OPen Arena XVII

OPENARENA

XVII Newsletter do Observatório Político Setembro 2019 – Dezembro 2019

(NOVOS) MUROS

PONTUALIDADES

ESTÁGIO À LUPA

CONFERÊNCIAS

EU, JOVEM, POLÍTICO

AGENDA REVIEW & PREVIEW

Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira Suzano Costa

Editorial Cristina Montalvão Sarmento

Edição Patrícia Tomás

Colaboradores Filipa Gil Francisca Navega José Vicente Tomás Correia Capa Birgit Kinder, Test The Best (1990), Test The Rest (2009) Contactos Rua Almerindo Lessa Polo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 Lisboa Tel:. (+351) 213619430 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt

1 Editorial Cristina Montalvão Sarmento

3 Pontualidades Francisca Navega & José Vicente

7 Estágio à Lupa João Monteiro

13 Conferências Terrorismo Contemporâneo | ISCSP-ULisboa Política Externa Portuguesa | Universidade Católica Portuguesa

20 Livros Protest Publics: Toward a New Concept of Mass Civic Action Preferential Voting Systems: Influence on Intra-Party Competition and Voting

23 Eu, Jovem, Político Núcleo de Ciência Política do ISCSP-ULisboa

25 Agenda | Review 1 & Preview

EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Coordenadora do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)

As Discretas Muralhas do Mundo Global galerias de arte ao ar livre que ocupa a margem do rio

Quando o muro de Berlim caiu, o mundo pareceu

Spree em Berlim, num memorial à reunificação

ter acreditado que a era dos muros tinha chegado ao

alemã. É certo também que nos habituamos às

fim. Três décadas depois, desde a fronteira EUA-

grandes fronteiras críticas espelhadas nos muros

México até à Hungria, os muros voltaram e já

entre Israel e a Cisjordânia ou entre as Coreias, e

ninguém parece ter dúvidas que a globalização está a

ignoramos as barreiras crescentes na Arábia ou na

sofrer uma forte reação.

Ásia, por delas estarmos distantes.

Vem esta Open Arena oportunamente recuperar o

No entanto, só na Europa, ergueram-se cercas e

título do livro do jornalista, Tim Marshall, A Era dos

barreiras a partir do ano 2000, que podem ser mais

Muros. Como as barreiras entre nações estão a mudar o nosso

do que as existentes no tempo da guerra fria. São as

mundo. A que também o Courrier Internacional,

discretas muralhas do nosso mundo global. Estas,

número 285, edição de novembro de 2019, dá

começaram por separar a Grécia e a Macedónia, a

especial destaque, a que aqui nos reportamos.

Macedónia e a Sérvia, a Sérvia e a Hungria e outras

Na noite histórica de 9 para 10 de novembro de

se seguiram. A Eslovénia começou a construir na

1989, os alemães voltaram a reunir-se, o que levou

fronteira croata, os Austríacos colocaram cercas

alguns os intelectuais a prever e a acompanhar a ideia

entre si e a Eslovénia, a Suécia ergueu barreiras para

do que se apelidou de fim da história. Separados, há 28

prevenir

anos, a união dos alemães precipitou a queda do

Dinamarca, enquanto a Estónia, a Letónia e a

bloco de leste e o fim da guerra fria. A Europa

Lituânia deram início às suas fortificações com a

cresceu em torno da grande Alemanha e é verdade

Rússia.

que o muro de Berlim é agora uma das maiores 1

a

emigração

ilegal

proveniente

da

De fato, parece evidente que na segunda década

coletivo de autores da Universidade de Moscovo,

deste novo século, certos traços estruturais estão já

reúne um conjunto de ensaios acerca dos protestos

no terreno.

globalização ideal, dos

públicos no mundo, que fundamenta e informa um

pensadores da política, corresponde, na pragmática

novo conceito de ação cívica massificada que os

praxis, um conjunto de muralhas que separam as

autores testam na série Societies and Political Orders in

comunidades historicamente condicionadas pela

Transition, publicada pela Springer e ao qual uma

cultura, língua e costume que a política não parece

equipa de investigação do Observatório Político

alterar.

pode dar a sua contribuição.

Nesta Open Arena damos este assunto à reflexão.

