OPENARENA
New s letter d o Ob ser va tór i o Pol í t ico V I Ou t / Nov/ De z 2014
A C RI S E E A S C I Ê NC IA S S O C IA I S | PE RG UN TA & RE S POS TA | L I V RO S | AGE NDA
Direcção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Joana Ferreira Marta Ceia
Patrícia Oliveira Suzano Costa Editorial
Andrew Linklater Colaboradores
André Saramago
Bernardo Esperança
Catarina Sampaio Rolim Marta Ceia
Nuno Lopes
Ricardo Cabral Fernandes Rui Coelho Edição
Patrícia Oliveira Marta Ceia
Catarina Sampaio Rolim
Composição e Organização Joana Ferreira Capa
The Boiler, Talia Cohen (2014)
ø
Contactos Observatório Político
Av. Elias Garcia, 123 - 7º Esq. 1050-098 Lisboa - Portugal Tel.: (+351) 21 820 88 75
geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt
13
4
Editorial
Simulação Cimeira G-20 ISCSP 2014
6
Plunging Into Turmoil Encontro internacional para debater a Crise e as Ciências Sociais
14
Pergunta & Resposta
Andrew Linkalter
Catarina Sampaio Rolim e André Saramago
8
Plunging Into Turmoil: The Crisis and Social Sciences Fotografias
12
Bernardo Esperança
Marta Ceia e André Saramago
16
Portugal e as Organizações Internacionais Bernardo Esperança
17
Utopia Realista
Ricardo Cabral Fernandes
18
Nota de Agradecimento Patrocínios
A Caminho da República
12
19
Nuno Lopes
Call for Papers
Revista Portuguesa de Ciência Política
13
I Edição do PortugalMun Ricardo Cabral Fernandes
Bernardo Espernança
Abecedário de Teoria Política e Biografia do Pensamento Político Ricardo Cabral Fernandes
20
Agenda Review | Preview
ED I T O R I A L
PLUNGING INTO TURMOIL: CRISIS AND THE SOCIAL SCIENCES Prof. An d rew Li nkla ter* Aberystwyth University
T
he global financial crisis has raised profound and largely neglected questions about how the social
sciences can best contribute to understanding
unexpected periods of turmoil that test the resilience of political communities. The human sciences are uniquely
placed to analyse the political context of crises and their place in long-term social and political developments.
They can shed light on the respects in which the financial
crisis was a politico-economic or ‘civilizational’ crisis that reflected the high value that has come to be attached to financial-commercial pursuits in modern societies in the
recent period. The financial crisis was the consequence of largely unregulated commercial activities by sectional
interests that were either blind or indifferent to the social
consequences of competitive endeavours. The increased fiscal demands on modern states over approximately the last two centuries are largely responsible for the value
that has been attached to the ’free market’ which is, for many, the principal check on state power and the main guarantor of individual liberties.
The social sciences face considerable pressures to reflect on short-term solutions to immediate problems. But the
ultimate purpose of the social sciences lies elsewhere. It is to analyse social phenomena and inter-related power
relations in long-term perspective. Demands for ‘policyrelevance’ or ‘impact’ require the robust defence of the
social sciences as the pre-eminent form of orientation to the world that analyses the impersonal forces that bind people in long chains of mutual dependence that people neither understand nor control. The aim is to increase what Norbert Elias called the ‘fund of knowledge’ that can
enable societies to exercise greater control over social processes in the decades - and indeed in the centuries and millennia - that lie ahead. That was one of the animating
forces of the founders of Sociology in the nineteenth 4
OPEN ARENA
century. It is essential to remain faithful to their
*Andrew Linklater, doutorado pela London School of Economics, tem
the present’.
Internacional, na Universidade de Aberystwyth.
societies do not discover solutions in the coming years
Learned Society of Wales.
crises will befall complex societies whether or not the
em 1982; Beyond Realism and Maxism, publicado em 1990; Critical
sciences rise to the challenge of developing theoretically-
The Transformation of Political Community, de 1998, foi aclamada
uncontrolled social processes that from time to time – and
A sua obra defende a noção de a emancipação, no plano internacional,
Social Sciences and the Crisis’ are to be congratulated for
de significado moral e ético. Assim, Linklater opta por uma abordagem
The publication of the conference proceedings is eagerly
pela política mundial.
understood and inadequately regulated or controlled. ø
Andrew Linklater no seu Conselho Científico Internacional.
conception of social and political inquiry in the context
exercido funções docentes nas universidades da Tasmania, Monash
The coming global environmental crisis – assuming
Tornou-se, em 2001, membro da Academy of Learned Societies in Social
– may well create enormous pressures to deal with
É autor de diversas obras de Relações Internacionais, entre as quais
more apocalyptic predictions about the consequences
Theory and World Politics, de 2007 e, recentemente, The Problem of
informed empirical analyses of human crises that take
pelos académicos Chris Brown e Steve Smith como “um dos livros mais
in unpredictable ways – plunge societies into turmoil?
passa necessariamente pela expansão das barreiras morais entre as
promoting ‘trans-disciplinary’ reflections on fundamental
marcada pelo universalismo moral, onde o alvo privilegiado da
awaited as an example of how the human sciences can
Após a Conferência Plunging into Turmoil: social sciences and the
of various pressures on human sciences to ‘retreat into
e Keele. Actualmente é o Woodrow Wilson Professor em Política
that many dark predictions prove to be correct and that
Sciences, e, em 2005, da British Academy. É também mebro fundador da
developments that spiral rapidly out of control. But other
Men and Citizens in the Theory of International Relations, publicado
of climate change turn out to be correct. Can the social
Harm in World Politics, publicado em 2011. A sua obra mais célebre,
the long-term perspective? Can they cast more light on
importantes em teoria internacional desta década”.
