OPen Arena VIII

Newsletter do Observatório Político VIII Julho 2015 – Setembro 2016

OPENARENA

CRISE, SEGURANÇA E AMBIENTE CONFERÊNCIAS |ESCOLA DE INVERNO | PERGUNTA & RESPOSTA | SPRING RESEARCH SCHOOL | AGENDA OVERVIEW

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Direção do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento Suzano Costa Patrícia Oliveira Editorial Cristina Montalvão Sarmento Colaboradores: Alberto Cunha Cristina Santos Emmanuel Cortês João Sampaio Patrícia Tomás Pedro Fonseca Edição Patrícia Oliveira Composição e Organização Alberto Cunha Cristina Santos Emmanuel Cortês Patrícia Oliveira Patrícia Tomás Capa Peter Bialobrzeski

World Press Photo 2010

Contactos Rua Almerindo Lessa Pólo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 LISBOA Telf. (+351) 21 361 94 30 geral@observatoriopolitico.pt www.observatoriopolitico.pt

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3 Editorial Cristina Montalvão Sarmento

6 Conferências A democracia portuguesa durante a crise: A visão da sociedade civil Carlos Alves

10 École d’Hiver Seminário de internacionalização do ensino Cristina Santos | Patrícia Oliveira

13 Pergunta & Reposta Alberto Cunha, Cristina Santos, Patrícia Tomás | Pedro Fonseca

19 Publicações do Observatório Político Livros | e-Working Papers

22 Spring Research School Seminário de internacionalização do ensino João Sampaio | Patrícia Tomás

27 Agenda | Review

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EDITORIAL Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento Mestre Patrícia Oliveira Direção e coordenação do Observatório Político (ISCSP-ULisboa)

No editorial da Revista Portuguesa de Ciência Política (RPCP), publicação referencial do Observatório Político afirmámos que: «No mundo atual da pós-modernidade líquida de Bauman ou reflexiva como classifica Beck, a ordem e desordem convivem, numa apoteose de crise, cujo significado último é a perda de controlo do poder político sobre alguns riscos sistémicos.

grandes potências e que confirma os medos das populações face aos desafios da globalização.

Por um lado, estes medos e receios confirmam as posições científicas que reconhecem a segurança, como a fonte das expectativas do humano. Estas fundamentam-se no princípio ético fundamental da sobrevivência que alicerça a comunidade política como a compreendemos, desde a antiguidade clássica, no mundo político ocidental.

Afirma-se um cenário em que o termo crise, ultrapassa a sua condição de excecionalidade, para tender a ser o estado natural do político, o que alimenta as recentes construções teóricas como a pós-democracia de Crouch ou o estado de exceção de Agamden.»

Por outro lado, desde o fim da teoria do progresso ilimitado anunciado pelo clube dos 21, reunidos em Roma no princípio da década de 70 do século passado, que a questão dos recursos e a sua ligação ao ambiente fazem parte da agenda política.

Estas asserções teóricas são a confirmação de uma prática de transnacionalidade que se reconhece incrementar o risco, e que o cenário mundial confirma pelo regresso ao protecionismo emergente das

Algumas dificuldades persistem, outros tantos desafios se colocam e como 3

todas as instituições o processo de evolução do Observatório Político é dinâmico, não só pela conjuntura crítica, mas também lhe dão corpo os recentes trabalhos publicados pelos investigadores e membros do Observatório Político.

Quanto à Revista Portuguesa de Ciência Política (RPCP), o ano de 2015 foi crucial para a regularização editorial. Já em Setembro de 2016 cumpriremos a edição anual, enquanto decorre o processo de arbitragem científica para os números 7 e 8 de 2017.

Num esforço de atualização e registo, nesta OPen Arena passamos em revista as conferências, seminários de internacionalização do ensino, publicações e as diversas atividades que, entre Julho de 2015 e Setembro de 2016, fizeram parte do plano de atividades do OP.

Enquanto novos desafios se avizinham, a RPCP é candidata à inclusão noutros catálogos de referenciação científica, para além daqueles de que já faz parte.

Num esforço de compreensão, assim se funda a interligação entre crise, segurança e ambiente, tema que preside à nossa OPen Arena, veículo do Observatório Político para dar a conhecer aos seus membros a sua agenda, tarefas e prossecução do nosso objetivo coletivo de apoiar a fundação de uma comunidade portuguesa de cientistas políticos.

Importa divulgar que desde Março de 2016, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa acolheu o Observatório Político nas suas instalações, esperando-se, no futuro, que esta integração estratégica na rede de investigação do ISCSPULisboa venha permitir uma maior consolidação no âmbito da investigação em estudos políticos.

