OPENARENA
XVI Newsletter do Observatório Político Fevereiro 2019 – Julho 2019
MEMÓRIA(S)
PONTUALIDADES
ESTÁGIO À LUPA
CONFERÊNCIAS
EU, JOVEM, POLÍTICO
AGENDA REVIEW & PREVIEW
Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira Suzano Costa
Editorial Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira
Edição Patrícia Tomás
Colaboradores Helena Inácio João Monteiro Rita Martins Inês Cavazzini Náthaly Calixto Filipa Castelão Capa NME, Power to the people Contactos Rua Almerindo Lessa Polo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 Lisboa Tel:. (+351) 213619430 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt
1 Editorial Cristina Montalvão Sarmento Patrícia Oliveira
2 Pontualidades João Monteiro
5 Estágio à Lupa Andressa Costa
9 Memória(s) Manuel Filipe Canaveira
11 Conferências A mulher, hoje | Fundação Francisco Manuel dos Santos NOVAs Migrações | NOVA FCSH
19 Eu, Jovem, Político Núcleo de Estudos de CP & RI da FCSH-UNL
23 Agenda | Review & Preview
EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento | Patrícia Oliveira Coordenadora / Vice-coordenadora do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)
O Observatório Político comemora 10 anos de atividade. Uma década de promoção dos estudos políticos em Portugal. Ao longo deste percurso, o Observatório Político
reconhecimento pelos imprescindíveis e valiosos
adotou uma matriz multilateral e interdisciplinar,
contributos. Com todos os que decidem tomar e
afirmando-se enquanto plataforma académica e de
fazer
investigação, contribuindo para uma ciência política
dinamismo e determinação, celebramos 10 anos de
independente e criativa. Porque acreditamos que a
existência consolidada.
criatividade é condição necessária para a inovação
parte
do
Observatório
Político,
com
Uma década de memória(s). Mas escolhemos estar
nas metodologias, nas abordagens e nas teorias,
mais atentos e dedicados a perspetivar os próximos
numa ciência naturalmente poderosa e emancipadora
10. Porque as memórias preparam a trilha das
como é a ciência política.
aspirações futuras – as de projeção de objetivos, as
Os investigadores, membros e estagiários que à
de concretização de projetos, as de reconhecimento
comunidade do OP se foram associando, com os
das
seus interesses e áreas de investigação próprias, nem
competitivos, como a ciência aberta, os modelos e
sempre de fácil conciliação, encontraram no
políticas
Observatório Político o acolhimento e as condições
conhecimento, da ciência e da tecnologia, ou a
de realização para os vários projetos editoriais, para a
inteligência artificial. No Observatório Político o
coordenação e participação em conferências e
futuro é uma marca do presente, que espreita já
seminários nacionais e internacionais, para a
muito perto. Fiquem connosco nesta OPen Arena.
formação
curricular
e
extracurricular,
para
a
no
espaço
público.
O
de
comparativas
e
desenvolvimento
dos
desafios
através
do
Cristina Montalvão Sarmento
negociação de protocolos de cooperação e para a intervenção
vantagens
Patrícia Oliveira
nosso
Julho 2019 1
PONTUALIDADES João Monteiro Membro Associado do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)
processo de atualização, deparámo-nos com um
A efeméride como oportunidade
conjunto de eventos que marcaram a política
para pensar o político
nacional e internacional e que, por isso, devem ser relembrados.
O tema do presente número da OPen Arena gira em torno da ideia de “efeméride” e da relevância da
Este ano celebram-se os 230 anos da Revolução
historicidade do político para a compreensão da
Francesa. O processo revolucionário ocorrido em
atualidade. Enquadra-se não só na comemoração de
França, e que iria marcar todo o continente europeu,
uma década de existência do Observatório Político,
remonta à convocação dos Estados Gerais pelo
mas também no aniversário de um conjunto de
monarca absoluto Luís XVI e à subsequente
acontecimentos que marcaram a vida política do
formação da Assembleia Nacional revolucionária
passado e que motivam a reflexão sobre o tema em
pelas vozes abafadas dos membros do Terceiro
questão. Tem sido, também este, o intuito do
Estado e ao paralelo episódio da tomada da Bastilha
Observatório
em julho de 1789.
