GNARUS|1
Artigo
IDENTIDADE CULTURAL, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO Por: Daiana Ximenes de Menezes e
Cristiane Chaves de Oliveira
A
pós a independência em
GNARUS|2 valorização da miscigenação e da visão de
1822, se começa a criar
“O que é ser brasileiro”, onde vê na mistura
valores brasileiros, e com a
das três raças (branco, negro e índio) a
Proclamação da República,
formação de nossa identidade. Antes disso,
em 1889, ocorre à reconstrução de um
não existia a ideia de miscigenação das três
projeto de nação baseado na necessidade
raças, e sim a do branco e do índio, pois o
de se criar uma identidade nacional
negro estava excluído por causa da sua
brasileira. Ocorrerão debates políticos
condição de escravo. Freyre vê as três raças
sobre novos projetos para representar o
de
governo, com discursos etnocêntricos que
revolucionário para a época em que se
ecoavam desde meados do século XIX até
lançavam
no decorrer do século XX.
branqueamento. Ele fala que houve uma
Veremos que a construção da identidade nacional
Brasileira
realmente
ganhará
força em 1930 com o Estado Novo de Getúlio Vargas, tendo que enfrentar o problema étnico do paradigma racialista da
forma
igualitária, ao
mundo,
o
que teorias
foi de
miscigenação total, onde nada ficou puro. Analisando por vários ângulos, sem eufemismo as relações de poder de uma sociedade dividida entre conquistadores e conquistados. Mesmo tendo sido feito de
sociologia, que será substituído pela
forma literária, “Casa grande & senzala” é
miscigenação de Gilberto Freyre, pois era
considerada
grande a necessidade de uma identidade
antropológico de nossa sociedade. Dentro
nacional compartilhada, mostrando que
da casa-grande onde as relações sociais e
essa construção não era só um processo
culturais se misturavam criaram um novo
cultural,
modo de vida.
mais
também
um
processo
político que necessitava de uma coesão nacional, baseado num projeto nacionalista e desenvolvimentista, onde o contexto histórico
era
desigualdades
caracterizado econômicas,
sociais
por e
culturais entre classes, etnias e regiões. Gilberto Freyre é um dos poucos autores que falam do processo de mestiçagem e sua importância para a formação de nossa sociedade.
Ele
irá se destacar pela
o
primeiro
estudo
Freyre é o autor que fala da importância
GNARUS|3 vários discursos e parênteses que em
do escravo africano não só
muitas das vezes,
para
dessa
ficam difíceis de
sociedade escravocrata, mas
ser fechado, seja
principalmente na construção
por preconceito,
da nossa identidade cultural.
falta
E revela que entre esses
conhecimento,
africanos,
relaxamento nas
a
economia
existiam
negros
de
com cultura superior tanto a
denúncias
dos índios como as dos
simplesmente
portugueses, que na maioria
pelo desrespeito
eram analfabetos.
as religiões de matriz
Ele vê o negro como um civilizador que saiu do seu ambiente cultural para ser escravo
no
Brasil.
intima e cotidiana de senhores e escravos, os negócios e a religiosidade. Esta última embutida de um sincretismo religioso para que os negros pudessem expressar sua religiosidade e culto a seus deuses. Mesmo com esse sincretismo a afroreligiosidade será objeto de discriminação e perseguição no Brasil, tendo na Igreja Romana
o
seu
principal algoz. Pois ela criou tabus a respeito de seus rituais divindades,
os
associando
Falar
da
formação
de
brasileira
retratou de forma expressionista a vida
Apostólica
africana.
identidade
Foi
inovador em sua obra, onde
Católica
ou
e de suas a
feitiços
maléficos e a concepções de selvageria. A questão afro religiosa no Brasil abre
também
é falar
sobre quais povos formam ou formaram essa identidade. E que identidade seria essa, se sabemos do multiculturalismo do Brasil. Um país rico nesse aspecto e também nas interpretações, um Brasil com várias maneiras demonstrar sua fé. Antes dos portugueses chegarem do lado de cá do Oceano Atlântico, os índios já tinham a sua forma religiosa de encarar o mundo, ligados a natureza e aos deuses que habitavam nela, eles já manipulavam plantas para a cura e proteção. Com a chegada dos portugueses e as crenças de que o que lhes é diferente é inferior, o índio
foi
convertido.