Fiquem connosco nesta OPen Arena

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CONFERÊNCIAS A DEMOCRACIA PORTUGUESA DURANTE A CRISE: A VISÃO DA SOCIEDADE CIVIL 7 de Novembro de 2015 Auditório Municipal do Centro Cultural do Morgado Arruda dos Vinhos

CARLOS ALVES (Organização)

Decorreu no dia 7 de novembro de 2015, em Arruda dos Vinhos, o colóquio multidisciplinar “A democracia portuguesa durante a crise: a visão da sociedade civil”

Possuindo uma dimensão socialmente transversal, este partiu da convicção de que a cidadania e democracia são inseparáveis e que são necessários espaços e iniciativas que suscitem um debate alargado e aberto à sociedade civil.

enquadramento legal, identificados elementos condicionantes e fatores de incerteza, a rede de ensino superior, alunos e docentes no ensino superior, analisada a relação entre o PIB e as despesas em educação e ações relacionadas com concentração/ fusão/ consolidação, internacionalização, integração/ cooperação, prestação de serviços/ I&D, adaptação científica e modelo de financiamento.

Ao envolvimento da sociedade civil somou-se, institucionalmente, a participação autárquica local, o ISPO e o Observatório Político.

O primeiro painel contou com a presença do Dr. Paulo Marques (ISPO), cuja comunicação se desenvolveu em torno das questões ligadas às “Crises e o Ensino Superior Particular Português”, tendo sido efetuado um

Seguiu-se João Camargo (Precários Inflexíveis), que se focou numa narrativa crítica inspirada no seu contributo enquanto ativista durante a crise económica portuguesa.

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O período de discussão assentou no esclarecimento das consequências derivadas das últimas grandes mobilizações em Portugal e de temáticas como a perda de direitos durante a crise, influência das exigências externas face aos governos nacionais e (re)definição da democracia.

emergência de uma nova cultura política.

A apresentação suscitou uma interessante e dinâmica discussão onde foi salientado o papel fundamental das redes sociais para a diversificação dos palcos políticos face a sistemas políticos em crise estrutural de legitimidade, questionado o pragmatismo do poder assembleário e da democracia direta e a falta de um dia seguinte relativamente às mobilizações portuguesas que inviabiliza uma continuidade e alimenta um ativismo zapping.

A manhã terminou com a exibição do documentário “Um dia no 2 de Março“ de Joana Campos e Hugo Evangelista (PI), relato da preparação da manifestação de dia 2 de Março de 2013, da própria manifestação e dos momentos seguintes, vividos por um grupo de ativistas dos Precários Inflexíveis entre outros coletivos.

Durante a tarde, a Mestre Patrícia Oliveira (OP) fez uma apresentação baseada no papel das redes sociais e intervenção política, levantando questões como “Qual a repercussão das redes sociais na sociedade atual, transformadoras de comportamentos e ideias?”, “Qual o potencial das redes sociais na mobilização da sociedade civil?”, “Em que medida as redes sociais se tornaram palcos privilegiados de politização?” e “Em que medida são geradoras de efeitos?”. Foi, ainda, analisada a mobilização política atribuída às redes sociais durante o período compreendido entre 2011 e 2012, a presença de parlamentos nas redes sociais e questionada a

Foi, ainda, exibido o documentário “Dreamocracy“ de Raquel Freire e Valérie Mitteaux. Um retrato de Portugal em crise que parte do enfoque dado aos ativistas João Labrincha e Pedro Santos, prémio 7

europeu de cidadania em 2014, promotores de protesto da Geração à Rasca, organizadores do M12M e cocriadores/ fundadores do projeto Academia Cidadã sob a evolução do qual se constrói cronologicamente o registo das realizadoras.

tornou indissociável do quotidiano luso noções como "Troika", "deficit", "resgate", "juros da dívida pública", "agências de rating", "austeridade", "PIB", “desemprego” “precariedade”, "emigração".

Fomentou um descontentamento que se fez de forma mais ou menos espontânea, esporadicamente, ouvir nas ruas, contrariando uma natureza lusa de alegados brandos costumes.

A relação explícita entre a reflexão teórica/ discussão e a imagem que caraterizou a natureza do colóquio deu origem a uma exposição de fotografia denominada “Portugal na Rua” do fotógrafo Carlos Barbeitos sobre as manifestações ocorridas durante a crise, onde para além do registo direto, para memória futura, dos acontecimentos se tentou evidenciar as mensagens presentes nos protestos e a simbologia usada pelos manifestantes.

Suscitou na sociedade civil ativismos, com raízes na revolução dos cravos, devedores das novas tecnologias e redes sociais, pouco resistentes à falta de soluções imediatas, cuja glocalidade os faz contestar o que se passa em seu redor, mas os torna, simultaneamente, observadores atentos da Primavera Árabe e da indignação em Madrid nas Portas do Sol.

Em jeito de balanço foi possível constatar que a democracia portuguesa vai maturando em simultâneo com acusações constantes às suas elites políticas desacreditadas, por parte de uma opinião pública pouco informada, politicamente alheada e sustentada por debates políticos pouco mobilizadores.

Condicionamento de opções, boicote de expectativas, desemprego e precariedade, cujos números vão aumentando, congelamentos salariais, das reformas, mais de dois milhões de portugueses vivendo na atualidade fora de Portugal, a maior proporção de todos os países da União Europeia, agravamento do já conturbado relacionamento entre eleitores e eleitos, exacerbamento dos problemas sociais definem, sumariamente, a relação que a crise mantém com a democracia nacional.