Político:
contribuir
para
o
desenvolvimento do estudo da política e da análise No presente ano de 2019, estamos a assistir ao
política nacional e internacional.
episódio dos gilets jeunes, ou coletes amarelos, já desde O ponto de partida para esta edição resultou da
dezembro de 2018, aquando do anúncio pelo
atualização da secção “Em Foco” da POLITIPÉDIA
Primeiro-Ministro Édouard Phillipe do aumento do
– Repertório Português de Ciência Política, também
imposto sobre os combustíveis. Tal como os seus
conhecido como site ResPublica, da autoria científica
antepassados do século XVIII, a França de 2019
do Prof. Doutor José Adelino Maltez, membro do
debate-se contra o peso dos impostos.
conselho consultivo do Observatório Político, e doado a este em outubro de 2011. A partir do
2
Numa espécie de dejá vu dos cahiers de doléances de Luis
ano, e inspirada na Declaração dos Direitos do
XVI, nos quais os três Estados da Coroa
Homem e do Cidadão, adotada pela mesma
manifestariam as queixas a serem tratadas nos
Assembleia em agosto de 1789, declaração essa que,
Estados Gerais, Emanuelle Macron, atual Presidente
por sua vez, viria também a inspirar a Declaração
da Quinta República Francesa, promete convocar os
Universal dos Direitos Humanos da ONU em 1948,
cidadãos para um “grande debate nacional” sobre a
segundo a qual “Todos os seres humanos nascem livres e
política francesa. Mais uma vez na História, estamos
iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
não só perante uma crise política, mas também
consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de
perante uma crise de legitimidade atribuída não
fraternidade.”
exclusivamente às opções políticas da presidência de
No entanto, se, por um lado, faz 100 anos que o
Macron, mas à democracia constitucional da Quinta
movimento feminista leva a que o Congresso norte-
República Francesa.
americano, já depois de muitos países o terem feito,
Num ano de eleições para o Parlamento Europeu,
aprove a 19ª emenda da Constituição em 1919, que
que promete ser de bastante disputa devido aos
confere o sufrágio universal feminino e a não
emergentes movimentos populistas no seio da União,
discriminação do voto em função do género, por
importa perceber se estamos num período de nova
outro, a igualdade de género cristalizada na
crise de legitimidade e de que forma é que os slogans
Declaração Universal dos Direitos Humanos da
de revoluções do passado nos permitem responder
ONU não está ainda assegurada. Esta constatação é
aos problemas do presente.
evidenciada na conferência “A mulher, hoje” realizada no passado dia 12 de fevereiro na Aula
Com o colapso do Ancien Régime em França, a
Magna da reitoria da Universidade de Lisboa, de que
Constituição de 1791 é criada pela Assembleia
mais adiante na newsletter se falará.
Nacional Constituinte, em setembro desse mesmo
3
Assim sendo, a memória e a historicidade do político
sobre a política contemporânea, celebrando, dez
são uma chave para a compreensão do mundo atual.
anos
É este o intuito do presente número da OPen Arena: a
Observatório Político.
depois,
os
objetivos
fundadores
do
partir da História do Político estimular o pensamento
Cronologia 1179, 23 maio: 840 anos da bula “Manifestis
1919, 28 junho: 100 anos do Tratado de
Probatum”, na qual o Papa Alexandre III reconheceu
Versalhes e do fim da Primeira Guerra Mundial.
a independência de Portugal e D. Afonso Henriques
1929, 23 outubro: 90 anos do crash da Bolsa
como seu rei.
de Valores de Nova Iorque, conhecido por Quinta-
1619, agosto: 400 anos da chegada dos
Feira Negra.
primeiros escravos às colónias americanas.
1939, 1 de setembro: 80 anos desde o
1789, julho: 230 anos da tomada da Bastilha e
início da segunda guerra mundial, com a invasão da
do início da Revolução Francesa.
Polónia pela Alemanha.
1869, 23 fevereiro: 130 anos da abolição
1974, 25 abril: 45 Anos da Revolução dos
daa escravidão em todo o império português.
Cravos.
1919, 21 maio e 4 junho: Câmara dos
1979, dezembro: 40 da Revolução Iraniana,
Representantes e Senado, respetivamente, aprovam a
com o Ayatollah Khomeini a tornar-se o Líder
19ª Emenda, conferindo o sufrágio universal
Supremo da República Islâmica do Irão.
feminino e a não descriminação do voto em função
1989, 9 novembro: 30 anos da queda do
do género.
muro de Berlim. 4
ESTÁGIO À LUPA
Andressa Costa Membro Associado do OP
Meu
nome é Andressa Liegi Vieira Costa, sou
O estágio no Observatório Político é uma grande
brasileira, e me encontro no segundo ano do
oportunidade de contacto direto com uma associação
mestrado em Ciência Política no Instituto Superior
científica, o que engloba um imenso aprendizado,
de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-ULisboa).
devido à diversidade de atividades executadas pelo OP. Para alguém como eu, com interesse na área
Sou licenciada em Relações Internacionais na Escola
académica, o contacto com a grande produção do
Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-Sul,
Observatório é muito enriquecedor, uma vez que
Brasil). Assim, realizei outra licenciatura em Ciências
conta com uma ampla plataforma que inclui a Revista
Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do
Portuguesa de Ciência Política, os e-Working Papers, as
Sul (UFRGS, Brasil). Desde a licenciatura tive grande
Newsletters, entre outras. Além, o contacto com um
interesse em seguir na área académica e de
networking de investigadores possibilita acompanhar o
investigação.
que tem sido produzido e trabalhado em Portugal.
