companhia de Jesus em todos os seus níveis, sobretudo os “estudos maiores” – ou universitários – e para justificar a reforma
O quadro existente dos estudos superiores
educacional, foi elaborado pela Junta da
de Medicina em Portugal, ministrado pela
Providência Literária e pelo próprio Marquês
Universidade de Coimbra, que foi “pintado”
de Pombal o Compêndio Histórico do Estado
pelo Compêndio era a base na qual os
da Universidade de Coimbra34, em 1771. O
profissionais da medicina, com diplomas
Compêndio, na “Parte II. Capitulo III” –
acadêmicos lá formados, se apoiaram para
direcionado aos estudos de Medicina – revela a
exercerem sua profissão no Brasil até princípios
precariedade da formação desses alunos e o
do século XIX. Uma mudança significativa nos
perigo que representavam para a sociedade
estudos superiores do Reino só foi sentida
esses futuros médicos, que não conseguiam
alguns anos após a Reforma Pombalina, que
reunir em si a mínima competência para
mudou os estatutos das universidades lusas. No
exercer a sua profissão porque
Brasil, com a transferência da corte imperial
“desprezavam a Anatomia, sem advertirem a necessidade, e utilidade deste conhecimento (...) que faziam consistir toda a sua prática em purgar, sangrar, &c. sem saberem as occasiões opportunas, em que deveriam applicar estes remédios (...) que carregavam as Receitas de infinitos ingredientes, sem formarem delles o verdadeiro conceito. Em fim por não sermos mais extensos, desprezavam a observação, e a experiência; e continuamente se oppunham a todo aquelle, que pretendia seguir esta estrada, e por ella vir ao conhecimento das enfermidades, e dos seus legítimos remédios”.
para os trópicos, devido à sanha expansionista de Napoleão Bonaparte que impôs o chamado Bloqueio Continental contra os interesses econômicos da Inglaterra na Europa, houve uma
maior
brasileiros
dificuldade
terem
acesso
dos à
estudantes universidade
francesa de Montpellier e de Coimbra, que estava sob a ocupação militar do general Junot. D. João, atendendo ao pedido do dr. José Correia Picanço, cria a Escola de Cirurgia da Bahia e a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro. Os estudantes que
33
Alvará de 28 de junho de 1759. Disponível em http://www.unicamp.br/iel/memoria/crono/acervo/tx12. html. Acesso em 13 de outubro de 2013;
http://www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt/verlivro.php?id_parte =105&id_obra=73&pagina=95. Acesso em 13 de outubro de 2013.
COMPÊNDIO histórico do estado da Universidade de Coimbra (1771). Coimbra: Por Ordem da Universidade, 34
1972. Disponível em http://books.google.com.br/books?id=2IbpAAAAMAAJ& printsec=frontcover&hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=snippet&q=A% 20Aula%20de%20Medicina&f=false. Acesso em 13 de outubro de 2013.
futuramente se graduariam físicos, cirurgiões e boticários não mais precisariam formar-se no exterior. Mas isso é outra história... Germano Martins Vieira é Graduado em História (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Gama Filho e Pós-graduando em História do Rio de Janeiro nas Faculdades Integradas Simonsen.
35
Compêndio... Idem, pp. 342-343.
G N A R U S | 31 BIBLIOGRAFIA ABREU, Eduardo de. “A Physicatura Mor e o Cirurgião Mor dos Exércitos do Reino de Portugal e Algarve e dos Estados do Brasil”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Tomo I. Imprensa Nacional, 1900. ANDRADE LIMA, Tânia. “Humores e odores: ordem corporal e ordem social no rio de Janeiro, século XIX”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume II (3). Rio de Janeiro: novembro de 1995 – fevereiro de 1996.
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Para saber mais:
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