A sociedade civil, cujo contributo é fulcral, vai consubstanciando o seu distanciamento em níveis elevados de abstenção, pouco motivada por campanhas eleitorais mais espetaculares que esclarecedoras.

Ao desencanto político junta-se uma crise (económica e social) que

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A proximidade temporal dos acontecimentos não esgotou, obviamente, a análise, a qual permanece carente do apuramento de variáveis, fatores, consequências e causas.

Fotografia, documentário, reflexões teóricas de natureza económica, política, sociológica formaram um programa diversificado que se espera ter sido do agrado da comunidade a quem foi dirigido, sem restrições.

O colóquio “A democracia portuguesa durante a crise: a visão da sociedade civil” desejou contribuir para a reflexão de um importante período nacional, cuja análise sistemática continua por concluir.

Carlos Alves Organização Investigador associado OP

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ÉCOLE D’HIVER SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO REGARDS ATLANTIQUES SUR LE MONDE CONTEMPORAIN 7ª Edição | 18-22 Janeiro de 2016 Organização: Observatório Político em parceria com Sciences Po Paris – Campus Universitário de Poitiers, FRANÇA Parceiros institucionais: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Lusíada Instituto da Defesa Nacional IPDAL – Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina Embaixada de França em Portugal Academia das Ciências de Lisboa

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A posição estratégica crescente da América Latina no contexto das relações internacionais, mas também no contexto da economia política internacional foi o fio condutor da 7ª Edição do programa de internacionalização do ensino École d’Hiver | Escola de Inverno.

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A sessão de abertura teve lugar na Academia das Ciências de Lisboa e contou com a presença do Encarregado de Negócios da Embaixada da Argentina, S. Exa. Marcelo Lucco, e da da Embaixadora de Cuba, S. Exa. Johana Tablada.

ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA Table Ronde 1: L’Amérique Latine et les relations internationales: la fin d’un cycle?

UNIVERSIDADE LUSÍADA Table Ronde 2: Amérique Latine et le système international: enjeux et perspectives Table Ronde 3: Réflexions sur la société portugaise démocratique

Ao longo da semana os estudantes foram tiveram a oportunidade de tomar contacto com diferentes instituições universitárias e culturais portuguesas. As diversas mesas redondas reuniram especialistas na área da política, economia, cultura, segurança e defesa, permitindo a partilha de diferentes perspectivas e abordagens sobre as relações entre Portugal, a Europa e a América Latina.

INSTITURO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (ULisboa) Table Ronde 4: Perspectives économiques

A sessão de encerramento teve lugar na Embaixada de França, em Portugal.

INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL Table Ronde 5: Les défis de la migration

A 7ª edição da École d’Hiver veio reforçar a manutenção das relações de cooperação entre o Observatório Político e Sciences Po Paris – Campus Universitário de Poitiers, num momento de maior constrangimento orçamental e que obriga

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PERGUNTA & RESPOSTA O Observatório Político PERGUNTA Professor Doutor Pedro Fonseca investigador doutorado do OP e docente do ISCSP-ULisboa

RESPONDE sobre os desafios da segurança e alterações climáticas SEGURANÇA E AMBIENTE

Na sociedade actual, as alterações climáticas têm colocado desafios às nações ligados às questões de segurança energética e de segurança climática. Estas alterações são resultado de intensas intervenções humanas sobre o meio natural com repercussões no clima e que se reflectem a uma escala regional e global. Deste modo, surgem novos desafios ao ambiente, ao desenvolvimento e à segurança mundial (conflitos violentos, diminuição da qualidade de vida das populações, crises humanitárias, massas migratórias) que ameaçam a paz e a estabilidade mundial.

do modo como se produz e consome energia, e o seu impacto na segurança climática. No cerne destas mudanças estão os chamados gases de efeito estufa, cujas emissões têm sofrido um aumento acentuado. O CO2 é o principal responsável pelo aumento do efeito de estufa e a consequência directa da utilização de combustíveis fósseis como o petróleo, o carvão e o gás, um modelo que move as sociedades humanas desde o século XVIII. Em término, existe actualmente um longo debate face às alternativas de produção energética verificando-se uma dicotomia entre o relançar da aposta na

O grande desafio que o planeta enfrenta centra-se na mudança 13

energia nuclear e o reforço do financiamento das energias renováveis. Uma questão que conta com a forte oposição dos ambientalistas, que exigem o fim da Era dos combustíveis fósseis e a diversificação de fontes de energia alternativas à nuclear.

Autor: Pedro Fonseca Título: Segurança Energética e Segurança Climática: Dois Mundos em Colisão

1. Quais os desafios que as alterações climáticas trazem param a segurança mundial?

Embora as consequências das alterações climáticas não sejam ainda totalmente conhecidas e de persistir um intenso debate sobre a matéria, vários especialistas, instituições governamentais e organismos internacionais têm vindo a alertar para a crescente probabilidade de ocorrerem fenómenos climatéricos extremos que, associados ao esgotamento de recursos naturais, contribuirão para o surgimento ou aprofundamento de conflitos violentos e para o agravamento das condições de vida em vários pontos do planeta com

especial impacto nos países mais pobres, elementos que podem originar Estados falhados, crises humanitárias e massas migratórias de grandes dimensões (aspectos com inegável impacto na segurança mundial). A verdade é que as alterações climáticas em curso representam um problema verdadeiramente singular visto que têm um potencial impacto negativo bastante significativo na disponibilidade de recursos naturais e na existência de ecossistemas saudáveis que são imprescindíveis para o desenvolvimento humano

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(afectando sectores como a pesca, a agricultura, bem como a disponibilidade de água potável).