5
Durante o estágio pude participar de todos estes
tive a chance de escrever um Working Paper para
projetos. Auxiliei na revisão e adequação dos artigos
publicação, onde pude aprofundar alguns tópicos
para a revista e para os Working Papers, o que não só
que já trabalho para a tese, podendo desenvolvê-los
me proporcionou melhor conhecimento sobre
com o apoio e incentivo da equipe do OP.
estrutura científica de publicação, como também me O estágio no OP possibilita aos estudantes que
colocou em contato com os trabalhos de outros acadêmicos.
Para
a
Newsletter,
os
desenvolvam habilidades na prática, seja em questões
estagiários
organizacionais e administrativas, como responder e-
trabalharam em conjunto para construir ideias e
mails
propostas, que foram aprofundadas com a nossa pudemos
trabalhados
por
conhecer outros
melhor
integrantes
membros
e
investigação científica, com todas suas atividades do
projetos do
contatar
organizações, e trabalhar em um ambiente de
presença em colóquios, debates e seminários, nos quais
institucionais,
dia-a-dia; seja em questões acadêmicas, com o
OP,
desenvolvimento e maior contato com papers
importantes para nossa formação profissional,
científicos e com a revista, a participação em eventos,
pessoal e acadêmica.
e as investigações para a Newsletter. Foi uma excelente Atualmente, venho trabalhando na minha tese de
experiência, especialmente devido ao ótimo ambiente
mestrado sobre crise de representação, cultura
profissional e aos colegas que a fizeram ainda mais
política e participação no Brasil. No Observatório,
enriquecedora.
6
ESTÁGIOS DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO
Candidaturas Selecionadas da 2ª e 3ª Fase do VIII Programa de Estágios Maria Inês Cavazzini|Filipa Castelão|Rita Martins|Náthaly Calixto
O Observatório Político vai já na 3ª fase da VIII
Os pedidos de estágio devem ter correspondência
edição do programa de estágios curriculares e
com as áreas de intervenção do Observatório
extracurriculares, destinados a proporcionar aos
Político e situar-se em proposta de desenvolvimento
jovens
de
estudantes
e
recém-licenciados
uma
tarefas
em
Estudos
Políticos,
Relações
experiência de desenvolvimento de funções em
Internacionais, Comunicação e Imagem, Secretariado
contexto de trabalho numa associação científica.
e Informática, entre outras, tendo a duração máxima de três meses.
O programa de estágios do Observatório Político permite uma mais eficaz transição das instituições
Para
académicas para o mercado de trabalho, contando
www.observatoriopolitico.pt, ou contacte-nos através
com uma elevada taxa de sucesso na inserção dos
do e-mail: estagios@observatoriopolitico.pt.
seus estagiários no contexto profissional. 8
mais
informações
visite
o
nosso
site,
MEMÓRIA(S) Professor Doutor Manuel Filipe Canaveira Investigador Doutorado do Observatório Político
decerto ciente da volubilidade das multidões
Há quarenta anos, em 11 de fevereiro de 1979, os
incapazes sequer de intuir o que o futuro próximo
noticiários das televisões ocidentais mostravam um
lhes reserva, quanto mais o longínquo.
homem sorumbático, minado por uma doença cancerosa, a caminhar para o avião que o conduziria
A sua figura, que tinha a imponência de uma gravitas
ao exílio. Chamava-se Reza Pahlavi e, anos antes, em
clássica, transparecia uma capacidade de auto-
outubro de 1967, as cerimónias faustosas da sua
controlo que tinha tudo a ver com a pietas e a justitia,
coroação junto às ruínas de Persépolis tinham
não se vislumbrando sombra de dissimulação. Em
corrido mundo, merecendo a honra de um número
suma, não era uma pose ditada pela astúcia política.
especial da revista Paris Match. Cedo o mundo compreendeu que aquela era a atitude Na mesma ocasião um outro homem de semblante
própria desse reduzido número de líderes cuja
duro e determinado aterrava em Teerão num voo
ideologia, melhor, mundividência, antepõe o valor
proveniente de Paris. Catorze anos depois de ter sido
justiça a qualquer tipo de racionalidade política.
expulso do Irão pela prepotência de um xá mais
Naquele caso era o desejo de perpetuar o governo do
aqueménida do que propriamente islâmico, somada
jurista muçulmano (Velayat-é faqih), algo que os
ao deslumbramento pela modernidade da ciência e
publicistas ocidentais classificaram de teoria que
tecnologia ocidentais, o recém-chegado, que os
visava a negação do progresso e o retorno à Idade
iranianos comuns aclamavam mais por irredentismo
Média. Erro crasso, sem dúvida, porque o Islão
nacionalista (como se ele fosse uma reencarnação de
percebe a História como um presente contínuo e não
Mossadegh)
como uma sucessão de épocas definitivamente
pensamento
e
não
por
conhecerem
político-religioso,
parecia
o
seu olhar
superadas em termos civilizacionais.