The organisers of the conference on ‘Plunging into Turmoil:
comunidades políticas, levando as fornteiras dos Estados a uma perda
issues that have largely escaped systematic investigation.
investigação são as múltiplas formas de inclusão e exclusão promovidas
orientate people to social forces that are still poorly
crisis, o Observatório Político tem a honra de contar com o professor
por Rui Coelho Membro Associado
5
A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S
P LUNG I NG I N TO TURMO I L E n co n tro i nter na ci o na l pa ra de ba ter a Cr i se e a s C i ê nc i a s S oci a i s por Ca ta r i na Sa mpa io Rol i m e An d ré Sa ra ma go Esta g iá r ia Aca d émica e Investig a dor Associa do
N
os últimos seis anos, várias têm sido as abordagens
Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, procurou,
à crise financeira e económica atual. Contudo,
assim, reunir académicos e cientistas das mais variadas
2008 marca o início de um período de mudanças
áreas das ciências sociais com o propósito de promover a
sociais que exigem uma reflexão mais alargada, na qual
discussão em torno destes temas.
as ciências sociais adquirem especial relevância. Como é
Andrew Linklater da Universidade de Aberystwyth foi o
que se podem compreender e explicar os fenómenos de
orador convidado do OP, dando início às sessões sugerindo
crise multidimensional – económica, ambiental, social e
uma reflexão sobre a crise numa perspetiva a longo-prazo.
civilizacional – que hoje se manifestam à escala global, e
A ligação de Linklater com o tema da conferência é evidente
quais são as possibilidades de, e sob que condições, pode
no facto de toda a sua carreira académica ter sido dedicada
um maior grau de controlo social ser adquirido sobre estes
a uma tentativa de compreensão das condições sob as
fenómenos e o seu desenvolvimento?
quais as diferentes sociedades humanas podem viver, de
Com o propósito de proporcionar um espaço de discussão
forma livre e pacífica, no espaço limitado do planeta Terra.
acerca deste assunto, o Observatório Político (OP), em
O Professor de Política Internacional, seguindo pensadores
parceria com o Centro de Administração e Políticas Públicas
como Karl Marx e Norbert Elias, argumentou que apenas
(CAPP), organizou, nos dias 16 e 17 de novembro de
uma perspetiva histórica, combinada com o estudo mais
2014 a primeira Conferência Internacional da associação,
especializado de expressões particulares destes fenómenos,
subordinada ao tema «Plunging into Turmoil: Social
se poderá identificar as suas principais características e
Sciences and the Crisis», com a presença do professor
padrões de desenvolvimento e assim providenciar os meios
Andrew Linklater como keynote speaker. Subjacente à
teóricos para a sua maior compreensão.
conferência encontrou-se a assumpção de que, dado estes
Os primeiros dois painéis prolongaram a reflexão sobre
fenómenos terem, directa ou indirectamente, origem
o papel e a dimensão normativa das ciênciais sociais, e
humana, as ciências sociais encontram-se numa posição
tiveram como intervenientes André Saramago (OP) – co-
privilegiada tanto para os compreender como para
coordenador científico da conferência –, Gregory Tzanetos
providenciar adequada orientação acerca de como estes
(University of Thessaloniki e University of Athens,
podem vir a ser alvo de maior controlo. O encontro de
Grécia), Élia Chambel (OP), Guilherme Marques Pedro
dois dias, que teve lugar no Instituto de Superior Ciências
(Universidade da Beira Interior), Helena Marujo e Luís 6
OPEN ARENA
C om o é que se p o d em c o mp r e e n d e r e ex p l ica r o s f e nó me nos
"
d e c r i se mul ti d i m en s i o n a l [ . . . ] qu e h o j e s e ma n if e s t a m à e scala g l o b al , e quai s são a s p o s s ib il id a d e s d e , e s o b qu e c o n di ç õ e s, p o d e um m ai or g r au d e c o nt r o l o s o cia l s e r ad qui r i d o so b r e estes f e nó me no s e o s e u d e s e nvo l vime nto ?
"
Neto (ISCSP), Jorge Botelho Moniz (OP) e Lere Amusant
Neil Dooley (University of Sussex, Reino Unido) debruçou-
central do terceiro e último painel do primeiro dia contou
Praga) e Samuel de Paiva Pires (OP) sugeriram um diagnóstico
(North West University, África do Sul).
se sobre a crise da zona euro.
O debate sobre civilização e o estado da Democracia, o tema
Sandra Balão (CAPP), Martin Mejstřík (Charles University,
com os oradores Fernando Haro (CIES-IUL), Andreia Soares
da crise. A conferência foi concluída com as intervenções
e Castro (ISCSP), Raquel Varela (IHC) e Adam Standring
dos coordenadores científicos, da representande do CAPP,
(Universidade Nova de Lisboa).
da diretora do Observatório Político e Andrew Linklater. O
Na manhã do segundo dia, Alisa Shiskina (Higher School of
orador convidado salientou a importância do trabalho em
Economics, Rússia), Carlota Vaz (ISCSP) e Manuel Branco
rede e da tomada de iniciativa em contextos como a crise,
(Universidade de Évora) formaram o quarto painel, no qual
que promovem não só uma cultura de medo mas também
se salientou a necessidade de uma discussão epistemológica
um ponto de viragem.
sobre a história das ciências sociais na sua relação entre a
A conferência providenciou, assim, um excitante espaço
academia e a sociedade civil.
de encontro de perspectivas, que suscitou intensas e
Dois painéis foram dedicados aos efeitos nacionais da
importantes discussões, tendo sido marcada por um
crise: Leonid Isaev (Higher School of Economics, Rússia)
elevado grau de envolvimento intelectual e profunda
fez uma análise quantitativa sobre a onda revolucionária
aprendizagem
de 2013-2014, Filipa Brandão (OP) tomou Nova Orleães
colectiva.
