Open Arena nº 7

OPENARENA

Newsletter do Observatﾃｳrio Polﾃｭtico VII Jan/Fev/Mar/Abr/Mai/Jun/Julh 2015

QUO VADIS EUROPA | PERGUNTA & RESPOSTA | PARCERIAS | RECENSﾃグ | AGENDA

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Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Joana Ferreira Marta Ceia Patrícia Oliveira Suzano Costa Editorial: Cristina Montalvão Sarmento Colaboradores: Adérito Vicente Ana Filipa Guardião Beatriz Viegas Daniela Gomes Sara Leitão Sara Reis Ricardo Fernandes Edição Patrícia Oliveira Joana Ferreira Composição e Organização Beatriz Viegas Daniela Gomes Sara Leitão Ricardo Fernandes

Contactos Rua D. Luís de Noronha Nº 35 – R/C. 1051-071 LISBOA Telf. 21 820 88 75 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt

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4 Editorial Cristina Montalvão Sarmento

6 Quo Vadis Europa?

Beatriz Viegas|Daniela Gomes|Sara Leitão|Ricardo Cabral Fernandes

8 Pergunta & Reposta Beatriz Viegas|Sara Reis

10 Projeto de Investigação Estratégica | Serviços Daniela Gomes

11 Comunicação |Económico

11 Parcerias

12 Recensão Adérito Vicente

16 Agenda

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EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Diretora do Observatório Político

C

média e a simultânea atração do capital estrangeiro na procura de oportunidades de investimento imobiliário, obrigando a economia a transformar-se numa economia de valor acrescentado voltada para os serviços exteriores sejam no turismo, seja na exportação.

Também o Observatório Político foi afetado por estas alterações. Destas várias mudanças de institucionalização e do processo político que lhe está naturalmente agregado, resultou a necessidade de deslocalizar fisicamente a sede dos nossos serviços. Não foi possível manter os custos relacionados com a zona residencial que acolheu investigadores e bolseiros brasileiros e americanos nas suas estadias em Portugal. Tivemos também que prescindir de uma zona exclusivamente dedicada à escrita e redação das dissertações de doutoramento em curso, um dos serviços que o Observatório Político prestava aos seus membros.

Finalizado que estava também, o projeto de tratamento do Espólio da Associação Tito de Morais, também não se justificava manter o espaço dedicado a este projeto.

No entanto, conseguimos manter a nossa localização na zona, agregámos o espaço da biblioteca com a sala de reuniões num espaço convidativo às reuniões de grupo e disponível para todos. Uma zona exclusivamente reservada ao secretariado e outra idêntica para a formação dos nossos estagiários pode agora ser dividida com a queles que esporadicamente precisam de uma zona de trabalho no centro da cidade. Uma novidade que ganhámos, foi um pequeno pátio para o convívio que é tradição no Observatório Político e do qual não prescindimos, na crença de que a convivialidade é regra imperativa na agregação de uma comunidade científica.

Esta comunidade científica e os princípios em que se funda, que visa a análise da política e a autonomia crítica, é pelas razões expostas imprescindível como fonte de apoio às gerações que sem as expetativas do passado sejam criadoras de um novo futuro.

aros Associados,

Em Portugal, depois da euforia da mudança revolucionária de regime dos anos setenta, a que se seguiu o acelerado desenvolvimento dos anos noventa com a integração europeia e a crença num eldorado sustentável que lhe esteve associada, hoje estamos confrontados com a rarefação do trabalho, a incapacidade dos tradicionais meios de contestação, a retração demográfica e a corrupção das elites. Sob forte pressão de confisco Estatal, assim como sob controlo biopolítico, a nossa comunidade política, em particular as novas gerações, oscila entre a resposta tradicional à crise económica, associada à emigração, e a confiança nas liberdades das redes sociais e a crença numa contestação atípica ao atual modelo político de democracia.

A crise em curso tem tido como principais consequências a rarefação da circulação fiduciária dos portugueses, o empobrecimento da classe 4

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QUO VADIS EUROPA? Beatriz Viegas Daniela Gomes Sara Leitão Ricardo Cabral Fernandes

A

Episódios como o mediático Massacre do “Charlie Hebdo” favorecem a posição da Extrema-Direita francesa sendo que após a ocorrência tanto os líderes da FN Francesa como o UKIP e o Partido da Liberdade Holandês, têm sugerido medidas radicais como o reaparecimento da pena de morte na França, o controlo estrito das fronteiras e o encerramento das mesmas a pessoas provindas de países muçulmanos.

Outro espectro cada vez mais mediatizado é o da Esquerda Radical. Apesar de inicialmente marginal a Esquerda Radical começa a demarcarse principalmente nos países mais afetados pela crise, como são os casos da Espanha, onde se destaca o partido “Podemos”, ou Grécia, com a vitória do Partido “Syriza”, considerado o primeiro partido declarado Anti-Austeridade da Europa a alcançar a vitória no governo grego.