imperturbável a turbamulta que o viera acolher,
9
Mas, além de ser formalmente islâmico, segundo a
Canudos ou outra qualquer sublevação popular
visão simultaneamente trágica (a morte do imâ
europeia trecentista ou seiscentista. Se for o caso,
Hussein em Karbala) e redentora (o messianismo do
discordo do filósofo, a experiência histórica europeia
mahdismo) que o xiísmo dele possui, a elite religiosa
em nada se assemelha à iraniana; nesta a tradição é a
iraniana possui, também, uma visão inerente de
adoração do místico que se assume até às últimas
fundo zoroastriano, cujo fundo místico não concebe
consequências; naquela, pelo contrário, é condená-lo
a hipótese de a crença evoluir em função de algo tão
à fogueira, como sucedeu, nos últimos setecentos
acidental quanto o é o progresso material.
anos, de Savonarola a Malagrida, passando por Giordano Bruno.
Não existe nela essa interpretação generosa de multiculturalidade que a globalização propugna. E a
Com todas estas deambulações, acabo de perceber
avaliar pelos tempos que correm, sobretudo no
que não disse o nome desse retornado à pátria que
Ocidente, talvez tenhamos sido nós e não eles os
incarnava o imã oculto. Chamava-se Khomeini.
ingénuos, o que não significa que não o prefiramos ser, porque preferirmos cair e magoar-nos, do que permanecer hirto e recusar os desafios da vida. Por Lisboa, maio de 2019
isso pareceu a Michel Foucault insana aquela revolução iraniana, mas é de todo provável que ele,
Manuel Filipe Canaveira
sendo francês, visse nela uma Vendeia ou, quiçá,
10
A MULHER, HOJE Fundação Francisco Manuel dos Santos Por Helena Inácio
momento, no país, sobre esta temática. O estudo
No passado dia 12 de fevereiro, realizou-se, na Aula
teve em conta uma grande diversidade de variáveis,
Magna da reitoria da Universidade de Lisboa, a conferência
intitulada
conferência
foi
“A
mulher,
proporcionada
pela
hoje”.
tais como a idade, a escolaridade, o emprego, as
A
horas de trabalho dedicado à casa, a relação com a
Fundação
pessoa parceira, entre outras, e, para a sua realização,
Francisco Manuel dos Santos, por ocasião do seu 10º
foram entrevistadas cerca de 2700 mulheres entre os
aniversário.
18 e os 64 anos. A apresentação dos resultados
Estiveram presentes cerca de 1500 pessoas, sem
obtidos foi feita por Laura Sagnier, economista e
contar com aquelas que assistiram através de online
coordenadora deste e do mesmo estudo realizado em
streaming. A sessão de abertura contou com o
Espanha. As principais conclusões a que se chegou
discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo
foram a de que a idade e a escolaridade são os fatores
de Sousa, que fez questão de destacar que apesar das
que mais influenciam a vida das mulheres em
mulheres
sociedade
Portugal e que continua a existir uma assimetria de
portuguesa (na população, na escolaridade e no
género tanto no trabalho pago como no trabalho não
trabalho), existem ainda questões por resolver
pago.
estarem
em
maioria
na
relacionadas com a desigualdade de género (como,
Ainda na primeira parte da conferência, e após a
por exemplo, as diferenças salariais).
exposição do estudo desenvolvido, realizou-se um
A conferência dividiu-se em dois momentos, um
círculo de debate que contou com a participação das
dedicado à situação da mulher em Portugal e o outro
sociólogas Anália Torres e Ana Nunes de Almeida, a
dedicado à situação da mulher no mundo. O
Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade
primeiro contou com a apresentação dos resultados
de Género, Teresa Fragoso, a própria Laura Sagnier,
obtidos através do estudo “As mulheres em
e moderado pelo jornalista da TVI, José Alberto de
Portugal”, que foi o estudo mais extenso feito até ao
Carvalho.