Seriam
mais
adeptos para religião católica que perdia força com o protestantismo na Europa. Sem respeito algum, portugueses catequizaram índios e os diminuiriam. Eis que nasce o Brasil,
descoberto
pelos
portugueses.
Anos de exploração e povoação, e com os índios
fugindo
fazendo
com
ou
sendo
que
os
dizimados, portugueses
precisassem de outra mão de obra.
GNARUS|4 cultuar aqui seus ancestrais, seus orixás. Segundo Luis Nicolau Parés, o vudum era o termo usado na Bahia do século XIX. Do vudum formou-se o candomblé na Bahia e o Tambor de Mina no Maranhão. Na África cada tribo cultuava um único orixá, mas aqui o culto de várias divindades num mesmo templo era prática comum nas tradições vudum africanas desde do século
Começa o tráfico negreiro, transformam
XVIII. Mas há relatos que desde o século
habitantes de um continente em escravos,
XVII existia cultos africanos em terras
trazem o negro para o Brasil, sem achar que
brasileiras. As informações falam de um
essa pessoa de pele escura tem alma, o
calundu colonial. Festejos com datas
trazem em navios com nomes que nos
marcadas em calendário e sem lugar fixo
fazem refletir. Como o tumbeiro chamado
para ser feito, ou seja, sem terreiro. O
de Boa Esperança. Esperança para o
calunduzeiro curava doenças simples e
português e o descendente de português
graves
nascido no Brasil, pois o negro aqui só
também transtornos mentais e da alma. Isso
encontrou
ia de encontro com a supremacia da igreja
indiferença,
preconceito
e
dificuldade.
da
ervas,
curavam
Católica em bases de poder e cura, e
Quando chegam ao Brasil ou ainda nos portos
manipulando
África
são
batizados
e
chamados por um novo nome dado a ele pelo português. Trazido ao Brasil ele tem que aprender uma nova língua, ter contato com grupos rivais de pele igual.
também com a medicina tradicional de médicos formados por universidades. Enquanto os líderes do calundu atendiam a população carente e não chamavam muito a atenção, não havia perseguição, o problema
começou
quando
eles
Chegando a colônia portuguesa na
começaram também a ter uma clientela
América, o negro escravizado tem uma
branca e a participar das revoltas. Eles
história, uma crença, uma religiosidade. Há
representavam uma forma de poder e,
um conflito de mundos diferentes para esse
além
negro.
comunidade
Baseada
na
oralidade
e
na
ancestralidade os africanos passam a
disso,
eram local,
respeitados
pela
sendo
forte
de
influência. O que os tornavam um desafio
GNARUS|5 para declarar “guerra”, Rio de Janeiro,
para as autoridades coloniais. Com a perseguição e a pouca forma de conseguir cultuar seus deuses, os negros utilizarão o sincretismo religioso como estratégia. Iniciam a ligação entre os santos católicos e os orixás, para sair do olhar dos senhores brancos. Os mais conhecidos são Ogum relacionado a São Jorge; Santa Barbara á Iansã; Nossa Sra. da Conceição á Iemanjá; Oxossi a São Sebastião e assim por diante. Os negros além de aprenderem a língua dos senhores, também conheciam o local em que estavam e a rotina a sua volta, enquanto que os senhores pouco sabiam sobre os seus escravos. Isso de certa forma facilitava a movimentação e a ocultação de seus ritos afros, até mesmo dentro das igrejas católicas. Tanto a política quanto a religião são elementos que unem ou segregam. Entre o final do século XVIII e o início do século XIX a Bahia viveu tempos de prosperidade política, para nos anos seguintes viver momentos de tensão com o governo de Conde da Ponte, que após entrar para irmandade dos Martírios, começa a dar liberdade
para
as
nações
africanas,
estimulando de certa forma a rixa entre elas, impedindo as mesmas de se unirem contra a ordem colonial. A perseguição às religiões de matriz afro se estendem a todos os estados em que se estabeleciam. Nesses lugares estava a lei
Minas
Gerais,
Bahia,
Maranhão,
Pernambuco. Todos contra a tal curanderia. Com
o
passar
dos
anos,
muitos
acontecimentos não mudam, mas tomam uma nova forma de serem feitos. Segundo o texto “O arsenal da macumba – Yvonne Maggie” - “se há crença na feitiçaria, há combate aos feiticeiros. ” E mesmo com o Brasil se tornando um estado laico com a Constituição de 1891, os cultos afros permanecem no código penal como delito. Ao longo do século XX a polícia monta grandes coleções de objetos dos terreiros.