Finalmente a categoria, Eu, jovem, político, neste

Para além das nossa habituais Pontualidades e do

número foi entregue ao núcleo de alunos de Ciência

Estágio à Lupa, as conferências a que os nossos

Política do ISCSP-ULisboa e, fechamos como

estagiários assistiram sobre o terrorismo contemporâneo

habitualmente com a nossa agenda, que por Review

realizada no ISCSP, Universidade de Lisboa e sobre

& Preview permite aos nossos associados atualizar e

política externa realizada na Universidade Católica

acompanhar a atuação do Observatório Político

Portuguesa, enquanto parte da sua formação,

neste final de ano de 2019. Ao completar dez anos

espelham alguma desta realidade de transição. Assim

de atividade, o Observatório Político agradece aos

como os livros escolhidos para recensão. A

que têm contribuído com a sua resiliência para a

participação política parece estar a mudar. Por um

manutenção do projeto. Fiquem connosco nesta

lado, de Itália, do nosso associado Gian Luca

OPen Arena.

A essa

Passsarelli, chega-nos uma obra dedicada à forma

Cristina Montalvão Sarmento

como a crença sobre o sistema de voto tem implicações no sistema político. Da Rússia, um

Dezembro 2019

2

PONTUALIDADES Francisca Navega & José Vicente Membros Associados do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)

proteger os seus recursos e fortes para se refugiar de

A presente edição da OPen Arena teve na sua génese

possíveis invasões.

o assinalar de um conjunto de acontecimentos que constituíram um marco a nível político nacional e

O “muro” – por natureza, uma construção física de

internacional. O mote para esta secção insere-se,

delimitação – também se revestiu, neste mesmo

assim, na comemoração do 30º aniversário da queda

contexto evolutivo, de propriedade definidora do

do Muro de Berlim, partindo de um enquadramento

imaginário da coletividade, cujo espaço físico

histórico e sociológico, e fazendo a ponte para os

delimita. Isto porque o “muro” serve para evidenciar

novos muros, na era digital, numa simbiose entre

a existência de um Nós que estamos dentro, por

passado, presente e futuro.

oposição a um Eles que estão fora. É no âmbito desta sua propriedade que, mais recentemente na

De Tróia a Berlim: O Muro em

História humana, têm surgido críticas relativamente à

Contexto

existência de delimitações. Muito embora o “muro” permita definição positiva da comunidade (o que é),

No contexto evolutivo, o “muro” – obra que forma

assenta sobretudo num mecanismo negativo para tal

resguardo de eventos nefastos – teve um pendor

construção identitária (o que não é); assim

funcional e, talvez por isso, seja uma construção que

potenciando sentimentos de rejeição de tudo o que

atravessa tempos e latitudes da História humana. De

seja externo ou estrangeiro. Desde as muralhas da

facto, a transição de nómada a recolector determinou

China ou de Adriano até aos muros de Troia ou de

que

Constantinopla, o “muro” tem vindo a servir à

o Homem verificasse

o imperativo de

construção de barreiras físicas para sua proteção:

divisão

telhados com que se abrigar das adversidades

económicas, culturais, ideológicas e religiosas.

climáticas, cercas com que delimitar o seu território e

3

de

comunidades

territoriais,

políticas,

O

mundo

está

cada

vez

mais

muralhado,

nos cobre, como cidadãos do mundo, de vergonha.

evidenciando um crescente clima de intolerância e de

Para este fenómeno de normalização do “muro” – e

manifestações de ódio. Há trinta anos, na noite de 9

acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos a que

para 10 de novembro de 1989, o derrube do muro de

temos vindo a assistir mais recentemente – tem

Berlim pelos cidadãos de Berlim que gritavam por

contribuído também o aparecimento de outro tipo

unidade pareceu a muitos o fim da História de

de divisão: o “muro digital”. O aparecimento e

divisões e o auspicioso início de uma era de paz e

desenvolvimento exponencial do espaço online

tolerância globais. No entanto, tal não se cumpriu: a

levou-nos a crer que este viria servir à construção de

queda da velha barreira que dividia ideologicamente

uma nova era de debate global e construtivo, diálogo

o mundo em dois veio apenas dar lugar à edificação

e fraternidade. No entanto, tal não se verificou; ao

de outras tantas linhas divisórias – por sinal, cada vez

invés, este espaço recém-criado parece ter servido ao

mais eletrificadas e vigiadas. Em trinta anos, o

entrincheiramento de posições, cumprido através da

mundo assistiu a um aumento para cerca de sete

conexão apenas àqueles que partilham a mesma visão

dezenas de novas barreiras físicas em várias latitudes

do mundo.

Francisca Navega

– fenómeno exacerbado, entre outros fatores, pela crise migratória de 2015.

www: Um Muro Digital O mundo tem vindo a assistir à normalização do “muro”. Aquele que outrora era designado de Muro

Na era digital, verifica-se a emergência de novos

da Vergonha – “o muro dos muros”, símbolo de

muros. A ideia de que a Internet está a criar um

intolerância e falência dos esforços diplomáticos –

mundo dividido entre os que têm e os que não têm

tem vindo a ser replicado por outros muros em

acesso à Internet é inegável. Observamos a existência

várias regiões e, tristemente, este fenómeno já não

de uma grande desigualdade no acesso.

