Open Arena Nº 6 Out/Nov/Dez

OPENARENA

New s letter d o Ob ser va tór i o Pol í t ico V I Ou t / Nov/ De z 2014

A C RI S E E A S C I Ê NC IA S S O C IA I S | PE RG UN TA & RE S POS TA | L I V RO S | AGE NDA

Direcção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Joana Ferreira Marta Ceia

Patrícia Oliveira Suzano Costa Editorial

Andrew Linklater Colaboradores

André Saramago

Bernardo Esperança

Catarina Sampaio Rolim Marta Ceia

Nuno Lopes

Ricardo Cabral Fernandes Rui Coelho Edição

Patrícia Oliveira Marta Ceia

Catarina Sampaio Rolim

Composição e Organização Joana Ferreira Capa

The Boiler, Talia Cohen (2014)

ø

Contactos Observatório Político

Av. Elias Garcia, 123 - 7º Esq. 1050-098 Lisboa - Portugal Tel.: (+351) 21 820 88 75

geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt

13

4

Editorial

Simulação Cimeira G-20 ISCSP 2014

6

Plunging Into Turmoil Encontro internacional para debater a Crise e as Ciências Sociais

14

Pergunta & Resposta

Andrew Linkalter

Catarina Sampaio Rolim e André Saramago

8

Plunging Into Turmoil: The Crisis and Social Sciences Fotografias

12

Bernardo Esperança

Marta Ceia e André Saramago

16

Portugal e as Organizações Internacionais Bernardo Esperança

17

Utopia Realista

Ricardo Cabral Fernandes

18

Nota de Agradecimento Patrocínios

A Caminho da República

12

19

Nuno Lopes

Call for Papers

Revista Portuguesa de Ciência Política

13

I Edição do PortugalMun Ricardo Cabral Fernandes

Bernardo Espernança

Abecedário de Teoria Política e Biografia do Pensamento Político Ricardo Cabral Fernandes

20

Agenda Review | Preview

ED I T O R I A L

PLUNGING INTO TURMOIL: CRISIS AND THE SOCIAL SCIENCES Prof. An d rew Li nkla ter* Aberystwyth University

T

he global financial crisis has raised profound and largely neglected questions about how the social

sciences can best contribute to understanding

unexpected periods of turmoil that test the resilience of political communities. The human sciences are uniquely

placed to analyse the political context of crises and their place in long-term social and political developments.

They can shed light on the respects in which the financial

crisis was a politico-economic or ‘civilizational’ crisis that reflected the high value that has come to be attached to financial-commercial pursuits in modern societies in the

recent period. The financial crisis was the consequence of largely unregulated commercial activities by sectional

interests that were either blind or indifferent to the social

consequences of competitive endeavours. The increased fiscal demands on modern states over approximately the last two centuries are largely responsible for the value

that has been attached to the ’free market’ which is, for many, the principal check on state power and the main guarantor of individual liberties.

The social sciences face considerable pressures to reflect on short-term solutions to immediate problems. But the

ultimate purpose of the social sciences lies elsewhere. It is to analyse social phenomena and inter-related power

relations in long-term perspective. Demands for ‘policyrelevance’ or ‘impact’ require the robust defence of the

social sciences as the pre-eminent form of orientation to the world that analyses the impersonal forces that bind people in long chains of mutual dependence that people neither understand nor control. The aim is to increase what Norbert Elias called the ‘fund of knowledge’ that can

enable societies to exercise greater control over social processes in the decades - and indeed in the centuries and millennia - that lie ahead. That was one of the animating

forces of the founders of Sociology in the nineteenth 4

OPEN ARENA

century. It is essential to remain faithful to their

*Andrew Linklater, doutorado pela London School of Economics, tem

the present’.

Internacional, na Universidade de Aberystwyth.

societies do not discover solutions in the coming years

Learned Society of Wales.

crises will befall complex societies whether or not the

em 1982; Beyond Realism and Maxism, publicado em 1990; Critical

sciences rise to the challenge of developing theoretically-

The Transformation of Political Community, de 1998, foi aclamada

uncontrolled social processes that from time to time – and

A sua obra defende a noção de a emancipação, no plano internacional,

Social Sciences and the Crisis’ are to be congratulated for

de significado moral e ético. Assim, Linklater opta por uma abordagem

The publication of the conference proceedings is eagerly

pela política mundial.

understood and inadequately regulated or controlled. ø

Andrew Linklater no seu Conselho Científico Internacional.

conception of social and political inquiry in the context

exercido funções docentes nas universidades da Tasmania, Monash

The coming global environmental crisis – assuming

Tornou-se, em 2001, membro da Academy of Learned Societies in Social

– may well create enormous pressures to deal with

É autor de diversas obras de Relações Internacionais, entre as quais

more apocalyptic predictions about the consequences

Theory and World Politics, de 2007 e, recentemente, The Problem of

informed empirical analyses of human crises that take

pelos académicos Chris Brown e Steve Smith como “um dos livros mais

in unpredictable ways – plunge societies into turmoil?

passa necessariamente pela expansão das barreiras morais entre as

promoting ‘trans-disciplinary’ reflections on fundamental

marcada pelo universalismo moral, onde o alvo privilegiado da

awaited as an example of how the human sciences can

Após a Conferência Plunging into Turmoil: social sciences and the

of various pressures on human sciences to ‘retreat into

e Keele. Actualmente é o Woodrow Wilson Professor em Política

that many dark predictions prove to be correct and that

Sciences, e, em 2005, da British Academy. É também mebro fundador da

developments that spiral rapidly out of control. But other

Men and Citizens in the Theory of International Relations, publicado

of climate change turn out to be correct. Can the social

Harm in World Politics, publicado em 2011. A sua obra mais célebre,

the long-term perspective? Can they cast more light on

importantes em teoria internacional desta década”.