11
Neste debate discutiram-se determinados factos
jornalista da AlJazeera e atual colunista do
revelados pela investigação, como, por exemplo, o
Huffington Post, no cargo de moderadora.
facto de, na maior parte dos casais, a mulher ter um Samantha Power debruçou-se sobre o facto de ainda
nível de escolaridade superior ao do homem e,
se verificar uma pequena percentagem de mulheres
mesmo assim, receber um salário inferior, ou, por
nos cargos de poder dos Estados Unidos, enquanto
exemplo, o facto de, apesar de a mulher receber
que Freida Pinto se debruçou sobre o facto de, no
menos, contribuir mais para a economia doméstica.
mundo do cinema Hollywood, continuar a ser Por sua vez, o segundo momento da conferência
atribuído um papel “diminutivo” às mulheres, assim
contou com a participação de três mulheres bastante
como nas desigualdades de género que existem na
influentes a nível mundial: Samantha Power, antiga
Índia.
embaixadora dos Estados Unidos da América na Organização
das
Nações
Unidas
(durante
No final, existiu, ainda, um espaço de abertura ao
a
público, de modo a que este pudesse esclarecer
presidência de Barack Obama); Freida Pinto, atriz
algumas dúvidas aos participantes no debate.
indiana reconhecia pelo seu papel no filme “Quem quer ser um Milionário?”; e Ghida Fakhry, antiga
Anália Torres, Ana Nunes de Almeida e José Alberto Carvalho na Conferência “A mulher, hoje”.
Teresa Fragoso, Freida Pinto e Samantha Power na Conferência “A mulher, hoje”, realizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
12
NOVAs MIGRAÇÕES Universidade Nova de Lisboa Por João Monteiro
No
migrantes, quer das comunidades dos países de
passado dia 27 de Março, o seminário
origem, trânsito e destino. De forma a se repensar a
internacional “NOVAs Migrações”, organizado pelo
política da União e adotar uma política consentânea
Instituto Português de Relações Internacionais e a
com os valores da União, Constança Urbano de
Universidade Nova de Lisboa, abriu com os
Souza destaca dois paradoxos: o primeiro entre a
contributos de Francisco Caramelo, diretor da
liberalização de fronteiras a nível global e a política
NOVA-FCSH, e Teresa Rodrigues, membro da
de contenção das migrações; o segundo resultante da
direção do IPRI-NOVA, que destacam a pertinência
tensão do discurso universal dos Direitos Humanos
e necessidade de um debate informado sobre as migrações,
tema
recorrente
nos
meios
da União e o tratamento diferenciado entre cidadãos
de
nacionais e internacionais. Para além disso, pelo facto
comunicação e no discurso político, tornando-o num
de ser também do interesse da Europa envelhecida a
tópico central para as eleições europeias de Outubro
captar migrantes para economia, devem ser criadas
deste ano.
políticas
de
integração
dirigidas
não
só
às
O primeiro painel teve como mote o lançamento do
comunidades migrantes como às comunidades de
livro “Human Security and Migration in Europe’s
acolhimento.
Southern Borders” da autoria de Susana Ferreira,
O segundo painel teve como tema a “Regulação das
investigadora do Instituto Português de Relações
migrações internacionais” e que, para além da
Internacionais, apresentado por Constança Urbano
presença de Susana Ferreira e da moderação de
de Souza, deputada na Assembleia da República e
Valentina Marcelino, jornalista do Jornal de Notícias,
Professora Universitária. A presente obra sugere uma
contou também com os contributos de João
alteração da abordagem da União Europeia: de uma
Estevens, investigador do Instituto Português de
centrada na gestão das migrações numa ótica de
Relações Internacionais, e de Ana Leão Varela, como
securitização e contenção, para uma outra que
representante da organização Renovar a Mouraria.
garanta a proteção dos direitos humanos, quer dos 13
João Estevens aponta que a solução de compromisso
Ana Leão Varela vem contribuir com uma visão mais
adotada pelos Estados da União Europeia é
empírica, a partir das iniciativas adotadas em função
resultado da redução do âmbito de ação política da
dos objetivos estabelecidos no “Pacto global para as
União
e
migrações seguras, ordenadas e regulares” da ONU
desarticulação entre Estados membros e organismos
adotada em dezembro de 2018. Constata que, num
da União, constrangimentos esses que são também
Portugal envelhecido é também coerente repensar o
fruto do discurso populista anti-imigração, que tem
paradigma que relaciona o migrante a problemas de
como origens mais próximas as tragédias no
segurança para um que relacione o migrante ao
mediterrâneo em 2015 e 2016, e mais remotamente a
desenvolvimento, sendo para isso necessário adotar
crise económica de 2008. Como solução, gerir as
políticas e medidas de coesão e integração social,
migrações numa ótima de segurança humana e não
medidas
numa ótica de segurança nacional pode permitir
essencialmente pelos membros da sociedade civil.
provocada
pelos
constrangimentos
essas
que
têm
sido
políticas mais compreensivas e inclusivas.
Susana Ferreira, Valentina Marcelino, Ana Leão Varela e João Estevens na Conferência “NOVAs Migrações”.