Andrew
Linklater
destacou
justamente o interessante balanço entre a diversidade
como exemplo para uma situação de catástrofe e crise
e a complementaridade de intervenções que marcou a
social, Zhaohui Wang (University of Warwick, Reino Unido)
conferência, um sinal claro da possibilidade de uma maior
falou sobre as relações económicas China – EUA, Jonas van
síntese nas ciências sociais e de maior intercâmbio entre as
Vossole (University of Ghent, Bélgica) colocou a crise numa
suas diferentes especializações, como elemento essencial
perspectiva crítica de raíz sócio-científica focando-se na
para estas cumprirem a sua função orientadora face aos
questão da Democracia, Mê-Lihn Riemann (University
fenómenos humanos e, em particular, as crises que afectam o seu desenvolvimento. ø
of Cambridge, Reino Unido) abordou a migração laboral
espanhola em Inglaterra, Raúl de Arriba (Universidade de Valencia, Espanha) falou da crise económica em Espanha, e
7
A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S
PLUNG I N G I N T O T UR MOIL THE C RISIS A ND T HE S O C I A L S C IE NC E S
8
OPEN ARENA
9
A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S
10
OPEN ARENA
11
A C R I S E E AS C I Ê N C I AS S O C I AI S
NO TA DE AGRADEC I ME N TO
C A LL FO R PA PE RS
Pa t rocínios
Revi s ta Por t u g u es a de C i ê nc i a Po l í t ica
por Nu no Lopes Esta g iá r io Aca d émico
O
O
s patrocínios, com os quais o Observatório Político sempre tem a honra de poder contar, são determinantes na prossecução de muitas das
actividades organizadas.
comunicações
simpático
e
indispensável
apoio
de
Ciência Política (RPCP) está aberto até ao dia
28 de Fevereiro de 2015. Poderá enviar as suas
consultadas as normas de publicação.
O Conselho Editorial da RPCP apreciará as propostas
A conferência Plunging into Turmoil ficou mais rica do
Portuguesa
recensões de livros. Para mais informações, devem ser
proferidos por académicos nacionais e internacionais. através
Revista
em Estudos Políticos, sob a forma de artigos, estudos e
desenvolvimento dos períodos sociais entre conferências próprias
da
São aceites propostas de trabalhos inéditos, originais
que, nas suas diversas áreas, contribuíram para o eficaz das
Papers
para o e-mail revista@observatoriopolitico.pt
por várias empresas nacionais de elevada qualidade consequentemente,
for
propostas de artigos e recensões para o número 5 da RPCP
A primeira conferência internacional do OP foi patrocinada
e,
Call
apresentadas, podendo submete-las, após a primeira
dos
avaliação, a um processo de revisão de pares em condições
patrocínios nomeadamente: CAPP/ISCSP e a a Associação
de anonimato (double-blind peer review). Aos árbitros
de Estudantes do ISCSP pelo seu apoio em todo o tipo
caberá a tarefa de avaliar a qualidade geral do trabalho
de material logístico. Na área da restauração, os nossos
apresentado, elaborar um comentário de apreciação
agradecimentos à pastelaria Milú, principal responsável
geral, verificar possíveis lacunas bibliográficas e sugerir
pelos coffee breaks e à Sumol/Compal. Em termos culturais,
propostas de reformulação.
a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Turismo
Os pareceres dos árbitros científicos, sem indicação
de Lisboa, o Teatro D. Maria II e o Postal free foram
dos seus nomes, são enviados aos autores quando tal
absolutamente fundamentais para a promoção da capital
se justificar. Os autores deverão devolver os textos
portuguesa e do próprio país, fruto de, na sua maioria,
corrigidos, sempre que os mesmos forem classificados
os conferencistas serem estrangeiros e pela brevidade
como aceites com alterações.
das suas respectivas estadias, contribuindo assim para
A decisão final da publicação é tomada pelo Conselho
ficarem com a noção do que o nosso país oferece.
Editorial, tendo em conta os pareceres dos árbitros e as
Desta forma, o Observatório Político reitera os seus
alterações realizadas pelos autores.
cumprimentos e agradece a todos os patrocinadores,
Para mais informações sobre as normas de publicação, consulte o site do Observatório Político. ø
sem distinção possível, pois todos eles, como dito anteriormente, contribuíram singularmente e auxiliaram a conferência internacional nos mais diversos temas. ø
12
OPEN ARENA
I E D I ÇÃO DO PORTUGALMUN
S I MU L AÇ ÃO C I ME I RA G -20 I S C SP 2014
C o n ferência
Conferê nc i a
por Rica rdo Ca bra l Fer na n d es
por Ber na rdo Es pera nça
Esta g iá r io Aca d émico
Esta g iá r io Aca d émico
A
realização anual de simulações de órgãos com
poder de decisão, tanto internacionais como
nacionais, tem-se vindo a desenvolver como
prática corrente de várias universidades portuguesas e
estrangeiras com o objectivo de fornecer aos estudantes acrescidas
ferramentas
práticas.
No
entanto,
estas
simulações costumam englobar apenas os estudantes das universidades que as realizam, o que dificulta a troca de
conhecimentos e experiências tanto a nível regional como
nacional. Ligado à tendência de romper com esta prática,
o Observatório Político teve o prazer de apoiar a primeira edição do PortugalMUN, simulação nacional do Conselho
de Segurança das Nações Unidas. Este foi organizado pelo
Centro de Estudos Políticos e Relações Internacionais
(CEPRI) da Universidade Lusíada de Lisboa (ULL) em representação do Conselho Nacional de Estudantes de
Relações Internacionais (CNERI), no dia 28 de Novembro das 9 às 19 horas nas instalações da ULL.