The organisers of the conference on ‘Plunging into Turmoil:

comunidades políticas, levando as fornteiras dos Estados a uma perda

issues that have largely escaped systematic investigation.

investigação são as múltiplas formas de inclusão e exclusão promovidas

orientate people to social forces that are still poorly

crisis, o Observatório Político tem a honra de contar com o professor

por Rui Coelho Membro Associado

5

A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S

P LUNG I NG I N TO TURMO I L E n co n tro i nter na ci o na l pa ra de ba ter a Cr i se e a s C i ê nc i a s S oci a i s por Ca ta r i na Sa mpa io Rol i m e An d ré Sa ra ma go Esta g iá r ia Aca d émica e Investig a dor Associa do

N

os últimos seis anos, várias têm sido as abordagens

Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, procurou,

à crise financeira e económica atual. Contudo,

assim, reunir académicos e cientistas das mais variadas

2008 marca o início de um período de mudanças

áreas das ciências sociais com o propósito de promover a

sociais que exigem uma reflexão mais alargada, na qual

discussão em torno destes temas.

as ciências sociais adquirem especial relevância. Como é

Andrew Linklater da Universidade de Aberystwyth foi o

que se podem compreender e explicar os fenómenos de

orador convidado do OP, dando início às sessões sugerindo

crise multidimensional – económica, ambiental, social e

uma reflexão sobre a crise numa perspetiva a longo-prazo.

civilizacional – que hoje se manifestam à escala global, e

A ligação de Linklater com o tema da conferência é evidente

quais são as possibilidades de, e sob que condições, pode

no facto de toda a sua carreira académica ter sido dedicada

um maior grau de controlo social ser adquirido sobre estes

a uma tentativa de compreensão das condições sob as

fenómenos e o seu desenvolvimento?

quais as diferentes sociedades humanas podem viver, de

Com o propósito de proporcionar um espaço de discussão

forma livre e pacífica, no espaço limitado do planeta Terra.

acerca deste assunto, o Observatório Político (OP), em

O Professor de Política Internacional, seguindo pensadores

parceria com o Centro de Administração e Políticas Públicas

como Karl Marx e Norbert Elias, argumentou que apenas

(CAPP), organizou, nos dias 16 e 17 de novembro de

uma perspetiva histórica, combinada com o estudo mais

2014 a primeira Conferência Internacional da associação,

especializado de expressões particulares destes fenómenos,

subordinada ao tema «Plunging into Turmoil: Social

se poderá identificar as suas principais características e

Sciences and the Crisis», com a presença do professor

padrões de desenvolvimento e assim providenciar os meios

Andrew Linklater como keynote speaker. Subjacente à

teóricos para a sua maior compreensão.

conferência encontrou-se a assumpção de que, dado estes

Os primeiros dois painéis prolongaram a reflexão sobre

fenómenos terem, directa ou indirectamente, origem

o papel e a dimensão normativa das ciênciais sociais, e

humana, as ciências sociais encontram-se numa posição

tiveram como intervenientes André Saramago (OP) – co-

privilegiada tanto para os compreender como para

coordenador científico da conferência –, Gregory Tzanetos

providenciar adequada orientação acerca de como estes

(University of Thessaloniki e University of Athens,

podem vir a ser alvo de maior controlo. O encontro de

Grécia), Élia Chambel (OP), Guilherme Marques Pedro

dois dias, que teve lugar no Instituto de Superior Ciências

(Universidade da Beira Interior), Helena Marujo e Luís 6

OPEN ARENA

C om o é que se p o d em c o mp r e e n d e r e ex p l ica r o s f e nó me nos

"

d e c r i se mul ti d i m en s i o n a l [ . . . ] qu e h o j e s e ma n if e s t a m à e scala g l o b al , e quai s são a s p o s s ib il id a d e s d e , e s o b qu e c o n di ç õ e s, p o d e um m ai or g r au d e c o nt r o l o s o cia l s e r ad qui r i d o so b r e estes f e nó me no s e o s e u d e s e nvo l vime nto ?

"

Neto (ISCSP), Jorge Botelho Moniz (OP) e Lere Amusant

Neil Dooley (University of Sussex, Reino Unido) debruçou-

central do terceiro e último painel do primeiro dia contou

Praga) e Samuel de Paiva Pires (OP) sugeriram um diagnóstico

(North West University, África do Sul).

se sobre a crise da zona euro.

O debate sobre civilização e o estado da Democracia, o tema

Sandra Balão (CAPP), Martin Mejstřík (Charles University,

com os oradores Fernando Haro (CIES-IUL), Andreia Soares

da crise. A conferência foi concluída com as intervenções

e Castro (ISCSP), Raquel Varela (IHC) e Adam Standring

dos coordenadores científicos, da representande do CAPP,

(Universidade Nova de Lisboa).

da diretora do Observatório Político e Andrew Linklater. O

Na manhã do segundo dia, Alisa Shiskina (Higher School of

orador convidado salientou a importância do trabalho em

Economics, Rússia), Carlota Vaz (ISCSP) e Manuel Branco

rede e da tomada de iniciativa em contextos como a crise,

(Universidade de Évora) formaram o quarto painel, no qual

que promovem não só uma cultura de medo mas também

se salientou a necessidade de uma discussão epistemológica

um ponto de viragem.

sobre a história das ciências sociais na sua relação entre a

A conferência providenciou, assim, um excitante espaço

academia e a sociedade civil.

de encontro de perspectivas, que suscitou intensas e

Dois painéis foram dedicados aos efeitos nacionais da

importantes discussões, tendo sido marcada por um

crise: Leonid Isaev (Higher School of Economics, Rússia)

elevado grau de envolvimento intelectual e profunda

fez uma análise quantitativa sobre a onda revolucionária

aprendizagem

de 2013-2014, Filipa Brandão (OP) tomou Nova Orleães

colectiva.