4

Esta desigualdade vem acentuar ainda mais as

conhecimento específico, a partir da apropriação e

desigualdades existentes, sendo que as zonas do

uso das tecnologias, dado não se poder assumir

planeta onde o acesso à Internet é mais escasso são

necessariamente que a facilidade e intensidade da

também as zonas de maior pobreza e escassez de

utilização de tecnologias da informação signifiquem

recursos, tal como o caso da África Central onde

necessariamente um desempenho superior, tendo a

apenas 12% da população tem acesso à internet.

ideia que o acesso leva a uma boa utilização dessas

Excetuando a Coreia do Norte, todos os países com

tecnologias ter sido aceite e propagada de forma

menor penetração da Internet encontram-se na África

massificada, sem provas concretas sobre o seu

Central e de Leste, países como a Guiné-Bissau,

verdadeiro impacto. Mesmo na União Europeia,

Burundi e a Eritreia tem menos que um milhão de

onde a taxa de penetração está na casa dos 98%,

utilizadores, tendo o último uma taxa de penetração

ainda existe muitos países onde o nível de Literacia

de 1.4%.

Digital é bastante reduzido, sendo Portugal um deles assim como o Chipre e a Roménia.

A conectividade como elemento de divisão social está a diminuir rapidamente em todo o planeta,

A parte da população que não tem acesso à Internet,

sendo que cerca 57% da população já tem

ou a tudo o que esta potência, está numa situação

possibilidade de acesso, contudo elevam-se outras

cada vez mais precária face ao mercado de trabalho,

barreiras ao pleno acesso a todas as vantagens que

devido

advêm da Internet. A capacidade educativa e cultural

recrutamento, à participação cívica, causada pela

para utilizar a Internet (divisões de segunda ordem),

rápida digitalização de serviços que não foram

ou seja a capacidade de encontrar a informação,

acompanhadas pela respetiva literacia da população.

como procurá-la, processá-la e transformá-la em

5

às

novas

formas

de

contratação

e

Observamos também que as regiões não conectadas

separação de primeira ordem é quase inexistente,

à

económica

existem iniciativas que quebram essa barreira como é

internacional e, por conseguinte, constituem focos

o caso da iniciativa Media Coach apoiada pela União

crescentes de pobreza incapazes de se juntar ao novo

Europeia, que visa treinar formadores para que estes

modelo de desenvolvimento.

possam ajudar a conciliar estas barreiras com a

Internet

perdem

competitividade

restante população.

Este problema não é algo que passe despercebido às grandes organizações internacionais como as Nações

Neste sentido, levantam-se algumas questões que

Unidas, que assumem o problema que é a divisão

deixamos para reflexão sobre a inevitabilidade da

digital. Existem já algumas formas de tentar

existência de muros ao longo das décadas e o seu

combater este problema global apontadas pela ONU,

caracter negativo ou não. Importa explorar que

entre elas destacam-se: o desenvolvimento de uma

soluções futuras poderão ser adotadas com vista ao

aprendizagem digital, denominado de e-learning;

derrubar destes muros digitais, procurando a união

conteúdos digitais apropriados; harmonização da

entre povos e unindo comunidades ao longo das

regulamentação e da estrutura legal de acesso à

fronteiras definidas por muros em todas as latitudes.

Internet por parte dos países; foco nas comunicações

José Vicente

móveis, por telemóvel, para a disponibilização de serviços digitais. Mesmo na Europa, em que a

6

ESTÁGIO À LUPA

João Monteiro Membro Associado do OP

Escrevo

oportunidade de passar pelo Observatório Político

este texto no âmbito do meu estágio

foi muito importante para consolidar a minha

académico, que decorreu na segunda fase do VIII

decisão na alteração de rumo profissional.

programa de estágios do Observatório Político, entre janeiro e abril de 2019.

A minha candidatura ao programa de estágios do Observatório Político foi feita com o intuito de, por

Estou neste momento no terceiro ano da licenciatura

um lado, perceber a dinâmica de trabalho de uma

em Ciência Política e Relações Internacionais na

associação de investigação científica e ter uma visão

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da

mais concreta daquilo que é a realidade profissional

Universidade Nova de Lisboa. Esta é já a minha

e, por outro lado, com o intuito de desenvolver as

segunda licenciatura, tendo feito anteriormente uma

minhas competências pessoais e profissionais. Em

licenciatura em Piano na Escola Superior de Música e

retrospetiva, posso dizer que ambos os propósitos

Artes do Espetáculo do Porto. O facto de ter tido a

foram correspondidos.