GNARUS|6 Com a promulgação do código penal vários feiticeiros eram presos e julgados. A perseguição tornava-se ainda mais intensa. Alguns locais ditos protegidos não sofriam ou eram avisados quando a “batida” policial iria chegar. A casa da tia Ciata é um exemplo, permaneceu durantes anos sendo frequentada não só pela população pobre, mas teve seu nome ligado a sambista e até ao presidente Wenceslau Brás, que por intermédio de um investigador conheceu Tia Ciata e curou-se com ela. O presidente perguntou se a mesma precisava de alguma coisa e ela respondeu que para ela nada, mas que precisava de um emprego para o marido, pois a família era grande. O
Um exemplo de sincretismo entre candomblé e catolicismo é a Lavagem do Bonfim, que ocorre anualmente em Salvador, na Bahia, no Brasil
marido foi trabalhar na polícia. A casa da
GNARUS|7 perguntar, indagar ou analisar e como
tia Ciata também era palco para os
sempre caindo no senso comum.
sambistas. A perseguição, o preconceito
Em 1970, alguns movimentos políticos
era muito, mas para alguns parecia de
devolveram
certa forma ser um pouco mais brando.
apreendidos pela polícia, para seus donos
Parecia uma caçada as bruxas. Policiais,
os
objetos,
que
foram
originais. Essas peças ficavam expostas no
todos
museu da polícia, que as mantinha em uma
envolvidos na caça aos feiticeiros. Julgando
ordem que parecia com a de um terreiro,
qual exercia de fato a religião e qual não.
pois só com os objetos na disposição
Alguns pais e mães de santo foram
correta
julgados como charlatões, que enganavam
funcionaria. Nessa época algumas pessoas
ao povo, extorquindo dinheiro, usando sua
visitavam o museu e fazia seus pedidos,
fé. O material recolhido e apreendido foi
acreditando que ali realmente existia
exposto e se tornavam prova material de
magia.
juízes,
advogados,
promotores
é
que
realmente
o
feitiço
que existia a “macumba”. Sem pensar na
Os anos passaram mais a perseguição
história da religião como feito sempre, sem
religiosa continua. O princípio da liberdade
religiosa, o caráter laico e a igualdade das
GNARUS|8 intolerância é quando há pouca disposição
religiões
pela
de alguém para escutar ideias opostos as
Declaração Universal dos Diretos Humanos,
suas, e que discriminação é quando alguém
artigo 18 de 1948.
é colocado à parte, com tratamento
foram
determinados
desigual ou injusto dado a um grupo ou
“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.”
pessoa,
discriminação
então
torna-se
dentro do conceito que vimos desde o início do texto. O fato de tolerar uma religião pode perfeitamente conviver com a discriminação dessa mesma pratica religiosa. Por todos os assuntos que deram base a esse texto foi criado em 2008 a Comissão
Ou seja, segundo a declaração universal
de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR)
dos direitos humanos, pode existir e co-
composto inicialmente por umbandistas e
existir todas as formas de crença e
candomblecistas, mas que logo depois se
religião, o que não temos no Brasil de
juntou a diversas religiões que tem o
hoje nem no Brasil do passado. Mesmo o
mesmo propósito combater a intolerância,
país se declarando um país laico ele ainda
ou melhor seria dizer, a discriminação
mantém
religiosa. Apoiados ou embasados, pela lei
crucifixos
em
seus
prédios
públicos.
11.635 que é a Lei Contra a intolerância
Intolerância ou discriminação, qual seria a expressão correta quando se trata de
religiosa. A CCIR tem como propósito lutar
pela liberdade religiosa garantida por lei.
religião dentro do Brasil, dentro de um país
No Rio de Janeiro foi criado o MUDA
com um histórico não só de desigualdade
(Movimento Umbanda do Amanhã), que
como
e
nasceu devido a união de alguns centros de
discriminação das religiões de matriz afro,
Umbanda que viram a necessidade de um
como já dito nesse texto, fica claro que
movimento que esclarecesse à sociedade o
para
que é e para que serve a Umbanda. O
também
as
de
religiões
perseguição
que
cultuam
a
ancestralidade a expressão correta seria
maior
discriminação.
reafirmar a Umbanda como religião que
Levando
em
consideração
que
objetivo
deste
movimento
é
deve se prestar única e exclusivamente à caridade e ao amor próximo, respeitando as
diferenças de práticas. A finalidade do
GNARUS|9 respeito não está ligada a lei ou a
movimento é que todas as casas que
conformidade que as casas se apresentam.
praticam esta religião possam se unir e
Mesmo com as leis que são feitas para que
mostrar a sociedade a pratica do bem, para
esse tipo de acontecimento não seja
que a sociedade possa respeitar e praticar a
repetido eles ainda sim o são. Temos a lei
Umbanda
preconceito.