Além disso, os potenciais impactos negativos na saúde humana e nas próprias infra-estruturas humanas também são relevantes.

Desde há várias décadas que se discute a relação entre problemas ambientais e o surgimento e aprofundamento de conflitos violentos. Não gerando consensos fáceis, tal relação ganhou redobrado interesse ao longo dos últimos anos.

Repare-se que, por exemplo no debate sobre as causas do conflito armado na Síria que começou em 2011, surgiram vários argumentos que atribuíram um lugar central às alterações climáticas como factor relevante para explicar a desestabilização do país, visto que a seca que afectou a Síria entre 2007 e 2011 (a pior desde que há registos), que se pensa relacionada com as alterações climáticas, levou a uma migração em massa de cerca de dois milhões de pessoas que dependiam da agricultura e da criação de gado

em direcção às cidades por terem perdido o seu modo de subsistência (causando insegurança alimentar e situações de extrema pobreza). De qualquer modo, mesmo considerando que é impossível quantificar o peso relativo das alterações climáticas no surgimento ou aprofundamento de conflitos violentos, importa considerar que os problemas ambientais devem ser entendidos como um multiplicador de ameaças e riscos à segurança mundial que interage, e nalguns casos aprofunda, problemas já existentes de natureza ambiental, económica, social e política, como por exemplo situações de elevado desemprego, crise económica, fragmentação social, instabilidade regional, crescimento populacional num contexto de recursos escassos, desigualdades sociais, diferenças étnicas e/ou religiosas, regimes políticos repressores e incapazes de responder às exigências da sociedade, fragilidade do Estado, entre outros.

2. De que modo a diminuição do preço do petróleo verificada nos últimos anos, face aos valores atingidos entre 2011 e 2014, tem efeitos sobre o desenvolvimento das energias renováveis?

A relação existente entre a evolução do preço do petróleo e o desenvolvimento das energias renováveis é complexa. Seria de esperar, pelo menos em termos teóricos, que os preços elevados do Imagem 1: Ute Mahler. World Press Photo 1978

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crude viabilizassem economicamente as energias renováveis e impulsionassem o investimento nestas.

Todavia, parece evidente que os elevados preços do petróleo (e consequentemente do gás natural) verificados em largos períodos de tempo entre o ano 2000 e 2014 não impulsionaram decisivamente a transição para um sistema energético mundial baseado nas energias renováveis, o qual promoveria uma importante redução das emissões de CO2 para a atmosfera. Aliás, nesse período temporal, assistiu-se mesmo a um reforço do carvão e dos recursos fósseis não convencionais no sistema energético mundial. Desde 2014, os preços do crude e do gás natural desceram consideravelmente e relançou-se o debate sobre quais os impactos dessa descida no desenvolvimento das energias renováveis. O que é possível dizer sobre este período

mais recente é que, apesar da descida do preço dos combustíveis fósseis, o investimento global nas energias renováveis tem mantido uma trajectória de crescimento. Tal evolução pode ser explicada pela maior maturidade tecnológica das energias renováveis, pela redução dos seus custos, bem como pela valorização quer da segurança do abastecimento energético quer dos impactos ambientais negativos resultantes da queima de combustíveis fósseis.

Todavia, parece evidente que acelerar uma transição energética para recursos renováveis exige novas políticas de incentivo ao investimento nas energias renováveis, a criação de um mercado de carbono funcional tendencialmente global ou de taxas de carbono que penalizem as emissões de CO2 e minimizem o fenómeno da fuga de carbono, bem como o fim de todos os financiamentos públicos de apoio aos combustíveis fósseis.

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3. No âmbito da conferência de Paris de 2015, países desenvolvidos e em desenvolvimento comprometeram-se a caminhar para modelos económicos que reduzam as emissões de dióxido de carbono e gases de efeito estufa. Na sua opinião, foi atingido um acordo climático compatível com a segurança climática?

Ao longo de várias décadas de negociações climáticas, os denominados países em desenvolvimento argumentaram sistematicamente que os países desenvolvidos são os responsáveis históricos pelas alterações climáticas (devido às suas emissões cumulativas de GEE), bem como registam emissões per capita muito superiores às verificadas nos países em desenvolvimento.

Essas emissões resultaram em ganhos importantes para os países desenvolvidos em termos de criação de riqueza e de desenvolvimento.

Além disso, os países em desenvolvimento e mais pobres serão os mais afectados pelas alterações climáticas devido à sua localização geográfica, às características da sua estrutura económica e à menor capacidade em se adaptarem às alterações climáticas (maior vulnerabilidade).