14
garantidas
Por fim, o terceiro painel teve como tema o “Retrato
sistemas de pensões. Vasco Malta clarifica o papel do
de um Portugal migrante”, sob a moderação de
Alto Comissariado para as Migrações na articulação
Teresa
Instituto
entre o nível nacional e internacional, e destaca o
Português de Relações Internacionais, e como
sucesso de Portugal nas políticas de migração, e que
convidados João Peixoto, Professor no ISEG,
se refletem, por exemplo, em vários centros
Cláudia Pereira, do Observatório das Migrações, e
nacionais de apoio aos migrantes, apesar do saldo
Vasco Malta, do Alto Comissariado para as
migratório negativo, isto é, de não receber uma
Migrações. João Peixoto e Cláudia Pereira dão
grande quantidade de migrantes comparativamente a
enfoque ao envelhecimento da população portuguesa
outros países.
Rodrigues,
investigadora
no
e às consequências que isso poderá acarretar nos
João Peixoto, Teresa Rodrigues, Cláudia Pereira e Vasco Malta na Conferência “NOVAs Migrações”.
Susana Ferreira, Constança Dias, Francisco Caramelo e Teresa Rodrigues na Conferência “NOVAs Migrações”.
15
Programme outline Wednesday, September 4 FLUL – Rooms B1- B7 and Auditorium 3 Morning - conference registration – room B 7 12.30 - 13.30 – Light lunch – welcome to the participants – Auditorium 3 13.30 – 14.50 – Opening session and 1st Plenary Address - Auditorium 3 Afternoon Panel sessions - rooms B1 and B2 Thursday, September 5 FLUL – Rooms B1- B7 Morning Panel sessions - rooms B1 and B2 Afternoon Panel sessions - rooms B1 and B2 FCSH – Univ. NOVA, Av. Berna 17.00- 18.00 – 2nd Plenary Address 18.00 – 19.00 – ACIS general meeting Friday, September 6 FLUL – Rooms B1- B7 and Auditorium 3 Morning Panel sessions - rooms B1 and B2 11.30 – 13.00 – 3rd Plenary address and conference closure Afternoon – cultural programme: MAAT Museum
16
OS PARTIDOS POLÍTICOS PORTUGUESES E A UNIÃO EUROPEIA Lançamento do Livro Por João Monteiro
(www.destavezeuvoto.eu), pela qual é possível obter-
Num ano de eleições para o Parlamento Europeu,
se informações sobre os diferentes eventos nacionais
em maio, e eleições legislativas, em outubro, o novo livro
de
investigação
“Os
Partidos
e internacionais relacionados com as eleições
Políticos
europeias. Segundo Carla Luís, o referendo do Brexit
Portugueses e a União Europeia”, sob a coordenação
revelou que o eleitorado é maioritário idoso, ainda
de Alice Cunha, investigadora do Instituto de História
Contemporânea,
assume-se
de
que as consequências de uma eventual saída do
maior
Reino
relevância ao contribuir para o conhecimento do
Unido
da
União
Europeia
recaiam
essencialmente sobre as gerações mais novas. De
posicionamento dos partidos políticos portugueses
forma a tentar mobilizar o eleitorado, tem estado
relativamente à integração europeia. A sessão de
também envolvida em várias iniciativas, tais como a
apresentação da obra, na Faculdade de Ciências
campanha “Pára de te queixar”, dirigida à faixa etária
Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, no
mais jovem. O segundo painel contou com a
passado dia 28 de março, contou com um primeiro
presença dos autores dos diferentes capítulos do
painel composto por Pedro Valente Silva, Chefe do
livro: Partido Socialista (por Teresa Ruel), Partido
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em
Social Democrata (por Patrícia Calca), Partido do
Portugal, e Carla Luís, como representante da
Centro Democrático e Social (por Edmundo Alves),
Comissão Nacional de Eleições, que, num ano
Bloco de Esquerda (por Marco Lisi), o Partido
marcado por eleições, apelam à relevância do voto na
Comunista Português (por João Madeira) e o Partido
conjuntura contemporânea da Democracia. Pedro
Renovador Democrático e o Movimento Partido da
Valente Silva constata que, ainda que grande parte da
Terra (por Ivo Veiga). A partir da presente
população portuguesa reconheça a importância da
conferência constatámos que a informação e as
União Europeia, a adesão às urnas para as eleições
iniciativas para esclarecimento do eleitorado estão
europeias é baixa. Por este motivo, foram criadas
disponíveis. Deste modo, é necessário garantir que a
novas ferramentas para mobilizar o eleitorado, das
adesão às urnas nas eleições deste ano contribua para
quais é exemplo a iniciativa “Desta vez eu voto”
uma
17
Democracia
saudável
e
plural.