10.639 aprovada em 2003 que implementa
Desmistificando quaisquer dúvidas ou mal
no ensino fundamental, no ensino médio e
entendidos que existam sobre essa religião.
nas universidades a obrigatoriedade de
sem
medo
e
Acreditam que a liberdade religiosa deve
estudos sobre
a história da cultura
ser defendida não só por eles, mas por cada
africana e afro-brasileira. Temos a lei
religioso e garantida por vivermos em um
11.635 aprovada em 2007 contra a
Estado sem uma religião oficial, o que
Intolerância Religiosa e também temos a lei
garante o direito democrático de qualquer
12.288 aprovada em 2010 que garante a
um praticar a sua religião.
população negra a efetivação da igualdade
Em virtude do que foi mencionado, uma
de oportunidades a defesa dos direitos
coisa prevalece, a falta de conhecimento
étnicos individuais, coletivos e difusos e o
sobre as religiões de matrizes africanas, o
combate à discriminação e às demais
senso comum de um Brasil colonial ainda
formas de intolerância étnica. Apesar das
impera. Apesar dessas religiões terem um
leis ainda vemos casos de discriminação e
crescente número de adeptos, isso não as
preconceito nas escolas e nos espaços
faz serem menos discriminadas dentro da
públicos.
sociedade.
Estudos
as
Como é o caso da adolescente que saiu
agressões ou perseguições que foram
nos jornais, que foi apedrejada, por estar
citadas no texto continuam e que o fato
com a indumentária do candomblé. O
das casas, terreiros e barracões terem
direito de ir e vir passa a não ser
legalização jurídica, alvará ou CNPJ, não
respeitado. Essa agressão contra a religião
impedem as agressões. Em alguns artigos
passa a retirar direitos que todos temos
da
Sônia
como cidadão. Também há o caso do
Giacomin, ela cita que as agressões
menino que foi impedido de frequentar a
geralmente são feitas perto dos terreiros,
escola por estar com suas guias de santo.
ou seja, o agressor muita das vezes é o
Apesar
vizinho. Isso só nos mostra que a questão do
perseguição,
professora
e
relatam
que
antropóloga
das
leis a
ainda
falta
de
há
sim
respeito,
a a
superstição, o medo de feitiço como no
G N A R U S | 10 este país. Todas essas diferenças deveriam
Brasil colonial.
nos tornar mais tolerantes uns com os
Como no Brasil colônia e no decorrer dos anos até chegar à atualidade, a
outros e não o contrário, elas deveriam nos unir e não nos separar.
sociedade parece não ter ser informado o suficiente, estudado, aprendido, que temos uma identidade brasileira multifacetada e que dentro dessa identidade estão todos os povos que compõe o Brasil. E que as diferenças enriquecem nossa cultura, e não devem
ser
motivo
de
exclusão
ou
discriminação em um país que possui uma enorme diversidade
cultural
também é necessário haja empatia e isso
questão
é do
imprescindível respeito
do
haver “não
a sou
pertencente a essa religião, mas ela faz parte do local em que vivo, ela coexiste no mesmo espaço. ” Levando-se
em
consideração
esses
aspectos veremos que para conseguir que a discriminação acabe e não só diminua precisamos
encontrar
conscientizar,
de
uma
fazer
forma os
Referências bibliográficas:
de
Norte a Sul. Para haver identificação para
Daiana Ximenes de Menezes é licenciada em História pela Universidade Estácio de Sá pósgraduanda em História e Cultura Afrodescendente pela PUCRio. Cristiane Chaves de Oliveira é licenciada em História pela Universidade Estácio de Sá e pósgraduanda em História do Brasil Contemporâneo pela Universidade Estácio de Sá.
de
demais
entenderem que não é porque não conhecem que a religião do outro está errada e a sua religião é o caminho da verdadeira fé, se somos brasileiros e somos reconhecidos como tal por outros, logo somos identificados pela mistura de todos os povos, culturas e religiões que habitam
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