Tais argumentos, baseados numa visão sobre a justiça climática, serviram para que os países em desenvolvimento recusassem comprometer-se com reduções calendarizadas e verificáveis das suas emissões (ou sequer com a contenção do seu crescimento),

exigindo que sejam os países desenvolvidos a avançar com tais reduções. Todavia, se é verdade que na década de 1990, período de debate e adopção da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto, os países desenvolvidos produziam mais de metade das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), refira-se que o crescimento económico baseado numa infra-estrutura intensiva em termos de carbono verificado em diversos países em desenvolvimento levou a que actualmente mais de metade das emissões globais de GEE tenham origem em vários países em desenvolvimento. Aliás, tal evolução, aliada ao facto de os EUA se recusarem a comprometer com reduções ambiciosas das suas próprias emissões, levou a um crescimento acelerado das emissões ao longo das últimas décadas.

Nesta medida, qualquer acordo climático teria sempre pouco valor caso não conseguisse envolver os principais emissores globais, quer sejam países desenvolvidos ou em desenvolvimento, no esforço global de redução das emissões, desde logo com metas de redução 17

quantificadas, calendarizadas e verificáveis. Esta foi a grande novidade do Acordo de Paris alcançado nos finais de 2015, ou seja quebrar definitivamente a divisão rígida entre países desenvolvidos, que tinham metas de redução, e países em desenvolvimento que ficavam sem compromissos vinculativos quanto às suas emissões.

Verdadeiramente, agregando os objectivos de redução das emissões entretanto apresentados pelos principais países emissores de GEE, verifica-se que eles são reconhecidamente insuficientes para evitar as alterações climáticas perigosas e garantir a segurança climática.

Todavia, em Paris parece ter-se dado um passo na direcção certa, o qual não deve ser desvalorizado depois de anos e anos de negociações marcadas pela desilusão. Assim, parece ter-se criado uma estrutura negocial e um ambiente de confiança que, ao longo das próximas décadas, produza acordos de redução das emissões mais próximos das exigências da segurança climática. A grande dúvida que persiste é se, devido às hesitações e fracassos verificados em mais de três décadas de negociações, o “mundo” ainda vai a tempo de evitar as alterações climáticas perigosas.

Imagem 2: Peter Bialobrzeski World Press Photo 2010

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PUBLICAÇÕES DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO Livros Jovens e a Política, da autoria do Investigador Associado do Observatório Político, José Miguel Bettencourt: O Prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa, a Nota de Apresentação de Mota Amaral e o Posfácio de Jaime Gama completam esta obra, que reúne dez depoimentos inéditos e entrevistas a personalidades políticas e pensadores da Política contemporânea, sobre Portugal, a Política, os Políticos e as Novas Gerações. Uma leitura que permite formar opiniões mais fundamentadas e alargadas sobre a Política e a sua relação com os cidadãos.

Culturas Cruzadas em Português: Redes de Poder e Relações Culturais (PortugalBrasil, Séc. XIX-XX) – Volume III. Coordenação Portugal da Diretora do Observatório Político Cristina Montalvão Sarmento e Coordenação Brasil da Professora Doutora Lucia Maria Paschoal: Um tema que reúne um conjunto de Investigadores de Portugal e do Brasil e resulta da colaboração internacional do Grupo de Estudos Políticos inserido no Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa em Portugal e do Laboratório Redes de Poder e Relações Culturais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro do Brasil. Do lado português, o grupo de estudos políticos centra-se nas relações com o Brasil e do lado brasileiro, as mesmas motivações têm impulsionado as atividades do Laboratório Redes de Poder e Relações Culturais.

A Estratégia Nuclear Norte-Americana: Evolução e Tendências, da autoria do Investigador Associado do Observatório Político, Adérito Russo Vicente: Compreender o que caracteriza a estratégia nuclear norte-americana, à luz do actual do projecto político da administração Obama, tendo em conta a transformação do sistema internacional, da Grande Estratégia dos EUA, e a importância do seu papel na prossecução desta, são as considerações principais desta obra escrita por Adérito Russo Vicente.

Segurança Energética e Segurança Climática: Dois Mundos em Colisão, da autoria do Investigador Doutorado do Observatório Político, Pedro Fonseca: Uma obra que salienta a existência de uma profunda oposição entre os "mundos" da segurança energética e da segurança climática e que nos mostra como as prioridades da segurança energética têm vindo a sobrepor-se aos objetivos da segurança climática.

Uma sobreposição que resulta nos fracassos verificados no planeamento e na execução de uma estratégia capaz de modificar os processos e os comportamentos que estão na origem das alterações climáticas.

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PUBLICAÇÕES DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO call for papers RPCP – Revista Portuguese de Ciência Política e-Working-papers OPenARENA - Newsletter O Observatório Político convida todos os seus investigadores e membros associados e contribuírem com artigos científicos, Working-papers e recensões. Para mais informações contacte-nos por email: geral@observatoriopolitico.pt | info1@observatoriopolitico.pt

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PUBLICAÇÕES DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO e-Working Papers Working Paper #55 “O retorno da Aliança Celestial: interdependência económica e a questão energética” Membro Associado Joana Lemos Silva Working Paper #56 “Os desafios da segurança comunitária africana” Membro Associado Ricky Apolo Working Paper #57 “Pólis, Participação Política e as Mulheres: John Stuart Mill” Membro Associado Tiago Rego Ramalho Working Paper #58 “Nacionalismo e desafios contemporâneos” Membro Associado Ana Rita Dias Working Paper #59 “Os conceitos de Liberdade e Segurança em Thomas Hobbes: conjunção ou disjunção?”