Andrew

Linklater

destacou

justamente o interessante balanço entre a diversidade

como exemplo para uma situação de catástrofe e crise

e a complementaridade de intervenções que marcou a

social, Zhaohui Wang (University of Warwick, Reino Unido)

conferência, um sinal claro da possibilidade de uma maior

falou sobre as relações económicas China – EUA, Jonas van

síntese nas ciências sociais e de maior intercâmbio entre as

Vossole (University of Ghent, Bélgica) colocou a crise numa

suas diferentes especializações, como elemento essencial

perspectiva crítica de raíz sócio-científica focando-se na

para estas cumprirem a sua função orientadora face aos

questão da Democracia, Mê-Lihn Riemann (University

fenómenos humanos e, em particular, as crises que afectam o seu desenvolvimento. ø

of Cambridge, Reino Unido) abordou a migração laboral

espanhola em Inglaterra, Raúl de Arriba (Universidade de Valencia, Espanha) falou da crise económica em Espanha, e

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A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S

PLUNG I N G I N T O T UR MOIL THE C RISIS A ND T HE S O C I A L S C IE NC E S

8

OPEN ARENA

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A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S

10

OPEN ARENA

11

A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S

NO TA DE AGRADEC I ME N TO

C A LL FO R PA PE RS

Pa t rocínios

Revi s ta Por t u g u es a de C i ê nc i a Po l í t ica

por Nu no Lopes Esta g iá r io Aca d émico

O

O

s patrocínios, com os quais o Observatório Político sempre tem a honra de poder contar, são determinantes na prossecução de muitas das

actividades organizadas.

comunicações

simpático

e

indispensável

apoio

de

Ciência Política (RPCP) está aberto até ao dia

28 de Fevereiro de 2015. Poderá enviar as suas

consultadas as normas de publicação.

O Conselho Editorial da RPCP apreciará as propostas

A conferência Plunging into Turmoil ficou mais rica do

Portuguesa

recensões de livros. Para mais informações, devem ser

proferidos por académicos nacionais e internacionais. através

Revista

em Estudos Políticos, sob a forma de artigos, estudos e

desenvolvimento dos períodos sociais entre conferências próprias

da

São aceites propostas de trabalhos inéditos, originais

que, nas suas diversas áreas, contribuíram para o eficaz das

Papers

para o e-mail revista@observatoriopolitico.pt

por várias empresas nacionais de elevada qualidade consequentemente,

for

propostas de artigos e recensões para o número 5 da RPCP

A primeira conferência internacional do OP foi patrocinada

e,

Call

apresentadas, podendo submete-las, após a primeira

dos

avaliação, a um processo de revisão de pares em condições

patrocínios nomeadamente: CAPP/ISCSP e a a Associação

de anonimato (double-blind peer review). Aos árbitros

de Estudantes do ISCSP pelo seu apoio em todo o tipo

caberá a tarefa de avaliar a qualidade geral do trabalho

de material logístico. Na área da restauração, os nossos

apresentado, elaborar um comentário de apreciação

agradecimentos à pastelaria Milú, principal responsável

geral, verificar possíveis lacunas bibliográficas e sugerir

pelos coffee breaks e à Sumol/Compal. Em termos culturais,

propostas de reformulação.

a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Turismo

Os pareceres dos árbitros científicos, sem indicação

de Lisboa, o Teatro D. Maria II e o Postal free foram

dos seus nomes, são enviados aos autores quando tal

absolutamente fundamentais para a promoção da capital

se justificar. Os autores deverão devolver os textos

portuguesa e do próprio país, fruto de, na sua maioria,

corrigidos, sempre que os mesmos forem classificados

os conferencistas serem estrangeiros e pela brevidade

como aceites com alterações.

das suas respectivas estadias, contribuindo assim para

A decisão final da publicação é tomada pelo Conselho

ficarem com a noção do que o nosso país oferece.

Editorial, tendo em conta os pareceres dos árbitros e as

Desta forma, o Observatório Político reitera os seus

alterações realizadas pelos autores.

cumprimentos e agradece a todos os patrocinadores,

Para mais informações sobre as normas de publicação, consulte o site do Observatório Político. ø

sem distinção possível, pois todos eles, como dito anteriormente, contribuíram singularmente e auxiliaram a conferência internacional nos mais diversos temas. ø

12

OPEN ARENA

I E D I ÇÃO DO PORTUGALMUN

S I MU L AÇ ÃO C I ME I RA G -20 I S C SP 2014

C o n ferência

Conferê nc i a

por Rica rdo Ca bra l Fer na n d es

por Ber na rdo Es pera nça

Esta g iá r io Aca d émico

Esta g iá r io Aca d émico

A

realização anual de simulações de órgãos com

poder de decisão, tanto internacionais como

nacionais, tem-se vindo a desenvolver como

prática corrente de várias universidades portuguesas e

estrangeiras com o objectivo de fornecer aos estudantes acrescidas

ferramentas

práticas.

No

entanto,

estas

simulações costumam englobar apenas os estudantes das universidades que as realizam, o que dificulta a troca de

conhecimentos e experiências tanto a nível regional como

nacional. Ligado à tendência de romper com esta prática,

o Observatório Político teve o prazer de apoiar a primeira edição do PortugalMUN, simulação nacional do Conselho

de Segurança das Nações Unidas. Este foi organizado pelo

Centro de Estudos Políticos e Relações Internacionais

(CEPRI) da Universidade Lusíada de Lisboa (ULL) em representação do Conselho Nacional de Estudantes de

Relações Internacionais (CNERI), no dia 28 de Novembro das 9 às 19 horas nas instalações da ULL.