A última tendência das Eleições Europeias de 2014 foi a vitória do Euroceticismo com uma abstenção fixada nos 57.46%2, a mais baixa taxa participação registada desde 1979. O exemplo mais premente é o da Grã-Bretanha onde o partido UKIP obteve 27,49% dos votos.3 Existe necessidade de ressalvar que o euroceticismo não é um conceito uno, isto porque segundo Taggart e Szczerbiak (2008)4 existem duas dimensões cruciais do Euroceticismo; a que rejeita totalmente

crise económico-financeira, com que a

Europa se debate desde 2010, tem provocado uma série de mudanças políticas, com a ascensão dos extremos políticos, económicas, com a adoção de políticias de austeridade e, por fim, de carácter securitário, com o alargamento da esfera de influência a demarcar-se em todos os países integrantes na atual Europa 28.

A ascensão dos espectros políticos Europeus No dia 25 de Maio de 2014 os Europeus votaram e atribuíram a vitória a duas tendências claras, a ascensão dos movimentos de Extrema-Direita e do Euroceticismo. Para além das duas tendências claras a ascender como demonstrado nos resultados, denotamos igualmente o ascender do espectro político da Esquerda Radical.

A média de votos em partidos da nova ExtremaDireita sofreu um acréscimo de tal ordem que em 2014, 30% dos 751 lugares do PE foram concedidos a deputados ultradireitistas, sendo que os mesmos se concentram em dois grupos principais, o Movimento pela Europa das Liberdades e da Democracia (MELD) e a Aliança Europeia dos Movimentos Nacionais (AEMN).

Existe uma clara distinção entre os países que apoiam estes movimentos. O movimento de Extrema-Direita teve uma clara ascensão nos países menos “castigados” pela crise, como é o caso da França, com a Front Nationale, consolidada sob a alçada de Marine le Pen, de tal modo que foi o mais votado nas europeias de 20141.

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Resultados das Eleições Europeias de 2014 - Parlamento Europeu (2015), 'Resultados Das Eleições Europeias De 2014 - Parlamento Europeu', Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/elections 2014-results/pt/election-results-2014.html.

3 The Guardian (2015) 'European Elections: UK Results'.

Disponível em:. http://www.theguardian.com/politics/nginteractive/2014/may/25/european-elections-uk-results.

4 Taggart, P. & Szczerbiak A. (ed. lit.) (2008). Opposing Europe?

The Comparative Party Politics of Euroscepticism (Vol.1). Oxford: Oxford University Press.

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The Economist (2014), 'France In Shock'. Disponivel em: http://www.economist.com/blogs/charlemagne/2014/05/nationalfronts-victory.

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o projeto de integração europeu (dimensão “Hard”), e a que rejeita um conjunto específico de políticas europeias mas não as rejeita na totalidade (dimensão “Soft”).

Os resultados apresentados, em parte podem ser explicados pelo aumento da desconfiança face ao sistema político europeu, curiosamente o posterior afincar dos sentimentos nacionalistas são mais evidenciados por jovens, através das redes sociais.5

membros detentores de perspetivas muito próprias, a atual organização internacional apresenta dificuldades que fomentam dúvidas quanto à sua capacidade de estruturar estratégias claras e objetivas nos vários âmbitos em a segurança é definitivamente um deles. Quo vadis Europa?

Se o plano de estratégia europeu em 2003 caracterizava uma Europa “próspera e segura”, hoje em dia esta perspetiva é alvo de fortes reservas. As ameaças terroristas à União Europeia alegam intenções de abalar a sua estrutura interna levando recentemente a uma revisão ao nível da segurança interna.

Recentemente, o acordo realizado pelos ministros do interior na luta contra o terrorismo passa por três pontos cruciais que incidem no reforço e modernização das fronteiras externas; controlo cibernético de conteúdos terroristas e extremistas; e aumento da partilha de informação entre a Europol e Eurojust e de controlo de tráfico de armas de fogo. Para além disso, a ameaça terrorista produz também um leque de efeitos que atingem diretamente o espetro político e social.

Ao nível político, a ameaça terrorista influencia a ascensão dos partidos dos extremos da escala de ideologia política também conhecidos pelas perspetivas pessimistas quanto à União Europeia, numa altura em que parece evidente a necessidade de uma maior atitude de cooperação entre Estados membros na luta contra o terrorismo do que na sua ação individual acentuando o debate entre as abordagem liberal e racional.

Ao nível social o aumento de insegurança fomenta o debate sobre de que modo a necessidade de proteção dos cidadãos pode interferir com a garantia das suas liberdades fundamentais.

A União Europeia depara-se com novos desafios políticos e securitários, nas dimensões nacionais e internacional. As respostas políticas oscilam, portanto, entre retórica e acção, porquanto o hiato de tempo entre uma e outra, suscitam um acompanhamento analítico dos eventos.

Desafios securitários na Europa A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) concretiza-se nas relações intergovernamentais da UE com os diferentes Estados do sistema internacional e nela se reflete a realidade de um sistema que necessita de consensualmente aprovar uma visão externa, que espelhe a intrínseca diversidade cultural, e, por consequência a sua diversa cultura diplomática.

Neste processo de gestão da multiplicidade de políticas externas nacionais, as decisões vinculativas passam por um sistema deliberativo complexo.