7

As competências que fui adquirindo através do

perceber que se adequou perfeitamente à minha

desenvolvimento de tarefas associadas à atualização

disponibilidade enquanto aluno de licenciatura, tenho

do

da

também a sensação de que gostaria que tivesse sido

POLITIPÉDIA – Repertório Português de Ciência

mais prolongado para continuar a aprofundar os

Política, à elaboração dos conteúdos da newsletter –

meus interesses profissionais enquanto estagiário do

OPen Arena XVI, que passam, por exemplo, pela

Observatório.

website

do

Observatório

Político

e

investigação para a definição do tema e reportagem

Assim,

de conferências, ao e-Working Paper, que tive a

apesar

da

breve

passagem

enquanto

profissional de uma associação de investigação

oportunidade de publicar, assim como a troca de

científica, as experiências deixarão uma marca

experiências profissionais e pessoais com a restante

prolongada e uma referência para continuar o meu

equipa do Observatório Político, permitiram-me

percurso profissional.

aferir com mais determinação o meu novo rumo profissional.

Na reta final do estágio, apercebi-me de que a reduzida carga de horário semanal me deixou um sentimento ambivalente. Se tenho a humildade de

8

ESTÁGIOS DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO

Candidaturas Selecionadas da 1ª Fase do IX Programa de Estágios Tomás Correia | Filipa Gil | Francisca Navega | José Vicente

O

Observatório Político vai já na 1ª fase da IX

Os pedidos de estágio devem ter correspondência

edição do programa de estágios curriculares e

com as áreas de intervenção do Observatório

extracurriculares, destinados a proporcionar aos

Político e situar-se em proposta de desenvolvimento

jovens

de

estudantes

e

recém-licenciados

uma

tarefas

em

Estudos

Políticos,

Relações

experiência de desenvolvimento de funções em

Internacionais, Comunicação e Imagem, Secretariado

contexto de trabalho numa associação científica.

e Informática, entre outras, tendo a duração máxima de três meses.

O programa de estágios do Observatório Político permite uma mais eficaz transição das instituições

Para

académicas para o mercado de trabalho, contando

www.observatoriopolitico.pt, ou contacte-nos através

com uma elevada taxa de sucesso na inserção dos

do e-mail: estagios@observatoriopolitico.pt.

seus estagiários no contexto profissional.

10

mais

informações

visite

o

nosso

site,

Terrorismo Contemporâneo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Por Filipa Gil e Tomás Correia

No

do populismo. Definiu-se o conceito de populismo

passado dia 17 de outubro, no Instituto

Superior

de

Ciências Sociais

e

Políticas

como uma ideologia em nome do povo, que o

da

defende contra as elites corruptas e opressivas e que

Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), ocorreu a quinta

edição

da

“Conferência

contém uma difusa razão para defender a maioria

Terrorismo

abandonada, numa dialética retórica em que o

Contemporâneo”, integrado na comemoração dos

populismo é visto como o bem e o status quo como

cem anos das Relações Internacionais. A edição de

nocivo. Foi reintroduzida, ainda, a temática da

2019 teve um enfoque na Democracia e Relações

democracia e analisada a forma como as elites

Internacionais. A conferência contou com dois

políticas forçaram o avanço da democracia.

painéis: “A securitização do Estado e a Democracia” e “As Ideologias do Terrorismo e as Relações Internacionais”.

No primeiro painel foram expostas definições de relações internacionais, abordou-se a história das democracias demoliberais e o ressurgimento de populismo como inimigos da democracia. De seguida, foram explicitadas várias conceptualizações

Samuel de Paiva Pires, Isabel David e José Rodrigues Pedra

evolutivas de terrorismo, sendo que a atual é a de terrorismo ideológico-religioso. Foi avançado, ainda, que o combate a um ataque terrorista envolve a sua deteção e mitigação, assim como a consequente recuperação

das

infraestruturas

e

cooperação

intergovernamental. Mais, aprofundou-se a temática 13

os manifestantes seguros, podendo os mesmos ver salvaguardados o seu direito à manifestação, sem escalada de tensões. Deste modo, existe uma manutenção da ordem pública e do espaço público, permitindo o acesso de não-manifestantes às infraestruturas do Estado.