Em representação do Observatório Político estiveram

presentes os investigadores associados, Mestre Patrícia Oliveira, Mestre Alain Montalvão Sarmento,

Mestre

Adérito Vicente e os estagiários académicos e curriculares, Dr. Dorian Roscas e Dr. Ricardo Cabral Fernandes.

D

Político.

mundo, fizeram-se “representar” por várias delegações

de estudantes, provenientes de diferentes universidades nacionais. O NERI pretendeu dar oportunidade de

contacto com o modo de funcionanento do G-20, incluindo a defesa das resoluções /moções propostas sobre o tema do desenvolvimento sustentável.

O OP ofereceu edições da Revista Portuguesa de Ciência Política como prémio aos vencedores. A investigadora

associada, Mestre Marta Ceia, interveio na sessão de encerramento salientando a importância deste tipo de iniciativas para a formação prática dos estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais, bem como as

sinergias criadas neste tipo de encontros e que estão na génese do trabalho do Observatório Político.

Ártico e as suas disputas de soberania e militarização; já a

simulação da tarde focou-se no tema da actual situação na Ucrânia e independência do Donbass.

Na sessão de encerramento foram atribuidos exemplares da Revista Portuguesa de Ciência Política às delegações

premiadas. O investigador associado, Mestre Adérito inclusive

expressado

o

a

Observatório importância

Político,

deste

tendo

tipo

de

eventos para a comunidade estudantil e académica e a

disponbilidade do OP em participar futuramente noutras simulações do mesmo cariz.

Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais

O G-20, constituído pelos países mais desenvolvidos do

distintos. Na parte da manhã abordou-se a questão do

representou

edição da Simulação G20 Summit, organizada pelo

(NERI), que contou com o patrocínio do Observatório

Esta evento dividiu-se em duas simulações com tópicos

Vicente

ecorreu nos dias 4 e 5 de dezembro no ISCSP a 3ª

ø

13

ø

P ER G U N T AS & R E S P O S T A

PE RGU N TA & RE SPOSTA S o bre o m od elo e uro pe u por Ma r ta Ceia e An d ré Sa ra ma go Investig a dora Associa da | Investig a dor Dou tora do

P: A crise económica europeia pôs em evidência a crise

predominantemente

do quadro institucional da União. O falhanço do Tratado

nacional,

europeu. Habermas retoma o debate entre os modelos

último

modelo

tem-se

forma de um exercício ‘pós-democrático’ de poder político.

à crise actual – e possível falência – das instituições

Neste contexto, Habermas refere ainda o ressurgimento

europeias?

de propostas federalistas, supostamente alternativas,

R: Habermas retoma o debate entre os modelos federalista

visando a constituição dos ‘Estados-Unidos da Europa’.

e inter-governamental e propõe o regresso ao modelo

Porém, observa, tais modelos federais não conseguem

constitucional para retomar o caminho de aprofundamento

providenciar uma resposta satisfatória à questão de como

europeu e da própria sobrevivência da União.

uma federação de Estados com constituições democráticas

Segundo a sua leitura de “Um Ensaio sobre a Constituição

consegue assegurar a sua legitimidade democrática sem

da Europa”, considera que o modelo proposto por

subordinar o nível nacional ao federal. É justamente este

Habermas poderá ser uma alternativa à crise actual – e

tipo de tendência de subordinação dos Estados-membros,

possível falência – das instituições europeias?»

que Habermas considera parte integrante dos modelos

No livro “Um Ensaio sobre a Constituição da Europa”

federais, que impede a proposta federal de se constitutir

Jürgen Habermas propõe aquele que é um dos mais

numa real alternativa ao ‘federalismo executivo’ que se

originais e persuasivos modelos para a futura organização

começa a definir na União.

da União Europeia como resposta à crise económica

Habermas propõe então o seu próprio modelo alternativo.

Habermas

Este assume a forma de uma constitucionalização da

considera a crise uma expressão da falta de controlo

União capaz de, simultaneamente, extender ao nível

democrático sobre as dinâmicas funcionais do sistema

supranacional o controlo democrático sobre os sistemas

económico global e do sistema internacional de Estados.

funcionais globalizados e de evitar a subordinação

Para Habermas, as redes de interdependência económica,

federal dos Estados-membros. Um modelo assente na

social, política e ambiental tornaram-se demasiado

‘dupla-constitucionalização’ da União, que implica a sua

complexas e globais para admitirem um controlo colectivo

co-constituição por dois sujeitos constitucionais com

por via dos antigos quadros institucionais, quer na

os mesmos direitos, os ‘cidadãos’ e os ‘povos’ da União

forma do Estado-Providência, quer através de modelos a

Este

de

classifica como um ‘federalismo executivo’ que assume a

proposto por Habermas poderá ser uma alternativa

continuam

Europeia.

intergovernamentais

membros da União, tem-se traduzido no que Habermas

a Constituição da Europa”, considera que o modelo

crise

tentativas

do Conselho Europeu para impor medidas aos Estados-

da União. Segundo a sua leitura de “Um Ensaio sobre

à

de

caracterizado pelo predomínio político auto-atribuído

aprofundamento europeu e da própria sobrevivência

respostas

modelos,

tornado na abordagem dominante à crise. No entanto,

ao modelo constitucional para retomar o caminho de

as

ou

governação

federalista e inter-governamental e propõe o regresso

Contudo,

estes

a recuperação de uma idealizada e exclusivista comunidade

no caminho da construção e consolidação do modelo

intergovernamentais de governação internacional.

por

assumindo o formato quer de apelos nacionalistas visando

Constitucional marcou um momento de “interrupção”

e institucional que actualmente a afecta.

informadas

Europeia. Assim, os indivíduos relacionam-se com a União de duas formas distintas. Por um lado, relacionam-

ser

se directamente enquanto ‘cidadãos’ que generalizam 14

OPEN ARENA

os seus interesses a partir da sua condição de cidadãos

esferas públicas dos Estados-membros. Esta implica uma

através dos Estados-membros dos quais são cidadãos

de assuntos Europeus, mas também no acompanhamento

Europeus. Por outro lado, relacionam-se indirectamente

enquanto ‘membros de um dos povos nacionais’ da União nacionais. Habermas adverte para a possibilidade de

a generalização de interesses do mesmo indivíduo enquanto cidadão da União entrar em conflito com a sua

generalização de interesses enquanto cidadão de um Estado-membro. Contudo, argumenta, esta tensão entre os

dois sujeitos constitucionais é justamente o que permite, simultaneamente, democratizar a União Europeia e evitar

que essa democratização se traduza numa subordinação

dos Estados-membros, e das suas particulares expressões

nacionais, a uma única expressão de vontade e interesse Europeus.