Neste contexto, alguns desafios securitários têm marcado a convivência internacional, chamando a UE a outros palcos de conflito, a outras necessidades deliberativas e de política externa.

Do leste europeu, à bacia do mediterrâneo, passando pelo Médio Oriente e pela África subsaariana, as políticas de segurança e migração da UE ganharam um relevo e dinâmicas globais.

A questão da separação interna Com uma história de raiz liberal de garantia dos direitos humanos e promoção de um ambiente pacifista que lhe valeu a atribuição do prémio Nobel em 2012, a União Europeia debate-se hoje por manter este estatuto enquanto reconhece a necessidade de desenvolver uma política de segurança e defesa que responda às potenciais ameaças de que é alvo.

Constata-se, desde a sua formação, o facto da estratégia de segurança e defesa deambular num segundo plano da agenda política. Com estados 5

Walker, Peter, and Matthew Taylor (2011),'Far Right On Rise In Europe, Says Report', The Guardian. Disponível em: http://www.theguardian.com/world/2011/nov/06/far-right-riseeurope-report.

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PERGUNTA & RESPOSTA Beatriz Viegas (membro associado) pergunta a Sara Reis (investigadora associada)

Doutoranda no Departamento de Política da Universidade de Sheffield na área de políticas de igualdade de género na União Europeia e representação de interesses das mulheres na Europa (2014-2017); Mestre em Estudos Europeus, King’s College London, com dissertação final em «The Influence of Civil Society in EU Gender Policy – The Case of Reconciliation of Work and Family Life» (2010-2011); Licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2007-2010). Investigadora associada do Observatório Político.

"A política de quotas na Europa pode ser considerada desprestigiante, na medida em que não se baseia na meritocracia?"

Apesar das conquistas das mulheres no espaço profissionais qualificadas progridem nas público europeu no último século, a sua presença respetivas carreiras e áreas de especialidade, em cargos de decisão tanto política como haverá cada vez mais mulheres no topo das empresarial é atualmente ainda bastante limitada. hierarquias, por virtude de haver cada vez mais Segundo dados da Comissão Europeia, as candidatas aos mesmos. O argumento é, portanto, mulheres representam apenas 15% dos membros que não é necessário tomar qualquer medida de quadros não-executivos das maiores empresas corretiva de curto-prazo uma vez que a paridade europeias e menos de 10% dos membros de nos cargos de liderança é inevitável. Tais medidas quadros executivos. Neste momento os corretivas temporárias, as vulgas quotas de licenciados das universidades europeias são género ou quotas de mulheres, para além de maioritariamente mulheres, num rácio de 3 desnecessárias, são nesta perspetiva um mulheres para cada 2 homens, segundo dados de mecanismo desprestigiante para as próprias 2013 do Eurostat) e a tendência é para que esta mulheres que tencionam merecer um cargo pelo margem aumente. A percentagem de mulheres seu mérito em vez de por um atributo sobre o em cargos políticos e empresariais de liderança qual não têm controlo, e injusto para os homens tem vindo a aumentar nas últimas décadas, ainda pois há o risco de candidatos mais qualificados que mais lentamente do que as conquistas não conseguirem o cargo por virtude do seu sexo. educacionais e profissionais femininas poderiam Esta discriminação positiva é vista assim como fazer prever. Por estas duas razões, uma desvantajosa para ambos os sexos. perspetiva normalmente tomada quando se Duas questões podem ser alvo de crítica nesta aponta o desequilíbrio de sexos que ainda se perspetiva: a morosidade da chegada à paridade verifica em posições de liderança é a de que e a ignorância de características estruturais que inevitavelmente chegaremos a um equilíbrio impedem as mulheres de progredir até aos altos entre homens e mulheres nestes cargos. À medida cargos de chefia empresarial e política. que as licenciadas, mestres, doutoras e 8

A paridade será inevitável. Mesmo aceitando esta conclusão, a questão é: quanto tempo é que isso demorará a acontecer? Tendo como base a progressão da percentagem de mulheres nos quadros executivos das empresas europeias cotadas em Bolsa observada na última década, serão precisos ainda 40 anos para se atingir um nível de verdadeiro equilíbrio entre homens e mulheres nestes cargos (cerca de 40%). Tal morosidade parece excessiva e inadequada à luz dos direitos e da igualdade que as mulheres conquistaram em várias outras áreas da vida pública e privada. Se tivermos em conta os obstáculos estruturais que as mulheres enfrentam para alcançar estes cargos, tal progressão pode nem sequer ser inevitável.

A perspetiva da inevitabilidade da paridade parte do princípio de que o desequilíbrio atual deve-se ao facto de não haver suficiente número de mulheres qualificadas para tais cargos por virtude de os ganhos educacionais e profissionais das mulheres serem conquistas de décadas recentes. No entanto, o que dizer de dificuldades que se apresentam à generalidade das mulheres e que estão para além do seu mérito ou qualificações individuais? Estereótipos e papéis de género ainda bastante vincados, aliados à relutância da grande maioria das empresas e instituições públicas de fomentar ou apenas facilitar a conciliação da vida familiar com a vida profissional, bem como a cultura de longas horas de trabalho e constante disponibilidade característica dos altos cargos de chefia, não podem ser descurados quando se fala discute a igualdade de oportunidades no acesso a tais posições. Neste caso, o que está a impedir as mulheres de acederem ao topo das suas carreiras não tem nada que ver com o seu mérito, mas sim com obstáculos estruturais fora do seu controlo, o vulgarmente apelidado de “glass-ceiling”.