No segundo painel, conceptualizaram-se as vagas do terrorismo, argumentando-se que cada uma dura

Pedro Fonseca, Cristina Sarmento, Raquel Patrício e José Pereira Coutinho

cerca de quarenta anos e que existe uma internacionalização do terrorismo, sendo que cada

Cristina Montalvão Sarmento, coordenadora do OP

onda continua pelo apelo que reúne; quando esse

e docente no ISCSP, contribuiu para a discussão

apelo desaparece, essa vaga decai e surge uma nova

através da sua análise sobre o ator “Multidão

onda. Através de uma abordagem universalista foi

transversal”

emerge

fundamentada o elevado grau de abertura que a

internacionalmente. Exalta-se o aparecimento de

mesma tem nas Relações Internacionais, em relação

manifestações relativas a causas específicas como,

ao exterior da comunidade política e até que ponto

por exemplo, as manifestações estudantis contra

as sociedades demoliberais estão à altura para

programa de nuclearização, greves climáticas, entre

incorporar esta sociedade globalizada; foi estudada a

outras. Com estes novos movimentos políticos da

reação a estas teorias e a forma como estas trazem

sociedade civil, tornam-se necessárias novas formas

novas formas de estabelecer um ideal universal que

de policiamento e vigilância, como forma de manter

não é consensual.

na

política,

que

14

Foi tentada também uma abordagem teórica pós-

longevidade de 1959 a 2018, sendo que grande parte

estruturalista e mediante a qual se defendeu que as

da sua atuação ocorreu em democracia.

ideias não podem ser mudadas, como, por exemplo,

Referiu-se ainda a investigação sobre alterações

Estado e anarquia. Posteriormente, foi analisado o

climáticas e terrorismo. A escassez de bens causa

terrorismo transnacional num quadro de análise

instabilidade, e, por conseguinte, o terrorismo causa

neoclássica, em que a agenda terrorista está ao

conflitos e prejudica os governos mais frágeis. As

serviço dos agentes do Estado.

alterações climáticas podem potenciar o terrorismo e imigrações forçadas, que causam uma crise climática.

André Saramago, Heitor Romana, Sandra Balão, Maria do Céu Pinto e Maria João Militão

Diogo Noivo, associado do OP, descreveu o seu Raquel Duque, Teresa Almeida e Silva, Diogo Noivo e António de Sousa Lara

estudo sobre o grupo terrorista ETA basco, com o objetivo de conseguir a independência basca. A ETA é um dos grupos terroristas com maior

15

Por fim, definiu-se magnicídio como um regicídio

Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas,

de mudança rápida no sistema. O terrorismo

que concluiu a conferência que os estados falhados

ideológico é fundamentado por uma vulgata de uma

deixam um porto seguro para o terrorismo devido à

religião ou sociedade, ou seja, é uma reconstrução

inexistência de infraestruturas que protegem e

da história. Sugere como solução combater a

fornecem o necessário à população e que o mercado

ideologia ao denunciar a sua falsidade histórica. A

financeiro livre ajuda ao financiamento destes

única coisa isenta de contaminação é a religião, que

grupos através de contas offshore em bancos menos

se tornou a vulgata do terrorismo. O nacionalismo

regulados, assim como no mundo cibernético,

não é lógico e não pertence exclusivamente a uma

nomeadamente a dark web, que são usados como

classe social sentimentalista.

intermediários ao recrutamento e propagação de caos em rede.

A sessão de encerramento foi levada a cabo por Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Comissão de

Sérgio Sousa Pinto

16

Política Externa Portuguesa Universidade Católica Portuguesa Por Francisca Navega

No

como ao reforço dos laços ibéricos, iii) a partilha da

passado dia 22 de outubro, o Observatório

herança cultural mediterrânica e, ainda, iv) a partilha

Político fez-se representar na Conferência “Política

da língua portuguesa com países que integram

Externa Portuguesa”, no Instituto de Estudos

realidades regionais tão diferenciadas.

Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEPUCP). A organização do evento ficou a cargo do

Daí resultou, naturalmente, que a política externa

Centro de Estudos Europeus da Universidade. A

portuguesa tenha assumido, desde o fim do Estado

conferência contou com a presença, na qualidade de

Novo, a forma de um quadrilátero, tendo como

orador convidado, do Embaixador Pedro Costa

principais “marcas de água” a valorização tanto da

Pereira (Diretor Geral de Política Externa) e, na

construção europeia e do elo transatlântico, como da

qualidade de moderador, do Dr. José Manuel Durão

ligação

Barroso, Diretor do Centro de Estudos Europeus.

estrangeiro e do espaço da CPLP. A estas

com

as

comunidades

residentes

no

orientações terão sido acrescentados, de acordo com

O Embaixador Costa Pereira partiu da identificação

o Embaixador, os crescentes imperativos de

das condicionantes (ou “imperativos”, como referiu)

internacionalização e de multilateralismo, garantes da

com que a ação externa de Portugal se depara, quer

alavancagem dos interesses económicos, sociais e

de natureza geográfica quer cultural. Sem surpresas,

culturais de Portugal no cenário político mundial.

salientou: i) a situação dual de periferia da Europa e,

Saliente-se que, em janeiro de 2018, o então MNE,

simultaneamente, de pertença ao espaço atlântico, ii)

Dr. Augusto dos Santos Silva, explicou que o

a existência de apenas uma fronteira terrestre, que

tradicional quadrilátero orientador da política externa

serve tanto à referida viragem para o espaço atlântico

portuguesa teria evoluído para uma forma hexagonal.