A

dupla-constitucionalização

da

Europa

consiste assim na fórmula para a ‘união na diversidade’ e

assegura tanto o desenvolvimento de controlo democrático

supranacional sobre as dinâmicas funcionais dos sistemas económico e político, como a preservação da autonomia democrática e nacional de cada Estado-membro.

Segundo

Habermas,

esta

dupla-constitucionalização

encontra-se já imanente no Tratado de Lisboa que reconhece a soberania ‘partilhada’ entre os cidadãos e

os Estados-membros. Contudo, a sua actualização requer transformações na arquitectura institucional e governativa

Europeia. Nomeadamente, Habermas refere a necessidade

de conceder iguais direitos decisivos e de governação ao Parlamento e ao Conselho, de forma a assegurar a sua co-

governação enquanto representantes dos dois sujeitos constitucionais, respectivamente, os cidadãos e os povos da União. Paralelo a este desenvolvimento, Habermas

considera que a Comissão Europeia deveria distanciar-se

do seu actual modelo baseado em direitos especiais, que lhe concedem um carácter que a aproxima de um modelo

federal de governação, e tornar-se antes co-dependente do Parlamento e Conselho.

Para mais, Habermas defende ainda a necessidade de, a

acompanhar esta transformação política, se desenvolver uma solidariedade cívica Europeia que permita um grau

de identificação mútua entre os cidadãos Europeus sobre a qual uma real extensão dos processos democráticos além das fronteiras dos Estados possa ocorrer. Habermas

considera que tal solidaridade exige duas condições

substancial alteração na prática dos meios de comunicação

social nacionais consistindo não só na maior tematização

do debate que ocorre em torno destes assuntos nas esferas de outros Estados da União. E segundo, é necessário o desenvolvimento, à escala Europeia, de mecanismos

capazes de colmatar e reduzir as desigualdades sociais e

económicas entre os Estados-membros. A União tem de reproduzir, a nível supranacional, funções anteriormente

desempenhadas pelos Estados-Providência que permitem

colmatar os efeitos nocivos do sistema económico global, as quais o nível nacional de governação já não

é capaz de assegurar. A União deve por isso garantir a

‘uniformidade’ dos padrões de vida Europeus, a qual implica a definição colectiva e democrática do espectro

de variação considerada aceitável e digna de condições sociais e económicas entre os Estados-membros.

Ao propor a dupla-constituição da União Europeia usando

o potencial imanente já existente no Tratado de Lisboa, Habermas encontra assim uma forma de sintetizar as tensões inerentes à actual crise. Por um lado, assegura a

preservação dos biótipos nacionais dos Estados-membros enquanto, por outro lado, promove a criação de estruturas

democráticas supranacionais que garantem a legitimidade

da União e asseguram um maior grau de controlo colectivo

sobre as dinâmicas funcionais da interdependência global. Esta proposta constitui a melhor alternativa

à actual crise e falência da integração Europeia, pois

evita quer um retorno anacrónico a supostas soluções

nacionalistas, quer o desenvolvimento de um governo burocrático supranacional pós-democrático e destruidor da autonomia política e cultural dos Estados-membros.

A dupla-constitucionalização Europeia consiste assim num inovador modelo político supranacional capaz de

continuar o que Habermas considera ser o ‘processo

civilizador’ de controlo democrático do poder político e económico que caracteriza a história da constituição dos Estados Europeus. Um modelo que, para mais, poderá vir a promover a futura constitucionalização das relações internacionais à escala global.

essenciais.

Primeiro, é necessária a progressiva ‘abertura’ mútua das

15

ø

L I VR O S

P O RT U GA L E AS ORGAN I ZAÇÕE S C o mp or t a men tos, Me nsa g e ns e Im pa ctos Au tor ia d e Al ice Cu nha, Aurora Alma da e S a ntos e Yvet te S a ntos Li s b oa: Fon te da Pa lavra, 2014 por Ber na rdo Es pera nça Esta g iá r io Aca d émico

P

ortugal

e

as

cionais de cooperação económica e financeira no período

Organizações

entre-guerras. No artigo, o autor aborda a importância

Internacio-

destas organizações na criação de condições propícias ao

nais: comportamentos,

crescimento económico e na construção de um espaço de-

mensagens e impactos,

mocrático na Europa. José Magone desenvolve a ideia da

o novo livro da co-

construção democrática europeia no seu artigo, e debru-

leccção do Observató-

ça-se sobre uma questão hoje em dia em debate: poderá

o modelo europeu ser aplicado como modelo de global

rio Político, pretende

governance?

analisar a participação política portugue-

No artigo “A Experiência Portuguesa no Conselho de

sa nas organizações

Segurança das Nações Unidas: 1979-80, 1997-98 e biénio

internacionais, tanto

2011-12”, Maria do Céu Pinto menciona que a primeira

a nível regional como internacional.