Homens e mulheres não partem assim de pontos de partida iguais, sendo que o das mulheres é mais desvantajoso. Acontece então que potencialmente temos casos de mulheres qualificadas – mais qualificadas do que candidatos masculinos – que não são escolhidas ou não se propõem como candidatas por motivos

que nada têm que ver com as capacidades ou experiência.

Foi nesta perspetiva de morosidade excessiva em se chegar à paridade e dos obstáculos estruturais que as mulheres enfrentam que vários países europeus decidiram instituir ações de discriminação positiva no sentido de acelerar o processo e de forçar tais obstáculos a serem revistos. Um exemplo de tal legislação foi a França, que após instituir o objetivo de ver a percentagem de mulheres em quadros executivos de empresas atingir os 40% em 2017 viu o valor subir de cerca de 12% para 22% de 2010 para 2012 respetivamente.

Tal sucesso recente e a grande disparidade entre os países europeus encorajou a Comissão Europeia a propor em 2012 uma diretiva no sentido de atingir o equilíbrio entre homens e mulheres (40%) em quadros não-executivos de empresas europeus cotadas em Bolsa até 2020. Já aprovada pelo Parlamento Europeu e esperando agora decisão do Conselho de Ministros, a proposta legislativa europeia justifica a sua necessidade precisamente pela lentidão na progressão até à paridade entre sexos nestes cargos e pela insuficiência de resultados que as medidas não-vinculativas geraram nos últimos anos. É também reconhecida na proposta legislativa a necessidade de uma estratégia complexa que consiga endereçar as razões para a falta de mulheres nestes cargos, incluindo estabelecimento de redes de mentoria e medidas para melhorar a conciliação da vida pessoal e familiar tanto de homens como de mulheres.

Por último, referir que a lógica por detrás destes programas de discriminação positiva não é a de fomentar a escolha de mulheres inqualificadas em pretérito de candidatos com melhor experiência e qualificação; a lógica de escolha em todos os programas de quotas, e que está explicitamente declarado no caso da proposta de legislação europeia, é a de em casos de existência de candidatos com qualificações e experiência semelhantes, preferir o candidato do sexo subrepresentado no quadro não-executivo, ou seja, a mulher. A meritocracia não sai assim afetada na busca pela igualdade.

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PROJETO DE INVESTIGAÇÃO ESTRATÉGICA Daniela Gomes

Empenhando-se sempre no desenvolvimento sustentado de uma plataforma de investigação e produção de serviços aos seus associados e investigadores, é com muito prazer que o Observatório Político anuncia um novo capítulo: os seus serviços de Investigação Estratégica.

Num mundo que de forma complexa se vai modificando quase de forma imprevisível, é fundamental um conhecimento preventivo de modo a poder tomar uma decisão crítica e evitar dar o passo errado. O serviço de Investigação Estratégica do Observatório Politico permitirá que qualquer decisão seja acompanhado de informação precisa, atual e que auxiliará futuras tomadas de decisão ao providenciar serviços de Due Dilligence, Backgroud Checking e de Análise de Risco Político.

Tanto a Due Diligence, como a Background Checking e a Análise de Risco Político ( quando a mesma pretende identificar a possível existência de eventos inesperados e politicamente motivados que afetam o resultado de um investimento) oferecem a possibilidade de avaliar os riscos associados a operações críticas ou novas relações, sejam estas a fusão de empresas, um investimento, uma parceria ou a nomeação de novos associados, e identificar "red flags" (pontos mais preocupantes).

Tendo como público alvo empresas, organizações não governamentais e governamentais, este novo serviço irá ter como método a análise da informação disponível ao público, quer por pesquisa em meios de comunicação nacionais e

internacionais, quer por pesquisas usando navegadores da internet num parâmetro nacional e internacional, assim como recorrendo a registos empresariais, judiciais e de órgãos reguladores relevantes.

Os nossos serviços incluem a investigação, a análise e a validação de informações, tanto a nível empresarial como a nível pessoal, tais como : - Relatórios Semanais - análise dos principais eventos da semana, focando-se nos interesses em questão.

- Relatório Event-driven - análise focada num acontecimento de alto impacto com a exploração das suas causas e efeitos.

- Relatório Detalhado - análise mais extensa e detalhada que encerra a complexidade da matéria em estudo.

- Serviços Especializados - estudos geopolíticos elaborados especificamente, a pedido de um cliente, sobre um determinado país, tema, região do Mundo.

- Serviços de Due Diligence nas suas variadas formas Com a sua oferta o Observatório Político pretende identificar os riscos associados a determinada tomada de decisão de forma a que o processo em estudo possa avançar ou ser reavaliado.

Esta nova etapa permitirá ao Observatório Político fortalecer as suas qualidades e dar um passo significativamente importante, na medida em que possibilita uma distinção numa área quase inédita em Portugal.