17

O orador debruçou-se detalhadamente sobre a importância de cada um dos eixos orientadores, tendo aproveitado para identificar desafios inerentes a cada um deles, dos quais se destacaram o alargamento da UE e (subsequente?) descrença no projeto

europeu,

o

desgaste

das

instituições

europeias com o Brexit, a transformação do cenário securitário da região atlântica com a Administração Trump e com o enfoque da NATO na Europa de Leste e, ainda, os riscos do aprofundamento da integração na economia mundial. À intervenção ficou apenas a faltar a referência à forma como a comunidade ibero-americana integra os eixos prioritários da política externa e uma explicação mais consistente à questão levantada pela Professora Lívia Franco (IEP-UCP) relativa à compatibilidade

da

existência

de

tais

eixos

prioritários com a recente abertura de Portugal aos investimentos chineses. Ficámos em crer que a discussão destas temáticas no espaço público seria da maior pertinência, embora tal só venha a acontecer mediante maior exigência por parte do público.

18

LIVROS Publicações recentes em destaque Por Francisca Navega

Nesta

secção pode encontrar alguns dos últimos

livros editados e publicados com o apoio do Observatório Político, assim como algumas das obras mais recentes da autoria dos membros e investigadores do Observatório Político.

Protest Publics: Toward a New Concept of Mass Civic Action | Editores: Nina Belyaeva, Victor Albert e Dmitry G. Zaytsev | Springer International Publishing (2019) Este livro analisa as ondas de protesto que estalaram a partir de 2010 como ações coletivas de públicos auto-organizados.

Assentando

público/contra-público

e

em

teorias

desenvolvendo

de uma

abordagem analítica que permite a comparação entre

África e a Ocupação de Wall Street nos EUA, os

os diferentes casos de países, este volume explora a

autores exploram como o protesto público emerge e

transformação de demonstrações espontâneas –

se desenvolve de tantas diferentes formas – desde a

motivadas pela indignação cívica contra a injustiça –

criação de muitos pequenos grupos de cidadãos

em formas mais institucionalizadas de protesto.

focados em projetos particulares até a agendas

Através de um estudo comparativo e da apresentação

políticas mais articuladas tanto para o Estado como

de estudos de caso sobre, por exemplo, a “Geração à

para a sociedade.

Rasca” Portuguesa, a Primavera Árabe no Norte de 20

Estes protestos políticos provocaram e legitimaram

EM FOCO: “Retracing Protest Publics in

alterações sociopolíticas concretas, alterando o

Portugal: A Generation in Trouble” por

balanço de poder em esferas políticas específicas e,

Cristina Montalvão Sarmento, Patrícia Oliveira e

em alguns casos, gerando momentos de profunda

Patrícia Tomás (pp. 83-100) | DOI: 10.1007/978-3-

instabilidade que podem conduzir tanto a revoluções

030-05475-5_6

como a transformações pacíficas das instituições políticas.

Com este capítulo, as autoras pretenderam analisar a crise de 2010 em Portugal e os seus principais

Os autores argumentam que a recente vaga de

resultados. O capítulo assenta na teoria de público e

protestos é motivada por um novo tipo de ator

protesto público e utiliza-a por forma a analisar o

social: os públicos auto-organizados. Em alguns

que tem sido apelidado de Geração à Rasca. Os

casos estes protestos públicos podem levar à reforma

protestos associados conduziram a tensões entre

democrática e a políticas redistributivas, enquanto

públicos e formas institucionalizadas de política,

noutros podem produzir desestabilização, populismo

cujos contornos os primeiros terão influenciado. O

étnico e nacionalista e autoritarismo.

objetivo das autoras consistiu no mapeamento das referidas tensões e associações políticas através do

Este livro irá auxiliar o leitor a melhor compreender

emprego

como eventos e protestos públicos aparentemente espontâneos

se

convertem

em

ação

do

quadro

teórico

acima

referido,

demonstrando como formas de participação política

coletiva

informais podem ter consequências significativas na

significante e estruturada, capaz de influenciar

esfera da política institucionalizada.

processos políticos em diversas regiões do mundo.

21

Preferential Voting Systems: Influence

informação, este livro contribui para a teoria e a

on Intra-Party Competition and Voting

prática dos estudos dos sistemas eleitorais e deve ser lido por académicos, estudantes e investigadores

Behaviour | Autor: Gianluca Passarelli |

interessados em sistemas de voto preferencial.