Membro Associado Hugo Ferrinho Lopes Working Paper #60 “ (E/I)migrantes e retornados em Portugal: Direitos Humanos, Geopolítica e os Fluxos Migratórios (Do Estado Novo à Democracia) ” Membro Associado Ana Campina Working Paper #61 “Representações mediáticas da “noite que mudou a Alemanha”: A violência sexual como veículo de Islamofobia?”

Membro Associado Verónica Ferreira Working Paper #62 “A Evolução dos Conflitos e da Ordem Mundial num Mundo Multipolar” Membro Associado João Sampaio Working Paper #63 “Porquê o conflito armado em Moçambique? Enquadramento teórico, dominância e dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição” Membro Associado Emmanuel Cortês

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SPRING RESEARCH SCHOOL SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FROM SEA ROADS TO EUROPEAN CHALLENGES 3ª Edição | 17-18 & 20 Maio de 2016 Organização: Observatório Político em parceria com Sam Nuun School of International Affairs, GATECH Georgia, USA Parceiros institucionais: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Lusíada Assembleia da República Portuguesa Sociedade dos Arquitectos LSB – Lisbon South Bay

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SPRING RESEARCH SCHOOL SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO PORTUGUESE PRYING EYES FROM SEA ROADS TO EUROPEAN CHALLENGES 3ª Edição | 17-18 & 20 Maio de 2016

Âmbito geral O Projecto Spring Research School (SRS), organizado conjuntamente pelo Observatório Político e pela Sam Nunn School of International Affairs e que contou com a parceria do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e com Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Lusíada de Lisboa, teve a sua 3ª edição nos dias 17, 18 e 20 de maio de 2016.

A Spring Research School assume-se como uma oportunidade única de colocar 24 alunos norte-americanos, acompanhados pelo Diretor dos Programas de Licenciatura, o Professor Kirk Bowman, em contacto directo com a cultura portuguesa e de, através da troca de experiências e conhecimentos com os oradores e organizadores, compreender a actual conjuntura política, cultural e económica de Portugal bem como da União Europeia.

Resultado directo da dinâmica e estratégia de crescimento da visibilidade do Observatório Político a nível internacional, a SRS destaca-se como sendo o primeiro projecto com uma dinâmica transatlântica organizado pelo Observatório Político (OP) abrindo, consequentemente, uma nova janela de oportunidades ao nível de reconhecimento e projecção internacional.

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SPRING RESEARCH SCHOOL SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO PORTUGUESE PRYING EYES FROM SEA ROADS TO EUROPEAN CHALLENGES 3ª Edição | 17-18 & 20 Maio de 2016

Missão e objectivos Este programa de intercâmbio teve como objectivo último proporcionar uma oportunidade de apreensão de conhecimentos sobre Portugal, desmistificando os clichés veiculados por diversos meios de informação, pautado pela transparência e imparcialidade caracterizadoras da dinâmica do OP.

No que à cultura diz respeito, o programa contou com a actuação da Tuna Académica do ISCSP, com a actuação do músico da banda OrqueStrada João Lima e com uma visita guiada à casa maior da democracia portuguesa, a Assembleia da República. Por fim, e de forma a promover o convívio entre ambas as partes envolvidas na SRS realizou-se um jantar que visava dar a experimentar as mais variadas especialidades da cozinha portuguesa.

Desta forma, o programa da Spring Research School incidiu em três pilares essenciais: as conferências, a dinâmica cultural e a proximidade entre a Comissão Executiva e os discentes.

A organização das conferências baseou-se na elaboração de painéis actuais, direccionados para a História de Portugal e para “temas quentes” da Sociedade Portuguesa e Europeia, como por exemplo a questão da crise e o futuro da União Europeia, contando com a presença de especialistas conceituados em cada uma das áreas – desde a história da Ciência Política em Portugal passando pela questão da crise económica e financeira que o país atravessa.

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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa

No enquadramento das relações institucionais do OP, a Spring Research School contou com o apoio institucional de algumas entidades Portuguesas de Ensino Superior. A continuidade das parcerias e o estreitamento de relações institucionais com entidades cujo valor académico é amplamente reconhecido, é um dos pilares da estratégia de comunicação do OP. Desta forma, o programa da SRS contou o apoio aos níveis logísticos e de participação de docentes das seguintes instituições parceiras:

No seguimento de experiências de anos anteriores, o OP proporcionou aos alunos o contacto directo com Instituições Políticas, especificamente com a Assembleia da República, através da prestável colaboração do deputado Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda, tendo a visita sido orientada e pela Mestre Patrícia Oliveira (OP) coordenadora executiva da SRS. A visita consistiu na explicação do funcionamento político português, da história do edifício e da história da própria instituição. Através da colaboração dos mesmos, os alunos do Georgia Institute of Technology tiveram a oportunidade de conhecer in loco a Assembleia da República, colocar questões e conhecer de forma aprofundada a história da democracia portuguesa.