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ECONÓMICO TV

Desde o início de 2015 que a parceria entre Económico TV e o Observatório Político tem permitido divulgar a análise dos estudos políticos a um público mais vasto, sobretudo nas dinâmicas da análise política nacional, mas também internacional. Tem sido valorizado as áreas de especialização em sistemas políticos, dinâmicas eleitorais e elites políticas. Os investigadores do Observatório Político são convidados a participar, tanto no programa "Assembleia Geral", como no programa de segunda feira "Conselho Consultivo".

Esta parceria Observatório Político e Económico TV na área do comentário e análise política tem possibilitado uma exposição a um maior público do constante trabalho do Observatório Politico no desenvolvimento de investigação e debate de assuntos de natureza política nacional e internacional. Os eventos de natureza económica são assim trazidos para a arena política, privilegiando-se um debate aberto de ideias, teorias e práticas - da economia à política e da política à economia política, para o público.

PARCERIAS A pensar nos seus associados, o Observatório Político tem vindo a estabelecer diversas parcerias com instituições de cariz cultural e educativo. Para usufruir destas parcerias e ter acesso aos descontos estabelecidos, os membros associados do Observatório Político têm apenas de apresentar os seus cartões de associado no ato de pagamento junto da instituição parceira.

Consulte aqui a lista dos nossos parceiros e o desconto em vigor nas suas atividades.

Desconto de 10% nos cursos da Alliance Française

Desconto de 5% nos cursos do Centro Europeu de Línguas Oferta de Cartão Pousadas de Juventude Individual para os Membros Associados do Observatório Político; Desconto 20% nas reservas de Salas de Reunião na Rede Continental das Pousadas de Juventude; Desconto de 10% sobre o custo de cada Cartão Jovem EYC.

Desconto de 10% nos espectáculos e outras actividades

Desconto de 10% nas mensalidades dos cursos de Línguas em grupo Desconto de 50% nos bilhetes de 10€.

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RECENSÃO DO LIVRO Adérito Russo Vicente Observatório Político “Portugal e as Organizações Internacionais: Comportamentos, Mensagens e Impactos” O famoso autor de A Study of History, Arnold Toynbee (2006: 59), divide a História do mundo em dois períodos: pré-gâmico e pós-gâmico.

Toynbee recorre à mítica viagem marítima de Vasco da Gama, para delimitar as duas épocas e definir esse evento como o período de mudança cultural, civilizacional e progresso técnico mais importante da Humanidade.

De facto, a chegada dos portugueses à Índia foi um acontecimento marcante na história da Humanidade. Para um país que em finais do século XV tinha cerca de um milhão e meio de habitantes, o desafio de chegar tão longe e de se espalhar pela orla do oceano Pacífico representou um enorme avanço civilizacional, dando origem a um novo modelo no relacionamento entre os povos do Ocidente e do Oriente (Rodrigues da Costa, 2009: 5). Para além, de contribuir de uma forma determinante para evolução histórica das relações internacionais e diplomáticas entre Estados.

Este evento coincidiu com a própria consagração do conceito de Estado Moderno e da doutrina de Maquiavel, segundo a qual o Estado deve obedecer a regras próprias de acção: a razão de Estado. Assim, se Portugal e Espanha alcançam no século XVI o domínio do Atlântico e das rotas comerciais com o Oriente e as Américas, no século XVII a França de Richelieu vai trazer o conceito de razão de Estado, à luz do qual modelou as Relações Internacionais (RI). No século XVIII, a Inglaterra desenvolve a ideia de equilíbrio de poderes estaduais na Europa até à emergência do conceito de concerto europeu exposta por Metternich no Congresso de Viena de 1814-15 (Barbas Homem, 2003:7).

Neste contexto, os múltiplos interesses que ligam os Estados pós-Vestefalianos entre si, no plano das RI, distinguem-se: por um lado, relações oficiais, ou relações de Estado a Estado – a que se chama grosso modo de relações diplomáticas; e, por outro lado, relações entre Estado e

Organizações Internacionais (OI) – o direito de legação (passivo e activo) das Missões Diplomáticas permanentes. Porém, estabelecer relações diplomáticas e enviar e receber missões diplomáticas são coisas distintas. Não obstante, esta recensão tratará de debruçar-se mais sobre o papel das missões diplomáticas portuguesas junto das diferentes OI consagradas.

No seio da integração portuguesa na contemporaneidade do sistema internacional e do enquadramento histórico e universal das suas relações, o livro “Portugal e as Organizações Internacionais: Comportamento, Mensagens e Impactos” apresenta o resultado de investigações recentes sobre a participação do Estado português em instituições multilaterais como país membro (para realização de funções enumeradas no artigo 6º da Convenção de Viena de 1961), sobretudo das OI constituídas após o termo da II Guerra Mundial.

O volume aqui analisado é coligido por três coordenadoras que se auto-intitulam “historiadoras-em-formação”, Alice Cunha, Aurora Almada e Santos e Yvette Santos, e reúne 14 contribuições originais. Estas extravasam claramente o domínio da História Contemporânea e aventuram-se por outros campos que se cruzam e, nalguns casos, se complementam, reflectindo a formação e as áreas de especialização – Ciência Política, Relações Internacionais, Diplomacia, Direito Internacional – dos diferentes autores.