Palgrave Macmillan (2019) Este livro examina os efeitos do voto preferencial em competições intrapartidárias e comportamentos de voto. Utilizando dados de 19 países em mais de 200 eleições, este estudo pretende esclarecer um aspeto relativamente negligenciado dos sistemas eleitorais. O autor demonstra que a habilidade dos eleitores em influenciarem a seleção e anulação de deputados sobre sistemas de votos preferenciais não é tão importante como tantas vezes é assumido. Em vez disso, a sua habilidade de moldar a eleição de um qualquer candidato depende profundamente do balanço entre o poder político e o poder do eleitor.

Deste modo, este livro avança o entendimento do efeito

do

voto

intrapartidárias,

preferencial rotatividade

nas

dinâmicas

parlamentar,

e

comportamento dos eleitores. Baseado numa abordagem metodológica rigorosa e guiada pela

22

Eu, Jovem, Político

João Machado Núcleo de Ciência Política (NCP)– ISCSP-ULisboa

Esta

R: O Núcleo de Ciência Política do ISCSP (na altura

seção da newsletter – Eu, Jovem, Político,

ainda era a Universidade Técnica de Lisboa), foi

destina-se a dar voz aos núcleos de estudantes das licenciaturas

em

Ciência

Política

e

criado em 2004. Foram várias as pessoas que

Relações

contribuíram para a sua criação, não havendo, por

Internacionais Portuguesas. Nesta edição o grupo de

isso, um conjunto de nomes que possa destacar.

estagiários do IX Programa de Estágios do

Infelizmente, também já não sobram registos desse

Observatório Político entrevistou o atual Presidente

tempo. O NCP, desde a sua génese até aos dias de

do Núcleo de Ciência Política (NCP) do Instituto Superior

de

Ciências Sociais

e

Políticas

hoje, teve sempre o mesmo objetivo: representar os

da

estudantes de Ciência Política, e o curso em si

Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), João Machado.

(O

conteúdo

é

da

também.

exclusiva

responsabilidade do seu autor)

Que tipo de atividades são desenvolvidas ao

Fale-nos um pouco sobre a génese do NCP.

longo do ano? Há alguma em especial que

Quando foi formado, por quem e com que

gostaria de destacar?

objetivos?

23

R: As atividades desenvolvidas pelo Núcleo podem

a projeção do mesmo cinge-se à escola onde está

ser divididas da seguinte forma: as académicas e as

inserido, ou seja, alcançam quase sempre a sociedade

recreativas. Nas atividades de cariz académico é

académica que lhes está mais próxima; contudo,

privilegiado o contacto com agentes políticos,

podem haver determinados eventos (como é

workshops, debates e até partilhas de conhecimento;

exemplo o debate do Orçamento de Estado), que

resumidamente, são atividades que implicam reflexão

acabam por ter uma maior cobertura e divulgação,

e debate, que são tão essenciais para a área das

conseguindo assim uma projeção na sociedade.

Ciências Sociais. A nível recreativo, como o próprio

Em retrospetiva, quais considera terem sido os

nome indica, as atividades têm um cariz mais lúdico e

principais obstáculos ao desenvolvimento das

de convívio entre os estudantes, mas também são

atividades planeadas e que conselhos daria a

importantes para o bom ambiente universitário.

outros núcleos do país?

Opto por destacar o debate que o NCP costuma organizar anualmente, relativo ao Orçamento de

R: Na minha ótica, o maior obstáculo ao trabalho

Estado. Este ano, infelizmente, tal não será possível,

desenvolvido é a pouca adesão a certos eventos, e

pois a discussão e votação do mesmo deve ocorrer

isso diz muito da nossa cultura política, infelizmente.

no nosso período de exames. Contudo, temos outras

Só há uma solução para isso: realizar eventos de

atividades de grande valor planeadas para o segundo

temas que digam algo aos estudantes e apostar na

semestre.

divulgação dos mesmos. O conselho que posso dar aos restantes núcleos é que não tenham medo de

Considera que este tipo de núcleos têm uma

levar a cabo as suas iniciativas, e que promovam

projeção na sociedade?

sempre momentos de reflexão para as respetivas áreas; ao fazerem isso, com certeza, vão contribuir

R: Julgo que estes núcleos devem ter um papel de

para que a nossa geração tenha melhores bases para

colocar a sociedade a pensar e debater. Muitas vezes,

o futuro.

24

AGENDA | REVIEW Setembro 2019 2

Abertura das candidaturas para a 1ª fase do

IX Programa de Estágios Curriculares Extracurriculares do Observatório Político.

e

Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 11.