Em representação do Observatório Político estiveram
presentes os investigadores associados, Mestre Patrícia Oliveira, Mestre Alain Montalvão Sarmento,
Mestre
Adérito Vicente e os estagiários académicos e curriculares, Dr. Dorian Roscas e Dr. Ricardo Cabral Fernandes.
D
Político.
mundo, fizeram-se “representar” por várias delegações
de estudantes, provenientes de diferentes universidades nacionais. O NERI pretendeu dar oportunidade de
contacto com o modo de funcionanento do G-20, incluindo a defesa das resoluções /moções propostas sobre o tema do desenvolvimento sustentável.
O OP ofereceu edições da Revista Portuguesa de Ciência Política como prémio aos vencedores. A investigadora
associada, Mestre Marta Ceia, interveio na sessão de encerramento salientando a importância deste tipo de iniciativas para a formação prática dos estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais, bem como as
sinergias criadas neste tipo de encontros e que estão na génese do trabalho do Observatório Político.
Ártico e as suas disputas de soberania e militarização; já a
simulação da tarde focou-se no tema da actual situação na Ucrânia e independência do Donbass.
Na sessão de encerramento foram atribuidos exemplares da Revista Portuguesa de Ciência Política às delegações
premiadas. O investigador associado, Mestre Adérito inclusive
expressado
o
a
Observatório importância
Político,
deste
tendo
tipo
de
eventos para a comunidade estudantil e académica e a
disponbilidade do OP em participar futuramente noutras simulações do mesmo cariz.
Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais
O G-20, constituído pelos países mais desenvolvidos do
distintos. Na parte da manhã abordou-se a questão do
representou
edição da Simulação G20 Summit, organizada pelo
(NERI), que contou com o patrocínio do Observatório
Esta evento dividiu-se em duas simulações com tópicos
Vicente
ecorreu nos dias 4 e 5 de dezembro no ISCSP a 3ª
ø
13
ø
P ER G U N T AS & R E S P O S T A
PE RGU N TA & RE SPOSTA S o bre o m od elo e uro pe u por Ma r ta Ceia e An d ré Sa ra ma go Investig a dora Associa da | Investig a dor Dou tora do
P: A crise económica europeia pôs em evidência a crise
predominantemente
do quadro institucional da União. O falhanço do Tratado
nacional,
europeu. Habermas retoma o debate entre os modelos
último
modelo
tem-se
forma de um exercício ‘pós-democrático’ de poder político.
à crise actual – e possível falência – das instituições
Neste contexto, Habermas refere ainda o ressurgimento
europeias?
de propostas federalistas, supostamente alternativas,
R: Habermas retoma o debate entre os modelos federalista
visando a constituição dos ‘Estados-Unidos da Europa’.
e inter-governamental e propõe o regresso ao modelo
Porém, observa, tais modelos federais não conseguem
constitucional para retomar o caminho de aprofundamento
providenciar uma resposta satisfatória à questão de como
europeu e da própria sobrevivência da União.
uma federação de Estados com constituições democráticas
Segundo a sua leitura de “Um Ensaio sobre a Constituição
consegue assegurar a sua legitimidade democrática sem
da Europa”, considera que o modelo proposto por
subordinar o nível nacional ao federal. É justamente este
Habermas poderá ser uma alternativa à crise actual – e
tipo de tendência de subordinação dos Estados-membros,
possível falência – das instituições europeias?»
que Habermas considera parte integrante dos modelos
No livro “Um Ensaio sobre a Constituição da Europa”
federais, que impede a proposta federal de se constitutir
Jürgen Habermas propõe aquele que é um dos mais
numa real alternativa ao ‘federalismo executivo’ que se
originais e persuasivos modelos para a futura organização
começa a definir na União.
da União Europeia como resposta à crise económica
Habermas propõe então o seu próprio modelo alternativo.
Habermas
Este assume a forma de uma constitucionalização da
considera a crise uma expressão da falta de controlo
União capaz de, simultaneamente, extender ao nível
democrático sobre as dinâmicas funcionais do sistema
supranacional o controlo democrático sobre os sistemas
económico global e do sistema internacional de Estados.
funcionais globalizados e de evitar a subordinação
Para Habermas, as redes de interdependência económica,
federal dos Estados-membros. Um modelo assente na
social, política e ambiental tornaram-se demasiado
‘dupla-constitucionalização’ da União, que implica a sua
complexas e globais para admitirem um controlo colectivo
co-constituição por dois sujeitos constitucionais com
por via dos antigos quadros institucionais, quer na
os mesmos direitos, os ‘cidadãos’ e os ‘povos’ da União
forma do Estado-Providência, quer através de modelos a
Este
de
classifica como um ‘federalismo executivo’ que assume a
proposto por Habermas poderá ser uma alternativa
continuam
Europeia.
intergovernamentais
membros da União, tem-se traduzido no que Habermas
a Constituição da Europa”, considera que o modelo
crise
tentativas
do Conselho Europeu para impor medidas aos Estados-
da União. Segundo a sua leitura de “Um Ensaio sobre
à
de
caracterizado pelo predomínio político auto-atribuído
aprofundamento europeu e da própria sobrevivência
respostas
modelos,
tornado na abordagem dominante à crise. No entanto,
ao modelo constitucional para retomar o caminho de
as
ou
governação
federalista e inter-governamental e propõe o regresso
Contudo,
estes
a recuperação de uma idealizada e exclusivista comunidade
no caminho da construção e consolidação do modelo
intergovernamentais de governação internacional.
por
assumindo o formato quer de apelos nacionalistas visando
Constitucional marcou um momento de “interrupção”
e institucional que actualmente a afecta.