O livro segue uma ordem cronológica, conseguindo deste modo uma overview geral sobre a temática. Começando pelas enormes perdas em termos humanos e vastas destruições provocadas pela I Guerra Mundial, o historiador Sylvain Schirman dá um contributo importante para explicar as preocupações sociais e humanitárias, bem como as soluções económicas debatidas pela extinta Societé des Nations (SDN) no período entre Guerras, caracterizado pela procura 12

da paz universal e de um crescimento económico de cariz liberal, bem como na capacidade institucional da SDN para influenciar as políticas nacionais dos Estados membros. No entanto, o autor é bastante omisso sobre a presença portuguesa na SDN e noutras OI da época tais como o BIT, BRI, CEUE e CCI. Por sua vez, José Magone utiliza como ferramenta de análise teórica a abordagem do construtivismo social, aplicando ao estudo da comunidade de organizações democráticas europeia. O autor tenta demonstrar, através dos modelos de Wendt e Rosenau, que as OI regionais e europeias saídas imediatamente da barbárie da II Guerra Mundial – como o Conselho da Europa, OSCE e OCDE – reflectem um novo paradigma europeu de soberania que poderá servir de base exemplar à abordagem transnacional de global governance.

Porém, aqui, a crítica subsiste quanto à renúncia da análise da participação de Portugal e das suas missões diplomáticas na construção destas organizações regionais.

Os dois contributos subsequentes são muito interessantes, porventura os mais bem estruturados, porque procuram aferir o papel de Portugal em fóruns multilaterais debruçando-se sobre assuntos tão díspares como a gestão de conflitos internacionais e a questão das alterações climáticas. No primeiro caso, Maria do Céu Pinto avalia de uma forma excepcional as diferentes experiências portuguesas no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em Nova Iorque (1979-80, 1997-98 e Biénio 2011-12), identificando o processo de aprendizagem e o esforço de adaptação da diplomacia portuguesa em temas de segurança internacional, analisando as questões prioritárias para Portugal, o impacto que o país teve nos temas abordados e os benefícios colhidos. No segundo caso, Miguel Cardoso aborda de uma forma muito criteriosa como Portugal se insere na discussão da emissão de gases de efeito estufa no seio da ONU. No que diz respeito, ao envolvimento português com a NATO, o historiador Daniel Marcos atesta como Portugal se adaptou, acompanhou e participou na construção da Aliança Atlântica durante o início da década de 1950. Este capítulo examina de uma forma objectiva a afirmação de Portugal como membro fundador da NATO na

cena internacional, e de como essa acção foi preponderante para Lisboa assegurar a natureza autoritária do seu regime numa lógica de Guerra Fria. Neste contexto, Daniela Mak também adopta como objecto de análise a participação de Portugal na NATO, mas explorando como case study o compromisso cúmplice do país com a base aérea das Lajes nos Açores vis-à-vis o diferendo entre Portugal e os EUA sobre a guerra colonial em Angola. O texto é bastante inovador, sobretudo, porque tenta demonstrar no seio da Guerra Fria as questões subjacentes às divergências entre os dois aliados no período 1949-1963.

Os restantes textos do livro têm como denominador comum a União Europeia (UE) e suas instituições em múltiplas vertentes.

Relativamente ao processo de integração de Portugal na Europa distinguem-se as seguintes abordagens. Através de uma perspectiva histórica, Isabel Valente procura descortinar a importância da acção de um dos mais notáveis diplomatas portugueses, o Embaixador José Calvet de Magalhães, no processo de integração europeia do pós-II Guerra Mundial por via da participação portuguesa na OCDE. Com base numa análise politica e económica dos acontecimentos do pós-25 de Abril, por sua vez, António Simões do Paço recua até ao pedido de Mário Soares (1976-18) para adesão de Portugal às Comunidades Europeias, e analisa o papel fundamental do Primeiro-ministro trabalhista inglês James Callaghan em todo esse processo.

Em relação ao direito de legação activo da UE presente no processo de integração europeu, Davor Jancic defende o primado do Direito da UE na Assembleia da República portuguesa, e procede a uma análise empírica qualitativa do poder de escrutínio dessa instituição sobre as políticas europeias. Paralelamente, a cientista política Patrícia Calca, num trabalho bem documentado, pretende compreender qual a legislação europeia que tem sido transposta para Portugal e a sua evolução, mormente através de Directivas, tendo como objectivo adicional a análise da orientação ideológica dos partidos na influência das mesmas.