O

eleição foi vista como recompensa pelo processo de de-

li-

mocratização português e a segunda presença de Portugal

vro reúne investiga-

serviu para consolidar a imagem de um país empenhado

ções apresentadas na conferência com o mesmo nome,

em contribuir para o desenvolvimento da comunidade in-

realizada em Novembro 2011 pelo Instituto de História

ternacional através de uma participação ativa e profissio-

Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

nal nas atividades do Conselho.

A obra agrupa 14 artigos de vários investigadores que

Os textos de Pedro Miguel Cardoso, de Daniel Marcos e

pretendem responder a várias questões como: quais os

de Daniella Nicole Mak, debruçam-se sobre três temas

factores que estão na base da escolha de participação

geopolíticos de grande relevância. O primeiro foca-se na

numas organizações em detrimento de outras; quais as

questão das alterações climáticas e da posição portugue-

consequências dessas decisões na sociedade portugue-

sa nas negociações internacionais sobre o clima, dando

sa; quais as adaptações às quais Portugal se submeteu

atenção a questões como a política energética. O segundo

em consequência as reacções internacionais ao 11 de

debruça-se sobre a integração de Portugal na NATO como

Setembro.

forma de legitimização internacional da posição portu-

Na apresentação, as coordenadoras do livro – Alice Cunha,

guesa. O terceiro incide sobre a importância geopolítica

Aurora Almada e Santos e Yvette Santos – refletem sobre

dos Açores na política da Guerra Fria, em especial as re-

o processo de integração de Portugal no seio das organi-

lações com os EUA e a vantagem portuguesa na mesa de

zações internacionais, assim como sobre se os objetivos

negociações.

iniciais da consolidação democrática e desenvolvimento

Davor Jancic e Patrícia Calca referem que a legislação apro-

económico portugueses foram alcançados.

vada no Parlamento em Portugal é produzida em grande

A obra segue uma lógica temporal, iniciando-se com o tex-

parte em Bruxelas deixando os Estados-membros de ter

to de Sylvain Schirmann sobre as organizações interna-

poder de decisão em muita da legislação que é aprovada.

16

OPEN ARENA

U TO P IA REA L I S TA

L a nça mento d o l ivro

por Rica rdo Ca bra l Fer na n d es Esta g iá r io Aca d émico

Steve Robinson e António Raimundo reflectem sobre a dictomia Europeização/Internacionalização, falando da

integração europeia ao nível securitário, bem como a importância de África lusófona na política externa portuguesa e consequentemente da região. Ainda ligado à diplomacia, Isabel Maria Freitas Valente escreve sobre a acção do diplomata Calvet de Magalhães no âmbito da OCDE.

António Simões do Paço apresenta o estudo sobre a deci-

são do Reino Unido em apadrinhar a adesão de Portugal

à CEE, dando ênfase aos líderes políticos dos dois países nesse processo, Mário soares e James Callaghan.

Os últimos dois textos do livro da autoria de Célim Be-

lim e de Ana Isabel Martins procuram retratar o grau de proximidade e confiança que Portugal tem junto das or-

ganizações internacionais e saber quais as condições de trabalho dos jornalistas portugueses em Bruxelas.

O presente livro permite ajudar a perceber os aspetos mais e menos positivos da integração de Portugal nas or-

ganizações internacionais, desde a entrada como membro

fundador da NATO , nos anos 50, passando pelo início do processo de integração europeia até aos problemas mais recentes com que Portugal se tem deparado, ao mesmo tempo que se tenta perspetivar até que ponto é que se

Portugal não se tivesse internacionalizado, conseguiria ter alcançado o patamar de desenvolvimento que tem atingido nos últimos 50 a 60 anos da sua História. ø

N

o passado dia 11 de Dezembro realizou-se, pelas 18h, a apresentação do livro Utopia Realista da

autoria

da

Doutora

Maria

João

Cabrita,

investigadora doutorada do OP, na livraria Pó dos Livros.

A apresentação contou com a presença da Mestre Patrícia

Oliveira em representação do OP, do Dr. Paulo Barcelos, a quem coube a apresentação da obra, e da autora.

Ao longo da sessão ficou presente a inovação que a respectiva obra fornece ao meio académico na área da Filosofia, mas principalmente ao nível do pensamento

filosófico rawlsiano. Tal como referiu Paulo Barcelos,

uma das principais inovações da obra é precisamente o transportar a teoria da justiça de John Rawls para o global,

rompendo assim com a sua aplicação apenas no foro

interno de cada Estado e respectiva sociedade. A autora

defende assim que se deve inverter a aplicação da justiça rawlsoniana do nacional para o global, e que esta se deve constituir do global para o nacional.

O objectivo da obra não é fornecer uma estratégia e tácticas

para a sua aplicabilidade – isso deixa-se aos economistas e classe política, como Paulo Barcelos realçou - mas antes

possibilitar a reflexão e o debate, demonstrando que não nos devemos contentar com o status quo - sociedades profundamente injustas e desiguais - mas tentar alterá-las no caminho de uma maior Justiça e Igualdade.

Ora, se a obra aborda estes dois ideais nos panoramas global e nacional, também realça a actual situação socio-

económica que a Europa, mas principalmente Portugal,

atravessa após o deflagrar da crise. Com o advento da

crise, as sociedades europeias resvalaram para uma

maior injustiça e desigualdade em consequência das responsabilidades atribuídas à generalidade dos cidadãos, pondo em causa o Estado Social. ø

17

L I VR O S

A C A M I NH O DA RE PÚBL I CA L a n ça men to do Livro

por Ber na rdo Es pera nça Esta g iá r io Aca d émico

O

Observatório Político teve a honra de estar

– através da análise de oito episódios e de mais de oitenta

com o título A Caminho da República, que se realizou no

a evolução histórica do uso da violência e da dissimulação

presente

no

investigador

lançamento

associado

do

Jorge

livro

Botelho

do

seu

imagens –, tenta dar resposta.