informadas
Europeia. Assim, os indivíduos relacionam-se com a União de duas formas distintas. Por um lado, relacionam-
ser
se directamente enquanto ‘cidadãos’ que generalizam 14
OPEN ARENA
os seus interesses a partir da sua condição de cidadãos
esferas públicas dos Estados-membros. Esta implica uma
através dos Estados-membros dos quais são cidadãos
de assuntos Europeus, mas também no acompanhamento
Europeus. Por outro lado, relacionam-se indirectamente
enquanto ‘membros de um dos povos nacionais’ da União nacionais. Habermas adverte para a possibilidade de
a generalização de interesses do mesmo indivíduo enquanto cidadão da União entrar em conflito com a sua
generalização de interesses enquanto cidadão de um Estado-membro. Contudo, argumenta, esta tensão entre os
dois sujeitos constitucionais é justamente o que permite, simultaneamente, democratizar a União Europeia e evitar
que essa democratização se traduza numa subordinação
dos Estados-membros, e das suas particulares expressões
nacionais, a uma única expressão de vontade e interesse Europeus.
A
dupla-constitucionalização
da
Europa
consiste assim na fórmula para a ‘união na diversidade’ e
assegura tanto o desenvolvimento de controlo democrático
supranacional sobre as dinâmicas funcionais dos sistemas económico e político, como a preservação da autonomia democrática e nacional de cada Estado-membro. Segundo
Habermas,
esta
dupla-constitucionalização
encontra-se já imanente no Tratado de Lisboa que reconhece a soberania ‘partilhada’ entre os cidadãos e
os Estados-membros. Contudo, a sua actualização requer transformações na arquitectura institucional e governativa
Europeia. Nomeadamente, Habermas refere a necessidade
de conceder iguais direitos decisivos e de governação ao Parlamento e ao Conselho, de forma a assegurar a sua co-
governação enquanto representantes dos dois sujeitos constitucionais, respectivamente, os cidadãos e os povos da União. Paralelo a este desenvolvimento, Habermas
considera que a Comissão Europeia deveria distanciar-se
do seu actual modelo baseado em direitos especiais, que lhe concedem um carácter que a aproxima de um modelo
federal de governação, e tornar-se antes co-dependente do Parlamento e Conselho.
Para mais, Habermas defende ainda a necessidade de, a
acompanhar esta transformação política, se desenvolver uma solidariedade cívica Europeia que permita um grau
de identificação mútua entre os cidadãos Europeus sobre a qual uma real extensão dos processos democráticos além das fronteiras dos Estados possa ocorrer. Habermas
considera que tal solidaridade exige duas condições
substancial alteração na prática dos meios de comunicação
social nacionais consistindo não só na maior tematização
do debate que ocorre em torno destes assuntos nas esferas de outros Estados da União. E segundo, é necessário o desenvolvimento, à escala Europeia, de mecanismos
capazes de colmatar e reduzir as desigualdades sociais e
económicas entre os Estados-membros. A União tem de reproduzir, a nível supranacional, funções anteriormente
desempenhadas pelos Estados-Providência que permitem
colmatar os efeitos nocivos do sistema económico global, as quais o nível nacional de governação já não
é capaz de assegurar. A União deve por isso garantir a
‘uniformidade’ dos padrões de vida Europeus, a qual implica a definição colectiva e democrática do espectro
de variação considerada aceitável e digna de condições sociais e económicas entre os Estados-membros.
Ao propor a dupla-constituição da União Europeia usando
o potencial imanente já existente no Tratado de Lisboa, Habermas encontra assim uma forma de sintetizar as tensões inerentes à actual crise. Por um lado, assegura a
preservação dos biótipos nacionais dos Estados-membros enquanto, por outro lado, promove a criação de estruturas
democráticas supranacionais que garantem a legitimidade
da União e asseguram um maior grau de controlo colectivo
sobre as dinâmicas funcionais da interdependência global. Esta proposta constitui a melhor alternativa
à actual crise e falência da integração Europeia, pois
evita quer um retorno anacrónico a supostas soluções
nacionalistas, quer o desenvolvimento de um governo burocrático supranacional pós-democrático e destruidor da autonomia política e cultural dos Estados-membros.
A dupla-constitucionalização Europeia consiste assim num inovador modelo político supranacional capaz de
continuar o que Habermas considera ser o ‘processo
civilizador’ de controlo democrático do poder político e económico que caracteriza a história da constituição dos Estados Europeus. Um modelo que, para mais, poderá vir a promover a futura constitucionalização das relações internacionais à escala global.
essenciais.
Primeiro, é necessária a progressiva ‘abertura’ mútua das
15
ø
L I VR O S
P O RT U GA L E AS ORGAN I ZAÇÕE S C o mp or t a men tos, Me nsa g e ns e Im pa ctos Au tor ia d e Al ice Cu nha, Aurora Alma da e S a ntos e Yvet te S a ntos Li s b oa: Fon te da Pa lavra, 2014 por Ber na rdo Es pera nça Esta g iá r io Aca d émico
P
ortugal
e
as
cionais de cooperação económica e financeira no período
Organizações
entre-guerras. No artigo, o autor aborda a importância
Internacio-
destas organizações na criação de condições propícias ao
nais: comportamentos,
crescimento económico e na construção de um espaço de-
mensagens e impactos,
mocrático na Europa. José Magone desenvolve a ideia da
o novo livro da co-
construção democrática europeia no seu artigo, e debru-
leccção do Observató-
ça-se sobre uma questão hoje em dia em debate: poderá
o modelo europeu ser aplicado como modelo de global
rio Político, pretende
governance?
analisar a participação política portugue-
No artigo “A Experiência Portuguesa no Conselho de
sa nas organizações
Segurança das Nações Unidas: 1979-80, 1997-98 e biénio
internacionais, tanto
2011-12”, Maria do Céu Pinto menciona que a primeira
a nível regional como internacional.