Sobre a Europeização, António Raimundo apoiase na literatura para avaliar que impacto teve a 13

adesão de Portugal à UE na sua política externa, e, em especial, no aproveitamento português dos mecanismos e programas europeus aplicáveis a Moçambique nas suas trocas comerciais e preferenciais com a antiga colónia. Ainda nesta vertente, Steven Robinson analisa de uma forma eloquente a complexidade da política de Defesa portuguesa, questionado se esta é melhor descrita como sendo europeia ou internacional, acrescentando que, apesar de ser consubstanciada em noções multilaterais, tem reforçado as relações bilaterais no campo da segurança, e participado em missões da CPLP, NATO e ONU. Por fim, no campo do discurso, o capítulo de Ana Isabel Martins produz um “retrato jornalístico”, que coloca em evidência dinâmicas de mudança e desafios actuais subjacentes às diferentes etapas históricas na relação entre Portugal com a UE. Aqui o sujeito não é a missão diplomática portuguesa em sentido strictu sensu, mas o corpo dos jornalistas portugueses acreditados em Bruxelas. Por seu lado, Célia Belim explora a imagem de Portugal na ONU, NATO e UE, recorrendo a uma análise das notícias do tablóide Correio da Manhã e adoptando: por um lado, a teoria da dependência como base metodológica na relação entre os indivíduos e os media; e por outro lado, a ideia sintetizada na hipótese do agenda-setting segundo a qual os jornais funcionam como selectores de assuntos a discutir.

O resultado é uma amostra interessante sobre o investimento que a public diplomacy portuguesa tem efectuado junto das OI em que se insere.

Partindo da revisitação do processo histórico de Portugal no seio das principais OI, este livro tem como objectivo desafiar os autores e os leitores a reflectirem sobre as preocupações e soluções do passado, procurando antever os desafios do futuro. Neste sentido, os autores tentam caracterizar o pulsar da política externa portuguesa e a sua mutação dentro sistema internacional desde o início do séc. XX até aos nossos dias. Estes dois aspectos são conseguidos com algum êxito.

O livro, contudo, carece do desenvolvimento de dois aspectos que poderiam ser melhorados numa versão revisitada. O primeiro está relacionado com a carência de uma noção de postura da política externa portuguesa; durante a

leitura do volume é mesmo difícil descortinar a caracterização de uma postura actual e unificada baseada na praxis das missões diplomáticas portuguesas junto das OI. O segundo aspecto prende-se com o elenco das OI consagradas; sendo o português uma língua oficial em algumas OI, tais como a União Africana, o Banco Mundial e a Organização de Estados Americanos, na planificação deste volume poderia ter sido dado uma maior importância ao papel de Portugal nestas organizações. Outra possível avenida de investigação seria aferir qual o impacto das políticas do Fundo Monetário Internacional na democracia Portuguesa, bem como quais os comportamentos para influenciar ou não a implementação das mesmas. Não obstante, o livro é na verdade um estudo pioneiro e, deve, como tal, ser assim entendido pelo leitor. É sem dúvida, um contributo influente para a renovação da análise e aprofundamento do conhecimento geral sobre a história e praxis da participação de Portugal nas OI. Bibliografia Barbas Homem, António Pedro (2003). História das Relações Internacionais: O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna. Coimbra: Almedina Calvet de Magalhães, José (2005). Manual Diplomático – Direito Diplomático, Prática Diplomática. Lisboa: Editorial Bizâncio Cunha, Alice, Almada e Santos, Aurora & Yvette Santos (2014). Portugal e as Organizações Internacionais: Comportamentos, Mensagens e Impactos. Lisboa: Observatório Político.

Mota de Campos, João (2006). Organizações Internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian Rodrigues da Costa, Adelino (2009). A Marinha de Goa e outros ensaios náuticos. Lisboa: Edições Culturais da Marinha Toynbee, Arnold (2006). “The Unification of the World and the Change in the Historical Perspective”. In: L. Brander (Ed.) A New World. Read Books, pp. 51-82 Waltz, Kenneth (1979). Theory of International Politics.

New York: MCGraw-Hill

14

15

AGENDA | REVIEW

Janeiro:

6

14 Os alunos do curso "Comunicação Crise

Aula do Curso Comunicação, Crise e

Segurança nos estúdios da RTP.

e Segurança" foram recebidos no Comando Metropolitano de Lisboa para uma sessão que versou sobre o trabalho e funcionamento dessa instituição.

17

A

Investigadora

associada

do

Observatório Político, Mestre Marta Ceia foi a convidada do Jornal 2 da RTP2 para comentar as medidas europeias de combate ao terrorismo.

8

17

Seminário de Internacionalização do

ensino Ecole D´Hiver 2014-2015 - L´espace Ibéroaméricain: enjeux et mutations, Universidade Autónoma de Madrid contou com os investigadores associados do Observatório Político, Mestre Adérito Vicente e Mestre Bruno Bernardes como conferencistas convidados, no painel dedicado ao tema "Buenas práticas medioambientales en America Latina"

Lançamento do Working Paper #50 da

autoria do Membro Associado Dra. Catarina Sampaio Rolim sobre o tema "Divulgando a cultura do Observatório Político: os cursos"

9 A investigadora associada do Observatório Político, Mestre Patrícia Oliveira foi a convidada da RTP Informação para comentar os desenvolvimentos sobre o ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo.

19 Divulgação do curso de Pós-Graduação "Integração Euro-Afro-Americana" Universidade Lusíada de Lisboa

27Cours

Séminaire

em

da

Relações

Internacionais, Segurança e Mundialização (RISM), organizado pelo Observatório Político em parceria com Sciences Po Paris Campus de Poitiers (a decorrer até abril).