Moniz

Na sua intervenção, o Professor Doutor Canaveira abordou

Edíficio I&D da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

pelo Poder como forma de legitimação do mesmo,

da Universidade Nova de Lisboa no dia 6 de Novembro de

referindo inda que tais práticas foram utilizadas desde o

2014 pelas 18 horas.

Império Romano até ao século XVIII. Em seguida referiu

A mesa foi composta pela Mestre Patrícia Oliveira, em

o uso das caricaturas e da sátira pelas forças de oposição

representação do OP, o Professor Doutor Manuel Felipe

contra o Poder instalado na Europa ao longo do período

Canaveira, orador convidado, o representante da Editora

analisado dando como exemplos o caso comparado do

Tenacitas, o Professor Doutor Júlio Rodrigues da Silva,

reinado da Rainha Vitória e o Estado Novo.

coordenador do projecto de investigação do qual resultou

A última intervenção da sessão coube ao autor, Mestre Jorge

o livro, e o autor.

Botelho Moniz, que afirmou que o projecto constituiu um

As imagens que compõem este livro representam, para

importante inicio à tese de doutoramento que pretende

o período de ascensão do republicanismo (1875-1908),

redigir. Fez também uma breve revisão histórica aludindo

uma viragem eficaz na propaganda política no nosso país.

ao facto dos Revolucionários liberais em Portugal terem

Numa das suas muitas caricaturas sobre o estado do país

aprendido com os erros cometidos em França pelos seus

e do espírito do povo, Rafael Bordalo Pinheiro interroga

congéneres, que entendiam que a sociedade deveria estar

se alguma vez o Zé-povinho se ergueria e retiraria o

organizada muito para além do que estava convencionado e estabelecido. ø

fardo, muito pesado, dos (maus) anos de governação da monarquia em Portugal. Esta é a pergunta à qual este livro

18

OPEN ARENA

A BECE DÁRI O DE T EORIA POLÍ T I C A E B I OGRA F IA DO PE NSAME N TO POLÍT I C O L a nça men to da s o bra s d e J osé Ad el i no Ma l tez

por Rica rdo Ca bra l Fer na n d es Esta g iá r io Aca d émico

N

o seguimento do acompanhamento do trabalho

Abecedário de Teoria Política: Ideias e Autores dos séculos

investigador doutorado e membro do Conselho Consultivo

uma pequena descrição, sem nunca esquecer a análise

dos seus associados, o Observatório Político

XIX e XX, reúne alfabeticamente autores e teorias da

Nacional, Professor Doutor José Adelino Maltez, com

contundente própria do autor. Já o segundo tomo

esteve presente no lançamento dos livros do seu

ciência política, sempre acompanhados de fotografias,

os títulos Abecedário de Teoria Política e Biografia do

aborda, cronologicamente, a evolução histórica dos

Pensamento Político, que teve lugar no Instituto Superior

acontecimentos sempre acompanhado pela análise dos

de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa,

vários pensadores e homens de ação política.

no passado dia 14 de Novembro de 2014. Para a sessão

O subtítulo “Pela Santa Liberdade” que coteja os títulos

de apresentação foram convidados o Professor Doutor

das duas obras, reflete o desígnio do autor de apresentar a

Manuel Meirinho, enquanto presidente do ISCSP, e o

politologia como um caminho de acrescento da liberdade

Professor Doutor António Barbas Homem que teceu um comentário sobre as obras.

Tanto

o

Abecedário

como

a

Biografia,

surgem

e é por isso que na capa de ambas usa a imagem do Arco

da Rua Augusta, na primeira de quem o vê da Rua e na

na

segunda de quem o vê desde o Terreiro do Paço. Para o

continuidade da obra do autor, não enquanto esforço

autor, o “Arco e as estátuas do Arco são um acrescento

enciclopédico, mas como frisa o autor, na “procura tópica

liberal e romântico ao clássico pombalino e absolutista da

dos elementos do pensamento político contemporâneo”,

praça onde a gente desagua, mas onde também podemos

reclamando da herança da “aventura individual de Manuel

subir por dentro, para confirmarmos que havia Glória e Génio na construção da santa liberdade”. ø

Fernandes Tomás”. Segue aliás o esforço de coletânea de cronologias, autores e temas da politologia portuguesa

e mundial reunidos em Politipedia. O primeiro tomo, 19

AG E N DA

AG E N DA | RE V I E W JULHO

17

O investigador associado do OP, Mestre Alain

Montalvão Lantoine, foi convidado do Jornal das 19h da RTP Informação. A investigadora

associada do OP, Mestre Patrícia Oliveira, foi convidada do programa 24 horas da RTP Informação.

9-13

O Observatório Político participou no XVII Congresso Internacional da AHILA. O evento con-

tou com a participação da directora do OP, Prof.ª Doutora Cristina Montalvão Sarmento, do investigador doutorado, Prof. Doutor Manuel Filipa Canaveira, e da investigadora associada, Mestre Ana Filipa Guardião.

10 17-19

O investigador associado do OP, Mestre

Bruno Bernardes, foi convidado do pro-

grama Assembleia Geral do Económico

TV.

O Observatório Político participou no XXIV Encontro da AULP. A orga-

nização do evento contou com a participação dos membros

da direcção do OP, Prof.ª Doutora Cristina Montalvão Sar-

19-24

O

Político na

IPSA

Observatório participou

XXIII

Con-

gresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política, em Montréal, Québec, Canadá. O evento contou

com a participação da directora do OP, Prof.ª Doutora

Cristina Montalvão Sarmento, e dos investigadores associados Dr. Carlos Vargas e Mestre Patrícia Oliveira.