4-6

O Observatório Político esteve presente

na 41ª Conferência Anual da Associação de Estudos Ibéricos Contemporâneos (ACIS), na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A investigadora associada Patrícia Tomás, apresentou o tema “Participação Política e Democracia em tempos de crise: o caso Ibérico numa perspetiva comparada”.

25

16

O Investigador Doutorado do Observatório

Politico, Luís Brás Bernardino, em entrevista à TSF divulga o lançamento do seu último livro “As Forças Armadas Angolanas: Contributos para a Edificação do Estado”, com edição da Mercado de Letras.

Outubro 2019 1

Início da 1ª fase do IX Programa de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.

9

21

A Coordenadora do Observatório Político, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, esteve reunida com a associação da imprensa estrangeira em Portugal, a convite do CAPP. Estiveram presentes jornalistas do brasil, Canadá, França, Hungria e Reino Unido. No final, a pedido da representante de França e do Reino Unido a Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento deu uma entrevista à BBC e à France-Presse.

Encerramento das candidaturas para a 1ª

fase do IX Programa de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.

30

9 Disponibilização do e-Working Paper #88

O Investigador Doutorado e membro do

conselho científico do Observatório Político, Professor Doutor José Adelino Maltez, em entrevista à Antena 1, analisou os resultados das eleições legislativas.

da autoria do membro associado João Monteiro, sobre o tema "The European Union Trust Fund for Africa: a literature review”.

26

presença da coordenadora do OP, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento e vários investigadores do OP.

16

A coordenadora do Observatório Político,

do ISCSP-ULisboa, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, e o Investigador Doutorado, Professor Doutor Eduardo Pereira Correia, estiveram presentes enquanto oradores no Congresso Internacional “História, Identidade e Património da(s) Polícia(s)”, que decorreu dia 16 e 17 de outubro, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. O painel “Polícias e Regimes” contou com a moderação da Professora Doutora Maria Fernanda Rollo.

17

24

A Coordenadora do Observatório Político,

do ISCSP-ULisboa, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, e as Investigadoras, Patrícia Oliveira e Patrícia Tomás, são autoras de um novo capítulo do livro “Protest Publics. Toward a New Concept of Mass Civic actions”, da coleção “Societies and Political Orders in Transition”, publicado pela Springer.

O Observatório Político esteve presente na

5ª edição da Conferência “Terrorismo Contemporâneo: Terrorismo e Democracia num Mundo Globalizado”, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). A Conferência contou com a

27

24

31

Encerramento do Call for proposals para o

26º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela IPSA – Internacional Political Science Association. O 26º Congresso Mundial de Ciência Política decorrerá em Lisboa, de 26 a 29 de Julho de 2020.

Disponibilização do e-Working Paper #89

da autoria do membro associado Náthaly Calixto, sobre o tema “Teoria construtivista e o populismo contemporâneo: o caso brasileiro”.

Novembro 2019 5

24-25

O Observatório Político esteve presente no 2º Encontro Nacional de Ciência Cidadã. A vice-coordenadora do OP, Patrícia Oliveira, apresentou o poster intitulado “Observatório Político - 10 anos de um projeto de ciência política e cidadã”.

A Professora Doutora Cristina Montalvão

Sarmento marcou presença, na qualidade de coordenadora do Observatório Político, na sessão de avaliação e acreditação do curso de Relações Internacionais, da Universidade Lusíada, na sessão de entidades externas. Na reunião foi destacada a colaboração no âmbito da Spring Research School e da Escola de Outono com a Universidade Lusíada e o Centro Lusíada de Investigação em Política Internacional e Segurança – CLIPIS.

28

12

Distribuição em curso do número 11 da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science.

O investigador associado do Observatório

Político, Diogo Noivo, foi um dos convidados da Rádio Observador e da TSF, numa emissão especial para analisar os resultados das eleições em Espanha.

14

O investigador e membro do Conselho

Dezembro 2019

Científico Internacional do Observatório Político, Gianluca Passarelli, publicou o seu mais recente livro “Preferential Voting Systems. Influence on Intra-Party Competition and Voting Behaviour”, da Palgrave Macmillan.

12

Call for e-Working Papers.

O Observatório Político covida todos os seus investigadores a submeterem as suas propostas de e-WP para publicação online.

29

AGENDA | PREVIEW Janeiro 2019 6

Início da 2ª fase do IX Programa de

Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.

Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 12.

22

Divulgação dos painéis e papers aceites para o 26º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela IPSA – Internacional Political Science Association.

27

Disponibilização do e-Working Paper #90.

30

O OBSERVATÓRIO POLÍTICO DESEJA-LHE UMAS

BOAS FESTAS!

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

32

NÃO FAZEMOS POLÍTICA, MAS EXPLICAMOS