29 Lançamento do Working Paper #51 da autoria do Membro Associado Mariana Carmo Duarte, sobre o tema "Cultura, Pluralidade e Democracia. Artigo baseado 16

em Apocalípticos e Integrados de Umberto Eco".

30 A propósito das eleições gregas e vitória do SYRIZA, a investigadora associada do OP, Mestre Marta Ceia, foi a convidada de ontem do Conselho Consultivo da Económico TV

Fevereiro:

16 Lançamento do Working Paper #52 da

3

de Ciência Política (RPCP) está aberto até ao dia 28 de Fevereiro de 2015.

autoria do Membro Associado Ricardo Cabral Fernandes, sobre o tema "A crise e o romper do rotativismo: o caso do Syriza na Grécia".

7

17 A propósito do atentado na Dinamarca,

O Call for Papers da Revista Portuguesa

O Investigador associado do Observatório

a investigadora associada do Observatório Político, Mestre Marta Ceia, foi convidada do Jornal2 da RTP2.

Político, Mestre Alain Montalvão Lantoine foi o convidado do Jornal 2 da RTP2 para analisar a situação na Ucrânia e as tensões entre a Rússia e a Europa.

9

20

O Investigador associado do Observatório

na sessão de abertura do "Curso de PósGraduação em Integração Euro-AfroAmericana" organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa, onde foi orador o Dr. Rui Machete, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Político, Mestre Bruno Gonçalves Bernardes foi o convidado do Assembleia Geral da Económico TV para analisar a politização dos lugares de topo no sector público.

Março:

5

O Observatório Político esteve presente

Cerimónia de leitura e assinatura do

protocolo de colaboração entre o Observatório Político, representado pela sua diretora a Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, e a Universidade aberta, representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor Catedrático Paulo Sousa Dias.

17

6 Abertura das candidaturas para a 3ª Fase

20

do IV Programa de Estágios Académicos e Curriculares no Observatório Político.

3ª Fase do IV Programa de Estágios Académicos e Curriculares no Observatório Político.

15 Participação do Investigador Associado

25

do Observatório Político, Mestre Bruno Bernardes no Jornal 2 da RTP2: Análise do protesto contra a presidência de Dilma e a corrupção no Brasil.

20

Encerramento das candidaturas para a

O

investigador

associado

do

Observatório Político, Mestre Bruno Bernardes, foi o convidado do programa diário "Assembleia Geral" do Económico TV sobre as recentes declarações políticas do primeiro-ministro

Abertura das inscrições para o Curso de

Formação Avançada “O Poder das Ideias” organizado pelo Observatório Político.

Abril:

12

27

Início da 3ª fase do IV Programa de

Estágios Académicos Observatório Político

e

Curriculares

do

Curso de Formação Avançada "O Poder

de Ideias", a decorrer no Centro InterculturaCidade, uma parceria do Observatório Político

Maio:

8 A Investigadora Associada, Mestre Marta

10

A Diretora do Observatório Político, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, esteve no programa Opinião Pública da SIC Notícias, a comentar a violência no desporto.

Ceia, foi a conferencista convidada na sessão pública do Mestrado em Liderança - Pessoas e Organizações. Com a comunicação subordinada ao tema "A importância da Comunicação Estratégica.

18

19-22

Participantes

convidado

26

nas

Conferências do Estoril | Desafios Globais, Respostas Locais.

É convidada do Jornal 2 da RTP2 a

investigadora do Observatório Político, Mestre Patrícia Oliveira, para comentar a Agenda Europeia da Migração.

30

Lançamento do e-Working Paper nº53

do investigador doutorado, Prof. Doutor João Catarino, intitulado “Competitividade fiscal em economia aberta”.

Junho:

1

Foi convidado do programa Acerto de

Contas do Económico TV, sobre as eleições regionais e municipais em Espanha, o investigador associado do Observatório Político, mestre Bruno Bernardes.

3-4

30

III Seminário OP/ISCPSI Liberdade e

Lançamento do e-Working Paper nº54

do membro associado, Dr. Rodrigo Oliveira, intitulado “Comunicação, Opinião Pública e Formação de Preferências Eleitorais”.

Segurança, coordenado pelo Diretor do ICPOL-ISCPSI, Doutor Manuel G. Valente, e pelo investigador colaborador do ICPOLISCPSI e investigador associado do Observatório Político, mestre Eduardo Pereira Correia. Participaram neste seminário diversos membros investigadores do OP e oradores convidados na área da segurança.

Julho

9

Realiza-se a Assembleia Geral anual do

Observatório Político.

19

Num mundo atual pautado pela interseção de movimentos sociais à escala global, é imperativo refletir sobre as dinâmicas de poder entre as elites, a sociedade civil e os seus atores - que influência têm atualmente as elites políticas? de que forma nos apercebemos do seu poder? É esta a proposta de discussão na SUMMER LECTURE@OP, com a Prof. Doutora Sandra Balão, Investigadora Doutorada do Observatório Político, na próxima quinta-feira, dia 9, pelas 18h.

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