Eu, Jovem, Político
Lúcio Hanenberg Núcleo de Estudo de Ciência Política e Relações Internacionais (NECPRI) – NOVA FCSH
Esta seção da newsletter – Eu, Jovem, Político, destina-
Fala-nos um pouco sobre a génese do NECPRI.
se a dar voz aos núcleos de estudantes das
Quando foi formado, por quem e com que
licenciaturas
objetivos?
em
Ciência
Política
e
Relações
Internacionais Portuguesas. Nesta edição o grupo de R: O NECPRI foi fundado por estudantes do
estagiários do VIII Programa de Estágios do
departamento de estudos políticos da Faculdade de
Observatório Político entrevistou o atual Presidente
Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova
do Núcleo de Estudos de Ciência Política e Relações
de Lisboa há mais de vinte anos, fazendo-o um dos
Internacionais (NECPRI) da Faculdade de Ciências
mais, se não o mais antigo núcleo estatutário ainda
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa,
ativo na faculdade. Trata-se, como o nome indica, de
Lúcio Hanenberg. (O conteúdo é da exclusiva
um núcleo de estudos. Consequentemente, os
responsabilidade do seu autor)
objetivos são diferentes de um núcleo de estudantes “normal”.
19
Não somos um órgão representativo dos estudantes,
desenvolveu-se o CINECPRI, onde se assiste e
embora
nem
discute um filme. Convidamos embaixadores para
organizamos eventos que sejam atividades mais
debater as relações internacionais de Portugal, tendo
boémias. Os nossos objetivos limitam-se a ser
embaixadas como a da Hungria, Reino Unido, Israel
profundamente académicos e no desenvolvimento
ou Alemanha já participado. As simulações de algum
do conhecimento da comunidade estudantil para
órgão político, seja um parlamento nacional ou uma
além das aulas. O debate e a reflexão são, portanto,
organização internacional, como o Conselho de
os
o
Segurança das Nações Unidas, permitem aos
apartidarismo e a relação com a comunidade
participantes ganhar confiança nas competências
científica são fulcrais para tal.
oratórias enquanto aprendem aspetos da política de
sejamos
aspetos
compostos
imperativos.
A
por
eles,
imparcialidade,
uma maneira diferente. Para além disso, tendo Que tipo de atividades são desenvolvidas ao
descoberto uma atividade de 2002 do mesmo género,
longo do ano? Há alguma em especial que
tem-se recentemente realizado “tertúlias”, um debate
gostarias de destacar?
informal onde o NECPRI já discutiu o Maio de 68, tal como trouxe dois refugiados sírios para
R: O NECPRI tem um leque vasto em atividades
partilharem a experiência de vida tão séria dos
que realiza com regularidade. Dando exemplos: As
mesmos. É difícil destacar um só, visto que todos
conferências académicas sobre eventos da atualidade
suplementam o nosso compromisso em aspetos
ou um tema importante, como o BREXIT ou a
diferentes, todos necessários para o desenvolvimento
religião na política, são, digamos, o “pão nosso de
do espírito crítico.
cada dia” do NECPRI. Para o lado cultural
20
Consideras que este tipo de núcleos tem uma
universidade
possamos
evidenciar
eventos
de
projeção na sociedade?
excelência e de interesse geral, como tem, a meu ver, acontecido, é fruto de um trabalho de vários
R: Certamente que para a sociedade portuguesa em
estudantes durante já décadas. Ainda no ano passado,
geral, a projeção é reduzida, e não se trata de um
num evento de vários dias, em cooperação com
pilar fulcral do debate público. Contudo, penso que
cinco embaixadas, conseguimos trazer, graças à
o NECPRI consegue, no contexto em que se insere,
embaixada da República Federal da Alemanha, um
na academia e na discussão estudantil, trazer aspetos
orador internacional para o nosso evento. Isto foi,
importantes para esses mesmos. As parcerias com,
sem dúvida, um dos momentos mais importantes do
por exemplo, o Instituto Português de Relações
NECPRI, visto que conseguiu aumentar a sua
Internacionais, a capacidade de trazer oradores de
potencialidade. Penso que são núcleos e organizações
renome de vários ramos científicos ou políticos,
como o NECPRI que constroem as bases para uma
desde as ciências naturais à diplomacia, são
sociedade mais informada e dialogante. Discutir a
ilustradoras de um esforço contínuo de interação
política é difícil, mas necessário. Do lado da
com a realidade. Os eventos têm alto rigor de
comunidade estudantil, assumimos exatamente esse
qualidade e de imparcialidade. Estamos cientes do
papel.
tamanho que temos, mas esperamos que dentro da
21
Retrospetivamente, quais consideras terem sido
para
outros
núcleos.
De
resto,
e
também
os principais obstáculos ao desenvolvimento das
consequentemente, sobram-nos muitas vezes só as
atividades planeadas e que conselhos darias a
instalações da própria faculdade, também está muitas
outros núcleos?
vezes sobrelotada, o que torna difícil realizar eventos em instalações dignas.