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Universidade Lusíada de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) – Universidade de Lisboa Faculdade de Economia – Universidade de Coimbra

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SPRING RESEARCH SCHOOL SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO PORTUGUESE PRYING EYES FROM SEA ROADS TO EUROPEAN CHALLENGES 3ª Edição | 17-18 & 20 Maio de 2016

Apoios e patrocínios Estes patrocínios foram fundamentais para o exercício logístico da SRS, como também permitiram aos alunos norteamericanos ter um contacto directo com marcas portuguesas, o que contribuiu para a variante cultural desta iniciativa bem como para o acrescer da imagem de Portugal no mundo

O Observatório Político tem conseguido, apesar da difícil conjuntura do sector empresarial português, contar com apoios de empresas das mais diversas áreas de forma a oferecer as melhores condições aos participantes das suas actividades. Uma vez mais, este objectivo não foi gorado, tendo contado com o apoio das empresas Sumol + Compal, Pastelaria Milú e Associação de Turismo de Lisboa mostrado total disponibilidade em cooperar com a Associação através da oferta de material.

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AGENDA | REVIEW 2016 Janeiro: VII Edição École d’Hiver | Universidade Lusíada Mesa-redonda: Amérique latine et le système international: Enjeux et Perspectives Coordenação: Manuel Lopes Porto (Univ. Lusíada) Raquel Patrício (ISCSP-ULisboa) Elisabeth Accioly (Univ.Lusíada)

12–25 Candidaturas para a 2ª fase do V Programa de Estágios Académicos e Curriculares do Observatório Político.

18–22 VII Edição École d’Hiver |

Escola de Inverno Regards Atlantiques sur le Monde Contemporain, Seminário de Internacionalização do Ensino, organizado pelo Observatório Político em parceria com Sciences Po Paris – Campus Universitário de Poitiers.

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VII Edição École d’Hiver | Academia das Ciências de Lisboa Cerimónia de Abertura, com a participação da Diretora do Observatório Político, Prof. Doutora Cristina Montalvão Sarmento Mesa-redonda: L’Amérique Latine et les relations internationales: la fin d’un cycle?

Coordenação: Paulo Neves (Presidente do IPDAL) S. Exa. Marcelo Lucco (Encarregado de Negócios da Embaixada da Argentina) S. Exa. Johana Tablada (Embaixadora de Cuba)

Mesa-redonda: Réflexions sur la société portugaise démocratique Coordenação: Patrícia Daehnhardt (Univ.Lusíada) José Lamego (FD-ULisboa) João Silveira de Carvalho (ExEmbaixador)

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VII Edição École d’Hiver | Instituto da Defesa Nacional Mesa-redonda: Desafio da Migração Coordenação: Patrícia Oliveira (OP/ISCSP-ULisboa) Antónia Barradas (Amnistia Internacional Portuguesa) Maria Teresa Mendes (Conselho Português para os Refugiados)

21 VII Edição École d’Hiver | ISCSPULisboa Mesa redonda: Perspectives économiques portugaises Coordenação: Pierre Debourdeau (Conselheiro para o Comércio Externo de França em Portugal) Miguel Horta e Costa (Banqueiro) João Franco (Administrador do Porto de Sines) José Vital Morgado (Diretor Executivo AICEP)

Fevereiro:

11

Lançamento no número 5 da

RPCP – Revista Portuguesa de Ciência Política.

12

Participação nas TEDxTalks no membro do conselho científico internacional do Observatório Político, Kirk Bowman (GATECH, Georgia USA), intitulada “The World doesn’t need another new non-profit”.

28

Março:

10–12

VIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – NOVA Segurança e Defesa – Contexto, ameaças e políticas públicas, com a participação do Investigador Doutorado do Observatório Político Doutor José Fontes e dos Investigadores Associados do Observatório Político, Mestre Eduardo Pereira Correia e Mestre Raquel Duque Segurança Interna: desafios conceptuais e políticos, com a participação do Investigador Doutorado do Observatório Político Luís Elias.

7 Lançamento do Working Paper #59, da autoria do investigador associado do Observatório Político Hugo Ferrinho Lopes, sobre o tema “Os conceitos de liberdade e segurança em Thomas Hobbes: conjunção ou disjunção?".

10

Aula aberta organizada pelo Núcleo de Ciência Política do ISCSPULisboa, intutulada “À Conversa sobre o Presente e o Futuro da Ciência Política”, com a participação dos investigadores doutorados do Observatório Político, Professor Catedrático José Adelino Maltez e Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, contando ainda com a participação do Professor Doutor Marco Lisi (FCSH-UNL). Moderação: Professor Doutor Pedro Fonseca.

18

Participação da investigadora associada do observatório político, Mestre Patrícia Oliveira, no Jornal 18-20 da RTP3, para comentar a cooperaçãoo europeia contra o terrorismo.