28 15 22 1 2 AGOSTO

SE TEMBRO

O investigador associado do OP, Mestre Alain

Montalvão

Lantoine,

foi

convida-

do do jornal das 19h da RTP Informação.

O investigador associado do OP, Mestre Bruno Fernandes, foi convidado do programa Conselho Político do Económico TV.

O investigador associado do OP, Mestre Alain Montalvão Lantoine, foi convidado do Jornal 2 da RTP2.

Working Paper #47, “The Urban Milieu and Its Slaying”, da autoria da investigadora associada, Mestre Filipa Brandão.

A investigadora associada, Mestre Marta Ceia, foi convidada do programa Comissão Executiva do Económico TV.

20

mento e Mestre Patrícia Oliveira.

26

O investigador associado, Mestre Bruno

Bernardes, foi convidado da Edição das 12 do Económico TV.

OUTUBRO

3 16-17

O investigador associado, Mestre Bruno Bernardes,

foi convidado do Noticiário das 12h da Rádio TSF e do Grande Jornal da RTP Informação.

O Observatório Político, em parceria com o Centro de Administração e

Políticas Públicas, organizou a Conferência Internacional

“Plunging into Turmoil: Social Sciences and the Crisis”, com

a presença do Professor Andrew Linklater, da Universidade de Aberystwyth, País de Gales.

OPEN ARENA

19 21 24 26 6

O

investigador

associado,

Mestre

14

Alain

Montalvão Lantoine, foi convidado do Jornal 2 da RTP2.

O investigador doutorado, Professor Doutor Working

Paper

#48,

“The

TV. Lançamento dos livros “Abecedário de Teoria Política” e

Colonization

“Biografia do Pensamento Político”, da autoria do membro

of Critique: Habermas Over-Reliance on

do Conselho Consultivo Nacional do OP, o Prof. Doutor José

Systems Theory and Its Implications for

Adelino Maltez.

18 19 25 28

Mestre André Saramago.

O investigador associado, Mestre Bruno

Bernardes, foi convidado do programa 24 horas da RTP Informação.

Ceia.

imagens que mudaram a face da opinião pública

portuguesa”, da autoria do investigador associa-

Avançada em Comunicação, Crise e Segurança. Coordenação científica: Prof. Doutor (InLançamento do livro “As relações externas

de Cabo Verde: (re)leituras contemporâneas”, da autoria de José Pina Delgado, Odair

Barros Varela e do investigador associado, Mestre Suzano

do, mestre Jorge Botelho Moniz, na Faculdade da Ciências

Costa.

O investigador associado, Mestre Eduardo

Pereira Correia, foi convidado do jornal dos 19h da RTP Informação.

O Observatório Político, em parceria com o

Centro de Estudos Políticos e Relações Inter-

nacionais (CEPRI) da Universidade Lusíada

em nome do Conselho Nacional de Estudantes de Relações

Sociais e Humanas, em parceria com a edições Tenacitas e o Centro de Histórias de Cultura da Universidade Nova de

13

Sessão de abertura do curso de Formação

tendente) Luís Elias. Coordenação executiva: Mestre Marta

Lançamento do livro “A caminho da República:

Lisboa.

membro associado, Dr. João Carlos Bandeira.

convidada do programa Comissão Executiva do Económico

Critical Theory”, da autoria do investigador associado,

NOVEMBRO

nal: Dodko ou Takeshima?”, da autoria do

A investigadora associada, Mestre Ana Filipa Guardião, foi

Manuel Filipe Canaveira, foi convidado do Jornal 2 da RTP2.

Working Paper #49, “Diferendo Internacio-

O Observatório Político, em parceria com o

Internacionais (CNERI), organizou o PORTUGAL-MUN. Em

Centro de Estudos Políticos e Relações Inter-

representação do OP estiveram presentes os investigado-

nacionais da Universidade Lusíada de Lisboa

res associados, Mestre Alain Montalvão Lantoine e Mestre

e o Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da Amé-

Adérito Vicente.

DEZEMBRO

rica Latina, organizou a Conferência “A Política dos Estados Unidos contra Cuba. O Capítulo Mais Longo da Guerra Fria”,

com a presença da S. Exa. Embaixadora de Cuba em Portugal, Johana Ruth Tablada.

3

O Observatório Político esteve presente no even-

to do NOVA Debate sobre “Estados Islâmico: desvios discursivos, migrações forçadas e conse-

quências regionais”. Em representação do OP participou o investigador associado, Mestre Alain Montalvão Lantoine.

21

ED I T O R I A L

4-5 11

O Observatório Político patrocinou a 3º edição da Simulação G20, evento or-

ganizado pelo Núcleo de Estudantes de

Relações Internacionais do ISCSP.

Lançamento do livro “A Utopia Realista”, da

autoria da Investigadora Doutorada do OP, Doutora Maria João Cabrita, na Livraria Pó

dos Livros, apresentado pelo investigador associado, mestre Paulo Barcelos, e pela autora.

15

A investigadora associada do OP, Mestre

Patrícia Oliveira, foi convidada do Jornal 2 da RTP2.

AG E N DA | P RE V I E W JANEIRO 2015

19-24

Seminário de Interna-

cionalização do ensino Escola de Inverno, em

parceria com Sciences Po - Campus de Poitiers, OP e Universidade Autónoma de Madrid. Participam os investigado-

res associados Mestre Bruno Bernardes e Mestre Adérito Vicente. É convidado do Observatório Político, o Presidente do IPDAL, Dr. Paulo Neves.

JANEIRO-ABRIL 2015

Segunda fase do programa de estágios académicos e curriculares do Observatório Político.

FEVEREIRO 2015

Encerramento do Call for Papers da Revista Portuguesa de Ciência Política nº 5.

22

OPEN ARENA

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Open Arena Newsletter Trimestral O bser vat贸ri o Pol铆tic o www.obser vatori opolitic o. pt