O
eleição foi vista como recompensa pelo processo de de-
li-
mocratização português e a segunda presença de Portugal
vro reúne investiga-
serviu para consolidar a imagem de um país empenhado
ções apresentadas na conferência com o mesmo nome,
em contribuir para o desenvolvimento da comunidade in-
realizada em Novembro 2011 pelo Instituto de História
ternacional através de uma participação ativa e profissio-
Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
nal nas atividades do Conselho.
A obra agrupa 14 artigos de vários investigadores que
Os textos de Pedro Miguel Cardoso, de Daniel Marcos e
pretendem responder a várias questões como: quais os
de Daniella Nicole Mak, debruçam-se sobre três temas
factores que estão na base da escolha de participação
geopolíticos de grande relevância. O primeiro foca-se na
numas organizações em detrimento de outras; quais as
questão das alterações climáticas e da posição portugue-
consequências dessas decisões na sociedade portugue-
sa nas negociações internacionais sobre o clima, dando
sa; quais as adaptações às quais Portugal se submeteu
atenção a questões como a política energética. O segundo
em consequência as reacções internacionais ao 11 de
debruça-se sobre a integração de Portugal na NATO como
Setembro.
forma de legitimização internacional da posição portu-
Na apresentação, as coordenadoras do livro – Alice Cunha,
guesa. O terceiro incide sobre a importância geopolítica
Aurora Almada e Santos e Yvette Santos – refletem sobre
dos Açores na política da Guerra Fria, em especial as re-
o processo de integração de Portugal no seio das organi-
lações com os EUA e a vantagem portuguesa na mesa de
zações internacionais, assim como sobre se os objetivos
negociações.
iniciais da consolidação democrática e desenvolvimento
Davor Jancic e Patrícia Calca referem que a legislação apro-
económico portugueses foram alcançados.
vada no Parlamento em Portugal é produzida em grande
A obra segue uma lógica temporal, iniciando-se com o tex-
parte em Bruxelas deixando os Estados-membros de ter
to de Sylvain Schirmann sobre as organizações interna-
poder de decisão em muita da legislação que é aprovada. 16
OPEN ARENA
U TO P IA REA L I S TA
L a nça mento d o l ivro
por Rica rdo Ca bra l Fer na n d es Esta g iá r io Aca d émico
Steve Robinson e António Raimundo reflectem sobre a dictomia Europeização/Internacionalização, falando da
integração europeia ao nível securitário, bem como a importância de África lusófona na política externa portuguesa e consequentemente da região. Ainda ligado à diplomacia, Isabel Maria Freitas Valente escreve sobre a acção do diplomata Calvet de Magalhães no âmbito da OCDE.
António Simões do Paço apresenta o estudo sobre a deci-
são do Reino Unido em apadrinhar a adesão de Portugal
à CEE, dando ênfase aos líderes políticos dos dois países nesse processo, Mário soares e James Callaghan.
Os últimos dois textos do livro da autoria de Célim Be-
lim e de Ana Isabel Martins procuram retratar o grau de proximidade e confiança que Portugal tem junto das or-
ganizações internacionais e saber quais as condições de trabalho dos jornalistas portugueses em Bruxelas.
O presente livro permite ajudar a perceber os aspetos mais e menos positivos da integração de Portugal nas or-
ganizações internacionais, desde a entrada como membro
fundador da NATO , nos anos 50, passando pelo início do processo de integração europeia até aos problemas mais recentes com que Portugal se tem deparado, ao mesmo tempo que se tenta perspetivar até que ponto é que se
Portugal não se tivesse internacionalizado, conseguiria ter alcançado o patamar de desenvolvimento que tem atingido nos últimos 50 a 60 anos da sua História. ø
N
o passado dia 11 de Dezembro realizou-se, pelas 18h, a apresentação do livro Utopia Realista da
autoria
da
Doutora
Maria
João
Cabrita,
investigadora doutorada do OP, na livraria Pó dos Livros.
A apresentação contou com a presença da Mestre Patrícia
Oliveira em representação do OP, do Dr. Paulo Barcelos, a quem coube a apresentação da obra, e da autora.
Ao longo da sessão ficou presente a inovação que a respectiva obra fornece ao meio académico na área da Filosofia, mas principalmente ao nível do pensamento
filosófico rawlsiano. Tal como referiu Paulo Barcelos,
uma das principais inovações da obra é precisamente o transportar a teoria da justiça de John Rawls para o global,
rompendo assim com a sua aplicação apenas no foro
interno de cada Estado e respectiva sociedade. A autora
defende assim que se deve inverter a aplicação da justiça rawlsoniana do nacional para o global, e que esta se deve constituir do global para o nacional.
O objectivo da obra não é fornecer uma estratégia e tácticas
para a sua aplicabilidade – isso deixa-se aos economistas e classe política, como Paulo Barcelos realçou - mas antes
possibilitar a reflexão e o debate, demonstrando que não nos devemos contentar com o status quo - sociedades profundamente injustas e desiguais - mas tentar alterá-las no caminho de uma maior Justiça e Igualdade.
Ora, se a obra aborda estes dois ideais nos panoramas global e nacional, também realça a actual situação socio-
económica que a Europa, mas principalmente Portugal,
atravessa após o deflagrar da crise. Com o advento da
crise, as sociedades europeias resvalaram para uma
maior injustiça e desigualdade em consequência das responsabilidades atribuídas à generalidade dos cidadãos, pondo em causa o Estado Social. ø
17
L I VR O S
A C A M I NH O DA RE PÚBL I CA L a n ça men to do Livro
por Ber na rdo Es pera nça Esta g iá r io Aca d émico
O
Observatório Político teve a honra de estar
– através da análise de oito episódios e de mais de oitenta
com o título A Caminho da República, que se realizou no
a evolução histórica do uso da violência e da dissimulação
presente
no
investigador
lançamento
associado
do
Jorge
livro
Botelho
do
seu
imagens –, tenta dar resposta.