R: Os obstáculos, para ir diretamente ao assunto, são dois estruturais: financiamento e instalações. Sendo
Em termos de conselhos, não sei se esta pergunta
uma organização sem fins lucrativos, é-nos difícil
tem resposta: depende claro do que for o objetivo do
realizar eventos de grande escala por questões
núcleo. Se for um de estudos como o nosso, o que é
financeiras, mesmo que o NECPRI tenha vindo a
a minoria clara, a persistência nos convites e
conseguir encontrar alternativas. O financiamento
parcerias institucionais tem de ser um aspeto fulcral,
por parte da associação de estudantes, a que estamos
e o NECPRI tem sempre as portas abertas para
afiliados e que recebe dinheiro para esse efeito, ainda
cooperar com outros núcleos ou outras organizações.
não foi regularizado, ainda que esteja agora
Para uma sociedade civil mais forte, é exatamente
finalmente em vias de mudança, o que será um
isto que é necessário.
momento importante tanto para o NECPRI como
22
AGENDA | REVIEW Janeiro 2019
1
15
número 11 e 12 | 2019 da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science.
Início da 2ª Fase do VIII Programa de
Encerramento do Call for Papers para o
Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.
31
Disponibilização do e-Working Paper #85,
Fevereiro 2019
da autoria do Membro Associado do Observatório Político, Sara Teixeira, sobre o tema “Portugal e a Autodeterminação de Género: Uma Análise Discursiva”.
Distribuição da Revista Portuguesa de Ciência Política| Portuguese Journal of Political Science, número 9 e 10| 2018.
23
Março 2019 18
Abertura das candidaturas à 3ª Fase do
VIII Programa de Estágios Curriculares Extracurriculares do Observatório Político.
20
e
Participação do Observatório Político no
Fórum da Empregabilidade organizado pelo ISCTE-IUL.
23
Início da 3ª Fase do VIII Programa de
Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.
31
Encerramento as candidaturas à 3ª Fase do
VIII Programa de Estágios Curriculares Extracurriculares do Observatório Político.
e
Abril 2019 10
Abertura do Call for e-Working Papers aos
investigadores do Observatório Político
24
Maio 2019 02-03
Colóquio internacional de estudos
políticos “More Representation = Democracy?”, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, organizado pelo Núcleo de Estudos Políticos (nepUL) e pelo Centro de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em parceria com o Observatório Político.
09
Participação do Observatório Político na
Feira de Emprego organizada pela NOVA FCSH.
05
O Investigador Doutorado e membro do
31
conselho científico do Observatório Político, Professor Doutor José Adelino Maltez, foi convidado do Jornal 2 da RTP 2 para comentar a atual crise política a propósito da aprovação da lei dos professores.
Disponibilização do e-Working Paper #86
da autoria do Investigador Doutorado do Observatório Político, Luis Sargento, sobre o tema “Portugal and Sweden – Diplomatic History and Bilateral Foreign Policy”.
25
Julho 2019 02
O Investigador Doutorado do Observatório
Político, Jorge Botelho Moniz, participou na elaboração do primeiro grande estudo realizado sobre identidades religiosas em Portugal desde 2012 – “Identidades religiosas e dinâmica social na Área Metropolitana de Lisboa”. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do CITER-UCP, que contou ainda com a participação de Helena Vilaça, José Pereira Coutinho, Margarida França e Steffen Dix, sob a coordenação de Alfredo Teixeira (CITER-UCP).
Junho 2019 30
Disponibilização do e-Working Paper #87
da autoria do membro associado Helena Inácio, sobre o tema “The Role of the United Nations in overcoming the erosion of the international liberal order in Thomas Weiss’s Perspective”.
O Observatório Político é membro institucional da IPSA – Internacional Political Science Association. O 26º Congresso Mundial de Ciência Política decorrerá em Lisboa, de 26 a 29 de Julho de 2020.
31
Início do período de férias do Observatório
Político.
26
AGENDA | PREVIEW Lançamento da Revista Portuguesa de Ciência Política | Portuguese Journal of Political Science, número 11.
Setembro 2019 2
Abertura das candidaturas para a 1ª fase do
IX Programa de Estágios Curriculares Extracurriculares do Observatório Político
e
22 4-6
O
Observatório
Político
irá
estar
Disponibilização do e-Working Paper #88.
Outubro 2019
representado na 41ª Conferência Anual da Associação de Estudos Ibéricos Contemporâneos (ACIS) que decorrerá em setembro de 2019, em Lisboa.
1
Início da 1ª fase do IX Programa de
Estágios Curriculares e Extracurriculares do Observatório Político.
10
Encerramento do Call for closed panels para o 26º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela IPSA – Internacional Political Science Association.
27
DESEJAMOS A TODOS OS MEMBROS DO OP UMAS BOAS FÉRIAS! VOLTAMOS EM SETEMBRO
SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS
30
NÃO FAZEMOS POLÍTICA, MAS EXPLICAMOS