Abril:

1 Working Paper #60: "E/I)Migrantes

Nacional de Estudantes de Relações Internacionais 2016, na Universidade de Coimbra.

e “Retornados” em Portugal", com nova edição gráfica, da autoria do membro associado do Observatório Político Ana Campina.

20

O Call for Papers da Revista Portuguesa de Ciência Política número 7 (RPCP).

13

Participação da Investigadora Associada do Observatório Político, Mestre Patrícia Oliveira, no Fórum da Empregabilidade – Mesa redonda 4: O que procuram as organizações num recém-graduado organizado pela Escola de Ciências Sociais e Humanas e Escola de Sociologia e Políticas Públicas (ISCTE-IUL).

16

O Observatório Político foi parceiro institucional do Encontro

2

Maio: Sea Roads to European Challenges, organizado pelo Observatório Político em parceria com a Sam Nunn School of International Affairs GATECH, Georgia-USA.

25

Lançamento do Working Paper #61, da autoria do membro associado do Observatório Político Verónica Ferreira, sobre o tema “Representações mediáticas da “noite que mudou a Alemanha”: A violência sexual como veículo de Islamofobia?”

17-18 & 20

III Edição Spring Research School – Seminário de Internacionalização do ensino – com o tema geral Portuguese Prying Eyes from

Junho:

24

Paper #62: "A evolução dos conflitos e da ordem mundial num mundo multipolar", da autoria do membro associado do Observatório Working Político João Sampaio.

Julho:

16

Participação da investigadora associada do Observatório Político, Mestre Marta Ceia, no Jornal das 12 da RTP3, a propósito da tentativa de golpe de Estado na Turquia.

Setembro: da opisição", da autoria do membro associado do Observatório Político Emmanuel Cortês.

8–20 Candidaturas para a 1ª fase do VI Programa de Estágios Académicos e Curriculares do Observatório Político

3

Participação do investigador associado do Observatório Político, Mestre Bruno Bernardes, na RTP3, para comentar o processo de destituição presidencial no Brasil.

15

Working Paper #63: "Porquê o conflito Armado em Moçambique?

Enquadramento teórico, dominância e dinâmica de recrutamento no partidos

29

31

AGENDA | REVIEW 2015 Julho:

9

Summer Lecture@OP “A importância dos contributos da teoria clássicas das elites e a sua aplicabilidade no século XXI, apresentada pela investigadora doutorada do Observatório Político, Professora Doutora Sandra Balão (ISCSP-ULisboa).

Coordenação da responsabilidade dos membros associados e estagiários do Observatório Político, Apolo de Carvalho, Eva Nave, Joana Lemos, Rodrigo Oliveira e André Vieira.

29

Lançamento do Working Paper #55 da autoria do membro associado do Observatório Político, Dra. Joana Lemos e Silva sobre o tema "O Retorno da Aliança Celestial: Interdependência económica e a questão energética".

Agosto:

16

Participação

do

investigador

associado, Mestre Bruno Bernardes, no Jornal2 da RTP2, para comentar as dinâmicas políticas e sociais no Brasil.

21

Participação

do

membro

associado, Dr. Ricardo Cabral Fernandes, no Jornal2 da RTP2, para comentar o cenário de eleições antecipadas na Grécia.

32

Setembro

10

30 Lançamento no número 4 da

da segurança comunitária africana", da autoria do membro associado do Observatório Político, Mestre Ricky Apolo.

RPCP – Revista Portuguesa de Ciência Política.

15-25 Candidaturas para a 1ª fase do V Programa de Estágios Académicos e Curriculares do Observatório Político.

Outubro:

30

Working Paper #56: "Os desafios

Lançamento do Working Paper

#57 da autoria do membro associado do Observatório Político Tiago Ramalho sobre o tema "Pólis, Participação Política e as Mulheres: John Stuart Mill".

32

Novembro:

7 Conferência A Democracia Portuguesa

26

Lançamento do livro A Estratégia Nuclear Norte-americana: evoluç\ao e tendência, da autoria do investigador associado do Observatório Político, Mestre Adérito Vicente.

durante a Crise. A Visão da Sociedade Civil, organizada pelo investigador associado do Observatório Político, Mestre Carlos Alves.

Dezembro:

9 Conferência “Novas estratégias para a prevenção da violência na América Latina”, moderada pelo investigador associado do Observatório Político, Mestre Eduardo Pereira Correia. Um evento promovido pela Casa da América Latina e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, parceiros institucionais do Observatório Político.

16

Working

Paper

31

Participação

do

investigador

associado, Mestre Alain Montalvão Lantoine, no Jornal24Horas da RTP3, para comentar as medidas de segurança e combate ao terrorismo nas comemorações da passagem do ano.

#58:

"Nacionalismo e Desafios Contemporâneos", da autoria do membro associado do Observatório Político Ana Rita Dias.

2

A PRÓXIMA VEZ QUE VIR ESTA IMAGEM PODERÁ ESTAR A LER A RPCP Revista Portuguesa de Ciência Política Portuguese Journal of Political Science Número 6 | 2016 DISTRIBUIÇÃO EM CURSO 2