Moniz
Na sua intervenção, o Professor Doutor Canaveira abordou
Edíficio I&D da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
pelo Poder como forma de legitimação do mesmo,
da Universidade Nova de Lisboa no dia 6 de Novembro de
referindo inda que tais práticas foram utilizadas desde o
2014 pelas 18 horas.
Império Romano até ao século XVIII. Em seguida referiu
A mesa foi composta pela Mestre Patrícia Oliveira, em
o uso das caricaturas e da sátira pelas forças de oposição
representação do OP, o Professor Doutor Manuel Felipe
contra o Poder instalado na Europa ao longo do período
Canaveira, orador convidado, o representante da Editora
analisado dando como exemplos o caso comparado do
Tenacitas, o Professor Doutor Júlio Rodrigues da Silva,
reinado da Rainha Vitória e o Estado Novo.
coordenador do projecto de investigação do qual resultou
A última intervenção da sessão coube ao autor, Mestre Jorge
o livro, e o autor.
Botelho Moniz, que afirmou que o projecto constituiu um
As imagens que compõem este livro representam, para
importante inicio à tese de doutoramento que pretende
o período de ascensão do republicanismo (1875-1908),
redigir. Fez também uma breve revisão histórica aludindo
uma viragem eficaz na propaganda política no nosso país.
ao facto dos Revolucionários liberais em Portugal terem
Numa das suas muitas caricaturas sobre o estado do país
aprendido com os erros cometidos em França pelos seus
e do espírito do povo, Rafael Bordalo Pinheiro interroga
congéneres, que entendiam que a sociedade deveria estar
se alguma vez o Zé-povinho se ergueria e retiraria o
organizada muito para além do que estava convencionado e estabelecido. ø
fardo, muito pesado, dos (maus) anos de governação da monarquia em Portugal. Esta é a pergunta à qual este livro
18
OPEN ARENA
A BECE DÁRI O DE T EORIA POLÍ T I C A E B I OGRA F IA DO PE NSAME N TO POLÍT I C O L a nça men to da s o bra s d e J osé Ad el i no Ma l tez
por Rica rdo Ca bra l Fer na n d es Esta g iá r io Aca d émico
N
o seguimento do acompanhamento do trabalho
Abecedário de Teoria Política: Ideias e Autores dos séculos
investigador doutorado e membro do Conselho Consultivo
uma pequena descrição, sem nunca esquecer a análise
dos seus associados, o Observatório Político
XIX e XX, reúne alfabeticamente autores e teorias da
Nacional, Professor Doutor José Adelino Maltez, com
contundente própria do autor. Já o segundo tomo
esteve presente no lançamento dos livros do seu
ciência política, sempre acompanhados de fotografias,
os títulos Abecedário de Teoria Política e Biografia do
aborda, cronologicamente, a evolução histórica dos
Pensamento Político, que teve lugar no Instituto Superior
acontecimentos sempre acompanhado pela análise dos
de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa,
vários pensadores e homens de ação política.
no passado dia 14 de Novembro de 2014. Para a sessão
O subtítulo “Pela Santa Liberdade” que coteja os títulos
de apresentação foram convidados o Professor Doutor
das duas obras, reflete o desígnio do autor de apresentar a
Manuel Meirinho, enquanto presidente do ISCSP, e o
politologia como um caminho de acrescento da liberdade
Professor Doutor António Barbas Homem que teceu um comentário sobre as obras. Tanto
o
Abecedário
como
a
Biografia,
surgem
e é por isso que na capa de ambas usa a imagem do Arco
da Rua Augusta, na primeira de quem o vê da Rua e na
na
segunda de quem o vê desde o Terreiro do Paço. Para o
continuidade da obra do autor, não enquanto esforço
autor, o “Arco e as estátuas do Arco são um acrescento
enciclopédico, mas como frisa o autor, na “procura tópica
liberal e romântico ao clássico pombalino e absolutista da
dos elementos do pensamento político contemporâneo”,
praça onde a gente desagua, mas onde também podemos
reclamando da herança da “aventura individual de Manuel
subir por dentro, para confirmarmos que havia Glória e Génio na construção da santa liberdade”. ø
Fernandes Tomás”. Segue aliás o esforço de coletânea de cronologias, autores e temas da politologia portuguesa
e mundial reunidos em Politipedia. O primeiro tomo, 19
AG E N DA
AG E N DA | RE V I E W JULHO
17
O investigador associado do OP, Mestre Alain
Montalvão Lantoine, foi convidado do Jornal das 19h da RTP Informação. A investigadora
associada do OP, Mestre Patrícia Oliveira, foi convidada do programa 24 horas da RTP Informação.
9-13
O Observatório Político participou no XVII Congresso Internacional da AHILA. O evento con-
tou com a participação da directora do OP, Prof.ª Doutora Cristina Montalvão Sarmento, do investigador doutorado, Prof. Doutor Manuel Filipa Canaveira, e da investigadora associada, Mestre Ana Filipa Guardião.
10 17-19
O investigador associado do OP, Mestre
Bruno Bernardes, foi convidado do pro-
grama Assembleia Geral do Económico
TV.
O Observatório Político participou no XXIV Encontro da AULP. A orga-
nização do evento contou com a participação dos membros
da direcção do OP, Prof.ª Doutora Cristina Montalvão Sar-
19-24
O
Político na
IPSA
Observatório participou
XXIII
Con-
gresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política, em Montréal, Québec, Canadá. O evento contou
com a participação da directora do OP, Prof.ª Doutora
Cristina Montalvão Sarmento, e dos investigadores associados Dr. Carlos Vargas e Mestre Patrícia Oliveira.
28 15 22 1 2 AGOSTO
SE TEMBRO
O investigador associado do OP, Mestre Alain
Montalvão
Lantoine,
foi
convida-
do do jornal das 19h da RTP Informação.
O investigador associado do OP, Mestre Bruno Fernandes, foi convidado do programa Conselho Político do Económico TV.
O investigador associado do OP, Mestre Alain Montalvão Lantoine, foi convidado do Jornal 2 da RTP2.
Working Paper #47, “The Urban Milieu and Its Slaying”, da autoria da investigadora associada, Mestre Filipa Brandão.
A investigadora associada, Mestre Marta Ceia, foi convidada do programa Comissão Executiva do Económico TV.
20
mento e Mestre Patrícia Oliveira.
26
O investigador associado, Mestre Bruno
Bernardes, foi convidado da Edição das 12 do Económico TV.
OUTUBRO
3 16-17
O investigador associado, Mestre Bruno Bernardes,
foi convidado do Noticiário das 12h da Rádio TSF e do Grande Jornal da RTP Informação.
O Observatório Político, em parceria com o Centro de Administração e
Políticas Públicas, organizou a Conferência Internacional
“Plunging into Turmoil: Social Sciences and the Crisis”, com
a presença do Professor Andrew Linklater, da Universidade de Aberystwyth, País de Gales.
OPEN ARENA
19 21 24 26 6
O
investigador
associado,
Mestre
14
Alain
Montalvão Lantoine, foi convidado do Jornal 2 da RTP2.
O investigador doutorado, Professor Doutor Working
Paper
#48,
“The
TV. Lançamento dos livros “Abecedário de Teoria Política” e
Colonization
“Biografia do Pensamento Político”, da autoria do membro
of Critique: Habermas Over-Reliance on
do Conselho Consultivo Nacional do OP, o Prof. Doutor José
Systems Theory and Its Implications for
Adelino Maltez.
18 19 25 28
Mestre André Saramago.
O investigador associado, Mestre Bruno
Bernardes, foi convidado do programa 24 horas da RTP Informação.
Ceia.
imagens que mudaram a face da opinião pública
portuguesa”, da autoria do investigador associa-
Avançada em Comunicação, Crise e Segurança. Coordenação científica: Prof. Doutor (InLançamento do livro “As relações externas
de Cabo Verde: (re)leituras contemporâneas”, da autoria de José Pina Delgado, Odair
Barros Varela e do investigador associado, Mestre Suzano
do, mestre Jorge Botelho Moniz, na Faculdade da Ciências
Costa.
O investigador associado, Mestre Eduardo
Pereira Correia, foi convidado do jornal dos 19h da RTP Informação.
O Observatório Político, em parceria com o
Centro de Estudos Políticos e Relações Inter-
nacionais (CEPRI) da Universidade Lusíada
em nome do Conselho Nacional de Estudantes de Relações
Sociais e Humanas, em parceria com a edições Tenacitas e o Centro de Histórias de Cultura da Universidade Nova de
13
Sessão de abertura do curso de Formação
tendente) Luís Elias. Coordenação executiva: Mestre Marta
Lançamento do livro “A caminho da República:
Lisboa.
membro associado, Dr. João Carlos Bandeira.
convidada do programa Comissão Executiva do Económico
Critical Theory”, da autoria do investigador associado,
NOVEMBRO
nal: Dodko ou Takeshima?”, da autoria do
A investigadora associada, Mestre Ana Filipa Guardião, foi
Manuel Filipe Canaveira, foi convidado do Jornal 2 da RTP2.
Working Paper #49, “Diferendo Internacio-
O Observatório Político, em parceria com o
Internacionais (CNERI), organizou o PORTUGAL-MUN. Em
Centro de Estudos Políticos e Relações Inter-
representação do OP estiveram presentes os investigado-
nacionais da Universidade Lusíada de Lisboa
res associados, Mestre Alain Montalvão Lantoine e Mestre
e o Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da Amé-
Adérito Vicente. DEZEMBRO
rica Latina, organizou a Conferência “A Política dos Estados Unidos contra Cuba. O Capítulo Mais Longo da Guerra Fria”,
com a presença da S. Exa. Embaixadora de Cuba em Portugal, Johana Ruth Tablada.
3
O Observatório Político esteve presente no even-
to do NOVA Debate sobre “Estados Islâmico: desvios discursivos, migrações forçadas e conse-
quências regionais”. Em representação do OP participou o investigador associado, Mestre Alain Montalvão Lantoine.
21
ED I T O R I A L
4-5 11
O Observatório Político patrocinou a 3º edição da Simulação G20, evento or-
ganizado pelo Núcleo de Estudantes de
Relações Internacionais do ISCSP.
Lançamento do livro “A Utopia Realista”, da
autoria da Investigadora Doutorada do OP, Doutora Maria João Cabrita, na Livraria Pó
dos Livros, apresentado pelo investigador associado, mestre Paulo Barcelos, e pela autora.
15
A investigadora associada do OP, Mestre
Patrícia Oliveira, foi convidada do Jornal 2 da RTP2.
AG E N DA | P RE V I E W JANEIRO 2015
19-24
Seminário de Interna-
cionalização do ensino Escola de Inverno, em
parceria com Sciences Po - Campus de Poitiers, OP e Universidade Autónoma de Madrid. Participam os investigado-
res associados Mestre Bruno Bernardes e Mestre Adérito Vicente. É convidado do Observatório Político, o Presidente do IPDAL, Dr. Paulo Neves. JANEIRO-ABRIL 2015
Segunda fase do programa de estágios académicos e curriculares do Observatório Político. FEVEREIRO 2015
Encerramento do Call for Papers da Revista Portuguesa de Ciência Política nº 5.
22
OPEN ARENA
23
Open Arena Newsletter Trimestral O bser vat贸ri o Pol铆tic o www.obser vatori opolitic o. pt